Separados legalmente - YVONNE MAGGIE

O GLOBO - 01/05/12


Um índio, com seu imenso cocar de penas brancas, pretas e encimado por um penacho azul, vestindo uma camisa do Clube de Regatas Vasco da Gama, com a cruz de malta no peito, surgiu no meio do plenário do Supremo Tribunal Federal gritando que queria cotas para índios, mestiços, ciganos, caboclos e brancos pobres, e foi retirado à força por um segurança "mulato", de hoje em diante legalmente definido como negro. Não foi preciso muito tempo para sentirmos os efeitos da decisão dos juízes do STF na tarde do dia 26 de abril em julgamento histórico no qual se proclamou a constitucionalidade do sistema de cotas raciais no Brasil.

Nunca havia assistido a um julgamento na nossa Corte Suprema e fui com a intenção de ver, ao vivo, o processo e as formas ritualizadas de decidir sobre uma questão de princípio como esta que seria discutida. O que vi e ouvi foi um desfilar de argumentos a favor da "raça".

O ministro relator, Ricardo Lewandowski, leu o seu voto, que durou mais de uma hora, para afirmar peremptoriamente a preponderância da "raça" nas leis como forma de extirpar o racismo. Depois de desfiar muitos nomes, de Aristóteles, passando por John Rawls, ao sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, afirmou que o critério etnicorracial era perfeitamente constitucional. O ministro do STF elencou argumentos que se repetem como mantra nos movimentos sociais. O relator confessou até que tinha estado na Índia, o primeiro país a implantar cotas para a proteção dos intocáveis, que já duram mais de quarenta anos. Ricardo Lewandowski é professor titular da USP e ficou impressionado com o sistema indiano. Só não contou ao público que nesses quarenta anos não cessaram os conflitos étnicos, que, ao contrário, foram exacerbados. Não disse também que lá as cotas acabaram sendo inseridas na Constituição e parece não ter lido muito sobre este processo naquele país.

O ministro relator não foi além de uma visita à Índia e não viu mais do que a superfície da questão e em nome do princípio de realidade, a tal igualdade material por ele acionada, jogou no lixo a realidade dos princípios. Em seu voto, nem de longe mencionou o ponto crucial levantado por muitos contra esta política e que foi expresso pelos juízes da Suprema Corte dos EUA em várias ocasiões, a começar em 1978. Legislar em nome da "raça" e colocá-la na letra da lei com a finalidade de extirpar o racismo tem o efeito de eternizar a separação entre os cidadãos, afirmaram os juízes da Suprema Corte americana. No entendimento do ministro relator, a Suprema Corte americana considerou legal e constitucional a utilização do critério etnicorracial para alocar estudantes nas universidades. Finalmente, ao declarar seu voto lançou a pérola que ficará para a história como a sentença que nos levou a instituir um estado racializado: "...Os programas de ação afirmativa tomam como ponto de partida a consciência de raça existente nas sociedades com o escopo final de eliminá-la. Em outras palavras, a finalidade última desses programas é colocar um fim àquilo que foi seu termo inicial, ou seja, o sentimento subjetivo de pertencer a determinada raça ou de sofrer discriminação por integrá-la." O relator considerou constitucional inclusive o tribunal racial, aquele que escandalizou o Brasil ao afirmar que gêmeos univitelinos eram de cores ou "raças" distintas.

Todos os ministros da nossa Corte maior seguiram o voto do relator.

A separação legal dos cidadãos é um caminho sem volta. O sentimento de pertença a uma "raça" - que aliás é frágil ou nulo no Brasil - se infiltra de tal maneira na vida social que passa a ser uma nova aspiração, como se viu na cena inaugural do índio de cocar exigindo cotas para outras minorias. Separar por força de lei é uma guinada fortíssima na nossa história e não me digam que não havia vozes discordantes com argumentos importantes, que nem sequer foram considerados, por serem de antemão definidos como hipócritas, reacionários, racistas e produzidos por "marginais".

A decisão do STF no julgamento do dia 26 de abril de 2012 fará esta Corte entrar para a história como aquela que advogou pelo Estado Racial no país. Votando pela constitucionalidade do critério etnicorracial para a distribuição de direitos, os ministros inscreveram o nosso país no rol dos que separam legalmente os cidadãos em "raças" distintas rasgando a Constituição brasileira e a Carta da ONU. Esta onda era esperada e se estenderá por longos anos. O primeiro país, fora da África, a criticar oficialmente o apartheid da África do Sul em histórico pronunciamento do presidente Juscelino Kubitschek na década de 1950 acaba de se tornar um Estado de leis raciais.

YVONNE MAGGIE é antropóloga.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 01/05/12

Com receio de calote, empresas questionam onde depositar recursos

Banqueiros e empresários se questionam sobre qual o melhor destino para enviar recursos depositados nos

países mais atingidos pela crise em caso de calote.

"Avaliamos onde guardar o dinheiro dessas companhias, em que países e em que bancos", diz Daniel Stelter, sócio sênior do Boston Consulting Group em Berlim.

As empresas que têm recebíveis que estão em países que eventualmente deixem a zona do euro podem ter perdas, lembra o consultor.

Stelter não quis dar detalhes sobre o trabalho, mas alerta que as companhias devem estar preparadas.

Do ponto de vista macro, Stelter diz que repartir a dívida dos países europeus em crise entre outros membros da União Europeia seria o melhor modo de resolver os problemas do continente.

Os países da zona do euro dividiriam o excesso de dívida de Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha.

A Itália, por sua vez, teria de resolver sua situação de maneira independente.

"Isso [reestruturar a dívida] é o que uma empresa privada com muitas dívidas faria", diz Stelter, que esteve no Brasil na última semana.

O consultor afirma que as medidas adotadas até agora não irão funcionar e devem levar os países mais pobres a uma profunda depressão.

Para o sócio do BCG, a raiz de toda a crise econômica europeia não está na dívida pública, mas no nível global de endividamento.

"A Alemanha também terá de pagar, de uma forma ou de outra. Ainda há a opção de escolher como pagar. Então [reestruturar a dívida], é a melhor forma para todos"

DANIEL STELTER

sócio sênior do BCG (Berlim)

BOMBONS

A Cacau Show quer retomar a expansão acelerada com mais 220 lojas no país neste ano, sendo 40% no Norte e no Nordeste, segundo seu presidente Alexandre Costa.

A rede também avalia o mercado europeu que, mesmo em crise, pode ampliar a reputação da marca. "A Bélgica pode trazer conhecimento de bons chocolateiros e nós, em troca, levamos experiência de varejo."

A Páscoa registrou aumento de vendas de 30,6% ante igual período de 2011, com 3.000 toneladas. "Dobramos investimento em marketing no primeiro quadrimestre."

talento em falta

A falta de profissionais com qualificação adequada pode colocar em risco o crescimento da América Latina. É o que diz um relatório do ManpowerGroup.

No Brasil, quase seis em cada dez empregadores tinham dificuldade em contratar por causa da falta de talentos disponíveis no mercado em 2011, segundo o levantamento.

Na Argentina, o índice é de 51% e, no México, a parcela é de 42% dos empregadores. Todos acima da média global do ano passado, de 34%.

Nas Américas, o índice de empregadores com dificuldade de contratar por ausência de talentos é de 37%.

Na mesma região, 56% deles citaram a falta de experiência ou de habilidades técnicas dos profissionais como a razão da dificuldade.

Furo na couraça - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 01/05/12


Divulgado na véspera do 1.º de Maio, o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as perspectivas do emprego no mundo, edição 2012, é um libelo contra as políticas de austeridade fiscal e flexibilização trabalhista, adotadas principalmente na Europa, como remédio para enfrentar a crise econômica global. Segundo Raymond Torres, principal autor do levantamento, não só a austeridade fiscal não produziu crescimento econômico como as reformas trabalhistas implantadas são ineficientes e tendem a promover mais desemprego.

Traduzida em números, a situação é alarmante. A previsão da OIT é de que o desemprego no mundo atingirá mais de 200 milhões de pessoas neste ano, volume 6% superior ao estoque de desocupados em 2011. Em média, 40% dos trabalhadores entre 25 e 49 anos, no auge, portanto, da vida produtiva, estão sem emprego, no mundo desenvolvido. Em certas economias, como a da Espanha, o desemprego entre jovens até 25 anos atinge proporção impensável de um a cada dois. Não há, de acordo com a OIT, perspectiva de reversão do desemprego global aos níveis de 2008 - ou seja, 180 milhões de desempregados -, pelo menos antes de 2016.

As sombrias tendências apontadas pela OIT aparecem agora como coroamento dos dados e projeções igualmente sombrios em relação às tendências econômicas divulgados nas últimas semanas. A piora generalizada dos números e das expectativas, em ambiente de turbulências, marcado pela queda de uma dezena de governos e o possível deslocamento do pêndulo político na França, com seu peso específico nas decisões da União Europeia, parece ter, finalmente, aberto um furo na couraça da receita única para a superação da crise até agora aplicada.

É fato que medidas draconianas de cortes em gastos públicos, isoladas de ações de indução aos investimentos, não estão produzindo os resultados alardeados. As restrições orçamentárias, centradas na eliminação de benefícios sociais, têm, ao contrário, promovido estagnação econômica e aumento do desemprego, sem conseguir reduzir déficits e dívidas públicas.

Não se deveria confundir o relativo sucesso do Banco Central Europeu (BCE) no esforço de assegurar um mínimo de estabilidade ao sistema bancário da região com a superação dos problemas econômicos e muito menos dos dramas sociais que as medidas de austeridade têm imposto às populações das economias afetadas pela crise. Os bancos estão agarrados a uma boia de liquidez, o que não deixa de ser um ponto positivo, mas não têm sabido o que fazer com ela.

