PAINEL

Telhado de vidro

RENATA LO PRETE

Folha de S. Paulo - 26/03/2009

Embora as primeiras notícias da Operação Castelo de Areia atinjam os partidos de oposição, gente graúda no PT estava ontem com as barbas de molho. Ainda no escuro quanto à origem, o alcance e os bastidores da mais nova iniciativa da Polícia Federal, petistas familiarizados com a composição do caixa das campanhas do partido avaliam que, se o nome é Camargo Corrêa, cedo ou tarde entrarão na roda, pois seus candidatos costumam ser tratados pela construtora da hidrelétrica de Jirau no mínimo com a mesma generosidade dispensada aos adversários. Fluxo A Camargo Corrêa experimentou um salto no recebimento de repasses diretos do governo Lula em 2007, quando levou R$ 132 milhões, contra R$ 19 milhões no ano anterior. Na época, o maior volume foi despejado nas obras do Pan, no Rio. No ano passado, foram R$ 116,4 milhões, destinados à construção da ferrovia Norte-Sul e das eclusas de Tucuruí (PA).  Letra morta Quem acompanhou a movimentação dos policiais na sede da Camargo Corrêa não sabe onde foi parar a promessa, feita pelo ministro Tarso Genro (Justiça) pós-Satiagraha, de que dali em diante as operações da PF perderiam o caráter "midiático". Só faltaram as algemas.  Parte do cenário De um dirigente partidário sobre o presidente da Fiesp, citado na Castelo de Areia: "Paulo Skaf falando com deputados sobre Camargo Corrêa não chega a ser novidade em Brasília".  Rumos 1 A corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil, decidiu ontem lançar o nome de Jorge Viana para suceder Ricardo Berzoini no comando do partido. O ex-governador do Acre preside hoje o Conselho de Administração da Helibras.  Rumos 2. Mas há quem aposte que o presidente do PT será mesmo Gilberto Carvalho. Ao dizer que rejeita a ideia, Lula estaria apenas jogando para que o partido venha em peso lhe pedir que "libere" o chefe-de-gabinete.  Mãe da casa O discurso de Dilma Rousseff ontem, no lançamento do pacote habitacional, foi calibrado para conter menos detalhes técnicos sobre o programa e mais ênfase no caráter social. Candidata de Lula à Presidência, a ministra falou em família, filhos e "segurança afetiva". Mergulho Além do FPM, também o Fundo de Participação dos Estados recuou 23,8% no segundo repasse de março, em comparação com a estimativa inicial do Tesouro. Já o Fundo de Compensação dos Estados Exportadores emagreceu 38%.  Submarino Edmar Moreira foi aconselhado a "submergir". Assim, dizem colegas, seu mandato não corre risco. Entre os deputados, ouve-se que o dono do castelo cometeu "pecados menores" e que já pagou "preço altíssimo".  Fazendo escola O deputado Wilson Braga (PMDB-PB) é o segundo no ranking de gastos com segurança, perdendo apenas para Edmar Moreira. Foram R$ 102 mil no ano passado. O curioso é que, como ex-governador, Braga tem direito a segurança feita pela PM da Paraíba.  Só alegria Será lançado hoje na Câmara o Fórum Nacional do Circo, por uma "frente parlamentar em defesa da atividade circense". Além de pedir a aprovação de uma Lei do Circo, o grupo pretende entregar o Prêmio Carequinha. Haverá ainda um show do palhaço Plim-Plim.  Visita à Folha Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, visitou anteontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava com Renato Parente, secretário de Comunicação Social do STF. Tiroteio "Daqui a pouco o Senado vai chegar à conclusão de que precisa fazer um concurso para contratar diretores, porque tem poucos." Do deputado JÚLIO DELGADO (PSB-MG), criticando a "revisão" do número de diretorias (de 181 para 38) feita pela direção-geral da Casa e o esvaziamento do prometido corte de cargos de chefia. Contraponto Sacolão No recém-lançado "Lila Covas, Histórias e Receitas de uma Vida", Luci Molina conta que, na década de 60, o então prefeito de Santos, Silvio Fernandes Lopes, nomeou Mário Covas (1995-2001) para uma diretoria encarregada de feiras livres, mercados e praças públicas. Ao tomar posse, Covas orientou a mulher, Lila, a jamais aceitar presentes. Quando, certa vez, bateu à porta da casa da família um comerciante com uma cesta de frutas, ela se apressou em explicar: -O Mário recebe todo mundo, mas não traga nada... O homem hesitou, mas conseguiu driblar a timidez: -Será que posso dar só uma maçãzinha?

