sexta-feira, maio 13, 2011
ILIMAR FRANCO - Renda do petróleo
Renda do petróleo
ILIMAR FRANCO
O GLOBO – 13/05/11
O governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) conversaram ontem sobre a distribuição dos royalties do petróleo. O tucano diz que recebeu sinal verde para negociar nos seguintes termos: não se mexe na destinação dos recursos dos poços que estão em produção; e, nos poços do pré-sal que ainda vão ser explorados, os recursos serão divididos entre os 27 estados. “Não é racional continuar na tese de que os produtores vão ter tudo”, resumiu Aécio.
São Tomé: ver para crer
Logo após o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PTSP), anunciar, na noite de anteontem, que havia acordo para votar o Código Florestal, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) chegou ao Congresso para checar o relatório de Aldo Rebelo (PCdoBSP). “Uma coisa é acordo fechado no Executivo, outra é o texto no Congresso”, disse ela. Ao encontrar Rebelo, ela perguntou: “Temos texto?”. Ele
respondeu: “Parece que temos”. Uma hora depois, Vaccarezza anunciava a desistência de votar a matéria, prevendo a derrota do governo. “Isso é coisa de Câmara de Vereadores. Eles pensam que a gente é bobo? Que não sabe ler?”, disse um assessor, que acompanhava a ministra.
Logo após o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PTSP), anunciar, na noite de anteontem, que havia acordo para votar o Código Florestal, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) chegou ao Congresso para checar o relatório de Aldo Rebelo (PCdoBSP). “Uma coisa é acordo fechado no Executivo, outra é o texto no Congresso”, disse ela. Ao encontrar Rebelo, ela perguntou: “Temos texto?”. Ele
respondeu: “Parece que temos”. Uma hora depois, Vaccarezza anunciava a desistência de votar a matéria, prevendo a derrota do governo. “Isso é coisa de Câmara de Vereadores. Eles pensam que a gente é bobo? Que não sabe ler?”, disse um assessor, que acompanhava a ministra.
“Está virando briga de botequim” — Jovair Arantes, deputado (GO) e líder do PTB, após o relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, atacar o marido de Marina Silva
SALVADOR DA PÁTRIA. O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), recebeu um telefonema do ministro Antonio Palocci (Casa Civil),
por volta das 17h de anteontem, pedindo apoio para jogar para um decreto presidencial autorizações, caso a caso, para a manutenção
de atividades consolidadas em margens de rios. “Peço um voto de confiança”, disse Palocci. Naquela noite, quando o plenário se
rebelou contra o decreto, Henrique Alves pôs o PMDB em abstenção, evitando a derrota do governo.
por volta das 17h de anteontem, pedindo apoio para jogar para um decreto presidencial autorizações, caso a caso, para a manutenção
de atividades consolidadas em margens de rios. “Peço um voto de confiança”, disse Palocci. Naquela noite, quando o plenário se
rebelou contra o decreto, Henrique Alves pôs o PMDB em abstenção, evitando a derrota do governo.
Areia
As relações entre o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), não são boas. Rola uma competição. Eles bateram cabeça durante todo o processo de negociação do Código Florestal.
As relações entre o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), não são boas. Rola uma competição. Eles bateram cabeça durante todo o processo de negociação do Código Florestal.
Foguetório
O adiamento da votação do Código Florestal foi comemorado como vitória na oposição. “Minoria, não temos muito o que fazer, além
de aproveitar os momentos de divisão da base do governo”, resumiu o líder do DEM, ACM Neto (BA).
O adiamento da votação do Código Florestal foi comemorado como vitória na oposição. “Minoria, não temos muito o que fazer, além
de aproveitar os momentos de divisão da base do governo”, resumiu o líder do DEM, ACM Neto (BA).
Cada coisa é uma coisa
Enquanto o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) anunciou ontem que desistiu de integrar os conselhos de administração da CET de São Paulo e da SPturis, nem sinal de que o ex-deputado Raul Jungmann (PPS-PE) fará o mesmo. Ele recebe R$ 6.000 por mês por integrar o conselho da Prodam. Maciel abriu mão de uma renda de R$ 12.000 por mês. Jungmann diz apenas que não há chance de ele ir para o PSD, do prefeito Gilberto Kassab.
Enquanto o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) anunciou ontem que desistiu de integrar os conselhos de administração da CET de São Paulo e da SPturis, nem sinal de que o ex-deputado Raul Jungmann (PPS-PE) fará o mesmo. Ele recebe R$ 6.000 por mês por integrar o conselho da Prodam. Maciel abriu mão de uma renda de R$ 12.000 por mês. Jungmann diz apenas que não há chance de ele ir para o PSD, do prefeito Gilberto Kassab.
Santo de casa
Nem tudo são flores na formação do PSD. A direção do DEM avalia que o novo partido não serviu para fortalecer o prefeito Gilberto Kassab justamente em São Paulo. São 76 os prefeitos demistas no estado, e destes, Kassab só levou seis.
Veto
O PMDB não quer nem ouvir falar na hipótese de o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ser nomeado para a presidência da Embratur. Dino é adversário político da família Sarney. Aliás, o PMDB quer que Mário Moyses (PT) fique lá.
Nem tudo são flores na formação do PSD. A direção do DEM avalia que o novo partido não serviu para fortalecer o prefeito Gilberto Kassab justamente em São Paulo. São 76 os prefeitos demistas no estado, e destes, Kassab só levou seis.
Veto
O PMDB não quer nem ouvir falar na hipótese de o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ser nomeado para a presidência da Embratur. Dino é adversário político da família Sarney. Aliás, o PMDB quer que Mário Moyses (PT) fique lá.
CONSTATAÇÃO. Há dois anos a Câmara dos Deputados funcionava de terça a quinta-feira. Era a semana de três dias. A partir deste ano a semana é de dois dias: terça e quarta-feira.
BATALHA JUDICIAL. Para o DEM, fundadores de partido são aqueles que constam do registro em cartório. Para o PSD, fundadores serão aqueles que subscreverem a criação do partido no TSE.
● DE ALIANÇA NO DEDO. O ministro Fernando Haddad (Educação) já disse “sim” ao presidente Lula. Sim, ele é candidato à prefeitura de São Paulo. Só falta o PT.
BATALHA JUDICIAL. Para o DEM, fundadores de partido são aqueles que constam do registro em cartório. Para o PSD, fundadores serão aqueles que subscreverem a criação do partido no TSE.
● DE ALIANÇA NO DEDO. O ministro Fernando Haddad (Educação) já disse “sim” ao presidente Lula. Sim, ele é candidato à prefeitura de São Paulo. Só falta o PT.
DORA KRAMER - Zona de risco
Zona de risco DORA KRAMERO Estado de S.Paulo – 13/05/2011
Os líderes do governo, do PT e do PMDB na Câmara, deputados Cândido Vaccarezza, Henrique Eduardo Alves e Paulo Teixeira, oficializaram no início da madrugada de ontem sua condição de meninos de recados do Palácio do Planalto.
Ignorando a autonomia dos mandatos, os mandamentos do Congresso e o preceito da respeitabilidade pessoal, os três mudaram de posição em pleno encaminhamento de votação do novo Código Florestal e passaram a defender o descumprimento de acordo assinado horas antes.Por quê? Porque o governo mandou, diante da possibilidade real de vitória do destaque da oposição que retirava do texto a prerrogativa de o Executivo comandar o setor agrícola por decreto.Não foi um recuo qualquer. O processo de votação havia sido iniciado com o exame de requerimento do PSOL e do PV pedindo a retirada do projeto de pauta.Todos os líderes partidários, à exceção dos signatários, orientaram suas bancadas a votar “não” porque havia sido feito um acordo no gabinete do presidente da Câmara para que a votação ocorresse naquela noite.Bastou um telefonema de Antonio Palocci, da Casa Civil, para que com a mesma cara lisa de quem antes defendera o acordo, o líder do governo, Cândido Vaccarezza, voltasse à tribuna para denunciar o acordo. Alegou a existência de pontos obscuros e passou a orientar as bancadas a – como as manadas – caminhar no rumo oposto e votar “sim” ao adiamento.Não havia nada de obscuro, apenas o governo percebeu que perderia no voto e resolveu desrespeitar a maioria.Constrangidos e enredados na falta de argumentos, Henrique Alves e Paulo Teixeira também foram à tribuna contar a mesma mentira a respeito da obscuridade dos termos do acordo, impassíveis diante da exibição do documento que haviam assinado. Manobra tosca.Diante do que aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados em matérias de conduta parlamentar, francamente, a votação do Código Florestal chega a ser o de menos.A não ser pela revelação do real objetivo do governo: assegurar e ampliar seu poder de mando absoluto sobre vida e obra dos agricultores brasileiros.É óbvia a vontade da maioria de aprovar o texto resultante do acordo entre lideranças a partir do parecer do relator, Aldo Rebelo. Portanto, mais cedo ou mais tarde essa questão estará resolvida. Da pior ou da melhor maneira.O que restou daquela sessão, porém, não se revolve facilmente: o fato de que a República no Brasil está capenga. Há o Poder Judiciário na vanguarda, há o poder discricionário do Executivo, mas não há Legislativo.Uma coisa é a articulação de maioria, outra bem diferente é a imposição da hegemonia de poder ao custo do equilíbrio entre os Poderes. Institucionalmente imperfeito e entrando numa área de risco, passa da hora de o Brasil dar a devida atenção a isso.Chumbo trocado. Com semblante de santa, a ex-senadora Marina Silva, postou-se ao fundo do plenário da Câmara para viver uma noite incomum. Acostumada a homenagens, Marina ouviu o deputado Aldo Rebelo acusar seu marido, Fábio Vaz de Lima, de contrabandista de madeira.Rebelo reagia à acusação que havia recebido pouco antes da ex-senadora via twitter, de ter alterado o texto do acordo depois de sacramentado.“Fraudador é o marido dela, contrabandista de madeira”, bradou o deputado ao microfone do plenário, acrescentando, sem medir as consequências da confissão, que quando era líder do governo evitou pessoalmente a convocação ao Congresso de Vaz de Lima para falar do assunto.Essas brigas servem para o público ficar sabendo que na política pode haver de tudo, menos vestais e querubins.O líder do PV, Alfredo Sirkis, chamou Rebelo de “canalha traidor”, outro deputado verde pediu que se retratasse, mas como Marina Silva também não retirou a acusação de fraude feita pelo relator, virou uma conta de soma zero.Marina, por ter tido o marido envolvido em algo que carecia de esclarecimento exatamente na área de militância dela, e Rebelo, por ter interferido em prol do acobertamento.
