MERVAL PEREIRA - Marcando posição

Marcando posição

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 08/05/11

A declaração meio extemporânea do presidente do PMDB, senador Waldir Raupp, de que o partido está preparando candidatos para disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff pode ser mais do que simplesmente uma ameaça para negociar cargos no governo.

Também é parte dessa estratégia, mas reflete uma preocupação maior, que não é só do PMDB, mas de todos os partidos aliados do governo que têm projetos políticos de mais longo prazo, como o PSB e até mesmo o futuro PSD, mal nascido e já inquieto com a disputa do poder político paulista.

A força política exagerada do governo, cooptando parte da oposição para o futuro partido do prefeito Gilberto Kassab e transformando a bancada oposicionista no Congresso na menor representação numérica de tempos recentes, certamente está provocando pensamentos estratégicos de longo prazo nas forças partidárias hoje na base aliada, que têm que buscar um futuro sem o PT.

A facilidade com que o PT está controlando o apetite do PMDB por cargos, e a voracidade que, sob nova direção, está anunciando em praça pública, mostram que será difícil a convivência nos próximos anos de governo, ainda mais se as turbulências econômicas que se anunciam começarem a colocar em risco a popularidade governista.

O movimento de formação do futuro PSD mostra como é difícil ao político brasileiro viver fora do círculo de poder central sem que haja uma expectativa de poder real pela frente.

O PT conseguiu ficar na oposição nos dois governos de Fernando Henrique, tendo se recusado a aderir à transição chefiada por Itamar Franco, justamente por que tinha uma expectativa de poder alimentada pela ida de Lula ao segundo turno da eleição presidencial de 1989 contra Collor.

A derrocada do governo, comandada pela bancada petista no Congresso e pelos movimentos sociais nas ruas, deu a sensação ao PT de que chegara a sua hora.

A alternativa partidária derrotada nas urnas mostrava-se novamente à disposição dos eleitores em 1994, e poderia até mesmo ter sucesso se os planos não fossem atropelados pelo Plano Real.

Da mesma maneira, depois de perder duas vezes para o PT de Lula, o PSDB parecia ser a bola da vez em 2002, com dois candidatos aparentemente imbatíveis contra a falta de opção petista do outro lado.

Como não supunham que a popularidade de Lula, e mais seu menosprezo pelos limites legais, pudesse eleger a candidata tirada do fundo da cartola, os tucanos resistiram a todas as disputas internas, e chegaram à eleição com reais chances de vitória.

Hoje, a perspectiva é outra. A falta de expectativa de poder implodiu por dentro a oposição e resultou no PSD, um abrigo para todos que não querem ficar longe do poder que anuncia ter planos de permanecer muitos anos no controle da situação.

Raupp anunciou que o PMDB agora tem dois nomes sendo preparados para disputar a presidência: o vice-presidente Michel Temer e o governador do Rio Sérgio Cabral. A verdade é que o PMDB tem o mesmo dilema do antigo PFL.

O fato de os dois partidos terem se recusado a disputar as últimas eleições presidenciais explicaria por que não têm uma imagem política nacional, embora tenham dominado a política regional até pouco tem atrás, sendo que o PMDB mantém sua estrutura enraizada por todo o país.

O último candidato próprio do PFL foi Aureliano Chaves, em 1989. E o PMDB "cristianizou" primeiro Ulysses Guimarães, depois Orestes Quércia, e nenhum deles passou dos 10% dos votos.

O PMDB elegeu sucessivamente as maiores bancadas da Câmara e do Senado e tem o maior número de prefeitos. O PFL sofreu um baque nas urnas, tentou se reorganizar trocando de nome para Partido Democrata e radicalizando na oposição ao governo Lula e no programa liberal.

Não deu certo, e o DEM hoje se debate para manter o que resta da antiga estrutura de poder, mas sofreu mais do que esperava com a criação do PSD.

Deixando que questões locais se sobrepusessem às nacionais, os dois partidos demonstravam uma vocação política restrita, assumindo o papel de coadjuvantes.

PT e PSDB, por terem "vocação presidencial" desenvolvida em quatro disputas presidenciais, polarizam as disputas e têm uma rede de relacionamentos e interesses que proporcionou terreno fértil para que formulassem propostas para o país.

Essa polarização tem menos a ver com o que acontece nas eleições municipais, e mais com um padrão de comportamento que os partidos brasileiros desenvolveram nas eleições presidenciais.

À medida que a expectativa de poder vai se esvaindo, o DEM e mesmo o PSDB vão se perdendo em brigas internas que acabam limitando suas ambições a questões regionais, o que afasta ainda mais seus integrantes do poder central.

Essa necessidade de ter um futuro político pela frente tanto é responsável pela montagem do PSD quanto pelo incômodo de PMDB e PSB diante da possibilidade de perpetuação do PT no poder.

O PSD estaria, no sentido de relacionamento com o governo central, tentando mimetizar o sistema que produziu a força eleitoral do PMDB: uma ideologia flexível que permite ser aliado de qualquer governo, e um ajuntamento de líderes regionais que formam um partido forte, mas inorgânico.


Será na teoria um aliado político importante, mas forte o suficiente para tentar vôos solos assim que se considerar em condições. Como o PMDB ameaça fazer na sucessão de Dilma. E como o PSB se prepara para fazer também, em 2014 ou quatro anos depois.

GOSTOSA

SUELY CALDAS - Inflação e miséria no governo Dilma

Inflação e miséria no governo Dilma 

SUELY CALDAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/05/11

Há dias, em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff deixou no ar a dúvida, mas a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a secretária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, não têm dúvida alguma: garantiram que a extrema pobreza será totalmente erradicada até o fim deste governo, em 2014.

O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contou 16,2 milhões de pessoas (e não mais 10 milhões, da primeira estimativa) que vivem à margem da vida, com R$ 2,30 por dia, em habitações miseráveis, sem renda, sem emprego, sem acesso à saúde e educação, sem cidadania. Para elas o governo prepara o programa Brasil Sem Miséria, prometendo levar-lhes serviços públicos e "inclusão produtiva".

Tudo o que for possível fazer para aliviar o sofrimento cotidiano dessas pessoas será bem-vindo, desde que funcione com eficácia e sem desperdícios de dinheiro. Mas o que for feito, com certeza, será desfeito, eliminado, zerado, se os preços do pão, do feijão, do remédio subirem, se a inflação engolir os míseros R$ 2,30 que lhes restam.

A inflação é um imposto cruel que piora o sofrimento dos pobres e multiplica a renda dos ricos aplicadores do mercado financeiro.

Pois bem. Se for mesmo obsessão de seu governo erradicar a pobreza, a presidente Dilma não pode vacilar em concentrar seu arsenal no alvo da inflação, não permitir em nenhuma hipótese a sua volta, eliminar o mal pela raiz. Se a inflação ganhar fôlego, Dilma pode dar adeus ao programa Brasil Sem Miséria. Sua equipe que comanda a economia já errou muito neste campo, mostrou insegurança, vacilação, leniência, permitiu abrir espaço para a inflação se instalar e, pior, alargando o campo para a indexação de preços, que dá fôlego, multiplica e espalha reajustes pela economia.

Na semana passada a presidente reuniu sua equipe, deu bronca por causa das divergências públicas e elegeu o ataque à inflação o alvo prioritário de seu governo. Tudo bem, agora vai, com firmeza, determinação, sem vacilações, obsessão de verdade. Nada disso. Há uma condicionante: desde que não prejudique o crescimento de 4% projetado para este ano. E quem não quer crescimento econômico? Só alucinados. "Profetas do caos" só existem no fantasioso imaginário de Lula, ao atacar a oposição, com rótulos e sem substância.

