segunda-feira, abril 26, 2010

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Ciro Gomes: modos de usar

FERNANDO DE BARROS E SILVA
Folha de S. Paulo - 26/04/2010
 

 
SÃO PAULO - É compreensível que os petistas procurem desqualificar as palavras de Ciro Gomes invocando a sua incoerência. O político que pretende falar em nome da moralidade, que reveste suas posições com verniz ideológico, não passa de um oportunista. Espalhar essa versão parece ser a melhor maneira de exorcizar a frase: "Serra é mais preparado, mais legítimo e mais capaz do que Dilma Rousseff".
Muitos comentários a respeito da entrevista de Ciro seguiram essa mesma linha. Seria apenas mais uma do homem-bomba. Seus ataques seriam apenas fogos de artifício. Afinal, Ciro não merece crédito. Mas não é incrível que o carimbo na testa tenha surgido justamente quando ele resolveu abrir a boca contra a candidata de Lula?
Enquanto o alvo era Serra (e é improvável que deixe de ser), Ciro parecia cumprir um papel. Era destemido ou, no máximo, uma espécie de "menino maluquinho", a quem se tolerava apesar dos exageros.
Eis que ele -humilhado pelo lulismo a que serviu- pretende dizer o que de fato pensa sobre a amiga Dilma. Pronto. Tornou-se o homem-maionese, um cascateiro, o vulcãozinho que é preciso isolar. Dois pesos, duas medidas.
Ninguém deve tomar a palavra de Ciro pelo valor de face, inclusive porque ele é instável. Mas também não se deve agora transformar o que ele diz em moeda podre, sob o risco de deixar escapar o principal: a novidade não está no no clichê da "metralhadora giratória", mas no fato de que, contrariado, o aliado de peso lançou contra Dilma a principal crítica que lhe faz a oposição.
Que autoridade tem Ciro? Pelo menos a de quem conviveu com Lula e Dilma de perto, anos a fio, inclusive na crise do mensalão.
O impacto das suas palavras sobre a campanha talvez seja pífio, talvez não. Mas elas apanham Dilma num momento delicado. Há um mês, Serra era visto como um candidato hesitante e o PSDB parecia um ninho de cobras. De alguma maneira, as coisas se inverteram nas últimas semanas.

Paulo Godoy

A desindustrialização gradual no Brasil  
Paulo Godoy
O ESTADO DE SÃO PAULO - 26/04/10


O Brasil foi o país da América Latina que mais aprofundou e diversificou a estrutura produtiva manufatureira no século 20.

Esse fenômeno ganhou impulso a partir dos anos 50, sob a lógica da substituição de importações, economia fechada, proteção contra a concorrência externa e grande participação de grupos estrangeiros.

A indústria criou capacidade de produzir desde bens não-duráveis até bens de capital sob encomenda, mas, a partir dos anos 80, esse modelo passou a ser questionado, pois o protecionismo resultou em uma estrutura viciada em subsídios e pouco competitiva no mercado internacional.

A partir dos anos 90, a indústria nacional foi exposta à concorrência externa durante o processo de abertura da economia. O impacto não foi pequeno. Vários setores e empresas que não conseguiram se modernizar fecharam as portas. Outros, no entanto, reagiram e novos investimentos ocorreram. O Plano Real voltou a trazer alguma dificuldade competitiva por causa da apreciação da moeda brasileira até 1998, mas a indústria, depois de alguns anos, voltou a atuar com força.

Nos últimos dez anos, no entanto, um novo desafio surgiu para a indústria nacional. A partir de uma abundância da liquidez internacional, países como o Brasil, com elevada taxa interna de juros, passaram a atrair esses capitais à procura de melhor remuneração.

Isso, aliado aos bons resultados da conta do comércio exterior brasileiro após 2003/2004, resultou em uma entrada maciça de recursos externos. O mercado de câmbio brasileiro voltou a ser pressionado, consumindo grande parte dos ganhos de competitividade comparativa que a indústria nacional promoveu nos últimos anos.

Melhorar a competitividade da indústria brasileira significa promover algumas reformas estruturantes, pois, em muitas empresas, não há mais muito espaço para ganhos de competitividade "da porta para dentro", mas somente "da porta para fora".

É mandatório reduzir e redirecionar a carga tributária. A legislação que regula as relações de trabalho requer flexibilidade, de forma que companhias com características, porte e mercados regionais distintos possam encontrar em comum acordo com os empregados as regras, a remuneração e os benefícios mais condizentes com a realidade de cada um.

O custo de capital e as péssimas condições de logística no Brasil são outros dois ingredientes que minam a competitividade do produto brasileiro, exigindo mais investimento em infraestrutura.

Mas, mesmo que equalizados os custos tributários, trabalhistas, financeiros e de logística, é preciso corrigir desequilíbrios com um dos principais parceiros comerciais do Brasil: a China.

Em certo sentido, a China replica o modelo asiático de desenvolvimento e industrialização que foi utilizado anteriormente pelo Japão e pelos tigres asiáticos.

Em outras palavras, ela mantém a moeda depreciada em um ambiente de elevada taxa de investimento produtivo no mercado interno, utilizando-se da demanda externa como um vetor importante para o crescimento.

A estrutura produtiva industrial global está sendo novamente moldada e o Brasil, com certeza, não ficará imune a isso.

