quarta-feira, julho 15, 2009

TEM RAPOSA NO GALINHEIRO


QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: Aposentados devem ganhar mais que a inflação, diz Lula

- Folha: IPI menor e confiança maior puxam comércio

- Estadão: Oposição acua Sarney e governo blinda investigação

- JB: "Brasil agiu certo mas agora chega"

- Correio: Comércio provoca rombo de R$ 200 milhões em impostos

- Valor: Números do 2º trimestre já mostram PIB em expansão

- Estado de Minas: Por que o Cruzeiro deve ser Tri

- Jornal do Commercio: Compesa vai jogar devedores no SPC

terça-feira, julho 14, 2009

INFORME JB

O cofre de Daniel Dantas no exterior

Vasconcelo Quadros

JORNAL DO BRASIL - 14/07/09

A bolada bloqueada pelo Ministério da Justiça no exterior alcança a cifra de US$ 3 bilhões. Cerca de dois terços desse montante estão em nome do banqueiro Daniel Dantas e de investidores que, de boa ou má fé, aplicavam seus recursos no exterior através do fundo gerenciado pelo Grupo Opportunity, em paraísos fiscais ou em mercados financeiros tradicionais. O DRCI, órgão central do governo envolvido na recuperação de ativos, e os advogados do banqueiro travam no exterior uma colossal guerra jurídica em torno dos recursos. A fortuna equivale a duas vezes e meia o orçamento do governo federal destinado este ano ao Pronasci, o PAC da segurança e vitrine do Ministério da Justiça.

Marolando Vácuo

O governo vai gostar da pesquisa que será divulgada hoje pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojista (CNDL) e o SPC Brasil. Ela aponta uma tendência de queda no nível de inadimplência, medida num universo de 150 milhões de CPFs. É um indicativo de que, se ainda não está imune, o Brasil está reagindo bem à crise. Os números modestos não autorizam Lula a concluir que a "marolinha" já se dissipou na arrebentação.

A bancada de Mato Grosso do Sul abriu guerra contra a Funai por causa da retomada dos estudos para ampliar reservas dos índios guarani-kaiowá. "A Funai está querendo aproveitar-se do vácuo jurídico deixado pelo Supremo depois da decisão sobre a Raposa Serra do Sol", diz o senador Valter Pereira (PMDB). Ao reconhecer os direitos dos índios e autorizar a retirada dos arrozeiros, em Roraima, o STF brecou novas ampliações, mas o acórdão até hoje não foi publicado.

Vespeiro

Pereira e seu colega peemedebista Romero Jucá (RR) querem reformar a Constituição para que, no caso de demarcação ou ampliação de reservas, o governo indenize os não índios que estão em cima da terra. Os dois defendem os mesmos critérios usados em desapropriações para reforma agrária. Mais polêmico, Jucá acha que teria direito quem ocupa. Pereira defende o pagamento só em caso de terras tituladas pelo próprio governo.

CPI do Sarney

A novela sobre a CPI da Petrobras termina hoje com a instalação da comissão e confirmação dos integrantes. O governo tem dois terços, pode blindar a estatal, mas não conseguirá evitar que as investigações – como ocorreu em 2005 com a CPI dos Correios, que desembocou no mensalão – acabem se transformando na CPI do Sarney. O presidente do Senado virou um painel de tiro ao alvo. A munição mais potente deve ser produzida pelas investigações sobre a São Luiz Factoring, no Maranhão.

Alerta

O ministro da Justiça, Tarso Genro, mandou ontem um aviso de duplo efeito: "A Polícia Federal investiga fatos supostamente delituosos, não pessoas nem partidos".

Estado de greve

Policiais federais param hoje em todo o país. É o último ato antes de uma possível greve nacional. Os federais querem que o ministro da Justiça, Tarso Genro, reenquadre, como prometeu, os agentes, peritos e delegados contratados em 2004 como servidores de terceira classe e que ele retirou da categoria um degrau de cinco anos para ascensão à carreira. O governador José Roberto Arruda já fez o reenquadramento na Polícia Civil do DF, mas quem paga é a União

Ouçam os oficiais

O ex-deputado Aldo Arantes avisa que, se o general Mário Lúcio Araújo não ouvir os oficiais que participaram da última campanha no Araguaia, as expedições programadas para agosto vão se transformar num fracasso ou terão resultado pífio.

