PRATO QUENTE - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 24/10

A presidente Dilma Rousseff já avisou a interessados: se acharam que ela foi rápida ao indicar Teori Zavascki para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), na próxima oportunidade ela será "fulminante". Não quer demorar mais do que três dias para revelar o nome do escolhido.

DECISÃO SOLITÁRIA
Dilma escolherá o substituto do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta em novembro. E quer evitar os intensos lobbies que se formam em torno das indicações do Supremo.

Se puder, não consultará nem mesmo Lula.

O ÚLTIMO
A última nomeação em que Dilma se viu pressionada para o STF foi a do ministro Luiz Fux. As recomendações partiram de Antonio Palocci, Delfim Netto, João Pedro Stédile, do MST, e até de Roger Agnelli, ex-presidente da Vale. Sem contar o apoio de réus do mensalão, que viam nele um possível voto pela absolvição. Fux acabou condenando quase todos.

EM TEMPO
O próximo ministro do STF será o relator do mensalão do PSDB, conhecido também como "mensalão mineiro".

AMIGOS PARA SEMPRE
Paulo Maluf (PP-SP) se diverte com eleitores do PT que encontra nas ruas. Na semana passada, o advogado Pierpaolo Bottini comprava jornais numa banca nos Jardins. Em seu carro, estampava um adesivo de Fernando Haddad (PT-SP). Maluf, num Porsche, parou ao lado e buzinou. Fez sinal de positivo e gritou: "Estamos juntoooos!" Deu uma gargalhada, acelerou e foi embora.

AMIGOS PARA SEMPRE 2
Em 2002, quando Lula foi eleito presidente, o até então adversário José Sarney (PMDB-AP), que apoiava o petista pela primeira vez, também se divertiu. Ao passar em frente ao Palácio do Planalto, no dia da eleição, atendeu a telefonema da coluna e relatou: "Estou aqui no meio de um mar de bandeiras vermelhas do PT, minha filha. O povo vê e grita: 'Sarney! Sarney! Sarney!'".

AGORA SOU NEUTRO
O apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, recebeu o deputado federal José de Filippi Jr. e o vereador José Américo, do PT, em sua casa, em Alphaville. Disse que ficará neutro na eleição.

Em agosto, José Serra (PSDB) recebeu uma bênção do apóstolo, em cerimônia com o prefeito Gilberto Kassab.

NINA E TUFÃO EM SP
O ator Murilo Benício esteve no apartamento de Debora Falabella, em Higienópolis, na noite de anteontem.

CABELO LOCAL
Hadiiya Barbel, americana que faz perucas de milhares de dólares para Beyoncé, Rihanna e Cher, vai lançar uma inspirada em visita recente ao Brasil. "É um modelo crespo, bem cheio de cabelo. Vai se chamar Baiana."

DENTES À MOSTRA
A Turma do Bem, do dentista Fábio Bibancos, promoveu anteontem o prêmio Melhor Dentista do Mundo. A cerimônia, no teatro Abril, teve show da cantora portuguesa Mariza e presença da apresentadora Eliana e dos atores Tarcísio Filho, Ricardo Pereira e Nívea Stelmann.

TERRA EM TRANSE
As modelos Talytha Pugliesi e Ana Beatriz Barros foram ao festival Planeta Terra no fim de semana. Bandas como Gossip e Suede tocaram no Jockey Clube de SP para um público que incluía as atrizes Nathália Rodrigues e Alinne Moraes.

CURTO-CIRCUITO

O ministro Justice Salim Joubran, do Supremo Tribunal de Israel, debate o papel da corte nos direitos humanos. Hoje, na Zumbi dos Palmares, às 15h30.

A Bo.Bô lança nova linha, na Vila Nova Conceição.

A Film Cup 2012 começa hoje, no Itaú Cultural, com delegação de 46 alemães.

Um país emperrado - ROLF KUNTZ

O Estado de S.Paulo - 24/10


A empresa brasileira gasta em média 2.600 horas, cada ano, para cuidar dos impostos. A empresa colombiana, 203. Na União Europeia, o dispêndio é de 193 horas. Indicadores desse tipo mostram uma economia travada, onde os empresários têm muito menos tempo que seus concorrentes estrangeiros para cuidar de inovação, produção, qualidade e estratégia comercial. São forçados a enfrentar, no dia a dia, uma sequência absurda de obstáculos criados quase sempre pelo setor público - por excessos burocráticos, por inépcia administrativa ou simplesmente por omissão. Mais uma vez a pesquisa Doing Business, realizada anualmente pelo Banco Mundial, mostra o Brasil em péssima posição na escala internacional de facilidades - ou dificuldade - de fazer negócios. O levantamento cobre principalmente as condições de operação de pequenas e médias empresas em 185 países, mas as diferenças encontradas valem, de modo geral, para o conjunto de cada economia. O ambiente de negócios é descrito com base em dez tópicos - abertura da empresa, licenças de construção, acesso à eletricidade, registro de propriedade, obtenção de crédito, segurança do investidor, pagamento de impostos, comércio internacional, garantia de contratos e processos de insolvência. O relatório aponta avanços em muitos países em desenvolvimento, mas, no caso brasileiro, as mudanças têm sido escassas e de alcance limitado.

Somadas e ponderadas todas as notas, o Brasil, como no ano anterior, ficou em 130.º lugar na classificação geral, logo depois de Bangladesh e um posto à frente da Nigéria. Só um dos Brics, a Índia, apareceu em posição pior, a 132.ª. A África do Sul ocupou o 39.º posto, a China, o 91.º, e a Rússia, o 112.º. A Itália, terceira maior economia da zona do euro, foi a 73.ª colocada, mas, de modo geral, as potências capitalistas foram bem classificadas, com os Estados Unidos em 4.º lugar, depois de Cingapura, Hong Kong e Nova Zelândia.

Num estudo mais amplo de competitividade seria preciso levar em conta fatores como o peso e a qualidade dos impostos, a infraestrutura, os investimentos em inovação, a qualidade e a disponibilidade da mão de obra, entre outros fatores. Nesse caso, as vantagens das economias mais desenvolvidas seriam mais nítidas e a classificação geral seria diferente. Mas o ambiente de negócios, foco da pesquisa Doing Business, também afeta a eficiência e o poder de competição das empresas e, no caso do Brasil, o peso negativo desse conjunto de fatores é indiscutível. Vários países latino-americanos ficaram em posições bem melhores na classificação geral - casos do Chile (37.ª), do Peru (43.ª), da Colômbia (45.ª) e do México (48.ª).

Com 13 procedimentos e 119 dias para abrir um negócio (contra 13 dias na Colômbia, por exemplo), o empreendedor brasileiro precisa de muita persistência só para iniciar a atividade. A obtenção de licenças para construção consome no Brasil 131 dias, bem mais que a média regional, 95. O acesso à eletricidade é uma das poucas vantagens comparativas do empresário brasileiro - demora de 57 dias, contra 98 nos países ricos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas essa vantagem se perde no meio de uma porção de entraves, como os 14 procedimentos (o dobro da média regional) e 34 dias necessários para registrar uma transferência de propriedade.

O Brasil perde também quando se trata das condições do comércio exterior. Nesse quesito, o País ficou em 123.º lugar na classificação global. Os países da União Europeia ficaram em 36.º e as economias de alta renda da OCDE em 33.º. O Chile foi classificado na 48.ª posição e o Peru, na 60.ª. As empresas brasileiras precisam de 7 documentos para exportar (4 na União Europeia) e de 13 dias para o embarque - posição até razoável diante dos padrões globais (10 dias para as economias mais ricas da OCDE). Mas os custos são desastrosos: US$ 2.215 por contêiner, contra US$ 1.004 na União Europeia, US$ 980 no Chile e US$ 890 no Peru. Procedimentos (burocracia excessiva, por exemplo) e infraestrutura são alguns dos itens considerados.

Esses indicadores mostram apenas alguns dos entraves à eficiência. Um quadro completo incluiria vários outros fatores, como o fracasso dos investimentos públicos, as deficiências do transporte, os custos da segurança, o peso e a inadequação do sistema tributário e a situação desastrosa do ensino fundamental. Parte dos empresários e dos analistas prefere, no entanto, discutir a taxa de câmbio. Há quem defenda R$ 2,40 por dólar. Por quanto tempo? É uma atitude confortável para o governo, porque reforça o discurso contra os tsunamis monetários, justifica a solução simplista do protecionismo e torna mais aceitável a política dos incentivos parciais. Já começou a campanha por mais uma prorrogação do IPI reduzido. Para que perder tempo com assuntos de maior alcance?