Mas, ao definir prioridades, o governante não pode ignorar e simplesmente desprezar dificuldades que se opõem em seu caminho. Ele precisa analisar fatores, avaliar e fazer escolhas. E este é o momento de fazê-lo - aliás, já está atrasado.

Há anos a China vive com inflação baixa e cresce continuamente a 9% ao ano. Mas investe pesadamente em infraestrutura, o custo de produção e de transporte é muito baixo, a taxa de poupança equivale a 45% do Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa de investimento se aproxima de 50% do PIB. São condicionantes para um crescimento sem riscos.

No Brasil é o inverso. Nossa taxa de poupança é de 15% do PIB, há variados gargalos na infraestrutura, que encarecem o custo de produção e transporte, e a taxa de investimento patina em 19% do PIB.

Essas condições precárias para o País crescer sem riscos têm de ser levadas em conta pela presidente Dilma ao definir sua estratégia de ataque à inflação. Afinal, garantir crescimento contínuo, sem cair em reajustes de preços, implica expandir a produção e dispor de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos em abundância para garantir o transporte dessa expansão.

E o Brasil tem isso? É claro que não. Só a urgência da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 fez o governo se mexer e decidir privatizar aeroportos (não estaria no sufoco, se decidisse há tempos).

Por aqui, quando a produção cresce, esbarra nos gargalos dos transportes, a oferta estanca, a procura segue crescendo, os preços sobem e a inflação volta. Essa trajetória vem ocorrendo desde o ano passado e foi agravada no governo Dilma, porque alguns preços - gasolina, por exemplo - foram represados por Lula.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vive repetindo que crescimento ameaçar a inflação é coisa do passado. Não é. É justamente o que o Brasil vive atualmente.

É esse tipo de resposta vazia, esse desejo de derrotar a alta de preços no gogó, que leva a estratégia do governo ao descrédito. Dos últimos oito anos, só em três a inflação fechou dentro da meta; em cinco, foi ultrapassada; e no mês passado ela estourou o teto na medição dos últimos 12 meses.

Não se trata de fazer recuar a demanda até a recessão. O País pode e precisa continuar crescendo em 2011. Mas com calibragem, moderação e equilíbrio, até afastar o inimigo mais perigoso. E, para ser vitorioso nesta guerra, o governo precisa agir rápido para frear o impulso da indexação de preços, que se tem espalhado e alargado espaço. É verdade que o Banco Central detectou esse risco e seus diretores têm alertado para a necessidade de desindexar a economia. Mas não será com troca de índices de inflação, como sugeriu, na quinta-feira, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

Aliás, impressiona e não para de surpreender o potencial criativo da equipe da Fazenda em inventar e reinventar soluções amadoras, inócuas. Substituir o IGP pelo IPC não é desindexar a economia, é perpetuar a indexação com outro índice de preços.

Se o governo quer desindexar, dê o exemplo, elimine índices de reajustes ao negociar seus contratos. Assim, vai abrir caminho para o setor privado fazer o mesmo. Mas, se ficar na substituição de índices, quando chegar setembro os petroleiros, bancários e metalúrgicos também vão querer aumentar salários com base na inflação passada. Daí industriais e banqueiros irão repassar o custo para os preços de uma infinidade de produtos, que irão realimentar outros - a ciranda segue girando e a inflação vence a batalha. Vamos fazer figa para que não aconteça.

Ao contrário do que diz o eufórico ministro Guido Mantega, a inflação continua exibindo suas garras. Não chegaria ao ponto que chegou, se tantos erros não fossem cometidos. Corrigi-los agora exige um sacrifício maior na conta de juros, em frear a demanda e crescer com limites.

Há dúvidas sobre se este governo está disposto a seguir esse caminho. Mas resta confiar. Afinal, a presidente Dilma já disse que tem duas obsessões em seu governo: acabar com a miséria e controlar a inflação. E uma depende da outra.

ILIMAR FRANCO - Excluídos

Excluídos

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 08/05/11

A ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) quer que o Brasil Sem Miséria, a ser lançado até o fim do mês, tenha ações afirmativas. “Na faixa da extrema pobreza, 75% são negros. Não tem como desconsiderar esse fato. É uma parcela que não conseguiu ser atingida pelas políticas públicas”, disse ela, repetindo os argumentos que têm usado para dentro do governo. De acordo com a OIT, 29% das jovens negras não estudam nem trabalham.

Serão 567 deputados e 102 senadores
Se o Congresso continuar permitindo a realização de plebiscitos para criar novos estados, o número de deputados deve pular de 513 para 567, e o de senadores, de 81 para 102. Na semana passada, a Câmara aprovou plebiscito para criação de dois novos estados
no Pará. Estão na fila outros quatro estados e três territórios. Os estados mais populosos do Brasil cada vez têm menos peso na tomada de decisões no Congresso, pois essas novas unidades estão para ser criadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste. A sub-representação da região mais populosa do país, a Sudeste, vai ficar ainda mais gritante. 

"O senhor tem um jeito rebolation, como se diz, de conversar” — Casildo Maldaner, senador (PMDB-SC), elogiando o jogo de cintura do ministro Alexandre Padilha (Saúde), em audiência pública no Senado

ALIANÇA. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (foto), e os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ) almoçaram na semana passada para tratar da aliança no Rio no ano que vem. O tucano pediu para aguardar sua reeleição na presidência da sigla, em 28 de maio. Um empecilho é o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que quer ser candidato. A chapa teria Rodrigo e, na vice, Clarissa Garotinho (PR). 

Desabafo
Sobre a votação do Código Florestal, fala o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP): “Os ambientalistas não têm voto aqui dentro. Se tiver uma votação sem acordo, não fica nada, é o estouro da boiada. Estou resolvendo o problema deles”.

Royalties
Os senadores dos estados não produtores estão trabalhando numa proposta nova sobre a divisão dos royalties do petróleo. Estão tentando encontrar um meio termo entre a lei em vigor e a proposta vetada pelo presidente Lula.

Uma cena na hora do recreio
A direção do PMDB estava reunida, quarta-feira, com o deputado Gabriel Chalita (SP) e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, quando perguntaram ao vice-presidente Michel Temer: “Como vai o Papa Bento XVI? O que o ele achou da vinda do Chalita para o PMDB?”. Sem vacilar, Temer respondeu: “O Papa me chamou de lado e disse: ‘Michel, foi uma boa escolha, ele vai ganhar as eleições para a prefeitura de São Paulo’”. Fecha o pano.

Estacionamento
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota, quarta- feira, a proibição da cobrança de estacionamento em shoppings. Semana passada, 25 votaram a favor e três contra, mas não houve quórum. O PSDB e o DEM são contrários.

Público interno
Depois da visita ao Paraguai e ao Uruguai, a presidente Dilma Rousseff deve dar uma pausa na sua agenda internacional. Ela está sendo aconselhada a priorizar viagens pelo país. Não há datas ainda para as idas aos EUA, Bulgária e Turquia.
 MULHERES. A Marcha dos Prefeitos terá neste ano uma conferência nacional de primeiras-damas. O assunto principal será câncer de mama. O evento acontece na quarta-feira.
 O MINISTRO Antonio Patriota (Relações Exteriores) está no Egito, participando de reunião da Liga Árabe. Em debate, a ação militar da Otan na Líbia.
● PREVENDO que dificilmente o voto em lista será aprovado, senadoras já debatem alternativas para aumentar a participação das mulheres na política. A comissão de reforma política do Senado aprovou lista alternada entre homens e mulheres.

