sexta-feira, novembro 23, 2012
A barganha das emendas - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 23/11
Senadores e deputados terão de se apressar, se quiserem aprovar a proposta de lei orçamentária até 22 de dezembro, último dia previsto para funcionamento do Congresso Nacional em 2012. Se perderem o prazo, o governo será forçado a operar sem o Orçamento-Geral da União (OGU) durante alguns meses, com liberdade para realizar certas despesas inadiáveis, como os pagamentos de salários e de juros, mas sem autorização para investir. A preocupação é justificável, porque só na terça-feira, com quase um mês de atraso, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar preparado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O prazo originalmente previsto para a aprovação do texto esgotou-se em 24 de outubro. Para conseguir os votos necessários, o governo teve de prometer a liberação de verbas para emendas relativas ao Orçamento deste ano. A pressão partiu principalmente de parlamentares da oposição, mas congressistas da base aliada também participaram do jogo. Em julho, o Executivo havia prometido liberar R$ 5 milhões para emendas de cada parlamentar.
O empenho desse dinheiro será muito mais importante para os objetivos eleitorais dos senadores e deputados interessados do que para a prosperidade nacional e a saúde financeira da União, especialmente numa fase de dificuldades fiscais. Mas considerações como esta são muito raramente levadas em conta nos debates e nas manobras típicas da vida parlamentar. Assim será enquanto os congressistas puderem tratar as finanças federais como fontes de recursos para políticas de interesse paroquial e clientelístico. Seu mandato é federal, mas sua ação é normalmente guiada por uma visão típica de vereadores ou, no máximo, de deputados estaduais.
Não há, quanto a esse ponto, distinção entre oposicionistas e governistas. A diferença está na ação do governo, em geral propenso a liberar verbas principalmente em benefício dos aliados. Como a liberação é discricionária, o grupo governante usa seu poder para beneficiar os amigos, pressionar os recalcitrantes e manter no limbo os adversários.
"Isso está virando uma obra de ficção. Você ilude entidades filantrópicas, prefeitos e ONGs. O parlamentar contempla a emenda, mas ela fica no papel", disse um deputado tucano, criticando o sistema. Mas a frase deixa bem clara a natureza da maior parte das emendas: o objetivo é conseguir dinheiro federal para ações municipais, para entidades beneficentes (muitas vezes de fachada) e para ONGs (frequentemente dirigidas por amigos, aliados políticos e parentes). Esse tipo de emenda resulta normalmente em pulverização de recursos e, portanto, em aplicações ineficientes do ponto de vista das políticas nacionais. A maior parte dessas transferências representa desperdício.
Mas o limite para emendas individuais aumentou seguidamente nos últimos oito anos. Cada parlamentar teve uma cota de R$ 2,5 milhões quando foi discutido o projeto de 2004. No ano passado, cada senador ou deputado pôde usar o valor total de R$ 15 milhões. Esse limite foi mantido para o projeto de 2013, mas dificilmente deixará de ocorrer novo acréscimo no próximo ano.
O limite adotado para o Orçamento deste ano foi 500% maior que o usado para o de 2004, em termos nominais. Se a inflação deste ano ficar em 5,4%, a alta de preços acumulada no período chegará a 60,9%. O aumento real terá correspondido, nesse caso, a 272,9% em oito anos. Graças a isso, cada parlamentar passou a dispor de um valor muito maior para emendas de seu estrito interesse eleitoral. Nenhum benefício para o uso racional e eficiente dos recursos federais resultou, sistematicamente, dessa elevação real do valor das emendas.
De tempos em tempos algum político defende a adoção do orçamento mandatório, usado em democracias mais maduras. Nessas democracias, os parlamentares discutem todo o orçamento e debatem assuntos de gente grande, como as prioridades da ação governamental, a equidade tributária, os planos de longo prazo e as metas fiscais. No Brasil, esses temas são geralmente deixados para o Executivo, assim como a responsabilidade pela defesa do Tesouro. Nessas condições, o orçamento mandatório seria uma imprudência.
Ueba! A novelha da Globo! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 23/11
E o tráfico de mulheres pra Espanha? Sendo que os espanhóis não tão comendo nada, nem perna de mesa!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Piada Pronta: "Justiça investiga prefeito suspeito de beijar mulheres à força". Como é o nome do beijoqueiro? Aldemir Alves LINDO! Rarará!
E a predestinada do século: sabe como se chama a juíza que liberou o casamento gay na Bahia? ANA BARBUDA! Ueba! Liberou para todos os barbudos e barbudas! Ponto pra juíza Barbuda!
E o Corinthians? E o Timão? Adorei o novo patrocínio do Corinthians: Caixa Econômica. E o Itaquerão vai se chamar Caixão?! E eu tenho foto dos corintianos tomando banho de piscina na caixa-d'água e gritando: "Vem pra Caixa você também!". Rarará!
E Brasil X AAAARGHentina? A jogada mais emocionante foi um bocejo! O futebol também tava em greve geral? Esse jogo acabou com a mística de um Brasil X Argentina!
E o Barcos é o azar em pessoa: é argentino, feio e joga no Palmeiras. Rarará! E o novo penteado do Neymar? Pardal que tomou banho em poça de água! Filhotinho de pica-pau! E o goleiro Bruno deixou o Macarrão cozinhando e se picou! E Macarrão enrolou o Bruno! Entregou tudo! Todo Macarrão é assim: basta jogar na água quente que amolece! Rarará!
E Salve-se Jorge? A nova novelha da Globo! A NOVELHA da Inglória Perez! Mistura de Hare Baba com Inshalá! A folha de pagamento inteira da Globo trabalha na novela! O elenco parece lista telefônica! Tem mais personagem que as três temporadas de "Os Mutantes"! Tem vaga pra mim? Também quero ir pra Turquia. A Locória Perez devia abrir uma agência de viagens! E o tráfico de mulheres pra Espanha? Sendo que os espanhóis não tão comendo nada, nem perna de mesa! Rarará!
Gastaram todo o orçamento de viagem da Globo. Em "Avenida Brasil", o mais longe que iam era pro lixão e de carona de caminhão! Precisa tanta gente pra salvar o Jorge? Sendo que o Jorge é a filha da Gretchen, a Sapathamy! Ela é a espada do Salve Jorge! Rarará!
É mole? É mole, mas sobe!
E Brasil e Argentina foi no La Bombonera! Se fosse no Corinthians, seria La Pipoquera! Se fosse no São Paulo seria La Bambinera. E se fosse em qualquer estádio da Copa, seria o La Robalhera! Rarará!
Previsão do tempo para São Paulo: a sexta será de sol com algumas nuvens e 80 baleados. Rarará! Ainda bem que nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E o tráfico de mulheres pra Espanha? Sendo que os espanhóis não tão comendo nada, nem perna de mesa!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Piada Pronta: "Justiça investiga prefeito suspeito de beijar mulheres à força". Como é o nome do beijoqueiro? Aldemir Alves LINDO! Rarará!
E a predestinada do século: sabe como se chama a juíza que liberou o casamento gay na Bahia? ANA BARBUDA! Ueba! Liberou para todos os barbudos e barbudas! Ponto pra juíza Barbuda!
E o Corinthians? E o Timão? Adorei o novo patrocínio do Corinthians: Caixa Econômica. E o Itaquerão vai se chamar Caixão?! E eu tenho foto dos corintianos tomando banho de piscina na caixa-d'água e gritando: "Vem pra Caixa você também!". Rarará!
E Brasil X AAAARGHentina? A jogada mais emocionante foi um bocejo! O futebol também tava em greve geral? Esse jogo acabou com a mística de um Brasil X Argentina!
E o Barcos é o azar em pessoa: é argentino, feio e joga no Palmeiras. Rarará! E o novo penteado do Neymar? Pardal que tomou banho em poça de água! Filhotinho de pica-pau! E o goleiro Bruno deixou o Macarrão cozinhando e se picou! E Macarrão enrolou o Bruno! Entregou tudo! Todo Macarrão é assim: basta jogar na água quente que amolece! Rarará!
E Salve-se Jorge? A nova novelha da Globo! A NOVELHA da Inglória Perez! Mistura de Hare Baba com Inshalá! A folha de pagamento inteira da Globo trabalha na novela! O elenco parece lista telefônica! Tem mais personagem que as três temporadas de "Os Mutantes"! Tem vaga pra mim? Também quero ir pra Turquia. A Locória Perez devia abrir uma agência de viagens! E o tráfico de mulheres pra Espanha? Sendo que os espanhóis não tão comendo nada, nem perna de mesa! Rarará!
Gastaram todo o orçamento de viagem da Globo. Em "Avenida Brasil", o mais longe que iam era pro lixão e de carona de caminhão! Precisa tanta gente pra salvar o Jorge? Sendo que o Jorge é a filha da Gretchen, a Sapathamy! Ela é a espada do Salve Jorge! Rarará!
É mole? É mole, mas sobe!
E Brasil e Argentina foi no La Bombonera! Se fosse no Corinthians, seria La Pipoquera! Se fosse no São Paulo seria La Bambinera. E se fosse em qualquer estádio da Copa, seria o La Robalhera! Rarará!
Previsão do tempo para São Paulo: a sexta será de sol com algumas nuvens e 80 baleados. Rarará! Ainda bem que nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
O desastre carcerário brasileiro - ROBERTO FREIRE
BRASIL ECONÔMICO - 23/11
Sai governo, entra governo, e a situação do sistema carcerário no Brasil é uma calamidade. Somente agora, depois de dez anos no poder, o PT descobriu que a desumanidade é a regra nas prisões do país. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a dizer que preferia morrer a ser preso. Curiosamente, essa “descoberta” aconteceu só depois da condenação dos companheiros petistas a penas que os obrigarão a enfrentar cadeia em regime fechado.
Nosso sistema penal apenas reproduz violência e fornece novos recrutas para organizações mafiosas como o PCC, em São Paulo, o Comando Vermelho, no Rio, e outras Brasil afora. Precisamos reformar o sistema, mas o ministro da Justiça age como se não tivesse a ver com o problema. Este é mais um dos trejeitos do PT no poder: eximir-se de suas responsabilidades e criticar o próprio governo como se oposição fosse. Cardozo deveria fazer uma autocrítica e apresentar um plano eficiente para reverter a situação, mas na área da segurança pública, como em tantas outras, a inoperância é a marca registrada da gestão petista.
O sistema prisional afeta diretamente a questão da segurança por ser parte da cadeia do crime organizado, mas o governo Dilma investiu menos de 5% do dinheiro originalmente previsto para o setor. É necessário que mais presídios sejam construídos para diminuir a superlotação das unidades, pois tratar os presos com dignidade é o mínimo que o Estado deveria fazer com aqueles que estão sob sua custódia. Na Câmara, está em tramitação um projeto de lei de minha autoria, já aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Segurança Pública, que prevê a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os municípios que sediam presídios.
A área de segurança como um todo vem sofrendo com a incompetência petista. A União reduziu em 21,26% o investimento no setor em 2011, na comparação com 2010. Os gastos com informação e inteligência caíram 58,38%, enquanto os investimentos em defesa civil registraram queda de 66,05%. O recrudescimento da violência em São Paulo verificado nos últimos meses é um problema gravíssimo e precisa ser combatido de forma urgente e eficiente, mas ao contrário do governo federal, o Estado aumentou os gastos com inteligência em 2011 (36,8% na comparação com 2010) e em defesa civil (1,54%). Somente nos investimentos em ação policial, o aumento foi de 74,34%.
Outra grave questão envolve a execução das penas. Quando presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), o ministro Gilmar Mendes criou um mutirão que revelou o descalabro do sistema carcerário no país, que conta com milhares de presos mofando nas cadeias mesmo depois do cumprimento de suas penas. A alusão à precariedade do sistema carcerário também pode ser uma oportunidade para debatermos quais penas devem receber os infratores, como devem ser aplicadas e como ressocializar os condenados. Ao invés de bravatas, a sociedade clama por ações concretas e pelo cumprimento de antigas promessas. Até aqui, o governo federal utilizou essa grave questão da segurança pública como arma eleitoral. Já passou da hora de descer do palanque e trabalhar.
Sai governo, entra governo, e a situação do sistema carcerário no Brasil é uma calamidade. Somente agora, depois de dez anos no poder, o PT descobriu que a desumanidade é a regra nas prisões do país. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a dizer que preferia morrer a ser preso. Curiosamente, essa “descoberta” aconteceu só depois da condenação dos companheiros petistas a penas que os obrigarão a enfrentar cadeia em regime fechado.
Nosso sistema penal apenas reproduz violência e fornece novos recrutas para organizações mafiosas como o PCC, em São Paulo, o Comando Vermelho, no Rio, e outras Brasil afora. Precisamos reformar o sistema, mas o ministro da Justiça age como se não tivesse a ver com o problema. Este é mais um dos trejeitos do PT no poder: eximir-se de suas responsabilidades e criticar o próprio governo como se oposição fosse. Cardozo deveria fazer uma autocrítica e apresentar um plano eficiente para reverter a situação, mas na área da segurança pública, como em tantas outras, a inoperância é a marca registrada da gestão petista.
O sistema prisional afeta diretamente a questão da segurança por ser parte da cadeia do crime organizado, mas o governo Dilma investiu menos de 5% do dinheiro originalmente previsto para o setor. É necessário que mais presídios sejam construídos para diminuir a superlotação das unidades, pois tratar os presos com dignidade é o mínimo que o Estado deveria fazer com aqueles que estão sob sua custódia. Na Câmara, está em tramitação um projeto de lei de minha autoria, já aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Segurança Pública, que prevê a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os municípios que sediam presídios.
A área de segurança como um todo vem sofrendo com a incompetência petista. A União reduziu em 21,26% o investimento no setor em 2011, na comparação com 2010. Os gastos com informação e inteligência caíram 58,38%, enquanto os investimentos em defesa civil registraram queda de 66,05%. O recrudescimento da violência em São Paulo verificado nos últimos meses é um problema gravíssimo e precisa ser combatido de forma urgente e eficiente, mas ao contrário do governo federal, o Estado aumentou os gastos com inteligência em 2011 (36,8% na comparação com 2010) e em defesa civil (1,54%). Somente nos investimentos em ação policial, o aumento foi de 74,34%.
