Criaturas do Estado - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 21/12

O governo criou mais uma estatal. Não é notícia velha. Fez isso de novo ontem. Ao anunciar que privatizará os aeroportos do Galeão e de Confins, o governo deu à luz a Infraero Serviços. Quando divulgou o plano de investimento em ferrovia, criou a Empresa de Planejamento e Logística. Criou também a Segurobrás e a Amazul. Elas nascem do nada e são criaturas que se reproduzem.

Alguém tem que avisar à presidente Dilma Rousseff que o modelo econômico do governo militar fracassou. Naquele finado regime, que ela combateu, foram criadas estatais que se tornaram gigantes, deficitárias, ineficientes. Com raras e honrosas exceções.

Para que mesmo se quer uma segunda Infraero na hora que o governo está privatizando aeroportos? Pela explicação do responsável de plantão, a nova criatura vai atuar em parceria com operadores internacionais na prestação de serviços. Uma estatal que mal presta os serviços que deveria prestar cria agora uma nova empresa para especificamente prestar serviços.

Em agosto, criou-se a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias. Sua função era fazer o seguro dos riscos envolvidos no pacote de infraestrutura. O pacote, aliás, trouxe a bordo a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A EPL nasceu da Etav, que havia sido criada para gerir o trem-bala. Além disso, o governo aumentou as funções da Valec, que vinha de escândalos e ineficiências.

Dias antes, também no mês de agosto, nasceu a Amazul, a empresa de número 126 no coletivo de estatais brasileiras. A Amazul, por sua vez, nasceu da Engepron. Ou seja, as engenhocas se reproduzem. O nome completo das distintas: Amazul, Amazônia Azul Tecnologias de Defesa; Engepron, Empresa Gerencial de Projetos Navais. Se você não está ligando o nome ao projeto, não está sozinho.

Em levantamento feito meses atrás, o jornal "Estado de S. Paulo" falava em oito estatais criadas nos governos Lula/Dilma. Mas a fábrica continuou ativa. Há as que não sobrevivem, mas antes de deixarem esse mundo consomem recursos públicos. Foi o que aconteceu com o Banco Popular do Brasil, que nasceu no final de 2003, teve prejuízo em 2004, começou a ser desativado em 2005 e foi oficialmente sepultado em 2010.

Outras sobrevivem, como a Petro-sal, que será responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção e comercialização de petróleo e gás do pré-sal. Isso faz com que o Brasil tenha duas estatais de petróleo.

Foi criada uma empresa para fazer hemoderivados e outra para administrar unidades hospitalares, a EBSERVH. Uma para fazer chips, a Ceitec. Foi lançada também uma Empresa Brasileira do Legado Esportivo Brasil 2016. Ela já foi extinta e deixou como legado um prejuízo de R$ 4,6 milhões.

Uma das criaturas tem nome inesperado: Agnes. Quer dizer: Águas de Integração do Nordeste Setentrional. Como se pode imaginar, cuidará do Rio São Francisco quando ele for transposto. A Empresa de Planejamento Energético, ao contrário de várias das suas irmãs, tem existência no mundo real, mas uma parte do seu financiamento acaba de falecer. Recebia 3% da Reserva Global de Reversão, um penduricalho da conta de luz que foi extinto na última mudança do setor elétrico.

Empresas para produzir derivados de sangue, administrar hospitais, gerir águas de um rio, fabricar chips, criar equipamentos para a Marinha, cuidar de trens, comprar a oferta de carga dos trens, oferecer seguros para projetos estatais e prestar serviços aeroportuários dentro da estatal de infraestrutura aeroportuária. Você pode não saber para que servem, mas é seu o dinheiro que pagará a conta dos extemporâneos delírios estatistas de Brasília.

Maldito Congresso Nacional - BARBARA GANCIA

FOLHA DE SP - 21/12


Eu me disporia a deportar todo o Congresso para o Mali, ninguém ia sentir a menor falta, quer apostar?

JÁ QUE esta é a última coluna do ano, que tal falar sobre o as­sunto que deveria ser o mais comentado nas festinhas da firma?

A manobra dos congressistas para fraudar as regras dos royalties do pré-sal não fez a ficha cair? A esta altura eu me disporia a deportar todo o Congresso para a costa do Mali, ninguém ia sentir a menor falta, quer apostar? Bem, talvez do Romário quando a TV mostrasse replays de gols da Copa de 1994.

A esta altura, até aquele ajudante de Papai Noel que nunca saiu de sua toca coberta de neve lá na Lapônia já conseguiu perceber que se não fos­se este Congresso de quinta não te­ria havido mensalão, certo?

Pessoal fala que a construção da usina de Belo Monte é um escânda­lo ou que FHC deixou o país à beira do colapso energético, mas alguém por acaso já analisou a regulamen­tação para consórcios de energia?

Sujeito precisa ter licença disto e daquilo, tem de ser dono de uma terra das dimensões da Suíça, pre­cisa do consentimento da turma do ambientalismo... Ou seja, o em­preendedor entra com o panetone e o governo com a mandioca. Em valores corrigidos pela taxa Selic. Por isso nada anda ou anda apenas para conseguir arrancar uma grana do BNDES lá pra frente.

Nestes dias, um empresário tipi­camente Fla-Flu, ou seja, que con­sidera todo petista corrupto, acha que houve aparelhamento de Esta­do etc, veio me dizer que acha um escândalo as "cláusulas sigilosas" nos contratos das obras da Copa.

Cito o exemplo por ser uma argu­mentação típica de "torcedor" que não prima pela objetividade. Veja: obras podem levar até cinco anos para começar depois de licitadas porque quem perde vai lá e impug­na o processo. O que se tentou evi­tar neste caso foi o atraso, isso não quer dizer que não tenha havido li­sura. Mas o pessoal já sai misturan­do tudo e bradando "Rosemary!", "Mutreta!", tudo na mesma frase.

Ninguém está dizendo que quem não abusou não deva se explicar diante do juiz -não é mesmo, Rosemary? Mas é equivocado procurar um bicho-papão a cada esquina. A revista "The Economist" pediu a cabeça de Mantega e a galera vibrou. Isso tem algum significado especial? Ué? Os ventos da crise de 2008 finalmente bateram e os preços das commodities caíram. Al­guém achou que iam ficar eterna­mente em alta? Muito pior do que o Mantega ou a atual gestão linha "gerentona" é a qualidade do nosso Congresso -e contra isso ninguém faz Fla-Flu.

Já se vão décadas das eleições diretas e até hoje nenhum presidente conseguiu passar nem sequer pacotes básicos 1.0 de reformas fiscal, previdenciária e do Judiciário.

Não fossem as tais medidas provisórias e a moeda de troca dos cargos, diga-me, meu dileto leitor: como o/a presidente governaria?

Já me vejo processada por desacato por algum excelentíssimo que se dirá ofendido, me chamará de antidemocrata e invocará o respaldo dos votos recebidos. Um beco sem saída criticar parlamentares.

Só não estamos totalmente perdidos porque, apesar das forças ocul­tas que operam dentro e fora do Congresso, temos um país tão pujante que vai deixando a capitania para trás para assumir seu posto como potência -e isto a despeito de nossas toscas regrinhas eleitorais, de um Legislativo inominável e de um Judiciário composto por umas loucas de Chaillot que pudemos ver neste ano do que são capazes para ser empossadas.

Tivemos quatro presidentes que magistralmente seguiram em frente promovendo a continuidade do trabalho do antecessor. Não faz sentido ficarem nossos empresá­rios e a elite de picuinha num Fla-Flu sem fim. Por que não miram no entorno em vez de centrar sempre no mesmo alvo?

Conta-gotas - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 21/12

Concluído o julgamento do mensalão, começam a ser revelados detalhes da nego­ciação de delação premia­da entre Marcos Valério Fernandes de Souza e o Ministério Público; apa­recem também as primeiras provas materiais.

As tratativas estão em andamento desde que o Supremo Tribunal Fede­ral decidiu pela condenação dele a 40 anos de prisão, mas foram manti­das em sigilo para não perturbar o processo em curso.

Primeiro soubemos que houve um depoimento no dia 24 de setembro. Recebido com bastante descrédito devido ao histórico do depoente, es­pecialista em ameaças não cumpridas. Os ministros do STF mantiveram-se dis­cretos, embora alguns (Joaquim Barbo­sa, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello, pelo menos) tivessem pleno conheci­mento do que se passava.

O lance seguinte veio já na reta final do julgamento, quando tomamos co­nhecimento de que, para tentar conse­guir regime especial de execução das penas presentes e futuras, Valério acrescentou novidade ao caso, incluin­do o ex-presidente Lula no rol dos be­neficiários do mensalão.

Agora surgem os documentos, rela­ta reportagem do Estado. O braço exe­cutivo da quadrilha entregou à procu­radoria o número de três contas no exterior nas quais diz ter feito depósi­tos para pagamento de serviços de ar­tistas e publicitários para campanhas eleitorais do PT.

Anexou também às declarações fei­tas ao MP cópia do cheque no valor de R$ 98.500, emitido pela já notória SMPB à empresa Caso, de propriedade de Freud Godoy, amigo, guarda-costas-chefe de Lula.

A ofensiva de protestos contra a inclu­são do nome do ex-presidente na história do mensalão parece ter o intuito de intimidar o candidato a delator.

Inclui até governadores, mas não terá efeito prático se as provas de Marcos Valério forem consideradas suficiente­mente robustas para convencer a procu­radoria a recomendar à Justiça a conces­são de benefícios pela delação.

A rigor o desagravo seria desnecessá­rio, pois se as declarações dele forem infundadas, vão cair no vazio. O Ministé­rio Público só atenderá aos apelos do condenado se obtiver dele o máximo.

Valério, por sua vez, não teria inicia­do o processo de negociação sem ter como comprovar ao menos em parte o que diz. De 2005 até setembro passa­do, quando afinal caiu-lhe a "ficha", houve alguns ensaios. Chegou a ocor­rer ao menos um encontro não oficial com um procurador, mas nada pros­perou.

Mas agora o operador do mensalão não está mais na fase das meras amea­ças. Nessa altura são inúteis para ele.
Abaixo da crítica. Difícil saber o que é mais vergonhoso: o acúmulo de 3.060 vetos presidenciais na pauta do Con­gresso para serem apreciados ou os con­gressistas se disporem a votá-los ao rit­mo de toque de caixa para atender a um interesse específico e imediato.