Agora, lideranças da região, à frente a chanceler alemã, Angela Merkel, acenam com "uma agenda de crescimento", a ser discutida já na reunião de cúpula da União Europeia, prevista para fins de junho. A novidade é uma reação, aparentemente improvisada e ainda não detalhada, à dificuldade de contornar a incontornável constatação de que a fórmula da austeridade não está surtindo efeito. Investimentos, sobretudo em infraestrutura, seriam a chave dessa nova agenda.

Antes de acreditar na mudança de ótica, porém, não custa manter algumas doses de ceticismo. Ao anunciar o foco na "agenda do crescimento", Angela Merkel trouxe para os holofotes o apagado Banco Europeu de Investimentos (BEI), uma agência de fomento regional, com fundos garantidos pelos países da União Europeia, até aqui mais voltado para o financiamento de longo prazo de pequenas e médias empresas. Reforçar o BEI, como sugeriu a chanceler alemã, para que ele impulsione investimentos públicos e privados, exigirá destinar-lhe recursos em grossos volumes. Em seu balanço de atividades de 2011, o BEI mostra que é um primo pobre das instituições financeiras oficiais da região, com projetos aprovados no ano em montante pouco superior a 50 bilhões.

Como previsto por operadores mais experientes, a presente fase da crise global confirma sua característica de se assemelhar a um 2008 em câmera lenta. Não há colapso, os bancos sobrevivem, ainda que, em meio a desconfianças gerais, funcionem a meia carga, mas a renda reflui, a arrecadação pública encolhe e o investimento se retrai.

A verdade é que, mesmo que as medidas de austeridade consigam, seja a que custo for, estancar as sangrias fiscais, elas, sozinhas, sempre serão insuficientes - para não dizer inócuas - na solução do real problema que afeta as economias encalacradas da Europa. Potencializado pela prisão do câmbio fixo que o euro lhes trouxe, esse problema atende pelo nome de competitividade e está afeto não ao departamento fiscal, mas ao do balanço de pagamentos. Enquanto esse lado da moeda não for atacado, a crise tem poucas chances de se resolver.

A rede de Cachoeira - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 01/05/12

Tudo parece tão intrincado que o propósito formal da CPI tornou-se inseparável dos fatos que sobrevieram


MINISTÉRIO DA Saúde (Anvisa), Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ministério da Educação, Ministério da Justiça por meio da Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, governo de Goiás, governo do Distrito Federal (e, possivelmente, mais governos), Receita Federal, Senado, Câmara -eis uma relação, por certo incompleta, dos setores oficiais em que Carlos Cachoeira introduziu ou, em menor número, operava para introduzir extensões da sua rede.

Um organismo espetacular, mais poderoso do que quase todos os partidos políticos.

Mas rede com que finalidade? As empresas legais de Carlos Cachoeira poderiam valer-se de uma ou outra daquelas conexões, em um ou outro momento dado.

Captar contratos para a Delta Construções e seu presidente, Fernando Cavendish, que lhe mereciam tanto interesse, não exigiria conexões tão numerosas e diversificadas. Suas atividades de contraventor, na exploração de caça-níqueis, estariam muito bem protegidas apenas com os conluios próprios da atividade, no Brasil todo.

O Conselho de Ética do Senado tem o objetivo de examinar a conduta do senador Demóstenes Torres e destiná-lo à cassação ou à permanência na Casa.

Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, predomina a confusão. Uma corrente pretende circunscrever o inquérito à relação entre o contraventor e os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz, de Goiás e do DF.

Outra, quer restringir a investigação às atividades, digamos, empresariais em geral de Cachoeira e à relação que tenham com políticos já expostos. Parte da comissão quer buscar as relações de Cachoeira com a Delta. E por aí vai. Ou não vai.

De uma parte, portanto, está a rede ativa de Carlos Cachoeira nos níveis oficiais mais elevados. De outra, o que está por se saber sobre ela, e ainda não se sabe nem quanto é. Confrontadas uma e outra partes, a conclusão é a de que não há cabimento algum em delimitar a ação da CPI, seja ao que for.

A CPI nem tem o direito de fazê-lo. Tudo parece tão intrincado, que o propósito formal da CPI, para aprová-la, tornou-se inseparável dos fatos e indícios que sobrevieram. São a mesma coisa.

Trata-se de um todo, o país precisa conhecê-lo, e à CPI e à Polícia Federal compete desvendar e expor. Mas não é esta a tendência de grande parte, talvez a maior, dos integrantes da comissão. Muito ao contrário e por diferentes motivos, desde a medíocre proteção do partido até ao risco, senão certeza, de envolvimento nos fatos apuráveis.

O percurso da CPI, pelo visto, depende menos dos seus senadores e deputados do que dos meios de comunicação e da opinião pública.

Os ingredientes que faltam - ADRIANO PIRES e ABEL HOLTZ

O Estado de S.Paulo - 01/05/12


Nas discussões que se travam sobre a renovação das concessões no setor elétrico, apesar de o governo apontar para o caminho da prorrogação, alguns ingredientes têm de ser levados em conta para que o processo venha a ser justo para os consumidores, que almejam a modicidade tarifária e, sobretudo, a garantia do suprimento de energia elétrica; e para os concessionários, que precisam continuar investindo ou que pretendam vender a sua concessão.

Algumas usinas objeto da renovação foram feitas há mais de 50 anos e, em muitos casos, foram pioneiras nas cascatas onde estão construídas. Na sua necessária modernização, poderia ser incluída a ampliação da capacidade instalada não só pela motorização dos slots vazios, como também pela substituição das turbinas por outras mais potentes, de sorte a ampliar a energia firme dessas usinas. E os investimentos necessários têm de ser levados em conta, como garantia do suprimento futuro.

Um aspecto fundamental que não esteve presente nas inúmeras observações e discussões feitas sobre a nova licitação ou a prorrogação das concessões - e mesmo sobre a expansão do sistema de geração da fonte hidrelétrica, usinas sendo ou a ser construídas, incluindo aquelas na região amazônica - se refere à questão da tributação da geração nestes e nos demais empreendimentos existentes que terão suas concessões renovadas ou naqueles em construção no nosso país.

Sabemos quão espinhoso é o tema da tributação no Brasil e da aversão dos legisladores a uma discussão objetiva e justa. Num drible ao problema da substituição da geração térmica na região que passou ou passará a estar interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), optou-se pela extensão da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para compor um fundo compensatório aos Estados que perderam ou perderão a arrecadação do ICMS sobre combustíveis outrora utilizados nas termoelétricas dessas regiões.

Todos afirmam que a regulamentação atual privilegia os Estados consumidores, em detrimento daqueles Estados onde são construídas ou já existem as hidrelétricas. Estes ficam com os impactos causados pela sua construção e operação, auferindo exclusivamente "royalties" e a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), que não lhes propiciam compensações adequadas. Não é desconhecido o discurso estabelecido no passado pelo Estado do Paraná sobre a necessidade de rever a tributação da geração, como também são públicos os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional na mesma direção.

Seguramente, o enfrentamento deste aspecto poderá contribuir para a modicidade tarifária, porque os tributos que hoje são imobilizados no custo das hidrelétricas seriam compensados e a energia ali produzida teria um custo menor na origem. Além disso, os Estados consumidores tenderiam a trabalhar na direção da eficiência no consumo, compensando suas perdas de arrecadação.

Neste cenário abrangente e confuso, temos de definir um rumo para a expansão do nosso sistema de suprimento de energia no longo prazo - não basta somente discutir se a energia elétrica virá de fontes hídricas ou térmicas ou se as concessões devam ou não ser renovadas para as mesmas empresas concessionárias atuais e sob quais critérios.

O consumidor não costuma reagir perceptivelmente a cada novo encargo ou subsídio criado ou a cada mudança incremental de alíquota dos tributos, visto que o impacto costuma ser pequeno em relação aos índices anuais de reajuste tarifário.

A reconhecida complexidade do arcabouço jurídico e regulatório do setor elétrico, construído ao longo de décadas, é uma intricada rede de regulamentos baseados em nomenclatura técnica de difícil compreensão para leigos e até para especialistas, o que impede uma avaliação clara e precisa dos impactos de cada novo encargo ou subsídio criado, de cada aumento da carga tributária ou do aumento do custo do serviço prestado.

CLAUDIO HUMBERTO

“Não conheço Cachoeira, nem Dadá, nem Mussum e nem Zacarias”
Presidente do PRTB, Levy Fidélix, negando envolvimento com Carlinhos Cachoeira


DILMA QUER FIM DO ‘FEUDO DO PDT’ NO TRABALHO

A presidente Dilma Rousseff pretende acabar com o ‘feudo do PDT’, montado pelo ex-ministro Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. Durante as negociações que levaram à escolha de Brizola Neto (PDT-RJ) ao comando da pasta, o Planalto impôs a nomeação de secretário-executivo ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PT. E também a divisão dos cargos da Força Sindical com outras centrais.

NÚMERO 2

Ex-dirigente da CUT e amigo de Lula, o espanhol José Lopez Feijoo é cotado para secretário-executivo. Ele é assessor de Gilberto Carvalho.

FÁBRICA DE SINDICATO

O Planalto pretende, ainda, submeter a criação de novos sindicatos ao Conselho Nacional, e não mais à Secretaria de Relações do Trabalho.

ESTRANHOS NO PARAÍSO

Cerca de 5,2 milhões de turistas visitaram o Brasil em 2010, segundo o IBGE. Só o museu do Louvre, em Paris, recebe 7 milhões por ano. 

SEM FORCA

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) foi um dos poucos que bateram ponto no local de trabalho ontem.

