ANCELMO GÓIS - Isto é João

Isto é João

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 18/06/11

João Gilberto, 80 anos, ficou duas horas, na madrugada de ontem, cantando “Parabéns pra você” para Sérgio Ricardo, que fazia 79.
Os dois artistas se conheceram nos anos 1950, apresentados por outro João (Donato).

Não se entendem
Ontem, como se sabe, pela segunda vez, o Conselho da Petrobras, sob o comando de Guido Mantega, rejeitou o Plano de Negócios da estatal para o período de 2011 a 2015. Definitivamente, as relações do ministro da Fazenda com o presidente da Petrobras, Sérgio
Gabrielli, não são boas.

Americanas.livre
A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15a- Câmara Cível do Rio, autorizou as Americanas.com a retomarem as vendas pela internet. A Justiça tinha suspendido as vendas no Rio até que as entregas atrasadas fossem feitas.

Fora de combate
José Luiz Runco, o ortopedista da seleção e do Flamengo, que já operou joelhos de craques como Kaká, virou paciente ontem. Teve de se submeter a uma operação no... joelho, no Hospital Pasteur, no Rio, com lesão no menisco esquerdo. O cirurgião foi o colega Diolino Siqueira Jr.

Cheio de amigos
Acredite. Quinta, segundo dia de sua passagem pelo Rio, o traficante Lambari, transferido de Catanduvas, PR, para Bangu 1, recebeu... 37 pedidos de visita! Mas, como se sabe, a Justiça o mandou de volta ao Paraná, e os “amigos” continuarão saudosos.

FH não esta só
Ontem, no jornalão americano “New York Times”, outro ex-presidente, além de FH, defendeu um novo tratamento para a questão da maconha. Foi Jimmy Carter, que também falou para o filme brasileiro “Quebrando o tabu”.

O sigilo eterno
Em relação à posição do governo de manter em sigilo eterno documentos públicos, a socióloga Celina Vargas do Amaral Peixoto, que dirigiu o Arquivo Nacional de 1980 à 1990, lembra que, já em sua época, de transição política, era difícil explicar lá fora a razão de o país não abrir a sua história, como fazem as principais democracias:
— Fico revoltada ao ver que, no século XXI, o Brasil democrático esteja retrocedendo e mantenha o sigilo de documentos públicos para a sociedade.

Para ela...
O acesso livre a documentos públicos é um dos pontos mais importantes para se garantir, manter e sustentar uma democracia, diz Celina.

No mais...
Eu apoio.

Dia extra
Katy Perry, a cantora pop americana, será a segunda atração do dia a mais do Rock in Rio (29 de setembro), criado por falta de ingressos. A primeira, como se sabe, é Stevie Wonder.

‘Down no society’
Dias atrás, num condomínio de luxo da Barra, um oficial de Justiça fazia busca e apreensão do BMW de um oficial das Forças Armadas quando o militar inadimplente, enfezado, engatou a ré no carro para dificultar. Não deu certo. O carro foi penhorado.

Caso Joanna
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, do TJ do Rio, decidiu que a médica Sarita Fernandes Pereira e o estudante Alex Sandro, envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, vão a juri popular.

Revolução dos bichos
Protetores de animais do Rio preparam um ato em frente à prefeitura, segunda, ao gatos no Campo de Santana. Dizem que, dia 14, um filhote foi decapitado, e um outro, meu Deus, violentado com um pedaço de madeira.

Bebel e os gays
Bebel Gilberto será a estrela da festa do I Prêmio Rio Sem Preconceito, dia 28, no Teatro Oi Casa Grande. A cantora vem de Nova
York, onde vive, só para fazer o show do evento realizado pela Coordenadoria da Diversidade Sexual, da prefeitura carioca.

GOSTOSA

ILIMAR FRANCO - O PMDB do contra

O PMDB do contra

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 18/06/11

Primeiro, o partido desagradou ao governo na Câmara, na votação do Código Florestal. Agora, um grupo de 30 deputados do PMDB ameaça se unir à oposição para tentar derrubar o sigilo dos orçamentos das obras da Copa e das Olimpíadas, na medida provisória que flexibilizou as regras para as licitações nos eventos esportivos. Esses 30 deputados são novos na bancada e já comunicaram sua disposição ao líder Henrique Alves (RN).

Porta de saída
Em rota de colisão com o presidente do PV, José Luiz Penna, e sem tempo hábil para fundar um novo partido até as eleições municipais do ano que vem, Marina Silva articula um movimento suprapartidário que se chamaria Verdes e Cidadania. O grupo reuniria cerca de 30 deputados federais e serviria para mobilizar a militância até que a nova sigla fosse viabilizada. Penna estica a corda para forçar a saída de
Marina e seus aliados do PV. A direção do PV diz que os 20 milhões de votos que Marina obteve nas eleições presidenciais não acrescentaram nada ao partido, já que a bancada na Câmara continuou do mesmo tamanho.

"Esse patrimonialismo documental liderado por Collor, Sarney, Forças Armadas e Itamaraty, mesmo com o recuo da presidente Dilma, não vai passar fácil” — Chico Alencar, deputado federal (PSOL-RJ)

ARBITRARIEDADE. O governo brasileiro analisa a adoção de mecanismo de reciprocidade em relação a turistas espanhóis caso persistam “humilhações” a brasileiros naquele país, de acordo com o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores). Seriam exigidos documentos como extrato bancário e garantia de hospedagem. Em audiência pública na Câmara, Patriota afirmou que o número de brasileiros barrados na Espanha é elevado, mesmo tendo caído de 250 por mês, em 2007, para 140 hoje.

À queima-roupa
Em Ribeirão Preto, ontem, a prefeita da cidade, Dárcy Veras (DEM), perguntou: “Chalita, por que você foi para o PMDB?” O deputado Gabriel Chalita (SP) respondeu: “Foi o Edinho Silva (presidente do PT paulista) quem mandou!”

Mulheres
A ampliação da representação feminina é o mais novo argumento dos defensores do voto em lista. Na Turquia, graças a campanha de ONGs e à posição que ocupavam nas listas, as deputadas eleitas pularam de 50 para 78.

Em São Paulo, o DEM namora o PMDB
Estão adiantadas as conversas entre o DEM e o PMDB para um projeto comum nas eleições municipais da capital paulista no ano que vem. O entendimento envolve dirigentes regionais e nacionais dos partidos e tem como objetivo fortalecer a candidatura à prefeitura do deputado Gabriel Chalita (PMDBSP). Essa articulação desagrada aos tucanos e aos petistas. E está tirando o sono do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O Código
Os ruralistas fizeram um levantamento no Senado. Se a votação fosse hoje, eles aprovariam o texto da Câmara do Código Florestal.
Eles contam 16 votos no PSDB e no DEM , 11 no PMDB, seis no PT e 16 somando PP, PTB, PDT e PR.

Sem statusO governo Dilma pretende nomear o ex-presidente do BC Henrique Meirelles para a presidência da Autoridade Pública Olímpica. O cargo não terá status de ministério. Ele poderá acumular a presidência com a presença no Conselho da APO.

 BAIXA. Presidente do PSDB do Rio e prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito deixou o partido e vai para o PP.
 AFAGO. Depois de o então ministro Antonio Palocci ameaçar demitir os ministros do PMDB, especialmente o da Agricultura, a presidente Dilma disse ontem que Wagner Rossi foi um “gigante” na elaboração do Plano Safra 2011-2012.
● A PRESIDENTE Dilma sentou-se à mesa ontem, em almoço na casa do ministro Wagner Rossi, em Ribeirão Preto, com os maiores empresários do país dos ramos do açúcar, da laranja, do café e da carne.

CHARLES MADY - Instituto do Coração, que caminho tomar?

Instituto do Coração, que caminho tomar?

CHARLES MADY

O Estado de S.Paulo - 18/06/11

O Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP é um órgão de saúde único no País, pois agrega equipes multiprofissionais de elevado nível acadêmico em atividades assistenciais, didáticas e científicas num mesmo espaço físico, em elevado grau de sintonia. Uma instituição com essas vocações exige recursos humanos e materiais dimensionados com suas responsabilidades sociais. Uma pergunta deve ser feita: esse equilíbrio tem ocorrido?

O Incor nasceu de um projeto dos professores Euryclides de Jesus Zerbini e Luiz Décourt, de quem com orgulho fui aluno e assistente, realizado em conjunto com docentes que os rodeavam. Na ocasião, em razão do gigantismo do projeto, foi chamado por alguns de elefante branco e, de forma pejorativa, de "instituto do pericárdio", pois só teríamos condições de tratar essa membrana que reveste o coração. Para levantar fundos que nos dessem a possibilidade de tratar o coração como um todo se criou, de forma original, a fundação que hoje leva o nome de um dos mestres, com a finalidade de fazer esse assim chamado elefante branco andar.

O sucesso surgiu rapidamente, com índices qualitativos e quantitativos de atendimento muito elevados, além de se tornar um centro de excelência em pesquisa reconhecido internacionalmente. Isso foi possível com a injeção de verba que a fundação gerou, tanto complementando salários de recursos humanos para mantê-los trabalhando em tempo integral, como reaparelhando a infraestrutura do hospital. Passamos a formar, em graduação e pós-graduação, profissionais que fazem parte da elite intelectual deste e de outros países. Produzimos trabalhos científicos que ocupam espaços nobres em congressos e revistas do mundo todo. Portanto, servimos à sociedade e dela recebemos o devido reconhecimento pelos serviços prestados.

