segunda-feira, novembro 21, 2011
Saídas virtuosas - JORGE VIANA
O Globo - 21/11/2011
Esta semana o Senado Federal vai apreciar a o Projeto do Novo código Florestal na Comissão de Meio Ambiente após passar por outras três Comissões. Aprovado na Câmara dos Deputados na polêmica madrugada de 25 de maio, o Projeto passa por importantes mudanças no Senado inspiradas por dezenas de audiências públicas, consultas como especialistas e enorme envolvimento de Senadores de todos os partidos que geram mais de 350 emendas.
Este é um momento decisivo para virar uma página da história que tratava a agricultura e o meio ambiente como adversários irreconciliáveis e inaugurar as bases de uma nova relação entre o setor produtivo e o setor ambiental em nosso país.
A primeira mudança essencial no projeto é a criação de um corpo de princípios no artigo de abertura do Código. Assim como o Código Civil e o Código do Consumidor, o Código Florestal também precisa de um propósito claro, expressos em princípios que dão sistematicidade à lei, e permitem que não seja apenas uma colcha de retalhos, mas se torne um verdadeiro corpo coerente. Também são os princípios que inspiram as futuras políticas públicas, dão transparência aos objetivos da lei e orientam a interpretação dos órgãos ambientais.
O segundo traço decisivo deste projeto é seu olhar decidido para o futuro. O novo Código Florestal não pode ser só a um acerto de contas com o passado ou fruto de nossas paixões menores, que não trazem uma única árvore de volta, não resgatam nossa biodiversidade perdida, não alimentam nenhuma família.
O objetivo do Senador Luiz Henrique e meu foi de construir saídas virtuosas que permitam aos produtores recompor seu passivo ambiental evitando ao máximo o aumento de custos de produção. Em um momento em que o mundo subsidia sua agricultura, não podemos tributar mais a nossa.
O projeto cria um Programa de Recuperação Ambiental, que serve como um atalho para a legalidade do agricultor brasileiro. Mediante cadastro das propriedades rurais e compromisso objetivos de recuperação ambiental, terão eles prazo e segurança para desenvolver suas atividades, sem que isso signifique anistia.
Outra inovação é a criação de programa de incentivos a conservação, recuperação e uso sustentável das florestas que servirá de bases para que floresta deixe de ser vista como um problema e, como parte da solução, seja tratada como um ativo econômico da maior importância.
Outro passo importante do projeto é compreender que o desafio ambiental no Brasil tem várias faces. Para os problemas da pequena produção, cria um capítulo que trata de maneira diferenciada a agricultura familiar e os pequenos produtores. Como sabemos, parte da pobreza brasileira é rural. Nas cidades, o projeto também inova ao criar um capítulo destinado especialmente à proteção das áreas verdes urbanas. Mais de 84% da população brasileira vive nas cidades e agora temos a chance de incluir a preocupação ambiental nos projetos de ordenamento urbano. Por fim, o projeto reconhece a responsabilidade comum da União, Estados e Municípios. Se estamos conseguindo construir o consenso, é porque o diálogo tem sido intenso entre governo, Congresso e sociedade.
O Brasil sediará, em 2012, um dos encontros mais importantes do planeta: a Rio+20. Os olhos de todo o mundo se voltarão para nós. Teremos uma oportunidade rara de afirmar nossa soberania e liderança no debate mundial sobre o desenvolvimento sustentável. O sucesso dessa Conferência, no entanto, começa agora, na definição que o Brasil der ao novo Código Florestal. Esta é a nossa chance de mostrar, de uma vez por todas, para todo o mundo, que meio ambiente e agricultura não são adversários. O mundo admirará nossa vocação agrícola, para ajudar a alimentar o planeta, admirará nossa biodiversidade sem igual, mas também aprenderá conosco como se harmoniza uma agricultura forte, moderna e eficiente com uma floresta rica e preservada. Ninguém produz bem, sem ter o meio ambiente como aliado.
O erro de Foucault - LUIZ FELIPE PONDÉ
A revolução do Irã e seu fascínio pelo martírio foram importantes no "último Foucault"
Você sabia que o pensador da nova esquerda Michel Foucault foi um forte simpatizante da revolução fanática iraniana de 1979? Sim, foi sim, apesar de seu séquito na academia gostar de esconder esse "erro de Foucault" a sete chaves.
Fico impressionado quando intelectuais defendem o Irã dizendo que o Estado xiita não é um horror.
O guru Foucault ainda teve a desculpa de que, quando teve seu "orgasmo xiita", após suas visitas ao Irã por duas vezes em 1978, e ao aiatolá Khomeini exilado em Paris também em 1978, ainda não dava tempo para ver no que ia dar aquilo.
Desculpa esfarrapada de qualquer jeito. Como o "gênio" contra os "aparelhos da repressão" não sentiu o cheiro de carne queimada no Irã de então? Acho que ele errou porque no fundo amava o "Eros xiita".
Mas como bem disse meu colega J. P. Coutinho em sua coluna alguns dias atrás nesta Folha, citando por sua vez um colunista de língua inglesa, às vezes é melhor dar o destino de um país na mão do primeiro nome que acharmos na lista telefônica do que nas mãos do corpo docente de algum departamento de ciências humanas. E por quê?
Porque muitos dos nossos colegas acadêmicos são uns irresponsáveis que ficam fazendo a cabeça de seus alunos no sentido de acreditarem cegamente nas bobagens que autores (como Foucault) escrevem em suas alcovas.
No recente caso da USP, como em tantos outros, o fenômeno se repete. O modo como muito desses "estudantes" (muitos deles nem são estudantes de fato, são profissionais de bagunçar o cotidiano da universidade e mais nada) agem, nos faz pensar no tipo de fé "foucaultiana" numa "espiritualidade política contra as tecnologias da repressão".
E onde Foucault encontrou sua inspiração para esse nome chique para fanatismo chamado "espiritualidade política"?
Leiam o excelente volume "Foucault e a Revolução Iraniana", de Janet Afary e Kevin B. Anderson, publicado pela É Realizações, e vocês verão como a revolução xiita do Irã e seu fascínio pelo martírio e pela irracionalidade foram importantes no "último Foucault".
As ciências humanas (das quais faço parte) se caracterizam por sua quase inutilidade prática e, portanto, quase impossibilidade de verificação de resultados.
Esse vazio de critérios de aplicação garante outro tipo de vazio: o vazio de responsabilidade pelo que é passado aos alunos.
Muitos docentes simplesmente "lavam o cérebro" dos alunos usando os "dois caras" que leram no doutorado e que assumem ter descoberto o que é o homem, o mundo, e como reformá-los. Duvide de todo professor que quer reformar o mundo a partir de seu doutorado.
Não é por acaso que alunos e docentes de ciências humanas aderem tão facilmente a manifestações vazias, como a recente da USP, ou a quaisquer outras, como a dos desocupados de Wall Street ou de São Paulo.
Essa crítica ao vazio prático das ciências humanas já foi feita mesmo por sociólogos peso pesado, em momentos distintos, como Edmund Burke, Robert Nisbet e Norbert Elias.
Essa crítica não quer dizer que devemos acabar com as ciências humanas, mas sim que devemos ficar atentos a equívocos causados por essa sua peculiar carência: sua inutilidade prática e, por isso mesmo, como decorrência dessa, um tipo específico de cegueira teórica. Nesse caso, refiro-me ao seu constante equívoco quanto à realidade.
Trocando em miúdos: as ciências humanas e seus "atores sociais" viajam na maionese em meio a seus delírios em sala de aula, tecendo julgamentos (que julgam científicos e racionais) sem nenhuma responsabilidade.
Proponho que da próxima vez que "os indignados sem causa" ocuparem a faculdade de filosofia da USP (ou "FeFeLeCHe", nome horrível!) que sejam trancados lá até que descubram que não são donos do mundo e que a USP (sou um egresso da faculdade de filosofia da USP) não é o quintal de seus delírios.
Agem com a USP não muito diferente da falsa aristocracia política de Brasília: "sequestram" o público a serviço de seus pequenos interesses.
No caso desses "xiitas das ciências humanas", seus pequenos delírios de grande "espiritualidade política".
NOME AOS BOIS - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 21/11/11
O Ministério Público está questionando a nomeação de Jacomo Andreucci Filho como síndico da massa falida do Grupo Boi Gordo, que quebrou há alguns anos e lesou milhares de pessoas -entre elas, celebridades como Marisa Orth e Hans Donner. O promotor Eronides dos Santos diz que ele tem "relação típica de sócio" com Carlos Casseb, advogado da Boi Gordo.
ÁGUAS PASSADAS
Andreucci Filho afirma que Carlos Casseb foi seu advogado, e não seu sócio, em uma ação de cobrança há mais de cinco anos.
CAMINHOS
As próximas três semanas serão cruciais para o ex-presidente Lula. Depois da segunda sessão de quimioterapia, que começa hoje, os médicos avaliarão se a medicação teve o efeito desejado no prazo programado. Caso contrário, a opção pode ser a cirurgia.
ONDA CHATA
Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, anda com os nervos à flor da pele. Além de chorar ao demitir ministros, desabafou recentemente com um amigo: "Estou de saco cheio".
ONDA CHATA 2
O desconforto de Carvalho é creditado ao fato de ser sempre escalado por Dilma Rousseff para comunicar aos colegas ministros que estão defenestrados. Quase todos os que saíram até agora participaram do governo Lula, do qual ele era peça-chave. Apesar do clima, Carvalho não deu sinais de que pretenda deixar suas funções.
MEMÓRIA
Um dos nomes lembrados para integrar a Comissão da Verdade, que investigará crimes da ditadura militar, é o da advogada Rosa Cardoso da Cunha. Nos anos de chumbo, ela atuou na defesa de presos políticos como a presidente Dilma Rousseff e seu ex-marido, Carlos Franklin de Araújo. Rosa tem o perfil discreto que o governo quer para o colegiado.
CENTRÃO
O rapper Criolo gravou seu segundo videoclipe, "Freguês da Meia-Noite". Ele aparecerá em cenas no largo do Arouche, à meia-noite, e andando pelas ruas do centro de São Paulo (foto). O vídeo, que tem direção de Arthur Rosa e Samuel Malbon, será lançado com um show no dia 9 de dezembro, no Cine Joia.