WASHINGTON NOVAES - Indignação não basta, é preciso avançar
Indignação não basta, é preciso avançar
Washington Novaes
O ESTADO DE SÃO PAULO – 13/05/11
É inquietante o panorama. Acumulam-se notícias sobre ameaças de volta de inflação mais forte, por causa de fatores externos (crise econômica nos países industrializados; fuga de capitais especulativos para países com taxas de juros altas, como o nosso; aplicações em commodities, elevando seus preços) e fatores internos (demanda alta de produtos, com ganhos de renda nos setores de menor poder aquisitivo; ampliação de programas sociais, com consequências semelhantes – entre outros). Ao mesmo tempo, cresce a preocupação com as altas de preços de alimentos e o retorno a lutas sindicais pela indexação de salários. Um quadro que, se não for revertido, poderia levar até mesmo à perda das conquistas recentes na redução da miséria e da pobreza.
E neste momento só pode crescer a preocupação com o quadro institucional, os três Poderes da República mergulhados em notícias que levam ou podem levar a população – ou grandes setores – à descrença nas instituições e a reações. E aí se englobam Legislativo, Executivo e Judiciário.
Pode-se começar pelo primeiro. Que reação social pode haver à notícia de que alguns dos nomes mais envolvidos em escândalos passam a integrar o Conselho de Ética do Senado (Agência Estado, 27/4)? Ou às informações de que empresas – algumas delas entre as maiores, definidoras de muitas políticas e obras – contribuíram em 2010 com 76,8% (R$ 293,3 milhões) do Fundo Partidário, que poderia ter recebido, no máximo, R$ 151,1 milhões (Estado, 28/4)? Ou que muitos dos parlamentares que mais defenderam mudanças no Código Florestal, para anistiar desmatadores e ocupantes de áreas interditadas, estão entre aqueles que maiores multas haviam recebido?
Nem é preciso falar em escândalos em torno de viagens e passagens de parlamentares, nepotismo, sessões secretas para aprovar o que o eleitorado condenaria. Mas pode-se lembrar o passe de mágica com que o Senado Federal mudou o conteúdo do projeto da Lei da Ficha Limpa – para livrar a cara de tanta gente – e o mandou para a sanção presidencial sem retornar à Câmara dos Deputados, como exige a legislação. Igual procedimento, também no Senado, suprimiu do projeto da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos a exigência de que a incineração do lixo só poderia ser admitida se não houvesse nenhuma outra possibilidade (redução do lixo, reaproveitamento, reciclagem). E também o mandou direto para a sanção presidencial, sem retorno à Câmara.
Pode-se passar ao Judiciário, no qual o inacreditável acúmulo de processos leva a que só ao fim de muitos anos sejam julgadas questões vitais para a sociedade ou para as pessoas.
Como a Lei da Ficha Limpa, criando desnecessária confusão no quadro de candidatos às vésperas das eleições de 2010 – que poderá repetir-se em 2012. Ou que não se tomem providências para apressar o julgamento do processo do “mensalão”. Não é preciso falar nas confusões em torno de vencimentos e vantagens nesse âmbito. Mas é preciso dizer que a lentidão, a falta de providências contribuem, juntamente com o descaso do Executivo, para o quadro de superlotação de presídios. Sem falar que o princípio da reeducação do presidiário passou a ser fantasia de outros séculos.
Na área do Executivo, raro é o dia em que o Tribunal de Contas da União ou outro órgão não impugne licitações “fajutas”, com sobrepreços evidentes que vão onerar o contribuinte de impostos. Isso vale inclusive para uma das maiores aberrações, que é a inacreditável situação dos aeroportos, às vésperas de Copa do Mundo de 2014, em que indícios indesejáveis de irregularidades também já aparecem no noticiário. Esta semana, este jornal informou que administradores públicos do Estado de São Paulo são acusados de causar prejuízos de R$ 2,6 bilhões aos cofres governamentais. E quem lê as informações sobre o projeto de reforma florestal se abisma ao ver que os órgãos ambientais deixaram que a reserva legal obrigatória nas propriedades se transformasse em mera ficção – nunca ninguém vai ver se existe; quando vai e multa, ela não é paga.
A área de energia continua à espera de que o governo federal promova uma discussão competente sobre a matriz energética – e não continue insistindo em seu projeto de novas usinas nucleares e/ou mega-hidrelétricas na Amazônia, em projetos recheados de furos -, quase se esquecendo das várias energias renováveis. E as cidades não sabem mais o que pensar em matéria de segurança e crime organizado. Nem mesmo o que fazer para evitar que os jovens até 24 anos, as maiores vítimas do desemprego, sejam também as maiores vítimas de homicídios.
Tantas coisas que induzem à descrença nas instituições podem tornar-se muito graves em momentos de incerteza como o que se começa a reviver. Ou de crise mesmo.
A sociedade brasileira, diante dos quadros até aqui sintetizados, vive no que tem sido chamado neste espaço de “retórica da indignação”. Indigna-se com os escândalos, com a incompetência, com o descaso diante de suas necessidades. Mas nada faz. Em parte, porque muitas pessoas que se indignam também sonegam impostos, furam filas, subornam o guarda. Em parte porque não sabem o que fazer.
É preciso, então, que a sociedade aprenda a se organizar. A discutir as suas questões – se necessário, com a ajuda de órgãos como o Ministério Público e outros – e seja capaz de transformá-las em propostas, que leve para o campo da política e o terreno eleitoral.
Fora daí não parece haver solução. Fatalmente se irá de espasmo em espasmo, na hora de questões mais graves ou mais escandalosas. Para em seguida retomar o caminho da “retórica da indignação”, ineficaz e paralisante.
Mas também é prudente que cada um dos Poderes reveja seu quadro. Que os partidos políticos sejam capazes de formular novas propostas eleitorais.
Não é preciso esperar que o pior aconteça.
FERNANDO GABEIRA - Um congresso no armário
Um congresso no armário
Fernando Gabeira
O ESTADO DE SÃO PAULO – 13/05/11
Pensando nos 60 mil casais gays no Brasil e nos milhares de outros que se formarão, o reconhecimento de seus direitos pelo Supremo Tribunal Federal é motivo de alegria. No entanto, da perspectiva de quem lutou pelo tema no Congresso Nacional, é desapontador ver o tema ser decidido em outra esfera de poder.
Não é uma decepção calcada apenas na superposição de um tribunal a uma assembleia de representantes eleitos pelo voto popular. Ela se alimenta também da certeza de que a maioria dos parlamentares brasileiros pensa como os ministros que julgaram o tema, mas não houve coragem para agendar a matéria e votá-la dentro dos ritos democráticos.
A primeira e mais simples explicação é esta: os deputados não querem criar problemas com as religiões. Mas, se avançamos um pouco na análise, vamos constatar que a resposta é incompleta. Um tema que também desagrada às religiões, a legalização do bingo, não tem a mesma dificuldade de chegar à agenda. Ao contrário, é preciso sempre uma forte aliança do governo com alguns dos seus adversários na oposição para evitar que seja aprovada.
Uma segunda tentativa de explicar: os deputados não querem conflito com a Igreja em ano eleitoral. Mas a incrível capacidade de sobrevivência do projeto dos bingos indica o contrário: seus defensores não só enfrentam a Igreja, como preferem fazê-lo em ano eleitoral.
A diferença essencial não está, portanto, no enfrentamento com a Igreja nem na proximidade de eleições. Está na natureza da questão: uma é puramente ideológica; a outra representa, potencialmente, ajuda financeira às campanhas.
A transferência de poder de assembleias eleitas para tribunais de Justiça é um fenômeno moderno e alguns críticos o denunciam nos EUA, onde parte das políticas sociais está sendo decidida fora do Congresso, pela Suprema Corte. O que chamamos aqui de judicialização da política segue seu curso e representa a falência dos mecanismos parlamentares de negociação e da capacidade de produzir algum tipo de consenso.
Historicamente, também contribuiu para isso o crescimento das lutas identitárias envolvendo minorias culturais. Algumas foram mais bem aceitas do que outras. A sociedade parece aberta à ideia de estender a todos os mesmos direitos e mais resistente a criar uma legislação que funcione como proteção especial a grupos minoritários.
É um tipo de tensão que esteve sempre presente nos temas multiculturais. Garantir uma política igualitária que contemple todos ou enfatizar as diferenças?