Porém em determinado momento problemas muito sérios abalaram a confiança da sociedade. Houve erros, alguns muito graves, e os reconhecemos como consequentes de nossas gestões, muitas vezes com visões pouco claras e anestesiadas pelo sucesso de momento. Entramos num período de enormes dificuldades, que se não tivessem sido administrados devidamente teriam levado o Incor ao sucateamento.

Nossos problemas ainda são grandes, basta observar o que a imprensa tem divulgado. Sabemos, e não temos por que esconder, que nosso arquivo, além de outros setores de nossa burocracia, está precisando de reformas urgentes. Sabemos que algumas de nossas instalações precisam ser redesenhadas para comportar o fluxo cada vez maior de pacientes. Sabemos que atendemos pacientes particulares e de convênios privados e não devemos ser hipócritas nesse assunto, pois é situação presente desde a instalação de nossa fundação. Essa foi e é a forma que tivemos e temos de arrecadar fundos para manter essa instituição, que é patrimônio da Nação, em pé.

Concordo com as críticas de certos órgãos da imprensa, que filosoficamente defendem, como nós defendemos, a tese de que pacientes previdenciários devem ter o melhor possível. Mas o que fazer quando o poder público tem grande dificuldade nesse setor e, apesar dos esforços de recolocar o sistema em bom nível, sabemos que isso só ocorrerá de médio a longo prazo? Então, como manter essa estrutura funcionando, sem prejuízo dos mais necessitados?

Para adquirir uma visão realista do problema basta visitar certos serviços médicos públicos e se terá noção da dificuldade enfrentada por eles. Estivemos em vários, alguns com leitos ociosos, outros transformados em verdadeiros aglomerados de seres humanos, na mais absoluta indignidade, comprovando que os poderes públicos têm um problema de enorme dimensão a ser resolvido para dar à sociedade um atendimento minimamente decente.

Transportando-nos para o complexo HC, o problema que nossos institutos irmãos enfrentam é o mesmo, com críticas exacerbadas da imprensa às determinações da Fundação Faculdade de Medicina, por empregar métodos semelhantes aos nossos. Temos consciência de que fundações podem gerar corrupção, como qualquer órgão que une o público ao privado, podendo tornar-se locais que abram as portas a interesses corporativos que desvirtuam suas reais finalidades. Para combater esse mal devemos nomear conselhos curadores heterogêneos, formados por nomes insuspeitos, independentes, sem traços de fisiologismo ou nepotismo, não relacionados à entidade em questão ou mesmo a outras que tenham interesses semelhantes. É onde o poder público se deve impor.

Sendo redundante, não podemos permitir que esse centro de excelência se sucateie, causando enorme prejuízo à nossa sociedade. Não nos conformamos com isso. Portanto, o que é "menos pior", atender 20% de pacientes privados, que mantêm parte dos pacientes previdenciários, ou atender apenas parte desses 80%, com má qualidade? Essa situação pode ofender muito daquilo em que filosoficamente acreditamos. Estar perante um paciente necessitado e não ter condições de dar o que ele precisa fere o âmago do nosso juramento e, consequentemente, da nossa alma.

Somos membros de um hospital público de excelência. Devemos aceitar a decadência, por fatores ideológicos? Somos absolutamente a favor de que saúde seja um dever do Estado e um bem a que todos deveriam ter acesso. Mas o que fazer? Se estamos cometendo um erro, apontem-nos uma solução em curto espaço de tempo que impeça o sucateamento dessa instituição, que continua sendo um orgulho nacional.

Enquanto não tivermos recursos públicos para manter a excelência e preencher as necessidades sociais, temos de buscar meios para sobreviver. A função desta gestão é recolocar esse patrimônio assistencial, didático, científico, enfim, acadêmico, que é o Incor, de volta nos corações de nossa sociedade.

PROFESSOR ASSOCIADO DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, É MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DO INCOR

WALTER CENEVIVA - Judiciário: pró e contra

Judiciário: pró e contra

WALTER CENEVIVA

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/06/11

O desequilíbrio entre os que podem e os que não é um mal; mesmo assim, a defesa é um direito do brasileiro

A COBERTURA do Poder Judiciário nos meios de comunicação, em comparação com a dos outros dois Poderes, tem poucos assuntos capazes de gerar discussão animada. Ela surge quando crimes e escândalos envolvem nomes conhecidos do público. Brilham os heróis do Ministério Público, dos organismos policiais, até juízes com boa acolhida na mídia e criminalistas, todos em palavras acessíveis à maior parte da comunidade.
Acabamos de viver esses momentos no caso que envolveu Cesare Battisti no STF (Supremo Tribunal Federal) e no de Daniel Dantas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Logo desaparecerão das manchetes.
Antes que isso aconteça, merecem reexame por certos aspectos constitucionais do Poder Judiciário. São horas em que a população, como um todo, chega a ver a magistratura integrada a um poder constitucional com as responsabilidades consequentes, o que é bom.
É bem verdade que, ao libertar Battisti, o STF saiu diminuído, no dizer do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente da corte. Criticou a decisão da maioria, ao libertar o terrorista italiano.
A rendição ao caminho aberto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até negar a extradição pedida pela Justiça italiana explica a crítica de Mendes, mas predominou o critério democrático da maioria no STF, enquanto órgão coletivo.
A Constituição diz no artigo 102 que compete ao STF "precipuamente, a guarda da Constituição".
Vale a pena repetir que, no advérbio "precipuamente" e nos substantivos "guarda" e "Constituição", estão contidos os modos de avaliar o dispositivo mencionado.
Precípuo é principal, essencial. Indica a função básica do STF. Por isso mesmo, escrevi na 4ª edição de meu livro "Direito Constitucional Brasileiro" (Ed. Saraiva): "O papel fundamental que a Carta Magna reserva ao Supremo Tribunal Federal é o de ser seu intérprete definitivo". Pois bem: a Constituição inclui, no elenco das responsabilidades do STF, o dever exclusivo de julgar e processar "a extradição solicitada por Estado estrangeiro" (letra "g" do mesmo artigo).
Gilmar Mendes, ao votar contra a maioria, mostrou firmeza ao demonstrar que a razão estava com ele, com o ministro Ricardo Lewandowski e com o presidente da Corte, ministro Antonio Cezar Peluso. Mas maioria é maioria e assim deve ser.
Durante outro processo, da famosa e estranha Operação Satiagraha, julgado pelo STJ , sendo relator o desembargador Adilson Macabu, o delegado Protógenes Queiroz construiu com grande competência seu "cartaz" político. Ele passou a ser presença obrigatória na mídia e, com isso, abandonou o rigor das formas processuais, no levantamento das provas, para terminar gerando a nulidade, afirmada pela maioria do STJ, por placar apertado.
Protógenes não foi exceção. Também é inevitável, embora injusto em toda parte, aqui e no exterior, que os mais afortunados tenham maior possibilidade de sucesso em sua defesa.
O desequilíbrio entre os que podem e os que não podem é um mal. Mesmo assim, o exercício pleno da defesa está no rol dos direitos fundamentais de todo brasileiro.
Na alternativa considerada, os dois julgamentos incluíram prós e contras do Judiciário ao agir como Poder que pode. Isso é bom, seja qual for a opinião do povo sobre o resultado.

ALI MAZLOUM - A ineficácia da prisão no Brasil

A ineficácia da prisão no Brasil

ALI MAZLOUM

O Estado de S.Paulo - 18/06/11

Começam a pulular acerbas críticas à nova sistemática de prisão cautelar (em flagrante e preventiva). A partir do dia 4 de julho, data da entrada em vigor da Lei n.º 12.403/2011, o processo criminal poderá mudar a cara do Judiciário. Avaliações preliminares indicam que cerca de 100 mil presos serão imediatamente postos em liberdade.

Para alguns, a lei tornará inviável a decretação da prisão preventiva, permitindo que autores de delitos graves permaneçam soltos durante o processo. Além disso - o que já não é pouco -, praguejam contra as inovadoras medidas cautelares, que despontam como alternativas ao cárcere antes da condenação definitiva. O Estado - argumentam esses críticos - não terá condições de fiscalizá-las. Enfim, proclama-se a coroação da impunidade no Brasil!

Os dotes da nova lei, porém, não podem ficar obnubilados pelo pessimismo incauto. As mudanças são boas e vêm de encontro ao degradante e crescente "populismo judicial", que fez da fama ou fortuna do acusado requisito de prisão cautelar. É alvissareira a lei. Obrigará o juiz a estudar autos de flagrante e decidir, desde logo, pelo relaxamento da prisão, quando ilegal; pela conversão do flagrante em prisão preventiva, na hipótese de ineficácia da medida cautelar; ou, pela concessão da liberdade provisória, com ou sem fiança.

O conteúdo misto das normas estabelecidas pela lei acarretará a aplicação imediata dos dispositivos de natureza processual, sem prejuízo dos atos anteriores, ao mesmo tempo que retroagirá quanto aos normativos penais benéficos. Portanto, com a vigência das novas regras, juízes e tribunais deverão imediatamente chamar à conclusão todos os feitos envolvendo prisão provisória para a indeclinável confrontação com o nascituro modelo.

