Encher um balde furado - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 26/08

Trata-se obviamente de um cabo de guerra que ainda resulta em recessão, em uma baixa da produção, do PIB, que deve terminar o ano em um ritmo ainda horrendo de 3%.

O problema imediato é colocar mais força do lado certo da corda. Ou de como encher um balde ainda furado.

Isto é, trata-se de tomar medidas que permitam uma queda rápida e urgente das taxas de juros e estimular o investimento que não depende do aumento do consumo, que tão cedo não virá. Ou seja, investimento em obras de infraestrutura.

Depende-se, pois, do que Michel Temer e o Congresso Nacional vão fazer neste trimestre final de ano: dar alguma ordem mínima às contas do governo (aprovar o "teto") e colocar um plano de concessões na rua, que é para ontem, se o objetivo é ver algum canteiro em obras no ano que vem.

Soube-se nesta quinta-feira que o total de dinheiro emprestado na economia, o estoque de crédito, continua a baixar em passo acelerado. Em relação a julho do ano passado, está 7,9% menor, já descontada a inflação. É um tombo depressivo.

O crédito encolhe ainda mais rápido que a atividade econômica. Baixou a 51,4% do PIB em julho, próximo do nível de dezembro de 2013. Pelo menos a inadimplência parou de piorar.

Ainda ganha velocidade a destruição de empregos formais. Ao final de 2015, o país perdera 1,542 milhão de empregos. Nos doze meses contados até julho, foi-se ainda 1,7 milhão de empregos, segundo o Ministério do Trabalho. Coisa melhor não deve aparecer no balanço geral de empregos do IBGE.

Ressalte-se que a regressão no mercado de trabalho dito formal. As perdas do ano passado levaram o saldo inteiro de vagas criadas em 2014 e 2013. As perdas deste ano vão levar os empregos criados em 2012 e mais um pouco daqueles de 2011.

Nas pesquisas de confiança, empresários se dizem um tanto mais animados, cada vez mais, desde o final de 2015, ou menos desalentados, desafogo insuficiente para render um sorriso amarelo. Há menos propensão a demitir, mas ainda há.

Pelo menos, a confiança do comércio, por exemplo, voltou a um nível próximo daquele do início de 2015, de acordo com dados da FGV divulgados ontem. Foi então, no início de Dilma 2, que começou a grande hecatombe, o salto de qualidade para pior, para as profundas, da recessão.

As exportações dão força para o lado certo do cabo de guerra entre recessão e despiora da economia, claro, mas não se pode fazer grande coisa no curto prazo a fim de que se produza e venda mais para o exterior.

O investimento público não vai aumentar antes de 2018, se tanto, dadas as opções temerianas. Alguma recuperação mínima no investimento privado pode vir apenas de imponderáveis, dados os juros altos até pelo menos 2017 e o consumo baixando; pode ser maior se houver um plano decente de concessões de obras e serviços de infraestrutura, do qual ainda não se tem notícia confiável.

O time de Michel Temer ainda não apareceu para fazer força neste cabo de guerra entre recessão e despiora.

O juiz e o informante - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 26/08

Faltavam três minutos para as 18 horas quando o ministro Ricardo Lewandowski disse que, conforme o que fora acertado entre ele e os senadores, a sessão seria suspensa. Foi a única parte do combinado a ser respeitada: a hora do breve descanso. Os senadores que defendem a presidente Dilma Rousseff ignoravam desde a manhã tudo o que fora acertado previamente.

O ministro foi engolido pelas manobras rasas e previsíveis da bancada da defesa da presidente. Não era para falar do mérito nas questões de ordem, e eles assim o fizeram. Não deveriam usar a palavra para procrastinar, e foi isso o que conseguiram. Não deveriam reapresentar as perguntas com outras palavras, e eles se repetiram durante todo o dia. Deveriam fazer perguntas e não discursos. Nada foi respeitado. O ministro, às 16h34m, decorridas seis horas da sessão, chegou a avisar aos petistas:

— Daqui para a frente, serei muito rígido.

Não foi. Continuou sem pulso. O ato mais discutível da atuação de Lewandowski foi impugnar o procurador Júlio Marcelo de Oliveira como testemunha pelo compartilhamento de uma postagem no Facebook.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira tem um lado. Claro. O da defesa da lei fiscal. É mais ou menos como desqualificar todos os integrantes do Ministério Público da Força Tarefa da Lava-Jato por terem se pronunciado contra os crimes que investigam. Seria estranho se o procurador não tivesse uma opinião sobre as operações feitas pelo governo da presidente Dilma nos bancos públicos, já que ele tem que defender um ponto de vista junto ao Tribunal de Contas. Estudou o assunto, entendeu que houve operação de crédito ilegal usando bancos públicos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso ele tem dito desde o começo desse processo. Lewandowski achou que ele não é “isento”. Nenhuma das testemunhas o é, e o ministro sabe disso. O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa será ouvido como testemunha, arrolada pela defesa, não por ser isento em relação à política econômica que ele elaborou e executou.

Depois da decisão de Lewandowski, Júlio Marcelo passou a ser ouvido como informante, mas em alguns momentos parecia ser o réu, tantas as acusações que ouviu. Para se defender, teve até que revelar que em 2010 votou em Dilma. Não era ele que estava em questão, mas sim as decisões de uma política econômica desastrosa que desrespeitou frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os senadores da defesa da presidente repetiram o dia inteiro que o Ministério Público disse que não houve operação de crédito. Na verdade, quem se pronunciou sobre isso foi o procurador Ivan Cláudio Marques. Mas, estranhamente, ele não está na lista das testemunhas. Já que sua decisão é tão cara à defesa, deveria estar. Talvez a ausência se explique porque no mesmo ato em que disse que não se configura operação de crédito o procurador afirmou que há crime de improbidade administrativa. Também não foi arrolado ninguém da perícia do Senado que concluiu que não houve ato da presidente, talvez porque os peritos disseram que, sim, é uma operação de crédito.

O informante, como era chamado o tempo todo, informou aos senadores da defesa da presidente afastada fatos elementares da vida de um parlamento. Explicou que nenhum governante pode editar decretos sem autorização do Congresso porque essa é uma prerrogativa do legislativo. Que mesmo “despesas meritórias” para serem feitas precisam estar no Orçamento. São quitadas com recursos do governo federal e não de seus bancos. Que os bancos estaduais — exceto um do Rio Grande do Sul e outro do Distrito Federal — foram privatizados, por isso os governadores que, segundo o senador Paulo Paim, teriam cometido pedaladas não o fizeram. Pedalada fiscal é atrasar pagamentos a bancos públicos que o governo controla e não contabilizar essa dívida. Os governos estaduais não controlam mais os bancos desde o fim dos anos 1990, informou o informante aos desinformados senadores.

Os erros na condução do primeiro dia de julgamento não mudam o resultado, que deve dar 61 ou 62 votos a favor do afastamento definitivo da presidente Dilma. Mas os senadores do PT, do PC do B e da Rede mostraram mais uma vez, em cada intervenção, seu desprezo pelo ordenamento fiscal do país.

Modelo falido - EDITORIAL ZERO HORA - RS

ZERO HORA  - 26/08

Não é possível que tenhamos de continuar reféns da incompetência das autoridades e da sanha dos fora da lei


Toda vez que a imprensa noticia um crime brutal como o que nesta quinta-feira vitimou Cristine Fonseca Fagundes, que buscava o filho na saída da Escola Dom Bosco, em Porto Alegre, representantes de todos os poderes sustentam que cada um está fazendo a sua parte no combate à violência. Não é incomum que apresentem estatísticas positivas ou que atribuam a outros setores da custosa máquina pública a responsabilidade pelo problema, quando não culpam meios de comunicação por disseminarem o que seria uma exagerada sensação de insegurança ou por pedirem mais rigor com o crime. Mas a realidade é inquestionável, indesmentível, cruel até na exposição de uma verdade dolorosa: os gaúchos estão desprotegidos e a criminalidade se apresenta fora de controle porque o modelo de segurança no Estado está falido diante da impunidade que alimenta o terror nas ruas de nossas cidades.

Basta lembrar que recém completou uma semana um outro episódio dramático: a morte da médica Graziela Müller Lerias, baleada em circunstâncias semelhantes num semáforo da Avenida Sertório, também na Capital. No mesmo dia, é importante registrar, também foi executado o porteiro José Luís Godinho do Sacramento por um bandido que roubou a sua moto. Esses crimes inomináveis, que interrompem a vida de inocentes e traumatizam familiares e amigos para sempre, ocorrem quase diariamente. E tudo o que a população recebe como consolo é o esforço da polícia para identificar suspeitos e até prender alguns delinquentes, que não costumam ficar muito tempo atrás das grades, beneficiados pela legislação benevolente e pela falência do sistema prisional.

Senhor governador, senhor secretário de Segurança, senhores parlamentares, senhores juízes, autoridades policiais: a violência está fora de controle em nosso Estado. Por favor, em vez de simplesmente recomendar aos cidadãos que se cuidem, que não saiam de casa à noite, que não parem nas sinaleiras, que não reajam, mostrem que são dignos dos cargos que ocupam. Os gaúchos não querem saber se é assim em outros Estados ou se está faltando recursos para reforçar o policiamento. Querem, simplesmente, continuar vivos. Querem apenas recuperar o direito constitucional e humano de andar livremente pelas ruas sem o risco de serem alvejados por marginais, drogados e facínoras de todos os calibres.

Vamos reunir forças, vamos revisar a legislação, vamos construir presídios, vamos deixar tudo o mais de lado para garantir alguma segurança aos cidadãos. Não é possível que tenhamos de continuar reféns da incompetência das autoridades e da sanha dos fora da lei.

Proteção às agências reguladoras - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

Gazeta do Povo - 26/08

A ingerência política pode deturpar seu papel de órgãos de Estado

Após a votação do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer dará prioridade em sua agenda a seu Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), o que deve trazer a reboque um debate sobre o papel das agências reguladoras. É desejo da equipe de Temer levar adiante uma proposta ainda em construção para dar mais poder aos ministérios, deixando as agências com um papel secundário, de fiscalização de contratos. A proposta reacende um modo de pensar que esteve presente nos governos do PT e cujas consequências podem ser a indesejada imposição da vontade do governo sobre o que deveria ser uma política de Estado.

As agências têm hoje a função de acompanhar setores da economia em que há a necessidade de organização da atividade, seja para a licitação ou concessão de bens públicos, seja para o acompanhamento de critérios de proteção à concorrência e ao consumidor. Faz parte de seu trabalho também fiscalizar o cumprimento dos contratos e impor sanções a quem descumprir os marcos regulatórios que elas estabelecem. Não são, portanto, órgãos que cumprem os planos de governo do Executivo, mas sim o braço que coloca em prática a regulação, estando sob fiscalização do Congresso e do Tribunal de Contas da União.

Nesse modelo, é importante que as agências tenham independência, já que a ingerência política pode facilmente deturpar seu papel de órgãos de Estado. Exatamente porque não devem se subordinar aos governos de plantão, elas foram enfraquecidas durante a gestão do PT, que tentou, sem sucesso, aprovar um projeto de lei que reduzia bastante a função desses órgãos.

O governo Temer, por sua vez, assumiu uma postura ambígua. Em um primeiro momento, anunciou apoio à tramitação de um projeto de lei do Senado que reforça a independência operacional das agências. O texto, já aprovado em comissão, reafirma a autonomia dessas estruturas e confere a elas um orçamento próprio. Também cria o instrumento da lista tríplice na nomeação das diretorias, reduzindo e escopo da prática do loteamento dessas repartições.

