domingo, abril 05, 2020

Descontrole - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 05/04

Grupos organizados buscam se aproveitar do tumulto para resolver problemas que nada têm a ver com a crise

Nesta fase difícil, pedidos de ajuda importantes são feitos para combater a pandemia e seus efeitos colaterais.

Inevitavelmente, porém, grupos organizados buscam se aproveitar do tumulto para resolver problemas que nada têm a ver com a crise, às custas do país.

A prioridade deve ser os gastos com saúde e com os grupos afetados pelo necessário distanciamento social. São indispensáveis recursos e técnica para transferir renda para os grupos vulneráveis, o que em um país com alta informalidade não será tarefa fácil, apesar do cadastro único.

As políticas para apoiar empresas e empregos também enfrentam imensos desafios. Há pequenas empresas fora do sistema tradicional de crédito. Deve-se ter cuidado para evitar o oportunismo usual de corporações que tentam compartilhar o benefício de crédito subsidiado.

Todos ficamos mais pobres, ao menos temporariamente. O que pode ser feito é minimizar as perdas dos grupos vulneráveis. Aqueles que conseguem sobreviver aos próximos meses, apesar dos prejuízos, devem fazê-lo sem onerar o governo, pois o aumento da dívida pública nos custará mais à frente.

As propostas mais preocupantes têm vindo de governadores. O Plano Mansueto está sendo remendado para transferir imensos benefícios para estados que não fizeram seu dever de casa.

Não é aceitável se aproveitar deste momento para empurrar para a sociedade os custos de anos de desequilíbrio. O Congresso já garantiu que as transferências para os estados e municípios não serão reduzidas durante a crise, apesar do país mais pobre.

Os governadores, porém, querem mais, como novas linhas de crédito, suspensão temporária do limite de despesa com pessoal e do pagamento das dívidas com a União, parcelamento dos precatórios até 2040, entre outros.

Em muitos países, os efeitos da crise são graves, mas vão passar e eles poderão voltar à normalidade, ainda que com uma dívida pública maior. Pelo andar da carruagem, aqui a degradação será mais severa.

Corremos o risco de terminar com uma dívida pública maior do que o necessário para cuidar da crise, o que resultará em prejuízos adicionais para o país nos próximos anos.

Além disso, a desorganização do setor produtivo ocasionada pela proliferação de liminares para interromper o pagamento de fornecedores, aluguéis e empréstimos pode comprometer a nossa economia e deixar sequelas que tornarão bastante difícil a recuperação.

Uma proposta. O Congresso apenas deveria aprovar, neste momento, gastos temporários e destinados exclusivamente aos programas de saúde pública e à mitigação dos efeitos colaterais da crise. Tudo o mais deveria ser vetado.


Marcos Lisboa
Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia.

O presidente perde poderes - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 05/04

Presidente causa perturbação em meio à grave crise. Ainda assim, Congresso, Justiça, médicos, imprensa, prefeitos e governadores buscam uma saída


O presidente Bolsonaro está perdido em seu labirinto e isso ele mostra explicitamente nos atos do dia a dia. A última semana foi um bom exemplo. No domingo, ele foi às ruas estimular as pessoas a desobedecerem às orientações das autoridades de saúde. Na terça-feira, o conselho de governo, em longa reunião, conseguiu polir o pronunciamento que ele faria à noite. Amanheceu na quarta disposto a derrubar a obra dos seus conselheiros e postou vídeo falso que dizia haver desabastecimento na Ceasa de Minas. Na quinta, ele falou em demitir o ministro da Saúde, cujo trabalho tem alta aprovação popular. Várias vezes atacou governadores e, claro, culpou a imprensa. O presidente é um elemento perturbador no meio de uma crise devastadora.

Desde o início desta crise, Bolsonaro piorou. No episódio em que ele estimulou manifestações contra o Congresso, no domingo, 15 de março, o presidente foi aconselhado por várias pessoas do governo a não fazer isso, principalmente porque o surto do coronavírus estava entrando numa espiral. A uma das pessoas mais fiéis a ele no governo, e que sugeriu que ele desmobilizasse o ato, Bolsonaro deu uma resposta que revela bem o delírio persecutório em que vive mergulhado:

– Eu só tenho as ruas, a mídia quer me derrubar, o Rodrigo quer me derrubar, o Dória quer me derrubar. Eu não posso dizer para as ruas: vão pra casa. Eu preciso das ruas. Eu não estou estimulando, mas eles estão lá e eu abraço eles.

O Brasil estava entrando em período de grande padecimento e o que ocupava a cabeça do presidente era a ideia fixa de que todos são contra ele. E nem vê que as ruas estão se esvaziando. Ninguém é dono da rua, porque ela muda de lado.

Bolsonaro se perde em brigas laterais ou conflitos que ele mesmo inventa. Naquele primeiro pronunciamento em que disse que o Covid-19 era uma gripezinha, ele foi muito aconselhado dentro do Palácio a mudar o tom. Preferiu ouvir o grupo da milícia digital que tem sua sede dentro do próprio Palácio. Ele não apenas falou o que quis como continuou nas declarações rápidas demonstrando até a falta de empatia humana, ao tratar com desprezo as mortes ocorridas e por acontecer em decorrência da pandemia.

O pronunciamento da última terça-feira parecia uma mudança de rumo, mas o que houve de bom naquela fala foi enxertado pelos seus ministros. O objetivo de ir à TV que ele revelou à sua claque na porta do Palácio era disseminar a tese falsa de que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) defendia a volta ao trabalho. Corrigido no mesmo dia por Tedros Adhanon, e contido no conselho de governo, Bolsonaro mesmo assim usou indevidamente as declarações do secretário-geral da OMC.

Seu comportamento irresponsável diante da crise o deixa isolado e o torna periférico no seu próprio governo. Ele se consome de ciúmes dos subordinados que brilham. Mas até as decisões que toma para impor limites no seu ministério, como mudar o formato do briefing diário da saúde, está tendo efeito bumerangue. A cada dia se vê ministros indo lá e afirmando o oposto do que o presidente diz. O ministro Eduardo Ramos na sexta-feira agradeceu à imprensa e ao Congresso e disse que tem falado com os estados, o ministro Mandetta várias vezes reforçou a orientação dos governadores, a ministra da Agricultura desmentiu que houvesse risco de desabastecimento.

O Congresso, os economistas, a imprensa, os médicos, os infectologistas, os governadores e os prefeitos empurraram o executivo na direção certa do distanciamento social, da ampliação da rede de proteção social aos mais vulneráveis, do aumento dos gastos com saúde. E agora a sociedade cobra prazos de execução das medidas, principalmente no socorro a quem mais precisa. As ameaças do presidente de determinar a volta ao trabalho estão sendo contidas pelas alertas da Justiça. Se baixar a ordem de volta à atividade, o Supremo impedirá. E isso com base no direito à saúde consagrado na Constituição e no princípio de que saúde pública é atribuição compartilhada entre União, estados e municípios. O país vai se governando. Ao presidente, resta o teatro na porta do Alvorada para uma claque cada vez mais reduzida e os robôs controlados pelo filho 02.

O bonito da democracia é isso: ela encontra seu caminho, mesmo nas piores situações como a que vivemos.

Política e falsificação - ROBERTO ROMANO

O Estado de S.Paulo - 05/04

Com ódio à liberdade de oposição e à imprensa, Bolsonaro segue a via da pequenez no mando



Em livro pouco discutido no Brasil, Jean Pierre Faye analisa um documento diplomático, bélico e político da Alemanha em conflito com a França no século 19. Falo do Despacho de Ems, que se liga a Bismarck. Em 13 de julho de 1870, Guilherme I reuniu-se com o embaixador francês. Do encontro resultou um comunicado em forma de telegrama, de imediato remetido ao Chanceler de Ferro. O político tomou o texto, cortou-o em pedaços e fez de certa declaração anódina um insulto à França. Rápido, ele enviou o documento falso para a imprensa europeia. Os dirigentes da Europa tiveram em mãos no dia seguinte uma bomba poderosa contra os tratos pacíficos. O suposto insulto à França nos trechos manipulados levou-a a declarar guerra à Alemanha.

Apenas 20 anos mais tarde Bismarck reconheceu ter falsificado o telegrama. Ele mesmo apresentou o seu truque. Mas já em 1873 um deputado alemão dizia claramente que o autor da mentira era o dirigente do país. Um jornal de Viena, em 1892, contou a maneira como foi deturpado o telegrama e citou as próprias sentenças de Bismarck sobre a proeza: do texto, diz ele, “deixei apenas a cabeça e a cauda. Assim o telegrama parecia algo completamente distinto. Li-o para Moltke e Roon segundo a nova versão. Ambos exclamaram: ‘Esplêndido, causará efeito!’. Almoçamos com o maior apetite”. Faye comenta: que uma falsificação tenha sido tomada pelos adversários como insulto, compreende-se. Mas que o rei prussiano, conhecedor do texto original, tenha acolhido a patranha é algo que mostra o poder das manipulações quando os ânimos assumiram a guerra da propaganda que antecede o morticínio de seres humanos.

O truque bismarckiano possibilitou uma guerra, contribuiu para unificar a Alemanha, piorou o sentimento antigermânico na França, ajudou a semear a 1.ª Guerra Mundial, que fortaleceu os ódios cujo fruto foi o nazismo. Falsificar notícias era prática comum dos políticos europeus, vezo cujo ápice se deu no reinado de Goebbels, inimigo dos jornais que não jurassem pela sua cartilha imunda. Goebbels foi capaz de manipular redações em favor do mando totalitário. As análises de Faye são complexas e ajudam a entender a falsificação das declarações oficiais em regimes que abolem as liberdades, a começar pela de imprensa. Além da edição francesa original, temos uma excelente tradução espanhola (Los Lenguajes Totalitarios, Ed. Taurus). Em nossa língua existe o volume da Editora Perspectiva, sob o título Introdução às linguagens Totalitárias: Teoria e Transformação do Relato.

Em 31 de março de 2020 o presidente Jair Bolsonaro falsificou um texto emitido pelo presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a quarentena no combate ao coronavírus. O responsável pela instituição dizia ser obrigatória a ajuda aos que não têm renda, para que a medida seja bem-sucedida. Lépido, o nosso presidente “cortou a cabeça e a cauda” do texto e anunciou nas redes sociais a “tese”da OMS, que seria exatamente igual à sua, a reclusão vertical. E, claro, repisando a volta do comércio, da indústria, de todas as atividades econômicas e sociais à “normalidade”.

A prática de Bolsonaro não é inédita. E nenhuma originalidade existe na fabricação, por governantes, de fake news que os beneficiem. Desde a Grécia democrática existiram manipuladores de fatos e discursos. Um crítico poderoso de semelhantes boateiros é Platão. A guerra contra os demagogos e sofistas definiu a ética a ser assumida pelos que recusam o servilismo. O universo governamental desde então se divide entre os dirigentes que não reconhecem limites em falas e atos e os dirigidos para os quais o verdadeiro não é luxo, mas gênero de primeira necessidade.

Entre os que manipulam eventos e discursos, alguns chegam à condição de estadistas, para o bem e para o mal. É o caso de Bismarck, gênio político que beneficiou sua gente, por um lado, e a lançou no abismo da morte, por outro. O telegrama de Elms está inscrito entre os pontos relevantes da História moderna. Mas os pequenos artesãos do falso, como Goebbels, só ajudaram a apressar a morte de seu povo, tendo como prefácio a matança que levou ao Holocausto. Não existe falsificação inócua e todas produzem, como expõe Faye, os efeitos deletérios do poder que aspira a abolir limites éticos em seu exercício.

