Ataque à imprensa - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 22/12/11

As duas ações recentes do governo da Argentina contra o grupo jornalístico Clarín, o maior do país, fazem parte de uma já longa disputa pelo controle da informação pelo governo de Cristina Kirchner, prosseguindo o projeto que foi iniciado no governo de seu falecido marido, Nestor Kirchner.

Uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa que é jogada em todos os níveis, empresariais e jornalísticos, auxiliada pela já tristemente famosa "Ley dos Medios", que pretende limitar a atuação dos grupos independentes.

A sede da TV a cabo do grupo, a Cablevisión, foi invadida por militares, que davam cobertura à ação da Justiça devido a uma denúncia do Grupo Vila-Manzano, proprietário do Supercanal, concorrente do Clarín na TV a cabo e aliado de Cristina Kirchner.

Ao mesmo tempo, o governo argentino aprovou na Câmara um projeto que desapropria a fábrica Papel Prensa, que pertence ao Clarín (49%) e ao La Nacion (22,5%), declarando o papel para jornal "um bem de interesse público".

Além da parte de mídia impressa, eles são fortes na TV a cabo, com mais de 3,5 milhões de assinantes. O "Clarín" (com 600 mil exemplares de circulação aos domingos, e 320 mil de segunda a sábado) é o maior diário de língua espanhola. O grupo tem também 1,2 milhão de assinantes do serviço de banda larga (internet), cuja licença também foi cassada e é outro assunto levado à Justiça.

Na Argentina não há cadeias de TV como aqui, só pode haver redes de emissoras próprias. As redes são formadas por emissoras do mesmo grupo: o Clarín tem 4 canais (Buenos Aires, Baía Blanca, Córdoba e Bariloche).

A outra rede é a Telefé, da Telefónica (Espanha), canal 9. Também ao contrário do Brasil, o mercado de TV aberta na Argentina é muito pequeno, e a TV a cabo se desenvolveu mais, por isso o ataque à Cablevisión.

O canal a cabo do Clarín Todo Notícias, emissora all-news, é líder de audiência, mas o sinal não trafega no sistema público. No último dia do governo de Néstor Kirchner, ele aprovou a compra que o grupo CIarín fez da Cablevisión, para fundir com sua própria empresa de cabo, mas agora a Casa Rosada tenta desfazer a operação, de maneira ilegítima.

A TV pública, a única que tem rede nacional, é usada para ataques diretos à mídia independente, a seus diretores e jornalistas.

O governo está montando uma rede digital terrestre cujo sinal será dado gratuitamente às famílias de baixa renda. Além disso, criou três jornais, lança rádios e TV a cabo, sustenta tudo com publicidade oficial.

Há recursos transferidos até de verbas secretas da agência nacional de segurança (equivalente à Abin brasileira), um grande aparato oficial e paraoficial.

No avanço sobre o Clarin, o governo impediu que o grupo continuasse a transmitir o campeonato de futebol. O contrato que havia com a Associação de Futebol Argentino (AFA) foi revogado, e o governo abriu o sinal para quem quiser.

A fábrica Papel Prensa tem uma produção anual em torno de 170 mil toneladas, que representa 75% da demanda, abastecendo 130 meios de comunicação impressos.

O grupo Clarín comprou a fábrica do controvertido banqueiro David Gravier, que foi, entre outras coisas, banqueiro dos Tupamaros, que, com ele, aplicavam dinheiro obtido em sequstros.

O Grupo Clarín negociou a compra da fábrica com o irmão de Gravier depois que o banqueiro morreu em um acidente aéreo. A Casa Rosada reescreveu a história da operação, criando a versão de que Gravier foi pressionado pelos militares a vender a fábrica, o que o próprio irmão do banqueiro nega.

Como se trata da única produtora de papel de imprensa da Argentina, a Casa Rosada subjugaria os dois grupos independentes.

Sindicatos, aliados do grupo Kirchner, já paralisaram a fábrica por 12 dias, algo inédito na história da Papel Prensa (uma paralisação isolada, sem ser numa greve geral).

Um vídeo produzido pelo grupo impressiona pela escalada de violência. Mostra, entre outras, cenas de discursos duros e agressivos de Néstor Kirchner e Cristina contra o Clarín e seus executivos .

Há passagens de coletivas em que repórteres do jornal são espezinhados, registros de militantes kirchenistas/peronistas atacando o grupo (como a líder das Mães da Praça de Myo, Hebe de Bonafini), e assim por diante.

As madres se transformaram num braço da Casa Rosada. Exemplo gritante é o caso dos filhos adotivos da acionista e herdeira do Clarin Ernestina de Noble, outro flanco pelo qual o governo ataca, no caso, para atingir moralmente os acionistas do Clarin.

Surgiu uma família dizendo que os filhos adotivos de Ernestina (um casal hoje na faixa dos 34 anos) seriam seus netos, filhos de presos políticos desaparecidos. Ou seja, militares teriam repassado as crianças a Ernestina.

O casal aceitou fazer o teste de DNA. O congresso anterior, sob controle dos Kirchner, aprovou então uma lei passando o banco nacional genético argentino para controle direto do Executivo.

E mais: proibindo a realização de contraprovas. Os Noble, então, dispuseram-se a fazer o teste, mas apenas com o corpo médico forense.

Um dia, depois de o casal atender a uma convocação da Justiça, foi apanhado na rua pela polícia, levado à força para casa e lá teve as roupas que usava confiscadas. O objetivo era colher material para o teste de DNA.

Como até hoje o governo nada fala, supõe-se que ele deu negativo, contra os interesses da Casa Rosada.

BRAZIU ENCONTRA PARTÍCULA DE DEUS

A injustiça e a revolta - DEMÉTRIO MAGNOLI

O ESTADÃO - 22/12/11
Barack Obama não se revelou um presidente notável, mas é um mestre na arte de interpretar o estado de espírito das pessoas e traduzi-lo na linguagem de uma campanha política. Semanas atrás, ele viajou até uma cidadezinha perdida no Kansas e, perante uma pequena audiência, numa escola secundária, definiu o rumo de seu discurso na aventura incerta da reeleição. Ele prometeu um "contrato justo" para a classe média, assumindo o papel do campeão dos pequenos cujos sonhos se dissolvem no ácido da injustiça e da desigualdade.

O presidente falou com o presente ecoando vozes de uma linhagem política venerável na história dos EUA. O "contrato justo" (square deal) é uma citação direta, proposital, de um discurso marcante do republicano Theodore Roosevelt, pronunciado em 1910 na mesma cidade. O tema da revolta de Main Street contra Wall Street - isto é, dos homens comuns contra os ricos e poderosos - percorre a política americana desde os tempos de Thomas Jefferson, o fundador do Partido Democrático-Republicano, ancestral dos dois grandes partidos atuais. "Ocupar Wall Street!" - Obama não disse essa frase, mas apostou tudo no sentimento que o movimento minoritário de protesto evoca numa classe média vergada sob o peso do endividamento familiar e do estreitamento das oportunidades de emprego.

A revista Time rompeu a tradição e não selecionou um indivíduo como a "pessoa do ano" de 2011, optando por celebrar "o manifestante": uma figuração genérica na qual se podem inscrever o tunisiano Aziz Bouazizi, cuja autoimolação detonou a Primavera Árabe; o egípcio da Praça Tahrir; o combatente civil líbio; o rebelde sírio; o russo que clama pelo fim do reinado de Vladimir Putin; o grego ou o espanhol em revolta contra o ritual sacrificial no altar do euro; o americano ocupante de Wall Street. Não há equivalência entre os incontáveis protestos que imprimiram suas marcas no último ano - e, obviamente, cada um deles solicita narrativas analíticas singulares. Contudo, uma teia única de significados interliga a série inteira.

O que há de comum nos protestos, revoltas, rebeliões, levantes e revoluções sintetizados na figura sem rosto da capa da Time? Antes de tudo, toda a série compartilha uma característica negativa. Os homens e mulheres nas praças não seguem um partido, uma doutrina ou uma ideologia. É sempre fútil qualificar movimentos sociais com o adjetivo "espontâneo", pois atrás de cada um deles existem, invariavelmente, organizações políticas, sindicais ou associativas. Nem é o caso de aderir à moda simplificadora que atribui o protesto à força mobilizadora das tecnologias da informação. Entretanto, os movimentos de 2011 não se enquadram nos rótulos políticos ou de classe habituais. Na Praça Tahrir, reuniram-se jovens profissionais laicos e seguidores da Irmandade Muçulmana. Em Madri e Atenas, trabalhadores organizados se misturaram a multidões de jovens desempregados, profissionais liberais e aposentados. Na Rússia, nacionalistas e liberais protestaram juntos pela primeira vez desde os turbulentos meses da implosão da URSS. Obama não tenta se conectar com uma classe social específica, mas com a infinitude de indivíduos que interpretam o sistema político americano como uma trapaça destinada a preservar os interesses dos privilegiados.

A série multifacetada de protestos compartilha, ainda, uma característica positiva, que o presidente americano procura traduzir por meio da noção abrangente e imprecisa de "justiça". Nos EUA, o colapso da roda das finanças descerrou o véu que ocultava um cortejo de iniquidades acumuladas há décadas. Na Europa, a salvação do castelo do euro parece depender da supressão das redes de proteção social tecidas pelo Estado de bem-estar. Na Rússia, à sombra da estagnação econômica, os cidadãos começam a visualizar os contornos de um Estado mafioso controlado por uma claque de burocratas oriunda dos serviços soviéticos de inteligência.

Em todos os lugares, sob as formas mais distintas, colocou-se um mesmo problema, que é o dos direitos das pessoas comuns. Os árabes não desafiaram os tiranos em nome do Corão ou da sharia, mas da equidade - ou seja, da ideia básica de que todos têm direitos políticos e sociais inalienáveis. No Egito, a Irmandade Muçulmana criou um partido batizado com os substantivos justiça e liberdade. Ao contrário daquilo que repetem sem parar os arautos do "choque de civilizações", o segredo do sucesso eleitoral do partido egípcio está na subordinação de sua doutrina política particular a um interesse geral sintetizado nessas duas palavras. Muitas das mulheres que protestam no Cairo contra a violência policial sufragaram o partido da Irmandade - e, certas ou erradas, não enxergam contradição entre seus atos e seu voto.

