quinta-feira, agosto 15, 2013

Devido processo legal - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 15/08

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou recursos preliminares apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram tratados como peças meramente protelatórias, ou seja, “chicanas”.

Os advogados dos réus demandaram, entre outras questões, a redistribuição da ação para outro ministro-relator e o cancelamento das notas taquigráficas; questionaram a metodologias adotadas nos votos e a competência da Corte para julgar réus que não têm foro privilegiado. O mérito das condenações, porém, ainda será analisado.

Relator do processo e presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos . Segundo ele, não houve omissões no acórdão. Foi respeitado o devido processo legal. Teve o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Voto oral
O ministro Marco Aurélio Mello discordou parcialmente da decisão. Segundo ele, as interferências e votos orais proferidos não poderiam ter sido retirados do texto final. Como se sabe, houve muito bate boca entre ministros durante o julgamento.

Pente-fino
Celso de Mello e Luiz Fux foram os recordistas no revisão dos respectivos votos: para não atrasar a publicação do acórdão, explicaram, fizeram mais de mil cortes no texto.

Sistema
O voto do ministro Luís Roberto Barroso foi precedido de uma dura crítica ao sistema político brasileiro, na linha de suas declarações e entrevistas mais recentes. Para ele, o mensalão, segundo a Ação Penal 470, flagrou desvios de recursos públicos da ordem de R$ 150 milhões

Cartórios// A ex-senadora Marina Silva reuniu-se ontem com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Queixou-se de que os cartórios eleitorais atrasam os procedimentos e anulam assinaturas de filados ao novo partido sem justificativa.

Números não mentem
Alguns tucanos ainda insistem na tese de prévias no PSDB para a escolha do candidato à Presidência da República no ano que vem, embora a grande maioria no partido descarte a possibilidade, mas levaram um banho de água fria com a última pesquisa Datafolha. O ex-governador de São Paulo José Serra é rejeitado por 36% do eleitorado. Ou seja, mais de um terço dos eleitores pesquisados disseram que não votariam em Serra de jeito nenhum. Enquanto isso, o senador Aécio Neves (foto) é o menos rejeitado, com 23%.

Pesquisa/ As pressões para que Sérgio Cabral renuncie recrudesceram com a pesquisa encomendada pelo deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ao instituto GPP. Cabral é visto como ruim ou péssimo por 55,2% dos entrevistados. É regular para 32,2%, e ótimo para 11,2%.

Marraios/ O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato de Sérgio Cabral, só não é o lanterninha da pesquisa GPP, com 3,4%, por causa do deputado federal Miro Teixeira (PDT), com 2,9%.

Na frente/O senador petista Lindbergh Farias lidera, com 16,2% das intenções de voto. É seguido por Anthony Garotinho (PR), com 15,2%; Fernando Gabeira (PV), com 14,4%; e Cesar Maia (DEM), com 8,4%,

À sombra/O prefeito carioca Eduardo Paes (PMDB) também levou um tombo: sua administração é considerada ruim ou péssima para 44%, regular para 33,5% e ótima ou boa para 19,1%. Porém, tem mais tempo do que Cabral para se recuperar.

Cabresto
A presidente Dilma Rousseff trabalha com um plano B para evitar que o Congresso saia do seu controle. Mesmo aprovando a PEC do Orçamento impositivo, o governo só liberará os recursos para pagar as emendas conforme a sua conveniência. A SOF/Seplan fará o filtro dos recursos. Todo o dinheiro passa por lá. As emendas serão pagas conforme as prioridades do governo. E as regras da LDO, que comandam a aplicação do Orçamento da União, ficarão mais duras.

Renúncia
Apesar das pressões da cúpula do PMDB, o governador Sérgio Cabral (foto), do PMDB, resiste à ideia de que deve renunciar em dezembro, para que o vice Luiz Fernando Pezão assuma o governo fluminense e possa concorrer à reeleição no exercício do cargo. Cabral avalia que ninguém é melhor do que ele próprio para defender seu governo e conduzir as forças que o apoiam nas eleições.

Trator avariado - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 15/08

Assim como aconteceu no caso da sofrida vitória com gosto de derrota da MP dos Portos, em maio, o revés imposto ao governo com a aprovação do Orçamento impositivo na Câmara dos Deputados não foi obra da oposição, mas da mais ampla aliança já montada para defender os interesses governistas no Parlamento.

Impressionou o resultado: 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções. Um desastre político que o Planalto tentará minimizar negociando com o Senado a regra de destinação de 50% das emendas parlamentares para a área da Saúde.

Pode ser que consiga, mas é pouco para quem tratava a questão nos termos da frase da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann: "Somos contra de cara", disse ela quando o presidente da Câmara, Henrique Alves, reafirmou a disposição de pôr em prática a mudança que torna obrigatório o pagamento das emendas. Ou seja, fora de cogitação abrir mão da prerrogativa do Executivo de liberar ou não as verbas de acordo com critérios políticos ou administrativos.

A ministra propunha levar o assunto a "debate na sociedade sobre as consequências que isso terá". Ela falava ainda no clima da repercussão da batalha dos Portos. MP que, a despeito da existência de uma base aliada em tese composta por 70% a 80% do Legislativo, levou quatro dias e três noites para obter o quórum necessário à aprovação.

Na época, o assunto foi tratado como uma exceção devido aos interesses econômicos (legítimos e ilegítimos) envolvidos.

No caso do Orçamento impositivo o governo poderá adotar a mesma lógica de "ponto fora da curva" para justificar o resultado adverso, já que os parlamentares estariam votando em causa própria. De fato, votaram em prol deles mesmos, mas seria uma ilusão o Planalto continuar interpretando o quadro pelo viés da exceção.

Cumpre lembrar que essa questão vem sendo objeto de projetos desde o início dos anos 90 e todos os governos de lá para cá conseguiram que nenhum deles prosperasse. Portanto, o tamanho da derrota da terça-feira à noite tem um significado maior, sendo o mais evidente o da perda de eficácia (a conferir se temporária) do rolo compressor - instrumento habitualmente usado para expressar a força dos "donos" da maioria.

Segunda época. Os primeiros embargos de declaração à condenação dos réus do mensalão examinados pelo Supremo Tribunal Federal referiam-se a questões amplamente discutidas e claramente resolvidas durante o julgamento.

De onde, meramente protelatórios. É papel dos advogados apresentá-los. Mas, a julgar pelos votos dos ministros, a Corte cumprirá o papel de rejeitar a toada da postergação.

Isso não quer dizer que o plenário adote o ritmo de celeridade máxima pretendida pelo relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa. As divergências surgirão, as escaramuças dialéticas que permearam o julgamento da ação propriamente dita vão se repetir e o debate jurídico será levado ao detalhamento necessário para não dar margem à apresentação de uma segunda leva de embargos ao acórdão resultante da fase agora em discussão.

Força-tarefa. Os 13 senadores autodenominados "independentes" e pertencentes a vários partidos que se declararam em estado de confronto explícito com o presidente da Casa, Renan Calheiros, não estão sozinhos.

Contam com apoio tácito na bancada do PT. A oposição não é só a Calheiros, mas ao domínio do processo legislativo por um grupo integrado pelos senadores Eunício Oliveira, Gim Argello, Romero Jucá, Vital do Rego e Eduardo Braga, líder do governo.

A ideia é contestar decisões e denunciar atos vistos como produtos dessa concentração de poder nas mãos de poucos em detrimento da vontade do colegiado.

Corrupção é corrupção - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 15/08

BRASÍLIA - Começou bem a segunda fase do julgamento do mensalão, num momento em que o caso Siemens ainda está só esquentando.

"Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção", declarou em sua estreia no julgamento o novo ministro Luís Roberto Barroso, infenso à polarização infernal entre petistas e tucanos.

Opinou e ensinou mais: o mensalão não foi o maior escândalo da história, apenas o mais investigado, e será em vão punir os atuais réus sem fazer uma reforma política, porque tudo vai continuar na mesma.

É impossível discordar do ministro, e o PT não tem o direito de comemorar nem o PSDB de lamentar.

O fato de o mensalão não ser o maior escândalo da história, como opina Barroso, não significa que não tenha existido, que seja irrelevante e que não tenha sido lesivo para quem realmente interessa: a sociedade brasileira. Se os outros fazem, isso não dá direito ao PT de fazer também.

O princípio vale para os tucanos no caso Siemens. De nada adianta Geraldo Alckmin dizer que o cartel atuou também em outros Estados nem a Folha mostrar que cinco empresas investigadas por cartel em SP e no DF receberam pelo menos R$ 401 milhões do governo federal desde 2003 --se elas eram impuras nos governos de oposição, certamente não eram puras nos governos petistas.

Se os esquemas ocorrem em outros Estados e se o governo federal também tem contratos com empresas suspeitas, nada disso absolve o cartel paulista nem inibe as investigações (inclusive da imprensa) sobre as administrações tucanas em São Paulo. Ao contrário, só confirma que os cartéis existiam, ou existem.

Jogar a batata quente de lá para cá não resolve a questão central de que há compra de votos, há cartéis e está na hora de acabar com essas práticas, custe o que custar --mesmo a punição dos dois melhores partidos e de alguns dos melhores quadros políticos do país. Até por isso, eles é que mais deveriam dar o exemplo.

Nas franjas do Black Bloc - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 15/08

Onde fica a fronteira entre a violência ‘simbólica’ e a violência ‘real’?