GILBERTO DIMENSTEIN - O massacre da tarja preta

O massacre da tarja preta

GILBERTO DIMENSTEIN

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/05/11

O relógio biológico da adolescência é diferente; o computador está tornando acordar cedo mais difícil

É UM MASSACRE da tarja preta contra crianças e adolescentes brasileiros, levados a tomar desnecessariamente remédios para supostos distúrbios psicológicos. Essa intoxicação tem respaldo de médicos, psicólogos, pais e professores.
Na semana passada, a Folha publicou a descoberta de psiquiatras e neurologistas da USP, Unicamp e Albert Einstein College of Medicine (EUA): 75% das crianças e adolescentes brasileiros que usam medicamentos tarja preta foram diagnosticados erroneamente como portadoras do chamado TDAH (Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade). A pesquisa será apresentada no final deste mês durante congresso na Alemanha.
Esse abuso bioquímico para controlar atitudes de crianças e adolescentes revela como os adultos têm dificuldade de entender e lidar com as novas gerações e até entender o mundo em que vivemos.

Vive-se num ritmo hiperativo de produção e disseminação de conhecimento. Por conta das redes digitais, as crianças e os adolescentes já nascem conectados e com um pé no mundo. São bombardeados por informações e se sentem aptos a compartilhar e interferir sobre o que veem, ouvem ou sentem. Na era das mídias sociais, todos somos, em certo grau, comunicadores lidando simultaneamente com uma multiplicidade de dados e estímulos.
Saiu recentemente um livro intitulado "Blur" (desfocado em inglês), escrito por Bill Novak, ex-jornalista do "New York" e diretor de um centro de estudos de jornalismo em Harvard, em que se afirma o seguinte: "Em três anos se produziu no século 21 mais do que nos últimos 300 mil anos."

É nesse ambiente que as crianças nascem e são treinadas, quase desde o berço, a jogar videogames cada vez mais velozes e complexos, o que, para muitos cientistas, desenvolve as habilidades cognitivas.
Esse universo hiperativo do virtual valoriza o presente, o agora, o já, tudo imediato, e se esvai com a velocidade de um novo aplicativo. Muito mais difícil ensinar coisas que não têm sentido imediato e que envolvem complexidades.
Existem até novas reações cerebrais. Mas tanta luminosidade das máquinas acaba gerando problemas. Existem evidências científicas mostrando que ficar de noite na frente da luz do computador atrapalha o sono, mexendo nos hormônios. O relógio biológico da adolescência já é naturalmente diferente; o computador está tornando acordar cedo ainda mais complicado.

Por que um estudante, acostumado com a interatividade e compartilhamento de informações, ficará tranquilo numa sala de aula com baixa interatividade, ouvindo o professor despejar conteúdos que não lhe fazem sentido?
Interessante que o Conselho Nacional de Educação tenha lançando, na semana passada, novas diretrizes para que o ensino médio seja estruturado em quatro eixos adaptáveis para cada local: cultura, ciência, tecnologia e trabalho. Além disso, parte das aulas pode ser dada a distância.
É um ensaio de ruptura com o obsoleto. Lembremos que a escola como conhecemos foi criada exatamente no tempo das chaminés, mirando-se na estrutura das indústrias, compartimentalizadas em departamentos separados. Até a sirene veio dali. O que se discute hoje é até que ponto os sistemas de avaliação, evidentemente necessários, não estão baseados na era da chaminé.

Até as universidades mais sofisticadas do mundo estão mudando suas práticas para cultivar seus alunos, estimulando mais a experimentação, montagem de projetos e trabalho em equipe. São desenvolvidos laboratórios apenas para desenvolver o empreendedorismo. Não são poucos os ícones da inovação que não conseguiram acabar seus cursos como Steve Jobs, Paul Allen, Mark Zuckerberg, e por aí vai.

Minha suspeita é de que essa medicação de tarja preta não seja uma solução para tratar um problema que, em muitos casos, é real, mas sim para colocar a disciplina acima da criatividade.
Como dizia Einstein, apontado como portador de distúrbio de atenção, para quem educar é estimular a imaginação ("mais importante do que conhecimento é a imaginação"), loucura é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes. Quem sabe se ele nascesse hoje não seria mais um medicado com tarja preta.

PS- Estou desenvolvendo aqui, numa parceria entre Harvard e MIT, um projeto que mistura educação, comunicação e urbanismo; seu foco é ajudar a desenvolver comunidades de aprendizagem, na busca de um jeito de fazer das cidades um meio que estimule a imaginação. O projeto entrou no ar na semana passada para colher críticas e sugestões (opencitylabs.org). Agradeço às contribuições dos leitores.

GOSTOSA

FERNANDO CANZIAN - Drink em festa ruim

Drink em festa ruim

FERNANDO CANZIAN

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/05/11

Em viagem de trabalho pelo Nordeste no ano passado, tentei trocar dois vouchers oferecidos no check-out do hotel por um café duplo no aeroporto de Natal.
A moça disse que os brindes eram separados. E que só seria possível oferecer dois cafezinhos em xícaras pequenas, individuais. A gerente deu a mesma explicação.
Um dia antes, com o fotógrafo João Wainer, visitamos as obras do novo aeroporto de Natal. A cargo da Infraero e do Exército nos três anos anteriores, havia só parte da pista pronta do que está programado para ser um dos principais pontos de entrada e saída do país na Copa.
Numa escala na Bahia, conhecemos Tatiana Coutinho.
Ela acabara de assumir uma dívida para comprar uma casa na margem da congestionada BR-116, em Feira de Santana.
Pagaria R$ 3.300 o m2 por um imóvel de 46 m2. Negociava também outro financiamento para um imóvel comercial em Salvador, a R$ 4 mil o m2.
Não surpreende a inflação anual brasileira ter estourado o teto da meta (6,5%) do BC na semana passada. Problema entre as economias emergentes desde 2010, a disparada de preços no Brasil é potencializada pela ineficiência privada e estatal e pelo crédito.
Em 2010 (e para eleger Dilma), o Brasil cresceu 7,5%. Foi a maior taxa em 25 anos, algo visto pela última vez no ano da fraude eleitoral do Plano Cruzado. A ressaca inflacionária atual vem disso.
No Brasil, o crédito ao consumo tem crescido três vezes mais rápido que o destinado aos investimentos das empresas, voltados para o aumento da oferta de bens e serviços. Já o gasto estatal vai quase todo para custeio da máquina, deixando parcela mínima para investimentos.
A qualidade do serviço no café de Natal, a obra a passo de tartaruga no aeroporto estatal e o cheiro de "bolha" imobiliária são produtos dessa mesma configuração.
Um exame mais rigoroso das conquistas dos últimos anos, e não são poucas, não encontrará muitas alterações estruturais na economia.
O desemprego caiu à metade e a renda cresceu nos anos Lula, içando cerca de 30 milhões de pessoas à nova classe C, agora cobiçada pelos políticos. Mas o combustível dessa transformação foi o crédito ao consumo.
Assim como alguns drinks deixam muitos alegres e exagerados até em festa ruim, o crédito manteve o país ascendente e alheio aos velhos entraves tributários, na infraestrutura, na educação e na segurança públicas.
Em outro contexto, e com outros atores, esse mesmo filme passou recentemente em vários países. O final foi ruim.
O surto inflacionário é bom momento para se tomar a sempre difícil decisão entre descer para comprar mais birita ou começar, o quanto antes, a arrumar o salão

FERREIRA GULLAR - E o lobo virou cordeiro

E o lobo virou cordeiro

FERREIRA GULLAR 

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/05/11

Se Lula aderiu às ideias do adversário, foi porque estas correspondiam às necessidades do país