Outra grave questão envolve a execução das penas. Quando presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), o ministro Gilmar Mendes criou um mutirão que revelou o descalabro do sistema carcerário no país, que conta com milhares de presos mofando nas cadeias mesmo depois do cumprimento de suas penas. A alusão à precariedade do sistema carcerário também pode ser uma oportunidade para debatermos quais penas devem receber os infratores, como devem ser aplicadas e como ressocializar os condenados. Ao invés de bravatas, a sociedade clama por ações concretas e pelo cumprimento de antigas promessas. Até aqui, o governo federal utilizou essa grave questão da segurança pública como arma eleitoral. Já passou da hora de descer do palanque e trabalhar.
Os donos da bola - NELSON MOTTA
O Estado de S.Paulo - 23/11
Se algum bilionário internacional quisesse fazer um ótimo investimento em esporte profissional e avaliasse diversos mercados, o Brasil seria o país ideal. Pela popularidade do futebol, pela qualidade dos jogadores e a paixão das torcidas, nem seria preciso gastar em propaganda. Com a economia bombando, não haveria mercado melhor, seria impossível não dar certo - a menos que se fizesse como as elites dirigentes que dominam o futebol brasileiro como famiglias mafiosas.
Hoje um time de futebol é um negócio, um grande negócio que não pode se confundir com um clube social recreativo, por total incompatibilidade de atividades, objetivos e recursos. Quem dá dinheiro ao time e valor à marca não são os sócios nem o clube, são os milhões de torcedores que pagam ingresso, compram camisa, boné e pay-per-view, movidos por paixão e fidelidade. Eles é que deveriam eleger o presidente do clube.
É o que farão os "sócios-torcedores" do Fluminense, aplicando uma jogada de sucesso do Barcelona, que tem quase 200 mil associados. Por uma módica mensalidade, eles ganham descontos em ingressos e lojas e acesso aos treinos. E votam! Um gol de placa democrático e empresarial do presidente Peter Siemsen, virando o jogo.
Profundos conhecedores do mundo do futebol, os cronistas Juca Kfouri e Renato Maurício Prado e o técnico Carlos Alberto Parreira publicaram esta semana artigos cabeludos sobre o futebol brasileiro - sem falar em bola, juiz ou jogador. Só sobre negócios, administração e gestão, porque quase todos os clubes são deficitários ou estão quebrados e só sobrevivem às custas de patrocínios. No rico país do futebol.
Por que só no Brasil os times de futebol não podem, ou querem, ser empresas? Aqui os clubes sociais não pagam impostos nem podem ter lucros, só prejuízos, e os presidentes são eleitos por restritos conselhos deliberativos, que elegem os presidentes das federações, que elegem o da CBF, como nas quadrilhas.
Enquanto isso, em Brasília, o deputado Romário tenta viabilizar a CPI da CBF, driblando a "bancada da bola" da Câmara, que bem merece o nome, com duplo sentido.
Sem firulas, sem floreios - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 23/11
BRASÍLIA - Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, num dia histórico, Joaquim Benedito Barbosa elogiou a "trajetória vitoriosa de um povo que soube (...) entrar no seleto clube das nações respeitáveis".
Pois o país também se orgulha da trajetória vitoriosa de um brasileiro negro, pobre e muito especial que entrou ontem no seleto clube de presidentes da mais alta corte.
Vale aí um reconhecimento a Lula: foi o primeiro operário presidente da República quem nomeou o primeiro negro para o Supremo. O resultado dessa soma é que, apesar de ainda faltar muito, o Brasil se torna cada vez mais uma "nação respeitável".
Se a cerimônia foi emocionante, Joaquim foi simples. Falou pouco, sem arroubos, afetação e provocações -muito menos para fora do Poder Judiciário- e terminou agradecendo aos amigos que vieram da França e dos Estados Unidos especialmente para homenageá-lo.
Citou também um por um os muitos irmãos e dispensou formalidades para se dirigir à dona Benedita, uma das principais estrelas da festa. Simplesmente sorriu e agradeceu à "minha mãezinha". Soaria piegas se fosse qualquer outro, mas combinou à perfeição com o espírito da solenidade e com a origem do novo presidente do Supremo.
Joaquim, aliás, ensinou que os juízes não têm mais como se distanciar da sociedade e devem, sim, afastar-se das "múltiplas e nocivas influências" para garantir que a justiça seja feita: "Justiça que falha impacta diretamente a vida do cidadão".
Ao enfatizar o enorme "deficit de Justiça entre nós", defendeu o "direito à igualdade" e um Judiciário "sem firulas, sem floreios, sem rapapés".
Por falar nisso, o jovem Joaquim passou em todas as provas do Instituto Rio Branco, mas foi reprovado na entrevista oral. Muito estranho. O Itamaraty perdeu um grande diplomata, o Judiciário ganhou um grande ministro. Votos para que seja um ótimo presidente do Supremo.
BRASÍLIA - Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, num dia histórico, Joaquim Benedito Barbosa elogiou a "trajetória vitoriosa de um povo que soube (...) entrar no seleto clube das nações respeitáveis".
Pois o país também se orgulha da trajetória vitoriosa de um brasileiro negro, pobre e muito especial que entrou ontem no seleto clube de presidentes da mais alta corte.
Vale aí um reconhecimento a Lula: foi o primeiro operário presidente da República quem nomeou o primeiro negro para o Supremo. O resultado dessa soma é que, apesar de ainda faltar muito, o Brasil se torna cada vez mais uma "nação respeitável".
Se a cerimônia foi emocionante, Joaquim foi simples. Falou pouco, sem arroubos, afetação e provocações -muito menos para fora do Poder Judiciário- e terminou agradecendo aos amigos que vieram da França e dos Estados Unidos especialmente para homenageá-lo.
Citou também um por um os muitos irmãos e dispensou formalidades para se dirigir à dona Benedita, uma das principais estrelas da festa. Simplesmente sorriu e agradeceu à "minha mãezinha". Soaria piegas se fosse qualquer outro, mas combinou à perfeição com o espírito da solenidade e com a origem do novo presidente do Supremo.
Joaquim, aliás, ensinou que os juízes não têm mais como se distanciar da sociedade e devem, sim, afastar-se das "múltiplas e nocivas influências" para garantir que a justiça seja feita: "Justiça que falha impacta diretamente a vida do cidadão".
Ao enfatizar o enorme "deficit de Justiça entre nós", defendeu o "direito à igualdade" e um Judiciário "sem firulas, sem floreios, sem rapapés".
Por falar nisso, o jovem Joaquim passou em todas as provas do Instituto Rio Branco, mas foi reprovado na entrevista oral. Muito estranho. O Itamaraty perdeu um grande diplomata, o Judiciário ganhou um grande ministro. Votos para que seja um ótimo presidente do Supremo.
Sem confrontos diretos - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 23/11
O julgamento do mensalão pairou sobre a cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal como uma nuvem que a qualquer momento poderia produzir chuvas e trovoadas, mas não houve por parte dele nenhuma palavra mais agressiva, e nem uma mera referência, mesmo indireta, ao processo que relata.
Coube ao presidente da OAB, e depois ao ministro Luiz Fux, tratarem do assunto. Fux de maneira até mais incisiva que Ophir Cavalcante, embora sem citar diretamente o caso. Os raros petistas na plateia, a cara de poucos amigos com que tanto a presidente Dilma quanto o presidente da Câmara, Marco Maia, entraram no plenário, tudo colaborava para um ambiente de suspense que acabou tendo um anticlímax próprio das democracias maduras.
O ambiente era favorável a manifestações contra a corrupção, e Ophir chamou de histórico o julgamento da ação penal 470, que“fixou em cada cidadã e cidadão a consciência de que ninguém está acima da lei” e representou significativos avanços, inclusive de transparência do Judiciário, com as transmissões ao vivo da TV Justiça. Foi muito aplaudido quando afirmou que “quem infringe a lei deve responder por seus atos”
Já Fux, escolhido por Joaquim para fazer a saudação oficial e a quem submeteu seu discurso, foi direto ao responder às críticas ao Supremo provocadas pelas condenações dos mensaleiros:“Nós, os juízes, não tememos nada nem ninguém,(...) pouco importa se a campanha é dirigida contra o tribunal como um todo ou contra um de seus membros”
Ele se referiu especificamente às críticas de “instâncias políticas”, sempre “abastecidas pelo roteiro de certos nichos acadêmicos”, de que o STF estaria se arvorando em atribuições “próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, característica que seria reservada apenas aos Poderes compostos por mandatários eleitos”. Para Fux, o que os críticos chamam de “judicialização da política” é uma nova atuação do Judiciário, “amoldada às novas exigências sociais”.
A História demonstrou, disse no discurso, em experiências liberais e regimes autoritários, que Legislativo e Executivo não foram capazes, sozinhos, de assegurar o respeito aos direitos que compõem o substrato mínimo, o propósito e a condição da democracia. “Se a função da Constituição é reger e limitar o funcionamento do jogo político, é de bom alvitre conferir a um órgão não composto de agentes politicamente eleitos a função de velar pela observância das normas constitucionais”.
O discurso de Fux foi uma defesa de papel mais ativo do Judiciário “na solução de questões controversas como reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não mais se baseia apenas no primado da maioria e no jogo político desenfreado”. Nesse sentido, “apresenta-se a Corte como mais um catalisador de aspirações e interesses relevantes, sendo que seu peculiar modo de enfrentamento das questões polêmicas, técnico, imparcial e motivado, estimula aqueles que não concordam com determinada orientação a aceitá-la e cumpri- la — trata-se, portanto, de legitimidade democrática”.
Mas ele teve a sabedoria de elogiar a atuação de Dilma, a quem agradeceu pela indicação ao STF. Também o procurador-geral, Roberto Gurgel, encontrou espaço no discurso para criticar a emenda constitucional já aprovada na comissão especial da Câmara que retira do Ministério Público o poder de investigação, dizendo que ela ajuda a impunidade. Destacou que só três países adotam a restrição, e não disse, mas deixou subentendido, que, se a alteração já vigorasse, o caso do mensalão provavelmente não teria sido exitoso.
O discurso de Joaquim tratou de questões mais objetivas: a incapacidade da Justiça de atender a todos com igualdade, a morosidade dos processos, o sentimento de que nem todos são iguais perante a lei. Para Joaquim, a cidadania só se manifesta quando se une à igualdade à Justiça. A referência mais direta que fez às injunções políticas foi quando disse que é preciso acabar com a necessidade de se ter apoio político para juízes progredirem na carreira.
Ele defendeu que os juízes saiam das torres de marfim e tratem das questões cotidianas que afetam a população. Pode-se dizer que o novo presidente do Supremo, por sua fama de agressividade, transferiu para seu escolhido para saudá-lo a tarefa de responder aos ataques e defender a atuação mais ativa que pretende imprimir à sua gestão.
O julgamento do mensalão pairou sobre a cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal como uma nuvem que a qualquer momento poderia produzir chuvas e trovoadas, mas não houve por parte dele nenhuma palavra mais agressiva, e nem uma mera referência, mesmo indireta, ao processo que relata.
Coube ao presidente da OAB, e depois ao ministro Luiz Fux, tratarem do assunto. Fux de maneira até mais incisiva que Ophir Cavalcante, embora sem citar diretamente o caso. Os raros petistas na plateia, a cara de poucos amigos com que tanto a presidente Dilma quanto o presidente da Câmara, Marco Maia, entraram no plenário, tudo colaborava para um ambiente de suspense que acabou tendo um anticlímax próprio das democracias maduras.
O ambiente era favorável a manifestações contra a corrupção, e Ophir chamou de histórico o julgamento da ação penal 470, que“fixou em cada cidadã e cidadão a consciência de que ninguém está acima da lei” e representou significativos avanços, inclusive de transparência do Judiciário, com as transmissões ao vivo da TV Justiça. Foi muito aplaudido quando afirmou que “quem infringe a lei deve responder por seus atos”
Já Fux, escolhido por Joaquim para fazer a saudação oficial e a quem submeteu seu discurso, foi direto ao responder às críticas ao Supremo provocadas pelas condenações dos mensaleiros:“Nós, os juízes, não tememos nada nem ninguém,(...) pouco importa se a campanha é dirigida contra o tribunal como um todo ou contra um de seus membros”
Ele se referiu especificamente às críticas de “instâncias políticas”, sempre “abastecidas pelo roteiro de certos nichos acadêmicos”, de que o STF estaria se arvorando em atribuições “próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, característica que seria reservada apenas aos Poderes compostos por mandatários eleitos”. Para Fux, o que os críticos chamam de “judicialização da política” é uma nova atuação do Judiciário, “amoldada às novas exigências sociais”.
A História demonstrou, disse no discurso, em experiências liberais e regimes autoritários, que Legislativo e Executivo não foram capazes, sozinhos, de assegurar o respeito aos direitos que compõem o substrato mínimo, o propósito e a condição da democracia. “Se a função da Constituição é reger e limitar o funcionamento do jogo político, é de bom alvitre conferir a um órgão não composto de agentes politicamente eleitos a função de velar pela observância das normas constitucionais”.
O discurso de Fux foi uma defesa de papel mais ativo do Judiciário “na solução de questões controversas como reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não mais se baseia apenas no primado da maioria e no jogo político desenfreado”. Nesse sentido, “apresenta-se a Corte como mais um catalisador de aspirações e interesses relevantes, sendo que seu peculiar modo de enfrentamento das questões polêmicas, técnico, imparcial e motivado, estimula aqueles que não concordam com determinada orientação a aceitá-la e cumpri- la — trata-se, portanto, de legitimidade democrática”.
Mas ele teve a sabedoria de elogiar a atuação de Dilma, a quem agradeceu pela indicação ao STF. Também o procurador-geral, Roberto Gurgel, encontrou espaço no discurso para criticar a emenda constitucional já aprovada na comissão especial da Câmara que retira do Ministério Público o poder de investigação, dizendo que ela ajuda a impunidade. Destacou que só três países adotam a restrição, e não disse, mas deixou subentendido, que, se a alteração já vigorasse, o caso do mensalão provavelmente não teria sido exitoso.
