MÔNICA BERGAMO - Cláusula Pétrea

Cláusula Pétrea 

MÔNICA BERGAMO

Folha de S.Paulo - 03/10/2011

A presidente Dilma Rousseff pretende resistir à pressão da Fifa e não deve recuar da decisão de permitir a meia-entrada nos jogos da Copa de 2014. "Minha querida, isso é uma lei brasileira", disse ela à coluna. "E não pode mudar. Não é uma questão de querer ou não querer." A meia-entrada para os que têm mais de 60 anos está prevista no Estatuto do Idoso. Ingressos de estudantes são regulados por leis estaduais.

Não Dá
Dilma pode se reunir hoje com a cúpula da Fifa, em Bruxelas. E deve comunicar a má notícia aos cartolas.

Orelha Quente
E a presidente está chateada com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A entidade prometeu a ela participar do programa Ciência sem Fronteiras dando bolsas para estudantes brasileiros no exterior. "Só 5.000 é muito pouco, Murilo!", disse ela a Murilo Portugal, presidente da entidade, ao encontrá-lo num evento de empresários (ver fotos ao lado). Dilma quer que o setor privado dê 25 mil bolsas ao projeto.

Orelha Quente 2
Portugal, constrangido, afirmou à coluna que a entidade pode aumentar o número de bolsas. "Mas somos [os bancos] 5% do PIB", diz. Segundo ele, a CNI, que representa a indústria, ou "20% do PIB", vai dar só 3.000 bolsas para o programa.

Curioso
E, no mesmo evento, Dilma foi abordada por Luiz Furlan, da Brasil Foods. Ao lado de Luiza Trajano, do Magazine Luiza, cotada para o futuro ministério da Micro e Pequena Empresa, ele disparou: "Presidenta, quando acaba a novela da Luiza?". Piscando para a empresária, Dilma disse: "Isso é um assunto íntimo de nós duas!".

Sob nova direção
O argentino Diego Guebel, fundador da Cuatro Cabezas e criador de programas como o "CQC" e "A Liga", será o novo diretor de conteúdo da TV Bandeirantes. Assume o cargo no próximo dia 15.

Futuro
E desde a semana passada, insatisfeita com a conduta de Rafinha Bastos no "CQC", a Band já estudava a possibilidade de abortar o especial de fim de ano que ele apresentaria na emissora.

Além de discutir o futuro do humorista à frente do programa semanal.

Terceira Via
Estudo do Dieese que a CUT divulga hoje aponta que os funcionários terceirizados fazem jornadas em média três horas maiores do que a dos trabalhadores contratados. Pelas contas da central, a prática fez com que 801 mil empregos deixassem de ser criados em 2010. A terceirização será discutida nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Eles e Ela
A presidente Dilma Rousseff discursou no 3º Fórum Exame, organizado pela revista do Grupo Abril; foram também ao evento empresários como Marcelo Odebrecht, Jorge Gerdau, Luiz Trabuco, do Bradesco, Luiz Fernando Furlan, da Brasil Foods, Murilo Portugal, da Febraban, Pedro Luiz Passos, da Natura, e Luiza Trajano, do Magazine Luiza. Os ministros Guido Mantega, Fernando Pimentel e Fernando Haddad participaram do debate "A Construção de um Brasil Competitivo".

Delegacia da mulher
A Polícia Civil de SP será comandada pela primeira vez por uma mulher a partir de quarta-feira. O delegado-geral, Marcos Carneiro, tirará 15 dias de férias e será substituído por sua adjunta, Ana Paula Soares.

Cofre
A ANS repassou R$ 76 milhões para o Fundo Nacional de Saúde, que é o gestor financeiro dos recursos do SUS. O valor corresponde à arrecadação feita pela agência ao cobrar os planos de saúde por internações hospitalares de seus pacientes no sistema público nos últimos dois anos. Desde agosto deste ano, a lei prevê esse tipo de reembolso.

Guru
O cantor, compositor, artista plástico, escritor e expoente da psicodelia nordestina Lula Côrtes será homenageado hoje no Inferno Club, na rua Augusta. O pernambucano, "guru outsider" e parceiro de cantores como Zé Ramalho (os dois fizeram juntos "Paêbiru", considerado um dos discos mais raros e caros nos sebos do Brasil), será tema de show com os músicos Jarbas Mariz, Bocato, Roberto Lazzarini, Daniel Belleza, Alberto Marsicano e Kal Venturi, entre outros.

Curto-Circuito
Pedro Mariano faz show no dia 29, às 22h, no Citibank Hall. 16 anos.

O goleiro Marcos, do Palmeiras, inaugura hoje a clínica de fisioterapia São Marcos, com coquetel para convidados às 20h.

O escritório Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados passa a atender em nova sede, na avenida Henrique Schaumann, a partir de hoje.

O restaurante St. Honoré promove noite de culinária francesa harmonizada com vinhos na quinta.

O Samba de Rainha toca no Bar Brahma do Centro às quartas de outubro.

RENATO JANINE RIBEIRO - Três níveis de corrupção

Três níveis de corrupção

 RENATO JANINE RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 03/10/11

Denúncias contra a corrupção são cada vez mais frequentes em nossa vida política. Isso não é coisa nova. O fim do regime democrático, em 1964, foi marcado por uma festa de denúncias contra "corruptos" e "subversivos". A ditadura que se seguiu cassou os segundos mas poupou os primeiros - aliás, aumentou seu número e atuação. Mas é inegável que há corrupção no Brasil, como, infelizmente, em muitos países, talvez todos.

Não há indicadores confiáveis de corrupção, no mundo ou aqui. Existe um índice de percepção da corrupção, o IPC, anualmente publicado pela Transparência Internacional. Recomendo aos interessados que acessem seu site, www.transparency.org. Trata da percepção da corrupção sobretudo pelos empresários de fora do país em questão. É um indicador importante, mas não mede a realidade da corrupção e sim sua percepção por atores econômicos. Daí que uma pequena subida ou descida no IPC não signifique muito. Para comparar, se um país melhora o índice de Gini (que mede a desigualdade social), o IDH (indicador de desenvolvimento humano) ou o desempenho no PISA (que mede a competência dos estudantes em matérias básicas), o significado é imediato. Subir um degrau ou melhorar 3% em cada um destes indicadores merece festejo. No IPC, sempre estamos na margem de erro - exceto se a subida ou queda for brutal.

A corrupção faz mal. Mais à sociedade que à economia

O que proponho é uma rápida tipologia dos níveis de corrupção. Dividirei os países em três escalões. No mais baixo, a corrupção é tão alta que inibe o funcionamento do Estado no que lhe compete. Dou como exemplo o Camboja, descrito no recente "Cambodia"s curse", de Joel Brinkley. Não recomendo a obra; é repetitiva, e esquiva a responsabilidade dos Estados Unidos na extensão ao Camboja da guerra do Vietnã, que destruiria o tecido social do reino, abrindo lugar para a tomada do poder pelo Khmer Rouge e pelo corrupto regime atual. Mas basta dizer que, segundo o autor, quase nada dos impostos reverte em favor da sociedade. O mesmo vale para outros países em que o dinheiro dos impostos é sonegado ou desviado. Recente reportagem da "Vanity Fair" situa a Grécia nesse rol, que incluiria muitos países da África e uns da Ásia.

Um amplo nível intermediário é povoado pelos países em que a corrupção causa grandes danos, tanto ao desviar dinheiro público dos hospitais, escolas e geração de empregos, quanto ao desmoralizar a vida pública. Localizo aqui o Brasil. Contudo, nesses países a corrupção, se causa danos, não impede o Estado de atuar. O Brasil é um exemplo. Meus leitores, embora paguem impostos, provavelmente não usam a educação, saúde ou transporte públicos. Quando na minha casa caiu uma árvore, chamei a prefeitura para cortá-la e, sobretudo, retirar uma colmeia. Demorou um mês e, quando veio o serviço, me avisaram que nada teria de pagar. Pensei: o que uso, da prefeitura? O asfalto? Para comparar nosso nível de vida com o europeu: mesmo os países hoje em crise na Eurozona garantem que seus cidadãos não necessitem colocar os filhos em escolas particulares, usar plano de saúde ou comprar um carro para ir ao trabalho. Tudo isso faz parte do papel do Estado. Será nosso Estado tão deficiente nisso devido à corrupção? Não sei. Mas acredito razoável supor que haja Estados em que a corrupção é significativa e danosa, ainda que não chegue a impedir por completo seu funcionamento em alguns dos seus ofícios principais.

Finalmente, teríamos os países em que há corrupção, mas esta não impede a ação do poder público no que lhe cabe. Até um tempo atrás, diríamos que nesses países a corrupção é bem pequena. Hoje, após as aventuras de Bush e Cheney no Iraque e os processos contra Chirac na França, eu teria dificuldade em afirmar que esses países não têm corrupção. Mas posso constatar que, neles, o Estado funciona melhor que no Brasil: que a corrupção não os impede de proporcionar um nível de vida bem superior ao nosso.

Por que essa tipologia? Porque, se fizermos como muitos leitores de jornais ou facebookers dizem - se acusarmos tudo e todos de corrupção -, se não percebermos que nosso lugar, embora não seja o do melhor escalão, tampouco está no pior, nada faremos de sério contra a corrupção. Lembro quando, no governo Itamar Franco, se dizia que tínhamos 32 milhões de crianças de rua. Uma pesquisa então mostrou que, na cidade de São Paulo, havia só mil crianças na rua. Foi acusada de subestimar o fenômeno. Tolice: o que dados reais permitem é lidar com a realidade. Para a demagogia, superestimar a fome, o abandono de crianças ou a corrupção é uma festa. Mas, se forem enormes, só nos restará emigrar.

É só constatando que o Estado brasileiro funciona, ainda que mal e porcamente, mas melhor que os países totalmente tomados pela corrupção, que alcançamos condições de localizá-la e enfrentá-la.
Só que isso exige um esclarecimento final. Como mostra Robert Harris em seu interessante "Political corruption" (2003), "a China é um Estado de alta corrupção - no qual a corrupção infiltrou os órgãos de governo a ponto de fazer da corrupção a norma, e da honestidade por vezes a perigosa exceção". Então, como ficam as coisas? A China, tão corrupta, é justamente o país de desenvolvimento mais exemplar.

Seria correto dizer que se desenvolveu economicamente, como o Brasil da ditadura, mas não socialmente? Nossa tipologia seria útil, não para distinguir os países que mais crescem, mas sim os que mais cuidam de seus cidadãos? Diferencio com ela os países pelo modo como o Estado responde à sociedade? Tomara! Espero que não terminemos por dizer que o crime compensa.

EVERARDO MACIEL - Política fiscal à deriva

Política fiscal à deriva

EVERARDO MACIEL

O Estado de S. Paulo - 03/10/2011

O princípio da neutralidade, um dos pilares da doutrina tributária, prescreve o uso moderado dos impostos como instrumento auxiliar de política econômica, ante a possibilidade de gerar distorções na economia e elevar os níveis de complexidade e instabilidade do sistema tributário. Nos anos recentes, a política fiscal brasileira tem afrontado ostensivamente aquele princípio.

A despeito de virtuosas motivações, foram criados inúmeros regimes especiais no PIS e na Cofins, a ponto de convertê-los em tributos que nem o Fisco nem os contribuintes conseguem mais entender. Certamente por essa razão, há nove anos não se consegue editar o regulamento daquelas contribuições, em franca desobediência ao que estabelece o artigo 212 do Código Tributário Nacional.

Essas circunstâncias favorecem abertamente o planejamento fiscal abusivo e abrem espaço para uma intensa litigiosidade, em prejuízo da segurança jurídica e da estabilidade das relações tributárias.

São conhecidas as razões que levaram à concessão de incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis, no contexto da crise econômica de 2009.

