Moro e a Lava-Jato - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 04/10

Merece considerações a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF), por maioria, que fixou competências para julgamento de ações anticorrupção propostas pelo Ministério Público. Em primeiro lugar, cabe mencionar a metodologia para chegar à Justiça Federal, cuja competência é ratione personae (em razão do bem jurídico tutelado relacionar-se com o patrimônio, autoridade, competência ou interesse da União Federal). Se, por exemplo, alguém pratica crime em desfavor de Minas, o Judiciário competente é o estadual. Se o mesmo ato for contra a União, quem apura é a Polícia Federal. Quem denuncia é o Ministério Público Federal. Quem julga é a Justiça Federal. Havendo foro privilegiado ou por prerrogativa de função, como ultimamente se diz, quem julga é o STF.

Elencar os crimes da competência da Justiça Federal implica, todavia, fixar critérios para dividir, digamos assim, o terreiro de cada juiz federal, pois a jurisdição deles não é universal. As varas criminais estão fixadas na federação, do Oiapoque ao Chuí, e obedecem a critérios territoriais. Em princípio, portanto, a jurisdição está limitada territorialmente, mas quando um crime se estende para lá do território, a conexão com o delito-base nele praticado, envolvendo pessoas residentes em lugares diversos, atrai para a vara que apura o crime a competência do juiz do lugar. É o caso do petrolão, mas não de todos os casos de corrupção. No Ministério do Planejamento, verbi gratia, a competência é de um juiz federal de Brasília. (O acúmulo acabaria por determinar o gigantismo da tarefa do juiz Moro, a trabalhar como um mouro, quase soterrado por dezenas de réus de todo o Brasil, num trabalho insano).

Isso posto, a decisão do STF, de cunho técnico, apenas determinou que os casos de corrupção que não estejam ligados ao petrolão, por exemplo, os do eletrolão e suas obras, em início, o da Nuclebrás, o do Ministério do Planejamento (sede em Brasília), o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o dos fundos de pensão que nem começaram, observem as regras de competência processuais fixadas nas leis vigentes.

Parte majoritária da imprensa e da opinião pública - como se vê nas redes sociais - viram na decisão do STF, vero golpe para nulificar os esforços do juiz Moro, eleito hoje herói nacional, duro e intimorato algoz do governo que nos governa há 13 anos. Há aí exagero e desinformação, embora entenda perfeitamente o sentimento da nação. Com efeito, estamos tão cansados da impunidade e das pizzas em que se transformaram as ações contra os poderosos que nos sentimos desconfiados, como se o tal desmembramento fosse um golpe no justiceiro juiz da vara paranaense. Daí merecer nosso respeito o voto e a opinião do ministro Gilmar Mendes, temeroso de manobras palacianas.

Prefiro não comungar o voto de desconfiança nos outros juízes criminais da Justiça Federal. Juízes federais de todo o país aprovaram, em 25 de setembro, a Carta de Florianópolis, que reflete as principais conclusões do 4º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), divulgada apenas dois dias depois da decisão do STF. Quatrocentos operadores jurídicos estiveram presentes; 170 eram juízes federais. Não é só um Moro... São 170 Moros.

O documento, ademais, apoia a PEC nº 15/11 do Senado e o projeto da Associação dos Juízes Federais para prender o réu que responde solto, após a condenação em 2ª instância ou pelo júri popular, em nada ofensivo ao princípio da presunção de inocência (os advogados criminalistas só admitem que a presunção desapareça com o trânsito em julgado da decisão condenatória penal, favorecendo o réu). Nem nos EUA isso ocorre.

Em Nova York, o procurador Deltan Dallagnol disse que a decisão "foi uma derrota". Discordo. Ele é que praticou uma barretada. Quer ser o dono de todas as investigações sobre corrupção no Brasil. Como diziam os romanos "vanitas vanitatis" (tudo é vaidade). Nem deveria se referir assim, no estrangeiro, à Corte Suprema do Brasil. Merece repreensão.

Por último, no STF, o juiz Teori cuidará apenas dos réus com foro privilegiado ligados ao petrolão. Outros ministros serão sorteados para os outros focos de corrupção. Nada mais lógico. A questão probatória se resolve processualmente, embora nessa área as provas se entrelacem nos diversos processos. É que os corruptos e corruptores se entrecruzam no petrolão, no Ministério do planejamento, nas obras de engenharia do Ministério de Minas e Energia, e assim por diante. Aqui, assiste razão àqueles que acham acertado cumular tudo em cima do juiz Moro. A coleta e a organização das provas serão dificultadas. Contudo, essas dificuldades podem ser superadas pela troca de informações. São os ossos de ofício para julgar com justiça e isenção, sem correr da lei.

*Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ

Os brasileiros não merecem - SUELY CALDAS

O Estado de S. Paulo - 04/10

É o ministério da mediocridade, zero de coerência com um projeto para o Brasil, zero de competência específica para os cargos, abaixo de zero em credibilidade. É coisa do passado escolher ministros com critérios de conhecimento específico, liderança em gestão e programa de ação para a pasta. Com a reforma ministerial, o governo virou um "salve Dilma", porque o único propósito é impedir o impeachment no Congresso - embora o PT saiba que só vai conseguir alongar a trágica agonia da presidente. Até quando? O PT, ela e Lula (este como interventor) mediocrizaram e reduziram o País à Praça dos Três Poderes, em Brasília, deixando 200 milhões de brasileiros ao relento, desabrigados, sem horizonte, sem esperança, vivendo as situações do desemprego, que dispara, dos salários que encurtam e da inflação, que confisca o dinheiro das famílias. Demitir da Educação o professor Renato Janine Ribeiro, único ministro com planos para melhorar a sua área, deixa vazio, sem sentido e desmoralizado o slogan Pátria Educadora. Melhor tirá-lo do ar.

Tudo isso por causa de governos desastrados do PT, que brincaram de governar, exorbitaram em gastos públicos e foram desmoralizados com a corrupção. Seu único projeto para o País foi tão somente se perpetuar no poder. E para quê? Eles também não sabem. Até na área social o populismo desarvorado, combinado com a gestão autocrática e incompetente do dinheiro público, minou os feitos de Lula e Dilma e tornou muito breve a alegria dos brasileiros que ascenderam à classe média, passaram a consumir bens, acreditaram que teriam emprego garantido no futuro e, agora, veem desaparecer tudo o que conquistaram.

Pesquisa recente do Ibope confirma o divórcio entre a presidente e a população. Com menos de um ano de reeleita, Dilma hoje é reprovada por 82% dos brasileiros e sua popularidade está em 10%, a mais baixa da história republicana. Em ritmo tão acelerado, essa distância foi se alongando à medida que os eleitores que nela votaram (de todas as faixas sociais) descobriram suas mentiras, que os iludiram na campanha eleitoral, e hoje se sentem traídos.

Não prospera e nada constrói um governo sem credibilidade. E Dilma, PT e Lula perderam a confiança dos brasileiros - ricos e pobres, empresários e trabalhadores, investidores e operários, jovens e idosos. A reforma ministerial, por sua vez, foi um golpe mortal naqueles que ainda acreditavam, sem nenhum interesse. Restaram a ela as lideranças (sem apoio dos representados) de movimentos sociais comprados com generosas verbas do governo nos últimos anos. Só que, agora, o dinheiro sumiu, a fonte secou e eles começam a abandonar o barco, como os sem-teto acabam de anunciar. O mais triste e lamentável desses movimentos é a União Nacional dos Estudantes, a famosa UNE, com uma memorável história de lutas e liderança, hoje rebaixada ao clube dos pelegos e rejeitada pela grande maioria de jovens estudantes.

Neste movimento de desconstrução, a crise política segue piorando e devorando qualquer esperança de recuperar a economia. Nos últimos dias, o governo divulgou uma coleção de más notícias, que espicham o túnel escuro sem fim e sem luz: o ajuste fiscal fracassa e o governo central acumulou déficit de R$ 14 bilhões até agosto; a taxa de desemprego bate recorde, saltando para 8,6% até julho e elevando para 8,6 milhões a população desempregada no País; com 27 empresas na fila, governo só libera verba do Programa de Proteção ao Emprego para 6 empresas; entre 140 países pesquisados, em um ano o Brasil perdeu 18 posições no ranking mundial de competitividade, recuando para o 75.º lugar; e, sem subsídios tributários, a venda de carros novos vai cair 24% este ano. De positivo, só os números do setor externo, alimentados pela desvalorização do real, que incentiva a entrada e inibe a saída de dólares, mas causa enorme estrago para a inflação e a alta dos preços.

Francamente, não será com ministros que só querem extrair vantagens para seus partidos ou redução de 10% em seus salários que Dilma vai recuperar a economia e a confiança do Brasil.

O informante - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 04/04

Se já havia quem desconfiasse que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot havia extrapolado suas prerrogativas ao definir que o ex-presidente Lula só poderia ser ouvido pela Polícia Federal no inquérito da Operação Lava-Jato na qualidade de “testemunha”, pois a lei não lhe confere esse direito, o ministro Teori Zavascki melhorou a emenda, definindo que Lula será ouvido como “informante”, e não testemunha.

Além de ser uma decisão totalmente atípica, pois Lula já não tem foro privilegiado, o ministro do Supremo está criando uma figura que não existe nos inquéritos, mas apenas nos processos criminais, cíveis ou mesmo administrativos, como adverte o criminalista Ary Bergher. Nos inquéritos existem apenas os investigados e as testemunhas. 

Nos processos, quando a testemunha é parente ou ligada ao réu, não recebe o status de testemunha porque não poderia jurar dizer a verdade. É então rotulada de informante. Como o ex-presidente Lula é ligado ao PT, não pode ser testemunha, parece ter raciocinado o ministro Teori Zavascki.

É o que se deduz de sua decisão sobre a relação de pessoas que o delegado Josélio Souza pretende ouvir, todas ligadas ao PT: “No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”.

A testemunha presta o compromisso “de dizer a verdade”, o informante não. Segundo outro criminalista. Cosmo Ferreira, boa parte da melhor doutrina de Direito Processual Penal entende que “informante” não é testemunha. Existe, porém, a discussão sobre se quem não presta o compromisso “de dizer a verdade” poderá ser sujeito ativo do crime de falso testemunho, descrito no artigo 342, caput, do Código Penal.

O entendimento majoritário é que sim, pois, aquele tipo penal não faz menção ao compromisso, mas, há vozes autorizadas no sentido do não. O que levou o ministro a asseverar “informante” em vez de testemunha? As más línguas dirão que foi para blindar o Lula da prática do crime de falso testemunho, na esteira da doutrina minoritária.

A condição de "informante" traz ainda uma carga pejorativa para Lula que faz ligação ao livro de Tuma Junior, que o acusa de ter sido "informante" do Dops quando lá esteve preso sob a guarda de seu pai, Romeu Tuma.

Já Ary Bergher acha que se ficar demonstrado nas investigações que Lula faltou com a verdade no seu depoimento, ele se tornará automaticamente indiciado no inquérito. Se se recusar a responder a determinadas perguntas, embora tenha este direito, o comportamento poderá ser considerado como sinal de comprometimento.