“Muitos dos jovens que estão usando essa estratégia da violência nas manifestações vieram das periferias brasileiras. Eles já são vítimas da violência cotidiana por parte do Estado e por isso os protestos violentos passam a fazer sentido para eles.” Rafael Alcadipani Silveira, autor do diagnóstico que equivale a uma celebração do vandalismo, não é um músico punk, mas um docente da FGV-SP. O seu (preconceituoso) raciocínio associa “violência” a “periferia” — como se esse sujeito abstrato (a “periferia”) fosse portador de uma substância inescapável (a “violência”). Por meio do conhecido expediente de atribuir a um sujeito abstrato (a “periferia”) as ideias, as vontades e os impulsos dele mesmo, Silveira oculta os sujeitos concretos que produzem um “sentido” para “protestos violentos”. Tais sujeitos nada têm a ver com a “periferia”: são acadêmicos-ativistas engajados na reativação de um projeto político que arruinou as vidas de uma geração de jovens na Alemanha e na Itália.

No DNA humano estão inscritas as “pegadas” da evolução dos seres vivos. Nas obras de arte, encontram-se os sinais de uma extensa cadeia de influências que as interligam à história da arte. Similarmente, pode-se identificar nos textos políticos uma genealogia doutrinária, que se manifesta em modelos argumentativos típicos e expressões estereotipadas. O professor da FGV menciona a “violência cotidiana por parte do Estado”. Nas páginas eletrônicas dos Black Blocs, pipoca a expressão “Estado policial”. Bruno Torturra, o Mídia Ninja ligado a Marina Silva, definiu os Black Blocs como “uma estética” e defendeu a “ação direta”, desde que “dirigida aos bancos”. Pablo Ortellado, filósofo e ativista, elogiou a “ação simbólica” de destruição de uma agência bancária que, interpretada “na interface da política com a arte”, simularia a ruína do capitalismo. Eu já li essas coisas — e sei onde.

Tudo isso foi escrito na década de 1970, pelos intelectuais italianos que lideraram os grupos autonomistas Potere Operaio, Lotta Continua e Autonomia Operaia. Eles mencionavam as qualidades exemplares da “ação direta” e a eficiência da “violência simbólica”. Toni Negri pregava a violência como ferramenta para defender os “espaços” criados pelas “ações de massa” e exaltava o “efeito terrível que qualquer comportamento subversivo, mesmo se isolado, causa sobre o sistema”. Avançando um largo passo, Franco Piperno clamava pela “combinação” da “potência geométrica da Via Fani” (referência ao sequestro de Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas, em Roma, no 16 de março de 1978) “com a maravilhosa beleza do 12 de março” (alusão ao assassinato de um policial, em Turim, pelo grupo extremista Prima Linea, em 1977).

Depois do assassinato de Moro, Negri e Piperno foram processados e injustamente condenados a cumprir sentenças de prisão, que acabaram sendo revertidas. Intelectuais, de modo geral, não sujam as próprias mãos. Os líderes autonomistas não integravam as Brigadas Vermelhas ou a Prima Linea — e, portanto, não deram as ordens que resultaram em atos de terror. Eles apenas ensinaram a seus jovens seguidores, alguns dos quais viriam a militar nas organizações terroristas, que a violência é necessária, eficaz e bela. A responsabilidade deles não era criminal, mas política e moral, algo que jamais tiveram a decência de reconhecer.

Onde fica a fronteira entre a violência “simbólica” e a violência “real”? Na noite de 2 de abril de 1968 bombas incendiárias caseiras explodiram em duas lojas de departamentos de Frankfurt, que já estavam fechadas. A ação pioneira do grupo Baader-Meinhof, inscrita “na interface da política com a arte”, foi cuidadosamente planejada para não matar ninguém. Era a violência “só contra coisas”, não “contra pessoas”, na frase de Ortellado para justificar as ações dos Black Blocs. O primeiro cadáver do Baader-Meinhof, um guarda penitenciário, surgiu na operação de resgate de Andreas Baader, em maio de 1970. Depois, vieram outros cadáveres, de chefes de polícia, juízes, promotores ou empresários. Tais personalidade seriam “símbolos” do “sistema” — isto é, segundo uma interpretação possível, “coisas”, não “pessoas”.

A tragédia alemã precedeu a tragédia italiana, mas não a evitou. No “Outono Alemão” de 1977, um jovem radical desiludido escreveu uma carta amarga, irônica, indagando sobre os critérios para decidir quem tinha mais responsabilidade pela opressão capitalista — e, portanto, deveria ser selecionado como alvo. “Por que essa política de personalidades? Não poderíamos sequestrar junto uma cozinheira? Não deveríamos pôr um foco maior nas cozinheiras?” Os nossos alegres teóricos dos Black Blocs aplaudem o incêndio “simbólico” de uma agência bancária, mas ainda não se pronunciaram sobre o valor artístico da vandalização de edifícios empresariais, shopping-centers, delegacias, palácios de governo ou residências. Por que esse “foco” nos bancos?

Eugênio Bucci — ele também! — usou a palavrinha “estética” quando escreveu sobre a suposta novidade do “esporte radical e teatral de jogar coquetel molotov contra os escudos da tropa fardada”. Não existe, porém, novidade. Ortellado publicou um artigo sobre as fontes da “tática” dos Black Blocs, evidenciando suas conexões com os movimentos autonomistas de “ação direta” na Alemanha e Itália dos anos 1970 e 1980, cujos destacamentos de choque servem de modelo aos nossos encapuzados. Ele não diz com clareza, mas as teses políticas que reativam o culto da manifestação violenta originam-se precisamente de alguns dos acadêmicos-ativistas daquele tempo, hoje repaginados como mestres grisalhos do movimento antiglobalização.

Os Black Blocs anunciam um “badernaço nacional” para o 7 de setembro. Mas o “badernaço” intelectual começou antes, na forma dessas piscadelas cúmplices para idiotas vestidos de preto que rebobinam um desastroso filme antigo.

Partido-ônibus - PAULA CESARINO COSTA

FOLHA DE SP - 15/08

RIO DE JANEIRO - O Rio está ocupado. Ontem, além da Câmara Municipal e das calçadas em frente à rua do governador, manifestantes ocupavam várias vias da capital.

Eram professores em greve, moradores de favela reclamando da morte de um jovem, familiares do desaparecido Amarildo pedindo justiça, só para citar alguns casos. Gente gritando por quase tudo em quase todo lado.

Se os protestos diários entram na rotina, a situação da Câmara tem contornos de tragicomédia. Manifestantes ganharam pulseiras VIP para poder circular e pedem melhores condições de ocupação. Investigadores da CPI são vereadores que não queriam que nada fosse investigado.

Transporte é problema crucial no Rio. Seja em relação à mobilidade, seja na comumente controvertida relação entre prefeitura e empresários.

O motivo da ocupação da Câmara é a CPI dos Ônibus, criada para investigar a "implantação, fiscalização e operação do transporte coletivo".

Na sexta-feira, a comissão definiu como presidente (Chiquinho Brazão) e relator (Professor Uóston) vereadores da base do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que não assinaram o pedido de CPI. Foi o estopim da ocupação por manifestantes que exigem na presidência o autor do requerimento, Eliomar Coelho (PSOL). Paes diz que não se mete no Legislativo e que, assim como não interferiu na coleta de assinaturas, não vai atuar na composição. Difícil acreditar que sua base aja apenas por vontade própria.

Para o prefeito, a questionada licitação de ônibus já foi fiscalizada e não há irregularidades. Entretanto, ele é claro: "Se eu mandasse na Câmara, não tinha CPI".

Paes quer deixar a marca de prefeito interessado em ouvir múltiplas vozes, atento à agenda da rua. Não deveria temer a CPI. Nem se omitir como liderança partidária. Mesmo que o seu seja um partido-ônibus, ou, numa definição mais clara, um balaio de gatos.

Dilma e o ET de Varginha - ROBERTO MACEDO

O Estado de S.Paulo - 15/08

Na quinta-feira passada surpreendi-me com a notícia de que a presidente Dilma Rousseff, ao passar por Varginha (MG), declarou seu respeito pelo extraterrestre (ET) que teria surgido na cidade em 1996. Textualmente: "(...) tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu". Ele teria aparecido e depois sido apreendido por militares. Mas o que aconteceu - se é que aconteceu mesmo - nunca foi esclarecido. O certo é que a cidade ficou conhecida também pelo "seu" ET. E o fato de a própria presidente ter-lhe dedicado atenção mostra que se firmou no imaginário popular.

Não é a primeira vez que isso acontece. Um caso com muito espaço no debate sobre objetos voadores não identificados (óvnis ou, em inglês, UFOs) teria ocorrido perto em Roswell, nos EUA, em 1947. O jornal local chegou a anunciar que militares da Força Aérea americana haviam resgatado o que restara de um disco voador e de seus ocupantes ao cair. A informação veio de um porta-voz militar. Mas ainda no mesmo dia veio outro comunicado militar, dizendo que o que caiu foi um balão usado para previsões climáticas.

Mas perdurou a crença no óvni e nos seus ETs, realimentada em 1978 quando um oficial que participou da operação de resgate em Roswell confirmou ter sido mesmo um óvni e que o governo acobertou o caso. O assunto voltou à tona noutra entrevista do mesmo oficial e foi parar no Congresso do país. Surgiu até uma testemunha de que autópsias nos ETs teriam sido realizadas na base aérea local. O governo manteve sua versão e ainda em 1997 voltou a se pronunciar sobre o tema. Quem quiser saber mais pode começar buscando "Roswell UFO incident" na internet.

Por causa desse caso a cidade atrai visitantes e tem até um museu sobre o assunto (www.roswellufomuseum.com). Note-se que é uma organização "ponto com", ou seja, não é do governo.