Perceba-se a sutileza da mudança: os presos que deixarão imediatamente o cárcere, ao contrário do que pregam os antagonistas da lei, são justamente os que nele não deveriam estar. Rompe-se com o modelo perverso pelo qual novatos aprendem com veteranos do crime.

Por outro lado, a nova sistemática confere ao Estado maior controle sobre o agente. Se entre a liberdade e a prisão nada mais havia, doravante o juiz terá à sua disposição nada menos que nove medidas cautelares de alto impacto pessoal e social. Perceba-se: as medidas cautelares funcionarão como uma espécie de "período de prova preventivo" durante o processo. O descumprimento de obrigações impostas renderá ensejo ao decreto prisional.

A sociedade poderá ficar mais tranquila sabendo que um possível culpado, solto, estará sendo monitorado durante o processo, ao mesmo tempo que um presumido inocente não será levado à prisão injustificadamente. Esse é o paradigma constitucional. Desde 1988, nossa Carta Política impõe ao Estado que ninguém seja levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade (inciso LXVI do artigo 5.º). A prisão é a ultima ratio.

Enfatize-se, por conseguinte, que a lei não acaba com a prisão preventiva, como apregoam os mais afoitos. Será ela de três tipos: inicial, derivada e substitutiva. Inicial quando decretada durante a investigação ou o processo, derivada se resultar da conversão do flagrante e substitutiva em lugar de medidas cautelares descumpridas pelo agente.

Os pressupostos, como antecedente indispensável à aplicação da medida extrema, passam a ser de três ordens cumulativas: prova da existência do crime, indícios sérios de autoria (artigo 312, in fine) e ineficácia - inadequação ou insuficiência - das medidas cautelares (artigo 282, parágrafos 4.º e 6.º, c.c. artigo 312, parágrafo único). Os requisitos da prisão preventiva, como exigência de validade do ato, continuam os mesmos (artigo 312, primeira parte) e são alternativos: garantir a ordem pública ou econômica, assegurar a aplicação da lei penal, ou necessidade da instrução criminal.

Presentes as citadas hipóteses, alguma das seguintes condições haverá de estar presente, alternativamente: prática de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos; ou prática de crime doloso punido com pena privativa de liberdade, tendo o agente condenação definitiva anterior por crime doloso; ou para garantir a execução de medida protetiva aplicada em crimes envolvendo violência doméstica e/ou familiar; ou, por último, em face de dúvida séria e fundada sobre a identidade civil do autor do crime, que se recusa a solvê-la.

Em situações excepcionais, a prisão preventiva poderá ser substituída pela prisão domiciliar. E questões humanitárias, que vão muito além do clamor da turba e seus desejos de vingança, justificam esse abrandamento. Será a hipótese do agente maior de 80 anos ou extremamente debilitado por motivo de doença grave. Também a gestante a partir do sétimo mês de gravidez, ou sendo esta de alto risco, poderá ser beneficiada com a medida. Caberá ao juiz deferir a prisão domiciliar diante de prova idônea dos requisitos legais.

A liberdade, com ou sem fiança, repita-se, é a regra. O instituto da fiança ganha status de medida cautelar e prestigia sobremaneira a vítima, que nela poderá buscar a reparação dos danos sofridos. O valor da fiança é expressivo e alcançará, em algumas situações, a considerável cifra de R$ 106 milhões. A prudência, as circunstâncias do fato e as condições do agente nortearão a sua fixação.

A Lei n.º 12.403/2011 constitui, sem dúvida alguma, avanço e importante instrumento de justiça. Caberá ao Poder Judiciário traçar estratégias e aplicá-la com vontade e criatividade, para dela extrair o máximo de efetividade. A nova lei, enfim, poderá mudar a cara e a imagem da Justiça Criminal, que ainda deve à sociedade presença mais marcante com o fito de desestimular a crescente criminalidade e acabar com o sentimento de impunidade que grassa no País.

JUIZ FEDERAL EM SÃO PAULO. É PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL

EDITORIAL - O ESTADÃO - Quem pagará esse estádio

Quem pagará esse estádio

EDITORIAL

O ESTADÃO - 18/06/11

O terreno utilizado pelo clube particular é um bem público, pertencente à Prefeitura, foi cedido sob a condição de ali se construir um estádio de futebol e já deveria ter sido devolvido, pois a condição não foi cumprida, mas, assim mesmo, sua proprietária decidiu prorrogar a cessão. Até agora, o clube não comprovou dispor do dinheiro necessário para a obra, mas nem por isso o estádio deixará de ser construído. Dinheiro do contribuinte será utilizado para isso.


A Prefeitura anunciou, além da prorrogação da cessão do terreno, a concessão de benefícios fiscais, que podem chegar a R$ 420 milhões nos próximos dez anos, para a execução da obra. Como já era conhecida a promessa de financiamento do BNDES de cerca de R$ 400 milhões, agora há dinheiro sobrando - não do clube, ressalve-se -, pois já são R$ 820 milhões, bem mais do que os R$ 600 milhões ou R$ 650 milhões que a obra custará, pelas contas dos responsáveis pelo projeto. Tudo isso em benefício de uma entidade privada.


Em resumo, dinheiro público será aplicado numa obra a ser executada em terreno público, mas o resultado não será um patrimônio público, e, sim, um estádio de propriedade privada e de uso privado. Será o novo estádio do Sport Club Corinthians Paulista, no bairro de Itaquera, já chamado de "Itaquerão".


É nesse estádio que deverá ser disputada a partida de abertura da Copa do Mundo de 2014.


Para evitar o risco de fracasso de eventos de grande repercussão, como os que são acompanhados com atenção no exterior, os governantes costumam desengavetar projetos de melhoria dos serviços públicos há muito reclamados.


A construção do estádio e a realização da Copa do Mundo, por exemplo, deverão mudar o bairro de Itaquera, na zona leste da capital. O governo do Estado e a Prefeitura investirão cerca de R$ 480 milhões na região nos próximos três anos, para a criação de um Polo Institucional, que terá fórum, escolas técnicas de nível médio e superior, unidade do Senai, quartel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, centro de convenções e um parque, além de uma estação rodoviária, o que beneficiará a zona leste, com 4 milhões de pessoas.


No plano federal, os eventos programados para os próximos anos estão obrigando o governo a acelerar os projetos de ampliação, modernização e adequação do sistema aeroportuário.


São obras urgentes, não por causa dos grandes eventos, mas porque os gargalos que afetam gravemente as operações dos principais aeroportos ameaçam gerar novos caos no sistema, como os de há pouco.


No caso do estádio de Itaquera, porém, o que está sendo anunciado é uma farra esportivo- financeira para beneficiar diretamente um clube particular, sendo a conta transferida para o contribuinte. Haverá outros ganhadores, além do próprio clube. A obra ajudará a melhorar a imagem de alguns dirigentes esportivos e será utilizada por muito tempo por políticos para se apresentar perante o eleitorado.


Não há justificação para o emprego de dinheiro público em obras privadas. A esse respeito, até recentemente o prefeito Gilberto Kassab se dizia disposto a "fazer o que estiver a nosso alcance" para que São Paulo tenha partidas da Copa do Mundo, mas sob a condição de que não fosse colocado dinheiro público na construção de estádios.


Por algum motivo, o prefeito - que tem dedicado muito tempo às conversas para a formação de seu novo partido - mudou de ideia. Ele enviou à Câmara Municipal projeto de lei que dá ao Corinthians o direito de abater o Imposto sobre Serviços (ISS) e o IPTU por dez anos, até o total de R$ 420 milhões. Se isso não é uso de dinheiro público para a construção de estádio, não se sabe o que seja.


A população, que carece de melhor atuação do setor público em áreas essenciais como infraestrutura urbana, sistemas viário e de transporte de massa, saúde, educação e outras, tem o direito de perguntar se não havia melhor aplicação para os escassos recursos da Prefeitura.

EDITORIAL O GLOBO - Evitar derrota na Copa e Olimpíadas

Evitar derrota na Copa e Olimpíadas

EDITORIAL

O GLOBO - 18/06/11

O Brasil pode ter começado a perder a Copa de 2014 e a ser derrotado nas Olimpíadas de 2016 na quarta-feira, com a aprovação da medida provisória do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído para evitar que o cipoal burocrático da lei de licitações impeça a execução a tempo das obras necessárias aos dois eventos.

Não seria uma derrota esportiva, mas ética, e contra os interesses dos contribuintes. Na verdade, o risco do fracasso vem sendo construído há mais tempo, desde que, escolhido o país (Copa) e o Rio (Olimpíadas) para sede das competições, em 2009, nada foi feito para se modernizar as normas intrincadas das licitações públicas. A lerdeza do poder público parece de encomenda, com o objetivo de criar um fato consumado: diante do estreitamento dos prazos, nada a fazer a não ser "flexibilizar" as regras, para não haver o risco do supremo vexame da suspensão das competições, ou de uma delas, com sérios danos à imagem do país.

Não causam surpresas prerrogativas tributárias e de outra ordem que as confederações internacionais (Fifa e COI) conseguem dos países sócios na organização das competições. É de praxe. O problema está no que foi aprovado sob pretexto de dar velocidade à aprovação dos projetos de investimento - de fato necessário.