O que importa é a versão - SAMUEL PESSÔA

Folha de SP - 04/10

O buraco fiscal cresceu muito de 2011 a 2014 à medida que resolvemos esconder os problemas com pedaladas, contabilidade criativa e seguidos programas de refinanciamento de dívidas, além de termos empregado o curioso mecanismo de adiantamento de dividendos de empresas estatais.

Imaginaria que a melhor estratégia para qualquer governo enfrentar nossos desequilíbrios fiscais seria expô-los, com franqueza e transparência, e, em função da liderança que o presidente tem, propor saídas e criar consensos junto à sociedade e à classe política para encaminhá-los (os desequilíbrios).

Isso ocorreria, no entanto, caso o grupo político à frente do Executivo nacional pensasse que há restrições reais na economia —e, portanto, a política econômica não pode violar fundamentos econômicos. O fato vale mais do que a versão, pois a ela se impõe.

No entanto, parece que fazer política tendo como hipótese que tudo que interessa é a versão, e não, os fatos, é consistente com um grupo político que crê não existir restrições econômicas nem fundamentos econômicos de fato. Ou seja, não há fato econômico.

Dois documentos recentemente divulgados sugerem que os economistas e intelectuais petistas consideram que o fato econômico se encerra na economia política.

A fundação Perseu Abramo apresentou o estudo "Por um Brasil justo e democrático" e André Singer publicou na revista "Novos Estudos", do Cebrap, o texto "Cutucando onças com varas curtas".

A narrativa desses textos pressupõe que qualquer alocação econômica é possível se houver economia política que a suporte. Se a inflação aumenta, é porque os empresários conseguem se impor sobre o resto da sociedade, não por que há excesso de demanda sobre a oferta.

Se o crescimento é pouco, é porque os empresários fazem greve de investimento.

Não porque, em função de fatores fundamentais (baixa qualidade educacional, baixa taxa de poupança, complexidade tributária e institucional em geral, excesso de litigiosidade, intervencionismo desastrado no âmbito da nova matriz econômica, etc), o crescimento da produtividade é baixo e cadente.

Se os juros são elevados é porque uma conspiração dos rentistas com a diretoria do BC os mantêm assim, e não porque a taxa de poupança brasileira é baixa. Se há uma crise gravíssima, como a atual, ela é profecia autorrealizável produzida pela imprensa e pelos colunistas liberais, que alimentam o terrorismo de mercado. Eu sou um dos culpados!

Tudo é possível se houver a correta correlação de forças. Evidentemente, essa narrativa não consegue explicar a queda do muro de Berlim, a baixa produtividade de Cuba nem o desastre venezuelano. Mas esses fatos parecem detalhe para os que a defendem.

Se o grupo político e seus intelectuais acreditam efetivamente que, com a correta correlação de forças, tudo é possível, entende-se por que acreditam que, por um lado, a versão é mais importante do que os fatos e, por outro, faz sentido empregar artifícios para maquiar as contas fiscais.

A versão é mais importante simplesmente porque não há fato. Tudo resume-se à correlação de forças. Maquiar as contas públicas pode ser um instrumento de tencionar o sistema em direção a um modelo de crescimento menos excludente.

Não tenho a menor ideia de como isso é possível, mas parece ser essa a leitura.

Lamentavelmente os fatos se impõem. Quem perde são sempre os pobres.

Pobre é ladrão? - FERREIRA GULLAR

Folha de SP 04/10

Logo após o fim de semana, quando a zona sul do Rio foi tomada pelos arrastões, assisti a um programa de televisão em que se debatia o assunto. De fato, foram dois dias –um sábado e um domingo– que deixaram as pessoas apavoradas, sem falar daquelas que sofreram diretamente a ação dos pivetes.

Eles agiram em grupos de dez, quinze assaltantes que, nas praias, tomavam dos banhistas celulares, bolsas, cordões de ouro, relógios, enfim, tudo o que pudessem levar.

Em meio a tanta gente, corriam e sumiam, sem que nem mesmo os policiais conseguissem pegá-los. Alguns foram presos, mas, como disse um delegado, logo seriam soltos para voltar a assaltar. É que são menores.

Pois bem, durante o debate, a opinião dos participantes era de que a razão dessa crescente ação dos pivetes está na maneira como agem as autoridades, usando apenas a repressão policial, quando o problema é social. Ou seja, de nada adianta reprimir a ação dos pivetes, uma vez que a causa está na desigualdade: esses assaltantes são jovens de classe baixa, filhos de famílias pobres, que muitas vezes não têm nem mesmo o que comer.

Isso, sem dúvida alguma, é verdade. Mas, partindo dessa constatação, o que fazer para evitar que eles continuem a assaltar? Na opinião dos debatedores, naquele programa, o governo deveria oferecer a esses jovens atendimento capaz de reintegrá-los à vida social. Noutras palavras, é a desigualdade social que os leva a roubar.

Vamos examinar essa tese. Quantos menores pobres existem na cidade do Rio de Janeiro? Não sei ao certo, mas acredito que cheguem a muitos milhares, a centenas de milhares. Se aqueles jovens assaltam por serem pobres, por que não há muitos milhares de assaltantes em vez de algumas dezenas? Os que agiram naquele fim de semana não chegavam a cem.

Diante disso, concluo que não é apenas por ser pobre que o cara se torna assaltante. Ou vamos admitir que basta ser pobre para ser bandido? Seria uma ignomínia contra os pobres que, pelo contrário, em sua absoluta maioria trabalham para ganhar o pão de cada dia. Na verdade, a maioria dos que pegam no pesado são os pobres. E o pessoal do Petrolão, rouba por quê? Por não ter o que comer certamente não é. Será por vocação?

Citei, certa vez, numa de minhas crônicas, o que disse uma senhora favelada:

"Tenho cinco filhos, duas meninas e três meninos. Quatro deles estão estudando.

Só um deles não quis estudar e virou assaltante". Vejam bem; todos eles foram criados na mesma casa, na mesma favela, pela mesma mãe, enfrentando as mesmas dificuldades. Por que só um deles optou pelo crime? Semana passada, um desses garotos declarou que rouba por prazer e não estuda porque não quer.

A desigualdade social existe e, no Brasil, chega a um nível vergonhoso. E há desigualdade, maior ou menor, em todos os países, até naqueles de alto desenvolvimento econômico, como os Estados Unidos. Deve-se observar também que, durante séculos, a humanidade enfrenta esse problema e luta para livrar-se dele. Admito que talvez nunca cheguemos à sociedade justa, mas ela pode ser menos injusta, sem dúvida alguma. Só que isso vai demorar –e muito.

Voltemos, então, à tese daquele pessoal do tal programa. Se é verdade que os pivetes assaltam porque nasceram numa sociedade desigual, significa que, enquanto a desigualdade se mantiver, haverá assaltantes, os quais não devem ser punidos, pois são vítimas da sociedade desigual. Puni-los seria cometer uma dupla injustiça, certo? No fundo, é mais ou menos essa visão do problema que levou à benevolência das leis brasileiras contra os criminosos, tenham a idade que tiver.

Mas como fica a mocinha inglesa que teve sua bolsa levada pelos pivetes com todo o seu dinheiro e todos os seus documentos? Chorando, ela prometeu nunca mais voltar ao Brasil. Como fica o assassinato daquele senhor, morto pelo pivete que queria roubar sua bicicleta?

Se a causa dos crimes é a desigualdade social, e ela vai custar muito a ser superada, vamos ter de viver o resto da vida trancados em casa ou andar apavorados pelas ruas da cidade. Será que está certo?

O país da chanchada - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 02/10

Se pegarmos os acontecimentos políticos apenas no dia de ontem, teremos um panorama acurado do ambiente de chanchada que domina o país faz tempo. A começar pela preocupação da presidente Dilma na reforma ministerial que negocia para não perder a Presidência. Dizem que ela não gostou da indicação do PMDB para a Ciência e Tecnologia, pois o deputado Celso Pansera não teria "afinidade" com a área científica e lhe faltaria também "peso político"

O deputado é aquele "pau-mandado" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que andou provocando calafrios no doleiro Alberto Youssef, que o acusa de tê-lo ameaçado e à família. Mas não foi Dilma quem escolheu para a mesma pasta o deputado Aldo Rebelo, alguém que apresentou projeto de lei para proibir a "adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão de obra"?

O ministério que deveria ser responsável por políticas de ponta na pesquisa e na inovação nas universidades e na indústria é ocupado até hoje por um comunista que se vangloria de sua "devoção ao materialismo dialético como ciência da natureza" que, por isso mesmo, considera que as denúncias de aumento da temperatura global são produto de um "cientificismo" que pretende "controlar os padrões de consumo dos países pobres"

Mas os pruridos da presidente não resistiram às pressões políticas, e o "pau-mandado" sem afinidade com a Ciência e Tecnologia vai mesmo ser o ministro da área, num país que precisa mais do que nunca da inovação tecnológica para avançar. Isso é um detalhe diante da necessidade de ganhar um pouco de ar, mesmo que seja poluído. Rebelo tem "peso político" e, embora seja do PCdoB, será nomeado ministro da Defesa. Por outro lado, o ministro da Educação, Renato Janine, que não tem peso político, mas sem dúvida tinha afinidade com a área, foi demitido em seis meses do ministério da Educação pela Pátria Educadora, para dar lugar ao preferido de Dilma, Aloizio Mercadante, que no momento está em desgraça com o tutor da presidente, de quem nunca foi próximo.

Tivemos também descobertas assustadoras na Operação Lava-Jato, como o diálogo via WhatsApp do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, com um funcionário da UTC, deixando registrada a contabilidade criminosa para a campanha de reeleição de Dilma.

Eles doavam legalmente ao PT, com registro no TSE, e descontavam o montante do dinheiro que saía desviado da Petrobras. Essa troca de mensagens, que mais uma vez demonstra a certeza da impunidade de todos os envolvidos, é evidência definitiva das ilegalidades que financiaram a campanha presidencial, e só reforça o processo do TSE para a cassação da chapa vitoriosa.

Mas eis que, depois de pedir vista impedindo a continuação do julgamento, a ministra Lucia-na Lóssio simplesmente sumiu de cena, não comparecendo à sessão marcada para retomar o processo. Sumiu e não deu satisfações. A menos que tenha ocorrido uma tragédia, é simplesmente um expediente chanchadístico para protelar a decisão: apertem os cintos, a juíza sumiu.

Outra notícia inacreditável é a da compra literal de uma medida provisória para prorrogar os incentivos fiscais a montadoras de automóveis, ainda no governo Lula. O "Estadão" informa que dois escritórios foram contratados pelas montadoras Caoa e MCC para conseguir a MP 471: SGR Consultoria Empresarial e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, que já eram investigados por atuar para as montadoras no esquema do Carf.

A MP foi promulgada, mas o Planalto diz que tudo seguiu uma rotina normal, sem interferências. De duas, uma: ou houve a corrupção, ou o ambiente estava tão contaminado que foi possível a uns espertalhões dizerem que subornaram os agentes públicos por uma decisão que sairia normalmente.

Como efeito colateral, soube-se que Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, recebeu R$ 2,4 milhões de um dos escritórios de lobistas que atuaram pela MP 471, que prorrogou incentivos fiscais de montadoras de veículos. A Marcondes & Mautoni fez os repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em 2011 por Luís Cláudio.

