GOSTOSA

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RUY CASTRO

O humor homicida

FOLHA DE SÃO PAULO - 31/10/09

RIO DE JANEIRO - É incrível, mas Ronaldo Bôscoli, vivo, teria feito 80 anos na terça-feira. Amigos meus, já perto ou passados dessa idade, não verão nada de incrível nisso. Mas o espanto não está nos 80 anos, e sim em Ronaldo Bôscoli. Essa idade não lhe assentaria bem. Talvez por isso tenha preferido pegar o boné aos 65, em 1994.
Para quem não sabe, Bôscoli foi o primeiro letrista da bossa nova. São dele "Fim de Noite", "Lobo Bobo", "Se É Tarde Me Perdoa", "Ah! Se Eu Pudesse", "O Barquinho", "Telefone", "Vagamente", "Você", "Nós e o Mar", "Rio" e tantas mais, de parceria com Chico Feitosa, Carlos Lyra e Roberto Menescal. Todas de 1957 a 1965. Em tão pouco tempo, fez muita coisa boa.
E mais não fez porque estava ocupado agitando a bandeira da bossa nova, introduzindo-a nas revistas em que trabalhava como repórter, produzindo shows e abusando de seu charme para seduzir cantoras -foi noivo de Nara Leão, namorado de Maysa e marido de Elis Regina. Fora as que conquistou e levou, mas deixou pelo caminho.
Os homens não gostavam de Ronaldo, porque ele se dava bem com as mulheres. As mulheres idem, e pelo mesmo motivo. Mas, ao conhecê-lo, ninguém estava a salvo de seu poder para, em minutos, cativar e até enternecer o interlocutor. Poder que, também de repente, convertia-se num apelido fatal ou numa observação curta, cruel, hilariante e na mosca sobre esse mesmo interlocutor. Pelas costas, claro.
Seu humor era irresponsável, incorreto, quase homicida. Ronaldo precisava dele para viver, assim como de seu poder de enfeitiçar. Daí porque os 80 anos não lhe fariam bem. No fim da vida, doente, emaciado e sem visitas femininas no apartamento do Barramares, ele se aplicava esta severa autodefinição: "Eu já fui um gato. Hoje, do gato, só tenho a asma".

ANCELMO GÓIS

DESTINO CORDISBURGO

O GLOBO - 31/10/09

Herdeiros de Guimarães Rosa querem transferir o acervo do escritor da Casa de Rui Barbosa, no Rio, para o Museu Casa de Guimarães Rosa, na cidade mineira de Cordisburgo, onde o mestre nasceu.
Segundo a escritora Vilma Guimarães Rosa, na época da doação do material do pai, o bibliófilo Plínio Doyle queria incluí-lo no Museu do Escritor, que acabou não sendo criado. “Hoje, este acervo anda meio escondido na Casa de Rui Barbosa”.
EM TEMPO...
O acervo tem várias cartas do escritor para a filha Vilma.
TERRA À VISTA
Eike Batista assiste amanhã ao Grande Prêmio de Fórmula-1 dos Emirados Árabes como hóspede do sheik Mansour Bin Zayed al-Nahyan.
O empresário brasileiro, perto deste sheik, é, com todo o respeito, um pobretão. O árabe é um dos donos do Banco Barclays e do clube inglês Manchester City, onde joga Robinho.
SEGUE...
Na conversa com Eike, o sheik manifestou interesse em investir no Brasil — inclusive, na compra de terras.
A FESTA DA COCA
O executivo Muthar Kent, 57 anos, presidente mundial da Coca-Cola, esta vindo ao Brasil, uma das joias de sua coroa.
Dia 9, reunirá os fabricantes brasileiros do refrigerante num jantar na Ilha Fiscal, no Rio, onde o Império se despediu da história com uma festa, há 120 anos.
ISTO É PMDB
Segunda, os governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung, do PMDB, vão se ver para discutir o relatório do pré-sal apresentado pelo deputado Henrique Eduardo Alves, também do partido, que garfou os royalties dos dois Estados produtores.
SENADO É DEVAGAR
Nosso novo embaixador em Washington, Mauro Vieira, já recebeu até o agreement de Obama para substituir Antonio Patriota, que assumiu a Secretaria-Geral do Itamaraty.
MAS...
A indicação ainda depende da aprovação do Senado aqui.
ALIÁS...
A hora é boa para o Senado devolver aos EUA o embaraço causado pela não aprovação de Thomas Shannon como embaixador dos EUA no Brasil.
Desde a indicação, em maio, Shannon é “congelado” pelos republicanos, que vinculam seu nome à crise em Honduras.
BNDES EUROPEU
A inauguração da subsidiaria do BNDES, dia 4, em Londres, promete. Lula, Dilma, Mantega, Celso Amorim, Henrique Meirelles e o presidente do banco, Luciano Coutinho, serão recebidos por Peter Mandelson, segundo mais importante do governo lá.
ECONOMIA GAY
Veja como os gays movimentam a economia. O Hotel Marina All Suítes, do Leblon, montou um pacote de R$ 2.115 para a Parada Gay de amanhã.
Inclui três noites com café da manhã, massagem e, de brinde, a biografia recém-lançada de Madonna, musa dos gays.
DIÁRIO DE JUSTIÇA
O juiz Paulo Teixeira, de São João de Meriti, RJ, condenou a dez anos de prisão o dono de uma academia que teria injetado anabolizante para bois num adolescente. O empresário foi preso após denúncia anônima de uma mãe desesperada.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

DORA KRAMER

A praxe do colegiado

O ESTADO DE SÃO PAULO - 31/10/09

O presidente da Câmara, Michel Temer, é professor de direito constitucional, foi secretário estadual de Justiça em São Paulo, almejou o cargo de ministro da área, teve seu nome citado em listas de indicações para o Supremo Tribunal Federal; quando o assunto é lei, o deputado sabe do que se trata.

Portanto, percebe perfeitamente bem qual o objetivo dos deputados que agora propõem a aprovação de uma emenda à Constituição acabando com o foro especial de Justiça para autoridades: atrasar ao máximo o fim do processo de julgamento dos acusados de participar da organização - qualificada de "criminosa" na denúncia do Ministério Público - que articulou a distribuição de verbas a partidos cooptados para fazer parte da maioria governista no Congresso Nacional.

Há dois anos em tramitação no Supremo Tribunal Federal, desde que foi aceita a denúncia do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza, o processo do chamado "mensalão" encontra-se na fase de coleta de depoimento de testemunhas, devendo ir a julgamento daqui a dois anos, segundo a expectativa do ministro-relator, Joaquim Barbosa.

Julgamentos no STF não aceitam recursos. O que o tribunal decidir estará decidido, quem for condenado terá de cumprir a pena sem direito a apelação. Ou seja, ao contrário do que insinua a expressão corriqueira, o foro especial não significa a garantia de privilégio. Busca evitar a ingerência das circunstâncias políticas e do poder local na Justiça de primeira instância.