KAKAY: DEPÓSITO DE CACHOEIRA É ILAÇÃO DE GURGEL

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, disse ontem que a acusação do procurador-geral Roberto Gurgel, de que o senador Demóstenes Torres (GO) recebeu um depósito bancário de Carlos Cachoeira no valor de R$ 1 milhão, é ilação baseada em interpretação equivocada de grampos telefônicos editados. “Não houve o depósito e a quebra do sigilo bancário vai demonstrar isso”, diz ele, que pergunta: “O dr. Gurgel vai fazer meia culpa após a comprovação do seu erro?”. 

PRATO DO DIA

Após a Coreia do Norte ganhar feijão, Bangladesh receberá do Brasil 7 mil toneladas de arroz, cerca de US$ 3,3 mi, através da ONU. 

À BRASILEIRA

Entraram em pane, ontem, os telefones da embaixada americana em várias cidades, para informações sobre o novo processo de visto. 

TRABALHADORES DO BRASIL

Novo ministro do Trabalho, Brizola Neto apanhou no microblog Twitter: “No Dia do Trabalho, Dilma nomeia quem nunca trabalhou”.

LUPI, UMA VERGONHA

Brizola Neto tentava virar ministro do Trabalho desde março de 2011, enquanto organizava brizolistas históricos para destronar Carlos Lupi da presidência do PDT. Para ele, Lupi sempre envergonhou o partido.

AJOELHOU...

A “vergonha” Carlos Lupi mostrou força: mesmo demitido em dezembro, sob denúncias de malfeitorias, ele foi o principal obstáculo à nomeação de Brizola Neto. Só cedeu quando o garotão pediu a bênção a ele.

CONEXÃO BRIZOLA

Irmã de Brizola Neto, a deputada estadual Juliana Brizola (PDT-RS) estava numa praia em Santa Catarina quando soube da nomeação dele, mas disse que 16 dos 23 deputados do PDT “apoiam Carlito”. 

ÚLTIMO A SABER

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), foi avisado por telefone pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) da nomeação de Brizola Neto para ministro do Trabalho. 

O QUE É ISSO, COMPANHEIRO?

O secretário-geral da Central Operária Boliviana ficou uma arara com decreto do governo de feriadão no 1º de maio, perguntando quanto do PIB o país perde por 

dia com o descanso. Esses bolivianos...

IMPRENSA DE CLASSE

Ignora-se o que um “especialista em Classe C” fará no seminário do Fórum Nacional pela Democratização na próxima sexta-feira (04), em São Paulo, que discutirá “liberdade de expressão e o novo marco regulatório”. 

ESTRATÉGIA SEMANAL

Os parlamentares do PT que integram a CPI mista que investigará o bicheiro Carlinhos Cachoeira acertaram de fazer pelo menos uma reunião semanal para traçar estratégias. A próxima será amanhã. 

SEMANA PERDIDA

O líder do PSD, Guilherme Campos (SP), reclama que “a semana está perdida no Congresso” com feriadão do Dia do Trabalhador. “Vou para cumprir tabela. É uma pena, tem muita coisa importante para votar”. 

PENSANDO BEM...

...O rolo de Cachoeira é nova versão da velha piada machista: “Ele sabe porque está batendo; eles sabem porque estão apanhando”. . 


PODER SEM PUDOR

DE CAVALO E DE SONO

Sessão modorrenta, no Senado, mesmo na presidência da mesa, Mão Santa (PMDB-PI) fez um discurso de quinze minutos, o que não é permitido pelo regimento. Como sempre, falando de alhos e bugalhos. Citou Calígula, que indicou o cavalo Incitatus para o antigo Senado romano. Mão Santa, língua nem tanto, tem a mania de gritar o nome dos senadores, incitando-os a prestar atenção ao seu discurso. Numa dessas, ao gritar algo a um senador meio sonolento e perceber-lhe o susto, Mãe Santa sentenciou:

– Acordou e concordou...

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Decreto reduz publicidade em lojas e prédios do Rio

- Folha: No Dia do Trabalho, Dilma ataca os bancos

- Estadão: Dilma ataca bancos em rede nacional

- Correio: Escuta liga distritais a grupo de Cachoeira

- Estado de Minas: Guia do futuro trabalhador

- Jornal do Commercio: Será a final das multidões

- Zero Hora: UFRGS preenche só metade das vagas de cotas para negros

Nivelados por baixo - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 30/04/12

Quem resolver fotografar o cenário político nacional como quem clica uma praia por uma lente panorâmica terá a sensação de que os políticos são todos iguais. E, nesse sentido, não há como deixar de dar certa razão ao ex-presidente Lula. Ele vislumbrou a CPI que irá investigar as relações do bicheiro Carlos Cachoeira como um portal para empastelar o caso do mensalão e embaralhar as peças. Parece que conseguiu pelo menos colocar todos no mesmo barco.

A CPI nem começou e já é possível afirmar sem medo de errar que as peças estão embaralhadas ao ponto de colocar toda a política no mesmo balaio. As relações de Cachoeira são tão intrincadas e espalhadas, que formam trilhas para vários partidos. A cada dia somam-se novas autoridades na roda das suspeitas. As gravações servem tanto para alguns políticos espetarem seus adversários mais diretos como para constranger pessoas, até mesmo dentro do Judiciário.

Nesse clima, os petistas apostam que o eleitor verá o mensalão e até mesmo o seu julgamento, como um caso a mais, igual a tantos outros. Se for assim, Lula terá conseguido atingir parte de seu objetivo, uma vez que, a distância, tudo está meio parecido. As notícias ascendem e derrubam personagens em questão de horas.

Por falar em horas...
No último fim de semana, a bola da vez foi o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB, e suas relações com o antigo comandante da Delta Engenharia Fernando Cavendish. A divulgação das andanças parisienses da dupla jogou por terra a estratégia dos partidos de não chamar logo os governadores para depor. E veio do próprio PMDB, de viva-voz, o pedido para que Cabral compareça à CPI e preste esclarecimentos.

Assim, ficará difícil não colocar no mesmo banco Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. E quanto mais perto do período eleitoral, pior ficará para seus partidos. Portanto, há quem defenda que eles falem o mais breve possível, enquanto a eleição ainda permanece longe da cabeça do eleitor.

Por falar em eleição...
A aposta de Lula é a de que a tendência da CPI, a curto prazo, é se dedicar às relações de Cachoeira em Goiás, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Quanto ao DF, não há eleições este ano. No Rio e em Goiás, os governos não são do PT. Ou seja, onde o assunto pode “pegar” eleitoralmente, os petistas se consideram fora do olho do furacão.

E, para completar, avaliam aliados do ex-presidente, o PT tem hoje maior número de filiados no país. Portanto, terá mais vozes em sua defesa pelo Brasil afora em caso de problemas. Sendo assim, basta o eleitorado ver o mensalão como um caso a mais, em meio a tanta confusão, para que os petistas assegurem uma vantagem na hora de buscar o voto. Quanto ao governo federal, a aposta é a de que a popularidade de Dilma é suficiente para evitar maiores estragos.

Na teoria, a avaliação dos petistas pode parecer lógica e perfeita. Falta, entretanto, combinar o jogo com o eleitorado, que não costuma avaliar suas escolhas municipais pelo que ocorre no plano federal ou mesmo estadual. Mas há anos não se tem uma eleição tão “colada” no tempo com uma CPI. O momento é de observar.

A CPI mal começou, mas as peças se embaralharam ao ponto de colocar a política como um todo num mesmo balaio. Até separar os mocinhos, estaremos às vésperas da eleição municipal

Dura Lex - MELCHIADES FILHO

Folha de S. Paulo - 30/04/12

BRASÍLIA - A CPI do Cachoeira oferece oportunidade não só de investigar a fundo as relações entre políticos, empresários e o crime organizado, mas também de aprovar melhores leis de combate à corrupção.

Já surgiu uma ideia interessante na comissão de juristas escalada pelo Senado para revisar o Código Penal: classificar como crime o enriquecimento do servidor incompatível com sua renda declarada.

Pela proposta, a polícia não precisaria mais provar em detalhes como se deu a roubança. Bastaria constatar que o político (ou o juiz, o delegado etc.) acumulou patrimônio ou passou a usufruir de bens acima de suas possibilidades.

A medida não secaria de vez os propinodutos. Mas, como precisou o ministro Gilson Dipp (STJ), daria ao Estado um instrumento para agir com rapidez. O sujeito pensaria duas vezes antes de se fixar em Paris, emborcar vinhos exclusivos, colecionar carros importados...

A comissão de juristas tem feito outras sugestões arrojadas, como a ampliação dos casos em que aborto e eutanásia seriam permitidos. Estão quase todas fadadas à derrota, dada a composição do Congresso.

Fossem tempos normais, também iniciativas contra a corrupção acabariam na fila-que-não-anda. Os pilantras sabem como ninguém emperrar o trabalho parlamentar.

A CPI do Cachoeira, porém, quebra esse quadro de estupor. O escândalo é grande demais para ser abafado -ainda que o PT, justo quem mais lucrou politicamente com as revelações até aqui, opere para restringir o escopo da investigação.

Dipp e seus colegas deveriam tirar proveito e surfar a onda da Ficha Limpa, influenciando na redação do texto propositivo da CPI. Vale incluir outros bons projetos em tramitação no Congresso, como o que prevê punição também para quem corrompe (e não apenas para o corrompido), e fechar um pacote bem antes do recesso de julho.

O destino da estante - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 30/04/12

RIO DE JANEIRO - O homem da mudança armou-se de escada, chave de fenda e alicate para desmontar a estante. Era um bonito móvel.

Cobria uma parede comprida de ponta a ponta, do chão ao teto, como devem ser as estantes. Eu a mandara construir havia poucos anos, embora já suspeitasse de que não ficaria muito tempo naquela casa. E não fiquei. Em 1995, voltei para o Rio, depois de 16 anos em São Paulo. Mas não quis deixar a estante para trás. Daí o desmonte.