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 24/10

Empresas privadas não poderão mais construir portos onde quiserem
As empresas privadas não terão mais liberdade de construir portos onde bem entendem. Essa é a principal medida definida pelo governo para o pacote do setor portuário, que visa elevar a competitividade na área e será anunciado após a eleição municipal.

Hoje, para conseguir uma autorização para a instalação de um porto privado, a empresa apresenta requisição à Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário). Se a companhia entrega toda a documentação exigida, a agência não pode negar o pedido.

A regra mudará. O governo poderá negar a autorização do novo porto se considerar que o projeto não está apropriado ao planejamento estratégico do setor.

O objetivo é evitar problemas como os verificados no Rio, onde a falta de planejamento criou superoferta de portos de minério de ferro.

O governo também quer por fim às dúvidas envolvendo limites da carga de terceiros que podem ser transportados por portos privados, estabelecendo regras mais claras.

Pelas normas em vigor, os portos públicos, quase todos da União, dividem sua área em terminais por tipo específico de carga, licitando-os a operadores portuários privados explorarem o negócio. Eles são obrigados a movimentar qualquer carga, com tarifa regulada.

Já os privados são autorizados a transportar, prioritariamente, cargas próprias, com tarifa livre e sem obrigação de armazenar qualquer carga. Não há definição exata, porém, sobre o limite de transporte de carga de terceiros.

A indefinição atual criou cabo de guerra entre operadores de portos públicos e donos de privados. Há terminais privados que transportam dez vezes mais que a carga do proprietário, o que operadores públicos consideram ilegal.

Outro problema é a "favelização" dos portos -divisão em pequenos terminais. Isso faz com que a operação perca ganho de escala, tornando o custo pouco competitivo. A ideia é, aos poucos, elevar o tamanho dos terminais.

MARÉ NO PORTO
Há no setor expectativa de que as medidas possam reduzir o custo das operações portuárias no Brasil. O presidente da Abdib (associação de indústria de base), Paulo Godoy, reclama que o custo de transporte de contêiner no Brasil é de US$ 400, contra US$ 100 em outros países.

Mauro Salgado, presidente da Fenop (federação de operadores portuários), pondera que o preço final ao exportador varia no mundo e pode passar de US$ 700.

Ele lembra que as despesas dos exportadores são pagas aos donos dos navios, e não aos portos, para quem a remuneração teria caído.

"O valor pago pelos armadores aos operadores portuários em Santos caiu de US$ 700 em 1995 para R$ 280 este ano", afirmou Salgado.

O pacote também prevê concessão para construção e operação de três novos portos: Manaus (AM), Vitória (ES) e Ilhéus (BA). Os investimentos são estimados em R$ 5 bilhões. No total, o investimento previsto pelo setor portuário hoje é de R$ 40 bilhões -o governo ainda avalia se a cifra é sólida para anunciar o valor com as medidas.

Sobre as administradoras dos portos públicos, a Companhias Docas, o governo pretende iniciar processos para profissionalizar a gestão e retirar parte de suas atuais atribuições.

EXCLUSIVIDADE NO BRASIL
A Louis Vuitton abre amanhã sua primeira loja no Brasil que venderá roupas masculinas.

A unidade, no shopping Cidade Jardim, em São Paulo, será uma "Global Store" -como a empresa chama as lojas que possuem todas as categorias de produtos, desde joias até malas de viagem, passando por livros e roupas.

A marca está expandindo seus negócios no país e, até o final do ano, abrirá sua segunda unidade no Rio de Janeiro. Em 2013, irá inaugurar a primeira em Curitiba.

"O Brasil está se tornando um mercado mais sofisticado. Nossos clientes brasileiros costumam comprar nas lojas Louis Vuitton de outros países, e sentimos que agora é o momento de retribuir", diz o presidente da empresa para América Latina e África do Sul, François Rosset.

A companhia também encomendou aos designers brasileiros irmãos Campana a criação de uma "cabinet de voyage" portátil.

Foram fabricadas apenas 12 unidades do modelo, batizado de Maracatu. A nova butique da marca receberá uma dessas peças.

A loja do Cidade Jardim será ainda uma, das onze do mundo, a oferecer serviço de customização de bolsas.

MARCAS NA LEMBRANÇA
O Prêmio Folha Top of Mind anunciará hoje as marcas mais lembradas em 50 categorias -nove delas inéditas-, de acordo com pesquisa Datafolha feita em 162 municípios de todo o país.

Principal e mais importante premiação de lembrança de marca do Brasil, a cerimônia será realizada hoje, a partir das 19h30, no HSBC Brasil, em Santo Amaro (zona sul de São Paulo).

A revista comemorativa de 22 anos da publicação Folha Top of Mind, com o resultado completo das vencedoras, circulará gratuitamente encartada à Folha de amanhã.

CRESCIMENTO EM REDE
Empresas que usam a internet como canal de vendas e para se relacionar com clientes e fornecedores crescem mais, de acordo com um levantamento do BCG (Boston Consulting Group).

O estudo, feito com mais de 15 mil empresas com até 250 funcionários, revela que, em 11 países do G-20, aquelas que adotaram a internet como ferramenta cresceram em média 22% mais nos últimos três anos do que as companhias que não o fizeram.

O sétimo elemento - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 24/10


O controlador do Banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio Índio da Costa, foi preso porque deu prejuízos a terceiros. Está sendo acusado de ter inventado ativos que não existiam, produzido falso lucro, manipulado contabilidade. Com base nisso, vendeu títulos no exterior e captou junto a fundos de pensão. Enganou esses investidores, que agora amargarão perdas.

Ele e seus advogados podem provar o contrário, mas o Banco Central encaminhou a questão ao Ministério Público com documentação mostrando que o banco não adotou as boas práticas.

Foi a fiscalização do BC que viu primeiro os desequilíbrios patrimoniais e irregularidades no Cruzeiro do Sul, da mesma forma que encontrou os problemas em todos os outros seis bancos que quebraram nos últimos dois anos. O BVA, na sexta-feira, foi o sétimo banco em que o BC encontrou desequilíbrio entre ativos e passivos e adoção de práticas estranhas para falsificar a situação do banco.

O grande problema nesses casos de quebra de bancos é que ainda não foi sanada a diferença de tratamento entre as instituições que quebraram primeiro e as que estão quebrando agora.

O PanAmericano também deu prejuízo a terceiros. Aliás, uma importante terceira: a Caixa Econômica Federal, que pagou R$ 739 milhões para ser sócia de um banco falido, no qual teve que fazer novos aportes de capital. Os R$ 739 milhões foram queimados apenas pelo direito de ser sócia da encrenca. Para resolver o problema, foi mais caro. A Caixa subscreveu mais R$ 658 milhões em ações e R$ 1,8 bilhão foram gastos na compra de carteiras de crédito do banco.

Deu prejuízo também para um fundo coletivo criado para garantir os depósitos dos clientes: o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). No início desta crise, o FGC virou um hospital para o qual foram os bancos Matone, PanAmericano, Schahin. Em todos esses, o FGC perdeu muito dinheiro. Vendeu sua parte no PanAmericano por um décimo do valor. E que bom que apareceu um comprador, o BTG Pactual, porque sem ele a situação da Caixa seria absurda.

Quanto maior for o rigor do BC, e mais bem fundamentada for a denúncia do Ministério Público em relação aos bancos quebrados, mais dissonante ficará o tratamento condescendente dado a outros, principalmente ao PanAmericano, onde foram encontradas fraudes, invenções de ativos, manipulação contábeis, crimes iguais aos que supostamente foram encontrados no Cruzeiro do Sul.

Luis Octavio Índio da Costa pediu liberação de seus bens, e o pedido foi recusado pelo STJ. Seus advogados argumentaram que ele deveria ao menos ter acesso aos rendimentos dos seus ativos porque o ex-banqueiro das exuberantes festas não tem como pagar suas contas de subsistência. A Justiça em primeira instância recusou.

Já os bens dos administradores e controladores do banco PanAmericano permanecem completamente livres e, no caso dos ex-controladores, estão neste momento sendo negociados. Qual a diferença? O FGC colocou no banco o dinheiro que foi necessário - a bagatela de R$ 4,3 bilhões - para reequilibrá-lo e vendê-lo. Assim ficou parecendo uma operação normal de mercado; uma venda e não um resgate. A Caixa depois foi chamada a depositar mais dinheiro para capitalizar o banco. A CEF acaba ela própria de ser capitalizada pelo Tesouro.