Há quem considere, de qualquer forma, a existência de prerrogativa especial uma distorção e defenda mudanças no procedimento. Ocorre que não é essa a motivação dos que agora pressionaram para a inclusão da proposta de emenda constitucional na pauta da Câmara.

O que eles pretendem é uma chicana de caráter preventivo, um casuísmo. Aprovada a emenda, o processo do mensalão passaria à Justiça de primeira instância. Voltaria tudo à estaca zero, com novos interrogatórios, coleta de provas e, daí, mais não se sabe quanto tempo até o julgamento que, uma vez concluído, poderia ser contestado pelos advogados dos réus mediante recursos.

O presidente da Câmara tem a palavra final sobre o que entra ou não na pauta de votações. Trabalha, é claro, junto com o chamado colégio de líderes, mas, quando quer e se empenha, tem poder para fazer valer sua posição.

Ainda mais quando o presidente é um parlamentar apontado como o mais influente da Casa, como mostrou recente pesquisa em relação a Michel Temer. Quando quis fazer uma modificação no rito das medidas provisórias, Temer usou de suas qualidades profissionais, esmiuçou a Constituição e viu que havia margem para restringir o trancamento da pauta do Legislativo aos projetos de lei ordinária.

Virou, mexeu e conseguiu a aprovação de sua tese pelo Supremo Tribunal Federal. Precisou da concordância dos líderes, mas não dependeu dela para tomar a iniciativa.

Agora, em relação à ladina proposta de extinção do foro especial não precisa, como tem dito que fará, "dividir" com os líderes dos partidos a decisão de levá-la ou não à votação. Socializar essa decisão significa apóia-la, uma vez que é de interesse da maioria deles fazer com que o processo do mensalão retroceda ao ponto zero.

Com todo seu conhecimento de causa, o presidente da Câmara sabe que se trata de um caso de legislação em causa própria. Cabe a ele resolver se vai se conduzir em atenção ao interesse público ou se lavará as mãos a pretexto de atender à praxe do colegiado.

Linha justa

Dois exemplos a serem observados pelo Palácio do Planalto e adjacências: a demissão do Relações Públicas da Polícia Militar do Rio e a declaração de impedimento do novo ministro do Tribunal de Contas da União no julgamento das contas do Panamericano, cujos gastos finais foram 800% a mais que o previsto no orçamento.
Cabral demitiu o major Ordilei Santos por ter dito que os policiais que negaram socorro a uma vítima de assalto e ainda ficaram com o produto do roubo seriam investigados por "desvio de conduta", não podendo ser tratados como criminosos.
O ex-ministro da Articulação Política José Múcio Monteiro abriu mão da relatoria do processo do Pan para não "gerar suspeição" decorrente de sua antiga função.
Não fizeram mais que a obrigação, mas, nesses tempos que em tudo se justifica, nada tem importância, os ritos são ignorados, a lei menosprezada e se aceita o império do vale-tudo, são casos raros e por isso exemplos caros.

Prazo há

O prazo de filiação partidária para quem quer concorrer às eleições do ano que vem para os mortais venceu no início deste mês.
Para os magistrados, só vence em abril. Nenhuma ilação, apenas uma constatação.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Vai ter em nós todo companheirismo que ele merece”
ANTONIO PALOCCI (PT), SOBRE A POSSIBILIDADE DE CIRO GOMES SER CANDIDATO EM SÃO PAULO

‘HERÓI’ ANTIDROGAS: GOVERNO FEDERAL É OMISSO
Discreto, recusa o epíteto, mas o juiz federal Odilon de Oliveira faz sua heróica parte: condenou 114 traficantes, alguns mega, como o foragido Fuad Jamil, “rei da fronteira” no Paraguai. Em Mato Grosso do Sul, 24h sob vigilância armada, acha que o governo é omisso no combate a um dos maiores corredores de drogas e armas do País. “Aqui entra arma a rodo, mas não existe ação conjunta de fiscalização e repressão”.
COM AS FORÇAS ARMADAS
O juiz Odilon acha que o governo deveria equipar as Forças Armadas para combater o crime nas fronteiras críticas de Bolívia e Paraguai.
QUEIJO ESBURACADO
Odilon reclama ainda que “faltam presídios em Mato Grosso do Sul, onde poucos agentes fazem o que podem em três postos de fronteira”.
LONGE DAQUI
O juiz Odilon é taxativo: “O problema do Rio está na Colômbia, nos países produtores. Cego a isso, não vencerá a guerrilha urbana.”
NÃO SABIA
Tarso Genro (Justiça) segue o estilo Lula: afirmou “não saber” que equipamentos de combate ao crime mofam na sede da PF, no Rio.
ISOLADO, CESAR MAIA GANHA ‘AFAGO’ DE SERRA
A entrada da ex-ministra Marina Silva na corrida presidencial melou os planos do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM). Sem espaço, após o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), seu futuro vice numa chapa ao governo do Rio, anunciar que disputará o Senado, Maia foi socorrido pelo filho, Rodrigo Maia, presidente do DEM, que passou a hostilizar o governador paulista José Serra. Deu certo. Serra procurou Maia.
OS MAIA
José Serra, que teria o apoio de Gabeira em eventual segundo turno, sentiu o golpe do “carinho” dos Maia com o mineiro Aécio Neves.
ENTRE AMIGOS
A turma do deixa-disso convenceu o indefinido presidenciável a afagar César Maia, para viabilizá-lo ao Senado e reeleger o filho na Câmara.
MÃOS AO ALTO
O ministro da Defesa da França, Hervé Morin, volta nos próximos dias ao Brasil, em missão sem rodeios: fazer lobby para venda de armas.
TELEGRAMA É POUCO
O presidente Lula enviou da Venezuela mensagens aos sobreviventes do acidente do avião da FAB e também às famílias dos desaparecidos. É pouco. Mal pagos e desestimulados, essas pessoas são verdadeiros heróis do serviço público brasileiro. Merecem mais, muito mais.
OS FANTASMAS
O problema não é o Senado descobrir os funcionários fantasmas. O problema está em os fantasmas descobrirem onde fica o Senado. Mas em Brasília os guias de turismo podem indicar sua localização
exata.
LULA VIRTUAL
Em novembro, Lula permanecerá em Brasília somente seis dias. Viajará o tempo todo em campanha por Dilma ou ao exterior, que ninguém é de ferro. Nesse período, será presidente virtual do Brasil.
ANO NOVO, COZINHA NOVA
A Presidência renova as panelas no Centro Cultural Banco do Brasil e no palácio do vice José Alencar. Além delas, “desgastadas”, entram na lista 20 formas de pizza e 500 taças de cristal. Total: R$ 24,8 mil.
FINADO
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), será “enterrado” nesta segunda (3), na Alerj, pelo movimento “Fora, Cabral”, de PMs, Polícia Civil, bombeiros e outros funcionários estaduais. Terá bolo e caixão.
CATADOR DE CARTUCHO
Nova profissão no Rio: traficantes dos morros em confronto com a PM pagam moradores para recolher cartuchos, após os tiroteios, para recarregá-los. O grande problema do tráfico agora é a falta de balas.
MISSÃO IMPOSSÍVEL
A Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Rio de Janeiro (Core), que participa de confrontos nos morros do Rio, ainda usa armas apreendidas com traficantes, vindas da Bolívia. De 1930.
A SAÚDE DA FAMÍLIA
Presidente da Associação Hospitalar, em Bauru (SP), conveniada ao SUS, Joseph Saab, dois parentes e três assessores estão presos, acusados de desviar R$ 16 milhões de empréstimo da Caixa.
PERGUNTA DE FINADOS
“Jesus” Inácio Lula da Silva não fica “pregado” com tanta viagem?