Se essa suposição for verdadeira, o Congresso, na sua ótica oportunista, fez um péssimo negócio ao se omitir no projeto de união gay. Deixou para o Supremo a tarefa de tornar realidade a disposição da sociedade brasileira de abrigar todos sob as mesmas leis. E guardou para si a tarefa de votar o projeto que criminaliza a homofobia, que deve encontrar mais resistência numa sociedade propensa a adotar políticas universais.
Essa tensão deveria ser considerada pelo Congresso, que está diante de um desafio contemporâneo. Ora será solicitado a universalizar direitos, ora a reconhecer diferenças, como já o foi na Lei Maria da Penha e o será no caso de cotas para estudantes negros nas universidades. No caso dessas cotas, há quem prefira políticas universais que envolvam todos os pobres. E há quem considere essa preferência universal como conservadora. Isso pode implicar uma visão da sociedade como palco de uma multiplicidade de lutas isoladas, sem denominador comum, sem vínculos entre os vários atores.
Mesmo sem ter respostas para todas essas questões, é fácil concluir que o legalismo apolítico torna a democracia mais vulnerável. Perdida a instância parlamentar, é mais fácil concentrar poder no controle do Judiciário e da imprensa. Isso podemos constatar em outras experiências em que a democracia está sendo posta à prova. Imprensa e Judiciário são os alvos das perguntas 4 e 9 feitas na consulta popular no Equador, no fim de semana. Felizmente, as que Rafael Correa tem mais dificuldades de aprovar.
Com um Congresso no armário, perdido nas lutas por verbas e empreguinhos, culturas minoritárias sempre acharão um lugar na imprensa e no sistema judiciário para que suas demandas sejam consideradas. Esse é um movimento moderno que põe em cena não mais o cidadão abstrato, mas o indivíduo na busca da autenticidade, uma nova categoria para se pensar a política.
O mesmo não acontece com os setores sociedade que dependem de políticas universais produzidas num sistema que os deserdou. Os que precisam de saneamento básico, por exemplo.
A decisão do Supremo, apesar da alegria com a correção de sua sentença, coloca uma advertência sobre o futuro da democracia brasileira. Foi para isso que tantos lutaram pelo fim da ditadura, pelas eleições diretas? O declínio de um dos Poderes aparentemente fortalece os outros. Assim como o ocaso da oposição, na superfície, fortalece o governo.
No fundo, todos saem perdendo: a democracia não atua como o corpo humano, que diante de uma perda se reorganiza para cumprir as funções que órgão ausente deixou de satisfazer.
Embora não pareça, a ausência de uma oposição articulada enfraquece o governo. E a ausência do Congresso em decisões importantes também enfraquece os Poderes que ocupam seu espaço.
A vitória do movimento pela união gay é irreversível, assim como o foi em diferentes países do mundo. Mas deixou um problema que ainda estamos longe de superar.
Cobramos do Congresso sobriedade nos seus gastos. Denunciam-se os desvios financeiros com alguma frequência, e isso é bom. Mas não basta usar o dinheiro de forma correta. É preciso assumir a complexidade do País, responder aos anseios, às vezes contraditórios, da sociedade. Neste momento, olhamos para o Congresso e ele não está lá. Há um imenso buraco na Praça dos Três Poderes.
Não é uma decepção calcada apenas na superposição de um tribunal a uma assembleia de representantes eleitos pelo voto popular. Ela se alimenta também da certeza de que a maioria dos parlamentares brasileiros pensa como os ministros que julgaram o tema, mas não houve coragem para agendar a matéria e votá-la dentro dos ritos democráticos.
A primeira e mais simples explicação é esta: os deputados não querem criar problemas com as religiões. Mas, se avançamos um pouco na análise, vamos constatar que a resposta é incompleta. Um tema que também desagrada às religiões, a legalização do bingo, não tem a mesma dificuldade de chegar à agenda. Ao contrário, é preciso sempre uma forte aliança do governo com alguns dos seus adversários na oposição para evitar que seja aprovada.
Uma segunda tentativa de explicar: os deputados não querem conflito com a Igreja em ano eleitoral. Mas a incrível capacidade de sobrevivência do projeto dos bingos indica o contrário: seus defensores não só enfrentam a Igreja, como preferem fazê-lo em ano eleitoral.
A diferença essencial não está, portanto, no enfrentamento com a Igreja nem na proximidade de eleições. Está na natureza da questão: uma é puramente ideológica; a outra representa, potencialmente, ajuda financeira às campanhas.
A transferência de poder de assembleias eleitas para tribunais de Justiça é um fenômeno moderno e alguns críticos o denunciam nos EUA, onde parte das políticas sociais está sendo decidida fora do Congresso, pela Suprema Corte. O que chamamos aqui de judicialização da política segue seu curso e representa a falência dos mecanismos parlamentares de negociação e da capacidade de produzir algum tipo de consenso.
Historicamente, também contribuiu para isso o crescimento das lutas identitárias envolvendo minorias culturais. Algumas foram mais bem aceitas do que outras. A sociedade parece aberta à ideia de estender a todos os mesmos direitos e mais resistente a criar uma legislação que funcione como proteção especial a grupos minoritários.
É um tipo de tensão que esteve sempre presente nos temas multiculturais. Garantir uma política igualitária que contemple todos ou enfatizar as diferenças?
Se essa suposição for verdadeira, o Congresso, na sua ótica oportunista, fez um péssimo negócio ao se omitir no projeto de união gay. Deixou para o Supremo a tarefa de tornar realidade a disposição da sociedade brasileira de abrigar todos sob as mesmas leis. E guardou para si a tarefa de votar o projeto que criminaliza a homofobia, que deve encontrar mais resistência numa sociedade propensa a adotar políticas universais.
Essa tensão deveria ser considerada pelo Congresso, que está diante de um desafio contemporâneo. Ora será solicitado a universalizar direitos, ora a reconhecer diferenças, como já o foi na Lei Maria da Penha e o será no caso de cotas para estudantes negros nas universidades. No caso dessas cotas, há quem prefira políticas universais que envolvam todos os pobres. E há quem considere essa preferência universal como conservadora. Isso pode implicar uma visão da sociedade como palco de uma multiplicidade de lutas isoladas, sem denominador comum, sem vínculos entre os vários atores.
Mesmo sem ter respostas para todas essas questões, é fácil concluir que o legalismo apolítico torna a democracia mais vulnerável. Perdida a instância parlamentar, é mais fácil concentrar poder no controle do Judiciário e da imprensa. Isso podemos constatar em outras experiências em que a democracia está sendo posta à prova. Imprensa e Judiciário são os alvos das perguntas 4 e 9 feitas na consulta popular no Equador, no fim de semana. Felizmente, as que Rafael Correa tem mais dificuldades de aprovar.
Com um Congresso no armário, perdido nas lutas por verbas e empreguinhos, culturas minoritárias sempre acharão um lugar na imprensa e no sistema judiciário para que suas demandas sejam consideradas. Esse é um movimento moderno que põe em cena não mais o cidadão abstrato, mas o indivíduo na busca da autenticidade, uma nova categoria para se pensar a política.
O mesmo não acontece com os setores sociedade que dependem de políticas universais produzidas num sistema que os deserdou. Os que precisam de saneamento básico, por exemplo.
A decisão do Supremo, apesar da alegria com a correção de sua sentença, coloca uma advertência sobre o futuro da democracia brasileira. Foi para isso que tantos lutaram pelo fim da ditadura, pelas eleições diretas? O declínio de um dos Poderes aparentemente fortalece os outros. Assim como o ocaso da oposição, na superfície, fortalece o governo.
No fundo, todos saem perdendo: a democracia não atua como o corpo humano, que diante de uma perda se reorganiza para cumprir as funções que órgão ausente deixou de satisfazer.
Embora não pareça, a ausência de uma oposição articulada enfraquece o governo. E a ausência do Congresso em decisões importantes também enfraquece os Poderes que ocupam seu espaço.
A vitória do movimento pela união gay é irreversível, assim como o foi em diferentes países do mundo. Mas deixou um problema que ainda estamos longe de superar.
Cobramos do Congresso sobriedade nos seus gastos. Denunciam-se os desvios financeiros com alguma frequência, e isso é bom. Mas não basta usar o dinheiro de forma correta. É preciso assumir a complexidade do País, responder aos anseios, às vezes contraditórios, da sociedade. Neste momento, olhamos para o Congresso e ele não está lá. Há um imenso buraco na Praça dos Três Poderes.
JOSÉ SIMÃO – Uau! Vou pro Churrascão do Metrô!
Uau! Vou pro Churrascão do Metrô!
JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SÃO PAULO – 13/05/11
Uma amiga minha mora em Higienópolis e é a favor do metrô. Vai pedir asilo lá no Capão Redondo
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta: sabe como se chama a advogada da Máfia da Merenda? Elisabeth QUEIJO! E uma predestinada: cirurgiã plástica Cristiane MILAGRES! Foi essa que fez a plástica da Ana Maria Braga, da Hebe, da Marta Suplicy e do doutor Hollywood?! Vai ser canonizada depois de cada cirurgia. Rarará!
E finalmente a Casa Branca liberou a foto do Bin Laden morto: um chinelão raiders boiando no mar. Rarará! E a manchete do twitteiro: “Moradores de Higienópolis aprovam estação de metrô com quatro suítes, sauna, espaço fitness e quatro vagas na garagem”. Rarará!
“Governo de São Paulo desiste do metrô Higienópolis após protestos dos moradores!”. Como diz uma das moradoras: “Metrô traz mendigos, drogados, essa gente diferenciada”. Gente diferenciada? Tucanaram os pobres. Rarará!