A história dos atuais eventos tem essa fratura: para o mesmo problema, duas soluções distintas. Na sexta-feira, o Banco Central anunciou o sétimo banco quebrado em dois anos. É demais para serem eventos separados. Por isso, o BC precisa continuar no caminho de intensificar a fiscalização.

Capitais estratégicos - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 24/10


Há meses, análises de várias tendências repetem que a economia brasileira já não é mais a mesma e que outros emergentes, sobretudo o México, vêm ocupando a posição de novo queridinho dos investidores internacionais. Mas as contas externas seguem desmentindo essas conclusões. A entrada de Investimento Estrangeiro Direto (IED), por exemplo, se mantém forte e deverá fechar este ano mais ou menos nos mesmos níveis do ano passado, quando somou US$ 66,6 bilhões.

O Brasil é uma economia dependente do investimento estrangeiro. Consome demais e poupa pouco. E, porque poupa pouco (cerca de 17% do PIB), investe também pouco (outros 17% do PIB). Para um país emergente é uma grave limitação. Só para comparar, a China investe perto de 51% do PIB e o padrão asiático é acima dos 30% do PIB.

Somando o investimento brasileiro no País mais o estrangeiro, o total não chega a 20% do PIB. Isso impõe séria trava à economia: baixo crescimento. Caso queira avançar cerca de 4,0% ao ano de forma sustentada, o Brasil teria de investir pelo menos 22% do PIB.

O que fazer para estimular o investimento é assunto para outra oportunidade. O importante agora é reconhecer que o IED é estratégico não só para assegurar o fechamento das contas externas, mas também para complementar o investimento necessário para a economia andar.

Essa dependência original desemboca em outra: é preciso aceitar um rombo nos negócios com bens e serviços com o exterior (déficit em Conta Corrente). Em outras palavras, se precisa dos investimentos estrangeiros para seu crescimento econômico, o Brasil tem também de se conformar com um saldo negativo constante em Contas Correntes. Fácil entender: o volume de moeda estrangeira que entra a mais na Conta de Capitais (especialmente em IED) tem de ser compensado por uma saída a mais nas Contas Correntes. Não houvesse essa compensação, a entrada de dólares no câmbio interno superaria em muito a saída. Assim, a cotação do dólar despencaria em reais e o principal resultado seria a acentuada perda de competitividade do setor produtivo.

Por enquanto, esse rombo externo em Conta Corrente vem sendo confortavelmente coberto pelo IED. Em 2011, por exemplo, o déficit em Conta Corrente foi de US$ 52,5 bilhões e o IED, de US$ 66,6 bilhões. Neste ano, as projeções do Banco Central apontam para um déficit em Conta Corrente de US$ 53 bilhões e um IED de US$ 60 bilhões - mas pode ser alguma coisa mais alto, como já ficou dito.

A novidade é que já não é a indústria que está merecendo as preferências do investidor externo. A compra da Amil, principal administradora brasileira de planos de saúde, pela americana United Health, é somente um caso entre muitos. A tabela que vai no Confiramostra que nada menos que 44,7% do IED acumulado até setembro foi para a área de serviços.

No final de setembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez um apelo aos empresários ingleses: "Invistam no Brasil na área de serviços". Seu objetivo declarado era elevar o nível de concorrência nesse setor. Se a concorrência está ou não aumentando, não dá para saber. Mas os capitais estão chegando cada vez mais para o setor.

A CPI na encruzilhada - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 24/10

CPI do Cachoeira vive momento delicado. Para aprofundar a investigação, é necessário quebrar o sigilo bancário de 12 empresas que receberam recursos, sem justificativa, da Construtora Delta. Elas atuam no Rio e em São Paulo, e, por isso, o PMDB e o PSDB querem antecipar o final do inquérito. O acordão só não controla a ação do Ministério Público, que vai manter a investigação.

Pesquisa ilumina debate do aborto
Enquanto a população da maioria do país ainda está em clima de eleição, o DataSenado fez uma pesquisa sobre eventuais mudanças no Código Penal, tema que está em debate no Congresso. O resultado foi surpreendente no caso do aborto: 84% dos ouvidos são contra a sua prática, mas existem situações atenuantes, pois 64% dos entrevistados são a favor nos casos de anencefalia do bebê, e 62% são favoráveis quando há risco de vida para a mãe. Foram entrevistadas 1.232 pessoas de 119 cidades, incluindo todas as capitais. Os ouvidos são contra a liberação do uso de drogas (89%) e defendem punição para quem cometer o crime de homofobia (77%).

“O revisor (ministro Ricardo Lewandowski) barateia demais o crime de corrupção”
Joaquim Barbosa
Ministro do STF e relator do processo do mensalão

Copyright by Lula
O candidato do DEM em Salvador, ACM Neto, está usando o mesmo slogan da campanha presidencial de Lula em 2002. "A esperança mais uma vez vai vencer o medo no segundo turno em Salvador", lascou durante debate na televisão.

Marina
Sem partido, com seu futuro político indefinido e de atuação discreta nas eleições municipais, a ex-ministra Marina Silva, que obteve 19% dos votos concorrendo pelo PV nas eleições presidenciais de 2010, vai hoje a Campinas pedir votos para o candidato do PT, Marcio Pochmann. Jonas Donizette, do PSB, teve o reforço de Aécio Neves.

Candidatos a líder
Começou a corrida para substituir Henrique Alves (RN) na liderança do PMDB na Câmara. Há três na corrida: Marcelo Castro (PI), Manoel Junior (PB) e Danilo Fortes (CE). E dois azarões: Eduardo Cunha (RJ) e Sandro Mabel (GO).

Sem temor de fuga
O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa (STF), não deve pedir a apreensão dos passaportes dos que forem condenados, para evitar eventual fuga do país. Seu gesto poderia ser entendido como desnecessário na medida em que as defesas garantem que seus clientes ficarão e cumprirão suas penas, depois, claro, de todos os embargos e protelações possíveis.

Promessa musical
A ministra Marta Suplicy (Cultura) prometeu ontem, em Canela (RS), na Festa Nacional da Música, que até o final deste ano o Senado vai aprovar a PEC da Música, a despeito da oposição do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).

O game liberado em Salvador
O site da campanha do PT em Salvador criou um game: "Defenda Salvador de João Henrique, ACM Neto e Geddel". Para destruir os três alvos, você usa um canhão que tem por munição as cabeças de Lula, Dilma, Pelegrino e Jaques Wagner.

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA, Bernardo Figueiredo, apelidou de "pato" a nova estatal: "Cuido de tudo o que nada, voa e anda."

Redução de danos - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 24/10

Escalada pelo PT para se contrapor ao veredicto do Supremo Tribunal Federal no mensalão, a CUT abona filiações em massa ao partido na empreitada de "afirmação" petista pós-julgamento. Em atos marcados por manifestações de desagravo aos dirigentes petistas condenados, a central sindical ajuda a vitaminar a sigla nas capitais. O principal deles ocorrerá segunda-feira, no Sindicato dos Bancários do Rio, com a presença do presidente Rui Falcão. Estão previstas 500 adesões.

Tô fora Dilma Rousseff quer distância de manifestações de apoio aos condenados pelo mensalão após o fim do julgamento. Interlocutores de réus afirmam que o PT também deverá ser comedido na organização de atos.

Lá e cá O foco prioritário da legenda, afirmam petistas, será pressionar para que o STF julgue logo o mensalão tucano de Minas Gerais.

Vai que... A AGU (Advocacia Geral da União) entende que não é sua atribuição ajuizar ação de reparação de danos contra o governo federal para reaver o dinheiro público que, como concluiu o Supremo, foi desviado.

... é sua O advogado-geral, Luís Inácio Adams, tem dito que a restituição tem de ser determinada pelo STF na própria ação penal 470 ou pedida pelo Ministério Público em ação de improbidade administrativa que corre em primeira instância. Para evitar impasse, a Procuradoria-Geral da República já pediu o cálculo da indenização total devida pelos condenados.

Coração... Um dos beneficiados pelo empate no STF, o ex-líder do PT na época do mensalão Paulo Rocha comemorou ontem sua absolvição, mas lamentou a punição de "uma geração de petistas".