Com ódio à liberdade de oposição e à imprensa, Bolsonaro segue a via da pequenez no mando. Ele esquece, no entanto, a distância entre a sua falsificação e a de Bismarck. No século 19 não existiam rádio, TV, internet, redes sociais. Ainda era possível reunir jornalistas e veicular um texto adulterado como se fosse verdadeiro. Hoje não é possível fazer o mesmo: para além dos seguidores incondicionais, milhões e milhões de seres divergem do governante. Eles publicam o texto inteiro de todas as declarações. Mentir após falsificar uma fala ou ato é tarefa impossível.

Uma nota final: Bismarck era Bismarck, Bolsonaro é Bolsonaro.

*Professor da Unicamp, é autor de 'Razões de Estado e outros estados da razão' (Perspectiva)

Os robôs do presidente - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 05/04

É grave ver Bolsonaro perto de milícias virtuais, que se servem de manobras digitais para atacar o ambiente de liberdade


Mais da metade das publicações no Twitter favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, por ocasião das manifestações do dia 15 de março, foi realizada por robôs, revela estudo da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após analisar mais de 3 milhões de mensagens no Twitter, o levantamento ajuda a dar uma dimensão mais exata do tipo de apoio que o presidente Jair Bolsonaro tem nas redes sociais, bem como a expor os efeitos deletérios da manipulação digital.

Segundo o estudo, a hashtag #bolsonaroday foi a mais compartilhada na plataforma do Twitter no dia 15 de março de 2020, com cerca de 1,2 milhão de menções. “Os dados apontam uma ação expressiva de perfis não humanos – tanto de robôs, contas automatizadas, como de ciborgues, contas semiautomatizadas – nas publicações do Twitter, chegando a atingir picos de 55% de automatização das postagens no dia do evento”, afirma o estudo.

Em geral, as pessoas que usam o Twitter publicam cerca de três a dez tuítes por dia. Os usuários mais ativos chegam a publicar até 50 tuítes por dia. No dia 15 de março, cada robô favorável ao presidente Jair Bolsonaro publicou, em média, 700 mensagens com a hashtag #bolsonaroday. Houve casos de robôs com mais de 1,2 mil tuítes naquele dia.

O porcentual de 55% de interação por robôs é uma taxa incrivelmente alta, que supera amplamente outros casos recentes de manipulação do debate público por instrumentos digitais. Na eleição do presidente Donald Trump, por exemplo, as contas automatizadas geraram aproximadamente 18% do tráfego do Twitter, segundo o Internet Institute da Universidade de Oxford. No caso do Brexit, dois pesquisadores, Samuel Woolley e Bence Kollanyi, avaliaram que 32% das publicações no Twitter favoráveis à saída da Grã-Bretanha da União Europeia foram realizadas por contas desproporcionalmente ativas, o que indica algum grau de automação.

O estudo da FESPSP e da UFRJ relata algumas evidências empíricas sobre o papel desempenhado pelos robôs nas redes sociais. “A disseminação de mensagens e orquestração de campanhas online com o uso de automação e inteligência artificial tem consequências sociais, políticas e culturais relevantes: (a) sequestram a atenção da rede de usuários e ajudam a manipular os algoritmos das plataformas; (b) criam cascatas de informação que tendem a influenciar o comportamento de outros usuários por meio de contágio; (c) contribuem para a distorção e manipulação da opinião pública em constante construção e mutação; (d) pautam o debate e as conversações online e offline”. O uso dos robôs não apenas falsifica o tamanho do apoio ao presidente Bolsonaro, como deturpa todo o espaço público de diálogo, debate e informação.

Outro ponto destacado no estudo é o uso da estratégia de “campanha permanente” nas redes sociais pelos bolsonaristas, “com hashtags e mensagens cujo apelo, frequência e quantidade são típicos de períodos de campanha, incluindo alusão às eleições presidenciais de 2022 e 2026”. Entre as ações da campanha permanente está a “ativação constante da militância virtual para se defender e atacar seus adversários e o uso de narrativas de testemunho de diferentes atores sociais para a construção ‘do bem e do mal’”, diz o estudo. Um dos alvos mais frequentes dos bolsonaristas é o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ainda que o Congresso tenha ganhado maior destaque mais recentemente, a campanha permanente se nutre do universo lavajatista que vê no STF um obstáculo para a continuidade da operação, além da questão da prisão em segunda instância”, aponta o estudo.

Os robôs bolsonaristas não só apoiam o presidente Bolsonaro, como atacam as instituições. Se é um alívio saber que muito dessa movimentação contra o Estado Democrático de Direito não vem de pessoas reais – é mera atuação de robôs –, é grave ver o presidente Bolsonaro tão próximo dessas milícias virtuais, que se servem de manobras digitais para atacar o ambiente de liberdade e diálogo próprio de uma democracia.

Durante e depois da crise - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

ESTADÃO/O GLOBO - 05/04

Abra-se o Tesouro para garantir a sobrevivência das pessoas e empresas, depois se vê como pagar


Estamos atravessando tempos bicudos. Não só por causa do coronavírus, mas também porque há um vazio político no mundo. Quando não, há uma histeria direitista sem que se veja o “outro lado” do espectro. Ou sumiu, ou os tempos são outros e mesmo a antiga divisão, que persiste, entre esquerda e direita - com suas variantes ao redor de um centro abstrato - não dá mais conta das reais adversidades do mundo contemporâneo: aquecimento global, substituição de mão de obra por “máquinas inteligentes” e agora, como se fossem poucas as tormentas, as pandemias.

Estou, como bom cidadão - e idoso -, fazendo esforço para me isolar. Confesso que ando cansado de ouvir tanta gente, a toda hora, falando de doenças e mortes. Não me refiro aos especialistas, como o ministro da Saúde, que precisam mesmo falar. Ele tem sido competente, claro e sensível às necessidades do momento. Certos presidentes melhor que não falem, pois falam e “desfalam” ao sabor das circunstâncias, despreparados para entender o presente e, mais ainda, para projetar o futuro.

Sei que é difícil. Na última sexta-feira, assisti no Zoom (ah, quantos inventos de interlocução sem a presença das pessoas foram criados no mundo e como são úteis...) a uma discussão, organizada pela Fundação FHC, entre o ex-embaixador do Brasil na China Marcos Caramuru e um especialista americano em economia chinesa, Arthur Kroeber.

Além dos impactos econômicos da pandemia, discutiram o que poderá acontecer com a geopolítica mundial depois da crise. Kroeber afirmou que a crise reforça a posição dos setores mais duros da sociedade e do governo americano, que veem na China uma ameaça, um vírus a ser contido. O embaixador Caramuru acredita que, se essa visão prevalecer nos Estados Unidos, crescerá a influência chinesa no mundo. Para ele, só os Estados Unidos veem a China como adversária implacável da paz e da prosperidade. Os demais países - nós incluídos - deveriam aproveitar os espaços econômicos no futuro para aumentar nossas exportações e induzir os chineses a fazerem mais investimentos aqui.

É certo que é preciso pensar no depois. Os países e seus povos não vão acabar. A crise virótica, por mais difícil e custosa que seja em termos de vidas e de recursos, um dia vai passar. Mas, e antes disso, durante a pandemia? O óbvio já disse acima e a maioria das pessoas sabe e compartilha: nada, se possível, de ir à rua ou juntar-se com outras pessoas. Estamos todos (os que podemos...) como prisioneiros, não por ordem da Justiça ou pelo arbítrio dos poderosos, mas para tentarmos nos salvar e salvar os outros.

Aproveitemos para pensar no estilo de vida que vivemos. A solidariedade, no cotidiano da maioria das pessoas, transformou-se em mera frase, sem correspondência em atos. Por que não aproveitar a prisão voluntária para pensarmos um pouco mais sobre nós mesmos, nossa família, os amigos, os vizinhos e a sociedade mais ampla?

Sei que para alguns a adaptação em casa é mais fácil. Eu próprio aproveito para escrever e ler. Mas, e as pessoas que vivem nas favelas ou nas periferias sem verde algum, apinhadas sob um mesmo teto? E as que perderão o emprego como consequência indireta do coronavírus? Portanto, ao mesmo tempo que mergulharmos em nossa consciência para ver se ainda somos humanos, é hora de pensar também em como transformar em gesto a intenção de ser solidário. Não faltam boas iniciativas da sociedade civil para angariar e canalizar doações.

Sem diminuir a importância dessas iniciativas, a ação decisiva é dos governos. Os economistas não sabem qual será a profundidade da crise e em quanto tempo virá a recuperação. Mas num ponto a maioria concorda: às favas (por ora!) a ortodoxia e os ajustes fiscais. Voltamos aos tempos de Keynes e, quem sabe, os mais apressados deixarão de jogar os “social-democratas” na lata de lixo da História.

Os governos, e não só o daqui, começam a perceber que é melhor gastar já e salvar vidas do que manter a higidez fiscal e produzir cadáveres e depressão econômica. A dívida pública vai aumentar. Depois se verá como pagá-la. Este se é dúbio: em geral a maior parte da conta vai para o conjunto da população, e não para os que mais podem. Terá de haver mobilização política para que desta vez seja diferente.

Que o Tesouro se abra (e se já estiver vazio, que se endivide ainda mais). Com um porém: que os governos usem bem o dinheiro e não transformem gastos extraordinários em gastos permanentes. Melhor haver um “orçamento de guerra” do que criar bazucas permanentes contra o Tesouro.

É disto que se trata: reforçar estruturalmente a saúde pública e a ciência básica, fazer gastos extraordinários para garantir a sobrevivência das pessoas e das empresas mais vulneráveis e, mais à frente, distribuir com equidade a carga de impostos para reduzir o déficit e a dívida pública, que vão crescer inevitavelmente.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

sábado, abril 04, 2020

A mentira e o Palácio - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 04/04

Chama a atenção a afinidade entre as ‘fake news’ e os interesses do Palácio do Planalto


Pode-se, às vezes, ter a impressão de que as fake news são uma praga sofisticada, sendo muito difícil detectar sua origem, seus financiadores e os interesses envolvidos. Mas não é isso o que se vê no Brasil, ao menos em relação às fake news sobre política. Aqui, desde 2019, as principais campanhas de desinformação são explícitas quanto às suas motivações e mudam o alvo, de forma acintosa, de acordo com interesses bastante específicos. Não há nenhuma casualidade na maioria das fake news nacionais. Elas atendem recorrente e explicitamente aos interesses do Palácio do Planalto.

Segundo informou a Coluna do Estadão, desde o acirramento do embate do presidente da República com os Estados por causa da pandemia da covid-19, cresceu exponencialmente a onda de fake news contra os governadores. As mensagens têm circulado principalmente em grupos de WhatsApp. Preocupados em desmentir as informações equivocadas, os governos estaduais constataram haver uma propagação articulada, muitas vezes com o uso de robôs.

Um dos principais alvos das atuais fake news é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que chegou a receber ameaças em razão das medidas que adotou para enfrentar a pandemia no Estado. O governo paulista montou uma espécie de gabinete de crise para combater as fake news.

“Nesta crise terrível, infelizmente, essa quadrilha, esse gabinete do ódio, que atua espalhando fake news, resolveu intensamente se voltar contra os governadores. Só servem para atrapalhar, com seus crimes e delírios”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também alvo de ataques. Desde sua instalação, a CPMI das Fake News tem mostrado, de forma bastante consistente, como atua esse “gabinete do ódio”, formado por assessores especiais da Presidência, na difusão de fake news.

