quarta-feira, outubro 02, 2013

A psicologia da infraestrutura - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 02/10

Confiança tem sido um insumo escasso na economia nacional, admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante seminário em São Paulo. Talvez ele tenha reconhecido mais do que pretendia ao acrescentar: essa confiança está em recuperação e o pessimismo será revertido mais velozmente com o sucesso das concessões no setor de infraestrutura.

Segundo a avaliação ministerial, esse tipo de licitação, no Brasil, tem hoje, portanto, dupla função. A primeira é observada em países com padrões mais saudáveis de gestão pública: facilitar investimentos em logística e energia, para tornar a economia mais eficiente e permitir um crescimento equilibrado. A segunda tem sentido na atual paisagem brasileira: restabelecer a boa disposição dos consumidores e, principalmente, dos empresários industriais, depois de uma longa estagnação e de sérios tropeços na política de investimentos.

Como principal atração do 10.º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, o ministro da Fazenda anunciou nada menos que um "novo ciclo de desenvolvimento" nos anos de 2013 a 2022. No fim desse período o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante deverá ter aumentado 40%, em termos reais, segundo o panorama apresentado.

Para isso, o PIB terá de crescer em média 4% ao ano, mas o investimento em capital fixo, isto é, em máquinas, equipamentos, obras civis e infraestrutura, deverá aumentar à taxa anual média de 7%. Não há muito mistério nesses números. Com a combinação apresentada, o investimento corresponderá, em 2022, a 24% do PIB, proporção verificada nos anos 70 e adotada há algum tempo como objetivo pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Quanto à expansão econômica de 4%, pode parecer modesta, quando comparada com o desempenho de outros países emergentes. Mas o pessoal do Ministério da Fazenda parece ter levado em conta, em suas projeções, as sérias limitações atuais da economia brasileira. Muitos economistas estimam um potencial de crescimento bem abaixo da média apresentada pelo ministro. Mas isso deverá mudar, dentro de alguns anos, com mais investimentos públicos e privados e ganhos de produtividade e inovação.

O ministro chegou a mencionar, em sua apresentação, o investimento em capital humano. Só falta decidir como essas condições serão preenchidas. Nos últimos dez anos a administração petista menosprezou quase todas as políticas necessárias à elevação da eficiência da economia nacional. Na maior parte dos casos, seguiu o caminho oposto. Exemplo: deu prioridade à ampliação do número de universitários, por meio de políticas obviamente populistas, quando as maiores e mais danosas deficiências estavam na educação fundamental e no ensino médio. A escassez de mão de obra para a indústria é uma das muitas provas desse erro, assim como a permanência de uma enorme taxa - 18,5% em 2012 - de analfabetos funcionais na população com idade igual ou superior a 15 anos.

A taxa de investimento continua baixíssima. Na melhor hipótese, poderá superar ligeiramente 19% do PIB neste ano. As primeiras licitações de infraestrutura, um ano depois de lançado o plano de logística, foram, para dizer o mínimo, decepcionantes. O ministro da Fazenda prometeu boas condições de rentabilidade, nas próximas ofertas de concessões, mas isso ainda será conferido. Na semana passada, depois da reunião com investidores potenciais em Nova York, nenhum empresário manifestou grande entusiasmo e muitos manifestaram dúvidas.

Técnicos e ministros andaram revendo os critérios das concessões, em mais uma tentativa de falar a língua dos investidores privados. Muito tempo já foi perdido e o governo gastou quase três anos com resultados abaixo de pífios.

Velhos preconceitos petistas, somados a muita teimosia, explicam a maior parte dos fracassos. Irrealismo e voluntarismo têm dificultado o entendimento do governo com o setor privado. Mas têm atrapalhado igualmente a articulação com as estatais. O problema dos preços dos combustíveis, importantíssimo para a Petrobrás, continua sem solução. Esse é só um exemplo de uma política de insistência no erro.

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