Ao mesmo tempo, uma parte do governo quer ir na direção oposta, de esvaziamento desses órgãos. Membros da equipe de Temer articulam uma lei que daria aos ministérios a função, hoje reservada às agências, de preparar os editais de concessões e leilões para exploração de bens públicos. Essa mudança, defendida pelo secretário-geral do PPI, Moreira Franco, daria ao Executivo o poder de cuidar diretamente de regras que precisam ser resguardadas de interesses particulares, inclusive do próprio governo.

Um exemplo de como essa mudança é delicada está nos setores de petróleo e energia elétrica. Em ambos o governo é dono de empresas que concorrem diretamente pelas concessões – Petrobras por blocos de exploração e Eletrobrás por projetos de geração e transmissão. Não é correto que o ministério que representa o governo nessas companhias elabore também os editais que ditará as regras das concorrências e dos contratos que posteriormente serão fiscalizados.

Além disso, ao tomar para si essa tarefa, o governo abre uma porta de influência política sobre uma atividade que é técnica. Um ministério, por melhor que seja seu corpo de servidores, tem uma cúpula nomeada por critérios políticos e que pode carregar compromissos que estão fora de uma agenda de longo prazo para o país.

O governo precisa fazer a escolha certa e abandonar a ambiguidade apoiando o aperfeiçoamento do projeto de lei que está no Senado – que ainda tem em seu texto a criação de ouvidorias subordinadas ao Executivo cuja função é obscura – e enterrando o quanto antes a ideia de tirar das agências seu poder de organizar as concessões e licitações de serviços públicos.

Delírios de poder - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 26/08

Na filosofia da ciência, distinguimos entre o contexto da descoberta e o da justificação. No primeiro, fatores extracientíficos exercem todo o tipo de influência. O exemplo sempre citado é o do químico alemão August Kekulé (1829-96), que teve o insight de como seria a estrutura dos anéis de benzeno ao sonhar com uma serpente engolindo a própria cauda. É claro que, na hora de justificar sua descoberta, não recorreu a serpentes, mas a argumentos científicos.

Algo parecido ocorre no mundo do Judiciário. A crise entre o STF e o Ministério Público teve como gatilho um fator extrajurídico, mais especificamente o corporativismo. Gilmar Mendes estrilou contra o MP e os vazamentos porque a vítima, desta vez, foi seu colega e amigo Dias Toffoli.

De modo análogo, existem razões para suspeitar que membros do MP utilizem as delações (e sua divulgação) de forma política, com o propósito de fazer avançar sua agenda, também ela um pouco corporativista, de reforma da legislação. A rápida sucessão de manifestos de associações de procuradores apoiando o MP só escancara esse corporativismo.

O fato de as motivações de nossos protagonistas não serem puramente jurídicas não implica que não haja importantes questões técnicas a discutir no que diz respeito aos vazamentos, à suspensão da delação de Léo Pinheiro e, principalmente, às dez propostas do MP de combate à corrupção, que incluem tanto ideias interessantes como despautérios.

Pretendo, em colunas futuras, analisar alguns desses tópicos. Em relação à delação de Pinheiro, não parece fazer muito sentido suspendê-la —pelo menos não enquanto o MP não der uma explicação plausível dos motivos que o levaram a isso.

De qualquer forma, a exemplo de Kekulé no contexto da justificação, é necessário que a discussão se trave em termos técnicos, não recorrendo a sonhos, serpentes ou a delírios de poder.

Depois da festa - FERNANDO GABEIRA

ESTADÃO -26/08

Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra. Agora é hora de baixar o de formiga


Critiquei a Olimpíada porque achava que fora decidida num período de crescimento econômico e acabou sendo realizada no auge de uma crise. No entanto, uma vez que a decisão era irreversível, o melhor seria desejar que os Jogos Olímpicos transcorressem sem grandes incidentes e as pessoas, satisfeitas, ganhassem mais energia para enfrentar os desafios que temos pela frente.

Creio que o sucesso do evento confirma as previsões daqueles que achavam que hospedar a Olimpíada era o máximo. Eu não achava isso. Apenas desejava o êxito, sobretudo neste momento histórico.

Mas os críticos que partiram de um mesmo patamar, acentuando problemas ambientais e de segurança, dificuldades econômicas, não ficaram de mãos vazias. Para começar, o próprio Comitê Olímpico Internacional (COI) reavaliou o sistema de escolha de cidades sede, reconhecendo que as Olimpíadas sobrecarregam a economia local e o meio ambiente.

A partir de agora, a tendência é realizar os jogos nas estruturas já existentes, respeitando o momento de austeridade e mudança de estilo de vida que a realidade impõe. O Brasil acabou, por vias tortas, contribuindo para as Olimpíadas, em escala global, com um legado de austeridade.

O saneamento básico ganhou nova dimensão quando apareceu na imprensa internacional como um fator negativo do País. E o governo se moveu, iniciando um processo de privatização ainda no curso dos próprios jogos.

A privatização do setor não significa uma saída mágica. Existem inúmeras cidades do mundo que realizam os serviços com recursos públicos.

O problema é que estamos muito atrasados e o Estado não pode responder à demanda. Nem a um bom socialista seria razoável pedir que espere uns dez anos para que o serviço não caia nas mãos da iniciativa privada.

Cruzada com a história da Operação Lava Jato, a trajetória do saneamento básico no Brasil pode viver, como outros aspectos da infraestrutura, uma importante mudança. Com tudo o que se conhece hoje sobre a relação das empreiteiras com os governos, é razoável duvidar se o País tem mesmo um planejamento ou apenas segue o ritmo de negócios lucrativos para empresários e políticos. Liberto dessa relação de dependência, o governo teria condições de pensar um planejamento de acordo com as necessidades reais do Brasil.

É apenas uma possibilidade, um legado da Lava Jato. O legado dos críticos da Olimpíada foi contribuir para que o tema entrasse na agenda. A repercussão internacional acabou enfatizando uma realidade que muitos consideram um dado da natureza. Agora despertam para essa lacuna na nossa trajetória.

Nem todos. Alguns comentários nas redes diziam que a prova de que a Baía Guanabara era limpa foi o mergulho dos atletas nas suas águas após a vitória.

Mas o ufanismo pode ser tratado à parte. Minhas dúvidas sobre ele é que é visto como um antídoto ao famoso complexo de vira-lata. Será mesmo?

Acabou a Olimpíada. Deve acabar oficialmente a longa passagem do PT pelo governo, deixando os antigos aliados em seu lugar. E também terminar a cinematográfica carreira política de Eduardo Cunha, que resultou em milhões de dólares nos bancos suíços.

Cunha passeava com a família pelos lugares mais caros do mundo e se elegia fazendo piedosos sermões religiosos numa rádio evangélica. Com os sermões e muita grana.

Não entendo por que governo e oposição não se unem para resolver esse caso o mais rápido possível, entregar Cunha a Sergio Moro e deixá-lo cuidar da tonelada de petições e recursos que escreverá na cadeia.

A política é feita muito de conflitos entre objetivos diferentes. Desprezar objetivos comuns apenas para manter os conflitos não é, a rigor, fazer política, mas, de uma certa forma, ser viciado em política.

Não há sentido de urgência para atender a uma demanda clara não só da sociedade, como da própria Justiça. Mesmo na remota data que escolheram, ainda transmitem insegurança sobre o quórum da sessão que cassará Cunha. Todas as pessoas informadas, contudo, jamais esquecerão o nome dos faltosos, que com sua ausência darão um abraço de afogados no ex-presidente da Câmara.

Resolvida essas questões, a Olimpíada ainda nos deve ocupar. Como foram gastos os recursos públicos, isso é algo que só virá com a transparência das contas. Nos últimos momentos, o governo injetou R$ 250 milhões na Paralimpíada.

O que está em jogo é o seguinte: quando as contas forem abertas, mesmo os mais entusiasmados com os Jogos Olímpicos vão reprovar os desvios e os equívocos, se forem demonstrados pelos números. Caso contrário, a realização da Olimpíada terá superado dois males numa só tacada: a incompetência e a corrupção.

Com todos os pequenos incidentes, o Brasil mostrou competência e alguns atores políticos, como o prefeito Eduardo Paes, devem se beneficiar. Lula, Sérgio Cabral e Dilma, a quem critiquei pela megalomania, também conseguiram realizar seu sonho.

São adversários. Mas tomados pelo espírito olímpico, podemos festejar também o impulso do governo no sentido de sair do marasmo nas obras de saneamento.

E festejar, sobretudo, a conclusão do COI ao decidir mudar o processo de escolha das cidades-sede, ajustando-se à realidade do mundo contemporâneo, que já emergiu, simbolicamente, na presença de uma delegação de atletas refugiados. Como dizem as plaquinhas em banheiro de hotel, o planeta agradece.

Enfatizo essa decisão do COI porque sempre foi muito próxima das minhas expectativas. Foi um grande risco ter trazido a Olimpíada para o Rio de Janeiro.

Decisão irreversível, o certo era desejar que tudo ou quase tudo desse certo. Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra. Agora é hora de baixar o espírito da formiga.

*Jornalista

Roteiro do desastre - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O Globo - 26/08


Dilma esteve direta e estreitamente envolvida em cada uma das mudanças de rumo que nos trouxeram ao colossal atoleiro

Tudo indica que o Senado está prestes a dar por encerrado o mandato da presidente Dilma. Confirmada a decisão, é preciso que o país saiba ir além dos termos estreitos em que, há meses, vem sendo travado o debate sobre o impeachment, e consiga ter perspectiva clara da trajetória de Dilma Rousseff em Brasília, desde que ali aportou, vinda de Porto Alegre, há cerca de 14 anos.

Em boa medida, essa trajetória demarca o descaminho dos governos petistas e o roteiro do desastre a que o país foi arrastado. De uma forma ou de outra, Dilma esteve direta e estreitamente envolvida em cada uma das mudanças equivocadas de rumo que nos trouxeram ao colossal atoleiro em que estamos metidos.

Quem quer que tivesse prestado atenção em seu desempenho como ministra de Minas e Energia, no primeiro governo Lula, já teria razões de sobra para ficar alarmado ao vê-la alçada a ministra-chefe da Casa Civil, em 2005, na esteira do descabeçamento do PT provocado pelo mensalão. Poucos meses depois, Dilma ganharia proeminência ainda maior no governo, quando, com assentimento do presidente Lula, liderou o torpedeamento da proposta de contenção da expansão do gasto público do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

O afastamento de Palocci, em março de 2006, e sua substituição por uma figura inexpressiva, que seria confirmada no cargo no segundo mandato de Lula, abriria espaço para inédita preponderância da Casa Civil na condução da política econômica.

O que se seguiu é por demais conhecido. A reorientação da política econômica, mais discreta de início, logo se tornou mais ostensiva, quando o agravamento da crise mundial trouxe o pretexto que faltava. As diretrizes que nortearam a política econômica do primeiro mandato foram rapidamente abandonadas. O rumo passou a ser dado pela “nova matriz econômica”, irresponsável pajelança voluntarista, desfraldada no segundo mandato de Lula, cujas consequências desastrosas podem ser hoje observadas com deprimente riqueza de detalhes.

Desde o início do primeiro governo Lula, Dilma manteve-se umbilicalmente ligada à Petrobras. “Eu estive presente em todos os momentos”, foi o que declarou em meados de 2014, ao se referir aos feitos da estatal nos dez anos anteriores. (“Folha de S.Paulo”, 2/7/2014). Como ministra de Minas e Energia, foi logo nomeada presidente do Conselho de Administração da empresa. E nesse cargo permaneceu até março de 2010, mesmo depois de ter passado a ser ministrachefe da Casa Civil, quando se tornou, a um só tempo, a figura-chave dos dois lados da complexa interface do Planalto com a Petrobras.