O discurso de Joaquim tratou de questões mais objetivas: a incapacidade da Justiça de atender a todos com igualdade, a morosidade dos processos, o sentimento de que nem todos são iguais perante a lei. Para Joaquim, a cidadania só se manifesta quando se une à igualdade à Justiça. A referência mais direta que fez às injunções políticas foi quando disse que é preciso acabar com a necessidade de se ter apoio político para juízes progredirem na carreira.
Ele defendeu que os juízes saiam das torres de marfim e tratem das questões cotidianas que afetam a população. Pode-se dizer que o novo presidente do Supremo, por sua fama de agressividade, transferiu para seu escolhido para saudá-lo a tarefa de responder aos ataques e defender a atuação mais ativa que pretende imprimir à sua gestão.
Inflamável - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 23/11
O Planalto demonstrou a dirigentes do PT preocupação com o potencial explosivo de atos em desagravo aos condenados no mensalão, como o de hoje, em Osasco, comandado por João Paulo Cunha. O governo teme que o evento, para o qual foram convidados José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, seja visto como "afronta ao STF". Assessores próximos de Dilma Rousseff recomendam a petistas que se atenham a discursos de análise eleitoral, sem ataques aos ministros.
Juízo final Aliados advertem que manifestações beligerantes sobre o julgamento podem aumentar a pena do deputado, ainda indefinida.
Climão Durante a posse de Joaquim Barbosa no Supremo, ontem, o orador Luiz Fux agradeceu a Dilma Rousseff "pela vez primeira" sua indicação para a corte. A presidente franziu o semblante. Não esboçou sorriso.
Melhor não Em trecho suprimido de sua fala, Fux escrevera: "O céu não é de brigadeiro, mas o voo é de condor. Caminho sem volta rumo à elevação da auto-estima do povo brasileiro. Senhor presidente: nós também podemos! Yes, we also can!".
Dois pesos Ao cumprimentar Barbosa, Dilma se limitou a um protocolar aperto de mãos. Já o vice Ricardo Lewandowski mereceu um sorriso e dois beijinhos.
Corporativo A OAB entende que qualquer veto à advocacia de filhos de ministros em tribunais superiores, como Barbosa deseja propor ao CNJ, será um "ataque ao livre exercício da atividade" se não estiver sob a forma de lei.
Fica assim O PMDB não pedirá ao relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), a derrubada do indiciamento de Fernando Cavendish. O partido acha que a única janela seria a improvável rejeição total do relatório.
Trânsito Poupado na CPI, Luiz Antônio Pagot, ex-Dnit, foi ontem à Casa Civil. Pediu audiência com a direção da Associação dos Terminais Portuários do Tapajós.
Agenda da Copa Dilma bateu o martelo: irá às reinaugurações dos estádios Castelão, em Fortaleza, dia 16 de dezembro, e Mineirão, em Belo Horizonte, dia 21.
Café... Aécio Neves fez gesto de aproximação com Geraldo Alckmin e convenceu a ala mineira da bancada do PSDB na Câmara a abrir mão da liderança para apoiar Carlos Sampaio (SP).
... com leite O deputado é considerado o mais aecista dos paulistas, o que mostra que, mesmo afagando Alckmin, o pré-candidato tucano à Presidência não abriu mão de manter o controle sobre a bancada peessedebista.
Malha fina Licenciada para assumir o Ministério da Cultura, Marta Suplicy encaminhará ofício hoje à Mesa do Senado informando que pagará o IR sobre 14º e 15º salários. A petista quer evitar que o ônus fique com a Casa.
À flor... Sucessor de Antonio Ferreira Pinto na Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella entrou em choque com o ex-secretário em janeiro. À ocasião, Ferreira Pinto chamou de "oportunista e pirotécnica" ação do Ministério Público contra a operação na cracolândia.
... da pele Então procurador-geral de Justiça, Grella reagiu às críticas cobrando "serenidade, seriedade e trabalho conjunto" no combate ao crime. Agora, comandará a ação policial no centro.
Visitas à Folha Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica/Vivo, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Ediana Balleroni, diretora executiva de Comunicação Corporativa.
Fabio Arruda Mortara, presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica, visitou ontem a Folha. Estava com Levi Ceregato, presidente da Abigraf São Paulo, Igor Archipovas, gerente de marketing, e Ricardo Viveiros, assessor de imprensa.
com FÁBIO ZAMBELI e BRENO COSTA
tiroteio
"O relator se sentiu tão poderoso que se antecipou ao fim do mundo com milhares de páginas que somente servirão à reciclagem."
DO LÍDER DO PSDB NA CÂMARA, BRUNO ARAÚJO (PE), sobre o alcance do relatório apresentado por Odair Cunha (PT-MG) à CPI do Cachoeira.
contraponto
Mãos vazias
Senadores do bloco PR-PTB-PSC aguardavam na antessala de Dilma Rousseff, anteontem, quando seriam recebidos em audiência. Demitido pela presidente no ano passado, e desde então líder de um movimento de rebeldia ao Planalto no Senado, Alfredo Nascimento (PR-AM) disse aos colegas:
-Fiquem satisfeitos se ela desejar um feliz Natal e um próspero Ano Novo!
Missão cumprida - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 23/11
O desrespeito do cidadão Luiz Inácio da Silva pelo Congresso ficou conhecido quando qualificou a Casa como reduto de "300 picaretas". Faz quase 20 anos.
Sua indiferença pelo Legislativo já ficara patente na atuação displicente e inexpressiva passagem como deputado constituinte.
Quando Lula ganhou a eleição para presidente, logo ficou claro que além do desdém havia o intento de investir na desqualificação do Parlamento. Fazê-lo servil, enquadrá-lo de vez ao molde da presumida vigarice.
Não é conjectura, é fato: foi a partir de 2003 que o chamado baixo clero passou a assumir posição de destaque, a dominar os postos importantes, a assumir posições estratégicas.
Era uma massa até então quase incógnita, em sua maioria bastante maleável às investidas do Executivo e disposta a fazer do mandato um negócio lucrativo.
Note-se que na época o encarregado de fazer a "ponte" entre o Parlamento e o Planalto era ninguém menos que Waldomiro Diniz, o braço direito de José Dirceu na Casa Civil, cujos métodos ficariam conhecidos quando apareceu um vídeo onde extorquia o bicheiro Carlos Cachoeira.
A maneira como seria tratado o Congresso era perceptível no tom das lideranças petistas recentemente investidas no poder, quando a conversa era a formação da base governista.
Não se falava em compra financeira de apoio tal como se viu depois quando Roberto Jefferson rompeu a lei da Omertà e denunciou o mensalão, mas se dizia abertamente que a cooptação seria fácil agora que estavam na posse do aparelho de Estado.
Uma das consequências dessa inflexão ladeira abaixo foi o isolamento gradativo e por vezes voluntário, de deputados e senadores de boa biografia, com nome a zelar e atuação legislativa relevante.
Ao longo dos dois mandatos de Lula o Parlamento "caiu" na mesma proporção em que a figura do presidente se sobressaiu, em franca evidência de desequilíbrio entre Poderes.
Com o patrocínio da CPI que se encerra em grau inédito de desmoralização, cujo sentido vexativo não será eliminado com um remendo no relatório final, o ex-presidente conseguiu completar sua obra e cumprir o vaticínio sobre os "300 picaretas".
Não que não existam. Existem e pela degeneração do desempenho é possível que seja esse o número aproximado. Mas o Congresso não é só isso e disso dá notícia outra época em que ali a regra era a atividade política. As transações condenáveis se não chegavam a ser exceção, ao menos ficavam relegadas a um segundo plano.
Embora quem não acompanhe de perto o Parlamento seja cético quanto a isso, as coisas por lá já foram muito diferentes. E se foram melhores podem voltar a ser.
Cabe ao Poder Legislativo compreender a gravidade da derrocada nesse poço que parece não ter fundo, reunir as parcas forças ali ainda existentes e de alguma maneira reagir para o bem da saúde democrática.
Supremacia. Consistente, firme, autônomo, convicto de seus valores. Assim pareceu o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em seu discurso sem enfeites.
Defendeu uma Justiça que não tarde, não falhe e preserve a independência do juiz. Assim como ele.
Celebrá-lo pelo quesito cor da pele é olhar só a parte de fora de uma obra sólida.
Desfeita. Se com o semblante fechado a presidente Dilma Rousseff quis demonstrar contrariedade em relação ao ministro Joaquim Barbosa, conseguiu destacar-se pela deselegância em momento de homenagem.
Queira o bom senso que a presidente não tenha escolhido a fisionomia zangada pelo mesmo critério que o deputado Odair Cunha escolheu os indiciados no relatório da CPI: para dar uma satisfação a Lula.
O desrespeito do cidadão Luiz Inácio da Silva pelo Congresso ficou conhecido quando qualificou a Casa como reduto de "300 picaretas". Faz quase 20 anos.
Sua indiferença pelo Legislativo já ficara patente na atuação displicente e inexpressiva passagem como deputado constituinte.
Quando Lula ganhou a eleição para presidente, logo ficou claro que além do desdém havia o intento de investir na desqualificação do Parlamento. Fazê-lo servil, enquadrá-lo de vez ao molde da presumida vigarice.
Não é conjectura, é fato: foi a partir de 2003 que o chamado baixo clero passou a assumir posição de destaque, a dominar os postos importantes, a assumir posições estratégicas.
Era uma massa até então quase incógnita, em sua maioria bastante maleável às investidas do Executivo e disposta a fazer do mandato um negócio lucrativo.
Note-se que na época o encarregado de fazer a "ponte" entre o Parlamento e o Planalto era ninguém menos que Waldomiro Diniz, o braço direito de José Dirceu na Casa Civil, cujos métodos ficariam conhecidos quando apareceu um vídeo onde extorquia o bicheiro Carlos Cachoeira.
A maneira como seria tratado o Congresso era perceptível no tom das lideranças petistas recentemente investidas no poder, quando a conversa era a formação da base governista.
Não se falava em compra financeira de apoio tal como se viu depois quando Roberto Jefferson rompeu a lei da Omertà e denunciou o mensalão, mas se dizia abertamente que a cooptação seria fácil agora que estavam na posse do aparelho de Estado.
Uma das consequências dessa inflexão ladeira abaixo foi o isolamento gradativo e por vezes voluntário, de deputados e senadores de boa biografia, com nome a zelar e atuação legislativa relevante.
Ao longo dos dois mandatos de Lula o Parlamento "caiu" na mesma proporção em que a figura do presidente se sobressaiu, em franca evidência de desequilíbrio entre Poderes.
Com o patrocínio da CPI que se encerra em grau inédito de desmoralização, cujo sentido vexativo não será eliminado com um remendo no relatório final, o ex-presidente conseguiu completar sua obra e cumprir o vaticínio sobre os "300 picaretas".
Não que não existam. Existem e pela degeneração do desempenho é possível que seja esse o número aproximado. Mas o Congresso não é só isso e disso dá notícia outra época em que ali a regra era a atividade política. As transações condenáveis se não chegavam a ser exceção, ao menos ficavam relegadas a um segundo plano.
Embora quem não acompanhe de perto o Parlamento seja cético quanto a isso, as coisas por lá já foram muito diferentes. E se foram melhores podem voltar a ser.
Cabe ao Poder Legislativo compreender a gravidade da derrocada nesse poço que parece não ter fundo, reunir as parcas forças ali ainda existentes e de alguma maneira reagir para o bem da saúde democrática.
Supremacia. Consistente, firme, autônomo, convicto de seus valores. Assim pareceu o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em seu discurso sem enfeites.
Defendeu uma Justiça que não tarde, não falhe e preserve a independência do juiz. Assim como ele.
Celebrá-lo pelo quesito cor da pele é olhar só a parte de fora de uma obra sólida.
Desfeita. Se com o semblante fechado a presidente Dilma Rousseff quis demonstrar contrariedade em relação ao ministro Joaquim Barbosa, conseguiu destacar-se pela deselegância em momento de homenagem.
Queira o bom senso que a presidente não tenha escolhido a fisionomia zangada pelo mesmo critério que o deputado Odair Cunha escolheu os indiciados no relatório da CPI: para dar uma satisfação a Lula.
VOO LIVRE - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 23/11
De janeiro a outubro deste ano, os aeroportos do Brasil registraram 71,1 milhões de desembarques domésticos contra 65,6 milhões no mesmo período em 2011, um crescimento de 8,4%.
VOO LIVRE 2
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, recebeu projeções indicando que, até o fim do ano, serão mais de 84 milhões de desembarques domésticos. No ano passado o total ficou em 79 milhões.
BOCA FECHADA
Na reta final do mensalão e em meio à confusão criada pela CPI do Cachoeira, Lula orientou os principais personagens, do PT e do julgamento, a se calarem. Ele também permanece quieto, até segunda ordem.
BOCA 2
O presidente do PT, Rui Falcão, apoia e é um dos transmissores da mensagem do silêncio.
JOÃO
O ex-ministro José Dirceu e José Genoino devem comparecer hoje à plenária organizada em Osasco por outro réu do mensalão, João Paulo Cunha, para "prestar contas" de seu mandato como deputado federal. O evento deve ser fechado à imprensa.
TORPEDO
A bancada de vereadores que foi eleita pelo PMDB está bombardeando Mariana Pinotti, cotada para assumir uma pasta social na administração Fernando Haddad em SP. Candidata a vice-prefeita na chapa de Gabriel Chalita, ela é o nome da preferência da equipe de transição do prefeito eleito.
SÓ NO SALGADINHO
O cantor country Alan Jackson, que se apresenta amanhã em rodeio em Americana (SP), não quis saber de carne. Pediu para seu camarim pacotes de batata chips e de tortilhas. Para temperar, duas garrafas de molho salsa e um pote de queijo cheddar.
REGINA NO ESPELHO
A mostra "Espelho da Arte - A Atriz e Seu Tempo", sobre a carreira de Regina Duarte, foi aberta anteontem. A atriz Tuna Dwek e a dançarina Vivi Al Fatna foram ao Liceu de Artes e Ofícios de SP conferir.
SAÚDE
A Folha lançou anteontem a coleção "O Mundo da Cerveja", com 12 livros escritos por Eduardo Viotti. A someliére de cerveja Cilene Saorin, o cervejeiro Giba Tarantino e Fábio Baracho, da Ambev, foram à Cervejaria Nacional, em SP.
