sexta-feira, novembro 16, 2012

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO


FOLHA DE SP - 16/11

Item pouco industrializado mantém setor no Paraná
Os produtos com pouco grau de industrialização foram os responsáveis por manter o crescimento da indústria paranaense nos últimos 12 meses, avalia o presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Edson Campagnolo.

Enquanto o setor no país teve retração de 3,1% no período, no Paraná houve expansão de 3%, atrás apenas da de Goiás, que registrou alta de 5,2%, segundo o IBGE.

"O Estado tem uma base agroindustrial e florestal forte, produz compensados e papel, por exemplo", diz.

"O que tem nos segurado é que somos produtores de commodities."

Entre julho e setembro, no entanto, o setor começou a apresentar sinais de queda no Estado e teve seu primeiro trimestre com índices negativos desde julho de 2011.

A queda no período foi de -8,6%, ante o mesmo trimestre do ano passado.

A retração foi puxada pelos segmentos de edição, impressão e reprodução de gravações (que passou de 19,2% para -52,3%), de automotores (de -5,3% para -11,8%) e de máquinas (de 3% para -1,8%).

"É um reflexo do que está acontecendo no país. As medidas recentes do governo, embora positivas, não minimizaram o impacto da crise na indústria, principalmente na manufatura", diz.

Campagnolo, porém, acredita que a indústria ainda irá se recuperar até o final do ano e fechar o período de 12 meses com números positivos.

ALTOS E BAIXOS
Após registrar crescimento de 18% em 2011, com faturamento de aproximadamente R$ 18 bilhões, o setor de luxo no Brasil deve apresentar alta de apenas 8% neste ano.

Os dados são de pesquisa da MCF Consultoria com o grupo GfK, que também aponta que a maior parte dos clientes que consomem luxo (57%) tem entre 25 e 45 anos.

Cerca de 52% são homens e 48%, mulheres, de acordo com o levantamento.

O glamour, a tradição das marcas e a exclusividade são requisitos que atraem quase 80% deste público.

Para se relacionar com tais clientes, a realização de eventos é a maneira mais utilizada pelas empresas (80%), conforme o estudo.

Eurorrecessão - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 16/11


Enquanto praças públicas de algumas das principais capitais europeias - especialmente Madri, Atenas, Lisboa, Roma, Paris, Bruxelas e Amsterdã - eram sacudidas por enormes manifestações de protesto contra o excesso de austeridade e o desemprego, os novos números macroeconômicos confirmavam o que já era esperado: o afundamento de toda a área do euro na recessão econômica.

Ontem, a Eurostat, organismo encarregado das estatísticas econômicas da área do euro, revelou que o bloco repetiu o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) pelo terceiro trimestre seguido (veja o gráfico). É o que os especialistas em Macroeconomia identificam como estado de recessão, ou seja, situação de retração da atividade econômica, da produção e da renda. Pior que tudo, não há nenhum sinal claro de saída da crise - o que, provavelmente, é ainda mais desanimador. Os analistas são unânimes em dizer que essa crise dura pelo menos mais dois ou três anos.

Mesmo com ampla ajuda do Estado do bem-estar social, que proporciona seguro-desemprego, atendimento de saúde e educação básica, por toda parte na Europa irrompem protestos contra a imposição de um regime de sacrifícios insuportáveis.

Há 236 anos foi editada pela primeira vez a obra fundamental de Adam Smith, A Riqueza das Nações. Com ela, foi colocado em marcha um processo de obtenção de conhecimentos sistemáticos de Economia Política. De lá para cá, tanto economistas como políticos passaram a ter à sua disposição enorme acervo de experiências e de práticas que ajudam a enfrentar um panorama como o de hoje. Mas os governos da Europa não têm obtido um ajuste rápido para a atual situação.

Já são mais de quatro anos de crise, com muitos projetos e discursos destinados a chamar à atenção e a dar prioridade ao avanço econômico, e, no entanto, tudo o que se tem conseguido é apertar e reapertar os cintos e distribuir a conta para a população. Vêm-se pagando os estragos com perda de renda e desemprego.

O presidente da França, François Hollande, por exemplo, baseou sua campanha eleitoral deste ano no crescimento econômico e, no entanto, tem colhido avanços ligeiramente acima de zero. O do terceiro trimestre foi de somente 0,2%.

A atual crise é cruel principalmente para o trabalhador e para o consumidor de classe média. A partilha de uma moeda comum, o euro, impede o ajuste baseado na desvalorização das moedas nacionais - algo que amorteceria a dor do processo de derrubada de salários e aposentadorias. O ajuste agora tem de vir sem anestesia.

Poderia ter sido e ser diferente? Sempre poderia. Mas uma solução menos dolorosa teria que ser alcançada mediante a costura de um amplo acordo político que permitisse a unificação dos orçamentos (união fiscal) e transferências de recursos entre membros do bloco. Ou seja, a recuperação da área do euro teria sido mais fácil se o bloco inteiro convergisse para uma unidade política, o que pressupõe delegação (e perda) de soberania. Seria um passo que restabeleceria a confiança e mobilizaria os capitais necessários para financiar boa parte dos atuais rombos orçamentários. Na falta desse superacordo, sobra o sacrifício - e o esperneio que se vê nas capitais da Europa.

O último medo do ano - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

FOLHA DE SP - 16/11


O abismo fiscal nos EUA está provocando a queda acentuada dos preços das ações no mundo todo


Nos últimos 30 dias, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York caiu mais de 6%. O Ibovespa perdeu, neste mesmo período, mais de 5,5% e, no ano de 2012, já está dando um prejuízo de quase 1% aos investidores que acreditaram no mercado de ações brasileiro.

Esse recente movimento brusco de queda das ações nas Bolsas de Valores ao redor do mundo está associado ao que se chama hoje de abismo fiscal nos Estados Unidos e que representa o último grande medo dos mercados em 2012.

O ano que se encerra foi povoado por fantasmas econômicos assustadores e que levaram a uma redução dos investimentos em escala global.

O colapso do euro, depois da crise política na Grécia em março passado, dominou o imaginário dos investidores por mais de seis meses.

Paralelamente a isso, desenvolveu-se nos mercados a teoria de que o modelo de crescimento da China estava esgotado e que ocorreria uma recessão no país asiático, com efeitos deletérios sobre o mundo emergente. O cenário de caos estava completo -mundo rico e os emergente juntos na crise-, e o medo do futuro incorporou-se na grande maioria das direções das empresas em todo o mundo.

Somente com a intervenção decisiva do Banco Central Europeu uma espiral psicológica destrutiva que se criava foi interrompida e um pouco de bom senso e racionalidade voltaram a comandar as decisões econômicas nos últimos meses.

Mais recentemente, a economia chinesa vem dando sinais de normalização. Mas o estrago sobre a dinâmica dos investimentos privados já estava feito, e o ano de 2012, perdido para o crescimento.

Transcrevo um comentário que faz parte do último relatório da empresa de consultoria Macroeconomic Advisors sobre a economia norte-americana.

"Apesar da redução das incertezas associadas à crise do euro e evidências de que a confiança do consumidor nos Estados Unidos e seus gastos melhoraram nos últimos meses, a fragilidade recente do comportamento dos investimentos privados aumentou nossos medos de que a falta de confiança entre os empresários em seus negócios vai atrasar a recuperação econômica."

Essa observação pode ser aplicada a outras economias importantes, como mostram os dados mais recentes do Japão. No país do sol nascente, a economia voltou a se contrair no terceiro trimestre deste ano, principalmente em razão da redução do investimento privado.

Da mesma forma, o crescimento econômico do Brasil continua a ser revisto para baixo e a redução dos investimentos privados é claramente o grande fator por trás disso.

Por essa razão é que esta nova fonte de risco e incerteza -o ajuste fiscal já contratado para o início do ano que vem nos Estados Unidos- está provocando a queda acentuada dos preços das ações no mundo todo e uma nova corrida aos títulos de renda fixa.

Se os dois polos políticos no Congresso americano não conseguirem um acordo para refazer o programa de ajuste de longo prazo das contas fiscais, a maior economia do mundo vai sofrer um novo choque deflacionário e, certamente, entrar em um novo mergulho na recessão.

Em um mundo já fragilizado pelas crises na Europa e no Japão, a recessão americana traria consequências terríveis mesmo para países que, como o Brasil e a China, têm uma demanda interna sólida.

Por isso, a queda do valor das ações que está acontecendo nos quatro cantos do mundo tem uma forte razão para ocorrer.

Mas o leitor da Folha deve entender que esse comportamento do investidor global está centrado na hipótese de que não haverá acordo político no Congresso americano.

Eu, particularmente, não creio nisso e tenho minhas razões objetivas para tal. Os políticos, em todo o mundo, adoram chegar perto de um abismo, seja ele político, seja econômico, mas sempre se acomodam na última hora para não cair nele.

Por essa razão, apesar da irracionalidade política de parte do Partido Republicano, acredito que, no final, um acordo -mesmo que provisório- vai ser conseguido, e o abismo fiscal, evitado.

E, se estiver certo, os mercados de ações vão recuperar rapidamente todas as perdas recentes.

Duplo mergulho - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 16/11

COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO - INTERINOS

Os números apenas confirmaram o que os europeus já vivem no dia a dia: a zona do euro está de novo em recessão. A segunda em três anos. O bloco está preso em uma armadilha: cortar gastos retrai a economia; não cortar significa rolar a dívida pública com taxas de juros mais altas. Isso fará com que o déficit aumente mais. Não existe saída fácil.

O PIB da zona do euro caiu 0,1% no terceiro trimestre deste ano. Parece pouco, mas foi a segunda retração seguida, o que configura a recessão. Houve a mesma coisa em 2008-2009. Aconteceu na zona do euro o que os economistas temiam, o chamado duplo mergulho, quando a recuperação econômica não se sustenta e o PIB volta ao terreno negativo.