Quis o bom senso que a intenção não se materializasse em gesto. Mas ficou a constatação, de resto batida, de que o Parlamento não se cons­trange com nada.

Disse ao País que regra ali existe para ser quebrada e que o costume é deixar por incompleto o proce s so le­gislativo, cujo início se dá com a apresentação de um projeto e se con­clui com a apreciação de vetos da Presidência, quando há.

Admitiu a hipótese de examiná-los agora sem o menor critério sobre o mérito de cada um e demonstrou também seu total menosprezo pela Constituição, que dá prazo de 30 dias para o exame de vetos.

Esse mesmo Congresso pretende ensinar padre-nosso ao vigário dan­do lições de legalidade ao Supremo.

Nasce torto
Ademais, é como reza a velha máxima: não se pode fazer tudo errado e esperar que no fim dê certo. Aplica-se à CPI do Cachoeira e também ao processo (in) decisó­rio sobre a lei de distribuição dos royalties do petróleo.

Indultos, impeachment etc. - RENATO JANINE RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 21/12


Esta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal, em que pese a retórica de alguns de seus membros, infringiu a Constituição, cuja guarda lhe incumbiria. Não interessa aqui discutir se o artigo 55 dela é justo ou não, bom ou não; ele determina que um parlamentar só perde o mandato, em decorrência de condenação judicial, com o endosso da casa legislativa à qual ele pertence. Tal regra é estranha, pois pode permitir que sentenças judiciais não sejam cumpridas. Mas o fato é que ela está na Constituição. Os ingleses e canadenses, por exemplo, se indignam não apenas com as injustiças, mas com o descumprimento da lei. Mude-se a lei, se com ela não concordarmos. Mas mude-se pelo processo correto, que é o voto pelos representantes eleitos do povo. O que o Supremo fez esta semana foi invadir a competência dos dois Poderes eleitos, os dois Poderes legitimados pelo voto do soberano, que é o povo. Isso é grave, não só porque é errado do ponto de vista político, ético e constitucional, mas também porque pode prenunciar ataques ao voto popular.

Nada impediria que no futuro o Supremo, alegando por exemplo cláusulas gerais da Constituição, como o respeito à moralidade (art. 37), decidisse, por exemplo, cassar um candidato eleito, por ter vagamente violado um preceito moral do gosto dos juízes, até mesmo na sua vida privada. E isso pouco importando se ele foi eleito pelo povo. A Corte Suprema já tolerou a substituição do governador tucano da Paraíba e do governador pedetista do Maranhão, ambos cassados, pelos candidatos que eles haviam derrotado. Já sustentei aqui que o STF é bom nos direitos humanos mas entende pouco de democracia: jamais um candidato vencido em eleição majoritária poderia tomar posse. Some-se a isso a decisão monocrática do ministro José Fux, impedindo o Congresso de votar um veto presidencial. Não está certo o Judiciário impedir o povo ou seus eleitos de decidir questões políticas.

Se o Supremo não garante a Constituição, mas escolhe nela o que vale e o que não, isso pode abrir lugar para reações que seria melhor não ocorrerem. Em algum momento, é possível que se peça o impeachment de algum ministro do Supremo. A Constituição prevê essa possibilidade. Começa com a denúncia sendo aprovada pela Câmara, que remete o julgamento ao Senado, que portanto atua como tribunal. Dado que o Senado só pode sentenciar por dois terços de seus membros, nenhum ministro do STF será condenado por crime de responsabilidade. Mas, se tal processo ocorrer, não será bom para ninguém. Acusações ressoarão no plenário do Congresso. As coisas podem piorar se, num tal processo, o Supremo decidir regulamentar como o Senado deverá proceder. O STF, como intérprete da Constituição, interviria na economia interna do tribunal que estará julgando um de seus membros.

Outra reação, mais viável, seria uma emenda constitucional limitando a ação do STF em matéria política. Tal medida nada teria de anti-democrática. Ao contrário, garantiria que a vontade do povo prevaleça sobre as simpatias de magistrados não eleitos mas que interfiram nas decisões dos eleitos. Já se falou numa emenda tal, esta semana. Mas o STF tem dado indicações de acreditar que possa invalidar partes da Constituição, e poderia anular uma emenda constitucional que limitasse seus poderes. Isso o constituiria como poder supremo na República, acima dos outros e do povo, que deixaria de ser soberano: nova e maior crise.

Finalmente, outro elemento que pode surgir da caixa de Pandora que o Supremo desnecessariamente abriu nos últimos dias é o do indulto presidencial a réus do mensalão. O indulto é um direito absolutamente inconteste, em nosso ordenamento constitucional, da Presidência da República. É diferente da anistia, que é uma lei, votada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, apagando o crime. O indulto vem por decreto presidencial, sem participação do Legislativo, e não zera a folha corrida da pessoa. Mas é constitucional. É lícito o Executivo indultar, no todo ou em parte, o condenado que quiser. Tenho a convicção de que Dilma Rousseff não quer indultar os réus. Isso teria um custo político alto, pois ela passaria por simpática a pessoas que parte da opinião pública vê como criminosas. Mas notem que, segundo a FGV, a confiança da população no Judiciário diminuiu durante os meses do julgamento, passando de 42 a 39%. A percepção social do terceiro Poder não melhorou (também, não piorou sensivelmente). Mas o STF não está blindado contra uma campanha.

É pena que, depois de julgar um caso tão momentoso e abrir uma jurisprudência importante, o Supremo esteja terminando o episódio com questões tão menores. O grande argumento contra as decisões que tomou é que estaria esvaziando os Poderes democraticamente eleitos. Isso, obviamente, não é bom para a democracia. Com todo o respeito pelo STF, lembremos que o mais conhecido tribunal superior do mundo, a Corte Suprema dos Estados Unidos, fez um mal danado àquele país no período que culminou no governo de Franklin Roosevelt. Durante meio século, ele fulminou toda lei social ou trabalhista. (Nosso STF está longe disso e tem uma bela folha na questão dos direitos humanos). Roosevelt chegou a propor, ao Congresso, a reforma da corte. Ela não foi aprovada, mas o Supremo recuou.

Enquanto isso, é Michel Temer quem propõe uma solução de conciliação: que o Supremo reconheça o direito da Câmara a cassar os seus membros, e que esta o faça. É o óbvio. Mas, quando as paixões substituem a reflexão, o óbvio fica difícil. Problemático é quando isso ocorre no Poder que deveria ser o mais ponderado, até porque seu símbolo é a balança. Se Temer tiver êxito, as instituições se acalmam - e ele acumula créditos no céu, por tê-las salvado. Mas instituições não deveriam precisar que alguém as salve. Instituições existem, justamente, para terem uma lógica que neutralize as paixões.

Ueba! Dilma veta Fim do Mundo! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 21/12


Outro lado positivo: se o mundo acabar, o Palmeiras não precisa disputar a segunda divisão!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Fim do Mundo! E eu no engarrafamento! Socorro! Corram! Todos Para o Abrigo! Hoje é o Fim do Mundo. Menos pro Sarney! Só sobrarão as baratas, o Keith Richards e o Sarney! E os motoboys! Rarará! Fim do Mundo! Veta Dilma! Fim do Mundo!

E o Itaquerão nem ficou pronto! E eu não tenho medo dos maias porque os maias já morreram. Tenho medo dos maias vivos: Marco Maia e Cesar Maia! Rarará!

E como disse uma amiga minha: "Falta uma hora pro fim do mundo e eu ainda não sei com que roupa eu vou!". Fim do Mundo! Pense pelo lado positivo: se o mundo acabar, a Argentina acaba junto. Fim do Mundo! Outro lado positivo: se o mundo acabar, o Palmeiras não precisa disputar a segunda divisão!

E as manchetes do Fim do Mundo! Capa da "Caras": "Xuxa espera o fim do mundo na Ilha de Caras". Capa da "Veja": "Chávez e PT envolvidos no fim do mundo". Capa da "Trip": "Fim do Mundo, uma experiência radical". E se o mundo acabar hoje, o Sarney continua vivo? Continua! Existem duas espécies que sobrevivem à hecatombe nuclear: baratas e Sarney!

E diz que os maias marcaram o fim do mundo pra 2012 com medo da Argentina ganhar a Copa no Brasil! E pior que o fim do mundo é o fim do mês. Fim do mês é muito pior que o fim do mundo. Fim do mês é o fim do mundo em parcelas!

Rarará!

E a Nair Bello do Twitter: "Antes de o mundo acabar não posso me esquecer de fechar as janelas porque pode chover e molhar tudo". E uma outra gritou: "Não posso me esquecer de deixar comida pros gatos!". E outra: "Antes de o mundo acabar tenho que jogar uma calcinha no túmulo do Wando". Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

E Fim do Mundo é a coisa mais antiga do mundo. Tem até música da Carmen Miranda: "Anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar/ Beijei na boca de quem não devia/ E o tal do mundo não se acabou".

Esse é o perigo: anunciam o fim do mundo, bate o desespero, dá pro prédio inteiro, tem orgasmos com eco, o mundo não acaba e no dia seguinte tem que encarar o povo no elevador! Rarará! O mundo não acabou, mas TINHA que acabar! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Mais um ano perdido - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 21/12

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez silêncio sobre a reforma política ao avaliar o ano do Legislativo. Maia instituiu uma comissão especial para tratar do assunto, que não produziu uma proposta para ser aprovada pela maioria. Sequer levou adiante suas propostas alternativas de enfrentar o tema: a convocação de um plebiscito ou de uma Constituinte exclusiva.

O inusitado e o precedente
A presidente Dilma não aceita terminar o ano sem aprovar o Orçamento para 2013. E pressiona o Congresso para que ele seja votado. Para atendê-la, os líderes aliados trabalham uma saída inusitada: a da Comissão Representativa do Congresso, que funciona no recesso, aprovar o Orçamento da União. Um líder governista argumentou que o relator do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu um milagre, "aprovar o relatório sem contestação", e que, diante disso, essa alternativa poderia se concretizar. Mas, para isso, a oposição teria que concordar com a abertura de um precedente, já que isso nunca ocorreu na História do Congresso.

“Passaram com um rolo de pizza em cima de mim. A aliança Cachoeira-Perillo-Delta prevaleceu”
Odair Cunha
Deputado (PT-MG) e relator da CPI do Cachoeira

É dengo, é dengo, é dengo...
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), diz que a oposição não faz nenhuma campanha contra o ex-presidente Lula: "Só o que pedimos é que os fatos, investigados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, sejam totalmente esclarecidos. Nós vivemos de coisas reais".

