quinta-feira, novembro 15, 2012

Causa própria - DORA KRAMER

 O Estado de S.Paulo - 15/11


Receosos de precisar dividir com mais gente o dinheiro do fundo partidário e o tempo de televisão no horário político, os grandes partidos se movimentam para mudar a Constituição em causa própria.

Querem aprovar ainda no primeiro semestre de 2013 uma emenda constitucional proibindo novas legendas de ter acesso àqueles benefícios antes da eleição seguinte à sua criação.

A razão está nos ensaios para o surgimento de novas agremiações depois que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral deram ao PSD autorização para receber parcela do fundo e parte do horário de televisão na proporção da bancada de 47 deputados do partido.

A rigor a legenda não teria esse direito. As legislações ordinárias são explícitas: o dinheiro e o espaço nos meios de comunicação devem ser distribuídos conforme o número de deputados eleitos no pleito anterior.

Como o PSD foi criado depois das eleições de 2010 e não formou sua bancada a partir do resultado das urnas, mas mediante a adesão de deputados que abandonaram as legendas pelas quais foram eleitos, estaria claramente fora da regra.

Mas prevaleceu em ambos os tribunais o entendimento de que deveria ser levada em conta a "realidade" em detrimento da letra fria da lei.

E qual a realidade? Quando em 2007 o Supremo decidiu que a troca de partido teria como consequência a perda de mandatos, deixou aberta a exceção para quem se filiasse a uma nova legenda. Se a Justiça mesmo autorizara a infidelidade partidária nesse caso, não teria como negar a reivindicação do PSD.

Em suma: em tese, o Judiciário instituiu um fator de ordenação no quadro partidário e, na prática, acabou estimulando a proliferação de partidos. Há vários na fila.

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, por exemplo, está em fase de montagem do Partido da Solidariedade com mais de 20 deputados já em vista.

As bancadas com representação na Câmara que até a decisão em favor do PSD estavam satisfeitas com a brecha aberta pelo STF para contornar a imposição de fidelidade, decidiram levantar uma barreira à entrada de novos candidatos ao reparte das verbas do fundo e no espaço para eles gratuito no rádio e na televisão.

Tempo e dinheiros estes, finitos: quando chega um novo sócio os antigos perdem cada qual um pouco do quinhão.

Apesar do argumento institucional - restrição às legendas de aluguel - a preocupação central é pragmática. Basta ver que um dos mais empenhados em passar o cadeado na porta arrombada é justamente Gilberto Kassab, o mentor do PSD.

Falência. A realidade sem dúvida alguma corrobora a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre as condições degradantes dos presídios brasileiros - "preferiria morrer a cumprir pena".

Mas o senso de responsabilidade convidaria a algo além da mera constatação de que o sistema prisional está em situação falimentar.

O quadro é dantesco e conhecido: déficit brutal de vagas, cadeias entulhadas de gente, indiferença à legislação que permitiria ao Estado prender menos e "melhor", rejeição da sociedade aos gastos com a construção de presídios e o consequente desinteresse dos governadores em resolver o problema, falta de dinheiro em face da dimensão dos investimentos necessários, além dos gargalos que interditam a distribuição de recursos federais.

Por mais que a segurança pública seja atribuição dos Estados, a formulação da política nacional cabe ao governo federal. Quando o ministro faz seu desabafo, não leva em conta que seu partido está prestes a completar 10 anos no poder e já teve tempo suficiente para ao menos iniciar um processo de mudança de uma situação que requer mais prognósticos que diagnósticos.

A defesa de uma internet livre e aberta - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 15/11

Permitir que provedores cobrem tarifas diferenciadas em função do porte do usuário significará erguer barreiras à entrada de novos concorrentes na rede



A possibilidade de computadores de qualquer porte se interconectarem numa rede planetária levou a limites extraordinários a ideia de uma efetiva comunidade mundial, em que todos podem se comunicar. O conceito teórico da “aldeia global” virou realidade, e isso aqueceu a antiga chama do sonho de liberdade de expressão que acompanha a Humanidade através dos tempos. Mas, passada a primeira fase de euforia com a internet, constata-se que os predicados de uma rede mundial “livre e aberta” não estão garantidos por si só; é preciso preservá-los, sem se descuidar de direitos fundamentais como os de propriedade e privacidade.

Esta luta se trava em grande parte no campo legislativo, e não só no Brasil. No momento, por exemplo, discute-se, em fase de aprovação final na Câmara, para ser remetido ao Senado, o projeto do Marco Civil da Internet, relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Um ponto crítico no encaminhamento do projeto já foi bem resolvido, com a aceitação por Molon das ponderações contra a revogação do dispositivo legal que permite ao dono de qualquer obra notificar extrajudicialmente sites, blogs, o que seja, que não respeitem o direito autoral.

Mas falta resolver outro, o da chamada “neutralidade da rede”. O conceito é simples: o provedor tem de oferecer as mesmas condições de tráfego a todos os usuários. Não pode discriminá-los, sejam grande corporações ou internautas particulares. O princípio é de fácil entendimento, mas, em torno dele, travam-se duras batalhas entre lobbies, em que as empresas de telecomunicações, os provedores do serviço de internet, são as grandes interessadas em acabar com esta neutralidade, para ampliar o seu já alto faturamento na cobrança de tarifas mais elevadas de grandes usuários. Exemplos: agregadores de conteúdo (Google etc), redes sociais (Facebook), sites de grupos de mídia, e assim por diante.

Quem pode pagar, que pague. O conceito também é simples — mas este é equivocado. Afinal, investe contra uma internet “livre e aberta”, porque, no mundo sem esta neutralidade, só trafegarão na rede, sem dificuldades, os produtos digitais das grandes corporações. Há, ainda, o risco de provedores verticalizados beneficiarem os próprios sites e ainda prejudicarem concorrentes. O tema é muito sério. Nos Estados Unidos, a agência reguladora da área, a Federal Communications Commission (FCC) legislou favoravelmente à neutralidade e passou a ter sua autoridade contestada na Justiça por provedores. Na Europa, a tendência regulatória é a mesma. Está em questão até mesmo a característica de a internet ser um espaço livre para empreendedores. O fim da neutralidade funcionará, também, como uma barreira à entrada de novos competidores.

O Marco mantém a neutralidade da rede. Discute-se sobre quem deve regulamentar a lei: a Anatel e/ou o Executivo. Melhor continuar com a tramitação do projeto no Congresso e deixar este assunto para depois. O importante é que a regulamentação não altere o espírito da lei.

O Dnit, depois da crise - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 15/11


Com o anúncio de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encerrará o ano com licitações em andamento no valor de R$ 20 bilhões para obras de reforma, ampliação ou duplicação de 37 mil quilômetros de rodovias, seu diretor-geral, general Jorge Fraxe, pretende demonstrar que ficou para trás a crise que mantinha o órgão praticamente paralisado há mais de um ano. Do total de obras previstas, 31 mil quilômetros já tiveram seus editais lançados, para contratos de até cinco anos de duração.

Transferido do comando da Divisão de Obras do Exército para sanear o Dnit e recuperar sua capacidade técnica, Fraxe rebate as críticas de baixa execução orçamentária do órgão, mas reconhece que os resultados de sua gestão demoraram para aparecer. "Assumimos o Dnit em crise", argumentou. "Nenhum diretor passou para a gente o que estava fazendo. Encontramos cadeiras vazias e precisamos recuperar todo o acervo de memória e de gestão." Em meados do ano passado, denúncias de cobrança de propinas no Ministério dos Transportes levaram à destituição da diretoria do Dnit e à substituição do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Na troca da direção no Dnit, porém, como explica seu diretor-geral, não houve nada que se comparasse a uma transição. Os que saíram nada disseram a seus sucessores sobre a situação dos projetos e contratos em andamento.

Ao anunciar o total das licitações lançadas até agora e das que serão lançadas até o fim do ano, Fraxe mostrou uma pilha de volumes de mais de 1 metro de altura, todos referentes a um único projeto de engenharia, que precisou ser inteiramente reavaliado pela nova administração do Dnit para retirar a obra do papel. Por causa de situações como essa, a revisão dos projetos paralisados por causa do escândalo das propinas foi lenta, justificou.

Em parte, a piora da qualidade da malha rodoviária nacional constatada em 2012 pela pesquisa anual da Confederação Nacional do Transporte (CNT) - a porcentagem da malha de 95,7 mil quilômetros considerada em estado regular, ruim ou péssimo passou de 57,3% em 2011 para 62,7% neste ano - talvez se deva à paralisia do Dnit.

Os gastos com rodovias previstos no Orçamento deste ano totalizam R$ 13,627 bilhões, mas, até o mês passado, apenas R$ 6,581 bilhões, ou 48,3%, tinham sido gastos, de acordo com o Ipea. Até o fim do ano, segundo informação da direção do Dnit, deverão ser gastos R$ 11 bilhões, valor comparável ao total gasto em 2010, ou seja, antes do surgimento da crise que afetou dramaticamente o desempenho do órgão.

No que se refere ao controle da execução orçamentária e dos contratos de obras, Fraxe anunciou a entrada em operação de um sistema em tempo real de monitoramento, que está sendo chamado de Boletim Eletrônico de Medição (BEM), por meio do qual qualquer cidadão poderá acompanhar o estágio das obras e dos pagamentos realizados. O sistema já alcança 107 projetos que integram o PAC.

Se confirmados, o saneamento administrativo e financeiro do Dnit e a recuperação de sua capacidade operacional contribuirão para reduzir os imensos problemas de infraestrutura que retardam o crescimento do País e reduzem a competitividade de nossos produtos. Estima-se que cerca de 60% de toda a carga movimentada no País seja transportada por caminhões. Mas a malha pavimentada é insuficiente e está em mau estado.

Nos últimos meses, o governo anunciou programas de infraestrutura que mostram que o assunto começa a ser tratado com mais atenção e de maneira articulada. Um desses programas, o de investimentos em logística, anunciado em agosto pela presidente Dilma Rousseff, prevê a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e de 10 mil quilômetros de ferrovias federais à iniciativa privada.

É preciso que esses projetos saiam do papel, sobretudo os de concessão à iniciativa privada - que, como mostram as rodovias privatizadas em São Paulo, consideradas as melhores do País, atende melhor às necessidades do usuário que o setor público.

PIB sonolento - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 15/11


Passada a letargia do primeiro semestre, parece confirmar-se o prognóstico de lenta recuperação do PIB neste final de ano, até o ritmo de 3,5% anualizados, que, espera-se, poderá se manter em 2013.

Os dados da indústria e das vendas no varejo apontam melhora desde o terceiro trimestre, sobretudo no setor de automóveis.

Seria um erro, porém, considerar o dinamismo setorial um indicativo forte do restante da economia. Um fator importante para o crescimento anda fraco: o crédito ao consumidor está estagnado, e a capacidade de endividamento das famílias parece chegar ao fim.

Os estímulos ao consumo, úteis como medida pontual para sustar a desaceleração, não têm, contudo, restaurado o funcionamento da máquina produtiva. As evidências indicam que, agora, o gargalo está na capacidade de produção.

Custos crescentes dificultam o investimento privado. A inflação salarial de 10% ao ano, fruto de um mercado de trabalho apertado, está bastante acima dos ganhos de produtividade e explica em parte o decepcionante desempenho da indústria. A produção de bens de capital teve queda de 12,4% de janeiro a setembro deste ano, na comparação com 2011.

Os indicadores de confiança empresarial até têm melhorado, mas nada muito animador. Sem a retomada forte do investimento, dificilmente o PIB superará, de forma sustentável, os 3,5% esperados.

A combinação de escassez de mão de obra e consumo pressionado resulta em mais inflação. Não há perda de controle, mas um crescimento do PIB de 2% ao ano (média de 2011 e 2012) e uma inflação de 6% começam a compor o cenário mais temido: a economia patina, mas os preços sobem.

No curto prazo, a queda recente dos preços agrícolas e a expectativa de redução nas tarifas de eletricidade permitem projetar inflação na marca de 5,5% ao ano.

Não se pode descartar, porém, uma escalada para cerca de 6,5%, teto da meta de inflação. Se isso ocorrer, com o PIB em 3,5%, o governo terá mais dificuldade para manter a economia em ordem.

A melhor forma de minimizar tal risco é insistir em medidas que reduzam os custos e aumentem a produtividade. O governo dá sinais de que atenta para esses imperativos, ao reduzir preços de energia e desonerar a folha de pagamento em alguns setores, mas os resultados ainda tardarão. O clima não melhorará tão cedo a ponto de despertar o espírito animal dos empresários da hibernação.

O abismo da insensatez - ALBERTO TAMER


O Estado de S.Paulo - 15/11


Com abismo fiscal ou não nos Estados Unidos, há um outro abismo talvez mais grave, é o da insensatez nos governos da zona do euro que, com suas políticas de corte de gastos, aumentam o risco de provocar uma nova recessão ao redor do mundo.

É o alerta do FMI que, no momento, ainda alimenta alguma esperança de que outros países ainda se sustentem. Mas a previsão feita na semana passada é que aumentaram os riscos de que a economia mundial cresça menos de 2% em 2013. Antes, o FMI previa 3,6%, mas com a contaminação em algumas economias emergentes e a recessão na zona do euro aumentaram em 20% as chances de um crescimento inferior a 2%.

Nunca, desde a crise de 2008, os técnicos do Fundo foram tão pessimistas. E têm motivos para isso. Mesmo se desfeito agora, os efeitos do abismo fiscal serão substanciais. Há pouca esperança de que as medidas que terminam no dia 31 de dezembro sejam prorrogadas sem alterações deformantes. Os republicanos disseram, após a derrota, que estão abertos para negociar, mas não concordam com pontos fundamentais como aumento dos impostos sobre rendimentos anuais acima de US$ 250 mil. Barack Obama fez novos apelos, diz que nada pede além do retorno do imposto aos níveis que estavam no governo Clinton - um governo em que os déficits foram zerados e a economia manteve um ritmo surpreendente de crescimento e solidez fiscal.

Insensatez. E isso porque além do abismo fiscal nos Estados Unidos, há outro mais sério, é o da insensatez que se instala na zona do euro, e leva as principais economias à recessão. Neste caso, não é risco, a ameaça é real. A insensatez da austeridade imediata ao custo do crescimento, de corte de gastos, investimentos, elevação de impostos enquanto a demanda recua, a produção industrial cai e o desemprego aumenta.

De novo! Nos últimos dias, a União Europeia se aprofundou ainda mais nesse abismo. A Comissão Europeia cortou 50 bilhões do seu orçamento e a Alemanha aprovou corte geral de gastos em 3,1% e redução do déficit orçamentário de 18,8 bilhões para 17 bilhões. E isso no momento em que a economia registra forte desaceleração. Nesta semana, a Comissão Europeia também reduziu a previsão de crescimento alemão no próximo ano de 1,7% para 0,8% com sinais de retração maior provocada pela desaceleração nos EUA, na China e, principalmente, nos 17 países da zona do euro - seus principais mercados. Se a Alemanha recuar ainda mais, "a situação dos países da região corre o risco de se tornar insustentável", alerta o FMI.

Ao todo, nos EUA e na Europa, deixariam de entrar na economia mais de US$ 1 trilhão sem contar os recursos que os bancos e os investidores estão retendo. Os emergentes ainda poderiam ajudar, menos, porém, do que o FMI previa há alguns meses. "O potencial da produção tanto nas economias avançadas quanto nas emergentes foi superestimado", diz o Fundo.

Novo conceito de déficit. Os alertas do Fundo e as análises apresentadas pelos ministros na reunião do G-20, nos dias 4 e 5, levantaram uma nova questão. E se os outros países, até agora menos atingidos, adotarem políticas fiscais semelhantes para aumentar reservas, conter e se prevenir contra crises futuras? E se eles, os emergentes, também começarem a cortar gastos e investimentos? Não foi isso o que se viu na China, há alguns meses, e até mesmo no Brasil, aceitando um crescimento menor? Parece que ambos - os únicos citados pela diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, como em crescimento, reviram suas políticas nos dois últimos meses. E a outra metade do PIB mundial que não se somam aos 50% dos Estados Unidos e da União Europeia?

O G-20 e, indiretamente, alguns analistas do Fundo, levantaram na reunião do México a ideia de que as principais economias do mundo vão se conceder mais margem de manobra para atingirem as próprias metas de redução de déficit orçamentário, em vez de arriscar agravar a desaceleração econômica em muitos países, segundo o comunicado dos ministros de Finanças do G-20. Não é especulação, estava lá, textualmente, no relatório final. "Vamos garantir que o ritmo de consolidação fiscal seja apropriado para dar suporte ao crescimento." Como? Usando um novo conceito de déficit fiscal deduzindo, por exemplo, os efeitos da recessão.... Será que eles estão recomendando que os países emergentes gastem mais e economizem menos? É tema mais do que polêmico que levantaram no México.

Fugindo da cadeia - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/11


É meio vergonhoso para o PT, há dez anos no poder, que a situação desumana de nosso sistema penitenciário vire tema de debate só agora que líderes petistas estão sendo condenados a penas que implicam necessariamente regime fechado.

Chega a ser patético que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no final das contas responsável pelo monitoramento das condições em que as penas são cumpridas, diga em público que preferiria morrer caso fosse condenado a muitos anos de prisão. Dois anos no cargo, e o ministro só se mobiliza para pôr a situação das prisões brasileiras em discussão no momento em que companheiros seus de partido são condenados a sentir na própria pele as situações degradantes a que presos comuns estão expostos há muitos e muitos anos, os dez últimos sob o comando do PT.

Também o ministro revisor Ricardo Lewandowski apressou-se a anunciar que muito provavelmente o ex-presidente do PT José Genoino vai cumprir sua pena em prisão domiciliar porque não há vagas nos estabelecimentos penais apropriados para reclusões em regime semiaberto. Para culminar, vem Dias Toffoli defender que as condenações restritivas da liberdade sejam trocadas por penas alternativas e multas em dinheiro. Tudo parece compor um quadro conspiratório para tentar evitar que os condenados pelo mensalão acabem indo para a cadeia, última barreira a ser superada para que a impunidade que vigora para crimes cometidos por poderosos e ricos deixe de ser a regra.

Dias Toffolli, para justificar sua tentativa de tirar da cadeia os petistas condenados, defendeu a tese de que eram meros assaltantes dos cofres públicos, sem objetivos políticos: “Os réus cometeram desvios com intuito financeiro, não atentaram contra a democracia, que é mais sólida que tudo isso! Era o vil metal. Que se pague com o vil metal.”

Luiz Fux chegou a lembrar que apenas o Congresso pode mudar o Código Penal, que no momento estipula penas restritivas de liberdade para o tipo de crime que está sendo julgado. Gilmar Mendes, que, quando foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandou mutirão nacional para regularizar a situação de condenados em situação irregular nas cadeias depois de cumpridas as penas, lamentou que o ministro da Justiça tivesse falado só agora, “já que esse tema é conhecido desde sempre e é muito sério”. Ele não esqueceu a culpa da própria Justiça, que “não consegue julgar no tempo adequado estas questões”, mas ressaltou que “há uma grande responsabilidade de todos os governos se aí não há recursos para fazer presídios”.

O decano do Supremo, Celso de Mello, foi objetivo sobre “a grande a responsabilidade do Ministério da Justiça”, lembrando que um dos órgãos mais expressivos na estrutura penitenciária é o Departamento Penitenciário Nacional, ao qual cabe acompanhar as normas de execução penal em todo o território nacional, fiscalizar periodicamente o sistema prisional.

“O que temos visto no sistema prisional brasileiro é um depósito de presos, pessoas abandonadas à própria sorte por irresponsabilidade do poder público. É importante que o ministro tenha feito essa observação de maneira muito cândida, mas é preciso que o poder público exerça a parte executiva, sob pena de se frustrar a finalidade para a qual a pena foi concebida”, ressaltou Celso de Mello.

Para o decano da Corte, a prática da lei de execução penal “tornou-se um exercício irresponsável de ficção jurídica, uma vez que o Estado mantém-se desinteressado desta fase delicadíssima de implantação das sanções penais proclamadas pelo Poder Judiciário”

E lembrou que um artigo da lei de execução penal determina que a pena deve ser cumprida em um local com dormitório, aparelho sanitário e lavatório, salubridade do ambiente, área mínima de seis metros quadrados. E o que se tem em realidade é um “inferno carcerário”.

Querer evitar a prisão de políticos poderosos e banqueiros pretextando a péssima situação de nosso sistema carcerário é debochar da opinião pública, menosprezar os que já estão vivendo essa situação degradante e não encarar um problema gravíssimo que exige política de governo em vez de uma esdrúxula campanha.

Hu aqui e Lula lá, na China - ROBERTO MACEDO


O Estado de S.Paulo - 15/11


Depois de dez anos no poder, o presidente da China, Hu Jintao, está de saída. Por aqui, Lula ficou num período que coincidiu com os primeiros oito desses dez. Não sei se já o fez, mas Lula deveria agradecer a Hu pela grande ajuda que recebeu dele, do Partido Comunista (PC) chinês e da China, quando governou. Sob Lula, e como nunca antes neste país, o PC chinês e seus líderes fizeram mais pelo Brasil do que qualquer dos nossos partidos políticos e suas lideranças.

Quem segue meus artigos sabe que defendo a tese de que as duas principais forças que impulsionaram o crescimento do Brasil no período 2004-2008 e em 2010 foram a expansão da economia mundial e a do crédito doméstico. Na primeira expansão a China teve enorme papel, pois o forte crescimento de sua economia levou a um vigoroso aumento de suas importações, em particular beneficiando o Brasil. Com isso nosso país pôde expandir sensivelmente suas exportações de commodities agrícolas e minerais, e a preços muito maiores. E não só para a China, mas também desses e de outros produtos para vários países, como a Argentina, que também se beneficiaram da maior demanda chinesa, e viram crescer suas economias a taxas mais elevadas.

Sobre a influência econômica chinesa no Brasil recorro também à notícia na Folha de S.Paulo do último domingo intitulada PIB do Brasil fica mais atrelado ao ritmo chinês, baseada em estudo da Pimco, uma grande administradora internacional de fundos de investimentos. Segundo ele, entre 2005 e 2007 cada 1% de aumento do PIB chinês levava a apenas 0,1% de aumento do brasileiro. Mas esse número teria aumentado muito nos anos seguintes e alcançado 2,4% entre o segundo trimestre de 2011 e o mesmo período de 2012.

Na mesma matéria, o governo brasileiro nega que a dependência da China seja grande, afirmando que as exportações do Brasil representam apenas 12% do PIB, e já vi dados de que as destinadas àquele país correspondem só a 2% do mesmo PIB.

Entendo que os dois primeiros números da Pimco subestimam a importância da influência econômica chinesa no Brasil, que os dois últimos carecem de reexame e que não se pode avaliar tal importância apenas pelos números de exportação brasileira para a China. Não sei de estudos que tenham examinado a questão com maior amplitude e o rigor metodológico de que carece. Uma análise desse tipo deveria averiguar tal influência nas várias formas em que aqui se manifesta, e levando em conta a interação de todas no contexto de um processo. Em particular, ela não se deu somente pela demanda chinesa por nossas exportações, mas também, como já dito, por seu impacto nas exportações de outros países para a China, efeito esse que neles gerou renda e ainda ampliou suas importações do Brasil.

Aqui, entre outros aspectos, deveriam ser contados os efeitos multiplicadores de todas essas exportações ampliadas, que geraram demanda interna, impostos para o governo e, também como nunca antes neste país, forte expansão de nossas reservas de moeda forte, que robusteceram Brasil ante crises externas. Com elas escapamos de efeitos mais fortes da crise do biênio 2008-2009, que, embora mais acentuada que outras passadas, não teve os efeitos desastrosos de então, de forte desvalorização do real, aumento da inflação e da dívida pública dolarizada, seguidos de medidas econômicas recessivas.

E mais: sem os ventos favoráveis da China e da economia mundial, e os impostos adicionais que trouxeram, Lula teria enfrentado enormes dificuldades para ampliar os gastos sociais de que tanto se gaba, mas cujo efeito sobre a expansão econômica ocorrida em seu período tem sido exagerado. O Bolsa-Família, por exemplo, tem uma dimensão perto de apenas 0,5% do PIB e a expansão dos benefícios do INSS, decorrentes do aumento do salário mínimo, alcançou cerca de 3% do PIB.

Em comparação, a outra fonte de estímulo já citada, a expansão do crédito, chegou perto de 25% do PIB. Mas as condições básicas para que ocorresse foram criadas no governo FHC, que com o Plano Real estabilizou a moeda nacional e levou a taxas de juros mais baixas, dois movimentos fundamentais nessa expansão. Neste caso, Lula teria de agradecer a seu antecessor, o que seria pedir muito.

Mas se Lula fosse convidado para uma visita à China, agora com mais tempo na sua condição de ex-mandatário, sua estadia seria oportuna e poderia ser proveitosa para aquele país. Em que pese seu imenso prestígio econômico, a China é sabidamente frágil na proteção social dada pelo governo, em particular na previdência e na assistência social, com o que as pessoas dependem fortemente do apoio de suas próprias famílias. Pelo que li, ainda predomina o primitivo sistema, que chamo de "bolsa da família", em que carentes, idosos e doentes se sustentam com recursos dela. E Lula é pós-graduado em gastar dinheiro público em programas sociais, com bolsas e desembolsos de todo tipo.

De nossa parte, alguém deveria, em reciprocidade, convidar o presidente Hu Jintao a vir ao Brasil, para ensinar aos nossos governantes como aumentar nossa taxa de investimentos. Ou seja, aquela proporção do PIB que não é consumida, mas destinada à ampliação da capacidade produtiva do país, na forma de fábricas, metrôs, estradas, aeroportos, escolas, hospitais, fazendas e tudo mais que possa produzir mais bens e serviços. Neste caso, a China, que investe mais de 40% do seu PIB, ganha de lavada do Brasil, cuja medíocre taxa está em torno de apenas 18%.

Por essa razão a China cresce muito e o Brasil cresce pouco. Aqui é preciso martelar isso à exaustão, para que definitivamente aprendamos o que deveria ser óbvio. Isto é, que a preponderância de incentivos ao consumo não leva pessoas, famílias e países pelo caminho da prosperidade.

Feriado! Vou catar piolho na praia! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 15/11


No Brasil tudo se resolve levantando a espada! Levantou a espada, proclama qualquer coisa!


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E levanta a espada! Hoje é Proclamação da República! Deodoro da Fonseca levanta a espada! Dom Pedro 1º levanta a espada! No Brasil tudo se resolve levantando a espada! Levantou a espada, proclama qualquer coisa!

E a temperatura caiu tanto em São Paulo que, se der toque de recolher, o povo agradece! E São Paulo e Santa Catarina deviam juntar os ônibus incendiados e fazer uma viação: Viação São João! Ao ponto!

E eu tenho uma amiga tão carente que se apaixona até por telemarketing! E eu tenho uma tia tão chata que quem inventa desculpa pra desligar são eles!

E quem devia ter anunciado a sentença do Dirceu era aquele do Carnaval do Rio. "José Dirceu: DEEEEEZZZZ!" E adorei a charge do Vasqs: "Cansado de ouvir tanta barbosidowski, o ministro Levantowski e saiu sem pedir datavenowski".

E ontem em São Paulo foi o dia das quatro marchas: parado, paralisado, ponto morto e puto da vida. E mais duas: ré e revoltado! E em BH é: paradim, guarradim, fica quietim e num mexe nem um tiquim!

Brasileiro reclama tanto que hoje devia ser Reclamação da República! Proclamaram a República, mas no Brasil tudo é rei: Rei Pelé, Rei Roberto Carlos, Rei do Gado, Rei do Bacalhau, Rainha do Bumbum, Rainha dos Baixinhos. Em São Paulo tem uma padaria chamada Rainha da Traição! Esse levou um corno de rei!

E sabe por que proclamaram a República? Pra gente votar no Collor, no Romário, no Maluf e na Mulher Pera! Proclamaram a República. Mas esqueceram de avisar o FHC. Que tá sempre com aquela cara de rei no exílio!

E monarquia mesmo é a monarquia britânica. Que depois que caiu na gandaia virou putarquia. Putarquia britânica! Monarquia é na Espanha, em que o rei ainda caça elefante. Aliás, o rei Juan Carlos Caçador de Elefante esteve em Brasília e sabe o que a Dilma disse? "Eu sou gorda, mas não sou elefante". Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

O Brasileiro é Cordial! Olha essa placa: "Seu ladranzinho puga de bunda, se eu te pego vou te escrachar, seu cuzão". O Brasileiro é Fofo! Olha essa placa em Salvador: "Servimos almoço popular e higiênico para pessoas simples". Fofos!

E sabe o que eu vou fazer nesse feriadão? Catar piolho na praia! Rarará. Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Se fosse um filme - LUIZ FERNANDO VERÍSSIMO

O GLOBO - 15/11

Confesso que foi com um certo sadismo que fiz questão de acompanhar a confirmação da vitória do Barack Obama na rede de televisão Fox, que chama seu próprio noticiário de “justo e equilibrado” mas é escancaradamente de direita, e fez campanha contra o Baraca desde o seu primeiro dia como candidato a presidente, na eleição anterior. A Fox até que foi justa e equilibrada ao anunciar antes da rival CNN que os números asseguravam a vitória do democrata, mas lutou contra a realidade até o último minuto. A cena mais cômica da resistência à derrota eu perdi: Karl Rove, um dos cérebros do partido republicano, estrategista e eminência nada parda do governo Bush, transformado em comentarista político da rede, recusou-se a aceitar os cálculos dos próprios tabuladores da Fox e foi protagonista do grande vexame da noite, exigindo que as contas fossem refeitas, até ser convencido de que não havia mesmo mais esperança.

Se as eleições americanas fossem um filme do Frank Capra o enredo seria simples e cativante: mais uma vez políticos sem escrúpulos e os lóbis do dinheiro eram derrotados pelo homem comum, no caso minorias que não se deixaram levar por campanhas milionárias e mesmo com muito menos recursos reelegeram o candidato da solidariedade e da justiça. O filme poderia terminar com o Karl Rove – que além de tudo tem o físico para o papel de “gato gordo” – vociferando contra o resultado. Mas o Frank Capra já morreu e não fazem mais filmes como os dele. Romney mobilizou uma quantidade fabulosa de dinheiro, mas parece que o Obama mobilizou ainda mais. Desde que a justiça americana permitiu que empresas doassem dinheiro para campanhas eleitorais como se fossem pessoas físicas, sem limites, o que havia de disponível para gastar ultrapassava qualquer divisão entre dinheiro bom e ruim, ou nosso e deles. Nunca se gastou tanto numa eleição americana como nesta, e as campanhas foram sujas de lado a lado. Mas o vexame do Karl Rove compensou tudo o que os democratas gastaram.

No dia seguinte, na Fox, um figurão do partido republicano – sim, o Karl Rove de novo, sem nenhum sinal aparente de ter sentido o golpe – analisava a derrota do Romney e recomendava ao seu partido o óbvio, que tentasse conquistar as minorias que deram a vitória ao Baraca. Ele deve continuar como comentarista do “justo e equilibrado”. No filme imaginário do Frank Capra ele talvez terminasse com uma banca de frutas.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Lamento que o ministro tenha falado nisso só agora”
Ministro Gilmar Mendes (STF) sobre a crítica do ministro da Justiça aos presídios


MINISTRO RECLAMA, MAS INVESTIU POUCO EM PRESÍDIOS

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) provocou grande polêmica ao declarar que prefere morrer a cumprir pena de prisão nos “presídios medievais brasileiros”, mas bem que poderia aproveitar para explicar porque em 2012 o governo Dilma mobilizou apenas R$ 20,9 mil dos R$ 27,6 milhões previstos pelo Orçamento para construir o quinto presídio federal de segurança máxima. Usou apenas 0,001% dos recursos.

APENAS A METADE

Dos R$ 238 milhões para presídios estaduais, o Ministério da Justiça só empenhou (não gastou, ecessariamente) R$119 milhões, em 2012.

MAIS VAGAS

Por sua assessoria, o ministro da Justiça celebra gastos de R$ 270 milhões, em 2011, para “novas vagas” em vinte projetos estaduais.

CONTINGENCIADO

O Fundo Penitenciário (Fupen), do Ministério da Justiça, acumulou R$ 1,3 bilhão desde sua criação, há 18 anos. Dinheiro jamais utilizado.

FONTE SEGURA

O Fupen foi criado pela Lei Complementar 79, de 1994, e reserva 3% das loterias federais para investimentos no sistema penitenciário.

ARGENTINOS REVOLTADOS BLOQUEIAM CHECK-IN DA GOL

A GOL provocou grande revolta em dezenas de passageiros argentinos que aguardavam embarque para Córdoba, ontem, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O embarque, previsto para o meio-dia, foi cancelado subitamente, sem qualquer explicação, provocando grande revolta. Os argentinos, revoltados com a falta de consideração e de explicações, bloquearam os postos de check-in da companhia aérea.

ASSIM CAMINHA...

A marcha dos acontecimentos do mensalão inverteu a prática petista: Lula não vai falar mais do julgamento e Zé Dirceu falará o tempo todo.

ARTICULAÇÕES

O PSC se reunirá nos próximos dias 24 e 25 em congresso em Salvador para discutir cenário político e as articulações para 2014.

JERICOLÂNDIA

Com a lei de exibição obrigatória, só falta agora o governo federal criar imposto de publicação dos impostos nas notas fiscais.

CRIATIVIDADE

O jornal ABC (Espanha) deu manchete criativa sobre a condenação dos mensaleiros: “Presos na ditadura voltam à cadeia por corrupção”. O Le Monde (França) exibiu José Dirceu com uniforme de presidiário.

TARSO EM LOJA DE CRISTAIS

O gaúcho Tarso Genro (PT) vai bancar com dinheiro público o “Fórum Social Mundial Palestina Livre”, dia 28, constrangendo a diplomacia brasileira. O evento antissemita prega boicote e protestos contra Israel.

MENOS MAL

Os pobres condenados no mensalão não deixarão a família na pior: até José Genoino, no regime semiaberto, terá direito ao auxílio-reclusão de R$ 915 da Previdência para dependentes, e será reajustado em 2013.

REGIME FECHADO

Do comunista Protógenes Queiroz (SP) sobre as denúncias de que o PCdoB desviou recursos públicos do Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes: “Me sinto numa prisão em regime fechado”.

‘SEVERINO’ NERVOSO

O nano-presidente da Câmara ficou nervoso com a revelação das dificuldades para o registro fotográfico de seu encontro com o ministro Joaquim Barbosa. Com passagem marcada para retornar ao baixo clero, Marco Maia é chamado pelos colegas de “Severino dos pampas”.

OUTROS TEMPOS

Candidato a líder do DEM, Pauderney Avelino (AM) defende uma escolha sem disputas: “O partido já não tem os 44 deputados de antes. Estamos menores e precisamos no unir”, adverte.

ROLETA BRASILIENSE

Em alta velocidade, um VW Space Fox placa JHU 3431, do Ministério da Cultura, fez “roleta russa”, ontem, em Brasília. Entrou na contramão para acessar a via principal que liga a Avenida das Nações à L2 Sul.

BOI DE PIRANHA

Pedetistas desconfiam que o ministro Brizola Neto (Trabalho) esteja usando o deputado Zé Silva (MG) para desgastar André Figueiredo (CE). O verdadeiro candidato do ministro a líder seria João Dado (SP).

PENSANDO BEM...

...tem pinta de “caixa 2 do B” essa vaquinha dos “companheiros” para pagar a multa dos condenados no mensalão.



PODER SEM PUDOR

COISA DIFÍCIL DE ENCONTRAR

O senador César Cals fazia campanha quando, esfomeado, parou num arruado próximo a Milhã, no Sertão do Ceará. Na bodega, pediu o que era possível naquele lugar: ovo caipira, bode seco, cuscuz e Q-suco. A numerosa comitiva tirou a barriga da miséria, mas, na hora da conta, o bodegueiro cobrou preço de restaurante cinco estrelas. Cals ironizou:
- Muito caro, meu velho. Ovo por aqui é difícil de encontrar?
- Ovo inté que é fácil, dotô. Difícil mesmo é senadô...

quarta-feira, novembro 14, 2012

Brasília e as distâncias - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 14/11

Estive em Brasília na semana passada para um evento que me encheu de orgulho. Fui receber a medalha da Ordem do Mérito Cultural, entregue pelas mãos da presidente Dilma Rousseff em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Aproveito para cumprimentar os outros dois premiados do Sul nessa festa que teve como principal homenageado Luiz Gonzaga: a professora e doutora em Educação Cleodes Ribeiro, que reside em Caxias, e a Fundarte, de Montenegro. Compartilhamos esse momento ao lado de Marieta Severo, Regina Casé, os irmãos Campana, Elba Ramalho, além de ilustres póstumos como Plínio Marcos, Mazzaropi, Jorge Amado, Herivelto Martins e outros nomes de igual estatura. Éramos 40 representantes da cultura brasileira, entre pessoas físicas e jurídicas, vivas e falecidas, e, se me permitem a piada, em trânsito: Orlando Orfei, aos 90 anos, compareceu frágil em sua cadeira de rodas, comovendo a todos que tiveram infância.

Mas, afora essa introdução cabotina, quero falar sobre Brasília. Foi a sexta vez em que lá estive, e não consigo mudar minha impressão: não é uma cidade, e sim uma instalação a céu aberto com obras do magnífico Oscar Niemeyer. Não há como não ficar impactado com seu trabalho grandioso e atemporal. De resto, a Capital Federal é uma abstração.

Brasília é plana – e fruto de um plano, imagino: impor distância entre o governo e o povo. A localização parece estratégica no bom sentido (no centro do país, o que, em tese, promoveria uma aproximação democrática com todos os Estados), mas na prática Brasília está ilhada em meio ao cerrado, observando os brasileiros de binóculos.

Nada convida à aproximação. Imensos terrenos separam os prédios. A cidade é dividida em setores que não se comunicam com facilidade. Caminhar em Brasília é um desconsolo, uma travessia solitária em meio à geometria fria e monocromática das ruas.

A cerimônia de premiação se deu pela manhã, e no início da noite fomos convidados para um coquetel no Palácio da Alvorada, onde a presidente, junto a alguns ministros, recebeu-nos como uma dona de casa recebe: com alegria, afeto, descontração. Havia quadros, tapetes, cortinas, um lindo jardim com piscina e a presença de Chambinho do Acordeon (protagonista do filme Gonzaga, de Pai Para Filho), que tocou xote, baião e promoveu um arrasta-pé no meio da sala. Dançamos, cantamos. Havia calor humano ali. Havia gente ali. Foi a única ocasião em que me senti numa cidade comum.

Vi quando alguém cumprimentou a presidente pela sua casa e ela respondeu: “Não é minha, e sim de todos os brasileiros”. Meu primeiro pensamento: “Hum, da próxima vez vou trazer meu biquíni”. O segundo: “Brasília inteira deveria ser a casa de todos os brasileiros”. O Rio é. Salvador é. Qualquer outra cidade do Brasil é.

Uma casa é onde seus moradores interagem, onde todos são vistos, onde a proximidade desmascara as mentiras e impõe a verdade. Uma casa é onde acontecem nossos dramas, comédias, rebeliões, discussões, abraços. É onde a vida germina e cresce. A capital de um país deveria estimular exatamente isso que Brasília dificulta: a convivência.

Barbosa & Lewandowski - TUTTY VASQUES

O ESTADÃO - 14/11


Afora tudo isso que dizem sobre a personalização do confronto entre o bem e o mal no julgamento do mensalão no STF, deve haver alguma coisa mais antiga em jogo no duelo Joaquim Barbosa X Ricardo Lewandowski para eles se bicarem com aquela frequência quase infantil no tribunal. Aí tem!


Uma namoradinha em comum na adolescência, um apelido mal recebido, uma bola de gude desaparecida, uma tachinha na cadeira, um carrinho por trás, um rabo de papel grampeado na capa do outro, sabe Deus por que diabos os ministros se pegam desse jeito.

Tem horas que, data vênia, parece briga de trânsito - ou de vizinhos, de marido e mulher, quase de camelô com guarda municipal...

Não sei se Avenida Brasil tem alguma influência nisso, mas relator e revisor falam ao mesmo tempo no julgamento como se estivessem em um almoço na mansão do Tufão.

É sempre o momento mais esperado nas sessões da tarde da TV Justiça. A novela do mensalão aproxima-se do final, mas sua trama principal terá novo palco a partir do dia 22, quando Barbosa & Lewandowski assumem, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do STF. Periga virar a série de maior sucesso da TV brasileira!

Boa notícia

A imobilidade urbana está caindo em São Paulo: a lentidão no trânsito de ontem na cidade foi um pouquinho melhor que a de anteontem!

Jeitão de rico

O jornalista Renato Machado foi confundido dia desses nas imediações do centro financeiro de Londres com Alan Greenspan, ex-presidente do FED americano. Aproveitou para dar conselhos de investimento a fãs ingleses!

Feriadão da presidenta

Dilma Rousseff embarca para a Espanha nesta quinta-feira, correndo sério risco de tomar uma vaia se insistir na tese do "tsunami monetário" na 22.ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, em Cádiz. Toda vez que a presidente viaja ao exterior é a mesma ladainha! Parece o Suplicy com aquele papo de "renda mínima", caramba!

Mal comparando

A crise na polícia de SP é maior que na BBC de Londres? Há controvérsias! As duas instituições têm produzido um número impressionante de más notícias de primeira página de jornal. Páreo duro!

Personagem e tanto

Angelina Jolie já foi sondada para o papel de amante do ex-diretor da CIA no roteiro que se escreve no noticiário internacional, parece até que sob encomenda de Hollywood.

Tudo de novo

Tem gente por aí que não aguenta mais feriadão em 2012. Com chuva, então, o risco de overdose para quem vai pegar estrada é sempre maior, né não?

That is the question

Resta uma dúvida sobre o futuro de Hillary Clinton: em 2017, quando chegar à Casa Branca, ela vai querer ser chamada de "president" ou de "presidenta"?

O mercado do livro na era da tecnologia - EDNILSON XAVIER


O Estado de S.Paulo - 14/11



Vivemos na era do conhecimento e da informação. Opções eletrônicas para a leitura, como o E-book, o Kindle, o Reader, entre outros formatos, já estão no dia a dia dos novos leitores, que crescem convivendo com as tecnologias de última geração e não têm dificuldades com o novo. Para os pessimistas, o livro impresso e o exercício do livreiro estariam com os dias contados, quase uma visão apocalíptica do fim dos tempos. Mas o livreiro é persistente e não é nesse cenário que ele acredita.

A Associação Nacional de Livrarias (ANL) tem trabalhado incansavelmente nestas discussões, que representam grande avanço na democratização do acesso ao livro e, consequentemente, na ampliação do público leitor em nosso país. Entretanto, temos consciência de que para o mercado livreiro os desafios são muitos e os impasses, ainda maiores. É urgente envolver cada vez mais os livreiros independentes nas políticas públicas de incentivo ao livro e à leitura, assim como nas ações que estejam ao seu alcance. Precisamos incentivar as livrarias, principalmente as pequenas e médias, já que são elas que privilegiam o livro como seu principal produto de venda.

Embora o segmento livreiro apresente crescimento nos últimos anos, a ANL detectou, durante o seu Levantamento Anual do Segmento de Livrarias de 2011, que esse aumento foi inferior à inflação, demonstrando, entre outras razões, a real queda no preço final do livro. No Levantamento, identificou-se também que 21,88% das livrarias brasileiras têm um faturamento anual menor do que R$ 1,2 milhão, ante os 32,35% apresentados em 2010 - um reflexo direto do fechamento das pequenas livrarias (com até duas lojas) no Brasil. Já a faixa de R$ 1,2 milhão a R$ 9,6 milhões passou de 29,41% para 34,88% das livrarias, identificando a expansão nas redes de até cinco lojas.

Acreditamos que cada vez mais o livreiro reconheça que as livrarias brasileiras, assim como no mundo, passam por um período de grande transformação. Acompanhar e adotar as novas tecnologias é um dos caminhos. O livro físico não desaparecerá das prateleiras das livrarias, mas o eletrônico, rapidamente, estará presente em nossa vida e caminhará paralelamente ao livro físico, sem sombra de dúvida.

Sabemos do risco de fechamento de livrarias de pequeno e de médio portes, por causa principalmente da concorrência desleal, provocando uma concentração ainda maior do setor. Isso nos leva à compreensão de que não serão os livros eletrônicos e as novas tecnologias os nossos principais predadores. Nos últimos anos, temos presenciado o fechamento de livrarias tradicionais, que, segundo nos mostra o Levantamento, têm o livro como seu principal produto (entre 80% e 90% de seu faturamento) e que não conseguiram derrotar a concorrência predatória. Mas também identificamos um amadurecimento do setor: um total de 90,91% dos livreiros entrevistados deverão investir em outros segmentos de seus negócios até o fim de 2012, um aumento de 12,78%, comparativamente ao ano de 2011.

As livrarias brasileiras, como formadoras de leitores, podem, em suas atividades, transcender a venda passiva do livro: elas já são verdadeiros centros culturais e de entretenimento, prestadoras de serviços e ampliam seus ambientes para outros produtos correlatos, sem descartar sua missão principal, que é a de fomentar a leitura. Dessa forma, elas podem, sim, voltar a ganhar espaço em localidades mais distantes, tornando-se agentes transformadores de uma triste realidade: a falta do hábito de ler.

Entendemos que a atuação do livreiro, como agente literário, possa contribuir e muito para melhorarmos bastante nossos precários índices de leitura. Para isso é preciso que todos os que participam da cadeia produtiva e criativa do livro valorizem a livraria de seu bairro, da sua cidade, e enxerguem nela a possibilidade de formar novos leitores.

Hospital do crack - ANCELMO GOIS


O GLOBO - 14/11

Veja como o consumo de crack virou um grande problema de saúde pública.
O novo Hospital Evandro Freire, no Rio, que Eduardo Paes vai inaugurar em dezembro, na Ilha do Governador, terá uma área só para tratamento de viciados na droga.

Aulas de samba
O presidente do COI, Jacques Rogge, e a mulher, Anne, chegam sexta ao Rio.
Na agenda do casal, uma noite no Rio Scenarium, na Lapa, com direito a professor de samba e caipirinhas.

Clube do milhão
O filme “Gonzaga, de pai para filho”, de Breno Silveira, já levou 865.950 pessoas aos cinemas.

Grande hotel
A Odebrecht Realizações (OR) e a incorporadora Performance assinaram parceria com a rede Accor para levar as bandeiras hoteleiras Novotel e Ibis para o Porto Maravilha, no Rio.
Serão duas torres, num total de 450 quartos.

Presença de Anita
Nos anos 1950 e 1960, muitas famílias simpatizantes de Prestes batizaram filhos como Luís Carlos ou Anita Leocádia, nome da primogênita do comunista (com Olga Benário).
Deve ter sido o caso da família da cearense Anita Leocádia Pereira da Costa, 57 anos, ré no mensalão.

Só que...
Como a mensaleira fugiu dos fotógrafos, vários jornais e sites publicaram notícias sobre ela ilustradas com a foto de... Anita Leocádia Prestes, 75 anos — para desespero da historiadora, que não tem nada a ver com o caso.

Corredor do Fórum
O juiz Vinícius Araújo, da 27ª Vara Criminal do Rio, condenou Edmar Santos de Araújo, o pai Bruno, a cinco anos e quatro meses de prisão, e Alex Souza, seu cambono, a quatro anos e dez meses, ambos em regime semiaberto.
Os dois foram presos ao “extorquirem um homem com a promessa de trazer a pessoa amada em três horas”.

O imortal Nelson
Muita gente, como nosso Ruy Castro, diz que o tetra do Fluminense foi o melhor presente para Nelson Rodrigues no ano de seu centenário.
Aliás, Nelson torceu lá de cima. É que dizia: “A morte não exime ninguém de suas paixões e deveres clubísticos.”

Michael era virgem
Randall Sulivan, ex-editor da “Rolling Stones”, diz no livro “Intocável: a estranha vida e a trágica morte de Michael Jackson” que o astro pop era... virgem:
— Ele morreu aos 50 anos virgem, nunca teve relação sexual com qualquer homem, mulher ou criança, o que, em grande parte, o fez único como artista e tão infeliz como um ser humano.

Crise na fábrica
A Bayer ameaça fechar sua fábrica em Belford Roxo, RJ, que gera 700 empregos diretos e 2.000 indiretos.
É que gente do governo propôs suspender a norma antidumping (evita que firmas baixem preços para prejudicar rivais) para o MDI, matéria prima das espumas de isolamento de geladeiras, que a Bayer produz sozinha aqui. 

‘The clown’
A produção de “O palhaço”, longa de Selton Mello que vai representar o Brasil no Oscar de Melhor Filme Estrangeiro, já está em campanha com os jurados de Hollywood.
Veja acima a publicidade estampada ontem no site da revista americana “Variety”. Vamos torcer.

Cabeça de Liszt
O deputado Edson Santos, aquele que fez discurso em causa própria na Câmara, dizendo que o Rio “não precisa mais de parques”, pediu à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a demissão de Liszt Vieira da direção do Jardim Botânico.

Muuuuuu
O designer Carlos Alberto Rezende Sobral vai recorrer da sentença que o condenou no caso em que foi acusado de “dar um tapa e xingar de vaca” a gerente do Teatro Leblon, Mariana Araújo: “Eu nunca bateria numa mulher.” Ele também diz que “ama as vacas”.
Ah, bom!

NA TERRA DA COPA
A criançada da Vila do João, no Complexo da Maré, já tão carente de diversão, está ameaçada de perder até seu esburacado campinho de futebol. Veja na foto. O campo foi invadido por famílias que já construíram ali vários barracos. A subprefeitura da Zona Norte promete ir hoje à comunidade e, “caso haja irregularidade”, retirar os casebres. Vamos torcer, vamos cobrar 

CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS
Débora Nascimento, a Tessália de “Avenida Brasil”, a novela-sensação sucedida por “Salve Jorge”, na TV Globo, posa com o diretor Leonardo Nogueira e o autor Walther Negrão em reunião da próxima trama das 18h da emissora, em que será Taís, uma guia turística. Guia eu

Ponto Final
Como analista político, José Celso Martinez é um grande diretor de teatro. Como defender que não se puna crime de corrupção? Com todo o respeito.

No fim do túnel - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 14/11


Talvez prefiram acreditar em Deus. Mas o fato de ser preferível não torna alguma crença mais verdadeira


Militantes antirreligiosos fizeram circular uma mensagem audaciosa nos ônibus de Londres. "Provavelmente Deus não existe", diziam os cartazes. "Então, pare de se preocupar e aproveite a vida."

No livro "Unapologetic", publicado neste ano na Inglaterra, o escritor inglês Francis Spufford critica a iniciativa. Como assim, "aproveite a vida"? Em que mundo esses caras estão?

Imagine, diz ele, uma senhora de meia-idade, com sua sacola de compras do supermercado, voltando para casa, onde irá encontrar aquele que foi o homem de sua vida, agora tomado pelo mal de Alzheimer, que acaba de espalhar mais uma vez suas fezes pela parede.

Ou então imagine o garoto numa cadeira de rodas, com as pernas torcidas como um saca-rolhas pelos espasmos da doença, sem poder falar; ele é capaz apenas de teclar suas mensagens no computador, mas isso também está ficando cada vez mais difícil.

"Aproveite a vida?" Para Spufford, que responde ao ateísmo de Richard Dawkins e Christopher

Hitchens, quem criou esse slogan é que vive no mundo da carochinha.

Adotou-se, diz ele, a mentalidade típica da publicidade comercial: todo mundo é feliz, saudável e bonito e, se aparece alguém de cabelo branco, é porque se trata de um daqueles anúncios de aposentadoria privada, em que há muita disposição para os prazeres da "melhor idade".

Spufford não é teólogo. Escreveu um romance de ficção científica e ensaios sobre a história da tecnologia. "Unapologetic", que poderia ser traduzido como "Sem Justificativa", ou "Sem Pedir Desculpa" (por ser cristão), traz argumentos muito amigáveis, dirigidos a quem não vê sentido no modo de vida religioso.

Como sou uma dessas pessoas, logo pensei numa resposta aos exemplos da mulher de meia-idade e do menino de cadeira de rodas. É cruel dizer-lhes para "aproveitar a vida". Mas também é duro dizer que um Deus misericordioso quer que essas desgraças lhes aconteçam.

Mesmo assim, talvez até prefiram acreditar em Deus. Mas o fato de ser preferível não torna alguma crença mais verdadeira.

Os argumentos a favor e contra podem estender-se, é claro. Constituem um dos principais temas de "Expresso do Pôr do Sol", peça do norte-americano Cormac McCarthy, em cartaz no Tucarena até 25 de novembro.

Ao longo de uma hora e pouco, dois excelentes atores (Cacá Amaral e Guilherme Sant'Anna) discutem bravamente a questão. Mais do que isso: Cacá Amaral, no papel de um professor universitário branco, acaba de ser salvo de se atirar da plataforma de um trem.

É um ex-presidiário negro, convertido ao cristianismo, quem o impede de se matar. No papel de

"Black", Guilherme Sant'Anna é um anjo de astúcia e vitalidade, tentando desmontar a descrença furiosa de "White". Como bom ateu, o diálogo me pareceu desequilibrado a favor de uma ótica cristã. A peça mostra bem os motivos biográficos que fizeram o ex-presidiário abraçar a escolha "correta".

Os argumentos de "White" em favor do suicídio, entretanto, são impessoais e vagos. Ele declara, por exemplo, que toda sua fé na cultura e no progresso desapareceu "nas cinzas dos campos de extermínio"; sendo toda esperança de felicidade uma mentira, o melhor é se jogar na frente de um trem.

Evidentemente, nem todo ateu quer se jogar na frente de um trem. A moral da história seria outra: sem acreditar "em alguma coisa", você não consegue viver. O cristianismo pode ser essa "alguma coisa", e certamente "Black" é feliz com sua religião. Livrou-me de um monte de encrencas, diz o ex-presidiário. Certamente. Mas ainda falta escrever uma peça em que o ateu, vivendo feliz seu modesto destino, tenta tirar o religioso das encrencas em que ele se mete.

Imagine, por exemplo, um jovem homossexual que renega seu amor por outro homem simplesmente pelo fato de que sua religião não permite esse tipo de coisa. Ou a mãe que se recusa a abortar e gera um filho com grave deficiência, quando poderia ter outro normal numa gravidez posterior.

"Expresso do Pôr do Sol" não vai muito longe nesse tipo de debates, que naturalmente varariam a madrugada toda. De todo modo, para quem não está disposto a se atirar nos trilhos de um trem, não deixa de ser um bom ponto de partida para a discussão.

O conciliador - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 14/11


Vale acompanhar de perto os movimentos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nos próximos dias. Silencioso e sempre cordato, ele caminha sobre cacos de vidro no papel de relator da Medida Provisória 579, que trata da regulamentação do setor elétrico. Relatar esse tipo de tema sendo da base governista não é fácil. Primeiro, há uma pressão enorme por mudanças no texto, seja por parte das empresas concessionárias, seja por parte dos governos estaduais. Do outro lado do ringue, estão a presidente Dilma Rousseff e seu governo, que não querem saber de alterações que mexam no preço da energia ao consumidor final.

Dilma conhece o setor. Foi ministra de Minas e Energia do governo Lula. Ela, da sua parte, acredita que as empresas vão reclamar, mas terminarão cedendo. Da parte das empresas, diariamente, os jornais publicam que os sócios das concessionárias defendem a não-renovação porque acreditam não ter nada a ganhar, uma vez que os ativos não lhes pertencem. Confusão para mais de metro, calcula um parlamentar.

Ministrar essa queda de braço passa a ser, a partir de hoje, o papel de Renan. Ele tem feito uma série de audiências públicas para ouvir todos os atores desse processo e ver se consegue chegar a um consenso. Ontem, por exemplo, foi a vez dos governadores. Antônio Anastasia, de Minas Gerais, por exemplo, calcula uma redução de 10% na arrecadação do ICMS. Outros governadores foram na mesma linha e o resultado é uma grita contra o projeto tal e qual a da manutenção dos royalties do petróleo destinado apenas aos estados produtores. Renan a partir de hoje, vai tentar trabalhar essa compensação aos estados, mas ainda não tem fonte de receita para isso.

Enquanto isso, no PMDB…

O partido de Renan bem que gostaria de discutir essa compensação dos estados em meio a uma mexida nos impostos, de forma a dividir as contribuições exclusivas da União com os estados e municípios. No geral, percebe-se que todas as iniciativas do governo hoje — inclusive a unificação do ICMS — terminam por tirar receitas das unidades da Federação, enquanto o caixa do governo federal só cresce e os programas parecem mais centralizados. Não por acaso, os governadores e senadores, como Aécio Neves, já mencionam a necessidade de um novo pacto federativo.

Pelo andar da carruagem, esse será um tema em alta em 2013, ano sem eleições, em que os parlamentares terão condições de se aprofundar nos assuntos mais espinhosos. Resta saber se terão força para mexer nas propostas, inclusive as que já estão em pauta hoje. Renan Calheiros, da sua parte, declarou que pretende alterar a MP do setor elétrico, mas usa sempre a palavra “limite”, referindo-se ao fato de que não aceitará nada que mexa com a possibilidade de redução das tarifas, aliás, o único consenso em torno da MP.
Renan é pré-candidato a presidente do Senado. Hoje, esforça-se para os congressistas não misturarem a regulamentação do setor elétrico com a sucessão do presidente José Sarney em janeiro. “Não dá para politizar esse assunto. A MP não tem nada a ver com a eleição do Senado. Politizar isso é um apagão político”, afirma ele, numa tentativa de tirar a eleição de cena.

Por falar em eleição…

Da parte de Renan, a sucessão de Sarney só deve entrar em discussão no ano que vem. Mas muitos senadores peemedebistas estão indóceis. Há quem diga que, se até 10 de dezembro não houver uma solução em torno da presidência da Casa, da liderança do partido e dos outros cargos da mesa diretora, os grupinhos vão se formar. Desfazê-los mais à frente para unir o partido será muito mais difícil. Mais uma missão para o conciliador Renan Calheiros.

Seleção do contra-ataque - TOSTÃO

FOLHA DE SP - 14/11


É incompreensível que Neymar, tão espetacular, atue hoje em uma fraca equipe, como o Santos


Um leitor, com razão, não entendeu qual a razão de tantos elogios à seleção, a Mano Menezes e a Kaká, por apenas duas boas atuações, contra o fraquíssimo Iraque e o mediano Japão. Ele, novamente com razão, disse que o Japão marcou muito à frente e que deixou enormes espaços para os velozes jogadores brasileiros. O leitor completou: "Contra a Colômbia, o Brasil deve ter muito mais dificuldades". Ele deveria ser comentarista.

Quem define o estilo de uma equipe não é o treinador. São as características dos jogadores. Mano quer um time com mais troca de passes e posse de bola, mas, com tantos atletas velozes, a seleção será um time muito mais de contra-ataques, como era com Dunga. A diferença é que a equipe marcava atrás, longe do outro gol. Com Mano, o time fica mais ofensivo, pois recupera a bola mais à frente. Por outro lado, dá mais chances de contra-ataque.

Tenho esperanças de o Brasil formar um ótimo time até a Copa. A seleção tenta sair do lugar-comum, de que uma equipe tem de ter um volante brucutu e outro mais técnico -Ramires e Paulinho atacam e defendem bem-, um único meia, responsável pela armação de jogadas, e um centroavante fixo, artilheiro. Os quatro mais adiantados são meias e atacantes.

Tenho também muitas preocupações. Como disse José Trajano, Cavalieri é o melhor do Brasileirão, mas uma única e ótima temporada não é suficiente para ser considerado um grande goleiro de seleção, ainda mais que foi reserva em todos os times anteriores.

David Luiz ainda não me convenceu. Daniel Alves, há um bom tempo, não brilha nem pelo Barcelona. Fora Neymar, não há um outro fora de série. Há jogadores bons e excelentes. Kaká é uma incógnita para a Copa de 2014.

Oscar, além de fazer dois belíssimos gols, tem atuado bem no Chelsea, como outros meias do time, o belga Hazard e o espanhol Juan Mata. Há uma pressa em rotular Oscar como uma estrela mundial. Nos dois últimos jogos do Chelsea, quando o time empatava e precisava vencer, Oscar foi substituído no segundo tempo pelo nigeriano Moses.

É óbvio que o Brasil vai precisar, em algumas situações, de um típico e bom centroavante. Hoje, o melhor é Fred. Não sei se será amanhã. Na Copa América, foi mal. Quando o time não jogar bem, por dezenas de outros motivos, a causa será a falta de um centroavante. A explicação já está pronta.

Mano quer Neymar mais perto do gol. Se ele jogar mais pela esquerda, ao lado de um típico centroavante, terá de voltar para marcar o lateral. Ocorreu o mesmo com Messi. Quando saiu da direita para o centro e mais perto do gol, tornou-se espetacular e mais artilheiro.

Quando Adilson Batista treinava o Santos, quis fazer, com Neymar, o mesmo que tenta hoje Mano. Nós o criticamos. O técnico tinha razão.

A nova repartição dos royalties - ADRIANO PIRES

Brasil Econômico - 14/11


A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada (6/11), sem qualquer alteração, o projeto do Senado que cria novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, o que representou uma derrota para os estados e municípios produtores e para a União, que aparentemente não apoiava o projeto. O resultado final surpreendeu, uma vez que a Câmara optou pelo projeto do senador Vital do Rêgo, que havia sido aprovado no Senado em outubro de 2011 e não o substitutivo do deputado Zarattini, encomendado pelo governo, que vinha sendo apreciado pela Câmara. O projeto aprovado reduz as receitas dos estados e municípios produtores e aumenta, de forma substancial, o repasse para os não produtores. A proposta aprovada difere da do deputado Zarattini por não garantir, nem mesmo, a arrecadação de 2011 para os estados e municípios produtores como forma de evitar perdas. Como já passou pelo Senado e não sofreu alteração, o projeto vai à sanção presidencial. No entanto, a aprovação na Câmara não acabará com a nove-la da distribuição dos royalties. Caso a presidente Dilma vete integralmente ou em parte o projeto aprovado, um novo projeto terá de ser elaborado pelo legislativo e toda a tramitação re-começa. Caso a presidente Dilma sancione integralmente o projeto, os governos do estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deverão entrar na justiça, o que levará a decisão para o STF, sem prazo definido para a conclusão. A hipótese da sanção do projeto seria, à principio, a melhor opção para o governo, porque tiraria da mesa da presidente uma decisão onde sempre irá desagradar os estados e por outro lado poderia levar a realização dos leilões.

A primeira hipótese de evitar um desgaste entre a presidente e os estados, sejam os produtores de petróleo ou com os demais, pode ser uma estratégia eficiente. Porém, na medida que a questão dos royalties vá parar no Supremo, isso poderá levar a inúmeras liminares, tentando impedir a realização dos leilões. Assim, apesar da aprovação, a questão deverá permanecer em aberto, comprometendo os leilões de áreas exploratórias previstos para 2013. Só para lembrar, caso não ocorram novos leilões, ao final de 2013, a área, com investimentos em exploração de petróleo, será reduzida para 98 mil km². Em 2009, a área era de 341 mil km². A questão dos Royalties mostra, mais uma vez, a inabilidade do governo em conduzir e mesmo dar soluções adequadas para questões regulatórias. À exemplo do que deve acontecer no setor elétrico, por conta da controvérsia na questão da renovação das concessões, a decisão final sobre a repartição dos royalties poderá ser tomada pelo STF, o que mostra uma judicialização das questões regulatórias, que deveriam ser decididas na esfera das Agências Reguladoras, juntamente com o Executivo e o Legislativo. Toda esta confusão, envolvendo setores tão importantes, aumenta o risco regulatório e afasta investimentos, em particular, naqueles ligados a concessões de infraestrutura.

Coleta de material - ANTONIO PRATA

FOLHA DE SP - 14/11


Imaginei-me chegando ao balcão, depositando o potinho vazio e dizendo: 'Olha, não são vocês, sou eu'


ÉRAMOS EU, um potinho de plástico e a Bruna Surfistinha -"Se precisar de estímulo, tem umas revistas naquela gaveta" haviam sido as últimas palavras da funcionária do laboratório antes de me abandonar à solidão das quatro paredes beges. Eu estava ali para realizar um espermograma, exame a que, após alguns meses de infrutíferas investidas fecundatórias, resolvi submeter-me -embora "submeter" não seja o verbo mais adequado se pensarmos que a responsabilidade pela "coleta do material" recaía, única e literalmente, em minhas mãos.

Woody Allen disse certa vez que não deveríamos nos envergonhar da masturbação, afinal, trata-se de sexo com a pessoa que você mais ama. Ok, talvez num domingo chuvoso, no recesso do lar, entre um brownie e um seriado de TV; mas no 11º andar de um edifício na rua Itapeva, constrangido pelo cheiro de álcool, pelo bip das senhas no painel, insistindo em me lembrar das 15 pessoas que, do lado de lá da diáfana porta de fórnica, ops, de fórmica, sabiam muito bem o que eu estava prestes a fazer (discrição claramente não havia sido a prioridade da mocinha ao urrar "Sr. Antonio, espermograma!!!"), a coisa fica um pouco diferente.

Não sei se foi o cheiro de álcool, as pessoas lá fora, a obrigação de cumprir com o dever, mas assim que tranquei a porta me veio aquela dúvida que um homem jamais deve deixar brotar diante do sexo, seja com uma pessoa, com várias ou com nenhuma: e se eu não conseguir? E se for incapaz de -hum, hum- performar a coleta? Seria a mais humilhante de todas as brochadas, uma inédita brochada solitária, diante da qual eu poderia dizer, sem mentir: isso nunca me aconteceu antes!

Imaginei-me chegando ao balcão, depositando o potinho vazio -transbordante de fracasso- e dizendo: "Olha, não são vocês, sou eu. Tô um pouco nervoso. Será que não dava pra eu ler umas Caras velhas antes? Tomar um cafezinho? Quem sabe se eu começar por um hemograma básico, sei lá, um colesterol e triglicérides, depois passar pra uma ressonância -aquele escurinho, aquele ronronar...- e só então formos aos finalmentes, hein?".

Estava prestes a aceitar a derrota quando, do fundo de minha acuada masculinidade, uma voz ecoou. Era a voz de Van Damme, o Grande Dragão Branco: "Retroceder, nunca; render-se, jamais!". Ele estava certo. Eu não podia me deixar vencer pelo medo. Eu fora até ali por uma razão clara: pelo filho que pretendo ter. Para saber se está tudo bem comigo (ou, deveria dizer, com eles?) antes de gastar um ano em malogradas -embora nada sofridas- tentativas. Falhar, naquele instante, não seria um ato de fraqueza, mas de egoísmo: um desrespeito com o futuro, uma afronta à minha missão biológica. E foi este sentimento cívico, este ancestral chamado da natureza que me trouxe de volta a confiança, fez o coração pulsar o sangue em minhas veias e... Bom, vamos parar por aqui. Certas intimidades, melhor ficarem entre as quatro paredes beges, entre mim, o potinho de plástico e a Bruna Surfistinha -que, sem nem suspeitar, no 11º andar da rua Itapeva, no fundo de uma gaveta, vem ajudando a povoar este Brasil varonil. Com licença -e desculpe qualquer coisa.

Tripé: os argumentos do Banco Central - CRISTIANO ROMERO

Valor Econômico - 14/11


O Banco Central (BC) tem sido muito criticado nos últimos tempos, inclusive neste espaço, pelo possível abandono do tripé de política econômica que vigora no país desde 1999. Um dos aspectos do tripé - o superávit fiscal - não depende do BC, mas os outros dois (câmbio flutuante e metas para inflação) estão sob sua gestão.

Dirigentes da instituição fizeram um balanço, para esta coluna, da atual administração. O propósito é mostrar que, no que cabe à autoridade monetária, não houve ruptura, mas uma adaptação à complexa realidade econômica global.

Em 2010, o último ano do governo Lula, a economia brasileira cresceu 7,5%, uma taxa insustentável. "Não podia, não pode nem vai poder crescer a essa taxa no curto prazo", diz uma fonte graduada. "7,5% é "too much" (demais) para nós." Naquela ocasião, o volume de crédito crescia a taxas igualmente insustentáveis, mais de 50% em alguns segmentos.

Previsão de queda dos juros estava na ata do Copom desde 2010

O forte fluxo de capitais estrangeiros era outro desafio, não apenas por causa da apreciação que provocava na taxa de câmbio, mas pelo fator "desestabilizador", explica um assessor. O risco seria de uma reversão repentina dos fluxos, algo que provocasse desvalorização abrupta do real e problemas no crédito, uma vez que parte dos recursos externos alimentava os financiamentos.

Para completar, no segundo semestre de 2010 um forte choque de preços de commodities acelerou a inflação.

A reação do BC foi conter a expansão excessiva de crédito por meio de medidas macroprudenciais, uma vez que os empréstimos eram uma das principais alavancas do PIB naquele momento. "Um ano depois, aquela intervenção se mostrou correta. Ela foi cirúrgica. As medidas macroprudenciais eram o principal instrumento para lidar com pressões localizadas de demanda. Não eram um substituto para a Selic", diz uma fonte.

O governo decidiu, também, taxar a entrada de capitais de curto prazo para conter os riscos de um fluxo "abnormal". "Pode trazer recursos, só mudou o preço." Por fim, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário para combater a inflação, que em 2010 foi a 5,9%.

A política fiscal do novo governo, iniciado em janeiro de 2011, ajudou a macroeconomia, não necessariamente por reduzir a dívida pública, mas por contribuir para conter a demanda agregada.

No Relatório de Inflação de 2011, o BC comunicou ao mercado que o IPCA só convergiria para a meta de 4,5% em 2012. Nos meses seguintes, foi acusado de ser leniente com a inflação, cujas expectativas continuavam se deteriorando. Em agosto de 2011, num movimento surpreendente, o banco interrompeu o processo de elevação dos juros e começou a reduzi-los, baseado na percepção de que a economia mundial estava novamente em processo de forte desaceleração.

Nesse ponto, há um aspecto interessante sobre a comunicação da autoridade monetária. É verdade que o BC se aproveitou da fraqueza da economia global para cortar os juros, mas a ideia de que o país já estaria preparado para se mover nessa direção foi prevista, pela primeira vez, no parágrafo 19 da ata do Comitê de Política Monetária de setembro de 2010, um ano antes do início do ciclo de alívio monetário. Lá, está dito que o amadurecimento do regime de metas aumentou a tração da política monetária e criou condições para a queda da taxa real neutra de juros, aquela que mantém o equilíbrio entre oferta e demanda com inflação baixa e estável.

"Os juros iam cair de uma maneira ou de outra. A crise apenas acelerou esse processo", observou uma fonte. Uma possível indicação de que o país mudou para melhor é que, nas crises anteriores, a taxa de juros subia, em vez de cair.

O BC alega que, apesar do corte de juros, não abdicou do cenário de convergência à meta em 2012. No entanto, o banco foi surpreendido, em junho passado, por mais uma rodada de aumento de preços de commodities e de produtos in natura. "Até aquele momento, o mercado estava conosco", diz uma fonte, lembrando que, em junho, a inflação implícita na negociação das NTN-B (papel do Tesouro atrelado ao IPCA) estava abaixo de 4,5%, portanto, da meta de inflação para 2012.

"O cenário de convergência se complicou, mas não desapareceu", sustenta um dos formuladores da política econômica. O BC acredita, agora, que o pior momento do choque de preços já passou e que cinco fatores contribuirão para a convergência do IPCA à meta no próximo ano.

O primeiro é que, nos próximos 12 meses, é "pouco provável", segundo um assessor, que a taxa de câmbio sofra o grau de depreciação (de 30%) ocorrido entre setembro de 2011 e o mesmo mês deste ano. O segundo fator é o salário mínimo (SM), que tem influência decisiva nos preços dos serviços. Em janeiro de 2012, o SM foi corrigido em 14,12%. Em janeiro de 2013, o reajuste será bem menor (algo entre 7,9% e 8,3%).

A terceira razão para o BC apostar na queda da inflação é a economia mundial, que deve continuar fraca em 2013. O quarto fator é a desoneração tributária promovida pelo governo. No caso da energia elétrica, espera-se impacto baixista no IPCA de 0,5 ponto percentual em 2013, número que já consta das projeções oficiais.

O BC acha que há, ainda, um "risco favorável" de outras desonerações, como a da folha de pessoal de 25 setores da economia, ajudarem a segurar os reajustes de preços nos próximos meses. Outra razão que faz o BC acreditar na convergência do IPCA é o cumprimento, em 2013, da meta cheia de superávit primário das contas públicas (3,1% do PIB), diferentemente do que está ocorrendo em 2012.

"Nosso cenário contempla meta cheia de superávit em 2013", assinalou uma fonte. Isso não significa que o governo vá cumprir a meta. A tendência é que não o faça, uma vez que recentemente adotou-se o discurso da necessidade de uma política fiscal anticíclica. O que o BC está dizendo é que, se a meta não for cumprida, haverá consequências sobre suas ações.

No governo atual, há a percepção de que o BC perdeu autonomia, mas, nesse tipo de análise, dois sinais emitidos recentemente por dirigentes do BC devem ser levados em conta: a defesa contundente do regime de metas e a advertência de que o banco conta com a meta cheia de superávit em 2013. "Os ciclos econômicos (e monetários) não foram abolidos."

Governo retrógrado: ser ou não ser? - ALBERTO GOLDMAN


O ESTADÃO - 14/11


Mudanças na vida privada, ou no conjunto da sociedade, trazem insegurança. O ser humano é assim. A sociedade, vista no seu todo, é conservadora. Se depender apenas de vontades individuais, pouca coisa muda. Os avanços só ocorrem quando muitos sentem que do jeito que as coisas vão não dá para continuar. Ainda assim, esse sentimento não é suficiente, porque a inércia conservadora se sobrepõe. Por isso é necessário que o governo e as lideranças da sociedade estejam dispostos a enfrentar eventuais desgastes e tomar para si a tarefa de fazer o que é preciso fazer.

O Brasil, a partir da década de 1940, no pós-2.ª Guerra Mundial, iniciou um processo de industrialização comandado pelo Estado. Só dessa forma foi possível, em face da insuficiência de capitais privados na siderurgia, na mineração, na exploração petrolífera, na infraestrutura e na prestação de serviços públicos, impulsionar a industrialização no nosso país.

Décadas depois, esse modelo entrou em crise. Com gestão ineficiente, obsoletas e incapazes de fazer novos investimentos para ampliação e modernização, as empresas estatais apresentavam enormes déficits e deixavam de atender às necessidades do Brasil. A situação apresentava-se de forma dramática, com a disparada da inflação e o desenvolvimento econômico bloqueado.

A Constituição federal de 1988 foi a superação do período ditatorial com a expressão de um País que necessitava romper com o passado para voltar a crescer. Apesar do peso das corporações estatais e de sua força política, a nova Carta Magna foi capaz de romper com o domínio dos interesses conservadores - ideológicos, políticos e econômicos - de manutenção daquele estado de coisas. Na Lei Maior, os capítulos da ordem política e da ordem econômica abriram novas perspectivas, dando espaço a um novo modelo.

É preciso observar, no entanto, que, durante a elaboração da Constituição e durante os governos que se sucederam a ela, uma respeitável parcela da sociedade, ainda que minoritária, mas bem ativa e organizada, justamente aquela que havia sido beneficiada pelo modelo estatal, lutou - por intermédio do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outras forças conservadoras - com unhas e dentes para evitar qualquer avanço, qualquer mudança que pusesse em risco os seus privilégios. Porém o sentimento da sociedade, desejando superar a fase de dificuldades por que passava o País, e, posteriormente, a liderança e a vontade dos novos governantes, respaldados pelo Plano Real, de combate à inflação, permitiram que se implementasse o novo modelo de desenvolvimento. Enfim, venceram a vontade da sociedade e a liderança dos novos governantes.

A privatização começou no governo Fernando Collor de Mello, com a siderurgia, e avançou no governo Itamar Franco, com as rodovias - fui o ministro dos Transportes que a conduziu - e a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Mas foi do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso a decisão política de avançar com celeridade, com a legislação que estabeleceu o novo tratamento ao capital estrangeiro, a possibilidade de exploração privada do petróleo, a criação das agências reguladoras, para o fortalecimento do papel do Estado nos setores de energia elétrica, de transportes e de telefonia, e com a privatização bem-sucedida das empresas do Sistema Telebrás e da Companhia Vale do Rio Doce. Esse foi o elemento essencial para o sucesso no combate à inflação, para diminuir o peso da dívida pública e para modernização da gestão pública. O Plano Real só se consolidou porque o erário deixou de ser sugado pela ineficiência do Estado.

No final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso esse processo começou a perder o seu ímpeto. Na proximidade das eleições presidenciais, o PT e seu candidato, Luís Inácio Lula da Silva, como tática eleitoral diante do temor de uma iminente crise econômica, divulgaram a Carta ao Povo Brasileiro, pela qual se comprometem a respeitar os contratos e obrigações do País e a realizar as reformas que o governo Fernando Henrique não havia conseguido levar a cabo, inclusive pela forte oposição do próprio PT.

Não o fizeram por convicção, mas por oportunismo. Para vencer contrariaram o seu passado. Vitoriosos, desde então vivem nesse conflito do "ser ou não ser", com graves repercussões na condução do Brasil. Exemplos disso existem à vontade. Lula, em 2004, aprovou no Congresso Nacional a lei das parcerias público-privadas, que nunca foi aplicada no plano federal. Só recentemente se iniciou a modernização e a operação de rodovias com a participação da iniciativa privada e, de forma atabalhoada, a concessão de aeroportos. Mas, ao mesmo tempo, recuaram em outros setores, como no caso do petróleo, em que se restabeleceu, por lei, o monopólio estatal.

Apesar de um bom momento da economia na época, impulsionada por um quadro internacional favorável, não levaram adiante as mudanças que poderiam modernizar o País. E o setor de energia elétrica sofre agora uma intervenção estatal que pode desorganizar essa área vital para o desenvolvimento nacional.

Assim como no plano político não fizeram o acerto de contas com o passado, decidindo se querem um governo e uma sociedade democráticos ou o seu controle por um partido e uma ideologia hegemônica, tampouco fizeram o acerto de contas no plano econômico, dizendo se reconheceram, ou não, que o Estado não é, nem pode ser, o provedor de tudo.

O governo Dilma Rousseff está submetido a um conflito político-existencial e é refém do atraso. Da mesma forma que o governo Lula, ainda que com estilo diferente, este é retrógrado e desnorteado.

Estamos vivendo, durante os últimos dez anos, dilemas que obstruem o desenvolvimento do Brasil.

Alta tensão nas relações internas - ROSÂNGELA BITTAR

Valor Econômico - 14/11


Quem está pensando que o PT busca traçar um plano de recuperação de imagem para voltar a ser identificado com a cidadela da moralidade como antigamente, vai se surpreender com o problema em que se enreda o partido no momento: a travessia das fissuras no relacionamento interno, em processo célere de esgarçamento, para se ser exato, desde a apuração do segundo turno das eleições municipais até ontem.

É como se em vez de estar terminando a agonia do PT com a fase conclusiva de julgamento do mensalão, ela estivesse apenas começando. Os condenados não sabem se haverá nota oficial contra o Supremo Tribunal Federal, se a mobilização da CUT e da UNE será possível e emulada pelo partido, se tomarão as ruas para expor indignação, se o ex-presidente Lula sairá do seu silêncio e das recomendações de discrição que fez ao partido. É isso o que esperam e não estão tendo: "solidariedade". Cada um foi tratar de sua vida e a luta interna tornou-se aguda e atiçou a revolta.

A evolução da estratégia ocorreu ao longo de todo o processo. Marcado o julgamento, o primeiro movimento definido pelo partido foi separar os dois fatos, tirá-lo da coincidência com a campanha eleitoral. Com esse objetivo, foram feitas várias incursões, sendo a mais visível, tanto quanto desastrada, a que reuniu Lula e o ministro Gilmar Mendes numa conversa de ameaças veladas sobre a qual o ex-presidente nada explicou até hoje. E que acabou por consolidar a coincidência do julgamento com as eleições, abortando outras iniciativas com o mesmo fim.

Dia 19 o PT tenta sair do novo labirinto

Iniciado o julgamento, a direção do PT avisou a todos que pesquisas encomendadas indicavam ao partido que o mensalão não atrapalharia o bom resultado eleitoral em todo o país, à exceção de São Paulo, onde tinham domicílio eleitoral os réus políticos principais.

Uma vez condenados José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, o diretório nacional convocou uma reunião, entre o primeiro e o segundo turnos das municipais, em que o próprio Dirceu, presente, manifestou-se e pediu que esquecessem o mensalão porque, naquele momento, a prioridade era ganhar a eleição no segundo turno da cidade de São Paulo.

Apurado o resultado, o PT viu iniciar-se um novo movimento dos acusados. Inquietavam-se com a demora da reação do partido, esperavam uma nota oficial da direção, contundente, em sua defesa e em ataque ao Supremo e à imprensa. O presidente do PT, Rui Falcão, chegou a anunciar a nota de véspera, mas não a divulgou.

O ex-presidente Lula entrou novamente em campo para, desta vez, baixar a temperatura. Achou inconveniente a divulgação de uma nota com tal teor, entre outras razões, porque o julgamento não havia terminado: faltava a importante dosimetria e o partido, a seu ver, poderia acirrar o Supremo.

Nesse ambiente começaram a vazar informações sobre depoimentos do Marcos Valério ao Ministério Público, em busca de delação premiada, nos quais, inclusive, citava Lula, Antonio Palocci, o assassinato de Celso Daniel e outros fantasmas partidários. O ex-presidente opinou, achava que não se devia ainda mexer no assunto. Lula pediu paciência para esperar o julgamento acabar.

O imobilismo do partido, porém, provocou a insatisfação dos condenados, e o próprio PT se assustou quando viu José Dirceu reclamar. Causou especial comoção a manifestação de suas ex-mulher, Clara Becker, mãe de seu filho Zeca Dirceu, que faz política no Paraná. Ela foi fotografada ao seu lado, no sítio em Vinhedo, e deu entrevista afirmando que tudo o que José Dirceu fez foi em função e em favor de Lula. Soou explosiva a declaração, o gongo no partido foi acionado. Dirceu vinha poupando Lula, enfrentando o processo sozinho. Dirigentes do PT tomaram o gesto como um recado claro de sua revolta com a falta de solidariedade. Não houve ninguém que não tivesse visto naquela entrevista as palavras do próprio Dirceu. Aumentaram o tom das queixas João Paulo Cunha, José Genoíno e, com grande barulho no partido, Delúbio Soares. O PT passou a temer, também, as mulheres de cada um deles que, segundo informações à direção, estão tomadas pela emoção.

É o que mostra o termômetro de anteontem, ontem, hoje e amanhã, provavelmente, sob o efeito dos 10 anos e 10 meses para Dirceu, 6 anos e 11 meses para Genoíno, e 8 anos e 9 meses para Delúbio. Faltam os embargos infringentes, os embargos de declaração, a decisão do Supremo sobre crime continuado e tudo o mais que pode mudar o quadro daqui para a frente, na sessão final de ajustes, inclusive.

O PT trabalha com algumas hipóteses, mas não tem decisão. Continuar em silêncio e ir tocando a rotina até tudo ficar definido no Supremo é uma delas. Ontem, o presidente do partido, Rui Falcão, deu uma entrevista das mais lights entre todas as suas manifestações até hoje.

Outra hipótese é, diante da pressão dos condenados, que estão revoltados com Lula, Gilberto Carvalho, tudo e todos, divulgar finalmente uma nota mais violenta. Mas a direção sabe que não basta acalmar os mais afoitos, é preciso ter uma estratégia para os condenados. Se deixar que cada um defina a sua, acredita o partido que haverá do mártir à greve de fome, do pedido de indulto ao recurso à corte internacional.

Na semana que vem um fato novo ocorrerá e começou a ser acionado com a visita do ministro Joaquim Barbosa à presidente Dilma para convidá-la à sua posse, anteontem. O PT parou de pressionar para ela não comparecer, acha agora inevitável que vá, mas imagina a direção que haverá constrangimento. Com os ministros que ela nomeou, como Luiz Fux e Rosa Weber, considerados traidores porque votaram com o relator, assim como os nomeados por Lula, como Joaquim Barbosa, Ayres Brito e Carmem Lúcia, que também condenaram petistas.

Será também na semana que vem, dia 19, a reunião do diretório nacional para os balanços da eleição municipal e do julgamento do mensalão. Sob a atenção total, ainda que fora da sala, do ex-presidente Lula.

Uma certeza tem o PT: José Genoíno assumirá o mandato de deputado federal dia 2 de janeiro de 2013, depois de aberta a vaga com a posse como prefeito de São José dos Campos, Carlos de Almeida. Com o Congresso em recesso, começa a trabalhar em fevereiro.