Se até aqui a zona do euro parecia um bloco dividido em dois, com países ricos de um lado, e endividados de outro, isso parece estar mudando. Para pior. Sete dos 17 países tiveram queda do PIB entre julho e setembro. Os ricos estão sofrendo contágio. O PIB da Holanda caiu 1,1%; o da Áustria, 0,1%. Eles foram determinantes para a recessão.

A Alemanha e a França conseguiram ficar no azul, mas escaparam por pouco. O principal motor da Europa cresceu apenas 0,2%. Foi a segunda desaceleração seguida. Os alemães já estão sentindo os efeitos da crise nos vizinhos, porque é para eles que vão grande parte das suas exportações.

Os números de alguns países são assustadores e explicam a onda de greves e protestos que se espalhou pela Europa inteira. A economia grega se contrai há 17 trimestres consecutivos. Já perdeu 20% de seu tamanho. O desemprego está em 26%. Portugal está em recessão há oito trimestres. E a Espanha enfrenta desemprego de 25%, o dobro entre os jovens, e o PIB cai há um ano.

A zona do euro é um projeto incompleto. Os países firmaram um bloco de moeda única, sem que os gastos fossem unificados. Cada país define seu próprio orçamento e cada Tesouro lança títulos para captar no mercado.

Uma das saídas para acabar com a crise seria o lançamento de títulos públicos em comum. Assim, o risco de um seria dividido entre todos. Mas a proposta encontra forte oposição da Alemanha, que resiste em pagar a conta dos vizinhos.

Olimpíada livra UE da recessão
Enquanto a zona do euro, com seus 17 países, entrou em recessão, a União Europeia, que engloba 27 economias, teve expansão de 0,1%. Não é grande coisa, mas em se tratando de Europa, qualquer número positivo é bem-vindo. Contribuiu para esse resultado a Inglaterra, que cresceu 1%. Mas isso não quer dizer que o país esteja em plena recuperação. A alta pode ser temporária, efeito das Olimpíadas de Londres, que turbinaram o turismo e o comércio.

Piorar para melhorar
O jornalista Claudi Pérez, correspondente do jornal "El País" em Bruxelas, onde fica a sede da União Europeia, conta que nos bastidores se comenta que a resistência em pôr mais "dinheiro sobre a mesa", ou seja, em liberar mais ajuda aos países endividados, só deve ser vencida quando a recessão chegar à Alemanha.

Alemanha x Europa
Angela Merkel terá um calendário eleitoral pesado pela frente - em setembro haverá eleições na Alemanha. A popularidade da chanceler no país é alta, justamente pela resistência em fazer novos aportes nos vizinhos. A recessão na zona do euro aumentará a pressão por novos socorros, mas os alemães puxarão a corda no sentido contrário, para que cada governo cuide do seu orçamento.

UM POUCO DE ALÍVIO
. Nem tudo é desolação quando o assunto é corte de gastos. A nota de crédito da Irlanda entrou em perspectiva positiva pela Fitch. Com isso, o governo pagará menos juros.

O desafio - AMIR KHAIR


O Estado de S.Paulo - 16/11


O maior desafio do governo Dilma é conseguir retomar o crescimento econômico que foi perdido nestes dois últimos anos. Não será fácil, pois a previsão é de desaceleração em escala global.

Nos cinco anos que antecederam à crise (2004/2008), o crescimento médio anual foi de 4,8%, rompendo o fraco desempenho que vinha desde o início da década de 1980. Isso foi facilitado pelo notável crescimento da economia mundial, que contribuiu para ampliar nossas exportações, e, no âmbito interno, por políticas de distribuição de renda, salário mínimo com boa ascensão e criação do crédito consignado, com taxas de juros menores.

Após a recessão ocorrida em 2009, quando perdemos 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), a resposta dos estímulos do governo permitiu o bom desempenho de 2010, quando crescemos 7,5%. O problema iniciou aí, pois começaram a aparecer análises do mercado financeiro afirmando que o crescimento de 7,5% era exagerado e que era necessário pôr o pé no freio, senão a inflação ficaria fora de controle.

Na verdade, crescer 7,5% foi aquém do que deveria, pois foi sobre a base fraca de 2009. No biênio 2009/2010, o crescimento médio anual foi de 3,5%, inferior à tendência de 4,8% dos cinco anos anteriores à crise.

Mas o governo equivocadamente comprou a tese e, com medo da inflação, puxou o freio desde o início de 2011, criando as chamadas medidas macroprudenciais, que encareceram o crédito para compras a partir de 24 meses, e maiores exigências de capital aos bancos para a concessão de crédito.

Esse freio funcionou de imediato, reduzindo as compras do crediário. Mas o governo, em novo equívoco, atendeu a outra reivindicação do mercado financeiro e elevou a Selic nas cinco primeiras reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) em 2011, fazendo o inverso do que tinham feito os bancos centrais de outros países. Com isso, deu um tiro no próprio pé, pois aumentou suas despesas com juros e com o carregamento das reservas internacionais e atraiu mais ainda o capital especulativo internacional.

Só em outubro de 2011 o governo reconheceu os dois erros, removendo as medidas macroprudenciais, e passou a reduzir a conta-gotas a Selic. O estrago já estava feito e comprometeu o crescimento deste ano.

Mesmo com vários pacotes de estímulos ao setor privado e orientação aos bancos oficiais para reduzirem os juros, a retomada da economia está difícil e surgem análises que defendem o investimento como motor de arranque para essa retomada. Nada contra o estímulo ao investimento, mas o empresário só vai arriscar seu negócio se perceber que o consumo do seu produto apresenta boas perspectivas de crescimento. Mas o que fazer para criar essa expectativa?

Creio que só há um caminho eficaz: derrubar as taxas de juros bancárias. No nível em que estão, são um poderoso freio, pois reduzem pela metade o poder de compra dos consumidores e ampliam perigosamente o endividamento. Nos países emergentes, elas são em média de 10% ao ano. Aqui, depois de toda a pressão do governo, passaram de 107%, em abril, para 96% (!), em setembro (último dado), segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Essa pequena queda foi devida, quase que exclusivamente, aos bancos oficiais.

Se não remover o potente freio dos juros, não vai ocorrer o crescimento econômico e, se ocorrer, terá fôlego curto. É preciso levar a Selic ao nível da inflação, como fizeram outros bancos centrais, para ter fôlego fiscal para desonerações tributárias ao consumo. Além disso, é necessário levar o câmbio para perto de R$ 2,50 para devolver o poder competitivo tirado das empresas. Mas, se continuar temendo a inflação e, pior, acreditando que ela depende da Selic, não terá sucesso para induzir novamente o crescimento. Será fatal ao governo se prometer pelo terceiro ano consecutivo o crescimento acima de 4% e ficar nos 2% ou até menos em 2013. Esse é o desafio. Vamos acompanhar.

Sem paralelo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 16/11

A breve passagem de Carlos Ayres Britto pela presidência do Supremo Tribunal Federal, que se encerra agora com sua aposentadoria compulsória, ficará marcada pelo modo como conduziu o julgamento do mensalão.

Foi sem dúvida por uma circunstância benéfica que, num dos casos judiciais mais polêmicos dos últimos tempos, tenha recaído sobre um espírito ameno, moderado e cortês a tarefa de presidir as acaloradas sessões do tribunal.

Ainda que suas opiniões a respeito da culpabilidade de alguns réus tenham ficado claras desde o início, extravasando mesmo os momentos protocolares em que lhe cabia pronunciar seu voto, Ayres Britto pautou-se pelo equilíbrio emocional e pelo trato civilizado ao longo do julgamento.

Tais qualidades fizeram falta a alguns dos seus colegas. O vigor das convicções e a altercação viva entre os ministros foram sem dúvida sinais de que o julgamento se fez em clima de grande liberdade. Ricardo Lewandowski, o revisor, não foi menos sincero ao votar pela inocência de alguns réus do que Joaquim Barbosa, ao abominar os crimes cometidos.

A força das opiniões não se confunde todavia com o destempero, a que se somaram doses muito humanas, mas que caberia conter, de vaidade pessoal. Nesse quadro, o bom humor de Ayres Britto veio como um bálsamo -pena que o tenha deixado de lado, na despedida, em favor de um queixume corporativista sobre salários.

Tendo sido curta, a gestão de Ayres Britto não chegou a fixar, como a de seu antecessor Gilmar Mendes, parâmetros marcantes no que diz respeito à administração do sistema judiciário.

Foi naquele período, sem dúvida, que se consolidou o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como fiscalizador da magistratura, merecendo especial destaque o ímpeto -que cabe qualificar de histórico- na realização de mutirões para agilizar o julgamento de réus mantidos indefinidamente atrás das grades, nas diversas regiões do Brasil.

Provavelmente, nesse gênero de questões, a combatividade do próximo ocupante do cargo, o ministro Joaquim Barbosa, será de grande valia. São bem menos seguros os prognósticos de que, nas futuras gestões à frente do STF, as qualidades de Ayres Britto venham a encontrar paralelo.

A novela do acordo automotivo - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 16/11


Mais uma vez o governo argentino tenta adiar o livre comércio do setor automotivo com o Brasil e impor limites, de acordo com seus critérios, aos fabricantes do lado brasileiro. Se novamente Brasília ceder à pressão, mais um prego será batido no caixão do Mercosul - pelo menos daquele Mercosul sonhado, no começo dos anos 90, como plataforma para integração dos quatro países sócios aos mercados globais. A proposta foi considerada um retrocesso por autoridades brasileiras, segundo informação obtida pelo Estado, e uma contraproposta será apresentada. Se essa disposição se confirmar, pelo menos um resultado será facilmente previsível. A liberalização do comércio de veículos e outros produtos da indústria automotiva, prevista para junho de 2013, será novamente empurrada para outra data.