... partido "É um sentimento ambíguo. Estou feliz pela conquista, mas arrasado pela condenação de José Dirceu e José Genoino'', disse ao seu advogado João Gomes.

Por escrito Diante da possibilidade de que a discussão sobre a dosimetria das penas se estenda até depois de 14 de novembro, última sessão de Ayres Britto na corte, o presidente decidiu que fará como Cezar Peluso e deixará consignadas as penas para 25 condenados.

Chamada oral O PSDB lançou ofensiva sobre eleitores que se abstiveram no primeiro turno. Mapa traçado no QG de José Serra apontou alta taxa de ausência em áreas de predominância tucana no centro da capital. Tucanos orientaram visitadores e operadores de telemarketing a persuadir este público.

Retiro Articulada por Gabriel Chalita, a reunião de Haddad com as irmãs marcelinas, que mantêm parcerias no regime de OSs na saúde da gestão Gilberto Kassab, fracassou. A irmandade preferiu manter distância de temas da campanha eleitoral.

Caso de... Crítico da operação na cracolândia, Haddad incluiu a política de combate ao crack no capítulo de segurança do seu plano de governo. Remete ao projeto federal "Crack, é possível vencer". A proposta fala três vezes em adotar "policiamento ostensivo" em áreas de uso intensivo da droga.

...polícia? O texto prevê bases da PM nos polos de distribuição de entorpecente, medida similar à adotada no centro e criticada pelo PT e pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

Rito sumário Com a adesão à campanha de Haddad, o ex-candidato a vereador Luciano Gama se antecipou ao processo de expulsão que o PSDB abriria contra ele. Aliado do secretário José Aníbal (Energia), Gama seria punido por recusar menção a Serra em sua propaganda.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"Se a decisão da comissão não agrada, é só substituir seus integrantes e está resolvida a questão. Essa é a ética petista."

DO LÍDER DO PSDB NA CÂMARA, BRUNO ARAÚJO (PE), sobre o colegiado ligado à Presidência ter arquivado investigação contra o ministro Fernando Pimentel.

contraponto

Prevenção é tudo

Durante sabatina da ONG Nossa São Paulo, anteontem, José Serra falava sobre os exames de diagnóstico mais utilizados na rede pública. Listou tomografias e radiografias. O tucano disse que faltava um na lista:

-Não estou me lembrando do nome. É um que eu gosto de fazer sempre...

Antes que alguém fizesse piada, emendou:

-Não é de próstata, viu? Aliás, seria bom se existisse um aparelho para substituir o exame.

Na plateia, um assessor assoprou:

-É isso! Ressonância magnética. Para que fique claro.

Nada de confundir alhos com bugalhos - JOSÉ NÊUMANNE

O ESTADÃO - 24/10


Quando veio a lume a compra de votos para obter maioria no Congresso Nacional para o primeiro governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira reação do ex-presidente foi dizer-se traído e apunhalado pelas costas por maus companheiros. E assumiu, como de hábito em sua vida, a postura do macaquinho que não ouve, não vê e não fala. Hoje se sabe que chegou a cogitar de renunciar e que teria sido dissuadido por seu lugar-tenente, o factótum José Dirceu, então chefe da Casa Civil, logo transformado em principal alvo do delator Roberto Jefferson. Este, especialista em salas, salões e corredores palacianos, preferiu evitar o confronto com o chefão. A oposição imaginou que, em vez de lutar por um improvável impeachment do presidente com maioria no Congresso, deveria deixá-lo sangrar até a eleição, quando lhe seria dado o golpe de misericórdia. Dirceu estava certo: Lula deu a volta por cima, venceu o tucano Geraldo Alckmin e, reforçado pela mística de invencível nas urnas, adotou a filustria do caixa 2.

Depois de oito anos no poder, na crista de uma onda de quase 80% de aprovação popular, o padim Ciço de Caetés deu-se ao luxo de impor uma candidata egressa do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Dilma Rousseff, que entrara no lugar de Dirceu no posto de "capitão do time". E, mais uma vez, consagrou-se nas urnas. Com sua empáfia característica, Lula, então, apostou seu cacife político na falácia de que o escândalo, apelidado de mensalão, foi uma fantasia da oposição despeitada, divulgada pelo Partido da Imprensa Golpista (PIG, porco em inglês), fantasma que na internet assombra o País nas mensagens dos "blogueiros progressistas". A explicação para o que havia sido revelado pelos fatos notórios seria um "crime menor", o caixa 2 de campanha. Para evitar que a realidade fosse revelada antes das eleições municipais, o próprio ex-presidente empreendeu uma cruzada tentando convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da necessidade de adiarem o julgamento, para não interferir na decisão do eleitor.

A ignorância inflou a empáfia e o ex-dirigente sindical viu a realidade desautorizar seu otimismo, baseado na evidência de que 8 dos 11 julgadores máximos foram alçados ao topo de sua carreira por presidentes correligionários dos réus mais importantes do processo, ele próprio e sua afilhada Dilma. Só que, ao contrário da Petrobrás e do Banco do Brasil, o STF não foi aparelhado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no poder. Nem poderia sê-lo, de vez que o Poder Judiciário é autônomo e entre os deveres dos membros de sua cúpula não consta a obediência ou a gratidão para amparar os interesses e a impunidade de um partido ou político que os haja nomeado para o lugar.

A vaga no STF é vitalícia e presidente nenhum de partido nenhum, com a maioria com que contar no Congresso, tem o poder de demitir um ministro do Supremo, ainda mais a pretexto de assegurar a absolvição de delinquentes. A condenação, por formação de quadrilha, do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente nacional petista José Genoino e do tesoureiro Delúbio Soares, que sempre gozou de acesso privilegiado ao gabinete e ao coração do chefão, deixou claro que o Estado Democrático de Direito funciona no Brasil. E quem o conquistou na base de sangue, suor e lágrimas não se dispõe a liquidá-lo só para agradar a um líder adorado pelas massas e bajulado pelos parasitas que se refestelam à sombra e água fresca do poder.

Imune à condenação do STF, Lula agora sai a campo para usar o sufrágio popular como uma espécie de instância máxima, acima e além da Justiça, dando aos resultados nas urnas poderes, que não tem, de julgar o julgamento... e os julgadores. O raciocínio, de um simplismo absurdo, resulta da mistura de ignorância e esperteza que levou o Macunaíma da política brasileira ao auge da fortuna e da glória, mas que não absolveu nenhum réu nem ajudará nossa democracia a amadurecer.

Ao dizer a Cristina Kirchner que foi julgado pela população ao se reeleger, o Pedro Malasartes da gestão pública nacional deu seu poderoso aval à conclamação do principal réu do mensalão ao reagir ao resultado da eleição municipal em São Paulo, pregando: "A prioridade agora é ganhar o segundo turno". A cúpula do PT tentou adiar o julgamento e passou a campanha eleitoral inteira insistindo na tecla óbvia de que seu resultado não influiria na decisão do eleitor. O presidente nacional, Rui Falcão, disse que o povo estava ligado mesmo no novelão das 9, Avenida Brasil. Lula aproveitou para tirar um sarro dos palmeirenses, inimigos figadais de seu Corinthians e agora candidatos ao rebaixamento no Brasileirão. Gilberto Carvalho, homem de confiança do ex no gabinete da atual, disse que recorrer ao mensalão é dar um tiro no pé.

Hoje, com a visão utilitária de sindicalista cuidando do cofre da viúva, a cúpula petista tenta convencer a Nação a interpretar o veredicto das urnas em São Paulo como a vingança do mensalão. Mas qual o dispositivo constitucional que dá esse poder ao paulistano? Por que não adotar o mesmo critério em relação ao cidadão que votou no Recife, em Porto Alegre ou Belo Horizonte e derrotou os queridinhos de Lula e Dilma ainda no primeiro turno? O absurdo do raciocínio é tal que negá-lo parece desnecessário. Mas não é. Pois a democracia é imperfeita, como toda obra humana, mas essa imperfeição se reduz pelo equilíbrio de Poderes autônomos. O cidadão elege seus representantes para legislarem no Congresso e governantes para escolherem prioridades do interesse geral na gestão do dinheiro público arrecadado pelo Estado. Cabe ao Judiciário zelar pelo cumprimento da ordem jurídica e punir quem delinquir.

