O Brasil e as mudanças climáticas - CLAUDIO J. D. SALES

O Estado de S.Paulo - 01/12/11


Qual papel o Brasil deve assumir: líder ou seguidor?

Nesta e na próxima semanas, líderes do mundo estarão reunidos na Conferência das Partes (COP-17), na África do Sul, para mais uma rodada de discussões sobre mudanças climáticas. De acordo com os cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o aumento da concentração de CO2 na atmosfera poderá resultar em maiores e mais frequentes fenômenos climáticos extremos. Estudos científicos, ainda controversos, apontam alterações no clima da Terra em razão do aumento da concentração na atmosfera de gases de efeito estufa (GEEs) nos últimos 150 anos, resultantes principalmente da queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás natural) e da derrubada de florestas tropicais.

Neste contexto, muitos defendem que a redução das emissões de GEEs seria uma necessidade, em razão do alto preço que teríamos de pagar caso fossem confirmadas as hipóteses que correlacionam emissões e mudanças climáticas. O Protocolo de Kyoto é uma das iniciativas para promover essa redução. O primeiro período, que termina em 2012, define metas para que os países industrializados reduzam, em média, 5,2% das suas emissões contabilizadas em 1990. Mas, desde 2009, na COP-15 realizada em Copenhague, discute-se a prorrogação do protocolo e novas metas para um segundo período.

O mundo passou por mudanças recentemente. Talvez a principal, registrada em 2005, tenha sido a constatação de que países em desenvolvimento emitiam mais GEEs que os países industrializados. Em 1990 ocorria o inverso.

Tal inversão passou a colocar pressão sobre os países em desenvolvimento, que precisariam participar do esforço de redução das emissões. Isso incluiria o Brasil, que é o terceiro maior emissor de GEEs, com 5,1% das emissões globais contabilizadas em 2005.

Essa contribuição, porém, precisa ser cuidadosamente qualificada, porque temos um perfil de emissões muito diferente do perfil dos países com elevado desenvolvimento econômico e industrial. Aqui predominam emissões decorrentes da mudança do uso da terra (basicamente desmatamento/queimadas e agricultura), setores que correspondem a 80% das emissões nacionais. Nos países industrializados, a geração de energia elétrica é responsável por 29% das emissões de GEES. No Brasil, esse número cai para 1,2% e a previsão é de que não ultrapasse 3,2% em 2030.

Com perfil tão diferenciado, precisamos assumir a liderança do debate global e fugir da armadilha da adoção do modelo de redução de emissões que outros países precisam implementar.

O Brasil, por exemplo, necessita de novas usinas termoelétricas para aumentar a robustez operacional de nossa matriz elétrica. Afinal, nossa matriz, que já tem a virtude de ser predominantemente renovável, está sujeita à imprevisibilidade de chuvas e ventos. Além de ser saudável para a operação do sistema, a complementaridade entre fontes renováveis e termoelétricas contribui para diminuir a conta de luz paga pelo consumidor.

A discussão sobre GEEs deve ocorrer setor a setor. E, quando se dispõe de recursos limitados para a redução das emissões de GEEs, o esforço deve ser concentrado nos setores em que, com o menor investimento, podem ser obtidos os melhores resultados.

Portanto, as políticas públicas devem privilegiar o combate ao desmatamento ilegal, a melhoria tecnológica dos automóveis e combustíveis e a ampliação da participação de biocombustíveis no setor de transportes. Essas três políticas já reduziriam as emissões de gases de efeito estufa a níveis inferiores a 1990. Os detalhes que suportam essa conclusão estão num estudo inédito que o Instituto Acende Brasil lançará em breve. O Brasil, com base na sua posição de liderança global na geração de energia elétrica predominantemente renovável, precisa impor - aos grupos de pressão internacionais e locais - políticas que ataquem os reais responsáveis pelas mudanças climáticas.