O LEITOR sabe muito bem que não sou nem pretendo ser cientista político, mas apenas alguém que, como qualquer cidadão, acompanha com atenção o que ocorre em nossa vida política e procura, tanto quanto possível, compreendê-la. Mas não o esgoto, dou palpites. Não obstante, pelos muitos anos que tenho de observar, ler e refletir sobre os fatos políticos, creio às vezes perceber algo que ainda não foi formulado claramente pelos analistas profissionais.
Mas, também, pode ocorrer que me engane, claro. Ainda assim, me atrevo a dizê-lo, correndo o risco de não ir além do óbvio. É o que farei agora. Mas, antes, advirto os petistas de que, se lerem esta crônica até o fim, podem até concordar comigo.
Começo pelo que todo mundo sabe e que Lula e sua turma tudo fazem para ocultar: sem o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Proer e outras medidas tomadas por Itamar e Fernando Henrique, o êxito do governo Lula teria sido simplesmente impossível.
Não se trata, aqui, de uma simples opinião, mas de um fato incontestável de que nenhum economista ou cientista político que veja os fatos com isenção discordará. Todos sabemos, o Plano Real foi o que pôs fim à inflação galopante que arrasava os salários e a economia brasileira como um todo.
A criação do Real e os procedimentos que possibilitaram uma atitude disciplinadora em face dos problemas estruturais de nossa economia assinalaram o início de uma nova fase em nossa história.
Em seguida, a Lei de Responsabilidade Fiscal liquidou com uma das principais fontes do processo inflacionário: os gastos sem controle promovidos sobretudo pelos governos estaduais.
Essa lei, que condiciona as despesas públicas à arrecadação efetivamente conseguida, só foi posta em prática porque Lula e o PT não lograram impedir sua aprovação pelo Congresso. Foram derrotados na Câmara, depois no Senado, mas não desistiram e entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para sustá-la.
A campanha do PT contra o Plano Real foi igualmente feroz, chegando Lula a afirmar que se tratava de um lance eleitoral demagógico, feito para não durar mais que três meses. O Proer, que evitou uma crise bancária de consequências imprevisíveis, contou igualmente com a furiosa oposição dos petistas.
A conclusão inevitável é que, se dependesse deles, nenhuma dessas medidas teria sido adotada e a economia brasileira não teria alcançado o equilíbrio e a consistência que permitiram ao governo Lula realizar o que realizou.
Cabe agora perguntar: não foi bom para o país que o governo Lula tenha dado certo? Claro que foi. Então, não tem sentido criticá-lo por ter feito o que era certo fazer.
Ideologia é uma coisa, realidade é outra. Quando Lula se deu conta de que sua pregação radical não o levaria ao poder, mudou de tom e de mensagem, assumindo uma posição moderada que lhe possibilitou ganhar as eleições. À frente do governo, adotou tudo o que seu adversário implantara, desde os programas assistenciais até a política econômica "neoliberal", imprimindo àqueles um colorido populista e à política externa um cunho antiamericano para salvar a face.
Com esses toques, que chegavam aos ouvidos do povão ampliados pela retórica de Lula, construiu-se a imagem de um governo que contou com a simpatia popular e ganhou a confiança do empresariado.
Nada melhor para o capital do que um país sem greves nem crises econômicas.
Uma visão simplista atribuiria tudo isso ao carisma e à sagacidade política de Lula quando, na verdade, se trata de coisa bem mais complexa, conforme entendo. Se Lula mudou de retórica e de visão social, aderindo às ideias do adversário, foi porque a visão e os projetos deste é que correspondiam às necessidades reais do país.
As mudanças que ele introduziu, por serem necessárias, tornaram-se irreversíveis. E, assim, o PT virou PSDB, como um lobo que se metesse em pele de cordeiro. Com a diferença de que, se o lobo da fábula continuou lobo, o lobo Lula virou cordeiro mesmo. E Dilma, mais ainda, se não quiser fracassar.
Daí por que o PSDB tem dificuldade de fazer oposição, pois seria como opor-se a si mesmo.
E também por isso Serra defendeu um salário mínimo de R$ 600, como se fosse possível cordeiro virar lobo, de repente.

JANIO DE FREITAS - Um código contra o Brasil

Um código contra o Brasil

JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/05/11

A voz mais habilitada para falar pela população sobre o Código Florestal está ignorada pelo Congresso

A RECUSA ao bom senso e à voz da população é o princípio básico que pretende levar à votação nesta semana, por acordo às pressas na Câmara, um farto corpo de regras fundamentais para o Brasil -o novo Código Florestal, que dormitou por seguidos anos no Congresso. A voz mais habilitada para falar pela população sobre o tema, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC, considera necessários uns dois anos de apreciação rigorosa da matéria antes da votação, tamanhas são as implicações do novo Código. A SBPC está ignorada pelo Congresso e pelo governo. Os motivos da urgência de votação invocada pelos grandes proprietários rurais e pelo governo são solucionáveis, todos, por medidas provisórias com determinações de fato provisórias, ordens administrativas e simples acordo de colaboração entre governo, Congresso e Ministério Público. Nem por isso foram considerados.
O texto que, ao concluir-se a peculiar semana brasiliense de no máximo três dias, era tido como entendimento entre as partes, rumo à votação, está repleto de brechas para a continuidade dos problemas que suscitaram um novo Código Florestal. E mereceriam que fosse feito com critérios rigorosos e independentes do poder financeiro dos grandes proprietários. Chamados, estes, pelo eufemismo de ruralistas, como se os pequenos e os mínimos agricultores, verdadeiros abastecedores da população, plantassem no asfalto.
Foi admirável a resistência, até aqui, dos ambientalistas e dos que pensam a sério no Código por outros motivos. O problema não é só ambiental. Cada determinação do Código tem implicações múltiplas, conforme as condições em que seja aplicada, na propriedade e uso da terra e, por decorrência, na economia da produção agrícola. Espremido, nem precisa ser muito, o sumo que qualquer entendimento revelará, nestes dias, é a química das conveniências para os grandes proprietários rurais. E não para as atenções requeridas pela amplitude de formas de propriedade e produção, de condições fluviais, geológicas e climáticas, e de finalidades da produção entre exportações e consumo interno. Como seria um Código Florestal para o país.

ANATÔMICO
A citação de sucesso, dentre as intermináveis falas no reconhecimento ao direito de união civil dos homossexuais, como de hábito foi do ministro Ayres Brito, que deseja a seus votos de magistrado no Supremo o reconhecimento literário. Eis o sucesso, feito pelos meios de comunicação em geral: "O órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza."
O que quer dizer isso? Que os olhos e a visão, os sistemas da audição e do olfato, braços e pernas, o explorado coração e o paciente fígado não são "bônus", cada qual "um regalo da natureza", "um plus"?
Os homossexuais não pediram tanto. Nem a literatura.

A VINGANÇA
Seria absurdo se Bin Laden não soubesse que ser morto dependia só de menor ou maior espera. Por isso, a grande vingança americana esteve, imagino, naqueles minutos ou segundos entre a percepção de algo crítico e o balaço fatal. Nessa brevidade, Bin Laden foi varrido pela passagem fulminante e desesperadora de milhares de imagens por sua cabeça: "Quem foi que traiu?"

GOSTOSA

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Pente fino

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/05/11

Em aquecimento para a Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira, a Confederação Nacional dos Municípios examina com lupa a base oficial dos 22 mil "restos a pagar". A partir dessa lista, a entidade telefona para prefeituras de todo o país em busca de informações sobre o estágio das obras relativas a cada convênio.
A meta é encontrar elementos para contestar a decisão do governo de cancelar os repasses para o que não tiver saído do papel, no caso dos convênios de 2007 e 2008, e para o que não puder ser iniciado até 30 de junho, no caso de 2009. Resultado parcial da varredura será divulgado amanhã. "Vamos botar tudo para fora", diz Paulo Ziulkoski, presidente da confederação.

No embalo 
Vereadores de todo o país participarão da marcha pela primeira vez. Esperam fazer barulho num tema que passará ao largo das reivindicações de prefeitos: a reforma política. Temem ser transformados em "cobaias" já em 2012.

Guichê 
A coordenação da marcha reservou 24 salas no Congresso para organizar a pressão sobre os parlamentares. Prefeitos do mesmo Estado se reunirão e receberão deputados e senadores para tratar de seus interesses.

