ANCELMO GÓIS

CASO DE POLÍCIA

O GLOBO - 10/10/09

O deputado Jorge Babu, acusado de envolvimento com milícias cariocas e expulso do PT, filiou-se ao nanico PTN.
Outro que se filiou ao partido é o deputado Geraldo Moreira, acusado de mandar matar o namorado de sua ex-mulher.
ALIÁS...
O PTN ainda acaba nomeando os dois para sua comissão de ética. Com todo o respeito.
OS FUNDOS NA OI
Os fundos de pensão que ajudaram a Oi a comprar a Brasil Telecom poderão, finalmente, indicar, além de um conselheiro, um diretor na holding.
A Oi é dirigida, de fato, a quatro mãos pelos empresários Sérgio Andrade e Carlos Jereissati.
PROCURA-SE UM NOME
O publicitário Elysio Pires decidiu palpitar sobre a dificuldade do ministro Edson Lobão na busca de um nome ainda não registrado para batizar a nova estatal que vai cuidar do pré-sal:
– Que tal Braspetro? É nome de fantasia da Petrobras Internacional. Como é holding, não tem visibilidade e poderia ser substituído por outro qualquer.
É. Pode ser.
RIO 2016
Ontem, passageiros do voo 6004 da Oceanair (São Paulo-Rio) aplaudiram o piloto, que, ao posar no Galeão, às 18 horas, e não encontrar nenhum finger nem ônibus da Infraero, desabafou:
– Precisamos melhorar muito a estrutura para a Copa e as Olimpíadas. Alguém discorda?!
Os passageiros, acredite, ficaram mais de uma hora a bordo à espera de escada e ônibus.
GOLFE CARIOCA
Acredite. As casas de Londres já aceitam apostas para o torneio de golfe nas Olimpíadas do Rio, quando a modalidade já fará parte dos Jogos. Tiger Woods, maior jogador do mundo, pagava ontem seis por um para o ouro.
AGORA VAI
Grupo do PSOL lançou manifesto para angariar apoio à candidatura do ex-deputado Babá, o da cabeleira farta, a presidente da República.
HÁ VAGAS
Por falar em PSOL, o gabinete do senador José Nery, do Pará, mandou um e-mail aos servidores concursados do Senado, oferecendo cinco cargos de assistentes técnicos e legislativos para trabalhar com o parlamentar.
A ideia, diz Nery, surgiu porque os cargos, que têm de ser preenchidos por funcionários concursados, estão vagos por falta de candidatos. Ah, bom!
FELIZ NATAL
Quinta, o STJ mandou comprar 3.500 agendas e sete mil calendários de 2010. O material deve chegar em dez dias e custará R$ 44.800. Segundo a ONG Contas Abertas, são R$ 30.800 pelas agendas e R$ 14 mil pelos calendários.
CLUBE DO MILHÃO
Dono da maior torcida do Brasil, o Flamengo vai estabelecer mais uma marca, hoje, no Maracanã. O clube já levou ao estádio um público presente de 969.498 nas 26 partidas em que foi o mandante este ano. Ou seja, se contra o São Paulo 30.502 torcedores forem ao estádio, o Fla irá atingir a marca de um milhão de espectadores.
MISS GALINHA
Segunda, a cidade de Santa Maria Madalena, na Região Serrana fluminense, promove o Festival do Galo e da Galinha. Além de corrida de galo, o evento terá o Concurso Miss Galinha. Em Frei Paulo, chamar mulher de galinha é... deixa para lá

JAPA GOSTOSA

RUY CASTRO

Mais títulos

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/10/09

RIO DE JANEIRO - Na coluna de quarta última, ao falar da incurável mania dos jornalistas de usar títulos de filmes para intitular matérias, temo ter sido meio rigoroso. Na verdade, não importava que o título saísse de um filme. Só tinha de ser bom. E alguns eram magníficos.
Na "Manchete" dos anos 80, Celso Arnaldo Araújo fez uma reportagem sobre uma novidade, o videocassete, que ameaçava prender as pessoas em casa e afastá-las dos cinemas. Ao terminar o texto, inverteu o título de um filme nacional e sapecou: "Videocassete - Matou o cinema e foi à família". Outro muito bom, tirado do filme "Pequeno Grande Homem" e atribuído a Raul Giudicelli, tratava de um paranormal gaúcho, por acaso anão: "Pequeno grande médium".
Nos que independiam do cinema, "Manchete" era também quase imbatível. Um clássico foi o de Carlos Heitor Cony para uma matéria sobre um falsário preso em São Paulo. Como o homem se negasse a recebê-lo, Cony inventou a entrevista e intitulou-a: "Entrevista de mentira com um falsário de verdade".
"Fatos & Fotos", irmã caçula da "Manchete", também admitia brilharecos. Em 1967, o ditador chinês Mao Tsé-tung andou sumido e suspeitou-se de que estivesse morto. Até que reapareceu e, para mostrar que vendia saúde, mergulhou no rio Yang-tsé. Título maravilhosamente dúbio: "Nada bem o velho Mao".
Mas, para mim, os dois melhores daquele tempo saíram em "O Globo". Em 1982, dom Ivo Lorscheiter estava num avião e, temendo por sua fé, recusou-se a ir à janela ver uma estranha luz que os passageiros juravam ser um disco voador. O saudoso Chico Nelson decretou: "Ivo não viu o Ovni". E o outro, de Guilherme Cunha, em 1976, quando o mesmo Mao, enfim morto, foi sucedido pelo nº 2 na hierarquia, Lin Piao: "China vai de Mao a Piao".