Essa inserção chinesa no plano global tem provocado mudanças significativas na estrutura produtiva dos países, com o deslocamento de plantas e o fechamento de atividades produtivas. Mesmo que não cessem atividade, muitas empresas desativam etapas fabris de forma gradual, representando uma lenta e penosa perda de densidade da indústria. No limite, algumas que possuíam uma atividade significativa, viraram praticamente firmas de montagem ou distribuidoras de produtos importados meramente colocando marca própria no produto. Por trás ainda há o fato de o Brasil contar com enormes estoques em produtos naturais que, quando exportados, causam nova pressão sobre o câmbio, considerando a tendência de elevação dos preços de commodities. A diplomacia brasileira terá de ser extremamente ativa e realista.

A situação é desigual, pois, à medida que o Brasil pratica o câmbio livre, a China se dá ao luxo de praticar um câmbio controlado diante da enorme poupança interna acumulada. Enquanto nenhuma correção é feita, o Brasil já pode ter ingressado, mesmo sem o saber, em um processo lento e gradativo de desindustrialização silencioso, à medida que as indústrias vão penosamente se moldando à nova realidade em que não é possível competir em face do novo cenário global.
Quando esse processo se tornar ruidoso, talvez seja tarde demais.

Paulo Godoy, Presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib)

RUY CASTRO

“Alice” nas eleições 

Ruy Castro

FOLHA DE SÃO PAULO - 26/04/10


Na famosa passagem do chá ao ar livre em 'Alice no País das Maravilhas' (o livro, não o filme, que não vi), o Chapeleiro Louco diz a Alice: 'Tome mais chá'. Mas Alice, que ainda não tomara nenhum _aliás, já estava na mesa fazia tempo e ninguém a servira_, diz, com toda a lógica: 'Como posso tomar mais chá se ainda não tomei nenhum?'. O Chapeleiro não se altera: 'Você quer dizer que não pode tomar menos chá. É mais fácil tomar mais que nenhum'. 
Lembra um pouco o presidente Lula oferecendo mais dinheiro para as cidades que acabaram de sofrer com as chuvas quando, na verdade, ele ainda não 'disponibilizou' nem o dinheiro devido a essas cidades por chuvas anteriores. É mais fácil oferecer mais que nenhum. 
Em outra passagem, na toca do Coelho Branco, Alice encolhe vertiginosamente de tamanho ao beber da garrafinha com a etiqueta onde se lê 'Beba-me'. Cresce de novo ao comer do bolo em que está escrito com groselha 'Coma-me'. Dali começa a chorar, formando uma poça de lágrimas de um palmo de profundidade. Volta a encolher ao calçar uma luva do Coelho e, desta vez, ameaça afogar-se nas próprias lágrimas. 
É, com certeza, o espetáculo que apreciaremos nos próximos meses, com os dois principais candidatos à Presidência, Serra e Dilma, morrendo pela boca à menor solicitação _seus índices de intenção de voto irão aumentar ou encolher na medida das besteiras que um ou outro disser. E, como é inevitável, um deles acabará se afogando nas próprias lágrimas. 
Aliás, Serra e Dilma têm outra coisa em comum. Fingem que as rosas do jardim da Rainha de Copas são vermelhas quando, na verdade, sabem que são brancas e foram apenas pintadas de vermelho pelos jardineiros em forma de baralho. Quem desagrada a Rainha corre o risco de perder a cabeça.

GOSTOSA

MÁRIO SCHEFFER e VIDAL SERRANO NUNES JR.

Saúde via Justiça
MÁRIO SCHEFFER e VIDAL SERRANO NUNES JR.
FOLHA DE SÃO PAULO - 26/04/10

Aqueles que escolhem o caminho fácil de condenar a corrida
ao Judiciário são os mesmos que tergiversam sobre o acesso universal