Vermelho 
O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) já tem plano para quando se desvencilhar dos galhos do Código Florestal, que pode (ou não) ser votado na terça-feira. Pretende se dedicar ao tema da ameaça de desindustrialização, para tanto estudando o modelo de desenvolvimento da China.

Em breve 
Também na terça, ao receber Hugo Chávez, Dilma avisará que a visita vai ser retribuída no início de julho, quando ela irá a Caracas para o encontro da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribe.

Convalescente 
Dilma passará seu primeiro Dia das Mães de presidente longe da filha, Paula, e do neto, Gabriel. Como ainda está com pneumonia, achou prudente não chamá-los a Brasília.

Bico calado 1 
Instalados por Geraldo Alckmin em conselhos de administração de estatais paulistas, com remuneração mensal que oscila entre R$ 3.000 e R$ 6.000, nomes que foram a equipe de José Serra assistem em silêncio à guinada promovida pelo atual governo em vitrines da administração anterior.

Bico calado 2 
Entre os contemplados estão Alberto Goldman (Sabesp e Metrô), Paulo Renato Souza (Companhia Paulista de Obras Públicas e Cesp) e Xico Graziano (Empresa Metropolitana de Água e Esgoto).

Bico calado 3 
O ex-vice Goldman, que manifestara incômodo na montagem do secretariado, procurou depois o governador para propor colaboração. Graziano, ex-Meio Ambiente, criticou mudança no programa "Município Verde", mas fez as pazes com o sucessor, Bruno Covas. Paulo Renato tem evitado se pronunciar sobre a suspensão da parceria com escolas privadas de idiomas.

Sobra um 
O DEM venceu a queda-de-braço pela Comissão de Transportes, a mais cobiçada da Assembleia paulista. Edmir Chedid será reconduzido à presidência do colegiado, responsável pela fiscalização de obras como o Rodoanel e a expansão do metrô. A disputa agora é pela vice. O tucano João Caramez pleiteia a vaga, mas o PT diz que não abre mão.

Pulverizado 
Os seis vereadores que deixaram o PSDB paulistano anunciarão no mesmo dia o destino partidário. Além de PSD, PMDB, PV e PPS, o PSB entrou no rol de siglas que podem absorver os dissidentes tucanos.

com FABIO ZAMBELI e ANA FLOR

tiroteio

"Essa ignorância a respeito do papel da imprensa ainda existe nos lugares onde sobrevive o voto de cabresto, que Sarney conhece bem há 50 anos."
DO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ) sobre o presidente do Senado, que acusa a imprensa de disputar com o Congresso papel de representante do povo.

contraponto

Debate elevado
No dia em que o STF referendou a legalidade do casamento gay, Nelson Jobim (Defesa) falou à comissão de reforma política da Câmara. Ao citar conflito histórico entre Bismarck e o rei Ludwig, da Baviera, observou que este era "até homossexual". Foi quando chegou Jair Bolsonaro (PP-RJ), estridente detrator das minorias. Ivan Valente (PSOL-SP) provocou Jobim:
-Ministro, com essa declaração, o senhor deixará muito feliz o deputado Bolsonaro!
Sem graça, Jobim arrematou:
-Deputado, quem não deve não teme.

CELSO MING - Inflação e salário

Inflação e salário

CELSO MING

O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/05/11

Em seu depoimento de quinta-feira no Senado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tentou argumentar que o estouro da meta da inflação antes do fim deste ano não teria lá muita importância, porque o único compromisso do Banco Central é cumprir a meta apenas ao final de dezembro.

O estouro da meta, que ficou caracterizado já em abril, deverá ser aprofundado nos próximos meses. Pelo menos até novembro vai ser muito difícil não ter uma inflação em 12 meses até acima dos 7%. O problema é que a dinâmica da inflação não respeita o calendário gregoriano a que se apega Tombini.

São duas as consequências mais importantes que tendem a realimentar a inflação, e não a esvaziá-la, como gostaria a equipe econômica.

A primeira delas é a disparada remarcatória por parte da indústria que vem vindo aí. Se a demanda estivesse em retração, haveria certo risco de que essas remarcações "não colassem" e de que, ao contrário, punissem os agentes econômicos com encalhes de mercadoria ou adiamento de prestação de serviços. Mas não é o que acontece. Numa economia aquecida, o mais provável é que o próprio ritmo da demanda sancione as remarcações.

O outro risco é o de que a inflação passe a ser realimentada pelos reajustes salariais. Não é apenas o reajuste do salário mínimo, da ordem de 14% a partir de janeiro, que aponta para uma forte puxada dos custos das folhas de pagamentos. É também a nova safra de negociações salariais dos sindicatos mais importantes, que começará em julho, e que, num ambiente de forte escassez de mão de obra, tende a puxar para cima a renda e, em seguida, a inflação. O primeiro a chamar a atenção para o risco da volta da espiral preços-salários foi o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta desmenti-lo pela pior maneira, ou seja, avisando que esses reajustes são benéficos para a economia, o que soa como autorização para que aconteçam. "Esse aumento do salário mínimo (de 14% em janeiro) é mercado, é consumo, é estímulo à produção e ao investimento", declarou terça-feira, perante a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

É altamente improvável que essa retórica seja sustentada ao longo dos próximos meses, quando acontecerão as negociações salariais de importantes categorias profissionais, como petroleiros, bancários e metalúrgicos (veja tabela). Nem o cronograma nem a dinâmica das negociações salariais dessas datas-base têm compromisso com o cumprimento da meta de inflação apenas ao final do ano a que se aferra Tombini.

Em todo o caso, se é verdade que a decisão do governo Dilma é dar absoluta prioridade ao combate à inflação, não pode assistir indiferente à escalada dos custos, especialmente na área dos serviços, onde a folha de pagamentos é, em geral, o item mais importante.

Isso significa que a escalada da inflação não está abrindo apenas uma frente de contestação à política econômica do governo Dilma. Vai exigir que o governo se posicione em relação ao cumprimento da grande prioridade, que é o contra-ataque à inflação. E isso pode abrir alguma fissura no apoio dos dirigentes da atual República Sindicalista ao jogo remarcatório dos sindicatos.

GOSTOSAS

JOSÉ SIMÃO - Ueba! Dilma é mãe-sogra do ano!

Ueba! Dilma é mãe-sogra do ano!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/05/11

A mãe do século é a do Serra. Porque não teve gêmeos. Já imaginou a gente aturando dois?

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
Hoje é o DIA DELAS! Dia das Mães! Mãe sempre é comida. Claro, senão não seria mãe! O que eu quero dizer é que Dia das Mães tá sempre relacionado com comida, é sempre almoço: ou almoça fora ou almoça na casa dela!
E quem for ao jogo do Corinthians hoje não xingue o juiz. Respeite o Dia das Mães! E aí a menina perguntou pra mãe: "Mãe, o que é orgasmo?". "Não sei, pergunta pro seu pai!" Rarará!
E a mãe do ano é a Dilma: a Dilma é mãe, mas tem cara de sogra. Mãe dupla. E a Dilma criou três projetos para as mães do Brasil: 1) Luzes para Todas: toda mãe terá direito a ir ao cabeleireiro uma vez por semana; 2) Ampliação de Vagas: para mães, em estacionamento de shopping, aumento de até 30% no tamanho das vagas; 3) Minha Casa, Minha Vida: toda brasileira terá direito a trazer a mãe pra morar com o casal! Rarará!
E uma amiga recebeu este cartão: "Desejamos a você, geratriz da concepção humana, um feliz dia". Geratriz da concepção humana? Tucanaram a mãe. Se eu chamasse minha mãe de geratriz da concepção humana, eu levaria um tapão na orelha! Rarará!
E o melhor presente para a mãe é um Viagra para o pai. E o melhor presente para o pai é uma mãe com quem ele não precise usar Viagra! Rarará! Faça sua mãe feliz. Dê um Viagra pro papai. Pois, como disse um amigo meu: minha mãe tá velha, mas não tá morta! E a mãe do século continua sendo a mãe do Serra. Porque não teve gêmeos. Já imaginou a gente aturando dois Serras? Rarará!
E o filho dedicado do século continua sendo o Maluf. Que inaugurou um complexo viário com o nome da mãe dele: Complexo Viário Dona Maria Maluf. Mas aí é complexo de Édipo. Complexo de Édipo Dona Maria Maluf! Rarará!
E supermãe é aquela que, mesmo depois de morta, fica gritando lá do céu: "Não esquece o agasalho! Leva a jaqueta". Como na cena do filme de Woody Allen.
E todo ano eu conto a mesma piada homenageando as supermães clássicas, as dramáticas: a mãe italiana e a mãe judia. Porque são emblemáticas. A mãe italiana grita: "Come tudo senão EU TE MATO". E a mãe judia grita: "Come tudo senão EU ME MATO". Rarará!
Nóis sofre, mas nóis goza.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

