quarta-feira, outubro 09, 2013

Constituição - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 09/10

Na última semana, comemoramos o primeiro quarto de século da Constituição de 1988. A maioria das análises ressaltou a excelência de suas cláusulas pétreas que asseguram os direitos do cidadão, em particular a sua mais plena liberdade de iniciativa, até de protestar, sob a proteção do Supremo Tribunal Federal, que tem se desincumbido bem da sua missão.

Foi mais crítica em relação à organização do sistema produtivo, em que a Constituição estabelece um poder incumbente forte, capaz de garantir o bom funcionamento dos mercados e de amenizar seus conhecidos inconvenientes: suas tendências ínsitas ao aumento das desigualdades e ao excesso de flutuação.

Olhadas mais de perto, as restrições não se referem propriamente ao "modelo", mas à forma com que ele vem sendo implementado e à indisposição do governo de empenhar-se em algumas reformas necessárias ao aumento da produtividade. Entre elas, sobressai o hospício a céu aberto que criou, principalmente por obra e arte dos Estados, um sistema tributário que nos rouba, anualmente, de 1% a 2% do PIB.

No seu cerne, a Constituição de 1988 propõe a construção de uma sociedade civilizada que: 1º) quer uma República onde todos, inclusive o poder incumbente, estejam sujeitos à mesma lei; 2º) quer uma democracia, com eleições livres realizadas em períodos bem definidos, com apuração expedita e sem fraude; 3º) quer uma política social e econômica que aumente continuadamente a igualdade de oportunidades.

É apenas natural, portanto, que ela proponha um utópico provimento pelo Estado de serviços de educação e saúde universais e gratuitos. Obviamente, eles serão pagos tributando toda a sociedade.

Saúde e educação são investimentos civilizatórios em capital humano fundamentais para aumentar a igualdade de oportunidades, a coesão social e a aceleração do desenvolvimento. No Brasil, as duas áreas padecem, menos por falta de recursos e mais por uma lamentável deficiência de gestão.

De 1988 a 2012, a taxa de analfabetismo caiu 55%; o número de alunos no ensino médio cresceu 250% (5,4% ao ano) e, no curso superior, 190% (4,6% ao ano). O número médio de anos da instrução brasileira tem tido um acréscimo, em média, de 2% ao ano. Nesse passo, precisaremos de duas décadas para nos igualarmos ao nível atual dos emergentes mais dinâmicos, quando eles já serão desenvolvidos.

No campo da saúde, a mortalidade infantil caiu 70% e a expectativa de vida ao nascer aumentou oito anos. Melhoramos. Seguramente menos do que poderíamos ter feito com os mesmos recursos, se tivéssemos tido um pouco mais de confiança.

Economia doente - DANIEL ALTMAN

O Estado de S. Paulo - 09/10

É difícil saber se o peso argentino aguentará até a chegada de um novo presidente, em 2015; e se o governo chegará até lá



A dois anos de deixar o cargo, a presidente Cristina Kirchner mantém a economia argentina à beira de uma crise cambial. Conseguirá o peso sobreviver até a chegada de um novo presidente? O governo vem gastando rios de dinheiro com o efeito colateral de uma inflação anual acima de 20%, o que tem sido repetidamente negado de maneira quase cômica.

Como que para provar que a inflação não poderia estar tão alta, o Banco Central (BC) argentino defendeu o peso numa taxa de câmbio artificialmente forte ante o dólar. Essa política fez o BC dilapidar suas reservas, vendendo dólares para sustentar o peso, enquanto o governo limitava rigidamente a capacidade de os argentinos comprarem dólares a uma taxa favorável e tirá-los do país. Surgiu um mercado negro - o dólar valia ontem 5,83 pesos, e no paralelo chegava a 9,62.

Nos últimos anos, o BC apoiou-se nos superávits comerciais para sustentar suas reservas. Mas esses superávits, que chegaram a 2,5% do PIB em 2009, basicamente desapareceram. Aliás, o FMI prevê que a Argentina enfrentará déficits comerciais em todos os anos de 2013 a 2018.

Esses déficits continuarão a corroer as reservas, assim como os pagamentos de juros de dívidas pendentes da Argentina, para os quais o governo recorreu ultimamente ao BC. O investimento estrangeiro na Argentina ajudaria a trazer mais moedas fortes, mas o país tem ficado atrás de seus vizinhos Chile e Uruguai na atração de dinheiro.

Na primavera de 2009, as reservas equivaliam a cerca de 1,8 vez a base monetária da taxa de câmbio oficial. Desde então, a relação se reduziu acentuadamente, estabilizando-se em cerca de 0,65 em setembro. Ironicamente, talvez, esse valor está pouco abaixo do nível de 0,67 que o BC foi encarregado de manter antes da desastrosa crise que começou em 2001.

Evidentemente, a taxa de câmbio atual é insustentável no longo prazo. Mas será sustentável até 2015? Se o BC conseguir chegar lá, a Argentina poderia conseguir um raro pouso suave. Todos os prováveis candidatos presidenciais - Mauricio Macri, Sergio Massa, Daniel Scioli e Elisa Carrió (ou um de seus aliados) - condenaram a inflação galopante que está destruindo o valor do peso. Em graus variados, eles estão todos comprometidos com a conversão da economia de um laboratório de cientista louco em uma parte mais transparente e integrada do sistema financeiro global.

Uma eleição bem-sucedida trará uma inundação de capital estrangeiro e um fortalecimento da economia, fortalecendo as reservas do BC e o peso. Os gastos públicos, a impressão de dinheiro e a inflação diminuiriam. Os preços das ações e valores dos ativos aumentariam. Seria preciso apenas, talvez, uma desvalorização gradual do peso.

O cenário do Fundo - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 09/10



No relatório do FMI e na entrevista do economista-chefe Olivier Blanchard, o impasse político americano foi colocado de forma curiosa: admitem que se ocorrer o calote da dívida haverá uma grave crise, mas afirmam que não trabalham com a hipótese de que isso vai acontecer. Mas o governo americano e a oposição no Congresso continuam trocando acusações, em vez de negociar.

O recado de ontem, dado no documento que o Fundo Monetário divulga nas suas reuniões, é o de que a economia mundial está em transição para uma nova fase: os países desenvolvidos estão um pouco melhores, e os países emergentes com um crescimento menor do que o previsto anteriormente.

A Europa está em recessão, mas sairá dela no ano que vem. Os Estados Unidos vão crescer em 2014 mais do que neste ano. Todos os países emergentes terão taxas de crescimento menores do que se previa — apesar de a China continuar em torno de 7% — e alguns enfrentarão dificuldades extras quando houver a redução dos estímulos monetários americanos.

O Brasil é o que terá o menor crescimento entre os emergentes no ano que vem — vai repetir, segundo o FMI, a mesma taxa de 2,5% de 2013. Crescerá menos que a média mundial.

O FMI cortou em 0,7 ponto a previsão de crescimento do Brasil para 2014 e levou a taxa do PIB para o mesmo patamar previsto pelas instituições financeiras brasileiras que são consultadas pelo Banco Central para o Boletim Focus, 2,47%. Se o cenário se confirmar, o país terá um crescimento médio de apenas 2,15% ao ano, entre 2011 e 2014, o pior desempenho do Plano Real, comparável ao do segundo mandado do ex-presidente Fernando Henrique.

Mas esse não é o único problema brasileiro. O Fundo acha que em alguns países são urgentes passos para a redução da dívida, do déficit público e de gastos definidos como “quase fiscais”.

Entre os países nessa situação está o Brasil. Aqui, sabe-se do que o FMI está falando. Há uma expansão grande de gastos através de bancos públicos, financiados por endividamento do governo. E esse passou a ser um dos maiores riscos da política econômica brasileira.

Outros emergentes também estão reduzindo a marcha. A previsão da Índia caiu bastante. Agora é de 3,8% de crescimento este ano e 5,1% no ano que vem, o que representa um corte de 1,8 ponto percentual e 1,1
ponto percentual em relação à última previsão. Enquanto em todos os emergentes há redução das previsões de crescimento, os países desenvolvidos vão deixando para trás o pior momento. A perspectiva para a Europa é sair da recessão no que vem, com um número magro de 1%. Mas, para quem há pouco tempo corria o risco de ver sua união monetária se fragmentar, é um bom resultado.

Os americanos são novamente o principal foco das incertezas mundiais, com o impasse político que traz de volta a ameaça de um calote da dívida. Mas, instado a falar do assunto, Blanchard disse que esse é um “grande evento”, que teria inúmeras consequências na economia mundial, mas que ele não contempla a possibilidade de um “acidente” como esse acontecer.

O FMI diz que haverá um momento em que os estímulos monetários vão ser reduzidos e que isso afetará os países emergentes. Sugeriu que eles deixem suas moedas se desvalorizarem. E alertou que não é um bom momento para um país emergente manter desequilíbrios macroeconômicos:
— Se o país tem desequilíbrios macroeconômicos, como déficit fiscal e inflação alta, é melhor fazer alguma coisa. Já deveria fazer de qualquer forma, mas com a pressão dos investidores, é melhor não adiar os ajustes.

O mundo terá em 2013 o menor crescimento em quatro anos. Mas no pior cenário — que é o do calote americano — nem o FMI quer pensar..

Uvas verdes - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 09/10

Confira-se ao PT o desconto da surpresa. O partido, assim como todo o mundo político, ainda está aturdido com um movimento que estava fora do radar geral.

Natural, portanto, que as reações sejam desencontradas e em boa medida conflitantes entre si, quando não incongruentes. Enquanto rezavam no altar do governismo, Eduardo Campos e Marina Silva eram irrepreensíveis, mas no momento em que resolveram acumular forças para enfrentar o governo passaram a ser tidos como conservadores, incoerentes, retratos prontos e acabados do oportunismo eleitoral.

Uma lógica fundada no preceito do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.

De uma hora para outra os petistas começaram mesmo a externar preocupação com o destino do PSDB, lamentando os prejuízos que a filiação de Marina ao PSB levará à candidatura de Aécio Neves. Como se os tucanos não fossem seus adversários tão tradicionais quanto preferenciais.

De um modo geral, as análises construídas no PT ainda sob o calor do fato novo enxergam riscos e problemas na aliança entre a ex-senadora e o governador de Pernambuco.

Os petistas reagem penalizados com a gama de obstáculos que veem no horizonte dessa aliança e avaliam que houve um ganho inequívoco para a campanha da presidente Dilma Rousseff. Nesta versão, a maior - senão a única - beneficiária da união de dois ex-aliados contra sua reeleição.

Ora, se as coisas são tão complicadas assim, se há mais dificuldades que facilidades à frente de Marina e Campos, por que se preocupa tanto o PT? Deveria festejar. Mas, ao que tudo indica, o sentimento real que transparece nessas reações é o receio do desconhecido.