PAINEL DA FOLHA

Para tudo RENATA LO PRETE FOLHA DE SÃO PAULO - 10/10/09 Enquanto o governo tenta se livrar de amarras no andamento das obras públicas, o Ministério Público Federal do Pará prepara nova ação contra o leilão da usina de Belo Monte, previsto para ocorrer ainda neste ano. Os procuradores apontam pressa para iniciar a obra antes das limitações impostas pelo calendário eleitoral de 2010 e falta de clareza sobre os custos. A previsão é que a hidrelétrica, com potencial para ser uma das maiores do mundo, chegue a R$ 30 bi. A procuradoria cobra nova rodada de audiências públicas sobre impacto ambiental. Também alega que o Ibama está sendo pressionado pelo Planalto a conceder a licença para a obra, uma das estrelas do PAC. 4Cifras - Nem mesmo no governo há consenso sobre o valor da obra no rio Xingu. A Empresa de Pesquisa Energética, que toca o planejamento do setor elétrico, calcula R$ 16 bi. A Eletrobras fala em R$ 20 bi. Empresas que disputarão o certame e as fornecedoras de materiais avaliam R$ 30 bi. Gigantes - Nesta semana, a Vale anunciou que formará consórcio com CPFL e Neoenergia para disputar o leilão de Belo Monte. Ficariam com 51% do capital. O restante viria de estatais do setor. Que Ciro... - O presidente do PC do B, Renato Rabelo, praticamente declarou o apoio do partido à candidatura de Dilma Rousseff (PT) na festa de aniversário do ‘comunista’ Haroldo Lima, presidente da Agência Nacional do Petróleo, quinta-feira à noite na Bahia. ...não nos ouça - Embora companheiro de ‘bloquinho’ do também pré-candidato Ciro Gomes (PSB), Rabelo afirmou que a melhor estratégia eleitoral é ‘demarcar dois campos’, o da ‘continuidade’ e o do ‘retorno ao projeto anterior’. E que a ministra da Casa Civil é quem ‘melhor expressa’ a continuidade. Discurso - Dilma não caiu em cilada durante sua passagem por Salvador. Embora o PT local apostasse numa performance pró-Jaques Wagner, a ministra fez questão de dizer que na Bahia o governo tem dois candidatos: o que está no cargo e o ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB. Vem cá - Cada vez mais à vontade no figurino de candidata, Dilma pediu um beijo a uma criança ao deixar a igreja do Senhor do Bonfim. Pedido negado. Com as câmeras de olho, a ministra não pensou duas vezes: sorriu e beijou a criança mesmo assim. Congestionado - Vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP) resolveu lançar seu nome para uma das duas vagas no Senado pelo Paraná. A base de Lula já tem, portanto, três aspirantes ao cargo - os outros dois são o governador Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT). Para o governo, o PT continua a cortejar Osmar Dias (PDT), cada vez mais inclinado a aceitar a aliança. Musa - Enlevados com o ingresso de Rita Camata no PSDB, tucanos capixabas farão hoje uma revoada rumo à pequena Venda Nova do Imigrante, terra natal da deputada. O motivo é a comemoração mais tradicional da cidade, a Festa da Polenta. Cara pálida - Escolhido anteontem em eleição indireta para ocupar o posto de vice-governador de Tocantins, Eduardo Machado (PDT) arrancou risos do público na Assembleia ao declarar que estava ali ‘em nome do povo’. Blitz - O Conselho Nacional de Justiça inicia ainda neste mês um mutirão da infância e da juventude para verificar as condições de recolhimento de crianças e adolescentes em abrigos de todo o país. Outro lado - O ex-ministro José Dirceu (PT) nega ter atuado para defender a Celpe, companhia energética de Pernambuco ora na mira da CPI da Conta da Luz na Câmara. Tiroteio Enquanto o mercado prevê crescimento acima de 5% em 2010, Serra aposta contra e não confia na economia paulista: no Orçamento do Estado, a previsão é de apenas 3,5%. Do deputado RUI FALCÃO , líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, sobre a proposta orçamentária para 2010. Contraponto Lé com cré Durante a votação da reforma eleitoral na Câmara, no mês passado, Chico Alencar (PSOL-RJ) argumentava na tribuna que, àquela altura, ‘votar alguma coisa já era melhor do que não votar nada’, dado o tempo que os deputados haviam dedicado ao assunto. No meio de sua intervenção, resolveu disparar um dito popular: - Urubu na guerra é frango! Quando finalmente desceu da tribuna, Alencar foi abordado por um colega, que comentou: - Belo discurso, Chico! Mas não entendi direito porque você aproveitou para falar da compra dos caças...

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

DORA KRAMER

Dura lex? Ora, a lex

O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/10/09

O empenho do governo em manter, a qualquer preço, uma maioria fiel no Congresso, vez por outra suscita comentários desconfiados a respeito da razão de tanto esforço.

Haveria algum plano secreto para mudar a regra do jogo eleitoral na última hora? É o mais comum deles, mas também o que menos se sustenta, pelo menos em face das condições objetivas para tal.

Um motivo bem mais prático pode ser observado agora, quando se inicia na semana que vem uma ofensiva do Palácio do Planalto para afrouxar o rigor da fiscalização sobre obras em andamento e licitações futuras.

São duas as iniciativas. Uma, já posta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, diz que daqui em diante o Tribunal de Contas da União não poderá mais determinar a paralisação de obras sem autorização do Congresso.

Outra faz parte da proposta de reformulação da Lei de Licitações, já com previsão de votação no Senado, e estabelece prazo de 90 dias de validade para medidas cautelares apresentadas pelo TCU.

Ambas as medidas em última análise transferem ao Congresso um trabalho que é do tribunal. Como o Congresso é hoje quase um carimbador das decisões do Executivo, a fiscalização das obras fica sob a jurisdição do fiscalizado. É um atalho que exibe perfeitamente a razão da sustentação de maiorias a qualquer preço e sob quaisquer mecanismos.

A Lei de Licitações, aprovada no calor da indignação do processo de impeachment do estão presidente Fernando Collor, há muito desperta várias críticas e reúne adeptos a que se façam modificações.

É uma providência que requer cuidado, formação de consensos, arbitragem e, principalmente, competente elaboração técnica. Mas o governo não vai por esse caminho. Prefere a trilha mais fácil da desqualificação das prerrogativas e da desconfiança sobre a independência dos ministros do TCU.

