quarta-feira, outubro 12, 2011

REGINA ALVAREZ - Que país é este?


Que país é este?
REGINA ALVAREZ
O GLOBO - 12/10/11

Nas vésperas do feriado, ficamos sabendo que o relator de receitas do Orçamento de 2012 refez as contas e ampliou em quase R$ 30 bilhões a previsão da arrecadação bruta para o ano que vem, calculando que a receita líquida, descontadas as transferências a estados e municípios, ficará R$ 25,6 bilhões acima do previsto inicialmente pela equipe econômica. Essa matemática a gente já conhece, porque todo ano é a mesma coisa.

O Congresso refaz as contas e joga para cima as receitas do Orçamento, abrindo espaço para incluir na proposta novas despesas.

No entanto, o curioso é que nos últimos anos essa previsão aparentemente inflada da arrecadação vem se confirmando, o que reflete o aumento crescente da carga tributária.

Pela nova previsão do Orçamento, a carga de impostos e contribuições cobrados pela União em 2012 alcançará 25% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 24,18% do PIB previstos pelo governo.

Se no Brasil o contribuinte paga cada vez mais impostos, não seria natural que os serviços melhorassem, assim como a infraestrutura e tudo mais que é financiado com o dinheiro dos tributos pagos por nós? Seria, mas não é. E o contribuinte tem muitos outros motivos para sentir-se lesado.

Por exemplo, quando o presidente do Senado, José Sarney, defende os privilégios dos congressistas, pagos com dinheiro público, dizendo que são uma forma de "homenagear a democracia".

Quando descobrimos que muitos parlamentares acham natural contratar mordomos, governantas, motoristas para seu uso particular, com o dinheiro da Câmara e do Senado.

Quando o Judiciário pressiona os demais poderes para aumentar seus próprios salários, legislando em causa própria, com base em parâmetros que não guardam relação com o conjunto da sociedade, pois já estão no topo dessa pirâmide.

Quando o governo namora com a ideia de um novo imposto para financiar a saúde, mas não se preocupa em fiscalizar melhor o uso do dinheiro já disponível.

Faz vistas grossas ou até incentiva os ralos que impedem esses recursos de chegar na ponta do contribuinte, porque é mais fácil culpar os outros pelas falhas no sistema.

A carga tributária abusiva já seria um bom motivo para o contribuinte sentir-se lesado, mas saber que o dinheiro dos nossos impostos está financiando mordomias, privilégios, altos salários da elite federal, quando não escorre pelo ralo da corrupção, enquanto a saúde, a educação e a segurança continuam tão carentes, é um motivo ainda maior.

Assim, neste feriado do dia da padroeira do Brasil me vem à mente a música do Capital Inicial tocada no Rock in Rio: "Que país é este?"

De olho no dragão

A UE e os EUA são o destino de 41,5% das exportações chinesas. Por isso, os economistas estão refazendo as contas para medir os efeitos da crise sobre a segunda maior economia do mundo.

O Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco não acredita em impacto forte, mas prevê desaceleração do PIB este ano para 8,7%, e no ano que vem para 8,2%. Em 2010, a China cresceu 10,3%.

O que traz algum alento é o destino da outra metade das exportações chinesas, a própria Ásia, o que pode compensar a contração nos mercados europeu e americano.

O crescimento chinês é importante para todo o mundo. No Brasil, sustenta a balança comercial com a exportação de matérias-primas como minério de ferro e soja.

Enredo no Euro

O parlamento eslovaco deve realizar nova votação esta semana e a expectativa é que desta vez a ampliação do Fundo Europeu seja aprovada. Mas o episódio mostra que a Europa não tem agilidade para lidar com os problemas que enfrenta.

A Eslováquia entrou na União Europeia em 2009 e possui PIB de US$ 97 bilhões - menos de um terço da Grécia - mas como tem voto com o mesmo peso da poderosa Alemanha pode inviabilizar um acordo que envolve outros 16 países para afastar a região do colapso.

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