Desta vez, o governo da presidente Cristina Kirchner pretende impor um aumento do conteúdo argentino nos produtos trocados. Será mais um favor especial às montadoras e às fabricantes de autopeças de seu país. No essencial, uma história bem conhecida se repetirá. Em todas as revisões do acordo, o interesse dos fabricantes argentinos prevaleceu, mas, ainda assim, eles sempre tiveram dificuldade para ocupar o espaço previsto para seus produtos. Esse roteiro tenderá a repetir-se enquanto as autoridades de Brasília se mostrarem dispostas a contemporizar e a aceitar as imposições.

Essa história começou há mais de uma década - um pormenor esquecido, quase certamente, pela maior parte dos brasileiros. A primeira versão do acordo para o setor automotivo foi assinada em junho de 2000 e entrou em vigor no começo de 2001. Os limites para a participação de cada país seriam relaxados progressivamente e o livre comércio setorial entraria em vigor em janeiro de 2005.

Os produtores dos dois países teriam quatro anos para ganhar eficiência e para encontrar formas de integração. A liberalização, convém notar, ocorreria apenas no interior do Mercosul. A indústria do bloco permaneceria fortemente protegida contra os concorrentes de fora, mas, ao mesmo tempo, ganharia poder de competição internacional. Esse ganho de competitividade seria a única justificativa razoável e decente para o acordo.

Não houve liberalização em 2005 nem depois. Os dois governos sempre se dispuseram - com a iniciativa tomada normalmente pelo lado argentino - a adiar o livre comércio do setor automotivo no interior do bloco. A ideia de um clubinho fechado e sem perspectiva de novo regime nunca foi confessada explicitamente. A encenação de uma política voltada para objetivos mais ambiciosos foi repetida de tempos em tempos. Pelo Decreto 6.500, de 2 de julho de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais uma vez renovou o acordo. Os considerandos incluíam "a necessidade de aprofundar a integração produtiva entre as partes, em especial no tocante aos investimentos, ao comércio e à produção", e também "a oportunidade de transformar o Mercosul em um polo mundial de produção e desenvolvimento de produtos automotivos". Terá alguém corado, alguma vez, ao assinar ou registrar um documento como esse?

O acordo automotivo interessa muito mais aos fabricantes do lado argentino, favorecidos por novos benefícios em cada revisão. Os produtores do lado brasileiro esperneiam, de vez em quando, mas acabam cedendo às pressões de Brasília. São mais competitivos que seus pares da Argentina, mas aceitam o jogo. Num ponto se igualam: são todos confortavelmente protegidos pelas altas barreiras em torno do Mercosul. No Brasil novas formas de proteção foram ainda estabelecidas, recentemente, como itens da impropriamente chamada política industrial.

Será uma enorme surpresa se o governo brasileiro resistir seriamente a mais esse lance do protecionismo argentino. Aceitar esse tipo de pressão é parte da equivocada diplomacia regional implantada a partir de 2003. Além disso, combina com a vocação protecionista revelada pela presidente Dilma Rousseff. Tudo isso é ruim para o Brasil e também para o Mercosul, convertido, cada vez mais claramente, num clubinho de exaltação da mediocridade econômica.

CLAUDIO HUMBERTO

“Não se pode esconder o sol com a peneira”
Ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), após declarar que prefere morrer a ser preso


STF: CELSO DE MELLO PODERÁ PRESIDIR O JULGAMENTO

Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam a designação do ministro Celso de Mello, decano da Corte, para presidir as sessões de julgamento do mensalão, em razão da aposentadoria do ministro presidente Carlos Ayres Britto. Seria a solução para a decisão do ministro Joaquim Barbosa de não abandonar a relatoria do caso, mesmo com sua posse na presidência do STF, a partir do dia 22.

COMPLICAÇÃO

O próprio Joaquim Barbosa já admitiu que ficaria complicado exercer a relatoria do caso do mensalão e presidir as sessões simultaneamente.

EMBATE

Com Celso de Mello na presidência do julgamento, Joaquim Barbosa ficará à vontade para lidar com o revisor Lewandowski no plenário.

HOMENAGEM

Celso de Mello cogita antecipar a aposentadoria para o início de 2013, e presidir o julgamento do mensalão seria uma homenagem a ele.

O DECANO

Magistrado brilhante, de formação liberal e progressista, Celso de Mello está no STF desde 1989. Tornou-se ministro aos 44 anos e idade.

SECRETÁRIO DE HADDAD ESTÁ ‘PENDURADO’ NO STF

Está com o ministro Gilmar Mendes o recurso no Supremo do novo secretário de Saúde da prefeitura paulista, José de Fillipi Jr., amigo pessoal de Lula e ex-prefeito de Diadema. Tesoureiro da campanha de Dilma, ele foi condenado no Tribunal de Justiça paulista a devolver R$ 2,1 milhões por contratar sem licitação o escritório do advogado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, e poderá perder os direitos políticos.

TESOURA E PINÇA

O ex-tesoureiro que comandará a Saúde é engenheiro civil, fundador do Instituto Lula e “cota pessoal” do ex-presidente na gestão Haddad.

PODEROSA

A TV Brasil, a TV do Lula, lanterna de audiência, contratou por R$ 40 mil mensais, sem licitação, uma correspondente de América Latina.

VOU DE ÔNIBUS

A empresa que vai explorar a BR-040, ligando o Rio a Brasília, vai cobrar R$ 46 de pedágio, enquanto a passagem de ônibus custa R$ 49.

OUTROS TEMPOS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acha que prisão de corruptos combina com “período medieval”. Esqueceu que na Idade Média não havia julgamento. Os ladrões iam direto à masmorra.

FORA DE SINTONIA

Pegou mal em alguns setores a declaração do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) de que preferiria morrer a ficar preso. Promotores pediram sua demissão no Twitter por “estimular fuga de presos”.

CASTIGO

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acha que penas alternativas esvaziariam as cadeias brasileiras. Se a pena for ouvi-lo cantar Blowin’in the Wind todo dia por um ano, continuarão superlotadas.

OUTRA VIDA

Teve destaque na imprensa da Suíça e da Alemanha, países com presídios que mais parecem resorts, a declaração do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre as “prisões medievais” brasileiras.

POR PARTES

Relator da CPI do Cachoeira, o deputado Odair Cunha (PT-MG) vai se reunir separadamente com grupos que participam da comissão de inquérito para discutir o relatório. Só então marcará a leitura oficial.

PEDALA, ANASTASIA

Ao lançar o Via Rápida da Aquicultura, em São Paulo, o ministro Marcelo Crivella se dirigiu a Geraldo Alckmin para cutucar outro tucano: “Agora que vocês liberaram o licenciamento para produtores, conversa com seu amigo Anastasia para que ele faça o mesmo pelos mineiros”.

PÕE NA CONTA

Cuba desistiu mesmo de procurar petróleo, após tentativas da Repsol, da venezuelana PDVSA e da Petrobras, que torrou US$ 8 milhões em 2008 na ilha, quando Lula vaticinou que Cuba não seria “tão azarada”.

PLANALTO CENTRAL

O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) vai reapresentar projeto que desmembra o DF e cria o Estado Planalto Central, a ser composto pela periferia da capital e municípios goianos: “Fiz todo um estudo”, diz.

PENSANDO BEM...

...atrás das grades de cadeia brasileira só vai quem já morreu.


PODER SEM PUDOR

DEMISSÃO NA MARRA

Artur Bernardes assumiu o governo de Minas e começou a demitir os adversários. Mas quis ser gentil no caso da Imprensa Oficial, solicitando a um amigo que procurasse o diretor, Augusto Lima, seu oponente.
- Vou direto ao ponto, dr. Augusto - disse o amigo comum, cumprindo a tarefa - o governador mandou sugerir que o senhor peça demissão.
- Alto lá! Ao adversário nada peço. Nem demissão.
Foi demitido no dia seguinte.

SEXTA NOS JORNAIS


Globo: Última fronteira – Tel Aviv é atingida por foguetes palestinos
Folha: Governo planeja maior aporte já feito na Infraero
Estadão: Tel-Aviv é atingida por míssil pela primeira vez em 21 anos
Correio: Explosão em ministério mata servidor da CEB
Valor: Ibama aprova megaporto de R$ 3,5 bi no Sul da Bahia
Estado de Minas: 20 minutos… E o caos
Jornal do Commercio: Risco e paciência no feriado
Zero Hora: Três mortos em dia de reação da polícia de SC

quinta-feira, novembro 15, 2012

Dinheiro público - ANCELMO GOIS


O GLOBO - 15/11

O Itaú, bancão privado que mais lucra no país, foi autorizado pelo MinC a captar R$ 29.898.227,71 pela Lei Rouanet — dinheiro meu, seu, nosso — para promover suas atividades culturais em 2013.

Aliás...
A Editora Abril também recorreu à Lei Rouanet: a revista “Bravo!” foi autorizada a captar R$ 983.979,68 para produzir e distribuir 12 edições.

Dirceu é dez
Zé Dirceu vai encontrar segunda o advogado Cezar Britto, ex-presidente nacional da OAB e sobrinho de Carlos Ayres Britto, para traçar uma estratégia em relação à sua pena no julgamento do mensalão no STF. O ex-ministro, como se sabe, foi condenado a dez anos de cadeia.

Dilma em campo
Dilma, embora não seja uma futebolista como Lula, decidiu ir a todas as inaugurações de estádios da Copa de 14. Vai começar pelo Castelão e pelo Mineirão, mês que vem.

Partido da boquinha
O Ministério da Ciência e Tecnologia prepara um programa de investimentos e isenções fiscais de R$ 4 bi para projetos de inovação em empresas. Agora está explicado o interesse do PMDB na pasta.

Literatura da ditadura
A ditadura está em evidência no meio editorial. Em 72 horas, três livros sobre vítimas do regime militar foram lançados no Rio. Domingo, foi “As duas guerras de Vlado Herzog”, de Audálio Dantas; segunda, “Seu amigo esteve aqui”, de Cristina Chacel, sobre o desaparecido Carlos Alberto Soares Freitas; e terça, “Marighella”, de Mário Magalhães.