"O que está vivo e o que está morto na social-democracia?" - esse é o título da conferência pronunciada em 2009 pelo historiador britânico Tony Judt na Universidade de Nova York. O seu tema foi a "fascinação por um vocabulário econômico estiolado" e a "propensão a evitar considerações morais" no debate político, uma inclinação que nada tem de natural, mas "é um gosto adquirido". Diante de determinada iniciativa, explicou o conferencista, não mais tendemos a perguntar se ela é boa ou ruim, limitando-nos a indagar sobre a sua suposta eficiência econômica. Judt sofria de uma cruel doença degenerativa e sabia que falava em público pela última vez. Se vivesse o suficiente para acompanhar as pequenas e grandes revoltas do ano que se encerra, ele provavelmente reconheceria nelas uma nota comum de indignação moral contra o privilégio, a corrupção e o abuso do poder.

O "contrato justo" de Obama pode não ser nada além de uma linha genial no marketing político de um presidente que decepcionou seus eleitores. Mas é precisamente o que pedem em tantas línguas os manifestantes de 2011.

O povo não é bobo - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 22/12/11

"Sim, eu sei o que fazem os editores, eles separam o joio do trigo e publicam o joio."

A frase clássica de Adlai Stevenson, político americano do pós-guerra, revela muitos aspectos do jornalismo. É verdade, por exemplo, que jornalistas passam o tempo todo separando o que é notícia do que não é. A quantidade de informações que chegam ao conhecimento de uma redação é muitas vezes maior que o espaço disponível nos jornais, tevês, rádios e mesmo na internet. São duas escolhas, portanto. A primeira, sobre o que se vai apurar. A segunda, depois da apuração, se vale a pena veicular. Muito trabalho e muito dinheiro empregados na busca de uma informação acabam na lata de lixo.

Segundo Stevenson, é lá, na lata, que estão as verdadeiras notícias. Mas verdadeiras para quem? Políticos e membros do governo não fazem parte do público, digamos, normal. Leitores, ouvintes e espectadores não constituem fonte de notícias. Eles sabem do que se passa pela imprensa.

Já políticos e membros do governo sabem do que está acontecendo em suas áreas e entregam informações aos jornalistas. Claro que, por isso, têm uma expectativa em relação ao que será veiculado. Não é a mesma expectativa de repórteres e editores.

"Notícia é tudo aquilo que alguém não quer ver publicado. O resto é propaganda" - já se dizia na redação do "Times", de Londres, 200 anos atrás. Se aplicado de maneira universal, o lema é exagerado. Há notícias que todo mundo quer ver publicadas, como a descoberta de um novo medicamento.

No mundo da política e do governo, porém, o princípio do "Times" funciona muito bem. De certo modo, é o oposto da frase de Stevenson. Uma declaração do governante, nesta acepção, é o joio. O trigo é quando o repórter descobre aquilo que a autoridade classifica como mentira.

Aqui no Brasil, chamamos de chapa-branca essa imprensa que publica o joio, a versão oficial, a declaração do porta-voz ou a versão da força política dominante - e dá o serviço por encerrado.

Mas há aí um problema para a imprensa independente. A versão oficial é parte da história. Não sempre, mas muitas vezes. É preciso contar o que o governo e a oposição pensam disto e daquilo. É correto divulgar o anúncio de planos da administração.

E isso nos leva ao outro lado do jornalismo - a relação direta com o público que não é fonte de informações. O homem público sabe o que gostaria de ver publicado. O jornalista sabe o que ele, político, não quer ver na imprensa.

E o público, o que gostaria de saber? Uma declaração do presidente da República é sempre uma notícia?

Jornalistas sugeriram uma regra bem interessante para testar a força e o interesse geral de uma declaração. Inverta a frase; se ela ficar melhor, como notícia, esqueça a original.

Por exemplo: "Presidente declara que não vai tolerar malfeitos em seu governo." Ou, pelo outro lado: "Líder da oposição denuncia governo." É claro que o contrário é mais notícia, logo...

Muito simples? Mas funciona. Claro, não se pode esperar que o governante dê uma declaração defendendo os seus corruptos. É preciso considerar o contexto. Ainda recentemente, por exemplo, a presidente Dilma mandou dizer que as denúncias envolvendo o ministro Pimentel não afetam o governo e, assim, não dão motivos para demissão, pois os atos apontados como irregulares aconteceram antes da formação do governo.

Isso teve ampla veiculação, mas de modos diferentes. Veículos do governo e chapa-branca publicaram como resposta a denúncias. Já a imprensa independente elaborou: o que quer dizer isso? Que o malfeito desaparece quando o político se torna ministro? Que só não pode roubar quando já está no governo?

Também foi forte a repercussão de outra declaração da presidente, quando afirmou que seu governo é intolerante com a corrupção e com o loteamento de cargos. De novo, a imprensa independente especulou: depois de tantos ministros caídos? E num ambiente em que os partidos da base disputam cargos abertamente e se metem em fogo amigo, como essa brigalhada entre PT e PMDB na Caixa?

Eis uma boa combinação: notícias que muita gente não queria ver publicadas, mas a regra da inversão aplicada implicitamente. Na verdade, essa regra é bastante ampla. Quando um juiz declara que a categoria tem férias de mais, isso é mais notícia do que o contrário. Quando um jornalista ligado ao PT publica um livro denunciando ações dos tucanos ... é só fazer as inversões para se fixar o alcance limitado da coisa.

O público, mesmo sem elaborar, sabe identificar as notícias. Por que a televisão do governo não dá audiência? Por que a imprensa chapa-branca só interessa à sua turma?

O público sabe que dali só vem o joio, propaganda e notícia invertida para o lado errado. O que mostra, aliás, o tamanho do desperdício de dinheiro do contribuinte com essas imprensas.

Papai Noel por toda parte - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 22/12/11

"Uma criança de dez anos que escreva uma carta para o polo Norte desperta preocupação: "atraso cognitivo ou emocional?"


Embora meu pai fosse agnóstico, ele tolerou que, durante a infância, eu tivesse uma educação religiosa - católica, no caso.

Se meu pai tivesse impedido que eu fosse batizado, suponho que minha avó materna teria me administrado o sacramento às escondidas. Era ela quem me levava para a missa do domingo; foi ela quem se encarregou de minha primeira comunhão e de minha crisma.

Talvez meu pai aceitasse a ingerência da minha avó para preservar a paz do lar. Ou talvez ele pensasse que um pouco de religião na infância não me faria mal (há uma ideia laica de que um pouco de fé, no começo da vida, pode nos dispor ao respeito pelo próximo e a saudáveis escrúpulos morais).

Seja como for, meu pai era cético, minha mãe, incerta e minha avó, crente - assim como muitos eram crentes entre os professores, os parentes e os amigos dos meus pais. Havia, portanto, muitos adultos para quem, apesar do ceticismo do meu pai, Deus era uma verdade - não apenas um artifício pedagógico.

Essa divergência não existe em matéria de Papai Noel: a partir da pré-adolescência, ninguém acredita mais que ele exista de verdade. Ao contrário, uma criança de dez anos que escreva uma carta para o polo Norte desperta preocupação: “Atraso cognitivo ou emocional?”, perguntam, preocupados, os mesmos adultos que, poucos anos antes, declaravam a essa criança que Papai Noel existe (e se felicitavam ao verificar que ela acreditava).

O Papai Noel não é o único caso de crença reservada à infância, mas, por mais que os adultos contem histórias de bruxas ou ogros e achem graça na credulidade apavorada das crianças, é só no caso do Papai Noel que produzimos anualmente um grandioso culto público.

Imagine que um meteorito se choque com a Terra hoje, 22 de dezembro, acabando com a espécie humana. No futuro, uma expedição arqueológica de um planeta distante chegará à Terra com o intento de entender quem eram os humanos. Eles concluirão que uma grande parte dos terrestres venerava um velhinho acima do peso, que vivia na neve, se locomovia em trenó e presenteava as crianças. No melhor dos casos, haverá, entre os ETs, uma espécie de Paul Veyne (o autor de Acreditaram os Gregos em seus Mitos?, Edições 70): estranhando a contradição entre nossa cultura e o infantilismo de nossas crenças, ele escreverá “Será que os terrestres acreditavam mesmo no Papai Noel?”.

Enfim, o fato é que, nesta estação, enchemos nossas cidades de imagens do Papai Noel e encorajamos as crianças a conversar com os papais noéis que povoam lojas e shopping centers.

Milagre natalino: sábado à noite, em São Paulo, a avenida Paulista (fechada aos carros) era um desfile alegre de famílias. Às crianças pequenas, boquiabertas, só sobrava acreditar no Papai Noel: se ele não existisse, por que os adultos se dariam aquele trabalho?

Alguns dizem que tudo isso não passa de uma invenção do comércio - para que todos esperem receber presentes e, na falta de um Papai Noel real, sejamos obrigados a tomar seu lugar, indo às compras. Eu tendo a pensar que o comércio pegou carona numa invenção que não foi dele, mas nossa, dos adultos em geral.

Talvez precisemos do Papai Noel para encarnar e disseminar o espírito natalino. Seríamos crédulos na infância e faríamos de conta uma vez por ano, para preservar um ideal de solidariedade e bonomia.

E há outra explicação, menos poética, mas não excludente. Amamos nossas crianças de uma maneira que não é exatamente prova de nossa grandeza de ânimo.

Sobretudo nas últimas décadas, enfiamos-lhes presentes ou guloseimas goela abaixo, que elas os mereçam ou não, para vê-las satisfeitas e gratificadas (mesmo que seja só por um instante).

Com que propósito? Esperamos que a fartura de nossos rebentos compense todas nossas frustrações, passadas e presentes.

Como nos envergonhamos dessa “generosidade” narcisista, o jeito é fantasiá-la de Papai Noel: não somos nós que mimamos e estragamos nossas crianças, é um velhinho vestido de vermelho.

É um problema? Não sei, mas um adulto que acredita no Papai Noel é alguém convencido de que o almoço é de graça e não é preciso se esforçar: o mundo, os deuses ou a sorte lhe darão o que ele quer, que ele mereça ou não. É isso que queremos que nossas crianças acreditem?

