segunda-feira, maio 06, 2013

Fora de hora - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 06/05


"Não tem quem nos derrote, e isso garante a nossa força."
Dilma Rousseff


Um dia desses, em visita ao Congresso, o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse que há atos políticos e atos políticos eleitorais ou eleitoreiros. E que, mesmo às vésperas de novas eleições, não se pode classificar de eleitoreiros atos que são apenas políticos, obrigatórios da parte de quem governa e deve satisfações. Ou da parte de quem exerce cargo público mediante voto popular.

TEM RAZÃO o ministro. Só faltou oferecer exemplos que facilitassem a distinção entre atos políticos e atos políticos eleitoreiros. Na última segunda-feira, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff foi recebida com festa em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para a cerimônia de entrega das chaves de 300 ônibus escolares a 78 prefeitos. Aquele foi um ato político, apenas político ou foi também eleitoral?

É CLARO QUE o ato lhe renderá votos. Mas seria exagero apontá-lo como flagrantemente eleitoral. Dilma até chegou a ser vaiada por produtores rurais. No último dia 25, a assessoria de imprensa do govemo do Rio de Janeiro distribuiu nota sob o título "Pezão anuncia obras em rodovias federais do Estado" Coisa de R$ 4 bilhões. O anúncio foi feito em Casemiro de Abreu, na Região das Baixadas Litorâneas.

HAVIA POR LÁ prefeitos, cabos eleitorais, secretários de Estado e toda a sorte de gente que costuma se reunir em ocasiões do gênero. Há três anos, Sérgio Cabral, governador do Rio e candidato à reeleição, não deixaria que Pezão anunciasse um investimento desse porte. Caberia a ele, Cabral, anunciar. E a Pezão se manter em silêncio. Os papéis, agora, se inverteram como Cabral antecipou assim que se reelegeu.

PEZÃO É CANDIDATO à sucessão de Cabral. Está sendo empurrado por Cabral para o centro de todos os palcos que possam ser montados desde já. O da terça-feira passada, na praça central de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi animado por grupos de pagode e de fimk. Os custos do ato correram por conta do governo do estado. Quem sustenta o governo? Você, eu, nós, com os impostos que pagamos, ora.

CABRAL ESTAVA lá e até discursou prometendo 60 novos trens com ar-condicionado ligando a Baixada à cidade do Rio. Espera revisitar a cidade na companhia de Lula e Dilma. Mas a estrela da festa foi Pezão, que desembrulhou um pacote de obras no valor de R$ 1 bilhão. Não pediu votos - não poderia fazê-lo sem incorrer em crime.

DEU-SE UM JEITO. Líderes comunitários de Nova Iguaçu e cidades vizinhas distribuíram panfletos pedindo votos para ele. Por sua vez, o prefeito dispensou mais cedo do trabalho os servidores interessados em prestigiar Pezão. Teria procedido assim se, ao invés de Pezão, aparecesse por lá outro candidato ao governo? Claro que não!

DESPREZA-SE A AJUDA de cabeças privilegiadas para concluir que Nova Iguaçu foi cenário de um ato político eleitoral destinado a aumentar as chances de Pezão se eleger governador do Rio. De todo modo, dê-se como certo que a Justiça não incomodará Cabral e Pezão com pedidos de explicações, advertências ou multas. Ah, não incomodará mesmo.

LULA USOU e abusou da falta de direito de fazer campanha antecipada para Dilma em 2010. Nos dois anos anteriores, percorreu o país carregando-a debaixo do braço. Foi punido só com meia dúzia de multas irrisórias. Ou menos do que isso. Ministro de tribunal superior, que pode punir presidente, costuma dever o emprego a ele. Assim como desembargador deve ao governador. Portanto...

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