Modelo falido - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 19/09


O debate ontem entre senadores do PT e do PSDB sobre o mensalão é bastante representativo do nível baixo de nossa política atual. Não tendo mais como defender seu partido, o PT, dos crimes que estão sendo provados sessão após sessão no julgamento do Supremo Tribunal Federal, o senador do Acre Jorge Viana resolveu atribuir ao PSDB a origem do esquema criminoso, alegando que os petistas foram "alunos mal aplicados" que tentaram repetir "o modelo profissional do PSDB e do PFL".

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, saiu-se bem de início, defendendo que, "se o PT sabia do episódio de 1998 em Minas, deveria ter denunciado em vez de repetir o modelo cinco anos depois". Mas depois se perdeu na tentativa de tapar o sol com a peneira, alegando que desconhecia o tal "mensalão mineiro".

É o roto falando do esfarrapado.

A atitude de Viana reflete a repercussão, nas eleições municipais, do julgamento do mensalão, especialmente nas capitais, inclusive Rio Branco. O PT vem encontrando dificuldades nos grandes centros, onde a opinião pública é mais interessada em questões que dizem respeito a valores e comportamentos, e tenta levar consigo o PSDB. Enquanto isso, o que está em julgamento pelo STF são nossos hábitos e costumes. Os políticos acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro têm chances reais de serem condenados, a persistirem os critérios já utilizados pela maioria dos ministros do STF nas sessões anteriores.

Há um entendimento majoritário no STF de que a corrupção passiva acontece quando existe a possibilidade de utilização do cargo para recebimento de pagamentos indevidos, até mesmo que não se realize o ato corrupto. Os saques na boca do caixa do Banco Rural foram comprovados por uma contabilidade paralela descoberta pela Polícia Federal, e todos os políticos já admitiram ter recebido o dinheiro através de pagamentos autorizados pelo lobista Marcos Valério. A alegação de todos é que se tratava de combinação partidária para pagamentos de gastos de campanha eleitoral, mas a maioria dos ministros já firmou a ideia de que não importa a destinação que o corrupto dá ao dinheiro que recebeu, mas o fato de ter recebido.

Com isso, o álibi de que o dinheiro era caixa dois de campanha política, crime eleitoral menos grave, foi por água abaixo. Por outro lado, a maioria da Corte já se acertou sobre o crime de lavagem de dinheiro, que era muito polêmico no plenário, a ponto de o deputado João Paulo Cunha ter sido condenado por 6 a 5.

Com a saída de Cezar Peluso, ficou majoritária com folga tese de que a lavagem é crime autônomo, e não parte da corrupção passiva como entendem alguns ministros. Por maioria agora de 6 a 4, ministros entendem que a tentativa de esconder dinheiro recebido indevidamente caracteriza o crime de lavagem de dinheiro, deixando em minoria Rosa Weber, que defende que esconder dinheiro é parte da corrupção passiva.

O rigor com que os ministros estão tratando os crimes do caso do mensalão petista deve se refletir nos julgamentos das instâncias inferiores, onde tramitam diversos processos ligados ao mensalão, com acusados sem foro privilegiado. E também aos demais processos ligados a outras questões políticas, como o mensalão do PSDB de Minas.

O que estamos vendo no julgamento sobre o mensalão petista demonstra ser o início de um processo punitivo que pode passar a limpo o sistema partidário brasileiro, um modelo falido, abrindo caminho para novos tempos, se não mais virtuosos, menos permissivos com hábitos já enraizados na política brasileira.


A guerra paulista

Há indicações de que nem Serra nem Haddad estão conseguindo mudar de posição na disputa de quem vai para o segundo turno, enquanto a zebra Russomanno continua em ascensão. As próximas pesquisas devem mostrá-lo abrindo vantagem em relação aos candidatos empatados tecnicamente em segundo lugar, o que sugere que, nos dias que antecedem o primeiro turno, a carga contra o candidato do PRB será intensificada na luta particular de quem vai com Russomanno para o segundo turno, provavelmente para perder, segundo as pesquisas de opinião. Mas segundo turno é uma outra eleição, dizem os políticos...