Era a primeira vez que fazia isso. Até então, já tinha morado em dois países, três cidades e inúmeras ruas, e, em muitos desses endereços, plantara uma estante -desde uma, bem 1968, com tábuas apoiadas sobre

tijolos, roubados de uma construção próxima (como fiz no Solar da Fossa), até aquelas catedrais de madeira, esculpidas em marcenarias bestas. E, ao me mudar, sempre deixara as estantes para trás, na esperança de que o morador seguinte as atulhasse de livros, não de troféus, bibelôs ou aquários.

Os livros já tinham sido retirados e enfiados em caixas. Sem eles, a estante parecia nua. Com tristeza, vi quando o homem descolou a parte que ligava a estante ao teto.

Depois, desencaixou o fundo, as paredes laterais e, peça por peça, foi desarmando as prateleiras e escrevendo algo a giz em cada uma. Parecia a agonia de um animal de grande porte. As três partes de que a estante se compunha foram separadas e, em poucas horas, tudo se reduzia a pilhas de tábuas.

Aconteceu que, no apartamento em que vim morar no Rio, havia uma estante de pinho-de-riga, maior e mais bonita do que a que trouxera comigo. Fiquei então com apenas uma parte desta e doei as outras duas. Elas continuaram a exercer o seu papel de abrigar livros.

Não sei se tais histórias terão lugar no futuro. Vão-se guardar tablets, Kindles ou e-readers em estantes?

Arranque e freio - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 30/04/12

SÃO PAULO - O povo vai bem, as empresas nem tanto. A economia brasileira atravessa um momento difícil de decifrar.

O PIB ao longo de 2011 evoluiu a um ritmo médio inferior a 1,5% ao ano -o resultado na comparação com 2010 foi maior, de 2,7%, em razão da inércia herdada do final de um ciclo de boom. Um efeito mais estatístico que real.

As expectativas de que a velocidade voltasse a aumentar sensivelmente no primeiro trimestre de 2012 foram frustradas. A crer nas estimativas de bancos e consultorias, o nível da produção está menos de 2% acima do patamar de um ano atrás.

E, no entanto, muita coisa se move por baixo dessa camada de estagnação. Os dados mais frescos do desemprego, divulgados pelo IBGE no final da semana passada, continuam a demonstrar pujança.

Mas a taxa de desocupação subiu de fevereiro para março, dirá o leitor atento ao noticiário. De fato -e sobe sempre, ou quase sempre, nesse período do ano. O índice de 6,2% de desempregados, contudo, é o mais baixo da série, inaugurada em 2002, para o mês de março.

Além disso, o salário do trabalhador continua subindo. A renda média, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, cresceu 5,6% acima da inflação em um ano. A massa salarial, soma dos rendimentos dos trabalhadores, bateu a inflação em 7% na mesma comparação.

O desempenho da renda e do emprego não deixa o consumo esmorecer. O nível de vendas do varejo no primeiro bimestre de 2012 subiu 8,7%, no cotejo anual.

Esse ritmo chinês na demanda dos consumidores convive, porém, com um vagar europeu na indústria de transformação e com o esmagamento das margens de renda de muitas empresas brasileiras.

É um arranjo cujo potencial de fazer deslanchar o PIB pode ter se esgotado.

Canto da sereia dos juros - MARIA INÊS DOLCI

FOLHA DE SP - 30/04/12

Como o consumidor deve agir frente à anunciada -mas não tão ampla quanto faz parecer a propaganda governamental- redução de juros na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil e nas instituições privadas? Com cautela e bom-senso.

Aos que comemoram a redução da Selic para 9%, recordo que somos vice-campeões mundiais em taxas de juros.

E, pior do que isso, os bancos não seguem a taxa básica, que é somente uma referência.

Outro lembrete: os menores juros estão disponíveis para quem põe mais dinheiro no banco.

Aos clientes com menos recursos, as ofertas são escassas e as condições, pouco atraentes.

A propósito, os banqueiros voltaram a pedir a regulamentação do cadastro de bons devedores, como argumento para baixar o custo de suas operações. Na verdade, eles já têm acesso a todas as informações possíveis sobre os correntistas.

Mas voltemos à questão das taxas. Justifica-se solicitar dinheiro ao banco para trocar uma dívida impagável (crédito rotativo dos cartões ou cheque especial) por outra com taxas bem menores (Crédito Direto ao Consumidor ou consignado).

Para isso, a primeira recomendação é pesquisar bem antes de firmar qualquer contrato, a fim de não cair no "canto da sereia" dos juros raquíticos. Bancos não são dados à filantropia creditícia.

Ao contrário, eles exigem contrapartidas aos empréstimos, inclusive ilegais, a "venda casada", na qual empurram pacotes de tarifas, seguros, cartões de crédito e investimentos para quem necessite de empréstimo.

Avalie, também, se o ganho com menores juros não será engolido por tarifas mais caras.

Uma boa opção pode ser a portabilidade de crédito.

Assim como você tem o direito de mudar de operadora de telefonia celular, prezado leitor, pode procurar recursos financeiros mais baratos em outros bancos e transferir seu contrato, se as novas condições forem mais adequadas.

Não se esqueça de exigir o Custo Efetivo Total (CET) -a soma de tudo o que será cobrado no empréstimo ou financiamento-, os preços das tarifas e a exigência de aquisição de outros produtos e serviços.

E faça as contas, para ver se a mensalidade caberá em seu orçamento. Sim, porque sobre mensalidades vencidas vão incidir correção, juros e multas. Depois de algum tempo, o devedor será inscrito em um cadastro negativo, o que "sujará seu nome", definição popular para a perda de crédito no mercado.

Antes de assumir um compromisso financeiro, então, responda às seguintes perguntas:

1) Gasto mais do que ganho?

2) Posso cortar os gastos para pagar dívidas?

3) Vou usar o dinheiro emprestado para uma compra urgente, muito importante (por exemplo, compra de imóvel para moradia) ou adiável (eletrodomésticos, automóvel etc.)?

4) O empréstimo consumirá quantos por cento de minha renda líquida (o que sobra de salários, aposentadorias, pensões ou rendimentos após o pagamento de contas como aluguel, escola, supermercado, condomínio, planos de saúde, telefones etc.)?

5) Tenho confiança em que terei renda por todo o período em que pagarei as parcelas do empréstimo?

É importante lembrar, também, que financiamentos ou empréstimos não aumentam o poder aquisitivo. Somente solucionam situações emergenciais e facilitam a aquisição de bens de maior valor.

O governo pressiona as instituições financeiras a reduzir as taxas das operações financeiras para que o consumidor compre mais, o comércio desove seus estoques e aumente as encomendas à industria.

Esse círculo virtuoso move a economia, amplia a arrecadação, as ofertas de emprego e pode até melhorar os salários.

Mas não elimina a necessidade de uma reforma tributária e fiscal, de combate ao desperdício do dinheiro público e à corrupção.

Também teremos de expandir a poupança interna, a produtividade e desburocratizar o Brasil.

Somente dessa forma o desenvolvimento do país será duradouro e sustentável.

Que tal o dólar a R$ 3,50? - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O ESTADO DE S. PAULO - 30/04/12

Não há números exatos, mas lojistas brasileiros não têm dúvidas: estão perdendo vendas para o comércio de Miami e Nova York. Os sinais são evidentes e o primeiro deles é a atual dedicação do governo americano em facilitar a concessão de vistos para brasileiros. O outro está nas contas externas brasileiras.

No primeiro trimestre deste ano, gastamos US$ 5,4 bilhões lá fora, um salto de 13% sobre o mesmo período de 2011. É verdade que o volume de gastos vem diminuindo na comparação mensal: US$ 2 bilhões em janeiro, ante US$ 1,6 bilhão em março. Isso coincide com a alta do dólar, de modo que essa pode ser uma explicação. Mas quanto precisa subir o dólar para eliminar a vantagem de comprar lá fora?

Fiz algumas comparações com preços de roupas, calçados e aparelhos eletrônicos. Em todos os casos, o dólar precisaria ir muito além. Por exemplo: encontrei um modelo de tênis muito conhecido no mundo, para praticar tênis, fabricado no Vietnã, sendo oferecido no Brasil por R$ 299, na promoção. Curiosamente, o modelo também está em promoção nos Estados Unidos, onde sai por US$ 85 - ou R$ 161, com o dólar já a R$ 1,90. Ainda assim, a metade do preço brasileiro.

Para que o preço local se equilibrasse como americano, seria necessário um dólar a R$ 3,50. Ora, nem os mais entusiastas defensores da desvalorização do real acreditam que seja razoável chegar a essa cotação.

O dólar chegou a esse nível, perto dos R$ 4, no período pós- Real, apenas numa ocasião: em setembro de 2002, véspera da primeira vitória eleitoral de Lula, quando se imaginava que ele fosse desmontar a política econômica de FHC, pilar da estabilidade. Naquele momento, as exportações brasileiras estavam na casa dos US$ 60 bilhões/ano e as reservas internacionais nem chegavam a US$ 20 bilhões.

Hoje, com a estabilidade macroeconômica completando 18 anos, as exportações passam dos US$ 250 bilhões e as reservas, dos US$ 350 bilhões.

Ou seja, no preço brasileiro local tem muito mais do que um real valorizado - tem todo o custo Brasil.

Com imposto? Na semana passada, a polícia deu uma batida num shopping popular em Belo Horizonte. Pegou todo mundo sem nota fiscal de venda e de compra. A Rádio CBN entrevistou um dos lojistas, quase todos ex-camelôs, para os quais, aliás, fora instalado o shopping. Ele disse o que se sabe: num mercado popular, se for pagar imposto, não dá.