CORTINAS ABERTAS
O espetáculo "Hécuba", do diretor Gabriel Villela, estreou no fim da semana, em SP. No elenco, Walderez de Barros e Luisa Renaux, entre outros. As atrizes Xuxa Lopes, Yara de Novaes e Patricia de Sabrit, acompanhada da mãe, Marina, e o estilista Fause Haten assistiram à peça no Teatro Vivo.
BALANÇA
As bênçãos do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos nas eleições da OAB-SP recaem sobre o criminalista Alberto Zacharias Toron. "Se confirmar a candidatura, meu apoio vai para ele", conta Bastos. Toron teve 9% e ficou em segundo em pesquisa do Ibope sobre a disputa.
WE CARE
O PSDB fará hoje, em um hotel da capital, um encontro com seus 203 prefeitos do Estado de SP. Quer discutir estratégias para 2012, quando cerca de metade deles tentará a reeleição.
CORDAS TODAS
O músico francês Jean-Luc Ponty, que faz show no Teatro Bradesco amanhã, em São Paulo, trouxe na bagagem 12 violinos elétricos e três clássicos.
QUEM POUPA TEM
Durante um passeio por um shopping paulistano, Adriane Galisteu contou que já foi muito consumista, mas mudou. "Ganhei dinheiro, comprei o mundo inteiro e depois vi que isso não servia pra p... nenhuma! Agora, resolvi guardar dinheiro. Estou com o mesmo carro há sete anos", afirma.
HOJE É FESTA
Perry Farrell, da banda Jane's Addiction, reunirá amigos e músicos hoje em uma festa no clube Dorothy Parker, nos Jardins. Ele está na cidade para divulgar a primeira edição brasileira do festival Loollapalooza, em 2012. O roqueiro é o criador do evento.
PINTA E BORDA
Quadros desenhados por Clodovil Hernandes, morto em 2009, e imagens do estilista retratado por vários artistas serão exibidos a partir de hoje na Casa da Cultura Carlos e Diva Pinho, no Pacaembu. A exposição, chamada "Traços & Retratos", tem 70 obras. Elas pertencem ao espólio do ex-deputado e ao instituto que leva o nome dele.
CURTO-CIRCUITO
O livro "Ruth Cardoso: Obra Reunida", organizado por Teresa Pires do Rio Caldeira, será lançado hoje, a partir das 19h, no Centro Ruth Cardoso.
Acontece hoje o lançamento da Associação Amigos da Oncologia e Hematologia Einstein. Às 19h30, no Auditório Moise Safra, no hospital.
A Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas) faz festa de seus 25 anos, hoje, no Teatro Alfa.
Christophe Michalak, do hotel Plaza Athenée Paris, fará demonstração de pratos no St. Honoré, às 11h.
O fórum "Exame Energia 2011" acontece hoje, das 8h às 13h, no Morumbi.
com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY
Sem alternativa - EDITORIAL O GLOBO
O Globo - 21/11/2011
Eliminar a miséria e aumentar a renda da população enquanto se aproxima, na pirâmide salarial, os ricos dos pobres são promessas constantes em qualquer governo no Brasil, na democracia e, outrora, nas fases de endurecimento político. Nos últimos 16 anos, houve grandes progressos neste campo. Com a estabilização da economia, permitida pelo Plano Real em 1994, o simples fato de a moeda deixar de perder poder aquisitivo na velocidade vertiginosa de antes colocou grande contingente da população no mercado de consumo.
A política de valorização do salário mínimo, instituída naquela época, foi outra mola propulsora da inclusão social. E continua a ser, embora a fórmula criada de indexação do mínimo tenha engatilhado uma bomba-relógio na contabilidade fiscal.
Com a chegada de Lula à Presidência, em 2003, o sentido estratégico da preocupação com questões sociais foi mantido, mas com uma grande ampliação no volume de recursos destinados a programas assistenciais. Programas herdados da Era FH foram reunidos sob a marca Bolsa Família e bastante expandidos. Hoje, o programa, encorpado, já atinge aproximadamente 13 milhões de famílias. De maneira direta e indireta algo como 50 milhões de pessoas, quase um quarto da população brasileira.
Foi exacerbado o lado assistencialista do Estado brasileiro, convertido, de vez, em Estado provedor. Calcula-se que, de toda a despesa não financeira do Executivo federal, sete em cada dez reais vão para o pagamento de pessoas. Via benefícios e pensões previdenciárias, ou por meio de crescentes folhas de pagamento de servidores e das tais "bolsas".
Não está em questão o combate à pobreza. Há consenso na sociedade sobre o tema. O debate se trava sobre como fazê-lo. E há incontestáveis evidências que o melhor caminho não é o assistencialismo. Este é opção indicada para os casos extremos, em que são necessários programas focados, a fim de resgatar famílias da marginalidade social e integrá-las à sociedade.
Políticas sem foco levam à dispersão de recursos escassos. O próprio engessamento orçamentário, devido à vinculação de recursos e à rigidez de alguns gastos - funcionalismo, Previdência -, estreita o espaço de manobra do administrador.
Não que seja desimportante reservar recursos para áreas-chave como Saúde e Educação. O problema é que o engessamento chegou ao paroxismo. Tanto que, desde o início da Era FH, o governo precisa, de tempos em tempos, aprovar emenda constitucional para liberar 20% do Orçamento, a fim de que possa executar políticas públicas.
Ora, se os gastos ditos sociais continuarem a aumentar sem limites, o Estado terá cada vez menos capacidade de fazer investimentos que induzam o desenvolvimento no sentido amplo: infraestrutura, educação e treinamento de mão de obra. Cria-se um círculo vicioso em que uma economia travada em gargalos não gerará empregos necessários para absorver os jovens que entram no mercado de trabalho. Aumentará, assim, a clientela do assistencialismo, para o qual os recursos também são finitos. O pior dos mundos.
Despejados da tela - RENATA LO PRETE
FOLHA DE SP - 21/11/11
A rede Canção Nova, emissora de TV e rádio ligada ao movimento católico Renovação Carismática, resolveu tirar do ar os programas comandados pelos deputados federais Gabriel Chalita (PMDB-SP) e Eros Biondini (PTB-MG), pelos estaduais Edinho Silva (PT-SP), Paulo Barbosa (PSDB-SP) e Myriam Rios (PDT-RJ), e pela primeira-dama paulista, Lu Alckmin.
Embora a decisão tenha sido tomada no atacado, o elemento precipitador foram as reações negativas de fiéis e lideranças da igreja à recente incorporação de Edinho, presidente do diretório estadual petista, ao quadro de apresentadores da Canção Nova.
Conexões "Justiça e Paz", o programa de Edinho, estreou em 3 de novembro tendo como convidado Gilberto Carvalho. Principal mentor político do deputado petista, o secretário-geral da Presidência foi também articulador da aproximação entre a campanha de Dilma Rousseff e a Canção Nova no segundo turno da eleição presidencial. Até então, a candidata vinha sendo duramente combatida por religiosos da Renovação Carismática.
Doutrina O programa de Edinho deu origem, nas redes sociais, ao movimento #CançãoNovaSemPT. Um panfleto traz em vermelho o nome do partido e as expressões "aborto", "casamento gay" e "Teologia da Libertação".
2012... Entre os nomes retirados da grade de programação, há dois pré-candidatos a prefeito: Chalita em São Paulo e Paulo Barbosa (licenciado da Assembleia por ocupar a Secretaria de Desenvolvimento do governo Alckmin) em Santos. À frente do PT-SP, Edinho terá atuação eleitoral em todo o Estado.
... vem aí A cada eleição, cresce o interesse de políticos de todos os partidos pelo estoque de votos sob o raio de influência da Canção Nova. Aumenta também o desconforto de setores da igreja.
Tenho dito Procurado pelo Painel, o Conselho Deliberativo da Fundação João Paulo 2º, mantenedora da Canção Nova, confirmou a decisão de suspender os programas, tomada na sexta-feira passada. Em nota, agradeceu "a dedicação e o empenho" dos seis apresentadores e manifestou "respeito às suas atuações públicas".
Metamorfose Quem conversa com Fernando Haddad conclui que o petista abandonou completamente a disposição inicial de só deixar o MEC no final de janeiro. "Ele já está raciocinando menos como ministro e mais como candidato", resume um dos envolvidos na pré-campanha em São Paulo. O encontro de Haddad com Dilma para tratar do assunto deve acontecer nesta semana.
Festas O desejo do PT é contar com Haddad em tempo integral antes do Natal.
Operante Em balanço do PAC a ser apresentado amanhã, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) dirá que 85% das obras do programa sob o guarda-chuva do Ministério dos Transportes caminham em ritmo "adequado". No balanço anterior, realizado em meio ao escândalo que derrubou Alfredo Nascimento, a pasta foi praticamente deixada de fora.
A vida é dura Alckmin receberá hoje o deputado federal Carlos Roberto, pré-candidato à Prefeitura de Guarulhos. O propósito do governador é afagar o tucano, que acaba de perder a cadeira na Câmara com o retorno a Brasília do ex-secretário do Planejamento Emanuel Fernandes. Assim, não poderá emplacar emendas no Orçamento de 2012.
tiroteio
"Tanto a educação quanto a nossa cidade requerem atenção integral. Pode ser esta a explicação para tantos tropeços do Haddad nas duas funções."
DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, ANDREA MATARAZZO, sobre o fato de o ministro, lançado pelo PT à prefeitura, ter passado, desde agosto, quase metade do tempo em São Paulo. Matarazzo postula a candidatura do PSDB.
contraponto
Sábias palavras
Em conversa recente com amigos que o visitaram em São Bernardo do Campo, Lula recordou-se de um advogado do sindicato dos metalúrgicos que, no final da década de 70, recomendou ao então dirigente fazer um seguro da própria voz, instrumento essencial a seu trabalho em assembleias e portas de fábrica.
O ex-presidente, que hoje se submete a tratamento para curar um câncer de laringe, brincou:
-Se eu tivesse seguido o conselho dele, agora poderia ganhar um bom dinheiro!