GOSTOSA

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BRASÍLIA - DF

A guerra das casas

Correio Braziliense - 26/03/2009

Mal o presidente Lula terminou seu discurso de lançamento do PAC da habitação, os partidos começaram a dar seus recados. Num almoço em sua casa, com a presença do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o líder do PTB, Jovair Arantes, foi direto: “Os critérios de escolha dos beneficiados precisam ser discutidos. Como a carência é em todo o país, a Casa (o Parlamento) não aceitará que se exclua o critério político”, cobrou o petebista. “Os municípios com menos de 50 mil habitantes, que são a maioria, não vão aceitar ficar de fora. Isso será modificado no Congresso”, reforçou o líder do PP, Mário Negromonte (BA).  Quando um partido quer disputar a Presidência da República e ter aliados, tem que ceder nos estados. Por que Gilberto Kassab não pode ser candidato a governador de São Paulo?  Do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), referindo-se à uma possível candidatura do prefeito paulistano ao governo estadual Três mistérios No Senado, não se fala em outra coisa: faltam abrir pelo menos três caixas-pretas que ainda não foram discutidas nesta crise de imagem da Casa: o serviço de processamento de dados (Prodasen), a gráfica, e o Instituto Legislativo do Brasil, com o Interlegis e o Unilegis.  Vem mais Engana-se quem pensa que o único a ir ao Conselho de Ética será o deputado Edmar Moreira (DEM-MG). A análise dos processos pendentes já começaram e, em breve, outros vão lhe fazer companhia.  Prioridades O PSB já listou os estados que pretende lançar candidato a governador para apresentar aos seus aliados na hora de fechar as alianças eleitorais de 2010: Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba. No resto do Brasil tem conversa.  Quem cala... O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), promete se transformar no Jarbas Vasconcelos da Câmara. Veja só o que ele disse a respeito da Petrobras: “Está uma fofoca danada de que tem roubalheira na diretoria internacional da Petrobras. Como é que querem agora simplificar os processos de licitação da Eletrobrás?”, comentou. E nenhum deputado foi à tribuna dizer que Coruja estava enganado.  No cafezinho Carlos Moura/CB/D.A Press - 12/2/09     De olho/ O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (foto), anda agora com um levantamento diário sobre os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) liberados ano a ano. Até a última segunda-feira foram repassados 0,81%, R$ 166 milhões dos R$ 20 bilhões de 2009. E a cada um que pergunta a sua opinião a respeito, ele solta esta: “Do jeito que vai, a mãe do PAC está virando madrasta”, afirma, numa referência direta à ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República. Agora, é ela o principal alvo de tucanos e democratas.  Até rimou/ De passagem pela solenidade de lançamento do programa habitacional de Lula, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, não escondeu sua vontade política de concorrer : “Se a maioria do PT quiser e o Lula não se opuser, serei candidato a governador”, anunciou.  Esqueceram-se deles/ Os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, não foram chamados para o lançamento do programa Minha Casa, minha vida.  Assunto/ Na sala de café da Câmara, os políticos não tiraram os olhos da TV na hora das notícias sobre a operação da Polícia Federal que envolveu a Camargo Corrêa. Era um olhando para o outro com cara de desconfiado. Eu, hein...

ELIANE CANTANHÊDE

Só a crise sabe

Folha de S. Paulo - 26/03/2009

Governadores já são naturalmente protagonistas em eleições presidenciais, e Aécio é o mais popular (77%) e o mais bem avaliado (nota 7,6) entre eles, segundo o Datafolha. Serra tem 54% e nota 6,6. Um é o primeiro lugar, e o outro, o quinto entre dez avaliados. Esses dados, no entanto, precisam ser contextualizados. O governo de Minas tradicionalmente tem voo livre, sem a cobrança da imprensa local e a atenção da nacional. Já o de São Paulo é vigiado o tempo inteiro, por bem ou por mal. Isso é, ao mesmo tempo, uma vantagem e uma desvantagem para Aécio. A vantagem é que ele escapa de repórteres chatos e fuçadores.  Sabe como é: quem procura acha -uma falha administrativa, escolas aos pedaços, um desvio num órgão daqui, outro dali. E a desvantagem é que ele tem de rebolar muito para "aparecer" e se tornar conhecido. Aécio é campeão no público mineiro. Mas, no nacional, ele empacou em 17%, enquanto Serra tem 41%. E, sem Aécio na parada, Serra tem 40% em Minas, só um ponto a menos que seu índice nacional; mas, sem Serra disputando, Aécio tem apenas 14% em São Paulo. Ele, portanto, precisa competir com o "recall" de Serra e transportar sua fantástica popularidade em Minas para o resto do país. E tem de ser logo, porque seu risco imediato é Dilma, não Serra. Ela caminha muito devagar para quem tem tanta exposição (como ao lançar o plano habitacional ontem), mas caminha. Nesse passo, tende a encostar ou a ultrapassá-lo em duas rodadas. Segundo o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, "quando a faixa de menor renda e menor escolaridade captar que Dilma é a candidata de Lula, ela vai crescer muito". Afinal, Lula caiu 5 pontos desde novembro, mas continua com altos 65%. A oposição está indefinida entre o líder dos presidenciáveis e o campeão dos governadores. Já Dilma tem o presidente, que é um só e recordista em popularidade. Até quando, só a crise sabe.