Foi no longo período que lhe coube zelar pelos melhores interesses dos acionistas da empresa, que nela foi montado o gigantesco esquema cleptocrático que viria a ser conhecido como petrolão. Centralizadora como era, Dilma jamais detectou a existência de qualquer irregularidade que pudesse levantar a mais leve suspeita de que havia um esquema daquelas dimensões em operação. Nada viu, nada notou. Nem na Petrobras, nem no Planalto.

A descoberta do pré-sal tornaria o envolvimento de Dilma com a Petrobras ainda mais intenso. Sobretudo depois de 2008, quando, preocupado com a inexperiência eleitoral de Dilma, Lula decidiu transformar o présal em inconsequente e espalhafatosa plataforma de lançamento de sua candidatura a presidente.

Em longa entrevista publicada em 2013, Lula se permitiu um relato franco das dificuldades que enfrentou para convencer a cúpula do PT a lançar Dilma como candidata a presidente, em 2010. Vale a pena ler de novo: “Eu sei o que eu aguentei de amigos meus, amigos mesmo, não eram adversários, dizendo: Lula, mas não dá. Ela não tem experiência, ela não é do ramo. Lula, pelo amor de Deus” (ver em http://zip.net/bntrGq).

Passados seis anos, Lula parece, afinal, plenamente convencido de que seus amigos estavam cobertos de razão. Cometeu um erro trágico, com consequências devastadoras, que custarão ao país muitos anos de reconstrução.

Os bandidos agradecem, Janot! - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 26/08

Para tentar preservar os porões do MP, Janot dá uma ajuda à bandidagem

Começo a minha coluna com uma saudação de rigor: "Tchau, Dilma!". Ou, para lembrar a governanta: "Às vezes, quem está na chuva não quer estar na chuva."

Agora ao Brasil do futuro.

Desde que li o poemeto "Anedota Búlgara", de Carlos Drummond de Andrade, não tomo os defensores de borboletas como expressão do bem absoluto, embora, em si, protegê-las me pareça uma boa ideia. Nem todos conhecem ou se lembram. É assim:

"Era uma vez um czar naturalista/ que caçava homens./ Quando lhe disseram que também se caçam borboletas e/ andorinhas,/ ficou muito espantado/ e achou uma barbaridade."

Pegou fogo nesta semana e veio à superfície um embate antes subterrâneo envolvendo a Lava Jato. Há coisas que estão completamente fora do lugar –e minha crítica não é nova.

Um vazamento sobre as tratativas para a delação de Léo Pinheiro acendeu o sinal vermelho em vários setores do Judiciário. A "Veja" revelou que o nome do ministro Dias Toffoli, do Supremo, integrava um anexo oficioso que circulava lá pelo Ministério Público Federal. Não especulo sobre as fontes da revista. À imprensa não cabe guardar segredos, mas revelá-los. E segue sendo uma obrigação do poder público apurar os vazamentos. Cada um no seu quadrado. Se há porões no MPF –e, pelo visto, há–, a revista presta um serviço ao revelá-lo.

Nas democracias, se cada um cumprir o seu papel, as coisas avançam.

A aposta quase unânime é a de que o vazamento partiu do próprio MPF, o que Rodrigo Janot nega. De forma inexplicável, o homem pôs fim à delação de Léo Pinheiro, como se o vazamento do que ele assegura não existir (???) interessasse ao ex-chefão da OAS. Ora, a consequência prova que não.

Restou em muitos setores do meio jurídico a seguinte constatação: "Ai de quem discordar dos comandantes da Lava Jato! Terá a reputação maculada". Toffoli deu ao menos dois votos que não agradaram à força-tarefa. Ministros do Supremo lidam com a informação de que há uma espécie de esforço concentrado para fazer a Lava Jato chegar como um tsunami à Corte.

E como Rodrigo Janot respondeu à coisa? Pôs fim à delação de Léo Pinheiro. Ora, mantida a decisão, o empreiteiro levará para a lápide fria as informações que seriam certamente do interesse do país. A esta altura, há figurões rezando para que as coisas assim permaneçam, não é mesmo, Lula? A delação dos diretores da Odebrecht está em andamento. E se alguém que se sabe na mira resolver se antecipar e "vazar" sucessos de verões passados? Suspende-se também essa?

Qual é o ponto? O meritório trabalho do Ministério Público Federal e da PF, que está criando condições para um Brasil melhor do que aquele que teríamos sem ele, está sendo assediado pelo espírito de Savonarola que toma algumas lideranças. Pesquisem a respeito. O homem não era mau. Ele só não sabia distinguir Dante ou Botticelli de sabotadores da fé. Mandava tudo para a fogueira das vaidades.

Não temos Dantes e Botticellis dando sopa por aí. Mas nem todo mundo que discorda de alguns métodos dos bravos rapazes do MP, ou de suas propostas, são defensores da corrupção. Entre as tais 10 medidas, há a defesa de provas colhidas ilicitamente, "desde que de "boa fé". Hein? A "boa fé" de Robespierre era a guilhotina. A de Savonarola, a fogueira.

O ministro Gilmar Mendes chamou a proposta de "coisa de cretinos". E de cretinos contraproducentes, acrescento, que sempre conseguem o oposto do que almejam com a sua estupidez purificadora.

Ou não é isso que teremos se Léo Pinheiro levar seus segredos para o além?

O PT abre o jogo - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 26/08

A abertura da fase final do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou clara a estratégia que o lulopetismo adotou para tentar sobreviver politicamente. Não se trata mais de defender a presidente afastada das acusações que certamente lhe custarão o mandato, o que implicará para o PT o fim melancólico de um ciclo de poder de mais de 13 anos que culminou com a destruição do País. Isso ficou claro na reunião da Executiva que rejeitou por 14 votos a 2 a esdrúxula tese de Dilma de convocação de um plebiscito e antecipação de eleições. Daqui para a frente, como ficou demonstrado na sessão de ontem no Senado, o lulopetismo vai partir abertamente para a contestação da legitimidade dos poderes constituídos, renegando o sistema democrático que a duras penas vem sendo construído pelos brasileiros há mais de 30 anos, com base no argumento de que Dilma Rousseff é vítima – e, consequentemente, também o Partido dos Trabalhadores – de uma violência cometida por “eles”, os inimigos do povo.

“Este Senado não tem moral para julgar a presidenta Dilma Rousseff”, provocou aos berros a senadora petista Gleisi Hoffmann no plenário, causando um tumulto que obrigou o ministro Ricardo Lewandowski a suspender a sessão até que os ânimos serenassem. Foi o lance mais espetacular de um roteiro preestabelecido pelos lulopetistas e cumprido à risca: a reapresentação de cerca de uma dezena de questões de ordem indeferidas em fases anteriores do julgamento, que não eram mais do que pretexto para discursos contra o “golpe”, todas elas obviamente mais uma vez indeferidas por Lewandowski.

O comportamento dos lulopetistas demonstrou um deliberado desrespeito às normas do julgamento do impeachment definidas pelas lideranças partidárias de comum acordo com o ministro Lewandowski. Houve duas tentativas de procrastinar o julgamento. Não se tratava apenas de ganhar tempo e de abusar da paciência dos brasileiros ansiosos por ver encerrado esse lamentável episódio da história da República. A tropa de choque do PT valia-se da transmissão por rádio e televisão da sessão do Senado para promover a “narrativa política” lulopetista, como declarou, com todas as letras, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A propagação de sua “narrativa” é um direito elementar de qualquer partido ou organização política. Mas o sistema democrático impõe a obediência à lei e o respeito ético aos acordos políticos. E os petistas e aliados infringiram ostensivamente os regulamentos que deveriam disciplinar a sessão de abertura do julgamento do impeachment. Essa bem planejada rebeldia pode até servir eleitoralmente para alguns deles, mas o que faz mesmo é comprometer negativamente, ainda mais, a imagem pública de uma instituição democrática fundamental como o Poder Legislativo.

Assim, o comportamento dos senadores que tentaram tumultuar a sessão mostra que o discurso da defesa não vai se limitar, até o final do julgamento, a demonstrar que Dilma é vítima dos inimigos das causas populares. Estará desenvolvendo e afinando um discurso de vitimização do PT que será o argumento central da tentativa de ressurreição política do lulopetismo.

O detalhe relevante dessa estratégia é que sua viabilidade depende de que o mandato presidencial de Dilma Rousseff seja efetivamente cassado. Dilma é a vítima-símbolo. Deverá, portanto, ser imolada no altar das causas populares para que possa ser usada como bandeira de luta por Lula e seus seguidores. É uma perspectiva muito mais atraente do que ter que arcar com o ônus de sofrer com a incompetência de Dilma por mais dois anos e pouco. Em português claro: o PT quer, precisa que Dilma Rousseff seja cassada. É uma questão de sobrevivência. Tudo o mais é pura hipocrisia, pois o partido não se dispõe nem mesmo a convalidar o argumento político mais forte que a presidente afastada conseguiu apresentar na tentativa de conquistar votos dos senadores para salvá-la do impeachment: o tal plebiscito para a antecipação das eleições presidenciais.

Grande teatro - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 26/08

Os próximos dias, as longas horas pela frente e o dia de ontem do julgamento final da presidente já afastada Dilma Rousseff fazem parte de um script preestabelecido há meses, que tem um desfecho para lá de previsível: o impeachment vai passar por 60 ou 61 votos e o presidente Michel Temer passará de interino a efetivo, herdando definitivamente a maior crise da história do Brasil.

Até mesmo os gritos e o destempero de um lado e outro já eram esperados nesse grande teatro, em que os senadores Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Fátima Bezerra, do PT, e Vanessa Grazziotin, do PCdoB, são protagonistas desde a comissão do impeachment, encerrada com 59 votos contra Dilma, quatro a mais do que os necessários. Já na estreia do julgamento final, ontem, Gleisi berrou em tom de desafio que o Senado Federal e os senadores da República “não têm moral” para cassar “a presidenta”.

“Aqui não tem ninguém com moral para julgar ninguém, muito menos para afastar uma presidenta”, julgou a senadora. “Não sou ladrão de aposentado”, rebateu Ronaldo Caiado (DEM), numa referência direta ao marido da petista, o ex-ministro Paulo Bernardo, réu por desvio do crédito consignado. A partir daí, Gleisi insinuou que Caiado, líder ruralista, pratica “trabalho escravo” e, como Lindbergh fez coro, Caiado sugeriu que ele fizesse “um exame antidoping”. Os três sacudiram o ambiente, eletrizaram os telespectadores e ameaçaram entrar com processo daqui e dali. Mas não mudaram nada, um único voto.

Como também não mudam nada as testemunhas – ou o “informante”, no caso do procurador de contas Júlio Marcelo – e o falatório de defesa e de acusação. Lá se vão nove meses, o tempo passa, o tempo voa, mas os argumentos continuam iguaizinhos. Quantos votos a defesa de Dilma conseguirá mudar? E a acusação? O ex-ministro José Eduardo Cardozo e a professora Janaina Paschoal vão ficar roucos de tanto repetir no plenário tudo o que já vêm falando nesse tempo todo na comissão e no plenário da Câmara, na comissão e na pronúncia do Senado, mas que mágica podem fazer? Quem acha que houve crime de responsabilidade vai continuar achando, quem acha que não houve, também.