Feliz Natal, e que o Papai Noel não se esqueça de ninguém.

Ueba! Bicheiro obrava dinheiro! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 22/12/11

"Prefeito de Campinas está pra cair". Como é o nome dele? Demétrio VILAGRA! Com esse nome não cai!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Tô adorando esse bafafá com os bicheiros. Dois milhões de reais encontrados no esgoto. E a manchete do "Meia Hora": "Bicheiro cagava dinheiro". Rarará!
Entendemos, em vez de lavar dinheiro, a onda é sujar dinheiro! E as joias? Adoro joia de bicheiro! Eu quero aquele colar escrito Myrinho em diamantes! E aquele pingente de ouro de uma AK-47! Pra usar no Réveillon! Rarará! Deixa o bicho em pé! As duas forças que ainda sustentam o Carnaval no Rio: o bicho e a bicha. Rarará!
Deu zebra no bicho! E eu sou a favor da legalização do jogo do bicho porque quero ver o bicho em pé!
E uma vez o bicheiro Noal foi a um debate e perguntaram: "Daria pra você explicar essa coisa complexa do jogo do bicho?". E o Noal: "É simples, tem um lápis e papel aí?".
E eu sonhei com o Mano Menezes. E vou jogar no burro! E o povo ainda tá zoando com o Santos! Olha o que um cara escreveu no meu Twitter: "Aí as meninas do Bahamas ficam mais tempo com posse de bola em 90 minutos do que os jogadores do Santos!".
E um leitor me disse que no jardim do prédio dele, em Campos do Jordão, os ratos andam se inspirando no Barcelona. Eles atacam a lixeira em grupos de quatro ou cinco, completamente desmarcados e, quando a gente acha que eles vão invadir o lixo, um sexto rato sai da moita e faz a festa. Deve ser o Messi. Rarará!
E o Criativo de Galochas sugere um presente de Natal pra santista: quatro tomos da enciclopédia Barsa! Rarará!
E sabe o que o Papai Noel disse pra uma amiga minha? "Filhinha, se você gosta de pingolim mole, vou levá-la à loucura". Rarará!
E essa piada pronta: "Prefeito de Campinas está pra cair". Como é o nome dele? Demétrio VILAGRA! Com esse nome acho que ele não cai, não! Faça Campinas crescer com Vilagra! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
O Brasileiro é cordial! Olha esta placa num canteiro de obras: "Dormitório! É Proibido Matar!". Rarará! E esta placa na seção de louças e cristais do supermercado Pastorinho: "Quebrou! Pagou!". E olha esta na Bahia, em Vitória da Conquista: "Isso é uma reserva de dengue, não jogue lixo!". Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Fora do sonho - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 22/12/11

A ideia que a opinião pública faz do STF é só um desejo; ele é, a par dos demais, um castelo de espadachins

O ano termina para os ministros do Supremo Tribunal Federal como conviria. Conflituoso, agitado, inconciliável, sob críticas fortes, sob aplausos entusiasmados, e com imagens pessoais, várias, distorcidas por diferentes motivos.

Três casos exemplificam o que importa aqui.

Interpretações deformadas, em parte, pela dubiedade ou equívoco no noticiário, sujeitaram o ministro Ricardo Lewandowski, em jornais, a críticas enganadas.

Sua referência pública à possibilidade de prescrição de diversos dos diferentes crimes apontados no mensalão foi, de fato, uma advertência proveniente de preocupação e inconformismo com o risco. Não, como a forma de alguns noticiários sugeriu a muitos, uma observação indiferente e sem propósito.

Além disso, nos últimos dias, o ministro Lewandowski foi acusado de cuidar em causa própria, no Supremo, de uma ação sobre recebimentos passados de juízes em São Paulo, cujo quadro integrou.

O ministro contestou de imediato a notícia. E, creio, é mais prudente e justo não se lançar contra a contestação tal como feito no assunto precedente.

Ao receber a tarefa de relator do processo unificado do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa -um dos mais hostis e o mais hostilizado nos confrontos de plenário e de gabinetes do Supremo- apresentou uma contagem recordista, nas centenas, de réus e testemunhas a serem ouvidos em diferentes Estados, por diferentes juízes, em diferentes circunstâncias. Não poupou a opinião pública do seu cálculo: um processo assim poderia tardar até dez anos para chegar ao julgamento.

Não consta haver motivo factual para atribuir ao ministro Joaquim Barbosa atraso evitável no processo do mensalão. Mesmo considerando que, nesse período, esteve doente, hospitalizado e submetido a cirurgia.

Ainda agora, quando o presidente do STF, Cezar Peluso, pareceu providenciar o apressamento do processo, determinando cópias para cada ministro, Joaquim Barbosa voltava de tratamento no exterior.

Posto em situação crítica, também deu resposta imediata: desde seu início, o processo estava à disposição dos ministros em seus respectivos computadores, a depender apenas de solicitação da senha. (Não posso afirmar, mas tenho uma vaga ideia de que, àquela altura, Barbosa avisou estar pondo ou que poria o processo na rede do STF).

Nada disso se passa no Supremo, porém, ao acaso. A ideia que a opinião pública faz do seu tribunal maior é apenas um desejo. O STF é, a par dos demais, um castelo de espadachins. Sob os olhares ora estarrecidos ora lamentosos de uns poucos ministros que se recusam à prática da esgrima.

Ao deixar para o último dia, antes do recesso, a liminar que restringiu poderes do ordenador Conselho Nacional de Justiça, do qual é oponente, o ministro Marco Aurélio Mello fazia uso do seu florete.

Recebe os aplausos das associações de juízes contrárias às providências corretivas e punitivas que o conselho assume com prioridade; e recebe críticas das associações que as consideram, mais do que justificadas, necessárias a tribunais e juízes pelo país quase todo.

Não é mal que a opinião pública siga com a visão do Supremo como uma casa suprema nos fins, nos modos e nas razões. A opinião pública já vive no mundo dos sonhos quanto a tanta coisa, mesmo.

GOSTOSA

A face mutante da inovação - JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO

O Estado de S. Paulo - 22/12/11


Embora seja incontestável o avanço do Brasil em pesquisa e ciência, com a formação de 12 mil doutores por ano e a 13.ª posição no ranking de artigos científicos, novíssimo estudo da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) permite concluir que o País ainda precisa evoluir muito em inovação. Há considerável lacuna entre o desempenho internacional e o doméstico nesse quesito tão decisivo para o crescimento sustentado e a soberania econômica.

O trabalho, intitulado Relatório Mundial da Propriedade Intelectual 2011 - A face mutante da inovação, ratifica como o domínio sobre os direitos ligados à tecnologia, processos, produtos e conhecimento tornou-se preponderante para se delinearem estratégias vencedoras de empresas em todo o mundo. Os dados também surpreendem, mostrando que nem mesmo as crises internacionais têm arrefecido o ânimo relativo à pesquisa e desenvolvimento (P&D): entre 1980 e 2009, as requisições de novas patentes cresceram de 800 mil para 1,8 milhão.

Depreende-se, assim, que a competitividade imposta pela globalização torna os investimentos em P&D - ou seja, em inteligência - um imenso diferencial competitivo e uma questão pragmática de sobrevivência e sucesso dos negócios e das próprias nações. O conceito mais contemporâneo de inovação, em que há companhias que chegam a investir entre 4% e 5% de seu faturamento, se refere à pesquisa e à ciência voltadas ao foco de agregar valor às empresas, resultando em produtos ou serviços únicos e de absoluta excelência. Por isso, essas companhias primam por deter milhares de patentes e pagam bônus aos seus cientistas quando as suas invenções conquistam o mercado.

É exatamente nesse aspecto que o Brasil parece estar na contramão das tendências, apesar de sua economia ser hoje uma das mais aquecidas e dinâmicas do mundo. Dentro dessa incontestável realidade, nosso governo não pode continuar demorando até sete anos para conceder uma patente. No vácuo deste imenso hiato burocrático, os produtos e serviços perdem sua condição inovadora, tornam-se obsoletos e têm competitividade prejudicada.

Tal descompasso fica muito claro nas estatísticas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): nosso país registrou, em 2008, somente 0,3 patente triádica (válida na Europa, nos Estados Unidos e no Japão) por grupo de 1 milhão de habitantes, muito abaixo dos países desenvolvidos e de seus principais competidores entre os emergentes. No período de 2003 a 2005, apenas 3,6% das empresas brasileiras lançaram produtos novos.

O relatório Science, Technology and Industry Outlook 2010, da OCDE, observa que o perfil da ciência e tecnologia no País ainda apresenta vários pontos fracos, como a baixa intensidade de P&D, com investimentos equivalentes a apenas 1,1% do PIB, e carências em termos de qualificação dos recursos humanos em ciência e tecnologia. Tais deficiências são ainda mais preocupantes diante de outra informação revelada pelo novo estudo da Ompi: o fomento da tecnologia não é mais prerrogativa exclusiva das economias de alta renda. Nesse item, a lacuna entre as nações desenvolvidas, emergentes e em desenvolvimento está diminuindo. Formas mais elaboradas e locais de inovação contribuem para o desenvolvimento econômico e social.

O Brasil não pode continuar defasado no contexto desse deslocamento do eixo mundial da inovação, pois, conforme afirma o documento da Ompi, o aumento da demanda por direitos de propriedade intelectual reflete a ascensão do mercado do conhecimento, fator exponencial para que as empresas se especializem e se tornem mais eficientes. A rigor, é preciso avançar muito, para não sermos surpreendidos por estudos como esse revelador relatório.

CRÉDITO FÁCIL - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 22/12/11

O comércio varejista da região metropolitana de SP terminou outubro com faturamento 2,4% maior que o do mesmo período de 2010. É o que mostra pesquisa da Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de SP). A maior alta foi no setor de automóveis: 10,5%. As vendas nos supermercados cresceram 2,5%, as das lojas de construção, 7,2% e as de móveis e decoração, 5,8%.

PÉ NO FREIO
No mesmo período, os setores que apresentaram queda foram as lojas de departamento, com -2,5%, farmácias e perfumarias, -9,4%, e eletrodomésticos e eletroeletrônicos, -5,1%. No ano, as vendas aumentaram 3,3%.

