segunda-feira, dezembro 12, 2011

Motivo de vergonha - PEDRO ANTONIO ALMEIDA E SILVA e YVES BESSE

O GLOBO - 12/12/12


A escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 vem suscitando um amplo debate sobre a capacidade do país para realizar as obras necessárias nos estados dentro do prazo, isto é, a tempo do início dos majestosos eventos. Dentro do debate, vem também a polêmica sobre a necessidade de realização de obras para melhoria da infraestrutura nas cidades-sede e arredores, a fim de proporcionar uma experiência proveitosa aos estrangeiros que aqui aportarão.

Quando se fala em infraestrutura, porém, a discussão tem ficado circunscrita às carências mais visíveis, sobretudo ao sistema de transporte, mobilidade urbana, hotelaria. É fato que há muito o que melhorar nesses setores, pois o Brasil hoje teria problemas sérios para receber bem os turistas. Se sobram cordialidade e simpatia, falta quase todo o resto: bons aeroportos, hotéis em quantidade suficiente em várias das cidades-sede, para não falar no transporte público de baixíssima qualidade presente nas grandes metrópoles brasileiras.

Não há nenhuma dúvida de que o Brasil precisa avançar muito para receber a Copa e as Olimpíadas como se deve. O debate em torno das obras, como está sendo conduzido, não contempla de maneira global o problema. A bem da verdade, o maior gargalo de infraestrutura do Brasil não está no transporte nem na falta de mão de obra qualificada para prestação de serviços. O segmento que realmente precisa de avanços substanciais é o do saneamento básico, sobre o qual pouco se fala.

Deveria ser motivo de vergonha para todos nós, brasileiros, o percentual de 55,1% de cobertura para coleta de esgoto, aferido pelo Atlas do Saneamento Básico do Brasil do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada em 2008 e divulgada no ano passado. Comparativamente ao levantamento feito no ano 2000, houve um incremento de apenas 3% - 52,2% dos municípios contavam com coleta há 11 anos.

O cenário é ainda mais desolador quando se trata das realidades regionais: em 2008, a região Sudeste coletava esgoto em 95,1% dos seus municípios, ao passo que na região Norte a taxa era de apenas 13,3%, o menor índice do país. No Nordeste, este mesmo índice era de 43%, superior, para a surpresa de muita gente, ao verificado na região Sul, cuja taxa era de 40%. No Centro-Oeste, o índice era de 28%.

Desde 2007, quando o governo federal lançou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), destinando R$40 bilhões apenas para projetos e obras de saneamento básico, recurso este a ser empregado nos 4 anos seguintes, foram verificados alguns avanços, mas a verdade é que este montante foi, é e será insuficiente se a meta fora a universalização do acesso a água e esgoto - e não há outra meta a ser perseguida que não a da universalização.

Estimativas de estudiosos do setor mostram que são necessários, no mínimo, R$270 bilhões para garantir o acesso a água e serviços de esgoto a todos os brasileiros. Um investimento com retorno garantido: uma vez que, para cada real investido em saneamento, o país economizaria R$4 em serviços de saúde, outro setor tão importante quanto carente de recursos.

Se os entes federativos - União, Estados e Municípios - não dispõem das condições materiais para investir e gerenciar o sistema de saneamento básico, existe uma opção viável, testada e aprovada, à mão: a da parceria com a iniciativa privada, por meio de diversos modelos, cada qual com suas regras e políticas de remuneração.

O regime de Parcerias Público-Privadas tem se mostrado especialmente adequado para o segmento de saneamento básico e mereceria ser mais incentivado para que os projetos caminhem em um ritmo compatível com o ritmo de um país com chance de mostrar que não apenas é capaz de sediar a Copa e as Olimpíadas, mas também de provar que possui uma estrutura adequada para receber turistas .

Se não é possível completar a universalização até 2014, é preciso desencadear o processo, com a massificação de parcerias e incentivos. Até porque não dá mais para empurrar com a barriga esta enorme dívida social.

PEDRO ANTONIO GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA é advogado.

YVES BESSE é presidente da CAB Ambiental e vice-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.

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