A grande e real expectativa é diante da ida de Dilma ao Congresso na segunda-feira, a partir das 9h, para enfrentar os senadores – em particular seus ex-ministros –, olho no olho. Vai sair faísca e é uma situação difícil de imaginar, que exige uma personalidade de ferro e pode gerar momentos inesquecíveis. Se é que Dilma não vá desistir na última hora, já que ela não é a melhor oradora do mundo, não conclui raciocínios, se atrapalha com conceitos, coleciona frases constrangedoras.

Se for, Dilma vai investir na versão do golpe e na vitimização: “Sou uma injustiçada”, repetirá à exaustão. Concretamente, porém, não tem mais nenhuma carta na manga, depois que o PT, seu próprio partido – ou melhor, o partido de Lula – desautorizou e jogou no lixo a tese de um plebiscito para antecipar as eleições de 2018, o que seria só risível, não fosse inconstitucional.

Em sendo assim, o julgamento vai se arrastar pelos próximos dias com os mesmos personagens, mesmas falas, mesmos gestos teatrais, para chegar a um “The End” que cada um ali sabe e a população brasileira espera. Dilma volta para o ostracismo em Porto Alegre e Michel Temer herda definitivamente a crise, com o PMDB e o PSDB às turras e ameaçando o inadiável ajuste fiscal, ponto zero da recuperação da economia. Conclusão: o resultado do impeachment todo mundo já imagina, o que vem depois é que são elas.

Civilidade. Do petista José Eduardo Cardozo sobre o tucano Antonio Anastasia, o duro relator da comissão do impeachment no Senado: “Respeito o Anastasia, que é um grande quadro”. Por essas e outras, ele também é.

Em busca da narrativa - MERVAL PEREIRA

O Globo - 26/08
O primeiro dia do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, teve tudo o que esse Congresso pode dar sem esforço nenhum: baixarias, quebra de regras mínimas de convivência, acusações em que geralmente os dois lados têm razão.

Tudo reflexo de um momento político rebaixado por instintos primitivos estimulados pela disputa em que o grupo petista já não luta mais pela manutenção do poder, mas pela tentativa de criar uma narrativa que permita disputar as eleições vindouras, inclusive a de 2018, com um mínimo de competitividade.

A senadora Gleisi Hoffman tantas fez, que acabou sendo repreendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, depois que insistiu na afirmação de que o Senado não tem moral para julgar “a presidenta”.

Foi essa uma fala quase suicida, pois ela mesma, investigada pela Operação Lava-Jato por lavagem de dinheiro, se inclui no rol dos sem moral, e teve que enfrentar a acusação do senador Ronaldo Caiado sobre corrupção no Ministério do Planejamento, processo em que seu marido Paulo Bernardo tornou-se réu como integrante de um esquema que desviava dinheiro do empréstimo consignado.

O troco veio do senador petista Lindbergh Farias, que insinuou ligações de Caiado com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Daí para outras insinuações, de que Lindbergh é usuário de cocaína, foi um pulo, o que já demonstra qual será o clima daqui para a frente até a decisão final.

O presidente do julgamento, ministro Lewandowski, deixou-se levar pelas manobras petistas e transformou o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de testemunha em informante, aceitando a tese de que ele seria partidário do impeachment e não teria, portanto, isenção para testemunhar.

Ora, ele estava arrolado justamente como testemunha de acusação, e nada mais natural que, nessa qualidade, acusasse a presidente Dilma de ter ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal, como está em seu relatório oficial. Na qualidade de informante, o procurador disse as mesmas coisas que vem dizendo desde o início do processo, e essa redução de status não reduziu a contundência de suas declarações.

As testemunhas “de defesa”, que, como o nome diz, testemunharão a favor da presidente Dilma, também passarão por esse mesmo critério e, como ressaltou a senadora Simone Tebet, serão impugnadas da mesma maneira. Especialmente uma que se tornou recentemente funcionária do gabinete da senadora Gleisi Hoffmann, não tendo, pelo critério adotado, independência para testemunhar.

Nada disso tem importância, porém, no resultado final, pois já existe uma sólida maioria a favor do impeachment, e restam agora senadores que buscam valorizar seus votos em busca de favores de última hora. A situação perderá, porém, se não tomar cuidado com o interrogatório da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Se o clima permanecer nesse nível de tensão, poderemos ter um gran finale para o documentário que está sendo rodado por apoiadores do PT. Sem votos para manter a Presidência, a diminuta base de apoio do governo afastado trabalha com o objetivo de prolongar ao máximo o julgamento, e produzir cenas de resistência heroica, em busca da tal narrativa que permita a seus candidatos não esconder a estrela vermelha, como vinha fazendo, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Jogo duplo do PMDB - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 26/08

Não chega a trazer alívio a suspensão, até 8 de setembro, da tramitação no Senado do projeto que aumenta proventos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Melhor seria que ficasse adiada por prazo indefinido.

Na quadra em que se debate um teto constitucional para as despesas, incluindo saúde e educação, é impróprio decidir matéria dessa importância de forma desconectada de outras medidas de ajuste.

Se já havia controvérsia com a aprovação de afogadilho, em junho, de reajustes para diversas categorias, com impacto de R$ 67 bilhões até 2018, o clima na base de apoio do governo interino de Michel Temer (PMDB) ficou ainda pior com a benesse para o topo da pirâmide do funcionalismo.

A cizânia se instalou no Senado entre o PMDB, que buscava aprovar o aumento em regime de urgência, e o PSDB, que é contra. Tucanos ameaçam abandonar a aliança com peemedebistas, que estariam fazendo um jogo duplo.

O relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou parecer contrário ao projeto. Os salários dos ministros do STF iriam de R$ 33,7 mil mensais para R$ 36,7 mil, com vigência a partir de junho passado, e alcançariam R$ 39,2 mil em 2017.

Uma insensatez. Não só pelos valores em si, superiores aos de vários países desenvolvidos, mas pelo efeito cascata nas carreiras do Judiciário e outras. Haveria despesa adicional de R$ 4,5 bilhões ao ano para União, Estados e municípios.

Enquanto senadores do PMDB teimam em adular corporações do funcionalismo, segue pendente na Casa o acordo do governo federal com os Estados para alívio do torniquete no caixa que afeta serviços essenciais para a população.

As corporações de servidores buscam aproveitar o que resta de interinidade a Temer para aumentar seu quinhão no Orçamento. Agem como se ignorassem a recessão e desprezassem os 11,6 milhões de brasileiros desempregados. Um governo de pulso arrostaria tais interesses particulares.

A questão tem de ser debatida de forma integrada. Se o teto vai achatar despesas com saúde, educação e Previdência, não há razão aceitável para isentar o funcionalismo da parte que lhe cabe desse ajuste. É falacioso, para não dizer cínico, argumentar que os aumentos já estavam previstos e por isso caberiam no Orçamento —um Orçamento deficitário em R$ 170,5 bilhões apenas neste ano.

O momento é grave e pede contenção de despesas com salários. Qualquer coisa aquém disso, agora, representará um favor descabido aos que já gozam de estabilidade de emprego e salários muito acima da renda média nacional.

Paz na Colômbia sinaliza nova era no continente - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 26/08

Tratado põe fim a 52 anos de conflito com as Farc, que custou 220 mil vidas, e soterra uma visão de mundo populista, ancorada em valores da Guerra Fria

Num acordo que vem sendo costurado há quatro anos, mediante complexas negociações e em meio a avanços e retrocessos, o governo da Colômbia e o maior grupo guerrilheiro do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), anunciaram na quarta-feira que um entendimento definitivo foi alcançado, colocando um ponto final em meio século de conflito. O conflito envolvendo maior grupo guerrilheiro da América Latina durou 52 anos, custou cerca de 220 mil vidas e forçou o deslocamento de mais cinco milhões de pessoas.

Os arquitetos do acordo trataram não apenas do fim das hostilidades militares, mas sobretudo desenharam um mapa para a reintegração de ex-guerrilheiros das Farc e grupos paramilitares à vida civil, o que exigiu o acerto de detalhes jurídicos minuciosos. O pacto terá ainda que ser referendado pela população colombiana por meio de plebiscito, a ser realizado em 2 de outubro.

O presidente Juan Manuel Santos apostou seu futuro político ao atuar como negociador e avalista do acordo. Ele enfrenta internamente a oposição do ex-presidente Álvaro Uribe, em cujo mandato, encerrado em 2010, o governo da Colômbia obteve importantes vitórias militares contra a guerrilha, empurrando as Farc para a negociação. Uribe, ecoando parte da população, afirma que o tratado é injusto ao anistiar os rebeldes de crimes e excessos. Os EUA, por sua vez, apoiam a iniciativa, afirmando em nota que ela representa “uma transformação notável”, levando o país para um futuro de otimismo e esperança, após várias gerações de colombianos submetidas ao conflito.

“Hoje começa o fim do sofrimento, da dor e da tragédia da guerra”, celebrou o presidente Santos, numa transmissão em cadeia nacional de TV. “Vamos abrir a porta para um novo estágio em nossa História”.

De fato, o tratado de paz na Colômbia marca uma virada histórica não só para a Colômbia, mas igualmente para todo o continente americano, ajudando a soterrar uma mentalidade nacional-populista cujas raízes foram fortalecidas na Guerra Fria. Não à toa, as conversações foram realizadas em Havana, cujo governo também dá passos históricos rumo a uma reaproximação com os EUA, trocando o fim do embargo econômico por uma abertura política. A ver.

O pacto com as Farc sinaliza, portanto, o esgotamento de um ciclo histórico, em que grupos de extrema-esquerda, disseminaram uma retórica “anti-imperialista” e a defesa de uma fantasiosa noção de soberania. As Farc encontraram eco em projetos políticos de poder, como o bolivarismo, e tiveram apoio do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez e seu colega equatoriano, Rafael Correa. Até mesmo o lulopetismo, por meio do Foro de São Paulo, uma espécie de confederação de grupos de esquerda, acolheu representantes da guerrilha colombiana.

O reajuste previsto no... déficit - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 25/08

A causa maior da crise está na destruição das finanças públicas: despesas crescendo mais do que a receita


Indicadores da economia brasileira, nesta véspera do impeachment, podem ser divididos em três grupos:

— os que continuaram piorando, mas estão piorando menos;

— os de estabilidade (pararam de piorar no fundo do poço);

— os que mostram um começo de recuperação.

E há indicadores misturados. Considerem, por exemplo, os salários pagos no setor privado formal. Em maio, segundo a pesquisa Salariômetro, da Fipe-USP, a folha de salários nacional chegou a R$ 99,3 bilhões. É menor do que o número verificado um ano atrás, porém um pouco maior que a folha de abril.

Outro dado importante da mesma pesquisa. Em janeiro deste ano, nada menos que 68% dos ajustes salariais negociados ficaram abaixo da inflação — portanto, com perda real para os trabalhadores. Para junho, 37% dos ajustes perderam da inflação. É melhor, indica que a maior parte dos assalariados conseguiu repor sua renda nesse mês, mas continua ruim para boa parte dos trabalhadores com carteira assinada.

Mas, por qualquer lado que se verifique, há uma conclusão comum: a sociedade brasileira já está pagando um preço muito alto pela crise econômica causada pelos enormes erros dos governos Lula (no segundo mandato) e Dilma. A carga maior ficou para os trabalhadores do setor privado: o desemprego chega a 12 milhões de pessoas, e os salários reais caíram.

Não raro, houve queda dos rendimentos nominais. Segundo a mesma pesquisa da Fipe, entre janeiro e junho deste ano, 208 acordos coletivos tiveram redução de salários. Claramente, esses trabalhadores trocaram salário por emprego, entendendo a situação de dificuldade real das empresas, com queda de vendas e aumento de custos.