PODER SEM PUDOR
CARECA BEM ‘PENTEADA’
O catarinense Esperidião Amin é o careca mais famoso da política brasileira e também um dos mais espirituosos. Na campanha presidencial de 1994, ao chegar para um debate em São Paulo, percebeu que era o único vestindo camisa esporte, de mangas curtas. Todos usavam ternos, incluindo o adversário, Flávio Rocha (PL). Amin pegou o microfone e provocou risos:
– Vocês estão vendo que ele está mais bem vestido, mas eu estou mais bem penteado...

BRUXA

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: Polícia abre nova frente e ataca finanças do tráfico

- Folha: Congresso decidirá sobre volta de Zelaya ao poder

- Estadão: Pressão dos EUA encerra impasse em Honduras

- JB: Dólar barato leva a déficit recorde

- Correio: Histórias de avião

- Jornal do Commercio: Milagre na selva

LUCY KELLAWAY

Não dá para ser relaxado e bem sucedido ao mesmo tempo Valor Econômico - 30/10/2009

Uma noite dessas, perguntei ao meu filho mais novo, que cursa o ensino médio, o que ele estava achando de sua nova escola. Ele pensou sobre o assunto e então disse: "É meio puxada." Num primeiro momento, achei engraçado ele esperar que uma escola tradicional e cara fosse moleza e julgou ser um defeito ela não ser assim. Respondi que não estava gastando 15 mil libras por ano para ele aprender a relaxar, como ele parecia já ter percebido. Ele me olhou com um sorriso desconsertado. Mas então, a coisa parou de ser engraçada. Como deixei ele chegar aos 12 anos sem saber sobre esse fato tão importante da vida? O de que relaxar-ou "sossegar" como ele chama de uma maneira irritante- não deveria ser a primeira coisa em que ele deveria pensar, e sim a última. Somente quando uma pessoa fez tudo é que chega a hora de relaxar. Mesmo assim, relaxar- ou vegetar, como eu prefiro chamar- é hoje uma coisa vista pelas crianças como parte da ordem natural das coisas. Muitas delas (os meninos em particular) ainda acreditam que a vida será maneira quando entrarem no mercado de trabalho. Esse é um risco muito maior para os empregadores do que outras coisas que eles repreendem nas pessoas quando elas deixam a escola como a incapacidade de escrever de maneira correta ou fazer contas. Na semana passada li em algum lugar que banqueiros da City de Londres estão sendo encorajados a visitar escolas locais para falar sobre "aptidão para o trabalho" e "liderança escolar" para os alunos. Não tenho ideia do que sejam essas coisas, mas espero que isso sirva para incutir medidas antirrelaxamento nos alunos. Os banqueiros deveriam tentar ensinar aos alunos o que pais como eu notoriamente não estão conseguindo com seus filhos: que relaxar não é uma coisa legal nem virtuosa. O motivo é simples: para ganhar dinheiro é preciso esquecer o "ficar frio" e dar atenção às habilidades e à vontade. Esta lição incrivelmente óbvia é considerada bastante audaciosa nos círculos administrativos. Quando Robert Rosen publicou recentemente o livro "Just Enough Anxiety", que afirma que a pressão é vital para o sucesso, todo mundo ficou espantado. Mas está bem claro: embora relaxar possa ser uma coisa muito zen, não leva ninguém ao sucesso. Para ser bem sucedido na vida corporativa- ou em qualquer campo competitivo- é preciso ser motivado, obsessivo e trabalhar duro. Para tentar descobrir se há alguma exceção a esta regra, entrei no Google e digitei "CEO relaxado" (chilled CEO em inglês) . Tudo o que encontrei foi o presidente de uma companhia chamada Chill International, anunciando o lançamento de uma toalha refrescante para mulheres na menopausa- que não era exatamente o que eu estava procurando. Como relaxar leva inexoravelmente ao fracasso, é importante estabelecer de onde isso vem. Suspeito que seja uma mistura de natureza e educação: alguns bebês nascem mais tranquilos do que outros e a menos que sejam submetidos a um treinamento antirrelaxamento, eles tendem a não mudar. Se dividirmos a população ativa em relaxados e não relaxados, padrões interessantes emergem. Os jovens são mais relaxados que os mais velhos, e os europeus do sul são mais relaxados que os do norte. Na semana passada, passei dois dias em uma reunião de conselho na Espanha. Em um jantar após uma reunião, percebi que os espanhóis continuavam pedindo comida à meia-noite e parecendo cada vez mais relaxados, enquanto os britânicos ficavam cada vez mais agitados. Isso me fez imaginar se o fator relaxar não seria uma barreira maior a um trabalho realizado por duas nacionalidades do que o idioma. E mais interessante ainda, é que seja qual for a posição que as pessoas ocupam no espectro dos relaxados/não relaxados, elas tendem a classificar aqueles que estão dos dois lados de deficientes. Não sou nem um pouco relaxada, por disposição e por escolha; classifico qualquer pessoa mais relaxada do que eu como preguiçosa, passiva e negligente, e aquelas poucas que são ainda menos relaxadas do que eu como tensas e obsessivas. Quando entrei para o "Financial Times" há muitos anos, sentava perto de uma mulher que era espetacularmente agitada. Embora eu gostasse bastante dela como pessoa, como colega eu a achava neurótica, controladora e ambiciosa demais. Certo dia saímos para tomar algo e ela disse que me invejava por eu me "contentar em ir tropeçando com as coisas". Em outras palavras, ela não me invejava por eu ser tranquila; ela me achava uma idiota e uma candidata a fracassada. O fator relaxamento é uma área em que a diversidade simplesmente não funciona: é melhor trabalhar com pessoas que possuem um apetite parecido pela tranquilidade. Durante minha carreira, me deparei com chefes relativamente relaxados, que me fizeram sentir ansiosa e pouco orientada, e chefes profundamente agitados, que me fizeram sentir perturbada e perseguida. Assim como é difícil trabalhar com pessoas com um fator de relaxamento diferente, é doloroso fazer um trabalho que exige um nível maior ou menor de relaxamento daquele que a pessoa está acostumada. De fato, na reunião de conselho da semana passada houve uma longa discussão sobre as prováveis recomendações do relatório Walker para os reguladores dos riscos corporativos, que me fez ter uma pontada de simpatia pelo meu filho: aquilo não foi nada sossegado. Enquanto escrevo, estou consciente de que há um grande contra-exemplo a essa teoria. Barack "no drama" Obama exerce o cargo mais poderoso do mundo, mas também parece muito tranquilo. Mesmo assim estou preparada para apostar minha própria casa de que ele não chegou à Casa Branca sendo relaxado. Obama usou o truque definitivo: ser motivado e parecer relaxado. É um exemplo perigoso para os jovens. Quando eles veem Obama na televisão, deveriam ser informados: não tente fazer isso em casa. Lucy Kellaway é colunista do "Financial Times". Sua coluna é publicada quinzenalmente na editoria de Carreiras.