E uma amiga: “Adorei o meu novo título, gente diferenciada. Já posso dar tchau, tipo miss?”. E uma baiana: “Então manda essa estação de metrô pra Salvador que não tem nenhuma”. Quer andar de metrô vai pra zona leste, maluco! E muda o nome do bairro pra República dos Brioches!
Em represália, o povo da internet tá organizando e convidando pro Churrascão da Gente Diferenciada. Sábado às 14h! Em frente ao Shopping Pátio Higienópolis. Leve pagode, lata de cerveja, cachaça, farofa e som portátil!
E os internautas confirmando: “Vou levar a carne de sol da Socorro”. “Eu levo as Kaiser mornas.” “Vou chegar com o meu Chevettão 81 com as corneta pra fora.” “Acabei de falar com o empresário da banda Calypso. Joelma e Chimbinha confirmados.” Rarará!
Manchete do jornalzinho de Higienópolis: “Denúncia! Você anda de metrô!”. Rarará! Uma amiga minha mora em Higienópolis e é a favor do metrô. Vai pedir asilo no Capão Redondo. Rarará!
O Brasileiro é Cordial! O Gervásio e o bullying. Olha a placa que ele colocou na empresa em São Bernardo: “Se alguém daqui vier com a desculpinha besta e esfarrapada de que sofreu bule na vida, vou fazer esse mamulengo chorão ficar sozinho no escuro dentro do almoxarifado, asfixiado, pra aprender como se comporta em grupo. Conto com todos. Assinado: Gervásio”.
É mole? É mole mas sobe! Nóis sofre mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E finalmente a Casa Branca liberou a foto do Bin Laden morto: um chinelão raiders boiando no mar. Rarará! E a manchete do twitteiro: “Moradores de Higienópolis aprovam estação de metrô com quatro suítes, sauna, espaço fitness e quatro vagas na garagem”. Rarará!
“Governo de São Paulo desiste do metrô Higienópolis após protestos dos moradores!”. Como diz uma das moradoras: “Metrô traz mendigos, drogados, essa gente diferenciada”. Gente diferenciada? Tucanaram os pobres. Rarará!
E uma amiga: “Adorei o meu novo título, gente diferenciada. Já posso dar tchau, tipo miss?”. E uma baiana: “Então manda essa estação de metrô pra Salvador que não tem nenhuma”. Quer andar de metrô vai pra zona leste, maluco! E muda o nome do bairro pra República dos Brioches!
Em represália, o povo da internet tá organizando e convidando pro Churrascão da Gente Diferenciada. Sábado às 14h! Em frente ao Shopping Pátio Higienópolis. Leve pagode, lata de cerveja, cachaça, farofa e som portátil!
E os internautas confirmando: “Vou levar a carne de sol da Socorro”. “Eu levo as Kaiser mornas.” “Vou chegar com o meu Chevettão 81 com as corneta pra fora.” “Acabei de falar com o empresário da banda Calypso. Joelma e Chimbinha confirmados.” Rarará!
Manchete do jornalzinho de Higienópolis: “Denúncia! Você anda de metrô!”. Rarará! Uma amiga minha mora em Higienópolis e é a favor do metrô. Vai pedir asilo no Capão Redondo. Rarará!
O Brasileiro é Cordial! O Gervásio e o bullying. Olha a placa que ele colocou na empresa em São Bernardo: “Se alguém daqui vier com a desculpinha besta e esfarrapada de que sofreu bule na vida, vou fazer esse mamulengo chorão ficar sozinho no escuro dentro do almoxarifado, asfixiado, pra aprender como se comporta em grupo. Conto com todos. Assinado: Gervásio”.
É mole? É mole mas sobe! Nóis sofre mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
TUTTY VASQUES – Higienópolis, Leblon
Higienópolis, Leblon
TUTTY VASQUES
O ESTADO DE SÃO PAULO – 13/05/11
Não importa que, pelos cálculos da ONU-Habitat, vá demorar ainda uns 50 anos até que Rio e São Paulo se encontrem numa só megacidade de 43 milhões de habitantes.
Quando enfim acontecer, o ideal em matéria de transporte público para os moradores de Higienópolis e do Leblon será uma única linha expressa de Metrô ligando os dois bairros, sem escalas no trajeto ou ramificações em seus terminais. Até lá, ninguém – de um lado e de outro – faz questão de ter estação de trens perto de casa.
Quem viver, verá: no dia em que um trem-bala subterrâneo aproximar essas duas ilhas de excelência do bem-viver no Brasil, vai ter morador do Leblon passando o domingo de Sol em Higienópolis só para não cruzar com aquela “gente diferenciada” que vai à praia aos domingos. Ipanema, comenta-se na vizinhança, já teria perdido inteiramente a privacidade depois da chegada do Metrô ao bairro.
A ponto de, hoje, o Leblon ter mais a ver com Higienópolis, e não só pela resistência de seus moradores à parada de trens que trafeguem em seus subterrâneos. Quando estiverem dividindo as mesmas butiques, restaurantes e calçadas vão se dar super bem, quer apostar?
Quando enfim acontecer, o ideal em matéria de transporte público para os moradores de Higienópolis e do Leblon será uma única linha expressa de Metrô ligando os dois bairros, sem escalas no trajeto ou ramificações em seus terminais. Até lá, ninguém – de um lado e de outro – faz questão de ter estação de trens perto de casa.
Quem viver, verá: no dia em que um trem-bala subterrâneo aproximar essas duas ilhas de excelência do bem-viver no Brasil, vai ter morador do Leblon passando o domingo de Sol em Higienópolis só para não cruzar com aquela “gente diferenciada” que vai à praia aos domingos. Ipanema, comenta-se na vizinhança, já teria perdido inteiramente a privacidade depois da chegada do Metrô ao bairro.
A ponto de, hoje, o Leblon ter mais a ver com Higienópolis, e não só pela resistência de seus moradores à parada de trens que trafeguem em seus subterrâneos. Quando estiverem dividindo as mesmas butiques, restaurantes e calçadas vão se dar super bem, quer apostar?
Menino de ouroAo assumir a paternidade da filha que vai nascer em novembro, sem esperar sequer o tira-teima por DNA, Neymar já pode dizer que é, de certa forma, melhor que Pelé.
Espetáculo à parteQuem visita as obras do Maracanã fica na maior dúvida: o que se vê lá dentro é construção ou ruína? O estádio está cada vez mais parecido com o Coliseu de Roma.
CúmpliceO deputado Aldo Rebelo confessou na tribuna da Câmara que, como líder do governo em 2010, conseguiu barrar no Congresso a convocação do marido de Marina Silva para depor sobre seu suposto envolvimento em crime de contrabando de madeira. É o que, na Justiça comum, o Ministério Público chama de “obstruir investigação” quando autoriza a prisão preventiva de alguém.
Até que enfim!O problema de desvio de dinheiro público no Maranhão está com as horas contadas. A Polícia Federal caça há 2 dias no Estado o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite.
Até que enfim!O problema de desvio de dinheiro público no Maranhão está com as horas contadas. A Polícia Federal caça há 2 dias no Estado o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite.
Peralá!Uma coisa não tem nada a ver com a outra: o flagrante que Aécio Neves tomou em blitz da lei seca no Leblon não teve qualquer influência no novo posicionamento do senador mineiro contra as pretensões do Rio na divisão dos royalties do petróleo. E não se fala mais nisso, ok?
Pra quem podeO ingresso mais barato para o jogo de despedida de Ronaldo Fenômeno da Seleção Brasileira – contra a Romênia, no Pacaembu – vai custar R$ 140. Ou seja, o pessoal de Higienópolis pode ir sem risco de cruzar com aquela “gente diferenciada” – ô, raça! – no estádio.
Nelson Motta - Geléia geral
Geléia geral
Nelson Motta
O GLOBO – 13/05/11
Num baile de carnaval carioca, Regina Casé foi entrevistada por um repórter de TV e reclamou: “Pô, aqui todo mundo é atriz-modelo-manequim? E as piranhas, onde estão as piranhas?”
O baile político está parecido. Todo mundo quer dançar com o governo, a esquerda, a direita e o centro, invertendo a clássica piada dos anos 60 em que o anarquista dizia “Hay gobierno? Soy contra!”
Agora todo mundo quer ser a favor, principalmente de si mesmo. Oficialmente será sempre pela governabilidade, um eufemismo nacional para custo-benefício político. Será que o Brasil vai surpreender o mundo com a novidade da democracia sem oposição?
Quem não quer desenvolvimento econômico com justiça social e sustentabilidade ecológica? Quem pode ser contra o combate à fome, à criminalidade e à inflação? A valorização do funcionalismo público, dos professores e dos policiais? Os investimentos em educação, saúde e infraestrutura, a harmonização entre capital e trabalho?
O óbvio ululante de Nelson Rodrigues é o que une todos os grandes partidos e seus programas. É só uma questão de estilo. Parece que, no fundo, a grande diferença é que uns querem mais poder para o Estado e outros menos. E todos acham que só a sua turma sabe governar.
Na Itália civilizada e democrática, a razzia que a Operação Mãos Limpas fez na cena política devastou o quadro partidário e abriu um vazio de poder para Berlusconi e sua gangue, que desmoralizaram ou cooptaram os adversários. O devasso Berlusca está caindo de podre, mas não há alternativas políticas viáveis a ele, por falta de líderes da oposição.