GRANDE HOTEL
O arquiteto oitentão Paulo Casé, autor dos projetos de luxuosos hotéis no Rio, como o novo Glória Palace, o antigo Le Méridien e o Marriott, vai desenhar mais um. Desta vez, para a rede gringa Atrium. O escritório de Casé desenvolve o projeto da Torre Maravilha, que vai ficar na Praça Mauá e terá dois prédios: um para receber o hotel e espaços corporativos; o outro, escritórios. Com pouco mais de 100m de altura, o superedifício terá 25 andares. Aliás, os quartos ficarão nos últimos nove pavimentos, o que vai garantir aos hóspedes uma vista privilegiada 

Fator Brasil
O jornal “Business Day”, da África do Sul, atribuiu a queda de Cynthia Carroll do comando da Anglo American, em parte, aos problemas na implantação do projeto Minas-Rio. A gigante da mineração pagou em 2008 uns US$ 5,5 bilhões a Eike Batista por esse projeto.

De volta ao Lincoln Center
O maestro da OSB, Roberto Minczuk, foi convidado para reger, em janeiro, a Orquestra do New York City Ballet, no Lincoln Center, em Nova York. Em 2004, Minczuk comandou a mesma orquestra, no mesmo teatro. 

Ponto extra da Net
A juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, marcou para dia 21 audiência de ação proposta pelo MP contra a Net, a operadora de TV a cabo. Com a ação, o MP tenta acabar com a cobrança dos pontos extras e outros adicionais estabelecidos pela empresa.

Mago e Dilma
Paulo Coelho, o nosso acadêmico, vai encerrar, em Madri, dia 19, a conferência “Brasil en la senda del crecimiento”, que terá ainda a presença de Dilma.

Anna Bello estreia o show “Lágrimas e rimas”, no Café Pequeno, no Leblon, hoje, às 20h. Henock de Almeida faz 30 anos de arquitetura. Emanuelle Araújo comanda o “Bailão da Banda Moinho”, no Miranda.

Imagine... a festa!
A Brahma lança dia 26 agora uma edição especial de 12 latinhas, cada uma em homenagem a uma cidade-sede da Copa de 14. Veja só a foto com a latinha carioca.

Guerra das louras...
Aliás, a 17ª Câmara Cível do Rio condenou a Cervejaria Petrópolis, produtora da Itaipava, a indenizar a AmBev em R$ 200 mil. É que a Brahma lançou a lata vermelha da cerveja, e, dois meses depois, a concorrente pôs no mercado uma similar, sob o argumento de que era edição comemorativa do patrocínio da Stock Car. Mas os desembargadores consideraram “concorrência parasitária”.

Paciência e compaixão - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 15/11


Sem ter sido 'caridoso' nas condenações, Ayres passou a imagem de possuir um temperamento amoroso


PROCURO FAZER tudo em estado amoroso, disse Ayres Britto em seu discurso de despedida no STF. Relembrava uma frase de madre Teresa de Calcutá. Perguntada sobre o juízo final, ela respondeu que imaginava, nessa hora, não ser julgada pelo que fez de bom ou de mau. Mas sim pela quantidade de amor que tivesse posto em cada uma de suas ações.

Sem ter sido "caridoso" nas suas condenações, Ayres Britto sem dúvida passou a imagem, para quem acompanha o julgamento do mensalão, de possuir de fato um temperamento amoroso.

Foi sempre sua a frase amável, em meio às carrancas dos colegas. Na paciência, ao menos, a comparação com madre Teresa não é fora de propósito.


A compaixão pelos presos deste país, que só agora o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, achou oportuno expressar, certamente inspirou Dias Toffoli na tarde de ontem.

No meio das discussões sobre as penas de José Roberto Salgado, do Banco Rural, ele teve seu momento de destaque.

Toffoli fez uma defesa correta da importância das multas como instrumento penal. E afirmou com alguma estridência que "as penas restritivas de liberdade aplicadas neste processo não têm parâmetro" na história brasileira. Por que não colocar o parâmetro de multas pesadíssimas também? Seria uma punição menos medieval, ressaltou. E tem razão.

Celso de Mello, Gilmar Mendes e outros aceitaram o convite à reflexão, denunciando com eloquência o horror das prisões brasileiras.

Voltando a Toffoli. Que tipo de violência, de ameaça física, perguntou ele, é exercido por "uma banqueira, uma bailarina", como Kátia Rabello?

Querer sua prisão não representa uma resposta "contemporânea" ao crime, disse ele, citando até Michel Foucault.

Sem dúvida. Mas, fosse para seguir integralmente as teses do filósofo francês, um juiz teria de abandonar o cargo.

Criando coragem, mais adiante, Toffoli avançou contra a opinião de vários colegas. O objetivo do esquema, disse, não era atentar contra a democracia nem contra o Estado de Direito, "que são mais sólidos do que isso!". O objetivo de todo o esquema criminoso era "o vil metal" -e que se "pague com o vil metal" o crime cometido!

Calma lá. Até seria uma circunstância atenuante, que não foi levada em conta no STF, o fato de Genoino e outros não terem enriquecido com a operação.

Corromper parlamentares, entretanto, para obter apoio no Congresso foi um ato de evidente inspiração política -e atentatório, no mínimo, às regras da democracia. Se a democracia resiste a isso, não quer dizer que não foi agredida. No mínimo, pelo que isso desmoraliza a função parlamentar.


PS - O artigo da terça-feira passada, para o caderno especial sobre o mensalão, pode ter dado a entender que Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio optaram por inverter o princípio de que a prova cabe ao acusador.

Não; mesmo Luiz Fux, que foi quem mais se estendeu sobre o assunto, observou apenas que, uma vez feita a acusação, a defesa também tem de provar suas alegações, como, por exemplo, o álibi do réu.

Seja como for, o ministro Marco Aurélio Mello solicita que se reitere, neste espaço, sua posição a respeito: o ônus da prova cabe ao Ministério Público.

Investimentos não surgem se os investidores fogem - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 15/11


O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que procura ser uma antecipação do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,52% no mês de setembro com ajuste, e no acumulado do ano registra crescimento de 0,92%. O resultado desmontou as esperanças de reação da atividade econômica no terceiro trimestre, que ficou em 1,15%.

Os resultados de julho a setembro, de 8% do comércio varejista restrito e de 9,3% do ampliado, não chegaram a compensar, no PIB, a queda de 2,8% da produção industrial.

A presidente Dilma Rousseff declarou que o País precisa de uma reação do setor industrial, mas não tentou explicar o recuo que ele vem atravessando. Uma análise rápida mostra claramente a culpa do governo, que proclama a necessidade de os investimentos crescerem, mas não parece dar-se conta de que para isso são necessários investidores, que o próprio governo faz de tudo para afastar.

É fácil apontar exemplos de como as atitudes do governo contribuem para que a poupança privada deixe de comparecer em investimentos que têm caráter de urgência.

Um exemplo típico é o da Petrobrás, que, depois de ter descoberto grandes jazidas de petróleo, precisa realizar vultosos investimentos para explorá-las. Porém o governo, tentando conter a inflação com expedientes fáceis, decidiu manter o preço interno da gasolina bem abaixo do que pagamos para importá-la. A empresa estatal é que fica com o ônus de financiar a diferença e, naturalmente, perde receita, o que repercute negativamente sobre a sua capacidade de investir.

Essa política atinge também os acionistas da empresa, que, com razão, esperavam um lucro maior, cuja consequência seria a elevação do valor das ações da Petrobrás na Bolsa de Valores, que hoje não param de cair. Os acionistas, nesse caso, além de não terem vontade de manter esses papéis em suas carteiras de aplicações, terão ainda menos vontade para subscrever um eventual aumento de capital.

O mesmo fenômeno parece se repetir no setor essencial da energia elétrica. A presidente Dilma anunciou uma redução de 20% do seu custo para a indústria, com caráter compulsório e com base num cálculo duvidoso sobre a rentabilidade do capital aplicado. Isso também pode se tornar fator de fuga de capitais das aplicações em ações de empresas de energia, um setor que necessita de grandes investimentos, absolutamente indispensáveis para os propósitos que o próprio governo, e o País, alimenta.

Sequência de erros - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 15/11


SÃO PAULO - A crise na segurança pública de São Paulo já é comparável à de 2006 (quando a facção criminosa PCC promoveu três ondas de ataques no Estado), mas, mesmo assim, o governo Geraldo Alckmin continua a cometer um erro atrás de outro na condução do problema.

O primeiro foi subestimar a quadrilha, inebriado pelo sucesso obtido na redução dos casos de homicídios dos últimos anos. "O que eles têm são 30, 40 pessoas que controlam o tráfico em larga escala", disse mais de uma vez o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. Pois esse "grupelho" promoveu uma verdadeira matança de policiais militares neste ano. Desde janeiro, 94 PMs foram assassinados, quase o dobro de 2011 (51) e um pouco menos do que em 2006 (104).

Alckmin também demorou muito para agir, temendo prejudicar a campanha eleitoral de José Serra a prefeito. Esperou o fechamento das urnas para realizar uma operação em Paraisópolis, local onde foi tramada a morte de vários policiais. O detalhe é que o governo de São Paulo já sabia do envolvimento de criminosos dessa favela nos assassinatos desde pelo menos o mês de agosto, quando a Polícia Federal prendeu um deles em Santa Catarina.

Só depois da eleição, também, o governador resolveu montar ações em conjunto com o governo federal. E, ainda assim, cometeu a imprudência de mandar um dos chefes da quadrilha para uma penitenciária em Rondônia.

No passado, medidas como essa ajudaram a organização criminosa a se estabelecer em outras regiões do país, como várias autoridades já reconheceram. Hoje, estima-se que o PCC atue em pelo menos 15 Estados, além de São Paulo.

Minimizando o problema e demorando a tomar providências, o governo paulista perdeu controle sobre uma parte da Polícia Militar, que partiu para um contra-ataque fora da lei, matando quem vê pela frente, criminoso ou não.