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BRASÍLIA - DF

Lula enquadrou relatores

Correio Braziliense - 30/10/2009

Está tudo dominado. Agora, só falta votar os projetos do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal, segundo o líder do governo no Congresso, Henrique Fontana (PT-RS). O Palácio do Planalto enquadrou os relatores das comissões especiais que examinam a partilha dos royalties e a capitalização da Petrobras. João Maia (PR-RN), relator do projeto de capitalização da Petrobras, pressionado pelo governo, desistiu de incluir no parecer a proposta de utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O presidente Lula quer que o FGTS seja destinado ao financiamento da casa própria e do saneamento”, explica Fontana. O fundo dos trabalhadores que compraram ações da Petrobras com o FGTS só poderá comprar ações com recursos próprios. Quanto ao projeto de partilha, segundo o líder do governo, o presidente Lula pretendia adiar a definição em relação aos royalties, mas foi pressionado por governadores dos estados não produtores, principalmente do Nordeste, a fazer a mudança já. “A fórmula encontrada foi engenhosa e atende aos objetivos do governo”, garante Fontana. Henrique Alves reduziu de 22% para 18% a parte destinada aos estados produtores, e de 10% para 6% aquela que caberá aos municípios ao estender a partilha a todos os demais estados e municípios. “Como não se mexe nas concessões já existentes, os estados produtores saíram ganhando em números absolutos”, garante. Catadores O presidente Lula e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançaram ontem, em São Paulo, um programa de qualificação profissional para mais de 10 mil catadores de materiais recicláveis em 18 estados do país. O curso ensinará desde técnicas para recolher o lixo com segurança até dicas para a criação de cooperativas e o manejo de máquinas de reciclagem. Royalties Relator da partilha no marco regulatório do pré-sal, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) carrega um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para argumentar que a arrecadação do Rio de Janeiro com as participações especiais crescerá até 2020, com base nos campos já leiloados. Os R$ 6 bilhões, previstos para este ano, chegarão a R$ 13 bilhões Aumento O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (foto), do DEM, telefonou ontem para o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, para fazer um apelo ao presidente: não vetar o aumento dos salários da Polícia Militar e dos bombeiros do DF, cujo piso passou a ser de R$ 4 mil. Arruda também convidou para um café da manhã o senador Marconi Perilo (PSDB-GO), que ajudou a articular a aprovação no Senado com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Rarefeito O apoio do PP à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), é muito rarefeito. A maioria das seções regionais está com a candidata de Lula, mas os caciques da legenda não querem compromisso agora. Sem apoio da ex-governadora Angela Amin (SC), do ex-prefeito Paulo Maluf (SP) e do senador Francisco Dornelles (foto), do RJ, o líder da bancada na Câmara, Mario Negromonte (BA), não tem como fechar a aliança com a candidata petista . Sem álcool Os 50 anos de Brasília poderão ser comemorados sem a venda de bebidas alcoólicas. Foi o que sugeriu, ontem, o vice-governador do DF, Paulo Octávio, durante reunião do Comitê Executivo que coordena a programação do aniversário. Segundo pesquisa encomendada pelo GDF para conhecer a avaliação da população sobre a festa, o item mais preocupante é a segurança. “Estamos planejando uma festa para a família, para os brasilienses e para os turistas. E queremos comemorar com tranquilidade, segurança e paz”, justificou o vice. Marcha Em clima de paz e amor com o governo, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) promoverá, em 10 e 11 de novembro, a versão paulista da marcha de administradores municipais. Os prefeitos cobrarão do governador José Serra (PSDB) e da Assembleia Legislativa medidas para a saúde, educação e segurança. Patentes Um detalhe atravanca o acordo para que deputados egressos das polícias Civil e Militar apresentem na Câmara o projeto de unificação das corporações. Coronéis não querem perder a patente ao serem incorporados à carreira de delegado. Para postergar o debate, o texto deve prever apenas o termo “autoridade policial”. Decano Mais idoso entre os senadores, Paulo Duque (PMDB-RJ) discursou a favor da adesão da Venezuela ao Mercosul e logo foi para a Secretaria da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Descansou num confortável sofá até voltar ao plenário para votar, três horas depois. Metade Apesar de vitorioso na votação do ingresso da Venezuela no Mercosul, o bloco governista abandonou qualquer tentativa de aprovar, ainda ontem, o regime de urgência para votar a proposta logo na próxima terça-feira, em plenário. Assessores do PT ainda tentaram colher assinaturas, mas, depois de quase quatro horas de sessão, em plena quinta-feira, a debandada de senadores foi geral.