Pois bem, em geral são políticos, na sua maioria indicados por razões políticas. Se agem mal, de forma a apenas atrapalhar a vida do governo, isso poderia ser facilmente desmascarado mediante a contra-argumentação técnica e demonstração de que as exigências feitas são descabidas.

Haveria também o caminho do cumprimento rigoroso dos trâmites, caso não se conseguisse provar que são manipulados politicamente, ou até a contestação sobre os meios e modos de funcionamento dos tribunais de contas.

Mas o governo prefere o atalho por meio do qual transfere para as mãos de um Legislativo submisso a palavra final sobre a regularidade de obras públicas.

A versão dos governistas é a de que o processo terá mais transparência, pois as análises ocorrerão de forma aberta, com audiências públicas, em sessões transmitidas pela televisão.

Trata-se de um sofisma. Que até faria algum sentido se o Congresso dedicasse alguma atenção à opinião pública.

Decide - como comprovam à farta acontecimentos passados e presentes - exclusivamente referido nas necessidades e conveniências do governo. Vota como consumidor de benefícios oficiais, não como depositário da confiança de seus representados.

Carta aos brasileiros

O adiamento do pagamento da restituição do Imposto de Renda do contribuinte que pagou a mais para a Receita é quebra de contrato.

O cidadão pagou, fez a sua parte. O Estado unilateralmente decidiu reter o dinheiro para fazer frente a outras frentes - no caso, a meta fiscal - deixadas a descoberto pelo modo cigarra de governar. Bom de festa e ruim de serviço.

O argumento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o contribuinte não perde nada porque o atrasado será pago com juros, obedece aos critérios da quase-lógica.

Quem conta com o dinheiro na data combinada em geral tem compromissos a ser saldados. Sem direito a adiamento unilateral.

Ademais, se o governo arrecadou menos do que previa e mesmo assim gastou mais do que deveria, cabe a ele, que tão espetacularmente soube administrar a crise econômica, resolver seus problemas de caixa sem transferi-los para quem está em dia com o Fisco.

Na flauta

O governo de facto de Honduras fala duro e resiste demais para quem tem os Estados Unidos como inimigo. Dada a tradicional ascendência dos EUA sobre países da América Central, é de se supor que, se o presidente Barack Obama quisesse mesmo resolver a questão dentro da ótica pretendida pelo governo deposto, já teria resolvido.

Na lata

Os rapazes não têm coragem de falar o óbvio. Vem Marta Suplicy, põe o pingo no i repetindo o que se ouve por toda parte e é desqualificada, como se Ciro Gomes tivesse "tudo a ver" com São Paulo.

A reação, na verdade, não é ao conteúdo da frase, mas à exposição de uma contrariedade em relação às habilidades estratégicas de Lula.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Este é um governo do engodo e da mentira, que ilude a todos”
SENADOR MÃO SANTA (PSC-PI), CRITICANDO O GOVERNO LULA NA TRIBUNA DO SENADO

VERSÃO PARA FERIMENTO DE LULA NÃO CONVENCE
Teria sido uma queda, com um copo à mão, o que provocou o corte no dedo indicador esquerdo do presidente Lula, e não – como divulgou o Palácio do Planalto, sem informar detalhes – um “acidente”, quando ele supostamente tentava consertar uma torneira na suíte em que se hospedou, no luxuosíssimo Grand Hotel de Estocolmo, Suécia, cuja diária custa R$ 4 mil. O ferimento foi profundo, exigiu cinco pontos.
IMPROVÁVEL
O Grand Hotel não comentou a lorota de Lula para o corte em sua mão. O cinco estrelas de Estocolmo mantém plantão 24 horas para manutenção.
PRÊMIO NOBEL
Aberto em 1874, o Grand Hotel de Estocolmo é um dos melhores da Europa. Os ganhadores do Nobel se hospedam nele, no dia da premiação.
TUDO DE BOM
A luxuosa suíte Princesa Lullian, do Grand Hotel, tem dois quartos, cinema, sauna e bar (epa!) privativos, biblioteca e jucuzzi.
BOMBEIRO FRANCÊS
Em seu pernoite no Palácio Alvorada em 1961, Charles de Gaulle pediu ferramentas e consertou o pinga-pinga de uma torneira. E não se feriu.
VILLELA: POLÍCIA INVESTIGA EX-NAMORADOS DA FILHA
A Polícia Civil do DF não dispensa a mais remota chance de esclarecer o assassinato do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, de sua mulher e da empregada, há quase 40 dias. Agora investiga até mesmo antigos relacionamentos da filha das vítimas, como um médico que foi namorado dela há 15 anos e outro, conhecido apenas pelo prenome, Vander, que anos depois se envolveu em casos policiais.
INCANSÁVEIS
Quarta, às 22 horas, a neta das vítimas voltou a depor. Saiu da delegacia às 2 horas da madrugada. Seu namorado, perito da PF, saiu antes, às 23h30.
QUEM PAGA?
O MST desocupou o laranjal da Cutrale em São Paulo. Mas quem vai pagar o prejuízo de cerca de R$ 1 milhão que os vândalos deixaram?
ELE É “O CARA”
Lula pode até continuar sendo “O Cara”. Mas quem ganhou o Nobel da Paz com menos de um ano de governo foi Barack
Obama.
FOI POR POUCO
O Rio escapou por pouco, graças ao calendário gregoriano: se o Nobel da Paz tivesse sido escolhido dez dias antes, Barack Obama chegaria em Copenhague com moral alta, senhor do universo. E, aí, bye bye Rio.
PROMESSA É DÍVIDA
Em palestra para oficiais da reserva, no Parque de Material da FAB, em São Paulo, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, disse que Lula prometeu fazer da Força Aérea “a melhor da América do Sul”.
TV BRASIL APROVADA
Após dois anos no ar, a TV Brasil já é conhecida por um terço da população (34%) e a programação (ótima para 22% e boa para 58%) tem 80% de aprovação dos telespectadores, segundo pesquisa do Datafolha para a EBC, a Empresa Brasileira de Comunicação.
AJOELHOU, TEM QUE REZAR
Depois de ir ao Senhor do Bonfim, falta agora a ministra Dilma Rousseff comer buchada de bode e subir numa mula. São leis imutáveis da campanha eleitoral no Nordeste. FHC e Lula sabem disso.
“HOMIPRESENTE”
Falta pouco para Lula e a inseparável ministra-candidata Dilma irem a batizado de boneca: programam uma visita ao bebê da neomamãe baiana Ivete Sangalo, na Bahia do governador petista Jacques Wagner.
GREGÓRIO VALENTE
Começou a gravação em Recife do filme A História de Um Valente, do diretor pernambucano Cláudio Barros sobre Gregório Bezerra, que lutou bravamente contra a ditadura de 1964, e morreu em 1983.
SERRA NO SERTÃO
O governador de São Paulo, José Serra, vai hoje a Petrolina, no Sertão pernambucano a pretexto de visitar a Festa da Uva e do Vinho no São Francisco. Terá a companhia do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Marco Maciel (DEM).
PEDÓFILO TEME CADEIA
O deputado cassado Wallace Souza (PP-AM), acusado de pedofilia, entre outros crimes, pode ser transferido para um batalhão da PM em Manaus. Entregou-se nesta quinta (9) e teme represália dos internos.
PENSANDO BEM...
o vazamento dos exames do Enem está fadado a não dar em nada. Por falta de provas.