Antes dos governadores, no período que antecedeu às manifestações do dia 15 de março, os alvos preferenciais das campanhas de fake news eram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Incitando o ódio e sem maiores compromissos com a verdade factual, as mensagens diziam que os dois atuavam contra as reformas e as medidas do governo federal. Como é evidente para quem acompanhou minimamente o cenário político nacional, o presidente da Câmara foi o maior responsável pela aprovação da reforma da Previdência no ano passado.

Antes dos presidentes da Câmara e do Senado, foram alvos das campanhas de fake news ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A movimentação difamatória contra o Judiciário ocorreu especialmente depois da decisão do STF reconhecendo a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de corrupção e lavagem de dinheiro conexos a crimes eleitorais.

Tal foi a intensidade dos ataques contra o STF que o ministro Dias Toffoli abriu, em março do ano passado, um inquérito para investigar “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

No entanto, após decisão liminar do presidente do STF suspendendo, em julho do ano passado, investigações que usavam dados do antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira – UIF), que beneficiavam o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, arrefeceu significativamente a campanha virtual contra o presidente do Supremo. Ressalte-se que a liminar de Toffoli tinha respaldo jurídico. O que chama a atenção no caso é, mais uma vez, a afinidade entre as fake news e os interesses do Palácio do Planalto.

É um verdadeiro escândalo, realizado em plena luz do dia, sem nenhum pudor, esta sequência de campanhas de fake news contra quem os inquilinos do Palácio do Planalto consideram seus inimigos. Muitas vezes, o próprio presidente Bolsonaro compartilha essas mensagens. Diante desse modo de proceder, que afronta o Estado Democrático de Direito, não cabem transigências ou omissões.

Sabotagem - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 04/04

Bolsonaro decidiu desmoralizar publicamente seu ministro da Saúde porque sua única preocupação é consigo mesmo e com a manutenção de seu poder


Em meio a uma das maiores crises sanitárias da história, o presidente Jair Bolsonaro decidiu desmoralizar publicamente seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, principal autoridade federal responsável pela organização dos esforços para combater a epidemia de covid-19. E o fez porque sua única preocupação é consigo mesmo e com a manutenção de seu poder e de seu capital eleitoral, que julga ameaçado por todos os que não o adulam, como é o caso do ministro Mandetta.

Para os que ainda julgavam possível que Bolsonaro, ante a gravidade da crise, enfim tomasse consciência de seu papel e passasse a atuar como chefe de Estado, e não como chefe de bando, deve ter ficado claro de vez que o ex-deputado do baixo clero jamais será o estadista de que o País precisa. Bolsonaro, definitivamente, não é reciclável.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que o ministro Mandetta “em algum momento extrapolou”, que “tem que ouvir um pouco mais o presidente da República” e que “está faltando humildade” ao ministro da Saúde. De fato, e felizmente, o ministro da Saúde e sua equipe têm rejeitado os devaneios do presidente a respeito da possibilidade de levantar imediatamente as medidas de isolamento social para enfrentar a epidemia. Se dependesse de Bolsonaro, os brasileiros estariam todos amontoados nas ruas e nos escritórios a trabalhar como se não houvesse um vírus letal a se espalhar em espantosa velocidade e a provocar o caos no sistema de saúde.

O comportamento de Bolsonaro ajuda a desarticular os esforços governamentais para lidar com uma crise especialmente desafiadora, que demanda coordenação e união de forças. “Toda vez que o presidente vem a público para criticar o ministro (da Saúde), mais atrapalha do que ajuda. Esse conflito que ele cria agora com o ministro não faz nenhum sentido”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O problema é que faz sentido até demais. Até agora, acreditava-se que o governo estivesse acéfalo, dada a notória incapacidade de Bolsonaro de exercer a Presidência. Antes fosse assim, pois a acefalia, se não ajudasse, ao menos não atrapalharia. O governo tem sim um cérebro – tomado de delírios paranoicos. “O presidente sou eu, pô”, disse recentemente Bolsonaro, que por uma estranha razão precisa reafirmar o que, lamentavelmente, todos já sabem. Para Bolsonaro e seus mais diletos sabujos, a epidemia é apenas um pretexto usado por seus inimigos – todos comunistas, é claro – para minar seu poder.

Não à toa, o presidente volta e meia cita a ameaça de impeachment, como se estivesse prestes a ocorrer. “Gente poderosa em Brasília espera um tropeção meu, tá?”, disse Bolsonaro, que fica muito à vontade no papel de vítima do “sistema”. O presidente informou que tem pronto um decreto para mandar reabrir o comércio – numa “canetada”, segundo suas palavras –, mesmo sabendo que o Congresso e o Judiciário irão barrá-lo. É esse tipo de confronto que Bolsonaro persegue. “Mas eu tenho o povo do nosso lado”, disse o presidente, sugerindo que as instituições que limitam seu poder são contrárias ao “povo”.

Mas o povo, sem aspas, mesmo tendo que carregar imenso fardo social e econômico em razão da epidemia, não está do lado de Bolsonaro, como mostram pesquisas divulgadas ontem. A atuação do presidente no enfrentamento da epidemia foi considerada “ruim” ou “péssima” por 44% dos entrevistados em levantamento da XP/Ipespe e por 39% segundo o Datafolha. Já a atuação do ministro Mandetta foi aprovada por 68% na pesquisa XP/Ipespe e por 76% na do Datafolha. Já a aprovação aos governadores – tratados como inimigos por Bolsonaro – subiu de 26% em março para 44% em abril, segundo a XP/Ipespe. No Datafolha, a aprovação é de 58%.

Está claro que, para grande parte dos brasileiros, o presidente é um estorvo a ser ignorado, como, aliás, determinou o ministro Mandetta a seus auxiliares, segundo apurou o Estado. Questionado sobre o que pretende fazer diante dos ataques do presidente, o ministro respondeu: “Vamos trabalhar. Lavoro, lavoro, lavoro”. É o que todos temos que fazer.

Coronavírus mudará para sempre a maneira pela qual o mundo faz negócios - BEATA JAVORCIK

FOLHA DE SP - 04/04
Choques que as cadeias mundiais de suprimento estão sofrendo provavelmente vão reverberar

LONDRES | FINANCIAL TIMES


Mesmo que sejamos capazes de combater a pandemia do coronavírus e subjugá-la, seus efeitos provavelmente nos levarão a repensar a maneira pela qual o mundo faz negócios.

O surto surgiu em um momento no qual a globalização já estava sob séria ameaça por conta da guerra comercial entre Estados Unidos e China e da crescente incerteza sobre o futuro do livre comércio em geral. No passado, choques nas cadeias mundiais de suprimento, como o terremoto e tsunami de 2011 no Japão, eram vistos como eventos isolados.

Perturbações temporárias como essas teoricamente não perturbariam um modelo de negócios estável e bem sucedido, construído sobre a suposição de que a globalização chegou para ficar.

Desta vez é diferente. Os choques que as cadeias mundiais de suprimento estão sofrendo provavelmente reverberarão. O conflito entre os Estados Unidos e a China não foi resolvido e pode se reacender a qualquer momento.

As companhias já não podem considerar garantido que os compromissos quanto a tarifas incorporados às regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) impedirão disparadas súbitas do protecionismo. O mecanismo de resolução de disputas da OMC parou de funcionar.

Ao mesmo tempo, a Covid-19 expôs o que muitos consideram como dependência excessiva de fornecedores localizados na China. A província de Hubei, onde o surto começou, é um polo de indústria de alta tecnologia, e abriga empresas locais e estrangeiras que estão fortemente integradas aos setores de automóveis, eletrônica e farmacêutico.

A província responde por 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) da China; 300 das 500 maiores companhias do planeta têm instalações em Wuhan, a capital de Hubei. O surto do coronavírus lá causou desordenamento nas cadeias de suprimento em todos os continentes, antes de se tornar uma pandemia.

A busca pelos fornecedores com o melhor custo/benefício deixou muitas empresas sem um plano B. Mais de metade das companhias pesquisadas pelo Shanghai Japanese Commerce and Industry Club reportaram que suas cadeias de suprimento foram afetadas pelo surto.

Menos de um quarto das empresas que responderam à pesquisa disseram contar com planos alternativos de produção ou de compra de suprimentos, em caso de perturbações prolongadas. Os efeitos consequentes podem ser ainda mais sérios, porque muitas companhias não sabem onde ficam os fornecedores de seus fornecedores.

Muitos países estão descobrindo agora o quanto eles dependem de suprimentos vindos da China. Por exemplo, quase três quartos dos anticoagulantes importados pela Itália vêm da China. O mesmo se aplica a 60% dos antibióticos importados pelo Japão e a 40% dos importados pela Alemanha, Itália e França.

As tensões políticas crescem quando líderes enfatizam de onde veio o vírus, especialmente aqueles que não fizeram o suficiente para preparar seus países para uma resposta vigorosa. Isso criará mais incertezas quanto às políticas comerciais.

As empresas serão forçadas a repensar suas cadeias mundiais de valor. Elas assumiram sua forma atual a fim de maximizar a eficiência e o lucro. E embora a produção “just in time” possa ser a melhor maneira de montar um item complexo como um carro, as desvantagens de um sistema que requer que todos os seus elementos funcionem com perfeita precisão agora ficaram expostas.

Mesmo que a pandemia tenha tirado a mudança do clima das manchetes, a ameaça ao planeta não desapareceu. Na ausência de uma resposta mundial coordenada, devemos aguardar novos choques em forma de eventos climáticos extremos ou novos surtos epidêmicos. Companhias que não agirem podem terminar sofrendo o mesmo destino da rã cozida aos poucos.

Resiliência se tornará o novo lema. As empresas pensarão com mais afinco sobre diversificar sua base de fornecedores a fim de se protegerem contra desordens em um determinado produtor e região geográfica, ou mudanças na política comercial. Isso significa a criação de sistemas paralelos e talvez até o abandono da prática de retenção de estoques mínimos.

Os custos certamente subirão. Mas, no mundo pós-Covid, a preocupação com a fragilidade das cadeias de suprimento se sobreporá ao custo. As empresas passarão a ter de avaliar a resiliência de seus fornecedores de segunda e terceira ordem.

Podemos ver o retorno de algumas indústrias, com a redução dos custos de mão de obra propiciada pela automação. Países que se integraram mais recentemente à União Europeia, e a Espanha, podem ver crescimento no emprego industrial.

Oportunidades podem ser criadas em países que antes não estavam no topo da lista dos investidores. Em um mundo pós-pandemia, as salas de conselho das empresas ecoarão com discussões sobre países como Belarus, Ucrânia ou Mongólia, e executivos trocarão dicas sobre seus estabelecimentos favoritos em Tirana (Albânia) ou Chisinau (Moldova). Em Bruxelas, os corredores vão fervilhar com os mais recentes debates sobre integração comercial mais forte com o leste e o sul do planeta.

O coronavírus não será o fim da globalização, mas vai mudá-la. As companhias terão de se adaptar, se querem continuar a fazer sucesso. É isso que os vírus nos forçam a fazer, inclusive economicamente.