O filho de Lula confirmou os pagamentos, mas alegou que realizou "projetos" na área esportiva, sem maiores explicações.

E last, but not least, descobre-se que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o homem que comandará (comandaria?) o processo de impeachment contra Dilma, tem várias contas não declaradas na Suíça, no valor de US$ 5 milhões. É ou não é o país da chanchada?

Preso na armadilha - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 02/10

A análise dos números do Tesouro Nacional divulgados esta semana mostra que o governo está numa armadilha difícil de sair. Há as dificuldades estruturais, as da recessão, e aquelas criadas pelas decisões tomadas no primeiro mandato. Receitas que o governo havia antecipado agora fazem falta aos cofres públicos. O corte de 37% no investimento este ano torna o ajuste de 2016 ainda mais incerto.

De janeiro a agosto do ano passado, o BNDES recolheu R$ 8,6 bilhões ao Tesouro como dividendo. Este ano, não pagou nada porque depois de vários anos antecipando receitas o banco não teve o que recolher. A Petrobras, que era outra fonte de antecipações de recursos ao Tesouro, não está pagando a nenhum acionista. O resultado é que as estatais, que nos oito primeiros meses do ano passado engordaram os cofres em R$ 17,5 bilhões, corrigidos pela inflação, este ano recolheram apenas R$ 5,4 bilhões.

O economista Mansueto Almeida acha que o governo não conseguirá continuar reduzindo investimentos. Este ano já cortou bastante e não poderá simplesmente zerar esse gasto. Isso torna mais difícil o ajuste fiscal no ano que vem, porque as despesas que tiveram a maior contração em 2015 não poderão mais continuar encolhendo.

O Ministério da Saúde cortou R$ 3,2 bilhões de despesas de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, em termos reais. A tesoura no Ministério da Educação foi maior: corte de R$ 4,3 bi. Os investimentos do Governo Federal, que já são baixos, caíram mais 37%, com uma redução de R$ 22 bilhões. O Ministério das Cidades cortou R$ 2,83 bilhões em investimentos, o dos Transportes reduziu em R$ 1,99 bi, e a Educação, em R$ 2,88 bilhões.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia moradias populares, ficou mais magro, assim como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em ambos, o governo gastou R$ 23 bilhões a menos este ano. Já as despesas de custeio da máquina pública subiram R$ 4,2 bilhões por causa das desonerações da folha de pagamento.

Ao mesmo tempo, a conta de subsídios dados em anos anteriores chegou muito pesada. Os gastos com o Programa de Sustentação do Investimento, que ficaram congelados por 24 meses por conta de uma determinação do então secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa, em 2012, estão disparando. Subiram R$ 7,3 bilhões este ano. A equalização de crédito agropecuário subiu R$ 1 bilhão. Ou seja, houve desembolso para reduzir os juros de empréstimos subsidiados para agricultura em anos anteriores. A mesma coisa acontece com a rubrica "Operações de Crédito e Reordenamento de Passivos", que subiu R$ 13 bilhões. Tudo isso é conta antiga, do primeiro mandato, que está sendo paga no governo Dilma II. O governo está "despedalando", depois de ter empurrado despesas e puxado receitas. Além disso, distribuiu subsídios cuja conta pesa agora.

O buraco fiscal que o governo cavou tem quatro elementos: há despesas do primeiro mandato que estão sendo pagas agora; há perdas de receitas porque elas foram antecipadas; há a queda da arrecadação que acontece em toda recessão; há os rombos estruturais que ficaram ainda maiores com decisões tomadas nos últimos anos, como as que se referem à Previdência. Por ação ou omissão, o governo piorou o que já era difícil, e o país está vendo uma escalada do déficit previdenciário.

Alguns problemas pioram a contabilidade pública, como os swaps cambiais, mecanismo através do qual o Banco Central oferece seguro contra a variação cambial. O gasto com os swaps entra no déficit nominal, mas o ganho das reservas só é contabilizado na dívida líquida - indicador do qual desconta-se da dívida os ativos que o país tem. O problema é que ninguém mais olha esse indicador porque o governo o desmoralizou ao incluir como ativos os empréstimos de baixa liquidez como os feitos ao BNDES.

Mansueto Almeida acha que é muito difícil reequilibrar as contas a curto prazo sem recriar a CPMF. Apesar de todos os problemas, ele se diz mais otimista hoje do que no ano passado porque acredita que agora o debate sobre a necessidade de medidas estruturais evoluiu no Brasil. Neste momento, no entanto, ele admite que qualquer proposta que dependa de consenso político para cortes profundos não conseguirá avançar.

A dança dos ministros - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 02/10

A terceira mudança na pasta da Educação apenas neste início de segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, novamente para contemplar não demandas do setor, mas interesses políticos, compromete definitivamente o slogan Pátria Educadora adotado em janeiro. Menos de seis meses depois de assumir o comando do MEC, já com alguns de seus programas de maior visibilidade em processo de esvaziamento, o professor Renato Janine Ribeiro foi dispensado do cargo. A razão é a necessidade de acomodar um ex-ministro da área — Aloizio Mercadante —, que perdeu a Casa Civil diante da prioridade do Planalto de ampliar o número de votos no Congresso, para aprovar projetos e afastar o risco de impeachment.

Poucas áreas de responsabilidade do poder público dependem tanto de políticas de longo prazo quanto a educação — e a imensa maioria dos países que conseguiram se desenvolver prova isso. Ainda assim, só nos governos Dilma Rousseff, foram cinco mudanças em menos de cinco anos.

A cada alteração ministerial, é preciso aguardar pela confirmação da nova equipe e pela definição de rumos, o que exige algum tempo. É o que ocorre agora, por exemplo, com as incertezas em relação ao Plano Nacional de Educação, e sobre os efeitos de mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no programa Ciências sem Fronteiras.

Políticas educacionais precisam de continuidade e não deveriam ser submetidas a um jogo de interesses meramente político-partidários. Qualquer decisão desse tipo, como se constata na atual reforma ministerial, só pode ser considerada como deseducadora.

A primavera lulista - PAULO DE TARSO LYRA

CORREIO BRAZILIENSE - 02/10

Após um mês de negociações, idas, vindas, chantagens e apelos, a reforma ministerial que deve ser anunciada hoje tem como principais derrotados aqueles que, em outubro do ano passado, foram eleitos por 54 milhões de votos para presidir o país por mais quatro anos: a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. Ambos foram tragados pela estratégica política do ex-presidente Lula. O criador desenhou a Esplanada atual na justificativa de salvar o mandato da criatura Dilma. O PT queria Lula em 2018. Ele voltou ao poder na primavera de 2015.

Um a um, todos os conceitos e paradigmas idealizados pela presidente após derrotar o tucano Aécio Neves caíram por terra. Ela conseguiu implementar o ajuste fiscal necessário, mas conduzido por um economista mais rigoroso do que ela gostaria: Joaquim Levy. É bem verdade que Lula ainda sonha com Henrique Meirelles na Fazenda, mas, até o momento, vale a máxima de que não se pode ganhar todas.

Mas foi no coração do Planalto que Lula fincou a adaga na presidente. Se, no início do ano, a corrente majoritária do PT reclamava de ter sido escanteada, agora a tendência Construindo um Novo Brasil emplacou o hiperpetista Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo. Ele foi ministro da Previdência e do Trabalho de Lula, e presidiu o PT no auge da crise do mensalão.

Jaques Wagner é mais lulista do que petista. Chamado de Galego pelo ex-presidente, foi ministro da Articulação Política durante o escândalo de 2005 - fazia, no Planalto, o mesmo papel de Berzoini no PT: atuou como bombeiro na crise. Lula sempre o quis na Casa Civil. Conseguiu agora, desalojando Aloizio Mercadante da pasta.

E o vice-presidente Michel Temer? Ninguém nega que ele continua sendo consultado. Mas Dilma optou por negociar diretamente com as diversas correntes peemedebistas. Temer deixou de ser o algodão entre os cristais peemedebistas da Câmara e do Senado. Agora, a nova articulação política terá que conversar, sem intermediários, com Renan Calheiros e Eunício Oliveira, no Senado, e Eduardo Cunha e Leonardo Picciani, na Câmara. Se o novo cenário dará certo, só o tempo dirá. Se der, méritos de Lula. Se não, culpa da oposição e da conjuntura internacional. Em nenhuma das hipóteses, Dilma aparecerá na foto.

A Síria é aqui - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 02/10

Ir e vir é direito assegurado pela Constituição. Não significa, porém, que as palavras se transformem em atos. A violência nas cidades é tal que torna letra morta mesmo garantias previstas na Carta Magna. Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública servem de prova. As capitais brasileiras registram um homicídio a cada meia hora. Nada menos que 15.936 pessoas perderam a vida em 2014 - alta de 0,8% em relação ao ano anterior.

No ranking das 10 mais violentas, oito se situam no Nordeste. Fortaleza ocupa o topo - a cada 100 mil habitantes, contabiliza 77,3 vítimas de homicídio doloso e de agressão e roubo seguidos de morte. É assustador. O índice ultrapassa o dobro da média das 27 capitais (33) e o triplo da média nacional (25,2). Maceió, São Luís e Natal ocupam o segundo, o terceiro e o quarto lugar. São Paulo apresenta a taxa mais baixa: 11,4.

Especialistas explicam a concentração de crimes violentos nas metrópoles mais importantes dos estados. Segundo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o fato se deve a três fatores: o tamanho dos municípios, o grande adensamento urbano e a insuficiente oferta de serviços públicos.

Em síntese, a tragédia tem íntima relação com o país que não soube crescer. A urbanização acelerada exigia planejamento capaz de tornar as cidades aptas a receber os novos moradores. Habitação, transporte, segurança, trabalho, educação, lazer, equipamento hospitalar, acesso a energia e a água deveriam acompanhar o crescimento populacional. Não foi porém, o que se viu.

Daí por que a administração de conflitos escapou das mãos do Estado. Sem inteligência e políticas eficazes, a impunidade parece imperar. Como o poder não suporta vácuos, outros atores entraram em ação. É o caso de traficantes. O secretário de Segurança Pública de Alagoas chama a atenção para a forte entrada de crack nas capitais da região. O consumo e o tráfico de drogas potencializam a violência. O crime organizado, vale lembrar, só prospera em Estado desorganizado.

Em aparente paradoxo, o investimento em segurança pública cresceu 16,6%. Em 2014, estados e União aplicaram, juntos, R$ 71,2 bilhões no setor contra, R$ 61,1 bilhões em 2013. Os números provam que dinheiro é importante, mas não suficiente. Falta estratégia. Segurança pública é processo em contínuo aperfeiçoamento. Deve articular, com coerência e rigoroso acompanhamento, componentes preventivos, repressivos, judiciais, sanitários e sociais. Sem isso, mantém-se o apelo ao jeitinho. E, claro, o enterro de mais cadáveres do que na Síria.

Ambiguidade alimenta incertezas - CLAUDIA SAFATLE

VALOR ECONÔMICO - 02/10

Nove meses de notícias ruins na economia e na política, cuja degradação do governo Dilma Rousseff é a face visível da crise em que o país se meteu, dificultam um olhar desapaixonado sobre o que foi feito nesse período e que, em condições normais, estaria ajudando a economia a se reerguer. Nem tudo é tragédia. Houve consertos importantes da pesada herança recebida do primeiro mandato de Dilma.