PODER SEM PUDOR
CRUZ CREDO
Conta o catarinense Esperidião Amin que certa vez encontrou no centro de Florianópolis uma amiga e eleitora do interior, de uma família de agricultores. Enquanto caminhavam, ela fez o sinal da cruz três vezes, ao passar diante de uma agência do Banco do Brasil. E esclareceu:
– É que eu tenho dois filhos e um genro enterrados aí dentro.

FAZENDO MERDA

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: Governo já não sabe como conter alta do real

- Folha: Lula desiste de taxação da poupança

- Estadão: Mais de 1,2 milhão de jovens no País são ociosos, diz IBGE

- JB: Metade do país vive com menos de R$ 415

- Correio: Dai-nos a paz, Obama

AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

Só dá no Brasil o ladrão que rouba com o patrocínio do governo e acusa o assaltado

9 de outubro de 2009

O primeiro texto publicado nesta coluna, em 22 de abril, tratou de mais uma abjeção produzida pelo MST ─ a única organização fora-da-lei da história do Brasil patrocinada pelo Executivo, protegida pelo Legislativo e estimulada pela leniência do Judiciário. Dias antes, invasores de uma fazenda no Pará haviam acrescentado ao repertório de práticas bandidas o uso de escudos humanos. De novo, fizeram o que quiseram e saíram quando quiseram, com a insolência dos contemplados com a cumplicidade, por ação ou omissão, dos três Poderes. Em vez da voz de prisão, em vez da voz enérgica dos encarregados de defender o Estado de Direito, em vez da voz do juiz anunciando a sentença, ouviram a voz companheira do chefe de governo.

Por tratar como caso de polícia o que era uma questão social, lembrou o parágrafo de abertura, o presidente Washington Luis antecipou a chegada à senilidade precoce da República Velha, enterrada sem honras pela Revolução de 1930. Por tratar como questão social o que é um caso de polícia, o presidente Lula continua a retardar a chegada à maioridade da democracia brasileira. Os líderes do incipiente movimento operário do século passado, que apresentavam reivindicações elementares, não mereciam cadeia. Mereciam de Washington Luiz mais atenção. Chefões de velharias ideológicas como o MST, que berram exigências de napoleão-de-hospício enquanto aumentam a gigantesca coleção de crimes contra o patrimônio, não merecem as atenções que vivem recebendo de Lula. Merecem cadeia.

Sete meses depois das delinquências no Pará, o MST continua estuprando o direito de propriedade, o governo continua financiando os conglomerados de barracas de lona preta, o Congresso continua assassinando no útero CPIs concebidas para apurar ligações financeiras de alta periculosidade entre o Planalto e os chefes da sigla, a população carcerária continua sem representantes do MST . Vida que segue. As imagens da invasão da exemplarmente produtiva Fazenda Santo Henrique, no interior de São Paulo, avisam que o bando está cada vez mais ousado. Mas também informam que a Justiça tem uma chance das boas de revogar a suspeita de que o MST foi condenado à impunidade.

“Vamos dar uma resposta à sociedade”, prometeu o delegado de Borebi, Jader Biazon. ”Alguns dos responsáveis pelo que aconteceu vão responder criminalmente”. O que aconteceu foi mais que uma invasão ilegal consumada por 240 famílias. Foi um assalto praticado por centenas de ladrões sem medo. As cenas exibidas pela TV não mostram lavradores em busca de terra para plantar. Mostram homens e mulheres destruindo laranjais, depredando equipamentos agrícolas, roubando móveis, furtando aparelhos domésticos. “O que eles não puderam furtar eles destruíram”, resumiu o delegado de polícia, que já identificou sete criminosos. O produto do assalto passou de R$ 3 milhões. “Levaram DVD, TV, rádio, roupas, sapatos, ferro de passar, o chuveiro, até lâmpadas e torneiras”, conta Silvana Fontes, 37 anos, cozinheira e faxineira da sede da fazenda. Casada há três meses com um vigilante da empresa, ela ficou sem muitos presentes quem nem havia desembrulhado.

Os meliantes culpam a vítima. “Querem criminalizar o movimento”, repete sem ficar ruborizado Paulo Albuquerque, comandante do ataque. “Se destruíram alguma coisa, foi a Cutrale”. Pero Vaz de Caminha tinha razão: no Brasil, em se plantando, tudo dá. Até ladrão que rouba com o patrocínio do governo e acusa o assaltado.

GOSTOSA

SERAFIM CORRÊA

ARTIGO

Melou!!!

BLOG DO RICARDO NOBLAT - 09/10/09

A Folha de São Paulo trouxe, ontem, de manchete: "Governo segura restituição".