Tradução de Paulo Migliacci

Beata Javorcik
A autora é economista chefe do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento

Caos em bases de dados de cidadãos cobra seu preço na pandemia de coronavírus

FOLHA DE SP - 04/04

País vive apagão de identidades quando mais se precisa delas

Ronaldo Lemos
Eduardo Mufarej
Claudio Machado


[RESUMO] Autores afirmam que sistema de identidades e cadastros públicos no Brasil são antiquados e disfuncionais, o que cria obstáculos para governar em momentos de crise. País deve seguir governos que implantaram identidade digital de todos os cidadãos para instituir novo padrão de serviços públicos.
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Um dos consensos que devem emergir da crise provocada pela Covid-19 é que o Brasil precisa de uma revolução no seu sistema de identidades e nos seus cadastros públicos. Na semana passada, o país recebeu estupefato a notícia de que uma parcela imensa da população não está incluída nas mais de 15 bases de dados com informações pessoais do governo federal.

Quem não está em bases governamentais não existe para o governo e terá muito mais dificuldade, por exemplo, de receber o benefício da renda básica aprovado pelo Congresso Nacional para aliviar os danos causados pela pandemia.

O sistema de identidades no país é caótico, assim como os cadastros públicos. O resultado disso são três verdades inaceitáveis: 1) Um número significativo de pessoas não consta nos cadastros públicos, apesar da sua quantidade excessiva; 2) Um número significativo de pessoas sequer tem documentação adequada; 3) Como resultado, boa parte dos brasileiros não tem nenhuma relação formal com o Estado.

Funcionário mostra informações de controle de epidemias em tempo real em seu telefone em Hangzhou, no leste da China - Xu Yu - 20.fev.2020/Xinhua

Essas verdades representam uma das faces mais cruéis da exclusão social no Brasil: a existência de um contingente enorme que vive à margem de quaisquer políticas públicas, direitos fundamentais, econômicos ou sociais que a Constituição garante. Eles são os “invisíveis ingovernáveis”. Não se pode governar para quem não existe formalmente para o Estado.

O sistema de identidades do país não poderia ser mais antiquado. Ainda usamos carteiras de identidade em papel, que são emitidas pelos governos estaduais, usualmente por secretarias de segurança pública. A regra é que não há coordenação dos bancos de dados entre os estados.

Para lidar com esse sistema disfuncional, desde a década de 1970 o governo federal tem optado por criar sucessivos cadastros administrativos setoriais, que também não dialogam entre si. Em outras palavras, remendo usado para remendar outro. O resultado desse desgoverno é o que estamos vivendo agora: um apagão de identidades, quando mais se precisa delas.

Cadastros são a base para o funcionamento das políticas públicas. No entanto, o Brasil vive uma distorção: esses cadastros (sempre parciais) estão se tornando identidades. Um exemplo é o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Ele foi criado originalmente para identificar contribuintes do Imposto de Renda. No entanto, com a inexistência de uma identidade nacional que funcione, acabou se tornando peça central para a identificação de pessoas no Brasil, seja para políticas públicas, seja para transações da vida cotidiana. Esse é, porém, outro remendo precário, pois há milhões de brasileiros que não têm CPF.

Um outro cadastro administrativo ganhou destaque nesta crise, o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Ele foi criado para tornar políticas sociais mais integradas, consistindo em uma importante base de dados de pessoas que vivem em situação de pobreza e de grupos vulneráveis, tais como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e outros. Em paralelo, há também o CadSUS (Cadastro de Usuários do SUS).

Ambos, ainda que imperfeitos e com buracos incontornáveis, permitiram que programas sociais e o SUS ampliassem sua capacidade de atendimento, mostrando como a informação é um ativo essencial para a garantia de políticas públicas eficazes. Quando olhamos para área de saúde, no entanto, o problema é o mesmo: não há prontuário único, e o desperdício, as duplicidades e as falhas de identificação são os mesmos.

Nesse contexto, é fundamental tirarmos um consenso deste momento tão difícil: o Brasil precisa de uma identidade única que inclua todos os brasileiros, sem exceção. Essa identidade precisa se integrar a todos os cadastros públicos. Precisar ser uma ferramenta que vá desde a base para um prontuário único na saúde até instrumento de coordenação de todos os benefícios sociais.

Países tão diversos como a Estônia, com 1,3 milhão de habitantes, e a Índia, com 1,3 bilhão, mostraram que é possível criar em curto espaço de tempo uma identidade digital para todos os seus cidadãos. Essa identidade permite que cada pessoa possa ser destinatária individualmente de políticas públicas. E possa, ainda, realizar todos os atos que precisa junto ao Estado ou a entes privados de forma digital e certificada, sem sair de casa. Tudo isso protegendo a privacidade e com uma arquitetura que evita a centralização de dados em um mesmo lugar, o que seria uma temeridade.

No Brasil, impera a fragmentação. Cada cadastro isolado se converteu em um silo que, por concentrar poder político, é gerido de forma estanque. O resultado é um governo incapaz de governar com eficácia, como a crise atual demonstra.

É preciso romper com a inércia e dar fim aos remendos. O Brasil precisa reinventar seu sistema de identidades de forma digital de uma vez por todas. Ao mesmo tempo, precisa reorganizar seus cadastros administrativos, os tornando interoperáveis e eliminando seus gigantescos pontos cegos.

Esse esforço deve aprender com o que países como a Índia e a Estônia fizeram. Pode aprender também com esforços de vizinhos latino-americanos, como o Peru. O país criou uma autoridade nacional de identificação com gestão independente chamada Reniec. Essa autoridade passou a coordenar ações multissetoriais de gestão das identidades no país, incluindo não só o governo, o Legislativo e o Judiciário, mas também o setor privado, o setor acadêmico e a comunidade científica. Modelo semelhante poderia ser adotado no Brasil.

Outro exemplo importante é o Canadá, que desenvolveu um modelo de identidade que protege a privacidade dos cidadãos, evita a concentração de dados em um só lugar e minimiza riscos de vazamento, roubo de identidade e abusos.

A ausência de uma identidade e de cadastros eficazes no Brasil está cobrando um preço alto. Além de dificultar o repasse da renda básica e o atendimento da população vulnerável pelo sistema de saúde, pode ter ainda outras consequências trágicas.

Se o número de mortes se elevar —como ocorreu na Itália e nos EUA, o que esperamos que não aconteça aqui— haverá também um gargalo no registro e no sepultamento das vítimas da pandemia, o que se refletirá na dificuldade de emissão das certidões de óbito, outra consequência do caos das identidades no país.

Ultrapassada a crise, o Brasil precisa refundar seu sistema de identidades e reformular seus cadastros administrativos. Isso terá por consequência criar um novo padrão de serviços públicos no país, que poderão ser ofertados digitalmente pelo celular.

Tarefas como matrículas escolares, encontrar um leito disponível em hospitais públicos, requerer aposentadoria ou receber benefícios sociais poderão ser feitas de forma rápida e eficiente. Esse é o caminho mais promissor para dar cabo ao martírio da burocracia no país. Como esta crise demonstra, esse martírio cobra seu preço em vidas.

Ronaldo Lemos é advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) e colunista da Folha.

Eduardo Mufarej é empreendedor e fundador do RenovaBR e da Good Karma Ventures.

Claudio Machado é especialista em gestão de identidades e pesquisador associado do ITS Rio.

sexta-feira, abril 03, 2020

Bolsonaro se alimenta do ressentimento contra a 'tirania dos especialistas' - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 03/04

Desta vez, o lobo existe mesmo e as pessoas têm razão em temer o coronavírus


Aqui de longe, na Europa, acompanhando o cenário de medo e morte que corre por estas bandas, confesso um certo fascínio com a irresponsabilidade de Jair Messias Bolsonaro. De onde vem essa “hubris” que leva o presidente a desprezar um vírus potencialmente letal?

De onde vem a atitude guerreira de desconfiar do confinamento, o único método comprovadamente eficaz para evitar o crescimento exponencial de casos e o colapso do sistema de saúde?

Itália, convém lembrar, tem um bom sistema de saúde, com um número razoável de unidades de cuidados intensivos. Já enterrou 14 mil mortos. Espanha, aqui ao meu lado, mais de 10 mil.

A ignorância não é explicação: há momentos em que o ignorante, assoberbado pela violência das circunstâncias, procura ajuda competente.

A preocupação com a economia seria uma atitude compreensível porque sem dinheiro não haverá saúde para ninguém –razão pela qual a Alemanha pondera criar “certificados de imunidade”, documentos que atestam a recuperação total de alguns cidadãos que poderiam, assim, voltar ao trabalho.

Mas a imprudência de Bolsonaro se alimenta de outras águas: um ressentimento antigo, quase instintivo, contra a “tirania dos especialistas”. A grande diferença, dessa vez, é que o lobo existe mesmo e os especialistas, os verdadeiros especialistas, têm razão em temer o bicho.

Uma boa forma de compreender o impasse do momento é ler um autor singular com um ensaio ao mesmo nível. O nome é Martim Vasques da Cunha, que concedeu uma entrevista importante à Folha a propósito do seu livro “A Tirania dos Especialistas – Da Revolta das Elites do PT à Revolta do Subsolo de Olavo de Carvalho”.

É um ensaio notável e denso, onde o Brasil é apresentado como vítima de duas tenazes.

De um lado, existe o que Vasques da Cunha designa por “revolta das elites”, uma expressão cara a Christopher Lasch, e que significa a adesão do intelectual orgânico à velha tentação demiúrgica de transformar a realidade à luz dos seus princípios iluminados.

As elites das universidades, da cultura, da mídia, gravitando em torno desse planeta imenso chamado PT, foram construindo, ao longo dos anos, uma narrativa que não apenas ignorava a realidade como a procurava suplantar.

E quando essa mesma realidade dava sinais de vida, procurando romper as muralhas fechadas do castelo, a função do intelectual nunca passou por escutar ou compreender o rumor que ascendia do solo e do subsolo. Faz parte do “racionalismo em política” reduzir qualquer dissonância, e, sobretudo, qualquer dissonância de natureza prática, a uma mera questão técnica, que a razão facilmente classifica e resolve.

O que a razão, por si só, não é capaz de classificar e resolver, não demonstra, “ipso facto”, as limitações epistemológicas do sujeito. Mostra, isso sim, as limitações das massas que devem ser simplesmente ignoradas como primitivas que são.

O grande problema, esclarece Vasques da Cunha, é que as massas do subsolo não desparecem. Elas vão se constituindo como um exército vitimário e ressentido, pronto para a sua revolta.

Se juntarmos a esse exército faminto um líder de seita que fez do “curto-circuito de paralogismo” a sua igreja –a transformação do auto-exílio e da auto-marginalidade em fonte de autoridade e poder incorruptível– temos os condimentos para o grande enfrentamento entre as elites do PT e o subsolo de Olavo de Carvalho.

O livro de Martim Vasques da Cunha é precioso para entendermos a constituição desses dois exércitos no século 21 brasileiro. Mas seria um erro olhar para ambos como planetas distantes. Na verdade, são espelhos um do outro no mesmo desejo de poder e na mesma ambição de criar ou recriar o mundo à luz das suas ideias.

Cumprindo o calvário clássico do neurótico, eles se veem como vítimas e como deuses, o que os excluir do círculo da dúvida e da responsabilidade. São perigosos e nem sabem como o são.

“Se nem toda a gente sente o que digo, a falta é minha”, escreveu Montaigne. Mas os especialistas tirânicos, de esquerda ou de direita, do PT ou de Olavo, não têm qualquer falta. Se nem toda a gente sente o que eles dizem, o problema é dos outros e os outros que se danem.