ANCELMO GOIS

Tem culpa eu?

O Globo - 26/03/2009

Veja como o clima anda tenso estes dias no Senado. Do senador Heráclito Fortes para a colega Roseana Sarney, olhando em volta, perto de um enxame de jornalistas:  - É preciso tomar cuidado para ver se esses jornalistas não estão fazendo leitura labial... Prefeito não é vip?  A solenidade do pacote de habitação de Lula, ontem, no Itamaraty, quase foi prejudicada por uma rebelião de... prefeitos.  É que a lista com os nomes deles não estava na porta. Doutor Hélio, prefeito de Campinas, iniciou um levante e, logo, logo, os alcaides foram autorizados a entrar.  Ah, bom! PEC da bengala  O que se diz no lanche do STF, como é chamado o intervalo entre as sessões, é que a Câmara deve aprovar até 15 de abril a chamada PEC da Bengala. É aquela que permitiria aos ministros de tribunais superiores se aposentarem aos 75 anos.  Hoje, o limite de idade para permanência é de 70 anos.  Zona Portuária  Luiz Barreto, ministro do Turismo, será recebido por Eduardo Paes segunda agora para uma reunião a portas fechadas.  Vão tratar de linha de crédito de R$1 bi já aprovada pelo BID. Deste bolo, devem caber ao Rio uns R$250 milhões para a revitalização da Zona Portuária.