A depreciação da taxa de câmbio no ano se equipara a uma maxidesvalorização do real frente ao dólar. A última cotação (Ptax) de 2014 foi de R$ 2,65 e ontem fechou a R$ 3,97. A moeda doméstica teve depreciação de 33,25% entre dezembro do ano passado e ontem. Com esse preço o país ficou barato e as importações se tornaram proibitivas, o que resulta em um rápido ajuste das contas externas.

Os preços monitorados de energia, gasolina, diesel e transportes urbanos, entre outros, que foram represados até 2014 para segurar a inflação, se encontram hoje alinhados, ainda que tenham levado a inflação para quase 10% em 12 meses e a taxa de básica de juros para 14,25% ao ano.

A desastrada reforma do setor elétrico, que custou ao país mais de R$ 100 bilhões, foi parar na conta de luz do consumidor, que teve aumento, este ano, de mais de 50%. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, promoveu um choque de preços para recuperar as defasagens. O reajuste da gasolina e do diesel, esta semana, seria uma demonstração de que haverá "realismo tarifário", segundo fontes oficiais.

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - referência para os empréstimos do BNDES - após ficar estacionada em 5% ao ano em 2013 e 2014, teve quatro aumentos e é de 7% ao ano. Reduziu-se, assim, o tamanho do subsídio com o qual o Tesouro Nacional tem que arcar.

Uma das principais batalhas de Levy foi estancar a sangria de recursos do Tesouro Nacional para o BNDES emprestar a juros módicos. Foram transferidos R$ 571 bilhões para os bancos públicos, de acordo com o Banco Central. Desse total, o BNDES recebeu R$ 516,9 bilhões, cujos empréstimos vão, por anos, gerar uma conta exorbitante em subsídios.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que absorveu boa parte dos recursos do BNDES, passou por uma revisão geral no início do ano. A taxa média para as operações contratadas a partir de janeiro subiu de 3,93% para 7,93% ao ano. Eliminou-se, assim, o custo decorrente da equalização de taxa de juros. Foram aprovadas as medidas que restringiram o acesso ao abono salarial, ao seguro-desemprego e a pensão por morte, que cresciam aceleradamente e sem justificativa razoável.

A desoneração da folha de salário para 56 setores da economia, que tornou-se permanente no ano passado como medida puramente eleitoral, teve que ser revista. Seu custo, como ficou claro, é totalmente desproporcional aos supostos benefícios.

O governo melhorou as taxas de retorno das concessões e ampliou o seu alcance; iniciou as conversas para um acordo comercial com o México, em um passo na direção de maior abertura da economia; e colocou ordem nos programas educacionais como Fies, Ciência sem Fronteiras e Pronatec. Até então esses programas não tinham um orçamento definido nem controles sobre o crescimento da despesa. Atendia-se à demanda.

A faxina promovida nas "pedaladas" das contas do Tesouro de janeiro para cá é notável. Até agosto foram pagos R$ 20,07 bilhões em subsídios e subvenções, sendo R$ 7,498 bilhões por conta do PSI. De janeiro a agosto de 2014, a Fazenda pagou apenas R$ 6,78 bilhões dessa despesa, sendo que, do total, somente R$ 117,2 milhões eram relacionados ao PSI.

No ano passado o Tesouro Nacional estava se apropriando de parte da complementação do FGTS, tanto que só repassou para o fundo R$ 439,4 milhões entre janeiro e agosto. No mesmo período de 2015, o repasse ao FGTS atingiu R$ 4,01 bilhões.

O total da despesa conhecida com a regularização dos pagamentos é de R$ 16,86 bilhões, ou 0,29% do PIB (estimado em R$ 5,797 trilhões). Esse montante é superior ao déficit primário de R$ 14,884 bilhões do governo central de janeiro a agosto. Haveria um pequeno superávit primário se o Tesouro não tivesse regularizado o fluxo de despesas.

Nem tudo, portanto, foi derrota. Avanços relevantes, embora insuficientes, foram obtidos mesmo diante de uma forte recessão que fez as receitas da União minguarem 4,8%, em termos reais. Falta, no entanto, parte importante do ajuste. Não há clareza sobre a trajetória da dívida/PIB nos próximos anos nem certeza de que o governo, que começou concordando com o programa do ministro da Fazenda, persistirá nesse caminho, ou se desviará dele.

Foram muitos os ruídos na direção da política fiscal, idas e vindas, mudanças de metas e a tormenta política que não deu trégua desde a abertura do ano legislativo, em fevereiro. Sem clareza de rumos, a confiança não veio e a recessão se aprofundou.

Nesse momento, o debate sobre buscar atalhos para o crescimento econômico está presente. Mesmo depois da experiência decepcionante que foi a política econômica de 2012 para cá, quando o "desenvolvimentismo" testou seu receituário e levou o país à crise de hoje.

Lula, que conduz as negociações da reforma ministerial em busca de apoio contra o "impeachment" de Dilma, no seu discurso dúbio estimula as incertezas. Fala em expansão do crédito e do consumo para o país sair da recessão. Como se as famílias já não estivessem por demais endividadas e os bancos públicos, usados como instrumento de oferta de crédito nos anos passados, já não estivessem transbordando os seus limites.

Foram as divergências na área econômica do governo e a indisposição do Congresso em garantir o ajuste para 2016 que levaram o país a perder o grau de investimento, segundo decisão da Standard & Poor´s. O risco de as demais agências de rating fazerem o mesmo continua. O país não sairá do atoleiro enquanto prevalecer a ambiguidade.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

AÇÃO PODE CUSTAR R$ 400 BILHÕES À PETROBRAS

A “class action lawsuit”, ação coletiva de acionistas da Petrobras na Justiça dos Estados Unidos, pode custar à estatal até R$ 400 bilhões, ou US$ 98 bilhões, valor exigido pelos sócios da Petrobras na ação. Segundo advogados, o julgamento, previsto para fevereiro, não deve chegar a ser realizado: nunca uma ação coletiva chegou a ser transitada em julgado. As “class action” sempre acabam em acordo.

US$ 20 BILHÕES

O valor do provável acordo entre acionistas e a estatal brasileira não será menor que 20% do que foi pedido, segundo especialistas.

CAPITAL ABERTO

Réus nos EUA, no caso a Petrobras, fogem de sentenças porque a Justiça é duríssima com esquemas em empresas com ações na Bolsa.

PUNIÇÃO À VISTA

A Petrobras, cujas ações são vendidas na bolsa de NY, é acusada de não seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.

LÁ E CÁ

A Justiça dos EUA aceitou pedidos dos acionistas estrangeiros, mas decidiu que os brasileiros devem acionar a Justiça do Brasil.

BLOCO ‘CUNHISTA’ ARTICULA RETIRADA DE LÍDER PICCIANI

Líderes e integrantes do bloco de partidos que elegeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidente da Câmara dos Deputados articulam destituir da liderança o deputado Leonardo Picciani (RJ). Os líderes dos partidos que integram o blocão PMDB-PP-PTB-PSC-PHS-PEN colhem assinaturas para destituir Picciani, que também é o líder do PMDB na Câmara. Até raposas peemedebistas ficaram irritadas com Picciani, que se “deslumbrou” com o aceno da presidente Dilma com ministérios.

TOMA LÁ, DÁ CÁ

Dilma procurou o líder peemedebista e do blocão “cunhista”, Leonardo Picciani, para que ele indicasse dois ministros da bancada do PMDB.

ALVO

As principais lideranças peemedebistas não gostaram nem um pouco da ousadia do jovem líder: Picciani virou a bola da vez no partido.

CARTEIRA ASSINADA

“Enquanto o Brasil perdeu 1 milhão de empregos, o PMDB ganhou sete”, disse Osmar Terra (PMDB-RS), que é contra o ‘toma lá, dá cá’.

MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT

O movimento criado por 22 deputados da bancada peemedebista na Câmara contra a ‘barganha por cargos’ irritou a presidente Dilma. Encabeçado pelo deputado Lúcio Vieira Lima (BA), tem objetivo de não deixar o impeachment perder força e discutir ‘alternativas de poder’.

PALAVRA DO CHEFE

O ex-presidente Lula passou a quinta (1º) reunido com a presidente Dilma, polindo a reforma ministerial. Assim que saiu do Alvorada, por volta das 16h, assessores de Dilma dispararam ligações para convidar líderes para o anúncio do desenho da Esplanada: será hoje, às 10h30.

PETROLÃO NO PASSADO

O ex-presidente Lula revelou a aliados, orgulhoso, que a reforma ministerial tirou foco do escândalo da roubalheira na Petrobras. Se sente poderoso: ele precisou entrar em campo, de novo, para ‘salvar’ Dilma.

TERRITÓRIO MARCADO

A cúpula do PSB jura que não discutiu ocupar ministério com Dilma. O medo é a rejeição recorde de Madame: o partido prefere continuar na oposição, como defendia Eduardo Campos antes de sua morte.

OLHO GORDO

As confederações que compõem o Sistema S apresentaram ao governo proposta de repasse de R$ 5 bilhões, diz o deputado Laércio Oliveira (SD-SE). Só a CNC vai executar R$ 1 bilhão do Pronatec.

MARTELINHO DE OURO

A Executiva do PSDB de São Paulo refuga antecipar a discussão das eleições e bateu o martelo: as prévias para escolha do candidato tucano à prefeitura de SP ocorrerão somente no início de 2016.

PAPO DE LÍDER

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, tentou minimizar o ato de peemedebistas contra a barganha por ministérios. Disse representar a maioria e disparou: “20 deputados não são a maioria”. Segundo o líder, ele ainda recebeu ‘várias ligações’ de peemedebistas arrependidos.

ENCENAÇÃO

É no máximo jogo de cena a revolta de lideranças do PCdoB sobre a possível transferência do ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) para a Defesa. Leitores desta coluna sabem desde o dia 31 de agosto que a cúpula comunista negocia a cadeira de Aldo com o Planalto.

PENSANDO BEM...

...nesse ritmo, quando for concluída a reforma ministerial, Dilma já vai precisar de outra.


PODER SEM PUDOR

MORFEU, DEUS DO SONO

Benedito Valadares, interventor de Minas, conversava com o amigo Ciro dos Anjos quando, de repente, levou a mão à boca, num longo bocejo:

- Vou dormir, Ciro, entregar-me aos braços de Orfeu!

- Faltou um M, doutor Benedito - corrigiu o amigo.

- Orfeom é instrumento musical, Ciro. Eu estou é com sono mesmo...

Fôlego curto - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/10

Não é possível mais dizer que a presidente Dilma está apática diante da crise em que se meteu e ao país, mas a reação que esboça só faz afundar mais ainda seu governo de coalizão em um lamaçal político que não pode ser a solução a lhe dar tranquilidade para governar.

O PMDB, no entanto, ao mais uma vez ceder a seu lado fisiológico, se coloca como avalista da continuidade do governo e retira- se, inglório, do campo oposicionista em que parecia estar alojado, especialmente depois daquela propaganda televisiva em que defendia que só a verdade liberta.