A violência urbana, da necessidade ao desejo - EUGÊNIO BUCCI


O Estado de S.Paulo - 15/11



Economia melhora, o crime cresce - com esse título, reportagem de Murillo Camarotto, publicada no caderno Eu & Fim de Semana, do jornal Valor Econômico, de sexta-feira passada, demonstra de modo irrefutável o que os governos no Brasil detestam admitir: a miséria, a pobreza e a chamada exclusão social não são as causas principais do aumento das taxas de homicídios, de assaltos e da violência generalizada que espalha medo nas cidades brasileiras. Levantamento realizado pelo Valor mostra que, entre os dez Estados brasileiros que mais reduziram a desigualdade social de cinco anos para cá, seis pertencem simultaneamente a outro grupo, este bem menos edificante: o grupo dos dez onde a violência mais cresceu. Os dados e os estudos apresentados pela reportagem desmascaram a tese de que a necessidade extrema seria a única responsável pelo fenômeno a que os sociólogos dão o nome de "criminalidade urbana".

A notícia não é exatamente nova. O estado de necessidade, que viola todos os requisitos da dignidade humana, constitui a pior violência que se pode cometer contra alguém. Há décadas, no entanto, já sabemos que o estado de necessidade não é a causa principal da violência. Ele é inaceitável, totalmente inaceitável, mas não porque cause aborrecimentos aos de cima; é inaceitável porque não se pode conviver mais com a miséria. É inaceitável só por isso, sem precisar de nenhum outro interesse pragmático para ser mais inaceitável do que já é. Não obstante, o pensamento político brasileiro, na média, estabelece um vínculo falso entre uma coisa e outra. Aqui, os demagogos difundem a crença fácil de que a necessidade é a mãe da violência. A maldade humana seria um mito, só o que existe é a perversidade das condições materiais de vida.

Conclusão: a culpa pela falta de segurança pública seria do "sistema". Pronto. Políticas realistas de segurança pública não passariam de meros paliativos, pois todo o mal reside nas diferenças entre ricos e pobres. Nivele-se a sociedade e a violência cessará, promete a demagogia.

Mais que ilusória, essa mentalidade é deletéria. Ela se diz "de esquerda", mas é apenas obscurantista: quer condenar à fogueira quem não lhe diz amém. Em todo tiroteio vê um reles produto da exclusão social. Do mesmo modo, quando se descobrem corruptos e corruptores refestelados no partido, e se esse partido vem a ser o partido "do bem", ela assevera que a responsabilidade não é dos corruptos e corruptores, mas da malévola e elitista legislação eleitoral. Outra vez a culpa é do "sistema". Todo criminoso, desde que pobre ou do partido "do bem", é sempre uma vítima. Na dúvida, condene-se o sistema. Condene-se o tribunal.

Assim, o discurso que diz que a violência é produto da necessidade dos mais pobres embute um outro discurso, mais complicado, segundo o qual a corrupção "do bem" é uma necessidade da luta política. É por isso que os demagogos insistem em falar da necessidade e se recusam a falar de desejo. Eles não conseguem explicar por que a imensa maioria dos pobres é despretensiosamente honesta, assim como não explicam por que tantos milionários, incluindo os que enriqueceram misteriosamente na política, à direita e à esquerda, são bandoleiros. Dizem que os policiais se deixam subornar porque recebem salários ultrajantes (seriam corruptos "por necessidade"), porém não são capazes de estipular qual a faixa salarial que separa a lisura da bandalheira. Quanto teria de ganhar um sargento para ser íntegro? A demagogia não sabe dizer.

Acontece que a corrupção, assim como a violência urbana, não decorre da faixa de renda de cada um. Os demagogos sabem disso, mas fingem não saber. Sabem que há parlamentares e ministros que prevaricam durante o dia e depois se justificam à noite, em silêncio, com a cabeça no travesseiro, dizendo a si mesmos que também ganham pouco, que precisam guardar algum para a aposentadoria, para os familiares, que se estivessem na iniciativa privada teriam uma remuneração muito superior, que não é justo, que precisam garantir-se para as próximas eleições, que terão despesas com advogados, ou mesmo com uma fuga em nome da causa.

Demagogos endinheirados se perdoam em nome da necessidade, não do desejo. Eles também se consideram vítimas do sistema e, do alto dessa presunção, subornam assessores, policiais e cabos eleitorais. Alegam que combater o sistema não é barato. Acreditam ser o expediente do crime imprescindível para se fazer política, assim como acreditam que um assalto à mão armada seja uma saída contra a fome. Os demagogos não percebem que se converteram no próprio sistema que prometiam combater. Não têm como aceitar o próprio desejo, pois, neles, o desejo é o desejo de se fundir no sistema que prometiam combater, o desejo é o desejo de estar do outro lado.

Por essas e por outras, a mentalidade demagógica (autoritária) que proclama a apologia dos "crimes justos" - contra vidas humanas ou contra o dinheiro público, tanto faz - é inepta para enfrentar o desafio da segurança pública. Ela não entende que quando um adolescente mata outro, da mesma idade, para lhe arrancar um par de tênis, não mata por necessidade, por ter os pés descalços, mas por desejo de desfilar com aquela marca, assim como o corrupto é corrupto não por necessidade partidária, mas porque deseja uma gravata de grife, um iate cafona, a aprovação de seu chefe ou a bajulação dos carentes.

A violência que cresce em São Paulo, em mais uma onda cíclica, não vem de baixo, "dos pobres", nem da necessidade. Vem do alto. Em sua face mais visível, é verdade, ela brota do desejo de quem só tem um revólver na mão para se fazer notar. Mas em sua estrutura, em seu motor histórico, ela vem do desejo dos de cima que, na sua ambição, degradam a polícia, distribuem armas, concentram renda e sonegam direitos. O "sistema", nesse caso, está mudando de mãos. E tem nome e endereço.

O incêndio da paixão - PAULO SANT’ANA

ZERO HORA - 15/11


A paixão é perecível, o amor é inesquecível.

O amor é imorredouro, a paixão é passageira.

Mas, enquanto vigorosa, a paixão é avassaladora.

Pois é a paixão que constrói o mundo.

No meu dicionário, paixão e entusiasmo são sinônimos.

Foi por paixão a Amitis, a mulher preferida de Nabucodonosor II, o rei da Babilônia, que ele mandou erguer os Jardins Suspensos, tentando recriar o ambiente da Média, de onde aquela mulher objeto da sua paixão provinha.

Ele tinha um harém e ela era sua favorita.

A paixão, portanto, foi responsável por uma das sete maravilhas do mundo.

Sendo assim, o que diferencia o amor da paixão é que o amor é para sempre, a paixão se esvai na efemeridade.

Nenhum amor, por mais profundo que seja, é mais intenso e arrebatador que uma paixão.

O amor acalma, a paixão enlouquece.

Foi por paixão a Cleópatra, que Marco Antônio perdeu a guerra e a vida.

A paixão transtorna a mente, o amor a sereniza.

O amor nasce de um estudo recíproco e de uma convivência.

A paixão irrompe de repente e incendeia o coração.

O amor torna o homem comedido, meticuloso. A paixão torna o homem delirante.

Há homens e mulheres que sentem paixão e amor ao mesmo tempo por seus parceiros.

E, com o passar da relação, muitas vezes morre a paixão e permanece o amor, por isso tantas relações perduram quase que inexplicavelmente.

E há casos excepcionais em que o amor sobrevindo em meio à paixão a extingue e sobrevive em sua substituição.

É perigoso apaixonar-se por alguém. E é arriscado ter paixão por qualquer causa. Mas em ambas as hipóteses vale a pena.

Porque não há nada mais delicioso que uma paixão, nem o amor.

Porque a maior razão e meta de uma pessoa tem de ser na vida a paixão.

Nem que dure apenas um dia.

A paixão é à primeira vista, o amor vai até a última vista.

Bem usado, vale a pena - ANDRÉ CORRÊA

O GLOBO - 15/11

É preciso admitir que a desigualdade está na raiz da disputa fiscal entre Estados



O anúncio pelo Governo Federal de medidas de incentivo à indústria coincide com um período de intenso debate sobre a conveniência e a viabilidade das políticas estaduais de investimentos. São Paulo, o estado mais rico e industrializado da Federação, puxa o coro das queixas, embora empresas paulistas também se beneficiem com mecanismos de outros estados.

Há quem tente fugir do debate, recorrendo a subterfúgios ou atacando a guerra fiscal, sem admitir a desigualdade que está na raiz da disputa. No Estado do Rio, somos transparentes: o governo adota política de incentivos financeiros e fiscais para atrair empresas. Temos orgulho dos resultados.

No caso de incentivos fiscais, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é reduzida para incentivar o desenvolvimento de determinado setor ou região. Um bom exemplo é a Lei 5.636, que visa ao desenvolvimento de cidades no interior do estado e região metropolitana. Em dois anos (período em que os projetos passaram a ser avaliados por uma Comissão que envolve várias secretarias) foram aprovados cerca de R$ 1 bilhão em investimentos, com a geração de seis mil empregos diretos. Entre as cidades diretamente beneficiadas estão Japeri, Paracambi, Queimados, Valença, Areal, Três Rios e Vassouras.

É importante ressaltar que mesmo cidades que não recebam diretamente as empresas são atingidas pelos benefícios. A instalação de indústrias em cidades do interior evita a concentração excessiva do fluxo migratório. Quanto mais distribuídas as oportunidades, menor o risco de favelização ou colapso dos transportes.

Por mais relevantes que sejam, contudo, os incentivos fiscais não esgotam o arsenal do governo fluminense. O incentivo financeiro, disponível para a maior parte dos setores industriais, trata do financiamento do ICMS no período de investimento.

Durante o período em que o empreendimento está sendo construído, o investidor arca apenas com 20% do ICMS. O limite de crédito é equivalente ao total do valor investido. Terminado o crédito, o investidor passa a pagar o ICMS integral e a dívida referente ao ICMS financiado.