ASSINO EMBAIXO
O deputado Tiririca (PR-SP) assinou pedido de instalação para a CPI da Privatização. Ela foi proposta pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) para investigar o conteúdo do livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Jr., sobre a venda de estatais da era FHC.

TÔ FORA
Já o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nega que esteja ajudando na coleta de assinaturas para a CPI. "Até por uma questão de caráter", diz ele. "Fui ministro [da Justiça] do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nunca apoiei CPIs para investigar aquele período." Renan depois apoiou o o ex-presidente Lula e hoje apoia o governo de Dilma Rousseff.

NA RUA
Dilma Rousseff participa hoje do célebre Natal dos catadores de papel, em SP. Antes da chegada dela, o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, se reunirá com o padre Julio Lancelotti e com lideranças dos trabalhadores. Quer convidá-los para integrar o conselho de movimentos sociais que vai monitorar o programa de combate ao crack do governo.

CATARATAS
A estilista belga naturalizada americana Diane von Fürstenberg passará o Réveillon no Brasil. Ela e a família vão celebrar a festa em Foz do Iguaçu.

MULHER DE FASES
O primeiro espetáculo do Terça Insana em 2012 será uma coletânea com algumas das principais personagens femininas do show de humor. "Mulheres Insanas" estreia em 13 de janeiro, no Teatro Itália, e terá, no saguão, uma exposição de objetos e figurinos do stand-up, que depois serão leiloados.

VIRADO À PAULISTA
A Promotoria da Habitação estuda novas medidas em 2012 questionando a utilização da avenida Paulista em eventos. O MP considerou ilegal o bloqueio da via no último final de semana, sem aviso prévio, para que pedestres visitassem a decoração natalina. "O Plano Diretor previa a elaboração de um plano de gestão de áreas públicas como a Paulista, com participação popular, mas isso não foi feito", diz o promotor José Carlos de Freitas.

PELA ORDEM
Em reunião com Freitas, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) disse que não descumpriu o acordo assinado entre a prefeitura e a Promotoria, que permite a interdição em apenas três eventos, escolhidos pela administração: Parada LGBT, São Silvestre e Réveillon. E que os bloqueios recentes visam "preservar a segurança viária e da população".

FINAL DE PURPURINA
João Doria Jr. comandou a final do reality show "O Aprendiz", anteontem, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O artista plástico Romero Britto, a apresentadora Cristiana Arcangeli, o cantor Agnaldo Rayol e a chef Carla Pernambuco, conselheira do programa, estiveram no evento.

CURTO-CIRCUITO

A Casa 92 faz hoje festa de pré-Réveillon, com ceia e apresentação de dez DJs. Classificação: 18 anos.

Acontece hoje, às 20h, a festa de encerramento do Puma Social Club. 18 anos.

O restaurante Serafina promove hoje, a partir das 17h, um "dia da caipirinha", com cardápio especial de versões da bebida.

A Pinacoteca exibe até abril 42 painéis de lambe-lambe na fachada lateral.

A galeria Deco abre no dia 5, às 19h, a exposição "Linhas Paralelas".

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

Caminho livre - DORA KRAMER

O Estado de S. Paulo - 22/12/11


A entrega do relatório do ministro Joaquim Barbosa sobre o processo do mensalão, ao que parece antes do previsto, foi uma óbvia reação aos colegas de Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.

O primeiro, encarregado do voto-revisor, dias atrás aventou a hipótese de prescrição de parte das penas, porque precisaria "começar do zero" a revisão do voto do relator e isso deixaria o julgamento do caso para 2013.

O segundo, presidente da Corte, criticou a demora na conclusão dos trabalhos e determinou que os autos fossem postos à disposição do colegiado desde já.

De pronto, Joaquim Barbosa informou que há quatro anos os dados estão disponíveis eletronicamente e apressou a entrega do relatório de 122 páginas. Falta agora o voto propriamente dito, mas o trabalho pode ser tocado a tempo de o plenário do Supremo julgar em 2012.

A história não ficou boa para ninguém: nem para o revisor, que deu a impressão de apostar na procrastinação, nem para o presidente, que ao fazer um gesto simbólico contra o atraso incorreu em ato de descortesia, nem para o relator que, como se viu, poderia ter liberado o relatório antes que Lewandowski levantasse uma tese desmoralizante para a Justiça.

Tampouco ficou bem para o colegiado em si mais esse lance de exposição de divergências em termos pouco condizentes com a solenidade da Corte.

De qualquer forma, como já havia ficado claro pela reação geral à possibilidade de o maior escândalo de corrupção já visto envolvendo a cúpula de um partido no poder terminar num libelo à impunidade, o episódio serviu para suscitar cobranças e acelerar os ânimos.

A julgar pelas palavras de Lewandowski, em análise feita por ele sobre os prazos do mensalão no início do ano, seu voto estará pronto por volta de junho.

Na ocasião, disse que precisaria de seis meses para fazer a revisão. Calculava que o julgamento todo levaria pelo menos um mês para estar concluído. Se for isso mesmo, em agosto no máximo o Supremo estará pronto para se pronunciar.

A proximidade das eleições municipais poderia ser um complicador? Até poderia, mas não para o STF, cujos prazos não devem ser pautados pelo tempo e pelos interesses da política.

Vale para atrasos ou adiantamentos. O que não vale é o uso do argumento para tentar jogar o julgamento para 2013. Haverá pressões de todo lado sob a alegação de que o PT poderia sair eleitoralmente prejudicado com a volta do mensalão às manchetes.

Caberá ao Supremo resistir. Se for para adiar, que seja por razões estritamente jurídicas, muito bem fundamentadas, que soem convincentes à sociedade. Do contrário, a Corte apostará no desgaste de uma imagem já suficiente, inapropriada e perigosamente desgastada.

Soma zero. O deputado Protógenes Queiróz coletou cerca de 200 assinaturas e com isso conseguiu protocolar na Mesa Diretora da Câmara pedido de abertura de uma CPI para investigar o processo de privatização durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

O presidente da Casa, Marco Maia, deixou para decidir se instala ou não a comissão no ano que vem. Certamente espera que baixe a poeira levantada pelo livro de Amaury Ribeiro Jr. - A Privataria Tucana - com denúncias nas quais se baseou o deputado para pedir a investigação parlamentar.

A ideia inicial é que a CPI não se concretize, mas evidente que se estiver tudo regimentalmente nos conformes a comissão será instalada, correto?

Mais ou menos. Muitas CPIs já atenderam a exigências regimentais e nem por isso funcionaram. Acabaram morrendo de inanição diante da indisposição política da maioria de vê-las acontecer.

Essa das privatizações - sabe-se nos bastidores - nasce padecendo do mesmo mal. Em princípio, poderia até interessar ao governo se tivesse potencial de criar problemas apenas para a oposição.

Mas há o fator telhado de vidro. Não é do interesse do Planalto nem da maioria governista criar precedentes sobre instalação de CPIs e muito menos uma para investigar procedimentos que o governo teve oportunidade de averiguar, inclusive a partir da documentação da CPI do Banestado, exposta no livro, e não o fez.

Fascismo quase disfarçado - JOSÉ SERRA

O Globo - 22/12/11


Nos anos recentes, o ímpeto petista para cercear a liberdade de expressão e de impressa vem sendo contido por dois fatores: a resistência da opinião pública e a vigilância do Supremo Tribunal Federal. Poderia haver também alguma barreira congressual, mas essa parece cada vez mais neutralizada pela avassaladora maioria do Executivo.

É um quadro preocupante, visto que o PT só tem recuado de seus propósitos quando enfrenta resistência feroz. Aconteceu no Programa Nacional de Direitos Humanos, na sua versão petista, o PNDH-3. Aconteceu também na última campanha eleitoral, quando a candidata oficial precisou assumir compromissos explícitos com a liberdade para evitar uma decisiva erosão de votos.

Mas não nos enganemos. Qualquer compromisso do PT com a liberdade e a pluralidade de opinião e manifestação será sempre tático, utilitário, à espera da situação ideal de forças em que se torne finalmente desnecessário. Para o PT, não basta a liberdade de emitir a própria opinião, é preciso "regular" o direito alheio de oferecer uma ideia eventualmente contrária.

O PT construiu e financia ao longo destes anos no governo toda uma rede para não apenas emitir a própria opinião e veicular a informação que considera adequada, mas para tentar atemorizar, constranger, coagir quem por algum motivo acha que deve pensar diferente. Basta o sujeito trafegar na contramão das versões oficiais para receber uma enxurrada de ataques, xingamentos e agressões à honra.

Outro dia um prócer do petismo lamentou não haver, segundo ele, veículos governistas. Trata-se de um exagero, mas o ponto é útil para o debate. Ora, se o PT sente falta de uma imprensa governista, que crie uma capaz de estabelecer-se no mercado e concorrer. Mas a coisa não vai por aí. O que o PT deseja é transformar em governistas todos os veículos existentes, para anular a fiscalização e a crítica.

O governo Dilma Rousseff deve ter batido neste primeiro ano o recorde mundial de velocidade de ministros caídos sob suspeita de corrupção. E parece ainda haver outros a caminho. As acusações foram veiculadas pela imprensa, na maioria, e a presidente considerou que eram graves o bastante, tanto que deixou os auxiliares envolvidos irem para casa. Mas, no universo paralelo petista, e mesmo na alma do governo, trata-se apenas de uma conspiração da imprensa.

Pouco a pouco, o PT procura construir no seu campo a ideia de que uma imprensa livre é incompatível com a estabilidade política, com o desenvolvimento do país e a busca da justiça social. E certamente tentará usar a maioria congressual para atacar os princípios constitucionais que garantem a liberdade de crítica, de manifestação e o exercício do direito de informar e opinar.

Na vizinha Argentina assistimos ao fechamento do cerco governamental em torno da imprensa. A última medida nesse sentido é a estatização do direito de produzir e importar papel para a atividade. O governo é quem vai decidir a quanto papel o veículo tem direito. É desnecessário estender-se sobre as consequências desse absurdo.