Argumentou-se com a preservação de empregos, o que, sem dúvida alguma, é uma boa motivação. Não se atentou, entretanto, para a possibilidade de que esses incentivos, associados a uma política creditícia temerária, pudessem levar ao caos nossas raquíticas tramas urbanas e abrissem portas para uma avalanche de carros importados, provenientes em boa parte da Ásia.

Inverteu-se o sinal da motivação. As cidades brasileiras estão virtualmente paralisadas por engarrafamentos contínuos e, com o auxílio de incentivos estaduais concedidos às importações, passamos absurdamente a subsidiar a geração de empregos no exterior.

O Decreto n.º 7.567, de 15 de setembro de 2011, pretendeu enfrentar a crescente invasão de carros estrangeiros, ao elevar, em 30 pontos porcentuais, as alíquotas dos automóveis cujos índices de nacionalização fossem inferiores a 65%.

Parece razoável que se busque proteger a indústria nacional, ainda que se saiba que parte significativa dos seus problemas conjunturais esteja associada a um câmbio desproporcionalmente apreciado. Essa preocupação, todavia, não autoriza a escolha de opções sujeitas à contestação judicial ou vulneráveis a ações que visem a ludibriar as restrições.

O requisito da nacionalização poderá ser questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC), por ofensa às regras pactuadas naquela instituição.

Mais grave, contudo, é a inobservância de exigência de 90 dias para eficácia do ato, em desacordo com norma introduzida na Constituição pela Emenda n.º 42, de 2003.

São fragílimos os argumentos de que essa restrição alcança tão somente a lei que fixa a alíquota do IPI, e não o decreto que, nos limites de variação autorizados, a altera. Em verdade, o decreto integra a lei, ao conferir-lhe efetividade. De outra forma, a mudança constitucional seria letra morta, pois raramente se altera a lei geral das alíquotas do IPI. Portanto, a prevalecer aquela restritiva interpretação, a Emenda n.º 42 teria sido inócua.

O legislador, ao promover a alteração constitucional, visou a afastar incertezas nos negócios e a prevenir danos irreparáveis ao contribuinte, especialmente nos casos de produtos que ainda se encontram nos pátios das fábricas ou que estejam vinculados a importações em curso.

A matéria foi submetida ao crivo da Justiça, tendo sido concedidas liminares. Pode-se antever uma longa batalha judicial. No meu entender, sobram argumentos aos que impugnaram a elevação da alíquota, sem a observância do prazo de 90 dias.

De tudo, resta uma dúvida. Qual a lógica que explica correr-se o risco de sofrer um revés na Justiça, ao conferir vigência imediata à medida, em lugar de aguardar o razoável prazo de 90 dias? Desconheço a existência de razões econômicas ou fiscais.

Afora isso, deve-se ter em conta a vulnerabilidade da medida. A verificação do índice de nacionalização é campo propício a controvérsias e corrupção. As exceções para os veículos importados do México e Argentina, já agora também do Uruguai, são uma brecha por onde os carros estrangeiros poderão entrar.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é outro tributo que tem sido utilizado à exaustão, algumas vezes com objetivos regulatórios e outras com fins meramente arrecadatórios.

A extinção da CPMF inspirou o aumento da alíquota do IOF, com o exclusivo propósito de compensar a decorrente perda de arrecadação. A diferença é que, ao menos em tese, a CPMF se destinava ao financiamento dos serviços de saúde, e o IOF não.

As dificuldades para lidar com o câmbio apreciado estimularam o uso do IOF para tributar as compras com cartão de crédito no exterior, aplicações financeiras provenientes do exterior ou, de forma ainda ininteligível, os derivativos. Não há avaliação dos efeitos dessas medidas, o que denota improvisação e falta de rumo.

Não é desarrazoada a utilização dos tributos em auxílio à política econômica. O uso imoderado, entretanto, provoca instabilidade paralisante nos negócios.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG - Esquizofrenia na política econômica

Esquizofrenia na política econômica 

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O ESTADÃO - 03/10/11

É preciso admitir que os economistas que são simpáticos à política econômica do governo Dilma transmitem uma expressão esquizofrênica.

Alguns aplaudem a presidente por entender que ela finalmente está "desmontando o tripé Neo Liberal" herdado de Fernando Henrique Cardoso e mantido por Lula, especialmente na era Palocci, para estes, os últimos movimentos do Banco Central(BC) presidido por Alexandre Tombini seriam o sinal de que ele escapou da prisão dos juros altos "impostos pelo sistema financeiro". Acham, também que o governo Dilma abandonou "essa bobagem" de BC autônomo e que a instituição agora trabalha em consonância com o ministério da fazenda do desenvolvimentista Guido Mantega.

De outro Lado estão os economistas para os quais Alexandre Tombini pratica uma política monetária dentro do sistema de metas de inflação,tendo introduzido teorias e práticas que atualizam o modelo e o tornam mais eficiente. Ou seja, é como se Tombini estivesse salvando o regime de metas das turbulências dos tempos.

O presidente do Banco Central, de sua parte, sustenta que está em sintonia com Dilma e Mantega, mas que a decisão sobre os juros pertence ao Comitê de Política Monetária (Copom), ao BC, que age aqui com autonomia.

É possível complicar as coisas um pouco mais.

O segundo grupo de economistas - para os quais o regime de metas está em pé - faz duas críticas ao BC. A primeira diz que a instituição peca na comunicação com o mercado, o que seria ruim para a eficácia da política monetária. A segunda crítica, mais exatamente uma ressalva, está nos cenários:mesmo os analistas mais simpáticos ao Banco Central projetam inflação maior que a projetada pelo BC para este e o próximo ano.

Mais complicação? Esta: o outro grupo, dos desenvolvimentistas, acha que o BC não tem nada que se preocupar com a comunicação como mercado, pois este é apenas a súcia dos sanguessugas da banca nacional e internacional.

Quanto às projeções de inflação, esse grupo acha que não tem problema nenhum com uma inflação rodando na casa dos 7% ao ano ou até mais, desde que se mantenha o real bem desvalorizado e juros mais baixos, mais ou menos como na Argentina.

Ou seja, para um lado, Dilma- Mantega-Tombini estão praticando de um modo mais avançado o sistema de metas de inflação e superávit primário (controle das contas públicas), com um regime de câmbio nem livre nem administrado. Para o outro lado,o mesmo governo está paulatinamente desmontando o tripé na direção de uma política econômica nacionalista, desenvolvimentista e protecionista da indústria.

Não é possível que os dois lados estejam certos ao mesmo tempo. Voltaremos a este tema.

Por ora, deixo a reflexão para os leitores: é para cá ou para lá? Custo Brasil. Tenho tratado, aqui,do custo de produzir e consumir no Brasil. A propósito, eis mais depoimentos de leitores:

Café expresso - "Paguei, na confeitaria Nacional,emLisboa, €0,70 porumcafé expresso.Em outros lugares, o preço variava de € 0,60 a € 1,20. No Rio de Janeiro, um expresso não sai por menos de R$ 3 e pode ir até R$ 5.

Ora, Portugal não produz uma saca de cafénem de açúcar, o salário mínimo é mais alto e a matriz energética é basicamente térmica.

Qual a justificativa? Passamos três semanas de férias em Portugal e na Espanha. De uma maneira geral,encontramos preços entre 20% e 50% mais baixos" (Fernando Barbosa).

Fábricas - "Nós estamos caros não é só em relação à China.

Estamos caros em relação a praticamente o mundo todo. Acabamos de montar uma fábrica de cimento no Ceará e vamos iniciar a montagem de outra no interior do nosso Estado. A quantidade de equipamentos chineses é pequena.

A maior parte vem da Europa mesmo, além dos Estados Unidos.Ou seja, está mais barato comprar equipamentos na Europa do que no Brasil! Da China,então, é covardia" (Adauto Farias).



Olimpíada-"O governo brasileiro está apoiando a formação de atletas olímpicos para os Jogos de 2016 no Rio de Janeiro.

Esgrima é um dos esportes olímpicos incentivados. Aí você vai comprar as espadas, que não têm fabricação nacional, e paga imposto de 60%. Pode?" (Mara Luquet).

O professor e o juiz. Segundo um professor,cujo nome mantenho reservado:" Sou funcionário público, professor titularde universidade federal. Fiz dois concursos: um para o ingresso na universidade e outro para professor titular. É o topo da carreira.

Recebo 1/3 ou 1/4 dos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal(STF). Para me ausentar do País, não estando em férias, preciso de: justificativa por atividade acadêmica, autorização do departamento, autorização da congregação da unidade, autorização do reitor e, finalmente, publicação no Diário Oficial.

Sem isso, corro o risco de ser exonerado do serviço público.

Pois bem, o Sr. José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF, que não passou em concurso algum (e foi reprovado em um) - foi nomeado para o cargo -, faltou a quatro sessões do STF para ir ao casamento, na Ilha de Capri, de um advogado que advoga no Supremo e tem projetos relatados por Toffoli...Simplesmente informou ao presidente do STF que ia se ausentar. Ou seja, no Supremo, participar de casamentos no exterior deve ser justificativa de grave fundo jurídico.

É preciso refazer o ditado "ver Capri e morrer". No STF é "ver Capri e viver (viver bem)"

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Empresa brasileira segue entre as mais tributadas

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SP - 03/10/11

O Brasil ganhou, mais uma vez, lugar no pódio entre os países com maior carga tributária. As empresas brasileiras com lucro entre US$ 100 mil e US$ 10 milhões ficaram em terceiro lugar no ranking, de acordo com estudo da consultoria UHY.

Todos os anos, elas repassam 34% dos seus lucros para o governo.

Na dianteira, ficaram Japão e Estados Unidos. "Isso nos espantou um pouco. Os EUA não são célebres por isso", diz Diego Moreira, diretor da UHY no Brasil.

Na categoria de companhias com lucros acima de US$ 100 milhões, o Brasil ficou em quarto lugar. Na frente apareceram, novamente, Japão, EUA e, agora, França.

Entre as empresas com menores lucros (de até US$ 100 mil, sem considerar as que se enquadram em regimes especiais), porém, o resultado é melhor: o Brasil não se destacou entre os cinco primeiros. Com tributação de 24%, garantiu apenas o 10º lugar.

No topo, ficaram Alemanha e Itália, com 32% e 31%, respectivamente.

A informalidade na economia é um dos fatores que levam o Brasil à liderança em duas das três categorias.

"Quem está formal tem de pagar pelos que estão de fora", afirma o professor do Insper Régis Braga.

Entre os emergentes, o Brasil é o que tem tributação mais alta, segundo Carlos Rodolfo Schneider, presidente do grupo catarinense H. Carlos Schneider e coordenador nacional do Movimento Brasil Eficiente.

"Os demais têm carga fiscal menor e investem mais em infraestrutura. Prejudica a competitividade. Já temos pouca poupança, poucos recursos para investir e o investimento ainda é taxado."


PERFUME COLECIONÁVEL

A marca francesa Lampe Berger Paris, de lamparinas aromatizadoras, chega ao Brasil com escritório em São Paulo e começa a vender seus produtos neste mês.

Fundada em 1898 por um farmacêutico, como antisséptico para hospitais, ganhou perfume e tornou-se produto de luxo em 1930, com peças manufaturadas por Baccarat, René Lalique, entre outros, segundo Philippe Carasso, presidente da empresa no Brasil.

"Antes, eram só produtos para destruir moléculas de cheiro ruim e purificar o ar; depois, se tornaram peças colecionáveis. Uma peça antiga alcança US$ 70 mil hoje em leilão", diz.

Para o lançamento no Brasil estão previstos 70 modelos. O primeiro preço é R$ 200, mas uma peça de arte em edição limitada poderá custar R$ 10 mil no Brasil.

Cerca de 85% do faturamento atual no mundo tem origem fora da França. Há 15 anos, eram só 10% de fora, segundo Carasso. "Vendemos 5 milhões de litros de perfume por ano", diz.