Confidência
Na reunião com os familiares de mortos e desaparecidos políticos, realizada ontem na Secretaria de Direitos Humanos, o ministro Celso Amorim (Defesa) lembrou que era embaixador do Brasil em Londres, na década de 70, quando foi noticiada a morte de Maurício Grabois, militante do PCdoB. "Senti vergonha", disse Amorim.

Quero mais. Quero o meu
O atual procurador da Câmara, Nelson Marchezelli (SP), bateu pé. Depois de dois anos no cargo, queria continuar na função. Não levou. O PTB vai ficar com a Ouvidoria. A tendência dos trabalhistas é passar a tarefa para Marchezelli.

Agora vai?
Em reunião na noite de terça-feira, Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou atrasado e Anthony Garotinho (PR-RJ) ofereceu sua cadeira: "Sente aqui, governador". E continuou: "Bobo do Cabral se não apoiar Lindbergh". Ele deu a entender que, nesse caso, não seria candidato. Na eleição para a prefeitura do Rio, Garotinho apoiou Rodrigo Maia (DEM-RJ), que obteve 2,94% dos votos.

Fala a vice-presidente da Câmara...
Rose de Freitas (PMDB-ES) diz: "Não houve ligação da ministra Ideli Salvatti com o intuito de "derrubar" a sessão do Congresso"; e que ela foi encerrada "após os líderes chegarem ao consenso de que seria inviável a votação de todos os vetos".

Truculência
Para evitar que seus gastos sejam investigados, o senador Magno Malta (PR-ES) está pedindo que a Polícia Federal investigue jornalistas e que o Senado suspenda a credencial de trabalho de repórteres que investigam a sua atuação.

RECONDUZIDO. O deputado Jovair Arantes (GO) foi mantido na liderança do PTB. Ele derrotou por 12 votos contra seis o deputado Silvio Costa (PE). 

A negação da política contra o regime militar - MARCO ANTONIO VILLA

FOLHA DE SP - 21/12


Revolucionários nunca tiveram objetivo no campo democrático. Sem ideias, só personalismo e, como mostra Marighella, ação terrorista e violência. Para quê?

O recém-lançado livro "Marighella: o Guerrilheiro que Incendiou o Mundo" (Companhia das Letras), de Mário Magalhães, permite uma série de reflexões sobre a esquerda brasileira.

Isso porque o autor fez uma pesquisa exemplar, exaustiva. Focou -e não poderia ser diferente, sendo uma biografia- a vida pessoal e política de Carlos Marighella, desde seu nascimento, em Salvador, até sua morte, em São Paulo.

Ao longo dos 58 anos da vida de Marighella, o leitor percorre o caminho tortuoso da esquerda sempre à procura de um farol, de uma Roma vermelha: começando em Moscou, passando por Pequim, depois Havana, Tirana e, quem diria, mais recentemente, Caracas. Viveu de descobertas e, principalmente, de desilusões. E acabou perdendo a possibilidade de entender o Brasil.

Não é acidental que a esquerda revolucionária tenha sido derrotada em todas as batalhas políticas. Restou obter vitórias no campo ideológico e construir mitos, despolitizando-os e transformando-os em heróis, mas heróis fadados ao fracasso. Na falta de ideias, sobrou o culto personalista.

A iniciação política de Marighella teve início durante o primeiro governo Vargas. Logo conheceu a prisão e a barbárie dos torturadores. Ficou muitos anos preso.

Com a anistia de 1945 e a legalização do Partido Comunista, foi eleito deputado constituinte pela Bahia. Dois anos depois, perdeu o mandato e o PC foi novamente perseguido. Viveu em São Paulo como militante profissional. Como todos comunistas da sua geração, tinha em Stálin e em Luís Carlos Prestes os modelos a serem seguidos.

Seu momento de inflexão política foi em 1964. Criticou a estratégia do PCB. Da crítica, chegou ao rompimento e à fundação da Ação Libertadora Nacional.

A ALN recusava qualquer luta política. Diz Marighella: "O dever de todo revolucionário é fazer a revolução; o segundo é que não pedimos licença para praticar atos revolucionários; e o terceiro é que só temos compromissos com a revolução". Escreveu que o "conceito teórico" que o guiava "é o de que a ação faz a vanguarda" e que "a ação é a guerrilha".

A trajetória de Marighella entre os anos 1964 e 1969, parte mais importante do livro, reforça a negação da política em uma guerra aberta contra o regime militar.

O que não se vê é qualquer ato de busca de apoio popular, de organização, de traçar algum objetivo no campo democrático. Tudo se resume à ação terrorista, à violência. E a cada ação, maior o isolamento.

O máximo de atividade efetivamente política nos atentados, sequestros ou assaltos a bancos são os panfletos atirados logo após alguma "ação revolucionária".

Marighella passou os últimos cinco anos da sua vida como a maior parte dos anteriores: fugindo, se escondendo dos seus perseguidores.

Depois de tantas fugas, sacrifícios, sem vida pessoal plena, em meio à violência e ao sadismo da repressão militar, ficam algumas (incômodas?) perguntas: para que tudo isso? É a busca do martírio? É a tentativa de colocar seu corpo para o sacrifício ritual da revolução? Anos e anos fugindo produziram o quê? O que, do pouco que escreveu, poderia ficar para a construção do Estado democrático de Direito? Que ideia serviria para nortear a consolidação da democracia e do respeito aos direitos humanos?

É difícil, muito difícil, encontrar alguma resposta positiva.

A trajetória de vida do revolucionário baiano serve para refletir como as ideias democráticas tiveram enorme dificuldade de prosperar no Brasil. E mais: mostra como avançamos nos últimos 25 anos enfrentando o autoritarismo histórico das elites políticas. Principalmente quando observamos o século 20 brasileiro, marcado pela negação da política e pela exaltação da violência.

Supremocracia - MARIA CRISTINA FERNANDES

VALOR ECONÔMICO - 21/12


Depois de quatro meses em missão destinada a descobrir como uma empreiteira, aliada a um contraventor, aliciou políticos e subjugou interesses públicos a ganhos privados, a Câmara dos Deputados decidiu que nada decidiria. Preferiu remeter os autos da CPI do Cachoeira ao Ministério Público e à Polícia Federal.

O Congresso fez por merecer o jugo do Supremo, que se arvora a lhe retirar a prerrogativa constitucional de julgar o mandato de seus parlamentares? Parece fácil concluir que sim.

O desfecho da CPI contribui para aumentar o descrédito do Congresso, que alimenta o ativismo judicial. O PT, partido que mais provocou essa judicialização e dela mais tem sido vitimado, não tira lições críticas do momento.

Partiu de um petista, que não poderia deixar de ser carioca, a petição que resultou na dupla ingerência do Supremo no Legislativo com a suspensão da sessão do Congresso que apreciaria os vetos presidenciais à mudança na redistribuição dos royalties do pré-sal.

Não é a oferta um tanto disparatada de asilo nas dependências da Câmara aos parlamentares ameaçados de prisão imediata que remediará essa submissão.

Daqui a dois anos, quando os parlamentares saírem às ruas na tentativa de renovar seus mandatos, o descrédito de uma instituição que segue a reboque do Judiciário certamente pesará. Se promete e não entrega, o parlamentar vai para casa.

E o que acontece do outro lado da praça? A instância suprema exige magistrados que ajam acima das vaidades e com autonomia inexpugnável em relação a dinheiro e poder. É com essa credencial que interpretam a Constituição e julgam.

Na decisão que encerrou o julgamento do mensalão, os ministros foram unânimes pela perda de direitos políticos dos condenados porque assim o determina a Constituição, mas cinco dos nove foram além e fizeram valer a interpretação, em mais uma jurisprudência inovadora, de que é do Supremo, e não da Câmara, a prerrogativa da cassação do mandato.

Confrontados com casos precedentes em que haviam se manifestado em defesa da deliberação legislativa, os ministros usaram o advento da Lei da Ficha Limpa na defesa da tese de que se um condenado não pode disputar o cargo político também não pode exercê-lo.

A evocação do respeito à separação dos Poderes na jurisprudência americana e europeia não foi suficiente para demover a maioria dos magistrados, determinados que estão na convicção de que é a imoralidade pública que separa a democracia brasileira daquelas do hemisfério Norte.

Na medida em que o Supremo, além de condenar, também cassa mandato popular, é natural que seus integrantes se exponham a uma maior cobrança pública.

Na decisão sobre o mandato confrontaram-se as duas visões de democracia que este julgamento escancarou. Os ministros, a maioria dos quais colaborou para destrancar pautas da sociedade represadas pelo Legislativo, como a pesquisa com células tronco e o casamento gay, são unânimes em reconhecer a erosão das instituições parlamentares, mas divergem sobre o papel do Judiciário em sua reversão.

Uma fatia acredita que ainda não se encontrou melhor meio de se controlar o Estado do que pela democracia fundada na primazia do Legislativo. Outra, que se provou majoritária, deixou claro que o julgamento não poderia correr o risco da hesitação do Legislativo em confirmá-lo.

Parece haver poucas dúvidas hoje no Congresso que os parlamentares seriam cassados ao fim da longa tramitação de embargos que desembocará em outro ano eleitoral, 2014. Dificilmente o Legislativo sobreviveria ao desgaste de promover sessões com parlamentares que se recolhem à prisão depois de uma votação.

Se a expectativa da sociedade é que a jurisprudência do mensalão frutifique, sobre os parlamentares recairia a primazia de jogá-la por terra, o que aumentaria seu descrédito.

Mais do que a desconfiança em relação ao Parlamento, o que sobressai da atitude dos magistrados é a resistência a conviver com a incerteza, pressuposto da ordem democrática.

Todos os partidos agem para reduzir os riscos na conquista e exercício do poder, mas nenhum deles pode cravar com antecedência quem ganha eleição ou votação no Congresso.

No Supremo, as dúvidas se limitam a 11 juízes de uma ordem movida pelo imperativo da lei, que margeiam a autocracia e movem-se com desconforto pela incerteza.

Ninguém manda ministro do Supremo para casa. O tempo é o senhor, senão da razão, mas de seu mandato, que só se extingue na aposentadoria. Mas talvez devam se acostumar, ao longo de seus anos vitalícios, com as pressões desse mercado eleitoral em que agora se imiscuem.