O PT e seus aliados continentais têm tratado do tema de modo bastante claro, em todos os fóruns possíveis. Seria a luta contra o "imperialismo midiático", conceito que atribui toda crítica e contestação a interesses espúrios de potências estrangeiras associadas a "elites" locais. Um arcabouço mental que busca legitimar as pressões liberticidas. Um fascismo (mal)disfarçado.No cenário sul-americano, o Brasil vem por enquanto resistindo bastante bem a esses movimentos, na comparação com os vizinhos. Ajudam aqui a Constituição e a existência de uma sociedade civil forte e diversificada. Mas nenhuma fortaleza é inexpugnável. Especialmente quando a economia depende em grau excessivo do Estado, e portanto do governo.

Nenhuma liberdade se conquista sem luta, sabemos disso. Lutamos contra a ditadura, ombreados, inclusive, aos que só estavam conosco porque a ditadura não era deles. Mas essa liberdade que obtivemos precisa ser defendida a todo momento, num processo dinâmico, pois os ataques a ela também são permanentes.

Também quero - RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 22/12/11

Enquanto o Supremo Tribunal Federal enquadra a Corregedoria Nacional de Justiça, esvaziando suas atribuições e trancando, entre muitas investigações país afora, a que havia identificado irregularidades na folha de pagamentos do TJ de São Paulo, um outro conflito ganha corpo dentro do tribunal.

O clima entre a maioria dos desembargadores é de faca nos dentes em relação aos 17 felizardos que conseguiram receber, em parcela única, valores de até R$ 1 milhão referentes a pagamentos retroativos reconhecidos pelo STF em 2000. No momento, a ira contra eles é igual ou maior do que a dedicada aos corregedores.

A muralha 1 Há quem alimente a ideia de tentar derrubar a liminar de Marco Aurélio Mello que asfixiou a corregedoria na segunda quinzena de janeiro, quando, em princípio, Carlos Ayres Britto, vice do Supremo, estaria à frente do plantão. Ao contrário de Mello, o ministro é considerado sensível à causa dos agora derrotados.

A muralha 2 Ocorre que o presidente da Corte, Cezar Peluso, já indicou que pretende responder pelo plantão durante todo o período de recesso. E ele seria o último ministro a restabelecer o suprimento de oxigênio para a corregedora Eliana Calmon.

Saindo... A Infraero negociou redução de 20,33% em relação a proposta inicial do consórcio que tocará a reforma do terminal de passageiros 1 do aeroporto do Galeão, no Rio, primeira grande obra a ser feita dentro do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa e a Olimpíada. Agora, o valor previsto é de R$ 153 milhões.

...do forno A Comissão de Licitação da Infraero já avaliou e aprovou os documentos de habilitação apresentados pelo consórcio Novo Galeão, que reúne as empresas MPE, Consbem, Paulo Octávio, IC Supply e RV). A obra deve começar em abril, e a conclusão está anunciada para dezembro de 2013.

Ghost Se dúvida ainda havia, ficou claro para os presentes à cerimônia de contratação de obras de saneamento do PAC 2, ontem no Planalto, que Mario Negromonte está só cumprindo tabela até a reforma ministerial. O titular das Cidades discursou. Ninguém prestou atenção.

É Natal Dilma Rousseff puxou uma salva de palmas para as ministras palacianas Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) no evento do PAC. A primeira se mostrou feliz. A segunda, exultante.

Corretivo A efusividade nos cumprimentos a auxiliares está longe de ser o padrão da presidente. Segundo piada que circula em Brasília, a Lei da Palmada foi criada para proteger os ministros da mão pesada de Dilma.

Olha lá O PSDB paulistano publica hoje no "Diário Oficial" a lista dos 21.888 filiados aptos a participar das prévias. Quem não estiver na relação e quiser votar na consulta que definirá o candidato tucano à prefeitura terá até o próximo dia 29 para pleitear sua inscrição por meio de formulário no site do partido.

Lipo Casos excepcionais serão avaliados por uma comissão. O militante precisará explicar por que não se recadastrou em 2009. Antes dessa triagem, a sigla contabilizava 47.500 filiados na cidade, de acordo com o TRE.

Onde pega O tamanho do colégio eleitoral é um nó no processo das prévias. Os quatro pré-candidatos têm feito suas campanhas com um universo "virtual" de votantes, o que aumenta a imprevisibilidade do resultado.

com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI

tiroteio

"Quem conhece a Dilma recomenda: é melhor todo mundo calçar as sandálias da humildade e dar um basta a este clima de conflagração."

DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS (PT-PR), advertindo correligionários e peemedebistas para os riscos da escalada de hostilidades entre os dois partidos na cúpula da Caixa Econômica Federal.

contraponto

Aí já é demais

No sábado passado, foi lançada em Belo Horizonte a seção mineira do Movimento da Nova Política, liderado pela ex-senadora Marina Silva.

Ao chegar com certo atraso ao evento, a sindicalista e professora Vanessa Portugal (PSTU) procurou se justificar. Explicou aos presentes que viera direto da escola, onde havia reposto aulas relativas ao período de 112 de dias de greve na rede estadual:

-Se fosse um dia normal de aulas, até daria... Mas faltar em dia de reposição eu não posso!

O governo que não começou - JOSÉ SERRA

O ESTADÃO - 22/12/11

Em essência, ao término do seu primeiro ano de mandato pode-se dizer que o governo Dilma ainda não começou.

Não se sabe ainda a que veio,quais seus rumos. A boa nota atribuída à presidente nas pesquisas talvez seja,em parte,um voto de confiança para que definitivamente comece a governar a partir de 1.º de janeiro de 2012.

O crescimento encolheu; a indústria e o investimento industrial caíram mais do que proporcionalmente; grandes empresas continuam procurando e realizando investimentos no exterior; os investimentos públicos federais se retraíram em R$ 16 bilhões; os incentivos fáceis ao consumo de bens duráveis foram retomados, com impacto maior sobre as importações; a carga tributária cresceu e os juros reais anualizados, apesar da decisão correta do Banco Central de reduzi- los em cerca de 1/8, continuam os campeões mundiais-cerca de 5,5%. Note-se que os comemorados investimentos da Petrobrás têm ficado bem abaixo do previsto e seu impacto de demanda sobre a indústria doméstica tem sido medíocre, pela falta de planejamento e de reforço da engenharia nacional.

Na área social, houve ampliação cosmética de transferências de renda. A saúde sofre críticas veementes da população, tendo os gastos federais no setor recuado em relação às receitas correntes.

Na educação, permanecem a super centralização e a lentidão no ensino técnico,a inércia no ensino superior e o espetáculo triste das provas de avaliação, Enem à frente.Dois programas novos,copiados das propostas da oposição na campanha de 2010, não foram até agora adiante: o Mãe Cegonha (era "Mãe Brasileira") e o Pronatec (era o "Protec", então satanizado pelo petismo). Uma noteria representado tem pode mais para implantá-los. Note-se que o Pronatec não permite dar bolsas a alunos de escolas técnicas privadas, discriminação absurda e pouco prática, enquanto o ProUni faz prodigamenteo contrário.

Outros segmentos da área social não foram bem. No saneamento, predominou a conversa mole, apesar de 54% dos lares do País não estarem ligados a redes de esgotos. Cogita-se agora adotar uma proposta nossa de 2007e vetada reiteradamente pelo governo Lula- Dilma: eliminar tributos sobre as empresas de saneamento (trata-se do PIS-Cofins, aumentado em 2004), em troca de mais investimentos em áreas carentes.São mais de R$ 2 bilhões/ ano. Esperemos que o recuo de fato aconteça e que seja bem feito.

Na segurança, prosseguiu o show de retórica, sem a prática correspondente.Continua o falatório sobre o Pronasci, um dos programas mais fracassados da história: previu reduzir a taxa de homicídios à metade até 2010, mas ela permaneceu no mesmo lugar, lá no alto. O agravamento dos homicídios em vários Estados não tem provocado nenhuma ação federal intensa e consequente.

Nem cadastro nacional de criminosos existe.

As fronteiras continuam com suas veias abertas.

Mas contratou-se agência de publicidade para, entre outras coisas, atenuar"a sensação de insegurança sobre as fronteiras", com gasto de R$10 milhões/ano, equivalente a uns 60% do que foi destinado a melhorar o sistema de defesa fronteiriço! E em relação ao crack,que mistura saúde e segurança? De novo grandes anúncios,mas nada prático de janeiro a dezembro, longo tempo para ter-se feito algo.

Na infraestrutura, prossegue a marcha da insensatez. Já falamos muito sobre isso. A capacidade executiva do governo nessa área está rente ao chão, e as concessões ou são mal feitas, como nas estradas, ou vêm com atraso de anos, como nos aeroportos (e os que propunham isso na campanha eram demonizados), ou estão engatinhando, como no caso dos portos. Não se conseguiu fazer nenhuma Parceria Público- Privada em nove anos! A falta de planejamento continua gritante. Dois exemplos. Os linhões da Usina de Santo Antonio, em Rondônia, se atrasaram vis a vis o começo da geração, o que levará ao sub aproveitamento dos investimentos. No Pará, a eclusa de Tucuruí no Rio Tocantins, recém-concluída depois de décadas, custou uma fortuna, mas não tornará o rio navegável, pois falta remover os pedrais a montante e ajusante. Assim,o retorno dos bilhões investidos foi dramaticamente postergado.

A transposição do São Francisco não anda, ante o projeto básico malfeito,e as obras já feitas se deterioram.

Ah,e mantém-se o alucinado projeto do trem-bala: R$ 65 bilhões, só para passageiros, sem demanda que o justifique e completamente fora de esquadro em matéria de prioridades.

No campo legislativo,a propalada reforma política só serviu para ocupar a imprensa. Jogou-se pela janela a oportunidade de uma medida fácil de adotar por lei e virtuosa no que diz respeito ao apuro democrático à redução de custos de campanha:o voto distrital nos municípios de mais de 200 mil eleitores.Reforma tributária?Nada, fora o falatório. Royalties do petróleo?Governos em liderança para arbitrar um problema que ele próprio criou. De resto, mudanças perigosas na legislação das concorrências, tendo como pretexto a Copado Mundo.Aprovado para ser realizado no País há 4,5 anos, o evento deu lugar a comemorações e muita propaganda.