PONTEIO
O cantor Edu Lobo deve comemorar seus 70 anos de idade -e 50 de carreira- com um grande show no Theatro Municipal do Rio de Janeiro em 2013. Depois, a ideia é que ele faça uma turnê por outras nove cidades. Para as apresentações, foi autorizado a captar R$ 1,55 milhão via Lei Rouanet.
CLIMA ÁRIDO
O Capital Inicial viajou nesta semana para o Chile. O grupo liderado por Dinho Ouro Preto gravou no deserto do Atacama o clipe de "O Lado Escuro da Lua", música que integra o novo CD, "Saturno". A direção é de Fernando "Del" Reginato.
PA-RA-BÉNS
Uma das canções do novo álbum de Caetano Veloso, "Abraçaço", que será lançado no mês que vem, foi feita pelo cantor em parceria com o diretor Mauro Lima, do filme "Meu Nome Não É Johnny". A letra de "Parabéns" diz: "Tudo megabom, gigabom, terabom/ Tudo tudo megabom, gigabom, terabom/ Uma alegria excelsa pra você/ No paraíso astral que começa ê".
CORDAS DE MINAS
O músico mineiro Beto Guedes, que participou do Clube da Esquina, agora também faz guitarras. Montou uma para uso próprio, está terminando outra para Maria Gadu e já tem Samuel Rosa, do Skank, na fila de espera. Cada instrumento custa por volta de R$ 6.000.
CURTO-CIRCUITO
Marcelo Camelo, ex-Los Hermanos, apresenta o show "Toque Dela" nos dias 7, 8 e 9 de dezembro no Sesc Vila Mariana. Classificação: 12 anos.
A inglesa Jesuton faz show, hoje, às 22h, no Tom Jazz. 14 anos.
A designer Jacqueline Terpins lança coleção, hoje, no Pacaembu.
A festa Sony INNER multi.art acontece hoje na The Week, às 23h. 18 anos.
O restaurateur Marcelo Fernandes, que está em viagem pelo Japão, falará a 60 empresários daquele país na semana que vem
De carros, salário e poder da magistratura - MARIA CRISTINA FERNANDES
VALOR ECONÔMICO - 23/11
Na saideira do mandato, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, distribuiu apelos pelo aumento salarial da magistratura.
Ao rebater comparações que colocam os juízes brasileiros no topo dos mais bem pagos do mundo, o ex-ministro disse que nos Estados Unidos, por exemplo, carros e computadores custam um terço do que se paga no Brasil.
Costumeiramente inspirado, Ayres Britto parecia extenuado da missão. Carros e computadores custam o mesmo para juízes que ditam o teto do serviço público federal - R$ 26,5 mil - e para o trabalhador médio do país que ganha R$ 1,7 mil.
O que pareceu um momento de desafinação do regente da magistratura revelou, na verdade, a música de fundo que tem embalado o Judiciário ao longo de uma exposição crescente nos últimos anos que culminou com o mensalão.
A magistratura foi a único dos Poderes a dobrar - em despesa e quantidade de servidores - sua fatia na folha da União. Apenas o Ministério Público rivaliza em ascensão (ver tabela abaixo).
A trajetória resulta de uma Constituição que expandiu o acesso do cidadão à Justiça e fez proliferar o número de comarcas e varas especializadas, além de criar a defensoria pública e fortalecer as procuradorias.
Essa expansão encontrou freio em 2009 quando a despesa do Judiciário cresceu 123% em relação a 1995. Naquele ano começaram a chegar ao Brasil os ventos da crise mundial. O governo Luiz Inácio Lula da Silva já preparava a transição para Dilma Rousseff que batizaria o PT na era do choque de gestão com a entrada do Movimento Brasil Competitivo, do empresário Jorge Gerdau, como consultor dos destinos da nação.
Para expandir os programas sociais do governo a única saída seria a contenção da despesa de pessoal. Os sindicatos, chamados para a teia de proteção em torno de Lula no auge do mensalão, teriam que se ver com o pulso da nova presidente.
No Orçamento de 2010 o aumento foi nulo. No de 2011 também. No ano passado foi oferecido a todos os Poderes o aumento de 15,8%, escalonado em três anos. O Judiciário acha pouco e reclama.
O comando da magistratura passou a se ver premido pela impossibilidade de conceder aumentos aqueles que atraiu para a carreira. Na sua rodada de despedidas, Ayres Britto foi claro: "A magistratura perde poder de competitividade. A procura por cargos diminui preocupantemente".
O Judiciário da era do mensalão vive, portanto, uma disputa por poder -- pela manutenção das prerrogativas recentemente adquiridas que tanto contribuíram para a proeminência alcançada com o julgamento que agora se encerra.
Como toda disputa, esta também exige mobilização política. Os ministros se fiam na autonomia da magistratura para tentar resolver a parada. Despacham liminares que intimam o Congresso a apreciar suas propostas salariais. Como a Comissão de Orçamento não encontra receita para bancar esse aumento, essas liminares batem lá e voltam.
Nos tempos em que Nelson Jobim ficou à frente do Supremo, os embates salariais com o Executivo tinham como pano de fundo, evidentemente nunca esgrimido como tal, a bilionária ação contra o governo no aumento da Cofins. Quando Jobim assumiu a presidência, a ação tinha a maioria de votos pela derrota do governo. O ex-ministro avocou a ação para si, sentou em cima e, até sua aposentadoria, tocou o barco sem acumular grandes derrotas corporativas.
Os últimos presidentes do STF foram pouco afeitos à negociação. Ao ler as demandas do ex-presidente em discurso público, um leitor do valor.com.br resumiu suas impressões: "Parece que o Judiciário tenta aproveitar a oportunidade de estar sendo reconhecido pelo desempenho normal de seu papel para pedir aumento de salário desproporcional à realidade dos trabalhadores brasileiros. Acho que isto não é ético".
Ao fim do mensalão, o Supremo vai-se deparar com pauta tributária de grande repercussão para o Tesouro. Caberá a Joaquim Barbosa conduzir essas negociações. A julgar pelo que relatou no mensalão sobre as ameaças à democracia decorrentes das negociações com o Parlamento, é também de se esperar dificuldades nesse terreno.
Na saideira do mandato, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, distribuiu apelos pelo aumento salarial da magistratura.
Ao rebater comparações que colocam os juízes brasileiros no topo dos mais bem pagos do mundo, o ex-ministro disse que nos Estados Unidos, por exemplo, carros e computadores custam um terço do que se paga no Brasil.
Costumeiramente inspirado, Ayres Britto parecia extenuado da missão. Carros e computadores custam o mesmo para juízes que ditam o teto do serviço público federal - R$ 26,5 mil - e para o trabalhador médio do país que ganha R$ 1,7 mil.
O que pareceu um momento de desafinação do regente da magistratura revelou, na verdade, a música de fundo que tem embalado o Judiciário ao longo de uma exposição crescente nos últimos anos que culminou com o mensalão.
A magistratura foi a único dos Poderes a dobrar - em despesa e quantidade de servidores - sua fatia na folha da União. Apenas o Ministério Público rivaliza em ascensão (ver tabela abaixo).
A trajetória resulta de uma Constituição que expandiu o acesso do cidadão à Justiça e fez proliferar o número de comarcas e varas especializadas, além de criar a defensoria pública e fortalecer as procuradorias.
Essa expansão encontrou freio em 2009 quando a despesa do Judiciário cresceu 123% em relação a 1995. Naquele ano começaram a chegar ao Brasil os ventos da crise mundial. O governo Luiz Inácio Lula da Silva já preparava a transição para Dilma Rousseff que batizaria o PT na era do choque de gestão com a entrada do Movimento Brasil Competitivo, do empresário Jorge Gerdau, como consultor dos destinos da nação.
Para expandir os programas sociais do governo a única saída seria a contenção da despesa de pessoal. Os sindicatos, chamados para a teia de proteção em torno de Lula no auge do mensalão, teriam que se ver com o pulso da nova presidente.
No Orçamento de 2010 o aumento foi nulo. No de 2011 também. No ano passado foi oferecido a todos os Poderes o aumento de 15,8%, escalonado em três anos. O Judiciário acha pouco e reclama.
O comando da magistratura passou a se ver premido pela impossibilidade de conceder aumentos aqueles que atraiu para a carreira. Na sua rodada de despedidas, Ayres Britto foi claro: "A magistratura perde poder de competitividade. A procura por cargos diminui preocupantemente".
O Judiciário da era do mensalão vive, portanto, uma disputa por poder -- pela manutenção das prerrogativas recentemente adquiridas que tanto contribuíram para a proeminência alcançada com o julgamento que agora se encerra.
Como toda disputa, esta também exige mobilização política. Os ministros se fiam na autonomia da magistratura para tentar resolver a parada. Despacham liminares que intimam o Congresso a apreciar suas propostas salariais. Como a Comissão de Orçamento não encontra receita para bancar esse aumento, essas liminares batem lá e voltam.
Nos tempos em que Nelson Jobim ficou à frente do Supremo, os embates salariais com o Executivo tinham como pano de fundo, evidentemente nunca esgrimido como tal, a bilionária ação contra o governo no aumento da Cofins. Quando Jobim assumiu a presidência, a ação tinha a maioria de votos pela derrota do governo. O ex-ministro avocou a ação para si, sentou em cima e, até sua aposentadoria, tocou o barco sem acumular grandes derrotas corporativas.
Os últimos presidentes do STF foram pouco afeitos à negociação. Ao ler as demandas do ex-presidente em discurso público, um leitor do valor.com.br resumiu suas impressões: "Parece que o Judiciário tenta aproveitar a oportunidade de estar sendo reconhecido pelo desempenho normal de seu papel para pedir aumento de salário desproporcional à realidade dos trabalhadores brasileiros. Acho que isto não é ético".
Ao fim do mensalão, o Supremo vai-se deparar com pauta tributária de grande repercussão para o Tesouro. Caberá a Joaquim Barbosa conduzir essas negociações. A julgar pelo que relatou no mensalão sobre as ameaças à democracia decorrentes das negociações com o Parlamento, é também de se esperar dificuldades nesse terreno.
"Chiaroscuro" - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 23/11
SÃO PAULO - Os deputados condenados pelo STF devem ou não perder o mandato automaticamente? Mesmo sendo clara, a Constituição é obscura. O art. 15, III reza: "É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: (...) condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".
Se considerarmos o artigo 15 isoladamente, dá para afirmar que o processo é automático. Na mesma linha vai o artigo 92 do Código Penal, que define a perda do mandato como um dos efeitos da condenação, ainda que, de forma até um pouco contraditória, afirme que ela tenha de ser declarada e justificada na sentença.
A dificuldade sobrevém quando colocamos o artigo 15 ao lado do também cristalino 55, que determina os casos em que senadores e deputados perderão o mandato. Interessam-nos aqui os incisos IV e VI, que citam respectivamente a perda ou suspensão dos direitos políticos e a condenação criminal em sentença transitada em julgado. Na sequência, o parágrafo 2º afirma que, na hipótese da sentença final (inciso VI), a perda do mandato será decidida por votação secreta em plenário. Mas o parágrafo 3º estabelece que, havendo a cessação dos direitos políticos (inciso IV), a cassação do mandato se dá por declaração da Mesa da Casa.
O curioso é que os deputados mensaleiros estão nas duas situações. Sofreram uma condenação inapelável, o que levaria o caso a plenário, mas também tiveram, por força do artigo 15, seus direitos políticos suspensos, o que despacha o caso para a Mesa e torna a decisão quase protocolar.
A melhor conclusão a que se pode chegar é que o inciso VI só serve para embolar o meio de campo, já que, pelo artigo 15, toda condenação implica suspensão de direitos políticos. Se a regra geral não vale para parlamentares, teria sido sábio especificá-lo. Minha impressão é que os constituintes nem sempre se deram ao trabalho de reler o que escreveram.
SÃO PAULO - Os deputados condenados pelo STF devem ou não perder o mandato automaticamente? Mesmo sendo clara, a Constituição é obscura. O art. 15, III reza: "É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: (...) condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".
Se considerarmos o artigo 15 isoladamente, dá para afirmar que o processo é automático. Na mesma linha vai o artigo 92 do Código Penal, que define a perda do mandato como um dos efeitos da condenação, ainda que, de forma até um pouco contraditória, afirme que ela tenha de ser declarada e justificada na sentença.
A dificuldade sobrevém quando colocamos o artigo 15 ao lado do também cristalino 55, que determina os casos em que senadores e deputados perderão o mandato. Interessam-nos aqui os incisos IV e VI, que citam respectivamente a perda ou suspensão dos direitos políticos e a condenação criminal em sentença transitada em julgado. Na sequência, o parágrafo 2º afirma que, na hipótese da sentença final (inciso VI), a perda do mandato será decidida por votação secreta em plenário. Mas o parágrafo 3º estabelece que, havendo a cessação dos direitos políticos (inciso IV), a cassação do mandato se dá por declaração da Mesa da Casa.
O curioso é que os deputados mensaleiros estão nas duas situações. Sofreram uma condenação inapelável, o que levaria o caso a plenário, mas também tiveram, por força do artigo 15, seus direitos políticos suspensos, o que despacha o caso para a Mesa e torna a decisão quase protocolar.
A melhor conclusão a que se pode chegar é que o inciso VI só serve para embolar o meio de campo, já que, pelo artigo 15, toda condenação implica suspensão de direitos políticos. Se a regra geral não vale para parlamentares, teria sido sábio especificá-lo. Minha impressão é que os constituintes nem sempre se deram ao trabalho de reler o que escreveram.
Reflexões na porta de cadeia - FERNANDO GABEIRA
O ESTADÃO - 23/11
O escritor Henry David Thoreau disse que todo cidadão deveria visitar uma cadeia para ter uma ideia do nível de civilização da sociedade em que vive. É um desejo contra a corrente: todos querem esquecer a cadeia, um espaço de dramas e tristeza, uma espécie de purgatório onde as almas cumprem a sua pena.