CELSO MING

Transgenifobia

O Estado de S. Paulo - 30/10/2009

Os produtos transgênicos nos países avançados estão agora entrando na segunda geração. Deixaram de apresentar apenas ganhos em produtividade e em resistência a condições adversas de clima, de solo e de pragas (primeira geração) e passaram a procurar ganhos em nutrientes. Nesta semana, a Food and Drug Administration (FDA), o organismo que fiscaliza os alimentos e remédios oferecidos no mercado americano, autorizou a multinacional Monsanto a comercializar soja com alta concentração do fator Ômega 3. Bioquimicamente, trata-se do ácido alfa-linolênico (ALA), espécie de colesterol benigno capaz de reduzir o risco de enfarte. Na natureza, é encontrado em peixes nobres de água fria, como o salmão, o atum e o arenque. Os organismos que desenvolvem tecnologia genética no Brasil ficaram pelo menos cinco anos atrasados nas suas pesquisas porque o setor que toma decisões sobre esse assunto no País foi até recentemente dominado por fundamentalistas da alimentação ou do ambientalismo, que em princípio são contra qualquer produto transgênico apenas porque é transgênico, não importando sua qualidade ou o uso que dele se faça. Não lhes passa pela cabeça que produtos geneticamente modificados podem ser mais produtivos e mais saudáveis do que os convencionais; que podem dispensar aplicação de agrotóxicos, contribuir para a menor compactação do solo, melhorar a produtividade agrícola e tanta coisa mais. São contra porque têm um medo irracional de que essas sementes produzam desgraças, degradação ambiental, contaminação da flora e da fauna. Até hoje essa gente exige que qualquer alimento ou ração animal que em sua composição contenha algum componente geneticamente modificado traga em seu rótulo um selo de advertência que deveria servir como uma espécie de marca de Caim para que a humanidade possa evitá-lo. O governador do Paraná, Roberto Requião, que recentemente declarou que não apenas as mulheres, mas também os homens podem contrair câncer de mama "possivelmente em consequência das passeatas gay", é um desses transgenifóbicos declarados, para os quais "se é transgênico, não presta". É dele o projeto, que até agora não foi colocado em prática, de que o Porto de Paranaguá tenha um terminal separado apenas para a exportação desses produtos. Antes que o acima escrito possa provocar mal-entendidos, convém ter em conta que qualquer novidade em produto geneticamente modificado, antes de ser comercializada, deve, sim, ser exaustivamente testada com o objetivo de acusar eventuais efeitos colaterais adversos provenientes do seu consumo. Deve ter mais ou menos o tratamento que se dá a qualquer medicamento avançado. Mas essa é uma abordagem racional do problema. No Brasil, a resistência aos transgênicos não é desse tipo. Ser contra produto transgênico apenas por ser transgênico não é outra coisa senão nova versão do obscurantismo. E no País ainda há muito disso aí. Felizmente, já há mais abertura para os transgênicos. A Embrapa se prepara para comercializar sua primeira soja geneticamente modificada mais resistente a secas, pragas e doenças. Entre as pesquisas de segunda geração, começou a desenvolver feijão e alface com mais vitaminas do que os produtos comuns. Confira Virou, e agora? A recuperação da economia dos Estados Unidos mostra uma perversidade: salto da atividade econômica com aumento do desemprego. Não é bom sinal. É preciso mais tempo para saber o nível de sustentabilidade da recuperação.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

RUBENS RICUPERO

É um lamentável fato consumado

O Estado de S. Paulo - 30/10/2009

O ingresso da Venezuela no Mercosul é um lamentável fato consumado. Um fato mal conduzido desde suas origens. Ele não deveria ter sido tratado como um caso político, mas sim como um caso de integração comercial, da mesma forma que acontece na Organização Mundial de Comércio (OMC), nos acordos de livre comércio e nas uniões aduaneiras. Em todos esses lugares, antes que o país ingresse é preciso completar as negociações das concessões tarifárias - o que não ocorreu aqui. Para se ter uma ideia do que estou dizendo, vale recordar que a China demorou 12 anos para concluir o processo de negociações na OMC. O caso da Rússia é muito mais dramático: ela ainda não concluiu as negociações, que já duram 19 anos. Em qualquer organismo baseado na ideia de concessões comerciais o país interessado em ingressar precisa pagar um preço - e o preço estabelecido é a redução de suas barreiras. São negociações extremamente difíceis, que envolvem, além dos tratados coletivos, acertos bilaterais, com cada um dos membros. No caso da OMC eles chegam a 130. Quando se trata de uma união aduaneira, como o Mercosul, o processo fica ainda mais complicado. Enquanto num acordo de livre comércio, como o Nafta, que reúne Estados Unidos, México e Canadá, os acordos envolvem o fim das restrições entre eles, no caso da união aduaneira abrangem também as relações comerciais com o resto do mundo - o que significa que nenhum integrante da união pode negociar sozinho acordos bilaterais. O Brasil não pode oferecer aos Estados Unidos a redução de barreiras para determinado produto eletrônico, porque isso violaria seus compromissos no Mercosul. No caso da Venezuela, o carro foi colocado na frente dos bois. O país assinou um instrumento de adesão antes das negociações de redução tarifária. É algo inédito. Não conheço nada parecido em nenhum acordo comercial. O extraordinário é que nem o governo nem a oposição souberam debater esse problema fundamental. Os outros temas envolvidos, como democracia e direitos humanos, são importantes, mas não têm a ver diretamente com o Mercosul, que não pretende ser uma união política, como a União Europeia. O Mercosul é uma união aduaneira. O governo brasileiro não agiu dessa maneira por desconhecimento. O ministro Celso Amorim foi embaixador em Genebra e conhece perfeitamente as regras. Pode-se argumentar que foram razões políticas que levaram a esse desfecho. Essas mesmas razões mostram, no entanto, que aqueles que agem dessa forma estão, no fundo, comprometendo o Mercosul, estão mostrando que eles mesmos não levam a sério o caráter de integração comercial proposto. Esse debate não é ideológico nem político. Estamos falando de uma questão pragmática. O governo brasileiro cometeu um grave erro.

TODA MÍDIA

A saída?

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/10/09

Nas manchetes on-line dos jornais hondurenhos "El Heraldo" e "La Prensa", que apoiam o golpe, o enviado americano declarava ontem que "o acordo está feito, falta a vontade política".
Já os espanhóis "El País" e "El Mundo", ambos agora com home page voltada à América Latina, destacavam que "o presidente golpista, Roberto Micheletti, aceita que o Congresso decida sobre a restituição de Manuel Zelaya", como a "saída".
Até nas manchetes do "Jornal Nacional", "A crise fica mais próxima de uma solução".

APÓS MUITA CONTROVÉRSIA
Nas manchetes dos portais iG, R7 e Brasil Econômico, ao longo do dia, "Comissão do Senado aprova ingresso da Venezuela no Mercosul". Na Agência Brasil, a aprovação por 12 a 5 veio "após muita controvérsia e resistência por parte dos senadores da oposição".
Em Caracas, o Terra Magazine entrevistou o assessor Marco Aurélio Garcia, que prevê "fluxo comercial muito maior e mais investimentos", com a Venezuela no bloco. E "os países que têm dependência de petróleo serão os mais beneficiados", como Paraguai.

NA CHINA
A agência Xinhua destacou o encontro de Lula e Hugo Chávez para conversar sobre o futuro "integrante do Mercosul" e assinar o acordo para a nova refinaria "no Nordeste do Brasil".

NA ESPANHA
O correspondente do "El País", Juan Arias, postou que o "Brasil dá luz verde para o ingresso da Venezuela" e "Lula respirou aliviado, após sete meses de adiamentos e ameaças da oposição".

A HISTÓRIA CONTINUA
Com um trecho do Muro de Berlim, o "Wall Street Journal" declara que "A história está de volta, duas décadas e uma crise depois". No enunciado, "O colapso comunista marcou uma vitória da democracia liberal, mas a China agora tem um modelo autocrático concorrente?"