A matéria explicava que, por conta da queda da arrecadação, o Governo Federal resolvera segurar a restituição de imposto de renda, transferindo boa parte dela para o primeiro trimestre do próximo ano.

Mais tarde, quando a notícia já estava em todos os blogs do país, o ministro Guido Mantega deu a explicação: “Não haverá prejuízo para ninguém já que a restituição é corrigida pela taxa Selic”.

A explicação não resiste a uma pergunta de um aluno do primeiro ano de Economia ou de Ciência Política. Isto porque a Selic, que corrige a restituição, é exatamente a mesma que remunera a Dívida Pública.

O aluno de Economia deve perguntar:

“Ministro, mas se a taxa de juros é a mesma, qual é a diferença entre dever para o contribuinte que pagou a maior e dever para os bancos que compram os títulos da Dívida Pública?”

E o de Ciência Política:

“Ministro, mas se o custo é o mesmo, por que impor a milhares de pessoas que tem dívidas com taxas de juros maiores um enorme custo financeiro, beneficiando os bancos e desgastando o governo junto à classe média?

O Ministro não vai responder. Sabem por que?

A razão é outra.

A arrecadação de Imposto de Renda é um dos componentes da base de cálculo dos repasses do Governo Federal para Estados e Municípios através do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.

A cada dez dias o Governo apura o arrecadado e diminui o que é restituído.

Imaginemos que a arrecadação foi de 100 unidades e a restituição teria que ser de 20 unidades. A base será de 80 e com isso cairiam mais ainda os repasses em favor de Estados e Municípios com a inevitável gritaria produzida por governadores e prefeitos.

Se, no entanto, a restituição é adiada, a base é 100 e os repasses não diminuem, nem provoca alarido de governadores e principalmente de prefeitos.

É por essa razão, e só por essa, que o Governo Federal está empurrando com a barriga a restituição de Imposto de Renda.

O que não estava nos planos era um repórter sagaz descobrir e a Folha de São Paulo publicar de manchete.

E aí, como diz a garotada, “melou”.

Serafim Corrêa é funcionário aposentado da Receita Federal e ex-prefeito de Manaus

PAULO BORNHAUSEN

Ao povo o que é do povo Folha de S. Paulo - 09/10/2009

O povo paga impostos para que os governos possam ter os recursos necessários para propiciar uma vida com um mínimo de dignidade

O GOVERNO federal acaba de pregar mais uma triste e perversa peça no contribuinte brasileiro. Durante a crise, Lula foi à TV incentivar o povo a gastar: com o consumo, o Brasil sairia da crise. E o povo, magnetizado pelo mito, atendeu seu pedido. Gastou o que tinha e por conta do que viria a ter. Agora, boa parte dos seguidores de Lula recebeu de presente, de recompensa, uma conta salgada. A restituição do Imposto de Renda de trabalhadores de classe média não sairá neste ano. A justificativa dada é que, por causa da crise, a arrecadação caiu, e o governo não vai pagar o que deve ao contribuinte. É mais uma perversidade da administração da brutal carga tributária que sufoca o brasileiro. E o ministro da Fazenda disse que ninguém será prejudicado, já que o governo paga juros da Selic para a restituição. O ministro não disse o que vai ser do trabalhador que pegou adiantado a sua restituição para gastar -como Lula lhe pediu. Esse adiantamento é cobrado automaticamente pelo Banco do Brasil em janeiro, tenha ou não o trabalhador recebido sua restituição -ele vai contrair uma nova dívida para pagar, a juros mais altos do que os que o governo usa para remunerar a "poupança" que está forçando o contribuinte a fazer. O povo está cansado de ser penalizado por este governo federal. O povo quer ter um atendimento nas unidades de saúde pública que lhe resolva os problemas, que lhe tire as aflições, que lhe acuda na doença. Mas não tem, e isso ficou evidenciado na forma caótica com que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou o enfrentamento à gripe A. Não é por acaso que o Brasil é o campeão de mortes causadas por essa pandemia. O povo quer poder sair nas ruas e voltar para casa em segurança. Quer ter a certeza de que quem estuda de noite vai voltar para casa em segurança. Quer ter a garantia de que quem está nas ruas não será atingido por uma bala perdida. Podem mostrar números, estatísticas, pesquisas: o povo quer mais da escola do que a merenda escolar e uma certa tranquilidade de que as crianças estão seguras pelo menos enquanto estão nos prédios escolares. Ele não tem um mínimo de qualidade na educação, e a violência já está atingindo drasticamente o interior das escolas. O povo tem consciência de que a grande maioria está predestinada a ser pobre. Mas quer, com todo o direito, mesmo que em casebres e no chão batido, morar em um local limpo, sem a sujeira, que deveria estar sendo tratada nos esgotos, correr ao céu aberto, provocando doenças por causa das quais filas se formarão nas unidades de saúde pública -e sem a garantia de uma solução. Para tudo isso o povo paga impostos, para que os governos possam ter os recursos necessários para propiciar uma vida com um mínimo de dignidade. Mas o povo paga, no Brasil, muito imposto, muito imposto. E não recebe nada em troca. Não é dado ao povo o que de direito lhe devem. E agora o povo tem confiscada sua restituição. É imposto para a saúde, imposto da poupança, imposto para livros. Impostos que, ao contrário de contribuir para melhorar a sua vida, penalizam justamente o povo, penalizam justamente aqueles que mais precisam se valer dos serviços públicos -serviços que não funcionam. O imposto da saúde, a CSS, apelido envergonhado da CPMF, atinge a todos, sem exceção e várias vezes, por causa de seu efeito em cascata. O imposto da poupança, segundo o governo, só atingirá os grandes poupadores, aqueles que têm conta acima de R$ 50 mil. Ora, qualquer um do povo que passou a vida pingando depósitos em sua caderneta de poupança tem hoje mais de R$ 50 mil no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Um dinheiro que lhe fez falta no dia a dia, mas que promete um futuro melhor para suas próximas gerações. O imposto do livro, certamente ideia de quem não esconde sua falta de apreço pela leitura, vai afastar ainda mais o povo da possibilidade de adquirir mais cultura e, quem sabe assim, melhorar de vida, já que nem todos têm a sorte de se tornarem presidente da República. É uma questão programática: os Democratas são contra a criação de novos impostos e defendem um choque de gestão para diminuir a atual carga tributária. E há o compromisso mais radical: no poder, vamos administrar os recursos públicos de forma a dar ao povo o que hoje lhe falta: serviços públicos de qualidade e realmente universalizados.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