LUIZ SÉRGIO HENRIQUES - A perspectiva social-democrata

A perspectiva social-democrata

LUIZ SÉRGIO HENRIQUES

 O Estado de S.Paulo - 08/05/11

A vida é real e de viés, como lá diz o verso do Caetano, e essa pode ser uma sugestão para tentar decifrar o rumo enviesado que a política brasileira tomou pelo menos desde 1994, quando dois partidos social-democratas passaram a se enfrentar encarniçadamente nas disputas presidenciais, pelo controle do Parlamento e das instâncias locais. Um enfrentamento que, no quadro atual, vê, por um lado, o poderoso bloco de alianças em torno do partido social-democrata de origem sindical e, por outro, a minoritária aliança oposicionista, cujo eixo é o partido "irmão inimigo", de extração intelectual, imerso, ainda por cima, num conjunto de crises que parece abalar a sua expectativa de poder nas próximas rodadas eleitorais.

Com seu instinto político aguçado, sempre muito hábil em demarcar o espaço político entre amigos e inimigos até o ponto da exasperação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve meias palavras para definir o que espera do seu partido já para 2012: caberia ao PT agregar mais uma vez os "diferentes", a começar pelo PMDB, e lançar-se decididamente contra os "antagônicos". Pelo visto, se tudo for deixado mais uma vez à mercê do cálculo partidário imediato, preparemo-nos para mais rounds de maniqueísmo explícito, aos quais, à moda de uma certa cultura política argentina, se aplicaria o dito "al enemigo, ni justicia".

Veja-se, nesse sentido, a reação ao texto recente de outro ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, sobre o que julga dever ser daqui por diante o papel da oposição. O argumento de Fernando Henrique traz novidades interessantes sobre o processo de social-democratização da sociedade brasileira, entendido como exercício permanente de construção de direitos e em curso pelo menos desde a entrada em vigor da Constituição de 1988. Pois a reação inicial e mais exacerbada se deu porque o ex-presidente supostamente excluiria da estratégia oposicionista o "povão" e os movimentos sociais, aferrando-se, ao contrário, às novas classes médias como público preferencial, ainda quando esse público, por ora, esteja longe da política institucional dos políticos.

No fundo, quanto ao possível novo protagonismo dessas heterogêneas camadas emergentes, Fernando Henrique não disse nada muito diferente do que está no discurso de posse da presidente Dilma Rousseff perante o Congresso Nacional, há apenas alguns meses: um largo e generoso reconhecimento ao "país de classe média sólida e empreendedora", que este último período de intensa mobilidade descortinou - aliás, não apenas no Brasil, mas em muitos outros países em desenvolvimento, e num ritmo muitas vezes até mais pujante do que o nosso.

A crítica ao mecanismo de cooptação que programas como o Bolsa-Família podem significar deve sensibilizar todos aqueles que se preocupam com a vigência de um confronto político menos apaixonado e sectário, e não por isso indevidamente atenuado ou domesticado. Vale lembrar que, num passado recente, foram tomadas medidas de repercussão pelo menos comparável ao Bolsa-Família para a construção de uma rede de proteção social, sem que se deixasse de enfatizar o seu caráter de políticas de Estado, que não implicaram o erguimento de mitologias para maior glória do líder providencial. Refiro-me, por exemplo, à expansão da assistência social no governo Itamar Franco, protegendo idosos e portadores de deficiência física sem os recursos mínimos de sobrevivência digna.

O argumento de Fernando Henrique, ao que parece, torna-se particularmente cortante ao alertar para "o triunfo do capitalismo, em sua forma global", um triunfo ao qual teria aderido o lulopetismo, não obstante toda a profissão de fé em contrário. A adesão da social-democracia à moda petista teria agora o contorno de um capitalismo burocrático avesso aos requerimentos de uma moderna sociedade democrática. Da nossa parte, poderíamos lembrar que, nos anos 1990, ao contrário, o canto da sereia neoliberal andou encontrando ouvidos entre nós, ainda quando, da perspectiva de hoje, se possa ver nitidamente que tivemos, antes, reformas liberais num quadro de crise do velho nacional-desenvolvimentismo, e não a aplicação de um modelo liberal extremado, que, de resto, só teria sido possível com a supressão do regime de liberdades públicas.

Assim é que a intervenção de Fernando Henrique está em linha com a mais recente revalorização do papel do Estado na sua dimensão reguladora, indutora, e mesmo em áreas estratégicas da produção. Um Estado, contudo, que se requalifica como radicalmente comprometido com a estratégia democrática e faz dessa ação democratizadora o cerne da sua presença nos processos múltiplos e contraditórios de uma moderna sociedade de massas, comprometida com o progressivo acesso de todos aos bens essenciais, como saúde, educação e previdência, que devem ser subtraídos à lógica do individualismo selvagem.

A social-democracia europeia do pós-guerra, nos seus momentos mais altos e criativos, não esteve limitada à construção de uma rede de proteção social, por mais importante que seja. Implicou ainda a tentativa, mais ou menos bem-sucedida, de aumentar a incidência de trabalhadores e setores subalternos nos mecanismos da acumulação, orientando-os segundo as exigências de uma democracia econômica. Os excessos do capitalismo desregulado podem fazer com que esse tipo de preocupação pouco a pouco readquira força e vigor.

Entre nós, no entanto, esse horizonte criativo parece distante e, decididamente, não será possível sem que antes algum diálogo se restabeleça entre as almas partidas da social-democracia brasileira. Pelas artes enviesadas da política, em algum momento destes últimos 20 anos elas se desavieram, pondo em risco a relação virtuosa entre instituições políticas democráticas e avanço social.