No Brasil hiperpresidencialista e sub-republicano, prefeitos dizem que ser oposição é quase um suicídio administrativo, um atentado contra os interesses da população. Tanto serve de justificativa cínica para os picaretas como expressão das reais dificuldades dos honestos. O que une os melhores e os piores é a expectativa de poder para o seu grupo.
Mais um pouco e podemos chegar a uma versão 2.0 do PRI mexicano, que ficou 71 anos no poder e era o modelo político que a ditadura sonhava para a Arena que Sarney presidia.
ANCELMO GÓIS – ‘A father’s love’
‘A father’s love’
ANCELMO GÓIS
O GLOBO – 13/05/11
David Goldman, o pai do menino Sean, disse ontem na CNN, nos EUA, em entrevista para divulgar seu livro “A father’s love”, que o filho “adora neve e, no Rio, não podia construir um iglu”. Nada falou, pena, do fato de proibir a avó de ver o neto.
Impasse na Vale
Um impasse no valor a ser pago emperrou, na Vale, a demissão voluntária de Carla Grasso, diretora de Recursos Humanos. A indenização pretendida estaria acima do que a empresa topa pagar. Uma batalha judicial milionária viria por aí. A demissão foi suspensa, mas Carla já nem vai a reuniões da diretoria.
Monsieur Lulá
Lula não é Bombril, mas tem 1.001 utilidades. Deu no “Le Monde” que será citado por Sarkozy como exemplo na campanha à reeleição.
Calma, santa
O telepastor Silas Malafaia, aquele dos outdoors no Rio com mensagens homofóbicas, prepara um ato em frente ao Congresso contra a votação no Senado do projeto de lei que estabelece de dois a quatro anos de prisão para quem discriminar gays. Será dia 1o- de junho, às 15h. “Querem atingir as famílias, as questões religiosas e a liberdade de expressão”, diz. É. Pode ser.
Data vênia
Do presidente do Movimento Democrático Estudantil, Ildecler Ponce de Leão, ontem, na audiência na Câmara sobre o exame da OAB: “Vou alencar as inconstitucionantes do exame!” O doutor quis dizer “elencar as inconstitucionalidades”.
Magoou, Woody
Woody Allen não é mais o xodó da esquerda francesa. A turma não perdoa o cineasta por ter recebido Sarkozy no set do filme “Meia-noite em Paris” e se declarar amigo do presidente, além de ter dado um papel (secundário) a Carla Bruni.
A agenda de Ana
A palavra de ordem ontem no MinC era tentar virar o jogo com uma agenda positiva.
Fica, Juca
Em nota, o Teatro Oficina nega que o diretor José Celso Martinez Corrêa esteja conspirando contra Ana de Hollanda:
— O movimento Fica, Juca era pela continuidade das políticas e das conquistas da gestão anterior. A gestão Ana deve superar a anterior e, para isso, deve, sim, levar em consideração as duras críticas. Mas daí a imprensa utilizar qualquer manifestação pública
para criação de dramaturgia conspiratória… sinistro…
Apoio…
Ainda segundo a nota, o grupo recebeu, ano passado, R$ 8.852.920 do Minc e da Petrobras “para cinco filmes, 30 apresentações de ópera, 32 espetáculos para multidões, transmissões pela internet e oficinas para mais de 1.000 pessoas”.
Educação e violência
Veja como nem sempre a violência e a pobreza podem ser usadas como desculpa. O Ide-Rio 2010 (o Ideb do Rio), que a secretária Cláudia Costin divulga hoje, aponta o Ciep Primeiro de Maio, na Favela do Rola, com o melhor resultado nas escolas municipais. A diretora, Sueli Gaspar, é ex-merendeira e filha de uma lavadeira.
Segue…
Das dez primeiras colocadas, quatro fazem parte do projeto Escolas do Amanhã. Todas localizadas em áreas conflagradas: Além do Ciep Primeiro de Maio, os colégios Rubem Berta, em Bangu, Antônio Candeia, em São Cristóvão, e Haydea Vianna Fiúza de Castro, em Paciência.
Regina é fofa
Regina Casé esperou na fila de 19h30m até 22h, segunda, pelos autógrafos de Fábio Giambiagi e André Urani no livro “Rio, a hora da virada”. Por um parceiro da coluna, mandou recado:
— Avisa ao Ancelmo que eu não furei a fila!
Transbrasil
Alexandre Pinto, secretário municipal de obras do Rio, pôs na mesa do Ministério das Cidades o projeto da Transbrasil. Nada a ver com a finada voadora. Orçado em R$ 1,3 bi, o projeto quer adaptar a Avenida Brasil para receber um BRT.
Hora da saudade
De um consultor político carioca radicado há anos em Brasília, tristonho com o fechamento da Termas Aeroporto:
— Perdi minha virgindade ali. Vou mandar rezar uma missa de sétimo dia…
MERVAL PEREIRA O Código da discórdia
O Código da discórdia
MERVAL PEREIRA
O GLOBO – 13/05/11
O novo Código Florestal tornou-se um assunto que superou a divisão situação/oposição. A base governista é maioria, mas, nesse caso, a maioria extrapola a base governista, como prova a votação da aprovação da urgência para o projeto, que foi de 399 a 18. O governo tem força para obstruir, mas perde se colocar em votação o novo Código Florestal.
Na próxima terça-feira, se o presidente da Câmara, Marco Maia, confirmar uma viagem à Coreia do Sul, provavelmente o Código Florestal não será votado, e tudo indica que esse é o desejo do governo.
O líder Cândido Vaccarezza, que submeteu a base governista a um vexame, fazendo com que os partidos que já haviam se manifestado a favor da votação, inclusive o PMDB, voltassem atrás, já está dizendo que não há prazo para a votação.
Mas existe também a possibilidade de o presidente da Câmara não viajar porque o PMDB decidiu que nada será votado antes do Código Florestal, e existem várias medidas provisórias na fila.
A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), uma das fundadoras do PSD e sua provável futura presidente, diz estar tranquila, sem nervosismo, porque tem certeza da vitória.
O Congresso está muito firme, convencido do que vai fazer, diz ela. O relator Aldo Rebelo, do PCdoB, fez um trabalho de formiguinha, falando com bancada por bancada, e a senadora Kátia Abreu fez, com a Confederação Nacional da Agricultura, uma pregação a favor do relatório por estados.
Mas, segundo ela, além disso, nesse caso tem acontecido que as bases partidárias estão pressionando os deputados e senadores. Há um “incômodo eleitoral” que atinge apartidariamente os políticos, e esse “incômodo” é provocado pelos pequenos e médios produtores rurais.
Na disputa com a esquerda petista e com os ambientalistas, a senadora Kátia Abreu tenta se descolar do rótulo de defensora dos grandes produtores, como ela, e centra a defesa das mudanças no Código Florestal nos pequenos produtores, a mesma tecla em que bate o comunista Aldo Rebelo.
Outro ponto comum entre os dois é a defesa da produção de alimentos. A senadora de Tocantins diz que os grandes produtores – no tamanho de terra e também na renda – estão com sua vida arrumada, têm escala, têm contratos internacionais, e, por isso, não são perturbados por uma exigência de mais dez metros para lá ou para cá do rio.
“Não é isso que vai fazer esse grande produtor perder dinheiro, ele já vendeu no mercado futuro. Os verdadeiramente aflitos são os pequenos e médios produtores, que não sabem nem por onde começar, só têm a multa em cima da cabeça, o impedimento de produção e o desespero total de não poder financiar”, diz ela.
O destaque que seria aprovado no plenário permitindo que milhares de pequenos produtores que já estão nas beiras dos rios lá permanecessem foi considerado pelos ambientalistas, com o apoio do governo, como a consolidação de uma transgressão às Áreas de Preservação Permanente (APPs), mas a senadora Kátia Abreu garante que é uma situação “irreversível”.
Preservar não significa não ocupar, diz ela, citando o que aconteceu “em todos os rios da Europa, da Ásia, do mundo inteiro”. A pequena propriedade tem obsessão pela água, diz a senadora, e é natural que assim seja, diz ela, pois um grande produtor pode estar a 500 metros do rio, mete uma bomba e um, cano e irriga o que quiser. Já o pequeno produtor não tem condições de fazer isso.
Pela lei, o mínimo é 15 metros da margem do rio, podendo chegar a 500 metros, onde não se pode produzir nada. O destaque dizia que pode sim consolidar a situação dos que já estão pela APP, que seriam verificados pelo programa de certificação ambiental para adequar suas atividades à preservação ambiental.
Dentro dessas APPs, vamos nos certificar quem é que está lá dentro e qual a atividade que está sendo praticada há dezenas e dezenas de anos, ressalta Kátia Abreu.
“Como é que um parlamentar de qualquer lugar do país vai chegar em seu estado e dizer que vão arrancar os produtores rurais da beira do rio como se fossem uma erva daninha?”, dramatiza a senadora, para quem, se a decisão for tomada a ferro e fogo, “tem que demolir o Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, e o Palácio da Alvorada, residência da presidente da República, porque as margens de represa também são APP. E a margem do Rio Tietê em São Paulo, o que vamos fazer?”.
Se aprovar do jeito mais radical, diz ela, vai haver um barulho danado em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Paraná, onde 90% são pequenos agricultores.
Em Santa Catarina, que tem rio para tudo quanto é lado, não sobra nada, garante.
O segundo ponto de discórdia é sobre o Plano de Regularização Ambiental (PRA) previsto no projeto do Aldo Rebelo.