De qualquer forma, na minha breve incursão no assunto, não vi ninguém a declarar respeito por ETs, o que seria mais típico de um diálogo entre eles. A presidente Dilma estava falando a uma rádio e presumo que se dirigia apenas à audiência terrestre. Mas, como se diz lá em Minas, nunca se sabe, né? Vou tomar a declaração como de respeito à crença local sobre o tema, o que é cabível. Afinal, o universo é infinito. Se ainda não veio uma prova segura da existência dos ETs, também não se provou que não existem.

Como também não existem limites para o imaginário das pessoas, há muitas interessadas no assunto e, com razão, Varginha procura tirar proveito disso. Vem tentando e, como é típico do Brasil e de seus terrestres, há um projeto estatal, da prefeitura local, de criar um museu centrado na temática extraterrestre. Como também é típico do País, o projeto local tem recursos federais, já gastou uma nota (R$ 1,1 milhão só dessa fonte) e a obra está parada, no caso, há três anos.

Isso já é falta de respeito tanto a ETs como a todos nós, terrestres nacionais que pagamos mais uma conta sem resultados. A matéria sobre o museu foi publicada na Folha de S.Paulo de sexta-feira passada, ilustrada por foto da enferrujada estrutura metálica dele, em formato de disco voador. Enquanto não vem, refiro-me ao museu, habitantes e visitantes da cidade terão de se contentar com uma caixa d'água local no mesmo formato.

Aliás, quanto a atrasos de obras, comemora-se nos círculos da procrastinação nacional o primeiro aniversário do anúncio de um grande programa federal de concessão de rodovias e ferrovias federais. Neste estágio, a licitação e a concessão já deveriam estar concluídas e o projeto, andando. Cheguei a me entusiasmar com ele, mas sobreveio essa frustração. Em compensação, comemoro mais um adiamento do projeto do trem-bala.

Ainda em Varginha a presidente, falando de economia, voltou a se referir a outro mundo. Como ao dizer que "a inflação está sob controle". De novo, sua afirmação requer interpretação, mas não consigo encontrar uma que a deixe bem na foto. Medida pelo IPCA de julho, a inflação foi próxima de zero. Mas não quer dizer que esteja controlada, pois aqui, na Terra, é um processo que requer avaliação pelo menos em base anual. Olhando à frente, as previsões do mercado financeiro são de que voltará a subir daqui para o fim do ano, chegando a taxas mensais superiores às que garantem o alcance do centro da meta de inflação, fixado pelo Banco Central em 4,5% ao ano. E alcançando até taxas que exigiriam a manutenção de medidas em contrário, como o aumento da taxa básica de juros.

Talvez a presidente se tenha referido a outra forma de controle que adota, como a estampada em manchete da Folha de ontem: Dilma segura reajustes de preços sob controle do governo federal. É, porém, um controle que não funciona neste mundo, pois a inflação diz respeito ao conjunto de preços dos bens e serviços de toda a economia e não se resolve segurando este ou aquele preço. Ao contrário, isso cria distorções como a enfrentada atualmente pela Petrobrás, que com esse controle tem seus planos de investimentos prejudicados por carência de recursos próprios.

Noutra afirmação não cabível aqui, na Terra, Dilma declarou que no primeiro semestre deste ano "... criamos 826 mil empregos com carteira assinada". Exceto pelos empregos criados na área estatal pelo governo, quem cria empregos aqui, na Terra, é a economia na sua dinâmica, na qual o governo tem algum papel, mas nem sempre o melhor deles e não de todo determinante, exceto ao gerar crises. No momento, por exemplo, fossem outras a política e a gestão econômica governamental, de tal forma que, entre outros aspectos, não houvesse espaço para atrasos de projetos que vão do museu de Varginha ao citado programa de rodovias e ferrovias, ainda mais empregos seriam criados pela economia, em particular e como sempre pelo setor privado.

Dentro da curva - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/08
O ministro Luís Roberto Barroso foi o protagonista da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal na retomada do julgamento do mensalão, ao deixar claro, logo no início dos trabalhos, sua visão sobre o caso, reduzindo sua importância ao defini-lo como consequência de "uma tradição lamentável, que vem de longe", e compará-lo a outros casos de corrupção política.

Mesmo tendo dito que o "custo moral e institucional" do episódio não deve ser relativizado, e apesar de constatar ser "impossível exagerar a gravidade e o caráter pernicioso dos fatos ocorridos", Barroso fez questão de dizer que "é questionável a afirmação de se tratar do maior escândalo político da História".

Com isso, discordou de seus colegas que participaram da primeira fase, que deram ao caso dimensão de uma ação contra a democracia, por ter sido tramada dentro do Planalto para controlar um dos Poderes da República pela compra de votos e apoio político.

O novo ministro do STF se alinhou a uma tese que agrada muito aos petistas, segundo a qual a culpa do que aconteceu é do nosso sistema político-eleitoral. "Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi. A distinção se dará apenas entre os que foram pegos e os que não foram", afirmou.
Apesar de considerar equivocada sua análise sobre a importância do caso para a democracia brasileira, é inegável que fez uma avaliação correta da situação atual, apontando as principais características negativas do sistema político brasileiro: o papel central do dinheiro, a irrelevância programática dos partidos que funcionam como rótulos para candidaturas, e o sistema eleitoral e partidário que dificulta a formação de maiorias estáveis.
Barroso criticou o que seria a politização do julgamento, afirmando que "não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior. Dos "nossos" ou dos "deles". Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada", disse.
Para mostrar que o resultado do julgamento não teve efeito sobre a atuação dos políticos, apesar da condenação de 25 réus, entre eles líderes importantes do partido no governo há 10 anos, Barroso comentou que, "após o início do inquérito que resultou na AP 470, com toda a sua divulgação, cobertura e cobrança, já tornaram a ocorrer incontáveis casos de criminalidade associada à maldição do financiamento eleitoral, à farra das legendas de aluguel e às negociações para formação de maiorias políticas que assegurem a governabilidade".
E afirmou que é um equívoco considerar que a solução para o problema da corrupção será encontrada com cadeia e punição exemplar. Mesmo que tenha citado a revolta popular contra os políticos como sintoma de fadiga institucional, Barroso não levou em conta que a impunidade pode ser uma das principais causas para a decepção dos cidadãos e da descrença na Justiça, pois, apesar de condenados, até agora nenhum dos envolvidos perdeu suas regalias, e o ex-ministro José Dirceu, condenado como chefe da quadrilha, continua atuando com força política incontestável no PT e no governo.
Essa falta de correspondência entre os efeitos do julgamento e o comportamento dos políticos talvez seja explicada pela quase certeza generalizada de que, ao fim do processo, nada de maior acontecerá aos condenados. Essa sensação de impunidade, que é a razão maior para que nada se modifique, está sendo reforçada pela própria presença dos novos ministros Barroso Teori Zavascki no plenário que vai analisar os recursos dos condenados.

Pelo voto dos dois sobre formação de quadrilha no julgamento do senador Ivo Cassol, a opinião pública já se prepara para uma reversão da condenação de Dirceu e companhia, caso os embargos infringentes venham a ser admitidos, dando munição aos adeptos da teoria da conspiração, que veem na indicação dos dois manobra governista para livrar os petistas condenados da prisão fechada.
Barroso, um constitucionalista respeitado, já se pronunciou sobre o tema, afirmando que "em teoria" tais embargos não são mais admissíveis.
Ontem, ele fez questão de reafirmar o que já dissera anteriormente, quando classificou o julgamento do mensalão como "um ponto fora da curva". Embora tenha acompanhado o relator em todos os votos, recusando vários embargos de declaração, não perdeu a chance de ressaltar em diversas oportunidades que, se estivesse no julgamento inicial, seria mais benevolente nas penas e na interpretação dos fatos.

Tontos e acovardados - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 15/08

Polícias e governadores fogem dos seus deveres diante do agravamento da baderna violenta


As polícias estavam atônitas e os governadores estavam perplexos diante da violência baderneira a pretexto de manifestações populares. Agora, as polícias e os governadores estão acovardados e fogem dos seus deveres e do cumprimento das leis diante do agravamento da baderna violenta.

A tentativa de invasão do paulistano Hospital Sírio-Libanês é absolutamente inadmissível. Não foi apenas um degrau a mais na escalada da insensatez e da brutalidade. Foi uma agressão aos direitos humanos.

Atacar a emergência de um hospital é um ato intencional de exasperação dos sofrimentos e de desesperação dos que só estão ali porque sofrem, e pedem socorro.

Atacar a emergência de um hospital é um ato de covardia que não se distingue, na essência, da covardia dos torturadores.

Apesar disso, e apesar da violência que os monstrengos morais cometeram contra a resistência à invasão, a polícia só se dispôs a fazer uma prisão. De um animal com algumas aparências humanas, algumas formas semelhantes às de mulher.

Prendeu para quê? Para nada. Não. Prendeu para soltar depois de fingir que prendera. Fingiu para dizer que cumpriu a lei, que agiu de acordo com o seu dever.

Mas não teve coragem de agir para a prisão de todo o bando, para submetê-lo às investigações de sua composição, procedência e propósito verdadeiro. Por que o ataque a um hospital? Porque "o Sírio-Libanês representa o desvio de dinheiro do SUS", como disse um dos animais? Não há como imaginar a elaboração e a adoção de um motivo desses, em referência a um hospital capaz de produzir orgulho, onde hospitais costumam ser o que se sabe, e de uma equipe médica de relevo internacional.

Mas ainda que o ataque fosse a um dos hospitais sórdidos e prejudiciais ao SUS, a agressão aos direitos humanos dos já vitimados física e emocionalmente, em uma sala de emergências, seria a mesma e do mesmo modo exigente das ações policiais corretas e necessárias.