PANORAMA POLÍTICO

Corda no pescoço

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 09/10/09

O estoque de emendas parlamentares autorizadas e não empenhadas é de R$ 2 bilhões. Efeito da crise. A base governista não quer nem saber, e pressiona pela liberação. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) está diante de seu primeiro pepino. Os ministérios estão sob pressão para resolver. Se as emendas não saírem, o governo terá dificuldade para aprovar os projetos remanejando créditos, que serão enviados até dia 15.

O que está em jogo

O impasse quanto a mudanças no Código Florestal, cristalizado em comissão da Câmara dos Deputados, está nos seguintes pontos: estender para grandes agricultores as mesmas flexibilizações na legislação ambiental concedidas à agricultura familiar, como a incorporação das Áreas de Proteção Permanente (topos de morro e margens de rio) no cálculo da reserva legal, e anistia das multas emitidas até 2009, sem adesão a programas de recuperação ambiental. Em minoria, os verdes vão pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e tentar constranger o PT e o PSDB, que terão candidatos a presidente.

“O MST precisa colaborar, e não criar dificuldades adicionais” — Luiz Dulci, ministro da Secretaria Geral da Presidência, em almoço com deputados do PCdoB

ESTAMPA. Pelo menos uma dúzia de repórteres de publicações impressas e emissoras de televisão já pediram à ministra Dilma Rousseff a primazia de divulgar, com exclusividade, sua primeira aparição sem a peruca que adotou por causa do tratamento contra o câncer. Sua intenção é assumir o novo visual quando seu cabelo tiver crescido ao estilo “Joãozinho”. Aquele corte de cabelo curto que era usado pela cantora Elis Regina.

O pai da criança

Os tucanos não querem nem ouvir falar na possibilidade de o ex-presidente Itamar Franco ser o vice, representando Minas Gerais, na chapa do PSDB para presidente.
Dizem que Itamar é uma invenção do presidente do PPS, Roberto Freire.

Quem fez mais?

Usando dados oficiais sobre investimentos federais, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), garante que FH investiu mais que Lula.
Nos anos FH, o investimento médio/ano foi de R$ 20,3 bilhões. Nos de Lula, foi de R$ 18,4 bilhões.

Voou pena tucana para todo lado

Deputados estaduais do PSDB do Pará baixaram, sem avisar, no gabinete do presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), em Brasília. Queriam definir já quem será o candidato ao governo estadual. Eles apoiam Simão Jatene. Alertado, o senador Mário Couto (PSDB-PA), que também é pré-candidato, dirigiu-se ao gabinete e, aos berros, os acusou de golpistas. O senador Flexa Ribeiro e o deputado Zenaldo Coutinho também estão brigando, mas pela presidência do diretório regional.

Zoellick: quem te viu quem te vê

Às vésperas da posse do presidente Lula, em outubro de 2002, o então secretário de Comércio Exterior americano Robert Zoellick, foi duro ao afirmar: ou o Brasil aceita a Alca ou vai ter que vender seus produtos para os pinguins na Antártida.

Escândalo. Esta semana, na condição de presidente do Banco Mundial, um novo Zoellick recomendou: “Os emergentes devem recorrer mais ao mercado interno e ao comércio sulsul para garantir crescimento na saída da crise”.

O PRESIDENTE Lula e o presidente do PMDB, Michel Temer, acertaram ontem que, no dia 21, será assinado o pré-compromisso entre PT e PMDB para 2010.

ACABOU A SOPA. A TV Senado não vai mais transmitir as sessões solenes realizadas em plenário. Sem holofote, deve haver redução dessas homenagens.

CANDIDATO ao governo da Bahia, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração) quer manter na família sua cadeira na Câmara. O irmão, Lúcio, presidente regional do PMDB, vai concorrer à vaga.