Mas nem sequer a Lei da Copa foi votada e as obras estão desarticuladas, com imenso potencial de custos e escândalos.Sabem qual a medida mais inovadora na área?A antecipação dos recessos escolares e a decretação de feriados nos dias de jogos,para aliviara demanda por serviços urbanos...

O grande sucesso do PTnoseu primeiro ano de governo, em 2003, foi o Fome Zero, programa bem avaliado em pesquisas, mas que não existiu. O grande sucessoem2011, nono ano de governo petista, foi a faxina, que também não existiu. Mas serviu para preencher o tempo: seis ministros saíram por denúncias da imprensa e pressão da opinião pública, e,ao que tudo indica,o processo não vai acabar.

Outros 30% ou 40% dos esforços foram empregados no infindável jogo da comunicação: anúncios, propaganda paga,ameaças à liberdade de imprensa e fortalecimento do pseudo jornalismo, destinado atentar moer reputações e chantagear a imprensa séria.

Uma obra e tanto para o primeiro ano do terceiro governo do PT!

O papel do "Clarín" - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 22/12/11

Presidente Cristina Kirchner, da Argentina, move campanha contra a imprensa discordante e tenta impor no país a ditadura da maioria
Diferente do Brasil, que ao se democratizar exorcizou seu passado populista, na Argentina uma herança petrificada continua a sufocar as instituições políticas.
Esse populismo renitente, ideologicamente dúbio e animado pela nostalgia de um passado mítico, encontrou novo alento na última década, quando a Argentina cresceu entre 7% e 9% ao ano, depois da recessão devastadora do governo Fernando de la Rúa, forçado a renunciar em 2001.
Eleito em 2003, o peronista Néstor Kirchner se beneficiou da avidez mundial por commodities como soja e trigo, tornando-se governante popular que elegeu com facilidade a mulher Cristina, então senadora, para sucedê-lo.
Surfando a mesma onda econômica, a presidente foi reeleita em outubro com 54% da votação, já investida no carisma de viúva num país cuja história política cultua certo elemento de morbidez.
E, se todo governo tende ao abuso do poder, o governo favorecido pela popularidade tende ainda mais. Não demorou para que a presidente então recém-eleita se voltasse a uma campanha sistemática contra a imprensa discordante.
Sobreveio o costumeiro cortejo de desmandos de todo governo que pretende exercer a ditadura em nome da maioria: aprovação de leis autoritárias num Congresso obediente, pressões sobre um Judiciário amedrontado, intimidações de todo tipo contra a imprensa e, claro, farta subvenção para periódicos e emissoras dóceis ao poder.
Nada disso é novo, nem inerente à Argentina, inscrevendo-se numa regressão neopopulista que atingiu a Venezuela, a Bolívia e o Equador. Surpreende que o vizinho do sul, que conta com ampla e esclarecida classe média, esteja enredado numa trama política tão rudimentar, sob governo tão pouco submetido a controles institucionais.
A guerra de Cristina Kirchner contra a imprensa tem como alvos os jornais "La Nación" e "Clarín", sobretudo este último, núcleo do maior grupo de comunicações do país, com predomínio também na TV e internet. Moderadamente simpático aos Kirchner no início, o "Clarín" se deslocou para a oposição, empurrado por um governo que demanda rendição incondicional.
Teve início uma sanha persecutória, cuja desfaçatez nem dissimula o intuito de calar toda voz dissidente. Desde boicotes e investigações fazendárias até a tentativa de tomar da empresa sua fábrica de papel (da qual o governo é sócio minoritário) -tudo em sido tentado contra o "Clarín".
Ainda que acusações de práticas oligopolísticas dirigidas ao grupo possam ter fundamento, o que resta comprovar, ele representa hoje a resistência ao abuso do poder e a promessa de uma democracia de verdade na Argentina.

CONSTITUIÇÃO E MERDA

HITCHENS HIGGS BARCELONA - LUIS FERNANDO VERISSIMO

O GLOBO - 22/12/11
Cristopher Hitchens, que morreu na semana passada, era uma figura contraditória: não acreditava em Deus mas acreditou no Bush. Entre suas muitas posições polêmicas a mais surpreendente para colegas da esquerda foi sua defesa da invasão americana do Iraque. Dois mil anos de pregação religiosa não foram suficientes para fazer Hitchens abandonar seu ceticismo com relação a Deus, mas algumas semanas de pregação neoconservadora bastaram para convencê-lo de que Bush estava certo, as armas de destruição em massa do Iraque ameaçavam os Estados Unidos e a invasão era inadiável. Depois de nove anos, quase cinco mil americanos e mais de 100 mil civis iraquianos mortos e nenhuma arma de destruição em massa encontrada, Hitchens mantinha sua posição a favor da guerra com convicção religiosa. As evidências do seu erro eram mais claras do que qualquer evidência da ausência de Deus. Mas a coerência não é um requisito para o bom polemista.

Evidência da existência de Deus, ou de algo parecido – uma força unificadora que explicaria muitos dos mistérios do Universo – é o que teria sido vista há dias num dos super aceleradores de partículas construídos para testar a intuição do físico inglês Peter Higgs de que ela apareceria, na maior atenção dada a uma hipóteses desde que testaram a teoria da relatividade que Einstein sacou do nada. Se a partícula hipotética apareceu mesmo ou não ainda está sendo discutido. Um dia alguém disse que Deus não jogava dados com o Universo. Mas que Ele gosta de brincar de esconde-esconde, gosta.

O que nos traz, não me pergunte como, à vitória do Barcelona sobre o Santos. O vocabulário do futebol inclui alguns conceitos que se consagram porque ninguém se lembra de discuti-los. Um é o da importância de um centro-avante fixo como “referência” para o ataque. Ou seja, menos um jogador do que um farol, para que o resto do time não se perca. Fica o coitado sozinho lá na frente, açoitado pelo vento e pelas ondas e por botinadas no calcanhar, sem abandonar seu posto. E se há uma coisa que o futebol do Barcelona prova é a absoluta desnecessidade de um centro-avante fixo. Desde que, claro, os outros sejam Xavi, Messi, Iniesta,etc. Quanto ao Santos, pagou por não ter tomado a providência óbvia de perguntar ao Internacional como fazer.

Precisamos inovar mais. Como? - SILVIO MOREIRA

FOLHA DE SP - 22/12/11

A capacidade inovadora nacional está muito aquém do potencial; o Executivo precisa liderar essa tarefa

Na entrega do Prêmio Finep de Inovação deste ano, a presidente da República, Dilma Rousseff, aliou sua voz às muitas que defendem, há tempos, que o país precisa inovar mais.

Tomara que tal aliança se transforme em ações de governo e da iniciativa privada em todos os níveis, resultando em condições para que o Brasil inove mais. E talvez fosse bom definir inovação, para guiar o "inovar mais".

Precisamos inovar mais porque (...) "inovação é a única fonte de vantagens competitivas sustentáveis". E inovar é (...) "mudar o comportamento de agentes, no mercado, como fornecedores e (ou) consumidores de qualquer coisa".

Ainda podemos recorrer a uma pergunta, feita por Martin Varsavksy (...) "por que os americanos dominam o mercado de software e internet"? A resposta, do próprio, é que eles têm uma "visão de mundo". Qualquer "startup" do Vale do Silício está tentando resolver um "problema mundial", da internet inteira, e não da esquina, da Califórnia ou dos Estados Unidos.

O mercado (pelo menos conceitualmente) é o mundo. É lá que precisamos mudar comportamentos, onde temos que nos diferenciar para competir de forma sustentada. Há quem defenda que criatividade, inovação e empreendedorismo são assuntos da iniciativa privada e que o Estado deve ficar tão longe disso quanto possível.

Analisando exemplos como a Coreia do Norte, é fácil defender tal tese. Especialmente quando se compara a países onde o envolvimento do Estado nos assuntos privados é mínimo.

No Brasil, nem uma coisa nem outra acontecem. E é preciso simplificar o país para inovar mais ou, em certos casos, para inovar. Por quê?

Porque estamos inovando "dentro dos nossos limites", que quase sempre nos deixam bem aquém do nosso potencial. Um exemplo? Mesmo nos limites da educação nacional, foi possível criar uma vasta rede de instituições de ciência e tecnologia povoada por professores e pesquisadores de classe mundial.

Mas o relacionamento das universidades e dos centros de pesquisa estatais com as empresas e com o mercado é precário, em boa parte porque os prêmios de produtividade são escassos ou inexistentes. E porque os incentivos são mais para preencher um histórico de publicações do que para contribuir para o desenvolvimento nacional, mesmo em áreas essencialmente técnicas, onde se supõe que os problemas deveriam vir do mercado e não das prateleiras das universidades. E esse é só um exemplo.

É difícil inovar quando tempo e recursos que poderiam ser investidos em inovação se perdem em processos que vão contra a lógica da competição nos e pelos mercados internacionais.

A grande complicação trabalhista, burocrática, regulatória e cartorial brasileira é só parte dos empecilhos nacionais à inovação. A grande dispersão nacional em torno de pequenos projetos de curto prazo, oriundos de uma dinâmica política idem, não cria encomendas estratégicas que levam a competências negociais capazes de dominar mercados internacionais por anos a fio. E isso quando temos geografia, população, economia, diversidade e complexidade que poucos têm.

É bom lembrar que nossa excelência em commodities agrícolas não é porque "em se plantando tudo dá".

Por trás de uma competência mundialmente reconhecida houve um desenho estratégico de longo prazo e uma parceria entre o público -da Embrapa (1972) e do Inpe (1971) ao financiamento às safras- e o privado, uma miríade de investidores, empreendedores e empreendimentos que levou a uma performance inimaginável se o problema tivesse sido deixado para o mercado por si só.

Em resumo, a capacidade inovadora nacional está muito aquém do potencial, quer para demandas locais, regionais ou mundiais.

Mas o Executivo precisa fazer mais do que conclamar o país a inovar: tem a obrigação de liderar o desenho de um grande projeto nacional e de criar as condições para que todos, em conjunto, consigamos desenvolvê-lo. De forma inovadora.

Confiar, desconfiando - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 22/12/11

Crédito ao consumidor sobe pouco, salários param de crescer: não houve "explosão" na economia

HÁ UMA EXPLOSÃO do valor dos salários no Brasil.