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI
Revolução silenciosa - GARIBALDI ALVES
Certamente a maior realização do governo brasileiro nos últimos anos foi a abertura de oportunidades para milhões de brasileiros. Mais de 25 milhões de pessoas saíram das estatísticas sobre a linha de pobreza. Gente humilde que realizou o sonho modesto de ter trabalho, casa e comida farta na mesa.
Essa revolução silenciosa, chamada por muitos de inclusão social, diminuiu cada vez mais a distância que historicamente separou ricos e pobres na República brasileira.
Hoje, pode-se afirmar que o governo federal olha para todos os brasileiros, mas dá, com toda razão, maior atenção para aqueles que são mais necessitados.
Foi assim com o programa Bolsa Família - cujo alcance social todos reconhecem - e com o programa do Empreendedor Individual.
Este último foi lançado no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva e tirou da informalidade centenas de milhares de pequenos empresários, garantindo a eles muitos benefícios sociais.
Essa inclusão social e econômica prossegue de maneira acelerada.
Agora mesmo, por determinação da presidente Dilma Rousseff, o governo federal acaba de lançar um programa que vai garantir aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade para todas as donas de casa de famílias classificadas como sendo de baixa renda.
Assim, milhões de mulheres que até então não se viam plenamente amparadas pela previdência, agora podem sonhar com um futuro mais tranquilo.
Podem cuidar de seus afazeres diários e saber que amanhã, quando a velhice chegar, terão direito à proteção da Previdência Social, que mensalmente paga mais de 28 milhões de benefícios, rigorosamente em dia, em todo o Brasil.
Pela Lei 12.470, de 31 de agosto deste ano, o governo aprovou a redução da alíquota da contribuição previdenciária a ser paga pelas donas de casa de famílias de baixa renda para 5% do valor do salário-mínimo.
Dessa forma, as donas de casa de famílias de baixa renda que apenas realizam trabalhos domésticos e, portanto, não têm renda poderão pagar para a Previdência Social uma quantia mensal de R$27,25, e contar, após quinze anos de contribuição, com uma aposentadoria aos 60 anos no valor de um salário-mínimo.
Para se formalizar, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o mesmo do Bolsa Família.
A lei assegura ainda outros benefícios. A partir do décimo mês de contribuição passam a ter direito ao salário-maternidade e ao completarem um ano no programa poderão receber o auxílio-doença e, se necessário, a aposentadoria por invalidez. Sua família fica protegida com pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Esse programa, que dá muito orgulho ao Ministério da Previdência, é mais um passo importante para que a sociedade brasileira viva num ambiente mais feliz, justo e solidário.
Mercado e responsabilidade - DENIS LERRER ROSENFIELD
O Estado de S.Paulo - 21/11/11
Há um componente propriamente moral no capitalismo, a saber: o fato de as pessoas confiarem em suas instituições e em seus governos. No momento em que os cidadãos percebem que os governos agem preferencialmente em proveito de determinados grupos de capitalistas, com privilégios e favorecimentos dos mais diferentes tipos, começa a prosperar um sentimento de desconfiança nesses governos. Estes passam a aparecer como francamente parciais, apenas voltados para atender a certos interesses. Desenvolve-se a ideia de que as instituições desses países são também viciadas, pois seriam moldadas para atender aos benefícios desses poucos privilegiados e escolhidos.
Ora, o capitalismo viceja onde aqueles valores são prezados e respeitados. Uma ideia central da economia de mercado reside na responsabilização individual e empresarial. Se uma empresa não faz bons negócios ou é irresponsável, cabe-lhe arcar com essas atitudes, sendo responsável pelo que faz. Contudo, se prospera a ideia de que algumas empresas, por seu tamanho, não podem quebrar, acaba se difundindo a concepção de que há empresas e empresas, umas sendo regidas pela competição e pela responsabilidade e outras, por privilégios e irresponsabilidades. O problema aqui é de monta, pois é minado um dos pilares mesmos de uma economia de mercado e da democracia.
Cria-se, assim, um ambiente favorável a ações socialistas contra a economia de mercado, visando, então, a cercear o direito de propriedade. O capitalismo vem a ser percebido como um sistema que desiguala oportunidades e cria favorecimentos. Ocorre uma perversão do capitalismo, de seu espírito, produzida por certos capitalistas e governos, que termina criando uma predisposição favorável a seu desaparecimento. Um caldo de cultura anticapitalista é produzido pelo próprio capitalismo, erodindo as suas bases morais.
Luigi Zingales (Capitalism after the crisis, em National Affairs) faz uma oportuna distinção entre forças pró-business e pró-mercado dentro da sociedade capitalista, uma a enfraquecendo e outra a desenvolvendo.
A primeira caracteriza-se por forças que lutam pelos mais diferentes tipos de privilégios e favorecimentos, baseados, por exemplo, na ideia de que certas empresas não podem quebrar, devendo os governos - logo, os contribuintes - contribuir para o seu resgate. Tais atitudes se baseiam no principio, se é que se pode utilizar esse termo, da irresponsabilidade moral. No momento dos lucros, dizem defender a economia de mercado; na hora dos prejuízos, procuram se amparar nos governos, desprezando os mesmos princípios do livre mercado que diziam defender.
Outro exemplo dessa atitude se encontra em favorecimentos nos financiamentos do tipo que são oferecidos pelo BNDES, que capta no Tesouro Nacional recursos que são remunerados a uma taxa inferior à dos financiamentos por ele concedidos. Ou seja, são os contribuintes que pagam para que determinados setores ou empresas sejam discricionariamente favorecidos por um banco que se apresenta como público. Outra face é o desenvolvimento - não só entre os capitalistas, mas entre os sindicatos de trabalhadores - do corporativismo, voltado especificamente para a concessão de privilégios. O corporativismo é a outra face do capitalismo de compadrio.
A segunda caracteriza-se pela primazia de um mercado impessoal, no qual, dada a sua natureza específica, não haveria lugar para favorecimentos particulares, quanto mais não seja, pelo fato de que não cabe ao governo interferir materialmente nos mercados. Digamos, para efeito de tornarmos mais clara a ideia, que o governo deveria ter, sobretudo, uma ação visando a assegurar a infraestrutura institucional, a que, precisamente, torna possível a impessoalidade dessas relações, a saber: o direito de propriedade, a validade dos contratos, a infraestrutura e a segurança jurídica. Ou ainda, do ponto de vista material, assegurar uma infraestrutura que favoreça a todos indiscriminadamente, como portos, rodovias, ferrovias e hidrovias.
O seu princípio, do ponto de vista moral, é a responsabilidade, cada um arcando com as consequências de suas ações, não cabendo transferência de responsabilidades. Maus negócios não são assegurados pelo Estado, mas de inteira responsabilidade dos que tomaram tais decisões, não cabendo ao contribuinte pagar por isso. As forças pró-mercado teriam, então, como contraparte a responsabilidade moral. Note-se que o governo teria naturalmente menos funções, pois ao não se imiscuir nos negócios e só regulando formalmente os mercados, seu espaço para a concessão de privilégios também diminui. Em consequência, reduz-se também o espaço onde floresce a corrupção.
A dimensão ética do capitalismo está na liberdade, na responsabilidade, na meritocracia, na recompensa do trabalho e do esforço, o que significa dizer que cada um deve arcar com as consequências de suas ações. Ou seja, não cabe a alguns ficar com os lucros e socializar os prejuízos, como tem sido o caso de grandes bancos, principalmente de investimentos, que foram salvos, dessa maneira, da crise atual. O que o governo dos EUA fez na crise foi salvar um setor baseado em forças pró-business e esse resgate terminou causando dano ao próprio capitalismo, pró-mercado, prejudicando a economia de livre mercado, a competitividade e a responsabilidade. Logo, não haveria empresas demasiado grandes para falirem, sendo essa, na verdade, uma bandeira pró-business, voltada para favorecer poucos, em nome de um sistema de livre mercado que essas mesmas forças pervertem.
As forças pró-business estão, mais particularmente, focadas na perversão moral do capitalismo, na abolição dos seus valores. O que se traduz na perda da adesão política ao capitalismo, que passa a ser visto como fonte de valores morais pervertidos.
São Jorge caiu do cavalo - JOSÉ DE SOUZA MARTINS
O Estado de S.Paulo - 21/11/11
São Jorge ainda pode ser visto, lá longe, nas noites de lua cheia, montado em seu cavalo, de lança em punho, matando o dragão da maldade. No século 19, uma vez ao ano, o santo guerreiro fazia-nos a graça de aparecer na procissão de Corpus Christi, aqui mesmo na nossa São Paulo. Exibia-se em procissão alheia. Enquanto o bispo desfilava solenemente sob o pálio, levando erguido o ostensório com a hóstia, símbolo da comunhão e da paz, o santo da Capadócia, símbolo da guerra e do poder, fingia humildade para exibir o que a muitos parecia descabida e vaidosa sensualidade. O São Jorge de que falo é uma escultura do século 18, de bigodinho revirado para cima. Ostentava armadura pesada e desfilava em vistoso corcel, esse sim de verdade, pelas ruas ainda coloniais da cidade calmamente caipira e antiga. Acompanhava-o um séquito de homens que, segurando fitas, o mantinham sobre a cela, em posição garbosa. Exibiam-se também. Numa dessas, o pesado santo, de mais de cem quilos, deslizou sobre a montaria e caiu sobre a cabeça de um de seus acólitos, matando-o.
A autoridade policial não teve dúvida: prendeu-o. Foi processado por homicídio, sentenciando-o o juiz ao que era, de fato, prisão perpétua, dando-lhe por menagem a velha catedral de São Paulo. A lei punha fim à sua figuração pública. Servia de pretexto a sentimentos anticlericais e republicanos que se difundiam na época. É que São Jorge fora patrono da monarquia portuguesa e permanecera entre nós, infiltrado, como patrono da monarquia brasileira que, no fundo era a mesma. Exibia nas procissões mais do que a santidade que um papa, mais tarde, diria não ter, o lusitanismo que representava. Muitos patriotas achavam que tanto São Jorge quando Dom Pedro II nada mais eram do que sobrevivências da dominação portuguesa.