APRENDER DO BRASIL
Em editorial com a ilustração ao lado, a "Economist" destaca "O que a Índia pode aprender do Brasil sobre controlar o fluxo de capitais". Ainda fechado, o país terá de "conviver com capital externo" e "alguns controles podem ajudar".
Daí o Brasil e sua "liberação cuidadosamente calibrada", inclusive a nova taxação "quase pedindo desculpas" para reafirmar que o país é "amigo do mercado".
Ao fundo, o "Financial Times" voltou a alertar para o risco de bolha nas ações dos Brics.

DESABA E DISPARA
Um dia depois de dar a manchete "Bovespa desaba 4,75%", o Valor Online deu ontem a manchete "Bovespa dispara 5,91%".

"RECESSION IS OVER"
Nos EUA, nas manchetes on-line de "Wall Street Journal" e outros, o rali da Bolsa com os dados indicando que ">"a recessão acabou".

ONDE CRESCE
Na capa da nova "Exame", a região em que "o Brasil cresce mais rápido". Em reportagem de Bahia e Pernambuco, destaca que "o capitalismo parece ter finalmente chegado ao Nordeste", onde "milhões de pessoas passam a fazer parte do mercado consumidor" e nascem novos "empreendedores"

CLUCK, MOO, OINK, KA-CHING
Também na nova "Economist", com o título onomatopaico acima, "Uma empresa brasileira cresceu até atingir um tamanho de levar prêmio".
É um perfil da JBS, "prestes a se tornar o maior processador de carne do mundo". Diz que "outros nomes brasileiros", como Embraer ou Petrobras, "podem ser mais famosos, mas a JBS agora é a segunda maior empresa privada em vendas no Brasil, atrás da Vale, e a maior parte dessas vendas acontecem no exterior".

NAS NUVENS

NELSON MOTTA

Bênção e maldição

O Globo - 30/10/2009

Para quem não é da cidade, não vive nela nem a conhece com intimidade, a percepção da violência no Rio de Janeiro é muito diferente: muito pior. Em São Paulo, graças a uma política de segurança eficiente, o crime e a violência tiveram quedas expressivas, enquanto cresceram as prisões e condenações, justo o inverso do Rio. É natural que os paulistas se assustem com a violência carioca, embora alguns, de tão apavorados, pareçam aqueles americanos que nos perguntam se no Brasil há cobras pelas ruas. Mas pernambucanos, mineiros e capixabas, que vivem em capitais com índices de violência maiores do que os nossos, não têm motivos para ter tanto medo de circular pela Cidade Maravilhosa. Mas têm. A culpa é da mídia, que dá uma visão distorcida e exagerada, sempre dizem os que deveriam ser os responsáveis, confundindo mensagem e mensageiro para enganar quem paga a conta. Todos dizem isto, a diferença é como cada um reage: Hugo Chávez fecha os veículos. Mas a violência continua e cresce. No Rio de Janeiro, dizem, é tudo culpa do tráfico de drogas, fonte, origem e irradiação de toda a violência e criminalidade que nos assolam. Mas por que cidades como São Paulo e Nova York, muito maiores e mais ricas do que o Rio, têm um mercado de drogas muito maior, mas índices de criminalidade muito menores do que o Rio de Janeiro? Por que as quadrilhas de traficantes paulistas ou novaiorquinos vendem cada vez mais drogas a mais gente, têm mais armamentos e dinheiro, mas não têm uma fração do poder que os traficantes favelados cariocas têm sobre a vida da cidade ? Não é só porque as polícias de São Paulo e de Nova York são mais eficientes e menos corruptas do que a do Rio de Janeiro. Seria tão primário quanto acreditar que só a pobreza e a ignorância geram a violência e o crime. Por que, então? Diante da paisagem deslumbrante, vê-se que o Rio de Janeiro também é vitima de sua geografia privilegiada, com o crime organizado dominando os morros e sitiando a cidade. A natureza, as praias cercadas de montanhas, são a maior bênção do Rio. Mas, quem diria, também se tornaram a sua maior maldição.