MERVAL PEREIRA

Os índios e a soberania nacional

O Globo - 26/03/2009

Para o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu ontem que os arrozeiros terão que deixar a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, até 30 de abril, cabe agora às Forças Armadas "tirar partido dos índios, tirar proveito da presença deles, que conhecem essa terra virginalmente, para auxiliar na defesa do território brasileiro". O ministro, que foi o relator do processo da demarcação da reserva, uma área contínua de 1,7 milhão de hectares, homologada pelo governo federal em abril de 2005, onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang, acha que "ninguém conhece as entranhas do país, as fronteiras do Brasil, melhor do que os índios. É preciso inculcar neles aquilo para o que já têm predisposição, o sentimento de brasilidade, tratá-los como brasileiros que são".  Ayres Britto recorda uma frase que ouviu de um índio: "Nós estávamos aqui antes de a noite nascer", e comenta: "É muito bonito isso. Quem estuda a história do Brasil constata que eles estavam aqui há 15 mil anos".  Ele considera que o Supremo construiu "uma decisão reveladora do regime constitucional dos índios, e que define que faixa de fronteira é compatível com terra indígena".  A decisão do Supremo, que teve base em seu voto de relator, reconhece que a faixa de fronteira é de especial interesse da segurança nacional, "mas a soberania nacional não fica fragilizada pelo fato de haver índio ocupando a faixa de fronteira".  Até porque, historicamente, ressalta Ayres Britto, "os índios ocuparam mesmo o mais das vezes faixas de fronteiras, e sempre operaram como uma espécie de muralha". Ele lembra que, "antigamente, até se dizia "a muralha do sertão", uma muralha humana. Os estrangeiros não conseguiam entrar no território nacional porque os índios reagiam".  O relator destaca que uma das passagens mais explícitas do seu voto é "a impossibilidade de índio cobrar passagem, bloquear estradas, dificultar o trânsito das Forças Armadas, das autoridades policiais".  Ele entende que os arrozeiros "precisam de um tempo para sair do território, têm gado lá, equipamentos agrícolas pesados". E diz que sentiu que eles acham "muito injusto sair assim de afogadilho, deixando inclusive as plantações".  Mas aguardar a colheita traria vários inconvenientes, comenta Ayres Britto, para quem "segurar esses índios por três, quatro meses não seria fácil, é uma luta de 32 anos".  Como as chuvas começam em maio, e dificultariam enormemente a remoção tanto do gado quanto dos equipamentos pesados, Ayres Britto propôs ao governo indenizar a colheita e criar um programa de seguro de desemprego para os trabalhadores que estão lá, "em homenagem à situação emergencial".  O governo fará a colheita e dará a ela uma destinação social. Com isso, a Polícia Federal já pode entrar na área para assegurar a tranquilidade da saída dos arrozeiros.  Também órgãos estatais já podem fazer levantamento de campo. O Ibama tem um plano de saída dos arrozeiros que minimiza o impacto ambiental, porque a remoção de milhares de cabeças de gado e equipamentos pesados pode operar como fator de desagregação ambiental.  Lá há igarapés, rios, e o Ibama quer entrar para fazer um levantamento da degradação ambiental já ocorrida, o que parece ser verdade: há agrotóxico nas correntes de água, desmatamento.  Ayres Britto diz que há denúncias de que em uma das fazendas do líder dos rizicultores, o ex-prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero, nos últimos tempos oito mil hectares de mata foram devastados, e o Ibama quer documentar tudo isso.  Como relator do processo, Ayres Britto não considera que o Supremo tenha assumido posição ativista nesse caso, no sentido de ir além da lei, de preencher um espaço que o Legislativo deixou em branco.  "O ministro Carlos Alberto Direito, de maneira muito criativa, fez migrar para a parte deliberativa da decisão os fundamentos e os anteparos constitucionais que eu indiquei no meu voto. Deu visibilidade e melhor condição de operacionalidade, mas não houve inovação de conteúdo", esclarece.  Reconhecendo "o caráter histórico da causa, a complexidade da decisão, a repercussão que a decisão teria", o ministro Direito, "muito inteligentemente, elaborou aquele catálogo, à feição de um estatuto", analisa Ayres Britto.  Lembrando que todas as questões delicadas contidas nas 18 exigências estabelecidas na decisão final do Supremo faziam parte de seu voto de relator, Ayres Britto ressalta que todas elas estão contidas na Constituição: a faixa de fronteiras; a posição das Forças Armadas, de poderem transitar livremente pelo território indígena e implantar ali seus batalhões, seus equipamentos, suas instalações; a questão ambiental; a Polícia Federal poder exercer sua função de polícia de fronteira sem a autorização dos índios; o usufruto dos índios que não alcança os minérios.  Esses fundamentos e anteparos, Ayres Britto foi buscar na Constituição, que, segundo ele, "foi pródiga no trato da questão indígena. Contém nada menos que 18 dispositivos, ora no capítulo próprio, ora no seu corpo normativo". "Eu dissequei cada um desses dispositivos para concluir pelo reconhecimento do direito originário dos índios, e pelo formato contínuo, único compatível com o direito constitucional conferido às etnias indígenas".  O governador de Roraima Anchieta Junior, do PSDB, sempre disse que, uma vez definida a questão, ajudaria. "Quero ver se o governador entra no circuito como protagonista. Ele é muito chegado aos arrozeiros, a classe política de Roraima está unida, não simpatiza com a questão indígena, o que compreensível. Mas, como o Supremo decidiu, agora é cumprir, evitando os traumas", define Ayres Britto.

PARA...HIHIHI

A ARTE DE ADVOGAR

Um advogado andava em alta velocidade pela cidade com seu BMW, quando foi parado pelo guarda de trânsito.

Guarda: - O senhor estava além da velocidade permitida, por favor a sua habilitação.

Advogado: - Está vencida.

Guarda: - O documento do carro.

Advogado: - O carro não é meu.

Guarda: - O senhor, por favor, abra o porta-luvas.

Advogado: - Não posso, tem um revólver aí que usei para roubar este carro.

Guarda (já bastante preocupado): Abra o porta-malas!

Advogado: - Nem pensar! na mala está o corpo da dona deste carro, que eu matei no assalto.

O guarda , vendo-se diante das circunstâncias, resolve chamar o Sargento.
Chegando ao local o Sargento dirige-se ao advogado:

Sargento: - Habilitação e documento do carro por favor!

Advogado: - Está aqui senhor, como vê o carro está no meu nome e a habilitação está regular.

Sargento: - Abra o porta-luvas!

Advogado (tranqüilamente…) : - Como vê só tem alguns papéis.

Sargento: - Abra o porta-malas!

Advogado: - Certo, aqui está… como vê, está vazio.

Sargento (constrangido): - Deve estar acontecendo algum equívoco, o meu subordinado me disse que o senhor não tinha habilitação, que não era o dono do carro pois o tinha roubado com um revólver que estava no porta luvas, de uma mulher cujo corpo estava no porta malas.

Advogado: - Só falta agora esse sacana dizer que eu estava em alta velocidade!!