Quem pagou foi o santo. Ao confiná-lo na igreja da Sé, confinavam a Igreja, começando a bani-la das ruas para afirmar que a rua era pública, mas não tanto, e que poder havia um só, o da lei. Santo homicida era tão criminoso quanto qualquer mortal que eventualmente tirasse a vida alheia, mesmo por acidente. Quando a catedral velha foi demolida para alargamento da Praça da Sé e construção da nova catedral, São Jorge, com outros belos objetos de arte sacra, foi removido para a Cúria, onde, nos anos 1950, o conheci, resignado em seu confinamento. Acabou no Museu de Arte Sacra, em boa hora para lá mandado por Dom Paulo Evaristo Arns, quando cedeu ao governo do Estado o precioso acervo de arte das velhas igrejas de São Paulo. Acervo reunido e salvo por Dom Duarte Leopoldo e Silva, nosso primeiro arcebispo, alarmado com a iconoclastia dos padres da Romanização, que combatiam o catolicismo culturalmente brasileiro e caipira que nos vinha de tempos antigos.
O preso recebe visitas...
Os observadores passivos - LEE SIEGEL
O Estado de S.Paulo - 21/11/11
"Oh uau. Oh uau. Oh uau." Essas foram as últimas palavras de Steve Jobs, o homem que foi um pioneiro da era digital e construiu um império multibilionário no processo. Jobs morreu em outubro passado, de câncer pancreático, aos 56 anos.
As últimas palavras de figuras momentosas tendem a resumir sua época. "Mais luz, mais luz", disse Goethe, tanto o romântico quintessencial quanto a figura exemplar do Iluminismo. "Não tenho o menor medo de morrer", disse Darwin oferecendo esperança ao número crescente de ateus que ele havia originado. E houve o pronunciamento derradeiro de Humphrey Bogart, ícone da virilidade e 'cabeça fresca' americanas: "Eu não devia ter mudado de Scotch para Martínis."
As palavras finais de Jobs remetem à época que ele criou e que cada vez mais pessoas habitam. No universo Apple, muitos de nós se tornaram espectadores passivos que meramente reagem ao mundo que nos cerca. Nós nos sentamos e assistimos. E precisamos reagir acriticamente. Caso contrário pareceremos monstruosidades azedas, mal humoradas, movidas a ego perto da suavidade zen dos dispositivos que Jobs nos entregou como miraculosas folhas e peixes.
A morte prematura de Jobs revelou um chocante paradoxo. De um lado, ele havia, quase sozinho, apagado a cultura a partir de personalidades que o precedera. A cultura baseada em engenhocas como as que ele criou - computadores desktop, laptops, iPhones, iPods, iPads - substituiu figuras maiores daquilo que entendemos como vida com autoridade amplamente reconhecida. Foram-se os Goethes, os Darwins, os Bogarts. Agora a multidão digitadora, "clicante", "blogueante", "linkante", "tuitante" expõe imediatamente a deficiência, ou o absurdo, ou a criminalidade, às vezes, de figuras de autoridade. A medida de excelência já não é o que o indivíduo pode alcançar. A medida de excelência é o que uma grande quantidade de indivíduos "conectados" pode conseguir quando eles ligam um computador e submergem num oceano cabeado de colaboração.
No entanto, se Jobs tornou obsoletas as personalidades emblemáticas, ele próprio se tornou a única verdadeira personalidade emblemática dos Estados Unidos. Se Jesus Cristo, ele próprio, voltasse à Terra, receberia uma breve explosão de tweets antes de todos desviarem suas atenções para a mais recente opinião política de Lady Gaga. Mas a imprensa americana elogiou Jobs como se ele tivesse sido Jesus Cristo. O resultado da cultura de anonimato da Apple foi o culto de personalidade da própria Apple.
Claro, o criticismo há de voltar algum dia. A promessa igualitária sustentada pela ascensão de grupos e multidões ainda não se materializou. Os ataques constantes a figuras de autoridade não produziram uma política melhor. Com compartilhamento de arquivos e downloads, iTunes e YouTube não originaram novas formas artísticas empolgantes.
Mas acabou de acontecer uma coisa nos Estados Unidos que, por um momento, me deixou grato pelo sucesso de Jobs em desmantelar a autoridade individual. O país ficou chocado com o indiciamento em 40 acusações de Jerry Sandusky, o treinador assistente do lendário time de futebol americano da Pennsylvania State University ("Penn State"), que foi formalmente acusado de abusar sexualmente de oito garotos num período de 14 anos. Pais e outras autoridades escolares se queixaram da conduta de Sandusky durante anos, mas a universidade acobertou tudo. Particularmente faltoso foi o treinador principal da equipe, Joe Paterno, que havia sido informado das alegações e não fez nada a respeito. A autoridade de Paterno como treinador havia atingido uma dimensão tão mítica que ele aparentemente pensou que podia ocultar impunemente acusações tão atrozes.
Ocorreu-me que na nova era de poder apoiado na multidão, em que as pretensões de distinção moral de cada indivíduo são suspeitas, isso jamais teria ocorrido. Mesmo com todo fanatismo pelo futebol da Penn State, a autoridade de Paterno e Sandusky jamais teria se sobreposto à nova ética da coletividade. A verdade teria surgido, arrastada para a luz por dedicados usuários sem ego, usuários desses descolados instrumentos de claridade inventados por Jobs.
Mas eu errei completamente a linha do tempo. Sandusky havia supostamente cometido suas atrocidades, e Paterno as havia ocultado, de 1994 a 2009. Foi justamente nesse exato período que a Apple e o novo poder coletivo atingiram seu predomínio social e cultural. Foi quando Jobs abalou a autoridade individual e nos tornou assistentes passivos. Resultado: Jobs foi o único que sobrou com autoridade moral suficiente para nos resgatar do mal que desfila pelas telas, enquanto nos sentamos inertemente diante delas. Mas Jobs se foi.
Oh uau.
Faxina suspensa - RICARDO NOBLAT
O GLOBO - 21/11/11
Os julgamentos no Congresso são políticos. A saída encontrada para subtrair o mandato de Luiz Estevão foi declarar que ele mentira diante de representantes do povo, o que é considerado um grave crime nas democracias. Richard Nixon renunciou à presidência dos Estados Unidos depois de mentir no episódio conhecido como o Caso Watergate.
A ideia de reparação para Luiz Estevão é só uma pilhéria para falar da impunidade de Carlos Lupi, Ministro do Trabalho, garantida até aqui por Dilma Rousseff. Há 15 dias, ao depor na Câmara dos Deputados e no Senado sobre uma viagem ao Maranhão em 2009, Lupi mentiu descaradamente. Na semana passada, voltou a depor no Senado.
E aí? Aí retificou tudo que dissera antes. Atribuiu suas mentiras a uma ocasional falha de memória. Recusou o apelo de dois senadores do seu partido para que se demitisse. Alegou não ter compromisso com cargos, mas com causas . E anunciou que continuaria no ministério a pedido de Dilma, a faxineira ética .
Da primeira vez que foi ao Congresso, Lupi afirmou que jamais voara em avião King Air arranjado pelo empresário Adair Meira. Por sinal, não conhecia Adair. Voara, isto sim, num modesto Sêneca fretado pelo PDT maranhense. Não era homem de viajar à custa de empresários. Nunca fora.
Da segunda vez, Lupi reconheceu que voara no King Air providenciado por Adair. Lembrou-se de que não só conhecia Adair como até jantara uma vez na casa dele em Goiânia. Cobriu- o de elogios e às ONGs de Adair. O PDT do Maranhão admitiu que o Sêneca posto a serviço de Lupi fora cedido de graça por um generoso empresário.
Que deu no ministro? Foi vítima de uma crise de consciência? Claro que não. Foi apenas pilantra outra vez. Deu o dito de há 15 dias pelo não dito porque nesse meio tempo apareceram fotografias e vídeos que o desmascararam. As imagens mostram Lupi no interior do Maranhão desembarcando do King Air e acompanhado por Adair.
Perguntem a Luiz Estevão se ele não sente inveja de Lupi. Deveria sentir. Não só por que Lupi mentiu ao Congresso e nada lhe aconteceu, mas também porque mentiu à presidente da República e nada lhe aconteceu. Lupi antecipou para Dilma todas as mentiras que diria no Congresso. Enganada, a tigresa de língua afiada calou-se.
Auxiliares de Dilma juram que ela segurou Lupi para não dar à imprensa o gosto de dizer que derrubou seis ministros em menos de 11 meses. Entre demitir quem errou e demonstrar quem manda, como se houvesse dúvida, Dilma teria escolhido a segunda alternativa. Pura bobagem! Ou é bobagem ou Dilma é uma tola.
Pesquisas nacionais de opinião encomendadas pelo governo atestam que Dilma vai muito bem, obrigado. Em São Paulo, por exemplo, sua avaliação positiva é superior à do governador Geraldo Alckmin. A imagem dela é de uma administradora aplicada, rápida no gatilho e intolerante com desmandos. Como o que vale é a imagem...
A fatia dos brasileiros ligada no noticiário político imagina que se Dilma ainda não demitiu Lupi é porque o fará em breve. Pouco se lixa para o que possa representar a prorrogação da presença no governo de um mitômano envolvido em tantos rolos. Dilma joga com o alheamento geral para fazer o que lhe parece mais confortável.
Quem pratica malfeito é o quê? Lupi transformou o Ministério do Trabalho num aparelho do PDT. Beneficiou ONGs de correligionários com dinheiro oficial. E firmou convênios irregulares. Dele, pois, se poderá dizer que é um malfeitor. O que dizer de quem pode se livrar de um malfeitor e não o faz? Que é conivente? Pusilânime? Fraco?
A quem interessar possa - MELCHIADES FILHO
BRASÍLIA - Dilma Rousseff não dá a mínima para Carlos Lupi (Trabalho) ou para o PDT, mas é de seu interesse garantir margem de manobra para a minirreforma ministerial agendada para o início de 2012.
A degola agora de Lupi forçaria a escolha de um substituto pedetista, seja porque a presidente não tem claro o tamanho da mexida que fará na equipe, seja porque o continuísmo foi a solução obrigatória no pós-queda dos outros ministros encrencados -o PT manteve a Casa Civil, o PMDB se segurou na Agricultura e no Turismo, o PR não foi tocado de vez dos Transportes e o PC do B conservou o Esporte.
O sistema de "porteira fechada", porém, deixou de convir ao Planalto. A "faxina" virou instrumento para retomar postos que serviam bem ao fortalecimento dos aliados, mas pouco aos planos do governo.