Essa democracia petista do venha a nós, ao vosso reino nada, não convém ao povo brasileiro, pois, ao confundir Jesus Cristo com Zé Buchudo (alhos com bugalhos) e tirar de sob o martelo do juiz a sardinha da punição, queima a mão de quem vota para beijar a mão de quem furta.

As três fatias do bolo eleitoral - ELIO GASPARI

O GLOBO - 24/10


Faltam poucos dias para o desfecho da eleição municipal e são fortes os sinais de que o PT terá o que comemorar. Qual a explicação para o desempenho dos companheiros se a economia vai devagar, quase parando, e a cúpula do partido de 2005 está a caminho do cárcere?

Aqui vai uma tentativa: desde 2002, quando Lula assinou a Carta aos Brasileiros e venceu a eleição incorporando pilares da política econômica de Fernando Henrique Cardoso, o PT move-se livremente sobre o campo adversário (quem quiser, pode dizer que ele vai à direita, mas essa imagem é insuficiente). Já a oposição, petrificada, não consegue sair do lugar. Em alguns momentos, radicaliza-se, incorporando clarinadas do conservadorismo europeu e americano. O tema do aborto, do kit-gay e a mobilização do cardeal de São Paulo ao estilo da Liga Eleitoral Católica dos anos 30 exemplificam essa tendência (registre-se aqui a falta que faz Ruth Cardoso. Com ela, não haveria hipótese de isso acontecer.)

Admita-se que o eleitorado divide-se em três fatias. Uma detesta o PT e tem horror a Lula. Outra, no meio, pode ir para qualquer lado. O terceiro bloco gosta de Nosso Guia e não se incomoda quando ele pede que vote em seus postes. Se um bloco se move e o outro fica parado, sempre que houver eleição, o PT prevalecerá.

Some-se à paralisia da oposição uma ilusão retórica. Desde 2010 suas campanhas eleitorais estruturam-se como pregações aos convertidos. O sujeito tem horror a Lula, ouve os candidatos que o combatem e fica duas vezes com mais raiva. Tudo bem, mas continua tendo apenas um voto. Já o PT segue uma estratégia oposta. Sabe que os votos de esquerda vêm por gravidade e vai buscar apoios alhures.

A crença de que o julgamento do mensalão seria uma bala de prata para a oposição revelou-se falsa. Já as crendices petistas segundo as quais o Supremo tornou-se um tribunal de exceção ou que o impacto de suas sentenças seria irrelevante são um sonho maligno. As condenações podem ter sido eleitoralmente insuficientes para derrotar os companheiros, mas não foram irrelevantes. O PT deve prestar atenção à voz do Supremo, pois a Corte não é uma mesa-redonda de comentaristas esportivos. Ela é o cume de um poder da República. Eleição não absolve réu, assim como o Supremo não elege prefeito. Se Lula e o PT acreditarem que o eleitorado respondeu ao Supremo, estarão repetindo o erro dos generais que viam nos resultados dos pleitos da década de 70 uma legitimação indireta do que se fazia, com seu pleno conhecimento, nos DOI-Codi. O comissariado deveria ter a honestidade de admitir que acreditou na impunidade dos mensaleiros. Resta-lhe agora o vexame de reformar o estatuto do partido, que determina a expulsão dos companheiros condenados em última instância.

A oposição tem dois anos para articular uma agenda que lhe permita avançar sobre a plataforma petista. Ela não precisa se preocupar com a turma que detesta Lula, essa virá por gravidade, assim como os adoradores de Nosso Guia continuarão seguindo-o. Fazendo cara feia para os programas sociais do governo, para as políticas de ação afirmativa nas universidades e para a expansão do crédito popular, ela organizará magníficos seminários. Eleição? É coisa de pobre.

O fim de um tabu - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 24/10


A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar 10 réus do mensalão também por formação de quadrilha não foi apenas coerente com o caminho percorrido pelos juízes, que ao longo de 39 sessões impuseram 70 sentenças condenatórias a 25 dos acusados de participar do escândalo, na linha da denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, endossada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Os 6 votos que prevaleceram em plenário na segunda-feira, entre os 10 ministros da Corte, quebraram um tabu e abriram a perspectiva de se transformar de forma substancial o combate à corrupção no País. O crime compensará menos, muito menos, e a chance de seus autores ficarem impunes, ou quase isso, finalmente começará a diminuir.

Variando de 1 a 3 anos de prisão, a pena por formação de quadrilha não se destaca pela severidade. No caso do delito de corrupção ativa, para comparar, o castigo começa com 2 anos e pode chegar a 12. Mas, somando-se à punição por esse e outros ilícitos, poderá fazer a diferença entre o seu cumprimento em regime semiaberto ou fechado. Além disso, e principalmente, o veredicto do STF priva os culpados do velho estratagema de alegar mera coautoria dos crimes cometidos, quando os seus protestos de inocência já tiverem sido desmontados pela força dos fatos conhecidos. Os principais mensaleiros, julgou o Supremo Tribunal, fizeram mais do que se acumpliciar para desviar recursos públicos - R$ 153 milhões, nos cálculos do presidente Carlos Ayres Britto - para favorecer o governo Lula na Câmara dos Deputados.

Assim como Britto, cinco de seus pares entenderam que os acusados formaram o que em direito se chama societas sceleris, uma organização delinquente estruturada e duradoura - no caso, sob inspiração, certamente, de Lula e efetivo comando do ministro José Dirceu - concebida para cometer crimes que podem ser sempre os mesmos, ou não. "Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica", avaliou o decano da Corte, Celso de Mello, "nunca presenciei caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado." De seu lado, o ministro Luiz Fux ressaltou o "elo associativo", durando mais de dois anos, para a prática de crimes variados. "O conluio entre os réus não era transitório." Apenas se poderia especular sobre a sua longevidade e seus novos atentados à ordem republicana, se o esquema não tivesse sido denunciado em 2005.

Se a quadrilha continuasse apta a agir como vinha fazendo, por que à compra de votos de políticos não se seguiriam outras operações que golpeariam o Estado Democrático de Direito para o PT deitar raízes no poder? Não seria o presidente Lula quem iria impedi-la. Foi contundente, nesse sentido, o pronunciamento do ministro Marco Aurélio Mello. Ele lembrou apropriadamente o que dissera ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006, quando criticou Lula por "enterrar a cabeça para deixar o vendaval (do mensalão) passar". Sem rebuços, notou que "mostraram-se os integrantes afinados, em número sintomático de 13", numa referência direta ao RG eleitoral do PT. "O entendimento se mostrou perfeito. A sintonia estaria a lembrar a máfia italiana."

Tentando tapar o sol com peneira, os petistas acusam o STF de "criminalizar a política", como se os arranjos entre os seus dirigentes e os de outras agremiações configurassem negociações legítimas para o fechamento de acordos de mútua conveniência, rotineiros nas relações entre os partidos e os governos de turno. Na realidade, mais de um ministro fez questão de apartar a política do lamaçal. "Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles que não a exerceram com dignidade, preferindo transgredir as leis penais do País com o objetivo espúrio de controlar o próprio funcionamento do aparelho de Estado", ressalvou, por exemplo, Celso de Mello. "Não estamos a condenar políticos, mas autores de crimes." E o relator Joaquim Barbosa foi exemplar ao indicar o alcance da inculpação dos quadrilheiros de terno e gravata, cujos atos abalam a ordem social. "Ou só indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente é que abala?"

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Fico feliz (...) esse Voto de Minerva é um voto que me enerva”
Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF, abrindo mão do voto de desempate

JOAQUIM FARÁ ‘TRATAMENTO ALTERNATIVO’ NA COLUNA

Atormentado por dores na coluna, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, fará tratamento “alternativo” em Dusseldorf, Alemanha, a partir do dia 29, segundo fonte do STF. Naquela cidade está, por exemplo, o Centro de Medicina Integrada Boewing-Molsberger, especializado em tratamento inovador de coluna baseado em aplicações de plasma.

APLICAÇÕES

O tratamento na clínica Boewing-Molsberger se baseia em aplicações de “PRP” (plasma rico em plaquetas), usado na recuperação de atletas.

REGENERAÇÃO
Em sua página na internet, a clínica alemã promete também regenerar tecidos musculares, tendões e juntas, com aplicações de “PRP”.

DEU UM GOOGLE
O ministro Joaquim Barbosa descobriu o tratamento alemão na internet, informou-se mais e se entusiasmou com suas possibilidades.

PLANO B
Segundo a fonte do STF, uma eventual cirurgia na coluna de Joaquim Barbosa será confiada a um especialista de Los Angeles, EUA.