VINÍCIUS TORRES FREIRE

Recordar é viver: a pendura do IR

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/10/09

GOVERNO IMPREVIDENTE FAZ GAMBIARRA FISCAL, CATA MOEDAS E ADOTA MEDIDA QUE CRITICARA QUANDO SUGERIDA POR TUCANOS

"A ISTO chegamos", para dizê-lo como o velho comuna José Saramago. O governo cata moedas caídas sob o criado-mudo (os contribuintes) a fim de cobrir o cofre nu devido à queda da arrecadação e ao gasto excessivo.
Chegamos à gambiarra de atrasar a restituição do Imposto de Renda. A mutreta foi revelada ontem por Leonardo Souza, nesta Folha. O governo federal reconheceu que tem retido a restituição, outra atitude que o PT tripudiara com gosto quando sugerida pelos tucanos, em 2001.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a restituição parada no governo é uma espécie de "poupança", pois o dinheiro é corrigido pela Selic. Pode ser, mas: 1) trata-se de poupança e empréstimo compulsórios; 2) perde dinheiro quem está pendurado em dívidas mais caras que a Selic (todas, basicamente) e pretendia ou poderia abatê-las com o dinheiro da restituição; 3) trata-se de endividamento disfarçado do governo.
Qualquer governo pode, na surdina, inventar expedientes a fim de protelar o pagamento do que deve.
No caso do IR, fazer malha fina na malha fina, a "nanomalha", digamos, é um modo de fazê-lo.
Porém, mesmo um governo muito mais alquebrado que o de Lula, em termos fiscais, o de FHC, evitou recorrer assumidamente à gambiarra do IR. No final do terrível ano de 2001 de apagão, de crise argentina, nos EUA etc., deputados tucanos sugeriam a pendura do IR como forma de compensar a queda de arrecadação, que então estava para ser agravada por mais um reajuste demagógico da tabela do IR.
Pedro Malan, então ministro da Fazenda, convenceu FHC a derrubar a ideia. "O governo estaria dizendo àqueles que têm direito a restituição de IR no ano que vem que a devolução seria postergada por um ano, o que pode ser questionado juridicamente, na medida em que pode ser interpretado como uma espécie de empréstimo compulsório", dizia Malan. Os deputados governistas queriam empurrar a devolução do IR para 2002 e 2003. Isto é, para o primeiro ano do que seria o governo Lula.
O que diziam então os petistas?
"O governo FHC está fazendo generosidade com o chapéu alheio.
Assim é muito fácil. Além de não corrigir integralmente a tabela, o governo vai deixar a dívida para o próximo", dizia Aloizio Mercadante (PT-SP). O Mercadante não vale, pois é "revogável"? Então relembre-se o então líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA): "Isso é irresponsabilidade. Prometem pagar no futuro uma restituição que já é do contribuinte." O PFL, hoje DEM, defendia a pendura. "Isso não deixa de ser retenção da restituição de quem recebe mais, mas não pode ser chamado de confisco porque tem prazo de devolução e correção", dizia o então líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE). Ontem, o deputado federal Ronaldo Caiado, do DEM, chamava a pendura petista de confisco.
O governo recorre à pendura devido a descarada imprevidência. O governo sabia que a receita de impostos cairia e que teria de gastar a fim de atenuar a crise. Mas gastou por conta e risco em despesas que poderiam, ao menos, ter sido adiadas para anos melhores.

REALIDADE

BRASÍLIA - DF

O preferido da FAB

Correio Braziliense - 09/10/2009

Até o fim de outubro, depois de sucessivos adiamentos, a Comissão Gerencial do Projeto F-X2 deverá concluir os trabalhos de avaliação das propostas enviadas pelas empresas concorrentes à venda dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). Não será nenhuma surpresa se os brigadeiros derem o troco no anúncio precipitado de compra dos caças Rafale pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a visita do presidente da França, Nicolas Sarkozy, e descartarem o modelo francês como primeira opção de compra. Nada impedirá que o presidente Lula compre os Rafale assim mesmo, mas será uma tremenda saia justa explicar o porquê da preferência por um avião muito mais caro que os demais. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que chegou a pensar em pegar o bibico e ir pra casa quando Lula atropelou a comissão, não esconde de seus interlocutores que prefere o Gripen NG, da Saab, um caça sueco. Seria mais barato e possibilitaria aos oficiais engenheiros da FAB participar não só da construção, mas também do desenvolvimento do projeto. Os “caçadores” preferem pilotar o F-18 Super Hornet, da Boeing. Candidato// Fora da corrida pelo Palácio do Buriti, o senador Cristovam Buarque (PDT) almoçou com o petista Agnelo Queiroz na quarta-feira. A iniciativa partiu do presidente do PT-DF, Chico Vigilante, interessado em encorpar a aliança de 2010. O distrital José Antônio Reguffe (PDT) estava presente, mas defende candidatura própria. Pacto Formada por mais de 60 especialistas em diversas áreas, sob comando do brigadeiro Dirceu Nôro, a comissão especial da FAB tende a fazer uma avaliação rigorosamente técnica, apesar das pressões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que não crie problemas para o presidente Lula. As três empresas que disputam a bilionária concorrência da FAB melhoraram suas propostas para atender às exigências de preço e transferência de tecnologia, mas o pacto de cooperação militar entre Lula e Sarkozy está fechado, principalmente por causa do submarino nuclear que a Marinha pretende construir. O fato é que a França se tornou a principal parceira estratégica do Brasil na política mundial, em detrimento dos Estados Unidos. Suburbano Uma das prioridades do governo federal para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 é a construção do trem-bala, ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O morador de Mesquita, aquele eterno sofredor que balança mas não cai dos trens da antiga Central do Brasil, não gostou nem um pouco da notícia. Já estava na bronca com a construção do metrô para a Barra da Tijuca, prioridade do governo estadual, enquanto há décadas os trens dos subúrbios estão abaixo da crítica. Ofensiva A intensificação da agenda da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem como objetivo desestabilizar a candidatura à Presidência da República do deputado Ciro Gomes (foto), do PSB-CE, e forçá-lo a concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. A tese da candidatura única que a ministra defende, porém, não terá eficácia enquanto ela estiver atrás de Ciro nas pesquisas de opinião. Empregos O Sistema Nacional do Emprego (Sine) completou 34 anos de atuação com o saldo de 13 milhões de trabalhadores empregados desde o início do seu funcionamento, dos quais 1,06 milhão conseguiram ingressar no mercado apenas no ano passado. Este ano, apesar da crise, o órgão do Ministério do Trabalho já levou emprego a 754.593 trabalhadores Recepção Uma ala do PMDB de Goiás, liderada por vereadores de Goiânia, levanta resistência contra a indicação do neopeemedebista e presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (foto), para disputar o Senado. Os descontentes prometem lançar um candidato próprio para disputar a vaga nas convenções partidárias do ano que vem. Pressa/ Para evitar atrasos, as comissões especiais que analisam o marco regulatório do pré-sal, na Câmara dos Deputados, não abrirão novo prazo para emendas depois da leitura dos relatórios. Parecer da Mesa Diretora da Casa, consultada pelo presidente da comissão que analisa a capitalização da Petrobras, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), garante que novas emendas terão de ser analisadas em plenário. Gravado/ O PDT incluirá vídeos nas ações para retomar na Justiça Eleitoral os mandatos dos três deputados federais — Severiano Alves (PMDB-BA), Sérgio Brito (PSC-BA) e Davi Alves Júnior (PR-MA) — que deixaram a legenda no recente troca-troca partidário. Os pedetistas deixaram gravado, na época em que foi instituída a cláusula de fidelidade, o compromisso de permanecerem na legenda até 2010. Precaução/ O ex-ministro José Dirceu tem estimulado o PT do Ceará a lançar candidato próprio contra o governador Cid Gomes (PSB), que tentará a reeleição. Caso prospere a candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, precisará de um palanque petista no estado.