A reforma do sistema penitenciário sempre foi um tema da esquerda brasileira. Assim que terminou a ditadura militar, formamos comissão para entrar nas prisões e estimulamos os mutirões destinados a liberar os que já haviam cumprido sua pena. Brizola foi mais longe, autorizando a implosão do presídio da Ilha Grande. Pessoalmente, preferia que o presídio fosse restaurado, com múltiplos usos, e permanecesse como referência histórica. Hoje são escombros e só os mais velhos se lembram daquilo, assim como do próprio lazareto, um espaço cavernoso na ilha que no período colonial servia para prender estrangeiros indesejáveis, alguns em regime de quarentena.
O PT faz parte dessa história. Formada no momento em que houve um massacre em Franco da Rocha, a Comissão Teotônio Vilela visitou dezenas de presídios. Dela participavam importantes intelectuais do PT: Antonio Candido, Marilena Chauí e Hélio Pellegrino, entre outros.
A primeira Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi inspirada pelo deputado mineiro Nilmário Miranda (PT). Depois dele, Marcos Rolim (PT-RS) organizou uma caravana nacional para denunciar as condições carcerárias. Recentemente, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez de novo a peregrinação pelos presídios. Estivemos juntos em São Luís, onde alguns presos foram decapitados num motim.
Com esse passado, fiquei perplexo com a afirmação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que preferia morrer a viver anos numa "prisão nossa". Foram dez anos de governo petista, com vários ex-prisioneiros em sua cúpula, a começar pela presidenta Dilma Rousseff. Será que o tempo passou assim de forma tão imperceptível para os que assumiram o poder em 2002?
Nossas palavras não corresponderam aos fatos, nossa piscina está cheia de ratos. Nos presídios, o governo petista foi apenas uma continuidade medíocre das forças que combatia.
As cadeias brasileiras ganharam visibilidade com a passagem por elas de intelectuais da esquerda. A própria Ilha Grande foi celebrizada por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere, transformado em filme. Com a prisão dos opositores ao regime militar de 64, nova luz se fez sobre os presídios. Daí, no período de democratização, os inúmeros esforços para chamar a atenção sobre eles e a necessidade de humanizá-los e modernizá-los.
Com pena superior a dez anos, o destino de José Dirceu despertou em Cardozo e no ministro do Supremo Tribunal Dias Toffoli, uma nova reflexão sobre o Código Penal e os presídios. Não é o mesmo tipo de prisão de Graciliano, de Nise da Silveira ou mesmo dos opositores da ditadura militar. Os argumentos não são mais políticos nem se fala em investimentos e reformas em presídios. Toffoli lamentou que um diretora do Banco Rural fosse presa porque era uma bailarina e não representava perigo. Açougueiros ou motoristas de caminhão representam algum perigo? Sua tese indicava que a cadeia deveria ser reservada aos crimes de sangue.
Não se deve ser como a China, que fuzila corruptos. Mas daí a ter uma nova tolerância com a corrupção vai enorme distância. Não era a esquerda que afirmava que a corrupção, desviando recursos vitais para os mais pobres, os condena à morte mais rápida? É uma ironia que uma parte do universo político se interesse pelas penitenciárias porque José Dirceu foi condenado.
No mundo real - em que os delicados, como dizia o poeta, preferiam morrer -, incêndios de ônibus, assassinatos, rastros de fumaça, tudo parece vir dos presídios. Maus tratos e execuções sumárias são usados como pretexto para incendiar as ruas. Uma política real de direitos humanos tende a reduzir esses pretextos. Mas, ainda assim, há novos elementos que a experiência no campo dos direitos humanos me obriga a refletir. O primeiro é o silêncio com que o movimento recebe a morte de policiais. Continuamos vendo os direitos humanos ameaçados apenas pelo Estado, ignorado novas frentes de ameaça, como traficantes e milícias.
Outra ilusão, que os ingleses superaram: a de que os presos cessam de cometer crimes quando vão para a prisão. Eles criaram um setor destinado a prevenir, investigar e até punir os crimes dentro dos presídios. A situação carcerária é muito complicada nas cadeias superlotadas, mas também nas chamadas penitenciárias de segurança máxima, onde estão os presos mais perigosos.
O mensalão é uma gota nesse oceano que envolve 300 mil pessoas e suas famílias. Não se resolve a questão como na vida cotidiana. Roberto DaMatta diz que muitos brasileiros odeiam fila porque é um tratamento democrático. E às vezes dão um jeito de obter um tratamento especial.
As falas de Cardozo e Toffoli não me entristecem apenas porque ressaltam a ineficácia do governo na reforma dos presídios. Entristecem porque a esquerda, além de desprezar o discurso humanista na prática do poder, opta, em defesa própria, pela visão aristocrática que tanto combateu no século passado.
O problema dos presídios continua a existir, apesar de todas as abordagens escapistas. Por que não aproveitar o momento e encarar uma reforma?
É preciso aceitar a premissa de que a cadeia é para todos os condenados a ela. Isso dá novo sentido àquela frase de Thoreau. É bom conhecer a cadeia não só para testar o nível de civilização do País. Um dia, você mesmo, ou alguém muito próximo, pode passar alguns anos por lá.
Ainda sonho com a cadeia. Não com as paredes de concreto, sua atmosfera, mas como uma sensação abstrata de imobilidade. É apenas a metáfora da inércia diante de atitudes que precisam ser tomadas no cotidiano.
Os presídios no Brasil são da Idade Média, diz o ministro. E as nossas cabeças foram detidas quando? Em que cela ou calabouço elas adormecem até hoje?
Como dizia o humorista carioca Don Rossé Cavaca: acorda, já é 2012 e você precisa trabalhar.
O desastroso equívoco da 'energia velha' - ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK
O GLOBO - 23/11
É sempre chocante dar-se conta da assimetria entre construção e demolição. O que levou décadas para ser construído pode ser demolido num piscar de olhos. Tudo indica que, em pouco mais de dois meses, o governo conseguiu botar a perder 20 anos de esforço de construção institucional para atrair capitais privados para geração e transmissão de energia elétrica no País.
A agenda de desoneração de tarifas de energia elétrica que faz sentido é a de redução da brutal carga tributária que incide sobre as tarifas. Mas o governo preferiu deixar a tributação intocada e reduzir a ferro e fogo os preços pagos aos produtores de energia, por meio da antecipação do vencimento de contratos de concessão que vencem nos próximos anos. Depois de ter chegado a fazer ameaças públicas às concessionárias que não concordassem com a antecipação, o governo vem exigindo que a concordância formal das empresas se dê antes da apreciação pelo Congresso da controvertida Medida Provisória 579, que dá respaldo às mudanças. Para culminar, o governo desacatou os interesses dos acionistas minoritários da Eletrobrás, obrigando a empresa a concordar com o vencimento antecipado das concessões das usinas do grupo.
No governo, há quem se agarre à ideia de que o atrito com os investidores estaria restrito à "energia velha". Os interessados em investir em "energia nova" não teriam nada a temer. Mas é um tanto ingênuo esperar que investidores esqueçam a folha corrida do governo e sejam sensíveis a promessas de que sua truculência jamais ultrapassará os limites da "energia velha".
A fuga de investidores privados exacerba a estatização branca do financiamento de grandes projetos de geração de energia elétrica que vem tendo lugar no País há vários anos. É mais que sabido que a maior parte dos novos projetos vem sendo bancada pelo BNDES, com repasses de recursos do Tesouro provenientes da emissão de dívida pública.
Num país em que o Tesouro voltou a ser responsável pela expansão do setor elétrico, a redução de tarifas com base na distinção entre "energia velha" e "energia nova" é especialmente preocupante. Se a conta da expansão vai mesmo ficar nas costas do governo, não é demais perguntar de onde mesmo o governo espera extrair os recursos necessários. Parte substancial deles poderia provir da relicitação a preços realistas das usinas geradoras de "energia velha", quando os contratos de concessão chegassem ao fim. Mas, no seu incurável imediatismo, o governo parece disposto a abrir mão dessa fonte de recursos, para conseguir uma redução artificial de tarifas já no início de 2013.
Usinas hidrelétricas são instalações longevas. As que foram construídas há 40 anos podem gerar energia por mais 40. Ou até mais, enquanto a hidreletricidade não se tornar uma tecnologia obsoleta. É por isso que, por surpreendente que possa parecer, uma usina de 40 anos vale quase tanto quanto uma nova de mesmas dimensões. E é isso que o governo deveria ter em conta no momento de relicitá-la ou prorrogar seu contrato de concessão. Mas não é o que o governo tem em mente. Com base no argumento de que uma usina dessa idade já foi contabilmente depreciada, o governo quer que os contratos de concessão sejam prorrogados na presunção de que tal usina vale apenas uma pequena fração do que vale uma nova de mesmas dimensões. E que, portanto, a "energia velha" que gera deve ser vendida a um preço muito mais baixo do que o da energia gerada por uma usina nova, sem que seja repassado ao consumidor o custo da expansão da oferta de energia.
É um argumento meramente contábil. Não faz o menor sentido econômico. Mas é com base nele que o governo quer, com uma mão, relicitar usinas por muito menos do que de fato valem, para que a energia possa ser ofertada a um preço artificialmente baixo. E, com outra, bancar, com recursos do Tesouro, a custosa expansão da oferta de energia elétrica. Como consumidor de energia, o leitor pode até estar satisfeito. Mas, como contribuinte, deveria estar seriamente preocupado.
É sempre chocante dar-se conta da assimetria entre construção e demolição. O que levou décadas para ser construído pode ser demolido num piscar de olhos. Tudo indica que, em pouco mais de dois meses, o governo conseguiu botar a perder 20 anos de esforço de construção institucional para atrair capitais privados para geração e transmissão de energia elétrica no País.
A agenda de desoneração de tarifas de energia elétrica que faz sentido é a de redução da brutal carga tributária que incide sobre as tarifas. Mas o governo preferiu deixar a tributação intocada e reduzir a ferro e fogo os preços pagos aos produtores de energia, por meio da antecipação do vencimento de contratos de concessão que vencem nos próximos anos. Depois de ter chegado a fazer ameaças públicas às concessionárias que não concordassem com a antecipação, o governo vem exigindo que a concordância formal das empresas se dê antes da apreciação pelo Congresso da controvertida Medida Provisória 579, que dá respaldo às mudanças. Para culminar, o governo desacatou os interesses dos acionistas minoritários da Eletrobrás, obrigando a empresa a concordar com o vencimento antecipado das concessões das usinas do grupo.
No governo, há quem se agarre à ideia de que o atrito com os investidores estaria restrito à "energia velha". Os interessados em investir em "energia nova" não teriam nada a temer. Mas é um tanto ingênuo esperar que investidores esqueçam a folha corrida do governo e sejam sensíveis a promessas de que sua truculência jamais ultrapassará os limites da "energia velha".
A fuga de investidores privados exacerba a estatização branca do financiamento de grandes projetos de geração de energia elétrica que vem tendo lugar no País há vários anos. É mais que sabido que a maior parte dos novos projetos vem sendo bancada pelo BNDES, com repasses de recursos do Tesouro provenientes da emissão de dívida pública.
Num país em que o Tesouro voltou a ser responsável pela expansão do setor elétrico, a redução de tarifas com base na distinção entre "energia velha" e "energia nova" é especialmente preocupante. Se a conta da expansão vai mesmo ficar nas costas do governo, não é demais perguntar de onde mesmo o governo espera extrair os recursos necessários. Parte substancial deles poderia provir da relicitação a preços realistas das usinas geradoras de "energia velha", quando os contratos de concessão chegassem ao fim. Mas, no seu incurável imediatismo, o governo parece disposto a abrir mão dessa fonte de recursos, para conseguir uma redução artificial de tarifas já no início de 2013.
Usinas hidrelétricas são instalações longevas. As que foram construídas há 40 anos podem gerar energia por mais 40. Ou até mais, enquanto a hidreletricidade não se tornar uma tecnologia obsoleta. É por isso que, por surpreendente que possa parecer, uma usina de 40 anos vale quase tanto quanto uma nova de mesmas dimensões. E é isso que o governo deveria ter em conta no momento de relicitá-la ou prorrogar seu contrato de concessão. Mas não é o que o governo tem em mente. Com base no argumento de que uma usina dessa idade já foi contabilmente depreciada, o governo quer que os contratos de concessão sejam prorrogados na presunção de que tal usina vale apenas uma pequena fração do que vale uma nova de mesmas dimensões. E que, portanto, a "energia velha" que gera deve ser vendida a um preço muito mais baixo do que o da energia gerada por uma usina nova, sem que seja repassado ao consumidor o custo da expansão da oferta de energia.
É um argumento meramente contábil. Não faz o menor sentido econômico. Mas é com base nele que o governo quer, com uma mão, relicitar usinas por muito menos do que de fato valem, para que a energia possa ser ofertada a um preço artificialmente baixo. E, com outra, bancar, com recursos do Tesouro, a custosa expansão da oferta de energia elétrica. Como consumidor de energia, o leitor pode até estar satisfeito. Mas, como contribuinte, deveria estar seriamente preocupado.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 23/11
Deficit do setor químico deve superar US$ 28 bi
A balança comercial de produtos químicos no Brasil deve registrar neste ano o maior deficit de sua história, segundo a Abiquim (associação da indústria química).
O saldo negativo pode superar US$ 28 bilhões, ante US$ 26,5 bilhões em 2011.
De janeiro a outubro, a importação foi de US$ 35,4 bilhões, enquanto a exportação passou de US$ 12 bilhões.
Ante o mesmo período de 2011, as compras externas subiram 1,4%. As exportações caíram 5,2%, segundo Denise Naranjo, diretora da Abiquim.
"O que nos preocupa não é só a importação dos produtos químicos, mas também a dos que são fabricados a partir de químicos, como fibras, farmacêuticos, detergentes, tintas, vernizes. Todos tiveram alta nas importações."
As resinas termoplásticas foram as mais exportadas até outubro, com vendas de US$ 1,9 bilhão. Mas em relação ao mesmo período de 2011, as vendas recuaram 7,8%.
"O que piora é a competição asiática, além da crise na Europa que desvia o comércio para cá, elevando as nossas importações", diz.