Nesses anos de grande poderio os petistas se acostumaram com a simplificação da disputa com os tucanos, contra os quais têm roteiro pronto, repetido a cada eleição, e se desacostumaram com o enfrentamento. A regra agora mudou: foram desafiados por gente oriunda de seu campo que passa a formar um polo de oposição cujo maior trunfo é não se contrapor às qualidades, mas ter nascido e crescido em terreno semeado pelos defeitos do PT.

Nó a desatar. Uma questão se apresenta para as próximas pesquisas de opinião: o nome de Marina Silva continuará a ser incluído na lista dos candidatos à Presidência? Provavelmente sim, porque os institutos de pesquisas não estão submetidos às condicionantes dos partidos.

Nesta hipótese será difícil, para não dizer impossível, medir o efeito eleitoral da união da ex-senadora com o governador de Pernambuco, cujo nome consta no rol de opções apresentadas aos pesquisados e, assim, em tese um adversário e não um aliado de Marina.

De onde a decisão para a formação da chapa, se mantida a disposição dela de ocupar o lugar de vice, não poderá ter como parâmetro só a leitura numérica.

Calça curta. O senador Aécio Neves falava ao telefone em tom tranquilo, pesava e media palavras logo após a divulgação da aliança Campos-Marina que o alcançou em Nova York.

Até que não aguentou: "Eu chego aqui justamente no meio de um barulho desses!".

Além do limite. É uma armadilha da qual o poder público terá de encontrar um jeito de escapar: se a polícia reprime movimentos violentos, eles ganham adesão social e, em consequência, tornam-se mais ousados e violentos. Se não reprimem o vandalismo, os governos são omissos.

Talvez fosse o caso de figuras proeminentes do País e dos próprios manifestantes de causas legítimas levarem em conta uma evidência: o uso da força é prerrogativa do Estado e a observância da ordem um direito de todos.

O ‘empate’ de Marina - ZUENIR VENTURA

O GLOBO - 09/10

Foi a grande, inédita novidade política em meio ao marasmo destes últimos tempos


Discípula de Chico Mendes, Marina Silva aprendeu com “o herói dos Povos da Floresta” uma tática de resistência pacífica empregada contra os desmatadores da Amazônia. Chamava-se “empate” e consistia em reunir mulheres e crianças para com elas formar uma barreira humana que era colocada entre os tratores, as motosserras e as árvores a serem abatidas, deixando o inimigo sem ação. Se não o vencia, pelo menos impedia o seu avanço. Em um desses confrontos, que se tornou lendário, cerca de cinquenta policiais armados tentavam garantir o desmatamento diante de cem seringueiros. De repente, estes começaram a cantar o Hino Nacional e os soldados se perfilaram em posição de sentido. Só restou ao comandante da operação suspender a derrubada.

Nessas histórias, que ouvi há mais de 20 anos no Acre, quando a conheci, aparecia sempre uma figura magra como um graveto que se destacava pela coragem e disposição, apesar de portadora de várias doenças da selva, inclusive uma contaminação por mercúrio. Lembrei-me disso ao ouvir esta semana relatos de quem acompanhou de perto a inesperada decisão de Marina de se filiar ao PSB, desarrumando o quadro político e desorientando o adversário, que, como se estivesse num “empate”, ainda está sem saber o que fazer. Foi assim que respondeu à discutível negação do registro de seu novo partido. Tida por alguns como indecisa e por outros como “caótica”, a Marina da madrugada de sexta-feira para sábado, quando se decidiu, foi outra muito diferente, na opinião dos que estavam com ela. Um deles, o deputado Miro Teixeira, que colaborou na criação da Rede, ficou impressionado com a “capacidade de liderança e a firmeza na decisão” da sua aliada. Segundo ele, foi ela quem teve a original ideia da aliança e quem tomou a iniciativa de propô-la ao governador Eduardo Campos.

Não se sabe o que vai ser desse casamento, tão comemorado, depois da lua de mel. De qualquer maneira, ele conseguiu abalar o esquema bipolar FHC x Lula e alterar um panorama que já era dado como definitivo. Foi a grande, inédita novidade política em meio ao marasmo destes últimos tempos.

Até quando será permitido que vândalos mascarados se infiltrem nas passeatas de protesto, promovendo quebra-quebra e saques de lojas? A Ordem dos Advogados do Brasil classificou os policiais como “jagunços” pelos excessos cometidos nas manifestações. Muito bem. Mas que classificação ela daria aos baderneiros que anteontem mais uma vez levaram o caos ao Centro da cidade depois da marcha pacífica dos professores?

Impactos da Lei Anticorrupção - EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA

GAZETA DO POVO - PR - 09/10

Passado o furor inicial com a promulgação da Lei Anticorrupção (12.846/13), já conhecidos os seus aspectos gerais e feitas as críticas e elogios cabíveis, empresas e empresários desejam saber, efetivamente, qual o seu impacto.

Ao contrário do que pode se pensar, não é nas condutas coibidas pela novel legislação que se concentra a grande novidade que demandará mudanças nas empresas. Certamente não. Nenhum dos atos elencados pela nova lei em seu artigo 5.º era aceitável antes da sua promulgação. De fato, não se passou a considerar ilícito ato que anteriormente era permitido e praticado pelas empresas. Subornar agentes públicos, subvencionar a prática de ilícitos, utilizar “laranjas” para ocultar os beneficiários dos atos, fraudar a licitação ou manipular o equilíbrio econômico-financeiro de contrato há muito são atos considerados ilícitos, seja pelo Código Penal, pela Lei de Licitações ou mesmo pela Lei de Improbidade Administrativa, e todos sabem disso.

A novidade é que até hoje, salvo algumas exceções, a pena para atos de corrupção concentrava-se apenas na pessoa física. Doravante, a pessoa jurídica passará a ser punida, e o será em razão de qualquer ato praticado em seu benefício, por qualquer empregado ou representante, ainda que não tenha concorrido ou concordado. Com efeito, o empregado que tentasse subornar um agente público, por exemplo, é que responderia por crime de corrupção ativa. A empresa poderia, nesta hipótese, responder por improbidade administrativa, se houvesse a efetiva concordância do agente público e caso tivesse se beneficiado do ato ou concorrido para ele. Caso contrário, não sofreria consequências. Agora, a punição da pessoa jurídica independerá da sua efetiva participação para o ato, já que a sua responsabilidade, conforme a nova lei (artigo 2.º), é objetiva, isto é, independe da comprovação de um agir de má-fé ou mesmo com negligência.

De fato, teoricamente, o suborno oferecido por um auxiliar administrativo a um servidor público para acelerar a obtenção de uma certidão, por exemplo, poderá resultar em uma multa de até 20% do faturamento da empresa e na proibição de receber incentivos, empréstimos etc. de órgãos ou bancos públicos por um prazo de até cinco anos. Possivelmente, decorrerá deste rigorismo da lei a primeira grande modificação pela qual deverão passar as empresas: a contratação de empregados deverá ser ainda mais criteriosa, o treinamento quanto aos aspectos de conduta e comportamento deverá ser mais perspicaz e a fiscalização, mais severa.

Desta forma, a manutenção de um programa de compliance, ou, nos termos da lei, de “mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta”, parece ser algo imperativo. Porquanto, além de efetivamente prevenir condutas indesejadas, poderá ensejar, caso ocorram, a redução das sanções, conforme previsto no artigo 7.º, VIII, da indigitada lei.

E se aparecer a banda ‘Fora PT’? - ELIO GASPARI

O GLOBO - 09/10

O comissariado pedirá aos eleitores algo que nenhum partido brasileiro teve: 16 anos de poder efetivo



Marina Silva está no PSB. Está? Disputará a vice (mas pode não disputar) de Eduardo Campos, que até o mês passado estava na base de apoio do governo. Marina tomou uma decisão imperial e fechou o acordo com o senhor do PSB em menos de 24 horas. Disse que fez uma “aliança pragmática” mas logo corrigiu-se: “programática”. Em torno do quê, não se sabe. Se disso resultar apenas uma chapa, tem tudo para ser nova parolagem. Se dessa aliança nascer uma tentativa de frente antipetista, o caminho e a conversa serão outros.

Em matéria de chapa esquisita, ninguém superará a de Tancredo-Sarney. No entanto, aquilo era uma frente contra o que a rua chamava de “isso que está aí”, e Tancredo foi eleito (indiretamente) sem ter apresentado programa. Precisava?

Mário Covas, Ulysses Guimarães e Leonel Brizola não podiam imaginar que o segundo turno da eleição de 1989 seria disputado por Lula e Fernando Collor. Eram dois candidatos contra aquilo que estava ali.

Quem foi para a rua em junho saberá nos próximos meses que o Supremo está pronto para diluir as sentenças do mensalão. Aquilo que Marina Silva exageradamente classificou de “chavismo” é apenas um aspecto do jogo bruto do comissariado petista. Ele foi sentido nos tribunais, nos bancos oficiais, na porta giratória das agências reguladoras e na monumental trapalhada da proposta de Constituinte exclusiva. Isso para não se falar nos grandes circos com padrão Fifa.

A aliança dos dois ex-ministros do governo de Lula tanto pode acabar numa pirueta movida a palavrório como em algo maior. Sinal de seu anacronismo é a notícia de que Fernado Bezerra Coelho harmonizará a aliança “pragmática”, ou “programática”. Até outro dia ele era ministro da doutora Dilma. Faz parte do clã que controla Petrolina há meio século. O PT respondeu às ameaças mais encorpadas com a voz das urnas e prevaleceu porque o eleitorado preferiu “o que está aí”.

O comissariado buscará em 2014 a extensão do seu mandato para até 2018. Serão dezesseis anos corridos. Jamais na história brasileira um partido conseguiu essa marca dentro de um só regime constitucional. Os conservadores do império tiveram catorze anos (1848-1862). Getúlio Vargas teve quinze (1930-1945), com três regimes e uma ditadura. Os militares tiveram 21, com quatro ordens constitucionais. No 16º ano de vida, seu partido, a Arena, estava estilhaçado. Já o PT, vai bem, obrigado, sonhando com uma reforma política que criaria o financiamento público das campanhas (dinheiro na mão do comissariado) e a instituição do voto de lista (o mesmo comissariado alinha os candidatos). Não se tratará apenas de uma tentativa de espichar o tempo de mando. O que há na mesa é um projeto explícito. Jogo jogado.

Para os costumes brasileiros, a longevidade petista seria uma novidade. Contudo, nas quatro maiores democracias do mundo (Estados Unidos, Alemanha, França e Inglaterra), a sociedade deu o poder a blocos de poder longevos que fizeram grandes reformas.