Pois este é um ponto a ressaltar. As empresas não constituem um grupo de vampiros querendo sugar o sangue dos trabalhadores e dos consumidores. As companhias evitam demitir e fazem esforços enormes para não aumentar preços neste momento de recessão.

Em vários setores, trabalhadores e patrões conseguiram colocar-se de acordo para ao menos amenizar as perdas.

Mas tem uma grande empresa chamada governo, cujos donos, os contribuintes, não comandam a sua gestão. Quem toma as decisões sobre essa grande companhia são deputados e senadores e dirigentes do Executivo.

Essa empresa está quebrada — e por ser a parte dominante da economia brasileira, sua crise se espalha por toda a sociedade. Para simplificar, a causa maior da crise brasileira está na destruição das finanças públicas: despesas crescendo mais do que a receita; estatais endividadas; bancos públicos com problemas de inadimplência; obras inacabadas e muito mais caras que o previsto; má gestão e corrupção; empresas público/privadas, como a Sete Brasil, espalhando prejuízos para o governo e setor privado.

Resumindo: essa companhia, no seu braço federal, vai fazer um déficit de R$ 170 bilhões neste ano e outro de R$ 139 bilhões em 2017.

Faz sentido essa companhia-governo conceder reajustes salariais para as categorias de trabalhadores mais bem remuneradas e com garantia de emprego?

Sim, sabemos o argumento dos dirigentes sindicais e dos políticos e gestores: esses reajustes do funcionalismo apenas repõem a inflação.

Apenas?

Uma companhia quebrada — e cuja situação prejudica toda a sociedade — tem que fazer um baita ajuste, com redução de seus gastos.

Dizem ainda: os novos gastos com a folha já estavam previstos no Orçamento. Mas o Orçamento é deficitário. Logo, estão nos dizendo: tudo bem reajustar os salários do funcionalismo, pois isso já está previsto no... déficit!

Tem mais. Essa companhia-governo pretende cobrar uma conta de parte de sua clientela, os aposentados e pensionistas do INSS. Aprovada uma reforma, esses clientes, todos do setor privado, que já pagam pela crise com salários menores e desemprego — terão benefícios menores e trabalharão mais anos para obter a aposentadoria.

Sim, a reforma da Previdência é uma necessidade. Sem ela, não há ajuste, o que seria ruim para toda a sociedade.

Por isso mesmo, é mais do que necessário, é justo, eticamente indispensável e politicamente obrigatório que se faça também reforma na administração pública, na gestão dessa companhia-governo. Inclusive para ao menos reduzir as distorções que separam elite e base do funcionalismo.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

SP dá sinal de vida... - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 25/08

SP dá sinal de vida; economia paulista cresce pela 1º vez desde o fim de 2014


São Paulo cresceu pela primeira vez desde o final de 2014. A economia paulista produziu mais no segundo trimestre deste ano que no primeiro, informou hoje a Fundação Seade, o "IBGE" estadual.

É um alento, um respiro fraco aqui neste nosso fundo do poço, mas é. O fundo fica nas profundas do inferno econômico, decerto. Nos últimos quatro trimestres (no "último ano") a economia paulista afundou 5,1%, ante os quatro trimestres anteriores. Ao final do ano passado de recessão horrível, afundara 4,1%.

Mas, como afirma o relatório da Seade, "...observa-se trajetória estável da tendência do PIB entre o primeiro e segundo trimestres de 2016, revertendo a trajetória descendente que prevaleceu nos trimestres anteriores."

E o conjunto do Brasil?

Não sabemos ainda como andou a economia brasileira no segundo trimestre. O valor do PIB nacional sai na quarta-feira (31). Os chutes informados são de decréscimo, em ritmo menor, mas ainda queda em torno de 0,5%.

A economia de São Paulo equivale a um terço da economia do Brasil. Nos últimos cinco anos, anda no mesmo ritmo da brasileira. Os dados da Seade relativos ao crescimento de quatro trimestres (anual) tem andado muito colados aos do IBGE para a produção (PIB) nacional.

Nas variações de trimestre ante trimestre, a correlação é menor. Mesmo assim, dados outros indicadores, de confiança de consumidores e empresários, de produção industrial e estoques no comércio, é razoável acreditar que o fundo do poço é aqui.

A economia paulista cresceu no entanto apenas 0,2% do primeiro para o segundo trimestre, quase um soluço. É preciso algum pé atrás. De onde veio o impulso do crescimento? Da desmantelada indústria.

"Esse resultado [alta trimestral do PIB paulista] deveu-se ao crescimento de 3,8% da indústria –primeiro resultado positivo nessa base de comparação após dez trimestres de quedas consecutivas–, uma vez que os serviços e a agropecuária registraram recuo [-0,3% e -3,2%, respectivamente]", diz o relatório da Seade.

No conjunto, a produção da indústria brasileira também cresceu do primeiro para o segundo trimestre, 1,2%, depois de dois anos de encolhimento, o maior de que se tem registro, observam os economistas Alexandre e Maurício Schwartsman em estudo da consultoria de mesmo sobrenome, publicado ontem.

O nível da produção industrial ainda está 18% abaixo do pico (baixo) atingido no primeiro trimestre de 2011. Nas contas dos economistas, esse fraco suspiro de vida industrial se deveu às exportações líquidas (mais vendas de produtos industrializados para o exterior, menos compras do exterior).

A recuperação paulista e industrial é, ressalte-se, mínima. Além do mais, notam os Schwartsman, o consumo doméstico é o responsável maior por fazer as fábricas funcionarem. Mas o consumo baixa, prejudicado por falta de emprego, renda, crédito e coragem de consumir.

O que pode vir a ser notícia positiva é que, apesar de muito baixa, a produção industrial estaria em ritmo menor que o da demanda: a produção ora não cresce mais porque as fábricas ainda queimam estoques, por assim dizer. Mas isso é apenas uma hipótese, por enquanto.

Página virada - FÁBIO ALVES

ESTADÃO - 25/08

É preciso que haja ações concretas de Temer para ajustar as contas públicas


Na última pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central antes de a Câmara dos Deputados aprovar a instauração do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 17 de abril, os analistas projetavam um crescimento de apenas 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2017. Na Focus desta semana, quando o Senado começa a votar se afastará Dilma definitivamente do cargo, a estimativa do PIB do ano que vem é de uma expansão de 1,20%.

Ou seja, apenas de abril para cá, os analistas melhoraram em quatro vezes a expectativa em relação ao desempenho da economia brasileira em 2017. E isso reflete apenas a mediana das estimativas, pois há quem projete um crescimento acima de 2,1% no ano que vem, enquanto a previsão do Ministério da Fazenda é de uma expansão de 1,6%.

Houve uma virada tão significativa do ciclo econômico para corroborar tal otimismo dos analistas para 2017? A maior parte das revisões para cima do PIB do próximo ano desde a pesquisa Focus em abril, uma vez que a recessão em 2016 já estava praticamente contratada, refletiu a esperança de que a saída de Dilma e do PT do poder resultaria numa correção drástica nos rumos da economia. Mais ainda: que o governo de Michel Temer atrairia os investimentos que foram desaparecendo desde 2011, quando Dilma foi eleita presidente pela primeira vez. A avaliação era de que a equipe econômica de Temer, liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adotaria um ajuste fiscal que colocaria sob controle as contas do governo, trazendo a dívida pública para uma trajetória sustentável. Para isso, esperava-se, antes de o peemedebista assumir interinamente o comando do País, que ele contaria com uma base aliada para aprovar as medidas amargas – aliás, base que deserdou Dilma ao longo do tempo.

A rejeição à petista e a expectativa de uma mudança nos rumos macroeconômicos injetaram uma dose de confiança em consumidores e empresários. E, sem confiança, fica praticamente impossível a retomada do consumo e do investimento. Foi isso que acelerou a piora da atividade econômica durante o mandato de Dilma. Nos últimos meses, os índices de confiança vêm reagindo e deixando para trás os patamares históricos de baixa registrados no ano passado, no auge da crise. Ontem, por exemplo, a Fundação Getúlio Vargas informou que o Índice de Confiança do Consumidor atingiu 79,3 pontos em agosto, maior nível desde janeiro de 2015.

Passado o julgamento final do impeachment, confirmando-se Temer no cargo até 2018, até quando o otimismo com a troca de governo sustentará os índices de confiança, puxando para cima, por tabela, as projeções do PIB de 2017? Obviamente, o ambiente de farta liquidez internacional contribuiu, em parte, para melhorar as expectativas em relação ao desempenho da economia brasileira. O dólar recuou frente ao real, diminuindo a pressão sobre a inflação. Todavia, para uma melhora adicional dos índices de confiança e das estimativas de crescimento do PIB em 2017 será necessária a aprovação de um ajuste fiscal.

A confiança com a correção de rumos que a troca de governo ensejava foi apenas a fagulha inicial, na avaliação de analistas. Sem a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação do ano anterior, esse otimismo terá vida curta. E se essa PEC chegar para a votação no Congresso diluída, isto é, sem incluir as áreas de saúde e educação no teto de gastos, o humor poderá azedar. Também será essencial a aprovação de uma reforma da Previdência que contemple uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos e uma desvinculação dos benefícios do salário mínimo.

O afastamento definitivo de Dilma já é considerado página virada para os investidores. É preciso agora que haja ações concretas de Temer para ajustar as contas públicas, auxiliando no controle da inflação e permitindo uma redução dos juros pelo BC. Sem isso, a melhora desde abril nas estimativas de crescimento do PIB em 2017 vai parecer prematura.

A carga mais pesada - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 25/08

Um brasileiro pode viver num país com taxa de desemprego de 20,6% ou no Brasil de apenas 1,9% de desempregados. Depende da renda. A primeira é a taxa de desemprego dos 10% mais pobres; a segunda, dos 10% mais ricos. Foi o que mostrou ontem o ministro Henrique Meirelles. Com isso, ele comprova de forma eloquente a perversidade da crise econômica que desabou sobre o país.

Oministro da Fazenda e o ministro Dyogo de Oliveira, do Planejamento, foram ontem à Câmara para tentar convencer os parlamentares a votar a favor da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece que os gastos públicos só poderão ser reajustados de acordo com a inflação do ano anterior. Para começar, eles traçaram o tamanho da crise provocada internamente pela política econômica que levou à desorganização fiscal. O Brasil perdeu 16% de PIB per capita. Era R$ 30,5 mil, em 2013, eé R$ 25,7 mil, em 2016. Por isso, eles chamam a crise de “sem precedentes”.

A proposta do governo é que nos próximos 20 anos a expansão de gastos não seja superior à inflação e que isso valha para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Entender que a crise é grave e dolorosa foi mais fácil do que saber como justificar os aumentos salariais dos servidores neste contexto de perda de renda per capita e de desemprego avassalador entre os pobres. O governo Temer, que pode deixar de ser interino em uma semana, defendeu aumentos salariais, depois recuou, e agora a base se dividiu a esse respeito. E se formou uma estranha aliança, PT e PMDB, inimigos de morte no debate do impeachment, estão juntos nos reajustes das várias categorias profissionais do funcionalismo. Na oposição ao aumento, estão partidos que também são da base, como o PSDB e DEM.

No mínimo essa ambiguidade aumenta o ruído em torno do que o governo quer dizer ao pedir esse teto para os gastos. Até porque vários órgãos terão aumento com os servidores. O governo está pedindo que votem o teto dos gastos e sendo pouco claro sobre o que pretende fazer com um item importante das despesas.

Há muitos motivos para combater a crise econômica, um deles é pelo que o ministro Meirelles disse ontem, que “a melhor política social é criação de empregos”. Os dois ministros explicaram que para sair da crise é preciso restabelecer a confiança, e para isso é fundamental dar um horizonte de controle das despesas públicas.