Chama a atenção que possa ser possível escolher vencedores das licitações sem a apresentação dos projetos básicos dos empreendimentos. Ora, dessa forma é impossível estimar custos efetivos, definidos apenas à medida que a empreitada for sendo executada, e sem qualquer limite para aditivos aos contratos. Os limites existem na lei de licitações. Sem ela, campo aberto para multiplicar o preço das obras.

Pode ser que a necessidade de se ganhar tempo imponha aos cofres públicos - leia-se, aos contribuintes - o risco de arcar com superfaturamentos. Mas é preciso cuidado com brechas que possam jogar valores para as nuvens. Assim como não há justificativa plausível para os orçamentos serem sigilosos, como se interpretou inicialmente.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff tachou de "má interpretação" as críticas ao RDC neste aspecto. A Presidência divulgou nota em defesa do "sigilo de preços", inspirado "nas melhores práticas" de outros países, a fim de evitar a formação de cartéis. Foi explicado que será mantido em sigilo o preço de referência da obra a ser licitada, para não facilitar a cartelização. Declarado o vencedor, os valores serão divulgados e, garante-se, haverá fiscalização e transparência. Que assim seja.

Pelo menos um contrabando foi colocado na medida provisória, de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), para estender a todos os aeroportos num raio de 350 quilômetros de cada cidade-sede da Copa as facilidades na execução de obras nos terminais de fato utilizados durante o torneio.

Este é bem o espírito da farra com dinheiro do contribuinte em fase de organização no Congresso. Ainda há emendas à MP a serem votadas na Câmara. Depois, o assunto irá ao Senado.

O RDC não pode avançar no Congresso sem uma discussão mais aprofundada, até para a melhor compreensão das mudanças, a tempo de se corrigirem as imperfeições.

JORGE BASTOS MORENO - Prêt-à-porter

Prêt-à-porter

JORGE BASTOS MORENO

O GLOBO - 18/06/11

 

A Dilma, depois da crise, tem dado preferência ao uso de saias e vestidos. E com cores vivas. Tudo isso para, como diria Ancelmo, ...não sei!

É só o começo
Em menos de uma semana no cargo, a minha amiga Ideli Salvatti trouxe à tona a discussão sobre documentos secretos, brigou com os governadores do Nordeste e se indispôs com as lideranças do governo no Congresso. Calma, Ideli. No início é assim. Depois, piora.

Rômulo e Remo 
Parece que toda a confusão sobre documentos secretos deve-se à Guerra do Paraguai. Parece que o Acre não é mesmo nosso. E o problema seria o que fazer com os irmãos Viana. Um, o Jorge, é filho de Lula, criado por FH. Já o Tião é filho de FH, criado por Lula.

Dente quebrado
Michelzinho, que estava brincando no parquinho do Jaburu, na terça, é trazido pela babá com o rosto todo ensanguentado para dentro do Palácio. Mamãe Marcela liga para a Vice-Presidência, e o pai chega esbaforido, já para levar o menino ao hospital. Temer já está com a pulga atrás da orelha, já que acabou de ouvir da Dilma, durante um despacho, que Gabrielzinho está de castigo, por causa de peraltices. Por pouco a República não desaba, não fosse o imediato diagnóstico médico: Michelzinho se machucou sozinho, vítima de um tombo.

Guerra dos Meninos
Não, na política ninguém está podendo se descuidar. Dia desses, não fosse o ministro do STF Marco Aurélio, Chalita teria se envolvido em luta corporal com o prefeito Kassab, numa palestra sobre bullying. A briga nada tinha a ver com o tema.

Dilma e Ellen, a harmonia entre os poderes
Por pouco, mas por muito pouco mesmo, o ti-ti-ti entre duas amigas não compromete o protocolo do cerimonioso jantar da presidente da República com os ministros do STF. Afastadas pelos afazeres domésticos e profissionais, Dilma Rousseff e Ellen Gracie se reencontraram no jantar e aproveitaram para colocar a conversa em dia. Dia seguinte, os jornais destacaram o tête-à-tête entre a presidente da República e a ex-presidente do STF, e até especularam que as duas discutiram a aposentadoria de Ellen. Realmente, as duas exageraram e não pararam de conversar nem na hora dos discursos. A coluna apurou e descobriu os nobres motivos que levaram
duas autoridades muito ciosas da liturgia do poder a se comportarem daquela forma não muito convencional. Avós de Gabriel e Helena, nascidos praticamente na mesma data, vovó Dilma e vovó Ellen trocavam informações sobre como cuidar dos netos.
— Gabriel já te reconhece na TV?
— Dá pulinhos quando vovó aparece!
— E a Helena, mama quantas vezes por dia?
— Você sabe, menino mama mais que menina!
— Vamos acabar logo com este jantar? Quero ver Gabriel.

Na sopa da Dilma
O Palácio do Planalto, essa figura abstrata que esconde os offs do seu inquilino, já detectou que o governador Eduardo Campos não foi apenas picado pela mosca azul da Presidência da República, mas totalmente contaminado pela doença. Seu dengo hemorrágico com a Ideli, dizendo não precisar dela para falar com a Dilma, foi visto como sintoma de que essa alma quer se desencarnar do governo.

Meia verdade inteira
Sobre a nota de Zé Dirceu dizendo que Caetano Veloso, por não gostar dele, vira a cara quando o vê, o cantor de “Podres poderes”, às voltas com a produção do CD da Gal, aproveita o intervalo das gravações para esclarecer: — Só a primeira parte é verdadeira. Realmente, não gosto dele nem da postura assumida quando a Dilma foi eleita, dizendo que, agora, sim, o PT tinha chegado ao poder. Não gostei!

Festa
A coluna dá a palavra a este incansável brasileiro Carlos Tufvesson: “O teatro Oi Casa Grande, palco de manifestações históricas, voltará a ser cenário de um grande momento que representa a liberdade de expressão. Dia 28 de junho, será entregue o 1o- Prêmio Rio Sem Preconceito, oferecido pela Prefeitura do Rio. Quanto aos premiados, guardados a sete chaves nos cofres da Coordenadoria
Especial da Diversidade Sexual.” Eu não sou aquele deputado que vive enfurnado nos cofres públicos, mas também tenho meu pé de cabra: um dos agraciados é ministro plus do STF.

Dia de Chico
● Hoje é 80 de FH e dia também de Sérgio Ricardo (1932) , Paul Mc Cartney (1942) e Maria Bethânia (1946). E amanhã, domingo, é dia de descanso, de não fazer nada. É dia de Chico (1944).

BRAZIU: O PUTEIRO

ANNA RAMALHO - Volta ao batente

Volta ao batente

ANNA RAMALHO

JORNAL DO BRASIL - 18/06/11

Finalmente, o ex-ministro Antonio Palocci vai ocupar aquele conjunto milionário de escritórios que comprou nos Jardins, em São Paulo: ali funcionará sua empresa Projeto, que tanta dor de cabeça (e grana) lhe deu.

Daqui a alguns dias, passado o período de luto, ele volta ao ramo das consultorias.

E...Não precisa temer pela falta de clientela. O povo do PT nunca deixa um companheiro na mão.

No embalo de São João

As amigas Raquel Gusmão, Roberta Niemeyer e Nina Kauffmann se divertem durante a abertura do Roça in Rio, nesta quinta-feira, no Jockey Club, que, além de muita animação, comidas típicas e brincadeiras, contou com show da banda Exalta Rei!, conhecida por tocar apenas sucessos de Roberto Carlos, que prometeu aparecer, mas ficou só na promessa mesmo. O evento é beneficente e tem toda a renda arrecadada destinada para o Banco da Providência.

Vai dar bolo

Não será desta vez que o Rei Roberto Carlos vem dar pinta no Arraial do Jockey. Gisella Amaral convidou, estava esperançosa, mas pode tirar o cavalinho da chuva: Sua Majestade já está no Rio, trancado no estúdio da Urca.

Espaço revitalizado
O Espaço Tom Jobim, que reabriu ontem com a exposição do acervo de Chico Buarque, ganhará mais um: o de Gilberto Gil, que já está sendo todo digitalizado.

Outra novidade

Em julho, o Espaço ganha o restaurante Sete no Tom, onde funcionava a antiga cafeteria. Especializado em comidinhas brasileiras, o local ganhou um simpático alpendre que avança pelo pátio em frente ao teatro.

Marcha lenta

Depois dos bombeiros, os PMs. Os policiais militares anunciam uma operação tartaruga para o dia 5 de julho. Querem pressionar a Câmara dos Deputados a votar piso salarial de R$ 3 mil.

Os meliantes já fazem a festa. E o povo que se dane.

Chamou a atenção

Os principais nomes da arquitetura e decoração do Rio se encontraram na abertura da Decora Lider, quinta, na Lider Interiores, no CasaShoppings. A Itália é o tema do evento deste ano, que reunirá 29 profissionais que transformaram os 1 mil m² da loja em 23 ambientes facinantes. Mas o que chamou mesmo a atenção foram os vestidos de Napoleão Lacerda. Era impossível não notar as peças do designer, que recheavam os armários do quarto A Escolha de Sophia, criado por Junior Grego e Ronald Goulart, inspirados em Sophia Loren. O espaço, aliás, foi um dos mais comentados da mostra que reuniu 500 convidados.

No colinho da mamãe
Aniversariante de hoje, Maria Bethânia – que acaba de chegar de retumbante turnê pela Europa – passa a data em Santo Amaro da Purificação, ao lado de Dona Canô. Nossa diva se prepara para o megatour que fará no segundo semestre pelos Estados Unidos, conforme já contamos aqui.