WASHINGTON NOVAES

A verdade única da transposição

O Estado de S. Paulo - 30/10/2009

Os recentes despautérios do presidente da República, em sua viagem às obras de transposição de águas do Rio São Francisco - atirando ao fogo dos infernos, de cambulhada, o Judiciário, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público, organizações sociais, científicas e religiosas, até bispos -, levam a temer que tanta pretensão à verdade única e incontestável possa conduzir a conflitos institucionais muito graves. Ou ao ridículo, já configurado em charge do cartunista Jorge Braga, do jornal O Popular (25/8) de Goiânia, que retratou o chefe da Nação ouvindo o preço de Judas por seu apoio: "Trinta dinheiros do mensalão." A repercussão das falas presidenciais, entretanto, parece haver deixado em segundo plano a questão específica do projeto de transposição, já executado em cerca de 15%, apesar dos argumentos alinhavados há mais de dez anos por muitos especialistas, que apontaram alternativas mais adequadas para os problemas que a transposição supostamente resolveria - argumentos desqualificados pelo presidente e por alguns de seus ministros e ex-ministros como fruto de "má-fé", "ignorância", "irresponsabilidade" e por aí afora. Ao longo dos 12 anos em que ocupa este espaço, e mais alguns antes, o autor destas linhas apontou - sem resposta - muitas dessas questões, desde que projeto semelhante, do ex-ministro Aluizio Alves, no início da década de 1990, foi inviabilizado por um parecer do TCU. Ainda assim, voltou à cena logo no primeiro ano do atual governo. Especialistas do porte dos professores Aldo Rebouças, Aziz Ab"Saber, João Suassuna, João Abner e muitos outros mostraram que se tratava de um mau caminho, já que o problema de água nas regiões a serem beneficiadas não era de escassez, e sim de má gestão - pois existem ali, em 70 mil açudes, nada menos que 37 bilhões de metros cúbicos (m3) de água (sem redes que os distribuam), quando a transposição levará 2,1 bilhões de m3, mas também sem redes de distribuição para as áreas isoladas, mais carentes. Nada menos que 70% da água se destinará a projetos de irrigação e 26% ao abastecimento de cidades. Além do mais, a disponibilidade de água no Nordeste setentrional é de 220 m3 por segundo, para um consumo humano e industrial de 22 m3/segundo; e será de 131 m3/segundo o consumo na irrigação previsto no projeto (226 mil hectares). Não bastasse, o Comitê de Gestão da Bacia do São Francisco - que conhece de perto a área -, por 44 votos a 2, condenou o projeto, que considerou "centrado em grandes obras, desconectadas de uma visão mais ampla e adequada do semiárido" e que se destinariam a beneficiar essencialmente grandes projetos de exportação de grãos e frutas. Tem mais. Embora o projeto ainda tivesse de ser aprovado pelo Ibama, a então ministra do Meio Ambiente, em pronunciamento público, deu-lhe o seu aval. E o Ibama, ao examinar o estudo de impacto ambiental, observou que os açudes para os quais a água transposta seria encaminhada perdiam, por evaporação, em média 75% do que acumulavam; nos solos que seriam beneficiados com irrigação, 20% tinham "limitação para usos agrícolas"; somados os "solos litólicos, notadamente impróprios para esse uso", chegava-se a mais de 50%; e "62% precisam de controle, por causa da forte tendência à erosão"; sem falar que o desmatamento no Cerrado já comprometia o fluxo dos rios formadores do São Francisco. Ainda assim, o Ibama concedeu licença prévia, condicionada ao cumprimento de 31 exigências (que até hoje não se sabe se foram cumpridas). Logo em seguida, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, fez greve de fome contra o projeto; o TCU apontou sobrepreços de R$ 460 milhões; a Sociedade Brasileira o Progresso da Ciência (SBPC) e a Sociedade Brasileira de Limnologia pediram ao governo uma reavaliação; o ex-ministro do Meio Ambiente e secretário dessa pasta em Minas Gerais, José Carlos Carvalho, considerou-o "um projeto nocivo ao Brasil". Novo parecer do TCU trouxe outros e mais graves questionamentos. A Agência Nacional de Águas propôs como alternativa, pela metade do custo da transposição, obras para 530 municípios. Nada mudou o curso e o Exército iniciou as obras - o que o bispo dom Luiz Flávio Cappio considerou "um desrespeito para o Brasil", partido do presidente. Os obstáculos criados pelo Comitê de Gestão da Bacia foram superados submetendo o projeto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no qual o governo federal, sozinho, tem maioria absoluta. E o Ibama concedeu licença de instalação, mas com 51 condicionantes (que também não se sabe se foram cumpridas). A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da licença, mas não teve êxito - como não o tiveram 11 outras ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público e outras instituições. O Fórum Nacional da Reforma Agrária ofereceu 140 tecnologias alternativas que considera mais adequadas que a transposição - não adiantou. O Comitê de Gestão voltou à carga: a transposição atenderá a menos de 20% da população do Semiárido e 40% continuarão sem água. Para esses milhões de pessoas em áreas isoladas, a alternativa ideal está nas cisternas de placa, das quais já se construíram mais de 200 mil, a custo muito menor. Argumentos não ouvidos. Agora, com o "tour" do presidente e de seus ministros nas obras, dom Luiz Cappio voltou à carga: "O governo Lula se tornou refém dos grandes projetos transnacionais (...); o projeto é um tsunami e a revitalização do rio, uma marolinha (...); é um computador cheio de vírus, chega um momento em que ele para." Por isso tudo, mandou soar na igreja de sua cidade o dobre de finados. E o bispo dom Tomás Balduíno sentenciou: "O dobre de finados dos sinos e o jejum do bispo têm o peso de uma profecia, a transposição não se concluirá." Diante da história do projeto, cabe perguntar: será?

GOSTOSA

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MARIA CRISTINA FERNANDES

Para não dar um passo à frente e dois atrás

VALOR ECONÔMICO - 30/10/09

Nunca na história desse país um presidente da República teve tantos entreveros com o Tribunal de Contas da União. Em seus 118 anos de existência, é a primeira vez que o TCU exerce tão plenamente seus poderes.

O que um natural conflito político decorrente do aperfeiçoamento das instituições, não pode - pela soma de personalismo do presidente e oportunismo do Congresso - é engendrar retrocessos numa trajetória de permanente avanço do controle externo do Executivo.
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Com a Constituição de 1988 veio a participação do Legislativo na indicação dos ministros do tribunal, prerrogativa antes exercida apenas pelo presidente da República. Hoje dois terços do Tribunal são indicados pelo Congresso. Dos três ministros de indicação do presidente, dois devem ser egressos do corpo técnico da instituição.

Se vagas atribuídas ao Legislativo são reservadas a políticos em fim de carreira em busca de uma aposentadoria estrelada, é outra história. É um avanço que o Congresso detenha o controle das indicações. Cabe aperfeiçoar a escolha desses ministros com exigências técnicas de conhecimento da máquina pública e não minar a origem democrática de sua indicação.

A última mudança significativa nos poderes do TCU decorreram de um escândalo amplamente explorado pela oposição petista no final do governo Fernando Henrique Cardoso.

O tribunal ganhou poderes para embargar obras quando veio à tona que diversos relatórios que apontavam indícios de irregularidades na sede do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo haviam sido ignorados pelo Legislativo e pelo Executivo. Só depois que o prédio já estava erguido é que foram comprovadas as irregularidades que levaram o juiz Nicolau dos Santos à cadeia.

É a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, anualmente, reitera o poder de embargo do TCU. A partir dali, o tribunal viu crescer o número de obras paralisadas graças ao trabalho de um dos mais bem conceituados corpos técnicos da capital federal.

Bruno Speck, cientista político da Unicamp e um dos maiores especialistas brasileiros em tribunais de contas, considera o embargo um dos mais importante poder adquirido pelo TCU na centenária história da instituição.

Na LDO de 2010 o Executivo tentou emplacar uma mudança que, sob o manto da discussão tecnicista do parâmetro de preços usado pelo TCU, praticamente acabaria com o critério mais eficiente à sua disposição para averiguar o superfaturamento de uma obra e decidir sobre sua paralisação.

O teto dos preços das obras públicas é estabelecido por uma tabela elaborada a partir de um banco de dados do IBGE gerido pela Caixa Econômica Federal. Esse teto, tivesse prevalecido a pressão governista, deixaria de ser limite, para passar apenas a balisador do preço a partir do qual o TCU julga a regularidade de obras.

O que o governo conseguiu, com o aval da oposição, foi acrescentar um dispositivo que dá uma flexibilidade maior às exigências de preços unitários mas não detona o poder de embargo do TCU. Se o Executivo foi obrigado a recuar da mudança maior pretendida é porque o respeito que o Tribunal de Contas ganhou nos últimos anos levaria a ofensiva governista a ultrapassar os ditames da moralidade.

O poder de embargo é um dos poucos que o TCU preserva independentemente de outros órgãos. O tribunal, em todos os estudos comparativos de Speck, aparece como um dos mais poderosos do mundo. Pode responsabilizar administradores públicos, aplicar multas, excluir fornecedores de licitações e elaborar lista de administradores inelegíveis.

Essa delegação, no entanto, não prescinde da colaboração da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio Congresso. Nas contas de Speck, por exemplo, 300 administradores chegam a ser multados anualmente mas o ressarcimento desses valores é inferior a 1% porque a execução dessas multas cabe à AGU.

O Executivo tem um encontro marcado com o avanço institucional do país no julgamento que ocorre, sob sigilo, na AGU. A Controladoria Geral da União (CGU) que tem, para o controle interno, funções similares ao TCU no externo, quer fiscalizar o BNDES.