Para Fernando Figueiredo, presidente da entidade, o câmbio pode contribuir para o equilíbrio da balança em 2013. "O câmbio já melhorou, mas o governo deveria continuar tomando ações para que chegue a R$ 2,50, que seria razoável", afirma.
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO EXTERIOR
A recessão na zona do euro não fez com que investidores desistissem de realizar aportes na Europa.
O número de projetos que receberam investimento estrangeiro direto na região no primeiro semestre deste ano aproximou-se do nível pré-crise, mostra levantamento da Ernst & Young.
Em 2007, foram 1.624 projetos. Após cair para 1.296 em 2009, o número deve fechar 2012 em 1.586.
O volume de postos de trabalho criados por investimentos de fora também se recuperou: passou de 46,1 mil no primeiro semestre de 2010 para 78,3 mil no mesmo período deste ano.
Os setores de serviços e peças automotivas foram os que registraram maior alta no número de recursos atraídos.
Os EUA são os maiores investidores no continente. Os Brics foram responsáveis por 5,7% dos aportes.
DESCONTO DE LUXO
Os brasileiros estão em quinto lugar entre os maiores clientes de outlets de luxo na Europa, segundo o grupo Chic Outlet Shopping.
A empresa registrou uma alta de 34% nas vendas do terceiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
O gasto médio dos brasileiros no trimestre foi de € 280, cerca de 2% a mais do que o registrado no ano anterior.
O grupo tem nove unidades no continente, ao redor de cidades como Paris, Milão, Londres e Barcelona.
€ 280
foi a média de gastos de brasileiros em outlets de luxo na Europa no terceiro trimestre deste ano
34%
foi a alta nas vendas do grupo no período ante 2011
SEM PARAR
A Estapar comprou a rede de Campinas Multivagas Estacionamentos. A empresa passa a gerir 39 estacionamentos na região, com 4.720 vagas. A Estapar administra mais de 870 unidades, em 67 municípios e 13 Estados.
Chapa grossa
A Usiminas vendeu as primeiras chapas grossas para o setor de energia, produzidas com a tecnologia CLC (mais adaptáveis e resistentes, segundo a empresa). Foram 2,5 mil toneladas.
Ginástica
A fabricante de materiais esportivos Head fechou uma parceria com a argentina Made Trader para fabricação de produtos da linha fitness na unidade de produção da empresa na China.
Nossos preços de cada dia - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 23/11
COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO
Os alimentos começam a perder força na inflação. Já estavam em queda no atacado e, agora, a desaceleração chega ao varejo, como mostrou o IPCA-15. O grupo alimentação e bebidas saiu de uma alta de 1,56%, em outubro, para 0,83%, em novembro. Subiu, mas menos. Ainda assim, a inflação como um todo ficou mais distante do centro da meta: foi de 5,56% para 5,64%, em 12 meses.
Depois de bater em 7,1% em setembro do ano passado, a inflação começou a cair, mas não voltou ao centro da meta de 4,5%. Chegou na mínima de 5%, em junho, e logo voltou a subir. Em novembro, acelerou para 5,64% no IPCA-15, que é uma espécie de prévia do IPCA, a taxa oficial. A diferença entre os dois é o período de coleta. Um no início do mês, outro, no meio.
A inflação de alimentos em 12 meses sobe mais de 10% até novembro. Mas há vários grupos com altas fortes. Artigos de educação, por exemplo, subiram 7,62%. As despesas pessoais ficaram 9% mais caras. Peças de vestuário subiram 6,91%.
A inflação de serviços preocupa porque contamina outros preços. Continua rodando a casa de 8%. Pressiona, inclusive, a alimentação e é fácil entender o motivo: torna o custo dos restaurantes, por exemplo, mais alto. Isso aconteceu de outubro para novembro. Enquanto a alimentação em domicílio perdeu força, foi de 1,9% para 0,5%; os preços para quem come fora aceleraram, de 0,7% para 1,2%.
— O aluguel e a mão de obra têm pressionado a alimentação fora de casa — explicou o professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.
Os combustíveis ficaram 1,15% mais baratos em 12 meses. A gasolina caiu de preço 0,51%. Isso quer dizer que a inflação estaria mais distante do centro da meta se não fosse o subsídio ao combustível fóssil. A Petrobras tem importado gasolina a um preço mais alto do que vende no Brasil. Essa diferença é prejuízo para a empresa, que tem um cronograma pesado de investimentos. Esses recursos farão falta. Ao mesmo tempo, a indústria do etanol — o combustível limpo — fica estrangulada, porque não consegue competir com a gasolina.
Pode parecer bom segurar o preço da gasolina para que a inflação não suba. Mas isso traz várias outras consequências. O barato pode sair caro.
Perto do teto, distante do centro
Para entender por que a inflação tem preocupado os economistas, basta olhar para o gráfico abaixo. Ela caiu bastante, mas não chegou ao centro da meta de 4,5%. Nos últimos meses, voltou a subir, apesar do baixo crescimento do PIB.
A demografia e o baixo desemprego
O professor José Pastore, da USP, especialista em mercado de trabalho, tem boas explicações para a baixa taxa de desemprego, mesmo com o esfriamento da economia. A população está envelhecendo e menos jovens entram no mercado de trabalho. Eles também estão estudando mais e isso retarda a busca por vagas. Na outra ponta, as condições para a aposentadoria estão favoráveis. Além disso, explica, há muita oferta de trabalho nos setores de serviço e comércio. A combinação disso tudo explica o desemprego em nível historicamente baixo. Em outubro, caiu para 5,3%.
COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO
Os alimentos começam a perder força na inflação. Já estavam em queda no atacado e, agora, a desaceleração chega ao varejo, como mostrou o IPCA-15. O grupo alimentação e bebidas saiu de uma alta de 1,56%, em outubro, para 0,83%, em novembro. Subiu, mas menos. Ainda assim, a inflação como um todo ficou mais distante do centro da meta: foi de 5,56% para 5,64%, em 12 meses.
Depois de bater em 7,1% em setembro do ano passado, a inflação começou a cair, mas não voltou ao centro da meta de 4,5%. Chegou na mínima de 5%, em junho, e logo voltou a subir. Em novembro, acelerou para 5,64% no IPCA-15, que é uma espécie de prévia do IPCA, a taxa oficial. A diferença entre os dois é o período de coleta. Um no início do mês, outro, no meio.
A inflação de alimentos em 12 meses sobe mais de 10% até novembro. Mas há vários grupos com altas fortes. Artigos de educação, por exemplo, subiram 7,62%. As despesas pessoais ficaram 9% mais caras. Peças de vestuário subiram 6,91%.
A inflação de serviços preocupa porque contamina outros preços. Continua rodando a casa de 8%. Pressiona, inclusive, a alimentação e é fácil entender o motivo: torna o custo dos restaurantes, por exemplo, mais alto. Isso aconteceu de outubro para novembro. Enquanto a alimentação em domicílio perdeu força, foi de 1,9% para 0,5%; os preços para quem come fora aceleraram, de 0,7% para 1,2%.
— O aluguel e a mão de obra têm pressionado a alimentação fora de casa — explicou o professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.
Os combustíveis ficaram 1,15% mais baratos em 12 meses. A gasolina caiu de preço 0,51%. Isso quer dizer que a inflação estaria mais distante do centro da meta se não fosse o subsídio ao combustível fóssil. A Petrobras tem importado gasolina a um preço mais alto do que vende no Brasil. Essa diferença é prejuízo para a empresa, que tem um cronograma pesado de investimentos. Esses recursos farão falta. Ao mesmo tempo, a indústria do etanol — o combustível limpo — fica estrangulada, porque não consegue competir com a gasolina.
Pode parecer bom segurar o preço da gasolina para que a inflação não suba. Mas isso traz várias outras consequências. O barato pode sair caro.
Perto do teto, distante do centro
Para entender por que a inflação tem preocupado os economistas, basta olhar para o gráfico abaixo. Ela caiu bastante, mas não chegou ao centro da meta de 4,5%. Nos últimos meses, voltou a subir, apesar do baixo crescimento do PIB.
A demografia e o baixo desemprego
O professor José Pastore, da USP, especialista em mercado de trabalho, tem boas explicações para a baixa taxa de desemprego, mesmo com o esfriamento da economia. A população está envelhecendo e menos jovens entram no mercado de trabalho. Eles também estão estudando mais e isso retarda a busca por vagas. Na outra ponta, as condições para a aposentadoria estão favoráveis. Além disso, explica, há muita oferta de trabalho nos setores de serviço e comércio. A combinação disso tudo explica o desemprego em nível historicamente baixo. Em outubro, caiu para 5,3%.
Dizimação e outras coisas - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 23/11
Cinco comentários curtos sobre cinco assuntos econômicos do dia:
Castigo
A dizimação (decimatio) foi o mais brutal castigo imposto aos soldados romanos que se amotinavam ou se mostravam covardes na luta. Um entre dez (daí "dizimação") era sorteado, não importando patente ou grau de influência, para ser açoitado ou apedrejado até a morte pelos outros nove.
Pois uma operação de dizimação está sendo imposta pelo mercado às ações da Eletrobrás. Apenas em novembro, as ações preferenciais caíram nada menos que 44,75%. A razão desse castigo foi a aceitação sem maiores questionamentos pela diretoria da empresa das novas regras de renovação de concessões determinadas pelo governo Dilma, consideradas predatórias pelos acionistas minoritários.
Desemprego
Confirma-se uma situação de pleno emprego no Brasil, numa conjuntura de baixo crescimento econômico (evolução do PIB em torno de 1,5% em 2012). Caso seja de fato verdade que, em 2013, o setor produtivo brasileiro crescerá entre 4,0% e 4,5% - como aposta o ministro da Fazenda, Guido Mantega - para que níveis cairá o desemprego e para quais patamares subirá o custo da mão de obra?
Ai, ai, ai, Argentina
Ontem, o juiz distrital de Nova York, Thomas Griesa, condenou o governo da Argentina, presidido por Cristina Kirchner, a pagar, até o dia 15 de dezembro, US$ 1,3 bilhão a dois fundos de investimento que se recusaram a aceitar os termos da reestruturação (calote parcial) da dívida do país, em 2001. A defesa da Argentina vinha argumentando que esses são fundos "abutres", cujo objetivo é especular com ativos desse tipo e que, portanto, não têm de ser pagos. Se até dia 15 de dezembro a Argentina continuar se recusando a cumprir a sentença, outros pagamentos de dívida do país estarão sujeitos a bloqueio nos Estados Unidos, para dar atendimento prioritário a esses credores. Há apenas sete semanas, o barco-escola argentino Libertad foi apreendido no porto de Tema, em Gana, na África, também para garantir o pagamento desse tipo de dívida.
A Argentina não perdeu somente o crédito externo em consequência do calote. Tornou-se pária do mercado financeiro global, numa circunstância de abundância nunca vista de capitais - que não vem podendo aproveitar. O agravamento atual das contas externas e a fuga de dólares colaboram para acentuar a fragilidade do governo argentino. Isso sugere que corre mais riscos de perder ações desse tipo nas cortes internacionais.
Forte e firme
Apesar do desempenho medíocre da economia, a entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) no Brasil mantém-se acima do rombo externo (déficit em Conta Corrente). Isso significa que (1) o mercado brasileiro ainda é atraente para os investidores internacionais; e que (2) o déficit externo segue coberto com folga pela entrada de capitais de longo prazo.
IPCA-15
Embora o mercado financeiro projete para todo este ano uma inflação abaixo de 5,5%, os dados do IPCA-15 de novembro sugerem uma inflação mais alta, provavelmente mais perto dos 5,7%. O IPCA-15 no período de 12 meses terminado em 15 de novembro apontou uma inflação de 5,64%.
Vetar ou suspender - RODOLFO LANDIM
FOLHA DE SP - 23/11
As ruas do Rio clamarão por respeito ao pacto republicano e justiça em relação aos royalties
Na próxima segunda-feira, dia 26, as atenções do país estarão novamente voltadas para o Rio de Janeiro. Dessa vez, o motivo será a grande mobilização popular que promete levar às ruas centenas de milhares de cariocas e fluminenses em protesto contra aquela que é vista localmente por muitos como a maior ação antirrepublicana de nossa história recente.
A questão dos royalties do petróleo é muito sensível aos cidadãos do Rio, e, para entender o sentimento de indignação e injustiça que hoje os toma, é necessário conhecer um pouco do histórico e do contexto global em que ela se insere.
Durante vários anos, mesmo com a crescente produção nacional de petróleo na plataforma continental brasileira, notadamente na bacia de Campos, os royalties eram apenas recolhidos sobre a produção terrestre. Isso deixava o Estado e seus municípios sem recursos para suportar o grande aumento dos custos dos serviços públicos e para a realização das obras de infraestrutura necessárias decorrentes dos fluxos migratórios para os municípios do norte e nordeste fluminense.
E foi apenas no fim de 1985, após uma longa luta política iniciada e liderada pelo Estado, que a compensação pela extração do petróleo começou a ser arrecadada e paga.
Anos mais tarde, outra questão crucial para o futuro do Rio de Janeiro esteve em pauta. Discutia-se a Constituição de 1988, a qual, no artigo 155, parágrafo 2º, excluiu a incidência de ICMS sobre as operações que destinassem petróleo a outros Estados. Com isso, os Estados produtores de petróleo, geradores de quase todo o valor agregado no processo produtivo de derivados, nada passaram a receber, ficando o recolhimento integral do tributo para o Estado consumidor de derivados.
Naqueles tempos, apesar de a produção de petróleo no que hoje chamamos de águas profundas ser ainda apenas uma promessa, vivia-se a expectativa de que as recentes descobertas dos três primeiros campos gigantes brasileiros na bacia de Campos permitiriam um significativo incremento da produção no Estado. Apesar das reações ocorridas na época, sob a argumentação de que o recolhimento dos royalties já seria uma compensação para o Rio, o Estado acabou ficando sem o direito de recolher ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o seu mais importante produto.
A situação do Rio, que desde a perda do status de capital para Brasília vinha sofrendo um processo de esvaziamento, complicava-se a cada dia por meio de um contínuo desequilíbrio, causado, em grande parte, por herdar responsabilidades da velha capital sem as devidas contrapartidas orçamentárias.