A Dilma, portanto, interessa esfriar a crise e trocar Lupi com outros ministros só no ano que vem. O PDT seria movido para outra pasta -Agricultura surge como opção.
O senão é que, para o PDT, o interessante é ficar no Trabalho (com ou sem Lupi) e à frente de programas e políticas caras ao movimento sindical. O partido tornou-se apêndice da Força, e o ministério, o motor dessa central -não por acaso, a que mais cresce e aparece.
À Força talvez interesse a chantagem. Avizinha-se um quadro de contração econômica, gatilho para bater no governo. Mas, ainda que dê piscadelas para o PSDB, ela não parece inclinada a desafiar uma presidente popular, com poder de sobra para esmagar adversários.
Rival da Força, a CUT opera em silêncio, e ao lado do PT, a fritura de Lupi e o esvaziamento da Força. O Trabalho perdeu relevância, mas a direção do ministério interessa como posto estratégico. Permite tutelar o sindicalismo e incomodar setores da iniciativa privada.
Nisso tudo, o interesse público é o único difícil de reconhecer.
Sim, ele se importa - VINICIUS MOTA
SÃO PAULO - Parece irritado o governador Geraldo Alckmin com a decisão da juíza Simone Casoretti, que na sexta suspendeu contratos da linha 5 do metrô paulistano e afastou o presidente da empresa. O tucano classificou a ordem judicial de "absoluta irresponsabilidade" e prometeu dela recorrer ainda hoje.
Ricardo Feltrin, da Folha, soube em abril de 2010 os resultados da licitação da linha 5, que só seriam divulgados oficialmente seis meses depois. Documentou-os em vídeo e cartório e esperou. Em outubro, quando o governo abriu os envelopes, batata: lote por lote, estavam lá as empresas vencedoras conforme antecipado.
A concorrência, aberta na gestão José Serra, foi finalizada quando seu vice, Alberto Goldman, completava o mandato. Ficou para Alckmin, empossado em janeiro, a decisão de validar ou anular a licitação.
Começou um jogo bruto de construtoras a fim de intimidar o governo e a reportagem deste jornal. Empreiteiras contrataram peritos para colocar em dúvida a publicação.
Incapazes de atestar qualquer trapaça, formularam argumentações laterais, como a de que existem meios técnicos de fraudar uma gravação em vídeo como aquela, de modo a simular que havia sido feita no passado.
Lançaram questionamentos genéricos e imprecisos para lembrar ao governo que, anulada a licitação, partiriam para cima na Justiça, cobrando indenizações fabulosas. A pressão deu certo, e Alckmin validou a concorrência. Evitou contencioso com empreiteiras, mas expôs-se a uma duríssima refrega, que apenas se inicia, com o Ministério Público.
Haveria, portanto, risco à sequência das obras fosse qual fosse a decisão do governador. A questão era definir a causa e o adversário.
Opção A: anular uma licitação sobre a qual pesa indício veemente de conluio e enfrentar as empreiteiras. Opção B: validar tudo e desafiar o interesse público. Alckmin escolheu seu lado. "Yes, he cares."
CLAUDIO HUMBERTO
Becos da Rocinha
Muita água ainda vai rolar nos becos da Rocinha até o esclarecimento da prisão do maior traficante da favela, o "Nem". Um de seus advogados, André Cruz, o falso cônsul do Congo, é o único em liberdade, após escapar do crime de corrupção ativa, que ele nega, por oferecer propina de R$ 1 milhão aos policiais na "rendição" de "Nem". Em uma cerimônia, ele e o pai, que está preso, foram prestigiados pelo assessor especial do governador Sérgio Cabral, Jovenal Alcântara.
Segredo
Diretor jurídico do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais até a OAB entrar em cena, André Cruz é acusado por supostos estupro e roubo.
Farsa
O advogado de André Cruz, Luiz Carlos Cavalcanti Azenha, é o mesmo de "Nem", e foi preso na farsa de que o bando se entregaria.
Fuga
Subchefe de Polícia Civil do Rio, Fernando Velloso também sustentou a tese, mas omitiu o papel dos advogados de "Nem" na "rendição".
Trabalhador
André Cruz, que não quis falar com a coluna, é advogado trabalhista e desapareceu do escritório que dividia com o pai, no centro do Rio.
Código
O novo Código de Processo Civil pode pôr fim às prisões por não pagamento de pensão alimentícia. O relator do CPC na Câmara, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), vai incluir emenda no texto em que muda a forma de punição. Em lugar de detenção imediata, o cidadão terá seu nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito e no Serasa. Para limpar o nome, será obrigado a quitar a dívida na Justiça.
Outros motivos
O devedor só será preso em caso de abuso contra autoridade, por reincidência ou por decisão do juiz sob avaliação especial.
PhD em família
Sergio Carneiro é especialista em Direito de Família. Ele priorizará o tema no seu relatório, que tramita nas comissões.
Sem promotor
Outro item do relatório do novo Código de Processo Civil trata do fim da obrigatoriedade de promotor em audiências de conflitos de casais.
Jogo jogado
Anote no caderninho, como dizia Ibrahim Sued: a americana ArmaLite, representada por empresa de Brasília, vai ganhar a licitação, terça, da Polícia Rodoviária Federal, para compra de 300 carabinas calibre 5.56.
Salários
Médicos do Governo do DF, que no início da carreira recebem R$ 3.800 por mês, enquanto PMs iniciantes ganham R$ 5 mil, terão os salários triplicados no plano de cargos a ser anunciado nos próximos dias. Com carga horária de 40 horas semanais, receberão R$ 12,5 mil mensais.
Sem barbeador
O ex-presidente Lula preferiu política à beneficência, recusando suposta oferta de R$ 1 milhão da Gillette para tirar a barba, mas a lâmina aparece na foto divulgada por sua assessoria.
Navio fantasma
O porta-aviões "São Paulo", que não sai do estaleiro desde que o Brasil o adquiriu da França quando se chamava "Foch", foi invadido por ratos, cupins e baratas francesinhas.
Voz do povo
Com a instalação regular de luz, TV a cabo e gás, cujas contas mensais logo começam a chegar, os moradores da Rocinha descobrirão como é pagar muito caro para ser mal atendidos.
Guerra suja
A obrigação de incluir representante dos empregados nos conselhos de administração nas estatais provoca uma guerra de foices na Infraero. Vinte chapas já estão inscritas e a lavagem de roupa suja já começou.
Pendura
O ex-deputado federal Raymundo Veloso (PMDB-BA), "em local incerto e não sabido", foi intimado por edital a devolver R$ 511,16 gastos em telefonemas no apartamento que ocupava, na 302 Norte, em Brasília.
Sem conversa
O deputado ACM Neto (DEM-BA) quer barrar a farra das medidas provisórias que trancam a pauta. Apresentou projeto de lei que reserva as quartas-feiras para apreciação de propostas de parlamentares.
PODER SEM PUDOR
Representatividade
Sambista, jornalista e gente boa, Sérgio Cabral, pai do governador do Rio, era vereador quando foi abordado em um restaurante por um sujeito mal-educado: "E aí, ainda tem muito ladrão lá na Câmara?" Cabral lembrou com elegância que havia também vereadores dignos e dedicados e pôs fim ao papo de um jeito que o homem ficou sem saber se era elogio ou insulto:
- Fique tranquilo: o senhor está muito bem representado...
Muita água ainda vai rolar nos becos da Rocinha até o esclarecimento da prisão do maior traficante da favela, o "Nem". Um de seus advogados, André Cruz, o falso cônsul do Congo, é o único em liberdade, após escapar do crime de corrupção ativa, que ele nega, por oferecer propina de R$ 1 milhão aos policiais na "rendição" de "Nem". Em uma cerimônia, ele e o pai, que está preso, foram prestigiados pelo assessor especial do governador Sérgio Cabral, Jovenal Alcântara.
Segredo
Diretor jurídico do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais até a OAB entrar em cena, André Cruz é acusado por supostos estupro e roubo.
Farsa
O advogado de André Cruz, Luiz Carlos Cavalcanti Azenha, é o mesmo de "Nem", e foi preso na farsa de que o bando se entregaria.
Fuga
Subchefe de Polícia Civil do Rio, Fernando Velloso também sustentou a tese, mas omitiu o papel dos advogados de "Nem" na "rendição".
Trabalhador
André Cruz, que não quis falar com a coluna, é advogado trabalhista e desapareceu do escritório que dividia com o pai, no centro do Rio.
Código
O novo Código de Processo Civil pode pôr fim às prisões por não pagamento de pensão alimentícia. O relator do CPC na Câmara, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), vai incluir emenda no texto em que muda a forma de punição. Em lugar de detenção imediata, o cidadão terá seu nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito e no Serasa. Para limpar o nome, será obrigado a quitar a dívida na Justiça.
Outros motivos
O devedor só será preso em caso de abuso contra autoridade, por reincidência ou por decisão do juiz sob avaliação especial.
PhD em família
Sergio Carneiro é especialista em Direito de Família. Ele priorizará o tema no seu relatório, que tramita nas comissões.
Sem promotor
Outro item do relatório do novo Código de Processo Civil trata do fim da obrigatoriedade de promotor em audiências de conflitos de casais.
Jogo jogado
Anote no caderninho, como dizia Ibrahim Sued: a americana ArmaLite, representada por empresa de Brasília, vai ganhar a licitação, terça, da Polícia Rodoviária Federal, para compra de 300 carabinas calibre 5.56.
Salários
Médicos do Governo do DF, que no início da carreira recebem R$ 3.800 por mês, enquanto PMs iniciantes ganham R$ 5 mil, terão os salários triplicados no plano de cargos a ser anunciado nos próximos dias. Com carga horária de 40 horas semanais, receberão R$ 12,5 mil mensais.
Sem barbeador
O ex-presidente Lula preferiu política à beneficência, recusando suposta oferta de R$ 1 milhão da Gillette para tirar a barba, mas a lâmina aparece na foto divulgada por sua assessoria.
Navio fantasma
O porta-aviões "São Paulo", que não sai do estaleiro desde que o Brasil o adquiriu da França quando se chamava "Foch", foi invadido por ratos, cupins e baratas francesinhas.