TCU APONTA DESVIO DE R$ 2 MILHÕES EM MINISTÉRIO
O Tribunal de Contas da União apurou quase R$ 2 milhões em notas superfaturadas de eventos do Ministério das Cidades com a empresa Dialog, de Brasília, em 2007. Os contratos milionários envolvem o Fórum Social Mundial, a 3ª Conferência Nacional das Cidades, o Encontro de Prefeitos e Prefeitas e o Denatran. Oito ex-servidores e um funcionário da Dialog terão que devolver a grana em quinze dias. 

DATA VENIA
Sábio ministro Celso de Mello, no Supremo: “Urna não absolve delinquentes”. Faltou dizer: mas urna funerária santifica muita gente. 

É COM ELES
Achado primoroso no Twitter: “José Dirceu disse: fui condenado por ser ministro. E eu concordo. Se fosse o presidente não seria nem julgado”.

ABUNDÂNCIA
O Brasil está levando a sério a ainda incipiente tecnologia de gerar luz a partir de esgoto. Claro: a “matéria-prima” é inesgotável. 

ABSOLVENTE
O jovem ministro Dias Toffoli poderia ter passado sem essa ontem, no Supremo, querendo dosar penas de quem absolveu. Foi salvo pela jurisprudência, de “ratificar” seus votos pela inocência dos réus. 

‘COMPAGNI’
Está enrolado o ex-ministro do Desenvolvimento... da Itália. Claudio Scajola teria levado uns 11% “por fora” na venda de fragatas da estatal Finmeccanica à Marinha do Brasil. “Foi tudo oficial”, rebate o italiano.

CONTRA O PSB
Dilma quer PT e PMDB unidos desde agora para combater a reeleição dos governadores do PSB na Paraíba e no Piauí, além de enfrentar o candidato do cearense Cid Gomes à própria sucessão. Na Paraíba, o plano é “empurrar” o governador Ricardo Coutinho a se aliar ao PSDB.

VIÚVA RICA
Os cortes da Infraero dos aeroportos não atingiram diárias e viagens da área de Comunicação. O gestor do patrocínio do Judô vai passar dez dias em Salvador, a pretexto de acompanhar as lutas no tatame.

PASSADO PRESENTE
Candidato a vereador, Alcino Nascimento, 90, teve sete votos em Mantenópolis (ES): em 1954, atirou em Carlos Lacerda, mas matou o major Rubem Vaz. O “pistoleiro” da era Vargas ficou 21 anos preso.

PEIXARIA
A imprensa do Colorado (EUA) festeja os 700 empregos que o aquário de Fortaleza vai gerar para pequenas empresas americanas, após o Eximbank autorizar US$ 105 milhões de empréstimo ao governo do Ceará para o projeto de R$ 250 milhões, prometido para dezembro. 

A PASTORA
Completa dez anos no próximo dia 31 o assassinato dos pais que levou Suzane Von Richthofen a ser condenada a 39 anos de cadeia. Hoje aos 28 anos, ela é pastora evangélica no presídio paulista.

O JUDAS DE AMANHÃ
Pensionistas do fundo Aerus e demitidos da Varig e Transbrasil vão “malhar” nesta quinta, em três aeroportos, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, que não cumpre decisão judicial de pagá-los. 

PERGUNTA NO CONGRESSO
Quando serão criadas as cotas para políticos 50% honestos? 

PODER SEM PUDOR

ELE ERA UM PERIGO

Costa Rego fez fama como jornalista no Rio de Janeiro e, na década de 20, voltou a Alagoas para ser governador. Austero, governou sob rigoroso estado de sítio, mas a condição de incorrigível mulherengo lhe custou alguns problemas, inclusive uma conhecida reprimenda do presidente Washington Luís. Seu secretário da Fazenda, Epaminondas Gracindo, pai do ator Paulo Gracindo, certo dia tomava o café da manhã quando Costa Rego foi entrando na sua casa com a maior naturalidade.
- Espere aí, governador! - gritou Epaminondas - Com essa sua fama de garanhão, o senhor não pode entrar na casa de uma família de respeito.
Governador e secretário despacharam na calçada.

QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: As penas do mensalão – Valério já pega 12 anos de cadeia em regime fechado

- Folha: STF define que Marcos Valério irá para a cadeia

- Estadão: Condenação de Valério já soma 11 anos

- Correio: Farra distrital

- Valor: Mantega admite ‘flutuação suja’

- Zero Hora: Pena para Marcos Valério já soma 11 anos de prisão

- Estado de Minas: Inflação de 2013 já mostra a cara

- Jornal do Commercio: Cadeia para mensaleiro

Erro em regulação trava investimentos - EDITORIAL O GLOBO

O Globo - 23/10

Queiram ou não tratar os problemas enfrentados pelo governo Dilma como uma herança de um período em que a presidente atuou em cargos-chave ao lado do presidente Lula, é fato que o Planalto precisa desobstruir estreitos gargalos na infraestrutura e abater o máximo possível do custo Brasil, para o país poder competir numa conjuntura mundial adversa e a economia voltar a crescer.

Retomar investimentos públicos e abater este custo também pela redução da carga pesada de impostos seriam parte inexorável da agenda do novo governo. Era inescapável. E como o estado das finanças públicas não permite maiores saltos nos investimentos, e até mesmo devido à necessidade de uma administração mais eficiente, o governo foi levado a se abrir ao setor privado. E foi assim que, afinal, começaram a ser colocados em licitação aeroportos, surgiu a iniciativa de negociar a renovação de concessões no setor elétrico prevendo-se a redução de impostos e de tarifas, reviu-se a regulação do setor ferroviário e anunciaram-se novas regras para a exploração de portos.

Mas, na prática, as boas intenções oficiais não surtem o efeito desejado, como demonstrou reportagem do GLOBO de domingo. O governo acerta no diagnóstico mas erra feio na terapia, devido ao viés do intervencionismo estatal. O caso das novas regras para o setor elétrico é típico. Cortar impostos e considerar que hidrelétricas já amortizadas justificam tarifas mais razoáveis, essenciais para a indústria ganhar competitividade, são pontos defensáveis. Porém, em nome dos bons propósitos, querer limitar a rentabilidade dos negócios é a maneira mais eficiente de afugentar a empresa privada. Um tiro de grosso calibre no pé, pois atrair capitais privados é a única forma de o governo conseguir deslanchar investimentos na precária infraestrutura.

Diante das incertezas criadas, as ações de empresas do setor caíram, em um dia, o do anúncio das alterações, 30%. Até semana passada, a perda de valor das companhias, em bolsa, era de R$ 20 bilhões. "Não dá para atrair o capital privado e querer controlar o retorno, não é por aí", alerta o brasileiro Will Landers, baseado em Nova York, onde trabalha na Black Rock, uma das grandes gestoras mundiais de recursos. É perigoso o conceito de "lucros excessivos". Pois leva a um intervencionismo maléfico cujo resultado é travar investimentos de que o país tanto precisa. O exemplo da energia se repete nas ferrovias, onde a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelece tetos mais baixos para as tarifas de concessionários antigos.

Como o governo não confia em mecanismos de mercado, não estimula a concorrência para a redução de preços e não aguarda a reacomodação de fatores de formação de custos a partir da queda dos juros. Confia apenas na mão do Estado. Erro crasso, porque afugenta capitais para outros emergentes, como o México, em que, dizem os analistas, o ambiente de negócios está mais favorável aos investimentos que o brasileiro.

O custo das súmulas do TST - JOSÉ PASTORE e OSMANI TEIXEIRA DE ABREU

O Estado de S. Paulo - 23/10

Nos últimos tempos, o Tribu­nal Superior do Trabalho (TST) tornou-se "usina de súmulas". Comentaremos a de número 366, que diz: "Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horá­rio do registro de ponto não exceden­tes de 5 minutos, observado o limite má­ximo de 10 minutos diários. Se ultrapas­sado esse limite, será considerada co­mo extra a totalidade do tempo que ex­ceder a jornada normal".

Na prática, cada movimentação dos empregados fica limitada a 2,5 minu­tos, quando se considera o horário de almoço. Se isso somar 12 minutos, por exemplo, os 12 têm de ser pagos como trabalho extra, e não apenas os minu­tos excedentes. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não obriga isso, mas a súmula quer assim.