TRADUTOR E ENSAÍSTA, É UM DOS ORGANIZADORES DAS OBRAS DE GRAMSCI EM PORTUGUÊS

GOSTOSA

CEZAR PELUSO - Mitos e recursos

Mitos e recursos

CEZAR PELUSO

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/05/11

Com a PEC dos recursos, as ações serão mais rápidas, o Judiciário terá carga menor de processos e os cidadãos terão acesso maior à Justiça

Minha proposta de emenda constitucional, conhecida como PEC dos recursos, tem provocado um bem-vindo e necessário debate.
O intercâmbio democrático de ideias certamente levará ao aperfeiçoamento do texto, no interesse da sociedade brasileira. O debate, porém, já permitiu a análise objetiva de certos mitos que vigoram sobre a Justiça brasileira.
Um deles é o de que a diminuição do número de recursos representaria uma ameaça aos direitos fundamentais dos cidadãos no processo criminal. Trata-se de preocupação legítima, mas que não encontra amparo nos fatos.
Em termos técnicos, a proposta consiste na antecipação do marco que define o trânsito em julgado do processo judicial para a decisão das cortes de segundo grau.
De forma simples, a demanda judicial terminará depois do julgamento do juiz de primeiro grau e do tribunal competente. Recursos às cortes superiores não impediriam a execução das sentenças.
Hoje, um processo comum pode percorrer quatro graus de jurisdição: juiz, tribunal local, tribunal superior e Supremo Tribunal Federal (STF). O sistema acarreta graves problemas, como a "eternização" dos processos, a sobrecarga do Judiciário e a morosidade da Justiça.
Com a PEC dos recursos, as ações serão mais rápidas, o sistema judiciário terá uma carga menor de processos e o cidadão terá acesso maior à Justiça para garantir seus direitos. A medida contribui para a solução de dois problemas: a falta de acesso da maioria da população à Justiça e a lentidão dos processos da minoria que recorre ao Judiciário para a solução de conflitos.
A crítica mais recorrente ao projeto é a relativa à Justiça Criminal.
Se a sentença condenatória à prisão for executada após a decisão de segundo grau, como reparar o dano imposto ao réu injustamente condenado caso a sentença seja reformada pelos tribunais superiores?
Os números mostram que não é o recurso extraordinário, mas o habeas corpus -que não seria atingido pela PEC-, o instrumento mais utilizado para reverter prisões ilegais. Além disso, em 2009 e 2010, dos 64.185 recursos extraordinários e agravos de instrumentos distribuídos aos ministros do STF, apenas 5.307 (cerca de 8%) referiam-se a feitos criminais.
Desses, somente 145 reformaram a decisão das cortes inferiores.
Dos 145, 59 tratavam da execução de condenação já transitada em julgado e 77 foram interpostos pela acusação. Em resumo, se a PEC dos recursos já estivesse em vigor, para a defesa seria indiferente o momento da decisão desses 136 recursos, se antes ou após o trânsito em julgado. Pode-se avançar na análise.
Dos nove recursos da defesa que foram acatados antes do trânsito em julgado (0,16% dos recursos criminais ou 0,014% do total do período), um trata do prazo máximo de medida de segurança, um questiona decreto de prisão sem entrar no mérito da ação penal e três reconhecem nulidades em ações penais que não levariam à prisão, mas a penas alternativas.
Apenas quatro discutiram a condenação por crimes passíveis de prisão -ou seja, 0,006% do total de recursos e agravos.
Em três deles, o STF reconheceu nulidades processuais, e em um único caso houve a efetiva reforma do mérito da condenação.
A remoção dos mitos permitirá a continuidade do debate em bases sólidas. A questão que se coloca à sociedade brasileira é simples: vale a pena manter o regime atual de recursos, que não atende às necessidades de toda a sociedade em questões cíveis, em nome de riscos inexistentes em matéria criminal?

CEZAR PELUSO é presidente do Supremo Tribunal Federal.

HÉLIO SCHWARTSMAN - Felizes para sempre

Felizes para sempre

HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/05/11

SÃO PAULO - Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a figura da união estável vale também para casais homossexuais. Já não era sem tempo.
O que dois ou mais adultos fazem consensualmente entre quatro paredes em matéria de sexo é assunto que diz respeito apenas a eles.
Desde que em comum acordo e sem envolver menores, não há nada de intrinsecamente errado com homossexualismo, masoquismo, sadismo, fetichismo, coprofilia, zoofilia (se o animal em questão não se opuser) e nem mesmo com a vida monástica. Se há um comportamento reprovável do ponto de vista da boa convivência social, ele está não no homossexualismo ou no que a psiquiatria chama de parafilias, mas no desejo incontido de controlar a sexualidade alheia.
E, se é justo que casais heterossexuais possam herdar os bens um do outro, estabelecer vínculos previdenciários e adotar crianças, não há nenhuma razão para deixar de estender esses mesmos direitos a pares do mesmo sexo. Um cidadão é um cidadão independentemente de seus hábitos copulativos.
É pouco provável, porém, que a decisão do pretório excelso ponha fim às guerras culturais em torno do tema. A razão é simples: o julgamento tem como objeto apenas as uniões civis, deixando de fora o casamento propriamente dito.
Tenho, porém, uma modesta sugestão para solucionar de vez o problema. No rastro de Richard Thaler e Cass Sunstein, autores de "Nudge - O Empurrão para a Escolha Certa", proponho que o Estado caia fora do ramo de casamentos e passe a reconhecer apenas uniões estáveis. Elas dão conta de tudo o que importa para a vida civil. E que cada igreja ou associação celebre o casamento da forma que bem entender.
Os católicos, por exemplo, poderão continuar a oferecê-lo só a pares heterossexuais e em caráter indissolúvel, enquanto a ABGLT poderá instituir suas próprias regras. E todos vivem felizes para sempre.

GOSTOSA

DORA KRAMER - Ou vai ou racha

Ou vai ou racha

DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 08/05/11

Silentes em público para não agravar suas divergências, em privado os tucanos reconhecem que vivem um momento de decisão: ou abandonam o quanto antes a lógica do litígio entre os grupos de pretendentes à Presidência da República - em português claro, Aécio Neves e José Serra - ou caminharão inexoravelmente rumo à autodestruição.

Há no partido a plena consciência de que o PSDB desperdiça seu patrimônio eleitoral de 44 milhões de votos recebidos na eleição presidencial e 10 milhões amealhados nas eleições parlamentares, na repetição do mesmo equívoco cometido por três períodos eleitorais consecutivos.

Esse erro é a atuação partidária sempre referida nos projetos desta ou daquela liderança. Até 2010, o PSDB girou em torno de Serra e agora passou a girar em torno de Aécio e do esforço de levar o paulista a concluir que sua chance passou.

Tal dinâmica - admite a direção nacional - impede a construção de um discurso para a sociedade e transforma o partido numa confederação de litigantes prisioneiros das escaramuças internas. Enquanto isso, o eleitorado desaponta-se, se dispersa, encanta-se com o estilo sóbrio da nova presidente e, com isso, o PT se põe a campo sem competidor à altura.

Esse diagnóstico tem sido compartilhado pelas lideranças regionais que participam das conversas preparatórias à convenção do próximo dia 28, que elegerá o novo Diretório e a nova Executiva Nacional do PSDB.

Todos no partido se dizem fartos dessa agenda improdutiva e a maioria diz apoiar a composição de uma direção que não obedeça ao critério de representação por grupos. Uma divisão igualitária dos postos entre serristas e aecistas manteria a executiva na mesma condição de "colagem" do litígio.

A ideia, assim que for confirmada a recondução de Sérgio Guerra à presidência, é o partido se "abrir" à convocação de dirigentes sob critérios de representatividade política e social, constituindo um conselho consultivo encarregado das diretrizes gerais.

Um grupo enxuto, composto no máximo de seis pessoas, entre as quais Fernando Henrique, Serra, Aécio, Tasso Jereissati e um ou outro governador, para zelar pelo rumo e pela unidade do partido. Atributos sem os quais o PSDB já se rendeu à evidência de que não tem futuro.

Cooptação. A prestação de contas dos partidos à Justiça Eleitoral mostra que os "grandes" asseguraram apoio de legendas satélites mediante repasses financeiros, a título de doação de campanha.

O PT financiou R$ 11 milhões ao PSC, ao PDT, PTN, PTC, PRB e PR. O PSDB, mais modesto, transferiu R$ 2 milhões ao PTB, DEM e PMN.

Isso é compra de apoio. Uma modalidade, digamos, contabilizada, da prática conhecida como "mensalão".

Roteiro original. As especulações oriundas do PT sobre nomes de possíveis candidatos à Prefeitura de São Paulo - incluindo os ministros Fernando Haddad (Educação) e Guido Mantega (Fazenda) - repetem movimentos anteriores.