Em condições normais, essa mistura de alienação e “pleonexia” seria cómica –apenas um espetáculo grotesco para divertir os intelectos civilizados.

Em tempos de peste, deixar aos comandos um ressentido do subsolo é uma forma cruel que o destino encontrou para punir esses pequenos deuses.

João Pereira Coutinho
Escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa.

Não é hora de brincar com a sorte - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO/ESTADÃO - 03/04
É alarmante a desarticulação com que o governo federal vem preparando o País para o impacto da crise

Prestes a ser colhido em cheio por uma pandemia devastadora, com desdobramentos econômicos e sociais de proporções dramáticas, o País assiste, perplexo, ao desenrolar, no Planalto, de uma extemporânea e deprimente ópera-bufa que a cada dois dias volta a alimentar o temor de que, a qualquer momento, o ministro da Saúde venha a ser demitido pelo presidente da República. Por duas falhas imperdoáveis: ter insistido numa linha clara e bem fundamentada de combate à epidemia e, pior, ter mostrado mais sucesso do que deveria no desempenho do cargo.

Essa é só uma das evidências mais gritantes da alarmante desarticulação com que o governo federal vem preparando o País para o impacto da crise. Em contraste com países que enfrentam a pandemia em formação cerrada, entre nós a cúpula do governo ainda não conseguiu se mobilizar para levar adiante uma ação nacional concertada de resposta à crise.

Diante da complexidade do que terá de ser enfrentado, as graves limitações do presidente já não podem mais ser disfarçadas. Têm sido escancaradas, a cada dia, à luz do sol. Já não há mais espaço para autoengano. Permito-me reproduzir a seguir o que afirmei sobre Bolsonaro quando pela primeira vez o mencionei em artigo aqui, cinco meses e meio antes das eleições, em 20/4/2018: “A verdade verdadeira é que Bolsonaro, tomado pelo que de fato é, e não por fantasias do que poderia vir a ser, não tem nem estatura nem preparo para ser presidente”. E, tendo dito isso, concluí o artigo com uma frase que se revelou tristemente premonitória: “A esta altura, em meio ao atoleiro em que foi metido, o País já deveria ter aprendido, de uma vez por todas, quão desastroso pode ser entregar a Presidência da República a uma pessoa patentemente despreparada para o exercício do cargo”. Mas, no calor da dura batalha que já vem sendo travada, pouco adianta chorar sobre o leite derramado. A questão agora é saber se, apesar da acefalia de que está acometida a Presidência da República, a crise ainda poderá ser enfrentada de forma minimamente eficaz.

Há quem se anime com a fantástica metamorfose que se observou na Casa Branca nos últimos dias. Bastaram as primeiras informações assustadoras sobre o avanço devastador da pandemia em Nova York para que Donald Trump se desvencilhasse de seu discurso inconsequente e populista e, da noite para o dia, se transformasse em comandante em chefe das forças que darão combate sem tréguas ao coronavírus nos EUA.

Mas é bom ter em conta que, por primitivo que possa parecer, Trump está muito à frente de Bolsonaro na cadeia evolutiva dos animais políticos. E, por mais fixado em Trump que continue a ser, o presidente pode levar mais tempo do que se imagina para mudar sua postura no combate à pandemia.

Enquanto isso, o País não tem melhor alternativa do que se mobilizar para manter e reforçar a precária rede de racionalidade que, a duras penas, ainda vem dando sustentação à articulação de uma resposta consequente à crise na esfera federal. Uma rede que vem tendo como esteios ministros de maior estatura, lideranças do Congresso, ministros do Supremo, governadores, prefeitos de capitais e parte substancial da sociedade civil, liderada pela mídia.

Nesse esforço para manter o presidente sob controle, é importante não confundir seus recuos tácitos com mudanças permanentes e convictas de postura. Basta ter em mente a longa lista de seus ministros e auxiliares que, ao longo dos últimos 16 meses, foram submetidos a processos de fritura. Em quase todos os casos, a demissão foi precedida de lento desgaste, marcado por recuos recorrentes do presidente, que, a cada vez, pareciam sugerir que as razões para demissão haviam desaparecido.

Há muito em jogo. Não é hora de brincar com a sorte. É preciso que Bolsonaro entenda a gravidade da situação e perceba com toda clareza que, se continuar conspirando contra a articulação de uma resposta racional à crise, estará fadado a ser confrontado com um processo de impeachment.

*ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

Um presidente cercado - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 03/04


Vivemos situação impar na história recente, a de um presidente que para sobreviver precisa desmontar o próprio governo. Para seu desespero, Bolsonaro hoje tem pelo menos três ministros indemissíveis. Aos superministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, juntou-se nessa crise do Covid-19 o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Guedes, porque representa a garantia de um caminho seguro na Economia, por mais que possam haver discordâncias pontuais sobre sua atuação. Nossa economia não resistiria à demissão do Posto Ipiranga, cuja presença na equipe do candidato Bolsonaro certamente foi fundamental para o apoio de uma classe de eleitores que normalmente não escolheria o capitão sem saber que estaria no comando da economia.

Se não tivesse anunciado com antecedência a presença de Paulo Guedes em sua equipe, o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, com Arminio Fraga a apoiá-lo, teria mais chances.

O ministro da Justiça Sérgio Moro tem outra razão para ser indemissível: desde que foi escolhido, com Bolsonaro já eleito, transformou-se na garantia de que o novo governo combateria a corrupção na linha da Operação Lava Jato. De lá para cá, mesmo tendo recuado em alguns momentos do confronto com uma linha mais radical de Bolsonaro, e de ter sido exposto a uma campanha de descrédito claramente política, Moro conseguiu manter-se símbolo do combate à corrupção, mais popular do que Bolsonaro, o que incomoda sobremaneira um presidente inseguro.

Para cúmulo do azar de um presidente paranóico, em plena crise do novo coronavírus surge como guardião da saúde pública o ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta, em contraposição involuntária ao próprio presidente, que tomou para si o papel de inimigo da ciência, relativizando a maior crise que o mundo já enfrentou em décadas recentes.

Em momento tão grave, o presidente Bolsonaro tem dado mostras de desequilíbrio emocional perigoso, que emperra a ação de seu próprio governo. Ao postar ontem o vídeo de uma senhora pedindo o exército nas ruas para reabrir o comércio e os negócios, Bolsonaro mostra que quer forçar uma confrontação com setores da sociedade civil e de próprio governo que são hoje majoritariamente favoráveis ao isolamento horizontal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu o governo de fazer propaganda que fuja à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do seu ministério de Saúde, mas o presidente não se emenda. Vai contra o próprio ministro da Saúde, fazendo reuniões paralelas sem convidar Mandetta.

Para mediar essa relação conflituosa, o ministro do Gabinete Civil, General Braga Neto, assumiu a coordenação do ministério durante a crise, cabendo a ele o papel de interventor informal do governo. Garante que não haja contestações formais ao presidente, mas assegura que a orientação oficial seja dada por Mandetta, dentro de critérios técnicos, e não políticos.

Bolsonaro atua de maneira paralela, criando seus próprios factoides e ameaçando com decretos que não se concretizam porque seriam o fim do equilíbrio institucional. No espaço cada vez mais reduzido em que atua, porém, ele faz estragos.

É o caso da ordem que deu para que todos os servidores do Palácio do Planalto que estão em regime de trabalho domiciliar voltassem a seus postos, o que provocou a renúncia de um chefe de setor burocrático que se recusou a colocar seus subordinados em perigo.

Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento horizontal, que Mandetta reafirmou precisar ser intensificado pela falta de material hospitalar, e defendeu uma “forma diferente” de isolamento.

Bolsonaro, que anteriormente já havia ameaçado com um decreto reabrindo todo o comércio e foi obrigado a recuar, ontem disse que tem um projeto de decreto “pronto na minha frente, para ser assinado se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou pela mulher, através da qual seja indispensável para levar o pão para casa.”

Segundo ele, “entre morrer de vírus e de fome, depressão e suicídio, eu, como chefe de Estado, tenho que decidir. (...) vou assinar”. Se esse momento chegar, estaremos diante de uma crise institucional e humanitária sem precedentes, com o presidente da República usando seus poderes contra a saúde pública.

Esclarecimento
O ex-prefeito Eduardo Paes diz, com números, que a realização das Olimpíadas de 2016 no Rio não atrapalhou a Saúde na cidade do Rio de Janeiro.
Está registrado.

quinta-feira, abril 02, 2020

O mesmo de sempre - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 02/04

Para levar a metamorfose de Bolsonaro a sério, é preciso muita boa vontade - ou ingenuidade


Durou apenas algumas horas a suposta moderação do presidente Jair Bolsonaro ao lidar com a crise gerada pela epidemia de covid-19. Se na terça-feira à noite, em cadeia de rádio e TV, Bolsonaro deixou de lado o costumeiro tom raivoso e se esforçou para soar presidencial, defendendo “a união de todos, num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos”, na quarta-feira de manhã o presidente voltou a ser o que sempre foi e, quem sabe, sempre será.

Bolsonaro publicou em suas redes sociais um vídeo em que um homem denuncia o suposto desabastecimento da Ceasa de Belo Horizonte. O homem, então, passa a ofender os governadores que determinaram o isolamento social como forma de conter a epidemia, chamando-os de “canalhas” interessados apenas em “ganhar nome e projeção política”, enquanto “o presidente está brigando incessantemente para uma paralisação responsável”.

Trata-se de fake news – mais uma patrocinada pelo presidente, que já protagonizou o vexame de ter algumas de suas postagens suspensas pelos administradores das redes sociais por colocarem em risco a saúde pública ao disseminarem falsas informações sobre a pandemia de covid-19. Em nota encaminhada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, que administra a Ceasa, informou que a denúncia do vídeo compartilhado por Bolsonaro “é inverídica”, pois não há desabastecimento.

A ministra Tereza Cristina já vinha dizendo reiteradas vezes que não há desabastecimento. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, informou na segunda-feira que a logística para distribuição de alimentos está funcionando. Ou seja, o presidente dá crédito ao que diz um desconhecido em vez de confiar em seus próprios ministros – como, aliás, ficou claro no caso do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja amarga tarefa de convencer a sociedade sobre a necessidade de isolamento social é constantemente sabotada por Bolsonaro.

Assim, o presidente solene e conciliador do pronunciamento da terça-feira em rede nacional é um personagem de ficção. Horas antes de ir à TV para tentar convencer os brasileiros de que passaria a levar a sério o que diz a ciência sobre a pandemia, Bolsonaro – o verdadeiro – distorceu uma fala do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, em favor dos trabalhadores que perderam renda, para dizer que “a OMS se associa ao presidente Bolsonaro” na defesa do fim do isolamento social. A repercussão da declaração de Bolsonaro obrigou o diretor da OMS a deixar de lado suas atividades para desmentir o presidente brasileiro e dizer que continua a favor do isolamento.

Além disso, no mesmo dia em que Bolsonaro pretendeu se passar por estadista na TV, o País ficou sabendo que o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente e articulador do chamado “gabinete do ódio”, passará a ter uma sala no Palácio do Planalto. Não se sabe o que o vereador faz na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas sabe-se muito bem o que ele fará junto com o pai em Brasília: continuará a alimentar as redes sociais do presidente com fake news destinadas a confundir a opinião pública e causar confusão, hábitat do bolsonarismo. A tentativa de disseminar o pânico a respeito de um suposto desabastecimento de alimentos no País é só um aperitivo do que essa turma é capaz.