— Mais de 50% das despesas do governo federal são para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários. Já o investimento é 3% das despesas. A nossa dívida este ano vai passar de 70% e pela trajetória atual não há um ponto no qual ela para de crescer — disse Dyogo Oliveira.

Os ministros explicaram que a despesa com a previdência está aumentando, entre 2015 e 2017, mais de R$ 100 bilhões. O pior é que o governo, quando fala em despesa da previdência, está contando apenas uma parte da triste história, porque se restringe ao INSS. Em termos per capita, a despesa com a previdência dos funcionários públicos civis e militares é muito mais alta. Mas o governo tem tido foco apenas no INSS, a previdência de quem trabalha no setor privado. Só a conta dos aposentados do setor privado está aumentando 0,8% a 0,9% do PIB ao ano.

Os ministros pintaram esse quadro dramático e pediram pela aprovação do teto dos gastos. A questão é que os números revelam uma realidade tão difícil que a PEC do teto das despesas pode não ser suficiente para reverter. Principalmente quando o governo não tem demonstrado firmeza suficiente.

Os deputados diante de uma situação assim tão difícil defenderam detalhes como: por que não limitar essa medida a sete anos? O ministro Meirelles defendeu que ficasse então em 11, dizendo que o importante era dar previsibilidade.

O governo Dilma entra agora na última fase do julgamento de impeachment. Dentro de uma semana, será a votação que pode afastá-la definitivamente. O país está com uma crise grave demais, que tem aumentado a desigualdade, destruído renda per capita, e todos os remédios que estão sendo prescritos parecem excessivamente fracos para superar o problema, mas são apontados como amargos demais para os políticos aprovarem. Os ministros bem que tentaram explicar que amarga mesmo é a crise.

Ueba! Olimpeachment da Dilma! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 25/08

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!

E hoje começa a Olimpeachment da Dilma. Mais um sofrimento pros torcedores brasileiros!

Rarará!

E atenção! Ereções 2016! Piada Pronta! Direto de Jaú: "Promotoria pede indeferimento de candidatura de Ivan Cassaro". Cassaram o Cassaro!

E o Ibope? Primeiro lugar em Curitiba: Rafael Greca. Que tem 300 quilos e vive rindo. Parece o Rei Momo. Curitiba não tem Carnaval, mas tem o Rei Momo!

Primeiro lugar em Belo Horizonte: João Leite. Claro, mineiro não vive sem leite. Diz que um mineiro foi conhecer o mar, ficou atônito e disse: "Imagine se tudo isso fosse leite".
Rarará!

Um mar de leite. Primeiro lugar no Rio: Pastor Crivella. O cara vive no Rio e é mais branco que coalhada. Bronzeado coalhada. Defunto amanhecido. Devia ser prefeito do IML.

E como o Rio, que é a capital da gandaia, vai ter um pastor como prefeito? Ou por isso mesmo!

Rarará!

Primeirão em São Paulo: Celso Russomanno, o boneco de cera. Parece o filho do Temer! Família Madame Tussauds! Diz que o Russomanno é ruim para todas as partes.

Rarará!

E em segundo lugar: Marta Martox! Uma amiga me disse que a língua da Marta parece que pesa 50 quilos: "Pirituuuuba, Sapopeeeeemba". E a Marta saiu do PT para ser grã-fina sem culpa! E o Haddad vai virar lanterna de bicicleta!

Rarará!

E o Gilmar Mendes, o buldogue enfezado, quer melar a Lava Jato, é isso? "Gilmar critica procuradores da Lava Jato: "Cemitério está cheio desses heróis".

Operação Mela Jato!

Rarará!

É mole? É mole, mas sobe!

A Volta da Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! Candidatos a vereador! Direto de Barueri: Yamara Sapatão! Voto! Sou pela diversidade.

E direto de Simões Dias, Sergipe: Roberto de Piroca! Pela coligação Diálogo, Compromisso e Determinação. Tudo o que uma piroca tem que ter: diálogo, compromisso e determinação.

Rarará!

Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

O PT rasga a bandeira de Dilma - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 25/08

Às vésperas do julgamento final do impeachment, a direção do PT rasgou a última bandeira de Dilma Rousseff: a realização de um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais de 2018.

A presidente afastada levou meses para encampar a ideia levada por senadores amigos. Quando finalmente decidiu aceitá-la, foi sabotada por seu próprio partido. A executiva petista rejeitou a proposta por ampla maioria : 14 votos a 2.

A decisão é um presente para os escudeiros de Michel Temer. Na próxima segunda, quando Dilma enfrentar o plenário do Senado, eles poderão fazer uma pergunta irrespondível: "Como a senhora vem cobrar nossa adesão a uma ideia que nem o seu partido apoia?".

O plebiscito surgiu como uma ideia exótica e de difícil execução. Depois que o processo de impeachment avançou, tornou-se uma proposta extemporânea. Ainda assim, parecia manter amplo apoio popular. No mês passado, 62% dos entrevistados pelo Datafolha defenderam a realização de novas eleições presidenciais.

A pesquisa mostrou um quadro de insatisfação geral com a chapa eleita em 2014. Por um lado, apenas 32% dos eleitores eram favoráveis à volta de Dilma. Por outro, só 14% aprovavam o governo Temer.

Se a promessa do plebiscito não seria mais capaz de salvar o mandato de Dilma, ao menos permitiria a ela se despedir com um discurso de apelo popular. Isso explica por que os políticos que ainda frequentam o Palácio da Alvorada ficaram tão irritados com o desdém do PT.

O partido avalia que antecipar a eleição seria um tiro no pé. O petismo só teria chances de voltar ao poder em 2018, e na hipótese de o governo Temer se desmanchar até lá. Neste cenário, Lula poderia ser candidato com a promessa de retorno aos tempos de bonança. O problema deste raciocínio é que o futuro do ex-presidente depende cada vez menos dele, e cada vez mais da Lava Jato.

A herança de Temer - CIDA DAMASCO

ESTADÃO - 25/08

Novo governo mantém bom crédito de confiança, mas hora da cobrança está chegando


Começa hoje o período que deve encerrar a interinidade de Michel Temer na Presidência da República. Serão no mínimo seis dias de sessões no Senado, nas quais o País assistirá a um compacto dos episódios de uma série que se arrasta desde 2015, chegou a bater recordes de audiência, mas já dá sinais de exaustão. A pergunta é uma só: terminada essa temporada, o que virá depois?

Quem se acostumou com os lances rumorosos da Lava Jato e seus desdobramentos pode até imaginar que o dia seguinte do provável afastamento definitivo de Dilma Rousseff trará uma reviravolta no enredo. Engano total. Tudo indica que a nova temporada, com Temer confirmado no poder, será muito parecida com a da interinidade, que deve terminar agora. Saem alguns personagens, entram outros, mas não há mudanças bruscas de rumo à vista. Pelo menos na área econômica, onde o cenário combina recessão brava, quadro fiscal deteriorado e muitas expectativas depositadas na nova administração.

No caso da recessão, as perspectivas são de alguma melhora, mas nada de sensacional. A fraquíssima base de comparação é que acabará “inflando” os números do ano que vem. Com uma queda estimada pelo mercado em 3,2%, neste ano, o PIB pode crescer mais de 1,0%, em 2017 – o governo já fala em 1,6%. É o efeito do tal fundo do poço, que muitos analistas já estão reconhecendo nos indicadores da atividade econômica. Para a população em geral, a sensação de alívio ainda deve demorar. Até porque o desemprego continua castigando vários setores – são hoje 11,5 milhões de desempregados no País – e ainda mostra fôlego para se expandir. A avaliação é que as empresas adiaram ao máximo as dispensas, na transição Dilma-Temer, para evitar o custo de readmissão, caso houvesse uma reação forte da atividade econômica. E tratam agora de fazer seus “ajustes”.

Em relação à área fiscal, a herança de Temer é bem mais pesada. Nesse período de interinidade, a equipe de Henrique Meirelles ocupou-se de escancarar a desorganização das contas públicas e os riscos de agravamento da situação, até de um colapso, caso nada de “radical” seja feito.

E parte das bases políticas de Temer resiste a encampar as medidas recomendadas pela área econômica para reverter essa trajetória. Vai daí que, mesmo colocando no papel metas fiscais mais “factíveis” – déficits de R$ 170 bilhões neste ano e R$ 139 bilhões no ano que vem –, o governo está ameaçado de não cumpri-las. A batalha em torno dos reajustes salariais dos servidores públicos é uma das inúmeras que estão por aí, comprometendo esses objetivos.

Por último, há a questão das expectativas. A julgar pelos indicadores disponíveis, o governo Temer mantém um crédito de confiança com vários setores. O Índice de Confiança do Consumidor medido pela FGV, por exemplo, atingiu em agosto o maior nível desde janeiro de 2015. Mas espera-se que, esgotado o argumento do “só depois do impeachment”, esse crédito comece a ser cobrado.

Quem aposta num ajuste fiscal veloz e profundo, certamente vai se decepcionar. O Congresso com que Temer terá de negociar não mudou – não era “interino”. Ou seja, continuará dando passagem a lobbies de várias origens. E dentro da própria casa, já há ministros que administram 2016/2017 esticando o olho para 2018.

Além disso, cresce a polêmica sobre a conveniência de estender os cortes aos gastos sociais. Quem conta com uma retomada consistente do crescimento a curto prazo também ficará frustrado. Não há mais espaço fiscal para incentivos ao consumo e o investimento produtivo continua arredio. Os investimentos vindos de fora têm sido suficientes para financiar o rombo das contas externas, mas não para comprovar a volta do interesse dos grandes grupos internacionais pelo Brasil.

Como será o discurso de Dilma - DAVID COIMBRA

ZERO HORA - RS - 25/08

É só isso que me desperta a atenção nesse julgamento


Dilma começa a ser julgada hoje. Em outros tempos, o país viveria o clima fremente da decisão do campeonato. Agora, parece notícia de anteontem.

Muita gente ainda não percebeu, mas o Brasil já foi em frente. O Brasil já mudou.

Eis duas das maiores qualidades desta terra banhada pela merencória luz da Lua – o Brasil é dinâmico e é dotado de uma capacidade que os psicanalistas valorizam muito: a de resiliência. Socialmente e economicamente. A economia do Brasil sempre cresce, a despeito dos governos. Não vá usar os últimos como exemplo, para não gerar polêmica vã; pegue um governo notoriamente ruim do passado, como foi o de José Sarney, com a inflação invencível, como Phelps e Bolt, e o nível de emprego caindo sem parar, como o Inter na tabela do Brasileirão. Pois, mesmo no tempo de Sarney, o Brasil cresceu.

Voltará a crescer ainda neste ano, depois do afastamento oficial de Dilma.

E ano que vem será bom.

Consigo sentir a reação dos brasileiros talvez porque observe à distância. É como aquele amigo que você reencontra de vez em quando e, se você está com o seu filho, ele se espanta:

– Como cresceu!

Estive no país em abril. Sorvi o clima tenso dos dias. Voltei em meados de junho, trabalhei em Porto Alegre, cobri a Olimpíada e, como todos os brasileiros, também suspirei de alívio porque tudo correu bem. Agora, nestes estertores de agosto, observando o rito final do impeachment, sei que é isso mesmo, apenas um rito, uma formalidade.