Perfuração A OGX renovou por dois anos os contratos das sondas Sea Explorer e Pride Venezuela, fornecidas pela Ensco e que operam na bacia de Campos. O valor ficará entre US$ 220 mil e US$ 235 mil por dia. A empresa diz que começa a produzir óleo em novembro.


Paranaense A Faculdade Inspirar, de Curitiba, abrirá 30 unidades até o final de 2012. Entre as cidades que receberão filiais da rede, que oferece mais de 300 cursos de graduação e pós-graduação, estão Belo Horizonte, Vitória, Londrina e Petrolina.


"GOVERNO SÓ PENSA NAS MONTADORAS"

O setor de brinquedos crescerá menos que o esperado neste ano, segundo a Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos).

Até junho, a previsão era crescer 15% e ganhar 8% de participação de mercado. Agora, a entidade espera ter alta de 6% e não perder espaço para os produtos chineses, que representam metade das vendas do setor no Brasil.

"O governo pensa que só existe o setor automotivo no Brasil. Nossas medidas, como a criação de 1.500 brinquedos, não tiveram o efeito esperado", diz o presidente da Abrinq, Synésio Costa.

No Dia da Criança, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas prevê alta de 7% nas vendas do varejo.

com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ

LÚCIA GUIMARÃES - A profundidade do pires

A profundidade do pires

LÚCIA GUIMARÃES

O Estado de S.Paulo - 03/10/11

A personagem coberta de griffes tinha acabado de ficar viúva, quando reconheceu: "Eu não tenho profundidade para ficar tão triste assim". A plateia dava gargalhadas no Teatro Brooks Atkinson, durante a matinê da temporada de prévias de Relatively Speaking. Os três atos de comédia, escritos por Ethan Coen, Elaine May e Woody Allen, são reunidos numa produção dirigida pelo estimado John Turturro. A estreia é no dia 20 de outubro e, se você, que lembra com saudades da neurose judaico-nova-iorquina de Woody Allen, der com os costados nesta ilha, não deve perder. Mas a viúva perua da peça George Está Morto foi criada por Elaine May, cujo incomparável timing cômico nem sempre viaja bem porque, quem sabe, ela escreve pensando nos tempos em que era parte do duo com Mike Nichols, sim, o diretor. Os dois mudaram a história da improvisação nos Estados Unidos, no final da década de 50.

A viúva Doreen, com seus mais de 60 anos, é uma mulher analógica mas emblemática da superficialidade digital. Uma personagem pergunta a ela, exasperada: "Você nunca ouve o que a gente diz?". Não, ela admite, sem hesitar: "Não entendo como as pessoas ficam ouvindo as histórias, umas das outras".

Se tivesse uma conta no Facebook, outra no Twitter e outra no Orkut, Doreen não teria do que se queixar. Todo mundo está contando sua história, mas quem está escutando?

Assim como não se pode mergulhar de cabeça na piscina infantil, é impossível enfrentar com garbo o trivializar-se de tudo, até do luto, ironizado na peça de Elaine May.

A gigante dos cartões Hallmark, a quem devemos a manufatura de efemérides como o Dia das Mães, acaba de lançar sua linha de cartões para desempregados. Como negligenciar um público de mais de 14 milhões de pessoas? Se o seu tio foi despedido depois de 30 anos de dedicação a uma empresa e é tarde demais para ser reeducado para o novo mercado de trabalho, ele há de se sentir muito melhor quando for alcançado pelo correio com o humor do seu cartão, que diz: "Não pense no que aconteceu como a perda do seu emprego. Pense como um tempo livre entre patrões estúpidos". Ou, que tal, "A Vida Não É Justa?".

Ah, e para a sua amiga que sofre de câncer de mama, eu tenho um especial: a Câncer Vixen (A Megera do Câncer). Na capa do cartão, uma figura tipo Barbie dá um pontapé no ar para mostrar como vai vencer a doença. Sugiro não enviar para uma mulher idosa com um tumor em estágio 4.

Uma outra gigante dos cartões, a American Greetings, sabe como é escassa a atenção geral porque está lançando outra linha, com o nome da cantora pop Taylor Swift. Como explica o texto de divulgação do lançamento, é para você agarrar aquela lembrança repentina de alguém importante e mandar um cartão rápido. Antes que um alerta sobre Ashton Kutcher (*) apague o pensamento.

Alguém está prestando atenção em alguma coisa? Ei, você aí mesmo, que não parou de conferir as mensagens do celular enquanto finge conversar comigo. Se o seu mundo tem poucos caracteres, vou facilitar a leitura.

- Uma editora americana nos informa que Courtney Love vai escrever sua "autobiografia definitiva". Aos 47 anos.

- Candidata republicana Michelle Bachmann declara que Barack Obama é "culpado" pelos movimentos populares contra as ditaduras do mundo árabe.

- Candidato republicano e afro-americano Herman Cain diz que, nos Estados Unidos, os negros sofreram lavagem cerebral para não votar no seu partido.

- O céu azul de 11 de setembro de 2011 representa "o último momento da inocência americana". (Tina Brown, animadora chefe da revista Newsweek)

E agora, um boletim urgente: acabam de anunciar que os seios siliconados da ex-coelhinha da Playboy Holly Madison serão objeto de uma apólice de seguro de US$ 1 milhão da Lloyd's de Londres. "Eles estão recebendo o crédito que merecem", disse a estrela da nova obra de dramaturgia O Mundo de Holly, em cartaz num palco de Las Vegas. "Eles são o meu sustento", ela explicou, com sinceridade profunda.

(*) Caro leitor: se você nunca ouviu falar em Ashton Kutcher, primeiro, meus parabéns. Depois, comece uma corrente pela internet, conclamando seus colegas de ignorância a se unirem, uma espécie de movimento inspirado pela antigravidade, e desafie a física newtoniana das celebridades pesos mortos.

LUIZ FELIPE PONDÉ - Chapeuzinho vermelho sem lobo mau

Chapeuzinho vermelho sem lobo mau

LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 03/10/11

"Outro dia duas amigas, mulheres bonitas e jovens, emancipadas, se lamentavam porque os homens de hoje não abrem portas, não deixam as mulheres se sentarem, não pagam a conta, enfim, não são cavalheiros.
Claro, nem elas, nem eu assumimos que isso seja uma queixa nova na velha lista de queixas devido à emancipação feminina.
Mas nem tudo são perdas na emancipação feminina, só um ignorante ou um mau-caráter diria uma coisa dessas. Para usar uma expressão do mundo dos recursos humanos em finais de semana de treinamento para motivação (nada mais brega no mundo do que workshops de motivação, não?), a emancipação feminina, como tudo mais, tem seu "lado mais" e seu "lado menos".
Disse a elas o óbvio: "Mas, para receber esse tratamento, vocês têm de obedecer, meninas!". Rimos muito com isso.
Claro que, antes que algum inteligentinho berre dizendo que esta é uma observação machista, a expressão "obedecer" aqui nada tem a ver com "Amélia traga minha cerveja já".
A expressão "obedecer" aqui tem mais a ver com aquele gostinho gostoso do jogo homem-mulher, entre quatro paredes, no qual homens são lobos maus e mulheres chapeuzinhos vermelhos (ou meninas da capa vermelha como está mais na moda falar depois do recente filme).
Tenho de explicar tudo porque umas das coisas que a "crítica ideológica" da relação entre os sexos causa em quem acredita nela (além da chatice usual) é a perda do senso de sutileza.
Quando os homens não podem pensar nas mulheres como objetos sexuais no seu dia a dia (o que não implica ser mal-educado, aliás, falta de educação aqui é antes de tudo falta de conhecimento do "objeto em questão", objeto este que demanda cuidados na "manipulação" porque é inclusive "explosivo") sem que alguma chata fale palavras como "machismo", "patriarcalismo", "blá-blá-blá", acaba-se perdendo a vontade de "mandar na Chapeuzinho Vermelho". O lobo mau desiste de ser mau.
O que as mais chatinhas não entendem é que público e privado se misturam para além de suas críticas ao "poder masculino". E que, à medida que as mulheres se tornam "iguais" aos homens, muitos acham que não há porque as desejar tanto assim.
Não há nada no mundo que me dê mais sono do que uma feminista. Principalmente quando o assunto é a tal crítica do patriarcalismo (o "poder masculino").
Interessante como tem gente que, além de apontar os abusos reais que existem no mundo por conta de os homens serem mais fortes do que as mulheres (atenção: não esqueça, cara leitora da capa vermelha, que essa força maior do homem é parte do lobo mau que a menina da capa vermelha em você tanto gosta...), ama dizer que mesmo a poluição é fruto do patriarcalismo. Pode uma coisa dessas?
Isto é, "sociedades matriarcais" não poluiriam o mundo porque não seriam gananciosas e acumulativas.
Alguém já olhou um armário de uma mulher e contou o número de pares de sapato e de vestidos que ela tem? Nada acumulativas. Ou o número de batons?
Nada contra, já disse muitas vezes, a vaidade numa mulher é sua segunda pele, só mulheres mal-educadas ou muito infelizes não são vaidosas. Quanto mais cores diferentes de batom, melhor.
Mas as "invejosas do falo" (diriam as psicanalistas mais clássicas) adoram dizer que "tudo é política", logo, "tudo é ideologia patriarcal".
Se as mulheres se sentem sozinhas, isso é uma questão política. Se alguém vomitar de medo, isso é uma questão política. Se as mulheres têm pressão arterial mais baixa do que os homens, isso é culpa do patriarcalismo (logo, é política), porque foram os homens que escreveram os tratados de fisiologia, logo...
Enfim, nada mais machista por parte da seleção natural do que fazer com que as mulheres fiquem grávidas e não os homens, porque assim as obrigou a serem mais seletivas no sexo, porque afinal pagam caro por ele.
Ou será que isso também é opressão patriarcal? Úteros e ovários são a prova cabal de que o universo é patriarcal? A dor do parto é parte desse plano de opressão?
Será que, se criticarmos bem o patriarcalismo, os homens ficarão grávidos e não mais as mulheres?"

PAULO GUEDES - A União deve ceder

A União deve ceder

PAULO GUEDES

O GLOBO - 03/10/11

A próxima batalha na guerra dos royalties de petróleo deve ocorrer nesta semana. O Congresso pode derrubar o veto de Lula à emenda que deflagrou uma guerra federativa, propondo a redivisão dos royalties de uma forma devastadora para as finanças dos estados produtores. O autor da emenda, deputado Ibsen Pinheiro, é mesmo um desafortunado em questões orçamentárias.

Acusado de enriquecimento ilícito por uma CPI que investigava fraudes com recursos do Orçamento da União, teve seu mandato cassado em 1994. O Supremo Tribunal Federal encerrou o processo contra Ibsen em 1999.

A guerra dos royalties é mais um fruto da profunda insatisfação com o atual regime de distribuição dos recursos orçamentários entre as unidades da Federação.

É o resultado de um vácuo na atuação do Congresso em relação à necessária reforma fiscal. Como aponta o senador Aécio Neves, "a raiz dos grandes problemas brasileiros é a crescente e absurda concentração de poder financeiro e político no governo federal. Nós precisamos resgatar a Federação". Descentralizar recursos e atribuições entre os entes federativos é uma exigência de nossa democracia emergente.

A concentração dos recursos nas mãos da União é uma herança maldita do regime militar que a social-democracia brasileira não teve a coragem de enfrentar com reformas. Preferiu aliarse a conservadores e oportunistas, recorrendo a contribuições não compartilhadas com estados e municípios de modo a concentrar o poder político, "comprando" apoio parlamentar. Não é, portanto, acidental a degeneração de nossas práticas políticas.