Face à centenária instituição do sufrágio popular, que dá e tira mandatos legislativos, o Conselho Nacional de Justiça é imberbe. Desde que surgiu, em 2004, cassa sete juízes por ano.

O eleitor que teve seu voto subtraído por ministro do Supremo não toma conhecimento dos expedientes de que notórios juristas lançam mão para envergar sua toga.

Desconhece-se, por exemplo, o efeito que teria sobre a reputação dos magistrados se uma entrevista como a do ministro Luiz Fux à jornalista Mônica Bergamo ("Folha de S.Paulo", 02/12) fosse reproduzida em redes de TV, canais de rádio e ganhasse divulgação massiva como o do horário eleitoral gratuito. Nela, o ministro revelou ter-se valido de suas posições sobre querelas tributárias bilionárias para angariar simpatia de poderosos da República à sua candidatura à Corte. São cenas que a TV Justiça não mostra.

Mudanças na forma da escolha dos ministros ou na duração de seus mandatos não trazem embutida a certeza de maior transparência e integridade. Mas para que essas 53 sessões se mostrem eficazes no combate à impunidade não basta que os condenados paguem por seus crimes. A magistratura também tem que se abrir mais ao escrutínio da sociedade.

Isso passa não apenas pela transparência com que tramitam, por exemplo, casos egressos do compadrio da magistratura, como também pelo maior acesso da população aos tribunais, pela celeridade nos processos e serenidade dos julgamentos. É um caminho longo, e ainda parcialmente percorrido, para que o Judiciário adquira reconhecimento pleno como instância legítima na solução de conflitos.

A sobrecarga de Dilma - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO - 21/12

Foi noticiado que, na corrida contra o tempo em que está agora empenhada, a presidente Dilma Rousseff estaria convencida de que chegou a hora de desentravar o crescimento da oferta de bens e serviços no País. E que, para enfrentar os múltiplos desafios envolvidos nessa tarefa, a presidente, segundo um de seus assessores, estaria determinada a, "num ato de coragem, fazer tudo de uma só vez" (Claudia Safatle, "Valor", 14/12/2012). A notícia é, ao mesmo tempo, alvissareira e preocupante.

É auspicioso que o governo tenha percebido que políticas de estímulo à demanda têm alcance limitado. E que um programa de crescimento econômico coerente tem de estar baseado na expansão sustentada da oferta. É especialmente promissor que o Planalto se declare disposto a lidar com a longa lista de entraves à expansão da oferta, que só o governo tem condições de remover. O que preocupa é que, na tentativa de recuperar o tempo perdido no avanço dessa agenda tão vasta, o governo se proponha, mais uma vez, a abrir um número excessivo de frentes, descuidando da sobrecarga que será imposta à sua limitada capacidade de gestão.

As infindáveis idas e vindas do governo na questão da privatização dos aeroportos bem ilustram as dificuldades que poderão estar envolvidas no enfrentamento simultâneo de um amplo leque de problemas. Chama a atenção a forma centralizada com que a questão vem sendo tratada, com envolvimento direto da presidente, a cada passo. A cada ida e a cada vinda. E como é pouco provável que, a esta altura, esse padrão tão centralizado de gestão seja abandonado, a conclusão inescapável é que, na delimitação do conjunto de questões econômicas que o governo poderá equacionar de forma minimamente satisfatória em 2013, é fundamental ter em conta a possibilidade de sobrecarga da presidente.

É bom lembrar que a agenda política do Planalto pode ficar especialmente sobrecarregada no ano que vem. Em face do crescendo de notícias desfavoráveis envolvendo o ex-presidente Lula, na esteira do Mensalão e da Operação Porto Seguro, Dilma Rousseff decidiu abandonar a postura de não envolvimento do governo em questões desse tipo e partir para a defesa aberta do seu antecessor, mobilizando para isso seus ministros e todo o peso do seu cargo.

Cruzar esse Rubicão, para o que der e vier, não lhe terá sido fácil. E é até possível que, em face das pressões a que terá sido submetida, a decisão se tenha tornado inevitável. Mas o que aqui importa é tão-somente que o engajamento da presidente nesse embate poderá tornar a agenda política do Planalto excepcionalmente pesada nos próximos meses. Como advertiu o ministro Gilberto Carvalho, em vídeo distribuído a correligionários do PT, 2013 está fadado a ser um "ano brabo" em que o "bicho vai pegar". Tendo decidido entrar com tudo nesse turbilhão, a presidente poderá ter de dedicar parte substancial de seu precioso tempo à contenção dos danos que poderão advir dessa decisão. É mais um fator a contribuir para a sobrecarga do Planalto.

E ainda falta ter em mente o imponderável. Ou nem tanto. Saltam aos olhos as condições cada vez mais precárias sob as quais vem sendo atendida a demanda de energia elétrica no País. Os reservatórios do núcleo do sistema hidrelétrico estão com o nível mais baixo dos últimos 12 anos. Mas essa precariedade não impediu que, justo agora, o Planalto considerasse oportuno reduzir as tarifas de energia elétrica em 20%.

É bem verdade que o governo professa crença quase religiosa na insensibilidade da demanda de energia a seu preço. E tão forte é essa sua convicção que, antes mesmo de a redução de tarifas ter sido efetivada, o Planalto deflagrou intensa campanha publicitária no horário nobre de televisão, para que nenhum consumidor deixasse de perceber a real extensão da redução envolvida. Tomara que não, mas, se São Pedro se revelar pouco generoso com as chuvas de verão, é bem possível que a presidente se veja, em 2013, sobrecarregada também pela difícil gestão de um quadro grave de escassez de energia.

Apelou, prendeu, prendeu, apelou - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 21/12

Dizem que peixe morre pela boca. Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, decretar hoje a prisão dos réus condenados na Ação Penal 470 será mais um exemplo para corroborar a tese. É que causou espanto para muitos as declarações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nos últimos dias, pregando internamente no PT o “reforço” à posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e “depois às ruas”, no sentido de protestar contra a condenação. Para quem anda louco para colocar os réus atrás das grades, as manifestações de Dirceu serviram como uma luva.

Porém, há um certo exagero de lado a lado. O ex-ministro José Dirceu não provocará graves distúrbios à ordem pública com suas andanças pelo Brasil. Tampouco reunirá legiões de brasileiros. Para começar, vale lembrar como tem procedido seu próprio partido, o PT. Na última reunião de seu diretório em Brasília, os petistas rejeitaram a proposta dos aliados de Dirceu, de colocar seus militantes em peso nos centros das grandes cidades pregando a inocência daqueles que foram condenados pelo Supremo.

O PT restringiu sua participação institucional no episódio à dura nota editada em 14 de novembro, logo que saíram as sentenças de seus antigos líderes, em especial, o ex-ministro e o ex-presidente do partido José Genoino.

Para se ter uma ideia da aspereza da nota, o PT classificou o julgamento como “político” e acusou o STF de imputar penas desproporcionais aos petistas. Mencionou ainda que o STF estava criando um precedente grave ao citar num determinado trecho que “doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais”.

A nota foi o máximo que o partido se permitiu. No mais, Dirceu segue em carreira solo pelos encontros do partido, apresentando sua defesa, mas sem ter muito sucesso em sua conclamação para ir às ruas. No último encontro, há menos de uma semana em Porto Alegre, havia em torno de 50 pessoas, segundo relato de petistas presentes. Ali, Dirceu, mais uma vez, se referiu ao julgamento como político e montado para combater o Partido dos Trabalhadores. Mas, como me disse certa vez o deputado André Cargas (PT_PR), o PT não está condenado. Portanto, os apelos de Dirceu no sentido de criar uma onda contra o Supremo Tribunal Federal não surtiu efeito.

Enquanto isso, na sala de Justiça…

Dirceu e outros réus não encontraram eco no sentido de colocar todo o PT ou demais partidos em sua defesa — houve condenados também do PTB, do PR, do PP e um do PMDB. Os passaportes foram entregues à Justiça. Portanto, na avaliação de alguns juristas e advogados, não haveria motivo para que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidisse hoje deter os condenados no processo, uma vez que ainda falta a publicação do acórdão, os recursos e a prisão — o último ato dentro desse rito.

Politicamente, há quem diga que uma decisão pela prisão antecipada pode terminar levando Dirceu e os outros integrantes do PT a conquistar aquilo que eles tentaram e até o momento não conseguiram: algum eco na sociedade, ou, pelo menos, dentro do Partido dos Trabalhadores, por conta da prisão antecipada. Até aqui, o PT apenas discutiu as decisões e não insurgiu contra elas. Uma prisão talvez mude esse quadro às vésperas do Natal. Afinal, internamente, há quem diga que o segredo de tudo é o equilíbrio. Nunca é demais lembrar que, quando a dose é forte demais, muitos condenados viram vítimas. É preciso, dizem alguns, ter esse cuidado para que isso não ocorra com os réus da Ação Penal 470.

E na Câmara dos Deputados…

Os deputados receberam ontem uma carta do PSB apresentando a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) à Presidência da Câmara — “Uma Câmara pra valer, respeitando e ouvindo você”. O texto fala em inovação, participação, valorização e espaço para todos. A partir de agora não tem mais volta. Pelo visto, janeiro vai ferver nessa disputa de bastidores entre o PSB e o PMDB. Mas essa é outra história.

Advogado do Diabo - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 21/12


SÃO PAULO - No sábado, a Folha perguntou a dois juristas se é preciso alterar o método de escolha dos ministros do STF. Nino Oliveira Toldo respondeu que sim, sugerindo que magistrados, OAB e docentes participem do processo de indicação. Luis Francisco Aguilar Cortez disse que não. Para ele, é preciso dar mais transparência à escolha.

Concordo mais com Cortez do que com Toldo. Não dá para reinventar a roda a cada problema que surja, e tenho receio de conceder a corporações mais poder do que elas já dispõem. Nosso sistema, pelo qual o presidente aponta um nome que é depois submetido ao Senado, não é ruim. O Executivo aponta e o Legislativo confirma ou não: a regra dos freios e contrapesos é observada.

A coisa não funciona melhor porque nossos senadores se limitam a chancelar a indicação presidencial, renunciando a seu poder de questionar o candidato e, eventualmente, vetá-lo. Nos EUA, que serviram de modelo para nosso sistema, no total, 12 dos 151 nomes apresentados (8%) foram rejeitados, e as sabatinas são minuciosos interrogatórios. No Brasil, um único presidente, Floriano Peixoto (1891-94), teve cinco nomeações recusadas, mas, desde então, o Senado vem mansamente dizendo amém a todos os indicados, sempre cobrindo-os de copiosos elogios.