Em muitas empresas, os 2,5 minutos são insuficientes. Em outras, colocar o uniforme ultrapassa esse tempo. Sem falar nas paradas que os empregados fazem nas cantinas, lanchonetes, má­quinas de café e caixas eletrônicos das empresas que vêm sendo condenadas pela Justiça do Trabalho, como se vê na seguinte sentença do TST: "... com base na premissa de que o período despendido pelo Reclamante nas ativida­des preparatórias para o trabalho é tempo à disposição do empregador e partindo-se do contexto delineado pe­lo TRT, no qual ficou estabelecido que o Autor despendia, para a troca de uni­forme e café da manhã,, 30 minutos an­tes da jornada de trabalho, verifica-se a contrariedade à Súmula 366 do TST... [nesses termos] condeno a Reclamada ao pagamento de 30 minutos extraordinários...".

Os especialistas em relações do tra­balho recomendariam que esse tipo de assunto viesse a ser ajustado por meio da livre negociação. Pois, no caso em tela, isso foi feito por Convenção Cole­tiva de Trabalho, que diz: "As empresas que permitem a entrada ou saída de seus empregados em suas dependên­cias, com a finalidade de proporcionar lhes a utilização do tempo para fins particulares, tais como, transações bancá­rias próprias, serviço de lanche ou café, ou qualquer outra atividade de conve­niência dos empregados, desde que não exista a marcação do ponto antes ou após 5 minutos do início ou fim da jornada efetiva de trabalho, estadão isen­tas de considerarem esse tempo como pe­ríodo à disposição da empresa".

Para o TST, porém, essa convenção não tem valor. A súmula está acima da vontade das partes.

Medidas como essas criam uma inse­gurança jurídica monumental e determinam custos elevados, de natureza econômica, emocional e social, com sé­rios prejuízos para os próprios traba­lhadores. Sim, porque, para não encurtar a jornada, muitas empresas serão levadas a eliminar as condições de bem-estar dos empregados. Outras proibi­rão o uso do tempo livre no final do expediente para preparar as lições da escola. Há as que impedirão a entrada antecipada, levando os empregados a ficarem do lado de fora, sob sol, chuva e risco de assaltos. Isso é desumano.

Ademais, medidas desse tipo levam as partes a contabilizarem os exíguos minutos para entrada e saída na base do "olho por olho, dente por dente" - o que é péssimo para o clima de entendi­mento que deve reinar entre empregados e empregadores.

Uma súmula não é uma lei, pois não foi discutida e aprovada pelo Poder Le ­gislativo -, é uma deliberação dos mi­nistros, nem sempre baseada em ex­pressivos julgamentos, da qual as par­tes não participam. A despeito disso, os magistrados fazem dela um instituto que é mais forte do que a lei. Sim, porque toda lei pode ser questionada no Poder Judiciário quanto à sua legalida­de ou constitucionalidade. No caso das súmulas, o Supremo Tribunal Federal se nega a examiná-las por entender não se tratar de ato normativo - embora, na prática, funcione como tal - e por inexistir questão constitucional. Com is­so, elas ganham vida própria, presidem decisões importantes, pois geram cus­tos elevados, e ficam imunes a questio­namentos. Isso precisa mudar.

Marcha a ré - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 23/10


A produção doméstica de petróleo da Petrobras caiu 4% na comparação de setembro com agosto de 2012.
Estima-se que a produção caia uns 2% este ano em relação a 2011.

Bye, bye, Rio I
O Pactual, comandado pelo tijucano André Esteves, vai transferir em janeiro para sua nova sede em São Paulo vários funcionários do Rio.
Para trocar de cidade, os solteiros receberão ajuda de custo de R$ 60 mil. Já os casados, de R$ 80 mil.

Bye, bye, Rio II
Maior evento turístico do país, o Congresso Anual da Abav, que começa quarta agora, no Riocentro, vai para São Paulo ano que vem.
Um dos motivos é o alto preço das diárias dos hotéis cariocas.

Bye, bye, Rio III
A Rádio Vestiário diz que a festa de entrega dos prêmios do Campeonato Brasileiro será, de novo, em São Paulo.
Mesmo que dê Fluminense.

Dinheiro do tráfico
O Fundo Nacional Antidrogas arrecadou R$ 1,740 milhão este ano com leilões de bens apreendidos de traficantes.

Hodgson no Brasil
Roy Hodgson, atual técnico da seleção inglesa, e os ex-craques Fabio Grosso, da Itália, e Van Der Sar, da Holanda, virão ao Rio, em novembro, para a Soccerex, a feira de negócios do futebol mundial.

Zélia na Warner
Zélia Duncan, a cantora, assinou com a Warner Music.
Gravará um CD com participação de Ney Matogrosso e Martinho da Vila.

MICHELANGELO NO RIOO carioca, que, a partir de hoje, não precisa cruzar o Atlântico para apreciar obras de gênios do impressionismo como Monet, Van Gogh, Cézanne e Renoir, expostas no CCBB, terá, a partir de 11 dejunhode2013, no Museu Nacional de Belas Artes, possibilidade de visitar outra exposição notável. O creme do creme dessa vez virá do Museu do Vaticano, que vai enviar 89 obras de artistas, veja só, como Michelangelo (“Pietá” 1 e 2), Caravaggio (“S. IsodoraAgricola”, “Decollazionedi Sant'Agapito” e “San Francesco in meditazione”), Fra Angelico (“Cristo”), Leonardo da Vinci (“Testa di Cristo” e “Cristo Redentore”) e Tiziano (o quadro ao lado, “Risurrezione”).
O evento fará parte da programação da Jornada Mundial da Juventude, que terá a presença do Papa Bento XVI.
Imperdível.

Calma, gente
Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial, que atua na ação contra a adoção pelo MEC de obras de Monteiro Lobato consideradas “racistas” protestou contra o engajamento da ONG Educafro, a das cotas para negros, na campanha de Haddad em São Paulo:
— Não é a vontade da comunidade negra, pois foi Haddad, quando ministro, quem liberou o livro racista de Lobato.

Por falar em cotas...
A Escola do Judiciário do Estado de Roraima decidiu reservar de 5% a 20% de suas vagas para afrodescendentes, índios e pessoas com deficiência.

Viva Aldir Blanc!
O cachorrinho de Aldir Blanc, Batuque, morreu ontem. Isabel, uma das filhas do músico, postou no Facebook que “Batuque havia morrido” Teve gente lamentando muito, achando que o falecido era o querido Aldir.

Viva Marieta!
Marieta Severo recebe dia 5 agora, no Palácio do Planalto, a Ordem do Mérito Cultural, em cerimônia que terá a presença de Dilma. Merece.

Pão-duroVeja como são as coisas. Um empresário pão-duro, dono de patrimônio avaliado em uns R$ 16 milhões, pediu, acredite, gratuidade de Justiça em uma ação que move contra a Embratel.
Ajuíza Fernanda Sepúlveda Telles, da 21? Vara Cível do Rio, negou, claro: “Isenção (...) depende, evidentemente, do estado de necessidade da parte demandante, o que não parece ser o caso’J respondeu.

Acidente no museu
A exposição do artista americano Roger Balle, no MAM, no Rio, ficou fechada domingo.
A administração do museu não dava maiores explicações. A razão: três obras do artista caíram da parede na véspera.

Lorde na Lagoa
O vascaíno Luís Fernandes, secretário-executivo do Ministério do Esporte, convidou o prefeito da City de Londres, Alderman David Wootton, para remar na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, local das provas da modalidade nos Jogos de 16.
Wootton, que rema desde jovem, usará um barco de quatro do Vasco com atletas do clube, dia 28 agora, em sua visita ao Rio.

Menos emergênciaA Casa de Saúde Santa Lúcia, em Botafogo, no Rio, fechou o seu pronto-atendimento dia 1° de outubro.

Cena carioca
Outro dia, por volta de 7h40m, numa barca Rio-Niterói, a viagem seguia silenciosa quando um celular disparou a tocar aquele funk que diz: “Minha vó tá maluca, minha vó tá maluca...”
Todos se olharam, tentando descobrir o dono do aparelho. Até que uma senhorinha de uns 70 anos, sem graça, sacou o telefone da bolsa e explicou: “Meus netos!... Eles põem essas músicas no celular e não sei tirar” A risada foi geral.