Mesmo depois de constatar mais uma vez que o PSD de Kassab pode ser acionado a qualquer momento para tentar fragilizá- lo, o PMDB prefere o regaço governamental à aventura do impeachment. Se o fizesse por defender a democracia, vá lá. Mas abandona as negociações de bastidores na ilusão de que pode usufruir do governo mais um pouco, até que se deem as condições naturais para a troca de guarda na presidência da República. É de seu feitio não resistir às tentações de momento em vez de pensar no longo prazo.

Aceitando os sete ministérios, o PMDB convalida a reforma ministerial e dá razão aos que, na oposição, não o levam a sério para um eventual governo de coalizão nacional num pós- Dilma.

Dando esse passo, o PMDB reforça os laços com o PT e dá à presidente Dilma necessariamente um fôlego a mais para essa difícil travessia, que a qualquer momento pode ser interrompida, seja pela derrubada de um veto presidencial, seja pela não aprovação da CPMF, ou então pelas ondas da Operação Lava- Jato que podem engolfar de uma vez só a cúpula partidária.

Com as novas denúncias contra Eduardo Cunha, e a confirmação pelo procurador- geral da República de que ele tem, segundo a polícia suíça, contas não declaradas naquele país, fica impossível tê- lo no comando da Câmara, aumentando a imprevisibilidade do quadro político em relação ao PMDB.

Seguindo os conselhos de seu tutor Lula, a presidente Dilma livrou- se de Mercadante no Planalto e tenta criar um clima mais ameno com o bom baiano Jacques Wagner. Sem dúvida, conseguiu abrir um espaço de respiro na mesma semana em que o Tribunal de Contas da União ( TCU) deve começar a examinar o parecer do ministro Augusto Nardes que condena as contas do último ano do governo Dilma, caminho legal para basear o pedido de impeachment.

Muitas manobras ainda se seguirão até que o Congresso se decida a analisar o documento, até mesmo a tentativa, até agora inútil, de adiar o julgamento das contas no próprio tribunal.

Revigorada momentaneamente por meio de manobras políticas que acabam por enfraquecê-la no longo prazo, Dilma tenta ganhar tempo, mas a crise econômica não dá mostra de que arrefecerá.

A testemunha
O advogado Sergio Mazzillo explica a situação de testemunha em que Lula se encontrará se o ministro Teori Zavascki autorizar que seja ouvido pela Polícia Federal, o que já foi admitido pelo procurador- geral da República, Rodrigo Janot: "A testemunha, no cível ou no crime, ou em qualquer processo, ainda que administrativo, dá testemunho sobre o fato de terceiro, alheio; não comenta, não opina, apenas relata o fato de seu conhecimento; 

- Testemunha é obrigada a dizer a verdade, sob pena de falso testemunho ( Código Penal, artigo 342; Código de Processo Civil, artigo 415); é bem verdade que, no processo, no inquérito, o falso testemunho raras vezes é punido, pois existe a possibilidade da retratação; - Testemunha é obrigada a responder o que lhe for perguntado; a recusa só se justifica se a testemunha desconhecer o fato; 

- E, lógico, testemunha que não responde à inquirição por, eventualmente, existir a possibilidade de sua própria incriminação, deixa de ser testemunha e pode invocar o seu direito ao silêncio, para não incriminar- se ( Constituição, artigo 5 º . , inciso LXIII; por interpretação do Supremo Tribunal Federal, pois o texto constitucional refere- se ao "preso"). 

Portanto, o compromisso da testemunha para dizer a verdade implica, necessariamente, a obrigação de responder o que sabe. Sabendo a testemunha do fato, mas reconhecendo que se responder poderá incriminar- se, deve ficar em silêncio. E assumir as consequências de seu ato: passar a investigado ( com direito ao silêncio). Por certo, a situação da testemunha que se cala para evitar incriminar- se é desconfortável e, certamente, lhe criará problemas.

Só investigação esclarecerá ‘lobby’ de Lula - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 01/10

E-mails apreendidos na sede da Odebrecht reforçam denúncias de que o ex-presidente se empenhou mais do que o aconselhável na defesa da empresa

Admita-se que no presidencialismo brasileiro, em que o poder da caneta do chefe do Executivo é imenso, proporcional à capacidade que tem o Estado de favorecer empresas bem relacionadas em Brasília, Lula não tenha sido o primeiro a passar pelo Planalto em meio a nuvens de suspeição.

A diferença é que, com o tempo, os rumores se transformaram em indícios, fortalecidos com a apreensão pela Polícia Federal, em junho, na sede da Odebrecht, em São Paulo, de e-mails que indicam intromissão de uma empresa privada em atos de Estado. E, por parte de Lula e também Dilma, uma indesejada permissividade no relacionamento com executivos da empreiteira. A começar pelo próprio Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, na Operação Lava-Jato.

Não se discute que governos de países em que há empresas que disputam concorrências no exterior atuam para que licitações sejam arrebanhadas por compatriotas. Mas deve haver uma linha divisória entre os interesses de Estado e de empresas privadas, além de cuidados para que governantes não sejam vistos como lobistas, geralmente bem remunerados.

O discurso de defesa de Lula vai nesta direção: o ex-presidente nada mais fez do que, como vários chefes de Estado, atuar no exterior a fim de trazer negócios para o Brasil.

Alguns dos e-mails transmitidos pela Odebrecht, até do próprio Marcelo, na prática converteram o Planalto numa espécie de escritório avançado da empreiteira. Com interesses em Angola, por exemplo, nas proximidade de uma visita do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, ao Brasil, Marcelo pediu a Lula que enaltecesse o papel de José Eduardo como “pacificador e líder nacional”, e lembrasse a atuação de empresas brasileiras em Angola, em especial a sua. Não deve ter sido coincidência que, no dia seguinte, ao recepcionar José Eduardo, Lula, em discurso, afirmou que o colega soubera “liderar Angola na conquista da paz.”

A julgar pelos e-mails divulgados, parece haver farto material em que Lula é instruído a defender interesses comerciais da empreiteira em seus contatos com dirigentes estrangeiros. Tudo fica ainda mais apimentado com um e-mail de resposta a um executivo da empreiteira em que o então ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge garante que o “PR” (presidente da República) “fez o lobby”. Tratava-se de defender junto ao governo da Namíbia o consórcio brasileiro da qual a Odebrecht participava na disputa pela construção de uma hidrelétrica.

Esta clara ingerência da Odebrecht no Planalto se soma a tudo o que foi descoberto até agora pela Lava-Jato e serve de forte justificativa para que haja séria investigação sobre este “lobby”. Não pode pairar a suspeita de que o Brasil virou uma republiqueta de banana em que um telefonema libera bilhões do BNDES, em nome dos “interesses nacionais”.

Programação esportiva na tv 01/10

07:30 - Tênis, WTA de Wuhan: duas quartas-de-final - BANDSPORTS
09:00 - Judô, Grand Prix: etapa do Uzbequistão - SPORTV2 e ESPN
12:00 - Vôlei, Campeonato Europeu Feminino: Rússia x Itália ou Croácia - ESPN+
12:45 - Rugby, Copa do Mundo: País de Gales x Ilhas Fiji - ESPN
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Lazio x Saint Etienne - ESPN BRASIL
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Belenenses x Fiorentina - ESPN+
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Monaco x Tottenham - FOX SPORTS
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Besiktas x Sporting - FOX SPORTS 2
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: AZ Alkmaar x Athletic Bilbao - WATCH ESPN (Internet)
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Qarabag x Anderlecht - WATCH ESPN (Internet)
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Basel x Lech Poznan - WATCH ESPN (Internet)
14:00 - Futebol, UEFA Europa League: Sparta Praga x Apoel - WATCH ESPN (Internet)
16:00 - Rugby, Copa do Mundo: França x Canadá - ESPN
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Liverpool x Sion - ESPORTE INTERATIVO e ESPN BRASIL
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Legia Varsovia x Napoli - ESPN+
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: PAOK x Borussia Dortmund - FOX SPORTS
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Olympique x Slovan Liberec - FOX SPORTS 2
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Celtic x Fenerbahce - WATCH ESPN (Internet)
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Rubin Kazan x Bordeaux - WATCH ESPN (Internet)
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Braga x Groningen - WATCH ESPN (Internet)
16:05 - Futebol, UEFA Europa League: Dinamo Minsk x Rapid Viena - WATCH ESPN (Internet)
18:00 - Vôlei, Campeonato Europeu Feminino: Holanda x Bielorrússia ou Polônia - ESPN+ (gravado)
19:00 - Vôlei, Sul-Americano: Brasil x Chile - SPORTV
20:00 - Basquete, Liga Sul-Americana: jogo a confirmar - SPORTV3
20:30 - Futebol Americano, College Football: Cincinnati x Miami - ESPN+
21:00 - Futebol, Copa do Brasil: Santos x Figueirense - SPORTV e ESPN BRASIL
21:00 - Futebol, Copa Sul-Americana: Chapecoense x Libertad - FOX SPORTS
21:00 - Futebol, Copa Sul-Americana: Defensor x Lanús - FOX SPORTS 2
21:00 - Vôlei, Sul-Americano: Uruguai x Argentina - SPORTV2
21:15 - Futebol Americano, NFL: Baltimore Ravens x Pittsburgh Steelers - ESPORTE INTERATIVO e ESPN
3:00 - Golfe, Amador Pacífico/Asiático: segunda rodada - ESPN+

Impeachment à vista - ROSÂNGELA BITTAR

VALOR ECONÔMICO - 30/09

Tudo o que a presidente Dilma Rousseff pensa, a forma como age, negocia, formula, discute, representa, tem no horizonte o impeachment. Conquistar maioria, reter a base, agradar às inúmeras correntes do PMDB, punir o vice-presidente que acredita estar secando o seu lugar, tudo, tudo, tudo.

Nada tem a ver com a derrubada de vetos que impôs a despesas criadas pelo Congresso para o orçamento deficitário da União, nem à necessidade de aprovar a PEC da DRU, siglas arrecadatórias; sequer a ver com veleidade de aprovar a desaprovável e odiosa CPMF, ou ameaçar o PMDB com sangria na migração para o partido de Gilberto Kassab, aquele que nunca chega perto de cumprir a missão pela qual veio ao governo, criar um partidão de apoio a Dilma tirando filiados do PMDB.

Tudo isto Dilma e seus coordenadores políticos estão fazendo, mas sabem que os vetos não serão derrubados, e a CPMF não será aprovada.

Aproveitando as concessões na reforma ministerial que nunca conclui, para manter acesa a chama da barganha e aproveitamento máximo de uma dádiva em diferentes negócios, os coordenadores políticos do governo e a presidente ganham tempo.

Para enxergar melhor o que interessa e ela não tem controle, não tem ideia de como se dará, e por isso faz o jogo no escuro.

Seu problema é o impeachment e esse está nas mãos de José Sarney, Renan Calheiros, Leonardo Picciani e Eduardo Cunha. O impeachment é possível.

A crise econômica, política e moral vai demorar muito tempo em cartaz; o impeachment, se é que se pode tratá-lo de forma independente, deve correr em paralelo e rapidamente.

O veredito que definirá a sorte presidencial é o do Tribunal de Contas da União e não o do Tribunal Superior Eleitoral, segundo avaliam experientes políticos ligados ao judiciário. O TSE, tão cedo, não julgará a ação contra Dilma. Imagina-se que ficará anos no TSE, sem possibilidade de prosperar, só com protelações, recursos, pedidos de vista.