O marqueteiro João Santana acha que Dilma Rousseff será reeleita graças a uma oposição viciada pela “antropofagia de anões”. Marina Silva com Eduardo Campos tanto podem representar isso, devorando o tucanato, como podem formar uma banda tocando “Fora PT”. Os eleitores decidirão quem dança.

República esquizofrênica? - JANAÍNA CONCEIÇÃO PASCHOAL

FOLHA DE SP - 09/10

Vivemos uma democracia em que todos são livres para concordar. Quem discorda recebe carreiras truncadas, representações e sindicâncias


O Brasil é um país que causa perplexidade. Ao mesmo tempo em que se instalam Comissões da Verdade nas mais diversas instâncias, financia-se a ditadura cubana, mediante a importação de seres humanos.

No lugar de conceder asilo a indivíduos tratados como mercadoria, compactua-se com um dos mais longos regimes de exceção.

Paralelamente às campanhas que visam coibir o crime de redução a condição análoga à de escravos, bem como o tráfico de pessoas, impõe-se um programa que possui elementos caracterizadores desses delitos; não sendo poucas as denúncias de supostas ameaças por parte da Advocacia-Geral da União aos conselhos de medicina.

Intrigantemente, o mesmo governo que peita os Estados Unidos e o Canadá, rejeitando até convite para visita de Estado, sem qualquer evidência efetiva de ataque à nossa soberania, curva-se à Bolívia, inclusive calando-se diante da apropriação de patrimônio público nacional.

Pessoas que chegaram a pegar em armas para lutar contra a censura, hoje no poder, entendem que um diplomata, que apenas cumpriu seu papel institucional, deva ser punido por ter concedido entrevista defendendo suas convicções.

Um olhar inocente pode diagnosticar esquizofrenia. Análise mais realista mostra que as contradições são apenas aparentes. Já há um bom tempo vivemos uma democracia em que todos são livres para concordar.

Nesse tipo de república (com r minúsculo), há ditaduras e ditaduras, torturas e torturas, censuras e censuras. Os procedimentos não são ruins em si. São rechaçados, ou festejados, a depender dos envolvidos.

Nesse contexto, resta coerente que votos indiscutivelmente técnicos, prolatados por cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (um deles professor de processo), sejam estigmatizados como políticos; e que os réus que mais gozaram de defesa e garantias neste país sejam tratados como mártires perseguidos.

Importante destacar que, apesar de toda ode feita ao duplo grau de jurisdição, não há notícias de que as ações originárias em trâmite --ou as condenações definitivas delas oriundas-- tenham sido anuladas.

Nesse tipo de democracia (com d minúsculo), resta compreensível que dezenas de criminalistas tenham se manifestado a respeito do histórico julgamento do mensalão e apenas um deles, dos únicos que ousou mostrar que garantismo não guarda relação com impunidade, seja intimidado com a possibilidade de representação a seu órgão de classe.

Esses assuntos podem parecer desconexos. Mas estão intimamente relacionados. O modelo seguido pelo partido que nos governa é a Venezuela. Na Venezuela, os oposicionistas estão literalmente apanhando. No Brasil, praticamente não há oposição. Mas a intolerância é tanta que não é difícil que os poucos oposicionistas comecem a apanhar também fisicamente. Quem insiste em incomodar discordando, ainda que timidamente, recebe rostos virados, carreiras truncadas, representações e sindicâncias.

Fala-se em respeitar as diferenças, mas só se respeita as diferenças dos iguais. Totalitarismos não se fazem apenas por meio do governo central, mas mediante a adoção irrefletida do discurso central pela maioria. A corroborar esse cenário sombrio, tem-se um clima de anomia instalado por protestos violentos e desordenados, muito convenientes a ímpetos ditatoriais.

Poder & expectativa - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 09/10


O ingresso de Marina Silva no PSB deixou meio embaçado o movimento dos bastidores em torno da reforma ministerial em desenho no Palácio do Planalto. Embora ninguém diga de público que a presidente esteja trabalhando nisso, a avaliação está em curso e os partidos, obviamente, têm lá suas expectativas de poder.

O PTB, por exemplo, aguarda o prometido ministério. Há alguns meses, quando o ex-deputado Benito Gama, da Bahia, assumiu a presidência do partido, foi combinado com o governo que a vaga de primeiro escalão que ficasse desocupada seria entregue ao partido. Surgiu o Ministério da Integração Nacional e a presidente Dilma preferiu um técnico. Menos de 10 dias depois, foi a vez da Secretaria de Portos ficar disponível. Mais uma vez, a presidente escolheu um técnico da área.
Os petebistas observam esses movimentos com a suspeita de que a subida de Dilma nas pesquisas de intenções de voto deu a ela espaço suficiente para dispor do governo a seu bel prazer até que, ali na frente, em dezembro, chegue a hora de segurar aliados. Há ainda a desconfiança de que, mesmo se abrir algumas vagas aos partidos, isso ficará restrito à cabeça, deixando os cargos de segundo escalão nas mãos de técnicos.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha, repete quase que diariamente que seu partido tem ministros, mas não tem ministérios. O PR, por exemplo, ressente-se do fato de Dilma ter nomeado César Borges ministro dos Transportes, numa estrutura que o partido não pode dispor. O PP, nas Cidades, também faz as mesmas reclamações. O PTB só não está incluído nesse rol porque não tem um ministério para chamar de seu.

Enquanto isso, no Congresso...
A expectativa de angariar espaços de poder, entretanto, mantém todos os partidos fechados com o Planalto. Nenhum deles hoje se mostra disposto a apoiar outras candidaturas a presidente da República porque, apesar de toda a movimentação dos últimos dias, nada leva à certeza de que Dilma perderá a eleição. Ao contrário. Hoje, quando se conversa com qualquer político, todos dizem que a disputa será difícil, mas a maioria considera que a presidente terá a vantagem. Há quem diga, inclusive, que ela nadará de braçada na hora do vamos ver.

Hoje, entretanto, esses apoios dependem mais da forma como a presidente e o PT tratarão seus aliados do que qualquer outro ingrediente. Se Dilma daqui para frente desdenhar os partidos ao ponto de tratá-los como subalternos, ela verá os aliados migrarem para outros projetos em qualquer hipótese. Se a presidente estiver em paz com as ruas e com o eleitor de um modo geral, essa migração será discretíssima. Se o eleitor, no entanto, demonstrar algum mau humor para com o Planalto, a debandada será à luz do dia.

A primeira nota dessa rebeldia já está em curso. Deputados e senadores estão irados com as tentativas do governo de retardar a aprovação do orçamento impositivo e, por conta disso, o PMDB, por exemplo, está em greve declarada na Comissão Mista de Orçamento. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido votada em julho, está pendente até hoje. O Orçamento, então, nem se fala. E pensar que, nos Estados Unidos, nem funcionário recebe quando o Orçamento não sai. Se aqui fosse assim, todo o serviço público estaria fadado ao colapso em pleno ano eleitoral. Afinal, as expectativas de aprovação da lei orçamentária até dezembro são cada vez mais remotas. Mas essa é outra história.

Disputa aberta - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 09/10

Os pontos-chave

1 Marina diz que agiu em "legítima defesa" ao se unir ao PSB, e esse sentimento deve ter se aprofundado ontem, quando o Senado aprovou rapidamente a legislação que tira dos novos partidos o direito a tempo de TV e fundo partidário 

2 O nível de tensão desencadeado pela ação política de Marina e Eduardo pode reforçá-los, mas pode também trazer uma disputa interna 

3 A disputa está aberta. O que parece ser hoje o grid de largada para a corrida presidencial de 2014 pode não ser o mesmo em julho


O que a presidente Dilma classifica de vingança , a ex-senadora Marina Silva chama de legítima defesa . Seja lá o que for, esse sentimento deve ter se aprofundado ontem, quando o Senado, dominado pelas forças governistas, aprovou rapidamente a legislação que tira dos novos partidos o direito a tempo de televisão e fundo partidário, projeto esse que Marina atribui diretamente ao Palácio do Planalto.

Quem acredita que a intenção não foi dar o troco à manobra política de Marina e Eduardo Campos pode fazer tudo, menos política. Mais uma vez, a Rede Sustentabilidade, o partido que Marina tenta criar, está bloqueada por um projeto da maioria congressual, o que caracteriza uma ação política truculenta própria de regimes autoritários como o chavismo , identificado por Marina como a origem desse comportamento que faz o diabo para manter o controle político do país.

Mais uma vez será preciso recorrer ao Supremo tribunal Federal para evitar esse prejuízo aos novos partidos, entre eles, a Rede, abrigada provisoriamente no PSB para um trabalho de guerrilha política de combate à polarização entre PT e PSDB.

Essa mágoa, que não é apenas de Marina, mas também de Eduardo Campos, que acusa o governo de bater abaixo da linha da cintura para tirá-lo da corrida presidencial, pode levar a uma ação mais direta contra a presidente Dilma na campanha eleitoral, o que reforçaria a área da oposição.

Teremos que ver como Campos e Marina resolverão a questão das coligações regionais. O PSDB havia feito vários acordos com o PSB pelo país todo, como mantê-los agora? Veremos até que ponto eles são oposição ao PT ou se quererão ficar em posição equidistante dos dois, para não ficarem marcados como meros antagonistas do PT. Eles têm muita preocupação com isso, pois vieram da base governista.

Desde 2010, Marina evita ser contra o PT, não usou na campanha nem mesmo as críticas que teria sobre a atuação da presidente Dilma na Casa Civil, que foi a razão de sua saída do governo depois de, durante quase todo ele, permanecer à frente do Ministério do Meio Ambiente.

O desabafo sobre o chavismo do PT, feito de madrugada na sexta-feira para um pequeno grupo de seguidores, não foi reafirmado na entrevista coletiva para que não ela fosse, como está sendo, acusada de radicalização à direita.

A diferença é que hoje os dois, especialmente Marina, estão magoados com o governo, a quem atribuem as manobras para tentar impedi-los de participar da corrida presidencial.

O nível de tensão desencadeado pela ação política de Marina e Campos pode reforçá-los, mas pode também trazer uma disputa interna que, mesmo não desejada por qualquer dos dois, pode ser incentivada por fatores externos que afetarão todos os demais competidores de modos variados.

Afinal, como diz Aécio Neves, a disputa está aberta. O que parece ser hoje o grid de largada para a corrida presidencial de 2014 pode não ser o mesmo em julho, quando os partidos farão suas convenções.

Marina pode continuar aparecendo à frente de Eduardo Campos nas pesquisas que vierem a ser feitas, a tal ponto que crie uma situação de constrangimento para o governador de Pernambuco, que, nessa hipótese, não teria outra escolha a não ser abrir mão da disputa em favor de sua nova correligionária.