Diante disso, é preciso muita boa vontade – ou ingenuidade – para levar a sério a metamorfose de Bolsonaro. Afinal, o que mudou desde que o presidente desdenhou dos mortos pela pandemia e atacou todos os que dele discordavam até horas antes do discurso na TV? Por que a “gripezinha” se transformou, de uma hora para outra, no “maior desafio de nossa geração”?

Pode-se acreditar que Bolsonaro, numa incursão pela Estrada de Damasco, tenha tido uma iluminação transcendental e se conscientizado subitamente da gravidade da crise, mas o mais provável é que o presidente, como sempre, só esteja pensando em si mesmo e na preservação de seu capital eleitoral. O ensurdecedor panelaço que acompanhou seu discurso na TV mostra que grande parte dos brasileiros não se deixou tapear.

Bolsonaro se sentiu ofendido com elogios à sua fala de terça; não vale mais - REINALDO AZEVEDO

UOL - 02/04

O presidente Jair Bolsonaro não gostou de terem apontado uma mudança de inflexão em seu pronunciamento. Na terça-feira, depois de um dia agitado, em que insuflou apoiadores contra a imprensa e inverteu o sentido de uma declaração de Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, o presidente falou em rede nacional de rádio e televisão. Deixou de lado, por oito minutos ao menos, a postura negacionista, reconheceu a gravidade da crise provocada pelo coronavírus e pregou a união nacional. Jornalistas e analistas políticos apontaram o óbvio: era outro discurso na comparação com aquele que vinha fazendo até então.

Mais: os que foram escarafunchar as razões da mudança ouviram o eco das vozes da caserna. Militares da ativa e mesmo os da reserva estão profundamente descontentes com o comportamento do presidente, que se tornou referência negativa no mundo inteiro. Pior: estamos só nos primeiros dias da devastação que o coronavírus provoca na vida das pessoas, no sistema de saúde e na economia, e os números não são nada animadores. Há, ademais, a lentidão da máquina pública e do próprio governo para fazer o dinheiro chegar às pessoas.

O pensamento já é um clichê, mas se aplica ao caso. O país precisa de alguém que ao menos se comporte como um estadista e que consiga dizer palavras que unam a nação. Que sentido faz provocar adversários políticos num cenário assim? A pergunta pode ser ainda pior: que sentido faz hostilizar aliados e transformar em alvo o ministro da Saúde, que vem fazendo um trabalho ancorado no que informa a epidemiologia, a Organização Mundial da Saúde e o consenso científico e político mundial para este momento da crise?

Sim, é verdade! Os militares conversaram com Bolsonaro e o alertaram para as arapucas que estava criando para si mesmo. Ora, se um ministro do Supremo, como fez Roberto Barroso, concede uma liminar impedindo a veiculação de uma campanha publicitária que incentiva o fim da quarentena, evidenciando que ela viola a Constituição, o que dizer, então, da pregação de um presidente com o mesmo conteúdo? Mais: ficou evidente ao presidente que os militares não endossarão aventura de nenhuma natureza se o seu comportamento tresloucado na crise resultar numa deposição, segundo as regras constitucionais, por crime comum ou crime de responsabilidade. Afinal, para tanto, a Constituição aponta uma saída: a posse do vice. E seu nome é Hamilton Mourão, um general.

Já escrevi aqui que invariavelmente perderam suas fichas todos aqueles que apostaram numa mudança de comportamento de Bolsonaro e na sua adequação à institucionalidade e ao decoro que exige o cargo. Eu também apontei a mudança de conteúdo do seu pronunciamento, revelei as razões, mas não desperdicei ficha nenhuma. Nunca vi a adesão do presidente a um parâmetro ao menos razoável durar 24 horas.

Não foi diferente desta vez. Bolsonaro se irritou com a tal "mídia" porque, segundo a sua perspectiva, não houve mudança nenhuma no discurso. Parece ofendê-lo a constatação da imprensa, de analistas e de especialistas de que sua fala foi, no geral, correta. E, afinal, lá está, vigilante, o tal Gabinete do Ódio.

Menos de 12 horas depois daquele discurso, postou em suas redes sociais um vídeo em que um homem aparece na Ceasa de Belo Horizonte relatando caos e desabastecimento. Era mentira. Uma nota oficial informava: "A CeasaMinas esclarece que não há qualquer desabastecimento em seus entrepostos em razão do coronavírus (Covid-19). A empresa reafirma que têm sido mantidas todas as atividades necessárias à comercialização das mercadorias nas suas seis unidades do Estado (Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Governador Valadares, Caratinga e Barbacena)".

Em conversa com José Luiz Datena, Bolsonaro admitiu, fazendo o mesmo em suas redes sociais: "Quero me desculpar, não houve a devida checagem do evento. Pelo o que parece aquela central de abastecimento estava em manutenção. Quero me desculpar publicamente, foi retirado o vídeo rapidamente. Acontece, a gente erra na notícia. Eu tenho a humildade de me desculpar sobre isso". Destaque-se: não era uma notícia, mas uma falsa notícia. Um presidente não pode se dar a tal prática.

Adicionalmente, Bolsonaro recebeu um grupo de médicos — entre eles estava o ex-ministro Osmar Terra, um adversário da quarentena — para debater a crise do coronavírus. Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, não foi convidado para o encontro. Bolsonaro estica a corda para ver se ele pede demissão. O titular da pasta resiste porque, por enquanto, o gabinete de crise, comandado por Braga Netto, chefe da Casa Civil, dá respaldo a suas ações. Tomara que não mude de ideia.

Imaginem se o presidente decidisse se encontrar com um grupo de economistas para debater a atuação do Ministério da Economia nessa fase turbulenta — e olhem que isso, sim, seria necessário —, mas sem convidar Paulo Guedes... Que Mandetta passe a encarar a tarefa como uma questão de vida ou morte de brasileiros — e é mesmo — e uma tarefa civilizatória.

Procura-se estadista - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 02/04

Em meio à crise da geração, Bolsonaro do discurso ponderado foi exceção fugaz


Por breves sete minutos e quatro segundos, na noite de terça-feira (31), o Brasil parecia ver o esboço de um presidente capaz de conduzi-lo em meio à imensa crise sanitária e econômica por que passa.

Foi essa a duração do discurso de Jair Bolsonaro em rede nacional, o nono de sua gestão e quarto desde o início da pandemia do coronavírus. Nele, foi ponderado, razoável e objetivo, adjetivos não comumente associados ao mandatário, a suas falas ou ações.

Chamou a atenção não só pelo que disse, mas pelo que deixou de dizer. Não houve espaço para as sandices de outrora, como classificar de gripezinha ou resfriadinho uma doença do impacto e da magnitude da Covid-19.

Não houve, igualmente, menção positiva à data em que o discurso era proferido, os 56 anos do golpe militar de 1964, que deu início a duas décadas de uma ditadura vil, em que milhares foram presos e torturados, e centenas, assassinados.

Nem mesmo a imprensa, alvo recorrente de ataques, foi lembrada.

No lugar, um irreconhecível Bolsonaro disse estarmos “diante do maior desafio de nossa geração” e acenou aos outros Poderes e aos governadores, com os quais vinha se atritando, ao exortar o país a buscar “grande pacto de preservação da vida e dos empregos”.

Mesmo ao falar de polêmicas recentes, como as recomendações da Organização Mundial da Saúde e a droga hidroxicloroquina, foi equilibrado. Quanto ao primeiro caso, à diferença do que fizera ao longo do dia, não distorceu o que disse o diretor-executivo da entidade, mas selecionou trechos em apoio de seu argumento: pensar igualmente em salvar vidas e empregos.

Sobre o segundo, adotou o tom de cautela e esperança que se exige ao tratar de um remédio ainda não devidamente testado.

Foi um sopro de normalidade de um presidente que se torna a cada dia um pária mundial por declarações e atos destrambelhados —e, no limite, criminosos. Infelizmente, a esperança durou pouco.

Minutos após terminar o pronunciamento, Bolsonaro publicou em suas redes sociais elogios à ditadura. Menos de 12 horas depois, voltou a criticar as medidas de isolamento recomendadas pela OMS e adotadas pelo mundo inteiro.

Reclamou dos governadores e espalhou fake news, agora sobre um desabastecimento no Ceasa de Belo Horizonte que não houve.

De fato, o Brasil passa pelo desafio de uma geração —a dos confinados, que têm de pagar as contas no fim do mês; a de seus filhos, isolados em casa; a dos idosos, privados do convívio familiar e social; a dos empobrecidos pela quarentena; a dos que vivem em condições subumanas em favelas.

Precisa-se de um estadista como o ex-premiê Winston Churchill, que dirigindo-se aos britânicos durante a Segunda Guerra disse que só tinha a oferecer “sangue, labuta, suor e lágrimas” —e conduziu seu país a uma vitória improvável.

Na falta de algo remotamente parecido, que ao menos o Brasil contasse com o presidente do discurso de terça à noite. Infelizmente, aquele era a exceção; o que voltou à ativa nas horas seguintes, a regra.

Um outro país - WILLIAM WAACK

ESTADÃO - 02/04

Bolsonaro precipitou mudanças institucionais, algumas contra ele


Entre os vários medos à disposição parece claro que as pessoas permaneceram apegadas ao medo de morrer, o mais natural de todos. A grotesca forçada de barra dos “gênios” de comunicação de Bolsonaro – a falsa dicotomia entre empregos ou saúde – voltou-se contra o próprio presidente. Em geral, ficou demonstrado que se confia mais no que dizem médicos e técnicos em saúde pública do que nas palavras do presidente.

O resultado, bastante previsível dada a correlação das forças políticas, foi mais um encurtamento da caneta presidencial. A diminuição do seus poderes vem de uma combinação de restrições institucionais que dificilmente desaparecerão quando a urgência da questão de saúde pública amainar, e ninguém sabe quando. Tem como mais recente exemplo a articulação para a aprovação do tal “orçamento de guerra”, que não é outra coisa senão a definição de responsabilidades políticas e administrativas na utilização de recursos para enfrentar uma situação de calamidade nacional.

Para ter acesso aos fundos com os quais pretende combater a inevitável recessão, o próprio ministro Paulo Guedes assinalou que precisa de uma PEC (sim, tudo no Brasil passa por mudar algum artigo da Constituição e, portanto, pelo Congresso) que regula rigidamente como o Executivo atuará, dando amplas prerrogativas ao Legislativo e ao Judiciário. Na prática, o chefe do Executivo não faz nada na gestão de crise sem consultar previamente os outros Poderes.

A chave para entender o que se convencionou chamar de “isolamento” do presidente está em dois fatos concomitantes, um de fundo e o outro bem escancarado. O de fundo é o Legislativo atuando diretamente em entendimento com governadores e prefeitos, além de uma série de entidades representando setores da economia, ao largo do Planalto. O Judiciário entrou nessa articulação desde o primeiro momento, há mais de 15 dias. O presidente ficou de lado.

O segundo foi o escancarado comportamento institucional do “dream team” de ministros (Sérgio Moro, Paulo Guedes e Henrique Mandetta), além dos militares. Prevaleceu entre eles a reiteração de que obedeceriam à norma técnica – para todos os efeitos práticos, deixaram Bolsonaro falando sozinho contra o isolamento social. Chegava a ser constrangedor assistir ao contorcionismo verbal com o qual esses ministros tratavam de “traduzir” bobagens ditas ou feitas pelo presidente ao mesmo tempo em que se esforçavam para não apoiá-las.