Abusos de violência baderneira multiplicam-se dia a dia. Tentativa de invasão depredadora da sede de governo estadual no Rio, invasão depredadora da Assembleia fluminense, invasão da Câmara Legislativa em Brasília são atos contra bens públicos não envolvidos nas causas reclamadas, como seriam tanques e caveirões da arbitrariedade.

Diante disso, os governadores cedem ao medo de críticas eleitoralmente prejudiciais, e por isso não passam às suas polícias a orientação equilibrada e eficiente que lhes devem, em defesa da sociedade e do patrimônio público. E as polícias cedem ao medo das críticas e não buscam os limites adequados de ação eficiente e sem a desproporção que as condena.

A baderna violenta vence. Até onde irá, são hipóteses em aberto. O ataque ao Sírio-Libanês sugere algumas.

Cultura da mediocridade - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 15/08

Por trás do desestímulo de alunos, citado por boa parte dos educadores, está uma cultura que não premia nem incentiva a excelência


Todos sabem que a educação brasileira – salvo raras e louváveis exceções – não é modelo para ninguém. Os pífios resultados dos estudantes de todos os níveis nos principais testes internacionais de desempenho comprovam que o país ainda não aprendeu a ensinar. A percepção da baixa qualidade da escola brasileira chegou até os manifestantes que tomaram conta das ruas em junho – e, com menor intensidade, em julho – e, entre outras reivindicações, bradaram por mais educação. A resposta do Planalto veio na forma de uma tímida proposta de aumento dos investimentos na área, com a destinação dos royalties do pré-sal para a educação.

Investir mais em educação pode ser um bom começo. Dotar todas as escolas com as condições necessárias para receber dignamente alunos e professores é o mínimo que se espera do poder público. Da mesma maneira, investir na formação dos educadores de forma contínua e permanente é outra premissa básica para melhorar a educação. Entretanto, há outros fatores envolvidos, bem menos palpáveis, mas tão importantes quanto os anteriores, e que afetam a qualidade do ensino brasileiro.

Segundo reportagem da Gazeta do Povo, publicada em junho, para 91% dos professores brasileiros de 5.º e 9.º anos da rede pública, uma das principais razões para a dificuldade de aprendizagem é o desinteresse dos próprios alunos, que não se esforçam por aprender. A maioria dos educadores também não relaciona o déficit de aprendizagem ao próprio trabalho ou às condições da escola. O levantamento foi feito com base no questionário da Prova Brasil 2011, respondido por 226,8 mil professores de todo o país, 12,8 mil deles no estado do Paraná. Mesmo sendo alvo de críticas de especialistas da área de educação, que consideram as respostas reveladoras de uma visão pessimista dos professores em relação à docência ou às capacidades dos alunos, os números não podem ser simplesmente descartados.

Se há de fato desinteresse dos estudantes em aprender, isso pode ser reflexo da verdadeira cultura de mediocridade que impera no país nas mais variadas áreas, inclusive no próprio sistema educacional brasileiro, onde a meritocracia parece ter sido deixada de lado para dar lugar a uma política de nivelamento por baixo, no qual pouco é exigido dos estudantes ou – ainda pior – a falta de esforço e resultados pífios acabam premiados. Um dos exemplos mais recentes foi a concessão de notas máximas a redações do Enem que demonstravam domínio precário da norma culta da língua portuguesa. Na época, a explicação dada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), responsável pela correção das redações, foi de que os estudantes – mesmo tendo já concluído ou estando em via de concluir o ensino médio e, na maioria das vezes, pleiteando uma vaga em uma universidade – ainda estariam “em processo de letramento”, e que por isso “desvios” (o MEC defende que não se deve usar o termo “erro” por não ser politicamente correto) seriam permitidos.

A posição adotada pelo MEC e refletida em praticamente todo o sistema de ensino brasileiro pode ser, no mínimo, taxada de exageradamente tolerante em relação às deficiências de aprendizagem dos estudantes. Sob uma equivocada intenção de se evitar constrangimentos de alunos, opta-se por não distinguir o certo do errado, em não apontar falhas e aceitar resultados medíocres. O mesmo raciocínio poderia se aplicar às políticas de progressão continuada, em que, por medo de melindrar o aluno, não se dá a ele a oportunidade de aprender novamente os conteúdos que não absorveu satisfatoriamente durante um ano letivo. E assim se chega ao ponto de termos universitários incapazes de compreender um texto, como relevou outra pesquisa recente, ou acadêmicos premiados com bolsas de estudo no exterior, financiadas com recursos públicos, sem que dominem o idioma no qual ouvirão seus professores.

E as consequências de tal equívoco ultrapassam em muito a vida escolar, refletindo-se na falta de excelência generalizada em todos os setores da sociedade. A excelência – definida como a qualidade do que é excelente, melhor – só pode ser alcançada através do aprimoramento contínuo. Poder-se-ia dizer tratar-se de um eterno esforço de autossuperação, no qual o estudante – ou cientista, professor, ou qualquer outro profissional – busca melhorar sua técnica ou habilidades a fim de obter o máximo resultado. Mas, se nem a escola valoriza essa busca, qual o incentivo que os jovens terão para estudar e buscar ser excelentes no que fazem?

Prejuízos com erros do poder público - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 15/08

Hidrelétricas que não podem fornecer energia por erro de edital e estrada de ferro que ainda não instalou um trilho são alguns casos de incompetência estatal



Da extensa relação de custosas bizarrices da máquina estatal brasileira consta a despesa de R$ 1 bilhão a ser executada até o final do governo Dilma apenas com o projeto do trem-bala, de viabilidade no mínimo discutível. O gasto, já em curso, é só com estudos de viabilidade, consultorias, coisas assim. Não entra nesta fatura em trânsito rumo ao bolso do contribuinte sequer um parafuso de trem.

A extravagante revelação feita ontem pelo GLOBO é apenas um caso entre vários que refletem graves deficiências desta máquina, provas consistentes de baixa qualificação técnica, sem prejuízo de outras distorções, como as decorrentes da clássica burocratização do serviço público e de desvios éticos. Nos últimos dias, foram relatadas outras histórias, também nada eficientes, de graves e dispendiosos erros técnicos cometidos na esfera do poder público federal. No domingo, o jornal “Valor” trouxe a revelação de que um erro no edital de construção da rede de transmissão da energia das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, Rondônia, até o interior de São Paulo, colocou em risco a integridade das turbinas. Como o Ministério de Minas e Energia não estabeleceu qualquer especificação para os equipamentos das usinas, houve uma incompatibilidade técnica entre o sistema de transmissão e o de geração. Por sorte, surgiu um atraso na construção de Jirau, e o prejuízo causado pelo descuido será de “apenas” R$ 100 milhões. Além do aspecto técnico do problema — turbinas poderiam ter queimado —, há dispositivos contratuais que garantem a remuneração da usina mesmo que a energia não consiga chegar ao consumidor. Não precisa ser vidente para prever que o prejuízo efetivo será maior e desembarcará no Tesouro Nacional, ou seja, na conta do contribuinte.

Também o “Valor”, em reportagem no interior da Bahia, relatou a emblemática história da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), corredor de exportação do interior a Ilhéus, incluído pelo presidente Lula no PAC para ser inaugurada este ano. Há pouco, Dilma cortou uma fita em Ilhéus, sem grande pompa, porque pouco havia para comemorar. Não há um metro sequer de trilho instalado nos 1.022 quilômetros da linha, cujo custo é estimado em R$ 4,3 bilhões. Tocada pela estatal Valec — imortalizada pelas estripulias de Juquinha, José Francisco das Neves, ligado ao PR, às voltas com a Justiça —, a Fiol atolou em estudos ambientais e projetos de engenharia de má qualidade, e com isso entrou na mira do Tribunal de Contas.

Infelizmente, o trem-bala parece dar razão à ironia de Mário Henrique Simonsen de que às vezes sai mais barato pagar a comissão e não fazer a obra pública. Se o bilhão gasto no projeto parar por aí, pode vir a ser bom negócio para a sociedade. Dos tempos de Simonsen para cá, porém, surgiu o aparelhamento do Estado por simpatias ideológicas e partidárias. Veio, então, esta enorme perda de qualidade técnica nas decisões. É possível, então, que embarquem o contribuinte na aventura do trem-bala.

Um teste para Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 15/08

Bastou a presidente Dilma Rousseff anunciar seu compromisso de destinar R$ 50 bilhões para melhorar a mobilidade urbana - na esteira das grandes manifestações de junho, que tiveram as deficiências do transporte público como um de seus pontos principais - para que os governos estaduais e municipais se apressassem a apresentar projetos para esse setor. Eles preveem gastos de R$ 75,4 bilhões, bem superiores, portanto, aos recursos prometidos, que virão do Orçamento da União e de financiamentos da Caixa Econômica Federal, por meio de repasses do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a juros subsidiados.

Mas esse não parece ser o principal problema para a execução do ambicioso programa da presidente. Ao contrário. Segundo o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, que coordena os entendimentos da União com governadores e prefeitos de grandes cidades, em declarações ao jornal Valor, esse é mesmo "um bom problema", querendo certamente dizer com isso que ele mostra forte adesão ao programa e vontade de atingir o objetivo da presidente. Os R$ 50 bilhões anunciados não são o valor máximo, a ser respeitado a todo custo. Por isso, "se houver mais propostas, bem estruturadas, o volume de recursos pode ir além".