Para compensar

O vereador Paulo Messina (PV), presidente da Comissão dos Megaeventos na Orla, sugeriu que seja criada uma taxa compensatória como medida mitigatória dos impactos ambientais. A comissão também vai estudar a possibilidade de se estabelecer um calendário oficial de eventos. Semana que vem, os vereadores preparam uma agenda de atividades, entre as quais, estão previstas reuniões com as diversas associações de moradores que reclamam dos excessos que ocorrem nesses eventos.

Crise
Comenta-se no meio jurídico que o ex-jogador Edmundo pode ficar brevemente sem apoio de um bom advogado, porque, embora continue morando num condomínio de luxo, passa por dificuldades financeiras.
Valéria Valenssa e Hans Donner - Foto Geraldo ValadaresValéria Valenssa e Hans Donner - Foto Geraldo Valadares

Da Globeleza aos móveis

O criativo e versátil Hans Donner, que posa com sua mulher, Valéria Valenssa, surpreendeu mais uma vez. Lançou uma linha de móveis, que era só elogios por parte dos que prestigiaram o coquetel de lançamento, nesta quinta-feira, 16, na loja Domme, do Casa Shopping. Na ocasião foram lançadas também as louças da grife Missioni, da Itália. A organização do evento foi assinada por Patrícia Hall.

No estaleiro
Ricardo Boechat foi obrigado a cancelar sua participação no VII Conbrascom – que este ano terá como tema principal Direitos fundamentais da comunicação. A cerimônia reúne segunda-feira, no auditório do Ministério Público, no Rio, os principais nomes da Justiça e da comunicação do país. Boechat se recupera, em casa, de mal súbito que o levou ao Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. 

MÔNICA BERGAMO - NA MARCHA DA MODA

NA MARCHA DA MODA

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/06/11

Em meio à maratona de moda da SPFW, a modelo Cintia Dicker diz que sofreu "bullying" na infância por ser ruiva. "Me chamavam de tocha e de fósforo." Nesta semana, a revista de moda "Nylon" elegeu seu tom de cabelo o mais desejado do mundo. Também foram aos desfiles os cantores Mallu Magalhães e Carlinhos Brown, a atriz Giselle Itié e a modelo Gianne Albertoni. O evento acaba hoje.

TIRIRICA NA ESCOLA
Depois de quase ter sido impedido de assumir o mandato por dúvidas sobre sua alfabetização, o deputado Tiririca (PR-SP) deve estrelar campanha contra a evasão escolar nas inserções reservadas a seu partido, o PR (Partido da República). Em um dos comerciais, ele se dirigirá às crianças: "Menino, educação é coisa muito séria. Quem não estuda não aprende".

NA LATA
E, acusado de empregar amigos em seu gabinete na Câmara dos Deputados, Tiririca falará também sobre o nepotismo. Ele aparecerá com o casal vestido de palhaço que, na campanha eleitoral, apresentava como seus pais. Dirá que já sabe o que faz um parlamentar: "Não pode contratar parente. Por isso, painho continua catando lata e mainha continua costurando pra fora".

ANDANDO
O superintendente do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Gilberto Campos, visitou ontem o Itaquerão. Disse que, do ponto de vista técnico, há tempo de o estádio ficar pronto para a Copa 2014. "O que precisam resolver é a questão dos custos." O conselho começou a recolher o registro de profissionais envolvidos no empreendimento para fiscalização.

RAIOS EM LONDRES
Depois de ter "abandonado" seu site desde que não se reelegeu deputado, o ex-tucano Walter Feldman, que está em Londres acompanhando os preparativos da Olimpíada para a Prefeitura de SP, vai reativar a página amanhã. Promete falar sobre sua saída do PSDB e "o que raios ando fazendo aqui em Londres?". O primeiro texto narra uma visita à Vila Olímpica britânica.

ORDEM NA CASA
O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura) está elaborando emendas para a medida provisória aprovada pela Câmara que muda as regras das obras da Copa. Seu presidente, Marcos Túlio de Melo, entregará aos senadores propostas que alteram três pontos da MP: a contratação simultânea da empresa que elabora o projeto e de outra que o executa, o pregão eletrônico e o que prevê sigilo sobre orçamento.

LIXEIRA
A Prefeitura de SP criou slogans para incentivar os participantes da Parada Gay, no domingo, 26, a deixar as ruas limpas. "Homofobia e lixo, só no lixo" e "Vamos mostrar que essa parada é limpa", dizem as frases de cartazes que serão colados em lixeiras extras instaladas nas avenidas Paulista e Consolação. Na Virada Cultural, iniciativa semelhante recolheu dez toneladas de lixo nos pontos de coleta.

RIMA PARA DILMA
O ator Juca Chaves enviou uma poesia à presidente Dilma Rousseff pedindo audiência. Ele quer promover o programa de "adoção sem preconceito", que estimula pais a escolherem crianças negras. "Bom dia amiga Dilma, minha Presidente!/ Que é gente como a gente numa só mulher/ Encontrá-la preciso o mais urgente/ Quando me der alguns minutos. E eu irei voando...".

CURTO-CIRCUITO
A galeria Transversal abre exposição coletiva hoje a partir das 11h.

André Tarantino faz arraial para comemorar seu aniversário na fazenda Base 84 hoje às 14h.

O evento de moda infantil Ópera Fashion Kids acontece hoje no Expo Barra Funda, a partir das 11h.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA, THAIS BILENKY e CHICO FELITTI

FABIANO ANGÉLICO - Ocultação gera sentimento de desconfiança

Ocultação gera sentimento de desconfiança 

FABIANO ANGÉLICO

FOLHA DE SÃO PAULO - 16/06/11

O projeto de lei de acesso a informações públicas vem suscitando debates a respeito dos documentos classificados. Pelo PLC nº 41, o prazo máximo de restrição de acesso a documentos ultrassecretos será de 50 anos. Tal regra se coaduna com as melhores leis de acesso a informações públicas, que estabelecem a abertura como regra e o sigilo como exceção temporária.
Afinal, a ocultação de documentos por tempo indeterminado gera um sentimento de desconfiança e fomenta a cultura do boato e das teorias da conspiração. A abertura, ao revés, resgata a confiança dos cidadãos nas instituições.
Para além de encerrar essa figura inconstitucional do sigilo eterno, uma lei geral de acesso é imprescindível para o controle social e, portanto, para a democracia.
Na clássica distinção de Guillermo O'Donnell, temos a "accountability" horizontal (um órgão público presta contas a outro) e a "accountability" social, que significa, grosso modo, um sistema no qual a sociedade cobra e os governantes prestam contas. Ora, sem transparência não há "accountability" social adequada.
Além disso, a ampla disponibilização de dados faz com que a sociedade ative também a "accountability" horizontal -não raro Ministérios Públicos, por exemplo, abrem processos contra agentes de outros Poderes a partir de revelações da imprensa ou de ONGs.
Mais de 90 países já dispõem de leis de acesso. O Brasil é a única grande democracia ocidental a prescindir de uma lei geral de acesso a informações públicas. De certa forma, a demora em aprovarmos a lei pode ter sido favorável.
O texto que está no Senado tem algumas inovações, como a obrigação de os governos publicarem documentos na internet em formatos eletrônicos abertos, passíveis de serem lidos por máquinas.
Incorporadas as inovações, chegou a hora de o Brasil aprovar essa lei, que regulamenta um direito previsto na Constituição (artigos 5º e 37). A cada dia sem essa regulamentação, a falta de transparência traz um novo prejuízo à sociedade.
Caso o projeto de lei de acesso já tivesse sido aprovado, a Folha não precisaria ir à Justiça para tentar obter a lista dos superpassaportes (reportagem de 2 de março de 2011) e não teria noticiado o caso de venda dos dados públicos sobre segurança em São Paulo (dia 1º de março de 2011).
Caso a lei estivesse em vigor, pesquisadores em administração pública, colegas meus da FGV-SP, teriam conseguido dados sobre consumo de combustível com a Agencia Nacional do Petróleo ou informações a respeito de contratos entre empresas privadas de segurança e a Caixa Econômica Federal.
Uma lei geral de acesso, portanto, é muito mais do que ferramenta essencial a historiadores. É um garantidor de um melhor combate à corrupção e aos privilégios.
É garantidor de um debate mais qualificado e informado a respeito de políticas públicas. E é garantidor do direito à verdade e da promoção dos direitos humanos. Daí a importância de o projeto de lei ser aprovado da forma como está.
Há cinco anos, o ex-presidente Lula comprometeu-se, em entrevista a esta Folha, a fazer aprovar uma lei de acesso. Não cumpriu.
A presidente Dilma, que lutou contra a ditadura, amiga dos porões e de seus segredos, tem agora a oportunidade de se diferenciar de seu antecessor e de fazer avançar a democracia brasileira.

FERNANDO COLLOR DE MELLO - Acesso à informação é questão de Estado

Acesso à informação é questão de Estado

 FERNANDO COLLOR DE MELLO

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/06/11

O projeto de lei da Câmara nº 41/ 10 envolve questões do maior interesse nacional. Identifiquei aspectos na versão da Câmara que geram impacto danoso à administração pública e à segurança do Estado e da sociedade brasileira.