Em vez de reformular inteiramente o sistema, colocando-nos em território ignoto, vale a pena tentar algumas medidas que incentivem o Legislativo a cumprir sua função.

Para tanto, eu tomaria emprestada uma figura do direito canônico, o "promotor fidei", mais conhecido como advogado do Diabo. Ele poderia ser um senador ou um membro do Ministério Público que teria a missão de estudar a vida e a obra do candidato e fazer-lhe as perguntas difíceis -sem salamaleques nem rapapés. Uma vez formuladas, seria difícil para o Senado ignorá-las. Ao menos em tese, mais rigor na confirmação resultaria em melhores indicações.

Gestos impulsivos não fazem bem ao Congresso - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 21/12

O que chegou a ser anunciado como uma crise entre poderes desembocou, quarta-feira, em um ato que assumiu aspectos farsescos. Tudo consequência do açodamento com que grupos numerosos de parlamentares lançaram-se à tentativa de derrubar, de qualquer modo, o veto imposto pela presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da lei dos royalties do petróleo.

A presidente Dilma vetara o artigo da lei que modifica a divisão dos recursos dos campos de petróleo já licitados, por considerar que essa mudança implicava a quebra de contratos em plena vigência. Contra essa decisão levantou-se a parte do Congresso ligada basicamente aos estados não produtores; e assim se aprovou, na semana passada, requerimento que pretendia estabelecer um rito sumário de apreciação do veto pelo plenário da Câmara. Já estava preparada a votação para terça-feira desta semana, convocada pelo presidente do Senado com apoio das lideranças partidárias. Mas entraram em ação as bancadas dos estados produtores, e o ministro Luís Fux, do STF, concedeu liminar determinando que vetos vindos da Presidência da República fossem examinados na ordem cronológica de sua efetivação.

Nisso não havia nada de novo ou de esdrúxulo. Foi o próprio Congresso, em 2001, que aprovou inovação constitucional de 30 dias de prazo para a apreciação de vetos presidenciais a textos de projetos aprovados pelo Legislativo. Não sendo cumprido esse prazo, ficaria bloqueada a pauta de votações. Essas normas não foram levadas a sério, e com isto acumularam-se 3.059 vetos aguardando votação.

Ao conceder a liminar, o ministro Fux louvou-se no artigo 66 da Constituição, que determina a apreciação de vetos presidenciais em sua ordem de sua apresentação.

Foi então que surgiu a ideia notável que presidiu à sessão de quarta-feira na Câmara: apreciar em sequência, numa mesma sessão, os 3.059 vetos em pauta. Cada deputado e senador recebeu um impresso, de 463 páginas, com todos os vetos, podendo marcar "sim", "não" ou abstenção. Foram confeccionadas urnas enormes, capazes de comportar as cédulas. Nessa votação, entrariam de roldão tanto assuntos realmente insignificantes como temas da maior relevância como o Código Florestal e o fator previdenciário.

Onde está a seriedade disso? A quem se quer iludir? É este o anunciado "conflito de poderes"? Ganhou-se tempo para um exame mais desapaixonado do assunto. Haverá tempo de lideranças parlamentares fazerem uma autocrítica da postura omissa que tiveram diante da armação tão evidente.

Nesse quadro, o Congresso não pode reclamar da "judicialização" da política. O Judiciário fez a sua parte. Cabe ao Legislativo agir com a mesma seriedade.

O dilema da prisão - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 21/12


Encarceramento de condenados no mensalão deveria ser decisão do plenário do Supremo, e não de um único ministro

Acusador ou magistrado? O ministro Joaquim Barbosa enfrenta seu primeiro teste na presidência do Supremo Tribunal Federal ao decidir sobre a prisão imediata de 11 dos 25 condenados no mensalão, astuciosamente pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, horas depois de iniciado o recesso da corte.

Barbosa notabilizou-se como um dos principais responsáveis pelo bom andamento da ação, cuja complexidade exigiu 53 sessões do julgamento iniciado em agosto -além dos quase cinco anos de preparação do processo. Como relator, proferiu votos severos contra os acusados e os viu acatados, no mais das vezes, por seus pares.

Perto do final do julgamento, tornou-se também o presidente da suprema corte. Afora a suscetibilidade exagerada que lhe é característica, mas que soube mitigar na presidência, o ministro vem equilibrando de modo satisfatório a atribuição de chefiar o Supremo com a de relatar a ação -o que, no caso, quase sempre equivaleu a seguir de perto a acusação pelo Ministério Público Federal.

Joaquim Barbosa nunca escondeu sua convicção sobre a culpa da maioria dos réus nem sua disposição para apená-los com dureza. Nenhum desvio aí -eventuais excessos no ânimo punitivo estiveram sempre sob o controle da deliberação pelo colegiado.

Ao pleitear no recesso a detenção imediata de condenados, o procurador-geral criou uma situação nova -e constrangedora. A decisão sobre o pedido cabe a um único ministro (monocrática, como se diz), e o responsável pelo plantão é o próprio presidente do STF.

Se submetida um dia antes ao plenário, muito provavelmente a solicitação teria sido indeferida. A tradição do Supremo é determinar a prisão só depois de examinar os últimos recursos da defesa, encerrando o julgamento (a lei admite exceções a essa regra, como o risco de fuga do réu). Especula-se que o ministro Barbosa poderia romper com essa tradição.

Roberto Gurgel argumenta que é preciso dar "efetividade" ao julgamento do Supremo. Ou seja, fugir à morosidade da Justiça brasileira, que é alvo de compreensível impaciência, mais ainda num caso que se tornou exemplar para o combate à não menos repudiada corrupção política.

Por legítimos que sejam tais anseios, há que observar os ritos da Justiça. Se cabem recursos, mesmo com escassa possibilidade de serem acolhidos, a prisão antes de seu esgotamento se mostra inadequada. Exemplo plausível: caso uma pena seja revista para menos de oito anos de prisão, deixa de ser cumprida em regime fechado, e o réu encarcerado antes da hora terá sofrido uma punição abusiva.

Exibir rigor exacerbado decerto torna as decisões do Supremo populares, mas não necessariamente justas ou razoáveis. Espera-se de Joaquim Barbosa um juízo equilibrado, de presidente do Supremo mais que de relator do mensalão -e não seria mau serviço à instituição afastar de pronto a hipótese descabida de um conluio entre acusador e magistrado.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Quem decide local da prisão é juiz e não uma autoridade política”
Ministro Joaquim Barbosa, sobre a nova bravata de Marco Maia, de abrigar meliantes


MENSALEIROS MANOBRAM PARA CONCLUIR MANDATOS

Apesar da decisão da Supremo Tribunal Federal de cassar os mandatos e suspender os direitos políticos dos deputados condenados no escândalo do mensalão, os advogados de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) estão confiantes que eles permanecerão parlamentares até o fim. Além disso, a decisão de 5x4 possibilitaria medidas protelatórias junto ao STF.

JOGADA

A defesa acredita que o julgamento do mensalão só será concluído no fim de 2013. Os mandatos dos deputados acabam em janeiro de 2014.

VAI, CURÍNTIA!

Desde segunda-feira, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) despacha com discreto broche do Corinthians enfeitando-lhe a lapela.

NÃO DESISTE

Luiz Inácio Adams (AGU), acredite, continua em campanha para ocupar a honrada cadeira de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal.

SEM NOÇÃO

Projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pretende mudar o lema da bandeira brasileira para “Ordem, Progresso e Amor”.

DE OLHO EM 2014, DILMA APRENDE LIÇÕES DE POLÍTICA

A presidente Dilma Rousseff surpreendeu ministros e líderes da base aliada com inusitado bom humor e postura política, ontem, durante o coquetel de fim de ano que ofereceu no Palácio da Alvorada. Em discurso rápido, ela agradeceu pelo empenho este ano, ofereceu brinde especial ao presidente do Senado, José Sarney, e elogiou os ministros, que “passaram noites mal dormidas com suas cobranças”.

TEMPOS SÃO OUTROS

No PT, lideranças avaliam que, com a pressão pelo retorno de Lula, Dilma já começou a “suavizar no trato” em busca de apoio para 2014.

NUNCA ANTES...

O líder do PR, Lincoln Portela (MG), afirma que “esse coquetel com a Dilma foi o mais light que já participei; suave, tranquilo”.

DILMINHA PAZ E AMOR

Henrique Alves (PMDB) chegou uma hora atrasado no evento e contou que estava em campanha: “Faz bem. Está perdoado”, disse Dilma.

MINHA CELA, MINHA VIDA

Após a garantia de direito de voto a detentos, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) apresentou projeto oportunista fazendo da cadeia hotel 5 estrelas. Prevê banho quente e frio, calefação, academia, xampu etc. A bandidagem cometeria crimes só para garantir a mordomia.

OUSADIA DE ATIVISTA

O deputado Jean Wyllys (PSB-RJ), ativista gay, chamou Bento 16 de “hipócrita” com “potencial genocida” no dia da estreia do papa no Twitter. Católicos reagiram, mas ele garante que não haverá retratação.

FATO RARO

O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), reuniu ontem o secretariado para fazer um balanço. Foram só três reuniões em dois anos, incluindo a inicial, na posse. E a primeira reunião do tipo de vários secretários.

CAMPO MINADO

Se o caso é de polícia para quem precisa, o abestado presidente da Câmara, Marco Maia, pode contar com a Polícia Legislativa para tentar impedir o cumprimento de eventual mandado de prisão de meliantes condenados no mensalão. Mas a PF agiria antes, com certeza.

TÔ FORA

Gerson, canhotinha de ouro, não viajará a Brasília, nesta sexta, para a homenagem do Ministério da Previdência aos craques aposentados. Tem pavor de avião. Não voa nem mesmo amarrado à poltrona.

MORENO DE ANGOLA

Depois das trapalhada$ com a aérea TAP, os portugueses estão encafifados com o misterioso grupo angolano Newshold, sediado no Panamá, interessado na privatização da estatal de comunicação RTP.

TURISMO DO PMDB

O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), diz que o partido na Câmara “está muito satisfeito com o Ministério do Turismo”, e que “em nenhum momento discutiu com o governo a troca ou substituição de pastas”.