A emenda é um colossal retrocesso em relação ao acordo prévio de Lula com os governadores dos Estados produtores em 2010, pelo qual o governo federal reduzia pela metade sua fatia nos royalties, permitindo aumentar substancialmente a parte dos demais Estados e municípios, descentralizando recursos sem arruinar as finanças dos estados e municípios produtores. Lula estava certo: a União deve ceder. Agora, o governador Sérgio Cabral pede responsabilidade ao Congresso e alerta que "Dilma terá tragédia eleitoral no Rio".

"O absolutismo do Antigo Regime desabou, mas permaneceram seus alicerces: a concentração de recursos e a centralização administrativa sobreviveram à monarquia, facilitando a ressurreição do despotismo", advertia Alexis de Tocqueville, em seu clássico "O Antigo Regime e a Revolução" (1856).

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - Oposição por dentro

Oposição por dentro 

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO 

O Estado de S.Paulo

Os dois mais estridentes partidos de oposição estão deitados, um no leito hospitalar e o outro no divã. O DEM sofre de anorexia política: está à beira da inanição, mas olha-se no espelho e vê uma imagem engordada de si próprio. O PSDB ensaia nova crise de identidade e liderança. Motivos para o governo de Dilma Rousseff comemorar? Certamente não.

O DEM foi a sigla mais afetada pela criação do PSD. Perdeu muitos de seus poucos deputados, prefeitos e senadores. Presidente do partido, Agripino Maia (RN) vê mais ganhos do que perdas: "Estamos não só recuperando nossas forças, mas ficando mais fortes". Acredita quem quiser.

Só é difícil compartilhar a fé do senador e crer em aritmética ao mesmo tempo. Contas não fecham. O ex-PFL tende ao nanismo porque confundiu reunião de diretório partidário com encontro de família, a admissão controlada pelo sobrenome. Por mais numerosos que sejam, Maias e Magalhães não compõem, sozinhos, um partido nacional.

De todas as declarações do senador sobre o destino da agremiação que comanda, a mais verossímil é que o partido elegerá mais prefeitos e vereadores do que tem hoje. Questão de probabilidade: a chance de a afirmação estar certa é inversamente proporcional à base de comparação. Mesmo assim, o DEM terá que superar a inércia. Trocar o nome do partido, talvez?

No PSDB, o problema também é decidir quem manda e quem obedece. Os tucanos paulistas não dedicaram nenhum minuto de sua propaganda gratuita na TV ao seu senador, Aloysio Nunes. Tampouco citaram José Serra. "Vamos bem", ironizou Aloysio no Twitter. Serra não passou recibo - em público.

Apesar da fama de que não frequenta restaurante com cardápio para não ter que decidir, o governador Geraldo Alckmin (SP) fez seu prato e não quer dividi-lo com os serristas. Em vez de se opor, Alckmin aceita a aproximação de Dilma. Elogia a presidente em público e faz parcerias com o governo federal. Verbas em vez de verbo.

Enquanto Serra, Alckmin e Aécio Neves medem-se para ver quem estará onde na cédula eletrônica em 2014, a cúpula tucana faz pesquisas e seminários para encontrar um rumo. Segundo marqueteiros contratados pelo partido, o problema é de imagem: o eleitor quer a social-democracia, mas não a identifica com o PSDB, que a leva no nome.

Por mais científica que seja a metodologia que levou a essa conclusão, é difícil imaginar uma discussão na fila do ônibus no Parque D. Pedro (ou na Cinelândia) em que um emergente pergunta ao outro: "Onde estão os sociais-democratas deste País?"

A ala intelectual do PSDB buscou respostas em outra freguesia. Após seminário patrocinado por Fernando Henrique Cardoso, a pesquisadora norte-americana Frances Hagopian disse que os tucanos deram um primeiro passo à direita. E "podem se destacar, nesse espaço de centro-direita, se tiverem coragem". Ao que FHC comentou: "Não foi provocação. Ela disse a verdade".

Esses fragmentos do noticiário da semana passada evidenciam que o maior partido de oposição do Brasil não tem claro se quer mesmo ser contra o governo, se segue pela direita ou pela esquerda, nem sabe quem vai liderá-lo no caminho. De novo.

Petistas podem se divertir, mas Dilma não tem motivo para comemorar. Quanto mais enfraquecida a oposição formal, mais forte a oposição interna. O PMDB e sua linha auxiliar, o PSD, crescem às custas do DEM e do PSDB. Mais anêmicos os partidos de oposição, maior o cacife da base dita aliada, maior a chantagem, maior o fisiologismo.

GOSTOSA

RENATA LO PRETE - PAINEL

Paciência no limite

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 03/10/11

As declarações belicosas do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) contra a redistribuição da receita de royalties irritaram os Estados não-produtores de petróleo, que ameaçam fazer valer o peso da bancada que têm no Congresso.

"Temos 23 Estados que têm clara maioria e aceitam um acordo para perder R$ 8 bilhões. Cada provocação do outro lado aumenta a impaciência", adverte o senador Wellington Dias (PT-PI), autor de projeto que pode ir a voto nesta semana. Os dois blocos voltam à mesa amanhã para negociar acordo que evite a votação do veto do ex-presidente Lula à divisão do dinheiro.

Via expressa Para evitar a votação do veto de Lula, o Senado tentará correr com o projeto de Wellington Dias. Para isso, relatores de três medidas provisórias que trancam a pauta prometeram entregar os pareceres hoje.

Caldeirão Do senador Walter Pinheiro (PT-BA), sobre a tentativa de levar a voto nesta semana alguma proposta sobre a redistribuição dos royalties: "Se um grão de sal faz subir a pressão, imagine o sal do pré-sal todo".

Morde Ari Pargendler, presidente do STJ, submeteu aos ministros da Corte uma nota, já redigida, semelhante àquela lida por Cezar Peluso no CNJ: não citava Eliana Calmon, mas condenava a corregedora por mencionar bandidos ocultos sob a toga.

Assopra Apesar das ponderações de que estariam criticando uma colega, a nota de Pargendler foi aprovada por 10 votos a 9. Mas foi para a gaveta, graças ao alerta do ministro João Noronha de que decisões colegiadas do STJ requerem 17 votos.

Cacife Apostas sobre a reforma ministerial de Dilma dividem os ministros entre os que ficam, os que trocam de pasta e os que saem. No último grupo estão Mário Negromonte (Cidades), Carlos Lupi (Trabalho) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

Sujou 1 A mudança no plano de despoluição do rio Pinheiros, em São Paulo, trouxe para o seio do governo paulista embate envolvendo secretários de Geraldo Alckmin que devem disputar as prévias do PSDB para a eleição na capital em 2012.

Sujou 2 José Aníbal (Energia) reclamou de Bruno Covas (Meio Ambiente) ter comunicado antes ao Ministério Público a suspensão da flotação, sistema de remoção de resíduos do rio que custou R$ 160 milhões. A Emae, autarquia subordinada a Aníbal, cuidava do projeto.

Cronologia O programa havia sido instituído em 2000, na gestão de Ricardo Tripoli no Meio Ambiente. Também postulante à candidatura tucana em SP, Tripoli é defensor do modelo.

Stand by Quem esteve com Lula nos últimos dias diz que ele desistiu, por ora, de tentar demover o PMDB de lançar Gabriel Chalita em São Paulo. O ex-presidente negocia com Michel Temer apoio a Fernando Haddad (PT) num eventual segundo turno ou caso o petista seja eleito.

Foco Todo o empenho de Lula agora está nas tratativas com o PR de Valdemar Costa Neto, maltratado por Dilma Rousseff, mas dono da maior fatia do tempo de TV entre os potenciais aliados na praça.

Cereja do bolo O que Gilberto Kassab mais espera na derradeira semana de filiações é levar o petista Assis do Couto, do Paraná, para o seu PSD. Se vingar a negociação, conduzida por Eduardo Sciarra, terá pescado em todas as siglas, menos no PSB do aliado Eduardo Campos.

com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI

tiroteio

"Do jeito que as coisas andam no PSDB, Serra só conseguirá ser candidato a presidente, em 2014, se for para o PSD do amigo Gilberto Kassab".

Do deputado JOSÉ MENTOR (PT-SP), sobre as mais recentes divergências entre o ex-governador e a direção de seu partido, como o fato de o tucano ter sido excluído de rodada de comerciais exibidos na semana passada.

contraponto

Fórmula do amor

Em jantar oferecido pela embaixada da Coreia do Sul, o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e sua mulher, a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), ouviam explicações do embaixador sobre os ingredientes e o modo de preparo de comidas típicas do país servidas no evento. Em tom bem-humorado, o anfitrião informou ainda que o vinho escolhido para a ocasião, também de origem coreana, era muito conhecido por suas propriedades afrodisíacas.

-Então bebe mais!- ordenou Marinha ao marido.

MARIA INÊS DOLCI - Copa de oportunidades perdidas

Copa de oportunidades perdidas 

MARIA INÊS DOLCI

FOLHA DE SP - 03/10/11

Um dos graves problemas do país é que, no governo, os técnicos dão lugar aos companheiros políticos

O atraso nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2104 e para os Jogos Olímpicos de 2016 confirma uma triste realidade para os brasileiros: não há muita esperança de que os serviços de interesse público melhorem, consideravelmente, nos próximos anos.

Isso fica ainda pior com a confidência, na sexta-feira passada, do ministro do Esporte, Orlando Silva, de que a Fifa (órgão máximo do futebol mundial) exigiu a interrupção da vigência do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Idoso e do direito à meia-entrada para estudantes durante a Copa do Mundo. Pode ser que "hoje" o governo tenha descartado essa ameaça aos direitos do cidadãos. Mas demonstra uma tendência muito perigosa.

Se nem a perspectiva de ter os olhos do mundo, literalmente, voltados para o país consegue quebrar a inércia dos governantes, o que o fará? Agora, diante da iminência de não fazerem as melhorias indispensáveis, as autoridades "descobriram" que, bem, tudo está certo nos aeroportos.

Qualquer pessoa que tenha viajado em períodos de férias e feriadões sabe que, na verdade, há muito mais passageiros do que conforto, espaço e bom atendimento.

Talvez a ideia de decretar feriado nos dias de jogos amenize os problemas de transporte, principalmente nas cidades mais populosas que serão sedes da competição, como São Paulo e Rio.

É lamentável, contudo, que se percam oportunidades como essa por incompetência e por desinteresse.

Afinal, há quatro anos fomos informados, festivamente, de que o Brasil sediaria a Copa.

O que foi feito de lá para cá? Acima de tudo, marketing, ufanismo e proselitismo político.

Perdeu-se um tempo precioso com a definição das 12 cidades-sede, obviamente devido a disputas políticas para escolher as localidades. Falou-se muito, mas quase nada saiu do papel.

Exemplo de discussão estéril foi a do trem-bala. Um factoide que provocou muita discussão. E foi só isso! Não por acaso, ministérios como o dos Transportes e o do Turismo, essenciais para que o sucesso na organização dos megaeventos esportivos que serão realizados por aqui, foram alvos recentes de denúncias de malversação de recursos públicos.

Ninguém ignora que um dos tormentos do cidadão brasileiro seja a péssima qualidade de praticamente tudo o que tenha a qualificação "público": transporte, saúde, segurança e educação. Os serviços fundamentais -energia elétrica, telefonia fixa e móvel, acesso à banda larga- são muito ruins.

Paulistanos levam até cinco horas para ir ao trabalho e voltar para casa, diariamente -um crime contra a qualidade de vida.

Recentemente, foi divulgado que nossa velocidade média de acesso à internet é pior do que a de países muito pobres, como Haiti e Nigéria. Ou do que nos abalados por guerras intermináveis, como o Afeganistão. Empatamos com o Iraque.

Pagamos tarifas de luz e de telefonia que estão entre as mais caras do mundo. Isso não evita apagões, interrupções e outras dores de cabeça aos consumidores.

Nossas agências reguladoras trabalham com afinco para defender os interesses das empresas.