PARECE TER avançado o debate sobre as decisões que obrigam o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer, para pacientes que recorrem à Justiça, medicamentos, insumos, órteses, próteses e tratamentos não disponíveis na rede pública.
Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alçaram a discussão a patamares mais elevados do que pretendiam muitos gestores.
Perderam aqueles que insistem em generalizar as ações judiciais como fraudulentas e geradoras de desigualdades, ao mesmo tempo em que pregam a "reserva do possível", com o objetivo de criar falso dilema entre o direito individual e o interesse coletivo.
O orçamento é uno e os recursos que a ele se integram têm várias destinações, desde publicidade governamental até obras públicas. Assim, o "ônus" da decisão só recairá sobre as políticas de saúde se esse for o desejo do gestor público.
O Judiciário, num Estado democrático, é legítimo para decidir sobre o direito à saúde.
Foi o que ressaltou o Supremo, após ampla consulta à sociedade, ao indeferir recursos do poder público contra decisões judiciais, refutando os argumentos de economia, ordem pública e potencialidade danosa ao sistema de saúde.
A inclusão de um direito fundamental como a saúde na Constituição se deu exatamente para que ele seja respeitado pelos parlamentares, no momento de fazer as leis e votar o orçamento, e pelos governantes, ao implementarem as políticas. O Judiciário, quando determina a submissão do Executivo às leis, nada mais faz do que cumprir a importante tarefa de sobrepor o direito ao poder político ou ao poder econômico.
Serão bem-vindas as recentes decisões do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciáriopara o monitoramento de demandas de assistência à saúde, previu o apoio técnico de médicos e farmacêuticos às decisões dos magistrados e recomendou aos juízes que evitem autorizar o fornecimento de medicamentos em fase experimental e sem registro sanitário. Pesa ainda o fato de não haver definição clara, rápida e amplamente divulgada, por parte do Ministério da Saúde e de secretarias de saúde, sobre qual é o papel de cada nova droga ou tratamento lançado no mercado.
Com isso, além das ações na Justiça, o padrão de prescrição poderá seguir muito mais a recomendação dos produtores do que as contidas em diretrizes médicas isentas e baseadas em evidências científicas. No caso de medicamentos de alto custo e uso restrito, faltam no SUS instâncias que esclareçam as situações de potencial benefício do paciente. Devem ser revistos os "consensos" terapêuticos desatualizados ou contaminados pela ação da indústria, e eliminados os atrasos no registro, na compra e na distribuição de medicamentos e insumos.
Distorções existem até nas pesquisas clínicas realizadas no Brasil. A serviço do marketing, muitos estudos visam ambientar a nova droga, de olho no mercado futuro.
Pleno exercício da autonomia profissional, a prescrição, que fundamenta a ação judicial, por vezes pode estar sujeita a influências que vão desde a má formação do médico até o assédio das empresas farmacêuticas e de equipamentos.
À medida que o processo de incorporação de tecnologias em saúde for mais regulado pelo Estado e compreendido por todos, as ações judiciais serão reduzidas, muito embora nelas reconheçamos um papel propulsor, pois o poder público é levado a pensar a saúde sob a perspectiva da proteção da vida, e não apenas sob a ótica do orçamento escasso.
Aqueles que escolhem o caminho fácil de condenar a corrida ao Judiciário são os mesmos que tergiversam sobre o acesso universal e reinventam a integralidade, pilares do SUS.
Além da luta por mais recursos, restam pouco usados o formidável poder de compra do SUS com vistas à negociação de preços justos, o licenciamento compulsório previsto nos tratados de propriedade intelectual e na lei de patentes brasileira, a aposta em uma política industrial que permita alavancar a produção nacional de genéricos.
A solução, portanto, deve passar longe da ideia de fechar as portas da Justiça, hoje uma aliada imprescindível da garantia do direito à saúde.
MARIO SCHEFFER, doutor em ciências, pós-doutorando do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, é presidente do Grupo pela Vidda-SP. 
VIDAL SERRANO NUNES JR. , promotor de Justiça em São Paulo, é professor livre-docente de direito constitucional da PUC-SP e autor do livro "A Cidadania Social na Constituição de 1988" (editora Verbatim).

RICARDO CASTILHO

Sobrevivência
RICARDO CASTILHO
O GLOBO - 26/04/10

Desde o ano passado, o governo selou acordo com entidades sindicais que definiu novas regras para aposentadoria.

O acordo, entretanto, depende, ainda, da aprovação no Congresso.

Com isso, muitos questionamentos foram levantados pela sociedade acerca dos reais benefícios das novas normas.

Segundo o acordo, o trabalhador que estiver a um ano de se aposentar só poderá ser demitido se o empregador pagar salário dos doze meses, assim como a previdência devida no período. Além disso, ficou estabelecido que o trabalhador que estiver recebendo seguro-desemprego terá esse tempo contado para a aposentadoria; contudo, será preciso arrecadar o INSS do período.

Outro ponto é o de que os aposentados que recebem acima de um salário mínimo deverão ser beneficiados, pois terão a aposentadoria reajustada de acordo com a inflação, o que significa um ganho real equivalente à metade do aumento do PIB dos dois anos anteriores. A medida, porém, somente será válida para os anos de 2010 e 2011 e elevará em R$ 3 bilhões a folha do governo somente deste ano. Se aprovadas as alterações, o cálculo da aposentadoria sofrerá mudanças, o que deve beneficiar os contribuintes que se aposentarem futuramente, já que, ao invés de se contar 80% dos maiores recolhimentos, passa-se a contar 70%. Por último, ficou estabelecido o fator 85/95, que passa a somar a idade com o tempo de contribuição. Com isso, as mulheres deverão atingir 85 para ter direito à aposentadoria, ou seja, antes se exigia 30 anos de contribuição, neste caso, é o mesmo que dizer que a idade mínima passou a ser de 55 anos.

Com essa nova medida, os contribuintes passarão a trabalhar mais, já que, se a mulher, por exemplo, começar a trabalhar com 20 anos e tiver registro contínuo, terá de recolher 35 anos, no mínimo, para solicitar a aposentadoria.

Para os homens a situação piora, já que a soma do tempo de contribuição mais idade deve resultar em 95. Como antes eram exigidos 35 anos de contribuição é mesmo que determinar a idade mínima de 60 anos para o homem.

Apesar de o tempo de contribuição ter aumentado, o objetivo do governo deve ser o de manter o sistema previdenciário, tendo em vista que vivemos em uma nova realidade em que a expectativa de vida aumentou, e, da forma como estava dimensionado o sistema previdenciário, a tendência era de que seria inviabilizado, colocando em risco os benefícios atuais e futuros. Não se pode esquecer que o Brasil possui um sistema diferenciado dos Estados Unidos, por exemplo, já que a maioria dos americanos, tanto funcionários públicos quanto os da iniciativa privada, se aposenta somente aos 65 anos — aqui temos casos de aposentadoria antes dos 50.

