sexta-feira, dezembro 24, 2010

MÍRIAM LEITÃO

Cabral do Rio
 Mírian Leitão
O GLOBO - 24/12/10

O governador Sérgio Cabral disse que as forças de paz instaladas ontem não têm data para sair do Rio. Cabral negou que tirou o secretário de Assistência Social para atender ao PT, que queria o cargo. O governador defendeu a descriminalização do aborto e a legalização do jogo. Disse que o Rio vai ganhar a briga no STF contra a União, no caso do petróleo cedido à Petrobras.

Entrevistei Cabral no Espaço Aberto, da Globonews. Ele teve um dia cheio, que começou com a instalação das forças de pacificação no Complexo do Alemão:

- Me emocionei; foi a vez que cantei o Hino Nacional com mais emoção. A cerimônia foi num local que era o clube dos traficantes. Ali era o centro de comando, dos bailes funk, onde eles levavam as meninas.

As Forças Armadas não têm tempo determinado para sair, segundo o governador:

- O importante dessa parceria é que ela permitiu que nós não comprometêssemos nosso calendário de UPPs. A retomada do território demanda um tempo das forças mais ostensivas. Aconteceu assim na Cidade de Deus, no Chapéu Mangueira, Babilônia. Na Cidade de Deus, ficamos quatro meses até que as UPPs pudessem entrar. Esse processo ia acontecer no Alemão entre 17 a 18 meses. A Inteligência mostrava que era ali o olho do furacão. Existem outros furacões, mas ali era o maior. Para enfrentá-lo, precisávamos de armamentos que a própria legislação nos impede. Para comprar um helicóptero blindado foi uma loucura.

Quando, do ponto de vista militar e de segurança, o projeto parece vitorioso, o governador exonera o secretário de Assistência Social, Ricardo Henriques, que é considerado um dos melhores quadros na área de políticas públicas. Ele é um dos formuladores do Bolsa Família.

Cabral alega que não cedeu à barganha política:

- Está entrando um secretário muito qualificado, Rodrigo Neves. Não foi pressão política. Não tenho nada contra Ricardo Henriques, mas acho que a ideia de uma UPP Social é cada vez mais municipal: é recolhimento de lixo, esporte e lazer, creches. São dois bons quadros, mas eu não estou perdendo não.

O governador criticou a mudança feita pelo presidente Lula no regime de exploração de petróleo e admite que o veto do presidente à emenda Simon não resolve inteiramente o problema. Ele defendeu o regime anterior, o de concessões, do governo Fernando Henrique, dizendo que funcionou bem. Em relação à briga no Supremo pelos royalties do petróleo, que foi objeto de cessão onerosa para a Petrobras, o governador disse que ela vai continuar e está confiante de que vai ganhar:

- A cessão onerosa foi feita quando o regime ainda era de concessão e portanto o estado tinha direito à participação especial. Foi um desrespeito à lei. Por isso, entramos na Justiça e não tenho dúvidas de que vamos ganhar. Quanto à mudança para o regime de partilha, eu era contra e disse isso. O Brasil cresceu, se desenvolveu, operou parcerias no regime criado por FHC.

Na visão de Cabral, com o veto e a nova proposta de redivisão de royalties, o Rio deixará de ganhar o que ele ganharia no futuro. Ele disse que não teme que no Congresso se forme novamente a coalizão de 24 estados contra dois - Rio e Espírito Santo - e seja derrubado o veto ou mudado o projeto de lei para retirar mais receitas do Rio:

- Não acredito, porque passou o ano eleitoral. A presidente Dilma já reafirmou o acordo comigo.

Ele disse que o Rio é o segundo maior contribuinte do Fundo de Participação dos Estados, e é o penúltimo em receitas que recebe do FPE por habitante. E disse que há estados que recebem do Fundo quase igual ao que o Rio recebe hoje de royalties do petróleo:

- É assim que se faz uma federação, respeitando os direitos dos estados. Quando se desrespeita um direito consagrado na Constituição, se está desrespeitando o princípio federativo. Fiquei chocado com a violência no Congresso produzido por aquele clima pré-eleitoral.

Falei com o governador sobre a forma como ele se referiu recentemente à questão do aborto - "quem aqui nunca teve uma namoradinha que tivesse que abortar?" Perguntei a ele que frase é esta. Se ele não estaria "banalizando" a questão, depois de na campanha os candidatos, inclusive a presidente eleita, terem tratado de forma moralista esse problema:

- Eu não banalizei. Coloquei a questão diante de senhores executivos para ressaltar que eles podem ter tido que enfrentar essa questão difícil, uma namorada ou uma companheira, ou caso fortuito. Sou a favor da descriminalização do aborto, a discutir o tema de forma transparente e que haja política pública para se oferecer à população carente. Por que não se faz um plebiscito?




Eu sempre coloquei assim, nunca tive temor de discutir esse tema nem qualquer outro. Fui autor da lei que permite a pensão para parceiros do mesmo sexo e, no Senado, fui autor da PEC permitindo união estável de casais do mesmo sexo. São temas polêmicos. No jogo, o Brasil está na companhia do Afeganistão e Cuba, como únicos países que proíbem. Argentina, Chile, China, França, Inglaterra, Estados Unidos, todos permitem o jogo.

O governador Sérgio Cabral defendeu a siderúrgica CSA, do grupo Thyssen, apesar de seu funcionamento ter provocado a emissão de uma fuligem que cobriu toda a região de Santa Cruz. Ele alega que não errou quando deu a licença e garante que a fuligem e a fumaça não causaram dano ambiental. Já a CSN, ele diz que é nociva ao meio ambiente.

Controvérsias à parte, o que a coluna deseja a todos é um feliz Natal, sem dúvida.

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