O cidadão fica sempre em segundo plano, exceto no papel de contribuinte -já repassamos, neste ano, mas de R$ 1 trilhão em tributos aos cofres públicos.

Para não dizer que nada decorrerá da Copa de 2014, os paulistanos ajudarão, independentemente do clube para o qual torçam, a bancar o estádio do Corinthians. Dinheiro que poderia ser mais bem aplicado em escolas, em creches, em hospitais ou em estações do metrô. Investimentos que, talvez, valham menos votos do que os obtidos por um estádio particular de um time.

Por que não conseguimos fazer o que é tão importante para os brasileiros, mesmo sob o estímulo de competições que seriam vitrines excelentes para mostrar um momento mais positivo do Brasil?

Porque técnicos são preteridos na área governamental em detrimento de companheiros políticos. Além disso, não há ação clara das autoridades dos três Poderes em defesa dos direitos do consumidor.



MARIA INÊS DOLCI, 56, advogada formada pela USP com especialização em "business", é especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores.

GUSTAVO LOYOLA - Lendas urbanas

Lendas urbanas

 GUSTAVO LOYOLA

VALOR ECONÔMICO - 03/10/11

Uma das mais repetidas e surradas frases sobre a política monetária no Brasil é que os juros altos são consequência direta de um pérfido conluio entre o sistema financeiro e o Banco Central (BC), do qual são vítimas inocentes os participantes da chamada "economia real". Obviamente, sendo verdadeira tal afirmação, a queda dos juros seria apenas uma questão de se colocar no BC pessoas que não tivessem tido quaisquer vínculos com o mercado financeiro.

Para os que acreditam nesta lenda urbana, a inesperada derrubada dos juros pelo BC na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) foi interpretada como um real grito de independência da instituição em relação ao mercado financeiro, cujas apostas naquela oportunidade concentravam-se na manutenção da taxa. Trata-se de rematada tolice que, no mínimo, demonstra total ignorância sobre o funcionamento do regime de metas para inflação. É no mínimo risível a ideia de que a prova da independência do BC estaria na sua capacidade de surpreender o mercado financeiro.

Por outro lado, é ingênuo acreditar que nessas surpresas não há ganhadores no mercado, mas apenas perdedores. Pior ainda é crer que o mercado ganha quando os juros sobem e perde quando caem. Até por uma questão de aritmética, há sempre perdedores e ganhadores, quando os juros se movimentam numa direção ou noutra.

O regime de metas para inflação exige transparência na relação entre o Banco Central e os agentes de mercado. Da falta de transparência é que surge a promiscuidade entre o BC e o mercado. A divulgação em atas e em relatórios das percepções e análises da autoridade monetária sobre a conjuntura econômica e a coleta por esta da opinião dos agentes de mercado - integrantes ou não do mercado financeiro - premia a transparência e não a promiscuidade.

É fato conhecido por qualquer primeiranista em finanças que há maior possibilidade de ganhos financeiros no uso de informações privadas do que de informações públicas. Daí, por exemplo, as preocupações com o uso de informações privilegiadas no mercado de capitais, que possibilitariam ganhos indevidos para alguns participantes do mercado em detrimento dos demais. Um banco central previsível para todos os agentes de mercado enseja menor possibilidade de ganhos do que um BC sistematicamente surpreendente. O regime de metas para inflação pressupõe que o Banco Central aja reduzindo as assimetrias informacionais e coordenando as expectativas dos agentes econômicos, sejam eles do mercado financeiro ou não.

Aqueles que creem em relações promíscuas entre o BC e o mercado financeiro, no contexto do regime de metas para inflação, se abespinham com o fato de a autoridade monetária levar em consideração, em suas decisões, as expectativas de inflação e de taxas de juros futuras formadas no mercado. O erro aqui é fundamentalmente um erro de inversão de causalidade. O mercado não forma suas expectativas a partir do nada. Num regime de metas para inflação minimamente funcional, é a autoridade monetária que influencia as expectativas de inflação do mercado e os juros futuros, e não o oposto. Por sua vez, um BC cujas ações sistematicamente surpreendem os agentes de mercado deixa de ter seguidores, pela absoluta dificuldade de se prever seus movimentos futuros.

Acreditar e escrever, como o fez um professor de economia, que o Banco Central, desde que implementado o regime de metas para inflação em 1999, vem seguindo cegamente o mercado, por ter tido em sua diretoria "funcionários de bancos privados" não somente é ofensa improcedente e gratuita, como também denota absoluto e lastimável desconhecimento factual do funcionamento da política monetária nos últimos anos. É claro que o BC, nos 12 anos desde a implantação do regime, cometeu equívocos em várias situações, tanto em movimentos de alta quanto em movimentos de baixa de juros.

É óbvio também que há espaço para melhorias no funcionamento do regime de metas, mormente no que diz respeito à fixação de metas para o ano-calendário e não para um período móvel (de 12 a 24 meses) à frente. Porém, tais imperfeições e erros não fazem do nosso regime de metas um "arremedo". Se assim fosse, a inflação não teria sido mantida em níveis razoáveis nos últimos 12 anos, a despeito dos vários choques domésticos e externos sofridos pela economia brasileira neste período. Aliás, o não reconhecimento dos méritos do BC no controle da inflação me faz acreditar que as diatribes contra os profissionais que ocuparam recentemente as diretorias da instituição talvez se originem de alguma nostalgia dos "bons" e velhos tempos de hiperinflação.

A decisão tomada pelo BC na última reunião do Copom não necessita de defesa baseada em lendas urbanas e preconceitos. Há argumentos técnicos - como os encontrados na ata da reunião do Comitê - que servem bem melhor a este propósito. As lendas pertencem ao mundo dos ficcionistas e lá devem permanecer.

Gustavo Loyola doutor em economia pela EPGE/FGV, foi presidente do Banco Central e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo.

PUTARIA

LEONARDO PIETRO ANTONELLI - Princípio da inocência

Princípio da inocência

LEONARDO PIETRO ANTONELLI

O GLOBO - 03/10/11

ALei Complementar 135/10 faz um ano de vigência. Conhecida como Lei da Ficha Limpa, foi promulgada com o objetivo de impedir que pessoas condenadas por órgão colegiado do Judiciário, ainda que de maneira não definitiva, possam se candidatar a cargos eletivos.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu que a lei não poderia ser aplicada às eleições de 2010, já que a Constituição da República, em seu artigo 16, exige antecedência de um ano para alterações no processo eleitoral.

O tema está de volta à Corte Suprema, agora de forma mais ampla, provocado por ação declaratória de constitucionalidade, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil. O que se decidirá é se a lei vale não apenas para as próximas eleições, mas para todas, pois suas diretrizes consideram inelegíveis candidatos por força de decisões judiciais ainda não transitadas em julgado, portanto, contrariam o princípio constitucional da presunção de inocência (o artigo 5o-, inciso LVII, da Constituição, estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória").

Na prática, o novo diploma legal instituiu uma mitigação progressiva do princípio da inocência na medida em que surjam novos graus de jurisdição para as decisões condenatórias. Impõe-se considerar que seria um grande equívoco remediar a falta de ética na política com a supressão de garantias fundamentais, o que conduz à conclusão, parafraseando o ministro Dias Toffoli, em recente liminar por ele concedida, de que "a matéria exige reflexão, porquanto a Lei da Ficha Limpa apresenta elementos jurídicos passíveis de questionamentos absolutamente relevantes nos plano hierárquico e axiológico".

Abro parênteses para uma reflexão. Se por um lado concordo, na teoria, com aqueles que sustentam que a decisão final do STF sobre o tema deve ter a aprovação não só da comunidade jurídica, mas, também, da opinião pública em geral, por outro, não perco de vista que é o Poder Judiciário, por meio da atividade judicante de seus membros, o garantidor dos direitos dos cidadãos contra os abusos dos poderes constituídos, incluindo-se aí os princípios e garantias fundamentais.

Ponderando como intérprete entre as escolhas possíveis, dou preferência àquela cujo resultado me parece mais justo e adstrito aos limites impostos pela ordem jurídica.

Concluo pela aplicação da posição até aqui majoritária do STF, dando maior peso ao princípio da inocência, que tem por corolário a segurança jurídica, inegavelmente valor constitucional a ser preservado, de modo a admitir somente qualquer imposição de restrição civil, criminal ou eleitoral quando se esgotem todos os tipos de recursos admitidos pela lei.

Afinal, como bem pontuou o ministro Luiz Fux, ao desempatar, na Corte Suprema, o julgamento a respeito da aplicabilidade da LC 135 ao pleito de 2010, "nem o melhor dos direitos pode ser aplicado contra a Constituição". Em última análise, é ao eleitor, com o poder de seu voto, que cabe a tarefa de alijar da vida pública aqueles que não demonstrem a probidade necessária ao exercício da representação popular.

LEONARDO PIETRO ANTONELLI é advogado especialista em Direito Público.

MELCHIADES FILHO - Caixeiro-viajante

Caixeiro-viajante 

MELCHIADES FILHO

FOLHA DE SP - 03/10/11

BRASÍLIA - Gilberto Kassab entrou na política pela porta da Associação Comercial de São Paulo. Isso talvez ajude a explicar uma trajetória que não para de surpreender.

O prefeito, desde sempre, opera a lógica do bom comerciante: identificar demandas do mercado, nem sempre explícitas, e oferecer um produto capaz de atendê-las.

Quando FHC se elegeu, o PFL era um partido nordestino. Kassab de pronto se ofereceu para montar a regional do parceiro dos tucanos.

Mais adiante, captou o declínio do malufismo e tratou de ocupar o papel de fiel da balança da briga parelha entre PSDB e PT na cidade.

Agora, ao criar o PSD, enxergou com nitidez o que outros só vislumbraram: os descontentamentos pontuais de políticos de expressão, a insatisfação no Congresso com a amarra da fidelidade partidária e a atração que uma Presidência forte e popular exerce sobre todos os políticos, inclusive os da oposição.

O PSD surge como sigla-catraca, que resolve esses problemas todos. Não à toa, deverá logo reunir a terceira maior bancada da Câmara.

A façanha de Kassab impressiona ainda mais quando se sabe que sua imagem de prefeito anda desgastada. O comum é Brasília se render a líderes regionais escorados em bons resultados nos seus redutos.

Não se deve subestimar o futuro do PSD (PSK?) também. Além do tamanho, a sigla tem dois trunfos.

Um já está claro: a utilidade para Dilma Rousseff nas "discussões de relação" com os partidos da coalizão. Graças ao "apoio independente" do PSD, o Planalto poderá jogar mais duro com PR, PP, PSC e até setores do PMDB -uma gente que cobra muito e entrega pouco.

O outro trunfo é o slogan do novo partido. Não ser "de esquerda, nem de direita, nem de centro" pode soar ridículo à imprensa. Mas muito eleitor não apenas se identifica com essa geleia como hoje tem orgulho de declarar a mesma posição.

GOSTOSA

VINICIUS MOTA - Avalanche governista

Avalanche governista

VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 03/10/11

SÃO PAULO - A calmaria política em torno do Palácio do Planalto contrasta com a agonia de 90 dias atrás. Com uma crise ministerial atrás da outra, e as verbas para congressistas sob jejum, proliferavam, no PT inclusive, prognósticos pessimistas da gestão Rousseff.

A debilidade da presidente nas tarefas da política era dada como problema incontornável. As especulações sobre o retorno de Lula nas eleições de 2014, estimuladas pelo próprio ex-presidente, estavam no auge.

Agora tudo refluiu -e daí vem a regra geral do cacife da presidente: o "dilmômetro" é inversamente proporcional ao "lulômetro".

Os determinantes da mudança já estavam em curso no auge da agitação contra Dilma, indício de que tudo se resumia a atritos de superfície. Na economia e na política, vetores indicavam o fortalecimento, estrondoso, do governismo.