Embora as regras americanas sejam mais rígidas, a previdência pública pode falir, segundo expectativas da Social Security, em 2018, já que o envelhecimento da população e a diminuição do número de trabalhadores ativos causarão um déficit estimado em US$ 25 bilhões ao sistema.

Para se ter uma ideia, daqui a oito anos existirão, aproximadamente, 65 milhões de pensionistas e o desembolso do governo chegará a quase US$ 1,2 trilhão. Resta claro que a tentativa do governo brasileiro é a de preservar o sistema previdenciário. A dúvida é por quanto tempo as novas regras poderão realmente garantir a manutenção deste sistema
RICARDO CASTILHO é advogado e diretor da Escola Paulista de Direito.

TREINAMENTO

PAINEL DA FOLHA

Estofadinho 
Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 26/04/2010

Vão de vento em popa os negócios do "aloprado" Hamilton Lacerda. Além de ter virado fazendeiro na área de reflorestamento, investimento de R$ 1,5 milhão revelado pela Folha no início do mês, entrou nos ramos da cafeicultura, pecuária e imóveis no sul da Bahia. O projeto tem capital previsto de R$ 800 mil e foi fechado no começo do ano, justamente quando ele negociava sua reabilitação pelo diretório do PT em São Caetano do Sul.

Em 2006, Lacerda coordenava a campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista quando foi flagrado pela PF com R$ 1,7 milhão de origem ilícita e até hoje não esclarecida, dinheiro que seria usado para comprar dossiê contra o adversário José Serra.
Bagagem
Lacerda ganhava cerca de R$ 5.000 como assessor de Mercadante quando passou a coordenar a campanha, quatro anos atrás. Procurado pela Folha reiteradas vezes para comentar seus negócios recentes na Bahia, não respondeu os telefonemas.
Seja feita...Antes de dar o cano anteontem no lançamento da candidatura de Mercadante, Lula já tinha dado um susto em seus correligionários no sábado em que os tucanos promoveram em Brasília o abre-alas da campanha presidencial de Serra.
...a vossa...Naquela ocasião, o PT passou dias discutindo a realização de evento simultâneo para Dilma Rousseff na capital paulista. O presidente mandou avisar que não iria, pois precisava descansar no final de semana.
...vontadeA solução foi fazer o ato em São Bernardo do Campo, onde estava Lula -que, para alívio geral, acabou comparecendo.
DilemaPor um lado, a campanha de Serra quer estimular profusão de debates em TV e outros meios, dada a experiência acumulada pelo candidato nesse tipo de evento. Por outro, não gostaria que os debates fossem tão numerosos a ponto de a estreante Dilma ganhar traquejo.
Ombro amigoEmbora a ordem na campanha de Serra seja falar o mínimo possível sobre o curto-circuito entre Ciro Gomes e o PT, visto o histórico de beligerância do agora ex-candidato com o líder nas pesquisas, há tucanos defendendo que Aécio Neves entre em campo para "prestar solidariedade" ao deputado, com quem sempre se entendeu bem. Afinal, ninguém sabe como ele se comportará daqui por diante.
Cubo mágicoUma vez realizadas, neste domingo, as prévias do PT-MG, o mais provável desenho para o campo lulista no Estado tem Hélio Costa (PMDB) como candidato ao governo, Fernando Pimentel (PT) ao Senado e Patrus Ananias (PT) à Câmara -embora exista quem defenda Patrus como vice. O outro candidato ao Senado da chapa será Clésio Andrade (PR).
Tarde demaisCorreligionários acreditam que, se a disputa dentro do PT de Minas não tivesse alcançado patamar recorde, as prévias poderiam ter sido evitadas por meio de acordo similar ao que foi feito em Pernambuco.
EquilibradoAli, pesquisa feita para o PT indicou que não havia mais grande diferença de intenção de voto entre os pré-candidatos ao Senado Humberto Costa e João Paulo (no passado, este último tinha ampla vantagem).
Está bem assim?Como Costa tem mais força no partido, combinou-se que ele disputará o Senado. Em contrapartida, João Paulo terá espaço privilegiado na propaganda para se eleger deputado.
Não acaba 1Mais um item da pauta de reivindicações do PMDB ao PT: que a senadora petista Fátima Cleide seja candidata ao governo de Rondônia, facilitando a reeleição do peemedebista Valdir Raupp ao Senado. O plano original do PT é lançar o deputado Eduardo Valverde na sucessão estadual.
Não acaba 2O PMDB também cobra apoio à reeleição do senador Almeida Lima, membro estridente da tropa de choque governista em CPIs. O PT prefere Antonio Carlos Valadares (PSB) e/ou Eduardo Amorim (PSC).
Tiroteio
"Lula põe tanta fé na candidatura do Mercadante que nem no lançamento apareceu."
Contraponto
Elas e eles
Em jantar com parlamentares aliados, há uma semana, Dilma Rousseff foi efusiva ao encontrar Fábio Faria (PMN-RN), ex da apresentadora Adriane Galisteu e atual namorado de Sabrina Sato, estrela do humorístico "Pânico na TV":

-Minha amiga Sabrina está esperando lá fora e não é que ela tem bom gosto?