Afinal, trata-se de informações e de documentos ligados à trajetória, à atuação e às estratégias da diplomacia e dos serviços de inteligência do país, bem como assuntos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sensíveis e tratados internacionais com vinculação ao sigilo de informações.
Destaco algumas alterações que uma lei dessa magnitude requer:
1 - Resgatar a possibilidade de que alguns documentos, cuja divulgação ameace a segurança do Estado e da sociedade, tenham seu sigilo prorrogado por mais de uma vez. Nem as mais tradicionais e liberais democracias do mundo permitem a completa divulgação da totalidade dos documentos públicos, principalmente daqueles relacionados à segurança do Estado;
2 - Evitar verdadeira oficialização do WikiLeaks. Ou seja, retirar a obrigatoriedade de divulgação de informações na rede sem devida e prévia publicação no Diário Oficial;
3 - Resgatar a hipótese do caráter confidencial de determinados documentos e informações, para dar mais flexibilidade ao agente público na classificação e evitar problemas com aqueles existentes e assim já denominados. Há de se considerar também os acordos internacionais em que consta essa classificação e cuja alteração demandaria novas tratativas;
4 - Inverter a lógica da classificação da natureza das informações. O seu conteúdo é o elemento decisivo para determinar o grau de sigilo, e não o nível hierárquico do responsável pela classificação;
5 - O texto original, ao criar a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, não é preciso quanto à composição. Sua competência deve ser a de uma instância consultiva, e não decisória, de modo a evitar que a própria presidenta da República torne-se subordinada a ela;
6 - Manter secretas as informações referentes ao presidente da República pelo prazo de 15 anos, tornando desnecessário vincular o acesso às informações de seu governo ao término do mandato. Nesse ponto, cabe esclarecer: todas as informações relativas ao meu governo já estão inteiramente disponíveis. Diferentemente do que se tem divulgado, não há conotação pessoal nos meus comentários.
Longe disso, não é questão pessoal ou de governo, é questão de Estado.
Essas são algumas das sugestões que considero importantes e que levei pessoalmente, em 4 de maio, ao então ministro Palocci (quando repassamos o projeto ponto por ponto, com o compromisso dele de reunir nossas assessorias para analisar as sugestões); aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 5 de maio, na primeira parte de sua reunião secreta; ao ministro Luiz Sérgio e, mais recentemente, à própria presidenta Dilma Rousseff, que se mostrou sensibilizada e disposta a encontrar a melhor solução.
Quando chefe da Casa Civil, o projeto de lei nº 5.228 foi por ela subscrito e enviado ao Congresso em 15/5/2009 pelo presidente Lula, por intermédio da então ministra, que entregou a proposta em mãos ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer.
Há poucos dias, tive o primeiro contato com a ministra Ideli Salvatti, que já está empenhada na solução para a matéria, com preferência para o texto do projeto original do Executivo, que é a versão oficial do governo. Concordo com essa opção, já que, diferentemente das emendas da Câmara, o texto do presidente Lula atende à lógica e à defesa do Estado brasileiro.
Com pequenas adaptações de redação e aperfeiçoamentos pontuais, chegaremos a uma lei moderna e realista, podendo ainda ser aprimorada por emendas parlamentares e pelo debate que ensejará no momento oportuno.

GOSTOSA

MIRIAM LEITÃO - Grãos em alta

Grãos em alta

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 18/06/11

As exportações do agronegócio devem crescer 20% este ano, por aumento de safra e preços altos. A ONU estima que os preços dos alimentos entre 2011 e 2020 serão maiores que os da década anterior. Os emergentes vão sustentar a demanda, mas a crise internacional provocará períodos de queda. O cenário favorece o Brasil desde que o avanço não seja feito com mais desmatamento.
A MB Associados calcula que as exportações do agronegócio saltarão de R$ 76,5 bi em 2010 para R$ 93 bi este ano. Estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), de ontem, diz que a tendência dos preços na próxima década é de alta. Na média, os preços das commodities agrícolas entre 2011 e 2020 devem ser maiores do que os preços entre 2001 e 2010.
Eles podem cair, oscilar, mas na média estarão mais altos. Para entender melhor, veja o gráfico do índice de preços de alimentos (Food Price Index) da FAO. Ele revela que durante a maior parte da década passada, entre 2000 e 2006, o preço dos alimentos ficou estável, crescendo muito a partir de 2007. Houve queda em 2009, na crise internacional, e voltou a subir aos níveis recordes.
"O preço das commodities pode cair dos atuais níveis recordes do início de 2011, mas em termos reais a projeção é de aumento médio de 20% para os grãos e 30% para as carnes na comparação entre os anos de 2011 e 2020 e entre 2001 e 2010", registra a FAO.
O Brasil é um dos mais beneficiados pela alta. Para este ano, a receita agrícola — somando exportações e vendas internas — deve saltar para R$ 215 bilhões. O número é quase o dobro do que se viu em 2007: R$ 124 bilhões.
A soja continuará sendo o produto agrícola com maior receita, R$ 56 bilhões, seguido pela cana de açúcar, R$ 32,6 bi, e café, R$ 31,7 bi.
Segundo a economista Ana Laura Menegatti, da MB Associados, há uma mudança no padrão de consumo de alimentos na China, Índia, Brasil, entre outros países, pelo aumento da renda e o ingresso de novas famílias na classe média. A produção não tem acompanhado o ritmo da demanda e há ainda a competição do biocombustível.
— Este ano, os EUA terão 120 milhões de toneladas de milho destinados à produção de etanol. Isso é mais de um terço da produção americana.
Milho é usado na ração do gado bovino, então o aumento do seu preço também tem impacto na carne.
Essa é uma das dificuldades para aumentar a produção — disse Ana Paula.
A economista explica que entre 2001 e 2010 a produção mundial de alimentos cresceu 28% enquanto o consumo subiu 29%. Entre 2011 e 2020, a FAO estima que a produção deve crescer num ritmo anual ainda menor, de 1,7%, contra 2,6% ao ano da década anterior.
Há ainda o excesso de liquidez mundial. Os países ricos em crise reduziram muito os juros e o Fed injetou mais dólares na economia.
Parte desses recursos vai parar nas bolsas de commodities agrícolas, pressionando os preços. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, vai propor na reunião de ministros da agricultura do G-20, dia 22, a regulação desse mercado para evitar especulação. A economista-chefe da Link Investimentos, Marianna Costa, e o diretor para área de commodities, Mário Lívio Frioli, acham difícil a ideia sair do discurso.
— Sempre que os preços dos alimentos sobem, surge esse apelo político, mas é muito difícil tentar restringir a entrada de participantes no mercado futuro. Ele é extremamente importante para a economia porque antecipa negócios, garante liquidez de oferta e demanda. Os investidores financiam operações, dividem e diluem riscos — explicou Marianna.
O economista-chefe da RC consultores, Fábio Silveira, ainda prevê preços altos este ano, mas faz a ressalva de que o baixo crescimento dos Estados Unidos e da Europa pode puxar para baixo as cotações. Ele estima que a alta dos preços elevará a produção em outros países e que a África pode ser uma nova fronteira. Por isso, considera prematuro garantir que na próxima década os preços estarão mais altos do que nos últimos dez anos.
Seja como for, o importante é que o Brasil aproveite a oportunidade conciliando suas duas grandes vocações: a de produtor de alimentos e a de país com a maior biodiversidade do planeta.

MARCO AURÉLIO MELLO - A dignidade do servidor

 A dignidade do servidor

MARCO AURÉLIO MELLO

O GLOBO - 18/06/11

Em um estado democrático de direito, há de observar-se a ordem jurídica. O respeito deve vir tanto dos cidadãos em geral como do Estado, do qual é aguardada postura exemplar. Políticas governamentais são potencializadas e nem sempre isso se verifica quanto a valores básicos. Em verdadeira atuação de força, míope ante os ares da Constituição Federal, parte-se para o menosprezo a interesses maiores, sendo alcançados contribuintes e servidores, toda a sociedade, enfim.O fator de equilíbrio está na própria Carta da República, a que todos, indistintamente, se submetem. A falha das autoridades constituídas, intencional ou não, fez surgir, com papel insuplantável, segmento equidistante, não engajado nesta ou naquela política governamental, que é o Judiciário. Preserva o Direito e, por esse motivo, torna-se o destinatário das esperanças dos que se sentem espezinhados, dos que sofrem as consequências danosas do desprezo a interesses legitimamente protegidos. É o que vem acontecendo, ano a ano, e nas três esferas — federal, estadual e municipal —, relativamente à equação serviço a ser implementado e remuneração dos servidores públicos.Embora a Constituição Federal imponha a revisão anual dos vencimentos dos servidores, isso não ocorre, havendo a diminuição do poder aquisitivo. O servidor já não recebe o que recebia inicialmente, com desequilíbrio flagrante da relação jurídica, vindo o setor público, mediante perverso ato omissivo, alcançar vantagem indevida — os mesmos serviços geram vencimentos que já não compram o que compravam anteriormente.Até aqui, vinga, em verdadeira confusão terminológica, a ótica de estar o reajuste sujeito à previsão em lei, apesar de não se tratar de aumento, apesar de o próprio Diploma Maior já contemplar os parâmetros a serem observados, ficando afastada a opção político-normativa concernente à lei: a reposição do poder aquisitivo da moeda — o reajuste — deve ser anual, no mesmo índice, que outro não é senão o indicador oficial, da inflação do período. Não existe razão suficiente para cogitar da necessidade de lei, a não ser que se potencialize a forma pela forma.O quadro conduz ao abalo da paz social, como acabou de acontecer no lamentável episódio do Rio de Janeiro, envolvendo policiais militares bombeiros.Na última trincheira da cidadania — o Supremo —, teve início o julgamento da matéria. Coincidentemente, policial civil de São Paulo reivindica o reconhecimento da responsabilidade do Estado ante a omissão, ante a incúria, do poder público, pleiteando a correlata verba indenizatória. Relator do recurso, pronunciei- me pelo acolhimento da pretensão, seguindo-se o pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.Que prevaleça a concretude da Constituição Federal, alertados os agentes políticos sobre as graves consequências do menosprezo às regras jurídicas, do menosprezo à dignidade dos cidadãos. Somente assim, avançar-se-á culturalmente.MARCO AURÉLIO MELLO é ministro do STF.