As dificuldades para o êxito do programa são de outras naturezas. Uma delas, técnica, refere-se ao cumprimento das exigências para o recebimento de recursos federais, por falta da apresentação de projetos detalhados de engenharia. Exemplo disso é que a maior parte do dinheiro do PAC Mobilidade não pôde ser repassada aos interessados, porque apenas 5 das 44 propostas respeitaram inteiramente as normas. Para suprir essa deficiência de planejamento de Estados e municípios, Muniz afirma que o programa dará apoio financeiro para a elaboração de projetos básicos e executivos.

A preferência no exame das propostas e na liberação de recursos, porém, será dada aos governos estaduais e municipais que têm projetos prontos ou com elaboração adiantada. Assim, sairá na frente quem apresentar ao menos um estudo de viabilidade ou um anteprojeto.

O maior pedido de recursos foi de longe o feito por São Paulo - pelo governo do Estado e a Prefeitura da capital -, de R$ 17,3 bilhões. Em segundo lugar, está surpreendentemente o Maranhão, com R$ 7,7 bilhões, somadas as propostas do Estado e de São Luís. Em seguida, pouco abaixo, vem Minas Gerais, com R$ 4,4 bilhões pedidos pelo governo do Estado para o metrô de Belo Horizonte, e R$ 2,9 bilhões pedidos pela prefeitura da capital para corredores de ônibus, num total de R$ 7,3 bilhões.

É de natureza política a outra dificuldade para levar a bom termo o programa de mobilidade urbana. Terá o governo federal a necessária isenção para distribuir os recursos estritamente de acordo com a qualidade técnica dos projetos e o tamanho da população que eles beneficiam, e não segundo as conveniências partidárias e eleitorais?

É de esperar que sim, pois trata-se de recursos públicos, que portanto pertencem a todos e não apenas aos grupos momentaneamente no poder.

Mas, como acontece sempre, a tentação de se deixar influenciar pelo critério político-partidário certamente não será pequena. Em especial porque boa parte dos recursos foi pedida por governadores da oposição - de São Paulo e Minas Gerais. A presidente Dilma Rousseff já se comprometeu a liberar para o prefeito Fernando Haddad R$ 3,1 bilhões dos R$ 6,5 bilhões que ele pediu para obras destinadas a melhorar o serviço de ônibus. Isso é bom para a população da capital paulista.

Mas ela ganhará tanto ou mais se a presidente agir da mesma forma com relação ao pedido de R$ 10,8 bilhões do governador Geraldo Alckmin, destinados principalmente à expansão do Metrô e à reforma da CPTM. E ganhará a população de Belo Horizonte se ela fizer o mesmo com relação ao pedido de R$ 4,4 bilhões do governador Antônio Anastasia para o metrô da capital mineira. Este será o teste decisivo para o programa da presidente.

Mensalão, de novo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 15/08


Enquanto ministros do STF retomam julgamento, senadores dão sinal de que estão dispostos a combater impunidade no Legislativo


Recomeçou ontem e sem surpresas o julgamento do mensalão.

Era difícil ser diferente. Nesta primeira fase de análise dos recursos, os ministros do Supremo Tribunal Federal se dedicarão, por cerca de um mês, apenas aos chamados embargos de declaração, peças processuais destinadas a pedir esclarecimentos a respeito de trechos da sentença condenatória.

Mesmo os advogados dos 25 condenados na ação penal 470 sabem que esse tipo de recurso tem escassas chances de alterar o resultado do processo. Que tais contestações sejam aceitas ou rejeitadas --como foi o caso até aqui-- é, assim, quase indiferente à sorte dos réus.

Será outra a situação quando o Supremo vier a discutir os embargos infringentes, instituto jurídico que, se acolhido, pode provocar o completo reexame de uma decisão tomada pela corte. É nessa possibilidade que de fato se depositam as últimas esperanças dos petistas condenados ao regime fechado.

Por enquanto, como lembrou o ministro Gilmar Mendes, as medidas em debate na corte são, no fundo, meramente protelatórias.

Se houve algum fato digno de nota, trata-se da primeira intervenção de Luís Roberto Barroso, novato no STF. A pretexto de sua estreia no julgamento --ele tomou posse em junho, na vaga que era de Carlos Ayres Britto--, o ministro fez algumas ponderações gerais acerca do escândalo de corrupção.

O mensalão, disse Barroso, "não constituiu evento isolado na vida nacional", mas "se insere numa tradição lamentável, que vem de longe". E, não sem razão, acrescentou que a corrupção deve ser combatida por meio de mudanças institucionais.

É duvidoso, no entanto, que uma reforma possa ter o condão de extirpar da política as reiteradas práticas lesivas aos cofres públicos, como sugeriu Barroso.

Modificações no sistema político e eleitoral podem, não há dúvida, dificultar desvios. Mas a elas devem se somar esforços investigativos e, sobretudo, punitivos.

É saudável, nesse sentido, que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado tenha aprovado proposta que torna imediata a perda de mandato de congressistas condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administração. Hoje, a Constituição determina que a cassação seja decidida pela Casa legislativa.

A medida ainda deverá ser votada no plenário do Senado e da Câmara para entrar em vigor. Não se trata, é claro, de remédio para todos os males da política, mas seria um sinal de que também os legisladores, a exemplo do que parece ocorrer com os ministros do Supremo, estão mais dispostos a combater a impunidade.

Orçamento impositivo é imperativo - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 15/08
O alto índice de rejeição dos atuais parlamentares federais, reprovados por 87% dos brasileiros segundo pesquisa do Datafolha, não significa que iniciativas do Congresso Nacional sejam necessariamente condenáveis. É o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 565, que torna obrigatória a execução das emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União, imperativo que, se vier a ser consumado, chega atrasado. Afinal, os pleitos para projetos nas bases eleitorais são negociados e acordados pela maioria, sendo inconcebível não serem concretizados.
É preciso revestir a peça orçamentária da devida credibilidade. Lei é lei, não há alternativa a não ser cumpri-la. Obviamente, é imprescindível que receitas e despesas do governo sejam estimadas com realismo, e a aplicação das verbas tenha acompanhamento rigoroso. Ou seja, mais seriedade - é para onde leva o caminho iniciado terça-feira pela Câmara, com a aprovação da PEC em primeiro turno. O trajeto é longo: faltam, pelo menos, uma votação na Casa e duas no Senado. Se a proposta sofrer modificações, voltará a ser apreciada pelos deputados.

A discussão está acima da polêmica do momento, de que Orçamento autorizativo é convite ao toma lá, dá cá, enquanto o impositivo representa o fim dessa política rasteira. A PEC qualifica o Orçamento, não os políticos ou as legendas partidárias. Negociatas estão sujeitas a ser feitas a qualquer hora, seja prévia, seja posteriormente. O importante é que haja transparência do início ao fim do processo, com cada deputado e senador respondendo pela importância e lisura da obra a que destinar o dinheiro saído do bolso do contribuinte. E que as verbas atendam as necessidades apontadas por munícipes para solucionar problemas que escapam ao olhar da nação.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios revela que somente 12% dos recursos destinados a projetos por deputados federais e senadores foram de fato executados entre 2002 e 2012. A CNM dá a medida da piada de mau gosto que é o legítimo direito de cada parlamentar destinar até R$ 15 milhões anuais para educação, saúde e obras de infraestrutura, num total de R$ 8,9 bilhões ao longo de 2013. Dos R$ 91,2 bilhões previstos para investimentos este ano, R$ 22,7 bilhões se referem a emendas dos congressistas, mas o governo contingencia os recursos para liberá-los a conta-gotas, não conforme a importância dos empreendimentos, mas de acordo com o comportamento do autor nas votações de interesse do Executivo.

Basta de faz de conta! A PEC nº 565 deve representar para a estabilidade econômica do país mais ou menos o que representou, em maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem dúvida, a adoção do Orçamento impositivo implicará nova mudança cultural por parte dos Três Poderes. Sobretudo, exigirá maior responsabilidade, exatamente o que as ruas estão a cobrar dos homens públicos. Transparência é obrigação do Estado. O país precisa acabar de vez com peças de ficção que criam expectativas falsas e deixam investidores inseguros. Com os instrumentos adequados, se não o fizer, será por omissão das autoridades. Aí, a questão deixa a seara política para inserir-se na criminal.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada”
Ministro Luís Barroso, durante sessão de julgamento do mensalão


FILIAÇÃO DE ARRUDA PROVOCARÁ DEBANDADA NO PR

O líder do Partido da República (PR) na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), e ao menos três senadores – Blairo Maggi (MT), Vicentinho Alves (TO) e Magno Malta (ES) – estão entre os que decidiram abandonar a sigla, caso venha ser confirmada a filiação do ex-governador do DF José Roberto Arruda. Também o presidente regional do partido no DF, deputado Ronaldo Fonseca, sairá do PR.

FIM DA BANCADA

Abandonarão o PR, com Garotinho, outros sete deputados da bancada do Rio de Janeiro, tão logo Arruda ingresse no partido.

OBRA DE VALDEMAR

A iminente filiação de Arruda atende a convite do deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto (SP), secretário-geral e dono do PR.

PRÉ-CAMPANHA

Quando viu Lula no Senado, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) se enfiou entre os jornalistas para sair na foto ao lado do líder.

NAVEGAR É PRECISO

A Marinha terá mais uma cobiçada “missão naval” no exterior, para abrigar felizardos adidos: em Praia, capital de Cabo Verde, na África.

MINISTRO SE MANTÉM ENTREGANDO CARGOS AO PMDB

Para se livrar das ameaças de “perder sustentação”, o ministro Antônio Andrade (Agricultura) negocia a entrega ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, de cargos “furam poço”: as secretarias de Defesa Agropecuária, que regula a venda de carne, e Relações Internacionais do Agronegócio, reservadas ao advogado Rodrigo Figueiredo e Pedro de Camargo Neto, ex-diretor da Associação Brasileira de Carne Suína.