Em 2010, lançaram-se vários balões de ensaio, Ciro Gomes foi levado a mudar seu domicílio eleitoral e, no fim, prevaleceu o tradicional, com Aloizio Mercadante candidato ao Palácio dos Bandeirantes.

Por isso mesmo, gente experimentada em matéria de PT aposta que Marta Suplicy acaba sendo a candidata em 2012. Consta que Lula não aprecia a solução, mas ocorre que não costuma insistir quando o partido resiste.

Venceu no caso de Ciro. Mas o exemplo não vale porque, como se viu, não era para valer.

Unhas e dentes. PT e PSDB têm a mesma prioridade na eleição de 2012: São Paulo e Belo Horizonte.

O clima é de beligerância: o PT a querer avançar nas searas tradicionais do adversário e o PSDB a se armar para defender seus territórios a qualquer custo.

Nem em Minas se fala mais na aliança tucanopetista, com a qual Aécio Neves sonhava construir o "pós-Lula".

ELIO GASPARI - A privataria está de olho no HC

A privataria está de olho no HC

ELIO GASPARI

O GLOBO - 08/05/11

Alckmin nunca quis privatizar a Petrobras, mas o dr. do Hospital das Clínicas pôs encrenca na sua porta

O TUCANATO GOSTA de atravessar a rua para escorregar na casca de banana que está na outra calçada. Há uma semana, soube-se que o governo do doutor Geraldo Alckmin suspendeu o programa de reforço privado do ensino de idiomas para jovens da rede pública de São Paulo. Dentro do binômio educação-saúde, o superintendente do Hospital da Clínicas, Marcos Fumio Koyama, anunciou que pretende elevar de 3% para 12% a taxa de privatização dos atendimentos no maior centro médico do país.
O avanço da privataria sobre o HC se dará pela expansão da porta dos clientes de planos de saúde. Todos os brasileiros têm direito aos serviços dos hospitais públicos. Pretende-se ampliar uma pirueta pela qual um tipo de cliente receberá atendimento diferenciado.
O plano, contado à repórter Laura Capriglione, colocaria o Hospital das Clínicas no paradigma do Instituto do Coração. Lindo paradigma. Em 2006, por conta de aventuras políticas e de maus administradores, o InCor quebrou e, com uma dívida de R$ 250 milhões, foi à bolsa da Viúva. Em agosto passado, uma auditoria do SUS constatou que a fila para alguns exames na sua portaria de baixo tinha de oito a 14 meses de espera (um ano para um ecocardiograma infantil). Na portaria de cima, atendimento imediato. São muitos os truques. Um deles é simples: pelo SUS a patuleia precisa cumprir uma série de etapas e consultas para chegar ao exame; pelo plano privado, basta uma solicitação do médico.
A segunda porta dos hospitais públicos é um caso de apropriação privada do patrimônio da Viúva, patrocinado por burocratas e operadoras que obstruem o ressarcimento, pelos planos de saúde, do atendimento de seus clientes na rede do SUS. No momento em que hospitais da Viúva e as operadoras criam um sistema híbrido dentro do SUS, constrói-se a pior das situações, uma rede pública para usufruto privado. A complementaridade das duas redes não passa pela criação de uma porta preferencial. É o contrário: uma só porta, com um só tipo de atenção, e o ressarcimento é tratado noutro andar, na seção de contabilidade.
Segundo os defensores das duas portas, os recursos captados junto às operadoras melhorariam o atendimento da clientela do SUS. Nada impede que o serviço melhore numa porta e continue deficiente na outra, ou que a instituição quebre, como ocorreu com o InCor.
O doutor Koyama informa que atualmente os planos de saúde pagam pelo equivalente a 3% dos atendimentos e contribuem com R$ 100 milhões anuais, ou "10,6% das nossas receitas". Essa conta não fecha. O orçamento de 2009 do HC, publicado em seu relatório anual, diz que a receita da instituição foi de R$ 1,4 bilhão. Admitindo-se que a receita deste ano seja igual à de 2009, os 10,6% viram 6,9%. Se alguém tolerar um desvio desse tamanho ao tirar a pressão de um paciente, coitado dele.
Na campanha eleitoral de 2006, quando o PT inventou que Alckmin pretendia privatizar a Petrobras, ele teve que vestir um jaleco da empresa para desmentir a falsidade. Agora, com o superintendente do HC anunciando que pretende quadruplicar o tamanho da porta privatizada do HC, ele pode tirar as medidas para um novo jaleco.

MESADINHA
Em Minas Gerais, ocorreram vários casos em que candidatos a vereador com boas chances de vitória receberam ofertas de mesadas de R$ 20 mil até a eleição do ano que vem. Um dos corretores dessa base de apoio já passou pelo noticiário do mensalão e, como não poderia deixar de ser, está espetado no Supremo.

O HOMEM DE ELITE
Quem estiver interessado num trabalho de alto nível sobre as ações de forças especiais, está nas livrarias americanas "Spec Ops", do almirante William McRaven, o comandante da tropa que matou Osama bin Laden.
Ele analisa oito casos famosos de ações semelhantes. Vai de êxitos como o resgate israelense de 102 passageiros de um avião sequestrado no aeroporto ugandense de Entebbe, em 1976, ao fracasso do ataque à prisão norte-vietnamita de Son Tay, em 1970, onde deu tudo certo, mas os prédios estavam vazios.
Quando jovem, McRaven queria ser jornalista. Ele conta seus casos com a cabeça analítica de um veterano e a narrativa minuciosa de um bom repórter. Lendo-o, vê-se que o último ato da ação de Abbottabad foi simples como descascar uma banana. Ainda assim, os americanos perderam um helicóptero. O e-book está no ar por US$ 14,99.

BOA NOTÍCIA
No dia 15, começa a integração da linha ferroviária da SuperVia com o Bilhete Único dos ônibus do Rio. Por R$ 3,70 será possível ir de Santa Cruz ao Leblon.
Há poucos meses, a antiga direção da SuperVia, que foi comprada pela Odebrecht, dizia que não se integraria "nem morta".


A BANCADA DOS PENDURADOS NO STF
Existe no Congresso uma bancada silenciosa, a dos parlamentares que respondem a processo no Supremo Tribunal Federal. O portal Congresso em Foco mostrou que são 66 os doutores. Um em cada dez deputados está espetado no Supremo, formando a terceira bancada em tamanho por partido e a segunda por Estado. No Senado, os espetados são nove, novamente um em cada dez.
São muitos os fatores capazes de explicar esse fenômeno. Há delinquentes no plenário, a Justiça é lenta, o STF está sobrecarregado e todo mundo tem direito à defesa. O resultado, contudo, cria redes nocivas de interesses e constrangimentos. Aqueles que sabem quanto devem preferem ficar com o rabo preso. Os que não devem nada ficam presos à suspeita.
Vinte e três processos têm mais de cinco anos, e o senador Jader Barbalho, com nove ações penais, tem um inquérito aberto em 1997.
A maioria dos litígios é relativamente jovem, e 19 referem-se a crimes eleitorais.
Por enquanto, o campeão de processos (o que não significa que neles tenha culpa) é o deputado Alberto Camarinha (PSB-SP), com seis ações penais e sete inquéritos. Entre outras coisas, é acusado de três crimes contra a ordem tributária, tráfico de influência, incêndio e formação de quadrilha.
A barra pesa quando se contam 17 acusações de peculato e oito processos por lavagem de dinheiro. São quatro os casos de corrupção ativa ou passiva.
Se o Supremo acelerasse metade desses julgamentos, todo mundo ganharia. A corte ficaria livre de uma bancada excêntrica, os inocentes ficariam em paz e os culpados pagariam pelo que fizeram.
Do jeito que está, só lucram aqueles que sabem o tamanho de suas malfeitorias e acabam beneficiados pela confusão.