Os tais famosos “bastidores” (pedacinhos de informação a respeito dos quais nunca se sabe exatamente o que é fato e o que é fofoca) em Brasília indicam que Bolsonaro esteve, sim, à beira de provocar grave crise ao considerar decretos que suspenderiam medidas restritivas tomadas por governadores, preso à paranoica noção de que é alvo de conspirações e superestimando a claque de apoiadores que chama de “povo”. Ao mesmo tempo em que deflagrava campanha política usando também recursos públicos.

Tomou uma freada brutal em público e em privado. O STF o proibiu de seguir adiante com a campanha “O Brasil não pode parar”. Em conversas reservadas, mais de um ministro garantiu que o Judiciário derrubaria qualquer decreto de Bolsonaro que fosse contrário ao isolamento social. E, em privado, ele ouviu o seguinte recado de uma importante autoridade da qual dependem várias investigações de interesse direto também do presidente: “Não vou ser coautor de um genocídio”.

O fenômeno da contestação da autoridade presidencial, como aconteceu agora, pertence à categoria “gênio que não volta para dentro da garrafa”. Ou seja, trata-se de consequências políticas duradouras. Mas há outros gênios que não voltarão para a garrafa: em prazo recorde houve flexibilização de leis trabalhistas, suspensão do teto de gastos, alterações em regimes de contratação, desengessamento do Orçamento. Teremos um outro país.

terça-feira, março 31, 2020

O ganha-ganha de Bolsonaro - CARLOS ANDREAZZA

O GLOBO - 31/03

Bolsonaro é parte — grande — do problema; um agente para o agravamento do drama


Vi muita gente boa, não faz tanto tempo, dizer que o perfil de louco rompedor, de irresponsável trombador, era o necessário — finalmente o gatilho — para dar um tranco no Brasil e fazer o país avançar para as reformas liberais de que o Estado precisaria. Nunca acreditei nisso. Reformas estruturais dependem de estabilidade, de um chão de previsibilidade. Condições impossíveis se é — se sempre foi — o próprio presidente da República, de resto um líder sindical da ativa, com histórico golpista, a principal usina de traumas, de cismas.

Jair Bolsonaro é Jair Bolsonaro. Sempre foi. Por três décadas expôs sua natureza no Parlamento, não raro se comportando como um sociopata. Ai está. Ninguém se pode dizer surpreso.

De toda maneira, o tempo — a chance — de reformar o Estado passou. O perfil do presidente, no entanto, continua o mesmo. E não é o de um mero maluco beleza que abriria caminhos ao liberalismo econômico; mas o de um populista autoritário, centralizador, cujo reacionarismo tem por ar a forja artificial de conflitos, e cuja a natureza rompedora, inegável, só abre picadas para desguarnecer progressivamente a democracia liberal. Repito: um golpista em busca da (de fazer a) ocasião. Uma real ameaça em tempos excepcionais.

Aqueles românticos que acreditaram que esse sujeito — alguém que reage, tanto mais se acuado, cindindo e radicalizando — poderia liderar o país num amplo e profundo programa reformista agora decerto são os que creem que esse elemento poderá dirigir os esforços brasileiros de enfrentamento de uma crise mundial sem precedentes. Este sujeito: o que há três semanas — atacando a Justiça Eleitoral —afirmou ter provas (jamais apresentadas) de que a eleição de 2018 fora fraudada.

Chega de ilusão. Bolsonaro é parte — grande — do problema; um agente para o agravamento do drama. Jamais será solução. Dá mostras disso diariamente, como quando ameaça a ordem pública — investindo num choque de desobediências civis — ao aventar um decreto que desmobilizaria trabalhadores da quarentena determinada por governadores e recomendada pelo seu Ministério da Saúde. Choque de desobediências civis — resultando em caos social: uma possível ocasião para o golpista.

Atenção ao jogo de Bolsonaro. O que temos hoje mais proximamente do que se esperaria de um estadista no comando da empreitada contra a Covid-19 senão o ministro Mandetta? E o que faz o presidente ante a gestão técnica segura — referencial — do auxiliar senão desqualificá-lo e desautorizá-lo pública e seguidamente? É investimento na confusão absoluta, em estímulos de comunicação contraditórios — que geram insegurança.

Coisa alguma exemplifica melhor a mentalidade bolsonarista do que, num momento de crise, o presidente fabricar uma oposição dentro do próprio gabinete de crise. Ou alguém tem dúvida de que é isso que Bolsonaro faz? É um jogo, assim ele crê, de ganha-ganha: faz de seu ministro — que prega o distanciamento social — um oponente, uma escada para que possa apontar histerias e mostrar sua preocupação com a economia popular; mas o mantém no governo de modo a capitalizar-lhe os feitos caso a atuação do Ministério da Saúde, em parceria com os governadores, resulte no controle da epidemia.

O presidente da República é um — a palavra é esta — covarde: enquanto desdenha da gravidade da doença e dinamita todos os indicativos de responsabilidade sanitária, empurrando os desprovidos de plano de saúde às ruas justamente para respirarem o pico de contágio, aposta em que as ações restritivas dos governadores deem certo para que então possa bradar que estava correto e que a Covid-19 fora mesmo superdimensionada. Isso é Jair Bolsonaro; e esse, o seu ganha-ganha caso a epidemia seja domada.

Para dar vazão à guerra cultural absoluta que lhe dá discurso, conseguiu plantar entre nós — num triunfo da linguagem populista — a existência da oposição saúde pública (que seria valor elitista) versus saúde econômica (valor popular).É a armadilha à qual nos atraiu. A vida das pessoas contra, ora, a vida das pessoas. Um novo confronto artificial, nova arapuca para colisão institucional, que estabelece como antagônicas demandas complementares. De um lado, os alarmistas da prevenção que evitaria o colapso dos SUS, representados pelos governadores. De outro, ele, Bolsonaro, preocupado com o sustentodo pobre. Tudo somente narrativa — para o fim autocrático.

O presidente se move mesmo, se espalha, em todas as direções — e assim se move a favor do estado de anomia. O jogo de ganha-ganha na versão em que a tragédia se impõe. Muitos mortos. Muitos desempregados. Corpos empilhados. Falta de alimentos. Saques. Ingovernabilidade. Radicalização. O acirramento de uma crise — para cujo agravamento concorreu —como justificativa para medidas de exceção.

Bolsonaro foi para o all-in. As fichas somos nós. O vírus não joga.

Mandetta encara Bolsonaro - REINALDO AZEVEDO

UOL - 31/03

Mandetta encara Bolsonaro: não se demite; chefe que faça besteira por conta




Jair Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta durante conversa com a Frente Nacional de Prefeitos sobre o combate ao coronavírus. Presidente não conseguiu arrastar ministro para a sua tese tresloucadaImagem: Foto: Isac Nóbrega/PR


O ministro Luiz Henrique Mandetta caiu em desgraça do coração de Jair Bolsonaro. O presidente exigia dele que endossasse a sua tese tresloucada, e única no mundo, de fim de qualquer quarentena para impedir a expansão do coronavírus, com o confinamento, sabe-se lá como, apenas dos idosos. O ministro, obviamente, recusou o "brasilicídio" defendido por Bolsonaro, o que destruiria, adicionalmente, se sobrevivesse ao vírus, a sua carreira de político e sua reputação de médico. Mandettra continua a defender o isolamento social. Mais: já disse a Bolsonaro que não vai pedir demissão. Se o chefe quiser, que o demita.

Aquele a quem alguns ainda chamam "Mito" decidiu, então, submeter o ministro da Saúde a rituais de humilhação a que já havia exposto auxiliares diretos e fieis que caíram em desgraça, como Gustavo Bebianno e general Santos Cruz, ambos demitidos, respectivamente, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria do Governo, depois de fritura vergonhosa e de prova escancarada de deslealdade... do chefe. Eram dois neófitos da política, sem traquejo

Não é o caso de Mandetta. Pessoa experimentada, com trânsito no Congresso, conexões com o empresariado e apreço da bancada ruralista, ele não depende da vontade de Bolsonaro para existir politicamente. E tem se comportado de maneira correta na crise, fazendo a articulação, que Bolsonaro se nega a fazer, com pesquisadores, médicos, governadores e parlamentares. Sua abordagem técnica do problema rendeu-lhe, por óbvio, espaço no noticiário. Condescendeu com o chefe e fez uma crítica abjeta à imprensa no sábado. Desculpou-se nesta segunda. Sigamos.

Mandetta não pôs em prática a orientação de Bolsonaro, que corresponderia a uma espécie de homicídio em massa. O "capitão", como alguns o chamam, não gosta de ser contrariado. Alimenta, parece, um sentimento pelo seu auxiliar que fica num território muito perigoso entre o ciúme e a inveja. Tudo indica que vê surgir não uma resposta técnica para o coronavírus, mas uma ameaça à sua própria liderança. Aí cabe a pergunta: qual liderança? Só se for aquela do tresloucado que sai pregando bobagens por Ceilândia e Taguatinga e que ameaça os governadores com um decreto de volta à normalidade que, se baixado, seria fulminado pela Justiça.


Mas Bolsonaro quis mostrar quem manda. Determinou que as coletivas diárias sobre o combate ao coronavírus sejam feitas agora no Palácio do Planalto, não mais no ministério da Saúde. E assim se fez. Mandetta será apenas um dos ministros a falar. Outros estarão presentes. Nesta segunda, antecederam-no os titulares da Casa Civil, Infraestrutura, AGU, Defesa e Cidadania. Ninguém tinha nada de novo a falar. Só então a palavra foi concedida ao titular da Saúde.

Como não nasceu ontem, o ministro teve de mandar os devidos recados: a Bolsonaro, aos presentes, à imprensa e ao conjunto dos brasileiros. Não vai mudar a sua abordagem. Mais de uma vez, defendeu a necessidade da quarentena, apoiando explicitamente o trabalho dos governadores e da imprensa. Disse:
"A Saúde é um norte, um farol. Enquanto não temos uma resposta mais cientificamente comprovada, a Saúde vai falar 'para e vamos evitar contágio'. Isso não é a Saúde ser boa ou má, estar certa ou estar errada. Isso é nosso instinto de preservação".

O mal-estar se explicitou quando lhe dirigiram uma pergunta sobre sua eventual demissão. Para espanto de todos, o general Braga Netto, chefe da Casa Civil, tomou o microfone e se antecipou: "[Quero] deixar claro para vocês: não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta. Isso está fora da cogitação no momento".

Espirituoso, mas ciente do que se passava ali, o próprio ministro emendou, de modo irônico: "Vamos lá, em política, quando a gente fala 'não existe', a pessoa já fala 'existe'."

Estavam previstas oito perguntas. Ao ouvir a quarta, sobre as andanças de Bolsonaro pelo Distrito Federal, a mesa imediatamente se levantou e deu a coletiva por encerrada. Assim trabalha o presidente da República. Ele já confessou estar com "o saco cheio de Mandetta". O que o leva a se indispor com o seu ministro da Saúde, que vem fazendo um trabalho correto, do qual ele próprio poderia ser um beneficiário político? Já explicitei aqui a alma profunda de Bolsonaro: o seu prazer em ser odiado — e, pois, em odiar também — é muito superior ao seu eventual prazer de ser amado. E cada vez menos pessoas o amam. Eis aí o que pode ser um eventual traço de recuperação da saúde, mental ao menos, em meio a tanta morbidade...