Esse mecanismo trouxe para o estado grandes empresas nos últimos anos. Entre elas, se destacam projetos que devem gerar 10 mil empregos até 2015. São montadoras como Nissan (R$ 2,6 bilhões), Peugeot Citroën (R$ 1,9 bilhão), MAN (caminhões, ligada à Volkswagen — R$ 1 bilhão), ou fornecedoras como a fábrica de pneus Michelin (R$ 1,1 bilhão).

Estão na lista ainda siderúrgicas como a Gerdau (R$ 2,5 bilhões para expansão), fábricas de cervejas e refrigerantes como a AmBev (R$ 200 milhões), além de indústria de bens de capital como a RHI (R$ 300 milhões). Só nesse rol, são R$ 9,6 bilhões em investimentos injetados no Estado, o que ajuda a explicar o destaque do Rio na geração de emprego e renda. Incentivos, quando bem usados, valem a pena.

VELA APAGADA - MÔNICA BERGAMO


FOLHA DE SP - 15/11

Réus do mensalão já se preparam para passar o Natal na cadeia. Acreditam que o STF (Supremo Tribunal Federal) pode acatar pedido do Ministério Público e determinar a prisão dos condenados.

VELA 2
Advogados dos acusados já disseram a alguns deles que o STF pode fatiar a publicação dos acórdãos, com os textos finais das decisões, a exemplo do que fez com o próprio julgamento.

DIVISÃO
Nem todos os ministros do Supremo concordam com a ideia de prisão imediata dos réus. Preferem esperar a finalização do julgamento, com a determinação da pena de todos os envolvidos no escândalo.

LENÇO
José Dirceu "repreende" amigos e familiares que ligam para ele chorando por causa da perspectiva próxima de sua prisão. Diz que estabelecerá uma rotina na cela, fazendo exercícios e estudando, e que está preparado para o pior.

ALUGUEL
As obras da reforma do Morumbi podem começar em janeiro. O estádio continuaria funcionando. Eventual fechamento é previsto para abril ou maio de 2013.

ALUGUEL 2
Com o fechamento temporário da arena tricolor, o São Paulo passaria a jogar no Morumbi ou em Barueri. O impedimento causado pelas obras deve durar seis meses.

REALITY SHOW
Chitãozinho e Xororó vão fazer show para os 14 mil operários da Usina Santo Antônio, em Porto Velho (RO), na próxima segunda. A apresentação faz parte do programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho, que já percorreu dez estádios em obras para a Copa do Mundo de 2014. A cada dia, sete brasileiros morrem enquanto exercem sua atividade profissional.

FUMAÇA LIVRE
Convidado pela Associação Chinesa para o Controle do Tabaco, Luiz Antonio Marrey, ex-secretário na gestão Serra-Goldman, foi à China falar sobre a Lei Antifumo. Deu palestra no domingo em Nanquim para 70 membros do governo chinês.

MEGAPRODUÇÃO
Vice-presidente da RedeTV!, Marcelo de Carvalho participa ativamente da produção do "Luciana by Night". Para garantir a presença de Val Marchiori, ex-"Mulheres Ricas", no programa apresentado por sua mulher, Luciana Gimenez, ele ligou para a convidada e para a direção da Record.

VOU DE HELICÓPTERO
Depois de gravar, Val ganhou um mimo: carona no helicóptero de Marcelo para passar o feriado em Angra.

'PLESENTE' DE NATAL
A Turma da Mônica fará o show "A Fábrica de Brinquedos do Papai Noel" no auditório Ibirapuera. Nos dias 6, 7 e 8 de dezembro.

AVE CAFEINADA
A empresa finlandesa Paulig lançou na Europa o café dos Angry Birds. Os grãos são originários do Brasil.

FESTA NO TRÍPLEX
O estilista Amir Slama, fundador da grife Rosa Chá, comemorou seu aniversário na casa da marchande Jacqueline Shor, anteontem. Foram aos Jardins dar os parabéns a arquiteta Raquel Silveira, a atriz Gabriela Duarte e Mario Bolzan.

ENTRE VISTAS
A atriz Zezé Polessa foi conferir a estreia da peça "A Entrevista" na segunda. Herson Capri e Priscila Fantin protagonizam a montagem, em cartaz no teatro Vivo.

CURTO-CIRCUITO
O SPA Lapinha completa 40 anos neste fim de semana e promove a mesa de debate "Simplicidade É a Sofisticação Máxima".

O Iate Clube de Santos realiza hoje seu primeiro passeio náutico.

A loja Artecristallo firmou parceria com a italiana Firme di Vetro.

Fio elétrico feito de bactérias - FERNANDO REINACH


O Estado de S.Paulo - 15/11


O fundo do mar é cheio de surpresas, mas esta é inesperada. Foram descobertos longos fios compostos por fileiras de bactérias que funcionam como cabos elétricos, transportando eletricidade no solo dos oceanos.

No fundo do mar existe pouco oxigênio. A quantidade de oxigênio no interior do solo dos mares é ainda menor e diminui rapidamente à medida que penetramos no solo. Dois milímetros abaixo da superfície, a quantidade de oxigênio já é 10% da presente na água que recobre o solo. Essa camada superior do solo é chamada oxida (com oxigênio), e o resto, abaixo dela, de anoxida (sem oxigênio).

Na oxida vive uma enorme comunidade de bactérias e outros seres que usam o oxigênio do mesmo modo que nós usamos o oxigênio do ar. Para obter energia, tanto nosso corpo como essas bactérias degradam açúcares, produzindo CO2. Esse processo gera elétrons e a energia presente neles é usada para nos manter vivos. O destino final desses elétrons é se ligar ao oxigênio, produzindo moléculas de água, num processo que os bioquímicos chamam de respiração. Por isso que pelos pulmões nosso corpo capta oxigênio e expele CO2 e água.

Mas na anoxida também vive muitos microrganismos, que também degradam açúcares e produzem CO2. Esse processo também gera elétrons, cuja energia é usada para manter esses seres vivos. Mas o destino final desses elétrons no subsolo do oceano é diferente. Como não há oxigênio suficiente para receber esses elétrons, íons sulfato (SO4--) assumem o papel do oxigênio e, ao se ligarem aos elétrons, transformam-se em moléculas de sulfito de hidrogênio (H2S). Mas isso causa um problema. O sulfito é toxico e, ao acumular no solo, mata os microrganismos. Por isso há no fundo do mar outras bactérias que retiram os elétrons do sulfito e o transformam em enxofre (S). O que esses organismos fazem com esses elétrons? Até agora, ninguém sabia.

Cientistas descobriram que, se usassem uma espécie de voltímetro e colocassem uma agulha na região oxida do solo e a outra agulha na região anoxida, era possível medir uma corrente elétrica, indicando que elétrons da anoxida estavam sendo transportados para a oxida, onde combinam com moléculas de oxigênio e formam água. Então veio a questão: de que maneira esses elétrons estavam sendo transportados do fundo do solo para a superfície?

Ao examinar o solo que liga a oxida à anoxida, encontraram grande quantidade de fios muito finos, orientados na vertical, ligando as duas regiões. Contando os fiosm concluíram que haviam 117 metros de fios por cada centímetro cúbico de solo. Essa densidade enorme de fios ligando as regiões só é possível porque cada fio tem 0,5 milésimo de milímetro de diâmetro.

Observando esses fios no microscópio, os cientistas descobriram que eles eram compostos por fileiras de centenas de bactérias. Será que esses fios estavam transportando os elétrons da anoxida para a oxida? Foi aí que fizeram um experimento que achei genial. Cortar os fios para ver se a corrente elétrica ainda era transmitida. Exatamente o que fazemos em casa se queremos saber se um determinado fio leva a eletricidade a uma lâmpada. Mas como cortar esses milhares de fios?

Os cientistas produziram um fio muito fino de metal e passaram um pedaço dele uma vez entre a oxida e a anoxida, cortando cada fileira de bactérias em um único ponto. Bastou isso para que a corrente elétrica deixasse de ser transmitida. Com ela interrompida, a quantidade de sulfito de hidrogênio aumenta rapidamente no subsolo. Dias depois, as bactérias recompunham os fios, a corrente elétrica era reestabelecida e a quantidade de sulfito diminuía novamente.

Esse e outros experimentos, como colocar filtros com buracos menores que o tamanho dos fios entre a oxida e a anoxida, demonstram que a corrente elétrica é transmitida por esses fios.

Esses resultados demonstram que essas finas fileiras de bactérias são verdadeiros fios elétricos que levam elétrons do fundo do solo dos oceanos às camadas mais superficiais, permitindo a sobrevivência de uma enorme comunidade de seres vivos em locais muito pobres em oxigênio. Mas esses fios são muito melhores que os produzidos pelos espertos seres humanos. Por serem vivos, eles se consertam automaticamente quando cortados. É o tipo de tecnologia que seria útil nesse nosso país de frequente apagões.

Imagine que são esses milhões de fios que seu pé está rompendo cada vez que você caminha em um manguezal. Você está causando um enorme apagão, rompendo uma sofisticada rede elétrica que abastece uma comunidade de microrganismos.

Brasileiros d'além-mar - PAULA CESARINO COSTA

FOLHA DE SP - 15/11


RIO DE JANEIRO - Difícil andar nas pedras portuguesas que calçam boa parte do Rio sem ouvir língua estrangeira. Inglês, francês, espanhol, italiano. E aquele português luso, que dá, por segundos, a dúvida sobre qual idioma está a ser falado.

Entre num elevador no centro e terá ao lado engravatados discutindo em norueguês. Suba a ladeira de uma favela e ao fim encontrará um casal elogiando a vista em francês. Num restaurante ouvirá mulheres a discutir o cenário das artes plásticas brasileiras, com sotaque lusitano.

Desde os degredados enviados para cá no século 16, recebemos nossos "colonizadores". Vieram ainda comerciantes, homens em busca de ouro, nobres que acompanharam a corte -portugueses de muitos perfis. Em várias épocas, motivados pela crise.