Para a classe média, dá para pagar bem menos imposto: nos Estados Unidos.

Perderam a noção. Por falar nisso, eis um caso de custo Brasil, custo governo.

O trabalhador brasileiro ganhou, em março, R$ 1.728,40. Trata-se de uma média, é claro, de todos os rendimentos do trabalho formal ou informal, no setor público ou privado. É uma medida do IBGE e revela um ganho real, descontada a inflação, de 5,6% sobre o vencimento de um ano atrás. Na verdade, trata-se do valor mais alto para um mês de março, desde 2002.

Mas o Senado Federal tem coisa melhor, muito melhor. Vagas para policial da casa - segurança -, sem necessidade de curso superior, com salário de R$ 13 mil.

Quem ganhaesse salário no setor privado?

Todo domingo, este jornal publica, no classificado Empregos, uma tabela geral de salários. São valores médios, obtidos em pesquisa com empresas de diversos portes e setores, sem vantagens, adicionais, prêmios, etc. - como são os R$ 13 mil dos seguranças do Senado, de modo que a comparação faz sentido. Sem contar que o Senado costuma ser generoso nas vantagens pessoais.

Em todas as áreas do setor privado (Administração, Recursos Humanos, Marketing/Vendas, Contabilidade, Tecnologia da Informação, Indústria de Transformação e Logística), só gerentes empatam ou passam dos R$ 13 mil. E nem todos. Em Marketing, por exemplo, um gerente de produtos ganha na média R$ 11 mil.

Na categoria dos engenheiros, sem cargos de chefia, os salários mais altos chegam a R$ 12 mil. E isso para engenheiro de obras sênior, com diploma, claro, e muitos anos de experiência.

Em toda a tabela, os salários mais altos estão na casa dos R$ 17,5 mil, remuneração de gerentes industriais e de Tecnologia da Informação.

De novo, são valores médios. Logo, é claro que tem gente ganhando mais do que isso em muitas empresas. São, entretanto,os pontos altos, não definem a regra. Há advogados que ganham mais de milhão por mês, por exemplo, defendendo os "melhores" bandidos nacionais. Mas um advogado sênior "normal", digamos assim, numa boa empresa, ganha em média R$ 10 mil por mês.

Quando os servidores públicos, especialmente aqueles das carreiras mais bem remuneradas, reivindicam aumentos salariais, costumam se comparar com estrelas do setor privado. Não faz sentido.

Resumindo, o setor público paga bem. Um consultor legislativo, de novo no Senado, começa ganhando R$ 23 mil, com plena estabilidade. Não arranja isso no setor privado, a menos que seja um fora de série.

Alguns dirão: é o setor privado que paga mal.

Errado: os salários são definidos pela capacidade, formação, pelo desempenho, entrega de resultados e pela oferta e demanda de mão de obra. E sempre considerando custos e margens. A empresa paga o que pode pagar, considerando o que vende e o que fatura. (Aliás, neste momento, salários estão em alta no Brasil justamente porque a taxa de desemprego está em baixa histórica.)

Já no setor público, os salários são definidos pela capacidade política de influência. Quanto mais perto dos gabinetes de Brasília, maior o salário.

Na mesma ocasião em que o Senado oferecia R$ 13 mil para seus seguranças, a prefeitura do Rio de Janeiro abria vagas para professor de matemática e espanhol. Salário: R$ 3,4 mil.

Spread bancário - diagnóstico e remédio - JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO e VINÍCIUS CARRASCO

O Estado de S.Paulo - 30/04/12


Em 2005, o preço dos vergalhões (um tipo de aço longo), insumos insubstituíveis na construção civil, atinge o mais alto patamar dos dez anos anteriores. O preço doméstico chega ao dobro do praticado no mercado externo, apesar de um dos principais insumos - o minério de ferro - ser relativamente abundante no Brasil. Uma comissão do Inmetro, recheada de representantes da indústria, havia estabelecido padrões de qualidade para aços longos a serem utilizados no Brasil acima dos padrões que vigoravam nos EUA e na Europa, tornado a importação de vergalhão virtualmente impossível. Naquele ano, o Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) condenaria as três maiores empresas produtoras de vergalhões do Brasil por formação de cartel.

Mesmo sendo um insumo indispensável para a economia (quem pode minimizar o problema do déficit habitacional?), o governo não tentou forçar os produtores a reduzir seus preços, a despeito de haver certeza de que eles estabeleciam preços de maneira coordenada. Isso é correto. No caso de conluio, cabe às autoridades antitruste comprová-lo e impor as sanções cabíveis. Da mesma maneira, portanto, mesmo que o diagnóstico seja de que os bancos brasileiros estão hoje cartelizados, usar bancos públicos para forçar a queda de preços é uma atitude equivocada.

No caso dos bancos, no entanto, esse diagnóstico está no mínimo precipitado. Não há evidência sólida de que o setor bancário brasileiro seja cartelizado. Pesquisas acadêmicas demonstram que esse setor se comporta de forma competitiva, apesar de estar longe da concorrência perfeita (Nakane, M. A Test of Competition in Brazilian Banking, Estudos Econômicos, 2002). Os spreads podem ser altos porque os bancos estão em concorrência oligopolística, o que não significa que não estejam competindo. Significa tão somente que há poucos bancos. Nesse caso, a solução não é forçar preço para baixo na marra, mas impedir fusões entre bancos grandes e tomar medidas para diminuir o custo de entrada.

Os bancos brasileiros não têm retornos sobre ativos especialmente altos em relação aos pares internacionais (Belaisch, A. Do Brazilian Banks Compete? IMF Working Paper 3/13, 2003), algo difícil de ocorrer sob cartelização.

Por fim, o tamanho do mercado de crédito é compatível com a qualidade das instituições no Brasil, ou seja, com a intensidade da (in)segurança jurídica no País (De Mello, J. e Garcia, M. Bye-bye Financial Repression, Hello Financial Deepening: the Anatomy of a Financial Boom, a sair em Quarterly Review of Economics and Finance). Se fosse cartel, o mercado de crédito no Brasil seria menor do que em outros países, depois de consideradas as diferenças em qualidade institucional entre eles. De fato, o segmento em que o Brasil mais destoa é o do crédito hipotecário, que sofre pela história de instabilidade macroeconômica, as renegociações forçadas de dívidas e a insegurança. É só lembrar a dificuldade de despejar um mutuário inadimplente do único imóvel onde vive. De fato, os bancos privados pouco se interessam pelo segmento pelas razões expostas. Regra: ninguém carteliza um mercado que acha desinteressante.

Os spreads refletem o tipo de produto oferecido, aspectos institucionais brasileiros, custos e estrutura de mercado (talvez concentrada, neste caso). Crédito é um produto peculiar. Problemas informacionais aumentam o seu custo. Exemplos desses problemas são a falta de capacidade e vontade de repagar por parte do tomador. Ao aumentar a agressividade na concessão (abaixando juros), um banco pode acabar emprestando para tomadores mais arriscados, o que diminui sua vontade de abaixar juros sem que isso constitua cartel. Logo, os juros podem ser altos por razões bem mais complexas do que em mercados como vergalhões.

Avanços como o crédito consignado e a lei da alienação fiduciária tiveram papel fundamental em permitir a expansão do crédito e a redução de juros. O fato de os juros do crédito pessoal (automóveis) terem caído com a consignação (alienação fiduciária) mostra que boa parte do spread se deve às fricções no mercado de crédito (como ausência de colateral ou insegurança jurídica na sua execução). Esse tipo de política é a única forma de redução sustentável dos spreads.

Forçar a queda a fórceps pode ter algum efeito no curto prazo, provavelmente advindo de pressão política. Seus efeitos no longo prazo serão irrelevantes, na melhor das hipóteses, e deletérios, na pior.

Do cenário do primeiro parágrafo, avancemos sete anos. Um celebrado empresário do setor de aços longos dá a seguinte declaração à Folha de S.Paulo (19/4/2012): "A presidenta (sic) tem um posicionamento correto. A tendência do juro do Brasil tem de ir numa caminhada ao encontro dos juros mundiais. O debate vai nos levar a ter um patamar de juro competitivo no mundo". Ele está equivocado. Duas vezes. Ao trocar "juros" por "preços de vergalhões", teremos uma piada pronta.

Eleições municipais - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 30/04/12

A eleição de 2012 será a primeira sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. A novidade poderá representar um importante divisor no mundo da política e um avanço no processo de construção do país, como o foi, a seu tempo, a Lei de Responsabilidade Fiscal -que colocou um freio na gastança do dinheiro público, passando a exigir um mínimo de responsabilidade administrativa por parte dos governantes.
Pela maior proximidade com a vida das comunidades, as eleições municipais tendem, naturalmente, a colocar foco na disputa política local e nos problemas urbanos que afligem os moradores. Muitas vezes, infelizmente, chegam até mesmo a gravitar em torno de querelas paroquiais, como se decisões tomadas no nível municipal não guardassem relação com a realidade do Brasil como um todo.
O pleito de 2012 pode ser uma boa oportunidade para que partidos e candidatos coloquem na ordem do dia temas comuns que nos ajudem a construir, das bases, uma agenda importante para o país.
Três deles estão a exigir prioridade nos dias atuais: a transparência na administração pública, a qualidade da gestão e o enfraquecimento dos municípios e dos Estados frente ao governo federal, cada vez mais concentrador de riquezas. Não se trata, é claro, de tentar dar um caráter nacional a uma eleição tipicamente local, mas de transformar esse momento em possibilidade para amplificarmos e aprofundarmos o debate.
São os pleitos municipais que mais aproximam os candidatos dos cidadãos, pois colocam na pauta, de forma mais dramática, a carência de hospitais e postos de saúde, o aumento da criminalidade, a pouca qualidade do ensino, o deficit de saneamento, o caos no trânsito ou a falta de opções de lazer e cultura.
Para enfrentar esses problemas, as prefeituras não podem mais prescindir das modernas ferramentas de gestão, que fazem do compromisso com os resultados -e não com o discurso- a sua prioridade.
Candidatos a prefeito precisam exigir uma distribuição mais justa dos recursos da arrecadação em poder do governo federal. Esta é uma bandeira que está acima dos partidos e das definições de quem é situação ou oposição. Repactuar a Federação interessa a todos.
É, ainda, urgente que a reivindicação por transparência se alastre também para os municípios. A transparência nos gastos é uma arma eficaz no combate à corrupção e encurta o fosso que costuma separar promessas de ações.
Eleições municipais são um momento magnífico, especialmente na vida democrática de um país com a dimensão territorial do nosso. Oportunidade para o nascimento de ideias e para a renovação e o fortalecimento de compromissos.