A senadora Kátia Abreu enumera: o Brasil tem 850 milhões de hectares e seis biomas, e Brasília não pode controlar isso tudo. Na Constituição de 1988, meio ambiente passou a ser uma matéria de responsabilidade também estadual, para que os estados legislem sobre suas peculiaridades.
No relatório de Aldo Rebelo, existiam normas nacionais, mas havia margem para os estados cuidarem de suas questões específicas. Ficaríamos assim com responsabilidades superpostas, diz Kátia Abreu, e esse é nosso sofrimento hoje. “Você pode levar uma multa estadual, municipal e ainda federal no mesmo lugar”.
O destaque dizia que o PRA seria exclusividade dos estados. “Somos uma Federação, todos os estados têm órgãos ambientais, todos têm procuradores da República, por que Saúde e Educação foram para os estados e o meio ambiente não pode ir?”.
O governo alega, não sem razão, que deixar ao critério de cada estado colocaria em risco uma política nacional de preservação do meio ambiente.
A iniciativa do ex-governador de Santa Catarina, hoje senador pelo PMDB, Luiz Henrique, é tomada como exemplo tanto pelos ruralistas, que elogiam as medidas liberalizantes adotadas pelo estado, quanto pelos ambientalistas, que consideram a legislação catarinense um exemplo de como a política nacional pode ser prejudicada por decisões isoladas.
Mas a senadora Kátia Abreu acha que são as ONGs que não querem que a legislação seja estadualizada, “porque vão perder o poder político, que traz o poder financeiro delas”.
Na próxima terça-feira, se o presidente da Câmara, Marco Maia, confirmar uma viagem à Coreia do Sul, provavelmente o Código Florestal não será votado, e tudo indica que esse é o desejo do governo.
O líder Cândido Vaccarezza, que submeteu a base governista a um vexame, fazendo com que os partidos que já haviam se manifestado a favor da votação, inclusive o PMDB, voltassem atrás, já está dizendo que não há prazo para a votação.
Mas existe também a possibilidade de o presidente da Câmara não viajar porque o PMDB decidiu que nada será votado antes do Código Florestal, e existem várias medidas provisórias na fila.
A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), uma das fundadoras do PSD e sua provável futura presidente, diz estar tranquila, sem nervosismo, porque tem certeza da vitória.
O Congresso está muito firme, convencido do que vai fazer, diz ela. O relator Aldo Rebelo, do PCdoB, fez um trabalho de formiguinha, falando com bancada por bancada, e a senadora Kátia Abreu fez, com a Confederação Nacional da Agricultura, uma pregação a favor do relatório por estados.
Mas, segundo ela, além disso, nesse caso tem acontecido que as bases partidárias estão pressionando os deputados e senadores. Há um “incômodo eleitoral” que atinge apartidariamente os políticos, e esse “incômodo” é provocado pelos pequenos e médios produtores rurais.
Na disputa com a esquerda petista e com os ambientalistas, a senadora Kátia Abreu tenta se descolar do rótulo de defensora dos grandes produtores, como ela, e centra a defesa das mudanças no Código Florestal nos pequenos produtores, a mesma tecla em que bate o comunista Aldo Rebelo.
Outro ponto comum entre os dois é a defesa da produção de alimentos. A senadora de Tocantins diz que os grandes produtores – no tamanho de terra e também na renda – estão com sua vida arrumada, têm escala, têm contratos internacionais, e, por isso, não são perturbados por uma exigência de mais dez metros para lá ou para cá do rio.
“Não é isso que vai fazer esse grande produtor perder dinheiro, ele já vendeu no mercado futuro. Os verdadeiramente aflitos são os pequenos e médios produtores, que não sabem nem por onde começar, só têm a multa em cima da cabeça, o impedimento de produção e o desespero total de não poder financiar”, diz ela.
O destaque que seria aprovado no plenário permitindo que milhares de pequenos produtores que já estão nas beiras dos rios lá permanecessem foi considerado pelos ambientalistas, com o apoio do governo, como a consolidação de uma transgressão às Áreas de Preservação Permanente (APPs), mas a senadora Kátia Abreu garante que é uma situação “irreversível”.
Preservar não significa não ocupar, diz ela, citando o que aconteceu “em todos os rios da Europa, da Ásia, do mundo inteiro”. A pequena propriedade tem obsessão pela água, diz a senadora, e é natural que assim seja, diz ela, pois um grande produtor pode estar a 500 metros do rio, mete uma bomba e um, cano e irriga o que quiser. Já o pequeno produtor não tem condições de fazer isso.
Pela lei, o mínimo é 15 metros da margem do rio, podendo chegar a 500 metros, onde não se pode produzir nada. O destaque dizia que pode sim consolidar a situação dos que já estão pela APP, que seriam verificados pelo programa de certificação ambiental para adequar suas atividades à preservação ambiental.
Dentro dessas APPs, vamos nos certificar quem é que está lá dentro e qual a atividade que está sendo praticada há dezenas e dezenas de anos, ressalta Kátia Abreu.
“Como é que um parlamentar de qualquer lugar do país vai chegar em seu estado e dizer que vão arrancar os produtores rurais da beira do rio como se fossem uma erva daninha?”, dramatiza a senadora, para quem, se a decisão for tomada a ferro e fogo, “tem que demolir o Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, e o Palácio da Alvorada, residência da presidente da República, porque as margens de represa também são APP. E a margem do Rio Tietê em São Paulo, o que vamos fazer?”.
Se aprovar do jeito mais radical, diz ela, vai haver um barulho danado em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Paraná, onde 90% são pequenos agricultores.
Em Santa Catarina, que tem rio para tudo quanto é lado, não sobra nada, garante.
O segundo ponto de discórdia é sobre o Plano de Regularização Ambiental (PRA) previsto no projeto do Aldo Rebelo.
A senadora Kátia Abreu enumera: o Brasil tem 850 milhões de hectares e seis biomas, e Brasília não pode controlar isso tudo. Na Constituição de 1988, meio ambiente passou a ser uma matéria de responsabilidade também estadual, para que os estados legislem sobre suas peculiaridades.
No relatório de Aldo Rebelo, existiam normas nacionais, mas havia margem para os estados cuidarem de suas questões específicas. Ficaríamos assim com responsabilidades superpostas, diz Kátia Abreu, e esse é nosso sofrimento hoje. “Você pode levar uma multa estadual, municipal e ainda federal no mesmo lugar”.
O destaque dizia que o PRA seria exclusividade dos estados. “Somos uma Federação, todos os estados têm órgãos ambientais, todos têm procuradores da República, por que Saúde e Educação foram para os estados e o meio ambiente não pode ir?”.
O governo alega, não sem razão, que deixar ao critério de cada estado colocaria em risco uma política nacional de preservação do meio ambiente.
A iniciativa do ex-governador de Santa Catarina, hoje senador pelo PMDB, Luiz Henrique, é tomada como exemplo tanto pelos ruralistas, que elogiam as medidas liberalizantes adotadas pelo estado, quanto pelos ambientalistas, que consideram a legislação catarinense um exemplo de como a política nacional pode ser prejudicada por decisões isoladas.
Mas a senadora Kátia Abreu acha que são as ONGs que não querem que a legislação seja estadualizada, “porque vão perder o poder político, que traz o poder financeiro delas”.
quinta-feira, maio 12, 2011
quarta-feira, maio 11, 2011
ENTREVISTA -José Agripino Maia"As digitais do governo estão na criação do PSD"
ENTREVISTA -José Agripino Maia"As digitais do governo estão na criação do PSD"
Pedro Venceslau
BRASIL ECONÔMICO - 11/05/11
BRASIL ECONÔMICO - 11/05/11
Para ele, a ida de parlamentares de diferentes partidos para a nova legenda foi induzida pelo Palácio do Planalto
O Senador José Agripino (DEM-RN) assumiu o comando nacional do DEM no meio do período mais conturbado do partido. Herdeira do discurso mais conservador da política brasileira, a agremiação, que já se chamou Arena, PDS e serviu de base de sustentação do regime militar, vive hoje um processo de "oferta hostil" inédito na história política nacional. Nesta entrevista, Agripino credita o sucesso da empreitada comandada pelo ex-aliado Gilberto Kassab ao esforço do Palácio do Planalto, que teria encontrado a fórmula ideal para ampliar sua base.
Até agora, qual o tamanho do prejuízo para o DEM com a criação do PSD? Perdemos a parte do partido que não tinha convicção partidária. Essas pessoas saíram por oportunismo, vontade de se aproximar do governo ou conveniências pessoais. Nosso partido diminui um pouco de tamanho, mas a essência permanece. As pessoas que saíram foram eleitas com o tempo de televisão e rádio e com as ideias do DEM. As digitais do governo estão presentes na criação do PSD. Como você acha que tantos parlamentares de legendas diferentes foram para esse partido? Por indução do Palácio do Planalto.
É possível, apesar das mágoas, que seja feita uma aliança entre DEM e PSD nas eleições do ano que vem?
O DEM se aliará aos partidos que hoje fazem oposição ao governo. O PSD, embora tente negar, se filiará à base governista. Sendo assim, não haverá aliança. Em janeiro, o prefeito Kassab lançou a ideia de fundir o DEM com o PMDB e eu refutei na hora. Não para fazer a união de um partido de oposição com outro da base do governo.
E o que acha de uma fusão no campo oposicionista, entre PSDB, DEM e PPS?
A tese da fusão ainda está no campo das hipóteses. Ela terá que ser debatida nos partidos. O balanço dos prós e contras ainda não foi feito.