Há uma bolha imobiliária.

Há bolha de crédito em geral.

Há uma explosão do endividamento das famílias.

As medidas "macroprudenciais" não vão ter efeito no crédito.

As medidas de contenção de gastos do governo são desprezíveis.

As medidas macroprudenciais e de contenção de gastos não vão funcionar e vão levar o Banco Central a aumentar a taxa de juros de novo.

Quem lê comentários de analistas e mídia econômicos, daqui ou de fora, foi informado de que tais coisas aconteceriam ou estavam acontecendo no Brasil.

Erros de previsão, análise e interpretação são o pão com manteiga e o arroz com feijão de quem observa a economia. Projeções estatísticas, então, são como essas capas de chuva de plástico vagabundinho, que vendem em dias de chuva em estádio de futebol: você acaba usando, mas sai molhado e joga logo tudo fora. Não tem muito jeito: sendo o assunto enrolado como é, espantoso é que não sejam ainda mais erradas. Mas considerem:

1) Debates sobre política econômica são debates políticos. Há debates melhores, com emprego mais inteligente da(s) teoria(s), da estatística e dos dados disponíveis. Mas ainda assim se trata de debates políticos no começo, nos meios e nos fins. Logo, como Floriano Peixoto, é preciso confiar desconfiando;

2) "X implica Y, mostra estudo"; "X acaba com Y, dizem analistas": quanto mais enfático, mais duvidoso. Quanto mais "analistas" a gente ouve, mais a convicção se dispersa. Faça duas perguntas boas a um "analista" até então convicto e ele já passa a relativizar o estudo, lembrar que nem tudo é "preto no branco" e que, claro, a conclusão depende de "tudo mais" ficar constante.

ALGUNS FATOS

Ontem saiu o relatório mensal do BC sobre crédito no Brasil. O total de novos empréstimos ao consumidor deve subir 5% neste ano, em termos reais (se o resultado de dezembro vier na média do resto do ano. A conta é do economista Adriano Lopes, do Itaú, em relatório).

No ano passado, o crédito ao consumidor cresceu mais de 15%. Em 2009, ano de pequena recessão no Brasil, cresceu 5%. Como em 2011.

Então, era essa a explosão do crédito no Brasil. As medidas "macroprudenciais e a alta de juros não iriam funcionar". Uhm.

Nesta semana, saiu o resultado da criação de empregos formais em novembro. Quase tão ruim como a de outubro. Nas contas da consultoria LCA, o número médio mensal de empregos formais criados em 2011 deve ser 25% menos que o de 2010. Não chega a ser horrível, pois 2010 foi um ano forte. Mas quede a explosão de salários-preços?

Em setembro e outubro, segundo o IBGE, o rendimento praticamente estagnou em relação aos mesmos meses do ano passado.

Enfim, por falar em exageros, considere-se o resultado das contas externas, divulgado nesta semana: as empresas brasileiras voltaram a captar dinheiro e refinanciar dívidas no exterior. Sim, a situação europeia é crítica, o mundo dança no abismo e pode haver seca de crédito radical. Mas o dado de apenas um mês não faz um verão, nem um inverno de crédito.

Sem razão para pessimismo - ALBERTO TAMER

O Estado de S.Paulo - 22/12/11


Fim de ano, hora de balanço e previsões sobre o que pode acontecer a partir de agora. Só que esse agora não muda com o virar da folhinha e a troca de calendário. É tudo igual. O desafio é alterar esse "igual", que era bom nos primeiros meses do ano, com a herança do excepcional crescimento em 2010, para melhor porque piorou muito nos últimos meses.

Não vamos cansar o leitor com mais uma inundação de números sobre o desempenho da economia brasileira. Vamos nos limitar ao mínimo possível. O leitor desta coluna já sabe que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro termina o ano com um crescimento de praticamente zero nos dois últimos trimestres, apontando para recessão técnica. Foi o efeito conhecido das medidas macroprudenciais adotadas para conter a inflação.

A economia vai crescer menos este ano, talvez 2,8%, mas deve crescer mais em 2012 porque estão prontas novas reduções de impostos, juros, aumento do crédito e outras facilidades. Tudo o que for preciso para evitar um novo recuo do PIB nos primeiros meses de 2012.

Tudo inteiro. O cenário básico não mudou com a crise externa: sistema financeiro saudável, linhas de crédito crescentes, inflação sob controle - 6,5% não é explosão da meta -, investimentos externos continuam a entrar, o que revela grande confiança externa no Brasil. Por que não confiar também aqui?

Pessimismo ou otimismo? Neste cenário em que o governo joga na mesa as suas cartas aplicando um Plano B que já é Plano A, e sinaliza que tem ainda alguma reserva, a coluna não vê razão para alimentar pessimismo. Dúvidas, sim. Pessimismo, não.

O debate público sobre se o PIB vai crescer 3,5% ou 4% no próximo ano, ou se vai ficar em 3%, reflete um clima de incerteza com o resultado negativo dos últimos dois trimestres, mas parece exagerado, assim como se a inflação será de 6,5% ou 6,51%.

E isso por três fatores: primeiro, a situação na Europa não tende a ser agravar ainda mais; ontem, o BCE ofereceu 489 bilhões aos bancos europeus por três anos e a juros de 1% ao ano, o que afastou o iminente risco de um novo Lehman Brothers. A economia americana dá sinais de reanimar e até o Japão prevê alta do PIB de 2,2% em 2012.

O segundo fator é que o governo tem espaço fiscal para mais estímulo ao consumo. Um terceiro, ainda indefinido, é a reação do consumidor. Será que ele acredita e vai voltar a comprar? Isso dependerá também de dois fatores: a intensidade dos incentivos oficiais e o aumento da renda, agora não corroída por uma inflação maior que a atual, já absorvida nos seus orçamentos. Uma análise desses três fatores revela que o cenário para os próximos meses é delicado, mas não tumultuoso ou sombrio.

Por quê? No fundo, porque o mercado interno, que representa mais de 60% do PIB, ainda está inteiro e reagiu bem aos estímulos oficiais em 2008, quando a crise foi gravíssima. Há mais renda, mais crédito, os juros devem cair mais, podem chegar a 4,5% reais. Esse é um fato que poucos assinalam. O Brasil tem uma taxa de juros elevada, de 11% ao ano, que permite reduções significativas nos próximos meses. Arma de que não dispõem a Europa, os Estados Unidos e o Japão, que já praticam taxas reais negativas.

Por que demorou? Esta é grande questão. Por que as medidas de incentivo do governo vieram somente agora, depois de o PIB ter estagnado? Não há explicação para esse atraso, que nem de longe ocorreu na crise financeira em 2008 quando o governo se antecipou. Talvez a equipe econômica tenha avaliado mal os sinais de recessão do fim do primeiro semestre, talvez tenha subestimado os efeitos das medidas macroprudenciais, que, admite o governo, ainda pesam.

Fundo do poço. Tudo indica que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu isso e, junto com a presidente, faz uma intensa campanha de esclarecimento público, para afirmar que o pior passou. Ficam as perguntas: por que, afinal, chegamos no fundo do poço e o que estão esperando para anunciar novos estímulos que tanto anunciaram nos últimos dias? Será que não entenderam que o consumidor está esperando por eles para voltar a comprar? Eles confiam, sim, mas estão esperando.

Tocando com a barriga - PEDRO FERREIRA e RENATO FRAGELLI

VALOR ECONÔMICO - 22/12/11

A brusca desaceleração da produção industrial no terceiro trimestre reaqueceu o debate sobre as atuais dificuldades enfrentadas pela indústria brasileira. Segundo os industriais, os maiores problemas são a valorização cambial, a alta taxa de juros, a elevada e complexa carga tributária, a precariedade da infraestrutura de transporte e má formação da mão de obra. Uma análise das medidas adotadas pelo governo, ao longo de 2011, no entanto, mostra que o país continua sem uma estratégia abrangente e coerente para enfrentar estruturalmente esses problemas.

Conforme discutido nos artigos mensais publicados neste espaço ao longo do ano, os problemas listados acima não são independentes, mas sintomas de uma mesma opção política tomada em 1988, e ratificada pelo eleitor a cada nova eleição: a imensa preferência nacional pelo consumo presente em detrimento do futuro. Nos últimos dez anos, enquanto os investimentos federais permaneceram estagnados em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), os gastos com consumo e transferências cresceram ao ritmo de 0,4% do PIB ao ano. A elevação real do salário mínimo à taxa de 6% ao ano explica boa parte desse crescimento, com amplo impacto sobre a melhoria da distribuição da renda. O lado doloroso é que, para cobrir os maiores gastos, a carga tributária aumentou continuamente até atingir 35% do PIB, com graves implicações sobre a competitividade das empresas nacionais.

A valorização cambial atual decorre de três fatores principais: os elevados preços das commodities exportadas pelo país, o diferencial de juros domésticos em relação aos praticados internacionalmente, e - em menor magnitude - a atração de investimentos diretos decorrente da melhor avaliação quanto ao risco embutido na economia brasileira. O preço das commodities e os investimentos diretos, embora contribuam para a valorização cambial que prejudica a indústria, beneficiam o país como um todo, abrindo amplas oportunidades de geração de empregos e arrecadação de tributos. Mas os juros altos são uma doença nacional cuja solução requereria vontade política que nem o mais popular dos presidentes da República exibiu.

Embora a taxa básica de juros real tenha caído desde o Plano Real - 20% ao ano no primeiro governo FHC, 10% no segundo, 7% no governo Lula, e esteja hoje em 5,5% - trata-se de uma taxa ainda muito alta, quando comparada ao observado no resto do planeta. O responsável não é o Banco Central, instituição que se limita a definir a taxa nominal de juros básica a fim de cumprir a meta de inflação de cuja fixação sequer participa. Desde a implantação do regime de metas de inflação, a inflação brasileira superou o centro da meta em 1% ao ano, em média, o que mostra que o Banco Central teria que ter praticado taxas básicas ainda maiores para atingir aquele objetivo.