"Conselho de vinho é falso caminho" - SERGIO LEO

Valor Econômico - 30/04/12


Para proteger a indústria nacional do vinho, o governo estuda criar salvaguardas, que, de partida, já encontram problemas sérios de aplicação e, se aplicadas, podem trazer uma dor de cabeça às autoridades brasileiras pior que as provocadas pelo conteúdo alcoólico de certos garrafões vendidos como produto de vinícolas nacionais. O Brasil tem bons vinhos, com preços pouco competitivos, infelizmente, quando comparados com similares do Cone Sul. Salvaguardas podem dar tempo à produção nacional para buscar competitividade, mas há indicações de que essa expectativa pode terminar em frustração.

Pior: a aplicação da salvaguarda contra o vinho estrangeiro cria o risco de colocar o país na mesma posição incômoda em que o Brasil se viu no ano passado, quando, a pretexto de proteger a indústria nacional, aumentou o IPI sobre carros importados. Logo se percebeu que aumentava de maneira impressionante o volume de carros vindos do México, livres da medida discriminatório graças a um tratado de comércio. Impressionada, a presidente Dilma Rousseff mandou acionar a cláusula que extingue o acordo de dez anos firmado com os mexicanos. No caso do vinho, será a Argentina a impressionar o governo, não demora muito.

O governo está impedido de aplicar salvaguardas às importações de vinho do Mercosul, o que deixa a salvo das eventuais barreiras as compras de vinho da Argentina e - para felicidade dos apreciadores de um bom Tannat - do Uruguai. O Chile, principal exportador de vinhos aos brasileiros, está sujeito às salvaguardas, mas um acordo de livre comércio com o Brasil garante aos chilenos tarifa zero de importação. Por isso, se decidida, a salvaguarda, que não pode discriminar entre países, ela virá sob a forma de cotas, limites quantitativos de importação.

Governo não pode aplicar salvaguardas ao vinho argentino

O problemas, para os produtores nacionais, é que cada vez mais se importa mais vinho da Argentina, bom e barato. Em 2011, o país importou US$ 58,8 milhões de vinho engarrafado em recipientes de até dois litros (produto classificado como 22042100, pela nomenclatura comum do Mercosul), quase 13% a mais do que 2010. Curiosamente, as importações, em volume, caíram: de pouco mais de 16,9 milhões de litros, aproximadamente, para menos de 16,8 milhões de litros, o que indica que se comprou menos vinho, por maior preço em dólares. Já em 2012, a importação cresce em proporções dionisíacas.

O vinho da Argentina, que nem estava entre os cem principais produtos importados do país pelo Brasil, chegou, em março de 2012, a 46ª posição, com aumento de 74% no valor pago e de 53% no volume embarcado para as mesas nacionais. No primeiro trimestre, os vinicultores argentinos começaram a pisar nos calcanhares dos chilenos: o Brasil gastou US$ 13,4 milhões importando a bebida do Chile, e US$ US$ 11,3 milhões comprando dos argentinos. Em volume, as importações de vinho argentino já representam quase 80% das compras de vinho chileno. Em 2011, essa proporção era pouco inferior a 60%.

Uma decisão sobre as salvaguardas contra o vinho importado depende da investigação do Ministério do Desenvolvimento, para verificar se o pedido da vinícolas nacionais se enquadra nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que exige a comprovação que as importações tiveram aumento repentino, atual, acentuado e significativo. O Ministério do Desenvolvimento tem levado a sério essas regras, ao ponto de recusar pedido recente dos fabricantes nacionais de máquinas, contra importação de certo tipo de válvulas industriais. As salvaguardas já aplicadas, para brinquedos e coco ralado, passaram galhardamente pelo crivo da OMC.

O curioso é que o vinho derramado pelos exportadores internacionais no mercado brasileiro, após grande crescimento em volume, quase 30% em 2009, mostra sinais de sobriedade: as importações totais de vinho em recipientes de até dois litros no ano passado cresceram 17% em valor, e apenas 2% em volume (os chilenos foram os maiores responsáveis pelo crescimento: passaram de exportações medíocres em 2008, menores que US$ 3,3 milhões para quase US$ 22,5 milhões em 2009, e, desde então, têm aumentado suavemente as vendas).

Com o forte aumento de vendas dos últimos anos, um candidato plausível para salvaguardas em matéria de vinho seria o maior sócio brasileiro no Mercosul, que está a salvo da medida, porém. Com a gula por importados mostrada no Brasil, é fácil imaginar que, como se passou com os carros do México, as barreiras aos concorrentes estrangeiros só aumentarão as vendas do vinho da Argentina ao país. Estariam frustradas as expectativas dos produtores nacionais, que, ou não creem na capacidade argentina de abastecer o mercado brasileiro, ou, em breve, caso saiam as salvaguardas, baterão à porta do governo exigindo providências contra a vizinhança imbatível.

Quero comprar - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 30/04/12

A intenção de consumo das famílias paulistanas cresceu 2% em abril em relação ao mês anterior, segundo a Fecomercio-SP. O índice atingiu 145,3 pontos em escala que vai de 0 a 200 pontos, sendo considerado otimista a pontuação acima de cem.

JURO BAIXO

A pesquisa ouviu 2.200 consumidores paulistanos. A satisfação com o item Acesso a Crédito subiu 2,6%, chegando aos 161,6 pontos. Segundo a Fecomercio, o ânimo dos consumidores se deve a fatores como o esforço do governo federal na redução de juros dos bancos. Já o quesito Perspectiva Profissional apresentou queda de 3,7%, assim como o Emprego Atual (-0,9%).

REGISTRO QUILOMBOLA

Enquanto o Supremo Tribunal Federal discute o reconhecimento de terras quilombolas, uma associação de descendentes de escravos procurou a Defensoria Pública de São Paulo para tentar reaver uma área de 69 hectares na cidade de Registro (188 km da capital).

REGISTRO 2

A entidade tenta derrubar uma decisão de 2005 da Justiça que concedeu usucapião desse espaço a um casal de agricultores.

INICIADOS

O escritor Luis Fernando Verissimo dirá em seu programa de estreia na rádio on-ine Mínima.fm, na quinta, às 17h: "Eu ouvi Charlie Parker tocando ao vivo no velho Birdland [casa de shows de NY] junto com o Dizzy Gillespie. Isso, para quem gosta de jazz, é como ver o Lênin chegando na Estação Finlândia [quando ele retornou à Russia depois do exílio]".

MULHERES NO PODER

Habiba Sarabi, primeira mulher governadora no Afeganistão, vem a SP em junho. Ela foi convidada por Ana Paula Padrão para participar do 1º Fórum Internacional Mulheres que Inspiram.

COM O PREMIÊ

O chef Alex Atala almoça hoje na casa do primeiro-ministro britânico, David Cameron, em Londres. O convite foi feito pelo próprio Cameron, e o encontro deverá reunir um grupo de chefs e outras personalidades.

Me espera, Fidel
Maria Alice Vergueiro, 77, embarca pela primeira vez para Cuba no próximo domingo. A atriz apresentará em Havana, no festival Mayo Teatral, o espetáculo tragicômico "As Três Velhas". "Não vejo a hora de ir. O governo de lá nos enviou as passagens e tô animadíssima. Sou da geração que viu a Revolução Cubana acontecer. Eu me considero uma das viúvas de Che Guevara", diz.

É COISA NOSTRA
Os 20 anos de morte do juiz Giovanni Falcone, que combateu a máfia italiana e foi assassinado por ela em 1992, será lembrado com o lançamento no Brasil do livro "Coisas da Cosa Nostra". A Rocco publicará em maio a obra, que reúne 20 entrevistas do magistrado à jornalista Marcelle Padovani.

CLÁSSICOS
A segunda edição do Música Barroca na Estrada, projeto itinerante de música clássica, acontecerá em junho e julho. A Orquestra de Câmara do Amazonas viajará com 25 músicos para Cuiabá, Porto Velho, Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Palmas.

LIMUSINE
O figurino de Millena Machado está chamando a atenção no programa "Auto Esporte", sobre automobilismo, que ela apresenta na TV Globo. Mais de 20% das mensagens enviadas pelo público, majoritariamente masculino, se referem às suas roupas. No mês passado, fizeram sucesso uma jaqueta rosa e uma camisa verde com detalhe em renda.

LUZ NA PASSARELA
Os modelos Talytha Pugliesi e Alex Schultz desfilaram no Fashion Day do shopping Cidade Jardim, em São Paulo. Ana Joma Fasano e Mariana Auriemo passaram pelo evento de moda, cujo tema foi Jardim Fantástico.

TOQUE LUSO
O ex-jogador de futebol Raí e a modelo Ana Claudia Michels foram ao coquetel em homenagem ao estilista português Felipe Oliveira Baptista, da Lacoste, na Volume B - Micasa.