Contudo, veio a quebra do monopólio em 1995, a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, e, com ela, o estabelecimento de um marco regulatório para o setor que criou um novo tributo a ser cobrado das companhias produtoras, chamado de Participação Especial, o qual passou a ter 40% de sua arrecadação repassada aos Estados produtores. O aumento da arrecadação tributária daí advinda, majorada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional na última década, foi fator fundamental para que finalmente o Rio de Janeiro pudesse equilibrar as suas contas.
Mas veio a recente aprovação, primeiro no Senado e depois na Câmara, de um novo projeto de lei que muda a distribuição dos recursos. Os Estados produtores terão já no próximo ano uma redução de 26,5% para 20% no percentual de royalties que receberão. O caso dos municípios produtores é mais trágico. Os recursos cairão de 26,5% para 15% no próximo ano e para 4% em 2020. E o desequilíbrio fiscal passou a ser iminente.
As saídas para impedir que a lei entre em vigor seriam o veto presidencial, que poderá ocorrer até o fim deste mês, ou a concessão de uma liminar pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no pedido de suspensão de tramitação do projeto encaminhado por 49 parlamentares fluminenses e capixabas, baseado no fato de que a lei viola contratos já celebrados e ignora direitos adquiridos.
As ruas do Rio clamarão por respeito ao pacto republicano e justiça. Esperemos que os ecos reverberem em Brasília.
As ruas do Rio clamarão por respeito ao pacto republicano e justiça em relação aos royalties
Na próxima segunda-feira, dia 26, as atenções do país estarão novamente voltadas para o Rio de Janeiro. Dessa vez, o motivo será a grande mobilização popular que promete levar às ruas centenas de milhares de cariocas e fluminenses em protesto contra aquela que é vista localmente por muitos como a maior ação antirrepublicana de nossa história recente.
A questão dos royalties do petróleo é muito sensível aos cidadãos do Rio, e, para entender o sentimento de indignação e injustiça que hoje os toma, é necessário conhecer um pouco do histórico e do contexto global em que ela se insere.
Durante vários anos, mesmo com a crescente produção nacional de petróleo na plataforma continental brasileira, notadamente na bacia de Campos, os royalties eram apenas recolhidos sobre a produção terrestre. Isso deixava o Estado e seus municípios sem recursos para suportar o grande aumento dos custos dos serviços públicos e para a realização das obras de infraestrutura necessárias decorrentes dos fluxos migratórios para os municípios do norte e nordeste fluminense.
E foi apenas no fim de 1985, após uma longa luta política iniciada e liderada pelo Estado, que a compensação pela extração do petróleo começou a ser arrecadada e paga.
Anos mais tarde, outra questão crucial para o futuro do Rio de Janeiro esteve em pauta. Discutia-se a Constituição de 1988, a qual, no artigo 155, parágrafo 2º, excluiu a incidência de ICMS sobre as operações que destinassem petróleo a outros Estados. Com isso, os Estados produtores de petróleo, geradores de quase todo o valor agregado no processo produtivo de derivados, nada passaram a receber, ficando o recolhimento integral do tributo para o Estado consumidor de derivados.
Naqueles tempos, apesar de a produção de petróleo no que hoje chamamos de águas profundas ser ainda apenas uma promessa, vivia-se a expectativa de que as recentes descobertas dos três primeiros campos gigantes brasileiros na bacia de Campos permitiriam um significativo incremento da produção no Estado. Apesar das reações ocorridas na época, sob a argumentação de que o recolhimento dos royalties já seria uma compensação para o Rio, o Estado acabou ficando sem o direito de recolher ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o seu mais importante produto.
A situação do Rio, que desde a perda do status de capital para Brasília vinha sofrendo um processo de esvaziamento, complicava-se a cada dia por meio de um contínuo desequilíbrio, causado, em grande parte, por herdar responsabilidades da velha capital sem as devidas contrapartidas orçamentárias.
Contudo, veio a quebra do monopólio em 1995, a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, e, com ela, o estabelecimento de um marco regulatório para o setor que criou um novo tributo a ser cobrado das companhias produtoras, chamado de Participação Especial, o qual passou a ter 40% de sua arrecadação repassada aos Estados produtores. O aumento da arrecadação tributária daí advinda, majorada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional na última década, foi fator fundamental para que finalmente o Rio de Janeiro pudesse equilibrar as suas contas.
Mas veio a recente aprovação, primeiro no Senado e depois na Câmara, de um novo projeto de lei que muda a distribuição dos recursos. Os Estados produtores terão já no próximo ano uma redução de 26,5% para 20% no percentual de royalties que receberão. O caso dos municípios produtores é mais trágico. Os recursos cairão de 26,5% para 15% no próximo ano e para 4% em 2020. E o desequilíbrio fiscal passou a ser iminente.
As saídas para impedir que a lei entre em vigor seriam o veto presidencial, que poderá ocorrer até o fim deste mês, ou a concessão de uma liminar pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no pedido de suspensão de tramitação do projeto encaminhado por 49 parlamentares fluminenses e capixabas, baseado no fato de que a lei viola contratos já celebrados e ignora direitos adquiridos.
As ruas do Rio clamarão por respeito ao pacto republicano e justiça. Esperemos que os ecos reverberem em Brasília.
Trégua no Oriente Médio é possibilidade de futuros avanços - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 23/11
Hamas sai do conflito com Israel com moral elevado entre os palestinos, e o presidente Mursi, do Egito, assume papel de negociador confiável
Após oito dias de conflito sangrento, o cessar-fogo entre Israel e o Hamas, movimento islâmico palestino que governa a Faixa de Gaza, abre algumas chances de evolução política. Os dois lados parecem ter atingido seus objetivos. Israel destruiu a maior parte dos locais de lançamento de foguetes e mísseis feitos pelo Hamas ou fornecidos pelo Irã, além de ter arrasado a infraestrutura governamental do enclave palestino e matado número considerável de militantes. O número de vítimas em Israel, quatro civis e dois militares, foi pequeno devido ao sucesso do sistema de defesa Domo de Ferro. Assim, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não precisou arriscar seu prestígio numa invasão por terra de Gaza, que poderia provocar baixas e afligir o eleitorado a dois meses das eleições.
E, apesar disso, o Hamas ganhou no plano da legitimidade. Entre os palestinos, passou a ser visto como capaz de ameaçar Tel Aviv e Jerusalém com seus mísseis, e de levar Israel a aceitar um cessar-fogo. É um modo de se sentir respeitável, em que pesem os mais de 160 mortos em consequência do bombardeio israelense. O Hamas foi ainda o interlocutor de todos os envolvidos no esforço para obter o cessar-fogo, inclusive Israel, algo impensável antes deste conflito. Como consequência, perdeu ainda mais espaço o moderado Mahmoud Abbas, que dirige a Cisjordânia, o outro território palestino.
Relevante nesta trégua foi o surgimento de um negociador aparentemente confiável — o governo egípcio, e islâmico, do presidente Mohamed Mursi, pertencente à Irmandade Muçulmana, da qual nasceu o Hamas. Mursi condenou duramente os ataques israelenses, e mandou a Gaza seu primeiro-ministro para prestar solidariedade ao Hamas. Mas também teve a coragem de assumir a responsabilidade pelo êxito do cessar-fogo, costurado por ele com a ajuda da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. É um início promissor para um líder pós-Primavera Árabe, movimento que jogou no lixo da História ditaduras laicas brutais, abrindo espaço para novos estilos de governo.
Igualmente relevante foi o papel dos EUA, que, no primeiro mandato Obama, se mantiveram relativamente distantes da questão Oriente Médio. Com a força de um novo mandato, Obama poderá, se quiser, assumir o papel (necessário) de parteiro de um novo quadro político. Pois a verdade é que, no quadro de agora, não se pode raciocinar com uma simples volta ao status quo anterior. Isto seria apenas contratar um novo conflito, em prazo curto, e provavelmente mais grave. O cessar-fogo de agora prevê negociações sobre o abrandamento das restrições impostas por Israel aos moradores de Gaza. Acoplado à garantia de que Gaza não voltará ser plataforma para o lançamento de mísseis, isso poderia reabrir a discussão para um entendimento mais amplo entre israelenses e palestinos.
Recusa da Moody's é uma advertência ao governo - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADÃO - 23/11
A decisão da Moody's de não elevar o "rating" do Brasil, ao contrário do que se esperava, foi interpretada como uma reação ao baixo crescimento econômico nestes dois últimos anos. Isso, sem dúvida, pesou na decisão, mas foi apenas um entre vários fatores decorrentes das mudanças da política econômica. Nesse sentido, a decisão da Moody's representa uma advertência ao governo.
Alguns meses atrás, a condução da economia brasileira era considerada um modelo a imitar, pela política monetária ortodoxa, pela preocupação de manter a dívida pública em nível razoável e pela busca de um saldo administrável das transações correntes do balanço de pagamentos. Tudo isso contribuiu para que fossem respeitadas as preocupações do governo de melhorar as condições sociais do País e para que não fosse atribuída grande importância ao fato de a inflação ser mais elevada que a registrada em outros países. Também não se considerava grave a demora em realizar reformas estruturais e em corrigir falhas de infraestrutura.
Mas a política econômica mudou totalmente. O tripé sobre o qual estava construída, apesar das negativas das autoridades monetárias, foi, em grande parte, abandonado. A política de juros foi implantada de maneira pouco cautelosa, a meta de inflação tornou-se um mito e o câmbio é regido por uma política ambígua. Faltava renunciar à meta fiscal - o que agora acontece com uma redução do superávit primário que certamente será maior que a anunciada.
Outras intervenções do governo foram erradas. A inflação é manipulada pelo governo, que se recusa a reajustar o preço da gasolina, impedindo, assim, a Petrobrás de dispor dos recursos necessários para seus investimentos. A intervenção tempestiva nos setores elétrico e de comunicações foi outro equívoco.
A obsessão do governo em promover o crescimento tendo por base a expansão do consumo doméstico - e não os investimentos - impõe ao País o preço de uma desindustrialização que aumenta o déficit da balança comercial.
São essas mudanças que explicam a atitude da Moody's e que nosso governo deveria receber como uma advertência. Não nos devemos deixar enganar por alguns fatos que as autoridades costumam apontar como prova da plena confiança em nossa economia. Os Investimentos Estrangeiros Diretos estão entre eles: com US$ 66 bilhões nos últimos 12 meses, mostram apenas o interesse de multinacionais num mercado interno que o governo promove.
A decisão da Moody's de não elevar o "rating" do Brasil, ao contrário do que se esperava, foi interpretada como uma reação ao baixo crescimento econômico nestes dois últimos anos. Isso, sem dúvida, pesou na decisão, mas foi apenas um entre vários fatores decorrentes das mudanças da política econômica. Nesse sentido, a decisão da Moody's representa uma advertência ao governo.
Alguns meses atrás, a condução da economia brasileira era considerada um modelo a imitar, pela política monetária ortodoxa, pela preocupação de manter a dívida pública em nível razoável e pela busca de um saldo administrável das transações correntes do balanço de pagamentos. Tudo isso contribuiu para que fossem respeitadas as preocupações do governo de melhorar as condições sociais do País e para que não fosse atribuída grande importância ao fato de a inflação ser mais elevada que a registrada em outros países. Também não se considerava grave a demora em realizar reformas estruturais e em corrigir falhas de infraestrutura.
Mas a política econômica mudou totalmente. O tripé sobre o qual estava construída, apesar das negativas das autoridades monetárias, foi, em grande parte, abandonado. A política de juros foi implantada de maneira pouco cautelosa, a meta de inflação tornou-se um mito e o câmbio é regido por uma política ambígua. Faltava renunciar à meta fiscal - o que agora acontece com uma redução do superávit primário que certamente será maior que a anunciada.
Outras intervenções do governo foram erradas. A inflação é manipulada pelo governo, que se recusa a reajustar o preço da gasolina, impedindo, assim, a Petrobrás de dispor dos recursos necessários para seus investimentos. A intervenção tempestiva nos setores elétrico e de comunicações foi outro equívoco.
A obsessão do governo em promover o crescimento tendo por base a expansão do consumo doméstico - e não os investimentos - impõe ao País o preço de uma desindustrialização que aumenta o déficit da balança comercial.
São essas mudanças que explicam a atitude da Moody's e que nosso governo deveria receber como uma advertência. Não nos devemos deixar enganar por alguns fatos que as autoridades costumam apontar como prova da plena confiança em nossa economia. Os Investimentos Estrangeiros Diretos estão entre eles: com US$ 66 bilhões nos últimos 12 meses, mostram apenas o interesse de multinacionais num mercado interno que o governo promove.
Nova fase no STF - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 23/11
Posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal convida a esforço de pacificação de ânimos exaltados na corte
O temperamento de uma pessoa raramente muda; com perspicácia, entretanto, suas atitudes podem adaptar-se às circunstâncias. É de esperar que assim ocorra com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Já na sessão de quarta-feira, a primeira que o teve no cargo, um clima de serenidade se verificou. O espírito belicoso que havia caracterizado a atuação de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão cedeu a um maior apreço pelo cerimonial inerente ao posto.
Não apenas isso: a necessidade de conduzir os trabalhos, sempre confusos, desta fase do julgamento e -mais ainda- a própria sistematização dos resultados das votações acabam se erigindo numa escola de modéstia. Pois são incontáveis os erros e as dúvidas quanto à aritmética das penas, ao teor e à ordem dos votos de cada ministro.
Seria arriscado considerar que desapareceram definitivamente as arestas do Joaquim Barbosa relator. Mas a posição de presidente não lhe permite colocar-se em pé de igualdade com os demais colegas nos momentos da divergência mais acerba.
Uma hipótese talvez imaginosa demais seria a de considerar que todos aqueles momentos de enfrentamento que Barbosa protagonizou contra o revisor Ricardo Lewandowski teriam funcionado mais como tática forense do que como insuperável animosidade.
Fictícia ou visceral, a veemência de Barbosa em alguns momentos não deixou de ter efeitos. Tanto quanto confundir a linha argumentativa de Lewandowski, pelo fatiamento das decisões, a iminência permanente de seu reproche reduziu, visivelmente, a disposição de alguns ministros para expressar a tempo suas divergências com Barbosa.