O deputado ensaiava uma resposta simpática quando foi interrompido:

-Há controvérsias- brincou Arlindo Chinaglia (PT-SP) enquanto coçava a cabeleira branca.

DEMÓSTENES TORRES

Omissão oficial é coautora de crimes
Demóstenes Torres 
O Estado de S.Paulo

O governo tem muito a explicar às seis famílias que perderam os filhos jovens em Luziânia (GO). Nesses casos, como em tantos pelo Brasil, não houve fatalidade nem se pode desviar a discussão para eventual falha do Poder Judiciário. A origem da tragédia mora na decisão política do Planalto, um misto de queridismo penal com abandono do sistema penitenciário. A ideia é resolver o segundo com o primeiro, esvaziar as cadeias soltando presos de todos os níveis de periculosidade, pois é mais cômodo do que construir estabelecimentos prisionais de qualidade e em quantidade suficiente. O assassino confesso dos rapazes matou beneficiado pelo primeiro, e a bagunça do outro favoreceu sua própria morte.

Em 2003 o Ministério da Justiça impôs à bancada governista no Congresso Nacional a abolição do exame criminológico como condição para que presos obtivessem a progressão de regime de cumprimento de pena. Quando da discussão do projeto no Senado, o então procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, vaticinou que a "aprovação do fim do exame criminológico será um desastre para a segurança pública do País". O procurador estava certo. A realidade confirma que cresceu a criminalidade violenta e os indicadores de reincidência.

Vários parlamentares apresentaram projetos de lei objetivando o retorno do exame criminológico. O governo Lula, por sua base parlamentar, sistematicamente impede a evolução satisfatória do processo legislativo. Em 2007 o senador Gerson Camata propôs o Projeto de Lei n.º 75, que foi por mim relatado. Em junho do mesmo ano a matéria foi aprovada no Senado. Encaminhada à Câmara dos Deputados, até hoje não foi objeto de apreciação.

Outra iniciativa que conta com oposição governamental ferrenha é o monitoramento eletrônico, forma que entendo a mais eficiente para acompanhar quem escolheu o caminho da ilicitude e está cumprindo pena nos regimes aberto e semiaberto. Projeto nesse sentido, também relatado por mim, foi aprovado no Senado e na Câmara, onde recebeu modificações, e está novamente no Senado, para decisão final, há mais de um ano, aguardando votação.

Nas discussões acerca do exame criminológico e do monitoramento eletrônico, aflorou a sociologia canhestra dedicada a demonizar o instituto da pena, que se resume em descriminalizar as condutas, prender o mínimo de delinquentes e colocar em liberdade quem parecer bonzinho. Em consequência, o crime se estabeleceu até em cidades pequenas, enquanto as grandes estão se tornando inabitáveis. A resposta do governo a essas questões consiste em eliminar o rigor para a progressão de regime, liberar condenado para cometer crimes nas saídas temporárias de fim de ano e autorizar o uso de entorpecentes.

Some-se a omissão aos equívocos e eis o luto nos lares. Em nome dos direitos humanos, cometem atrocidades. Que parte das liberdades se fere ao deixar na cadeia um autor de crimes hediondos? Ou liberdade e direito humano são exclusividade dos desonestos? Prender é democrático. Regime fechado é, também, defesa dos direitos humanos e das liberdades de quem faz por merecê-los.

O trabalho de assistente social é nobre, mas deve ser exercido por quem tem formação adequada. Não é para juiz, promotor, policial ou ministro, que não deveriam se valer de seus conhecimentos para reforçar a política governamental de não prender. Durante audiência da CPI da Pedofilia, o autor dos assassinatos de Luziânia posou de maltratado na infância, piedoso, frágil, enfim, vitimou-se para fazer jus ao mesmo queridismo penal que proporcionou a sua soltura uma semana antes de matar o primeiro adolescente. O pior é que não falta autoridade a crer nessa encenação de que o criminoso é uma vítima da sociedade. Há mais de cem causas da criminalidade, e a social é apenas uma. A tese é tomada como o todo para satisfazer o fetichismo ideológico de quem imagina ser libertário abolir o direito penal.

Também é prejudicial à sociedade a desculpa de que cadeia não recupera, por ser "escola de crime" e "amontoado de gente" e que seria "inútil prender", pois não há compromisso de "ressocialização". Ora, o primeiro objetivo da sanção é prevenir e reprimir o crime. O teatro do eufemismo penal chegou a ponto de várias autoridades considerarem constrangedor para o "reeducando" usar pulseira ou tornozeleira com finalidade de se fazer o monitoramento eletrônico. Constrangedor é matar, roubar, estuprar e traficar.

A progressão de regime, como se encontra, é outro abuso institucionalizado, mas faltam votos no Parlamento para ao menos amenizá-la. O homicida de Luziânia foi condenado a 14 anos de prisão por abusar de duas crianças em Brasília. Preso em 2005, foi solto em 2009. Dois anos de prisão para cada criança molestada! Isso não é progressão de regime, é regressão da humanidade. Voltou ao crime uma semana depois de beneficiado pelas investidas do Executivo mantidas pelo Legislativo e acatadas com satisfação pelo Judiciário. Uma das razões para tirá-lo da cadeia foi o bom comportamento, mesmo diante de um laudo assegurando tratar-se de um psicopata e do parecer do Ministério Público afirmando o óbvio: não existe ex-estuprador. Ele não molestou enquanto esteve preso porque estava longe de menores. Não vai mais reincidir porque morreu, em nova falha do Estado, que deveria garantir sua integridade, até para a polícia tê-lo à disposição para novas investigações.