GOSTOSA

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ILIMAR FRANCO

A tática de sempre

Panorama Político

O Globo - 26/03/2009

A ala do PMDB contrária a uma aliança com o PT na eleição presidencial de 2010 vai deflagrar campanha pela candidatura própria. No sábado, em Santa Maria, o PMDB gaúcho lançará quatro pré-candidatos: os ministros Nelson Jobim e José Gomes Temporão; e os governadores Sérgio Cabral e Roberto Requião. O movimento une os serristas do PMDB e os diretórios estaduais que vão enfrentar os petistas nas eleições para governador.  PT dá corda para Lindberg Farias  A direção nacional do PT orientou o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, a continuar trabalhando para tentar viabilizar sua candidatura ao governo do Rio. Mas o presidente do partido, Ricardo Berzoini, avisou-o de que as portas precisam ficar abertas, pois será firmado um acordo nacional entre o PT e o PMDB para as eleições presidenciais de 2010. "O Berzoini me disse que o presidente Lula poderá conversar comigo depois sobre os desdobramentos da aliança nacional", contou Lindberg. Os petistas admitem apoiar o governador Sergio Cabral, mas querem como contrapartida o apoio do PMDB a Jaques Wagner, na Bahia.  Os outros países estão começando agora a fazer seus PACs" - Guido Mantega, ministro da Fazenda, se vangloriando da posição do Brasil na crise internacional  VAQUINHA. O presidente Lula fez um apelo ontem para que deem um colete novo de presente ao ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). "Eu queria pedir ao movimento organizado aí que, por favor, com toda essa boa vontade do Minc, vocês dessem um colete de presente para o Minc, porque esse colete verde dele está manjado já, gente, ele só vem com ele aqui", brincou Lula, na solenidade de lançamento do plano habitacional.  Bancada  Alvo de operação da Polícia Federal, suspeita de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, a empreiteira Camargo Corrêa fez doações de campanha, em 2006, para três governadores, cinco senadores e 21 deputados federais.   Mal-estar  No ato do plano habitacional, Miguel Lobato, do Movimento de Luta pela Moradia, criticou o Congresso. "Pasmem, o Congresso levou 13 anos para aprovar o Estatuto das Cidades", disse, diante de deputados e senadores. Cobranças em público  O presidente Lula aproveitou a solenidade ontem para disparar cobranças e alfinetadas em sua equipe. Cobrou do presidente do Incra, Rolf Hackbart, processos de regularização fundiária, citando especificamente uma comunidade em Porto Velho (RO), e ironizou dificuldades impostas pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). "Daqui a pouco ele (Guido) começa a dizer que o fluxo do Tesouro está se exaurindo", disse Lula.  PMDB vai de Ricardo Ferraço no ES  O governador Paulo Hartung diz que não vai se meter na escolha do candidato à sua sucessão. Mas o PMDB já fechou com o vice-governador Ricardo Ferraço, que concorre no cargo, pois Hartung vai disputar o Senado. A candidatura para a segunda vaga ao Senado está sendo oferecida ao prefeito de Vitória, João Coser (PT). O deputado Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB) se lançou candidato a governador para garantir um palanque para os tucanos na eleição presidencial.  A DIREÇÃO da Caixa Econômica Federal ligou ontem para o setor da construção civil e para os movimentos sociais pedindo que não fizessem críticas ao novo plano habitacional, para não ofuscar seu lançamento.  O MINISTRO Paulo Bernardo (Planejamento) comenta a ausência da maioria dos governadores no lançamento do plano habitacional: "A passagem está cara, eles devem estar economizando".  AS CENTRAIS sindicais reclamam do governo Lula: querem que todos os demitidos recebam duas parcelas a mais do seguro-desemprego.

EDITORIAL - O GLOBO

Isenção ampla

O Globo - 26/03/2009

Governante tende a desenhar cenários róseos, enquanto torce para as piores previsões não se confirmarem. O problema se agrava quando o político acredita no que diz, e não toma as medidas adequadas, no tempo devido. A crise já foi tratada em Brasília como "marola", "gripe" - e já era claro que não se tratava de uma coisa nem outra. Também tem sido uma reação típica comemorar a suposta debacle do "neoliberalismo". Ora, sequer há tempo para discussões político-ideológicas, enquanto chegam ao Brasil impactos do maior abalo econômico sofrido pelo mundo desde a década de 30 do século passado.  Faturar um round na luta partidária não muda em nada os índices de desemprego e de queda na produção causados pela paralisia do sistema mundial de crédito. Talvez por esses equívocos, o governo não avance como deveria diante de sérios prognósticos: neste primeiro trimestre deve ter havido recuo do PIB; o desemprego poderá voltar aos dois dígitos; e continua no plano das possibilidades uma recessão durante todo 2009.  Contra isso, o Planalto age com lentidão e em espasmos, provavelmente também por ser prisioneiro de um projeto assistencialista megalômano, e da ideia de um Estado lotado de servidores bem remunerados - tudo numa conta acima dos R$100 bilhões anuais, e que se torna mais indigesta à medida que a crise se aprofunda.  Preocupa que, diante da queda da coleta de impostos, o Planalto resista a adiar desvairados reajustes salariais de servidores, e ainda anuncie a ampliação do Bolsa Família em mais meio bilhão de reais. O programa passará a absorver R$12 bilhões/ano, o que não é pouco. Nessas circunstâncias, os países bem administrados costumam, além de realizar mais investimentos públicos e incentivar os privados, conceder reduções generalizadas de impostos. Quanto mais horizontais, maiores os efeitos positivos para compensar as forças recessivas. O economista José Márcio Camargo, professor da PUC, aponta para o peso dos tributos sobre a folha de salários. No Brasil ela é excessiva, e funciona como estímulo a demissões ao primeiro sinal de problemas. Há vários exemplos nos últimos meses. Camargo estima esses impostos em 45% da folha. Cálculos mais abrangentes, incluindo previdência, férias, abonos, chegam a pouco mais de 100%, demonstra José Pastore, especialista no assunto.  A gravidade da crise é razão suficiente para o governo abandonar a política míope de abatimentos tópicos de impostos e partir para reduções amplas. Um bom caminho será concentrar esses cortes na desoneração dos salários. Ajudará empregados e empregadores.

