sexta-feira, maio 09, 2014

O paradoxo fundamental - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 09/05

SÃO PAULO - Partilho com Vladimir Safatle da preocupação em tornar o Brasil um país um pouco menos desigual. Receio, entretanto, que não existam medidas mágicas que nos levem a esse objetivo. Não há nenhuma dúvida de que a política tributária desempenha um papel-chave aqui, mas, se há uma verdade universal em relação aos impostos, é que nada é tão simples como pode parecer à primeira vista.

É verdade, como disse Safatle, que a alíquota máxima do imposto federal sobre patrimônio nos EUA --que equivale "grosso modo" ao nosso imposto estadual sobre heranças-- é de 40%, o que contrasta fortemente com os 4% a 8% cobrados no Brasil. Mas, no país ao norte, o limite de isenção foi de US$ 5,25 milhões por pessoa em 2013. Só o que excede esse valor sofre algum tipo de taxação.

O resultado disso e de outras sutilezas da legislação tributária (que incluem incentivos à constituição de "trusts" e fundações familiares) é que, em 2013, apenas 0,14% dos espólios de norte-americanos pagaram imposto federal. E, mesmo aí, devido às deduções legais, a alíquota média efetiva foi de 16,6% e não os 40%.

O problema de elevar muito esse tributo é que mexidas bruscas, especialmente numa economia globalizada, geram uma cascata de consequências nem sempre desejáveis. Os mais ricos podem simplesmente transferir ativos para outro país, levando embora a riqueza a ser taxada.

Numa dimensão mais filosófica, estamos diante de um problema até certo ponto insolúvel. É o que Steven Pinker chama de paradoxo fundamental da política: o amor que pais dedicam a seus filhos torna impossível que uma sociedade seja, ao mesmo tempo, justa, livre e igualitária. Se é justa, as pessoas que se esforçarem mais acumularão mais bens. Se é livre, elas os transmitirão a seus parentes. Mas, neste caso, a sociedade deixa de ser igualitária e justa, pois alguns herdarão riquezas pelas quais jamais trabalharam.

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