É um processo cheio de nuances, investigação, prazos, difícil crer que por aí avance de forma a se tornar realidade.

A manifestação do Tribunal de Contas da União, ao contrário, é a que tem a força, o poder de fazer algo acontecer. O governo sabe disso, por isso empurrou o processo até agora, pediu prorrogação de prazo, dois ministros do governo passaram a se dedicar integralmente à argumentação com o tribunal, Luís Inácio Adams e Nelson Barbosa, em intermináveis périplos entre o TCU, o Congresso e seus gabinetes, onde tiveram encontros com integrantes decisivos da corte de contas.

O governo não se deu por achado e fez uma defesa sem argumentação de nível para justificar o erro. Pedalou despesas, sim, mas todos fizeram e ainda fazem isso. É como o PT se defende em tudo, jogando para cima dos outros a prática do erro. A pedalada, porém, não é questão fundamental na análise do TCU. Essa transgressão há muito deixou de fazer parte do conjunto de práticas que podem dar razão à desaprovação das contas da presidente.

Há um conjunto de ações e omissões às quais o TCU atribui maior gravidade, como explica um ministro: "Dilma seria obrigada a contingenciar as despesas para obter a meta prevista em lei, e ela não só não contingenciou como editou decreto ampliando os gastos". Isso seria infinitamente mais grave que a pedalada.

Foi para responder a essas questões que o governo pediu ao TCU mais prazos, todos já esgotados.

Portanto, a possibilidade do impeachment está concentrada no TCU e no PMDB, em equação simples. O PMDB tem três ministros fechados com o partido no Tribunal, Raimundo Carrero (de Sarney), Vital do Rego e Bruno Dantas (de Renan). Se eles aprovarem as contas, o impeachment não vai adiante no Congresso porque os ministros já terão votado em acordo com o partido, como se espera.

Segundo o entendimento geral e a constituição, além do bom senso na avaliação dessas relações, o TCU é um órgão de assessoria do Legislativo. A posição desses ministros vai definir a posição do PMDB. Caso votem pela rejeição das contas, elas serão rejeitadas no Congresso pelo PMDB, e o impeachment será inexorável. É o que correntes substantivas de dois partidos governistas e um de oposição incluem em sua análise do processo. Quanto a Picciani, é o líder que encaminhou os pleitos dos que vão votar o impeachment e coordena a bancada. Os benefícios podem reduzir os votos favoráveis. Eduardo Cunha é quem acolhe o processo.

Se a posição dos ministros ligados aos senadores for, porém, contrária à rejeição, aprovando as contas, o impeachment se perdeu por esta vez. Até que apareçam outros fatos que justifiquem o movimento, instigados pela sociedade, que está claramente a favor do afastamento e não fala outra coisa com os políticos a não ser isso. Abordados na rua, em restaurantes, em cinemas, lhes pedem para tirar a presidente e acham que, se sair, ela já vai tarde.

O manifesto da Fundação Perseu Abramo e de acadêmicos amigos do PT abriu mais uma avenida para que o partido faça o teste das suas chances de recuperar-se como projeto político até 2018. São muitas as picadas abertas com a expectativa de que, se alguma colar, colou. Nenhum partido, e especialmente o PT, sabe o que o eleitorado vai querer ouvir na próxima campanha eleitoral. O risco é tudo soar como mentira, dado o trauma da última.

No momento, ninguém sabe o que dizer, mas no PT já há vários testes em curso: o do descolamento da cúpula, petistas e aliados, da incompetência da presidente Dilma Rousseff, fazendo-lhe oposição ou a quem vier substituí-la; o teste de preservação de alguns nomes fora da rede de denúncias, como o de Jaques Wagner, por exemplo, ministro da Defesa, para assumirem a liderança de campanha caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se veja impedido. Há o teste de defesa da política econômica para recuperar o país para o sucessor de Dilma, caso mantenham o comando. E há o teste de ataque à política econômica, esse de agora, da academia petista.

Com a fórmula mais aceita o PT marchará. Por enquanto, o partido é um grupo poderoso identificado com a corrupção, a incompetência administrativa, o aparelhamento do Estado.

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA 30/09

07h00 - WTCC: etapa da China - FOX SPORTS2 (VT)

08h30 - Copa do Mundo de Natação: etapa da China - SPORTV2

10h15 - MX GP: etapa da França - FOX SPORTS2 (VT)

12h00 - Campeonato Europeu de Vôlei Feminino: partida não informada - 

ESPN+

15h00 - Campeonato Europeu de Vôlei Feminino: partida não informada - ESPN+

15h45 - Liga dos Campeões da UEFA: Malmo x Real Madrid - BAND, EI MAXX2 e GLOBOESPORTE.COM (Internet)

15h45 - Liga dos Campeões da UEFA: Shakhtar Donetsk x Paris Saint Germain - EI MAXX

15h45 - Liga dos Campeões da UEFA: Juventus x Sevilla - EI PLUS (Internet)

15h45 - Liga dos Campeões da UEFA: Manchester United x Wolfsburg - EI PLUS (Internet)

15h45 - Liga dos Campeões da UEFA: Atlético de Madrid x Benfica - EI PLUS (Internet)

15h45 - Liga dos Campeões da UEFA: Borussia Monchengladbach x Manchester City - EI PLUS (Internet)

15h45 - Liga dos Campeões da UEFA: CSKA Moscou x PSV Eindhoven - EI PLUS (Internet)

15h45 - Liga dos Campeões da UEFA: Astana x Galatasaray - EI PLUS (Internet)

16h00 - Sul-Americano de Vôlei Masculino: Chile x Venezuela - SPORTV2

19h00 - Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino: Rio Preto x Flamengo - TV BRASIL

19h00 - Sul-Americano de Vôlei Masculino: Brasil x Peru - SPORTV

19h45 - Copa Sul-Americana: LDU x River Plate - SPORTV2

20h00 - Liga Sul-Americana de Basquete Masculino: Trouville x Mogi das Cruzes - SPORTV3

20h00 - MLB: Pittsburgh Pirates x Saint Louis Cardinals - ESPN+

22h00 - Futebol, Copa do Brasil: Palmeiras x Internacional - GLOBO (SP, RS, PR - menos Curitiba -, MG - Uberlândia e Ituiutaba -, GO, TO, BA, RN, PA - menos Santarém -, e MA), BAND (SP e parte da rede), SPORTV e ESPN BRASIL

22h00 - Copa do Brasil: Grêmio x Fluminense - GLOBO (RJ, SC, MG - menos Uberlândia e Ituiutaba , ES, MS, MT, SE, AL, PB, CE, PI, PA - Santarém -, AM, RO, AC, RR, AP e DF), BAND (RJ e parte da rede), SPORTV2 e ESPN

22h00 - Copa do Brasil: Vasco x São Paulo - FOX SPORTS

22h00 - Copa Sul-Americana: Brasília x Atlético/PR - RPC (Curitiba)

22h10 - Copa Sul-Americana: Huracán x Sport - GLOBO NORDESTE (PE), SPORTV3 e FOX SPORTS2

23h00 - MLB: San Francisco Giants x Los Angeles Dodgers - ESPN+

03h00 - Aberto Amador de Golfe do Pacífico/Asiático: primeira rodada - ESPN+

Raciocínios e contradições - SACHA CALMON

ESTADO DE MINAS - 30/09

Houve um tempo - enganoso, por sinal -, em que o PT fez três coisas de efeitos efêmeros, porém fatais para a economia: 

a) aumento do gasto público nos programas sociais, tipo Bolsa-Família e assentamentos do MST, financiamentos ao consumo de bens duráveis (crédito) e ao setor privado, inclusive no exterior, Minha casa, minha vida, PACs, transposições de rios, Copa do Mundo, Olimpíada et caterva, usando o Tesouro, o BNDES, o FGTS, o FAT e outros fundos além dos de pensão. O Postalis está falido por causa de aplicações na Venezuela, crime de lesa-pátria; 

b) aumentos ao funcionalismo e aos trabalhadores acima não apenas da inflação, mas da produtividade do trabalho, onerando as empresas e os preços dos bens finais; 

c) aumento descontrolado da dívida pública, duplicando-a a ponto de estarmos beirando o volume de 70% do PIB, rolada a juros nominais (14,25%) e reais bem maiores, tipo bola de neve, ou melhor, bomba mesmo, mas sem efeitos retardados. É para 2016.

Pois bem, agora no meio da recessão, esse governo faz um ajuste que não diminui o tamanho do Estado nem o seu custo, nem sequer muda a fórmula inflacionária do salário mínimo nem as participações do governo e suas instrumentalidades em concessões. Resume-se a contingenciar despesas, aumentar impostos e negar reajustes a pensionistas, aposentados e carreiras de Estado fundamentais: auditores da Receita, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União e procuradores da Fazenda Nacional, cujos ganhos já foram corroídos pela inflação dos últimos 24 meses.

Quem te viu e quem te vê, diria o crítico lusitano. Qualquer movimento do Congresso é tachado de impatriótico e logo se faz a conta. Vai custar mundos e fundos (terrorismo político cínico). Para o PT e a base aliada, não faltou dinheiro. Saquearam e sucatearam o Estado, a Petrobras e a infraestrutura do país. Deviam estar presos em vez de nos governar.

Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, reforçou a defesa do ajuste fiscal: "A PEC 443 é incompatível com a situação econômica do país. Somos contra", disse ao Valor. Ele considerou uma distorção tratar de política de reajuste de salários para um segmento do funcionalismo na Constituição, condenou a vinculação de salários e ressaltou que as questões salariais da União, responsabilidade de sua pasta, estão sendo negociadas. Cálculos do Planejamento indicam que apenas a PEC 443 produz um gasto adicional de R$ 2,45 bilhões por ano. Considerando as outras PECs em tramitação, que tratam de salários do funcionalismo, o impacto sobe para R$ 9,85 bilhões por ano.

Agora vejam só! Somente com os swaps cambiais para "segurar" o dólar, uma estupidez, o governo gasta à vontade e nada se diz. O Valor esquadrinhou o assunto. Se contarmos o que se paga de juros, a conta não vai fechar nunca. Foi nisso que deu eleger o lulopetismo, os Kirchner e os Maduros, ou seja, a "esquerda": "As perdas acumuladas pelo Banco Central (BC) com intervenções no mercado de câmbio já alcançam R$ 57,04 bilhões em junho, muito mais do que os aumentos votados no Congresso. O prejuízo foi provocado pelos contratos de swap cambial, instrumento derivativo oferecido pelo BC ao mercado. Nesses contratos, a autoridade monetária assume o risco da variação da taxa de câmbio e o comprador do contrato no mercado fica com o risco da variação da taxa de juros em um mesmo período. Apenas em julho, esses contratos deram prejuízo contábil de R$ 23,906 bilhões por causa da valorização do dólar em relação ao real. Como essa tendência se acentuou nos últimos dias, as perdas devem aumentar. Até outubro, orçam 100 bilhões".

O BC adotou a política de swaps cambiais em agosto de 2013. O objetivo era oferecer proteção ao mercado (hedge) diante da valorização mundial do dólar. Desde maio, o BC vem reduzindo a rolagem dos contratos, mas ainda existe um estoque de US$ 102 bilhões no mercado. Nas contas do governo central, a perda contábil do BC com swaps é registrada como despesa com juros, o que aumenta o desafio na área fiscal.