O ex-governador José Serra certamente ficou inquieto com a decisão de Marina, que abriu uma brecha na disputa presidencial que ele se considera capaz de preencher. Se tivesse tempo, teria mudado de partido para estar em condições de participar da disputa, mas não esperou o último dia para se definir.

Se o senador Aécio Neves não der mostras de que tem condições de reagir nas pesquisas, ocupando o lugar que o PSDB sempre teve entre as duas principais forças políticas do país, é possível que Serra tente reviver seu sonho de disputar a Presidência da República.

E, sobretudo, a presidente Dilma verá de volta Lula a seus calcanhares se a jogada de Eduardo Campos e Marina der certo. O movimento Volta, Lula ganhará corpo diante da nova configuração da campanha eleitoral, agora legitimado justamente pela mudança de cenário.


Choque de paz? - LETÍCIA SANDER

FOLHA DE SP - 09/10

RIO DE JANEIRO - "Não", foi logo dizendo o governador do Rio, Sérgio Cabral, o caso Amarildo "não é a marca das UPPs". Era domingo, e a 36ª Unidade de Polícia Pacificadora acabara de ser implantada no complexo de favelas do Lins.

O peemedebista insistia em falar do futuro, a ocupação da sensível região da Maré, prevista para o início de 2014, mas as atenções seguiam divididas com outra história.

Na sexta-feira, dez policiais militares foram para a cadeia, acusados de torturar até a morte e ocultar o cadáver do ajudante de pedreiro cuja história transcendeu os limites do Rio. A divulgação de depoimentos e grampos trouxe à tona uma rotina de choques elétricos, asfixia com uso de sacos plásticos, brutalidade. Uma mancha. E logo na Rocinha, maior favela da América Latina e cuja ocupação, em 2011, numa operação carregada de simbolismo e batizada de "Choque de Paz", foi vendida como um gol de placa de Cabral.

Se antes as imagens de policiais entrando armados pelas ruelas das favelas reinavam com destaque de novela das nove, agora há outras cenas no ar. O drama da família do pedreiro invadiu o programa de auditório matinal da jornalista Fátima Bernardes. Artistas se mobilizaram. Tem até leilão pró-Amarildo por aí.

Não resta dúvida de que o já combalido governador vem sendo levado a administrar mais uma crise de credibilidade, justo na área que até hoje mais alavancou sua popularidade, a segurança pública.

A atuação da PM na repressão e no acompanhamento das manifestações só apimenta o debate. Depois de uma sucessão de excessos flagrados em vídeos que vazaram na semana passada, e que incluíram uma tentativa de flagrante forjado, a polícia parece ter se "encolhido" no protesto de anteontem. Resultado? O centro do Rio amanheceu depredado. E o comportamento da PM, um tanto 8 ou 80, pra lá de questionado.

Marina e Campos tumultuam cena eleitoral - MURILLO ARAGÃO

BRASIL ECONÔMICO - 09/10

A decisão da ex-senadora Marina Silva de aderir ao PSB e apoiar a candidatura de Eduardo Campos à Presidência tem amplo impacto na corrida eleitoral. Três efeitos são identificados de imediato: reforça Campos, afeta o favoritismo de Dilma e incomoda o provável candidato do PSDB, o senador Aécio Neves. No entanto, existem algumas questões a considerar. Após o não reconhecimento pelo TSE do partido Rede Sustentabilidade, pesquisas indicaram que as intenções de voto em Marina iriam mais para a reeleição de Dilma do que para Aécio e Eduardo.

Qual será o real impacto da decisão de Marina no desempenho de Campos? Será que Marina realmente desistiu de concorrer à Presidência? Ou fez um acordo segundo o qual o desempenho de Eduardo Campos será avaliado daqui por diante? Evidentemente, caso a transferência de voto não funcione, o desempenho de Campos como candidato será avaliado. Nesse caso, Marina poderia ser candidata.

Ou, pelo menos, ocupar o lugar de vice na chapa de Eduardo. Seja como for, a dupla Marina-Eduardo vai fazer um estrago na cena pré-eleitoral, ainda que o favoritismo de Dilma continue valendo. De cara, a decisão afeta Aécio Neves, que, como candidato do PSDB, teria mais chance de chegar ao segundo turno do que os demais nomes oposicionistas.

A aliança entre dois ex-ministros do governo Lula (Marina foi ministra do Meio Ambiente e Eduardo, ministro de Ciência e Tecnologia) tem potencial para quebrar, pela primeira vez desde 1994, a polarização existente entre PT x PSDB. Além do vínculo como Lulismo, a chapa Eduardo Campos e Marina Silva representa a união entre o "novo" (Eduardo) com a representante que melhor capitalizou o sentimento "anti- política" que brotaram das ruas com os protestos de junho (Marina).

Porém, é importante mencionar que a dobradinha Eduardo e Marina tem desafios pela frente. Como, por exemplo, a busca por aliados que garantam um bom tempo de TV assim como a construção de palanques estaduais competitivos. A união entre Eduardo e Marina preocupa Aécio Neves e também o Palácio do Planalto, pois a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata a reeleição, deseja enfrentar o PSDB num eventual segundo turno.

No entanto, se Eduardo surpreender e chegar no segundo turno, a estratégia petista de comparar os governos Lula e Dilma com a gestão FHC precisaria ser repensada. Mais do que isso, numa eventual disputa entre Dilma x Eduardo, o PSB teria potencial para atrair boa parte do eleitorado do PSDB.

Um dado importante de ser destacado é que, segundo a última pesquisa do instituto Ibope, Marina tinha 16%das intenções de voto e Eduardo aparecia com 4%. Mesmo se não atrair 100% dos que declaram voto em Marina e obtiver 50% desses 16%, já seria o suficiente para Eduardo superar Aécio, que registrou 11% na última sondagem.

Por enquanto tudo são hipóteses até porque não sabemos se, inicialmente, os votos de Marina Silva migrarão automaticamente para Eduardo Campos. Por fim, vale dizer que, como os grandes e os pequenos eventos da vida, as eleições são afetadas pelo inesperado. O movimento de Marina foi inesperado. Faz parte dos fatos inesperados, ainda que possíveis, que povoam a tomada de decisões no universo da política.

Mortos suspeitos de fundar partidos - JOSÉ NÊUMANNE

O Estado de S.Paulo - 09/10

Nada há a contestar na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar registro ao Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, de vez que não lhe foi apresentado o número mínimo de assinaturas de apoio de eleitores aptos a votar exigido pela legislação eleitoral. Nada justificaria que o tribunal passasse por cima da lei, pois sua função é exatamente garanti-la.

Os políticos - e a ex-senadora acriana é um deles, queira ou não queira, tenha ou não tenha outra imagem perante a população - deveriam saber que a democracia é o império da lei e a norma legal precisa ser cumprida também por eles, que a debatem, votam e aprovam. Marina teve 20 milhões de votos na última disputa presidencial, em 2010. Desde as manifestações de junho, seu nome aparece como a mais viável opção contra a provável reeleição da presidente Dilma Rousseff, que encabeçará uma chapa de muitas legendas, a começar pelas duas maiores, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). E daí? Isso não a torna isenta de cumprir obrigações legais trabalhosas e complicadas: as assinaturas e os Estados onde elas podem ser obtidas e um prazo.

Faltou o mínimo de competência e sobrou bastante negligência à ex-senadora na coleta das 492 mil assinaturas em nove Estados e, por isso, ela chegou ao prazo fatal, sábado passado, sem tê-las em mão. Não adianta reclamar nem pôr a culpa nos outros. Desde que se desentendeu e saiu do Partido Verde (PV), pelo qual se candidatou à Presidência em 2010, ela teve tempo de sobra para conseguir mais do que o necessário. É certo que sem máquina burocrática federal ou estadual, sem estrutura profissional de apoio para conduzir o processo e sem boa vontade dos políticos com os quais concorre, ela teria dificuldades. A estas se somaram, de acordo com seu depoimento (que não pode ser considerado insuspeito), a má vontade e a lerdeza burocrática dos cartórios nos quais teria de registrar as assinaturas exigidas pela lei.

Os governistas tentaram interpor um obstáculo casuístico à sua pretensão na forma de um projeto de lei criado apenas para dificultar a criação de novas legendas partidárias. A oposição, normalmente desatenta e pouco propícia a enxergar qualquer coisa além dos muros de seus quintais, conseguiu, com o apoio do baixo clero silencioso e, ao contrário dela, atento aos próprios interesses, evitar a aprovação por urgência urgentíssima da providência que, em outras condições de temperatura e pressão, seria bem-vinda para evitar o caos partidário que enfraquece a democracia no Brasil. Mas nem isso lhe serviu de alerta para redobrar os esforços para obter o registro no TSE.

Em vez de fazer uma autocrítica sincera da própria negligência, Marina preferiu atacar os cartórios. Ora essa, cartórios são cartórios e não foram criados para simplificar o complexo, mas para complicar o simples. Não é à toa que cartorial é um termo que carrega um significado nefasto, que designa maçada, delonga, adiamento. Se, como denunciou, cartórios do ABC dos metalúrgicos do PT agiram de má-fé com ela, por que não os denunciou na Justiça nem mobilizou os militantes da Rede para atazanar a vida deles? Ora, ora, como dizia minha avó, desculpa de cego é feira ruim e saco furado.

Apesar disso tudo, convém advertir que são controversas, sim, as decisões do TSE a respeito das duas novas legendas partidárias que aumentaram de 30 para 32 o número dos partidos políticos em atuação no Brasil. Ao aceitar como boas assinaturas de apoio contestadas pelo Ministério Público, algumas entre elas suspeitas de serem de mortos, a Justiça Eleitoral lavou as mãos como o cônsul romano Pôncio Pilatos. Por que decidir a questão para não perder o prazo de 5 de outubro para a criação do Partido Republicano da Obra Social (PROS) e do Solidariedade? Por que não dirimir tais suspeitas?

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, ao anunciar a negação de registro ao Rede, lamentou. Por quê? Nada a lamentar. A política é um jogo que se joga com regras preestabelecidas e a própria perdedora deixou claro que logo terá um partido para chamar de seu. Em vez de lamentar o inexorável, o tribunal podia explicar por que aceitou assinaturas suspeitas. Que hecatombe sofreria o País se o PROS e o Solidariedade não fossem autorizados a negociar seu apoio nas eleições de 2014? O benefício da dúvida a favor do acusado de fraudar assinaturas põe em dúvida o julgamento do tribunal.