O banco resiste à investigação sob o argumento de que, apesar de gerir recursos públicos, tem, como instituição financeira, que respeitar os sigilos fiscal e bancário. Em disputa semelhante, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que o Banco do Brasil está sujeito à auditoria do TCU.

O debate da corrupção é promessa de audiência certa em debates eleitorais. Tratado como fraqueza pessoal, eleva paladinos da moralidade pública a candidatos respeitáveis. Eleitos, transformam o compromisso de acabar com a corrupção em grandiosos e inexequíveis projetos de reforma política, quando o verdadeiro avanço, no mais das vezes, está em deixar as instituições funcionarem.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Lobato na terra dos "noias"

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/10/09

SÃO PAULO - Ícone da ditadura e do malufismo, o elevado Costa e Silva -ou Minhocão- é um marco histórico da predação urbana feita em nome do progresso da cidade.
Inaugurado em 1971, o viaduto de ligação entre as zonas leste e oeste de São Paulo foi responsável pela destruição linear de quatro bairros, incluindo parte do centro. Não existiria obra capaz de exprimir melhor o perfil de uma metrópole que vive em permanente fuga dos escombros que ela não cessa de produzir.
É de ruína, social e urbana, que se alimenta há décadas a cracolândia, região próxima do Minhocão especialmente degradada, onde se aglomeram os chamados "noias".
São Paulo já havia exportado o crack para o resto do país -hoje, um drama nacional. Há três meses, desde que a polícia iniciou a Ação Integrada Centro Legal, a cracolândia também começou a exportar seus "noias" para ruas e bairros da vizinhança. Ontem, na hora do almoço, vários deles estavam empilhados, literalmente, na entrada do metrô da República. Outros andavam feito zumbis ao redor do edifício Copan, símbolo de uma modernidade que a cidade atropelou.
Da Luz ao largo do Arouche, de Higienópolis ao miolo da cidade, passando por Santa Cecília e Campos Elíseos, os "noias" vão se tornando parte da paisagem -ou da terra devastada. Fuçam lixo, pedem esmolas, agridem pessoas e cometem pequenos delitos para bancar o vício. Ninguém sabe bem o que fazer nem como reagir.
Os "noias" são os autênticos mensageiros da Nova Luz -nome do projeto de revitalização da região que patina desde 2005, quando José Serra ainda era prefeito.
A Folha mostrou anteontem a situação de abandono do tradicional liceu dos padres salesianos, ilhado no quadrilátero do crack -e ontem, neste espaço, Clóvis Rossi fez um belo texto a respeito. O título da reportagem era histórico: "Escola de Monteiro Lobato definha na cracolândia". O criador de Emília e Narizinho sucumbiu à terra dos "noias".

GOSTOSA

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EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI

Amadurecer ao sol

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/10/09

A publicidade dos atos administrativos é condição primordial para o exercício do controle social da atuação do Estado e de seus agentes

INSPIRADO EM experiências internacionais, o modelo brasileiro de agências reguladoras completa já mais de uma década.
Nesse período, discussões sobre sua legitimidade formal parecem ter sido superadas, tendo em vista a sólida legislação que lhe dá suporte, cujos preceitos estão em sintonia com os princípios constitucionais aplicáveis.
Não obstante, a garantia de estabilidade do modelo no longo prazo depende não só de uma base legislativa consistente mas também de legitimidade política, conquistada a cada dia.
Nesse esforço, é necessário que suas qualidades sejam amplamente visíveis para a sociedade. Em outros termos, por mais qualificadas, fundamentadas e formalmente regulares que sejam suas decisões, tais aspectos devem restar evidentes.
A transparência assume, assim, o papel de um fator proeminente de legitimação do modelo vigente. Com efeito, só a ampla permeabilidade ao controle social poderá evidenciar a atuação dos agentes de mercado e tornar visíveis as disputas travadas em torno de decisões regulatórias.
Tal constatação aponta para a oportunidade de estabelecer uma agenda de política pública para a transparência dessa atividade, consistente na adoção de procedimentos simples que, não obstante, podem contribuir significativamente para nivelar o acesso às informações pertinentes à atuação das agências reguladoras.
Para tanto, um primeiro ponto a ser abordado é a divulgação de documentos decisórios, bem como de estudos, relatórios, pareceres, análises, votos e outras peças informativas que fundamentem essas deliberações.
Tal procedimento, além de evidenciar o conhecimento da agência acerca do tema, contribui para expor à sociedade os motivos que embasam as opções regulatórias.
A esse respeito, deve ser citado o exemplo positivo dado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na discussão do novo Plano Geral de Outorgas -os documentos do processo foram digitalizados e publicados no sítio da agência na internet.
Outro ponto importante é a abertura das reuniões ou sessões deliberativas. A prática administrativa contemporânea, em harmonia com o princípio constitucional da publicidade, não mais comporta o sigilo como regra, senão como medida excepcional.
Além de franquear o acesso do público interessado, também se mostra pertinente, para fins de documentação e resgate histórico, que as atas, notas taquigráficas ou gravações também sejam conservadas e divulgadas.
Cabe aqui mencionar a boa prática do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que coloca à disposição do público, em seu sítio na internet, as gravações de áudio de suas sessões.
Em outra vertente, tampouco se pode admitir a criação de subterfúgios que impeçam ou dificultem o acesso das partes e seus procuradores aos processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras.
É imprescindível que essas entidades compreendam que o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa tem como pressuposto o acesso desimpedido aos procedimentos administrativos em qualquer grau de deliberação.
Por derradeiro, a prática regulatória acumulada na última década indica a necessidade de rever os critérios adotados para a atribuição de sigilo a processos administrativos.
Nesse sentido, o princípio constitucional da publicidade, orientador da administração pública, somente deve admitir exceções diante das exigências de proteção da intimidade e do interesse público, sempre por intermédio de juízos de proporcionalidade, necessidade e adequação exaustivamente motivados.
A publicidade dos atos administrativos constitui, mais do que um princípio constitucional de observância compulsória, condição primordial para o exercício do controle social da atuação do Estado e de seus agentes.
Com efeito, não se pode negar que a pressão da sociedade, exercida de forma contínua e incansável, tem contribuído para aperfeiçoar o comportamento das instituições e das autoridades públicas. O mesmo deve acontecer com as agências reguladoras.
De introdução recente em nosso ambiente institucional, tais agências precisam aprimorar sua atuação para atender a mercados cada vez mais exigentes no que tange à qualidade das decisões regulatórias.
É imprescindível que esse processo de evolução seja conduzido em ambiente de absoluta transparência, para que possa revestir-se da necessária legitimidade política. Em resumo, as agências devem amadurecer ao sol.

EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI , 46, é conselheira diretora da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de cujo Conselho Consultivo foi vice-presidente.