José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, sem dúvida mais brandos com alguns réus, perderam mais de uma vez o "timing" das argumentações -reservando os voos mais enfáticos para momentos em que, na prática, já não conduziriam a lugar nenhum.
Seja como for, as teses do relator, em geral coincidentes com as da acusação, saíram amplamente vitoriosas, não havendo motivos para que o inconformismo de Barbosa se volte contra minúcias de dosimetria, a não ser, naturalmente, quando acarretem a prescrição de algum delito infame.
Há muito espaço, todavia, para que a combatividade do novo presidente do STF se exerça na administração da Justiça.
O corporativismo da magistratura e as práticas de nepotismo e privilégio que sobrevivem no Judiciário não convidam à vênia e à brandura. Com um mínimo de habilidade política, é provável que Barbosa se afirme como a pessoa indicada para avançar sua erradicação.
Posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal convida a esforço de pacificação de ânimos exaltados na corte
O temperamento de uma pessoa raramente muda; com perspicácia, entretanto, suas atitudes podem adaptar-se às circunstâncias. É de esperar que assim ocorra com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Já na sessão de quarta-feira, a primeira que o teve no cargo, um clima de serenidade se verificou. O espírito belicoso que havia caracterizado a atuação de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão cedeu a um maior apreço pelo cerimonial inerente ao posto.
Não apenas isso: a necessidade de conduzir os trabalhos, sempre confusos, desta fase do julgamento e -mais ainda- a própria sistematização dos resultados das votações acabam se erigindo numa escola de modéstia. Pois são incontáveis os erros e as dúvidas quanto à aritmética das penas, ao teor e à ordem dos votos de cada ministro.
Seria arriscado considerar que desapareceram definitivamente as arestas do Joaquim Barbosa relator. Mas a posição de presidente não lhe permite colocar-se em pé de igualdade com os demais colegas nos momentos da divergência mais acerba.
Uma hipótese talvez imaginosa demais seria a de considerar que todos aqueles momentos de enfrentamento que Barbosa protagonizou contra o revisor Ricardo Lewandowski teriam funcionado mais como tática forense do que como insuperável animosidade.
Fictícia ou visceral, a veemência de Barbosa em alguns momentos não deixou de ter efeitos. Tanto quanto confundir a linha argumentativa de Lewandowski, pelo fatiamento das decisões, a iminência permanente de seu reproche reduziu, visivelmente, a disposição de alguns ministros para expressar a tempo suas divergências com Barbosa.
José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, sem dúvida mais brandos com alguns réus, perderam mais de uma vez o "timing" das argumentações -reservando os voos mais enfáticos para momentos em que, na prática, já não conduziriam a lugar nenhum.
Seja como for, as teses do relator, em geral coincidentes com as da acusação, saíram amplamente vitoriosas, não havendo motivos para que o inconformismo de Barbosa se volte contra minúcias de dosimetria, a não ser, naturalmente, quando acarretem a prescrição de algum delito infame.
Há muito espaço, todavia, para que a combatividade do novo presidente do STF se exerça na administração da Justiça.
O corporativismo da magistratura e as práticas de nepotismo e privilégio que sobrevivem no Judiciário não convidam à vênia e à brandura. Com um mínimo de habilidade política, é provável que Barbosa se afirme como a pessoa indicada para avançar sua erradicação.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Há um grande déficit de Justiça”
Ministro Joaquim Barbosa, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal
PMDB SE DIVIDE NA BRIGA PARA INDICAR MINISTRO
Na expectativa de ocupar mais um ministério no governo, o PMDB trava uma disputa interna pela indicação do titular, caso a presidente Dilma confirme a opção de “tratar melhor” o principal aliado do PT em sua base de apoio. O PMDB paulista, cuja principal liderança é o vice-presidente Michel Temer, quer o deputado Gabriel Chalita nomeado ministro, mas o PMDB do Senado prefere Eduardo Braga (AM).
EXPERIÊNCIA
O PMDB aguarda um ministério “forte”, como o dos Transportes, e Eduardo Braga é um dos favoritos por sua experiência como gestor.
FECHADA EM COPAS
Cautelosa nos gestos, a presidente ainda não sinalizou, de maneira concreta, se ao PMDB caberá mesmo o Ministério dos Transportes.
CRISTÃO NOVO
Os defensores da opção Eduardo Braga acham Gabriel Chalita “jovem demais” e ainda “cristão novo” no PMDB para já virar um ministro forte.
FORA DA PAUTA
Dilma, porém, admite manter Eduardo Braga líder do governo, mas não tratou do tema com a cúpula do PMDB, no encontro desta semana.
HENRIQUE ALVES FAZ ACORDO PARA ADIAR SUCESSÃO
Em campanha para presidente da Câmara, o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), fechou acordo adiando para 2013 a escolha do sucessor. Em reunião com deputados do partido, Alves fez um apelo para permanecer na liderança até o dia 31 de janeiro, às vésperas da eleição ao comando da Casa. O líder peemedebista alega que deixar o cargo agora poderia prejudicá-lo na corrida pela presidência da Casa.
LARGADA
A bancada do PMDB marcou nova reunião para quarta-feira, a fim de cravar a data de eleição do novo líder e apresentar os pré-candidatos.
ADVERSÁRIOS
Trabalham pela liderança do PMDB Danilo Forte (CE), Sandro Mabel (GO), Marcelo Castro (PI), Osmar Terra (RS) e Manoel Júnior (PB).
BURROS DE CARGA
Estudo do Banco Mundial e da Pricewaterhouse Coopers mostra o recorde do Brasil: 2,6 mil horas nas empresas para quitar os impostos.
RACIONAMENTO
Convidada de honra, Dilma não sorriu nem ao cumprimentar o ministro Joaquim Barbosa após a posse na presidência do Supremo. Mas beijou o ministro Lewandowski ao ser empossado na vice-presidência.
DEVER CUMPRIDO
Dez anos depois, Sérgio Werlang deixa a vice-presidência de Finanças e Riscos do Banco Itaú, onde chegou após sair do Banco Central, no governo FHC. Em seu período que aconteceu a máxi-desvalorização do Real, em 1999. Deixa o banco com a sensação de dever cumprido.
CASTIGO
O ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral) sentiu na carne o apoio do governo ao MST: os porra-loucas carnearam uma vaca valiosa no sítio dele, nos arredores de Brasília, onde produz sem agrotóxicos.
SECURA DA LÁSTIMA
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) citou o tribuno Raymundo Asfora para realçar a omissão do Planalto diante da seca nordestina: “O governo promete como sem falta e falta como sem dúvida”.
TÔ FORA
Em ofício ao presidente do Senado, José Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) abriu mão dos 14º e 15º salários dos senadores, até para ser coerente com seu voto pela extinção do privilégio.
INTRIGA PETISTA
Virou incômoda a presença de um assessor, Odilon Frazão, no governo do DF. Filiado ao PSB, ele é acusado pelos petistas de dedicação extremada aos interesses imobiliários do verdadeiro patrão, empresário José Batista Jr, o Júnior do Friboi, candidato ao governo de Goiás.
GENERAIS DA EDUCAÇÃO
Filho do general Oliva, Aloizio Mercadante é o ministro da Educação, a quem é vinculada a UnB – cujo novo reitor, Ivan Camargo, é filho de outro general, Toledo de Camargo, ex-porta-voz do governo Geisel.
COMEU MOSCA
O PT teve ausência notada nas duas últimas reuniões da CPMI do Cachoeira. Enquanto isso, a oposição fez a festa bombardeando de críticas o relatório do deputado petista Odair Cunha (MG).
ALÔ, ANAC
Após inventar a esperteza para faturar mais uns trocados, a TAM criou overbooking até para assento conforto como no vôo 3480, quarta (21).
PODER SEM PUDOR
SEM LUGAR PARA LADRÕES
José Calixto, primo de Leonel Brizola, fundou no noroeste do Rio Grande do Sul, em 1961, o Movimento dos Sem-Terra. Ao saber que os militares não queriam a posse de João Goulart, com a renúncia de Jânio Quadros, reuniu 5 mil homens e marchou para Porto Alegre. No caminho, com dificuldades para alimentá-los, disse em voz alta:
- Vou dar uma chance de vocês roubarem um pouco. Quem quiser roubar, dê um passo à frente.
Apresentou-se uma centena de manifestantes dispostos a "roubar".
- Eu só queria saber quem eram os ladrões. Quem deu um passo à frente, fora da tropa! Ladrão não luta pela Pátria!
E seguiu viagem.
Ministro Joaquim Barbosa, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal
PMDB SE DIVIDE NA BRIGA PARA INDICAR MINISTRO
Na expectativa de ocupar mais um ministério no governo, o PMDB trava uma disputa interna pela indicação do titular, caso a presidente Dilma confirme a opção de “tratar melhor” o principal aliado do PT em sua base de apoio. O PMDB paulista, cuja principal liderança é o vice-presidente Michel Temer, quer o deputado Gabriel Chalita nomeado ministro, mas o PMDB do Senado prefere Eduardo Braga (AM).
EXPERIÊNCIA
O PMDB aguarda um ministério “forte”, como o dos Transportes, e Eduardo Braga é um dos favoritos por sua experiência como gestor.
FECHADA EM COPAS
Cautelosa nos gestos, a presidente ainda não sinalizou, de maneira concreta, se ao PMDB caberá mesmo o Ministério dos Transportes.
CRISTÃO NOVO
Os defensores da opção Eduardo Braga acham Gabriel Chalita “jovem demais” e ainda “cristão novo” no PMDB para já virar um ministro forte.
FORA DA PAUTA
Dilma, porém, admite manter Eduardo Braga líder do governo, mas não tratou do tema com a cúpula do PMDB, no encontro desta semana.
HENRIQUE ALVES FAZ ACORDO PARA ADIAR SUCESSÃO
Em campanha para presidente da Câmara, o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), fechou acordo adiando para 2013 a escolha do sucessor. Em reunião com deputados do partido, Alves fez um apelo para permanecer na liderança até o dia 31 de janeiro, às vésperas da eleição ao comando da Casa. O líder peemedebista alega que deixar o cargo agora poderia prejudicá-lo na corrida pela presidência da Casa.
LARGADA
A bancada do PMDB marcou nova reunião para quarta-feira, a fim de cravar a data de eleição do novo líder e apresentar os pré-candidatos.
ADVERSÁRIOS
Trabalham pela liderança do PMDB Danilo Forte (CE), Sandro Mabel (GO), Marcelo Castro (PI), Osmar Terra (RS) e Manoel Júnior (PB).
BURROS DE CARGA
Estudo do Banco Mundial e da Pricewaterhouse Coopers mostra o recorde do Brasil: 2,6 mil horas nas empresas para quitar os impostos.
RACIONAMENTO
Convidada de honra, Dilma não sorriu nem ao cumprimentar o ministro Joaquim Barbosa após a posse na presidência do Supremo. Mas beijou o ministro Lewandowski ao ser empossado na vice-presidência.
DEVER CUMPRIDO
Dez anos depois, Sérgio Werlang deixa a vice-presidência de Finanças e Riscos do Banco Itaú, onde chegou após sair do Banco Central, no governo FHC. Em seu período que aconteceu a máxi-desvalorização do Real, em 1999. Deixa o banco com a sensação de dever cumprido.
CASTIGO
O ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral) sentiu na carne o apoio do governo ao MST: os porra-loucas carnearam uma vaca valiosa no sítio dele, nos arredores de Brasília, onde produz sem agrotóxicos.
SECURA DA LÁSTIMA
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) citou o tribuno Raymundo Asfora para realçar a omissão do Planalto diante da seca nordestina: “O governo promete como sem falta e falta como sem dúvida”.
TÔ FORA
Em ofício ao presidente do Senado, José Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) abriu mão dos 14º e 15º salários dos senadores, até para ser coerente com seu voto pela extinção do privilégio.
INTRIGA PETISTA
Virou incômoda a presença de um assessor, Odilon Frazão, no governo do DF. Filiado ao PSB, ele é acusado pelos petistas de dedicação extremada aos interesses imobiliários do verdadeiro patrão, empresário José Batista Jr, o Júnior do Friboi, candidato ao governo de Goiás.
GENERAIS DA EDUCAÇÃO
Filho do general Oliva, Aloizio Mercadante é o ministro da Educação, a quem é vinculada a UnB – cujo novo reitor, Ivan Camargo, é filho de outro general, Toledo de Camargo, ex-porta-voz do governo Geisel.
COMEU MOSCA
O PT teve ausência notada nas duas últimas reuniões da CPMI do Cachoeira. Enquanto isso, a oposição fez a festa bombardeando de críticas o relatório do deputado petista Odair Cunha (MG).
ALÔ, ANAC
Após inventar a esperteza para faturar mais uns trocados, a TAM criou overbooking até para assento conforto como no vôo 3480, quarta (21).
PODER SEM PUDOR
SEM LUGAR PARA LADRÕES
José Calixto, primo de Leonel Brizola, fundou no noroeste do Rio Grande do Sul, em 1961, o Movimento dos Sem-Terra. Ao saber que os militares não queriam a posse de João Goulart, com a renúncia de Jânio Quadros, reuniu 5 mil homens e marchou para Porto Alegre. No caminho, com dificuldades para alimentá-los, disse em voz alta:
- Vou dar uma chance de vocês roubarem um pouco. Quem quiser roubar, dê um passo à frente.
Apresentou-se uma centena de manifestantes dispostos a "roubar".
- Eu só queria saber quem eram os ladrões. Quem deu um passo à frente, fora da tropa! Ladrão não luta pela Pátria!
E seguiu viagem.
SEXTA NOS JORNAIS
- Globo: Começa a era Joaquim – Novo presidente do STF critica ‘Justiça desigual’
- Folha: Barbosa quer STF atento à sociedade e longe da política
- Estadão: Gurgel afirma que relatório da CPI foi “retaliação”
- Correio: Um juiz em busca da suprema igualdade
- Valor: Pequena empresa ganha acesso ao mercado de ações
- Estado de Minas: Contra chuva, sirenes
- Jornal do Commercio: Pernambuco presente no top 100 do Enem
- Zero Hora: A peça-chave do caso Rubens Paiva
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