SENADORES APONTAM "VIÉS POLÍTICO" NA AÇÃO

Agripino e Ribeiro dizem que doações foram legais, exibem recibos e estranham conduta da PF

Roberto Almeida e Eugênia Lopes 

O ESTADO DE SÃO PAULO 26/03/09

Os senadores José Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), citados por executivos da Camargo Corrêa que discutiam doações de campanha, admitiram ontem que diretórios regionais de seus partidos receberam dinheiro da empreiteira para as eleições municipais do ano passado. O DEM do Rio Grande do Norte, segundo Agripino, obteve R$ 300 mil, e o PSDB do Pará, de Ribeiro, outros R$ 200 mil. Ambos ressaltaram, no entanto, que as doações foram legais e informaram que têm os recibos.

Agripino acredita que foi citado na interceptação telefônica por ser presidente do diretório regional do DEM no Rio Grande do Norte. "As doações podem ter sido mencionadas como ?para o Agripino?." O parlamentar admitiu que fez contato com um executivo da empreiteira, mas afirmou que não se lembra do nome do interlocutor.

"A Camargo Corrêa não tem uma obra em municípios em que candidatos do DEM concorreram à prefeitura", ressaltou. "Foi uma doação legal." Agripino enviou o recibo, no valor de R$ 300 mil, via fax ao Estado.

Ribeiro descreveu passo a passo a transferência feita pela empreiteira para o PSDB paraense. Apontou as datas -15 e 23 de setembro de 2008 - e localizou as agências e contas correntes em que o valor de R$ 200 mil foi depositado.

"Foi entregue o recibo eleitoral e foi prestada conta ao Tribunal Regional Eleitoral. Não há nenhuma ilegalidade", afirmou o tucano. E ressaltou: "O apoio não foi para o senador. Mas para o PSDB do Pará."

Agripino e Ribeiro estranharam a citação de seus nomes e, mais ainda, dos partidos de oposição ao governo federal na Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal.

"São insinuações aos partidos de oposição, sugerindo um viés político. Acho que o desenrolar das investigações vai demonstrar isso", alertou Agripino. "Acho estranho que a Polícia Federal divulgue ou vaze uma conversa sem antes tentar esclarecer", atacou Ribeiro.

MÍRIAM LEITÃO

Teto público

O GLOBO 26/03/09

Quem merece subsídio para comprar a casa própria é mesmo quem ganha até três salários mínimos. Ninguém nessa faixa de renda conseguiria comprar uma habitação decente sem a ajuda de recursos que saem dos impostos de todos nós. A melhor forma de fazer isso é através de recursos orçamentários explicitados de forma transparente, e num pacote que não seja parte de propaganda política.

O governo anunciou ontem que vai investir R$ 34 bilhões num programa habitacional. Os números são de R$ 25,5 bilhões da União, R$ 7,5 bi do FGTS e R$ 1 bi do BNDES. Os R$ 34 bi, na verdade, estão inflados porque embutem dinheiro que será liberado nos próximos anos para cobrir o subsídio concedido agora ao comprador. O prazo de construção das casas seria inicialmente de dois anos, e agora não está mais definido, mas o de realização do gasto em si vai se estender por muitos anos, muito além do atual mandato e do próximo. Se tivesse que dispor de R$ 25 bilhões agora, o governo não teria esses recursos, porque ele está em temporada de cortar o orçamento para que ele caiba no que vai realmente acontecer com a arrecadação. E ainda trabalha com projeções de crescimento fora da realidade, como a divulgada ontem pelo cada vez mais desacreditado Ipea, de 2%.

