O Estado de S.Paulo - 07/02
A leitura, na página A3 do Estado do dia 28 de janeiro, de editorial com o título acima, comentando as dificuldades dos pesquisadores e a deterioração das instituições de pesquisa do Estado, fez-me lembrar do dr. Dante Pazzanese e dos fundos de pesquisa. Em 1954, durante o governo de Lucas Nogueira Garcez, o dr. Dante Pazzanese, que era o chefe do serviço de Cardiologia do Hospital Municipal, conseguiu criar o Instituto de Cardiologia do Estado de São Paulo (Icesp), na Secretaria Estadual de Saúde. Em 1958, já instalado no Ibirapuera, em ambulatório com 1.000 m2, convenceu o governador Jânio Quadros de que uma instituição pública que incorporasse pesquisa, seja na área de saúde ou em qualquer outra, não poderia sobreviver apenas com os recursos do orçamento. Este, que era apresentado no ano anterior, e desgastado pela inflação, era sabidamente insuficiente.
A gestão da instituição ficava refém da administração pública, que, por causa da isonomia salarial, não conseguia diferenciar a remuneração conforme o mérito de cada um e dispor de agilidade para atender necessidades que, muitas vezes, o caso exigia. Era necessário recurso extraorçamentário, que ele propôs fosse buscado pela própria instituição. O governador concordou com a criação do Fundo de Pesquisa do Icesp, hoje Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
A proposta visava a captar recursos de doadores ou dos clientes atendidos, de acordo com suas posses, classificados pelo serviço social em três categorias, chamadas A - que não pagava nada, e este grupo representava 60% dos clientes; B - subdividida em quatro grupos, respectivamente contribuindo com 10%, 20%, 40% e 60%; e C - que pagava o valor integral. Cada ano o Diário Oficial trazia o valor de cada procedimento, que era o corrente da clínica privada. A essa época os segurados da Previdência não eram atendidos em próprios do Estado, reservados exclusivamente aos indigentes.
Esses recursos eram depositados numa conta bancária, movimentada, em reunião, pelos diretores da instituição, com a presença de um representante da Secretaria da Fazenda.
Quando, em 1961, pedi demissão do Hospital das Clínicas e fui trabalhar, em tempo integral e dedicação exclusiva, no Instituto de Cardiologia, isso só foi possível porque o fundo de pesquisa suplementou meu salário, com valor equivalente ao que eu ganhava no Hospital das Clínicas. Participações em congressos no País e no exterior eram financiadas pelo fundo de pesquisa. Missões específicas, como envio de profissional para adquirir, em prazo curto, qualificações em determinada técnica desenvolvida no exterior, eram feitas sem delongas burocráticas.
Foi assim que o instituto foi pioneiro, em nosso meio, na implantação de prótese aórtica, em outubro de 1962. Também foi pioneiro em cinecoronariografia, o que lhe possibilitou o pioneirismo da ponte de safena aorto-coronária, em setembro de 1968. Também a Oficina Experimental e de Pesquisa, que implantamos em 1961, teve contribuições pioneiras na construção de oxigenadores de bolhas e conjuntos de coração-pulmão artificial. Em 1964, outra contribuição pioneira, a de prótese valvular de bola, seguida por oxigenadores descartáveis de bolha e de membrana, de marca-passo implantável, rim artificial de membrana, desfibrilador externo e interno de corrente contínua, próteses valvulares de pericárdio de boi e grande parte do material utilizado em cirurgia cardíaca.
O fundo de pesquisas tinha duas características responsáveis por seu sucesso: não era orçamentado e a aplicação dos recursos era feita, predominantemente, em pesquisa e em pessoal, o que nos permitia evitar a isonomia salarial. As pessoas criativas e que contribuem para o avanço fazem jus à remuneração diferenciada. Se a inovação resultar em patente, com desdobramento comercial, deve participar do resultado financeiro. É a forma de reter no serviço público os que são criativos, responsáveis pelos avanços. Afinal, o tempo integral e a dedicação exclusiva não podem ser voto de pobreza, que resulta em seleção negativa, ressalvados sempre os idealistas.
O Fundo de Pesquisa do Icesp deu tão certo que, logo, todas as instituições de pesquisa do Estado criaram seus próprios fundos para esse fim.
Foi um período que durou pouco mais de 20 anos. No governo Paulo Egydio Martins (1975-1979), o secretário da Fazenda fez uma reforma administrativa, no seu conceito, tão perfeita que não precisaria mais dos fundos. Por decisão administrativa, extinguiu todos os fundos, mas não abdicou da receita, criando o Fundo Especial de Despesa, com duas novidades: passava a ser orçamentado e proibia a aplicação em pessoal.
Tive a oportunidade de comparecer, por mais de uma vez, à Assembleia Legislativa, com representantes dos vários fundos de pesquisa, pleiteando a sua recriação, o que não conseguimos.
Infelizmente, em nosso meio, todos querem mudanças, que implicam alteração de leis preexistentes para adequá-las à mudança, enquanto está sedimentado um sentimento de que a lei é a indutora de mudança. Por isso há uma profusão de leis, que não são cumpridas nem cobradas. Sempre pensei que a lei deve ser consolidadora de práticas que deram certo, a única forma de incorporar avanços.
Uma luz se abriu quando o professor Euryclides de Jesus Zerbini, que construiu o Instituto do Coração (InCor), criou a fundação de apoio, que significou para o InCor o que os fundos de pesquisa fizeram com as respectivas instituições. A ideia de que a fundação de apoio cria uma dupla porta é um equívoco. Na verdade, combate a dupla militância e cria condições de serviços mais eficientes, que aumentam a disponibilidade para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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