A taxa de recuperação de autores de crimes graves é baixa em todo o mundo. De pedófilos, então, é nula, daí a necessidade de mantê-los o maior tempo possível presos e, quando soltos, ter controle total sobre sua rotina. A turma da tibieza penal chama de terrorismo a exigência do exame criminológico, do monitoramento eletrônico e da progressão só a partir de 2/3 da pena para os crimes hediondos. Não. Isso se chama defesa da decência. Despenalizar, descriminalizar, afrouxar a execução penal e manter a balbúrdia no sistema penitenciário também têm nome: Adimar Jesus da Silva.

É PROCURADOR DE JUSTIÇA E SENADOR (DEM/GO)

GOSTOSA

ANCELMO GÓIS

El hijo de Brasil 
Ancelmo Góis 
O Globo - 26/04/2010

Dia 20 de maio, em 25 cinemas de Buenos Aires, haverá a estreia do filme “Lula, o filho do Brasil”, de Fábio Barreto.
Pé na estrada
Aliás, no dia 8, antes da estreia do filme no mercado latino, o produtor Luiz Carlos Barreto, de 81 anos, pai do diretor, começa em 52 municípios gaúchos que não têm cinemas o seu projeto itinerante Roda Brasil.

Em salas improvisadas, Barretão vai exibir seis filmes brasileiros, entre eles “Bye, Bye Brasil”, de Cacá Diegues, e o filme sobre Lula
5 duas vezes
Além de “5XFavela, agora por nós mesmos”, produzido por Cacá Diegues, o Festival de Cannes selecionou o curta “A Distração de Ivan”, de Cavi Borges e Gustavo Mello.

Ambos, veja só, egressos também das oficinas de “5XFavela”.
Os afogados
Lula assinou o decreto 7.154 de 10 de abril, agora, que permite o estudo do potencial hidrelétrico nos parques nacionais.

O último presidente a fazer uma hidrelétrica em um parque foi outro Silva. Em 1967, o marechal Costa e Silva autorizou o afogamento do Parque Nacional das Sete Quedas para a construção de Itaipu
Doente do pé
O presidente do PT do Rio, deputado Luiz Sérgio, saudou os companheiros em encontro, ontem, no Rio, com um “É com satisfação que nos reunimos aqui, na quadra da Mangueira”.

Era na Portela.
Quico no Brasil

O veterano ator mexicano Carlos Villagrán, de 66 anos, que ganhou fama ao interpretar o mimado garoto rico Quico na série de TV “Chaves”, pretende se mudar para São Paulo.

Negocia uma temporada de um ano em um espetáculo.
A INFRAERO
retirou semana passada os letreiros da Varig e da Vasp (foto acima), cravados nos antigos prédios das falecidas. No governo César Maia já tinha havido uma tentativa de retirar as placas. Mas o prefeito se curvou aos argumentos de que os letreiros faziam parte do cenário (foto abaixo), que é uma beleza. Aliás, aquele pedaço do Aterro do Flamengo foi cantado em versos por Caetano Veloso em “Paisagem útil” . A letra se referia a outro letreiro que também não existe mais, o da Esso, em cima do antigo prédio da empresa, próximo ao Consulado Americano. Um trecho: “No alto do céu uma lua/ Oval, vermelha e azul/ No alto do céu do Rio/ Uma lua oval da Esso/ Comove e ilumina o beijo.” Que Vasp e Varig descansem em paz. Amém
Gilmar e a LRF
O ministro Gilmar Mendes, que deixou a presidência do STF, sexta, organiza um seminário dia 4 de maio sobre os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, no IDP, em Brasília.

Além do ministro, que na época da elaboração da LRF era o advogado geral da União, participarão do debate Aécio Neves, Guido Mantega, Tasso Jereissati, Henrique Meireles, José Roberto Afonso e outros.
Teresa do FMI
Quem também estará no debate sobre a LRF é Teresa Ter-Minassian, armênia criada na Itália.

A economista trabalhou 37 anos no FMI e conhece bem a economia brasileira.
No país de Arruda
Tramita na Câmara projeto do deputado Hugo Leal para obrigar presos abastados a pagarem as despesas de suas estadas na prisão.

Faz sentido.
Gentileza vive

Os 56 murais do Profeta Gentileza, no viaduto do Caju, vão ser restaurados, depois de dez anos, novamente pela equipe do professor Leonardo Guelman, da UFF. O primeiro deles será entregue dia 6 agora.

Guelman diz que o conjunto de arte nas pilastras é a “maior manifestação de arte mural do Rio, quiçá do Brasil”.
Por que será?
Ontem, às 10h30m, guardas municipais prenderam um guardador de carros que agia em frente ao Zona Sul da Gávea.

Puseram o rapaz no carro HMI 4982 (sem qualquer identificação do choque de ordem ou da prefeitura), dirigiram uns 100 metros, até o outro lado da Praça Santos Dumont, e o soltaram.
Caso Bianchi
Saiu o relatório da Polícia Civil sobre Bruna Bianchi, a empresária de moda que morreu aos 34 anos em 2008 num parto na Casa de Saúde São José, no Rio.