Voz do povo
Com a instalação regular de luz, TV a cabo e gás, cujas contas mensais logo começam a chegar, os moradores da Rocinha descobrirão como é pagar muito caro para ser mal atendidos.
Guerra suja
A obrigação de incluir representante dos empregados nos conselhos de administração nas estatais provoca uma guerra de foices na Infraero. Vinte chapas já estão inscritas e a lavagem de roupa suja já começou.
Pendura
O ex-deputado federal Raymundo Veloso (PMDB-BA), "em local incerto e não sabido", foi intimado por edital a devolver R$ 511,16 gastos em telefonemas no apartamento que ocupava, na 302 Norte, em Brasília.
Sem conversa
O deputado ACM Neto (DEM-BA) quer barrar a farra das medidas provisórias que trancam a pauta. Apresentou projeto de lei que reserva as quartas-feiras para apreciação de propostas de parlamentares.
PODER SEM PUDOR
Representatividade
Sambista, jornalista e gente boa, Sérgio Cabral, pai do governador do Rio, era vereador quando foi abordado em um restaurante por um sujeito mal-educado: "E aí, ainda tem muito ladrão lá na Câmara?" Cabral lembrou com elegância que havia também vereadores dignos e dedicados e pôs fim ao papo de um jeito que o homem ficou sem saber se era elogio ou insulto:
- Fique tranquilo: o senhor está muito bem representado...
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: Governo quer multa máxima para Chevron
- Folha: Corregedoria investiga patrimônio de 62 juízes
- Estadão: Espanha dá a maior vitória aos conservadores
- Correio: O Natal refinado da classe C
- Valor: Receita vai simplificar PIS-Cofins
- Estado de Minas: Uma dívida de 7,5 mil árvores com BH
- Zero Hora: Pais e líderes estudantis se insurgem contra greve
domingo, novembro 20, 2011
Dois mundos - ALON FEURWERKER
CORREIO BRAZILIENSE - 20/11/11
Polícia na favela para expulsar o tráfico é bom. Mas polícia na universidade para impedir que o tráfico dê as cartas é ruim. Na Rocinha, impor a presença do Estado, hastear a bandeira e cantar o Hino Nacional. Na universidade, preferir a coexistência pacífica com o crime
O tráfico de drogas é reconhecido de modo unânime como principal vetor de violência e insegurança na nossa sociedade. Ficaram para trás as teorias alternativas. Entre elas a que atribuía o problema à pobreza.
A realidade encarregou-se de provar que não é assim, pois nos anos recentes a criminalidade cresceu mais onde mais a economia expandiu, e onde mais se distribuiu renda: nas regiões metropolitanas do Nordeste.
Nem seria necessária essa constatação “laboratorial”. Bastaria olhar os mapas. As manchas geográficas de pobreza não coincidem com as da violência e do crime. São fenômenos em boa medida desvinculados.
O crime comparece com mais vigor onde há dinheiro, desigualdade e, principalmente, impunidade. No Brasil, a relação entre o custo e o benefício de delinquir é razoavelmente boa para quem sai da linha.
Reduzir a desigualdade é tarefa permanente dos governantes. Ou deveria ser. Entre nós, parece haver consenso de sermos governados por gente preocupada em estreitar as distâncias sociais.
Pode haver, e há, diferenças políticas, naturais, mas não existe no Brasil quem diga a sério que somos um país desatento às necessárias ações governamentais para ajudar quem mais precisa.
Sempre se pode melhorar, e há campos como a educação nos quais estamos mal e vamos muito devagar, mas a tendência é de avanço. O Estado ajudar os mais necessitados virou traço cultural, deixou de ser elemento central da disputa ideológica.
Onde está então o problema? Na frouxidão do combate ao crime. Mas isso pouco a pouco também vai sendo alterado.
No Rio, ficaram na poeira a glamurização do tráfico e a condescendência pseudosociológica com fenômenos como, por exemplo, as milícias. É uma revolução cultural. A ocupação das “comunidades” pela polícia tem amplo apoio político e popular.
Pois a sociedade concluiu que deseja distância inclusive geográfica do comando do tráfico. Ainda que, infelizmente, não tenha conduzido o raciocínio à estação seguinte: o que alimenta o tráfico é o consumo.
Mas tudo é um processo, como gostava de dizer o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Que aliás, compareceu estes dias à imprensa para engrossar a corrente de quem pede para a USP uma política oposta à da Rocinha.
Polícia na favela para expulsar o tráfico é bom. Mas polícia na universidade para impedir que o tráfico dê as cartas é ruim.
Na Rocinha, impor a presença do Estado, hastear a bandeira e cantar o Hino Nacional. Na universidade, preferir a coexistência negociada com o crime.
Digo “na universidade”, genericamente, porque se é bom para a USP, deve ser aplicado também às demais. Públicas e particulares.
Esse é o resumo da ópera, ainda que o debate percorra tentativas de panos quentes.
Um pano quente defende que as instituições de ensino superior tenham polícia própria. Aí aparecem duas dúvidas. Quem vai mandar nessa polícia e a que leis essa polícia vai obedecer?
O primeiro ponto é menos complicado, pois seria natural que uma polícia universitária obedecesse às autoridades universitárias. Mas, e o segundo? A polícia particular das universidades seguiria as leis criminais do país ou haveria leis próprias?
As universidades teriam um código penal próprio? Parece bizarro. Mas, se as polícias universitárias seguiriam e aplicariam as mesmas leis “de fora”, ora bolas, para que uma polícia separada?
No fim das contas é só isso. Um segmento da sociedade que se considera acima das leis, que se julga no direito de decidir quais leis vai seguir e quais não, e pede para si um tratamento à parte. Um elitismo e tanto. Claro que não faz sentido. Ainda que debates sem sentido não sejam vedados na esfera intelectual. Mas além da polêmica político-ideológica, há o problema prático.
Simplesmente, é inaceitável que as universidades brasileiras se transformem em território livre para o tráfico de drogas, transformem-se em áreas onde o tráfico poderá abrigar-se para operar com mais segurança, inclusive do lado de fora.
É inaceitável transformar as universidades em regiões capturadas pelo crime, onde a polícia (a regular) precisará pedir licença ao “poder local” para agir.
O dedo na ferida - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 20/11/11
Foi a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) quem abriu o verbo para reclamar, numa reunião na noite do dia 6 de novembro, no Palácio da Alvorada, sobre o silêncio imposto aos ministros palacianos. Diante da presidente Dilma, argumentou que ela e Ideli Salvatti (Institucional) ocupavam cargos políticos e que, pela mudez, tinham virado alvo de críticas na mídia. E que, enquanto isso, outros, referindo-se a Gilberto Carvalho, falavam à vontade e sem receber cobranças da presidente.
Abatidos com a lei do silêncio
Isso não impediu que, alguns dias depois, Gleisi levasse um puxão de orelhas da presidente Dilma. Foi assim. No dia 8, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse que não sairia do governo nem na reforma ministerial. No dia 9, a pedido de Dilma, Gleisi informou a Lupi que a presidente não gostou, lembrando-o de que quem nomeia e demite ministros é a presidente. O fato acabou noticiado na internet. Quando soube disso, Dilma reclamou com Gleisi e pediu que ela desmentisse. Talvez por isso, na sexta-feira, ao final da cerimônia da Comissão da Verdade, o ministro Gilberto Carvalho tenha dito: "Entrei agora num período de falar pouco."
"O DEM precisa ter um candidato a presidente. A coisa tem que sair desta polarização PT x PSDB. A próxima eleição (2014) não vai ser bipartidária”
Demóstenes Torres, líder do DEM no Senado (GO)
SCRIPT. O DEM defenderá publicamente o nome de Rodrigo Garcia à Prefeitura de São Paulo até o PSDB definir sua candidatura. A priori, os demistas consideram os quatro pré-candidatos tucanos fracos e preferem apoiar Gabriel Chalita (PMDB-SP), na foto. Além da capital paulista, as conversas entre DEM e PMDB estão adiantadas em Salvador e Natal. Há possibilidade de aliança também no Recife e em Campo Grande.
O nó
O Poder Judiciário não aceita a proposta do governo Dilma de criar um único fundo de previdência para os servidores públicos. No Executivo e no Congresso, o que se diz é que o Judiciário não quer abrir a caixa-preta de seus salários.
Fazendo cera
O governo federal arranjou um jeitinho de retardar a criação da comissão dos royalties do petróleo na Câmara. Eles mergulharam num debate, para ganhar tempo, sobre o direito do novo partido, o PSD, indicar representantes.
Bola fora
O Palácio do Planalto ofereceu carona a seis parlamentares que participariam de solenidade anteontem em Salvador. Chegando à base aérea, foram surpreendidos com a informação de que, por motivo de segurança, não poderiam viajar no mesmo avião em que a presidente Dilma. O segundo avião ainda se atrasou, e eles perderam o início da solenidade. Essas caronas costumavam ser uma oportunidade de conversar com os presidentes e sinal de prestígio na base eleitoral.
Bombeiros
Com a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) no Senado, tucanos intensificaram os esforços para tentar apaziguar os ânimos entre ele e o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Eles estão rompidos desde a eleição do ano passado.
Missão impossível
Uma missão internacional de paz, integrada por 76 parlamentares, vai passar a próxima semana em Rafah, na Faixa de Gaza. Dois brasileiros integram a comitiva: os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marina Santanna (PT-GO).
SOBRE o vazamento de óleo na Bacia de Campos e o debate do projeto de redistribuição dos royalties, o senador Magno Malta (PR-ES) provoca: "O petróleo é de todos, agora o vazamento também tem que ser."
RURALISTAS mais radicais já estão defendendo adiar a votação do Código Florestal. Isso porque a legislação ambiental em vigor é baseada em medidas provisórias, não tendo tanta legitimidade.
O INSTITUTO Teotônio Vilela, do PSDB, promoveu seminário sobre uma nova agenda para o Brasil, mas não divulga as transcrições das falas dos economistas e dos intelectuais que se manifestaram. Mistério!