Se a alta do PIB passa por uma moderação, o ciclo de investimentos na economia é duradouro o suficiente para manter o desemprego baixo até meados da década.

Por mais trapalhadas que a equipe econômica faça, e tem abusado disso, é alta a probabilidade de o Brasil, mais uma vez, ver-se beneficiado "por contraste", diante de um mundo rico que não cresce e não voltará a crescer tão cedo.

A arrecadação de impostos federais também bonificou o Planalto. O contribuinte desfez o impasse entre as demandas de liberação de emendas para a base e a necessidade do governo de poupar o mínimo para controlar a macroeconomia.

Por fim, a criação do PSD de Kassab é uma bênção para Dilma. Além de enfraquecer ainda mais a oposição, a iniciativa aumenta a oferta de adesão ao Planalto no Congresso. A concorrência vai diminuir os preços cobrados pelo arco fisiológico liderado pelo PMDB.

Tudo somado, ficou mais difícil tirar do PT o poder federal em 2014 -e de Dilma a primazia da candidatura.

RUBENS RICUPERO - Mudou a política externa?

Mudou a política externa?

RUBENS RICUPERO

FOLHA DE SP - 03/10/11

Fomos nós que iniciamos as mudanças na política externa ou o mundo que impôs suas reviravoltas?

Comparar a política exterior dos primeiros meses da Presidência Dilma com os últimos de Lula é o mesmo que comparar laranjas com bananas. O início do governo Lula, em 2003, foi tumultuado por incertezas econômicas. Dissipadas essas, as ameaças do mensalão tampouco favoreciam uma diplomacia ambiciosa. Foi só aos poucos que os resultados econômicos e a popularidade do presidente possibilitaram o ativismo do final do mandato.

Não tem sido diferente esse começo de governo, dominado pela consolidação interna. Mesmo assim, saltam aos olhos as diferenças de estilo e de personalidade, um certo retorno ao predomínio do Itamaraty na execução diplomática do dia a dia e o perfil mais discreto da assessoria presidencial.

O que mais, além disso?

Antes é preciso perguntar: mudou o Natal ou mudei eu? Isto é, fomos nós que iniciamos as mudanças ou é o mundo que nos impõe suas reviravoltas? Vindas de fora, foram três as mudanças principais: a Primavera Árabe e suas sequelas (rebelião na Líbia, protestos e repressão na Síria); a evolução na América Latina e a piora da crise mundial.

Ante a primeira questão, a reação da diplomacia foi trocar a aliança com a Turquia pelo alinhamento com os Brics. (Dedicarei ao tema o próximo artigo.)

Menos dramáticas, as modificações nas Américas incluem: eleições no Haiti, normalização em Honduras, pacificação das relações da Colômbia com Venezuela e Equador promovida pelo presidente Santos, eleição de Humala no Peru, doença de Chávez e a provável reeleição de Cristina Kirchner na Argentina. Somando o enfraquecimento de Piñera, à direita, no Chile e o de Morales, à esquerda, na Bolívia, o sentido geral é de consolidar governos social-democratas ou de esquerda moderada e esvaziar o radicalismo bolivariano da Venezuela.

A diplomacia brasileira ajudou algumas mudanças e se adaptou a outras. Deixou de lado gestos espalhafatosos, como o do asilo em Honduras e o despacho de emissários para promover a paz entre os andinos, em parte por discrição, em parte por desnecessidade. A normalização permite até reduzir a presença militar no Haiti.

Quanto à economia, endurecer o jogo no câmbio e no comércio na onda da crise foi a verdadeira mudança em termos da inserção do Brasil no mundo -no fundo, o objetivo da política exterior. É um primeiro passo, mas nos devolve a capacidade de iniciativa para redefinir a estratégia em relação à China, à Argentina e aos demais parceiros.

O governo anterior subordinava o comércio a cálculos políticos. Esperneava contra as manobras argentinas e a manipulação da moeda por chineses e americanos, mas a política cambial do Banco Central condenava os protestos à esterilidade. Daí a impressão de resignação e imobilismo.

O recrudescimento da ameaça externa não admite contemporizar. Nesse ambiente, acumular deficits em conta corrente e depender de mercados financeiros cada vez mais nervosos seria temeridade, talvez suicídio.

Recuperar a iniciativa em câmbio é a condição para que a indústria aproveite a demanda interna, único fator de segurança na crise. Compreender isso é a novidade do governo Dilma. Executar a mudança com sabedoria é seu desafio.

FERNANDO VELOSO - Tecnologia na educação

Tecnologia na educação 

FERNANDO VELOSO

FOLHA DE SP - 03/10/11

Ainda é cedo para avaliar se o uso de novas tecnologias no ensino mudará de forma radical a forma de lecionar

O uso de novas tecnologias na educação tem o potencial de elevar o aprendizado e tornar a escola mais atrativa, contribuindo para o aumento da frequência. Ainda não está claro como essas tecnologias podem ser utilizadas de forma efetiva, mas experiências inovadoras têm apontado alguns caminhos.

Na última década, vários países, como Estados Unidos, Inglaterra, Israel, Itália e Holanda, implantaram políticas de incentivo à adoção de computadores e acesso à internet nas escolas públicas. No entanto, os estudos em geral não encontraram impactos significativos no desempenho dos alunos.

As evidências empíricas para países em desenvolvimento, embora ainda limitadas, são mais positivas. Um estudo de Abhijit Banerjee e co-autores, "Remedying Education: Evidence from Two Randomized Experiments in India", realizou um experimento aleatório em escolas primárias urbanas da Índia para avaliar um programa de uso de computadores na aprendizagem.

Em metade das escolas, duas horas por semana passaram a ser dedicadas a jogos educacionais no computador, com ênfase em competências básicas do currículo de matemática. O programa envolvia a resolução de problemas progressivamente mais difíceis, de modo que os alunos avançavam de forma diferenciada.

Os autores mostraram que o programa teve um impacto elevado nas notas de matemática. Os ganhos foram expressivos não só para os melhores alunos, mas também para aqueles que tinham dificuldade prévia em matemática.

Um grande desafio no ensino em turmas heterogêneas é fazer com que o conteúdo lecionado seja estimulante para os melhores alunos e ao mesmo tempo acessível para os alunos com dificuldades.

O caráter inovador da experiência da Índia foi usar o computador e um software educacional de modo a adaptar o ensino de acordo com as características de cada aluno.

Um experimento que tem gerado controvérsia utiliza softwares educacionais de uma organização sem fins lucrativos chamada Khan Academy para reverter os métodos tradicionais de ensino.

Nesse modelo, iniciado ano passado em algumas escolas públicas da Califórnia, as aulas expositivas são dadas através de vídeos disponibilizados na internet e os deveres são resolvidos na sala de aula. Além disso, os professores têm acesso a um sistema que permite acompanhar em tempo real o progresso dos alunos na resolução dos exercícios.

É cedo para avaliar se o uso de novas tecnologias na educação resultará em uma ferramenta adicional ou se mudará de forma radical a forma de lecionar. Mas o caminho na direção de torná-las mais úteis parece estar sendo finalmente trilhado.



*FERNANDO VELOSO, 44, é pesquisador do Ibre/FGV

A VOLTA DAS CARROÇAS

GRAHAM BOWLEY e LIZ ALDERMAN - Não há solução rápida para crise europeia

Não há solução rápida para crise europeia

GRAHAM BOWLEY e LIZ ALDERMAN

O GLOBO - 03/10/11

Aconteceu mais de uma vez nos últimos meses durante a crise europeia. Ações iniciam um forte movimento de alta diante de expectativas de que uma solução tenha sido encontrada. Mas retomam sua queda à medida que a esperança se dissipa, deixando investidores confusos e esgotados.

O que está acontecendo? O problema, dizem observadores da crise financeira da subprime, em 2008, e da crise de endividamento europeia de hoje, é que muitos investidores acreditam haver uma solução rápida e fácil se os governos se puserem de acordo e atuarem de forma decisiva.

Na realidade, pode não existir. O último pacote europeu foi aprovado no Parlamento alemão semana passada, depois que a chanceler Angela Merkel jogou o peso financeiro da maior economia do continente em apoio ao resgate, que obteve sinal verde também do Parlamento austríaco.

Mas o resgate não elimina os elevados débitos que se acumularam ao longo dos anos - assim como a salvação dos bancos americanos em 2008 não eliminou o enorme volume de dívidas de subprimes que os donos de imóveis contraíram, mas não puderam pagar.

O problema - dívida demais e crescimento de menos para aliviar a carga - pode levar muitos anos para ser resolvido.

"Todos estão vivendo além de suas possibilidades na última década. O ajuste será doloroso e longo e testará a resistência das sociedades, política e socialmente", opinou Nicolas Véron, da Bruegel, empresa de pesquisas de Bruxelas.

Isto não quer dizer que as discussões na Europa sejam irrelevantes. Se os governos não puderem concordar em como resgatar a Grécia de sua dívida debilitante, alguns temem que o pior possa ocorrer - um colapso do sistema financeiro parecido com o de 2008 que ricochetearia em todo o mundo, condenando a Europa, mas também os EUA e os países emergentes a uma retração prolongada, ou pior.

Assim como os EUA, a Europa acumulou dívidas de trilhões nas últimas décadas. A diferença é que muitos dos tomadores de recursos nos EUA foram consumidores e empresas, enquanto na Europa foram principalmente governos, em operações em que bancos compraram títulos da dívida soberana.

Agora, enquanto nos EUA a economia está retida por consumidores cuja dívida hipotecária supera o valor do imóvel, e que não começarão a consumir de novo até que tenham reduzido seu débito, a Europa não pode reiniciar seu crescimento enquanto seus países não aprenderem a viver dentro de suas possibilidades.

Em resumo, isto significa anos de doloroso ajustamento.

"Devemos nos ajustar a um crescimento menor. É óbvio que será muito doloroso. Mas os líderes têm de falar francamente com seus povos", disse Thomas Mirow, presidente do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, referindo-se tanto à Europa como aos EUA.

A incerteza sobre o futuro da Europa tem causado a instabilidade dos mercados financeiros desde o verão (boreal).

Há dias, as ações subiram diante da euforia de que um novo e mais poderoso pacote de resgate estava próximo, mas o mercado esfriou de novo quando começaram a aparecer fissuras entre os países europeus sobre os termos dempréstimos à Grécia.

Na quinta-feira, os mercados estavam otimistas novamente depois de a Alemanha aprovar o fundo de resgate de C 440 bilhões, destinado a impedir que a crise passe da Grécia e Portugal para outros países europeus. Na sexta foi a vez da Áustria. Outras nações ainda precisam ratificar o acordo, mas agora parece provável que ele esteja em vigor até o fim de outubro.

Até este fundo, contudo, é visto como inadequado. Alguns temem que não seja o bastante para uma das necessidades mais prementes da Europa: recapitalizar totalmente seus bancos.

Circula agora a hipótese de reforçar o poder de fogo do fundo permitindo que o Banco Central Europeu alavanque seus ativos para comprar títulos governamentais problemáticos que estão no sistema financeiro.

Com isto, a dívida seria em grande parte passada dos bancos europeus para os contribuintes.

Nem todo mundo pensa assim. Alguns argumentam que a Europa está de fato em situação melhor que os EUA. O nível da dívida está muito alto em países como Itália, Irlanda e Grécia, mas no total a dívida da zona do euro como percentagem do PIB é de 85%, abaixo dos 93% dos EUA. Os consumidores europeus não embarcaram na mesma festa de endividamento, assim suas necessidades não são tão severas.

A solução da crise pode aumentar a confiança em economias surradas e trazer de volta o crescimento. Mas o perigo é que as medidas estritas de austeridade que estão sendo adotadas apenas agravarão as retrações econômicas que alguns acreditam que se arrastarão por pelo menos uma década em Grécia, Portugal e Espanha. Estagnação econômica torna mais difícil para os governos amortizar suas dívidas.