O documento diz que ficou constatada “negligência cometida pela equipe médica” do obstetra Nadir Farah. Bruna era mãe do menino Sean, que mora hoje com o pai nos EUA.
Ponta dos pés
Ana Botafogo fará uma turnê nacional com a pianista Lilian Barretto ainda este ano.

Quer começar a se despedir dos palcos.

DENIS LERRER ROSENFIELD

Viva Marighella!
Denis Lerrer Rosenfield 
O Estado de S.Paulo - 26/04/10

Não se preocupem, não enlouqueci! Para quem quiser compreender o "abril vermelho" do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) é altamente recomendável a leitura da Revista Sem Terra de fevereiro-março deste ano. Na capa, uma manchete para homenagear Marighella como herói nacional, além de elogios à revolução socialista de Chávez e dos irmãos Castro, com críticas veementes ao agronegócio e ao "latifúndio da mídia".

A matéria central versa sobre o sentido de ser, hoje, "marighellista". Para os mais jovens, convém lembrar que Marighella foi um comunista que lutou para implementar o comunismo no Brasil, tendo como modelo a ex-União Soviética. Por discordar da linha do Partido Comunista Brasileiro, contrário à luta armada, fundou a sua própria organização, a Ação Libertadora Nacional (ALN), partindo para o que se denominava, então, de guerrilha urbana. Era um stalinista, e não um partidário da democracia, como os seus partidários procuram apresentá-lo atualmente. Foi morto pelos militares em 1969, tendo o seu projeto sido, dessa maneira, abortado.

Ora, esse indivíduo, com tal curriculum, que mais se assemelha a uma folha corrida, é apresentado pelos invasores do "abril vermelho" como um partidário da democracia. "Marighella não vive no retrato na parede nem nas lembranças que guardamos. Vive nos ensinamentos e atitudes que conformaram nossa herança." O problema reside precisamente aqui, nessa herança que o MST e a CPT procuram resgatar como "nossa", a saber, a herança comunista, socialista, deles, da qual não pretendem abdicar. Ao contrário, procuram nos impô-la, mudando o sentido mesmo das palavras. Os nomes mudaram, porém os significados permanecem. Agora, quando ouvimos falar de "solidariedade" e "justiça", palavras proclamadas pelos ditos movimentos sociais, somos como que compelidos pela simpatia, quando, na verdade, estamos sendo literalmente enganados.

"Carlos Marighella é um herói." Ou ainda: "Importa é que sem mesmo entender os motivos, intuímos que necessitamos do exemplo de nossos heróis. Invocá-los em nossa mística para que possamos sentir sua continuidade, tomar emprestados os seus nomes, as suas palavras de ordem de combate, a sua roupagem." Logo, deveria ser comemorado como um dos nomes mais destacados de nosso país, devendo servir de exemplo para os mais jovens. Na perspectiva do PNDH-3, o esquerdista Plano Nacional dos Direitos Humanos, deveria constar dos livros didáticos, que formariam a cabeça dos nossos jovens. A linguagem política é a mesma. Como ele apregoa o banimento dos símbolos religiosos, eles seriam substituídos por esses novos "símbolos políticos". Segundo a nova doutrina, Estados como São Paulo e Santa Catarina deveriam mudar de nome, por não corresponderem à nova concepção. Talvez pudessem ser chamados Estados Marighella e Lamarca. Os heróis nacionais seriam, então, homenageados adequadamente! Pode parecer brincadeira, infelizmente não o é.

O novo modelo é a Venezuela de Chávez, além da ilha-prisão dos irmãos Castro. Tão paradisíaca que as pessoas procuram dela fugir. Mais vale o preço da liberdade que a realização do socialismo. Mais do que isso, procuram estabelecer uma organização supranacional capaz de levar a cabo esse objetivo. Um dos seus projetos é o da Alba, a aliança chavista. "Diante disso (das tarefas da revolução latino-americana), as políticas da Alba têm como alternativa organizativa fortalecer as bases dos movimentos sociais do continente, fundamentando-se numa política de soberania alimentar, na luta pela reforma agrária, na produção de alimento saudável e agroecológico - ensinada em escolas específicas no Brasil, em Cuba e na Venezuela." Note-se o uso de termos politicamente corretos, como "produção de alimento saudável e agroecológico", tendo como função velar o projeto "bolivariano", "socialista", que é ensinado nas escolas do MST pelo País afora. Eis o destino dos recursos dos contribuintes quando o governo brasileiro financia essas escolas, que são verdadeiras escolas de quadros militantes.

Torna-se, portanto, vital para a consecução desse projeto político controlar as mentes, formar a opinião pública. Eis por que em outro artigo é apregoado o controle "social" dos meios de comunicação, o controle "emessista", "bolivariano", "socialista" dos meios de comunicação, para dizer as coisas claramente. Num artigo de elogio à 1.ª Conferência Nacional de Comunicações, em que pontificaram os mesmos ditos movimentos sociais, que se arvoram em verdadeiros delegados da "sociedade civil", condenação explícita foi feita às empresas de mídia e aos jornais. Para eles, a luta contra o agronegócio, contra a agricultura de mercado, é a mesma que é empreendida contras as empresas de mídia.

