ZERO HORA - 02/10
A terceira mudança na pasta da Educação apenas neste início de segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, novamente para contemplar não demandas do setor, mas interesses políticos, compromete definitivamente o slogan Pátria Educadora adotado em janeiro. Menos de seis meses depois de assumir o comando do MEC, já com alguns de seus programas de maior visibilidade em processo de esvaziamento, o professor Renato Janine Ribeiro foi dispensado do cargo. A razão é a necessidade de acomodar um ex-ministro da área — Aloizio Mercadante —, que perdeu a Casa Civil diante da prioridade do Planalto de ampliar o número de votos no Congresso, para aprovar projetos e afastar o risco de impeachment.
Poucas áreas de responsabilidade do poder público dependem tanto de políticas de longo prazo quanto a educação — e a imensa maioria dos países que conseguiram se desenvolver prova isso. Ainda assim, só nos governos Dilma Rousseff, foram cinco mudanças em menos de cinco anos.
A cada alteração ministerial, é preciso aguardar pela confirmação da nova equipe e pela definição de rumos, o que exige algum tempo. É o que ocorre agora, por exemplo, com as incertezas em relação ao Plano Nacional de Educação, e sobre os efeitos de mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no programa Ciências sem Fronteiras.
Políticas educacionais precisam de continuidade e não deveriam ser submetidas a um jogo de interesses meramente político-partidários. Qualquer decisão desse tipo, como se constata na atual reforma ministerial, só pode ser considerada como deseducadora.
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