O TSE orgulha-se muito da implantação da urna eletrônica, como se esta fosse a decretação automática do fim da fraude eleitoral no Brasil. O gato escaldado Leonel Brizola tinha dúvidas sobre isso desde que os bicheiros da Baixada Fluminense e os militares do regime tentaram tomar-lhe à força a primeira eleição direta para o governo do Estado do Rio, após ter voltado do exílio. Seria paranoia dele? Ao aceitar assinaturas suspeitas para criar dois partidos que para nada servem, a não ser para distribuir dinheiro público e tempo em televisão e rádio às vésperas de eleições pelos bolsos de seus fundadores, a Justiça Eleitoral restaura duas fontes de fraude do tempo dos coronéis: a eleição de bico de pena da República Velha e os eleitores-fantasmas que assombraram a democracia brasileira até o fim do século passado.

Sebastião Néri, em sua hilariante coletânea de casos folclóricos, narra a história do coronel Chico Braga, do Vale do Piancó, no sertão da Paraíba, onde a proximidade do Ceará e o controle dos atestados de óbito no cartório permitiam inflar o eleitorado. Balançando-se numa rede no alpendre de sua casa, o coronel ouviu o apelo para que fosse votar antes do fechamento das urnas. "Co'os diachos, menina, já votei cinco vezes hoje e ainda querem que eu vote?", disse à moça que o embalava. Ele morreu, mortos não votam, mas será que podem ajudar a fundar partidos?

Desafinados - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 09/10

BRASÍLIA - Demorou pouquíssimo para surgirem as contradições na recém-anunciada aliança eleitoral entre Marina Silva e Eduardo Campos.

Indagada por Ranier Bragon e Matheus Leitão sobre quem dessa coalizão será o candidato a presidente, Marina fez inúmeras ressalvas. Depois, foi direta: "Nós dois somos possibilidades e sabemos disso".

Marina não disse nada de novo. Apenas vocalizou uma hipótese que habita a cabeça de todos os que acompanham política. Na última pesquisa do Datafolha, em agosto, ela tinha 28% das intenções de voto. Eduardo Campos pontuava 8%. Agora, ambos estão no mesmo partido, o PSB. Qual é a lógica para inverter a posição dos dois políticos --Marina sendo vice de Eduardo-- ao formar a chapa presidencial em 2014?

Esse dilema flutuará por muito tempo entre os integrantes do PSB e da Rede Sustentabilidade. É improvável ter a resposta definitiva antes de junho do ano que vem, data-limite para o registro de candidaturas.

Coerente com suas posições, Marina Silva disse ser contra qualquer tipo de aliança para obter mais tempo de TV. Quer evitar jogar "o futuro da nação nas mãos daqueles que não entendem a lógica de que o governar juntos' não pode ser feito com base no toma lá, dá cá'".

Ocorre que Eduardo Campos tem pré-alianças heterodoxas já firmadas. Por exemplo, com o deputado Ronaldo Caiado, um ruralista do Democratas de Goiás. Pragmático, o goiano se antecipou sobre a nova realidade: "Marina Silva não me causa nenhum desconforto".

Marina teve reação diversa. Disse enxergar coerência em Ronaldo Caiado, a quem quase indicou a porta da rua: "Ele mesmo vai pedir para sair, se é que não está pedindo".

Ou seja, a dupla Marina-Eduardo não sabe quem será candidato a presidente nem quem será aceito na aliança. Falta afinar o discurso para converter em apoios o fato político protagonizado no sábado passado.

Perigoso oportunismo - FRANCISCO NETO

CORREIO BRAZILIENSE - 09/10
Faz tempo que o país não vive transição tão ruidosa como a que, desde o início das manifestações contra aumento de passagens de ônibus, tomou conta das principais cidades. Seja resultado de anos de revolta represada, seja reflexo das expectativas pré-eleitorais, o brasileiro dá sinal de vida ao sair às ruas. Infelizmente, o que surge como reflexo legítimo do exercício da cidadania tem sido prejudicado pela participação de gente que, a rigor, não parece lutar por um ideal, mas para atrapalhar. Arruaça em movimentos de reivindicação de direitos não combina com a causa. Pelo contrário, afasta-a da legitimidade.
A quem pensam estar representando os mascarados que se infiltram em manifestações para fazer quebradeira, detonar patrimônio público e levar o terror às ruas? A mim não é, tampouco a quem defende a democracia. Do momento em que se juntam à multidão até o instante em que, como num flash mob de mau gosto, atiram pedras, tocam fogo e viram carros, os personagens do vandalismo que estrela todo dia os informativos outra coisa não fazem a não ser trabalhar para o inimigo do bem-estar geral.

Pelo menos na coordenação de tanta selvageria, a turma que veste a camisa dos quebradores se mostra, antes de tudo, estrategicamente oportunista. A maioria conhece a fragilidade que compõe a fronteira entre a garantia do direito de protestar e a necessidade de disciplinar quem prejudica o próximo. Quem tem levado a fama de vilão, curiosamente, é a polícia, que oscila o tempo todo entre casos reais de abuso de autoridade e de total demonstração de inoperância. Pode apostar que, cortinas descerradas, agentes da corrupção e dos desmandos públicos contra os quais a população protesta andam satisfeitos com os resultados obtidos. Quem se organiza para incendiar um carro durante um protesto pacífico pode até não saber que prejudica quem tem o direito de se manifestar, mas comete uma ignorância avassaladora ao manchar o movimento. Faz retroceder anos de conquistas obtidas a duras lutas por um país decente para se viver.

Quando alguém se refere à polícia como o vilão da história, com todo respeito, sinto preguiça. Como cidadão, evidentemente não compactuo com qualquer tipo de truculência. Mas violência igual ou maior está ali, bem debaixo dos narizes de quem vai às ruas aderir a movimentos de reivindicação. Tanto tempo o povo levou para tomar coragem de se manifestar em massa e, agora, quando o Estado democrático o permite, a marginalidade faz voltar tudo à estaca zero. Disfarçadamente, o que a turma do quebra-quebra faz é legitimar a repressão. Nos bastidores, os ratos da nação cruzam os braços e comemoram. Pense bem em quem você vai eleger no ano que vem.

Raízes Do atraso - MOREIRA FRANCO

O GLOBO - 09/10

Qual é a receita para um aeroporto de qualidade? A resposta é paradoxal: aeroportos são lugares nos quais todo mundo espera passar o menor tempo possível, mas acaba passando muito mais do que o previsto. Portanto, um aeroporto de qualidade precisa ser rápido tanto quanto o possível e, ao mesmo tempo, seguro e confortável.

Os melhores aeroportos do mundo apostaram em combinações diversas entre essas características. Em Changi, Cingapura, existe piscina, spa e um shopping center com 300 lojas e restaurantes. Os portões de embarque foram feitos com 420 assentos - o número de poltronas de um 747. Changi e o melhor aeroporto do planeta, segundo o ranking do World Airport Awards.

O Brasil não tem até hoje nenhum aeroporto entre os cem melhores do mundo. Em parte por uma razão prosaica: a opinião do cliente, ferramenta básica de gestão, nunca foi considerada. Afinal, aeroportos eram um monopólio estatal. Navegávamos no escuro.

A partir do início do ano, a Secretaria de Aviação Civil começou a fazer pesquisas sistemáticas de satisfação dos passageiros em 42 indicadores de qualidade nos 15 aeroportos das cidades-sede da Copa. O resultado surpreendeu: a nota média dos indicadores no país foi 7,02, muito próxima da média internacional. Apesar da deficiência na ligação dos aeroportos brasileiros com as cidades, e dos tempos de fila, descobrimos que o que mais irrita o passageiro é o alto preço da comida (nota média de 3,12).

De posse dessa baliza, pudemos planejar o passo seguinte: implantar a cultura do mérito e o foco na satisfação do passageiro. A SAC e a Embratur criaram uma premiação para os melhores aeroportos da Copa das Confederações, o Prêmio Boa Viagem. Os sete aeroportos do torneio foram desafiados a disputar entre si pela percepção do cliente.

Mais uma vez, o resultado surpreendeu: Salvador, que na primeira pesquisa ficara abaixo da média, levou o prêmio nas categorias melhor aeroporto e melhor ambiente aeroportuário. Confins faturou quatro prêmios, inclusive o de melhor check-in e melhor restituição de bagagem.

Nenhum dos dois virou Changi de uma hora para outra. O que aconteceu foi um esforço para aumentar a eficiência na gestão. O foco de Confins passou a ser na primeira característica de um bom aeroporto - aumentar a velocidade para facilitar a vida do passageiro.

O que o prêmio mostrou foi que a gênese de um bom aeroporto está na cultura tanto quanto na infraestrutura. Este último elemento está mudando com os novos investimentos e as concessões - aliás, os operadores de Schiphol (Holanda) e de Changi (Cingapura) estão entre os grupos interessados no Galeão e em Confins, próximos aeroportos a serem concedidos -, mas a vida do passageiro pode mudar muito, rapidamente e para melhor quando a gestão sabe onde quer chegar e cada funcionário pode ser premiado e cobrado por resultados, como numa empresa privada. Assim, o Brasil começa a pôr seus aeroportos onde outros setores da nossa economia há tempos já chegaram: o século 21.

Vandalismo ultrapassou os limites - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 09/10

Para enfrentar os baderneiros, as polícias do Rio e de São Paulo precisam desenvolver um protocolo eficaz, com o recurso a ações de inteligência



O ronco das ruas que, em junho, começou a soar com a pauta específica dos protestos contra o aumento de tarifas de ônibus, e em seguida tornou-se tonitruante com a canalização do descontentamento generalizado da população, foi um momento de legítima reação da sociedade a crônicas mazelas do país. Mas, em refluxo, o movimento parece ter se reduzido a cenas de banditismo.

Episódios de lamentáveis provocações nas ruas têm transformado Rio e São Paulo em praças de guerra. Na berlinda, os chamados black blocs, grupos de arruaceiros especializados em se infiltrar em manifestações, descaracterizá-las de seu conteúdo reivindicatório e promover vandalismo. Destituídas de sentido político, são, tão-somente, demonstrações de barbarismo juvenil que se traduzem em violência pela violência, criminalidade, ameaças ao estado de direito e à democracia que precisam ser contidas.

Mas refreá-las é a outra ponta do problema. Rio e São Paulo ainda não desenvolveram um protocolo de ações para enfrentar com eficiência os vândalos. É crucial que o façam, e não só para reprimir os baderneiros quando eles já estão nas ruas. É visível que as polícias não têm um trabalho de inteligência que identifique a origem de um movimento que — a julgar pelas táticas de provocação, pelo perfil dos arruaceiros e pelos alvos que escolhem nas depredações — seguramente se desenvolve numa cadeia de comando. Ações preventivas contra essas falanges anarquistas são fundamentais: deixar os grupos de mascarados se reunir, o que fazem de forma acintosa, e só agir quando eles atacam é entrar em desvantagem no embate, permitir depredações e semEar mais violência. Há necessidade de um trabalho de segurança compartilhado, entre as esferas municipais, estaduais e federal, como o executado com êxito, no Rio, no combate ao tráfico. O problema do vandalismo tem esta dimensão.