Li que os aliados de Dilma aconselham-na a "chorar e fazer chorar" em sua fala no Senado. Seria um discurso com eloquência suficiente para comover o país e mudar o rumo da história. Algo dramático e inesperado como a Batalha dos Aflitos. Ou como o julgamento de Frineia no tribunal de Tebas, 23 séculos atrás. Frineia era uma hetaira, espécie de prostituta de luxo. Seu advogado, Hipérides, encontrava-se na situação de José Eduardo Cardozo no caso de Dilma: já tinha esgotado toda a sua verve para salvar Frineia da morte. Não adiantava. Os severos juízes tebanos mostravam-se decididos a condená-la. Hipérides, então, resolveu tomar uma medida drástica. Chamou Frineia ao centro do tribunal. Ela foi. Era belíssima, a ponto de servir de modelo para o escultor Praxíteles, quando ele teve de fazer a estátua de Afrodite, a deusa do amor. Seu olhar triste comovia os homens. Chamavam-na de "clausigelos", ou "a que chora sorrindo". Com Frineia de pé em frente aos juízes, o advogado não falou mais nada. Apenas puxou-lhe a túnica com força, e ela ficou completamente nua. Ante o óóó dos vetustos tebanos, Hipérides juntou um só argumento:

– Pode um ser com esse corpo fazer o Mal?

Frineia foi absolvida.

Quer dizer: um tribunal pode se deixar impressionar por um truque de última hora.

Como será o discurso de Dilma? Terá o poder literário de um Churchill dizendo que não tem mais nada a oferecer, senão sangue, suor e lágrimas, ou jurando "We shall never surrender!"? Terá a carga passional de um Marco Antônio arengando aos romanos, com o manto ensanguentado de César nas mãos? Ou será a Dilma do improviso tragicômico da ode à mandioca?

É só o discurso de Dilma que me desperta a curiosidade no julgamento que começa hoje. Ela fez questão de falar. Deve estar preparando algo contundente. Quero muito ouvir. E depois, como a maioria dos brasileiros, seguir em frente.

Loucura com método - MERVAL PEREIRA

O Globo - 25/08

O interessante nesse embate entre os procuradores da Lava-Jato e ministros do Supremo Tribunal Federal é que todos têm razão em pontos específicos e estão errados em outros tantos, refletindo a complexa transição que estamos vivendo, de um país em que o patrimonialismo ainda prevalece, mas está sendo duramente combatido, para outro, mais amadurecido politicamente, em que a Justiça pode atingir a todos, e em que os direitos do cidadão são mais respeitados.

Já não somos o país em que cidadãos “acima de qualquer suspeita” estão fora do alcance da lei, mas ainda não somos o país em que todos são iguais perante a lei. A imensa desigualdade social persiste, como pano de fundo dessa mudança que se deseja, mas que ainda é inalcançável, dando margem a que populistas de todos os calibres se ofereçam como salvadores da pátria.

Há nuances, esperneios, privilégios que não querem desaparecer, categorias e corporações que se protegem da crise econômica extorquindo vantagens de um governo inseguro até que o processo de impeachment se complete. O ministro do STF Gilmar Mendes tem razão em algumas de suas críticas, embora não tenha cuidado com as palavras, que às vezes passam a sensação de buscarem mais impacto político do que a solução dos problemas que aponta.

Os procuradores, de fato, não são semideuses, não têm a solução dos problemas nacionais às suas mãos, certamente não são intocáveis. A proposta das 10 Medidas contra a Corrupção, da força-tarefa de Curitiba, certamente não é perfeita, pode e deve ser aperfeiçoada. Mas não foi feita por “cretinos”, como chegou a acusar o ministro Gilmar Mendes.

É controversa, por exemplo, a proposta de validação de provas ilícitas, desde que conseguidas com “boafé”, e isso precisa ser debatido. Mas Mendes, como respeitado constitucionalista que é, deveria apresentar propostas alternativas, não apenas destruir o que está apresentado. Tinha que ter mais cuidado para não ser identificado como um adversário da Lava-Jato.

Há exemplos históricos, como a Operação Mãos Limpas na Itália, que nos mostram que as forças contrárias ao aggiornamento dos costumes acabam se unindo, usando os métodos antigos ainda vivos para criar legislações que dificultem o prosseguimento das investigações da corrupção que tomou conta do Estado. É o que parece estar em curso neste momento no país.

O caso da “falsa” delação da OAS que insinua acusações contra o ministro do STF Dias Toffoli é exemplar de como forças ocultas atuam nos bastidores, por baixo dos panos, para tentar melar as investigações em curso, criar embaraços institucionais que só beneficiam os que querem pôr fim às investigações, que, desse ponto de vista, já chegaram aonde tinham de chegar.

Os seguidos vazamentos de informações de delações premiadas são usados, tanto pelos procuradores de Curitiba quanto pelos advogados de defesa dos acusados, para criar fatos consumados ou confundir as investigações. Todos deveriam ter sido investigados, mas não deveriam produzir a anulação das delações que tenham consistência.

A anulação da delação premiada da OAS beneficia vários setores, da atual situação ao antigo governo, unindo interesses de grupos diversos.

As teorias da conspiração são diversas, desde as que colocam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no grupo dos que querem salvar Dilma e Lula, alvos certos das delações premiadas dos executivos da OAS, às que colocam sua atitude extemporânea na conta da proteção aos líderes tucanos que estariam também na delação da empreiteira.

A confusão generalizada só ajuda os que não têm interesse em que as investigações prossigam. Há método nessa loucura.

O problema básico da democracia - MARIO CESAR FLORES

ESTADÃO - 25/08

Lideranças formatadas democraticamente vêm sendo marcadas por episódios de corrupção


Superado o autoritarismo redentorista que permeou o século 20, a democracia está em evidência hoje. Como ela vem funcionando no Brasil? Tranquila e eficiente? Ou tumultuada e em déficit de resultados? As perguntas remetem a assunto frequente na mídia: a configuração de nossas vanguardas políticas – no plural porque o tema se estende aos três níveis da Federação.

O “governo do povo, pelo povo e para o povo” (Abrahan Lincoln) é um slogan simpático, mas não existiram na História regimes políticos, das ditaduras totalitárias aos governos pautados pelo respeito à metodologia democrática, que não tenham sido conduzidos por lideranças - hereditárias, religiosas, impostas pela força ou escolhidas pelo povo. A democracia direta é um ideal relativo. Nas sociedades de massa ela se aplica aos problemas limitados e locais, ao alcance do discernimento das comunidades, raramente aos complexos e nacionais. A Grã-Bretanha submeteu o Brexit a plebiscito. Mas nosso eleitorado estaria apto a opinar sobre a saída do Brasil do Mercosul...?

O problema básico da democracia consiste, portanto, na escolha pelo eleitorado das lideranças que realmente exercerão o poder no “governo do povo, pelo povo e para o povo” e que, sempre se afirmando democráticas, o exercerão balizadas por esquemas político-ideológicos e procedimentos que se estendem da farsa democrático-autoritária da Venezuela chavista às democracias bem-sucedidas da Europa Ocidental.

Esse problema não vem tendo solução feliz no Brasil. A modernização da economia nos últimos 80 / 90 anos, não acompanhada por correlato aprimoramento político-cultural do eleitorado, que quadruplicou e passou a ser maciçamente de classe média baixa e proletariado urbanos, tem facilitado a eleição de Executivos e Legislativos aquém do ideal no tocante ao rigor democrático, à competência funcional e à ética – áreas em que nosso Estado gigante é naturalmente vulnerável. Em décadas recentes parcela dessas lideranças tem praticado, com sucesso na grande massa, a ilusão populista que camufla sua opinião e vontade de opinião e vontade do povo – malabarismo útil ao messianismo populista, pretendido como sancionado pelo número.

No exercício do poder as lideranças formatadas democraticamente na moldura desse quadro vêm sendo marcadas por episódios frequentes de corrupção generalizada. E tendem à prática de políticas e procedimentos ilusoriamente simpáticos à grande massa, ou benéficos a segmentos influentes – mundo político, serviço público, setores do grande capital e sindicatos fortes –, mas prejudiciais ao País no tempo imediato e no maior prazo. Exemplos emblemáticos dessa insensatez consciente: as marchas à ré no macroajuste fiscal salvacionista pretendido pelo governo de Michel Temer, a resistência de matiz suicida à reforma da Previdência, a relutância à correção de anacronismos da CLT e ao teto para os gastos públicos.

Embora o regime de 1964 a tenha reduzido temporariamente, não abalou decididamente a essência do problema. Não facilitou a renovação política porque, sem ser essa a intenção, sua natureza não estimulava a emersão expressiva de homens públicos capazes e descomprometidos com os esquemas viciados e que, provavelmente, pretenderiam apressar a volta à democracia. Mas já são decorridos 31 anos de restabelecimento da democracia e o problema está aí em força, menos intensa nos anos 1990, ainda que não nula.

A solução desse imbróglio, histórico e particularmente forte nas duas primeiras décadas do século 21, é difícil e complexa. Para ser completa passa necessariamente pela melhora político-cultural do eleitorado, que escolhe os reais mandatários do “poder soberano do povo” – evolução inviável de um dia para o outro e que, se acontecer, se estenderá por muitos anos, por gerações. Seu sucesso só estará seguro quando o voto ponderado superar a inércia mental mal informada e tolerante, que comumente elege (ou reelege) candidaturas não rigorosamente pautadas pelos parâmetros da democracia.

Mas não podemos esperar o ideal: no curto prazo é preciso que os partidos ofereçam ao eleitorado maiscandidaturas criteriosamente avaliadas como competentes e éticas e as prestigiem nas campanhas (elas já existem, em número insuficiente e nem sempre prestigiadas). Esse deslanchar do processo é difícil e mesmo improvável enquanto o quadro partidário continuar à mercê de interesses atendidos pela fragmentação caótica, sem consistência doutrinária e programática, com seu apêndice, os conchavos de conveniência fundamentados no escambo envolvendo vantagens, cargos públicos e medidas pretendidas pelo governo. Outro tema prejudicial à formação de produto eleitoral competente e ético: a coligação partidária nas eleições proporcionais, que, felizmente, parece estar a caminho de extinção.

Os atores políticos que se propuserem ao aperfeiçoamento (à correção) de nossa democracia precisarão de coragem política para adotar medidas que, além de não despertarem o apoio entusiasmado da grande massa, que provavelmente até mesmo nem sempre as compreenda, desagradarão a setores econômicos e sociais fortes, do serviço público e do funcionalismo das empresas estatais. Mas há que enfrentar o dissabor, transitório porque os efeitos positivos logo surgirão. A História haverá de fazer justiça.

Não existe indicação convincente de mudança significativa no curto prazo, pelo menos é o que se depreende da resistência à correção dos males do passado e recentes. Mas já se começam a notar alguns sintomas de que a crise que estamos vivendo, em que incidem fortes no povo a recessão e o desemprego, aluindo a conformidade popular passiva, venha a ensejar reflexos positivos. Talvez já nas próximas eleições municipais. Há sentido na esperança?

#VaiTerGolpe - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 25/08

Lembra-se do "não vai ter golpe", o grito com o qual se esgoelavam os adeptos do governo Dilma Rousseff? Ao que tudo indica, vai ter, sim.

O grito era um compreensível apelo à mobilização dos seus seguidores, mas, ao mesmo tempo, evidenciava uma desconexão da realidade.

Até eu, que não me orgulho da minha sapiência, escrevia, em março, bem antes do primeiro momento do impeachment na Câmara, que "o que os argentinos adoram chamar de "poderes fácticos" abandonaram Dilma Rousseff (ou nunca a adotaram)".

A queda final era, portanto, apenas uma questão de tempo.