A história se repete, hoje. Em busca de dinheiro, de esperança ou só de alegria, estão aqui, de passagem ou de mudança. A situação lá é crítica.

Nesta semana, escritores portugueses atravessaram o oceano, subiram o morro dos Prazeres, em Santa Teresa, para falar de literatura no primeiro festival literário numa favela, lançaram seus livros no centro da cidade (onde o Rio é quase Lisboa) e debateram na universidade. A literatura, parece, não entrou em crise.

João Ricardo Pedro e Nuno Camarneiro são engenheiros que se apaixonaram pela literatura. Patrícia Portela parte do teatro e da multimídia. Sandro William Junqueira se divide entre a escrita e aulas de dramatização. Patrícia Reis começou no jornalismo e não se lembra de não escrever.

Não se surpreenderam com a cidade -já viram toda nas novelas. Perderam-se nas estantes com autores brasileiros que lá não chegaram.

Patrícia Reis, que lança "Por este Mundo Acima", resumiu: "Se colocarmos o mapa do Brasil em cima da Europa alargada, o Brasil é maior. É um continente". Todos que vieram, diz, têm um mesmo sentimento de pertença: também somos brasileiros.

O meio ambiente como bem de luxo - PAULO R. HADDAD


O Estado de S.Paulo - 15/11


Constata-se, em geral, que a preocupação com as questões ambientais (poluição, mudança climática, extinção das espécies animais e vegetais, etc.) só ganha prioridade em períodos de prosperidade recorrente. Governantes, dirigentes de empresas e os próprios cidadãos de um país só incorporam essas questões nas suas agendas e em seus processos de planejamento estratégico a partir de um determinado patamar de sua renda, de sua receita operacional ou de sua riqueza acumulada. A partir desse patamar, passam a considerar com maior critério os trade-offs ou as escolhas conflitivas entre os objetivos do crescimento e da estabilidade de suas instituições, de um lado, e os da preservação e restauração do meio ambiente ou dos ecossistemas, do outro lado.

Bens de luxo são bens cuja procura pelos consumidores aumenta mais do que proporcionalmente ao aumento de sua renda. Na fase de prosperidade, sua demanda cresce; na fase de retração, sua demanda decresce. A essencialidade de um bem a merecer alocação de recursos escassos que tem usos alternativos é definida a partir da escala de preferências individuais dos cidadãos ou a partir das estruturas ideológicas ou doutrinárias de dirigentes públicos ou privados responsáveis pela formulação e pela execução de seus planos e projetos estratégicos.

Desde o início da atual crise econômica global, estima-se que as vendas de bens de luxo tenham caído de 10% a 15% no mundo, e de forma mais acelerada nos EUA, onde cerca de 1/3 de todos os bens de luxo são vendidos. Da mesma forma, é possível caracterizar o tratamento do meio ambiente como um bem de luxo nas políticas públicas, nas decisões empresariais e nos orçamentos familiares, à medida que sua prioridade é descartada em períodos de crise econômica.

As pessoas estão dispostas a apoiar e a realizar maiores gastos na qualidade do meio ambiente quando estão mais prósperas. Em níveis de renda per capita menores, a satisfação das necessidades básicas de alimentação e de habitação ganha prioridade. Quando cresce a renda per capita, essas necessidades básicas são cada vez mais satisfeitas e os cidadãos passam a gastar mais em "bens de luxo" tais como nas melhorias dos ecossistemas em que vivem. Da mesma forma, num contexto de crise, quando a economia desanda, é comum ver-se descartar os bens de luxo da sua estrutura de demanda, e tende a haver menos comprometimento com parcelas dos orçamentos públicos e privados com a qualidade do meio ambiente.

Isso ocorre porque, para o pensamento econômico tradicional, o meio ambiente é simplesmente uma externalidade, onde os efeitos não intencionais da decisão de produzir ou de consumir de um agente econômico causam perdas ou benefícios de bem-estar a terceiros, não compensados e usualmente excluídos dos cálculos econômicos dos agentes. Uma típica falha do mercado que tem de ser corrigida por intervenções exógenas das políticas públicas.

Numa visão econômica contemporânea, estamos vivendo uma experiência de capitalismo natural em que o meio ambiente não é apenas um fator de produção menos importante, mas um envoltório contendo, provisionando e sustentando a economia. Sistemas empresariais mal concebidos ou mal estruturados, crescimento demográfico acelerado e padrões de consumo perdulários são apontados como causas primárias da perda do capital natural. O elemento diferenciador do capitalismo natural é a hipótese de que se está criando uma nova revolução industrial a partir dos aumentos radicais na produtividade dos recursos naturais.

Em tempos de crise e sem compreender os novos processos do progresso econômico futuro, governos desarticularão políticas públicas ambientais em andamento; empresas tratarão os impactos ambientais de seus projetos de capital como peças de enfeite em seus relatórios de marketing social; e os cidadãos resistirão às atitudes transformadoras de uma nova pedagogia ambientalista.

A fé no progresso - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 15/11


A ideia de progresso 'natural' é falsa. Na história, nada é garantido: tudo é, sempre, conquistado


ASSISTI A "Lincoln", o novo filme de Spielberg, no dia da estreia, na sexta-feira passada, numa lotadíssima sessão da tarde, em Manhattan. No Brasil, "Lincoln" chegará só no fim de janeiro.

O filme, que é uma obra-prima imperdível, se concentra sobre o esforço político de Lincoln para que a Câmara dos Representantes ratificasse, em 1865, a 13ª emenda da constituição dos EUA -a que aboliu a escravatura no país.

A escravatura era a aposta central da guerra, que durava havia quatro anos, entre o Norte e o Sul escravocrata. Mas, mesmo no Norte, nem todos eram abolicionistas, e muitos temiam que os negros liberados se tornassem um dia cidadãos e, pasme, pudessem votar.

Ninguém, naquela sala de cinema, na sexta passada, podia evitar de pensar que, três dias antes, o país reelegera seu primeiro presidente negro. Em menos de 150 anos, foi um progresso e tanto.

Falo de progresso só porque essa mudança promove valores nos quais aposto: quando eles avançam, acho que a gente progride. Não acredito na ideia de uma evolução "natural" da civilização (nota para os amigos filósofos: concordo com Voltaire, não com Condorcet, ainda menos com Saint-Simon).

Lembro-me de discussões intermináveis, no fim dos anos 1960, com Nicola, um jovem salernitano que fazia uma pós-graduação em geologia do petróleo em Genebra e que era decididamente anticomunista. A cada almoço, eu e meu amigo Enzo tentávamos convencer Nicola de que o futuro do socialismo seria radioso. Não funcionava.

Um dia, achei um escrito (filosoficamente duvidoso, mas de uma procedência que pareceu confiável a Nicola) segundo o qual, radioso o não, o futuro socialista era inelutável, previsto pelo marxismo "científico". Nicola acreditava na ciência, era ingênuo, e o texto o abalou. Não sei se ele se converteu, mas sumiu do restaurante universitário durante um tempo, e a gente se perdeu de vista.

Bom, Nicola, é um pouco tarde, mas talvez você esteja trabalhando numa plataforma do pré-sal e leia este jornal (o mundo é pequeno, mesmo). Nesse caso, aceite minhas desculpas: o marxismo "científico" é uma ideia calhorda, e o comunismo nunca foi inelutável. Já naquela época, aliás, eu sabia que nada acontece na história sem o engajamento subjetivo dos atores (por isso preferia, por exemplo, Henri Lefebvre a Louis Althusser -e por isso continuo gostando de Alain Badiou, porque ele nunca deixou de pensar que, sem engajamento dos sujeitos, não acontece nada, não há progresso algum).

Tudo isso parece óbvio? Vamos devagar: o sonho comunista pode estar morto, mas nossa (cômoda) crença num progresso "natural" e garantido continua bem viva.

Por exemplo, na semana passada, na eleição americana, junto com a vitória de Obama, aconteceu a derrota de dois candidatos a senador cuja oposição à legalização do aborto (mesmo em caso de estupro) era de um machismo e de uma estupidez ultrajantes. Na mesma eleição, houve também Estados que aprovaram o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Nasci e cresci numa Itália em que a desigualdade de fato e de direito era sinistra, e o amparo era pouco. Nesse mundo, as mulheres estavam longe de ter direitos comparáveis aos dos homens, não existia divórcio, qualquer aborto era criminoso, o consumidor de droga era igualado ao traficante, e a homossexualidade era uma vergonha que era melhor esconder.

Para que essas realidades mudassem, lutei -ou seja, junto com muitos outros, votei, escrevi, desfilei, militei. Mesmo assim, tenho a estranha impressão de que fomos carregados por uma espécie de movimento "natural", ao qual era possível resistir, mas que sempre ganharia no fim -um progresso na direção do grande ideal cristão: a maior liberdade possível dos indivíduos sem renunciar à solidariedade.

Essa impressão de progresso "natural" é falsa e perigosa. Na história, nada é garantido: tudo é, sempre, conquistado.

O que nos separa de outros mundos possíveis (e horríveis) não é a inelutabilidade do progresso, mas a obstinação de pequenos grandes gestos. Entre nós e as trevas, há o corpo ferido de Malala Yousafzai, 14, baleada na cabeça pelo Talibã paquistanês porque promovia o "secularismo' (ou seja, queria ir para a escola e pensar com a sua cabeça).

Ou, a coragem da catarinense Isadora Faber, 13, que continua seu "Diário de Classe" on-line, embora hostilizada por professores, por administradores e talvez por um pintor negligente (Folha, 11 de novembro).

O buraco na cerca - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 15/11


Conhecedora da habilidade do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em angariar potenciais aliados e dos movimentos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em direção a 2014, a presidente Dilma Rousseff se dedica a cercar o seu terreno. Na semana passada, foram o PMDB e o PSB. Nos últimos dias, recebeu o PSD de Gilberto Kassab e o PP capitaneado pelo senador Francisco Dornelles, primo de Aécio. Quando a presidente voltar da viagem à Europa, será a vez do bloco PTB, PR, PSC e PPL, que reúne 14 senadores.