A Alemanha passou alguns anos como o doente europeu, com alto desemprego e baixo crescimento. No início de 2000, enquanto os países do Sul da Europa gastavam além de seus recursos, o governo alemão iniciou uma série de reformas estruturais, desregulamentação e ajustes salariais que ajudaram o país a se tornar uma potência econômica.

Não está claro como outras nações europeias, como Portugal e Espanha, conseguirão reformas similares. O resgate de C 440 bilhões, mesmo se reforçado, representa apenas um remendo, segundo Carmen Reinhart, do Instituto Peterson para a Economia Internacional.

Num prazo mais longo, alguns líderes e economistas defendem uma união econômica, fiscal e política mais integrada na Europa - o que consideram a única solução real.

"Não considero pequenos passos dignos de crédito. É preciso criar os Estados Unidos da Europa no fim disso, e eles podem não incluir todos na zona do euro. Eles pensavam que teriam 20 anos para chegar lá, mas têm apenas 20 semanas", na opinião de Kenneth Rogoff, economista de Harvard que coescreveu um livro sobre a crise da dívida, com Carmen Reinhart.

GRAHAM BOWLEY e LIZ ALDERMAN são jornalistas.

RUY CASTRO - Inocentes e culpados

Inocentes e culpados

RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 03/10/11

RIO DE JANEIRO - O menino de dez anos, aluno da 4ª série de uma escola em São Caetano do Sul (Grande São Paulo), que feriu a professora e se matou dando um tiro na cabeça com uma arma que pertencia a seu pai, entrou no noticiário cinco meses depois do rapaz de 23 anos que voltou à sua escola em Realengo (zona Oeste do Rio) e disparou contra uma turma, matando 12 alunos, de 12 a 14 anos, e também se matando em seguida.

Um caso não supera o outro, apenas o substitui no noticiário. E histórias com potencial parecido de tragédia seguem acontecendo. Eis algumas da semana passada.

Numa escola de Belo Horizonte (MG), um aluno de 11 anos foi flagrado com um revólver 38, por sorte, descarregado. Em outra escola, esta de Ribeirão Preto (313 km de SP), um garoto de seis anos foi apanhado com uma faca na mochila. Segundo disse à diretora, a arma lhe foi dada por sua mãe, "para que se defendesse", não se sabe de quem.

Também em Ribeirão Preto, o boato sobre um tiroteio numa escola local fez com que os pais de mais de 200 alunos corressem até lá, desesperados, para tentar salvar seus filhos. Ao chegar, souberam que não havia tiroteio -pelo menos, a PM assim lhes garantiu. Mas o fato de ter corrido esse rumor já indica uma anormalidade.

Em ainda outra escola, em Praia Grande (litoral de São Paulo), uma pistola semiautomática 365, com capacidade para sete tiros, foi encontrada entre as coisas de uma menina de 14 anos. Pelo que se apurou, no entanto, a arma pertenceria a um seu colega, de 15 anos, já suspeito no passado de envolvimento com o tráfico, ou a outro de 16, também já acusado de roubo.

Freud foi o primeiro a dizer que não existiam crianças inocentes. Mas nossos meninos estão sendo convocados cedo demais a fazer o papel de culpados.

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Ilegal. E daí - Flanelinhas criam zona de extorsão

- Folha: Planalto quer impor teto salarial aos três Poderes

- Estadão: Deputado dirá ao MP que empreiteira compra emenda

- Correio: Delegado pedirá pena máxima para assassino de aluna

- Valor: Captação externa cai a US$ 5,2 bi no trimestre

- Estado de Minas: Um prato cada vez mais salgado

- Jornal do Commercio: Bancários endurecem

- Zero Hora: Ofensiva ao álcool fica 88% abaixo da meta nos testes de bafômetro

OS BANDIDOS DE TOGA - REVISTA VEJA

OS BANDIDOS DE TOGA

REVISTA VEJA

Eles existem, sim. E, na semana que vem, a mais alta corte do país terá de decidir como a Justiça brasileira lidará daqui para a frente com criminosos disfarçados de magistrados

LAURA DINIZ

Judiciário é o menos corrupto dos poderes, afirmou, em uma entrevista recente a VEJA, a ex-ministra do Supremo Tri­bunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet. Ela pode estar certa, mas é inegável que ele é também,

entre os poderes, o menos investigado. Nos próximos dias, o Supremo enfrentará um de­bate histórico sobre esse tema delicado. A mais alta corte do país terá de determinar co­mo a Justiça brasileira lidará daqui para a frente com investigações que atingem os pró­prios integrantes - sejam eles juízes de pri­meira instância, desembargadores ou minis­tros de tribunais superiores. É um pomo da discórdia: a Associação dos Magistrados Bra­sileiros (AMB), um órgão classista, quer amordaçar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2004 para investigar e punir juízes corruptos. O coração do CNJ é a sua Corregedoria, comandada pela ministra Elia­na Calmon. À investida da AMB, ela reagiu dizendo, em entrevista, que há no Brasil "ban­didos que estão escondidos atrás da toga" e que eles não podem ser acobertados. Sua fala provocou uma reação vigorosa da parte do

presidente do Supremo, e também presi­dente do CNJ, ministro Cezar Peluso. No plenário do conselho, e diante da ministra, ele disse que as declarações de Eliana Calmon eram "um atentado ao estado democrático de direito" e que, em quarenta anos de magistratura, "nunca havia lido uma coisa tão grave". Em nota, afirmou ainda que, ao dizer o que disse, a corregedora lançava "dúvi­das sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestida­de". Outros magistrados, diante do epi­sódio, mostraram espanto e cobraram da ministra "os nomes". Não é tão difí­cil descobri-los. Ao longo desta repor­tagem, há oito exemplos acachapantes de bandidos que se ocultaram atrás da toga. Em comum, têm o fato de ter sido investiga­dos e punidos administra­tivamente por seus des­mandos - mas sem nun­ca ter sido julgados crimi­nalmente por eles.

Para chegar a esses casos, VEJA esquadri­nhou o resultado das maiores operações reali­zadas na última década pela Polícia Federal (PF) envolvendo juízes. Do trabalho, emergiram duas conclusões. A primeira: há, sim, uma profusão de juízes-bandidus atuando no Brasil. As investiga­ções revelam episódios como o do ministro do Superior Tribunal de Jus­tiça que se deixou subor­nar por uma quadrilha que explorava a jogatina ilegal e o do magistrado de Roraima que extorquia funcionários para susten­tar o filho de sua amante. 

A segunda conclusão é que, mesmo g quando esses bandidos togados são identificados, eles quase nunca pagam por seus crimes. Nas quinze operações analisadas, 39 magistrados foram in- ­vestigados. Destes, só sete foram julgados até agora, apenas dois foram condenados e só um continua preso - assim mesmo, domiciliarmente. É muito pouco, sobretudo quando se consideraa montanha de evidências obtidas pelos policiais contra os acusados.

O que torna tão espinhosa a tarefade investigar juízes, denunciá-los e puni-los é, evidentemente, a intimida­ção que.causam figuras com tanto po­der. O receio contamina membros da polícia, do Ministério Público e da im­prensa. Comprar briga com um magis­trado nunca é bom negócio. O juiz in­vestigado de hoje pode ser o mesmo que, amanhã, vai decidir sobre um processo em que figure o investigador.

E poucas coisas podem ser tão destru­tivas quanto a pena vingativa de um magistrado sem escrúpulos. Além des­ses aspectos subjetivos, há também os de ordem prática. Quando o suspeitode um crime tem direito a foro espe­cial - caso dos juízes -, a polícia perde o comando da investigação. O inquérito passa a ser presidido por ou­tro juiz, e não por um delegado. As­sim, não é raro que, por força do cor­porativismo, essas investigações fi­quem anos no fundo das gavetas dos magistrados. 

Os juízes detêm tanto poder porque exercem uma função especial na socie­dade. Em sua rotina de trabalho, essa ctistinção se expressa de várias formas. Nas salas de julgamento, eles se sentam sempre um degrau acima das outras pes­soas - advogados, promotores, réus ou testemunhas. Vestem uma roupa dife­rente, a toga (que na Roma antiga distin­guia os cidadãos dos escravos), e são chamados de "excelência" ou "meritís­simo". Entre os benefícios que se ofere­cem a eles, estão altos salários, cargo vitalício até os 70 anos e aposentadoria integral. Tanta deferencia tem uma ra­zão: os juízes são os primeiros guar­diões do estado de direito - pilares, por­tanto, da democracia. Quando os ho­mens decidiram deixar de resolver seus conflitos pela força e abraçaram a ideia de que só haveria paz se todos concor­dassem em obedecer a uma mesma au­toridade - o cerne do conceito de "con­trato social" -, coube a juízes a honrosa missão de arbitrar os conflitos. O papel dos magistrados é tão fundamental na sociedade e sua função é tão nobre que eles precisam se cercar de garantias que os ajudem a exercer seu papel com a competência, o equilíbrio e a sabedoria que deles se esperam. Pelos mesmos motivos, são obrigados a cumprir as leis com mais rigor do que os outros. Preci­sam ter uma reputação inatacável.

Mas sempre haverá os que optarão por trair o voto de confiança que a sociedade lhes outorgou. Os bandidos de toga compõem uma parcela ínfima no universo de 16000 magistrados que há no Brasil, mas, de tão perniciosos, é necessário que sejam rapidamente identificados e punidos. Essa é a guer­ra encampada pela ministra Eliana Calmon. Ela defende a ideia de que o CNJ possa abrir investigações para apurar a conduta de qualquer magistra­do sobre o qual recaiam suspeitas. Es­sa medida tem se mostrado eficaz nos últimos anos. Como a lógica do siste­ma judiciário dificulta o julgamento de seus próprios integrantes, o CNJ tor­nou-se o caminho mais curto para as puniçOes, já que, nesse caso, elas se restringem a medidas administrativas. O conselho não tem poder para pren­der umjuiz bandido, por exemplo. Isso deveria ser feito pelo caminho usual da Justiça, mas, na prática, raramente acontece. O que o CNJ pode fazer - e tem feito com continuidade - é retirar dos cargos os juízes bandidos e deter­minar sua aposentadoria compulsória. Não é uma pena exemplar, mas estanca rapidamente os efeitos deletérios que pode causar à sociedade o trabalho de um mau magistrado.

Mesmo esse castigo brando, quase amigável, afronta o espírito de corpo dos juízes brasileiros representados pela AME. A associação que pretende tirar do CNJ o direito de investigar magistrados quer que a prerrogativa seja exclusiva das corregedorias dos tribu­nais de Justiça estaduais. É sabido, no entanto, que esse modelo não funciona bem - sobretudo porque a maior parte dos corregedores tende a ser mais do que condescendente com o colega da sala ao lado. O STF, agora, será cha­mado a disciplinar a questão. Na sema­na passada, essa discussãO elevou a temperatura nos corredores da corte. Os ministros estão inclinados a apoiar um sistema em que a prerrogativa de iniciar as investigações continue com as corregedorias estaduais - mas, se os processos forem tocados com lenti­dão, o CNJ poderá abrir uma investiga­ção própria. É um formato equilibrado. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, depois de reclamar do fato de a ministra Eliana Calmon ter exposto em público a chaga dos juízes corruptos, chegou ao fim da semana mais sereno:

"Um desvio funcional na magistratura é mais grave do que um ato de corrup­ção em qualquer outro lugar. O CNJ está cumprindo muito bem a sua fun­ção de apurar e punir esses desvios, e isso deve continuar", disse ele a VEJA. Quando os bons se unem pelas boas causas, ganha a sociedade. Com o CNJ fortalecido, só quem tem a perder são os bandidos de toga. •

COM REPORTAGEM DE PAULA LOPES E TARIMA NISTAL 

SÓ UM ESTÁ PRESO ...