Ficar gritando "golpe" não mudou nada. Até porque era uma narrativa frouxa. Como disse, faz pouco, o prefeito Fernando Haddad, um petista insuspeito de ser um traidor, "golpe é uma palavra um pouco dura, que lembra a ditadura militar. O uso da palavra golpe lembra armas e tanques na rua".

Lembra outros ingredientes inexistentes no "golpe" jabuticaba que se está dando no Brasil: não há um só preso político, não houve nem uma única e miserável linha censurada em qualquer tipo de mídia, inclusive na mídia chapa branca, ninguém teve que partir para o exílio, ninguém perdeu o emprego no governo federal, exceto os ocupantes do primeiro escalão.

Aliás, um deles, Gilberto Kassab, conseguiu a proeza inédita no planeta de ser ministro com os "golpeados" e ministro com os "golpistas" -demonstração de quão jabuticaba está sendo o "golpe" à brasileira.

Deu-se até o fato de que uma das mais estridentes adeptas dos "golpeados" ganhou uma coluna na página nobre de um jornal tido como "golpista". Acho até bom que seja assim, mas que é jabuticaba, que só dá no Brasil, lá isso é.

Houve acadêmicos que incitaram as massas a tomarem as ruas para depor o novo governo. Pena que as massas faltaram ao encontro com a História, ocupadas demais que estão em sobreviver penosamente na terra arrasada legada pelos "golpeados".

Só faltou sugerir a ocupação do Palácio de Inverno de Campos de Jordão, como se fosse o de São Petersburgo, para reencenar a Gloriosa Revolução de Outubro. Aliás, faz tempo que São Petersburgo voltou a se chamar São Petersburgo, em vez de Leningrado, evidência no detalhe de que revoluções caíram de moda.

Houve também acadêmicos que juraram que os "golpistas" promoverão o maior retrocesso social da história. Pode até vir a ser verdade, mas um mínimo de honestidade intelectual obrigaria a dizer que os "golpeados" provocaram a segunda maior queda da renda per capita em 116 anos, no período 2014-2016.

Se isso não é retrocesso social, não sei o que seria.

Para reforçar o caráter "jabuticabalesco" do "golpe", deu-se que um de seus ourives, um certo Eduardo Cunha, em vez de ser carregado nos ombros, caminha inexoravelmente para o cadafalso -o que, de resto, é uma boa notícia.

Da mesma forma, parte da elite empresarial, geralmente força-motriz em golpes, em vez de sair da cadeia nela continua, como praticantes de criminosa promiscuidade com "golpistas" e "golpeados". É o Brasil.

Muito além do impeachment - DEMÉTRIO MAGNOLI

O Globo - 25/08

Ascensão de Temer, o terceiro vice afortunado numa linhagem que abrange Itamar Franco, não assinala um novo começo, mas um desfalecimento

“Não celebramos, hoje, uma vitória política. Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido a outra, mas festa da conciliação nacional, em torno de um programa político amplo, destinado a abrir novo e fecundo tempo ao nosso país.” Três décadas atrás, em março de 1985, estas frases, escritas pelo presidente Tancredo Neves para seu discurso de posse, foram lidas pelo vice José Sarney, que subia a rampa do Planalto e proclamava o ano zero da “Nova República”. Michel Temer, o sapo transformado em príncipe, logo as ecoará, com alguma variação retórica, marcando a conclusão do impeachment de Dilma Rousseff. Como quem sacode o paletó, expurgando-o de impurezas, o presidente se libertará do rótulo de “interino” invocando a “conciliação nacional” e anunciado a aurora de um “novo tempo”. A história se repetirá, mas como farsa. De fato, isso é um epílogo, não uma introdução.

O Brasil já teve uma República Nova, proclamada por Getúlio Vargas em 1930, e uma República Velha, o nome pouco lisonjeiro com o qual os vencedores da Revolução de 1930 batizaram o período republicano inicial, inaugurado em 1889. Naquela estranha transição de 1985, pela voz inesperada de Sarney, antigo líder da Arena, o partido de sustentação do regime militar, Tancredo inventou a “Nova República”. A expressão evocava a ideia ilusória de uma ruptura radical. Na prática, a nítida cisão consumou-se mais tarde, pela Constituição de 1988. Hoje, a ascensão de Temer, o terceiro vice afortunado numa linhagem que abrange Itamar Franco, não assinala um novo começo, mas um desfalecimento. A “Nova República” morre junto com o fim do ciclo de poder lulopetista.

A “Constituição Cidadã” de Ulysses Guimarães inaugurou uma época de ampliação dos direitos sociais, demarcando o terreno para a expansão das despesas públicas da União, dos estados e dos municípios. Aquele contrato constitucional tornou-se elemento central na estabilidade da “Nova República”. A elite política civil legitimava-se pelo compromisso de reduzir a pobreza e as desigualdades, por meio da ação estatal. Na sua dimensão econômica, o colapso da “Nova República” reflete o esgotamento da capacidade do Estado de continuar a promover a elevação dos gastos públicos em ritmo superior ao do crescimento do PIB.

A encruzilhada emerge pela terceira vez. No governo Sarney (1985-1990), a expansão das despesas públicas foi financiada pela emissão monetária, gerando uma crise de hiperinflação que consumiu o governo Collor (1990-1992) e só foi resolvida pelo Plano Real, em 1994. Na “era FHC” (1995-2002), sem o recurso à emissão monetária, o governo apelou ao aumento da carga tributária, até ceder ao imperativo do realismo e brecar a marcha dos gastos públicos. A vertiginosa queda de popularidade resultante propeliu a quarta candidatura presidencial de Lula, alçando o PT ao poder.

Na “era lulopetista” (2003-2016), surfando a onda da “globalização chinesa”, o governo acelerou os motores do gasto público. A expansão dos programas sociais, os subsídios ao consumo e os generosos financiamentos ao empresariado soldaram um extenso arco de poder, gerando triunfos eleitorais sucessivos. Contudo, sob Dilma, enfrentando a reversão do ciclo internacional, o governo insurgiu-se contra as limitações impostas pela realidade, financiando seus gastos por meio da elevação do déficit e da dívida. Do voluntarismo dilmista seguiu-se o “estelionato eleitoral” de 2014, uma depressão histórica e, no final, o impeachment. O colapso da “Nova República” deriva da impossibilidade de continuar a financiar despesas públicas crescentes sem reacender a fogueira inflacionária ou recorrer a um aumento brutal da já exagerada carga tributária.

À encruzilhada econômica, soma-se um impasse político-institucional. O sistema de regulação política fundado em 1988 degenerou no “presidencialismo de coalizão”, uma expressão cínica sob a qual se ocultam os intercâmbios criminosos entre o Executivo e o Congresso que asseguram a governabilidade. Sob a égide de Lula, os mecanismos da corrupção sistêmica atingiram um ápice, propiciado pelas complexas teias de negócios do capitalismo de estado. As Jornadas de Junho de 2013 e, depois, as manifestações de rua do impeachment evidenciaram a desmoralização generalizada da elite política. A Operação Lava-Jato descerrou o véu que cobria a captura da administração pública e das estatais pelas máfias políticas. Descosturou-se o tecido do contrato de legitimidade da “Nova República”.

O sistema político-partidário da “Nova República” evoluiu rumo a uma geometria triangular, baseada tanto na polaridade PSDB-PT quanto na oscilação pendular do PMDB. Sob as coalizões lideradas pelo PSDB e pelo PT, o equilíbrio político durou duas décadas, até a crise aberta em 2013, que destruiu as engrenagens do sistema. A agonia do lulopetismo não significará nem a morte do PT nem uma simples troca de guarda no Planalto. Corroído pelas disputas internas entre seus três caciques provincianos e ameaçado pela delação da Odebrecht, o PSDB não tem candidatos presidenciais viáveis. Já o PMDB, eterno partido governista, carece de lideranças nacionais com densidade eleitoral e aparece como alvo destacado da Lava-Jato. Há, na renúncia antecipada de Temer à candidatura presidencial em 2018, bem mais que uma vulgar manobra tática.

Na Itália, a Operação Mãos Limpas, destruiu a Democracia Cristã e o Partido Socialista. No Brasil, o que sobrará intacto até as eleições de 2018? A “Nova República” apaga-se na bruma do passado — mas nenhum sistema político alternativo surgiu para substituí-la. Temer não é Tancredo e não tem o direito de proclamar um “novo e fecundo tempo”. O terceiro vice afortunado é um gerente de ruínas. Quando, finalmente, Ricardo Lewandowski declarar o impeachment de Dilma, sugiro apenas um brinde discreto.

O desafio depois do impeachment - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 25/08

O problema é que até o momento a sociedade não conhece de forma segura, e clara, a agenda de prioridades de Michel Temer.


O julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff começa hoje com a expectativa de que o seu desfecho coloque fim à crise política. Acusada de crime de responsabilidade, por flagrante violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, a petista já não reúne há muito tempo condições de governar. Não só pela prática do crime em si, mas também por ter conduzido de forma desastrosa as finanças públicas, descumprido promessas de campanha e por ter sido incapaz de implantar o programa para o qual foi eleita.

Até o momento 51 senadores declararam-se favoráveis ao impeachment (número muito próximo do quórum mínimo necessário de 54 votos para o afastamento definitivo da presidente), 19 contra, e outros 11 não se manifestaram. O governo interino, assim como a grande maioria da sociedade brasileira, já dá como favas contadas o impeachment de Dilma, uma chefe de Estado cuja agenda de campanha já não serve mais a um país em profunda crise econômica.

Uma vez que o Senado aprove o afastamento da petista, em sessão marcada para a próxima quarta-feira (31), será a hora de o governo federal, o Congresso Nacional e a sociedade definitivamente olharem para o futuro. Afinal, há desafios enormes a serem enfrentados – o saneamento das contas públicas mediante aprovação do ajuste fiscal e um programa de governo consistente e com objetivos claros para ser cumprido nos próximos dois anos.

O problema é que até o momento a sociedade não conhece de forma segura, e clara, a agenda de prioridades de Michel Temer. Algumas medidas fundamentais já vêm sendo apresentadas, como a proposta de criação de um teto para os gastos públicos, e anunciadas, como a reforma da Previdência, o que sinaliza claramente a preocupação com o equilíbrio das contas públicas no longo prazo. Estímulos para investimento em infraestrutura e um plano de privatizações são propostas que também têm sido discutidas, embora precisem de um detalhamento maior.

Para fazer isso, o peemedebista tem ao seu lado um quadro de notáveis em sua equipe econômica, que possui grande credibilidade perante o mercado. Essa confiança foi a responsável por acalmar o setor produtivo e dar a esperança de que dias melhores virão. Contudo a lua de mel de Temer com o mercado pode acabar se, assim que for encerrado o julgamento do impeachment, não houver êxito no encaminhamento dessas medidas dentro do Congresso Nacional.

Certamente o presidente irá enfrentar toda a sorte de dificuldades políticas para a aprovação de suas propostas. São temas complexos, que envolvem interesses de diferentes setores da sociedade e que podem, se houver descuidos na articulação política, novamente travar o país, o que impedirá a tão esperada retomada econômica.

Para transpor tais obstáculos, Temer deverá tentar criar verdadeiras alianças em busca do interesse público, ao contrário do que fizeram seus antecessores petitas, que conquistavam os votos dos parlamentares por meio da política fisiológica do toma-lá-dá-cá. Para isso, o presidente terá de ter a coragem e a habilidade de saber negociar com aqueles que ali estão apenas em prol de interesses pessoais e mostrar a todos, políticos e sociedade, que somente a aprovação das medidas que propõe poderá levar ao saneamento das contas do governo no longo prazo e à retomada do investimento em infraestrutura no país.