O prefeito Gilberto Kassab disse que o PSD não é de esquerda, nem de direita, nem de centro. O que achou disso?
É o retrato falado do partido dito por quem tem autoridade para fazê-lo.
Em qual destes espectros se localiza o DEM de hoje; centro, esquerda ou direita?
O Democratas é, acima de tudo, um partido moderno e liberal. O partido prestigia a meritocracia, o capital privado e combate o tamanho gigante do estado. O partido precisa se debruçar agora mais em suas ideias do que em nomes.
Concorda com a tese de FHC, de que conquistar a classe média é o grande desafio da oposição?
Pelo crescimento numérico da classe media emergente, ela é a categoria que precisa ser objeto de atenções políticas, mas sem perder de vista a classe A empregadora e os excluídos.
Como avalia a condução econômica do governo Dilma?
Ela não está agindo para corrigir a gastança do ano passado que produziu a retomada da inflação. O governo tenta impedir a volta da inflação com contenção de investimentos e aumento da taxa de juros. Isso não vai resol-ver. Também não adianta tentar conter a inflação aumentando as importações. O caminho é um só, a diminuição do gasto público de má qualidade. E o governo não está tendo coragem de segui-lo. Combater inflação com importação é um tiro no pé. Quanto maior o gasto público, maior a carga tributária. Dilma faz uma gestão que não ousou e adota remédios tímidos para os problemas que estão surgindo, mas com acertos na política externa.
Quais foram os erros estratégicos cometidos no DEM que levaram o partido à situação que está hoje?
De fato houve umconjunto de erros no passado que prejudicaram a imagem do partido, mas não adianta olhar para eles agora. Se fizer essa avaliação vou ser obrigado a fulanizar os erros e vou querer recuperar um contencioso.
O PSDB continua sendo um aliado preferencial do DEM? Sim, continua sendo.
O melhor candidato à Presidência da oposição em 2014 é o José Serra?
É um grande brasileiro e um grande tucano, mas essa avaliação será feita na hora certa.
O DEM tem quadros para disputar o Palácio do Planalto? Quais?
Temos vários nomes com qualificação, mas citá-los agora seria extemporâneo.Vamos definir isso depois das eleições municipais.
Acredita que a reforma tributária finalmente sairá do papel em 2011?
Eu não confio na determinação do governo de fazer a reforma tributária, porque ele sempre recua ao primeiro embate de integrantes da base governista. Aconteceu antes e deve acontecer agora de novo. Eu vou pagar para ver. Não acho que vai ser diferente do que foi há quatro anos. Isso vale também para a reforma política.
Quando as pessoas perdem, elas se colocam em guarda.
Senador e presidente do DEM
ALON FEUERWERKE - A base, empoderada
A base, empoderada
ALON FEUERWERKER
CORREIO BRAZILIENSE - 11/05/11
Os assim chamados ruralistas aprenderam nas últimas duas décadas a não se deixar isolar facilmente. O resultado está aí. Não dá para dizer, por exemplo, que PSB e PCdoB sejam siglas "ruralistas", signifique o que significar a expressão
O debate em torno do Código Florestal traz algumas lições. Uma delas é direta. Deve-se olhar com cautela quando a coisa no Congresso Nacional parece muito acirrada. Pois é possível que as diferenças no mérito não sejam tão diferentes assim, que o ambiente de polarização se deva mais a dificuldades políticas.
Nesta reta decisiva, a tensão no Código Florestal convergiu para pequenos detalhes, facilmente resolvíveis num ambiente de boa vontade. Detalhes importantes, mas localizados e suscetíveis de adaptação para o entendimento. O papel de atrapalhar restou para a política, e aí a coisa pega. Mesmo atravessando as turbulências na Câmara dos Deputados, restará ainda o Senado.
E nunca é inteligente subestimar o Senado, que pode trazer problemas para o governo em três situações. Quando a oposição está forte. Quando há equilíbrio e quando a base governista está forte. Ou seja, sempre.
Do ângulo da sociedade, o que interessa são as consequências da decisão. Mas para os políticos, para quem adotou um lado e identificou-se em público com ele, é preciso sair politicamente vitorioso. Ou pelo menos não derrotado.
No processo legislativo da mudança do Código Florestal, o governo deixou-se colher numa armadilha. Para usar uma expressão do universo cultural petista, empoderou a base parlamentar. Sem necessidade. É possível que no fim das contas a base aceite ser publicamente "conduzida" pelo governo, mas vai ser jogo de cena. O jogo em Brasília é sempre combinado. Combina-se principalmente quem vai aparecer como tendo vencido, e como tendo perdido. Desde que, naturalmente, todos ganhem.
Por descuido ou fatalidade, o PT acabou isolado, e precisou recorrer ao governo. O PT é o partido líder do governo, o partido da presidente da República. Não pode ser derrotado. Mas está isolado. Mais ou menos como os rebeldes de Bengazi, antes dos bombardeios da Otan. A diferença é que o governo do PT não tem a opção de se livrar da base, coisa que a aliança franco-anglo-americana anuncia fazer com Muamar Kadafi no menor tempo possível.
O isolamento do PT nos debates do Código Florestal decorre de um método. Que, como todo bom método, costuma dar certo até o dia em que dá errado. O método do PT é debater intramuros no partido e no governo, fechar uma posição e exigir a partir daí a fidelidade da base parlamentar. No máximo, abre-se algum espaço para a participação de organizações sociais, quando simpáticas ao PT. Ou às teses do PT.
O PT não enxerga a base parlamentar como expressão legítima de interesses sociais heterogêneos, e portanto como interlocutor essencial na busca de consensos, ou pelo menos posições majoritárias. É um bom método pois aumenta o poder da legenda. Até o dia em que ela se descobre cercada. Como agora no debate do Código Florestal.
Pois os assim chamados ruralistas aprenderam nas últimas duas décadas a não se deixar isolar facilmente. O resultado está aí. Não dá para dizer, por exemplo, que PSB e PCdoB sejam siglas "ruralistas", signifique o que significar a expressão.
Dilogo
A presidente da República tem o hábito de não se expor em excesso, e está no direito dela. Mas não é habitual esta impressão de alheamento. A palavra e a presença de quem comanda são importantes. Pode ser que as pesquisas digam o contrário, vai saber. Mas pesquisas não são tudo. Quem se torna escravo de pesquisas para de raciocinar. Quando o eleitor escolhe um presidente da República não escolhe só um gerente. Escolhe um líder. Cuja palavra serve de referência, de baliza. E que precisa, na democracia, ter alguma disposição para o diálogo.
Escolha
Só se fala na eleição para prefeito de São Paulo. Será um jogo de xadrez complexo. Em toda eleição os jogadores se movimentam não apenas com o objetivo de eleger alguém. Tão importante quanto é saber quem vão derrotar. Às vezes, como no caso da Prefeitura de São Paulo, pode até ser mais importante.
O debate em torno do Código Florestal traz algumas lições. Uma delas é direta. Deve-se olhar com cautela quando a coisa no Congresso Nacional parece muito acirrada. Pois é possível que as diferenças no mérito não sejam tão diferentes assim, que o ambiente de polarização se deva mais a dificuldades políticas.
Nesta reta decisiva, a tensão no Código Florestal convergiu para pequenos detalhes, facilmente resolvíveis num ambiente de boa vontade. Detalhes importantes, mas localizados e suscetíveis de adaptação para o entendimento. O papel de atrapalhar restou para a política, e aí a coisa pega. Mesmo atravessando as turbulências na Câmara dos Deputados, restará ainda o Senado.
E nunca é inteligente subestimar o Senado, que pode trazer problemas para o governo em três situações. Quando a oposição está forte. Quando há equilíbrio e quando a base governista está forte. Ou seja, sempre.
Do ângulo da sociedade, o que interessa são as consequências da decisão. Mas para os políticos, para quem adotou um lado e identificou-se em público com ele, é preciso sair politicamente vitorioso. Ou pelo menos não derrotado.
No processo legislativo da mudança do Código Florestal, o governo deixou-se colher numa armadilha. Para usar uma expressão do universo cultural petista, empoderou a base parlamentar. Sem necessidade. É possível que no fim das contas a base aceite ser publicamente "conduzida" pelo governo, mas vai ser jogo de cena. O jogo em Brasília é sempre combinado. Combina-se principalmente quem vai aparecer como tendo vencido, e como tendo perdido. Desde que, naturalmente, todos ganhem.
Por descuido ou fatalidade, o PT acabou isolado, e precisou recorrer ao governo. O PT é o partido líder do governo, o partido da presidente da República. Não pode ser derrotado. Mas está isolado. Mais ou menos como os rebeldes de Bengazi, antes dos bombardeios da Otan. A diferença é que o governo do PT não tem a opção de se livrar da base, coisa que a aliança franco-anglo-americana anuncia fazer com Muamar Kadafi no menor tempo possível.
O isolamento do PT nos debates do Código Florestal decorre de um método. Que, como todo bom método, costuma dar certo até o dia em que dá errado. O método do PT é debater intramuros no partido e no governo, fechar uma posição e exigir a partir daí a fidelidade da base parlamentar. No máximo, abre-se algum espaço para a participação de organizações sociais, quando simpáticas ao PT. Ou às teses do PT.
O PT não enxerga a base parlamentar como expressão legítima de interesses sociais heterogêneos, e portanto como interlocutor essencial na busca de consensos, ou pelo menos posições majoritárias. É um bom método pois aumenta o poder da legenda. Até o dia em que ela se descobre cercada. Como agora no debate do Código Florestal.