Esses encontros têm sido marcados por conversas recheadas de análises econômicas, políticas e acenos para o futuro. No fundo, os parlamentares não têm mais dúvidas de que o objetivo é um só: evitar que Aécio comece a “pescar” desde já alguns partidos entre aqueles que fazem parte do portfólio governista. E, de quebra, tirar de Eduardo Campos qualquer razão para buscar um voo solo em 2014.

Quem participa dos eventos, diz encontrar uma Dilma muito mais solta, leve no trato político. Em comparação com a rodada de encontros do ano passado, os parlamentares e comandantes partidários consideram que ela está bem melhor agora. Mais segura nessa seara. Portanto, em termos de partidos, por enquanto, ela segurou muitos aliados. Se segurar os eleitores via aprovação do seu governo, muitos consideram que a largada para a campanha reeleitoral estará pavimentada.

Enquanto isso, na porta do Planalto…
O problema, entretanto, não é esse. Esta semana, ao mesmo tempo em que concluiu as conversas com os maiores partidos da base e “incluiu” o PSD de Kassab, Dilma deixou um buraco na cerca. Os prefeitos que vieram a Brasília em busca de verba para quitar as contas deste ano saíram de mãos abanando e com promessas que, como me disse um deles, “não tapam nem o buraco do dente”. Não houve acenos para compensar a perda de receita com a redução do IPI. Apenas o anúncio da liberação de R$ 1,5 bilhão até o final do ano para obras em andamento. O resultado foi a porta do Palácio do Planalto apinhada de prefeitos, muito sentados no chão. A grande maioria não conseguiu sequer entrar no Planalto e teve que se contar com as fotos na portaria.

Atualmente, esses prefeitos, muitos deles reeleitos, não poderão fazer muita coisa. O mais urgente é fechar o ano sem deixar as contas no vermelho. Mas, na próxima campanha, a conversa será outra. Com os prefeitos insatisfeitos, a presidente dificilmente terá muita gente trabalhando em prol da sua campanha “na ponta”, ou seja, no corpo a corpo com o eleitor. É aí que o bicho vai pegar. Os prefeitos, Dilma não conquistou.

E na sede do PT…
A nota que a Executiva do partido lançou ontem sobre o julgamento da Ação Penal 470 foi mais veemente do que imaginavam seus próprios integrantes. Até então, o partido não havia se pronunciado de forma tão contundente a respeito do caso. Soa como uma declaração de guerra ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até então, o PT dizia que o mensalão tinha CPF e que o partido não tinha relação com o caso. Agora, com a dosimetria das penas conhecida, o partido dá uma guinada e diz, oficialmente, o que era ouvido apenas aqui e ali. Lula agiu para que essa nota fosse feita. Afinal, se 2014 começou, os petistas não querem deixar o julgamento como mais um “buraco na cerca”, capaz de fazer escoar os votos. Nesse quesito, já bastam os prefeitos e os percalços nas obras de infraestrutura.

Por falar em infraestrutura…
O governo está com dificuldades de conseguir quórum para votar a Lei Orçamentária de 2013 na Comissão Mista de Orçamento. Se continuar assim, mais uma vez, essa lei importantíssima será votada a toque de caixa pelos congressistas, naquela briga sem fim por recursos para as emendas dos políticos. Como sempre, não teremos uma análise profunda dos projetos inscritos na lei, tampouco seu cumprimento à risca pelo Poder Executivo. No fundo, o que se vê, é o Congresso fazendo de conta que aprecia todo o Orçamento e o governo fazendo de conta que cumpre o que sai do Parlamento. É pena.

O Poder dos Poderes - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 15/11


Nenhum dos Poderes goza de mais conforto e maior luxo, nos níveis superiores, do que o Judiciário


EM SEU primeiro ato de despedida, o ministro Ayres Britto transmitiu sobre o Judiciário a opinião de um Poder que se distingue, nos três Poderes, pelos sacrifícios com que se dedica à sua missão sem, por isso, receber o reconhecimento e, muito pior, a compensação pecuniária:

"O Poder Judiciário é o mais cobrado, o mais exigido e o menos perdoado", resumiu o presidente do Supremo Tribunal Federal. Logo iria pedir a inclusão de aumento do Judiciário no Orçamento de 2013.

A visão desde as alturas é muito especial, sobretudo quando se trata da pirâmide humana -seja composta por motivo de posses, de cultura, profissionais e outros. De fora do cume, não se percebe outro Poder mais "cobrado" do que o Executivo, tanto em seu nível federal, como no estadual e no municipal.

Ao Executivo segue-se o Legislativo, cujo conceito rasteiro sobre os políticos e os partidos diz o suficiente a respeito do seu Poder e das benesses de que desfrutam. Já o Judiciário é aquele Poder do qual é comum os cidadãos esperarem uma definição por 10, 20, até 30 anos. Há pouco houve menções a uma causa com meio século de hospedagem nos recantos do Judiciário. Uma ação trabalhista pode durar cinco e mais anos. Sobre o Supremo mesmo, há dias foi noticiado que se aproximam das três mil as ações que esperam, em suspenso, os acórdãos devidos pelo STF. Os vencedores não sabem quando sairão.

O volume de trabalho nos juizados é grande, sim, e não é incomum que julgadores correspondam à dedicação necessária. Mas, como ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon teve a eficiência e a coragem de expor realidades clamorosas (há quanto tempo esse ruim adjetivo estava sumido, desgastado por tantas aplicações cabíveis) de todos os tipos e no Judiciário pelo país afora.

Essas realidades só existem em razão de um fator: o Judiciário não é "exigido" em nada e por ninguém. Nem pode sê-lo. O povo e os outros dois Poderes não têm como exigir-lhe coisa alguma -assim o regime o exige. Nem sequer pode influir em sua composição: para a primeira e a segunda instâncias há concurso e, também para a segunda e as últimas, há a escolha e o lobby.

O "menos perdoado"? Se nada é "cobrado", nada é ou pode ser "exigido" -a despeito do que todos sentem e o próprio Conselho Nacional de Justiça reconhece-, o perdão é, na prática, absoluto. E até premiado. Nenhum dos Poderes goza de mais conforto e maior luxo, nos seus níveis superiores, do que o Judiciário.

Os três Poderes estão em dívida enorme com o país. Todos muito aquém, nos seus respectivos níveis, do que lhes caberia em reciprocidade mínima pelo que recebem graças ao sistema tributário injusto. Mantido por ação conjunta dos três.

DE JUSTIÇA

O ministro Gilmar Mendes cometeu uma injustiça com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Acusou-o, na sessão de ontem do STF, de afinal referir-se ao estado medieval das cadeias brasileiras. Há muitos e antigos registros de críticas combativas, e muito mais fortes do que a recente, feitas por Cardozo aos sistemas prisional e policial.

De Gilmar Mendes só constam críticas ao sistema prisional a partir de sua chegada ao Conselho Nacional de Justiça, quando providenciou uma varredura que encontrou mais de 20 mil presos com sentenças extintas.

Medo Severino - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 15/11

O que mais preocupa a presidente Dilma na sucessão da presidência da Câmara é a possibilidade de eleger um novo Severino. Nas conversas, com ministros e líderes aliados, pede a todos que fiquem atentos para evitar que isso ocorra. Dilma reforça que cumprir o acordo para eleger o líder do PMDB, Henrique Alves, é um prêmio ao vice Michel Temer, que é "muito correto e leal".

Por que Kassab disse "não"
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, tem dito que não quer ministério no governo Dilma antes das eleições de 2014, pois considera que não há neste momento uma pasta que seja compatível com a importância e o peso que o partido passou a ter no cenário nacional. Dizem que o Ministério das Micro e Pequenas Empresas não está à altura do PSD. Além disso, a avaliação é que, até ele existir e se estruturar, já terá passado a eleição. Ou seja, não terá um acervo de realizações que possa ajudar na eleição dos candidatos do partido à Câmara e ao Senado. O partido só integraria o governo Dilma desde já se lhe oferecessem uma pasta de porte como Cidades ou Transportes.

“Nós somos um partido da primeira divisão e não há um ministério da primeira divisão disponível”
Saulo Queiroz Secretário-geral do PSD

Piada de Salão Verde
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), passou os últimos dias ouvindo gracinhas sobre a Lei dos Royalties. Como ele assume de hoje até sábado a Presidência da República, deputados criaram a campanha "Sanciona, Marco".

Nos bastidores
A criação do Banco do Sul, banco de fomento dos países da Unasul, só depende da aprovação da Câmara brasileira. A previsão é que isso ocorra em dezembro. Pelo seu peso regional, o Brasil deve indicar o primeiro presidente da instituição. No Itamaraty, circula o nome da ex-presidente da CEF Maria Fernanda Ramos Coelho.

A luta por espaço
É feroz a disputa entre os senadores Wellington Dias (PI) e Jorge Viana (AC) pela liderança do PT no Senado. E muito tenso o embate na Câmara pela vice-presidência da Mesa entre os deputados André Vargas (PT-PR) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Batendo cabeça
Faltou entendimento entre os prefeitos recebidos pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para tratar das reivindicações dos municípios. Quando a ministra disse que o governo estava disposto a renegociar as dívidas com o INSS, o grupo das associações de prefeitos aceitou prontamente; enquanto o liderado pela Confederação Nacional dos Municípios recusou.

Manter a tropa unida
Os aliados do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), só vão tratar de sua sucessão depois da eleição do presidente do Senado. Não querem correr o risco de divisão. Há dois candidatos: Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE).

Carlos Araújo, sim
A Juventude Socialista do PDT de Porto Alegre defende o retorno do ex-marido da presidente Dilma ao partido. Sobre a Juventude do Rio, diz que ela se omitiu quando o prefeito Amazonino Mendes entrou no partido para fins eleitoreiros.


O EX-LÍDER
 Cândido Vaccarezza (PT-SP) integra o núcleo de operações da campanha de Henrique Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara.