segunda-feira, março 05, 2012
Agenda internacional do agronegócio - JOSÉ BOTAFOGO GONÇALVES
O Estado de S.Paulo - 05/03/12
Ao terminar o ano de 2011, a economia brasileira alcançou a sexta posição mundial em valor de produção, ilustrando inequivocamente o papel crescente que o Brasil vem desempenhando no panorama econômico e político mundial. Por outro lado, a dificuldade que o País vem encontrando em aumentar significativamente sua taxa de crescimento anual - abaixo da média sul-americana - e, sobretudo sua taxa de investimento, aquém de 20% do PIB, indica que cabe aos governantes o cumprimento de uma longa lista de deveres de casa a serem executados para que o País possa vir a combinar um crescimento econômico mais vigoroso com um programa de inclusão social mais sustentável economicamente e menos assistencialista no longo prazo.
De onde virão os recursos de que a economia brasileira vai precisar para executar um programa de reformas e de modernização do País?
A resposta é muito simples: desde 1500 o agronegócio vem provendo os recursos em moedas fortes capazes de cobrir nossos déficits de energia, matérias-primas, insumos e produtos industriais, sobretudo os de alto conteúdo tecnológico. Não é por acaso que o Brasil talvez seja o único país do mundo que leva o nome de uma commodity, muito apreciado no século 16, no caso, o pau-brasil. De lá para cá, a história de nosso comércio exterior é a história das exportações de açúcar, café, borracha, cacau, algodão, soja e, mais recentemente, carnes bovina, suína e de aves.
É importante salientar que o agronegócio brasileiro, durante cinco séculos e a despeito de inúmeras intervenções estatais, sempre foi conduzido com êxito produtivo pelo setor privado e sempre soube atender ao crescente consumo de alimentos pela população. Mais uma vez, parece que o Brasil é o único país dentro da faixa tropical que tem podido abastecer de alimentos - energéticos e proteicos - uma população em vertiginoso crescimento demográfico e distribuída por um território de dimensões continentais.
A importância do agronegócio nos últimos cinco séculos não se limita ao papel, já por si extraordinário, de abastecer mercados externos e interno com os seus produtos. Foram os recursos acumulados pelo agronegócio que permitiram que o sonho da industrialização, acalentado pelas elites governamentais e intelectuais brasileiras, a partir dos anos 40 do século 20 viesse a tornar-se realidade ao longo de todo esse século até chegarmos, hoje, ao segundo decênio do século 21, como a sexta economia do planeta.
Curiosamente, a "intelligentzia" brasileira parece envergonhar-se da capacidade competitiva do agronegócio do Brasil. Virou moda falar mal da "primarização" da balança comercial, da "desindustrialização" do aparelho produtivo, sem nenhuma evidência empírica de que isso esteja efetivamente acontecendo. O que está realmente ocorrendo, e é um fato muito preocupante, é uma perda significativa da competitividade do setor industrial brasileiro em escala mundial, em face da concorrência de emergentes mais dinâmicos, especialmente a China.
O que fazer, então, em tais circunstâncias?
Medidas de curto prazo começam a ser aplicadas pelo governo, tanto no campo legítimo dos instrumentos de defesa comercial, como no campo menos legítimo - ou menos eficaz - de medidas protecionistas mal disfarçadas, como o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos autos importados ou o aumento de 100 para 200 dos produtos da lista de exceção do Mercosul. O pânico é compreensível, como no caso das confecções têxteis. Em caso de incêndio, chamem-se os bombeiros, mas cuidado para que os prejuízos causados pelo rescaldo não sejam maiores do que aqueles que pudessem ser causados pelo incêndio.
A médio e longo prazos, a solução do problema da falta de competitividade industrial passa pela velha e sempre atual meta de redução do chamado custo Brasil. Investimentos em infraestrutura, reformas tributária, trabalhista e da previdência pública, melhor gestão da coisa pública e melhoria da qualidade dos gastos públicos são medidas - todas elas - urgentes e necessárias, mas tomam tempo, pois, por definição, são de médio e longo tempo de execução e maturação.
Nesse entretempo, quem vai arredondar a equação? Como sempre, o agronegócio.
O reconhecimento de que o agronegócio, nos próximos anos, continuará sendo o principal provedor de recursos externos para financiar o desenvolvimento brasileiro exige, contudo, que se faça um exercício de caráter estratégico com o objetivo de definir qual a melhor política agrícola que busque o equilíbrio entre aumento de produção e sustentabilidade, entre mercado interno e mercado externo, entre expansão de área plantada e aumento de produtividade, entre produção de alimentos ou biocombustíveis, entre pesca natural e aquicultura, entre autarquia ou integração regional de cadeias agroindustriais. No campo do comércio internacional, a articulação entre governo e sociedade se deu quase que exclusivamente no contexto das agendas negociadoras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, de modo especial, durante as tentativas de concretização da Rodada Doha.
É chegado o momento de incluir na agenda negociadora do comércio agrícola internacional o desafio criado pelos novos mercados consumidores asiáticos, em particular China, Índia e Indonésia, e definir novo grupo negociador, liderado pelo Brasil, que inclua os sócios do Mercosul e os vizinhos da costa do Pacífico, como Colômbia e Peru. O tema central dessa nova negociação deverá ser o seguinte: com quem ficará a maior parte do valor agregado aos produtos agrícolas processados? Ficará nas mãos do exportador ou na mão dos importadores?
Eis aí uma bela tarefa para ser executada ao longo de 2012.
A eleição como surpresa - RENATO JANINE RIBEIRO
Valor Econômico - 05/03/12
Estas eleições prometem muito suspense. Para dizer a verdade, a campanha para as municipais de 2012 começou a soltar adrenalina, e muita, com um bom ano de antecedência. A rigor, ainda não sabemos quem vai ganhar - às vezes, nem quem vai disputar - as eleições na maior parte das capitais. Aliás, a ansiedade é uma constante em nossas eleições, excetuando talvez as duas vitórias de Fernando Henrique, em 1994 e 98. Hoje, a novela paulistana é exemplar desse ritmo de surpresas.
Primeiro ato: Lula intervém, afasta a aspirante mais popular do PT, Marta Suplicy, e emplaca Fernando Haddad. Foi uma ação surpreendente, mesmo que ela possa encontrar uma justificativa, que estaria em Haddad sofrer menor rejeição do que Marta e, portanto, ter talvez maiores chances de vencer. Segundo ato, o mais surpreendente até agora: o prefeito Kassab se distancia do aliado PSDB e negocia com o PT. Isso espantou, mas também há lógica nesse curioso minueto. Afinal, Kassab disputou as eleições municipais de 2008 com o atual governador do Estado, Geraldo Alckmin, e desde então eles se estranham. Mesmo assim, foi paradoxal ver uma aproximação do Partido dos Trabalhadores com um político de origem na direita, tanto assim que as bases do PT, já incomodadas com a intervenção de Lula na escolha do candidato, quase se rebelaram contra uma aliança tão "contra natura". Terceiro ato: a entrada de José Serra na disputa, pondo fim às negociações do prefeito paulistano com o PT. Serra não queria a prefeitura e deixara isso claro, a ponto de serem programadas prévias somente por essa razão - mas mudou de ideia. Essa foi, porém, a menor surpresa das três: foi a única saída para sua família política continuar governando a maior cidade do país, e para ele se manter na posição de grande nome do PSDB.
Três atos, disse eu, um para cada surpresa; na era clássica, ou seja, nos séculos XVII e XVIII, as peças de teatro tinham cinco atos. Hoje, têm um, dois ou três. Ninguém aguenta mais tanto intervalo... Só que nas eleições deste ano vamos ultrapassar os cinco atos de Racine e Molière. Em outras palavras: eleições, no Brasil, reservam muitas surpresas. Acredito que em nosso país a dose de imprevistos numa campanha eleitoral seja maior do que em países nos quais as preferências partidárias ou políticas dos eleitores estão consolidadas ou, se assim preferirem, engessadas. Embora nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, França, Itália, Alemanha e Espanha não seja raro uma eleição trocar o partido que está no governo, o porcentual de eleitores que mudam de opinião não é dos maiores. Já no Brasil, ele pode ser bastante elevado.
Lembremos as eleições presidenciais desde 1989. Escolho esse período, porque ele é o único marcado pela constância da democracia em nossa história. Na República Velha, as eleições eram fraudadas; depois disso, passamos por duas longas ditaduras, a de Vargas e a dos militares; e, na fase democrática de 1945 ou 46 até 1964, vivemos boa parte do tempo sob a ameaça de uma intervenção armada, que por sinal acabou ocorrendo. Mas, desde que a democracia começou a se consolidar entre nós, em 1985, um dado interessante é que somente se elegeram para a presidência da República candidatos improváveis. Poucos sabiam quem era Fernando Collor dez meses antes de ele se eleger. FHC, intelectual sofisticado, parecia o exemplo de quem jamais conseguiria falar ao povo. Seguramente, ele não se elegeria sem o Plano Real. Delfim Neto dizia que até "um poste" venceria Lula em qualquer eleição. Difícil lembrar, hoje, o quanto Lula era temido e rejeitado. Já Dilma era considerada uma tecnocrata, jamais disputara um pleito e não aparentava ter maiores dotes para a comunicação política. Em contrapartida, nenhum dos nomes óbvios - Ulysses Guimarães em 1989, Mário Covas em 1994, José Serra depois - chegou a presidente do Brasil. Parece estar em nossa tradição democrática - curta, mas creio que consolidada - a eleição como surpresa.
Essa situação tem um aspecto positivo. Nosso eleitorado não é "blasé". Ele é capaz de mudar de ideia, conforme os rumos da campanha. Sim, ele pode ser conquistado por golpes baixos, como quando Collor acusou Lula, em 1989, de tentar induzir a ex-namorada a fazer um aborto - ou, nas últimas eleições, quando de novo o aborto serviu de arma eleitoral. Mas também decide o voto com base no interesse, como aconteceu quando o plano Real domou a inflação, ou quando o governo Lula promoveu uma maciça ascensão social das classes D e E para a classe C.
Ou pensemos no eleitorado, tal como está representado na Câmara. Nossa política tem dois polos, o PT, com 88 deputados eleitos em 2010, e o PSDB, com 54. Partidos de convicções firmes são esses dois, mais o DEM, o PCdoB e o PSOL. Talvez o PPS. Somados, têm uns 200 deputados, num total de 513. Quase todas as demais agremiações, inclusive a segunda maior, o PMDB, com 79 representantes, carecem de convicções tão firmes - isto é, podem apoiar qualquer governo. Isso é ruim? Muito. Mostra o oportunismo desses partidos. Mas, do ângulo dos cidadãos, indica que a maior parte deles não sente ódio excessivo a qualquer polo. Temos dois polos partidários, por sinal melhores que a média em outros países do mundo (melhores que os dos Estados Unidos, Itália ou França), mas a cidadania não está rachada entre eles. Mesmo se acreditarmos que os eleitores tucanos odeiem o PT, e os petistas detestem o PSDB - o que está longe de valer para todos -, a maior parte da população não está tão dividida. Isso é positivo. Permite que as pessoas mudem de ideia. Dá vida à política.
O impasse Brasil-Argentina - FRANCISCO INGOUVILLE e ENRIQUE SZWACH
O Globo - 05/03/12
A proteção contra o comércio internacional pode ser comparada a um cobertor curto demais. Quando se protege algum setor, se desprotege o outro. Isto porque a proteção, por definição, limita a concorrência e a especialização, fazendo com que, em geral, os preços e a qualidade dos produtos protegidos sejam respectivamente superiores e inferiores se comparados com aqueles que conseguiram seu espaço em um cenário de livre comércio. Se estes produtos são mais caros e inferiores, aqueles que os utilizam como insumos em seu país, para suas próprias atividades, acabam prejudicados, ou por terem menos rentabilidade da que poderiam ter tido ou porque têm dificuldade de enfrentar a "concorrência importada", que paga por insumos mais baratos repassando esta economia ao preço final do produto.
Contudo, apesar de tanto a teoria econômica como a evidência empírica mostrarem contundentes vantagens do livre comércio frente a economias fechadas, poucos países buscam estabelecer esquemas tarifários uniformes e baixos, e comércio amplamente aberto. Daí a criação de acordos institucionais globais que, ao menos, limitavam e regulavam as restrições de países frente a concorrência do comércio internacional - ainda que estes mesmos acordos tenham sido frequentemente esquecidos, reinterpretados ou ignorados de maneiras diversas.
Portanto, visto que o livre comércio foi substituído por um "comércio administrado" por tratados especiais de comércio regional e outros tipos de acordos, a negociação se tornou uma ferramenta de fundamental importância para o bom relacionamento comercial entre países.
Segundo o sociólogo, economista e filósofo italiano Vilfredo Pareto, em todas as negociações, a soma do benefício que as partes levam forma o que chamamos de um Máximo teórico. Como humanos e imperfeitos, tendemos a tentar conseguir o maior valor que uma oportunidade oferece para chegarmos a esse Máximo. No vocabulário da negociação chamamos isso de "deixar valor sobre a mesa". Em outras palavras, a teoria indica que um determinado acordo é ótimo para ambos negociadores, porém eles são incapazes de chegar a um ponto de equilíbrio frequentemente por falhas na comunicação.
Uma regra verificada com bastante regularidade é que "quanto maior a comunicação, melhores os acordos". Porém, a própria tensão de uma negociação costuma reduzir a comunicação entre as partes. As hipóteses que fazemos sobre a negociação que estamos conduzindo e sobre o outro, frequentemente, desviam a nossa conduta daquela rota que seria a mais conveniente para que se chegasse ao acordo ótimo. Supor, por exemplo, que a negociação é uma confrontação na qual tudo o que um ganha o outro perde, gera uma atitude pouco colaborativa de uma das partes, que será imitada imediatamente pela outra, tendo um efeito devastador sobre a sinergia que o trabalho em equipe pode conseguir.
Por outro lado, acreditar que podemos "criar valor" na negociação e que, portanto, não é necessário competir e confrontar, ajuda a que ambas as partes saiam muito mais beneficiadas.
Argentina e Brasil possuem um acordo institucional de livre comércio, junto com Paraguai e Uruguai, no âmbito do Mercosul. Isto deveria impedir a introdução de restrições ao intercâmbio comercial dos países membros, salvo exceções fundamentadas e transitórias, de maneira que qualquer medida que impeça o livre comércio na região acabe em violação de acordos prévios. Contudo, em momentos distintos, cada país violou estas condições, utilizando, exageradamente, procedimentos "excepcionais".
Agora é a vez da Argentina e seus novos trâmites burocráticos para autorizar importações. Tentar uma negociação exitosa para moderar ou eliminar estas barreiras implica em entender as razões que levaram à Argentina introduzi-las.
Isto em negociação chama-se "deixar de falar em uma posição individual, para falar em interesse comum e buscar opções legítimas".
A posição argentina é "limito as importações", porém seu verdadeiro interesse é "tenho menos dólares disponíveis nas reservas do Banco Central para pagar a dívida externa e importações impostergáveis, como as de energia", visto que, nos últimos anos, em vez da entrada de capitais, a política interna gerou uma fenomenal saída de capitais, superior a 80 bilhões e que, agora, ela deve importar o que antes exportava.
O problema, então, não é de proteção à indústria local ou melhorar o intercâmbio comercial. O problema é "faltam dólares no caixa".
Mas se é este o problema, o Brasil, que nos últimos anos acumulou dólares e reservas internacionais e, em muitos momentos anteriores, limitou o ingresso de dólares de investidores especulativos, bem poderia oferecer, junto a seu setor privado, um esquema de "vendas a crédito", "vendas a longo prazo", "ampliação do comércio sem dólares, com clearing de reais contra o peso", "marcos plurianuais de metas da balança comercial" etc.
Em outras palavras, a Argentina é estruturalmente "importadora" na sua indústria e o Brasil foi nestes anos, graças ao Mercosul, um excelente fornecedor. Por sua vez, a Argentina esteve limitando as exportações agrícolas - particularmente o trigo - ao Brasil, o que agravou o déficit comercial argentino, que hoje tem menos dólares para importar e ainda precisa importar recursos energéticos do Brasil, que os produz em quantidade e qualidade.
A Argentina poderia liberar as exportações para o Brasil, em particular na sua agroindústria, e o Brasil outorgar financiamento especial a seus exportadores para reduzir a necessidade de dólares contados das contrapartes argentinas. Poderiam, até, "liberar automaticamente" as exportações brasileiras financiadas a X anos de prazo, incluindo os recursos energéticos. Para o Brasil, 3 bilhões ou 4 bilhões de dólares a menos nas reservas, em um curto prazo, não seria um problema; enquanto que para a Argentina, que rearruma sua política econômica, seria um grande alívio.
O interesse argentino é usar menos dólares e o interesse brasileiro é continuar vendendo. Sair das posições, dos egos e dos problemas de comunicação e passar à negociação criativa, agregando valor, poder ser, então, uma solução.
A proteção contra o comércio internacional pode ser comparada a um cobertor curto demais. Quando se protege algum setor, se desprotege o outro. Isto porque a proteção, por definição, limita a concorrência e a especialização, fazendo com que, em geral, os preços e a qualidade dos produtos protegidos sejam respectivamente superiores e inferiores se comparados com aqueles que conseguiram seu espaço em um cenário de livre comércio. Se estes produtos são mais caros e inferiores, aqueles que os utilizam como insumos em seu país, para suas próprias atividades, acabam prejudicados, ou por terem menos rentabilidade da que poderiam ter tido ou porque têm dificuldade de enfrentar a "concorrência importada", que paga por insumos mais baratos repassando esta economia ao preço final do produto.
Contudo, apesar de tanto a teoria econômica como a evidência empírica mostrarem contundentes vantagens do livre comércio frente a economias fechadas, poucos países buscam estabelecer esquemas tarifários uniformes e baixos, e comércio amplamente aberto. Daí a criação de acordos institucionais globais que, ao menos, limitavam e regulavam as restrições de países frente a concorrência do comércio internacional - ainda que estes mesmos acordos tenham sido frequentemente esquecidos, reinterpretados ou ignorados de maneiras diversas.
Portanto, visto que o livre comércio foi substituído por um "comércio administrado" por tratados especiais de comércio regional e outros tipos de acordos, a negociação se tornou uma ferramenta de fundamental importância para o bom relacionamento comercial entre países.
Segundo o sociólogo, economista e filósofo italiano Vilfredo Pareto, em todas as negociações, a soma do benefício que as partes levam forma o que chamamos de um Máximo teórico. Como humanos e imperfeitos, tendemos a tentar conseguir o maior valor que uma oportunidade oferece para chegarmos a esse Máximo. No vocabulário da negociação chamamos isso de "deixar valor sobre a mesa". Em outras palavras, a teoria indica que um determinado acordo é ótimo para ambos negociadores, porém eles são incapazes de chegar a um ponto de equilíbrio frequentemente por falhas na comunicação.
Uma regra verificada com bastante regularidade é que "quanto maior a comunicação, melhores os acordos". Porém, a própria tensão de uma negociação costuma reduzir a comunicação entre as partes. As hipóteses que fazemos sobre a negociação que estamos conduzindo e sobre o outro, frequentemente, desviam a nossa conduta daquela rota que seria a mais conveniente para que se chegasse ao acordo ótimo. Supor, por exemplo, que a negociação é uma confrontação na qual tudo o que um ganha o outro perde, gera uma atitude pouco colaborativa de uma das partes, que será imitada imediatamente pela outra, tendo um efeito devastador sobre a sinergia que o trabalho em equipe pode conseguir.
Por outro lado, acreditar que podemos "criar valor" na negociação e que, portanto, não é necessário competir e confrontar, ajuda a que ambas as partes saiam muito mais beneficiadas.
Argentina e Brasil possuem um acordo institucional de livre comércio, junto com Paraguai e Uruguai, no âmbito do Mercosul. Isto deveria impedir a introdução de restrições ao intercâmbio comercial dos países membros, salvo exceções fundamentadas e transitórias, de maneira que qualquer medida que impeça o livre comércio na região acabe em violação de acordos prévios. Contudo, em momentos distintos, cada país violou estas condições, utilizando, exageradamente, procedimentos "excepcionais".
Agora é a vez da Argentina e seus novos trâmites burocráticos para autorizar importações. Tentar uma negociação exitosa para moderar ou eliminar estas barreiras implica em entender as razões que levaram à Argentina introduzi-las.
Isto em negociação chama-se "deixar de falar em uma posição individual, para falar em interesse comum e buscar opções legítimas".
A posição argentina é "limito as importações", porém seu verdadeiro interesse é "tenho menos dólares disponíveis nas reservas do Banco Central para pagar a dívida externa e importações impostergáveis, como as de energia", visto que, nos últimos anos, em vez da entrada de capitais, a política interna gerou uma fenomenal saída de capitais, superior a 80 bilhões e que, agora, ela deve importar o que antes exportava.
O problema, então, não é de proteção à indústria local ou melhorar o intercâmbio comercial. O problema é "faltam dólares no caixa".
Mas se é este o problema, o Brasil, que nos últimos anos acumulou dólares e reservas internacionais e, em muitos momentos anteriores, limitou o ingresso de dólares de investidores especulativos, bem poderia oferecer, junto a seu setor privado, um esquema de "vendas a crédito", "vendas a longo prazo", "ampliação do comércio sem dólares, com clearing de reais contra o peso", "marcos plurianuais de metas da balança comercial" etc.
Em outras palavras, a Argentina é estruturalmente "importadora" na sua indústria e o Brasil foi nestes anos, graças ao Mercosul, um excelente fornecedor. Por sua vez, a Argentina esteve limitando as exportações agrícolas - particularmente o trigo - ao Brasil, o que agravou o déficit comercial argentino, que hoje tem menos dólares para importar e ainda precisa importar recursos energéticos do Brasil, que os produz em quantidade e qualidade.
A Argentina poderia liberar as exportações para o Brasil, em particular na sua agroindústria, e o Brasil outorgar financiamento especial a seus exportadores para reduzir a necessidade de dólares contados das contrapartes argentinas. Poderiam, até, "liberar automaticamente" as exportações brasileiras financiadas a X anos de prazo, incluindo os recursos energéticos. Para o Brasil, 3 bilhões ou 4 bilhões de dólares a menos nas reservas, em um curto prazo, não seria um problema; enquanto que para a Argentina, que rearruma sua política econômica, seria um grande alívio.
O interesse argentino é usar menos dólares e o interesse brasileiro é continuar vendendo. Sair das posições, dos egos e dos problemas de comunicação e passar à negociação criativa, agregando valor, poder ser, então, uma solução.
Conhece-te a ti mesmo - LUIZ FELIPE PONDÉ
FOLHA DE SP - 05/03/12
Decidi mudar. Não serei mais aquele que acha que as pessoas não mudam e que não há história
Decidi mudar. Não serei mais aquela pessoa que acha que as pessoas não mudam e que não há história, mas sim um eterno retorno do mesmo. Nietzsche nunca mais, só Rousseau e seu estado de natureza angelical.
Acredito agora nas primaveras que cortam o mundo. Fui à livraria mais próxima, ou melhor, ao iPad mais próximo, e comprei um livro que me indicaram: "Dez passos para ser um novo Pondé", autoria de um certo sábio chinês que talvez seja um neto de coreano nascido na Califórnia de pais porto-riquenhos.
O primeiro passo é aprender a respirar. Sou dono da minha respiração agora. Em seguida, alimentação. Nunca mais carne vermelha. De início, ainda frango e peixe, mas em breve pretendo me tornar um amante das rúculas e alfaces, mas sempre pedindo perdão por precisar tirá-las de sua vida doce e promissora fazendo fotossíntese. Coca-Cola, nem pensar. Além do mais, é americana! Vinho, só natural.
Um segredo: continuarei a ir aos EUA porque um tênis lá custa cinco dólares! Irei escondido e voltarei com dez malas. Mas, temos ou não direito a ter tênis baratos? Acho uma falta de respeito proibir as pessoas de comprar tênis e jogos eletrônicos baratos em Miami.
Amarei a África. Abraçarei todas as ONGs do mundo. Direi às pessoas que elas são lindas e que o mundo faz parte de uma confederação cósmica. Os maias foram o povo mais avançado da história e decidi frequentar escolas aborígenes para aprender seu complexo modo de criar sociedades mais justas.
Religião: nunca mais essa coisa pesada de judaísmo e cristianismo, religiões que nos estragam com sua moral "imposta". Candomblé também não. Claro, como é religião africana, seria aprovada pelo meu novo eu, mas em alguns terreiros baixam pombagiras, e elas foram prostitutas e adúlteras, e não quero nem chegar perto disso! Aliás, decidi que essas coisas não existem.
Minha nova religião será uma forma de budismo light, aquele tipo que cultua a energia do universo. Sei que existem outros tipos, mas aqueles são autoritários. Toco as plantas com mais cuidado e percebi que elas são mais sábias do que Freud. Claro, comprei uma estatueta de um golfinho e joguei fora aquela esfinge do Édipo horrorosa que minha irmã me deu em Londres.
Nunca mais tragédia grega, agora só revistas que nos ensinam como o mundo pode ser melhor se arrumarmos nossos sofás de forma mais harmônica com as estrelas. Contratei uma mestra em decoração oriental. Ela é uma mulher supermagra e equilibrada. Imagine que curou um câncer em seu gato com reiki.
Direi para todo mundo que não gosto de dinheiro e que gosto das pessoas pelo que elas são e não pelo que elas têm. Perguntarei aos artistas com consciência social o que posso dizer e fazer.
Vendi meu horroroso carro inglês. Estou aprendendo a andar de bike (já sabia andar de bicicleta, mas bike é outra vibe). Ainda que tenha que atravessar as ladeiras das Perdizes para ir trabalhar (pena que ainda tenha que fazer parte desse mundo terrível de pessoas que trocam sua dignidade por dinheiro), já me explicaram que cada pedalada evita duas moléculas de gás carbônico, o que faz de mim uma pessoa com pegada de carbono sustentável.
Sexo, agora, só verde. Se provarem que esperma polui o mundo, evitarei o orgasmo, assim como na Idade Média dizem que mulheres santas evitavam gozar para serem puras aos olhos de Deus. Enfim, sinto-me leve com meu novo eu. Provavelmente, serei mais amado, e isso é que conta, não? Acredito, agora, num mundo melhor.
De repente, acordei. Sentei na cama. Ao lado, minha mulher dormia, com seu corpo de pecadora.
Fui até a biblioteca e vi os livros de Nietzsche, Freud, Pascal, Dostoiévski, Cioran, Bernanos, Roth, Camus, Nelson Rodrigues me olhando com olhos de profetas.
Os dedos indicadores em riste apontavam para mim.
Ao lado de minha estatueta da esfinge de Édipo, lia-se: "Conhece-te a ti mesmo". Voltara a ser eu mesmo. Esse miserável escravo das moiras, de felicidade complicada, doçura rara, boca seca e olhos vermelhos. Reconheci-me: sou o mesmo pecador de sempre, sem esperança.
Decidi mudar. Não serei mais aquele que acha que as pessoas não mudam e que não há história
Decidi mudar. Não serei mais aquela pessoa que acha que as pessoas não mudam e que não há história, mas sim um eterno retorno do mesmo. Nietzsche nunca mais, só Rousseau e seu estado de natureza angelical.
Acredito agora nas primaveras que cortam o mundo. Fui à livraria mais próxima, ou melhor, ao iPad mais próximo, e comprei um livro que me indicaram: "Dez passos para ser um novo Pondé", autoria de um certo sábio chinês que talvez seja um neto de coreano nascido na Califórnia de pais porto-riquenhos.
O primeiro passo é aprender a respirar. Sou dono da minha respiração agora. Em seguida, alimentação. Nunca mais carne vermelha. De início, ainda frango e peixe, mas em breve pretendo me tornar um amante das rúculas e alfaces, mas sempre pedindo perdão por precisar tirá-las de sua vida doce e promissora fazendo fotossíntese. Coca-Cola, nem pensar. Além do mais, é americana! Vinho, só natural.
Um segredo: continuarei a ir aos EUA porque um tênis lá custa cinco dólares! Irei escondido e voltarei com dez malas. Mas, temos ou não direito a ter tênis baratos? Acho uma falta de respeito proibir as pessoas de comprar tênis e jogos eletrônicos baratos em Miami.
Amarei a África. Abraçarei todas as ONGs do mundo. Direi às pessoas que elas são lindas e que o mundo faz parte de uma confederação cósmica. Os maias foram o povo mais avançado da história e decidi frequentar escolas aborígenes para aprender seu complexo modo de criar sociedades mais justas.
Religião: nunca mais essa coisa pesada de judaísmo e cristianismo, religiões que nos estragam com sua moral "imposta". Candomblé também não. Claro, como é religião africana, seria aprovada pelo meu novo eu, mas em alguns terreiros baixam pombagiras, e elas foram prostitutas e adúlteras, e não quero nem chegar perto disso! Aliás, decidi que essas coisas não existem.
Minha nova religião será uma forma de budismo light, aquele tipo que cultua a energia do universo. Sei que existem outros tipos, mas aqueles são autoritários. Toco as plantas com mais cuidado e percebi que elas são mais sábias do que Freud. Claro, comprei uma estatueta de um golfinho e joguei fora aquela esfinge do Édipo horrorosa que minha irmã me deu em Londres.
Nunca mais tragédia grega, agora só revistas que nos ensinam como o mundo pode ser melhor se arrumarmos nossos sofás de forma mais harmônica com as estrelas. Contratei uma mestra em decoração oriental. Ela é uma mulher supermagra e equilibrada. Imagine que curou um câncer em seu gato com reiki.
Direi para todo mundo que não gosto de dinheiro e que gosto das pessoas pelo que elas são e não pelo que elas têm. Perguntarei aos artistas com consciência social o que posso dizer e fazer.
Vendi meu horroroso carro inglês. Estou aprendendo a andar de bike (já sabia andar de bicicleta, mas bike é outra vibe). Ainda que tenha que atravessar as ladeiras das Perdizes para ir trabalhar (pena que ainda tenha que fazer parte desse mundo terrível de pessoas que trocam sua dignidade por dinheiro), já me explicaram que cada pedalada evita duas moléculas de gás carbônico, o que faz de mim uma pessoa com pegada de carbono sustentável.
Sexo, agora, só verde. Se provarem que esperma polui o mundo, evitarei o orgasmo, assim como na Idade Média dizem que mulheres santas evitavam gozar para serem puras aos olhos de Deus. Enfim, sinto-me leve com meu novo eu. Provavelmente, serei mais amado, e isso é que conta, não? Acredito, agora, num mundo melhor.
De repente, acordei. Sentei na cama. Ao lado, minha mulher dormia, com seu corpo de pecadora.
Fui até a biblioteca e vi os livros de Nietzsche, Freud, Pascal, Dostoiévski, Cioran, Bernanos, Roth, Camus, Nelson Rodrigues me olhando com olhos de profetas.
Os dedos indicadores em riste apontavam para mim.
Ao lado de minha estatueta da esfinge de Édipo, lia-se: "Conhece-te a ti mesmo". Voltara a ser eu mesmo. Esse miserável escravo das moiras, de felicidade complicada, doçura rara, boca seca e olhos vermelhos. Reconheci-me: sou o mesmo pecador de sempre, sem esperança.
Protecionistas são os outros - ROBSON BRAGA DE ANDRADE
VALOR ECONÔMICO - 05/03/12
Críticas a uma suposta escalada protecionista do Brasil têm sido frequentes ultimamente. Os defensores da tese apoiam-se, essencialmente, no decreto que elevou a cobrança do IPI para automóveis importados, no uso mais intenso de medidas de defesa comercial pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e na política de conteúdo nacional executada pelo governo.
Antes de atirar a primeira pedra, é importante, contudo, definir com mais precisão o conceito de protecionismo. Trata-se, em resumo, de um conjunto de medidas econômicas e comerciais que beneficiam a atividade doméstica em detrimento da produção importada. Incluem-se aí não apenas as tarifas de importação - nas quais a maior parte das críticas à postura brasileira costuma se concentrar - mas instrumentos como a política tributária interna, financiamentos, barreiras sanitárias e a política cambial, que têm sido decisivos nos últimos anos.
Brasil é criterioso na aplicação de tarifas de importação e visto como respeitador das regras internacionais
Levando essas variáveis em conta, é possível afirmar que a indústria brasileira está protegida?
Ressalte-se, inicialmente, que entre as principais economias do mundo não há informação de países que ofereçam redução da alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para bens importados, como fazem alguns Estados ao reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Vamos aos cálculos: em alguns Estados, o diferimento do ICMS alcança 14% sobre o valor do produto importado. De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), a média tarifária de importação efetivamente aplicada pelo Brasil está situada em 13,6%. Significa dizer que somente a guerra fiscal dos Estados nas importações tem o poder de anular a política tarifária do governo federal.
É um contrassenso, um retrocesso, contra os quais se opõe firmemente a indústria brasileira. Tanto é assim que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), contra os benefícios do ICMS às importações.
Num outro aspecto, o Brasil não manipula sua taxa de câmbio para obter vantagens comerciais. A moeda brasileira é determinada pelo mercado. O real foi apontado pela revista "The Economist" como a quarta moeda mais sobrevalorizada do mundo em 2011, atrás apenas das moedas de nações como Suíça, Noruega e Suécia. Em contrapartida, a atual maior potência industrial exportadora, a China, opera com taxa de câmbio subvalorizada em torno de 25%. Nessa prática, os chineses têm a companhia de outras nações regionalmente integradas, como a Coreia do Sul, Malásia e Vietnã. Somando o diferimento do ICMS com o diferencial cambial, a vantagem do bem importado em relação ao nacional torna-se abissal.
Do ponto de vista da política comercial, o Brasil praticamente só faz uso de tarifas de importação para se proteger, com teto em 35%. Enquanto isso, os outros usam um arsenal de medidas para blindar seus mercados.
A Rússia aplica cotas tarifárias às carnes brasileiras (para carne de aves a tarifa extracota pode chegar a 95%) que, além de restringir as exportações, são inconstantes, inibindo o planejamento do produtor brasileiro. Os russos ainda aplicam IVA diferenciado na importação de automóveis, fazendo com que o imposto efetivamente pago pelos exportadores de veículos à Rússia alcance 70%.
Os Estados Unidos são outro exemplo de protecionismo. Para preservar sua indústria do aço, baixaram uma série de medidas de defesa comercial. No caso das salvaguardas, impuseram, de forma preventiva, barreira ao produto importado sem que fosse provado o dano à atividade doméstica. A iniciativa foi rechaçada pela OMC.
O Brasil, por meio da Secex, é criterioso na aplicação dessas medidas, de tal forma que é reconhecido por respeitar rigorosamente as regras internacionais. A defesa comercial, no nosso caso, cumpre sua função de lutar contra importações desleais. Não é protecionismo.
Não param de se multiplicar iniciativas de países que protegem seus mercados, como acaba de ocorrer com tarifas antidumping da África do Sul contra o frango brasileiro, sem fundamento e mal embasadas tecnicamente. Isso sem mencionar as barreiras técnicas impostas pela União Europeia e as restrições indianas ao investimento estrangeiro em diversos setores, como comércio, ferrovias e imobiliário.
Se o Brasil é tão protecionista como apregoam vários analistas, que não cansam de criticar o empresariado da indústria como defensor da ultrapassada reserva de mercado, como explicar o déficit de US$ 92 bilhões na balança comercial de bens manufaturados em 2011?
É evidente que a constatação do avanço do protecionismo lá fora não pode tirar o foco da urgência de se ampliar internamente a competitividade. O Brasil tem um longo e difícil dever de casa a fazer. Essa árdua tarefa passa por eliminar ou ao menos atenuar graves gargalos: uma infraestrutura deficiente, que inclui a terceira mais cara tarifa de energia elétrica do mundo, uma legislação trabalhista anacrônica e de alto custo, um sistema tributário perverso e complexo, uma educação de má qualidade.
Ainda assim, insistimos: o Brasil está mesmo protegido? Ou será que estamos assistindo a uma guerra comercial e por empregos em que os países fazem uso dos mais diversos instrumentos para defender seus mercados, enquanto tentam acessar novos, como é o caso do atrativo mercado brasileiro?
Sinal Amarelo - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 05/03/12
Debruçado sobre os números do Datafolha, o QG de Fernando Haddad lamenta os reveses petistas na Justiça Eleitoral, que puniu o partido com a suspensão da veiculação dos programas estadual e nacional de TV no primeiro semestre. "Sem o palanque eletrônico, vamos atravessar o deserto até agosto", diz haddadista apreensivo com a subexposição do ex-ministro.
A pesquisa, que dá ao pré-candidato de 3% a 8%, deve antecipar a escolha dos coordenadores da campanha e do programa de governo. Haddad avisou o PT que só baterá o martelo após consultar Lula, o que espera fazer assim que o ex-presidente deixar o hospital.
Trio de ferro O conselho político do pré-candidato petista espera que os números estimulem o engajamento de Lula, internado ontem com uma infecção pulmonar leve, de Dilma Rousseff e, sobretudo, de Marta Suplicy.
Efeméride Até agora ausente dos eventos pró-Haddad, a senadora reservou sua agenda esta semana para compromissos alusivos ao Dia Internacional da Mulher.
Reengenharia Com o desempenho eleitoral do ex-ministro na pré-campanha em xeque, a CNB, corrente majoritária do PT, voltou à carga cobrando mais espaço no núcleo haddadista.
Menos A reação beligerante de José Aníbal (PSDB) ao ingresso de José Serra na corrida pela prefeitura paulistana preocupa o Bandeirantes. Ontem, o secretário de Energia reafirmou a Geraldo Alckmin sua disposição de seguir nas prévias. No estafe alckmista, há quem defenda seu afastamento do governo.
Máquina Depois de deputados e vereadores tucanos, correligionários de Serra pretendem convocar novo ato de apoio ao ex-governador, desta vez com secretários estaduais, municipais e servidores comissionados. A realização do evento causa controvérsia até entre serristas.
Centrão Segundo colocado no Datafolha, Celso Russomanno (PRB) quer montar o que chama de "frente contra a polarização da eleição paulistana". A ideia é preparar uma agenda de reuniões regulares com Netinho de Paula (PC do B), Paulinho (PDT), Soninha Francine (PPS) e Gabriel Chalita (PMDB).
Bumerangue A troca de farpas entre a Fifa e o governo contaminará a votação da Lei Geral da Copa. Governistas temem que a reprimenda pública de Jérôme Valcke prejudique a aprovação de itens vitais para a organização do evento, como a meia-entrada e a venda de bebida alcoólica nos estádios.
Para a plateia Peemedebistas interessados na trégua com o Planalto atribuem o manifesto de deputados contra o PT à necessidade de prestar contas às bases. No interior, a queixa é com o baixo índice de atendimento das demandas do partido.
Voo solo Fernando Pimentel (Desenvolvimento) andou se queixando da autonomia do número 2 da pasta, Alessandro Teixeira. Nos bastidores, assessores dizem que o secretário-executivo teria um "ministério paralelo".
Faxina Quem acompanha o caso de perto adverte: o governo deve afastar, até o final do ano, todos os nomes da Caixa envolvidos na operação da compra de participação no Panamericano.
Deu zebra O Estado da Paraíba foi alçado ao posto de segundo maior arrecadador de ICMS do país em 2011. Nada menos do que R$ 48 bilhões, acima de Rio (R$ 25 bi) e Minas (R$ 29 bi). Economistas afirmam que a "ultrapassagem" seria resultado de erro nas contas da Fazenda.
Em aberto O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) confirma que pesquisas ajudarão a definir quem encabeçará a aliança com o DEM e o PMDB em Salvador, mas nega que já haja acordo para escolha do vice.
Tiroteio
"O bate-boca entre a Fifa e o governo parece briga de adolescente na escola. Como castigo, Aldo tem que fazer o dever atrasado e Valcke poderia ficar em silêncio no canto da sala."
DO LÍDER DO PPS NA CÂMARA, RUBENS BUENO (PR),
sobre o embate público entre o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, às vésperas da votação da Lei Geral da Copa na Câmara.
Contraponto
Fica para próxima
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) esteve no Palácio da Alvorada num domingo para gravar o programa "Bom Dia, Ministro" com a presidente Dilma Rousseff. Resolveu aproveitar para tentar despachar com ela a respeito de outros assuntos, mas não teve êxito.
-Lobão, me desculpe, mas meu neto está aqui. E hoje é domingo e eu vou ficar com ele -, encerrou Dilma.
Debruçado sobre os números do Datafolha, o QG de Fernando Haddad lamenta os reveses petistas na Justiça Eleitoral, que puniu o partido com a suspensão da veiculação dos programas estadual e nacional de TV no primeiro semestre. "Sem o palanque eletrônico, vamos atravessar o deserto até agosto", diz haddadista apreensivo com a subexposição do ex-ministro.
A pesquisa, que dá ao pré-candidato de 3% a 8%, deve antecipar a escolha dos coordenadores da campanha e do programa de governo. Haddad avisou o PT que só baterá o martelo após consultar Lula, o que espera fazer assim que o ex-presidente deixar o hospital.
Trio de ferro O conselho político do pré-candidato petista espera que os números estimulem o engajamento de Lula, internado ontem com uma infecção pulmonar leve, de Dilma Rousseff e, sobretudo, de Marta Suplicy.
Efeméride Até agora ausente dos eventos pró-Haddad, a senadora reservou sua agenda esta semana para compromissos alusivos ao Dia Internacional da Mulher.
Reengenharia Com o desempenho eleitoral do ex-ministro na pré-campanha em xeque, a CNB, corrente majoritária do PT, voltou à carga cobrando mais espaço no núcleo haddadista.
Menos A reação beligerante de José Aníbal (PSDB) ao ingresso de José Serra na corrida pela prefeitura paulistana preocupa o Bandeirantes. Ontem, o secretário de Energia reafirmou a Geraldo Alckmin sua disposição de seguir nas prévias. No estafe alckmista, há quem defenda seu afastamento do governo.
Máquina Depois de deputados e vereadores tucanos, correligionários de Serra pretendem convocar novo ato de apoio ao ex-governador, desta vez com secretários estaduais, municipais e servidores comissionados. A realização do evento causa controvérsia até entre serristas.
Centrão Segundo colocado no Datafolha, Celso Russomanno (PRB) quer montar o que chama de "frente contra a polarização da eleição paulistana". A ideia é preparar uma agenda de reuniões regulares com Netinho de Paula (PC do B), Paulinho (PDT), Soninha Francine (PPS) e Gabriel Chalita (PMDB).
Bumerangue A troca de farpas entre a Fifa e o governo contaminará a votação da Lei Geral da Copa. Governistas temem que a reprimenda pública de Jérôme Valcke prejudique a aprovação de itens vitais para a organização do evento, como a meia-entrada e a venda de bebida alcoólica nos estádios.
Para a plateia Peemedebistas interessados na trégua com o Planalto atribuem o manifesto de deputados contra o PT à necessidade de prestar contas às bases. No interior, a queixa é com o baixo índice de atendimento das demandas do partido.
Voo solo Fernando Pimentel (Desenvolvimento) andou se queixando da autonomia do número 2 da pasta, Alessandro Teixeira. Nos bastidores, assessores dizem que o secretário-executivo teria um "ministério paralelo".
Faxina Quem acompanha o caso de perto adverte: o governo deve afastar, até o final do ano, todos os nomes da Caixa envolvidos na operação da compra de participação no Panamericano.
Deu zebra O Estado da Paraíba foi alçado ao posto de segundo maior arrecadador de ICMS do país em 2011. Nada menos do que R$ 48 bilhões, acima de Rio (R$ 25 bi) e Minas (R$ 29 bi). Economistas afirmam que a "ultrapassagem" seria resultado de erro nas contas da Fazenda.
Em aberto O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) confirma que pesquisas ajudarão a definir quem encabeçará a aliança com o DEM e o PMDB em Salvador, mas nega que já haja acordo para escolha do vice.
Tiroteio
"O bate-boca entre a Fifa e o governo parece briga de adolescente na escola. Como castigo, Aldo tem que fazer o dever atrasado e Valcke poderia ficar em silêncio no canto da sala."
DO LÍDER DO PPS NA CÂMARA, RUBENS BUENO (PR),
sobre o embate público entre o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, às vésperas da votação da Lei Geral da Copa na Câmara.
Contraponto
Fica para próxima
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) esteve no Palácio da Alvorada num domingo para gravar o programa "Bom Dia, Ministro" com a presidente Dilma Rousseff. Resolveu aproveitar para tentar despachar com ela a respeito de outros assuntos, mas não teve êxito.
-Lobão, me desculpe, mas meu neto está aqui. E hoje é domingo e eu vou ficar com ele -, encerrou Dilma.
STF - decisões históricas - CARLOS ALBERTO DI FRANCO
O ESTADÃO - 05/03/12
Duas decisões históricas do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveram esperança à cidadania e mostraram que a Corte Suprema não é insensível ao justo clamor da opinião pública. Não foi necessário esperar a Quarta-feira de Cinzas para a sociedade cair na realidade. Em pleno mês do samba e da folia, marca registrada da terra do carnaval, os ministros do STF cravaram duas magníficas estacas do Estado de Direito: reconheceram os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decidiram que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano.
A maioria dos ministros do STF decidiu na tarde de quinta-feira 2 de fevereiro, por 6 votos a 5, manter os poderes de investigação do CNJ, reconhecendo sua autonomia para abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais. A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo a pedido feito pela Associação dos Magistrados do Brasil, que tentava fazer valer a tese de que o CNJ só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias estaduais.
Nada contra as corregedorias locais, muitas lideradas por magistrados íntegros e competentes. A experiência do corporativismo e do seu filhote, a impunidade, sugere que o Brasil não deve ver reduzidas ou limitadas as instâncias investigatórias, mas ampliadas.
Em louvável e transparente entrevista à revista Veja, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, reconheceu que o viés corporativista do Judiciário não é uma invenção da imprensa. O magistrado afirmou que alguns colegas de toga envolvidos em supostos desvios foram convidados a se aposentar sem a devida investigação: "Foi um erro gravíssimo. Deveriam ter sido investigados, punidos e expostos. Porém havia uma cultura de não fazer isso, para evitar que as pessoas pensassem que somos todos assim". Foi para evitar a cultura do acobertamento e a consequente impunidade que o STF referendou os poderes do CNJ. A decisão foi uma vitória da sociedade e dos magistrados honrados que não querem a sombra dos privilégios, mas a transparência que deve pautar o comportamento dos servidores públicos.
Na outra decisão histórica, o STF barrou os candidatos ficha-suja nas eleições deste ano. "Uma pessoa que desfila pelo Código Penal ou pela Lei da Improbidade Administrativa não pode se apresentar como candidato", afirmou o ministro Carlos Ayres Britto. Quem quiser ser candidato não pode, por exemplo, ter sido condenado por um colegiado da Justiça ou por órgão profissional como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal de Medicina, mesmo que ainda possa recorrer da decisão. Nem pode ter renunciado ao mandato para escapar da cassação. Também ficam impedidos de participar da eleição os políticos que tiveram contas rejeitadas e os demitidos do serviço público.
Apoiada em 1,3 milhão de assinaturas para que o projeto de iniciativa popular fosse apresentado ao Congresso, a Lei da Ficha Limpa, fortemente estimulada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e agora plenamente reconhecida pelo STF, é um exemplo do que pode fazer o exercício da cidadania. Foi um golaço da sociedade e uma derrota da bandidagem.
A decisão evidencia também a importância do trabalho da imprensa no combate à corrupção. É difícil encontrar um único ficha-suja cuja nudez não tenha sido iluminada pelos holofotes da imprensa de qualidade. Reportagens consistentes estão na origem de inúmeros processos judiciais. É o papel inestimável dos jornais nas sociedades democráticas.
Rebelam-se os políticos contra a divulgação rigorosa dos fatos. As denúncias da imprensa séria não são uma abstração. Sustentam-se em evidências. E os leitores têm o direito de receber tal informação. Trata-se de elementar prestação de serviço à cidadania. Qual é o problema? Qual o motivo da revolta?
O que se pretende é que a imprensa oculte informações desfavoráveis aos políticos, que o jornalismo se transforme em agente do marketing. Não, caro leitor, nós, jornalistas, não somos coadjuvantes do teatro político. Nosso compromisso é com a verdade e com os leitores. E ponto final. O jornalismo de qualidade, ao contrário do que desejariam certos políticos, deve dizer quem é ficha-suja.
A informação não é um enfeite. É o núcleo da missão da imprensa. Políticos manifestam crescente desconforto com o que representam os pilares da democracia: a liberdade de imprensa e o direito à informação. Não admitem críticas. Só aceitam aplausos. Mas o mais espantoso é que começam a ficar ouriçados com a simples exposição dos fatos. Investe-se não apenas contra a opinião, mas também contra a própria informação.
É dever ético da imprensa promover uma ampla conscientização popular da relevância que os cargos públicos têm e da importância de que pessoas absolutamente idôneas os ocupem. O eleitor tem o direito de conhecer os antecedentes dos candidatos, sua evolução patrimonial, seu desempenho em cargos anteriores, etc. Impõe-se, também, um bom levantamento das promessas de campanha. É preciso mostrar eventuais descompassos entre o discurso e a realidade. Trata-se, no fundo, de levar adiante um bom jornalismo de serviço.
O secretismo é um perigo para a democracia. O princípio da presunção da inocência deve ser garantido, mas não à custa da falta de transparência. Não tem sentido querer dar à exposição jornalística dos fatos qualquer viés antidemocrático. A imprensa, no cumprimento rigoroso de sua missão de informar, continuará dizendo a verdade. Gostem ou não os políticos ou os candidatos.
Duas decisões históricas do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveram esperança à cidadania e mostraram que a Corte Suprema não é insensível ao justo clamor da opinião pública. Não foi necessário esperar a Quarta-feira de Cinzas para a sociedade cair na realidade. Em pleno mês do samba e da folia, marca registrada da terra do carnaval, os ministros do STF cravaram duas magníficas estacas do Estado de Direito: reconheceram os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decidiram que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano.
A maioria dos ministros do STF decidiu na tarde de quinta-feira 2 de fevereiro, por 6 votos a 5, manter os poderes de investigação do CNJ, reconhecendo sua autonomia para abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais. A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo a pedido feito pela Associação dos Magistrados do Brasil, que tentava fazer valer a tese de que o CNJ só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias estaduais.
Nada contra as corregedorias locais, muitas lideradas por magistrados íntegros e competentes. A experiência do corporativismo e do seu filhote, a impunidade, sugere que o Brasil não deve ver reduzidas ou limitadas as instâncias investigatórias, mas ampliadas.
Em louvável e transparente entrevista à revista Veja, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, reconheceu que o viés corporativista do Judiciário não é uma invenção da imprensa. O magistrado afirmou que alguns colegas de toga envolvidos em supostos desvios foram convidados a se aposentar sem a devida investigação: "Foi um erro gravíssimo. Deveriam ter sido investigados, punidos e expostos. Porém havia uma cultura de não fazer isso, para evitar que as pessoas pensassem que somos todos assim". Foi para evitar a cultura do acobertamento e a consequente impunidade que o STF referendou os poderes do CNJ. A decisão foi uma vitória da sociedade e dos magistrados honrados que não querem a sombra dos privilégios, mas a transparência que deve pautar o comportamento dos servidores públicos.
Na outra decisão histórica, o STF barrou os candidatos ficha-suja nas eleições deste ano. "Uma pessoa que desfila pelo Código Penal ou pela Lei da Improbidade Administrativa não pode se apresentar como candidato", afirmou o ministro Carlos Ayres Britto. Quem quiser ser candidato não pode, por exemplo, ter sido condenado por um colegiado da Justiça ou por órgão profissional como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal de Medicina, mesmo que ainda possa recorrer da decisão. Nem pode ter renunciado ao mandato para escapar da cassação. Também ficam impedidos de participar da eleição os políticos que tiveram contas rejeitadas e os demitidos do serviço público.
Apoiada em 1,3 milhão de assinaturas para que o projeto de iniciativa popular fosse apresentado ao Congresso, a Lei da Ficha Limpa, fortemente estimulada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e agora plenamente reconhecida pelo STF, é um exemplo do que pode fazer o exercício da cidadania. Foi um golaço da sociedade e uma derrota da bandidagem.
A decisão evidencia também a importância do trabalho da imprensa no combate à corrupção. É difícil encontrar um único ficha-suja cuja nudez não tenha sido iluminada pelos holofotes da imprensa de qualidade. Reportagens consistentes estão na origem de inúmeros processos judiciais. É o papel inestimável dos jornais nas sociedades democráticas.
Rebelam-se os políticos contra a divulgação rigorosa dos fatos. As denúncias da imprensa séria não são uma abstração. Sustentam-se em evidências. E os leitores têm o direito de receber tal informação. Trata-se de elementar prestação de serviço à cidadania. Qual é o problema? Qual o motivo da revolta?
O que se pretende é que a imprensa oculte informações desfavoráveis aos políticos, que o jornalismo se transforme em agente do marketing. Não, caro leitor, nós, jornalistas, não somos coadjuvantes do teatro político. Nosso compromisso é com a verdade e com os leitores. E ponto final. O jornalismo de qualidade, ao contrário do que desejariam certos políticos, deve dizer quem é ficha-suja.
A informação não é um enfeite. É o núcleo da missão da imprensa. Políticos manifestam crescente desconforto com o que representam os pilares da democracia: a liberdade de imprensa e o direito à informação. Não admitem críticas. Só aceitam aplausos. Mas o mais espantoso é que começam a ficar ouriçados com a simples exposição dos fatos. Investe-se não apenas contra a opinião, mas também contra a própria informação.
É dever ético da imprensa promover uma ampla conscientização popular da relevância que os cargos públicos têm e da importância de que pessoas absolutamente idôneas os ocupem. O eleitor tem o direito de conhecer os antecedentes dos candidatos, sua evolução patrimonial, seu desempenho em cargos anteriores, etc. Impõe-se, também, um bom levantamento das promessas de campanha. É preciso mostrar eventuais descompassos entre o discurso e a realidade. Trata-se, no fundo, de levar adiante um bom jornalismo de serviço.
O secretismo é um perigo para a democracia. O princípio da presunção da inocência deve ser garantido, mas não à custa da falta de transparência. Não tem sentido querer dar à exposição jornalística dos fatos qualquer viés antidemocrático. A imprensa, no cumprimento rigoroso de sua missão de informar, continuará dizendo a verdade. Gostem ou não os políticos ou os candidatos.
No embalo da pesquisa - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
O Estado de S.Paulo - 05/03/12
O termômetro esquenta ou esfria o objeto cuja temperatura ele pretende medir. Assim também, a pesquisa eleitoral influi na disputa que ela acompanha. A sondagem do Datafolha sobre a eleição paulistana criou um fato positivo para José Serra e praticamente liquidou as já remotas chances dos outros pré-candidatos do PSDB a prefeito de São Paulo. Mais do que isso, aumentou o magnetismo do tucano no jogo das alianças partidárias.
Na atual fase da corrida eleitoral, o mais importante para cada um dos principais candidatos é unir seus partidos em torno de seu nome e conseguir o máximo de coligações com outras siglas, de preferência com aquelas que têm direito a pelo menos uma inserção diária durante o horário eleitoral obrigatório. Serra largou na frente.
Ao bater em 30% das intenções de voto no Datafolha, ele tornou-se líder e - mais relevante - passou a ser percebido como o favorito. Nada mais atraente para os políticos do que a perspectiva de poder. Não importa que Serra cresceu por um evento efêmero - o tumulto causado pela sua entrada tardia na disputa e a grande exposição na mídia que se seguiu - , nem que parte de sua intenção de voto seja, de fato, efeito memória. A pesquisa criou um fato político e deu impulso a Serra.
Antes que obscurantistas venham clamar contra a liberdade de informação, é bom lembrar que isso é do jogo. Assim como ajudou, a pesquisa poderia ter atrapalhado se o resultado fosse diferente. Em 2010, quando Dilma Rousseff, em ascensão, começou a encostar no tucano, em queda, cada pesquisa era uma dose de vitamina para a campanha da petista e um tormento para Serra. Neste momento, os papéis se inverteram.
Para o PT e para Fernando Haddad, a pesquisa Datafolha foi uma notícia duplamente ruim. A estagnação do petista em 3% mostrou que a estratégia de Lula não deu certo. Ao atropelar as prévias do partido e impor um nome que ele escolheu sozinho, o ex-presidente pretendia ganhar tempo para tornar seu candidato conhecido e evitar rachas internos. Aconteceu o oposto.
O ressentimento de petistas alijados da disputa, como Marta Suplicy, é cada vez mais notório, e Haddad continua patinando no desconhecimento, apesar de estar em campanha há meses. Sem adversário interno, o pré-candidato petista mal aparece no noticiário. Ao mesmo tempo, a doença de Lula não permitiu que ele propagandeasse o nome de seu pupilo à exaustão, como fez com Dilma em 2009 e 2010.
Desconhecimento e inexperiência são defeitos que não pioram com o tempo. Ainda há muito chão pela frente e o PT tem um eleitorado cativo que levou seu candidato ao segundo turno nas últimas cinco eleições de prefeito em São Paulo. O problema petista imediato são as coligações perdidas.
É muito mais difícil - e caro - convencer um partido a apoiar o 7.º colocado do que o líder da pesquisa. Especialmente quando Dilma enfrenta uma rebelião na base de apoio ao seu governo. O PTB só é aliado do PT em Brasília. O PDT, cada vez menos. O PP malufista tucanou. O PSD kassabista também. PRB, PC do B e PMDB têm candidatos próprios mais bem colocados que o petista. O PR ameaça com Tiririca. Sobra o PSB, talvez.
Serão necessários muitos ministérios e muita verba federal para o PT seduzir outras siglas e levá-las para sua coligação. Sem isso, Haddad, que precisa de tempo na TV para o eleitor descobrir que ele existe, corre alto risco de ficar com menos tempo de propaganda do que o principal rival, o universalmente conhecido Serra.
Se não fizer amigos e influenciar outros partidos, Haddad pode ficar empatado em inserções publicitárias com Gabriel Chalita (PMDB), que corre por fora e não perdeu pontos com a entrada de Serra: tem 7% das intenções de voto (tinha 6%).
A dificuldade petista de arrumar coligações para seu candidato em São Paulo se deve aos aliados de Dilma terem caído na real. Perceberam que jogam, em 2012, a sua sobrevivência daqui a dois anos, quando serão renovadas as bancadas na Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Os principais cabos eleitorais em 2014 serão - como sempre foram - os prefeitos que ganharem a eleição no próximo mês de outubro. E está difícil elegê-los.
Os aliados acham que o PT é o bicho-papão. Mas foi o recém-criado PSD que bagunçou a base aliada de Dilma. Das suas 272 prefeituras, o partido de Gilberto Kassab "roubou" a maioria (153) de partidos que apoiam a presidente no Congresso: 31 do PMDB, 30 do PP, 23 do PR, 15 do PTB e 10 do PSB, por exemplo.
Como resultado, PMDB, PP, PDT, PR e PTB têm menos prefeitos hoje do que elegeram em 2008.
Ao mesmo tempo, PT e PSB conseguiram cooptar novas prefeituras e estão jogando pesado para engordar ainda mais esse número nesta eleição.
São Paulo é apenas o caso mais visível de um problema nacional: a disputa pelo poder municipal entre partidos que só são aliados no plano federal por força do presidencialismo de coalizão brasileiro.
O mau desempenho no Datafolha e a busca pelas coligações perdidas mostram que não será apenas na base da ligação direta com o eleitor e seu bolso que Lula vai conseguir eleger Haddad, nem que Dilma vai conseguir governar. A política é necessária, como sempre foi.
REFORMA EM MUTIRÃO - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 05/03/12
Quarenta cantores - entre eles, Arrigo Barnabé, Criolo, Cida Moreira, André Abujamra, Tetê Espíndola, Kiko Dinucci e Benjamim Taubkin- doaram seus cachês para um show em prol da reforma do espaço cultural Casa de Francisca. O evento, com o nome em espanhol "El Gran Conserto Casa de Francisca", acontece no próximo domingo, no Teatro Oficina. Os ingressos custam R$ 62.
TRAVESTI NO CLUB
Fernando Chiocca, sócio do Club Athletico Paulistano, fez carta aberta contra o ex-ministro José Carlos Dias, que disse ter "nojo" da agremiação por ela recusar o parceiro de um sócio gay como dependente. Diz que não ocorre discriminação no local, "tanto é que o clube conta com diversos sócios homossexuais e bissexuais (incluindo até um travesti)".
NO SEU QUADRADO
O promotor Valter Santin, do Patrimônio Público, criticou a Defensoria Pública num processo em que o órgão questionava uma eleição do Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) e a suposta falta de fiscalização do pleito pelo Ministério Público. Escreveu em seu parecer que propor essa ação não era atribuição da Defensoria e acusou o órgão de querer agir como um "MP do B".
QUADRADO 2
Santin pediu a extinção do processo. A Defensoria diz que a ação buscava garantir a lisura da eleição. Sobre o parecer, afirma que não teve acesso a ele e que se manifestará quando for intimada de alguma decisão.
ESTANTE
A próxima Bienal Internacional do Livro de São Paulo, em agosto, terá três curadores: os jornalistas Zeca Camargo e Paulo Markun e Antonio Carlos Sartini, diretor-executivo do Museu da Língua Portuguesa.
PASSO A PASSO
Nesta sexta, arquitetos do escritório suíço Herzog & De Meuron desembarcam em São Paulo. Vêm apresentar o projeto final do Complexo Cultural Luz, que será erguido na cracolândia, ao secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo.
Apocalíptico
O cantor Otto lança seu novo disco, "The Moon 1111", em maio. Ele tatuou o nome do CD, produzido por Pupillo, em sua mão direita.
O álbum, projeto do programa Natura Musical, é inspirado em cenas do filme "Fahrenheit 451", de Truffaut. "É um trabalho que tem como fundamento abrir as portas da percepção, do novo. Uma experiência cabalística, meu mais profético disco. Vou cantar as pedras", diz o pernambucano. A cantora Gaby Amarantos fará uma participação especial.
SOLTA O SOM, DJ
A estilista argentina Concepción Cochrane e a DJ Marina Diniz foram à festa de inauguração da pista do bar Dry. O empresário Victor Collor de Melo e a designer de sapatos Daniela Cury, entre outros convidados, circularam pelo evento, nos Jardins.
PÉROLA NA TELA
A modelo Camila Glebur e o stylist Raphael Mendonça foram ao coquetel de lançamento do filme "L'Odyssée", no Espaço Cartier. Camila Camargo circulou pelo evento, no shopping Cidade Jardim.
NÃO DÁ
O conselho da Pinacoteca disse não para a proposta do Ministério da Cultura de que a instituição pudesse ser uma das entidades a gerir a próxima Bienal de São Paulo. A Fundação Bienal está com suas contas vinculadas à Lei Rouanet bloqueadas por inadimplência. O MAM e o Instituto Tomie Ohtake também foram sondados.
MAÇÃ COM CERVEJA
Walter Isaacson, autor da biografia de Steve Jobs, cofundador da Apple morto em 2011, passou o fim de semana no Brasil para celebrar as 200 mil cópias da edição brasileira da obra, lançada pela Companhia das Letras. O escritor também deu uma palestra para executivos da Ambev. O livro já foi lançado em mais de 60 versões.
SEU FRANCISCO
Os músicos que acompanham Chico Buarque em seus shows, alguns há mais de 30 anos, só o chamam
de Francisco.
BANQUETE REAL
O príncipe Harry, do Reino Unido, comerá picadinho de carne com couve, arroz e pastel no haras Larissa, no domingo, onde assistirá a um jogo de polo. Caso ele não goste do prato, o chef Charlô Whately fará ravióli com mussarela de búfala. De sobremesa, brownie com sorvete de creme. A realeza aprovou o menu.
GÔNDOLA
O chef Alex Atala assina a "curadoria" da Retratos do Gosto, nova linha de ingredientes que será vendida em supermercados.
CURTO-CIRCUITO
Claudio Tozzi abre a exposição "Papéis 60/70" na quinta, às 19h, na galeria Mônica Filgueiras & Eduardo Machado.
A carioca Anna Paola Protasio expõe no MuBE a partir desta quarta-feira.
Celso Salin faz show de blues acústico no dia 13, às 20h30, no Sesc Vila Mariana. Classificação: 12 anos.
A fotógrafa Fifi Tong abre amanhã, às 19h, a exposição "Um Lugar Só Seu", no restaurante Trio.
A marca Saint Phylippe faz amanhã e na quarta harmonização de chocolate com vinhos para mulheres.
A Cultura FM, em parceria com a BBC, transmitiu ao vivo o Music Nation.
Quarenta cantores - entre eles, Arrigo Barnabé, Criolo, Cida Moreira, André Abujamra, Tetê Espíndola, Kiko Dinucci e Benjamim Taubkin- doaram seus cachês para um show em prol da reforma do espaço cultural Casa de Francisca. O evento, com o nome em espanhol "El Gran Conserto Casa de Francisca", acontece no próximo domingo, no Teatro Oficina. Os ingressos custam R$ 62.
TRAVESTI NO CLUB
Fernando Chiocca, sócio do Club Athletico Paulistano, fez carta aberta contra o ex-ministro José Carlos Dias, que disse ter "nojo" da agremiação por ela recusar o parceiro de um sócio gay como dependente. Diz que não ocorre discriminação no local, "tanto é que o clube conta com diversos sócios homossexuais e bissexuais (incluindo até um travesti)".
NO SEU QUADRADO
O promotor Valter Santin, do Patrimônio Público, criticou a Defensoria Pública num processo em que o órgão questionava uma eleição do Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) e a suposta falta de fiscalização do pleito pelo Ministério Público. Escreveu em seu parecer que propor essa ação não era atribuição da Defensoria e acusou o órgão de querer agir como um "MP do B".
QUADRADO 2
Santin pediu a extinção do processo. A Defensoria diz que a ação buscava garantir a lisura da eleição. Sobre o parecer, afirma que não teve acesso a ele e que se manifestará quando for intimada de alguma decisão.
ESTANTE
A próxima Bienal Internacional do Livro de São Paulo, em agosto, terá três curadores: os jornalistas Zeca Camargo e Paulo Markun e Antonio Carlos Sartini, diretor-executivo do Museu da Língua Portuguesa.
PASSO A PASSO
Nesta sexta, arquitetos do escritório suíço Herzog & De Meuron desembarcam em São Paulo. Vêm apresentar o projeto final do Complexo Cultural Luz, que será erguido na cracolândia, ao secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo.
Apocalíptico
O cantor Otto lança seu novo disco, "The Moon 1111", em maio. Ele tatuou o nome do CD, produzido por Pupillo, em sua mão direita.
O álbum, projeto do programa Natura Musical, é inspirado em cenas do filme "Fahrenheit 451", de Truffaut. "É um trabalho que tem como fundamento abrir as portas da percepção, do novo. Uma experiência cabalística, meu mais profético disco. Vou cantar as pedras", diz o pernambucano. A cantora Gaby Amarantos fará uma participação especial.
SOLTA O SOM, DJ
A estilista argentina Concepción Cochrane e a DJ Marina Diniz foram à festa de inauguração da pista do bar Dry. O empresário Victor Collor de Melo e a designer de sapatos Daniela Cury, entre outros convidados, circularam pelo evento, nos Jardins.
PÉROLA NA TELA
A modelo Camila Glebur e o stylist Raphael Mendonça foram ao coquetel de lançamento do filme "L'Odyssée", no Espaço Cartier. Camila Camargo circulou pelo evento, no shopping Cidade Jardim.
NÃO DÁ
O conselho da Pinacoteca disse não para a proposta do Ministério da Cultura de que a instituição pudesse ser uma das entidades a gerir a próxima Bienal de São Paulo. A Fundação Bienal está com suas contas vinculadas à Lei Rouanet bloqueadas por inadimplência. O MAM e o Instituto Tomie Ohtake também foram sondados.
MAÇÃ COM CERVEJA
Walter Isaacson, autor da biografia de Steve Jobs, cofundador da Apple morto em 2011, passou o fim de semana no Brasil para celebrar as 200 mil cópias da edição brasileira da obra, lançada pela Companhia das Letras. O escritor também deu uma palestra para executivos da Ambev. O livro já foi lançado em mais de 60 versões.
SEU FRANCISCO
Os músicos que acompanham Chico Buarque em seus shows, alguns há mais de 30 anos, só o chamam
de Francisco.
BANQUETE REAL
O príncipe Harry, do Reino Unido, comerá picadinho de carne com couve, arroz e pastel no haras Larissa, no domingo, onde assistirá a um jogo de polo. Caso ele não goste do prato, o chef Charlô Whately fará ravióli com mussarela de búfala. De sobremesa, brownie com sorvete de creme. A realeza aprovou o menu.
GÔNDOLA
O chef Alex Atala assina a "curadoria" da Retratos do Gosto, nova linha de ingredientes que será vendida em supermercados.
CURTO-CIRCUITO
Claudio Tozzi abre a exposição "Papéis 60/70" na quinta, às 19h, na galeria Mônica Filgueiras & Eduardo Machado.
A carioca Anna Paola Protasio expõe no MuBE a partir desta quarta-feira.
Celso Salin faz show de blues acústico no dia 13, às 20h30, no Sesc Vila Mariana. Classificação: 12 anos.
A fotógrafa Fifi Tong abre amanhã, às 19h, a exposição "Um Lugar Só Seu", no restaurante Trio.
A marca Saint Phylippe faz amanhã e na quarta harmonização de chocolate com vinhos para mulheres.
A Cultura FM, em parceria com a BBC, transmitiu ao vivo o Music Nation.
Lições de uma guerra cambial - SERGIO LEO
VALOR ECONÔMICO - 05/03/12
Ao criar obstáculos à entrada de moeda estrangeira no país, na semana passada, o governo apontou para um dos dois temores despertados em Brasília pelo que o ministro Guido Mantega definiu como "guerra cambial". Atacou-se o receio de que o país seja inundado por dinheiro especulativo, em busca de lucros com a diferença entre o baixo custo do capital no mundo e o alto rendimento pago aos investidores no Brasil. Há dúvidas se essa ação do governo será eficaz. E há ceticismo ainda maior em relação a maneira como se tem enfrentado o outro medo em Brasília, o de invasão de importações baratas, capazes de sufocar a indústria nacional.
Não se pode acusar o governo de não ter uma agenda clara e uma rota definida para lidar com os efeitos colaterais dessa guerra cambial, caracterizada por medidas monetárias nos principais mercados do mundo que, por diferentes caminhos, resultam na desvalorização das moedas desses países, tornando seus produtos e mercados mais competitivos.
A decisão de punir com maior imposto os empréstimos internacionais às exportações partiu da avaliação de que esses financiamentos encobriam a entrada de capital para especular no mercado interno, e antecipam um repertório ainda maior de medidas punitivas e de uma possível aceleração da queda de juros.
Importação é um dos sintomas da perda de competitividade
No caso da política comercial, há integrantes do governo que, em conversas reservadas, assumem que estão dispostos a levantar barreiras a importações mesmo que contrariem compromissos internacionais do país, como as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) - como foi o caso evidente do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre automóveis importados. Admite-se quebrar as regras com o argumento de que seria ingenuidade respeitá-las quando outros governos as abandonam, e o Brasil, além disso, se defronta com competição desleal turbinada pela desvalorização excessiva dos preços de mercadorias em dólar, euros ou yuan.
As medidas protecionistas, arrumadas na prateleira da defesa comercial, na maioria dos casos, porém, são reação à demanda das empresas instaladas no país. Muitas delas são justificadas e necessárias, como as barreiras a importações com dumping, preço abaixo do normal, ou falsificações, ou ainda a mercadorias subsidiadas ilegalmente pelos seus países de origem. Um sinal de que há racionalidade e não mero protecionismo em muitas das ações nesse campo foi a decisão da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), na semana passada, de mudar as regras de comprovação de norma de origem, para facilitar - e não dificultar - a entrada de mercadorias de países asiáticos que não concedem certificados aos exportadores locais antes do embarque.
Legais ou não, porém, as medidas protecionistas são armadura de pouca resistência. Seu efeito total sobre as importações brasileiras - e, portanto, sobre as contas externas do país - é limitado. Embora tenham garantido a sobrevivência de fabricantes em setores menores, como o de escovas ou de imãs de ferrite, as noventa medidas de defesa comercial dentro das regras da OMC em vigor não chegam perto de 5% dos US$ 255 bilhões de importações registrados no ano passado. E as medidas "criativas" de maior alcance, como o aumento do IPI de automóveis, só mostraram, até agora, como é perigoso improvisar nesse terreno.
O governo, que se prepara para anunciar o novo regime automotivo, com estímulos à instalação de fábricas e criação de pesquisa e desenvolvimento no país, argumenta que os anúncios bilionários de investimento por parte de montadoras estrangeiras, nos últimos meses, são sinal do sucesso do aumento do imposto, em 30 pontos percentuais, decidido no ano passado. Uma afirmação que só pode ser repetida pelos muito governistas ou muito crédulos.
A verdade é que praticamente todos os investimentos dos fabricantes de automóveis já estavam nos planos das empresas, alguns já tinham sido até anunciados. Se o aumento do IPI teve algum efeito foi o de criar incerteza entre esses investidores.
Fala-se no governo em eliminar o aumento do imposto para quem tiver planos de investir no país, mesmo que não cumpra de imediato as exigências de conteúdo nacional - que, aliás, até agora não ganharam definição clara. Na prática, isso significa recuar da decisão sobre o IPI até para montadoras chinesas, que, afinal, também estão vindo fabricar no Brasil. Um outro reconhecimento oficial da inutilidade do aumento do IPI foi o anúncio, pelo Planalto, da possível ruptura do acordo com o México, com o qual o Brasil tem livre comércio de produtos automobilísticos.
Mesmo antes do aumento, a balança comercial já mostrava uma escalada nas importações de automóveis do México que por causa do acordo automotivo, foram isentos do aumento de IPI. E, coerente com seu anúncio de preocupação com o forte influxo de importações, o governo decidiu forçar uma redução nas vendas mexicanas ao país, desta vez para surpresa das montadoras que têm no México um pilar de suas estratégia de produção.
Assim como não quer que o vigor da economia brasileira atraia capitais especulativos tornando o país mais vulnerável aos humores internacionais, a presidente Dilma Rousseff crê que seu projeto de estimular empregos e produção no país a partir das medidas de fortalecimento do mercado interno pode ser sabotado pelo crescimento de importações. É o que explica a pulsão protecionista em Brasília. Mas já há indicações suficientes para mostrar que as importações não são uma doença. São apenas sintoma de uma moléstia de muitas causas, chamada perda de competitividade da economia brasileira.
Ao criar obstáculos à entrada de moeda estrangeira no país, na semana passada, o governo apontou para um dos dois temores despertados em Brasília pelo que o ministro Guido Mantega definiu como "guerra cambial". Atacou-se o receio de que o país seja inundado por dinheiro especulativo, em busca de lucros com a diferença entre o baixo custo do capital no mundo e o alto rendimento pago aos investidores no Brasil. Há dúvidas se essa ação do governo será eficaz. E há ceticismo ainda maior em relação a maneira como se tem enfrentado o outro medo em Brasília, o de invasão de importações baratas, capazes de sufocar a indústria nacional.
Não se pode acusar o governo de não ter uma agenda clara e uma rota definida para lidar com os efeitos colaterais dessa guerra cambial, caracterizada por medidas monetárias nos principais mercados do mundo que, por diferentes caminhos, resultam na desvalorização das moedas desses países, tornando seus produtos e mercados mais competitivos.
A decisão de punir com maior imposto os empréstimos internacionais às exportações partiu da avaliação de que esses financiamentos encobriam a entrada de capital para especular no mercado interno, e antecipam um repertório ainda maior de medidas punitivas e de uma possível aceleração da queda de juros.
Importação é um dos sintomas da perda de competitividade
No caso da política comercial, há integrantes do governo que, em conversas reservadas, assumem que estão dispostos a levantar barreiras a importações mesmo que contrariem compromissos internacionais do país, como as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) - como foi o caso evidente do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre automóveis importados. Admite-se quebrar as regras com o argumento de que seria ingenuidade respeitá-las quando outros governos as abandonam, e o Brasil, além disso, se defronta com competição desleal turbinada pela desvalorização excessiva dos preços de mercadorias em dólar, euros ou yuan.
As medidas protecionistas, arrumadas na prateleira da defesa comercial, na maioria dos casos, porém, são reação à demanda das empresas instaladas no país. Muitas delas são justificadas e necessárias, como as barreiras a importações com dumping, preço abaixo do normal, ou falsificações, ou ainda a mercadorias subsidiadas ilegalmente pelos seus países de origem. Um sinal de que há racionalidade e não mero protecionismo em muitas das ações nesse campo foi a decisão da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), na semana passada, de mudar as regras de comprovação de norma de origem, para facilitar - e não dificultar - a entrada de mercadorias de países asiáticos que não concedem certificados aos exportadores locais antes do embarque.
Legais ou não, porém, as medidas protecionistas são armadura de pouca resistência. Seu efeito total sobre as importações brasileiras - e, portanto, sobre as contas externas do país - é limitado. Embora tenham garantido a sobrevivência de fabricantes em setores menores, como o de escovas ou de imãs de ferrite, as noventa medidas de defesa comercial dentro das regras da OMC em vigor não chegam perto de 5% dos US$ 255 bilhões de importações registrados no ano passado. E as medidas "criativas" de maior alcance, como o aumento do IPI de automóveis, só mostraram, até agora, como é perigoso improvisar nesse terreno.
O governo, que se prepara para anunciar o novo regime automotivo, com estímulos à instalação de fábricas e criação de pesquisa e desenvolvimento no país, argumenta que os anúncios bilionários de investimento por parte de montadoras estrangeiras, nos últimos meses, são sinal do sucesso do aumento do imposto, em 30 pontos percentuais, decidido no ano passado. Uma afirmação que só pode ser repetida pelos muito governistas ou muito crédulos.
A verdade é que praticamente todos os investimentos dos fabricantes de automóveis já estavam nos planos das empresas, alguns já tinham sido até anunciados. Se o aumento do IPI teve algum efeito foi o de criar incerteza entre esses investidores.
Fala-se no governo em eliminar o aumento do imposto para quem tiver planos de investir no país, mesmo que não cumpra de imediato as exigências de conteúdo nacional - que, aliás, até agora não ganharam definição clara. Na prática, isso significa recuar da decisão sobre o IPI até para montadoras chinesas, que, afinal, também estão vindo fabricar no Brasil. Um outro reconhecimento oficial da inutilidade do aumento do IPI foi o anúncio, pelo Planalto, da possível ruptura do acordo com o México, com o qual o Brasil tem livre comércio de produtos automobilísticos.
Mesmo antes do aumento, a balança comercial já mostrava uma escalada nas importações de automóveis do México que por causa do acordo automotivo, foram isentos do aumento de IPI. E, coerente com seu anúncio de preocupação com o forte influxo de importações, o governo decidiu forçar uma redução nas vendas mexicanas ao país, desta vez para surpresa das montadoras que têm no México um pilar de suas estratégia de produção.
Assim como não quer que o vigor da economia brasileira atraia capitais especulativos tornando o país mais vulnerável aos humores internacionais, a presidente Dilma Rousseff crê que seu projeto de estimular empregos e produção no país a partir das medidas de fortalecimento do mercado interno pode ser sabotado pelo crescimento de importações. É o que explica a pulsão protecionista em Brasília. Mas já há indicações suficientes para mostrar que as importações não são uma doença. São apenas sintoma de uma moléstia de muitas causas, chamada perda de competitividade da economia brasileira.
Medicina doente - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 05/03/12
Não é de hoje que pesa contra o CNE (Conselho Nacional de Educação), cujas atribuições incluem o credenciamento de cursos superiores, a suspeita de favorecer os interesses de grupos empresariais privados. Dessa vez, as dúvidas foram levantadas por Adib Jatene, cardiologista, professor emérito da USP e ex-ministro da Saúde.
Em artigo na Folha, Jatene revela que o CNE recomendou a volta ao funcionamento, com capacidade plena, dos cursos de medicina que haviam recebido más avaliações e por isso tiveram o número de vagas reduzido, por determinação do MEC (Ministério da Educação).
A decisão do Conselho vale para sete instituições privadas, incluindo duas com avaliações insuficientes no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).
A diminuição das vagas havia sido feita por recomendação da Comissão de Especialistas do Ensino Médico, presidida por Jatene. Ela esteve em todas as instituições mal avaliadas, onde entrevistou professores e alunos e verificou as condições de ensino.
A burocracia educacional do CNE dá mostras de que não é capaz de sobrepor-se aos apetites do mercado, mesmo quando contrários aos interesses da população. O primeiro imperativo, no caso, deveria ser a qualidade da formação dos futuros médicos, coisa que algumas instituições não têm condições acadêmicas e clínicas de garantir, embora com o poder de credenciá-los para exercer a medicina.
Uma alternativa interessante é criar um exame de habilitação obrigatório para médicos, nos moldes daquele que já existe para advogados, com provas teóricas e práticas.
Desde 2005, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) já aplica aos formandos, em caráter experimental e voluntário, um teste de proficiência. Os resultados são de assustar, com índices de reprovação a variar entre 32% (2005) e 61% (2008).
Pode-se presumir que os números seriam ainda piores caso o exame fosse obrigatório para todos os concluintes. Como a prova é facultativa, a tendência é que só a façam os alunos mais preparados.
Infelizmente, são fortes as resistências à obrigatoriedade do exame -que, de resto, foi adotado em vários países. É o caso dos Estados Unidos, onde a sigla USMLE protagoniza os pesadelos dos jovens médicos, e do Canadá, onde a prova é conhecida -e temida- por outra sigla, MCCQE.
As objeções, aqui, partem de proprietários de escolas, que contam com ouvidos simpáticos em integrantes do CNE, além de muitos alunos. Mas, se não reúnem conhecimento mínimo, não deveriam ser autorizados a clinicar e operar.
Na medicina, afinal, os erros costumam ter consequências funestas.
CLAUDIO HUMBERTO
MPF investiga acusações ao Banco do Nordeste
Revoltada com os "lucros irrisórios" do Banco do Nordeste do Brasil em 2011, ao contrário dos congêneres, sua associação de funcionários fez duras críticas à má-gestão da entidade e defendeu que os "culpados por essa sangria" respondam judicial, administrativa e criminalmente. Segundo Rita Josina, que preside a entidade, o Ministério Público Federal investiga "operações de crédito suspeitas de fraude" no BNB.
CGU já apura
A Controladoria Geral da União também apura denúncias graves envolvendo a gestão do Banco do Nordeste, cuja sede é em Fortaleza.
Transparência?
A associação critica ainda da falta transparência nas contas do banco, que também seria "alvo de denúncias de favorecimento a políticos".
'Lucrinho'
Segundo Rita Josina, o lucro do banco, de R$ 314 milhões, foi apenas 0,38% maior que em 2010, bem abaixo do esperado.
Culpa do BC
O BNB alega que, após o escândalo do Panamericano, o Banco Central endureceu as regras, "reduzindo as operações e o lucro".
Financiamento
Após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de outubro, o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous disse que a próxima etapa "para moralizar a política brasileira" será a aprovação no Congresso do financiamento público de campanhas eleitorais como "instrumento para coibir a corrupção e a confusão entre interesse público e privado".
Influência
Militares ainda mandam na Infraero: a mulher de um brigadeiro cuida da área de RH e a de um coronel da desastrosa comunicação social.
Festivo
A Presidência da República, que terá 22 eventos até o final do ano, reservou R$ 22,4 mil para pagar mestre de cerimônia e recepcionistas.
Vida simples
Ellen Gracie, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora mora no Rio de Janeiro, pode ser vista nos finais de tarde de Ipanema calçando sandálias havaianas brancas de R$ 9,90 e passeando com o cachorrinho.
Conspiração
Sem chances no PT-PE, o ex-prefeito do Recife João Paulo tenta a intervenção do PT nacional no diretório municipal (controlado pelo atual prefeito e inimigo João da Costa), e até no estadual (controlado pelo senador Humberto Costa), para disputar de novo a prefeitura de Recife.
Repaginada
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowiski, resolveu dar uma repaginada em seu gabinete. Mandou substituir a mobília antiga por estilo mais moderno. Presente do contribuinte.
Dólares
Dilma herdou outra do Lula: a enxurrada de dólares, ou "tsunami", começou em 2008, quando ele prometeu providências, não sem antes bravatear: "Poder vir dólar, euro, iene, o que quiser, que brasileiro não tem preconceito contra dinheiro. O nosso preconceito é contra a miséria", disse na época.
Educação
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou emendas, no valor de R$ 3,5 milhões, para capacitação técnica, reforma de escola, apoio a ações educativas da Polícia Militar e implantação de biblioteca.
Esperneio
Inconformado por ter perdido cadeira de senador para Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Wilson Santiago (PMDB) tem espalhado que o tucano pode perder o cargo com a validação da Lei da Ficha Limpa.
Pra contrariar
Líder do PSDB, o senador Alvaro Dias avisou ao governador Beto Richa (Paraná) que não apoiará seu candidato, Luciano Ducci (PSB), a prefeito de Curitiba: "Não tenho candidato", diz Alvaro, taxativo.
Pior não fica
O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), não perde a provocação: "Vamos chamar Haddad para ser vice de Tiririca em São Paulo".
Hospitalizada
Com problemas cardíacos, a senadora Maria do Carmo (DEM-SE) foi atendida no Incor-DF e, depois, conduzida ao Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, acompanhada do marido, ex-governador João Alves Filho.
PODER SEM PUDOR
Termômetro de futuro
A pedido do pai, José do Rêgo Maciel, o jovem advogado Marco Maciel ganhou em 1966 um cargo de assessor do governador de Pernambuco Paulo Guerra. Certa vez, Chico Heráclito, folclórico chefe político de Limoeiro, ao chegar no palácio para um encontro com Guerra, encontrou a figura magra e comprida de Marco Maciel, vestindo um terno branco e gravata vermelha. O "coronel" foi logo perguntando ao governador:
- O que esse termômetro, filho do Zé do Rêgo, está fazendo aqui?
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: Brasil ajusta política externa para enfrentar mundo pós-crise
- Folha: Putin vence na Rússia, e opositores irão às ruas
- Estadão: BCs dos países ricos gastaram US$ 8,8 tri nos últimos 3 anos
- Correio: Crack, o pesadelo da maternidade
- Valor: Governo quer Samsung no controle de estaleiro em PE
- Estado de Minas: Escolas do medo
- Jornal do Commercio: Santa Cruz no G-4 e Sport vice-líder
- Zero Hora: Ataques a bancos
domingo, março 04, 2012
Sociedade de mulheres viris - MARTHA MEDEIROS
ZERO HORA - 04/03/12
Existem pessoas frágeis, mas sexo frágil, esqueça. As mulheres nunca estiveram tão fortes, decididas, abusadas até. O que é saudável: quem não busca corajosamente sua independência acaba sobrando e vivendo de queixas. Uma sociedade de homens e mulheres que prezam sua liberdade e atingem seus objetivos é um lugar mais saudável para se viver. Realização provoca alegria.
O que não impede que prestemos atenção no que essa metamorfose pode ter de prejudicial. As mulheres se masculinizaram, é fato. Não por fora, mas por dentro. As qualidades que lhes são atribuídas hoje, e as decorrentes conquistas dessa nova maneira de estar no mundo, eram atributos considerados apenas dos homens. Agora ninguém mais tem monopólio de atributo algum: nem eles de seu perfil batalhador, nem nós da nossa afetividade. Geração bivolt. Homens e mulheres funcionando em dupla voltagem, com todos os atributos em comum. Mas seguimos, sim, precisando uns dos outros – como nunca.
Não são poucas as mulheres potentes que parecem conseguir tocar o barco sozinhas, sem alguém que as ajude com os remos. Mas é só impressão. Talvez não precisemos de quem reme conosco, mas há em todas nós uma necessidade ancestral de confirmar a fêmea que invariavelmente somos.
E isso se dá através da maternidade, do amor e do sexo. Se não for possível ter tudo (ou não se quiser), ao menos alguma dessas práticas é preciso exercer na vida íntima, caso contrário, viraremos uns tratores. Muito competentes, mas com a identidade incompleta.
Nossa virilização é interessante em muitos pontos, mas se tornará brutal se chegarmos ao exagero de declarar guerra aos nossos instintos.
Ok, ser mãe não é obrigatório, ter um grande amor é sorte, e muitas fazem sexo apenas para disfarçar o desespero da solidão, mas seja qual for o contexto em que nos encontramos, é importante seguir buscando algo que nos conecte com o que nos restou de terno, aquela doçura que cada mulher sabe que ainda traz em si e que deve preservar, porque não se trata de uma fragilidade paralisante, e sim de uma característica intrínseca ao gênero, a parte de nós que se reconhece vulnerável e que não precisa se envergonhar disso. Se é igualdade que a gente quer, extra, extra: homens também são vulneráveis.
“Cuida bem de mim”, dizia o refrão de uma antiga música do Dalto, e que Nando Reis regravou recentemente. Cafona? Ora, se a gente não se desfizer da nossa prepotência e não se permitir um tantinho de insegurança e delicadeza, a construção desta “nova mulher” terá se desviado para uma caricatura. A intenção não era a gente se transformar no estereótipo de um homem, era?
Cuide-se bem, e permita que os outros lhe cuidem também. Viva o dia internacional dessa porção mulher que anda resguardada demais, mas que não deveria ficar assim tão escondida: não nos desmerece em nada.
Existem pessoas frágeis, mas sexo frágil, esqueça. As mulheres nunca estiveram tão fortes, decididas, abusadas até. O que é saudável: quem não busca corajosamente sua independência acaba sobrando e vivendo de queixas. Uma sociedade de homens e mulheres que prezam sua liberdade e atingem seus objetivos é um lugar mais saudável para se viver. Realização provoca alegria.
O que não impede que prestemos atenção no que essa metamorfose pode ter de prejudicial. As mulheres se masculinizaram, é fato. Não por fora, mas por dentro. As qualidades que lhes são atribuídas hoje, e as decorrentes conquistas dessa nova maneira de estar no mundo, eram atributos considerados apenas dos homens. Agora ninguém mais tem monopólio de atributo algum: nem eles de seu perfil batalhador, nem nós da nossa afetividade. Geração bivolt. Homens e mulheres funcionando em dupla voltagem, com todos os atributos em comum. Mas seguimos, sim, precisando uns dos outros – como nunca.
Não são poucas as mulheres potentes que parecem conseguir tocar o barco sozinhas, sem alguém que as ajude com os remos. Mas é só impressão. Talvez não precisemos de quem reme conosco, mas há em todas nós uma necessidade ancestral de confirmar a fêmea que invariavelmente somos.
E isso se dá através da maternidade, do amor e do sexo. Se não for possível ter tudo (ou não se quiser), ao menos alguma dessas práticas é preciso exercer na vida íntima, caso contrário, viraremos uns tratores. Muito competentes, mas com a identidade incompleta.
Nossa virilização é interessante em muitos pontos, mas se tornará brutal se chegarmos ao exagero de declarar guerra aos nossos instintos.
Ok, ser mãe não é obrigatório, ter um grande amor é sorte, e muitas fazem sexo apenas para disfarçar o desespero da solidão, mas seja qual for o contexto em que nos encontramos, é importante seguir buscando algo que nos conecte com o que nos restou de terno, aquela doçura que cada mulher sabe que ainda traz em si e que deve preservar, porque não se trata de uma fragilidade paralisante, e sim de uma característica intrínseca ao gênero, a parte de nós que se reconhece vulnerável e que não precisa se envergonhar disso. Se é igualdade que a gente quer, extra, extra: homens também são vulneráveis.
“Cuida bem de mim”, dizia o refrão de uma antiga música do Dalto, e que Nando Reis regravou recentemente. Cafona? Ora, se a gente não se desfizer da nossa prepotência e não se permitir um tantinho de insegurança e delicadeza, a construção desta “nova mulher” terá se desviado para uma caricatura. A intenção não era a gente se transformar no estereótipo de um homem, era?
Cuide-se bem, e permita que os outros lhe cuidem também. Viva o dia internacional dessa porção mulher que anda resguardada demais, mas que não deveria ficar assim tão escondida: não nos desmerece em nada.
O partido da Força - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 04/03/12
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), está só aguardando a decisão do TSE, sobre o direito do PSD a tempo de televisão e ao Fundo Partidário, para criar seu próprio partido. O partido da Força, que comanda 1.691 sindicatos e que representa 14,12% do movimento sindical, nasceria com uma bancada de 50 deputados, segundo aliados de Paulinho.
Minha Casa atravessa o Código
Ao contrário do que deseja o Planalto, o Código Florestal não deve ser votado nesta semana. Os líderes querem mais tempo para negociar a questão urbana e o item função estratégica da propriedade rural. A bancada ruralista encontrou um argumento de peso para dilatar as negociações. Ocorre que o artigo 26, que trata da proteção das áreas verdes urbanas, vai encarecer, e muito, a execução do programa Minha Casa Minha Vida. Nas áreas de expansão urbana, o artigo exige uma reserva de 20 m² de área verde por habitante nos novos empreendimentos. Numa casa destinada a quatro pessoas a reserva será de 80 m².
"Somos contra a hegemonia do PT. O PMDB não participa da definição de políticas públicas do governo Dilma”
— Danilo Forte, deputado federal (PMDB-CE)
ELES FICAM. ATÉ QUANDO? O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, homem de confiança do ministro Guido Mantega (Fazenda), e o presidente da Previ, Ricardo Flores, quadro de ouro dos sindicalistas do PT, serão mantidos nos seus cargos. Eles foram orientados a baixar a bola e compatibilizar seus interesses. O objetivo é criar um clima favorável para Mantega na audiência pública no Senado, dia 13.
Mobilização
O Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao ministério, quer reunir 1,5 milhão de assinaturas pedindo a destinação de 10% do Orçamento da União para a saúde pública. O governo não quer nem ouvir falar nessa possibilidade.
A linha
A direção nacional do PT está trabalhando para que prevaleça entre os petistas mineiros o apoio à reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB). Desta vez, não devem ser contra a uma coligação que inclua o PSDB e vão indicar um novo vice.
PR: Dilma bate o martelo
A presidente Dilma não vai mais insistir com o senador Blairo Maggi (PR-MT) para que ele assuma a pasta dos Transportes. E também não vai convidar outro político do PR para ocupar a função. Ela decidiu manter, apesar das queixas dos liberais, Paulo Sérgio Passos no comando da pasta. A direção do PR já foi comunicada de sua decisão, mas alguns de seus dirigentes não acreditam que esta seja uma posição definitiva.
Só falta combinar...
A chapa de Lindbergh Farias (PT) para o governo do Rio está pronta. O secretário José Mariano Beltrame será o vice e Régis Fichtner, candidato ao Senado. O atual vice, Luiz Pezão, será ministro, e o governador Sérgio Cabral embaixador...
Controle
Se depender do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), seu secretário-executivo será Alexandre Cordeiro, da Controladoria-Geral da União. Ele espera o aval da Casa Civil. O intuito do ministro é passar uma imagem de moralidade.
OS GOVERNADORES aliados, nas conversas com suas bancadas, relatam que tem sido muito difícil se adaptar ao estilo da presidente Dilma. Eles têm saudades da informalidade do ex-presidente Lula.
NA DEFESA. Constrangido, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), comenta o manifesto dos deputados do partido: "Essa insatisfação é generalizada e permeia toda a base do governo, à excessão do PT".
A PRESIDENTE Dilma criou uma força tarefa para descobrir quem é o mentor intelectual do manifesto do PMDB, criticando a hegemonia do PT no governo.
Minha Casa atravessa o Código
Ao contrário do que deseja o Planalto, o Código Florestal não deve ser votado nesta semana. Os líderes querem mais tempo para negociar a questão urbana e o item função estratégica da propriedade rural. A bancada ruralista encontrou um argumento de peso para dilatar as negociações. Ocorre que o artigo 26, que trata da proteção das áreas verdes urbanas, vai encarecer, e muito, a execução do programa Minha Casa Minha Vida. Nas áreas de expansão urbana, o artigo exige uma reserva de 20 m² de área verde por habitante nos novos empreendimentos. Numa casa destinada a quatro pessoas a reserva será de 80 m².
"Somos contra a hegemonia do PT. O PMDB não participa da definição de políticas públicas do governo Dilma”
— Danilo Forte, deputado federal (PMDB-CE)
ELES FICAM. ATÉ QUANDO? O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, homem de confiança do ministro Guido Mantega (Fazenda), e o presidente da Previ, Ricardo Flores, quadro de ouro dos sindicalistas do PT, serão mantidos nos seus cargos. Eles foram orientados a baixar a bola e compatibilizar seus interesses. O objetivo é criar um clima favorável para Mantega na audiência pública no Senado, dia 13.
Mobilização
O Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao ministério, quer reunir 1,5 milhão de assinaturas pedindo a destinação de 10% do Orçamento da União para a saúde pública. O governo não quer nem ouvir falar nessa possibilidade.
A linha
A direção nacional do PT está trabalhando para que prevaleça entre os petistas mineiros o apoio à reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB). Desta vez, não devem ser contra a uma coligação que inclua o PSDB e vão indicar um novo vice.
PR: Dilma bate o martelo
A presidente Dilma não vai mais insistir com o senador Blairo Maggi (PR-MT) para que ele assuma a pasta dos Transportes. E também não vai convidar outro político do PR para ocupar a função. Ela decidiu manter, apesar das queixas dos liberais, Paulo Sérgio Passos no comando da pasta. A direção do PR já foi comunicada de sua decisão, mas alguns de seus dirigentes não acreditam que esta seja uma posição definitiva.
Só falta combinar...
A chapa de Lindbergh Farias (PT) para o governo do Rio está pronta. O secretário José Mariano Beltrame será o vice e Régis Fichtner, candidato ao Senado. O atual vice, Luiz Pezão, será ministro, e o governador Sérgio Cabral embaixador...
Controle
Se depender do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), seu secretário-executivo será Alexandre Cordeiro, da Controladoria-Geral da União. Ele espera o aval da Casa Civil. O intuito do ministro é passar uma imagem de moralidade.
OS GOVERNADORES aliados, nas conversas com suas bancadas, relatam que tem sido muito difícil se adaptar ao estilo da presidente Dilma. Eles têm saudades da informalidade do ex-presidente Lula.
NA DEFESA. Constrangido, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), comenta o manifesto dos deputados do partido: "Essa insatisfação é generalizada e permeia toda a base do governo, à excessão do PT".
A PRESIDENTE Dilma criou uma força tarefa para descobrir quem é o mentor intelectual do manifesto do PMDB, criticando a hegemonia do PT no governo.
Não suporto mais cotas - ETHEVALDO SIQUEIRA
O ESTADÃO - 04/03/12
A questão das cotas criadas pela lei 12.482 interessa muito mais a nós, cidadãos, assinantes desse serviço, do que às operadoras de TV por assinatura ou aos produtores nacionais de conteúdos. Somos 42 milhões de brasileiros que pagam para ter opção, para ver algo exclusivo, diferenciado, segmentado, que não encontramos na TV aberta. Em 4 anos, seremos mais de 100 milhões. Esse é o critério em que me baseio para combater as cotas.
Somos, portanto, socialmente muito mais importantes nesse debate. E queremos que seja preservado nosso sagrado direito de escolha do que vamos ver na TV paga, sem interferência do Estado. Nossa liberdade como assinantes-telespectadores não pode ser condicionada a qualquer outro interesse, nem, muito menos, a critérios ideológicos, partidários ou corporativos.
Não queremos ser tutelados, até porque o maior valor a ser preservado nessa área é nossa liberdade, ou seja, o direito de escolher livremente, seja entre os filmes ou documentários do mais alto nível, seja entre os enlatados da pior qualidade ou os mais estúpidos reality shows, como, em geral, costumam ser.
Duas faces da lei. É claro que a lei 12.482 tem aspectos positivos, ao unificar a legislação setorial e promover a abertura do mercado. Mas, em contrapartida, criou coisas inaceitáveis como as cotas para produtoras nacionais de cinema e TV e conferiu à Agência Nacional de Cinema (Ancine) o poder de dizer o que podemos e o que devemos ver na TV paga.
O que aconteceu com a lei 12.482 é resultado de um velho vício do legislador brasileiro, que é desfigurar a maioria dos projetos com a inclusão de dezenas de emendas oportunistas e demagógicas. O projeto inicial, oriundo da Câmara dos Deputados, tinha apenas dois objetivos centrais: unificar a legislação de TV por assinatura e regular a entrada das empresas de telecomunicações (as Teles) nesse mercado. Mas, acabou virando esse monstro jurídico, cheio de penduricalhos e emendas protecionistas.
O que os defensores das cotas (ou cotistas) deveriam levar em conta é que a TV aberta e a TV por assinatura são mundos muito diferentes. Enquanto a TV aberta exige regulação especial, mais rígida, por ser universal, gratuita e por utilizar um bem público finito e não renovável, que é o espectro de frequências eletromagnéticas, a TV paga, por sua vez, destina-se a um público muito mais segmentado, que paga para ver algo mais condizente com seu gosto e sua cultura.
A polêmica que se trava agora decorre da tentativa de normatização da lei pela Ancine, após a consulta pública que se encerrou ontem. Por isso, diante de uma ação do Partido Democratas (DEM) e de outras ações que deverão ingressar no Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade das cotas, é preciso aprofundar o debate sobre o tema.
Cotas para tudo. O Brasil virou o país de cotas. A começar de cotas raciais - coisa que repugna a qualquer país civilizado. Essa política, entretanto, é defendida e preferida pelos cotistas e pela esquerda mais atrasada e míope que domina alguns segmentos do Executivo e do Legislativo do País.
Corporativistas, estatizantes e xenófobos, eles se dizem patriotas e defensores da cultura nacional. No entanto, nada os irrita mais do que ouvir a defesa do critério da qualidade, do mérito ou da competência nessa questão. Experimente dizer a um deles que esse critério é o melhor. Ele reagirá ficará furioso e xingará você de "reacionário, elitista, neoliberal e inimigo do produtor e da cultura nacional".
Pessoalmente, tenho paixão por bons conteúdos nacionais. Mas, não quero ver xaropadas para ajudar produtores medíocres ou por razões ideológicas. O leitor sabe que os bons filmes não precisam de reserva de mercado nem de cota protecionista, como, por exemplo, Central do Brasil ou Tropa de Elite 1 ou 2.
Hoje, 70% dos assinantes veem mais canais abertos via TV paga do que os canais pagos de conteúdo específico. Ou seja, já privilegiam a cultura nacional.
O caminho certo. A melhor estratégia para se proteger legitimamente o produtor e o conteúdo nacional baseia-se em financiamento, fomento, incentivo, pesquisa, desoneração fiscal e educação, bem como patrocínios públicos e privados aos projetos de maior relevância.
O pior caminho, em contrapartida, é o da fixação de cotas compulsórias, com a reserva de fatias de mercado e espaços, equivalentes a 3 horas e meia de programação nacional por semana, em horário nobre.
Ele enxerta produções nacionais nas grades dos diversos canais, sejam eles ou não de boa qualidade. Não há qualquer critério de mérito nessa inclusão.
A nova lei confere à Ancine o poder de definir o que é o horário nobre para uma emissora de TV paga. E até de punir os canais que não seguirem suas determinações. A nova lei amplia os poderes legais da Ancine e dão a essa agência a incumbência inconstitucional de regular conteúdos e a programação dos diversos canais de TV por assinatura.
Pior ainda: nem a Ancine, nem o Ministério das Comunicações, nem os cotistas dão uma única palavra sobre os canais abertos comerciais alugados, ilegalmente, em tempo integral ou parcial, a igrejas de todas as confissões, muitas delas pedindo dinheiro a cada minuto.
Nossa liberdade não pode ser condicionada a qualquer outro interesse
A questão das cotas criadas pela lei 12.482 interessa muito mais a nós, cidadãos, assinantes desse serviço, do que às operadoras de TV por assinatura ou aos produtores nacionais de conteúdos. Somos 42 milhões de brasileiros que pagam para ter opção, para ver algo exclusivo, diferenciado, segmentado, que não encontramos na TV aberta. Em 4 anos, seremos mais de 100 milhões. Esse é o critério em que me baseio para combater as cotas.
Somos, portanto, socialmente muito mais importantes nesse debate. E queremos que seja preservado nosso sagrado direito de escolha do que vamos ver na TV paga, sem interferência do Estado. Nossa liberdade como assinantes-telespectadores não pode ser condicionada a qualquer outro interesse, nem, muito menos, a critérios ideológicos, partidários ou corporativos.
Não queremos ser tutelados, até porque o maior valor a ser preservado nessa área é nossa liberdade, ou seja, o direito de escolher livremente, seja entre os filmes ou documentários do mais alto nível, seja entre os enlatados da pior qualidade ou os mais estúpidos reality shows, como, em geral, costumam ser.
Duas faces da lei. É claro que a lei 12.482 tem aspectos positivos, ao unificar a legislação setorial e promover a abertura do mercado. Mas, em contrapartida, criou coisas inaceitáveis como as cotas para produtoras nacionais de cinema e TV e conferiu à Agência Nacional de Cinema (Ancine) o poder de dizer o que podemos e o que devemos ver na TV paga.
O que aconteceu com a lei 12.482 é resultado de um velho vício do legislador brasileiro, que é desfigurar a maioria dos projetos com a inclusão de dezenas de emendas oportunistas e demagógicas. O projeto inicial, oriundo da Câmara dos Deputados, tinha apenas dois objetivos centrais: unificar a legislação de TV por assinatura e regular a entrada das empresas de telecomunicações (as Teles) nesse mercado. Mas, acabou virando esse monstro jurídico, cheio de penduricalhos e emendas protecionistas.
O que os defensores das cotas (ou cotistas) deveriam levar em conta é que a TV aberta e a TV por assinatura são mundos muito diferentes. Enquanto a TV aberta exige regulação especial, mais rígida, por ser universal, gratuita e por utilizar um bem público finito e não renovável, que é o espectro de frequências eletromagnéticas, a TV paga, por sua vez, destina-se a um público muito mais segmentado, que paga para ver algo mais condizente com seu gosto e sua cultura.
A polêmica que se trava agora decorre da tentativa de normatização da lei pela Ancine, após a consulta pública que se encerrou ontem. Por isso, diante de uma ação do Partido Democratas (DEM) e de outras ações que deverão ingressar no Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade das cotas, é preciso aprofundar o debate sobre o tema.
Cotas para tudo. O Brasil virou o país de cotas. A começar de cotas raciais - coisa que repugna a qualquer país civilizado. Essa política, entretanto, é defendida e preferida pelos cotistas e pela esquerda mais atrasada e míope que domina alguns segmentos do Executivo e do Legislativo do País.
Corporativistas, estatizantes e xenófobos, eles se dizem patriotas e defensores da cultura nacional. No entanto, nada os irrita mais do que ouvir a defesa do critério da qualidade, do mérito ou da competência nessa questão. Experimente dizer a um deles que esse critério é o melhor. Ele reagirá ficará furioso e xingará você de "reacionário, elitista, neoliberal e inimigo do produtor e da cultura nacional".
Pessoalmente, tenho paixão por bons conteúdos nacionais. Mas, não quero ver xaropadas para ajudar produtores medíocres ou por razões ideológicas. O leitor sabe que os bons filmes não precisam de reserva de mercado nem de cota protecionista, como, por exemplo, Central do Brasil ou Tropa de Elite 1 ou 2.
Hoje, 70% dos assinantes veem mais canais abertos via TV paga do que os canais pagos de conteúdo específico. Ou seja, já privilegiam a cultura nacional.
O caminho certo. A melhor estratégia para se proteger legitimamente o produtor e o conteúdo nacional baseia-se em financiamento, fomento, incentivo, pesquisa, desoneração fiscal e educação, bem como patrocínios públicos e privados aos projetos de maior relevância.
O pior caminho, em contrapartida, é o da fixação de cotas compulsórias, com a reserva de fatias de mercado e espaços, equivalentes a 3 horas e meia de programação nacional por semana, em horário nobre.
Ele enxerta produções nacionais nas grades dos diversos canais, sejam eles ou não de boa qualidade. Não há qualquer critério de mérito nessa inclusão.
A nova lei confere à Ancine o poder de definir o que é o horário nobre para uma emissora de TV paga. E até de punir os canais que não seguirem suas determinações. A nova lei amplia os poderes legais da Ancine e dão a essa agência a incumbência inconstitucional de regular conteúdos e a programação dos diversos canais de TV por assinatura.
Pior ainda: nem a Ancine, nem o Ministério das Comunicações, nem os cotistas dão uma única palavra sobre os canais abertos comerciais alugados, ilegalmente, em tempo integral ou parcial, a igrejas de todas as confissões, muitas delas pedindo dinheiro a cada minuto.
Nossa liberdade não pode ser condicionada a qualquer outro interesse
Capital e trabalho unidos - GAUDÊNCIO TORQUATO
O Estado de S.Paulo - 04/03/12
Em 10 de fevereiro de 1979, Luiz Inácio, o sindicalista, ao contemplar a galera nas arquibancadas e gerais do Estádio do Morumbi, teve um estalo: fazer uma assembleia-geral de trabalhadores num campo de futebol. Assistia, ao lado de companheiros, a uma partida entre Corinthians e Ponte Preta pelo Campeonato Paulista - 2 x 0 para o Timão.
Março do mesmo ano, 80 mil metalúrgicos em greve acorreram ao gramado do Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, para ouvir o líder, sem microfone, gritar refrãos que a massa repetia. Os trabalhadores queriam 34,1% de aumento para repor as perdas salariais. Velhos e doloridos tempos.
Surfando nas ondas de sofrimento e alegria proporcionadas pelo seu time do coração, e depois de décadas de tenaz esforço para organizar o movimento sindical e ingressar no caminho da política, Lula alcançou os píncaros da glória. Galgou ao mais alto posto da Nação, o de presidente da República, de onde se retirou, após oito anos, sob o reconhecimento de que seu governo acelerou a dinâmica social e deu rumo seguro à economia. Novos tempos.
A folhinha registra fevereiro de 2012. Atento ao cenário institucional, o ex-presidente fez a conta: entre o fevereiro de ontem e o de hoje, 33 anos se passaram.
Por que esse registro, cheio de simbolismos?
Porque na imponente sede da Avenida Paulista que abriga a Fiesp, onde Lula começou a praticar as artes da locução e da negociação, as maiores centrais sindicais - entre elas a CUT, entidade que criou para ser o braço sindical do seu partido, o PT - e empresários dos mais diversos segmentos da indústria praticaram, na semana passada, uma liturgia em nada semelhante à que ele comandava em tempos idos. Ali, representantes de trabalhadores e patrões exercitaram um ritual entoando o mantra: "Nesta causa, estamos unidos; todos por um, um por todos". O jogo da união momentânea - até porque seria ingênuo supor que as peças daquele tabuleiro nunca mais litigarão - tem nome: desindustrialização. Que se traduz pela perda relativa do emprego e do valor adicionado da indústria. Fundamentos explicam-na, entre eles o forte crescimento da produtividade no setor industrial em comparação com os demais, fator que acarreta queda nos preços das manufaturas e a consequente redução da participação da indústria no valor agregado e no emprego total.
O estiolamento das cadeias produtivas ocorre desde a década de 90, na esteira da política macroeconômica. De lá para cá milhares de postos de trabalho foram fechados por aqui. O painel não deixa dúvidas: se a indústria manufatureira registrava participação no PIB de 27,2% em 1985, esse índice despencou para 15,8% em 2010. A queda do emprego na indústria entre setembro de 1985 e setembro de 2010 foi de 28%, já a participação dos manufaturados na pauta de exportações baixou de 55% em 2005 para 39,4% em 2010. O rosário de lembranças registra um passado em que a pauta de exportações abrigava aviões, automóveis, confecções, aparelhos, etc. Hoje tais itens são marginais. Mas a pauta de importações engorda a olhos vistos. Em 2003 o coeficiente de importação era de 12,5%; no segundo trimestre do ano passado, 22,9%.
Não por acaso, Paulo Skaf, o anfitrião do encontro de trabalhadores e empresários na Fiesp, pinçou, no meio das estatísticas, o dado que calou fundo: de cada quatro produtos consumidos hoje no País, um é importado. Fechando o pacote de perdas, o presidente do Grupo Marcopolo, a maior fabricante brasileira de carroceria de ônibus, José Antônio Fernandes Martins, fez o desabafo: "Meu custo de produção na Índia é de R$ 14 por hora; no Brasil, R$ 52". Conclusão: o Brasil apresenta-se como a alternativa menos confortável entre os sete países que abrigam o grupo, fruto dos males que afligem a indústria: concorrência predatória de outros países, câmbio flutuante, alta taxa de juros, pesada carga tributária e logística "podre". A peroração, recheada de mágoas e decepção com o governo, ganhou força com os adjetivos das centrais sindicais, que acenam com a mobilização de massas nos Estados até o mês de maio.
O que esperam o capital e o trabalho depois da missa pela integração de propósitos? Que o governo encontre mecanismos para fazer face ao esvaziamento das fábricas, permitir às empresas enfrentar o tsunami das importações e incentivar a política de exportação de manufaturas. Talvez por não ter o que oferecer, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, decidiu não comparecer ao conclave. Seria tarefa complexa comprometer-se com ajustes na política que se adota há duas décadas, centrada na taxa de câmbio sobrevalorizada, que reduz drasticamente as exportações de manufaturados e propicia intenso processo de substituição de produtos domésticos por importados.
O fato é que qualquer mexida no caldo econômico não pode deixar de considerar a moldura das economias contemporâneas, sob a qual se expandem fenômenos como a internacionalização das redes produtivas, a mudança na forma de gestão das empresas, a expansão do sindicalismo de classes médias, o fortalecimento do agronegócio ou a nova divisão internacional do trabalho. O painel industrial mudou: tradicionais polos de produção se esvaziam, enfraquecendo cadeias como as de siderurgia, a têxtil, de vestuário, de estaleiros, etc.
O fecho da história de arrefecimento da indústria mostra as curvas do tempo. A classe trabalhadora ganhou impulso na expansão do chão de fábrica. Agora definha pelo estreitamento das plantas industriais. A greve era, outrora, a arma dos trabalhadores para abrir negociações. Hoje trabalhadores procuram empresários para dialogar. Ontem a turba desfilava na Paulista apontando seu aríete contra a pirâmide da indústria, a Fiesp. Hoje centrais sindicais fazem passeata de mãos dadas com os industriais. Antigos adversários se unem. Cena incrível, porém verdadeira. Capital e trabalho comendo no mesmo prato.
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