Durma-se com um ajuste desse. Sacrifica as pessoas e faz mimos aos rentistas internacionais. A alta do dólar é até salutar a médio e longo prazo. Acaba com os convescotes de brasileiros das classes A e B, compradores compulsivos de coisas úteis e inúteis no exterior, estimula a compra de ativos nacionais, o investimento da poupança externa e o turismo internacional. Além disso, fortalece as exportações e a substituição das importações. É ruim para quem se endividou em dólar (bancos e empresas grandes), geralmente protegido por hedge. Os especuladores que se danem.

Além do mais, a proposta de ajuste fiscal é restrita a 2016. E depois? O Brasil quer uma macroeconomia de longo prazo com metas definidas, mormente a redução do tamanho do Estado e de suas despesas (50%), além de privatizações.

*Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ

O modelo errado - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 30/09

O Brasil vive uma crise profunda, desnecessária e evitável. Não deveria estar agora em pleno retrocesso, vivendo com medo da inflação de dois dígitos, da disparada do dólar, do desemprego que chegou em agosto a 8,6% e corre o risco de continuar subindo. O pântano em que estamos foi provocado por barbeiragem do governo. Não é um modelo que se esgotou, é uma proposta errada que cobra seu preço.

O governo atacou o edifício que o Brasil construiu por anos de ajustes e reordenações monetárias e fiscais. O país perdeu parte do terreno conquistado e desperdiçou o excelente - e finito - momento de alta das commodities. Tudo jogava a favor do PT quando ele assumiu: a herança recebida da estabilização da moeda e o salto nos preços dos produtos que o Brasil exporta. O governo perdeu esse patrimônio por incompetência.

A presidente Dilma diz hoje que o modelo instalado após a crise internacional de 2008, para evitar que o Brasil fosse atingido, esgotou- se. Isso não corresponde aos fatos. Em 2005, ela fulminou a proposta de permanecer ajustando os gastos públicos para chegar ao déficit nominal zero. Disse à equipe que fez a proposta que era preciso "combinar com os russos" e que aquela ideia era "rudimentar".

Portanto, a opção pelo gasto descontrolado, sem buscar a âncora fiscal, foi tomada por Dilma Rousseff no governo de Lula da Silva, quando ela se instalou na Casa Civil. Esse modelo Dilma- Lula faz 10 anos. Foi ele que quebrou o Brasil, fez o país perder o grau de investimento e provoca hoje uma disparada do dólar.

O que aconteceu no Brasil nos últimos 13 anos tem que ser entendido em duas fases. Na primeira, o PT se cercou de bons economistas e seguiu a lógica da política econômica que recebeu. Não o fez por crença, mas por medo do descontrole que se prenunciava nos tremores com que o mercado recebia a notícia da vitória de um candidato que dizia que mudaria tudo quando assumisse. Ele não mudou inicialmente, e o Brasil avançou.

A partir de 2005, o governo começou a mudar paulatinamente a política econômica. Mesmo assim, os efeitos positivos de 10 anos de ajuste nas contas públicas e austeridade monetária levaram o país a atingir o grau de investimento. O governo petista foi ajudado enormemente pela China, com a forte demanda por commodities. Nesse boom, o Banco Central fez a opção certa de acumular reservas. Apesar do custo de carregamento dessas reservas, foi importante tê- las em vários momentos, como agora.

Mas, naquele momento de prosperidade, em que o Brasil estava atraindo investimento, era hora de dar um salto. O "modelo", como Dilma define agora, foi o de aumentar os gastos, elevar a dívida, criar barreiras ilegais ao comércio externo, transferir R$ 500 bilhões para que o BNDES pudesse presentear os empresários com dinheiro público. A cartilha é esta mesmo. O PT acredita nisso, tanto que agora economistas do partido defendem a volta do que vigorou até a última eleição. Mesmo depois de quebrarem o país, não se dão conta do que fizeram. Culpam o magro e hesitante ajuste fiscal, que está sendo tentado pelos problemas que o Brasil vive; confundem o antibiótico com a infecção que sua política provocou.

O ambiente está tenso no Brasil. As empresas e as famílias temem os desdobramentos da conjuntura. A cada dia surgem novos dados ruins, como o déficit primário de agosto e o desemprego, que saíram ontem. A presidente está focada em como se manter no cargo, da mesma forma que na campanha sua preocupação era ganhar e não em como governar.

Dilma continua criando ficções para explicar seu péssimo desempenho. Diz que teve que fazer correções de preço, e não admite que foi ela, para seu proveito eleitoral, que manteve, com medidas artificiais, a tarifa de energia. Logo depois de fechadas as urnas, o país passou a viver um tarifaço. Diz que o modelo adotado para fugir da crise externa se esgotou e por isso está fazendo um ajuste para depois crescer. O país sabe que não foi isso. Ela adotou a política na qual ela e seu partido acreditam, quebrou o país, mas escondeu o resultado com truques eleitoreiros. A presidente não sabe ainda como corrigir o estrago que suas decisões provocaram. Quis tanto o poder e a reeleição e não tem rumo a dar ao seu governo. O Brasil não merecia estar passando por esta crise.

GOSTOSA

Trapaças e violações éticas - TOSTÃO

O TEMPO - 30/09/15

No sábado, li duas ótimas colunas na “Folha de S.Paulo”, que tinham relação uma com a outra. Uma, no caderno de esportes, escrita por Mariliz Pereira Jorge, com o título “Jogo perdido”. Ela contou que os sites esportivos pareciam páginas policiais, com notícias de inquéritos, investigações, bloqueios de bens, pedidos de falência. E terminou: “Fica a impressão de que qualquer tentativa de moralização do futebol seja um jogo proibido”.

Na outra coluna, no caderno Ilustrada, com o título “Licença esportiva”, o escritor cubano Leonardo Padura deu exemplos atuais, um com a participação de Cristiano Ronaldo, sobre como atletas usam de trapaças para levar vantagem. E completou: “Será que os esportistas, profissionais ou amadores, multimilionários ou pobres, têm licença especial para violar as regras éticas mais elementares?”

As trapaças durante as partidas sempre existiram. As simulações denegriram a imagem do jogador brasileiro. No passado, eram mais aceitas, como se fossem uma esperteza, uma qualidade técnica. Mas é preciso separar as deslealdades de jogo dos crimes planejados, como doping e outros.

Os atletas em campo poderiam argumentar que, no impulso, na emoção do jogo, no instante do lance, na ambição do sucesso, sem pensar nem racionalizar, muitas vezes, colocam à frente dos valores éticos seus diabólicos desejos, presentes nas profundezas da alma. Seria humano, mas não é motivo para não serem criticados ou punidos. Somos responsáveis por nossas condutas na vida.

Evolução. Na coluna anterior, escrevi que, entre tantos fatores, a colocação dos times na tabela, neste momento do Brasileirão, reflete, principalmente, a qualidade dos jogadores. Evidentemente, eles atuam melhor quando jogam em times com bom conjunto, mas o coletivo, com pouco talento, não basta. Por isso, equipes como Sport e Atlético-PR, mesmo muito bem dirigidas, não conseguiram se manter entre os primeiros colocados no torneio.

O Palmeiras, no gol do São Paulo, repetiu o erro do Santos, contra o Corinthians, de avançar a marcação e de deixar enormes espaços no meio-campo, já que os zagueiros continuavam muito atrás. Dunga, no programa “Bem Amigos”, do SporTV, falou sobre isso, ao comparar a maneira de jogar, em pequenos espaços, dos europeus com os enormes espaços de vários times brasileiros. Não citou nomes.

Os treinadores brasileiros, durante um longo tempo, adoravam jogar com os zagueiros encostados à grande área, fazer marcação individual, como o Inter fez em Lucas Lima, do Santos, priorizar os chutões e as bolas longas, como se trocar passes fosse sinônimo de lentidão, escalar três volantes (um para proteger os zagueiros e mais um de cada lado, para fazer a proteção dos laterais) e dezenas de outras mediocridades dentro de campo.

Isso tem mudado. Os volantes melhoraram o passe e têm sido elogiados. Mas ainda falta, mesmo nos volantes da seleção brasileira, o passe mais rápido (dominou e passou), para a frente (quando for possível), de uma intermediária à outra, para a bola chegar aos companheiros antes da antecipação dos defensores. Isso pode ser treinado e aprendido.

Gols perdidos

Apesar de ser um jogador comum, sem brilho, com pouca mobilidade, o argentino Ariel Cabral mostra uma qualidade, que deveria ser óbvia, obrigatória, em um jogador que tem a função de atuar no meio-campo, que é ter bom passe, mesmo que não seja especial. Isso é importante, pois mantém a posse de bola da sua equipe contra os adversários. Além disso, ele compreendeu as orientações de Mano Menezes, de que precisa marcar como um volante, pela esquerda, e avançar como um meia. Quanto a Allano, por mais que eu tenha boa vontade em observá-lo no campo, ainda não consegui ver nele condições para jogar no Cruzeiro. Apenas corre.

O Atlético, com vários gols perdidos contra o Joinville, lanterna do Campeonato Brasileiro, facilitou o caminho do título do Corinthians, a não ser que tenha uma série grande de seguidas vitórias de agora em diante na competição.

Relações verticalizadas - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 30/09

PODER E STATUS
Três anos atrás, fui a Brasília receber a Ordem do Mérito Cultural. Eram entre 30 e 40 agraciados de diversas regiões do país. Chegando ao hotel, soube da programação: a entrega da comenda seria na manhã seguinte, no Palácio do Planalto, e à tardinha haveria um coquetel no Palácio da Alvorada. Fomos avisados de que cada um de nós teria um carro com motorista à disposição enquanto estivéssemos na cidade.

O dia amanheceu. Enquanto me arrumava para a cerimônia, fui até a sacada do quarto e vi uma fila de sedans pretos enfileirados na porta do hotel. Desci até o lobby para juntar-me ao grupo. Então, em fila, fomos conduzidos cada um para um carro, e saímos em comitiva, todos ao mesmo tempo, para o mesmo local. Patético, pra dizer o mínimo.

Não estou depreciando a honraria concedida, da qual me orgulho muito, mas óbvio que tinha algo errado ali, como sempre teve.

Na Suécia, deputados moram de segunda a sexta em apartamentos funcionais de 40m2 com lavanderia comunitária. Não têm empregados. Seus gabinetes de trabalho possuem 18m2, sem secretária, assessor ou carro com motorista. O dinheiro do contribuinte não é usado para privilégios de qualquer espécie. Além do bom uso do dinheiro público, essa postura é um seletor natural: quem quer mordomia, que bata em outra vizinhança. Entra para a política apenas aquele que deseja servir ao país, e não ser servido por ele.

O papa Francisco, dias atrás, circulou por Washington a bordo de um automóvel compacto e popular, um gesto simples que ajudou a redefinir o que é poder. Todos nós merecemos eficiência e conforto. Buscar mais que isso não é crime, mas é uma necessidade supérflua. Moramos em apartamentos mais espaçosos do que de fato precisamos, contratamos funcionários para fazer o que poderíamos fazer nós mesmos e dirigimos veículos cuja potência a lei nem permite testar (qual a vantagem de um carro ir de 0 a 100 km/h em cinco segundos, a não ser que estejamos fugindo da polícia?).