As cenas de violência que os black blocs voltaram a protagonizar anteontem nas duas maiores cidades do país são o testemunho de que a situação é grave. No Rio, epicentro do quebra-quebra, a dissonância entre a passeata dos professores e a ação dos vândalos foi inconteste: terminado o protesto do magistério, os arruaceiros de rosto coberto e paramentados para o confronto depredaram patrimônio público na Cinelândia e levaram o pânico às imediações. Em São Paulo, a horda virou um veículo da polícia.

Um casal paulista está sendo processado pela Lei de Segurança Nacional, ação prevista na Constituição, mas de aplicação pontual. Identificar a origem e o comando dessas demonstrações de incivilidades é tarefa imediata, terreno, como dito, da inteligência. De sua parte, sindicatos e entidades afins, cujas manifestações têm se tornado, mesmo que involuntariamente, hospedeiras de vândalos, também precisam refletir sobre o momento, em que grupos antidemocráticos aproveitam para agir. É preciso evitar as faíscas para não alimentar incêndios.

É preciso dar nome às coisas - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 09/10
Há muito que as manifestações - iniciadas em junho e que se vêm repetindo periodicamente em várias cidades do País - escaparam ao controle da maioria que sai às ruas para protestar pacificamente. Mas os atos de violência que marcaram os protestos realizados segunda-feira em São Paulo e no Rio de Janeiro mostram que a situação chegou a um ponto em que, se as forças policiais não reagirem com firmeza proporcional ao desafio que lhes está sendo lançado - o que até agora as autoridades hesitam em fazer -, é muito grande o risco de que a desordem tome conta das grandes cidades, com todas as consequências facilmente imagináveis.
Nas duas cidades, os acontecimentos seguiram mais ou menos o mesmo roteiro. À grande maioria dos que protestavam contra a proposta de plano de cargos e salários dos professores municipais do Rio - em São Paulo a manifestação foi em apoio a eles - juntaram-se grupos aguerridos que se aproveitam da situação para promover vandalismo. A partir de certo momento, como sempre acontece, estes últimos assumiram o comando das ações e as manifestações degeneraram em violência pura e simples.

Tudo isso já é conhecido. O que há de novo e ficou patente tanto em São Paulo como no Rio é que a ousadia desses grupos cresceu a ponto de não conhecer mais qualquer limite.

Os atos de vandalismo deixaram de ser isolados, produto do calor da hora e de elementos mais exaltados, para se tornarem uma constante do mais organizado dos grupos que os praticam - o Black Bloc, que se autoproclama anarquista. Como de seus integrantes não se conhecem ideias políticas e militância condizentes com a história desse movimento, deve- se concluir que dele tomaram apenas a prática da violência e do terrorismo como fins em si mesmos.

São, portanto, bandidos. Podem não roubar e matar, embora seus atos ponham vidas em grave perigo, mas é isso que são. E mascarados, como convém a marginais que evidentemente não querem ser identificados.

É preciso chamar as coisas pelo seu verdadeiro nome. Não admira que o Black Bloc atraia criminosos comuns - traficantes e outros - para quem também a destruição, seguida de saques eventuais, basta.

Em São Paulo, quando a maioria dos manifestantes se dispersou, os vândalos fizeram o de sempre, na Praça da República e na Avenida Paulista e em suas imediações - destruição de equipamentos públicos, como placas de trânsito e lixeiras, e depredação de agências bancárias e lojas.

Mas agora foram mais longe - jogaram coquetéis molotov contra policiais militares (PMs) que formavam um cordão de proteção em frente ao prédio da Secretaria Estadual da Educação na Praça da República.

Não por acaso, quatro dos sete feridos nas manifestações eram PMs.

No Rio, onde o número tanto de manifestantes propriamente ditos como de vândalos foi maior, a situação foi ainda mais grave. Diante de uma força policial que só interveio meia hora depois de eles terem começado a agir, os integrantes do Black Bloc se entregaram à destruição no centro da cidade, principalmente nas imediações da Câmara Municipal e na Avenida Rio Branco - depredaram prédios públicos, apedrejaram o Consulado dos Estados Unidos e o Clube Militar e, como de hábito, atacaram também agências bancárias.

O mais grave aconteceu na Câmara Municipal, contra a qual - a exemplo do que foi feito com o cordão de PMs em São Paulo - foram também lançados vários coquetéis molotov.

Essas bombas incendiárias não são coisa de manifestante pacífico nem mesmo de vândalo amador e ocasional.

São coisa de profissional, que está muito mais para terrorista puro e simples do que para baderneiro.

Elas são uma arma letal, não um cartaz.

Mais uma vez é preciso dar o nome certo às coisas.

É imperioso e urgente separar os manifestantes dos bandidos e terroristas que deles se aproveitam e precisam disso ser alertados. E é igualmente imperioso que os governantes abram os olhos para essa realidade gritante - que é o risco de se perder o controle da situação nas grandes cidades - e reprimam com a dureza necessária a ação desses grupos criminosos.

Signo da surpresa - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 09/10

União de Marina e Campos é fato inesperado que tira opositores e até aliados da zona de conforto; maior novidade pode estar por vir


Sem que tenham enterrado a "velha política", como dizem pretender, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e sobretudo a ex-senadora Marina Silva conseguiram ao menos criar um fato novo --e inesperado-- para a disputa presidencial de 2014.

Como reconheceram, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), a aliança Marina-Campos, anunciada no sábado, nasceu sob o signo da surpresa. Talvez por essa razão, tem provocado mais dúvidas que certezas e transformou-se no principal assunto político dos últimos dias.

Não é pouca coisa. Marina parecia caminhar para uma escolha ingrata entre sair da cena eleitoral e acomodar-se em uma legenda de aluguel, enquanto Campos não mostrava sinais de vigor nas pesquisas de intenção de voto.

Juntos, conseguiram incomodar PT e PSDB, que agora se dedicam a realizar uma espécie de auditoria com todos os seus aliados.

Em São Paulo, a esperada adesão do PSB de Campos à campanha de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) pode não se concretizar. Entraram no mesmo compasso de espera acordos semelhantes encaminhados pelos dois partidos em outros dez Estados. Quanto ao PT, deve perder o apoio dos socialistas na Bahia.

A incerteza em relação a mudanças nas peças eleitorais não é exclusiva de petistas e tucanos. O próprio PSB foi pego de surpresa. "Vamos afinar a viola. Evidente que teremos ajustes. (...) Revisão não significa que vai mudar", diz o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), líder da sigla na Câmara.

Entre os ditos sonháticos envolvidos na fracassada criação da Rede Sustentabilidade, o impacto do inesperado tem outro gosto. Em mensagens trocadas no final de semana, alguns disseram estar "constrangidos" e "desolados" com o gesto de Marina.

Não sem razão. Da política internacional ao Código Florestal, passando pelo porto de Suape (PE) e pelas doações eleitorais, são muitos os pontos de divergência entre Marina e o PSB de Campos.

Os dois ainda precisarão entrar em um acordo quanto a eventuais alianças destinadas a ampliar o tempo de propaganda na TV. Segundo projeções atuais, o PSB teria menos de 2 minutos a cada bloco de 25 minutos. É muito pouco. Dilma Rousseff (PT) terá cerca de 12 minutos, e Aécio Neves, 4.

Com exposição tão pequena, Eduardo Campos, desconhecido no plano nacional, dificilmente conseguirá crescer. Marina Silva, com sabido capital eleitoral, está em patamar bem mais elevado. Embora muito se diga que o presidente do PSB será candidato, ele mesmo sabe que a principal surpresa pode ainda estar por vir.

O celular mais caro do mundo deixa a desejar - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 09/10
Se a péssima qualidade da telefonia móvel celular do Brasil já causa indignação, o usuário acaba de confirmar o que já suspeitava: além de ruins, as ligações feitas no país são as mais caras do mundo. É o que revelou estudo realizado pela União Internacional de Telecomunicações (ITU, na sigla em inglês), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), conforme mostrou ontem o Correio.
A ITU pesquisou as tarifas cobradas em 161 países. No Brasil, os preços foram levantados em São Paulo, onde, em média, o minuto das chamadas entre aparelhos de uma mesma operadora custa US$ 0,71, chegando a US$ 0,74 no caso de empresas diferentes e também de móvel para fixo. As mais baratas do mundo são cobradas em Hong Kong (de até US$ 0,01 fora do horário de pico), ou seja, nada menos do que 70 vezes menos do que as ligações de celular brasileiras.

Aqui se paga cinco vezes mais caro pelo minuto de conversa ao celular do que é cobrado do usuário espanhol e três vezes mais do que nos Estados Unidos e em Portugal. Mesmo comparada às tarifas de países vizinhos, a do Brasil mantém uma distância inexplicável. Na Argentina, por exemplo, o custo médio das ligações é de US$ 0,36 por minuto, ou seja, menos da metade do que pagam os usuários brasileiros.

Em disputa acirrada com os planos de saúde pela liderança do campeonato brasileiro de reclamações nos Procons, a qualidade da telefonia celular não guarda - como confirma a pesquisa da agência da ONU - a menor relação com o preço cobrado pelo serviço. Com taxas de crescimento anuais muito acima dos avanços da economia e do aumento da população nos últimos anos, a explosão do celular no Brasil levou o país rapidamente a ultrapassar a barreira dos 200 milhões de unidades, ou seja, temos mais celulares ativos do que cidadãos.

O problema é que a vertiginosa multiplicação do número de usuários não foi acompanhada de investimentos na infraestrutura. Encarregada de zelar pela qualidade do serviço prestado em concessão pública, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem se mostrado incapaz de exercer fiscalização adequada. As operadoras, livres de qualquer sanção governamental, acabam vendendo mais do que podem entregar, com óbvias consequências sobre a qualidade das ligações. Qualquer usuário mais experiente tem na ponta da língua uma lista de queixas, como a falta de cobertura em muitas áreas, a queda constante das ligações, a cobrança de ligações não feitas e a ineficiência do atendimento às reclamações. E não se vislumbram melhoras sem investimentos.

É o que torna mais preocupante a constatação da pesquisa internacional de preço. Ainda que o usuário brasileiro não seja o campeão de uso de celulares, a quantidade de aparelhos ativos sugere receita suficiente para bancar a expansão e a atualização da infraestrutura. Por que isso não ocorreu? Que ninguém tenha planos de cobrar ainda mais do campeão do mundo em valor das tarifas.