LÍDER PROFISSIONAL

O deputado Bernardo Vasconcelos (PR-MG) deixou Sandro Mabel (PMDB-GO) sem graça. Em um evento, acusou-o de trocar cargos por apoio: “Eu sei como se ganha eleição, e você é líder profissional”.

PENSANDO BEM...

...condenados no processo do mensalão torcem para que o ministro Joaquim Barbosa, nesta sexta-feira, decida adiar o fim do mundo.


PODER SEM PUDOR

TUCANO QUASE PETISTA

Ao ser informado por um assessor que o então ministro de FHC José Serra estava a caminho do plenário, o deputado tucano Alberto Goldman (SP) deu de ombros. "Do jeito que a coisa está, prefiro ir para ali", disse, apontando um grupo de petistas ilustres, como Paulo Delgado (MG). Aproximou-se deles e afirmou, às gargalhadas:

- Quero treinar para ser da base de sustentação do governo do PT!

Goldman depois seria vice José Serra, em São Paulo, e até hoje é tucano de alta plumagem. E continua detestando e detestado no PT.

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Um julgamento para a história – Presidente da Câmara intimida ministros do STF

- Folha: Mais rigorosa, nova lei seca vale a partir de hoje

- Estadão: Barbosa crítica ‘asilo’ a condenados no mensalão

- Correio: Não acabou?

- Valor: Aumenta rigor para concessões dos aeroportos

- Estado de Minas: Choque de poderes

- Zero Hora: Lei seca adota multa maior e vídeo para provar embriaguez

O massacre de Newtown - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 20/12


Horrores parecidos com o de Newtown acontecerão de novo, nunca teremos como evitá-los ou preveni-los

NA SEXTA passada, em Newtown, Connecticut, um jovem de 20 anos voltou para sua antiga escola primária e matou 20 crianças, de seis e sete anos, e seis adultos (a diretora, a psicóloga da escola e quatro professoras). Em casa, ele já tinha assassinado sua própria mãe.
Fiquei diante da televisão durante boa parte do fim de semana. O cenário bucólico da região reforçava a insensatez do acontecido.
1) Poucas horas depois do massacre, o dr. Sanjay Gupta, neurocirurgião e "correspondente médico" da CNN, afirmava enfaticamente que precisamos de "uma legislação que permita que as autoridades façam o que deve ser feito". "Essas coisas", ele acrescentou, "podem ser previstas e podem ser tratadas".
Na emoção do momento, Gupta (que, em geral, é competente e prudente) reiterou que sempre há sinais que nos avisam de que algo terrível está para acontecer. Seu exemplo? Veja: "Alguém está irritado e isolado, sofre de alucinações auditivas, tem paixão por armas e frequenta um estande de tiro".
Diante desse quadro, lamentou Gupta, você não tem como chamar a polícia, pois ela não tem os meios legais para intervir. Por sorte, acrescento eu.
Mais tarde, também na CNN, uma psiquiatra declarou que o atirador "era um perigo para sua própria família" (fácil de se dizer, sobretudo DEPOIS de ele ter assassinado a mãe). Segundo ela, fomos longe demais no respeito por doentes e perigosos: temos medo de prender as pessoas. A mesma psiquiatra disse que pessoas como o assassino, infelizmente, se recusam a serem medicadas.
Ou seja, não é que nossos diagnósticos sejam imprecisos e tardios, nem que nossos remédios sejam insuficientes e precários. Também não é que a gente não saiba prever uma explosão de loucura assassina.
Nada disso. Na sexta-feira, segundo a CNN, se tivéssemos os meios legais de internar e medicar à força, teríamos resolvido o problema definitivamente. Eu mesmo adoraria jurar, em cima das tumbas das vítimas de Newtown (e de milhares de outras, mundo afora), que, a partir de suas mortes, tudo mudará. Mas essas são palavras que apenas servem para nos consolar.
2) Sou favorável ao movimento para que sejam verificados a sanidade (até onde possível, que é pouco) e os antecedentes dos que adquirem armas. Sou favorável à proibição da venda das armas de guerra -e talvez até de todas as armas. Mas, por favor, SEM ILUSÕES.
No caso, em Connecticut, o controle já existe, e as armas usadas pelo assassino de Newtown eram devidamente registradas: elas pertenciam à mãe de assassino, uma de suas vítimas.
O Japão tem uma legislação rigorosa contra a posse de armas. Justamente, em 2001, Mamoru Takuma, condenado à forca em 2004, entrou numa escola primária de Osaka e matou oito crianças -com uma faca.
No Reino Unido, depois do massacre de Hungerford, em 1987 (16 vítimas, entre as quais a mãe do assassino -mais o assassino, que se suicidou), as armas automáticas e semiautomáticas foram banidas pelo Firearms (Amendment) Act, de 1988. No massacre na escola de Dunblane, na Escócia, em 1996 (morreram 16 crianças, um adulto -e o assassino, que se suicidou), foram usada duas pistolas e dois revólveres. Em consequência, foi proibida a propriedade privada de todas as armas de mão. Isso não impediu que, em 2010, alguém, no condado de Cúmbria, Inglaterra, matasse 12 pessoas e ferisse mais 11, antes de se suicidar.
Meus amigos caçadores, membros da National Rifle Association, pensam que não é bom proibir as armas: segundo eles, se as professoras, a diretora e a psicóloga de Newtown estivessem armadas e reagissem, o balanço do horror teria sido mais leve. O mesmo argumento poderia ser invocado pelo massacre na escola Municipal Tasso da Silveira, no Realengo, no ano passado. Mas você gostaria que suas crianças frequentassem uma escola em que os professores estivessem constantemente armados?
Minha conclusão é a de que devemos agir, sim: controlar as armas de fogo, melhorar nossos diagnósticos. Mas, por favor, sem mentir para nós mesmos.
Nossas ações acarretarão consequências mínimas: algumas vítimas talvez sejam salvas graças às novas disposições (isso já é muito), mas horrores parecidos com os que mencionei vão acontecer de novo -e nunca teremos como evitá-los, nunca teremos mesmo como preveni-los.
Desculpem-me se o tema da semana foi sombrio. Mesmo assim, boas-festas a todos! http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrada/84756-o-massacre-de-newtown.shtml

Roubar pelo povo - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Globo - 20/12

Intelectuais ligados ao PT estão flertando com uma nova tese para lidar com o mensalão e outros episódios do tipo: seria inevitável, e até mesmo necessário, roubar para fazer um bom governo popular.

Trata-se de uma clara resposta ao peso dos fatos. Tirante os condenados, seus amigos dedicados e os xiitas, ninguém com um mínimo de tirocínio sente-se confortável com aquela história da "farsa da mídia e do Judiciário".

Se, ao contrário, está provado que o dinheiro público foi roubado e que apoios políticos foram comprados, com dinheiro público, restam duas opções: ou desembarcar de um projeto heroico que virou bandidagem ou, bem, aderir à tese de que todo governo rouba, mas os de esquerda roubam menos e o fazem para incluir os pobres.

Vimos duas manifestações recentes dessa suposta nova teoria. Na "Folha", Fernanda Torres, em defesa de José Dirceu, buscou inspiração em Shakespeare para especular: talvez seja impossível governar sem violar a lei.

No "Valor", Renato Janine Ribeiro escreveu duas colunas para concluir: comunistas revolucionários não roubam; esquerdistas reformistas roubam quando chegam ao governo, mas "talvez" tenham de fazer isso para garantir as políticas de inclusão social.

Tirante a falsa sofisticação teórica, trata-se da atualização de coisa muito velha. Sim, o leitor adivinhou: o pessoal está recuperando o "rouba mas faz", criado pelos ademaristas nos anos 50. Agora é o "rouba mas distribui".

Nem é tão surpreendente assim. Ainda no período eleitoral recente, Marilena Chauí havia colocado Maluf no rol dos prefeitos paulistanos realizadores de obras, no grupo de Faria Lima, e fora da turma dos ladrões.

Fica assim, pois: José Dirceu não é corrupto, nem quadrilheiro - mas participou da corrupção e da quadrilha porque, se não o fizesse, não haveria como aplicar o programa popular do PT.

Como se chega a esse incrível quebra-galho teórico? Fernanda Torres oferece uma pista quando comenta que o PT se toma como o partido do povo brasileiro. Ora, segue-se, se as elites são um bando de ladrões agindo contra o povo, qual o problema de roubar "a favor do povo"?

Renato Janine Ribeiro trabalha na mesma tese, acrescentando casos de governos de esquerda bem-sucedidos, e corruptos. Não fica claro se são bem-sucedidos "apesar" de corruptos ou, ao contrário, por serem corruptos. Mas é para esta ultima tese que o autor se inclina.

Não faz sentido, claro. Começa que não é verdade que todo governo conservador é contra o povo e corrupto. Thatcher e Reagan, exemplos máximos da direita, não roubavam e trouxeram grande prosperidade e bem-estar a seus povos. Aqui entre nós, e para ir fundo, Castello Branco e Médici também não roubavam e suas administrações trouxeram crescimento e renda.

Por outro lado, o PT não é o povo. Representa parte do povo, a majoritária nas últimas três eleições presidenciais. Mas, atenção, nunca ganhou no primeiro turno e os adversários sempre fizeram ao menos 40%. E no primeiro turno de 2010, Serra e Marina fizeram 53% dos votos.

Por isso, nas democracias o governo não pode tudo, tem que respeitar a minoria e isso se faz pelo respeito às leis, que incluem a proibição de roubar. E pelo respeito à opinião pública, expressa, entre outros meios, pela imprensa livre.

Por não tolerar essas limitações, os partidos autoritários, à direita e à esquerda, impõem ou tentam impor ditaduras, explícitas ou disfarçadas. Acham que, por serem a expressão legítima do povo, podem tudo.

Assim, caímos de novo em velha tese: os fins justificam os meios, roubar e assassinar.

Renato Janine Ribeiro diz que os regimes comunistas cometeram o pecado da extrema violência física, eliminando milhões de pessoas. Mas eram eticamente puros, sustenta: gostavam de limusines e dachas, mas não colocavam dinheiro público no bolso. (A propósito, anotem aí: isto é uma prévia para uma eventual defesa de Lula, quando começam a aparecer sinais de que o ex-presidente e sua família abusaram de mordomias mais do que se sabe).

Quanto aos comunistas, dizemos nós, não eram "puros" por virtude, mas por impossibilidade. Não havia propriedade privada, de maneira que os corruptos não tinham como construir patrimônios pessoais. Roubavam dinheiro de bolso e se reservavam parte do aparelho do estado, enquanto o povo que representavam passava fome. Puros?

Reparem: na China, misto de comunismo e capitalismo, os líderes e suas famílias amealharam, sim, grandes fortunas pessoais.

Voltando ao nosso caso brasileiro, vamos falar francamente: ninguém precisa ser ladrão de dinheiro público para distribuir Bolsa Família e aumentar o salário mínimo.

Querem tudo?

Dilma consegue aprovar a MP que garante uma queda na conta de luz. O Operador Nacional do Sistema Elétrico diz que haverá mais apagões porque não há como evitá-los sem investimentos que exigiriam tarifas mais caras.

Ou seja, a conta será mais barata, em compensação vai faltar luz.

A revolução americana e o nosso retrocesso - ADRIANO PIRES

O Estado de S.Paulo - 20/12


O mundo vem passando por uma nova revolução energética - revolução mais uma vez capitaneada pelos EUA. Os números anunciados pela Agência Internacional de Energia (AIE) revelam a dimensão do que vem ocorrendo no setor de energia no mercado americano. Em 2015, os EUA vão superar a Rússia como principal produtor de gás natural; em 2017, ultrapassarão a Arábia Saudita na produção de petróleo; e em 2035 se tornarão exportadores de petróleo. Qual é a política energética que está por trás desse extraordinário sucesso?

O principal pilar da política energética americana é o respeito às regras de mercado. Ao contrário do que praticamos no Brasil, nos EUA os preços da energia flutuam de acordo com o mercado. Isso permitiu o crescimento da oferta pelo fato de o preço do petróleo ter subido bastante a partir do início dos anos 2000. Além de incentivar o crescimento da oferta, também acaba por conduzir a um consumo mais eficiente de energia. Num segundo momento, com o crescimento da oferta, os preços começam a cair e, caso o governo não crie incentivos para o uso eficiente da energia, perde-se esse benefício.

No passado, o governo americano não se preocupava com a questão do uso eficiente da energia. Daí os EUA terem se transformado em grandes desperdiçadores de energia. Na atualidade, o que mudou é que, mesmo com o crescimento da oferta e a queda de preços, o governo mantém incentivos para o aumento da eficiência no uso da energia. Por isso, quando olhamos cenários, por exemplo, de consumo de gasolina nos EUA, verificamos um menor crescimento. Esse menor crescimento é em função do aumento da mistura de etanol na gasolina e de motores de veículos mais eficientes. Essa política americana mostra que preços competitivos de energia só são alcançados quando as políticas de governo respeitam as leis de mercado, leis essas que acabam por incentivar o uso eficiente da energia e a segurança de abastecimento.

Enquanto isso, no Brasil, o governo se utiliza das empresas estatais de energia como instrumento de política econômica e para promover práticas populistas. Na realidade, atualmente, no Brasil, quem governa as duas principais empresas estatais, Petrobrás e Eletrobrás, é o Ministério da Fazenda, cuja única preocupação é com o controle da inflação.

Por exemplo, com a Medida Provisória 579, do setor elétrico, o governo aumenta a intervenção no setor, a exemplo do que já vinha acontecendo no setor de petróleo. Neste, os resultados desastrosos da intervenção já começaram a aparecer: queda de produção e prejuízo na Petrobrás; ausência de licitações e redução da área exploratória; dificuldade de financiamento pelas empresas; necessidade de capitalização da Petrobrás; não cumprimento dos planos de investimentos e das metas de produção; e importações crescentes de diesel e gasolina pela empresa.

Como toda solução populista, a redução de tarifas do setor elétrico no curto prazo será comemorada. Porém, da forma como está sendo feita, levará à queda na qualidade dos serviços e a apagões no futuro. No caso do setor elétrico, não dá para importar energia no curto prazo, como ocorre no setor de petróleo, e, consequentemente, a energia mais cara é aquela que não está disponível, pois impede o crescimento e o desenvolvimento econômico.

Até quando vamos ter de conviver com a utilização das estatais como meros instrumentos de política econômica? Até quando vamos ver o governo desrespeitando completamente os interesses dos acionistas minoritários das estatais? Até quando as agências reguladoras continuarão a não ter autonomia e independência? Até quando o governo iludirá a sociedade brasileira com seus planos improvisados e atrapalhados de curto prazo? Até quando as discussões sobre o setor de energia, tão importante para o crescimento da economia, como para a geração de emprego, ficarão restritas a um debate exclusivamente político, deixando questões técnicas e econômicas completamente de lado? Até quando vamos conviver com o retrocesso?

O Sarney bolivariano - TUTTY VASQUES

O Estado de S.Paulo - 20/12

O bigode de Nicolás Maduro, vice de Hugo Chávez, lembra um pouco, de fato, o de José Sarney na época de sua posse no Palácio do Planalto. Mas talvez parem por aí as semelhanças entre a agonia da Venezuela de agora e o Brasil de Tancredo Neves.

A começar por uma diferença básica na Constituição bolivariana: na impossibilidade de o presidente eleito - no caso deles, reeleito - tomar posse no próximo dia 10, seu vice terá de disputar eleições para assumir a Presidência!

E olha que, ao contrário de Sarney em 1985, Maduro é vice de um presidente (re)eleito pelo voto popular. Sarney, para quem não está bem lembrado, veio na aba de Tancredo escolhido pelo Colégio Eleitoral do Congresso.

Virou presidente interino com a internação do titular na véspera da posse, assumindo o cargo em definitivo após a morte do avô do Aécio no dia 21 de abril, dois meses depois do carnaval.

Entre uma coisa e outra, o brasileiro rezou e por fim chorou nas ruas de um jeito muito parecido com as imagens que chegam das manifestações populares em Caracas.

Fora isso e o detalhe do bigode dos vices, não cabem comparações: cada país tem o Tancredo Neves que merece!

Reforço de peso

O atacante Pato pode chegar depois do Natal para assumir a vaga de Adriano no departamento médico do Corinthians!

Fogo amigo

Expelido pelo ladrão da Agência Nacional de Águas, o ex-diretor Paulo Vieira entrou na disputa com Carlinhos Cachoeira e Marcos Valério pelo título de maior 'garganta profunda' do PT.

Marzão besta

Os últimos tremores de terra em Montes Claros reacenderam na população do norte de Minas a esperança de que um dia um tsunami decorrente dos abalos sísmicos leve o mar até aquela região.

Dosimetria global

Se o hacker que roubou fotos de Scarlett Johansson pegou 10 anos de prisão em um tribunal da Califórnia, francamente, até que o STF pegou leve com o José Genoino. Em outros tribunais, 6 anos e 11 meses é dosimetria para crime menor de voyeurismo na internet.

Poder de síntese

Do relatório inicial de 5 mil páginas, sobrou 1,5 página para contar a história da CPI do Cachoeira. A conclusão, a rigor, caberia em uma mensagem do Twitter, mas a turma resolveu mostrar trabalho.

Calma!

Falta ainda um dia inteirinho para o fim do mundo: aproveite!

Banana do Dinamite

As bananas que a torcida do Vasco está atirando no clube em protestos contra seu presidente não são, evidentemente, ato de racismo. Os caras estão danados com o banana do Dinamite!

Nação Corinthians

Revoltado com as críticas que recebeu em seu país ao estabelecer residência fiscal na Bélgica, o ator Gerard Depardieu vai deixar de ser francês. Capaz de virar corintiano!

Ueba! Quero um Propinetone! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 20/12


E eu só gosto da Cármen Lúcia. Porque é o clone do Mister Bean. E o Barbosa parece a minha sogra

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta: "Cachoeira não é indiciado na CPI do Cachoeira". Rarará! Síndrome de abstinência: faz quatro dias que o Corinthians não é campeão de nada!

E amanhã é o Fim do Mundo. E o Itaquerão não ficou pronto! Capa da "Caras": "Xuxa aguarda o fim do mundo na Ilha de Caras". Manchete do Sensacionalista: "Teto de seita que prega o fim do mundo desaba e mata 22 pessoas em São Paulo!". Rarará! E o kit de Natal: um CD da Simone + um litro de álcool + uma caixa de fósforos! BUM!

E esta aqui: "Berlusconi vai casar com namorada de 27 anos e de valores morais sólidos". E ela vai casar com um de 76 e sem moral. Rarará! Tudo culpa do Viagra. Bunga-bunga na base do Viagra!

E sabe o que você podia dar de Natal pra sua mãe? Um Viagra pro seu pai! Faça sua mãe feliz! Dê um Viagra pro seu pai!

E Datapanetone informa: ninguém aguenta mais panetone. Nem porteiro de prédio aguenta mais ganhar panetone! Panetone dá azia! E em Brasília lançaram o panetone dos políticos, o PROPINETONE! Fabricado com farinha de propina!

UFA! UFA! Tamo livre! Acabou o mensalão! A Turma da Naftalina entrou em recesso! Agora os tiozinhos vão botar aquelas capas de morcego pra lavar? Já imaginou um varal de capas de morcego? E o ministro Marco Aurélio: "Afastamento da vida social projetado no tempo". Tucanou a cana, o xadrez, o xilindró! E o Barbosa disse que o julgamento está na reta final. Eu acho que está no reto final. Dos mensaleiros. Rarará!

E o Marco Aurélio não gostou do Barbosa, no final do julgamento, ter agradecido aos colaboradores. O Barbosa tá certo! O julgamento do mensalão não foi um espetáculo midiático? Então tem que passar a ficha técnica no final. Rarará!

E eu só gosto da Cármen Lúcia. Porque é o clone do Mister Bean. E o Barbosa parece a minha sogra: ranzinza e não deixa ninguém falar! É mole? É mole, mas sobe!

O Brasil é Lúdico! Placa na garagem em Diadema: "Estacionamento Proibido! Sujeito a Guindamento e/ou Esvaziamento de Pneus". Adorei o "guindamento". E gosto muito de placas que têm "e/ou". Como esta: "Quem pichar esse muro é corno e/ou viado". Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza! Hoje só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

O inimputável - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 20/12


Eis a palavra de ordem: Luiz Inácio Lula da Silva paira acima da Justiça, e o seu detrator, o publicitário Marcos Valério, é um desqualificado. Desde que, na semana passada, este jornal revelou que o operador do mensalão, em depoimento à Procuradoria-Geral da República, em setembro último, acusou o ex-presidente de ter aprovado o esquema de compra de votos de deputados e de tirar uma casquinha da dinheirama que correu solta à época do escândalo, o apparat petista e os políticos governistas apressaram-se a fazer expressão corporal de santa ira: "Onde já se viu?!".