Qual é essa de “eu te amo”? JOÃO UBALDO RIBEIRO
O GLOBO - 20/11/11
Certos escritores, como eu e alguns amigos meus,têm dificuldade em planejar o que produzirão. Podem escolher assunto, fazer esquemas ou até diagramas, mas frequentemente um outro assunto se intromete onde não foi chamado, ou um personagem resolve adquirir autonomia e caprichos: o autor quer casá-lo, ele não casa, quer que ele morra e ele não morre e assim por diante.O resultado acaba por ser uma surpresa para o próprio escritor. Hoje mesmo está sendo assim. O título aí em cima não tem nada a ver como que eu pretendia (e ainda pretendo, se não houver outros percalços) abordar hoje, mas foi digitado quase em piloto automático.Quando dei por mim, já estava ele aí.
É o seguinte. É que, até o momento em que escrevo, ainda não foi dispensado esse ministro parlapatão, que veio a público vociferando bravatas arrogantes e se apresentando como o durão aqui do pedaço, um exemplar cafajeste que certamente se acha sensível e deve cantar Chão de Estrelas em serenatas partidárias, chorar em cerimônias escolares e mandar“ um beijo no coração” de correligionários fiéis. Se eu fosse a presidenta, a demissão viria mais rápido do que a bala que ele afirmou ser necessária para sua saída, por falta de propriedade, senso comum e educação, para não falar em intimidade indevida, com um tuteio insolente e grosseiro, que sugere uma proximidade inexistente, quase promiscuidade, tratando-se da chefa do Executivo. “Eu te amo” à presidenta, uma conversa;“ eu te amo”lá pras suas negas. Até Marilyn Monroe, que era Marilyn Monroe, quando cantou parabéns para Kennedy, entoou “happy birthday , Mr. President” e não o “dear John” ronronado a que, dizem por aí, ela até tinha direito.
Isso para só ficar num aspecto, porque, de resto, a defesa deletem-se constituído, como já é de praxe, em negativas indignadas e invectivas contra a imprensa. Trata-se, segundo ele, de denuncismo. Conversa velha de quem não tem nada a dizer. A não ser que tudo o que venho lendo e vendo sobre o assunto tenha sido forjado, está patente que ele mentiu. Mentir oficialmente, na condição de ministro de Estado, devia ser mais que suficiente para cartão vermelho. Devia também dar processo e cana dura, embora, naturalmente, na atual conjuntura, isso seja incogitável. E, de qualquer forma, mentiu. Cadê o mais que justificado – perdão, senhoras – pé na bunda? Estão talvez organizando uma cerimônia saideira, como aquela em que o ex-ministro dos Esportes foi aplaudidíssimo e só faltou receber uma condecoração, com foguetório e banda de música? Dizem que a presidenta (geralmente escrevo “a presidente”, mas hoje precisei enfatizar o gênero dela) está preocupada em não deixar que a imprensa faça demissões ou force saídas. Mas não é a imprensa que demite ou força renúncias. São os fatos comprovados. Se se tratasse da mera vontade da imprensa ou de denuncismo gratuito, não haveria respaldo para as acusações. A imprensa está cumprindo seu papel, espelhando o que ocorre no País. Todo mundo sabe que se rouba em tudo quanto é canto, de todas as formas imagináveis. Rouba-se tanto, de clipes de papel a centenas de milhões de reais, que seria impossível levantar tudo. Portanto, o“denuncismo”não vai parar tão cedo, todo dia brotam ladroeiras novas.
Tem a famosa governabilidade, responsável pelo estabelecimento de níveis assombrosos de cinismo, cara de pau e falta de princípios, que já eram altos antes, mas que atingiram novos patamares durante os governos de Lula. Os partidos não querem dizer nada, a não sera aglomeraçãode interesses empreguistas,clientelistas e de locupletação mesmo. Para satisfazê-los, é só distribuir colocações, posições, empregos, mamatas, sinecuras, ardis fiscais, truques salariais e outras benesses do poder em que a nossa república abunda. Estado é de fato a Grande Teta e o poder público, em todos os níveis, uma espécie de besta disforme e meio nojentona, em que se nutrem parasitas hematófagos de todas as extrações, de vampirões federais a pernilongos municipais. A governabilidade fica garantida assim e o pessoal adere ao governo pelas conveniências mais rasteiras. Historicamente, o Brasil foi sempre um país adesista. É costume aderir ao governo, pois fora dele, para muitos,não há salvação. Se o governo contrariar jeitosamente os partidos, eles não se rebelarão. O que é o partido X ,senão os interesses de dr. Fulano, dr. Beltranoe dr. Sicrano? O indispensável é manter as bocas, isso é que é o exigido. Pela pátria, não, mas por isso eles farão sacrifícios, é pelas bocas que eles aderem e é pelas bocas que ficarão. Portanto, a governabilidade não é tão exigente. Se o governo contrariar o partido, mas, pelo outro lado, mantiver o pessoal amamentado, este permanecerá manso, quieto e obsequioso.
Agora vocês vejam como são as coisas. Falei em amamentação logo acima certamente movido por uma associação inconsciente. É que meu assunto hoje era bem mais ameno. Era peito. Isso mesmo, peito, mama. E mama feminina, pois continua válida, pelo menos para a suposta maioria, a observação de que, no homem, ela nem é útil nem ornamental. Eu pretendia coligir alguns pensamentos que me ocorreram, ao ver novamente mulheres de peito de fora, em manifestações na Europa. Fiquei matutando sobre o que é um peito hoje, em comparação com um peito há não tanto tempo assim. Creio que minhas reflexões ou reminiscências ecoarão até entre os mais jovens, que, sustento eu, têm, sem dar-se conta, nostalgia por tempos mais recatados, ou pelo menos não tão escancarados. Afogados em peitos e traseiros expostos de todas as formas e por todos os lados, tenho certeza de que há muitos entre vocês que querem de volta suas boas e velhas repressões, era muito mais divertido.
Trato disto na próxima semana, se os ministérios permitirem.
Preciosidades & barbaridades - HUMBERTO WERNECK
Bolar um bom título, capaz de fisgar o leitor e docemente obrigá-lo a ler a matéria, costuma ser um tormento para jornalistas. A isso se deve, aliás, parte dos cabelos brancos na cabeça do sujeito que se vê na foto acima. Colecionar títulos, porém, pode ser um prazer, e, para quem é obrigado a fazê-los, um consolo.
No ofício há um bocado de tempo, vi engordar uma coleção formada por preciosidades e por barbaridades (nenhuma delas, vou avisando, de minha autoria). Quanto a estas, meu colega e amigo Carlos Brickmann bem podia reunir em livro as antipérolas que há anos vem publicando em sua coluna semanal no site Observatório da Imprensa.
Eu poderia falar de títulos felizes - como este de Guilherme Cunha Pinto no Jornal da Tarde: 'Morreu Picasso - se é que Picasso morre'. Ou aquele outro, de Marco Antônio Lopes na Playboy, para uma reportagem sobre atores de filmes pornô: 'Gente que faz'. Ou, ainda, o de Fernando Paiva, incumbido, na redação da Elle, de botar título num artigo sobre o palpitante tema da... farinha de trigo. Eu estava lá e vi nascer a preciosidade: 'A jóia do trigo'.
Mais alguns? Vamos lá. No Jornal da Tarde dos primeiros tempos, em reportagem sobre se ainda havia quem acreditasse no chamado Bom Velhinho, o afiado redator Carmo Chagas cravou esta maravilha: 'Papai Noel existe. Está até morrendo.' Na IstoÉ, nos anos 80, um disco supostamente repetitivo foi avaliado como 'Déjà-Lee'. 'Cuidado, tinta fresca', advertiu Cassiano Elek Machado no topo de reportagem da Piauí sobre falsificação de quadros a óleo. Em 1970, no primeiro número da inesquecível Bondinho, revista recheada de estimulantes ousadias jornalísticas e comportamentais, um título conseguiu descrever a sensação vertiginosa de escorregar num brinquedo que era então novidade: 'Tobogã, lá vou eu sem mim'. No dia em que a seleção brasileira enfrentaria em casa um adversário vindo do outro lado do mundo, o Correio Braziliense recomendou: 'Abre o olho, japonês!' Ante a inesperada derrota, foi preciso ajoelhar no milho na edição seguinte: 'Japonês abriu o olho'.
A lista de bons títulos, benza Deus, é extensa - mas desconfio de que você gostaria mais de visitar a outra ala da coleção, a das barbaridades. Inclui clássicos manjados como 'Cachorro fez mal à moça', sobre a senhorita que baixou no hospital depois de comer um cachorro-quente vencido, ou 'Violada no auditório', sobre a célebre noite de 1967 em que, num festival de música, Sérgio Ricardo arremessou o violão na plateia que o vaiava.
Feliz ou infelizmente, há muito mais nessa divertida galeria de horrores jornalísticos. Me lembro de ter lido na capa de um suplemento agrícola: 'O porco, esse desconhecido'. Como não li a matéria, pois o título já me bastou, nosso irmão suíno continua a ser, para mim, um enigma que grunhe.
Na minha adolescência belorizontina, saiu notícia num jornal de Minas sobre a doença que mataria um dos maiores romancistas brasileiros. O título, em uma coluna, empilhava cinco palavras, e uma delas, por acidente ou dolo, mudou de lugar, daí resultando um desastre que, de quebra, lançou dúvida sobre a natureza da enfermidade: 'José Lins enfermo do Rego'. O mesmo jornal, anos mais tarde, ao informar sobre o estado de saúde do homem forte da então Iugoslávia, saiu-se com esta: 'Morte de Tito é questão de tempo'.
'Quando menos se espera, chega o Natal', anunciou um jornal de que já não me lembro. Numa chamada de capa sobre Caetano Veloso e o carnaval, o redator da revista Visão Espírita não teve dúvida: 'Atrás do trio elétrico também vai quem já 'morreu''. No alto de uma entrevista com a escritora lésbica Cassandra Rios, por muito tempo vítima da censura, a revista TPM lascou: 'A perseguida'. Nos anos 90, a imprensa de São Paulo serviu ao leitor bizarrias como 'Fala entre sexos é dificultada pelo cérebro'; 'Sanguessuga cruza em hipopótamo'; 'Sexo reduz expectativa de vida de verme'; 'Pássaro tem pênis falso e é o único a ter orgasmo'.