A realidade da Copa - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 09/10

Com a mesma franqueza que utilizou no célebre puxão de orelhas às autoridades brasileiras, quando causou indignação nacional ao dizer que o país merecia um pontapé no traseiro para se mobilizar e agilizar as obras da Copa, o secretário-geral da Fifa voltou a responsabilizar os governantes por atrasos e improvisos. Disse o senhor Jérôme Valcke, em sua passagem por Porto Alegre, que o Mundial só será realizado em 12 praças esportivas porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou e que isso multiplica o número de problemas potenciais. Lembrou ainda, numa atitude defensiva em relação às recentes manifestações de rua com protestos focados na Fifa, que o Brasil é que pediu para realizar a competição, devendo, por isso, assumir responsabilidades sobre investimentos. Por fim, admitiu o executivo que a Fifa está consciente de que terá de conviver com o improviso e com projetos inconclusos, mas espera que haja um mínimo de organização nesses rearranjos.
Segundo Valcke, a Fifa já aprendeu uma lição com o Brasil, depois de ver a contrariedade de parcela da população com os gastos da Copa. Nos próximos Mundiais, exigirá que o parlamento do país-candidato chancele o pedido presidencial, para que os cidadãos se sintam efetivamente representados por quem decide. Embora com mais elegância do que na crítica anterior, o homem poderoso da Fifa voltou a tocar num ponto frágil do empreendimento brasileiro, que é a relutância dos governantes em assumir suas responsabilidades. Observe-se, por exemplo, a manifestação do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, integrante da mesma comitiva que inspecionou o Estádio Beira-Rio, na última segunda-feira. Rebelo disse que as manifestações contra a Copa foram uma criação da mídia, que queria atirar o povo contra o governo. Na sua opinião, os protestos eram por melhores condições de saúde, educação, segurança e transporte público _ e não por causa dos gastos com o Mundial. Ora, o ministro, sim, é que parece estar querendo confrontar o governo, que afinal é diretamente responsável pelos serviços públicos referidos por ele.
A realidade da Copa é que ela é irreversível e poderá, sim, trazer benefícios para o país, tanto pela movimentação de turismo e comércio durante a competição quanto pelas obras de mobilidade urbana que forem efetivamente concluídas. Mas isso só acontecerá se a população continuar fiscalizando, acompanhando de perto, cobrando mesmo, sem jamais renunciar ao seu direito de crítica e de manifestação, garantido pela Constituição. Quem não gostar, que vá se queixar para a Fifa.

Minha Casa melhor e contas públicas piores - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 09/10

O Programa Minha Casa Melhor, lançado em junho por Dilma Rousseff, tinha tudo para assegurar o apoio político dos beneficiados - que podem comprar móveis e eletrodomésticos gastando até R$ 5 mil e pagando em 48 meses com juros subsidiados de 5% ao ano, desde que já contemplados e sem atrasos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O governo quer agora estender o programa para a compra de celulares e tablets. Ótimo para as famílias de baixa renda.

Mas, como mostrou reportagem de Adriana Fernandes, domingo no Estado, para a concessão dos empréstimos predominaram critérios mais políticos do que técnicos.

Os riscos de inadimplência são altos, segundo parecer da Caixa Econômica Federal (CEF), assinado pelo superintendente de Contabilidade, Marcos Brasiliano Rosa, e os consultores Dannyel Lopes de Assis e Eduardo Bromonschenkel. A direção da Caixa foi alertada, antes do lançamento do Minha Casa Melhor, para o risco de calote dos tomadores. Risco que chega a 50,73%, no caso das famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil; a 30,31%, quando a renda oscila entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil; e chega a 28,52%, para aquelas com renda superior a R$ 3,6 mil.

Ou seja, além do subsídio implícito na taxa de juros, o Tesouro terá de aportar à Caixa até R$ 2,9 bilhões. E isso poderá ser contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por caracterizar, segundo os subscritores do parecer, subsídio da Caixa a um programa de governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O impacto do Minha Casa Melhor sobre o varejo foi imediato: as lojas tiveram um terceiro trimestre melhor, segundo Luíza Trajano, do Magazine Luíza. O programa oficial deverá elevar em 7% a 8% as vendas deste ano e em 10% a 15% as vendas de 2014, calcula a empresária. Mas a que preço? A Medida Provisória 620 autorizou um aporte de R$ 8 bilhões à CEF pelo Tesouro, destinados à oferta de recursos para o programa, cujo custo total é de R$ 18,7 bilhões.

Está em curso, na prática, um novo programa de distribuição de dinheiro do governo para a população. Porém a Caixa já concedeu outros créditos de risco - de R$ 650 milhões à OGX, de Eike Batista; e outro empréstimo-ponte de R$ 400 milhões à OSX. Além disso, outros R$ 700 milhões saíram do FI-FGTS para empresas X, segundo reportagem do Estado (14/9/2013).

A Caixa é usada como braço político do governo, à custa da piora inevitável das contas públicas.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Esse vandalismo extrapolou todos os limites”
Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, sobre as manifestações violentas



DILMA ‘PISCA’ E O PMDB JÁ APOSTA EM ‘VOLTA LULA’

O PMDB do vice Michel Temer já aposta que o ex-presidente Lula entrará na disputa pelo Planalto, caso a aliança entre Marina Silva e o Eduardo Campos (PSB) ameace a reeleição da presidente Dilma, como temem os petistas. Apesar da aparente calma, o PMDB sabe que ela “piscou”, insegura com a surpreendente aliança. A cúpula do PMDB resolveu esperar as próximas pesquisas, antes de firmar posição.

DISSIDENTES

Contrariando a orientação do PMDB nacional, os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) apoiam Eduardo Campos.

FACA NO PESCOÇO

A bancada do PMDB ganhou carta na manga para pressionar o PT a ceder em alianças estaduais. O palanque do PSB virou ameaça.

CARGOS ACALMAM

Com a mudança de cenário, também aumentou a pressão do PMDB pelo comando da Integração e para faturar outros cargos no governo.

POÇO DE MÁGOAS

Em pé de guerra com Marina, a quem não atura, o presidente do PV, José Penna, poderá deixar Eduardo para apoiar Aécio Neves em 2014.

TREM DA ALEGRIA NA CÂMARA BENEFICIA PT E PMDB

O PT de Dilma e o PMDB de Michel Temer têm as maiores bancadas da Câmara dos Deputados e para acomodar seus apadrinhados políticos, parlamentares aumentam o número de Cargos de Natureza Especial a cada legislatura com “Resoluções” e “Atos da Mesa”. A mais recente permitiu o apadrinhamento de nada menos que 180 “cumpanhêros” sem concurso, mas com salários que chegam a ultrapassar os R$ 14 mil.

IMPARÁVEL

A cada ano, a farra de servidores comissionados torra R$ 17,5 milhões. A cada legislatura, o cabide de empregos custa mais de R$ 70 milhões.

NÃO É COMIGO

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que cuida apenas da “parte política”
da liderança. Diz não saber quantos comissionados nomeou.

PRATO FINO

A Prefeitura de São Paulo pagou R$ 2,4 milhões por 930 toneladas de arroz orgânico de cooperativa do MST para as escolas municipais.

BOLO MURCHO

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anda pessimista com o projeto presidencial do correligionário Aécio Neves. Ele disse ontem à rádio JC News, do Recife, que a candidatura do mineiro “não tem fermento”.

TOMA LÁ, DILMA

Recém-criado e já com 15 deputados, o PROS reuniu sua bancada pela primeira vez, ontem, e todos não escondiam o que os move: apoiar Dilma em troca de cargos. De preferência, um ministério inteirinho.

ESCAFEDEU

O presidente nacional da OAB, Marcos Vinícius Coelho, sumiu, ontem, da reunião do Conselho Nacional de Justiça, quando o presidente Joaquim Barbosa proibiu sustentação oral em um recurso. Advogados procuravam a intervenção da OAB, mas ele se escafedeu.

OS ‘PROSSIMOS’

O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) disse ontem que depois da “era dos ismos (marxismo, comunismo etc.)”, é a era dos neologismos: os integrantes do novo partido deveriam ser chamados de “prossimos”.

SAÚDE É O QUE INTERESSA

Amanhã, na Super Quarta-Feira da Saúde no Congresso, a Frente Parlamentar da Saúde trabalha dentro da base governista para mostrar os avanços em curto prazo, no País, mantendo o programa Saúde Mais Dez, que destina 10% do orçamento para o setor.

PRIORIDADE

O governador Wilson Martins (PSB) cogita abrir mão de disputar o Senado em 2014 para permanecer no governo piauiense, onde pretende priorizar a candidatura de Eduardo Campos à Presidência.

ALMOÇO DIGITAL

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) almoçou ontem com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), cuja simpatia diminuiu à medida que aumentou seu poder. Ele deu especial atenção ao celular (com certeza, um dos poucos que funcionam no País), digitando-o freneticamente.

HERDEIRO NATURAL

O PV não se conforma com a desistência de Fernando Gabeira de disputar a Presidência. O partido acredita que ele herdaria votos de Marina Silva, que poderá ficar à sombra de Eduardo Campos em 2014.

PENSANDO BEM...

...Força Nacional de Segurança contra os amestrados Black Blocs só quando o Rio pegar fogo.


PODER SEM PUDOR

PATRIMÔNIO AMEAÇADO

Ainda no primeiro governo FHC, o senador Gilberto Miranda (AM), alvejado por denúncias de sonegação, ameaçou trocar o PMDB pelo PFL (atual DEM). Caiu na galhofa. O senador e poeta Ronaldo Cunha Lima (PB) fez um trocadilho:

- A saída do Gilberto, eu só aceito imposto!

Até o gaúcho Pedro Simon, em geral sisudo, tirou a sua "casquinha":

- Gilberto, não podemos abrir mão de você. É o nosso maior patrimônio!

QUARTA NOS JORNAIS

Globo: Batalha contra vândalos – SP usa Lei de Segurança e Rio promete endurecer
Folha: ‘Nós dois somos possibilidades’, afirma Marina
Estadão: SP vai usar contra vândalos lei que pune organização criminosa
Valor: Acordo suaviza pagamento de dívidas fiscais de múltis
- Zero Hora: Anúncio na bagagem: Metrô da Capital estará no roteiro de Dilma no Estado
- Brasil Econômico: Indústria só terá ganhos com o câmbio em 2014
Correio Braziliense: Marina afirma que apoia Reguffe para governador
Estado de Minas: O clone
Jornal do Commercio: Livres do gelo-baiano

terça-feira, outubro 08, 2013

Homens de bem - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 08/10

Não são os homens públicos que devem ser virtuosos; são as leis que devem ser implacáveis


Você, leitor, é pessoa honesta e cumpridora. Trabalha. Paga as contas. É decente com a mulher e os filhos. Mas quando olha em volta, o cenário é selvagem. Os colegas usam e abusam da dissimulação e da mentira. Sem falar da corrupção de superiores hierárquicos ou de políticos nacionais, esse câncer que permite a muitos deles terem o carro, a casa, as férias, a vida que você nunca terá.