"O dilema da mídia é o mesmo dilema que há em outros setores. Então, não há pacto com latifundiário, pois ele nunca vai querer perder o latifúndio, nem de terra, nem de mídia. Porque são empresas de comunicação e, por trás, grupos de empresários e um modelo econômico." Em bom português, trata-se de suprimir a economia de mercado, o direito de propriedade e as liberdades próprias de uma sociedade democrática, em particular a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral.

Em editorial, é afirmado que o combate a ser travado é contra os "polos dinâmicos da acumulação capitalista", tendo como alvo, no campo, os seus setores mais "modernos", como os "monocultivos da cana-de-açúcar, eucaliptos e soja". A questão não é o latifúndio, não é a reforma agrária, mas o projeto bolivariano-socialista-comunista. O Brasil está sendo presenteado, neste mês, com mais um "abril vermelho", numa crônica de invasões anunciadas. Crônica de uma impunidade crônica, como se a sociedade brasileira tivesse de conviver com essa forma de violência política. Podemos, assim, compreender melhor o seu significado.

CLÁUDIO HUMBERTO


DNIT desvia dinheiro de rodovias para o MST
 

Além dos milhões subtraídos do Tesouro Nacional por meio de ONGs, o movimento dos sem-terra (MST) agora arranca dinheiro até do DNIT, do Ministério dos Transportes, cuja missão é construir e conservar estradas. Em 12 de janeiro, o DNIT firmou "termo de compromisso" com a prefeitura petista de Canoas (RS) para desviar R$ 28,1 milhões na construção de 599 casas para invasores de área pública do MST.

Chantagem

Militantes do MST invadiram a faixa de domínio da rodovia BR 448 e chantagearam o DNIT, exigindo "compensação" para deixar a área.

Desvio ilegal

A Lei 10.233, que criou o DNIT, e seu regimento interno só toleram uso de recursos em "serviços e obras de infraestrutura de transportes".

AGU quem?

Diretor de Infraestrutura do DNIT, Hideraldo Caron, ignorou parecer da Advocacia Geral da União contra o desvio de verbas para o MST.

Lei? Ora, a lei

DNIT nega ilegalidade no desvio para o MST e prefeitura de Canoas se jacta: quer só "melhorar as condições de assentamentos irregulares".

Inquérito

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar mais um contrato suspeito no âmbito do Ministério do Esporte. Tratam-se de repasses milionários para ONGs amigas, como um Instituto de Bombeiros Amigos da Vida, no âmbito do programa Segundo Tempo. Desvios de milhões em contratos do programa que levaram a Polícia Civil do Distrito Federal a prender cinco pessoas no início de abril.

Quase quadrilha

Envolvidos no escândalo do "Segundo Tempo" foram presos por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e apropriação indébita.

Número da sorte

Agosto tem uma sexta-feira, 13. Deverá ser banida do calendário por "propaganda subliminar" petista.
Calote federal

O Governo Lula se recusa a pagar o condomínio de apartamentos funcionais de figurões petistas, como o ex-ministro Patrus Ananias (Fome Zero), em Brasília. A pendenga se arrasta há cinco anos.

Maio despedaçado

Vai dar azia a agenda de encontros de Lula, mês que vem: dia 3, com o ex-bispo-papai do Paraguai Fernando Lugo. Dias 16 e 17 com o porralouca do Irã, Ahmadinejad. Nesta quarta recebe Hugo Chávez.


Serra segue Ana Amélia
Muita gente, quase 210 mil pessoas, seguem o tucano José Serra no Twitter. Mas ele segue, nessa rede social, a jornalista Ana Amélia Lemos, candidata ao Senado pelo PP no Rio Grande do Sul.

Exila o velho

É uma África: de tanto ajudar os pobres do mundo, o Governo Lula ainda vai sugerir que os aposentados se exilem em Gana, no Togo ou na Tonga da Mironga do Cabuletê...

Megalonanico

Dócil diante Lula e subserviente ao aspone Marco Aurélio Top-Top, o chanceler Celso Amorim é duro e até cruel com subordinados, desabafa um deles, que conta os dias para a aposentadoria do chefe.

Agnelo apoiou

O candidato do PT ao governo do DF, Agnelo Queiroz, que se entende com o PMDB do governador Rogério Rosso, fez força para a manutenção de toda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública.

FRASE DO DIA


"Confiam que não sejamos perjuros da tentação da onipotência"
Presidente do STF, Cezar Peluso, em seu discurso de posse, cercado por poderosos
PODER SEM PUDOR

Concreto é tijolo

A então ministra Marina Silva (Meio Ambiente), atual pré-candidata à Presidência, contou o quanto a incomodava, como senadora, ouvir dos jornalistas, diante de uma proposta que ela apresentava: "o que de concreto a senhora trouxe?"
- Eu olhava para algum tijolo, porque, de concreto mesmo, eu não tinha muito o que mostrar...
Depois, pensou melhor e emendou:
-...mas os ideais eram muito concretos!

QUADRILHA

SEGUNDA NOS JORNAIS

Globo: Governo planeja soltar 20% dos presos do país

Folha: Receita mira investidor que ganhou com ações

Estadão: Metade dos empregados já tem registro na carteira

JB: O jornal do Brasil

Correio: Como a MPB driblou a censura

Valor: Ranking mostra empresas que pagam mais

Estado de Minas: Canetada paga 13º a políticos de 200 cidades de Minas

Jornal do Commercio: O Leão arrebenta