MERVAL PEREIRA - Redesenho eleitoral

Redesenho eleitoral

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 18/06/11

Uma proposta de redesenho do mapa eleitoral brasileiro, a fim de reduzir a fragmentação partidária que tira a eficiência de nosso presidencialismo de coalizão, favorecendo a negociação fisiológica no Congresso, é o que propõe um trabalho conjunto do cientista político Octavio Amorim Neto, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas do Rio, o geógrafo Bruno Cortez, do IBGE, e Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV-Rio.
Publicado na mais recente edição de "Opinião Pública", revista de ciência política da Unicamp, o trabalho, a partir de um diagnóstico do funcionamento do sistema político brasileiro, oferece uma proposta de reforma do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados que, embora mantendo o sistema de representação proporcional com lista aberta, o altera em dois aspectos-chave: reduz o número de cadeiras disputadas nas circunscrições eleitorais, que são redesenhadas com esse objetivo, e estabelece uma regra proporcional de distribuição de cadeiras entre partidos coligados.
A operacionalização da reforma leva a um novo desenho do mapa eleitoral do país, com circunscrições eleitorais menores dentro dos 12 maiores estados da Federação.
Para a agregação dos municípios que formariam as novas circunscrições eleitorais, os autores optaram pela maximização da homogeneidade socioeconômica, com base na verificação de que é a combinação de alta heterogeneidade social com circunscrições eleitorais de grande magnitude que leva à alta fragmentação legislativa.
Esses estados redesenhados são justamente aqueles que têm 16 ou mais cadeiras na Câmara, permitindo que sejam recortados em circunscrições com magnitudes que variam entre 8 e 12, ao contrário de hoje, quando a variação é de 8 a 70.
Os autores não tocaram no princípio da representação proporcional, mas o reforçaram, convencidos de que, "apesar de todas as suas mazelas, o nosso sistema político tem um quantum de efetividade que justifica um reformismo moderado e prudente".
Além da proposta em si, que detalharemos na coluna de amanhã, o trabalho faz uma análise aprofundada do nosso "presidencialismo de coalizão", cunhado em artigo "clássico e seminal" de 1988 do cientista político Sérgio Abranches, que indica "certo sincretismo entre o presidencialismo e o parlamentarismo".
Seria um sistema em que a Presidência da República está sempre às voltas com a costura de maiorias parlamentares, numa interação cotidiana e íntima com deputados e senadores que lembra os regimes parlamentaristas.
As dificuldades aumentam ainda mais pelo fato de que muitos atores políticos têm poder de veto sobre as decisões a serem tomadas, com "caciques políticos" atuando nas duas casas do Congresso, como estamos vendo nos primeiros meses da administração Dilma Rousseff.
A grande dimensão das nossas circunscrições eleitorais, que são os próprios estados, cuja representação na Câmara de Deputados varia de 8 a 70 parlamentares, seria um dos problemas do nosso sistema político, além do voto proporcional e o voto nominal com lista aberta.
Esse desenho institucional, afirmam os autores, em interação com uma sociedade heterogênea, leva a uma elevada fragmentação legislativa.
Os autores classificam nosso sistema eleitoral de "permissivo", sem praticamente colocar barreira de entrada a pequenas legendas, que serão "tanto mais numerosas quanto mais heterogênea for a sociedade, seja em termos socioeconômicos ou culturais ou regionais ou étnicos ou linguísticos ou religiosos".
Com o sistema proporcional, dizem os autores, "a percentagem de votos obtida pelas pequenas legendas se transforma em uma percentagem bastante semelhante de cadeiras legislativas".
Um bom exemplo é São Paulo, que tem 70 cadeiras na Câmara, permitindo que qualquer partido com apenas 1,4% se faça representar no Congresso Nacional.
Outro cientista político, Jairo Nicolau, mostra que a fragmentação partidária também está associada à facilidade de criação de legendas, ao troca-troca partidário e às coligações eleitorais.
Esta fragmentação torna mais difícil para o presidente da República conseguir uma sólida maioria no Congresso, o que, além das dificuldades políticas, traz maiores gastos públicos, e o consequente aumento da carga tributária, com a necessidade do Executivo de angariar sustentação política, atender às demandas dos inúmeros grupos de pressão representados por políticos que sabem que uma fatia relativamente pequena do eleitorado, quando bem atendida, é suficiente para levá-los ou mantêlos no Legislativo. Daí existirem as bancadas ruralistas, da saúde, dos professores, e assim por diante.
Os estudos indicam ainda que quanto maior for a circunscrição eleitoral, maior será a competição intrapartidária, uma vez que o grande número de vagas oferecidas é um chamariz para que muitas candidaturas sejam postuladas.
Os custos de campanha aumentam, já que, envolvidos nesse tipo de competição de cada um contra todos, os candidatos sabem que o dinheiro pode ser o mais eficaz dos diferenciais.
"Altos custos de campanha e nível elevado de gastos públicos, por sua vez, são fatores que podem impulsionar a corrupção, que, desta forma, também está ligada à combinação de representação proporcional, listas abertas e grandes circunscrições", afirmam os autores.
Outra consequência das características do sistema eleitoral brasileiro é o número reduzido de representantes das áreas metropolitanas.
Embora sejam mercados com número abundante de eleitores, são muito fragmentados.
Por conta disso, é mais fácil para os candidatos terem base política nas regiões interioranas e buscarem alguns votos nos grandes centros do que construírem fortes bases políticas nas capitais e grandes cidades dos estados.
Mas os autores advertem que "todos esses problemas não sugerem que o sistema político brasileiro seja imprestável".
Cautelosos, preferem, em vez de uma "grande reforma que reconstrua todo o edifício a partir da estaca zero, medidas pontuais, cirúrgicas e refletidas".

RENATA LO PRETE - PAINEL

Na real

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/06/11

Ainda que o Conselho Público Olímpico, para o qual Henrique Meirelles foi nomeado ontem, esteja hierarquicamente acima da direção da Autoridade Pública Olímpica, posto até dias atrás destinado ao ex-presidente do BC, nos bastidores do governo se ouve que só haveria uma chance de ele conservar o poder e a margem de manobra que lhe foram originalmente oferecidos: acumulando os dois cargos. E isso não deve acontecer. O nome mais cotado para assumir o comando executivo da APO é o de Márcio Fortes, ex-ministro das Cidades ligado ao PP. O presidente da sigla, Francisco Dornelles, já foi avisado da escolha.

Em resumo 
Meirelles tentou de todas as formas obter o status de ministério para a APO. Dilma não topou, e então chegou-se a um arranjo de acomodação. O ex-presidente do BC é um dos que perderam com a saída de Antonio Palocci, desde sempre a principal ponte entre o agora conselheiro e Dilma.

A contragosto 
Um grupo de cerca de 30 deputados do PMDB, sobretudo estreantes na Câmara, se uniu à oposição no discurso contra o segredo em orçamentos para obras da Copa e da Olimpíada. Eles vão engrossar a pressão para que o Senado altere este dispositivo.

Help 
A pedido do presidente do STF, Cezar Peluzo, Michel Temer conversou com Dilma sobre o aumento dos servidores do Judiciário.

No escuro 
Já sobre o destino do peemedebista Meirelles o vice nada sabia. Temer, que passou a manhã com Dilma em Ribeirão Preto, foi surpreendido pela nomeação no "Diário Oficial".

Relações 
Depois dos reveses que o PMDB reclamou ter sofrido na semana, ontem o partido foi contemplado com dois cargos na Conab: o ex-deputado Marcelo Melo, ligado a Iris Rezende (GO), ganhou uma diretoria do órgão. Também foi nomeado Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Gestação Gleisi 
Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento) se reuniram ontem com Jorge Gerdau para preparar o primeiro encontro da Câmara de Políticas de Gestão, logo depois do feriado.

Cadê? 
Incomodadas com o atraso no repasse da fatia do imposto sindical a que têm direito, as principais centrais de trabalhadores irão à Justiça contra a Caixa Econômica Federal. Querem receber juros de R$ 5 milhões ao mês, já que, dizem, há R$ 1 bilhão retido pelo banco desde 31 de março.

Avisado 
A intenção foi informada ontem ao presidente da CEF, Jorge Hereda.

Chamada Apesar da ausência da CUT, seis deputados do PT, entre eles Ricardo Berzoini e Vicentinho, participaram ontem do almoço oferecido pelas centrais à bancada paulista. Discutiu-se a pauta sindical do Congresso, puxada pela jornada de 40 horas semanais.