Pois os assim chamados ruralistas aprenderam nas últimas duas décadas a não se deixar isolar facilmente. O resultado está aí. Não dá para dizer, por exemplo, que PSB e PCdoB sejam siglas "ruralistas", signifique o que significar a expressão.
Dilogo
A presidente da República tem o hábito de não se expor em excesso, e está no direito dela. Mas não é habitual esta impressão de alheamento. A palavra e a presença de quem comanda são importantes. Pode ser que as pesquisas digam o contrário, vai saber. Mas pesquisas não são tudo. Quem se torna escravo de pesquisas para de raciocinar. Quando o eleitor escolhe um presidente da República não escolhe só um gerente. Escolhe um líder. Cuja palavra serve de referência, de baliza. E que precisa, na democracia, ter alguma disposição para o diálogo.
Escolha
Só se fala na eleição para prefeito de São Paulo. Será um jogo de xadrez complexo. Em toda eleição os jogadores se movimentam não apenas com o objetivo de eleger alguém. Tão importante quanto é saber quem vão derrotar. Às vezes, como no caso da Prefeitura de São Paulo, pode até ser mais importante.
ROGÉRIO MORI - Inflação e desindexação
Inflação e desindexação
ROGÉRIO MORI
BRASIL ECONÔMICO - 11/05/11
Recentemente ressurgiu o debate sobre a necessidade de novos avanços em torno da desindexação da economia brasileira. De fato, pouco se avançou nesse sentido nos últimos anos.
Sob essa perspectiva, vale lembrar que até o sucesso da estabilização da inflação em patamar baixo, a partir da implementação do Plano Real em 1994, a economia brasileira era altamente indexada. Isso era um claro reflexo do período de inflação alta com o qual o país conviveu ao longo de décadas, quando o sistema criou dispositivos automáticos de reajustes de preços e salários pela inflação passada.Os dispositivos contribuíampara retroalimentar o processo inflacionário e, conjugados com os equívocos econômicos do passado, tornavam inúteis a utilização de instrumentos convencionais de política econômica para controlar a inflação. Os programas de estabilização da década de 1980 e do início da década seguinte não conseguiram lidar de forma adequada com a problemática da indexação, o que contribuiu para que estes fracassassem e a inflação voltasse com mais vigor. O Plano Real e suas medidas complementares foram relativamente bem-sucedidos em lidar com a indexação, não permitindo reajustes nos contratos comperiodicidade inferior a 12 meses.
No entanto, passados mais de 15 anos, ainda persistem resquícios do período de inflação alta na nossa economia. Inúmeros contratos possuem dispositivos de reajuste automático pela inflação passada, ainda que emperiodicidade anual. Esse tipo de instrumento só temsentido se os agentes não confiarem inteiramente na manutenção da inflação em patamar baixo e desejarem uma espécie de defesa automática contra a aceleração da inflação. Do ponto de vista econômico, porém, a existência de algum grau de indexação na nossa economia impõe um esforço maior do governo no sentido de trazer a inflação a um patamar mais baixo. Nesse contexto, a indexação promove uma espécie de rigidez da inflação, uma vez que uma parcela significativa dos preços e contratos são reajustados pela inflação passada. Fica claro, nesse sentido, que para se reduzir o patamar inflacionário, os preços dos itens não sujeitos à indexação devem variar a um nível mais baixo em relação à inflação passada. Nessa lógica, a comparação relativa com um ambiente econômico onde a indexação não está presente é digna de nota. Na ausência de indexação, o comportamento dos preços reflete de maneira mais clara as condições do mercado (oferta e demanda). Isso significa que, caso o Banco Central deseje derrubar a inflação, uma política monetária contracionista tem efeito sobre o conjunto de preços da economia e não apenas sobre aqueles não indexados (ou conhecidos como livres). Em outras palavras, na ausência de indexação, a tendência é que a inflação caia mais rapidamente e que a políticamonetária não tenha que ser tão contracionista para reduzir o ritmo de alta dos preços (ou pelomenos não por umprazo tão prolongado). O governo reintroduziu o tema da desindexação nas últimas semanas e se move na direção correta. A questão, nesse sentido, é saber se o ressurgimento desse tema é oportuno em um momento em que a inflação medida pelo IPCA em12 meses superou o limite superior dameta estabelecida.
Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
MERVAL PEREIRA - A cabeça de Obama
A cabeça de Obama
MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 11/05/11
Mesmo que não seja verdade que, como noticiou o jornal inglês "The Guardian", logo após os ataques de 11 de setembro de 2001, EUA e Paquistão selaram um pacto que autorizaria Washington a lançar uma operação em território paquistanês contra Osama bin Laden, caso o líder da Al-Qaeda fosse localizado naquele país, o governo americano estava coberto por diversas resoluções, tanto do Congresso dos Estados Unidos quanto da ONU.
Muito embora seja uma política do Estado americano não se submeter a decisões de organismos internacionais quando considera que a integridade do país ou de seus cidadãos está ameaçada, uma marca do poder imperial que continua vigorando mesmo num governo como o de Obama, que se diz multilateralista e não hegemônico.
Uma resolução do Congresso americano, votada por democratas e republicanos, autoriza o presidente a defender o país contra o terrorismo de qualquer jeito, decisão que certamente tem mais peso para qualquer administração, republicana ou democrata, do que as resoluções da ONU.
Mesmo assim, em 28 de setembro de 2001, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade uma resolução muito abrangente sobre o combate ao terrorismo. Nela está reafirmado o "direito de autodefesa" reconhecido pela Carta das Nações Unidas quando afirma, em seu artigo 51 do capítulo 2: "Nada nesta presente Carta deve impedir o inerente direito de individual ou coletiva autodefesa se um ataque armado ocorre contra um membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para manter a paz internacional e a segurança."
No mesmo texto, está reafirmada "a necessidade de combater por todos os meios, de acordo com a Carta das Nações Unidas, as ameaças à paz internacional e à segurança provocadas por atos terroristas".
A mesma resolução decide que todos os Estados-membros devem "tomar as necessárias medidas para prevenir atos terroristas, inclusive fornecendo avisos a outros Estados através da troca de informações".
Em setembro do ano passado, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução, por consenso, reiterando e revalidando essa estratégia para a implantação de uma política global contra o terrorismo.
A cada dois anos esse documento da ONU, denominado "Estratégia global contra o terrorismo", é revisado, e no ano passado foi reafirmada a inequívoca condenação do terrorismo em todas as suas formas e manifestações.
No capítulo 2, item 15, que trata das medidas para efetivar as decisões estabelecidas pela resolução 1.267 de 1999 do Conselho de Segurança, um dos pressupostos é "continuar trabalhando para aumentar a efetividade do banimento de deslocamento, de acordo com as sanções da ONU contra a Al Qaeda, o Talibã e indivíduos e entidades associados a eles".
A resolução "encoraja" os Estados-membros a compartilhar informações referentes a pessoas incluídas nesse sistema de sanções. O Paquistão, portanto, falhou em cumprir essa obrigação, por inépcia ou propositadamente.
A demanda pelo "devido processo legal" para Osama Bin Laden ou mesmo a lembrança do Tribunal de Nuremberg, onde os criminosos de guerra nazistas foram julgados e condenados, estão indevidamente colocadas, já que não se trata de uma guerra entre Estados soberanos, mas sim contra uma rede de terroristas sem pátria que ataca inocentes de várias nações.
"Devido processo legal" se faz para apurar crimes de cidadãos, nacionais ou estrangeiros, e proporcionar a todos o direito de defesa. Bin Laden, réu confesso em áudio e vídeo, não é cidadão de qualquer país, é um pária. Sequer está protegido pela Convenção de Genebra, porque nunca se tratou de guerra entre dois países.
Com relação ao Tribunal de Nuremberg, ou até mesmo o julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann por Israel, trata-se de situações completamente diferentes, porque interessava aos vencedores da Segunda Guerra Mundial, e a Israel depois, no julgamento de Eichmann, exibir ao mundo os criminosos de guerra e puni-los exemplarmente.
No caso atual, seria impossível julgar Bin Laden em qualquer lugar do mundo sem provocar represálias terroristas. Além disso, como o grande articulador dos ataques suicidas como os que destruíram o World Trade Center em Nova York, como querer que a tropa de elite não o matasse ao mínimo gesto?
Como garantir que não se explodiria levando com ele todos os que lá estivessem?
Como garantir que um mínimo gesto não provocaria a explosão da casa?
O fato é que Bin Laden era um alvo militar legítimo, como foi definido por militares dos EUA.
No famoso discurso de 2007, durante a campanha que o levou à Casa Branca, de que já tratei aqui na coluna, o então candidato Obama anunciou que fazia parte de sua estratégia antiterror organizar uma força militar treinada para rastrear, capturar ou matar terroristas pelo mundo e impedir que eles tenham acesso às mais perigosas armas. "Eu não hesitarei em usar a força militar para atingir terroristas que representem uma ameaça direta à América", garantiu.
Pois bem, uma reportagem recente do "Wall Street Journal" mostra que a promessa foi cumprida à risca. Forças de elite como os comandos da Marinha - conhecidos como Seal - que mataram Bin Laden existem em todas as Forças Armadas dos Estados Unidos hoje.
Desde 2009 essas forças passaram de quatro para 20, cada uma com cem homens. Mil e quinhentos líderes insurgentes foram mortos ou capturados; oito mil insurgentes foram presos, e outros 3.200 foram mortos.
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