PAREDÃO

Em jantar do PMDB, no recesso branco, deputados chegaram a xingar o ministro Antônio Andrade, por não “entregar” os cargos prometidos.

SUJEIRA NA CERTA

Kátia Abreu (PSD-TO), que indicou Enio Marques, atual secretário de Defesa Agropecuária, alertou o Planalto dos riscos de ceder ao PMDB.

TETO DE VIDRO

O PMDB teme novas denúncias contra Antônio Andrade no esquema de propina na Petrobras, denunciado pelo lobista João Henriques.

LEITE DERRAMADO

A Controladoria-Geral da União, chefiada pelo ministro Jorge Hage, deu “selo ético” à empresa alemã Siemens, acusada na Justiça alemã de adotar uma política de subornar pessoas. A CGU vai “reavaliar” a honraria à Siemens, colocando sob suspeita seus curiosos critérios.

VAI QUE É TUA

O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), não fala com a ex-senadora Marina Silva desde que ela resolveu se dedicar à criação do partido Rede: “Ela nunca me procurou, mas tomara que tenha êxito”.

PAGOT PASSOU

Enrolado em 60 processos no Tribunal de Contas, o ex-presidente do DNIT Luiz Antônio Pagot pagou R$ 6 mil de multa e se safou das irregularidades de um deles, que agora está devidamente arquivado.

SEM CHANCES

O PSD de Gilberto Kassab e o “Rede”, de Marina Silva, são dois dos partidos que queriam pôr as mãos na valiosa base de dados do Tribunal Superior Eleitoral, para incomodar eleitores. Não conseguiram.

MALAS VOADORAS

Dirigente da TAM mostrou sinceridade desconcertante ao explicar, risonho, numa roda em Brasília, a demissão de 800 funcionários: “A ideia é reduzir custos e pressionar os preços para cima, ora”. Pois.

LEI DA SELVA

Empresas de escolta e segurança de cargas, usinas e outras áreas estratégicas tentaram, mas a PF proibiu o uso da AR-15, calibre 380. Permite apenas o velho “trezoitão”. Só bandidos usam carabina AR-15.

NA GAVETA

Em tempos de julgamento do mensalão, PT e PMDB empacam a PEC 196/2012, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que impõe voto aberto para cassação do mandato. Só falta as duas siglas indicarem membros para que seja criada a comissão especial que apreciará a matéria.

OUTRO LADO

Responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Norte Energia S.A. declarou que Alstom, participante do consórcio ELM, ficou com R$1,3 bilhão, 37% do valor total do contrato, de R$ 3,5 bilhões.

PENSANDO BEM...

...mantido o rumo dos recursos no Supremo, mensaleiros deveriam topar pena alternativa da viagem só de ida a Marte. Ainda dá tempo.


PODER SEM PUDOR

A LÁPIS, SÓ PRA SUBIR

Ciro Gomes era ministro da Fazenda de Itamar Franco e foi jantar no La Vecchia Cucina, um dos melhores restaurantes de São Paulo. Logo reparou que os preços estavam a lápis. Ficou inconformado, passou o jantar reclamando. Ao final, Sérgio Arno, dono do restaurante, explicou, matreiro:

- Os preços estão a lápis porque estão diminuindo. Já caíram 11%...

Ciro abriu um largo sorriso e não se falou mais no assunto: os preços continuaram a lápis. E subindo.

QUINTA NOS JORNAIS

Globo: A volta do mensalão: STF rejeita primeiros recursos
- Folha: STF rejeita primeiros  recursos do mensalão
Estadão: Barroso diz que mensalão não foi maior escândalo da história
Correio: TCU manda Câmara cortar supersalários
Valor: Governo pode rever papel da Petrobras no pré-sal
Estado de Minas: Radares têm efeito reduzido nas BRs
Jornal do Commercio: Massacre no Egito
Zero Hora: Royalties podem render R$ 2 bi a saúde e educação
Brasil Econômico: Subsídio de combustível ajuda até quem não precisa

quarta-feira, agosto 14, 2013

100% satisfaction - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 14/08


Quem acompanha meus textos sabe que arrasto um trem pelos Beatles, ainda que os Rolling Stones tenham igualmente sonorizado minha adolescência. Na hora de responder à pergunta clássica – Beatles ou Stones? –, eu cravava Beatles sem meio segundo de vacilação.

As coisas mudaram. Hoje, se me fizessem de novo a mesma pergunta, desconversaria, pois a comparação não procede. Apesar de serem bandas contemporâneas e conterrâneas, a guitarra de um não bate com a guitarra do outro. Isso só ficou evidente pra mim quando, no último dia 13 de julho – Dia do Rock! – tive a sorte e o privilégio de assistir a um show dos Stones em pleno Hyde Park, em Londres, num início de noite ainda com céu claro e calor intenso.

Eles entraram no palco às 20h30min e o meu queixo tremeu, o olho marejou, e mesmo me conscientizando ali de que estava diante de quatro pessoas de extrema importância na minha vida, coloquei a culpa do meu faniquito na idade – a deles, claro. Me emociono com os perseverantes.

O fato é que durante as duas horas exatas em que a banda apresentou seus hits mais contagiantes com uma qualidade de som que eu nunca tinha escutado ao vivo e um pique que jamais caiu, me dei conta de que a matéria-prima do rock é a testosterona – e nada menos sexual do que os Beatles.

Mick Jagger seduz com todos os instrumentos de que dispõe: voz, corpo, guitarra, gaita de boca, e a boca, ela própria. Perdoe a vulgaridade do termo, mas não encontro jeito mais suave de expressar: cada música é como se fosse uma trepada com a plateia. Sai-se esgotado da experiência, eles ainda mais do que nós. Se depois de um show assim vigoroso dá vontade de acabar a noite acendendo um cigarro e tomando um uísque, não tenho dúvida de que para eles a noite acaba no hospital tomando soro. Mas com a missão cumprida.

Já os Beatles passam longe do obsceno. Fundadores de um estilo único, experimental, poético e sofisticado, conquistaram o pódio com sua extraordinária inventividade – nunca um disco igual ao outro. O que eles fizeram em apenas 10 anos de carreira ninguém chegou nem perto. Não era rock. Eles criaram um gênero musical chamado... Beatles.

Rolling Stones são definitivamente roqueiros. Há 50 anos oferecem mais do mesmo, e nenhum problema em não mudar. O mundo em volta é que mudou. Em 1969, quando tocaram no Hyde Park pela primeira vez, a plateia era formada por simpatizantes do flower power, todos curtindo paz e amor, muitos em viagem de ácido.

Em julho de 2013, a plateia era formada por simpatizantes do Steve Jobs, todos assistindo ao show pelo monitor do seu iPad, iPhone e tuitando com uma obsessão de viciado. Milhares de cinegrafistas amadores reunidos a fim de documentar o que estavam – estavam? – vendo.

Só o meu queixo tremido é que ninguém viu nem filmou. Ficou sem registro digital. Minha emoção segue totalmente analógica.

Os fascistas 'do bem' - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 14/08

Em nome de que minorias alguém se levanta e puxa um coro para avacalhar quem quer que seja?


O vídeo circulou na internet. Dois jovens toparam com o pastor Feliciano num avião e resolveram se manifestar. Enquanto o deputado, famoso pelas opiniões homofóbicas, mexia no computador com aparente concentração, eles se levantaram, cantando "Robocop Gay", antigo sucesso dos Mamonas Assassinas.
Estavam achando tanta graça na coisa que nem conseguiam cantar direito. Pediram aos demais passageiros que aderissem ao coro, sem muito sucesso. Ouve-se, no máximo, uma voz feminina fora do alcance da câmera.
Atrás de Feliciano, um homem sentado começou a se incomodar e pediu aos dois rapazes que ficassem quietos. Foi rapidamente hostilizado também: "Você é o guarda-costas dele?".
O deputado, que já disse inconveniências sobre afrodescendentes e defende que psicólogos possam anunciar tratamento para a homossexualidade, mantinha-se impávido. A dupla não sabia bem o que fazer; recuar ou avançar?
Um deles avançou. Estendeu o braço, no que pode ser interpretado como uma tentativa de fazer carinho na cabeça do pastor.
Depois, eles desistem. O vídeo continua com uma entrevista de outra passageira, que cita Freud e critica, de modo razoável, a repressão sexual.
Pelo que diz minha sensibilidade para o assunto, os dois manifestantes não tinham jeito de gays. Talvez, se tivessem, eu não estaria escrevendo este artigo. Não sei.
Tinham, isso sim, as características claras do jovem fascista urbano brasileiro. A voz desarticulada, o espírito do oba-oba cervejeiro, o celular na mão e a ideia pronta na cabeça.
Não preciso dizer que tenho máxima antipatia por Feliciano e seus congêneres. O deputado ganhou a loteria ao se tornar presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. É exemplo do tipo de acordo surrealista que se faz para garantir a base parlamentar de apoio para o governo Dilma --e provavelmente qualquer outro que apareça no futuro.
Representa, com ridículo e insistência, a espécie de dinossauros de gomalina que prosperam na política brasileira. Será um fascista? Depende da definição.
Atrasado não é sinônimo de fascista, ignorante também não. Preconceituoso, conservador, racista, homofóbico --é possível ser tudo isso sem ser fascista.
Na minha definição, pelo menos, para ser fascista é preciso algo além disso. Cito alguns ingredientes.
Em primeiro lugar, a nostalgia da horda primitiva. O fascista está feliz em grupo; só age quando sente que a maioria está a seu favor. Ou melhor, age quando se sente protegido pela aprovação da maioria.
Fosse apenas isso, qualquer multidão seria fascista, o que não é verdade. Nem mesmo o uso da violência pode ser identificado ao fascismo. Revoltas podem ser violentas sem ser fascistas, o que não significa que eu aprove a violência.
Imagine-se, por exemplo, duas torcidas de futebol enlouquecidas. Entram em confronto. Dos dois lados, há selvageria, fanatismo, estupidez. O fascismo, a meu ver, aparece em outra ocasião.
Suponha a torcida de um time que acabou de ganhar o campeonato. Encontra, no meio da festa, uns quatro ou cinco adeptos do time derrotado. Não contente com a vitória, a torcida vencedora resolve hostilizar os perdedores. Hostiliza, xinga, cai de pancada em cima dos coitados --para lhes "dar uma lição".
Isso, para mim, é puro fascismo, e não depende de nenhuma orientação ideológica. Trata-se de oprimir, em grupo, o derrotado, o minoritário, o sem defesa.
Os dois marmanjos do avião escarneceram de Feliciano porque se julgavam, com razão, em maioria naquele ambiente mais ou menos civilizado, onde haverá poucos homofóbicos militantes.
Há 30 ou 40 anos, é possível que fizessem o mesmo se algum transexual estivesse a bordo. Qual o propósito de hostilizar Feliciano? Puni-lo por ser quem ele é? Em nome de que minorias você se levanta da cadeira do avião e puxa um coro para avacalhar quem quer que seja?
Gostei de ver as faixas contra Feliciano nas manifestações de junho. Gostei das manifestações, também.
Mas o fascismo, por vezes, esteve por perto. Não porque --como dizem-- muitos manifestantes "negavam os partidos políticos". Uma tradição pacífica do anarquismo sempre desconfiou dos partidos, e não tem a ver com fascismo.
Foi fascista, entretanto, quem se juntou para quase linchar o PM Wanderlei Paulo Vignoli, na manifestação de 11 de junho. Por sorte, não eram tantos assim. Também por sorte, Vignoli não era nenhum Robocop.