Minha barbaridade predileta, porém, foi obra do falecido Notícias Populares, por ocasião do acidente em que Nelson Piquet teve um pé esmagado. Para reconstituí-lo, os médicos usaram tecido retirado das nádegas do piloto. Você adivinhou: 'Piquet dá a bunda para não perder o pé'.
Governos concentram, não distribuem renda - SUELY CALDAS
O ESTADÃO - 20/11/11
A mais chocante das realidades que emergem do Censo Demográfico do IBGE é a da péssima e injusta distribuição da renda nacional, a desumana desigualdade social, o abismo entre ricos e pobres. Nas últimas três décadas de Censo (1990, 2000 e 2010), o IBGE vem captando gradativas melhorias. Algumas, motivo de festejo, como o número de computadores nos lares (que saltou de 10,6%, em 2000, para 38,3%, em 2010); outras, mais lentas (embora urgente, a qualidade da educação está neste grupo). Mas a concentração da renda persiste quase inalterada e dela derivam os atrasos sociais que colocam o Brasil no 84.º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), muito atrás do Chile (44.º), da Argentina (45.º) e de outros 17 países da América Latina.
Com o poder de regular o setor privado da economia, concentrar e aplicar 35% de toda a renda nacional obtida com a arrecadação de tributos, os governos têm responsabilidade central na distribuição da renda do País. E desde sempre têm distribuído mal, privilegiando ricos e penalizando pobres. Governar é escolher, decidir onde aplicar verbas públicas. Sustentar uma máquina cara, inflada por 38 ministérios que poderiam ser reduzidos à metade, é escolher gastar muito do Orçamento da União com estruturas e salários de seus funcionários, consciente de que faltará dinheiro para investir em saneamento, educação, saúde e segurança.
Quando passou de 25 para 38 o número de ministérios, o ex-presidente Lula escolheu concentrar gastos no funcionalismo, em detrimento de áreas mais carentes, e reforçar uma enorme anomalia: entre todas as unidades da Federação, Brasília é a cidade mais pobre na produção de riquezas (quase não há indústrias nem agricultura) e a mais rica em renda per capita: a renda média por domicílio (R$ 4.635,00) é a mais alta do País, quase o dobro da segunda colocada, São Paulo, com R$ 2.853,00. É uma cidade que vive do dinheiro público. Nos gastos com aposentadoria o privilégio é ainda mais gritante: enquanto o governo vai gastar este ano R$ 40 bilhões para cobrir o déficit do INSS e garantir a aposentadoria de 28 milhões de trabalhadores privados, vai despender R$ 50 bilhões com o mesmo fim para só 950 mil funcionários públicos.
E como a renda é concentrada no funcionalismo, o Distrito Federal é também o mais desigual dos Estados brasileiros, onde convivem pobres, desempregados ou que trabalham no setor privado e ricos funcionários do governo, sobretudo os vinculados ao Judiciário e ao Legislativo, cujos salários e aposentadorias são mais gordos. Segundo o Censo de 2010, o índice Gini (quanto mais próximo de 1, pior a distribuição da renda) em Brasília é o pior do País (0,591) distante da média brasileira (0,526) e mais ainda de Santa Catarina (0,455), Estado que melhor distribui renda.
Quando o governo escolhe aumentar verbas para universidades públicas e encolhê-las para o ensino fundamental, está privilegiando ricos que conseguem chegar à faculdade e penalizando crianças pobres, analfabetos funcionais que recebem educação de péssima qualidade, além de jovens que, sem condições financeiras, deixam a escola para trabalhar. As universidades têm meios de faturar com pesquisas para empresas privadas; escolas do ensino básico não têm como vender conhecimento, dependem unicamente de dinheiro público.
Outra má escolha ocorre quando o governo decide sobre renda tributária e investimentos: enquanto aplica só R$ 7,5 bilhões em saneamento básico para atender um país onde só 55% dos municípios coletam esgoto, este ano vai deixar de arrecadar R$ 116,1 bilhões isentando ou reduzindo tributos de empresas e instituições ricas. Ou seja, além de escolher mal, age na contramão do progresso social e acentua as desigualdades.
Enquanto essas anomalias não forem corrigidas e governos e a classe política não redirecionarem gastos sociais para os mais pobres, a concentração da renda vai persistir, e no Censo de 2020 o IBGE pode até captar melhorias, mas vai continuar apresentando dados alarmantes de pobreza, violência e carência em saúde, educação e segurança.
A moral do dinheiro - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 20/11/11
Em tempos de "indignados" acampados em praças ao redor do planeta, cuja mais perfeita tradução é o "Ocupem Wall Street", que de Nova York se espalhou por diversas cidades dos Estados Unidos e do mundo, nada mais atual do que a exposição "Dinheiro e Beleza. Banqueiros, Botticelli e a fogueira das vaidades", em exibição até 22 de janeiro no belíssimo Palazzo Strozzi, um dos mais finos exemplos da arquitetura da Renascença, no centro de Florença, na Itália.
Um dos aspectos abordados na exposição é a usura, que desde a Antiquidade até hoje separa a economia da moralidade, no centro dos debates dos "indignados" atuais, que consideram que o capitalismo precisa de regulamentações e amarras contra a especulação financeira.
Os curadores da exposição, Ludovica Sebregondi e Tim Parks, têm visões distintas a partir de suas origens: ela é uma historiadora com formação católica, ele um jornalista protestante. Seus textos, nos quais me baseei para escrever esta coluna, orientam toda a exposição. A partir da criação do florin de ouro, em 1252, que se transformou na principal medida de valor em toda Europa, trazendo para Florença grande prestígio e provando-se importante trunfo para os comerciantes e banqueiros da cidade, a exibição percorre dois séculos e meio "da mais resplandecente época da história de Florença", que experimentou nesse período rápido desenvolvimento econômico.
A atividade de emprestar dinheiro era das poucas permitidas aos judeus - a outra era a medicina -, e sempre foi vista de maneira negativa.
Nessa tensão, "doações para a salvação da alma" tornaram-se comuns, dirigidas à caridade ou às artes. A Igreja tinha preocupação de proteger pessoas em dificuldades financeiras, e os franciscanos, a partir de 1462, ajudaram a estabelecer instituições que impediam a usura.
O famoso óleo de Marinus van Reymerswaele, de 1540, "Os usurários", do Museu Stibbert de Florença, faz parte da exposição.
As imagens de usurários queimando no fogo do inferno perturbavam tanto emprestadores quanto tomadores de empréstimos.
A "carta de troca" surgiu para permitir que fosse dado um empréstimo em troca de pagamento de juros sem que parecesse usura. Por mais de 200 anos ela permitiu a banqueiros lucrarem sem se sentirem usurários. Funcionava assim: se alguém queria trocar florins por libras inglesas, por exemplo, os florins eram dados em Florença e as libras recebidas em Londres.
A viagem para Londres demorava 90 dias, e nesse período, a taxa de troca se alterava, produzindo lucro. Muitas vezes nem era preciso viajar.
Outro quadro de Marinus van Reymerswaele, "O cambista e sua mulher", de 1540, do Museu Nacional de Bargello, em Florença, também está na exposição, e já mostra uma mudança na percepção.
O cambista já não é uma figura grotesca como no quadro "Os usurários". A "carta de troca" tornou-se o principal instrumento de crédito e financiava o comércio internacional. Os banqueiros passaram a atuar também como comerciantes.
Segundo a curadora Ludovica Sebregondi, a tensão entre a exigência da Igreja de sobriedade e o amor pelo luxo produziu obras de artes sublimes nos séculos XIV e XV.
O estabelecimento de uma moeda como medida de valor de todas as coisas, ao mesmo tempo em que permitiu comparações entre, por exemplo, um barril de vinho e uma prece por um ser amado doente, trouxe uma sensação de desconforto, especialmente porque na época as diferenças sociais eram tidas como expressões da vontade divina.
Eram frequentes as queixas no século XIV de que um camponês podia usar seu dinheiro para mudar-se para um local melhor ou até mesmo "abrir as portas do paraíso".
O livre uso do dinheiro ameaçava ao mesmo tempo o status quo e a metafísica cristã, ironiza Tim Parks, outro dos curadores da mostra.
Um exemplo dessa tensão é o quadro de Botticelli "Madona e a criança", pintado para ajudar as preces de um cliente privado, coisa que só os muito ricos podiam pagar. A Madona, embora tenha dado à luz em uma manjedoura, está ricamente vestida.
A partir do século XIII, com a disseminação do comércio e das demandas de consumo, os símbolos de riqueza foram se multiplicando, e aumentando também aqueles que tinham condições de exibir sua riqueza, criando uma tensão com os ensinamentos da Igreja que definiam as classes sociais como desejos divinos.
Foi então baixada uma legislação que pretendia limitar a exibição da riqueza não apenas em roupas e ornamentos, mas também em festas, banquetes, batismos e funerais.
O século XIV trouxe duas novidades: cavaleiros, doutores, médicos, juízes e suas mulheres tinham permissão de ostentar suas riquezas, e tornou-se aceitável que se burlasse a lei desde que se pagasse uma multa, o que ajudava a encher os cofres públicos.
A crise da sociedade Florentina no final do século está ligada à disputa entre os Medici e o frade Girolano Savonarola. A luta entre Lorenzo e o frade de Ferrara marca o final do século XV.
Uma das peças mais bonitas da exposição é "Cristo crucificado", uma têmpera em molde pintado dos dois lados por Botticelli, de 1496, que tem tudo a ver com a pregação de Savonarola. Em 1497 e 1498 ele organizou duas fogueiras de coisas "vãs, lascivas e desonestas" na Piazza della Signoria em Florença. A polêmica que contribuiu para a sua derrocada e execução.
Para a Igreja na época, o usurário peca porque vende o intervalo de tempo entre o momento em que empresta o dinheiro e o recebe de volta, com lucro. Ele, portanto, negocia o tempo, que pertence a Deus. Mas havia exceções: Tomás de Aquino estabeleceu as condições para que contratos legítimos pudessem cobrar juros, e Bernardino de Siena fez a distinção entre um usurário e um banqueiro, cujo negócio permitia a circulação da riqueza, ainda hoje base do sistema financeiro.
Condenada pela Igreja, que proibia a reprodução do dinheiro sem a produção ou transformação de bens, a usura provoca a pergunta no ar até hoje: onde acaba a compensação justa e começa o lucro que destrói vidas?
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