Para piorar as coisas, eles jamais serão punidos por suas viciosas condutas. A pergunta é inevitável: será que eu devo ser virtuoso? Será que eu devo educar os meus filhos para serem virtuosos?

Essas perguntas foram formuladas por Gustavo Ioschpe em excelente texto para a "Veja". De que vale uma vida ética se isso pode representar, digamos, uma "desvantagem competitiva"?

Boa pergunta. Clássica pergunta. Os gregos, que Ioschpe cita (e, de certa forma, rejeita), diziam que a prossecução do bem é condição necessária para uma vida feliz. Mas o que dizer de todas as criaturas que, praticando o mal, o fizeram de cabeça limpa por terem falsificado a sua própria consciência?

Apesar de tudo, Gustavo Ioschpe tenciona educar os filhos virtuosamente. Não por motivos religiosos, muito menos por temer as leis da sociedade. Mas porque assim dita a sua consciência. Um dia, quem sabe, talvez o Brasil acabe premiando essas virtudes.

A resposta é boa por seu otimismo melancólico. Mas, com a devida vênia ao autor, gostaria de deixar dois conselhos para acalmar tantas angústias éticas.

O primeiro conselho é para ele não jogar completamente fora as leis da sociedade na definição de boas condutas. Porque quando falamos de vidas éticas, falamos de duas dimensões distintas: uma dimensão pública, outra privada.

E, em termos públicos, acreditar que os homens podem ser anjos (para usar a célebre formulação do "Federalista") é o primeiro passo para uma sociedade de anarquia e violência.

Na esfera pública, eu gostaria que os homens fossem anjos; mas, conhecendo bem a espécie, talvez o mínimo a exigir é que eles sejam punidos quando se revelam diabos.

Se preferirmos, não são os homens públicos que têm de ser virtuosos; são as leis que devem ser implacáveis quando os homens públicos são viciosos.

Isso significa que a principal exigência ética na esfera pública não deve ser dirigida ao caráter dos homens --mas, antes, ao caráter das leis e à eficácia com que elas são aplicadas. No limite, é indiferente saber se os homens públicos são exemplos de retidão. O que importa saber é se a República o é.

Eis a primeira resposta para a pergunta fundamental de Gustavo Ioschpe: devemos educar os nossos filhos para a virtude? Afirmativo. Ninguém deseja para os filhos a punição exemplar das leis. E, como alguém dizia, é do temor das leis que nasce a conduta justa dos homens. Desde que, obviamente, as leis inspirem esse temor.

E em privado? Devemos ser virtuosos quando nem todos seguem a mesma cartilha e até parecem lucrar com isso?

Também aqui, novo conselho: não é boa ideia jogar fora os gregos. Sobretudo Aristóteles, que tinha sobre a matéria uma posição sofisticada e, opinião pessoal, amplamente comprovada.

Fato: não há uma relação imediata entre virtude e felicidade. Mas Aristóteles gostava pouco de resultados imediatos. O que conta na vida não são as vantagens que conseguimos no curto prazo. É, antes, o tipo de caráter que "floresce" (uma palavra cara a Aristóteles) no curso de uma vida.

E, para que esse caráter "floresça", as virtudes são como músculos que praticamos e desenvolvemos até ao ponto em que a "felicidade", na falta de melhor termo, se torna uma segunda natureza.

Caráter é destino, diria Aristóteles. O que permite concluir, inversamente, que a falta de caráter tende a conduzir a um triste destino. Exceções, sempre haverá. Mas, aqui entre nós, confesso que ainda não conheci nenhuma. Não conheço maus-caracteres que tiveram grandes destinos.

Sim, leitor, não é fácil olhar em volta e ver como a mesquinhez alheia triunfa e passa impune. Mas não confunda o transitório com o essencial.

E, sobretudo, nunca subestime a capacidade dos homens sem caráter para arruinarem suas próprias vidas.

Educar os filhos para serem "homens de bem" é também ajudá-los a evitar essa ruína.

Ueba! Marina parece o Vasco! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 08/10

E diz que, em homenagem à Portuguesa, vai ter gata do Brasileirão com bigode! Rarará!


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do Pais da Piada Pronta: "Narcisa Tamborindeguy se filia a partido político errado". Ai, que ferradura! Entrou pro PSD pensando que era o PSDB! Imagine na hora de votar! E como disse um cara no Twitter: "Narcisa devia entrar pro LSD!". Rarará!

E gol da Portuguesa! E gol da Portuguesa! Agora a gente só escuta isso: Goool da Portuguesa! Jogaram pó-de-mico nos jogadores da Lusa? Meteram 4 no Corinthians, 3 no Santos e o Rogério Ceni já tá em pânico! Rarará!

Tão chamando a Portuguesa de Barcelusa! E sabe por que a Portuguesa tá ganhando? Porque eles usam a tática padaria: atacam em massa e retrancam em bolo! E diz que, em homenagem à Portuguesa, vai ter gata do Brasileirão com bigode! Rarará! Eu acho que eles fizeram macumba com bacalhau preto. E vinho do Porto!

E a Marina? A Marina parece o Vasco: faz um barulho danado pra ser VICE no final! O plano B era o PSB! Plano PSB! E a Marina não precisa de chapa, precisa de chapinha!

E o Ciro Botelho disse que PSB quer dizer: Preferimos Surpreender o Brasil. Ou Pretendemos Surrar o Barbudo! Rarará!

Achei uma incoerência a Marina falar "vamos sepultar a Velha República" e se filiar a um partido que filiou o Heráclito Fortes e o Bornhausen, do DEM! Deu Em Merda! Partido Socialista Brasileiro filia qualquer um, contanto que não seja socialista!

E a política tá assim: o PT se junta com o Maluf e o Sarney. A Marina se filia ao PSB, que filia o povo do DEM. E o PSDB parece um antiquário. É O NOVO! Como gritou uma leitora: "Junta tudo e JOGA FORA!" Rarará!

E eu posso ser sincero? Eu não entendo nada do que a Marina fala! Acho que ela tá falando grego com legenda em curdo e dublado em sânscrito! Parece filme da Mostra! E diz que, por causa da fusão Maricampos, a Dilma tá bolada. A Dilma não tá bolada. A Dilma É bolada: "Como presidenta, eu digo: Vamos em frenta que atrás vem genta!'". Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

Os Predestinados! Mais dois para a minha série Os Predestinados! É que em Moema, aqui em Sampa, tem uma psicanalista chamada Janet NOYA! "Ai, doutora Janet, tô com uma noia!" E em São Carlos tem uma psicóloga chamada Silvia PÂNICO! Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

O Pibinho e a Pnadona - EDMAR BACHA

O GLOBO - 08/10

Consta que o general Médici, então ocupando a Presidência do país, teria dito, no auge do chamado milagre econômico do regime militar, que a economia vai bem, mas o povo vai mal . A frase me inspirou a criar, em 1974, a fábula sobre o reino da Belíndia, uma ilha em que poucos belgas eram cercados de muitos indianos. Recentemente, economistas do governo, preocupados com a sequência de pibinhos acompanhados de elevada inflação, resolveram partir para a luta e proclamar que a economia vai mal, mas o povo vai bem . Marcelo Neri tem dado entrevistas dizendo que Belíndia agora tem novo significado: a renda de nossos belgas cresce pouco como a dos europeus, mas a renda de nossos indianos cresce igual à dos chineses. Será que o Brasil mudou tanto assim, e deixou de ser uma Belíndia para se tornar uma Indiabela?

Antes fosse. A realidade é que desde 1980 o país está parado no meio do caminho, incapaz de sair da renda média para se tornar um país rico. A distribuição da renda melhorou a partir da estabilização em 1994 e especialmente nos anos da bonança externa da década passada. Mas essa melhora só foi suficiente para o Brasil deixar de ser o país com a pior distribuição de renda do mundo e continuar no grupo dos países mais desiguais do planeta.

Marcelo Neri, em artigo no GLOBO (4 de outubro), se entusiasma com o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, segundo a qual o crescimento da renda por brasileiro teria sido de 8% de 2011 a 2012, um número maior do que o da China. O contraste com o PIB per capita não poderia ser maior, pois este aumentou apenas 0,1% de 2011 a 2012. Como pode o PIB per capita ter se estagnado e a renda per capita na Pnad ter crescido tanto assim?

Neri não explica. Apenas assevera que entender o Brasil não é tarefa para amadores e mantém seu otimismo de que em 2013 haverá uma alta na felicidade geral da nação. Euforia ministerial à parte, parece melhor adotar uma atitude mais cautelosa.

Caberia, antes de tudo, entender por que os dados da Pnad destoam tanto daqueles do PIB. Tarefa para profissionais, diria o Neri! Infelizmente, os profissionais andam batendo cabeça a respeito desse assunto. Alguns acham que o PIB está subestimado. Outros acham que se trata de conceitos distintos de renda real, pois a renda da Pnad é corrigida pela inflação (INPC) e o PIB é corrigido pelo chamado deflator implícito. Outros notam que o PIB é um conceito muito mais amplo que a renda das famílias na Pnad e que a comparação deveria ser feita, não com o PIB, mas com o consumo das famílias nas contas nacionais. Outros salientam que a Pnad apenas pergunta às pessoas qual foi sua renda em setembro de cada ano, enquanto que o PIB engloba uma massa muito maior de informações e cobre o ano inteiro.

Há, finalmente, a questão do salário mínimo, cujo valor real vem sendo reajustado bem acima da inflação há alguns anos. É possível que a renda reportada pelas pessoas à Pnad seja muito influenciada pelo valor do mínimo legal e supere os ganhos financeiros que elas de fato auferem, especialmente quando transitam da informalidade para a formalidade. A evidência de o consumo das famílias nas contas nacionais não acompanhar o crescimento da renda da Pnad seria um indício dessa superestimação.

Enquanto os economistas debatem as respostas para o dilema PIB x Pnad, é bom lembrar que o PIB retrata o potencial de produção do país. Se o PIB se mantiver estagnado, mais cedo ou mais tarde toda a população sofrerá. Durante algum tempo, especialmente num país tão desigual quanto o nosso, é possível elevar a renda dos mais pobres através de taxação e transferências, por exemplo. Isso é válido, mas não é sustentável. O Brasil precisa encontrar um caminho em que a distribuição de renda se alie ao crescimento, algo que ainda não conseguimos.