Apanhado em Paris pela notícia da denúncia, Lula limitou-se a dizer que era tudo mentira, alegou indisposição para não comparecer a um jantar de gala oferecido pelo presidente François Hollande à colega brasileira Dilma Rousseff e, no dia seguinte, fugiu da imprensa, entrando e saindo dos recintos pela porta dos fundos - algo não propriamente honroso para um ex-chefe de Estado que se tem em altíssima conta. Em seguida, usando como porta-voz o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou-se "indignado". Outros ministros também se manifestaram. Como nem por isso as acusações de Valério se desmancharam no ar, nem o PT ocupou as praças para fulminá-las, os políticos tomaram para si a defesa do acusado.

Na terça-feira, um dia depois do término do julgamento do mensalão, oito governadores se abalaram a São Paulo em romaria de "solidariedade" a Lula, na sede do instituto que leva o seu nome. De seu lado, a bancada petista na Câmara dos Deputados promoveu na sala do café da Casa um ato pró-Lula. Foi um fracasso de bilheteria: poucos parlamentares da base aliada (e nenhum senador) atenderam ao chamado do líder do PT, Jilmar Tatto, para ouvir do líder do governo Dilma, Arlindo Chinaglia, que Lula "é (sic) o maior presidente do Brasil", além de "patrimônio do País", na emenda do peemedebista Henrique Eduardo Alves, que deve assumir o comando da Câmara em fevereiro. Não faltaram, naturalmente, os gritos de "Lula, guerreiro do povo brasileiro".

Já a reverência dos governadores - aparentemente, uma iniciativa do cearense Cid Gomes - transcorreu a portas fechadas. Havia três petistas, dois pessebistas (mas não Eduardo Campos, que se prepara para ser "o cara" em 2014 ou 2018), dois peemedebistas e um tucano, Teotônio Vilela Filho, de Alagoas, autodeclarado amigo de Lula. Seja lá o que tenham dito e ouvido no encontro, os seus comentários públicos seguiram estritamente a cartilha da intocabilidade de Lula, com as devidas variações pessoais. Agnelo Queiroz, do PT do Distrito Federal, beirou a apoplexia ao proclamar que Valério fez um "ataque vil, covarde, irresponsável e criminoso" a Lula. "Só quem confia em vigarista dessa ordem quer dar voz a isso."

Não se trata, obviamente, de confiar em vigaristas, mas de respeitar os fatos. Valério procurou o Ministério Público - não vem ao caso por que - para fazer acusações graves a um ex-presidente e ainda figura central da política brasileira. Não divulgá-las seria compactuar com uma das partes, em detrimento do direito da sociedade à informação. Tudo mais é com a instituição que tomou o depoimento do gestor do mensalão, condenado a 40 anos. Ainda ontem, por sinal, o procurador-geral Roberto Gurgel, embora tenha mencionado o contraste entre as frequentes declarações "bombásticas" de Valério e os fatos apurados, prometeu examinar "em profundidade" e "rapidamente" as alegações envolvendo Lula.

Não poderia ser de outra forma. "Preservar" o ex-presidente, como prega o alagoano Teotônio Vilela Filho, porque ele tem "um grande serviço prestado ao Brasil", é incompatível com o Estado Democrático de Direito. O que Lula fez pelo País pode ser aplaudido, criticado ou as duas coisas, nas proporções que se queiram. O que não pode é torná-lo literalmente inimputável. Dizer, por outro lado, como fez o cearense Cid Gomes, que Valério não foi "respeitoso com a figura do ex-presidente e com a memória do Brasil" põe a nu a renitente mentalidade que evoca a máxima atribuída ao ditador Getúlio Vargas: "Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei".

FLÁVIA OLIVEIRA - NEGÓCIOS & CIA

O GLOBO - 20/12

Mérito

O triste espetáculo em torno da votação dos vetos de Dilma à lei de redistribuição dos royalties não tirou do STF o foco no mérito. A briga de verdade é a quebra de contratos vigentes, que prejudica Rio, Espírito Santo e São Paulo. Um observador privilegiado garante que a mudança de regra, se passar pelo Congresso, será derrubada pelo Supremo.

Porto Alegre
O fundo de investimento NSG Capital, do Rio, assumiu 39% do Porto Cais Mauá (RS). A meta é investir até R$ 400 milhões no plano de revitalização da zona portuária da capital gaúcha. As obras começam em março de 2013. Devem ser concluídas antes da Copa. O controle é da espanhola GSS.

Crédito próprio
A BgmRodotec, de gestão para transporte, lançou linha própria de financiamento. Clientes vão poder comprar softwares, de R$ 120 mil a R$ 450 mil, em até 24 vezes, com taxas a partir de 0,7% ao mês. A empresa quer dobrar o faturamento em três anos. As receitas vão bater R$ 32 milhões em 2012.

Em alta
A grife Animale está fechando as contas de 2012. Vendeu mais de 1,3 milhão de peças no ano. É alta de 39% sobre 2011. Na comparação com as mesmas lojas de um ano antes, as vendas subiram 24,31%. Em 2013, planeja abrir oito e faturar 40% mais.

ENDIVIDAMENTO CAI NO RIO E SOBE NO PAÍS
Inadimplência em contas fixas atingiu em novembro o menor nível desde o ano 2000, diz Fecomércio-RJ
A inadimplência das famílias do Grande Rio com contas fixas caiu, em novembro, para o menor nível desde o ano 2000, informa a Fecomércio-RJ. No mês passado, 13,3% dos consumidores consultados disseram estar com aluguel, condomínio, mensalidade escolar e contas de serviços públicos em atraso. A proporção ficou quase quatro pontos percentuais abaixo de novembro de 2011 (16,8%). Na comparação com o mesmo mês de 2007 (21,8%), pico do calote, a queda encosta em dez pontos. “Aparentemente, o aumento da renda, a estabilidade do mercado de trabalho e o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro ajudaram no equilíbrio orçamentário das famílias. O nível de inadimplência nas contas domésticas ainda é alto, mas sua queda ao longo deste ano 38,3% deve ser festejada”, diz Christian Travassos, economista da Fecomércio. Na pesquisa nacional que a CNC divulga hoje, a proporção de inadimplentes aumentou entre novembro e dezembro: de 21% para 21,7%. A entidade estima que 60,7% das famílias têm dívidas. No Rio, diz a Fecomércio-RJ, a proporção é menor: 47,7% dos lares da Região Metropolitana têm financiamento. Há um ano, eram 52,6%.

NÃO PAGARAM A LUZ
A conta de energia é líder em atraso nas famílias inadimplentes. Em segundo lugar, diz a Fecomércio-RJ, aparece a conta do telefone fixo. Entre os inadimplentes, 35,7% não pagaram o telefone.

É FESTA
A Martu, grife feminina, põe nas redes sociais hoje seu primeiro catálogo de fim de ano. Lucas Bori fotografou a modelo Winie Lourenço.

A estilista Marta Macedo criou três dezenas de peças para as festas de Natal e réveillon. Foram feitas em linho e seda, com bordados geométricos.

A marca fecha 2012 com alta de 25% nas vendas.

COLEÇÃO CAMPESTRE
A M. AP lança hoje coleção de alto verão com 30 peças. Fotografou o catálogo em uma fazenda de café centenária em Secretário (RJ). O clima do campo serviu de inspiração. As imagens vão circular também em mídias impressa e digital. Lucas Landau assina. A grife espera aumento de 40% nas vendas da loja, no Leblon.

É réveillon 1
Bradesco, Light, Petrobras Claro/Embratel, Coca-Cola e Skol são os patrocinadores do réveillon de Copacabana este ano. A festa vai custar R$ 17 milhões. A SRCom organiza.

É réveillon 2
Esgotou o estoque de lingeries da Duloren para o fim de ano. As vendas tiveram alta de 55% sobre o mesmo período de 2011. A cor mais procurada é a amarela. No último réveillon, o branco fora o campeão.

Do Peru
A Toulon investiu R$ 250 mil em camisetas de algodão Pima. O fio vem do Peru. Quer vender 15% mais neste Natal.

NA TORCIDA
A Mastercard anuncia hoje, com vídeo estrelado por Sabrina Sato, a etapa carioca da promoção que dará dois pares de ingressos para o amistoso Brasil e Inglaterra, em Londres, dia 6 de fevereiro. O filme com o passo a passo da ação estará no Facebook. A agência R/GA assina.

Na luta
A Integralmédica renovou o patrocínio com o UFC por mais um ano. Ao todo, vai destinar R$ 8 milhões ao MMA. A cifra inclui aporte a seis lutadores, entre eles, José Aldo. A empresa exibirá a marca nos sete eventos no Brasil. Participa também do reality “The ultimate fighter”, da TV Globo.

Na folia 1
A Hering produziu 4.480 camisas para o Monobloco. Três mil vão ser vendidas na web. A parte restante será usada por ritmistas. A Espaço Z assina. 

Na folia 2
A Orquestra Voadora fará campanha no site Cultivo. Busca verba para financiar desfile, livro e DVD. O projeto, aprovado na Lei Rouanet, soma R$ 375.240. É permitida dedução no IR.

Livre Mercado
Trinta alunos da Universidade de Stanford (EUA) estão em imersão no Brasil esta semana. Reuniram-se com Eike Batista (EBX) e Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco).

Criado em 2009, o Fundo Vale encerra 2012 com R$ 63 milhões em ações sustentáveis. Aliou-se à Fundação Avina para sua 1ª ação no exterior; no Equador.

A TV Azul, canal a bordo da companhia aérea, vai exibir três minutos de filmes do movimento #RioEuTeAmo nos voos. Quem produz é a Conspiração Concept.

A Nasajon passa a oferecer versões gratuitas dos softwares de contabilidade, escrita fiscal, gestão financeira de serviços. A intenção é qualificar jovens. O site é o nasajonestudante.com.br.

Omo e Comfort serão parceiras do Bazar da Preta (Gil), no sábado. A Cross Networking intermediou. A renda vai para famílias do Alemão.

A Santa Unha abre quiosque de esmaltes amanhã no Shopping da Gávea. Investiu R$ 60 mil.