Brasil e Argentina, inquietantes semelhanças - SERGIO FAUSTO

O ESTADO DE S. PAULO - 21/02

Dilma Rousseff apenas inicia, ao passo que Cristina Kirchner está por terminar seu segundo mandato presidencial. Apesar disso, Brasil e Argentina parecem, ambos, viver o encerramento de um ciclo político de mais longa duração. Em que pesem claras diferenças,há inquietantes semelhanças nos processos políticos experimentados pelos dois países sob o lulopetismo e o peronismo kirchnerista. A maior delas reside em que, a despeito de quase tudo indicar o esgotamento dos respectivos projetos políticos, não se verifica a articulação clara de alternativas à altura das melhores aspirações de renovação das instituições políticas e da cultura democrática nos dois países.

No Brasil, depois de quase vencer as eleições de outubro, o PSDB mostra-se até aqui incapaz de imprimir diretriz consistente à oposição democrática e menos ainda de estabelecer interlocução mais ampla com os atores sociais insatisfeitos com o status quo. Na Argentina, a oposição segue fragmentada e são grandes as chances de vitória, nas eleições de outubro, de um candidato que apenas atenue o pathos discricionário do kirchnerismo. Não é improvável que no país vizinho ocorra a reconciliação pós-eleitoral da "família peronista", com Cristina e seus próximos em posição subalterna, mas sem ruptura com as práticas que caracterizaram seu governo e o de seu marido.

Em ambos os países se acumularam problemas econômicos decorrentes de erros de concepção e implementação de políticas públicas. Eles têm magnitudes diferentes porque na Argentina o "experimento desenvolvimentista" teve mais tempo e menores freios para seguir em frente. O Brasil encontra-se estrutural e conjunturalmente em melhor situação, mas não cabe ter ilusões: há pelo menos um ano a deterioração da economia brasileira surpreende pela velocidade e a tendência por ora não foi estancada, muito menos revertida.

Os problemas políticos, se não produzidos, ao menos agravados sob o lulopetismo e o kirchnerismo, são ainda maiores: personalismo da liderança, beirando o culto à personalidade; aparelhamento do Estado para fins partidários; entrelaçamento promíscuo de interesses políticos e empresariais.

Ao início, o kirchnerismo exibiu feições de uma versão moderna e progressista do peronismo. O governo de Néstor Kirchner deu resposta eficaz às expectativas de recomposição da capacidade de governo na esteira da crise brutal que atingiu a Argentina em 2001/2002. No plano econômico, com Roberto Lavagnano Ministério da Fazenda, reestruturou a impagável dívida externa do país e definiu uma política econômica apta a controlar a inflação e retomar o crescimento, aproveitando o vento de cauda soprado pela alta das commodities. No social, lançou programas de transferência de renda para reduzir a pobreza então crescente, ao passo que o mercado de trabalho começava a se beneficiar da retoma da economia. No político, buscou alianças fora de seu grupo político e colocou no topo da agenda o acerto de contas judicial com as violações dos direitos humanos durante a ditadura militar.

Em 2006, porém, o kirchnerismo sofreu uma mutação ativando genes presentes em seu DNA peronista, até então atenuados: o "transversalismo político" dos primeiros anos cede lugar à lógica do "nós" contra "eles"; a necessária recomposição da capacidade de governar, esfacela-da pela crise, transforma-se em obsessiva procura por concentrar poderes na presidência e exercê-los de forma cada vez mais intrusiva e discricionária; com a saída de Lavagna, a condução da economia e dos negócios do Estado passa a submeter-se a objetivos políticos e eleitorais de curto prazo e a subordinar-se à estratégia de perpetuação do kirchnerismo no poder, sob Néstor ou Cristina. Cresce a manipulação de dados públicos sobre a economia e o Estado é posto a serviço do governo e do grupo político dominante, sob uma ideologia nacional-estatista.

Adeptos veem nessa "mutação" uma resposta necessária a um suposto "cerco conservador" que se armava contra o governo à medida que se revelavam a extensão e a profundidade das mudanças "progressistas" pretendidas pelo kirchnerismo. Além de se apoiar num "erro cronológico" - a "mutação" se dá antes do conflito com os produtores rurais, que a mesma narrativa assinala como o marco inaugural do suposto "cerco conservador" -, o argumento mostra a carga genética potencialmente antidemocrática de um certo "progressismo" em voga na América Latina.

Nos limites deste artigo é impossível uma comparação cuidadosa do lulopetismo com o kirchnerismo. Mas ao leitor atento não escaparão semelhanças inquietantes, entre elas o recurso insistente ao argumento do "cerco conservador" e seus derivados, como "o golpe da mídia", agora desdobrado, lá e cá,no "golpe do Judiciário", para justificar o que é injustificável sob uma ótica política progressista (sem aspas). Como pode ser progressista uma força política cuja ação solapa as bases institucionais e culturais de vida democrática?

Há diferenças significativas entre as forças que dominaram a política no Brasil e na Argentina nos últimos 12, 13 anos. Em favor do lulopetismo, reconheça-se sua maior racionalidade e capacidade de composição. A diferença principal, porém, não é intrínseca, é extrínseca às duas forças políticas. Ela reside em especial na maior qualidade das instituições brasileiras. Vamos precisar delas agora, mais que nunca, para navegar e superar a crise em que o País se encontra.

Todavia, se nos oferecem as regras para a solução pacífica dos conflitos, as instituições não podem, por si mesmas, suprir a falta de uma liderança política coletiva que defina novos caminhos. Com o governo enredado nas mentiras da campanha eleitoral e no escândalo da Petrobrás, cabe fundamentalmente às forças de oposição indicar e construir esses caminhos.