WASHINGTON NOVAES

Lixo na rua, lixo na mente

O Estado de S. Paulo - 09/10/2009

Desde o último domingo a cidade de São Paulo está mandando para aterros em outros municípios as 13 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial que produz, pois se esgotou a capacidade de seu último aterro em funcionamento e ainda não está licenciada a área adicional de 435 mil metros quadrados para onde se pretende expandir o São João (Estado, 2/10). Mais de uma vez já foram mencionados neste espaço maus exemplos que o autor destas linhas documentou em Nova York (EUA) e Toronto (Canadá). Na primeira, deixou-se esgotar o aterro para onde iam 12 mil toneladas diárias de resíduos. E a solução foi transportá-las diariamente em caminhões para mais de 500 quilômetros de distância, no Estado da Virginia, e depositá-las num aterro privado, ao custo de US$ 720 mil por dia (US$ 30 por tonelada para o transporte, outro tanto para pagar o aterro). Em Toronto também se esgotou o aterro para onde iam 3 mil toneladas diárias. E se teve de implantar um comboio ferroviário para levá-las a 800 quilômetros de distância. São apenas dois de muitos exemplos. No Brasil mesmo, Belo Horizonte já está mandando lixo para dezenas de quilômetros de distância. O Rio de Janeiro tem de exportá-lo para a Baixada Fluminense. Curitiba esgotou o seu aterro, como muitas outras capitais. Mas há boas notícias também. Uma delas foi anunciada pelo próprio ministro do Meio Ambiente: vai criar um programa de remuneração para os catadores de lixo no Brasil, que já são cerca de 1 milhão. É graças aos catadores que não temos uma situação ainda mais grave no País, já que são eles que encaminham para a reciclagem em empresas (em usinas públicas a porcentagem é insignificante) cerca de um terço do papel e papelão descartado, uns 20% do vidro, talvez outro tanto de plásticos e a quase totalidade das latas de bebidas. Mas é preciso avançar mais: implantar coleta seletiva em toda parte, encarregar cooperativas de reciclagem de recolher os resíduos já separados, construir usinas de triagem operadas e administradas por elas, onde se pode reciclar cerca de 80% do lixo recolhido - transformando todo o lixo orgânico em composto para uso na jardinagem, contenção de encostas, etc.; todo o papel e papelão, em telhas revestidas de betume, capazes de substituir as de amianto com muitas vantagens; transformando todo o plástico PVC em pellets (para serem utilizados como matéria-prima) ou em mangueiras pretas; moendo o vidro e vendendo-o a recicladoras, assim como latas de alumínio e outros metais. Por esses caminhos se consegue reduzir para 20% o lixo destinado ao aterro. Gerando trabalho e renda para um contingente hoje sem nenhuma proteção. Outra boa notícia (Estado, 2/10) é a de que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Cetesb concluíram a vistoria dos últimos 48 lixões em território paulista. Para 18 deles já há soluções apresentadas pelas prefeituras. Outros 22 apresentarão suas soluções ainda este mês e 7 já estão em processo de interdição; 13 lixões foram fechados nos últimos dois anos. É uma contribuição importante, já que quase metade do lixo domiciliar e comercial no País continua indo para lixões a céu aberto. Não será fácil equacionar a questão. Segundo estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), implantar um aterro capaz de receber 2 mil toneladas diárias de resíduos custa em média R$ 525,8 milhões; de médio porte, para 800 toneladas/dia, R$ 236,5 milhões; e de pequeno porte, para 100 toneladas/dia, R$ 52,4 milhões (Estado, 7/9). Quantas prefeituras têm capacidade financeira para esse investimento, lembrando que a produção média de lixo por pessoa no País já está acima de um quilo por dia? Não por acaso, o mercado da limpeza urbana, segundo estudo da Unesp, está em R$ 17 bilhões anuais. Mas não bastasse tanto lixo, ainda importamos desde janeiro de 2008 mais de 220 mil toneladas de lixo, pagando R$ 257,9 milhões, para ser reciclado e reutilizado em vários setores industriais (Estado, 26/7). E há outros problemas. Diz, por exemplo, o noticiário deste jornal (16/8) que a Cetesb identificou 19 áreas contaminadas por lixo tóxico só no Bairro da Mooca, que ocupam 300 mil metros quadrados - herança de seu passado industrial. Será preciso descontaminar essas áreas, com altos custos. E encontrar depósitos para o lixo perigoso. Talvez num deles se possa depositar também o altamente perigoso lixo político que está invadindo nossa vida pública e poderá ter consequências funestas. Pode-se começar lembrando as declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, segundo quem "forças demoníacas" têm criado obstáculos ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Estado, 30/9). A referência era a ONGs, como o Conselho Indigenista Missionário, e vários outros movimentos sociais, além do Ministério Público Federal, que criticam o projeto. Mas atinge também estudos de universidades que têm demonstrado a precariedade das avaliações sobre consequências ambientais, sociais, políticas e econômicas daquela usina e pedido novos estudos, inclusive sobre o custo da implantação, ora estimado em R$ 9 bilhões, ora em R$ 30 bilhões. Sem argumentos, o ministro prefere demonizar os críticos - um caminho perigoso, porque o passo seguinte seria exorcizá-los, talvez bani-los da vida pública - ou coisa pior. Na mesma linha, as afirmações do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, de que o ministro do Meio Ambiente é "maconheiro" e "homossexual" e que gostaria de "estuprá-lo em praça pública"(!). E, para completar, o presidente do PSC, Vitor Nósseis (O Popular, 3/10), que, para explicar a migração de políticos para outros partidos, comparou-a a "uma relação entre marido e mulher": "Se o dinheiro sai pela porta, a mulher sai pela janela." Como se pode avançar na política com tanto lixo?