A pedra no caminho - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 31/03

Graças a seu comportamento irresponsável, Jair Bolsonaro começa a conquistar um lugar jamais ocupado por um presidente brasileiro, o de vilão internacional

O presidente Jair Bolsonaro foi reconhecido pela revista norte-americana The Atlantic como “o líder mundial do movimento de negação do coronavírus”. Já a revista britânica The Economist chamou Bolsonaro de “BolsoNero”, numa alusão à lenda de que o imperador Nero tocava harpa enquanto Roma ardia em chamas. E o presidente brasileiro foi o único chefe de Estado citado nominalmente pela The Lancet, uma das principais publicações científicas do mundo, em editorial crítico às respostas de muitos governos à pandemia, especialmente aqueles que “ainda precisam levar a ameaça da covid-19 a sério”.

Assim, Bolsonaro, graças a seu comportamento irresponsável, começa a conquistar um lugar jamais ocupado por um presidente brasileiro – o de vilão internacional. Nem mesmo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, idolatrado por Bolsonaro, persistiu em sua costumeira arrogância diante do avanço dramático da epidemia, rendendo-se à necessidade de prorrogar o isolamento social, mesmo ante o colossal custo econômico dessa medida.

Aparentemente, contudo, Bolsonaro não se importa de ser visto como pária. Ao contrário: decerto feliz com a notoriedade global subitamente adquirida, na presunção de que isso lhe trará votos, insiste em desafiar abertamente as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), adotadas pelo Ministério da Saúde e por governadores e prefeitos de quase todo o Brasil. No domingo passado, o presidente passeou por Brasília, visitando zonas comerciais, pedindo que a vida volte ao normal e cumprimentando simpatizantes que se aglomeravam em torno dele – escarnecendo, assim, de reiteradas recomendações de seu próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Como se isso não bastasse, Bolsonaro ainda postou em sua conta oficial no Twitter vídeos e imagens que atestavam sua descarada irresponsabilidade. Ao fazê-lo, conseguiu outra proeza: tornou-se o primeiro presidente brasileiro a ter postagens suspensas pelo Twitter, por negar ou distorcer orientações das autoridades sanitárias na luta contra uma epidemia. O Twitter, aparentemente disposto a conter o vírus da desinformação, já havia feito o mesmo em relação a postagens do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, e do chanceler Ernesto Araújo.

O temerário passeio de Bolsonaro por Brasília – apenas um dia depois de o ministro Mandetta ter enfatizado a necessidade do rígido isolamento social, pois, do contrário, “vai faltar atendimento para rico e para pobre” – demarcou definitivamente a fronteira que separa o presidente do resto do mundo civilizado. Bolsonaro hoje só governa o território habitado por seus fanáticos devotos.

Nesse país de valentões, em que a ciência e a razão são tratadas como inimigas, o presidente diz que “é preciso enfrentar o vírus como homem, pô, e não como moleque” – e, no léxico bolsonarista, “moleque” é quem defende quarentena contra a epidemia, para salvar vidas e evitar o colapso do sistema de saúde. Já “homem” é ele, o presidente, que repta o bom senso e escancara sua demagogia ao cogitar de acabar com o isolamento social por decreto: “Estou com vontade, eu tenho como fazer, estou com vontade: baixar um decreto amanhã” para permitir a volta ao trabalho de quem precisa “levar o leite dos seus filhos, arroz e feijão para casa” – ou seja, todo mundo. Se milhares de pessoas morrerem por falta de atendimento médico em decorrência dessa irresponsabilidade, “paciência”, disse o presidente, pois, afinal, “um dia todos vamos morrer”.

Não à toa, o governador de São Paulo, João Doria, pediu aos paulistas que ignorem Bolsonaro: “Não sigam as orientações do presidente, ele não orienta corretamente a população e, lamentavelmente, não lidera o Brasil no combate ao coronavírus e na preservação da vida”. Já o ministro Mandetta, desautorizado tão escandalosamente pelo presidente da República, pediu paciência à sua humilhada equipe e, conforme apurou a jornalista Eliane Cantanhêde, do Estado, citou para seus comandados o poema No Meio do Caminho, de Drummond – aquele do verso “No meio do caminho tinha uma pedra”.

segunda-feira, março 30, 2020

A pandemia, o sentido da vida e a política - DENIS LERRER ROSENFIELD

ESTADÃO - 30/03

Discursos demagógicos não têm efeito sobre os cidadãos, que sentem a ameaça próxima


A pandemia, o isolamento e o medo põem questões que vão mais além das relativas a como levar uma vida “normal”, por produzirem indagações sobre o próprio sentido da vida.

Em situações normais, as pessoas estão preocupadas com as atividades profissionais e domésticas, tal como acontecem no dia a dia. Preocupações básicas são as que regem este tipo de condição: a renda, a escola das crianças, a sociabilidade profissional e a familiar, o amor, a amizade, o ir às compras. Já em situações como esta que estamos vivendo, as preocupações são de outra ordem: a doença, o medo da morte, a possível falta de mantimentos, a manutenção do emprego, a redução da renda, o isolamento, a pergunta pelo amanhã.

Uma analogia possível é com a condição de guerra. Nesta, a saída abrupta da normalidade é imediatamente sentida: a existência humana é mostrada em sua fragilidade, a emergência toma conta do dia a dia. A morte abrupta surge para cada um como uma realidade, seja ela militar, seja civil. No entanto, os sentimentos e emoções daí resultantes não são necessariamente os mesmos, pois as pessoas não se isolam, mas vêm a cumprir uma função social junto ao Estado, sob a forma da defesa da pátria. A morte ganha, nesse aspecto, sentido.

A morte é uma questão existencial primeira da condição humana, essa que coloca o homem diante do nada, do limite da condição humana. Ela é o horizonte de cada um, por mais que pensemos nela ou não. A significação da morte no fim da vida faz com que as pessoas se preparem para isso, tanto individual quanto familiarmente. Retiram-se progressivamente, planejam pelo testamento a sucessão dos bens, acostumam-se à ideia. Alguns recorrem à religião, acreditando em outra vida. No caso de a morte acontecer numa guerra, ela adquire a significação de que o indivíduo é membro de uma comunidade, sendo assim compreendida pelo Estado e pelos seus próximos. No momento, porém, em que a redução do ciclo natural se dá sob a forma de uma doença coletiva, é como se o sem sentido ganhasse a forma do absurdo.

Uma significação que surge no contexto de pandemia é a de a pessoa sentir-se abandonada pela vida, abandonada por aqueles que com ela conviviam, salvo os que terminam compartilhando a mesma reclusão. Uma expressão do abandono é a solitude e a introspecção. O mundo torna-se uma ameaça. Há formas de mitigação, como o telefone e as redes sociais, que tornam viável um modo de substituição da presença física. Mas há algo aqui que faz enorme diferença: a presença física do outro, o olhar, o toque, a expressão física do sentimento. O beijo e o abraço desaparecem.

As pessoas reclusas sentem necessidade dos seus. Algumas ficam mais vulneráveis por viverem sozinhas, outras se agrupam em seus núcleos familiares mais próximos, em todo caso o seu número deve ser necessariamente reduzido. Outras que vivem na miséria têm esses sentimentos ainda mais potencializados. O contato presencial das pessoas, para além desses núcleos, é rompido. Em seu lugar surgem outros instrumentos de comunicação, as redes sociais obtendo aí protagonismo maior. Acontece, contudo, que a comunicação virtual entre as pessoas passa a ser mediada por outro tipo de comunicação, a social/digital, que se faz por notícias e informações.

Do ponto de vista da informação, tudo vale nas redes sociais, notícias verídicas como falsas. As redes podem, assim, tornar-se instrumentos poderosos de desinformação, divulgando o que se denomina fake news, tendo como objetivo aumentar a insegurança das pessoas, tornando-as ainda mais vulneráveis. O descontrole pode adquirir uma conotação política, alheia à saúde pública.

A faceta política do medo da morte e do abandono consiste numa presença maior do Estado como provedor da segurança perdida, enquanto possível solução de uma morte prematura e do abandono. Numa situação de epidemia, as pessoas tendem a pedir a intervenção do Estado, fornecendo-lhes condições de existência. Na guerra, o Estado toma a decisão de atacar outro país ou de se defender; na epidemia, a sociedade é atacada por um inimigo invisível, sem que o Estado nada tenha podido fazer.

O coronavírus, nova versão, é um inimigo que se expande, se infiltra e ameaça a vida de cada um. Desconhece fronteiras e não aceita nenhum controle estatal. Não tem medo de nada, embora faça medo a todos. Tem a forma do invisível, que só é sentido quando toma conta do corpo das pessoas. Palavras não têm sobre ele nenhum efeito, apenas medidas concretas.

Eis por que discursos demagógicos não têm sobre ele nenhum efeito, tampouco sobre os cidadãos, que sentem a sua ameaça próxima. Leem e escutam sobre o número crescente de mortos, de infectados, e se perguntam se não serão eles os próximos. Não podem, evidentemente, compreender que se possa tratar de uma “histeria”, de uma “fantasia”, pois a presença do inimigo invisível é real. Discursos técnicos, sensatos, de combate à doença tomam o lugar da demagogia, por serem eficazes nesta luta, os cidadãos podendo neles se reconhecer.

*PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFGRS.

Mandetta à equipe: ‘No meio do caminho, uma pedra’ - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 30/03

Bolsonaro nas ruas foi forma de provocar a queda do ministro, mas Mandetta não caiu na armadilha, e enviou poema de Drummond a sua equipe


O presidente Jair Bolsonaro aproveitou o domingo para exercitar sua birra contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que na véspera alertou: “Se o sr. for para metrô ou ônibus em São Paulo (como chegou a dizer em entrevista), vou ser obrigado a criticá-lo”. Ao que o presidente rebateu: “E eu vou ter que te demitir”.

Como não havia logística para ir a São Paulo ontem, Bolsonaro decidiu fazer o teste no Distrito Federal mesmo, indo a padarias, mercadinhos, fazendo até fotos com criança. Evidentemente, uma forma de provocar a queda do ministro, mas Mandetta não caiu na armadilha.

A atitude do presidente foi considerada “óbvia”, um pretexto para a exoneração – que, aliás, provocaria um efeito dominó no Ministério da Saúde. Assim, Mandetta se recolheu, pedindo paciência à equipe com um poema de Carlos Drummond de Andrade: No Meio do Caminho. Resta saber o que o ministro dirá na coletiva de hoje à tarde, além de pedir desculpas à mídia. Na guerra contra o coronavírus e a morte, ela é a sua grande aliada.

Outra grande expectativa hoje é se Bolsonaro vai mesmo editar um decreto para liberar todas as profissões para trabalhar em meio à pandemia ou se foi só mais uma ideia jogada ao ar, enquanto confrontava Mandetta nas ruas.

Se não sair decreto nenhum, essa história é mais uma para a longa lista de coisas que o presidente diz e ninguém leva a sério, nem lembra depois. Se sair, a coisa vai ficar muito grave. Além da crise sanitária, teremos uma crise federativa: a União contra os Estados, o presidente contra governadores e prefeitos.

Como o ministro do STF Gilmar Mendes alertou Bolsonaro no sábado, basta que São Paulo, Rio e Minas desobedeçam uma medida legal tomada pelo Planalto para essa medida virar pó, letra morta. Os três Estados reúnem quase cem milhões de pessoas e os governadores João Doria (SP) e Wilson Witzel (RJ) não parecem interessados nem em quebrar a quarentena nem em cumprir decretos e maluquices de Bolsonaro numa hora de vida ou morte.