Curto-Circuito

A cantora Marcia Castro lança o disco "De Pés no Chão" com show na quarta, às 21h, no Sesc Pompeia. 12 anos.

A festa Gambiarra acontece hoje, a partir das 23h, The Week. 18 anos.

O livro "Rodrigo na Era Digital", de Markiano Charan Filho, será lançado no sábado, às 15h, no Museu Lasar Segall.

Mauro Colagreco e Laurent Hervé preparam menu a quatro mãos, no dia 10, no restaurante Eau Frech Grill, do hotel Hyatt.

O doutor e o professor - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo - 30/04/12


Doutor e Professor cresceram juntos, não na vida, mas no poder. Trajetórias sincronizadas: a cada favor trocado, um passo adiante e um degrau acima. De sua simbiose política surgem negócios, nomeações, sentenças, manchetes, facilidades. Doutor é a face pública da dupla, reluz nos palanques, tonitrua aos microfones. Professor articula nos bastidores. Deveria ser opaco, pois brilhar nas profundezas onde opera atrai atenção indesejada. Mas a vaidade nem sempre é controlável.

Para entrosar o jogo, falam-se várias vezes ao dia, encontram-se sempre que possível. Ao telefone, Professor só chama o parceiro de doutor. Doutor retribui, íntimo: "Bom dia, professor. Tranquilo aí? Sossegado?". Ler os diálogos de Doutor e Professor no inquérito em que se transformou sua parceria é uma aula sobre como funciona parte do Brasil. A de cima.

Aprende-se como usar o Estado para agradar o esposo, resolver problemas familiares ou alavancar grandes oportunidades de investimento. Do trivial completo ao banquete de verbas públicas, o cardápio satisfaz magros, gordinhos e ex-gordos.

Doutor quer comprar uma mesa na Argentina, presente para a mulher. Custa-lhe mais do que ganha em um mês como senador. Ao amigo, não reclama do preço, mas da alfândega: "Até que não é cara, mas é difícil de trazer". O mimo excede 35 vezes o limite de compras no país vizinho. Pede uma mãozinha. "Pode comprar que eu dou um jeito", tranquiliza Professor.

Professor precisa de um cargo público para a prima, mas em outro Estado. Se fosse no seu, dispensaria intermediários. Como não é, pede a Doutor que interceda junto ao colega de Senado que manda naquelas plagas. Após falar com o ex-governador, Doutor explica que as nomeações de chefes regionais no Estado vizinho são feitas pelo deputado da região. Carece aprovar com ele também, o que não chega a ser problema. Menos de duas semanas depois a prima está nomeada.

Trivialidades desse tipo são cacos nas conversas da dupla. Na frequência dos bate-papos, banalidades são entremeadas com questões de Estado. Decisões de tribunais superiores misturam-se ao regozijo com a queda de um desafeto comum. Discussões de estratégias eleitorais seguem-se a considerações sobre negócios milionários.

Doutor liga para professor e comemora que um magistrado supremo "mandou buscar" processo em instância inferior para julgar na sua corte. A ação envolve empresa do Estado deles. "Deu repercussão geral pro trem aí", resume Doutor, no palavreado que reserva às conversas com Professor. Não quer dar uma de tribuno com o amigo.

Noutras vezes, a conversa tem de ser em pessoa. Professor não mede recursos para ter o associado por perto com rapidez. Manda buscá-lo onde for: "Não esquece do avião, taí (te) esperando". Doutor se desculpa: "Dei uma enrolada aqui. Tô chegando aí. Você vai estar na sua casa?"

Professor representa os interesses da empreiteira que mais recebe verbas do governo federal: pelo menos R$ 3,7 bilhões nos últimos 9 anos. Está preocupado com reportagem publicada sobre a empresa. Se o assunto esquentar, a empreiteira pode perder dezenas de milhões em contratos públicos. Doutor aciona seus contatos entre jornalistas e explica ao parceiro: o foco da investigação não é a empresa, mas um inimigo da dupla, que também fazia negócios com a empreiteira.

Até que o azar cruzou a sorte da dupla. Mais especificamente os jogos de azar, atividade que impulsionou a carreira do Professor.

Desde a prisão do Professor, há dois meses, seu nome e o de Doutor ganharam manchetes como nunca. Os dois caíram na boca do povo e nos dedos dos internautas. As pesquisas sobre ambos na internet viraram febre, especialmente no seu Estado de origem. Nos primeiros 30 dias de estrelato involuntário, apareciam sempre juntos. Mas isso mudou.

No último mês, Doutor se recolheu, fugiu da ribalta e seu nome perdeu evidência, enquanto o do Professor pipoca cada vez mais. Pela primeira vez em anos os caminhos dos parceiros se separaram. Não há mais telefonemas, muito menos visitas. A estratégia de um é se desvencilhar do outro: provar que as provas de cumplicidade, mesmo que verdadeiras, são formalmente inúteis. Querem apagar seu passado comum.

Já houve tempo em que Doutor e Professor rivalizavam para ver quem bebia os vinhos mais caros, quem tinha a mulher mais jovem e bonita, quem podia mais. Agora, disputam quem tem o advogado mais caro. Sua ascensão simbiótica foi interrompida. Outros doutores e professores se preparam para ocupar o seu lugar.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 30/04/12

Entrevista Fernando Henrique Cardoso


Corrupção cresceu em relação a meu governo, diz FHC
Com "capitalismo enorme e governo interferente" passam a existir muitas possibilidades de negócios, segundo ex-presidente

Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a corrupção aumentou em relação ao que havia em seu governo. A "faxina" da presidente Dilma Rousseff é importante, mas, afirma, "talvez ela não avalie o risco político que está correndo".
"O Congresso brasileiro é mais forte do que se pensa. Se não tem certa capacidade de entender o papel do Congresso no sistema brasileiro, você pode se dar mal", disse Fernando Henrique em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, antes de partir para Paris, na quinta-feira passada.
Demonstrando vigor, curiosidade e constante bom humor, o ex-presidente cumpriu durante uma semana uma intensa agenda no Qatar e nos Emirados Árabes. Deu palestras e teve encontros com investidores e autoridades locais, organizados pelo Itaú Unibanco.
FHC reclama da falta de planejamento de longo prazo no Brasil.
"Falta rumo. O que vamos fazer com o dinheiro do pré-sal? Precisa colocar em ciência, tecnologia, educação, como eles estão fazendo aqui", afirmou. "O Qatar tem um plano de metas para o ano 2030. Eles todos têm visão estratégica de longo prazo."
A seguir, trechos da entrevista dada no hotel Jumeirah at Etihad Towers, onde se hospedou em Abu Dhabi.
Folha - Quais as suas impressões sobre a viagem?
Fernando Henrique Cardoso - Isso daqui foi em 40 anos do deserto a cidades globais, olhando para o futuro. Eles têm um sentido estratégico. Hoje um dos investidores me dizia que atualmente o petróleo é para eles só 30%, 40%. Um país que era petroleiro, conseguiu fazer o que outros não conseguiram, diversificar a economia. E como aqui há em tudo a mão, não sei se posso falar de Estado, ou da soberania do dinheiro, estão criando polos culturais, universidades, incentivando o turismo, tentando diversificar a economia.
O que eles questionam no Brasil?
Têm duas preocupações: por que o país não cresce mais e se há memória inflacionária. Hoje me perguntaram se o governo não está derrapando, forçando a taxa de juros baixar, com protecionismo aqui e ali.
Qual foi a sua resposta? O governo Dilma está derrapando?
Quando estou fora do Brasil, sou cuidadoso. As críticas eu faço lá. Aqui eu justifico, o que é possível. Acham que Brasil possa sofrer muito com a diminuição do crescimento da China, mas a taxa de dependência da economia do paísem relação a exportações é de 10%. Nós temos um mercado doméstico grande.
O interesse deles é maior em imóveis, infraestrutura...
Em infraestrutura, perguntam se realmente o governo vai deixar... O governo ainda não entendeu bem que, com um marco regulatório frouxo, o investimento não vai. Eles têm medo. O grande dinheiro que vai é para Bolsa ou empresa ligada ao mercado interno ou exportadora.
Como o sr. vê o resultado da Primavera Árabe?
Como você vai ligar esse mundo da conectividade imediata com as instituições? Montesquieu são as instituições. Rousseau é a vontade geral. Agora deu uma explosão da vontade geral. E cadê as instituições? Não sei se no Egito vem uma ditadura muçulmana. Depois da explosão, é difícil conter tudo, mas um predomínio [do regime muçulmano] é mais provável. Na Tunísia, mais modernizada, pode dar uma acomodação entre Montesquieu e Rousseau. A gente pensa que, feita a explosão rousseauniana, vem a democracia. Não, vem um ponto de interrogação. Por outro lado, há as forças de mercado, empresas que impulsionam. Será um processo de 20 anos.
A mais recente pesquisa Datafolha mostrou aprovação recorde da presidente Dilma, mas Lula ainda é o preferido para a sucessão...
Por enquanto...
É questão de tempo?
É questão de economia... a menos que ela faça uma grande bobagem. E, em segundo lugar, da existência de um ponto de vista diferente que politize os problemas que existem. Se não, não adianta a economia ir mal. Não vou torcer obviamente para haver problemas econômicos no Brasil...
O sr preferiria o Lula?
"Entre les deux, mon coeur ne bouge pas" [parodiando o dito francês, entre os dois, meu coração não mexe] (risos). A população não está reagindo ao carisma dela, mas ao bolso.
Só? E a "faxina"...
Isso é bom, para a classe média. E é bom em si que haja faxina. A Dilma não está propriamente fazendo uma faxina. Ela está deixando que aconteça, provavelmente torcendo para que aconteça.
A corrupção mudou ou é mais do mesmo?
Não é mais do mesmo não. O antigo não deixa de existir, mas se agregam dimensões funcionais novas. Com o capitalismo enorme no Brasil e o governo interferente, passam a existir muitas possibilidades de negócios. Perde visibilidade o clientelismo em favor de facilitação de negócios. Alguns partidos buscam posições com o objetivo de se financiar. Passa a ser algo sistêmico, não só no Brasil. Acho que aumentou. E a transparência também.
Em relação a seu governo?
Acho que sim. Eu estou na pré-história desse capitalismo (risos)... Agora está em expansão. Não havia discussão: "Dá um ministério fechado para esse partido". E eu ainda podia dizer: "Vai esse e não aquele", o que você vai perdendo com o tempo, com o exercício do poder. Tinha muito mais capacidade de controle. Onde havia problema era em emendas parlamentares e ministérios periféricos. Agora, precisa haver aperfeiçoamento do sistema de vigilância e punição. Não sou pessimista com essas coisas no Brasil. Claro que, se fosse candidato, estaria. Mas, como sou sociólogo, não estou pessimista. As coisas não estão piorando, o que não diminui a necessidade de denúncia. [Apesar da corrupção maior], há um processo que permite certa recuperação institucional. Tem de mudar o sistema eleitoral, o modo de fazer campanha. Já há financiamento público e não resolve. Também não é justo passar para o povo a conta toda. Tem de baratear a campanha. Pode-se fazer uma lei diminuindo o aspecto propagandístico da campanha [na TV]. A corrupção é uma questão institucional e de cultura.
A presidente está encaminhando bem isso?
Ela está se deixando levar, o que é bom. A nossa cultura é de transgressão. Não é a lei que resolve. É da cultura. Você aceita, não causa uma indignação. Não temos indignados lá. À medida que não há reação maior da sociedade, pessoas que querem manter esse sistema têm força.
Há risco? A presidente está ciente do risco político que corre nesse embate?
Talvez não. O Congresso brasileiro é mais forte do que parece. Funcionou quase ininterruptamente. Parou pouco mais de dez anos, mesmo na ditadura o mantiveram. Quando Jango caiu, era claro que ele havia perdido a capacidade de governar porque o Congresso não seguia mais as determinações. O Congresso bloqueia. Jânio caiu porque se chocou com o Congresso também. Tinha a maioria do povo, mas não tinha o Congresso. O Collor, também. O Lula entendeu [o papel do Congresso], talvez, não no sentido que eu acharia melhor. Ele cedeu no que não deveria ceder. Não sei se a Dilma percebe os riscos. Ela, ao contrário do Lula, não reage politicamente. Dá a sensação de que ela não gosta do sistema "dá cá toma lá". Lula tem a tradição sindical. Algum tipo de negociação tem de haver no sistema democrático. Nos sistemas autoritários, você não precisa negociar. Mesmo assim, negociam internamente nas famílias, aqui (risos).
Que saída ela teria?
Não sei, é difícil porque ela teria de fazer um certa mudança em quem a apoia, caso por caso. Mas ela não tem força para isso porque ela tem o PT no meio. A diferença entre o PT e o PSDB é que o PSDB não tinha força diante de mim. E o PT tem força diante de qualquer presidente. Uma coisa é o povo, outra é o Congresso. O povo não está no dia a dia. A popularidade ajuda se for para dar o golpe. Não é o caso. Popularidade é bom, partidos ficam com receio de confrontar, mas há mil meios de dificultar sem confrontar.
E a CPI do caso Cachoeira?
Ah... Minha experiência com CPI... É tudo muito complicado. Eu concordei com a CPI do sistema financeiro, que deu num caos. O BC pagou um preço altíssimo. Em certas circunstâncias não há jeito, como agora, tem de fazer. Transbordou. Mas depois que transborda... Saiu da pasta de dente, botar o creme dentro de novo...
A troca de ministros ocupou muito do primeiro ano de governo?
Não é por ela, mas a máquina perdeu eficiência, nunca teve muita. Houve paralisação da modernização do Estado e certa regressão. Nesse primeiro ano, não conseguiu montar algo e dizer por aqui vai. O Lula foi com projetos de impacto o tempo todo, navio que não saiu do estaleiro, ligação do rio São Francisco que não ocorreu. Não dá mais para não enfrentar certas questões. Nós não tivemos nenhuma discussão substantiva sobre o que fazer com o nossa possibilidade de petróleo, etanol, eletricidade.
Sua avaliação do governo Dilma é, então, fraca?
Ela está no início e acredito que tenha tentado... Mas os resultados não se fizeram sentir. Não quero dizer que seja a Dilma. Podia estar eu lá e ter o mesmo problema. Precisa ser um projeto nacional. Difícil fazer com que esses temas tenham acolhida. Até no meu próprio partido...
com JOANA CUNHA, VITOR SION, LUCIANA DYNIEWICZ e MARIA PAULA AUTRAN

Frase
"Aqui, no Oriente Médio, estão projetando o que fazer com a fortuna do petróleo. Nós não tivemos nenhuma discussão substantiva sobre o que fazer com a nossa possibilidade de petróleo, etanol, eletricidade. Como vamos transformar isso em algo rentável a longo prazo para a maioria?"

Os últimos serão os primeiros? - CLAUDIO DE MOURA CASTRO

REVISTA VEJA

"Somos fraquinhos no mundo do turismo de aventura. Ainda é precário o que oferecemos aos 6 milhões que se embrenham nas matas, nas montanhas ou nas águas. Mas pelo menos começam a melhorar"

Quando Mares Guia virou ministro do Turismo, eu trabalhava no grupo educacional do qual é sócio. Sendo um praticante inveterado de turismo de aventura, nada mais natural do que recomendar a ele que incentivasse essa modalidade. Contrasta nosso enorme potencial com um vergonhoso atraso nessa área.
Fui deixado para trás pelo guia subindo a cratera do Vulcão Villarrica (no Chile)onde recentemente morreu um brasileiro. Nevoeiros e uma iminente nevasca logo se materializaram. Sobrevivi, mas acendeu uma luz amarela. Os nossos guias, em sua maioria, eram ainda mais bisonhos. Catástrofes pairavam a cada curva, os acidentes cresciam. Corri ao ministro, pedindo para esquecer minhas perorações. Em vez disso, que tentasse profissionalizar o setor.

Não é segredo, isso requer treinar, treinar e treinar, tanto guias como empresas. Mas, em um setor tão frágil e descosido, preço baixo é tudo. Daí, pagar-se pouco aos guias, em vez de exigir competência. Era assim com meu guia no Chile, e no Brasil, igual. O profissionalismo ainda não é valorizado pelos clientes, portanto, nem pelas empresas. Sendo assim, na ausência de uma real demanda por treinamento, os cursos pouco iriam mudar o panorama. Na prática internacional, atividades com risco exigem certificação, pois obrigam ao treinamento, que garante um padrão mínimo de desempenho. Em conversas com o Instituto de Hospitalidade surgiu uma ideia meio amalucada. Por exercer uma atividade crítica, um soldador de oleoduto precisa ter certificado ISO (ou ABNT, sua parceira nacional). Portanto, precisa estar conforme às normas ISO de qualidade, tal como isoladores, óleo lubrificante e fio elétrico. Ora, como o turismo de aventura também pode ser perigoso, por que não criar normas ABNT para condutores e empresas? Ou seja, usar o sistema de normas industriais para certificar guias.

Trata-se de pegar carona na maquinaria que certifica os produtos das maiores empresas mundiais. Consultada, a ABNT indicou a necessidade de criar um comitê para preparar normas, formado pelas forças vivas do setor. Não havendo associações de empresas, foi necessário criar uma. Merce do esforço de Gustavo Timo, nasceu então a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), começando com um punhadinho de companhias.

A proposta cresceu e frutificou. Foram criadas e aprovadas 25 normas, para as diversas modalidades de aventura e, no caso das empresas, para o gerenciamento do risco. Duas instituições certificadoras foram credenciadas pelo Inmetro.

Para decolar, a certificação foi patrocinada e financiada pelo ministério, pois, para as empresas, não passaria de um custo sem retorno. Quando os clientes começarem a perceber que o serviço certificado é melhor e mais seguro, só então vai se criar uma demanda espontânea por certificação. Alvíssaras! O mercado acaba de sinalizar uma mudança de patamar: a CVC anunciou que exigirá a certificação ABNT das empresas terceirizadas que vier a contratar. Sem certificação, nada de contrato.

Somos fraquinhos no mundo do turismo de aventura. Ainda é precário o que oferecemos aos 6 milhões que se embrenham nas matas, nas montanhas ou nas águas. Mas pelo menos começamos a melhorar.

Curiosamente, criada inicialmente para satisfazer uma exigência da ABNT, a Abeta ganhou vida própria. Hoje, ela tem mais de 300 empresas associadas. São quase 100 instituições certificadas; outras tantas estão em processo de certificação.

Argentina e Chile, muito mais experientes que nós, assistiram a um evento da Abeta e gostaram da ideia. No ano seguinte, os americanos vieram e se surpreenderam. Faz pouco, a ficha caiu. Como cada país tem seu sistema, não há padrão internacional, não há como comparar, não há como saber se uma empresa merece confiança. Por que não uma norma internacional ISO para o turismo de aventura? E quem cuidaria disso? Obviamente, o único país que investiu nesse caminho: o Brasil, Portanto, junto com a Inglaterra, nosso país secretaria o comitê ISO que está preparando as normas internacionais (provavelmente, uma adaptação das brasileiras). Quem diria, no processo de criação das normas mundiais, um país vira-lata do turismo de aventura se transforma no modelo e líder!