Miniatura de piriguete - ROSELY SAYÃO

FOLHA DE SP - 23/10


Enlouquecemos ou o quê? Não basta travestir crianças, agora os pais as levam a 'baladinhas'


Que as crianças têm cada vez menos infância é um fato já constatado e conhecido por muita gente.
Há mais de 20 anos que teses, ensaios e livros produzidos por estudiosos das mais diversas áreas do conhecimento alertam para essa questão tão importante.
Não há dúvida de que foi o mundo que mudou. Muitas pessoas acreditam que as crianças da atualidade são diferentes porque já nascem assim: mais conectadas com o que acontece à sua volta, mais cientes do que querem, mais sabidas e muito menos afeitas à obediência.
Mas não. O que acontece, na verdade, é que elas são estimuladas desde o primeiro minuto de vida, e os adultos que as cercam estão ocupados demais consigo mesmos e com sua juventude para ter a disponibilidade de construir autoridade sobre as crianças.
Além disso, os adultos estão muito orgulhosos com os feitos dos filhos que aí estão, cada vez mais, simplesmente para satisfazer os caprichos dos pais.
Tudo -absolutamente tudo- o que acontece no mundo adulto está escancarado para as crianças.
Estão escancarados aos mais novos crimes e castigos, corrupção na prática política, desumanidades, destruição e violência de todos os tipos, desde a mais pesada à mais cotidiana (que nem sempre é reconhecida como uma forma de violência).
E as crianças sofrem e sofrem com tudo isso, mas sem saber. Ainda. Elas ainda não sabem que mais de dez por cento de suas vidas -a parte que corresponde ao período chamado de infância, no qual poderiam se dedicar a brincar de maneira infantil- está se esvaindo em consequência dos caprichos dos adultos. Para ilustrar esse ponto, vou citar aqui dois fenômenos recentes.
Creio que você já ouviu, caro leitor, a palavra "periguete". Já está até no dicionário.
É uma expressão da linguagem informal, surgida na periferia da capital baiana, que tem diversos significados, dependendo de quem a usa e em que contexto.
No quesito aparência, o termo se refere a mulheres que se vestem com roupas curtas, decotadas e muito justas, deixando muito corpo em exposição.
Os trajes usados por essas mulheres são considerados vulgares, mas há quem não aceite esse sentido. Hoje, temos estilistas dedicados a criar linhas de roupas com esse perfil, tamanho é o sucesso que o estilo tem feito com o público feminino.
Pois é: agora muitas mães estão vestindo suas filhas como "periguetes".
A garotada gosta de aderir ao personagem principalmente porque papéis com esse estilo, em novelas, têm tido bastante destaque e seduzido a criançada.
Pudera: corpo à mostra, expressão corporal exagerada, voz demasiadamente alta tem tudo a ver com criança, não é verdade?
O que as crianças desconhecem é o caráter extremamente erotizado dessa fantasia que elas andam vestindo.
Claro que, para as crianças, é apenas o chamado "look periguete" que importa e não o comportamento de mulheres adultas que assim se reconhecem. Mas precisamos entender que erotismo é coisa de gente grande para gente grande.
Agora, como se não bastasse travestir crianças pequenas como "periguetes", muitos pais também as levam a "baladinhas" com direito a DJ, muita dança, muita gente, pouca iluminação etc. Igualzinho ao que acontece no mundo adulto.
Enlouquecemos ou o quê?
Com a expectativa de vida em torno dos 75 anos, por que não deixamos nossas crianças em paz para que possam viver sua infância? Afinal, depois de crescidas, elas terão muito tempo para fazer o que é característico do mundo adulto. Adiantar por quê?
Em nome de nossa diversão, só pode ser.

Código sem solução - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 23/10

Planalto tomou decisão temerária ao vetar pontos da lei florestal e substituí-los por decreto, o que pode prolongar a insegurança jurídica

A queda de braço entre Executivo e Legislativo pelo Código Florestal poderá enfim ser decidida -no Supremo Tribunal Federal. Sabe-se lá se e quando isso vai acontecer.
Alguns líderes do setor agropecuário reagiram mal à decisão da presidente Dilma Rousseff de legislar sobre o assunto com um decreto. Ameaçam, agora, levar o caso à corte constitucional.
O imbróglio começou quando a Câmara, no primeiro semestre, ignorou acordo obtido no Senado pelo qual proprietários rurais que haviam desmatado ilegalmente áreas em margens de rios poderiam livrar-se de multas e autuações desde que restaurassem a vegetação numa faixa de largura definida, num prazo de cinco anos.
Deputados ruralistas liderados pelo PMDB alteraram o texto do Senado para diminuir as medidas da faixa de recomposição. Sairiam beneficiadas inclusive as propriedades médias e grandes.
Avolumaram-se, então, as pressões para que o Executivo vetasse, se não a totalidade do texto, ao menos o artigo 62, referente ao assunto, substituindo-o por uma medida provisória.
Foi o que aconteceu. Ocorre que a Câmara, mais uma vez, opôs-se às intenções presidenciais e alterou a medida provisória. A presidente Dilma, em retaliação, vetou mais uma vez as mudanças e publicou no "Diário Oficial da União" um decreto que recuperava sua proposta.
A decisão de preencher as lacunas geradas pelo veto por meio de decreto causou fortes reações de parlamentares ligados ao agronegócio. O vice-líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), ameaça recorrer ao STF. Considera que o Executivo utilizou um subterfúgio para alterar unilateralmente uma decisão do Legislativo, o que seria inconstitucional.
Alguns ambientalistas também se manifestaram a favor da anulação do decreto, mas por outros motivos -consideram insuficientes os pontos contemplados.
O caso revela mais uma vez a renitente dificuldade dos oponentes em ceder para prover o país com uma legislação que, se não é a ideal para nenhum dos lados, permite regular conflitos e obter algum equilíbrio entre atividade econômica e preservação natural.
Ganhariam todos se prevalecessem posições mais moderadas. O atual clima de beligerância entre ambientalistas e ruralistas -ou entre Legislativo e Executivo- precisa cessar. A continuidade desses embates no STF só contribuirá para adiar ainda mais a aplicação do Código Florestal e fomentar um indesejável quadro de insegurança jurídica no setor.

O mercado do gás refém da falta de política estratégica - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 23/10


Predominou o pessimismo nas análises feitas no fórum O Futuro do Gás Natural, promovido na última quarta-feira pelo Estado. Especialistas do Brasil e do exterior apontaram mais problemas do que soluções para esse mercado, transferindo para o longo prazo a possibilidade de aumento da oferta e redução de preço do insumo no País. É um quadro que contrasta com o dos países desenvolvidos, a começar pelos Estados Unidos.

O mercado do gás é controlado quase totalmente pela Petrobrás, que produz o insumo internamente e controla, por intermédio do Gasoduto Bolívia-Brasil, o fornecimento do gás que o País importa da Bolívia. Com raríssimas exceções, a Petrobrás também controla as distribuidoras estaduais de gás.

O preço do gás - US$ 16 por milhão de BTU (unidade térmica britânica), no mercado livre - é elevadíssimo. Empresas que mudaram seu processo produtivo para substituírem o óleo combustível pelo gás, como as indústrias de cerâmica e de vidro, perderam competitividade, mas "não têm como voltar atrás", como afirmou o superintendente da associação Abividro, Lucien Belmonte. Até meados da década passada, o Brasil era fornecedor de vidro plano para quase toda a América do Sul.

Os custos do setor petroquímico dependem tanto do preço do gás que várias fábricas podem fechar.

Na matriz energética brasileira, o gás representa apenas 10%, ante a média mundial de 20%. Faltam políticas estratégicas para o gás, que tratem o insumo como "crucial para a competitividade", enfatizou o professor Edmar de Almeida, da UFRJ.

Nos Estados Unidos, o gás extraído das rochas de xisto (shale gas) tem custo baixo e abre a perspectiva de reduzir o custo da energia naquele país, que detém a segunda reserva mundial, depois da China.

Sem uma política bem definida para o gás, o insumo continuará sendo tratado improvisadamente, aliás, como grande parte do setor de energia. Na semana passada, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) decidiu acionar usinas térmicas movidas a óleo combustível, ao custo de até R$ 711 o MWh. Menor custo e menor poluição seriam possíveis, se a alternativa fosse o gás natural. Pior, o governo trata o assunto como "procedimento normal", sem comparar com as alternativas que decorreriam de políticas de longo prazo para estimular a oferta de gás natural.

Promover a concorrência, abrindo o setor aos investimentos privados, poderia ser um primeiro passo para estimular o mercado do gás natural.