É quase impossível que um juiz bandido seja condenado no Brasil. Em primeiro lugar, são raros os policiais e promotores que topam enfrentá· lo. E, quando isso acontece, os outros juízes resistem a julgar seu colega

Na última década, 39 juízes foram investigados em operações de grande porte da Polícia Federal.

Destes, 31 foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público e 7 chegaram efetivamente a ser julgados.

Apenas 2 foram condenados

e só 1 continua preso, ainda assim em sua própria casa. 

EU TE AJUDO, VOCÊ ME AJUDA

Em 2006, o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, então presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, queria que a Assembleia Legislativa aprovasse um projeto para aumentar o rendimento dos desembargadores de seu estado. A medida, claro, engordaria o seu próprio contracheque. Em conversas gravadas pela PF, o então presidente da Assembleia, deputado estadual José Carlos Oliveira (PSL), negocia como desembargador a aprovação do reajuste. Na sequência, em outra conver­sa obtida pela PF, Teixeira Chaves pede a um juiz que interceda para liberar os bens do deputado Oliveira, que estavam bloqueados pela Justiça. "Precisa definir isso - a gente vai acabar sem salário .. .", diz. Dez dias depois, parte dos bens do deputado (que empregava a mulher do desem­bargador como assessora) foi liberada - e o salário dos magistrados subiu. Apesar do flagrante fartamente documentado, a puniçãoa Teixeira Chaves limitou-se a uma aposentadoria precoce. E com salário integral - 24000 reais por mês.

O CORREGEDOR INCORRIGÍVEL

É obrigação do corregedor-geral de todos os tribunais de Justiça apurar as denúncias contra juízes e garantir que os desonestos sejam varridos da magistratura. Uma sindicãncia conduzida pelo Conselho Nacional de Jus­tiça em 2009, porém, descobriu que o corregedor-geral do TJ do Amazo­nas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, dedicava-se a fazer jus­tamente o contrário. Durante sua gestão, ele "paralisou indevidamente" o andamento de dezesseis processos contra magistrados, segundo apurouo CNJ. Não é difícil entender por quê - o próprio desembargador provou ser um expoente da bandidagem togada. A apuração do CNJ lista mais de dez episódios em que ele favoreceu pessoas e empresas por meio de de­cisões arbitrárias e métodos ilícitos. O caso mais impressionante foi des­crito por um advogado. "O agravo eu levei prontinho, o desembargador só fez assinar", disse. "Ele recebeu dois pacotes, são 20000 ... dois pacotes de dinheiro que eu levei, paguei lá dentro do gabinete do Jovaldo." Em fe­vereiro do ano passado, o desembargador recebeu a punição máxima que o Judiciário impõe aos membros pegos em flagrante delito: a aposentado­ria compulsória. Desde então, ganha para ficar em casa.

"CRITICAR OS MAUS É DEFENDER OS BONS"

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, ocupa um dos cargos mais espinho­sos do Judiciário. Corregedora nacional de Jus­tiça, ela é responsável por comandar a máquina que investiga e pune juízes desonestos. Nessa posição, está acostumada a comprar boas brigas. Na semana passada, Eliana deu voz à convicção da parcela honesta da magistratura brasileira ao declarar que não se podem acobertar as ações de "bandidos que se escondem atrás da toga". Na quinta-feira, a ministra falou a VEJA.

Os crimes cometidos por um bandi­do de toga são piores que os de um bandido comum? O magistrado pre­cisa ter um comportamento absoluta­mente correto. O juiz é quem garante que o comportamento dos cidadãos se mantenha de acordo com a lei e os bons costumes da sociedade. O Poder. Judiciário é fiador, em última análise, da própria cidadania. Por isso, o des­lize ético de um profissional pago com dinheiro público para fazer o bom di­reito é mais grave que o deslize de qualquer outro.

Depois de afirmar que no Brasil há "bandidos escondidos atrás da to­ga", a senhora foi acusada por par­te de seus colegas de atacar toda a magistratura ... Criticar juízes que co­metem desvios, e eles são a minoria, édefender os bons magistrados; significa separar o joio do trigo. Se a magistratu­ra não punir os maus juízes, parecerá que são todos iguais. Bandidos de toga deixam de ser juízes - e precisam ser castigados.

Como é a experiência de julgar um colega? Extremamente penosa. É um grande constrangimento julgar pes­soas que têm a nossa amizade. Na magistratura, temos vida profissional longa, convivemos vinte anos, às ve­zes mais, com as mesmas pessoas. Tenho vários colegas que fizeram con­curso comigo, e estou na Justiça há 33 anos, uma vida. Uma vez, tive de julgar um colega no Superior Tribunal de Justiça. Eu o vi casar, vi a mulher dele engravidar, o bebê nascer e cres­cer. Éramos amigos. E, então, recebi uma denúncia contra ele. Foi muito sofrido. Dormi abraçada com os autos até achar uma evidência forte de cul­pa. Votei pela condenação.

É comum juízes fraquejarem em ca­sos assim? Os juízes julgam a si pró­prios. A abertura e a conclusão dos processos se dão por votação, em órgãos colegiados. Para votar, é preci­so haver um mínimo de magistrados presentes. Muitos pensam: "Não posso votar"; e então não comparecem à sessão. A falta de quórum é a ocor­rência mais comum. Na hora de julgar, muitos não têm coragem de condenar, mesmo com a convicção de que o colega é culpado. Ou então, por causa da fragilidade humana, há quem veja os indícios que poderiam isentar o colega de culpa com uma lente de aumento - e termine absolvendo.

E como a Corregedoria Nacional de Justiça pode melhorar o quadro? Não aceitamos que os processos fiquem parados. Periodicamente, fazemos ins­peções nas corregedorias dos estados. Se há processo parado, vamos para cima, a fim de saber o porquê. No mais das vezes, escutamos: "Ah; não teve quórum!". É como se dissessem:"Como não houve condições de julgar e eu já não estava com vontade de punir meu colega, deixei na prateleira". É a lei da inércia. Por isso, a Correge­doria Nacional precisa saber de todos os processos abertos nos estados. Só assim podemos controlá-los.

As corregedorias estaduais são dis­pensáveis? De jeito nenhum. Há tra­balho para todos. Quando há notícia de mau comportamento de um juiz, é preciso investigar imediatamente. Pode ser a Corregedoria Estadual ou a Nacional. O importante é frear a impunidade.

DOUTOR CAMPELLO E SUAS MULHERES

Em 2002, o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, Mauro Campello, chamou uma assessora à sua sala e a recebeu abraçado com a amante. Segundo acusa o Ministério Público Fede­ral, citando o inquérito da PF sobre a Operação Pretorium, Campello propôs à assessora o seguinte "acordo": ela entregaria 200 reais por mês do próprio salário para ajudar a sustentar o filho da amante, com 5 anos na ocasião, e, em troca, teria o emprego garantido até o menino completar 18 anos. A servidora negou-se a obedecer, mas, dias depois, foi procurada pela mulher do desembargador - a oficial. Desta, ouviu proposta ainda pior: para continuar no cargo, teria de "contribuir" com 1500 reais por mês para que ela, que havia acaba­do de perder o emprego, não ficasse sem renda. Com medo de ser demitida, a assessora cedeu. Contou à PF que, mensalmente, entre­gava na casa do desembargador um envelope com o dinheiro, no qual se lia: "Dra. Larissa - xerox dos documentos". O relato da as­sessora foi corroborado por outras duas testemunhas. Campello for afastado em 2010, mas conseguiu reassumir o cargo neste ano. 

CRIME EM FAMÍLIA

A intimidade entre um grupo de empresários do setor de importação e o então presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, ficou clara em uma gravação feita pela PF, em 2008, durante a Operação Naufrágio. Nela, um empresário diz para o outro, referindo-se a um recurso judicial que pretendiam impetrar:"Tem que agravar no dia em que o presidente estiver lá, por­que, se agravar num dia em que estiver o vice, o vice caceta a gente!". Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, o recurso chegou às mãos de Pimentel pou­cos dias depois. O desembargador usou sua influência para conseguir um resultado favorável aos empresários e, em tro­ca, levou "uns caixotes". "Tem que ficar em cima do Frederi­co. Ele tem que trabalhar. Ontem, ele pegou os caixotes", diz um empresário do grupo em uma gravação. Segundo o Mp, ofilho do desembargador, também chamado Fred e recém­empossado juiz, ajudava o pai no "negócio" das sentenças. Pelo episódio, levou uma moto Yamaha, modelo R6. Desco­berto, perdeu o cargo e o direito à aposentadoria, uma vez que não havia completado dois anos no posto. Já seu pai foi afastado, mas recebe aposentadoria normalmente. 

CAÇA-NÍQUEL PARTICULAR

Paulo Medina, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, é o magistrado de mais alta patente já envolvido em um escândalo de venda de sentenças no Brasil. Ele responde a um processo no Supremo Tribunal Federal por favorecer uma máfia de empresários que explorava a jogatina, em especial bingos e caça-níqueis. Diálogos monitorados pela Polícia Federal deixam claro que o irmâo do ministro, Virgílio Me­dina, vendia decisões em nome dele. Em um dos casos registrados, Virgílio Medina cobrou 600000 reais por uma liminar do irmâo que liberaria 900 máquinas de ca­ça-níqueis apreendidas em Niterói, no Rio de Janeiro. Depois da liberaçâo, as gra­vações mostram o irmão do magistrado telefonando para os empresários para acertar o pagamento. Em outro episódio, o próprio juiz Medina foi flagrado enquan­to instruía um advogado sobre a melhor estratégia jurídica para ganhar um proces­so no SU Medina foi aposentado sob o argumento de que todo juiz deve ter reputação ilibada, mas ain­da recebe, limpos, 25386,97 reais por mês. 

O CARA DE PAU

Para conseguir o que queria, o desembargadorDirceu de Almeida Soares, do Tribunal Regional Federal da 4 a Região, em Porto Alegre, recorria a uma estraté­gia de grande eficiência: sua tremenda cara de pau. Se uma causa de seu interesse se encontrava nas mãos de outro magistrado, ele redigia a sentença e simplesmen­te a entregava ao colega para que fosse assinada. Fez isso, por exemplo, com a juíza Ana Beatriz Palumbo, num processo que envolvia um grupo de advogados li­gados a ele. A juíza recusou-se a assinar a sentença e denunciou o desembargadorao Ministério Público Federal, no Paraná. Depois dela, mais quatro juízes vieram a pú­blico reclamar de pedidos semelhantes. Em depoimento, disseram que se sentiam constrangidos pelas investidas - escancaradas e enérgicas - de Soares para influen­ciar o conteúdo de suas decisões. Um juiz contou que o desembargador pedira a ele que "amolecesse a mão" e concedesse uma liminar liberando mercadorias apreendi­das, pertencentes a clientes de um "advogado conhecido". O desembargador chegoua ser afastado pelo CNJ, mas completou 70 anos recentemente e se aposentou. 

PROPINA PAGA EM CHEQUE

Com a peraçao as rgada, deflagra­da em 2008, a Polícia Federal descobriu que o titular da 12 a Vara Federal de Mi­nas Gerais era um homem de negócios - e não um juiz. Weliton Militão vendia sentenças no atacado. A denúncia ofe­recida contra ele pelo Ministério Público Federal lista oito episódios em que o magistrado negociou o teor de suas de­cisões. Além de grampos telefônicos e provas documentais, o inquérito inclui um cheque nominal de 46000 reais pa­go a ele a título de propina. Para prati­car s~us malfeitos, o juiz tinha um par­ceiro - um empresário que prestava consultoria para prefeituras que, por causa de dívi­das com o INSS, haviam perdido o direito de receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O juiz Militão concedia decisões que liberavam os pagamentos e, em tro­ca, cobrava uma comissão. Em 2010, ele foi aposentado compulsoriamente. Como sem­pre, com um belo salário - 15000 reais mensais.