Em nossa sociedade, a aparência reina. O bairro em que você mora, a marca do seu jeans, o hotel em que você se hospeda: além do benefício real (a qualidade) há o benefício agregado – o status. Tudo bem. Só que status e poder não são a mesma coisa.

Status é ranking. Costuma ser valorizado por quem verticaliza as relações. Não vejo problema em se proporcionar coisas belas, saborosas, requintadas. Se são pagas com o próprio suor, é um direito adquirido, mas não confere poder algum, apenas bem-estar privado.

O poder é horizontal. Poderoso é aquele que distribui, compartilha, multiplica. Que produz ideias, arte, soluções, e as torna úteis e benéficas para os outros. Que não passa a vida tentando preencher o próprio vazio.

Não precisamos que nossas coisas falem por nós, a não ser que nossos atos já não digam nada.

FILME DO DIA

O fatiamento da Lava-Jato - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 30/09

No rastro da decisão do Supremo de remeter para a Justiça Federal de São Paulo parte da investigação relacionada a supostos desvios no Ministério do Planejamento, tirando do juiz Sérgio Moro a competência sobre apurações iniciadas a partir de depoimentos dos delatores da Operação Lava-Jato, outros réus já pleiteiam medidas semelhantes. O objetivo claro dos advogados de defesa é retirar da alçada de Moro o julgamento de seus clientes, na expectativa de receber tratamento mais brando em outros segmentos do Judiciário. É um processo que merece o acompanhamento atento da nação para que a sensatez e a constitucionalidade sejam preservadas.

O chamado fatiamento de processos, como ocorreu na recente decisão do Supremo, não é incomum na Justiça. A reação da oposição, pelo fato de envolver investigações sobre a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, apenas reprisa comportamento semelhante, de políticos governistas, quando o personagem era um adversário. Mesmo que as circunstâncias fossem outras, causou igual estranhamento a decisão do mesmo STF, no ano passado, que remeteu da mais alta Corte do país para a Justiça Comum o processo sobre o mensalão mineiro, envolvendo o ex-governador Eduardo Azeredo.

Por mais sede de Justiça que a população brasileira tenha em relação a corruptos e corruptores, não é admissível que um juiz se transforme em justiceiro. Mas também não se pode aceitar que manobras jurídicas ressuscitem a impunidade no momento em que o juiz federal paranaense interrompe um dos maiores esquemas de desvios de dinheiro público já descobertos no país. Cabe à sociedade manter-se vigilante, porque é também desse acompanhamento que depende a confiança na magistratura.

Fantasias na ONU - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 30/09

É preocupante ouvir a presidente da República expor ao plenário da Organização das Nações Unidas (ONU) um diagnóstico sobre a situação da economia brasileira, desconhecendo a velocidade das informações no mundo e a capacidade de análise de que é dotada a maioria dos chefes e ministros de Estado presentes à abertura da Assembleia Geral da entidade, na segunda-feira em Nova York. "O Brasil não tem problemas estruturais graves, nossos problemas são conjunturais e, diante dessa situação, estamos reequilibrando o Orçamento e assumimos uma forte redução de nossas despesas, gastos de custeio e parte do investimento", disse Dilma Rousseff.

Antes, ela repetiu a surrada versão oficial das razões da crise pela qual passa o país, como se não soubesse que praticamente todos os bancos do mundo e assessorias dos governos mais importantes têm acesso aos relatórios do Fundo Monetário Internacional e das grandes agências de risco de crédito. "A lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo das commodities incidiram negativamente sobre nosso crescimento. A desvalorização cambial e as pressões recessivas produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a restrições nas contas públicas", insistiu a presidente.

Ao público interno, ou seja, nós, os brasileiros, que estamos pagando caro pelos erros de política econômica e das trapalhadas na gestão fiscal de seu primeiro mandato, a repetição dessa ladainha descolada da realidade já não causa espécie. Mas nos deixam mal pelo menos duas inevitáveis interpretações. Uma é a má impressão que o discurso - ditado pelo marketing político e não pela verdade dos fatos - pode causar naquelas autoridades e, principalmente, nos gestores de carteiras de investimentos internacionais de que tanto precisamos. A outra é a certeza de que o essencial não será enfrentado e, com ou sem cortes e aumento de impostos, os problemas vão reaparecer logo ali na frente.

Não é possível ter certeza se a presidente e a equipe palaciana ainda não entenderam que temos, sim, problemas estruturais, ou se, simplesmente, não estão interessados em enfrentá-los. É certo que a atual fase aguda da crise foi provocada por conjuntural excesso de gastos nos últimos anos, principalmente no ano eleitoral de 2014. Mas também é certo que a enorme dificuldade de reequilibrar o Orçamento (missão ainda longe de ser cumprida) se deve a grave problema estrutural no campo fiscal.

Especialistas em contas públicas desvinculados do governo informam que os gastos obrigatórios com a Previdência Social e com a folha dos funcionários consomem nada menos do que 75% das despesas da União. E a distorção tem crescimento vegetativo que, dentro de alguns anos, tornará totalmente inviável a realização de investimentos, a não ser pela via do endividamento. Estão aí duas reformas estruturais urgentes. A reforma consequente e madura da Previdência e a revisão sem viés partidário ou eleitoral do tamanho (e do custo) do Estado brasileiro. Pelo visto e pelo dito, não será sob o atual governo que o Brasil vai se orgulhar de ter dado esse passo rumo ao futuro.

Estaca zero para os gastos públicos - NILSON TEIXEIRA

VALOR ECONÔMICO - 30/09

A perspectiva de que o País cresceria de forma substancial por muitos anos contribuiu para a avaliação, por parte dos governantes, de que a receita fiscal continuaria a aumentar expressivamente nesse período, diminuindo a urgência no avanço das reformas estruturais. Mais do que isso, permitiu que a distribuição de privilégios e vantagens permanecesse exagerada para vários grupos, dentre os quais profissionais liberais, funcionários públicos e empresas de diversos setores. Segundo o governo federal, as renúncias tributárias alcançarão cerca de R$ 300 bilhões em 2016.

A realidade não confirmou os sonhos de anos atrás. O país não cresceu em 2014 e estará em recessão em 2015, 2016 e, possivelmente, 2017. A probabilidade de a atual década ser mais uma década perdida em termos de expansão econômica é cada vez maior. Surpreende que, mesmo nesse ambiente, diversas camadas da elite continuem conseguindo ainda mais privilégios, mesmo com a expectativa de forte alta do desemprego.

A crise fiscal que o país enfrenta exige a reversão de muitos dos privilégios concedidos nas últimas décadas. É importante que o governo demonstre à sociedade que esses benefícios não podem ser mantidos apenas sob o pretexto de que são direitos adquiridos pela atual geração. Do mesmo modo, é necessário mostrar à população que os direitos concedidos ultrapassam em muito as condições do país mantê-los.

É crucial redesenhar a estrutura tributária e dar transparência no orçamento a todos os subsídios concedidos

Ao contrário de propor soluções apenas paliativas, o governo precisa debelar a crise fiscal de forma definitiva. Essa atuação tem que ocorrer em duas frentes.

A primeira é apresentar ao Congresso uma ampla reforma tributária. Perseverar com a atual estratégia de elevar impostos é muito desfavorável para o país. As recentes manifestações de diversos segmentos estão corretas ao defender que não há mais espaço para a elevação da carga tributária e que é necessário encontrar um rumo para evitar que a crise se torne mais generalizada. É crucial redesenhar a estrutura tributária e dar transparência no orçamento federal a todos os subsídios concedidos, de forma direta ou indireta.

O segundo eixo é propor ao Congresso uma reavaliação ampla da utilização das receitas fiscais. Talvez essa seja a principal missão do governo nos próximos anos. O argumento de que não há como cortar mais despesas é equivocado. A abordagem mais correta seria partir da estaca zero nos gastos públicos, analisando seus impactos sociais e econômicos. Isso tornaria a utilização dos recursos mais justa e transparente. Seria um trabalho muito difícil, pois as alterações na Constituição nas últimas décadas tornaram obrigatória parte substancial das despesas. Essa dificuldade também está associada à necessidade de aprovar legislação pertinente para reduzir ou eliminar vários desses gastos. Porém, isso não pode impedir a ação do governo.

Os primeiros gastos a serem avaliados, que correspondem a cerca de 50% das despesas do governo federal, teriam que ser os da Previdência Social e os dos salários e benefícios do funcionalismo público. A necessidade de estipular a idade mínima de aposentadoria em ao menos 65 anos, tanto no setor público como no privado, tanto para mulheres quanto para homens, incorporando uma regra de transição para a atual geração, é premente. Já há no Congresso o entendimento de que esse ajuste é fundamental. Porém, o governo ainda precisa encampar essa proposta.

Em outra frente, apesar de não ser possível reduzir salários imediatamente, o governo poderia, ao menos, impor limites rígidos para o teto salarial e limitar o aumento dos gastos com o funcionalismo público à inflação do ano anterior. Isso estimularia a busca de maior eficiência na máquina pública.

No entanto, isso é insuficiente. É necessário revisitar uma boa parte dos benefícios existentes. Em um primeiro momento, o Executivo e o Legislativo analisariam os custos e benefícios de todas as dotações orçamentárias, inclusive as transferências para fundos e programas governamentais. Muitos desses benefícios não contribuem para a melhoria do bem-estar social e tampouco aumentam a produtividade da economia.

Como forma de respaldo à tomada de decisão, o governo poderia definir que a Secretaria de Orçamento Federal, com o apoio de órgãos do governo, do Congresso e da sociedade, apresentasse, no prazo de 60 dias, uma avaliação dos custos e benefícios de todos os gastos e subsídios do governo presentes no Orçamento ou nos inúmeros fundos públicos. Esse seria um trabalho inestimável para a tomada de decisão sobre quais as prioridades.

A pressão sobre os congressistas seria enorme, em particular por parte dos grupos de interesse mais poderosos. Todavia, essa é uma das razões que tornam nobre o trabalho do Congresso: definir as prioridades na utilização de recursos públicos, que são ainda mais escassos na atual conjuntura. A decisão precisa focar no aumento da competitividade da economia e na redução das imensas distorções, que tornam o Brasil um dos países mais desiguais em termos de renda e riqueza.

Meus candidatos para as primeiras posições na lista das despesas discricionárias prioritárias são o Bolsa Família e os recursos que seriam utilizados para incentivar os professores do ensino básico a perseguirem melhores resultados nas provas de verificação. Entre as posições no fim da fila, os subsídios disseminados do BNDES, o abono salarial, entre muitos outros.

Apesar dos obstáculos, sou otimista. Caso encaminhadas ao Congresso e aprovadas com a devida celeridade, as propostas mencionadas aqui seriam capazes de reverter o sentimento desfavorável sobre as contas públicas. Tenho convicção de que reduzir ou mesmo eliminar programas, subsídios e renúncias tributárias que pouco ou nada contribuem para a melhoria da distribuição de renda ou da competitividade da economia é o melhor caminho para que o País possa sair mais forte desta crise.

Nilson Teixeira é economista-chefe do Credit Suisse, Ph.D. em economia pela Universidade da Pensilvânia