Manifestações e passeatas - ROBERTO DaMATTA

O GLOBO - 14/08


O repórter fuzilou: professor, como explicar essas manifestações?

Não é fácil ser professor e cronista. O papel de cronista leva para uma querida reclusão, para uma ampla liberdade interior. O de professor tem uma face inevitavelmente resignada, coercitiva e pública. O resultado é que o meu pobre eu, que melhor do que ninguém entende a sua imensa ignorância, brigava com o meu senso de responsabilidade pública. Esta, queria colaborar; aquele, conhecedor dos seus limites, só queria dizer o que ninguém disse: que eu não sei, que ninguém sabe ou sabia...

Que falar do mundo é um palpitar de ignorâncias e aproximações. Que o futuro a Deus pertence e que o futuro, como ensinava Santo Agostinho, é o presente prolongado. A Certeza, essa deusa em cujo altar depositamos flores (e grana), é tão difícil quanto a Verdade. A “notícia” é justamente o imprevisto que desmancha planos e, supomos, aponta caminhos. A vida é cheia de surpresas. Projetos perfeitos para melhorar o Brasil produziram efeitos contraditórios. A esquerda, como disse o próprio Lula, não estava velha? E a popularidade de Dilma não subiu? E os fatos envolvendo o PSDB? Afinal é tudo farinha do mesmo saco?

Nossas ações têm consequências imprevistas. O bem pode gerar o mal e até mesmo a má-fé pode engendrar o bem. Aliás, o ditado — há males que vêm para o bem — diz muito quando é lido pelo avesso: há bens que vêm para o mal. Tudo o que fazemos, leitores, deixa rastro por mais calculistas, delicados ou cautelosos que possamos ser.

Então, professor, como explicar o atual momento? Pensei imediatamente na dificuldade que tem o pensamento moderno (que privilegia o individuo) para entender algum movimento coletivo (no qual o ator é uma coletividade). A soma não nos intriga, mas a interligação nos deixa apalermados. Curioso como a tecnologia traz de volta o mundo como um todo. Agora mesmo, Obama discute um modo de disciplinar a espionagem global que, do ponto de vista dos Estados Unidos, faz parte de sua patriótica defesa. Uma tecnologia específica nos obriga a tomar consciência de suas implicações abusivas e relembra a totalidade da qual somos parte.

Lembrei-me do Lévi-Strauss de “Tristes Trópicos” (de 1955), quando, com aquela sua excepcional visão distanciada que transforma tudo o que é atual e presente em algo minúsculo e relativo, afirma que todo avanço tecnológico implica num óbvio ganho, mas igualmente numa perda. Freud adverte em 1930, em “O mal-estar na civilização”, como é um engano pensar que o poder sobre natureza — esse apanágio de nossa “civilização” — seja visto como o centro da felicidade. Falamos com um filho que está em outra cidade pelo telefone, ou lemos a mensagem de um amigo querido que fez uma longa viajem. Curamos igualmente muitas doenças e prolongamos a vida. Mas isso não prova um estado permanente de felicidade. Muito pelo contrário, tais exemplos não seriam a prova de um “prazer barato”? Como numa noite fria pôr a perna de fora do cobertor e depois cobri-la novamente? Porque, acrescenta Freud, se jamais tivéssemos saído da aldeia, nossos filhos e amigos estariam ao nosso lado e toda essa tecnologia seria inútil. Ademais, complementa, “de que nos vale uma vida mais longa, se ela for penosa, pobre em alegrias e tão plena de dores que só poderemos saudar a morte como uma redenção?”

Em seguida a essas observações realistas (e proféticas), mais do que pessimistas como o próprio Freud as classifica, ele chega a um ponto essencial: não temos o direito de considerar que um estado subjetivo, como a nossa felicidade, seja imposto a outras pessoas, épocas e coletividades. Mudar de ponto de vista e relativizar é uma sabedoria e uma cambalhota.

O controle da natureza não justifica o controle sobre outras formas de vida.

Sou visitado por minhas netas, jovens, animadas, lindas como uma praia de janeiro e cada qual abastecida de um celular. Amorosas, elas conversam com o Avô, mas nenhuma deixa de teclar o seu aparelho, que é mais uma prótese a provar a nossa sempre carente humanidade. Contador inveterado de histórias, lembro de um evento ocorrido quando era menino e vi meu pai feliz tirando de sua pasta maços de dinheiro cheiroso — uma bolada! — a qual correspondia a um aumento de salário pago retroativamente. Somos reativos: só agimos depois das tragédias e dos escândalos; mas somos também retroativos porque, dependendo da categoria e da pessoa, o “governo” paga direitos passados. O “legal” é tão generoso como um beijo na boca...

Logo percebi que as netas ouviam pela metade. Claro: cada uma delas estava enredada, falando ao mesmo tempo com outras pessoas as quais eram muito mais (ou tão reais) quanto eu com meu corpo e minhas fábulas infelizmente permanentes.

Entendi que minhas netas não estavam sós. Cada qual era uma multidão. Uma delas, inclusive, manifestou que contava o que eu contava para mais dez amigas — na hora e no ato. Eu pensei estar num encontro de família e estava, sem sair de casa, numa passeata.

Aécio, Serra e o DEM - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 14/08

Os aliados do candidato do PSDB estão saboreando o desempenho de Aécio Neves no Datafolha e a contestação de José Serra. Avaliam que os fatos tem seu lado positivo: baixaram a crista dos tucanos e cacifaram os aliados. Possessos com Serra, os aecistas dizem, com ironia, que todas os dias ele deve cantarolar verso de Caetano Veloso: "É que narciso acha feio o que não é espelho".

No ar o plantão da madrugada
O Senado se rebelou ontem contra os assessores que dirigem a TV Senado. Estes decidiram reprisar as sessões da Casa depois da meia-noite, exibindo no horário nobre programas estrelados por seus jornalistas. Roberto Requião perguntou: "De quem é a TV? É dos jornalistas que nela trabalham?" Pedro Taques sentenciou: "Não cabe a eles decidir o que será transmitido". Randolfe Rodrigues definiu: "Impensada decisão". Álvaro Dias protestou: "Não é de madrugada que a população poderá nos fiscalizar". Paulo Paim resumiu: "Jogar para depois da meia-noite? Aí, não dá!" Eles querem que a Mesa coloque ordem na TV institucional do Senado e dos senadores.



"Uma CPI dos Cartéis tem que investigar tudo. Não pode ser uma CPI do Cachoeira, que esqueceu a Delta e fez do governador Marconi Perillo seu foco"
Carlos Sampaio
Líder do PSDB na Câmara (SP)

Vai dar samba
O cantor e compositor Neguinho da Beija-Flor se filiou ontem ao PR. Ele esteve em Brasília só para acertar a filiação. O partido não decidiu ainda se ele vai concorrer ao Senado ou a deputado federal. A definição só será adotada após o ingresso de Romário no partido. Neguinho e o ex-atleta vão se sentar e avaliar qual deles tem mais chances eleitorais.

Destituído
O PSB tirou Romário da presidência da Comissão de Desporto da Câmara. Ele saiu do partido na semana passada e queria manter o cargo. Ontem, os socialistas pediram ao presidente Henrique Alves (PMDB) que comunicasse a Romário.

Ao sabor das ondas
A cúpula do DEM não pretende enquadrar a governadora Rosalba Ciarlini (RN). A posição dela é a seguinte: se a presidente Dilma estiver bem, ela anuncia seu apoio; se estiver mal, ela segue o partido no apoio ao tucano Aécio Neves.

