quarta-feira, fevereiro 29, 2012

Daqui para a frente tudo vai ser diferente - ROSÂNGELA BITTAR


Valor Econômico - 29/02/12


São os mais próximos à presidente Dilma que avisam: ela também não gostou do desempenho do governo em 2011, talvez até concorde com as avaliações, feitas aqui mesmo, de que falhou redondamente onde se achava e se dizia melhor, reconheceu isto publicamente nas reuniões de janeiro com grupos de ministros e, agora, está buscando, objetivamente, o caminho de fazer política sem descuidar da gestão.

Do ponto de vista da organização política, continuará governando com os partidos, e seus gestores serão os ministros-parlamentares, indicados por diferentes facções. O que vai mudar é a atitude da presidente. Ela cobrará e o partido que não entregar a meta que lhe foi determinada perderá o posto ou sofrerá por parte da presidente uma intervenção. Se precisar trocar todo o segundo escalão para o governo funcionar, trocará. E cada vez mais buscará nos partidos auxiliares com quem tenha maior afinidade.

O exemplo que se dá é o do Ministério da Agricultura, de onde saiu o PMDB e entrou o PMDB. Só que o deputado Mendes Ribeiro é muito mais um ministro de Dilma, comprometido com sua orientação sobre o que fazer, do que era o defenestrado Wagner Rossi. Outro: Não há a menor dúvida de que a presidente pode esperar cumprimento de metas do PAC, que estão 60% nas mãos da Petrobras, com Graça Foster na presidência do que esperaria de Sérgio Gabrielli.

Garantias de que Dilma vai se dedicar 100% à gestão e às obras que pretende entregar até a campanha da reeleição, em 2014, é o que não precisa mais dar daqui para a frente. Seus mais frequentes intérpretes sublinham que, nos últimos anos, Dilma foi a única presidente que não usou seu primeiro ano de governo para fazer reformas constitucionais, e por isso não precisou de dois terços do Congresso, embora tivesse uma base aliada ampla. Mas aprovou três projetos fundamentais, que eram motivo de barganha anual e agora lhe darão trégua até 2015: a política definitiva para o reajuste do salário mínimo, a aprovação da DRU e a correção da tabela do imposto de renda. Dilma tirou poder do Congresso, mas acredita ter resolvido essas questões até 2015.

Prosseguindo com o governo fatiado entre os partidos, acredita que continuará tendo apoio para aprovar os projetos que pretende ainda este ano ver em vigor. Não terá reformas a apresentar - essas estão no horizonte só de primeiro ano de governo, não nos demais - mas um Funpresp (o fundo de previdência do funcionário público), por exemplo, cita-se no Palácio, tem o valor de dez reformas, exigindo apenas maioria de votos.

A presidente também não fez o Orçamento real para 2012, com o qual teoricamente executará seus planos para o segundo ano. A lei das verbas da União continua sendo uma peça de ficção, como passaram a ser ficção também os cortes dramaticamente anunciados neste Orçamento. É tudo tão dissimulado no Orçamento que não se ouvem mais reclamações, nem dos ministros nem dos parlamentares. Haverá, como todos os anos, excessos de uma arrecadação sempre subestimada, e tudo se resolverá até 31 de dezembro sem que o Brasil passe a contar com um Orçamento verdadeiro.

Contudo, a ênfase que o governo dá a esse Orçamento com que pretende pegar à unha a gestão do governo não é que a presidente mais uma vez não conseguiu reformar o modelo de elaboração e execução da principal lei de sua administração. Disso sem se cogitou. O que se destaca é que com o Orçamento da União de 2012 Dilma conseguiu dar dois sinais claros ao público externo. Um, para o mercado, informando que a meta de superávit não vai estrangular o governo, as obras estão mantidas. Outro, para os políticos, um recado também anual: terão que barganhar a liberação de verbas, o que dá ao governo ainda instrumentos de manobra no Parlamento.

Aos que imaginam que isso tem outro nome, a administração Dilma prefere chamar de realismo. Para dentro, a presidente deu também seus recados em 80 horas de reuniões ministeriais realizadas em janeiro.

Deu poderes à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para coordenar e cobrar. Cada um de seus auxiliares tem que dizer periodicamente o que poderá ou não mais poderá entregar, e proibiu - sim, com toda a objetividade - seus ministros de falarem com ela, Dilma, sem ter passado antes por Gleisi.

É literal: "Não tentem vir falar comigo antes de falar com a Gleisi", disse em todas as reuniões ministeriais. A agenda da chefe da Casa Civil indica, em qualquer dia que se olhe, o cumprimento rigoroso da ordem. Ontem, por exemplo, os despachos com Gleisi registravam Edison Lobão (Minas e Energia), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia), Siqueira Campos (governador do Tocantins), Marco Aurélio Bertaiolli (prefeito de Mogi das Cruzes/SP), Márcio Fortes (presidente da Autoridade Pública Olímpica). De um tudo nesse menu.

Ao contrário de intensa boataria ocorrida em Brasília há duas semanas, Gleisi não está de saída do governo e o poder que tem hoje vale dez governos do Paraná, sem contar que ainda há muito tempo para decidir se quer entrar em campanha eleitoral no Estado ou não, como indicava o falatório.

Nesse plano, enquanto o governo segue seu curso, Dilma ficará com a pressão direta sobre empresários e executivos de algumas obras empacadas sobre as quais jogará seu peso político presidencial. A constatação da paralisia da Transnordestina, por exemplo, não foi obra de uma visita ao acaso. A presidente já foi lá sabendo o que iria encontrar, quis chacoalhar Benjamin Steinbruch. Foi ao Castanhão, esta semana, no Ceará, porque informada de que emperrou uma das ligações que impedem a finalização do projeto. Vai fazer o mesmo em estádios e obras de metrô. Entre as iniciativas que quer fazer acontecer está a política de concessão dos Portos. A presidente já avisou auxiliares que, em casos como esse, muito intrincados, ela começará, enfrentará os principais tabus, como a resistência dos sindicatos, montará editais e irá em frente. Mesmo que não conclua o projeto em seu governo, terá iniciado o percurso de um caminho sem volta.

Parece um estilo contundente, uma administração por sustos? Pois dizem que será. O fato é que a presidente não quer chegar ao fim de 2012 como chegou ao fim de 2011, tendo que dar razão aos seus críticos. As avaliações de janeiro de 2013 terão que ser opostas às feitas este ano.

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