Isso, aliás, foi o que disse o ministro Guido Mantega ontem, de que o pacote seria responsável pelo crescimento do PIB em 2 pontos percentuais. Só que, para chegar lá, o setor de construção teria de crescer cerca de 40%, já que ele tem um peso médio no PIB de 5%, segundo o IBGE. Ou seja, o crescimento é inverossímil.

O chefe do governo reclamou da morosidade e da burocracia do próprio governo que lidera, como se não fosse ele o responsável pela máquina e pela incapacidade gerencial e administrativa que faz com que todos os planos pareçam muito bonitos no papel, mas não se realizem. É uma das técnicas do presidente Lula para ficar só com o bônus de ser governo, e não com o ônus. O PAC, por exemplo, jamais conseguiu gastar tudo o que tem para investir em cada orçamento, e isso porque projetos são mais difíceis de serem executados do que o aumento do gasto corrente, como já vimos.

O programa habitacional demorou meses sendo desenhado e tem várias boas ideias, como a de garantir ao comprador de baixa renda que só pague quando estiver morando, para não ter que somar o custo da prestação ao do aluguel. Outro é o subsídio à taxa de juros que varia de acordo com a renda, maior quanto menor for a capacidade de pagamento do comprador.

Um bom programa de moradia popular era necessário, mas isso, sozinho, não é um plano de combate à crise. Enfrenta um dos lados do enorme déficit de moradias do Brasil. A crise econômica também é grave demais para que as soluções do governo fiquem prisioneiras de objetivos políticos de 2010.

Todo governo lança planos habitacionais, anuncia que a Caixa destinará bilhões para construção da casa própria, e usa o dinheiro do FGTS para isso. O atual já fez isso algumas vezes. Nada garante que esse seja o plano que acabará com todos os planos, mas há grande risco de que esse incorra em alguns erros perigosos.

O FGTS vai ser cada vez mais requerido nos próximos meses pelos saques dos trabalhadores que perderão o emprego. É uma poupança compulsória e mal remunerada (3% ao ano), que tem sido usada como funding para programas que querem pagar um custo pequeno. Mas o fundo tem compromissos com os trabalhadores que estão hoje com emprego e amanhã podem não estar, e que sacarão recursos do FGTS. As últimas notícias dão conta de que tem aumentado o saque, mas isso se agravará nos próximos meses. A melhor forma de o governo usar os recursos públicos para favorecer qualquer setor é explicitar esse custo no orçamento. Mas isso raramente é feito.

O economista Alexandre Marinis acha que o plano é correto no sentido de o governo alocar recursos para quem precisa, e não ficar socorrendo grande empresa, como fez na injeção de R$ 100 bilhões no BNDES. Mas ele alerta que o governo vem usando demais os recursos do FAT e do FGTS para fazer a política econômica. “Se o governo não tivesse errado, contratado tanto e aumentado as despesas de pessoal, teria mais R$ 70 bilhões para investir. O pacote de habitação, por exemplo, poderia ser três vezes maior.”

Uma qualidade do programa é ser, como explicou o presidente da Ademi-RJ, Rogério Chor, um programa que tem incentivos à demanda. Normalmente, os planos habitacionais subsidiam a construtora e incentivam a oferta, quando o correto é financiar o comprador final de baixa renda para que ele, com a garantia de uma prestação mais baixa, se disponha a comprar.

Mesmo assim, há detalhes que precisam ser analisados. O presidente do Sinduscon-SP, Sérgio Watanabe, disse que o pacote tem qualidades e deve ajudar o setor, mas citou que nenhum detalhe sobre como os estados e municípios vão apresentar os projetos de habitação foi citado. “O governo deve regulamentar os princípios básicos, a Caixa vai normatizar. Só que a articulação entre estados e municípios será o grande trabalho para fazer os projetos de infraestrutura. As entidades de classe devem cobrar os projetos. Se isso não acelerar, vai atrasar o início e o andamento das obras.”

DORA KRAMER

Um baile no TSE

O ESTADO DE SÃO PAULO - 26/03/09

Sejamos francos e aceitemos de uma vez a evidência: o presidente Luiz Inácio da Silva deu um verdadeiro baile na Justiça Eleitoral. Faz campanha o tempo todo, mas, como é de cima do palanque que exerce seu papel de governante, impossível distinguir uma coisa da outra.

Atropelou todos os prazos, obrigando a oposição a antecipar também seus planos. Como a situação é inédita, em nenhuma outra eleição presidencial desde 1989 houve isso, a Justiça não tem os meios para controlar os fatos consumados.