Aposta no crescimento
O governo vai lançar nos próximos dias um programa para fortalecer a indústria de autopeças instalada no país. O objetivo, diz o ministro Fernando Pimental (Desenvolvimento), é atender a demanda das montadoras que produzem veículos no país. O programa "Inovar Autopeças" contará com uma oferta de crédito entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão para o setor.

Abacaxi
Integrantes do governo comemoram a decisão de se adiar a licitação do trem-bala. Argumentam que, diante das suspeitas que pesam sobre a atuação da Siemens e da Alstom, o melhor a fazer era jogar para a frente e esperar os esclarecimentos.

Brasil vence pela primeira vez
O jornalista Marcos Martinelli ganhou o Oscar do Marketing Político, em Miami, o "Reed Awards Latino". A campanha premiada é a do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), em 2012, cujo slogan era "Melhorou, vai melhorar".

Os DEPUTADOS do PR reclamaram ontem para a ministra Ideli Salvatti de eles não têm acesso ao ministro do partido, César Borges (Transportes).

Mãos à obra - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 14/08

Depois de despejar recursos federais sobre a capital paulista, Dilma Rousseff desembarca em São Bernardo do Campo na próxima segunda-feira para anunciar investimentos bilionários em habitação e mobilidade nas grandes cidades da região do ABC. Pesquisa Datafolha do fim de semana revelou que a recuperação da popularidade da presidente é mais lenta justamente nos municípios mais populosos do país. Só em São Bernardo, são esperados repasses de R$ 1,5 bilhão.

Bem na foto A Presidência também convidou cerca de 100 prefeitos de pequenas cidades para o evento. Cada um deles receberá a chave de uma retroescavadeira comprada pelo governo federal.

RSVP Dilma vai à posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes, com seus assessores tendo construído uma saída para a volta do país vizinho ao Mercosul.

Novo membro A ideia é que o Paraguai retorne em dezembro, quando termina a presidência provisória da Venezuela no bloco. O Paraguai sempre se opôs à entrada dos venezuelanos no Mercosul.

Climão Foi pesado o encontro de Dilma com o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, ontem. Segundo relatos, ele justificou o uso da rede de espionagem do país, mas a impressão de assessores do Planalto foi de que ele não se esforçou o suficiente.

O Alquimista 1 Ao falar dos desafios da relação com o Brasil, abalada pelas revelações de monitoramento pela NSA, em almoço fechado com 40 convidados do chanceler Antonio Patriota, Kerry citou "o grande romancista brasileiro Paulo Coelho".

O Alquimista 2 "Quando menos esperamos, a vida nos apresenta um desafio para testar nossa coragem e vontade de mudar. O desafio não espera. A vida não olha para trás", disse, em inglês, citando um trecho de "O Demônio e a Srta. Prym".

Valeu Apesar da negociação fracassada com o governo no orçamento impositivo, deputados elogiaram a tentativa de Miriam Belchior (Planejamento) de trabalhar por um acordo ao longo do dia.

Na galera Em evento do PT ontem, Gilberto Carvalho ficou na plateia enquanto outros ministros estavam no palco, e aproveitou para tirar fotos com militantes. Depois, ele foi acomodado ao lado do comando petista.

Divã Em reunião no Palácio do Jaburu com Michel Temer, anteontem, parlamentares como Jader Barbalho (PA) se queixaram da relação com PT em seus Estados. O vice vai procurar Rui Falcão para retomar reuniões sobre cenários eleitorais de 2014.

Barreira Cartórios de São Paulo têm rejeitado 32% das assinaturas protocoladas para a criação da Rede, segundo o núcleo jurídico do partido. A taxa de rejeição fica acima da média de Estados como o Rio, onde 15% das assinaturas são invalidadas.

Road trip O PSDB fechou roteiro com 10 cidades paulistas que Aécio Neves (MG) visitará até o fim do ano, para se tornar conhecido no Estado. O giro começa em São José do Rio Preto, no dia 23, e prevê viagens a Campinas, Bauru, Santos e outras cidades.

Combustível Nas inserções de TV que o PSB paulista exibe a partir de hoje, Eduardo Campos cita os protestos de rua como uma oportunidade para debater o Brasil.

Vacina O governo Geraldo Alckmin (PSDB) quer divulgar em propagandas na TV cifras que revelem quanto conseguiu economizar em licitações de trem e metrô. A ideia é mostrar que as gestões tucanas lutaram contra a formação de cartéis no setor.

com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

tiroteio
"Enquanto Dilma critica a antecipação das campanhas de 2014, Lula lança Padilha em São Paulo. É a lógica oportunista do PT."
DO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS (PSDB-SP), sobre a declaração de Dilma Rousseff de que não tem motivos para antecipar a disputa eleitoral.

contraponto


À moda da casa
Ao entrar na sala em que se reuniria com líderes dos partidos aliados na Câmara dos Deputados, anteontem, para discutir a delicada pauta de projetos que serão votados nos próximos meses, Dilma Rousseff percebeu que o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), usava uma boina na cabeça.

--Você está bolchevique! -- disse a presidente.

Cunha, que usava o adereço por conta de um transplante capilar que havia realizado na semana anterior, respondeu para Dilma:

--É para esconder a cabeleira...

Grande irmão - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 14/08
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse ontem que os Estados Unidos não vão parar com o monitoramento a cidadãos no país e no exterior. Argumentou que o esquema de espionagem faz parte do sistema de segurança nacional americano, para garantir proteção não só para quem está nos Estados Unidos, mas também em outros países. "Achamos que nosso serviço de inteligência protege nossa nação, assim como outros povos. Continuaremos a fazê-lo", disse.

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Kerry descartou a suspensão do monitoramento, depois do encontro com o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, ontem, no Itamaraty. O chanceler brasileiro fez uma cobrança explícita de mais informações dos Estados Unidos sobre a espionagem de cidadãos, empresas e instituições brasileiras, nos meios de comunicação, que foi revelada por Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviços à Agência de Segurança Nacional (NSA).

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Parece um diálogo de surdos, mas não é. O presidente Barack Obama e a presidente Dilma Rousseff têm um encontro marcado em outubro, com agenda que envolve grandes interesses econômicos e de cooperação na área de ciência e tecnologia.

Aduanas// Fiscais aduaneiros do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai farão uma paralisação, hoje, por duas horas, em protesto simultâneo contra o enfraquecimento da fiscalização nas fronteiras. Também se manifestam contra o Porto 24 horas.

De gala
O chanceler Antônio Patriota fez juz ao nome ao criticar a espionagem norte-americana, mas não pôs em risco a visita de Estado de Dilma à Casa Branca. Será uma homenagem concedida a poucos chefes de estado, com tapete vermelho e jantar de gala. O último brasileiro recebido dessa forma foi o então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995.


Raspa de tacho
O governador Jaques Wagner (foto) fez um corte drástico nas despesas de custeio e demitiu o secretário de Fazenda, Luiz Petitinga. Para oxigenar o governo e promover um aperto fiscal , nomeou um técnico sem partido para a pasta: Manoel Vitório, deslocado da secretaria de Administração.

Escândalo
A Comissão de Transportes e Comunicações, da Assembléia Legislativa de São Paulo, que virou um campo de batalha entre tucanos e petistas, convidou para depor sobre o escândalo do metrô paulista o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark; o secretário estadual de Transportes, Jurandir Fernandes;e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho.

Pedágios
A bancada capixaba rebelou-se contra a licitação da BR-262 (trecho de 130 km no Espírito Santo), por causa da cobrança de pedágio no valor de R$ 36, 00. "Vamos até as últimas consequências para rever esse modelo equivocado", anunciou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que esteve ontem com o ministro dos Transportes, César Borges, para pedir a mudança no edital. O estado vive uma crise por causa da cobrança de pedágio na Terceira Ponte.

Azebudsman
Em relação à nota intitulada "cabeçadas", publicada na coluna Brasília-DF de domingo, a Receita Federal garante que cumpre os requisitos legais para parcelamento de dívidas das prefeituras com o INSS: "Quando um ente federativo faz a opção pelo parcelamento, ele autoriza de forma expressa a retenção das parcelas e dos débitos previdenciários, no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, para os períodos posteriores ao pedido de parcelamento. Para os débitos previdenciários desses períodos posteriores, primeiramente, deve ser procedida a retenção desses valores no respectivo Fundo. Somente após esta retenção, o ente poderá solicitar novo parcelamento do saldo de débitos", explica.


Verdade
A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ouvirá hoje, no plenário de Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, quatro militares acusados pelo sequestro e a morte, sob tortura, de Mário Alves, dirigente do PCBR assassinado em janeiro de 1970, no DOI-Codi do Rio. São os ex-tenentes do Exército Luiz Mário Correia Lima, Roberto Duque Estrada e Dulene Garcez, além do ex-major do Corpo de Bombeiros Valter da Costa Jacarandá. Os depoimentos serão coordenados pelo presidente da CEV-RJ, Wadih Damous (foto).

Mérito/ O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Henrique Maués será homenageado com a entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em 2013, hoje, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Jovens/ A Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ) e a Microsoft lançaram uma convocação para identificar e capacitar instituições sem fins lucrativos focadas no público jovem, em 19 países da América Latina. A parceria visa ajudar organizações sociais a arrecadar fundos para seus projetos, gerar empregos e promover o empreendedorismo. O programa YouthSpark pretende atingir, em três anos, 300 milhões de jovens em todo mundo.

Economia/ O PMDB realiza hoje, em Brasília, um seminário sobre a Política Macroeconômica do Governo, das 14h às 17h. O Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Hollanda, participa do evento.

Arrocho
Os cortes de custeio no governo da Bahia, em algumas secretarias, chegam a 90%