A queda da taxa de juros básica exigirá, além da reversão na tendência de crescimento dos gastos públicos, também a reformulação dos ultrapassados mecanismos de poupança compulsória como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Criados no passado para viabilizar o financiamento de longo prazo, numa economia em que a inflação prejudicava o desenvolvimento do mercado de capitais, esses programas constituem hoje importante fator de atrofia daquele mercado. Com rendimento inferior à inflação, o FGTS tornou-se um imposto pago por uma fração dos trabalhadores - aqueles com carteira assinada que não são autônomos, nem empresários, ou servidores públicos - cujos beneficiários são os que têm acesso a créditos subsidiados.

No passado, somente a população de baixa renda que comprava uma modesta casa própria se beneficiava desses empréstimos subsidiados, mas agora até grandes empresas são agraciadas. O FAT é alimentado por um imposto - o Programa de Integração Social (PIS) - que incide sobre todas as empresas da economia, mas seus empréstimos subsidiados aquinhoam apenas um seleto grupo de empresas escolhidas por critérios pouco claros definidos pelos desenvolvimentistas que hoje dirigem o BNDES.

Obrigatoriedade de proporções mínimas de insumos nacionais em determinados setores e a imposição de barreiras tarifárias são soluções temporárias que não vão ao cerne da questão, mas reduzem a eficiência da economia - afinal, se o insumo nacional fosse bom, seria adotado voluntariamente. Obviamente, agradam a certos grupos de interesse, como deixou bem claro um alto diretor da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) que declarou em entrevista recente que, após o aumento do IPI sobre os automóveis importados, o país - isto é, o seu setor -, não necessita mais de reforma tributária.

Enquanto medidas corajosas são mantidas fora da agenda oficial, o ministro da Fazenda parece nutrir a vã esperança de que, diante das políticas monetárias expansionistas em vigor no primeiro mundo, a OMC possa aceitar nossas medidas protecionistas que estão claramente em choque com os acordos internacionais. Faltou combinar com seu presidente, Pascal Lamy que, em entrevista ao Valor, questionou o IPI diferenciado sobre os automóveis importados e lembrou que a taxa de juros brasileira é a maior do mundo

Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso são professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE-FGV).

O Brasil merece mais - RICARDO PATAH

FOLHA DE SP - 22/12/11

Quem parece ser inoperante é a equipe de inteligência do governo; falta quem informe e previna a presidente sobre a atuação dos seus ministérios

A queda do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sexto integrante do primeiro escalão do governo abatido pela pesada artilharia da mídia, abastecida pela farta munição dos arsenais "amigos", deixa patente que, mesmo sem oposição relevante no cenário político e partidário, o bloco situacionista se mostra incapaz de sustentar nos cargos os nomes que emergiram da grande costura feita por Lula para eleger e dar governabilidade a Dilma. E suscita uma inquietante pergunta: até onde isso vai?

Nem bem caiu Lupi, após 28 dias de desgastante exposição na mídia, os canhões apontam na direção do ministro petista Fernando Pimentel, do círculo íntimo da Presidência. Mas também há metralhadoras atirando contra o ministro Mário Negromonte, do PP, indicado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner.

E não faltam listas circulando na praça com os nomes que estariam na "fila" para ocupar as manchetes e fotos de capa clamando por degola. A imprensa cumpre o seu papel. Quem parece desatenta, ou mesmo inoperante, é a equipe de inteligência do governo. Falta quem informe e previna a presidente sobre a atuação do ministério em geral.

Onde houver indícios ou provas de malfeitos, que providências saneadoras sejam tomadas. Não é aceitável que Dilma e a nação sejam surpreendidas sistematicamente por denúncias que lançam "suspeitas de corrupção" que sempre acabam com a queda do ministro alvo.

Ministro ou funcionário graduado, de qualquer esfera de governo, tem o mesmo direito garantido a todos os brasileiros pela Constituição, onde está escrito que todos são inocentes até prova em contrário.

Sem tal garantia para o cidadão comum ou para o ministro, como evitar injustiças e linchamentos morais de qualquer acusado?

O Brasil merece mais que isso.

Como presidente da central sindical UGT - União Geral dos Trabalhadores, critico o fato de que nós, do movimento sindical, não fomos mais atuantes no suporte político às ações do Ministério do Trabalho e Emprego, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos entre a pasta e o movimento. Esse ministério não pode perder a função de elo entre um governo de caráter popular e a classe trabalhadora.

O pior a fazer agora seria entrar em disputas sobre nomes para a sucessão de Lupi. Fundamental é que tal nome venha do movimento sindical. O Ministério do Trabalho e Emprego deve priorizar e assumir o comando de uma política nacional de qualificação de mão de obra, voltada para a formação de quadros técnicos e apontando para o aumento da competitividade nacional.

Mais importante que o príncipe é o princípio, já ensinava o poeta Torquato Neto. Um novo modelo de Ministério do Trabalho depende de nós. Faço esse desafio a todos os meus companheiros do movimento sindical, entendendo que tal tarefa também deve fazer parte da nossa agenda unitária.

CLAUDIO HUMBERTO

“É uma CPI explosiva”

Deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, sobre a CPI da Privataria Tucana

DENÚNCIA PODE DERRUBAR O PRESIDENTE DA CONAB

O ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) aguarda explicações do subordinado Evangevaldo Moreira, presidente da Cia Nacional de Abastecimento (Conab), denunciado segunda (19) pelo Ministério Público Federal, em Goiás, por envolvimento em fraudes nos exames da OAB, em 2006. O ministro ficou impressionado com a gravidade das denúncias. Por excesso de covardia ou de confiança, Moreira nem apareceu para se explicar. Pode ser demitido.

EXAME FRAUDADO

Segundo o MPF, Evangevaldo Moreira repassou informações sigilosas do Exame da OAB para um subordinado, João José de Carvalho Filho.

NOTA NÃO BASTA

Uma nota do presidente da Conab não foi considerada suficiente pelo ministro da Agricultura, até porque o MPF reafirmou a denúncia.

AVISO PRÉVIO

Mendes Ribeiro avisou ao Planalto que, sem explicações convincentes, Evangevaldo Moreira pode arrumar as gavetas na Conab: está fora.

APOIO POLÍTICO

Evangevaldo Moreira foi indicado à presidência da Conab pelo líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO).

APÓS 8 ANOS DE ESTATUTO, CRIME CONTINUA EM ALTA

Ao completar oito anos de existência nesta quinta-feira (22), o Estatuto do Desarmamento tem se mostrado inócuo. Criado para reduzir mortes causadas por armas de fogo, segundo o Mapa da Violência, provocou uma diminuição de apenas 1,4% ao ano, desde que entrou em vigor. A redução real só se deu em 2004-2005; o número de homicídios cresce desde 2006. No interior, por exemplo, a taxa de crescimento é de 3%.

TRISTE MARCA

Entre as quinze cidades que somam mais de cem homicídios a cada cem mil habitantes, Maceió (AL) é a única capital.

VIOLÊNCIA CAPITAL

Entre 2008 e 2010, Brasília viu aumentar em 14,3% o número de homicídios. Uma média de 894 mortes violentas por ano.

GUERRA SEM TRÉGUAS

Nos últimos 30 anos morreram mais pessoas assassinadas no Brasil (192.804) do que nos doze maiores conflitos armados no mundo.

OPÇÃO PELO STF

Antes de assumir no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber se aposentou no Tribunal Superior do Trabalho. Muita gente estranhou, mas ela cumpriu todos os requisitos, inclusive tempo de contribuição. E não pode e nem pretende acumular. Optou pelos vencimentos do STF.

NÃO ENTRA MOSCA

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dribla perguntas sobre a arrecadação de 5% do salário de funcionários para caixinha do PSC. Na semana passada, ele disse que acha “normal” o esquema.

IDENTIFICADO

Renan Calheiros (AL) sobre a nova tentativa dos “rebeldes” do PMDB de destituí-lo da liderança do partido no Senado: “Isso é coisa de Eduardo Braga”, disse, referindo-se ao correligionário do Amazonas.

DOENÇA MALIGNA

A novela do novo prédio do Instituto Nacional do Câncer ganha novo capítulo: o Tribunal de Contas da União determinou alteração no edital de R$ 496,4 milhões, com indício de sobrepreço de R$ 48 milhões.

INCONFORMISMO

Senadora sem votos e sem processos, Marinor Brito (PSOL-PA) continua inconformada com a planície: diz que Jader Barbalho (PMDB), com muitos votos e processos, usa o mandato para fazer negociatas.

NADA DE AUMENTO

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que o governo está irredutível e que o partido desistiu de incluir o reajuste do Judiciário no Orçamento. Peluso ficou em chamas.

PARAÍSO PERDIDO

Virou escândalo nacional na Noruega – conhecida pela total transparência – a condenação na Justiça Federal de três noruegueses, por fraude em investimentos imobiliários em Natal (RN), em 2007.

PEREMPTÓRIA

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) causou polêmica no Twitter, discordando da nota do partido sobre a Coreia do Norte. “Não tolero a hereditariedade no poder e defendo a irrestrita liberdade dos povos”. Vai acabar expulsa!

A PRAÇA É NOSSA

Só um bom shopping tem tanto movimento: o Senado, comprou 724 novas cadeiras para a praça de alimentação “Espaço do Servidor”. 

PODER SEM PUDOR

DE POLÍTICA E VIRGINDADE

Geddel Vieira Lima, exímio frasista, certa vez reuniu a bancada da Bahia na Câmara, logo após a sua posse como ministro da Integração, sob o impacto da sugestão do então presidente Lula para que o americano George W. Bush buscasse o “ponto G”. Geddel resolveu explicar por que ele, de oposição ao PT, evoluiu para uma aliança com Lula:

– Em tempo de citações eróticas, devo dizer que aos 18 anos eu definia o caráter da mulher pela virgindade; aos 48, considero isso uma besteira.

QUINTA NOS JORNAIS

- Globo: Brasil tem um Portugal inteiro vivendo em favelas  

- Folha: CNJ inspeciona 217 mil e abre guerra no Judiciário 

- Estadão: Presidente do STF sugere que CNJ faz investigação ilegal 

- Correio: Memorial de uma guerra no asfalto  

- Valor: Anac aperta cerco sobre companhias aéreas 

- Zero Hora: Ação desastrada com mortes constrange polícia de RS e Paraná