Lula aniquilou com todos os parâmetros de diferenciação entre ações de governo e atos de campanha. A ponto de estar agora a cavaleiro para se defender das reclamações judiciais da oposição alegando que o governo age exatamente como sempre agiu e, portanto, não há razão para mudar, muito menos para se pensar em limitações, só porque haverá eleição daqui a 18 meses.

O centro da defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União ao Tribunal Superior Eleitoral, na ação movida contra o presidente e a ministra Dilma Rousseff por campanha antecipada, é exatamente esse.

O procurador eleitoral já deu parecer aceitando a tese de que houve exagero na imputação de caráter eleitoral à reunião de prefeitos de todo Brasil em fevereiro último para “explicar” o PAC e dar outras providências, tais como a distribuição de benesses aos municípios e marcar a figura da ministra Dilma como símbolo da continuidade.

Consta que a tendência do plenário do TSE seria a mesma, por absoluta ausência de provas cabais de que o que se viu foi ação de governo e não ato de campanha. A oposição não dispõe de ferramentas tão poderosas para dar início aos trabalhos eleitorais. Mas, se quiser nem precisa de cão. Caça com gato mesmo, usando as prévias internas como propaganda e a Justiça Eleitoral não poderá fazer nada.

O TSE definiu regras que objetivamente não definem coisa alguma. Disse que os partidos podem marcar suas prévias quando quiserem, mas a escolha que vale mesmo é a da convenção oficial; confirmou autorização para o uso do fundo partidário, o direito a voto de todos os filiados e, como a propaganda é restrita ao âmbito partidário, proibiu campanha na internet.

Quase tudo uma repetição do óbvio, menos a parte da internet, que é absolutamente inútil. Além de o TSE não ter a menor condição de fiscalizar o uso da rede, os filiados a determinado partido estão autorizados a trocar informações por e-mail sobre as prévias e não podem ser proibidos de compartilhá-las à vontade.

Se de um lado o governo faz campanha alegando governar, de outro a oposição, se quiser, falará das prévias sem necessariamente pedir votos, argumentando se tratar de um fato político como outro qualquer. Na prática, teremos um descompasso: os partidos em campanha desde já e a Justiça Eleitoral de mãos amarradas esperando o prazo legal para poder atuar.

Duas lentes

Pesquisa do Datafolha sobre a avaliação do desempenho de governadores mostra como a percepção do cidadão é diferente das intenções do eleitor. Dos 10, só Eduardo Campos, de Pernambuco, recebe ao mesmo tempo avaliação positiva alta e índice elevado de intenção de votos. É o segundo mais bem posicionado entre os colegas e o primeiro na preferência do eleitorado.

O primeiro colocado no ranking, Aécio Neves, de Minas, tem 77% de avaliação positiva, mas seu vice, Antonio Anastasia, tido como possível candidato, carregaria hoje às urnas meros 5%. Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, está em primeiro lugar nas pesquisas para a reeleição, mas fica na penúltima posição entre os colegas, no quesito desempenho de governo.

A última, a tucana Yeda Crusius, não faz sucesso em nenhum caso: o cidadão dá nota 4,3 ao governo e o eleitor não confere mais que 9% para uma candidatura à reeleição. A lista segue com o paulista José Serra em quinto lugar na avaliação de governo, a despeito da liderança no cenário para presidente. Seu candidato predileto teria hoje 1% dos votos e seu desafeto recém-cooptado, Geraldo Alckmin, chegaria em primeiro.

No Distrito Federal, José Roberto Arruda é o primeiro para 2010, mas, no conjunto, fica na sexta posição. Na frente do baiano Jaques Wagner, que, apesar de líder nas intenções de voto, fica em sétimo no ranking.

Já Roberto Requião, do Paraná, até que não está mal no quarto lugar para quem pertence a um partido (PMDB) cujo candidato desperta apenas 8% das emoções eleitorais.

Herdade

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, se diz impotente ante a desenvoltura do deputado Eduardo Cunha: “Ele tem uma bancada de 18 deputados, o que posso fazer?” Poderia começar, por exemplo, por explicar o que significa um parlamentar “ter” uma bancada.

Quem tem, por suposto, adquiriu.

O IDIOTA

QUINTA NOS JORNAIS

- Globo: Choque de ordem duplo na Rocinha

 

- Estadão: PF prende executivos de empreiteira por fraudes

 

- JB: Liberado FGTS para imóvel até R$ 500 mil

 

- Correio: Bolsa-Moradia será paga pelo trabalhador

 

- Valor: Governo nega, mas vai prorrogar isenção de IPI

 

- Gazeta Mercantil: “Moratória branca”, a saída para não falir

 

- Estado de Minas: Lula arruma a casa para 2010

 

- Jornal do Commercio: Pacote inclui 44 mil casas em Pernambuco