Lá e cá 
Na semana em que a OIT aprovou a igualdade de direitos entre trabalhadores domésticos e demais categorias, o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) deu parecer favorável na CCJ da Câmara a uma emenda à Constituição nessa linha.

Em outra 
Indicado como testemunha de defesa de Dr. Hélio na Câmara de Campinas, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente licenciado do PDT, elogia a conduta pública do prefeito, atolado em encrencas, mas diz: "Nem sei direito do que ele está sendo acusado".

Em terapia 
Assim é em Brasília, assim é em São Paulo. Sidney Beraldo (Casa Civil) promoveu na quarta um jantar de mais de quatro horas para ouvir as reclamações da bancada de deputados estaduais do PSDB. Há muita insatisfação com a demora na liberação de verbas.

com LETÍCIA SANDER e RANIER BRAGON

tiroteio

"As empreiteiras passarão a agregar mais uma despesa ao participarem de licitações: a da compra do 'orçamento oculto'."
DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), sobre a iniciativa do governo de manter em sigilo as previsões de custo das obras da Copa e da Olimpíada.

contraponto

Esquenta-esfria
Na quarta passada, Anthony Garotinho (PR-RJ) foi abordado por um colega no plenário da Câmara:
-Você, hein! Está colocando fogo em tudo aqui agora!
O ex-governador rebateu:
-Nada disso! O senhor sabe muito bem que eu sou bombeiro!
Em tempo: há quem tenha visto estímulo de Garotinho ao levante da categoria no Rio.

VALDO CRUZ - Politicagem e inoperância

Politicagem e inoperância

VALDO CRUZ

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/06/11

Quando o Brasil foi escolhido sede da Copa de 2014 pela Fifa, tantas promessas foram feitas que imaginei: taí uma grande oportunidade para nosso país subir de patamar e mostrar que mudou.

Lá se vão mais de três anos e meio desde o anúncio e qual é a realidade? Obras atrasadas, promessas de transparência de gastos sob suspeita e a sensação de que será um corre-corre danado para garantir tudo pronto daqui a três anos.

Cenário perfeito para os espertos de plantão aproveitarem a confusão e tentarem ganhar tubos de dinheiro. Afinal, autoridades estão pedindo ‘liberalidades’ na contratação de obras diante do ‘risco’ de o país passar por um vexame.

O fato é que o Brasil, mais uma vez, mostra estar longe de ser um país com padrões do mundo desenvolvido.

Primeiro, foi a politicagem que reinou na definição das cidades-sede da Copa de 2014.

A Fifa, que não é nenhuma boa referência no momento atual, se contentava com oito sedes. Mas o ex-presidente Lula queria mais, pois precisava contemplar aliados loucos para ter um joguinho da Copa na sua cidade.

A disputa política consumiu mais de um ano e meio até que fosse batido o martelo das doze sedes. Resultado: atraso na definição de obras e geração de alguns elefantes brancos.

Para o Tribunal de Contas, pelo menos quatro cidades não têm público para justificar a construção de grandes estádios de futebol.

Segundo, o governo petista, de Lula e agora de Dilma, sabia desde 2007, quando o Brasil foi escolhido sede da Copa, que precisávamos expandir, por exemplo, a capacidade de nossos aeroportos.

Pois bem, o governo Lula foi postergando decisões e acabou terminando seu mandato sem definir nem o modelo dessas obras quanto menos seu andamento. Isso, sim, um verdadeiro vexame.

Em outras palavras, a politicagem e a inoperância nos conduziram ao cenário atual, de elevado risco de desvios no ar.

BRAZIU: O PUTEIRO

CLAUDIO HUMBERTO

“O ex-chefe de Estado estrangeiro fez piada sobre os mortos”
GIORGIA MELONI, MINISTRA ITALIANA DA JUVENTUDE, SOBRE LULA, PROTETOR DO BANDIDO BATTISTI

MINISTRO LIVRA AMIGO DE DEVOLVER SALÁRIOS ILEGAIS 
Decisão do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) revoltou servidores da Controladoria Geral da União: ele reverteu a punição que obrigava um amigo a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 400 mil embolsados por acúmulo ilegal de salários. O amigo do ministro é o deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), ex-presidente da Unidade de Gerenciamento dos Fundos de Investimento, órgão a ele subordinado. 

PARECER IGNORADO 
Um parecer da consultoria jurídica recomendou punição a Balhmann (processo nº 13 de 22 de março), mas Fernando Bezerra o “inocentou”.

ELA CONDENOU 
Na Controladoria Geral da União, quem flagrou a ilegalidade de Antonio Balhmann foi a corregedora setorial do ministério, Renata Rocha. 

VALEU, AMIGO 
Antonio Balhmann esteve em 25 de maio no Ministério para agradecer a cortesia, com chapéu alheio, do ministro amigo e correligionário.

SEM RESPOSTA 
A CGU quer explicações da anulação da punição ao amigo do ministro, cuja assessoria informou só poder tratar do assunto na segunda-feira.

DILMA MOSTROU A MAIA QUEM MANDA NO GOVERNO 
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ouviu poucas e boas da presidenta Dilma, numa conversa em que ele tentou acomodar o aliado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na liderança do governo na Câmara. O problema é que Dilma herdou de Lula a ojeriza a Chinaglia e, ante a insistência de Maia, sentiu-se obrigada a lembrar: “Quem nomeia ministro e escolhe líder sou eu, deputado!”

MELHOR TRATAMENTO 
Diante da bronca federal de Dilma, Marco Maia balbuciou que, como presidente da Câmara, “merecia melhor tratamento”.

BOICOTE DISCRETO 
Após a conversa com Dilma, Marco Maia decidiu boicotar a posse da ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil). Poucos perceberam sua ausência.

PERGUNTA NA CONCENTRAÇÃO 
Jeany Mary Corner, das festas na casa conhecida como “República de Ribeirão Preto”, vai à Marcha das Vadias em Brasília, neste sábado?

FALTAM A LULA E FHC... 
Na entrevista ao Correio Braziliense, o ex-presidente FHC diagnosticou em Lula “algum problema psicológico” pela falta de gestos amigáveis. Sociólogo, FHC ignora que o divã de Lula está no boteco da esquina.

... ‘GESTOS AMIGÁVEIS’ 
Se Lula tem problema psicológico, o de FHC talvez seja mais grave: faz cara de paisagem diante da alegada paternidade de Leonardo, filho dele com copeira do Senado, e de Tomás, com uma jornalista.

LULA: NOVA LOROTA 
Lula culpou a “direita” da Itália pela repercussão negativa de sua decisão de proteger o assassino Cesare Battisti. Ele mente: os protestos na Itália incluíram todos os segmentos de esquerda.

MÁ REPUTAÇÃO 
Após a liberdade de Battisti, a do ex-jogador Edmundo “Animal”, menos de 24h após a prisão, também foi destaque ontem na imprensa italiana. A reputação do Brasil na Europa atingiu, com isso, níveis críticos.

PSICOGRAFIA 
Depois da revelação de que o PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab tem até filiados mortos, a piada do momento em Brasília é que o novo partido fará reuniões psicografadas em centros espíritas. 

CADEIRA ELÉTRICA 
Primeiro, o “assento conforto” por mais R$ 10. Agora, a WebJet tem o “assento desconforto”, que não reclina. Amarrado pelo cinto e ereto como um poste, o passageiro teme ser fulminado pelo “crime” de voar. 

PAPO-CABEÇA 
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) reproduziu em seu blog o papo de Lula com petistas: “Essa molecada do PSDB e do DEM né (sic) páreo pra gente. Deixam de ser babacas e comecem a dar umas porradas nele na Câmara”. Garotinho diz que é candidato ao governo. 

HASTA LA VISTA 
Cresce a onda de rumores na Venezuela sobre o “abcesso pélvico” do porra-louca Hugo Chávez, operado em Cuba, sexta (10), quando sumiu até do Twitter, onde tem quase 1,7 milhão seguidores. 

PENSANDO BEM... 
...está na hora de a “famiglia” Lula devolver o passaporte italiano. 

PODER SEM PUDOR
COMO NEGAR AUMENTO
Magalhães Pinto presidia o Senado e tinha uma missão difícil: convencer o presidente Ernesto Geisel a aumentar os vencimentos dos parlamentares. Na ditadura, era o Palácio do Planalto que decidia isso. Magalhães marcou audiência e, na hora agá, convidou para acompanhá-lo o presidente da Câmara, Célio Borja. O general recebeu os dois com cara marrada, em pé, e ainda deu um soco na mesa. O senador amarelou:
– Presidente, só vim acompanhar o Borja, que tem uma proposição a fazer...
O presidente da Câmara, claro, nada tinha a propor. Os dois balbuciaram algumas palavras e foram embora, cabisbaixos. Não se falou de aumento. 

SABADO NOS JORNAIS

- Globo: STF terá novas regras para evitar golpe de mensaleiros

- Folha: Governo agora promete divulgar despesas da Copa

- Estadão: Governo quer que regra de licitação da Copa seja definitiva

- Correio: Lei Seca flagra 36 motoristas por dia

- Estado de Minas: Política - Você reclama... mas você poderia participar

- Zero Hora: TJ estuda só criar comarca em cidade que aceite presídio