UM BOM LUGAR PARA O VERME


COISAS DA POLÍTICA

Como funciona sem funcionar uma CPI

Tales Faria

JORNAL DO BRASIL - 14/07/09

Tente pensar em um jogo de futebol em que, na hora de bater o pênalti, o atacante vira para o goleiro e diz: "Olha, estou pensando em jogar a bola no canto direito, a meia altura". Dá para imaginar? Pois é mais ou menos o que fez o líder do partido Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN), ao declarar publicamente que a oposição deve votar, para presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, em um nome dos partidos governistas, mas "que não faça a linha mais escrachada do governo", tipo Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Só faltou ele combinar com os adversários.

Por falar em adversários, a coluna foi ouvir quem está do outro lado da peleja neste caso, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), unha e carne com o presidente do Senado, José Sarney. Renan, é claro, esconde o jogo. Não quer dar qualquer declaração sobre a opção Collor, até porque vive um momento de aliança com o ex-presidente da República em seu estado, Alagoas. Aliás, na história dos dois políticos é difícil distinguir momentos em que estão como eternos aliados daqueles em que se odeiam como inimigos mortais.

"Tire-me fora desta, por favor", pede Renan Calheiros. Para depois argumentar: "Olha, em política, as coisas só prosperam quando há muita conversa. O que posso dizer dessa história é que ninguém da oposição procurou o PMDB. O partido não foi consultado, e não pretendemos abrir mão de posições a que temos direito, independentemente de nomes".

Dito isso, Renan apenas aceitou confirmar que hoje, às 15h, deverá ser instalada a CPI da Petrobras. Mas se negou a especular sobre o andamento dos trabalhos. "Especular" é a palavra exata, porque boa parte do que se tem dito até agora é pura especulação. A começar pelo início da CPI. Hoje, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cumpre a formalidade de instalação da CPI, satisfazendo a determinações anteriores do Supremo Tribunal Federal acerca do direito da minoria a que este tipo de comissão seja instalado, não importando o número de membros que tenham sido indicados.

É que houve tentativas de barrar a criação de CPIs, no governo Fernando Henrique Cardoso e no governo Lula, usando-se de um expediente sorrateiro: os partidos governistas simplesmente deixavam de indicar seus representantes na comissão. Sem as indicações, o presidente da Casa dizia-se de mãos atadas para instaurar a CPI. Até que o STF determinou: a instauração de uma CPI é um direito da minoria, e tem que ser cumprido seja qual for o número de integrantes já indicados pelas legendas. É exatamente esta formalidade que Sarney, o PT e o PMDB estarão cumprindo hoje. Mas não quer dizer que a Comissão Parlamentar de Inquérito vá começar a funcionar imediatamente.

Prospera nos partidos governistas a tese de que há três tipos de funcionamento de CPIs. No primeiro, o mais comum, a comissão, depois de instalada, elege seu presidente, seu vice e o relator dos trabalhos. Depois, maioria e minoria acertam um modus operandi, uma forma de convívio, e tudo segue normalmente. É a maneira mais comum de funcionamento da CPI. A outra é aquela em que a maioria elege presidente, vice, relator e passa o trator na minoria, derrubando todos os requerimentos que pretende e aprovando o que quiser. É uma forma brutal de convívio, que invariavelmente termina em impasse. A CPI não prospera, embora tenha funcionado, do ponto de vista legal. E há uma terceira fórmula de "funcionamento formal" da CPI, com a qual os governistas também trabalham: é a de simplesmente não eleger presidente, nem vice, nem relator. Protelar a eleição, enrolar.

Digamos que hoje, por exemplo, a CPI seja instalada. E que PMDB, PT e demais governistas resolvam deixar a eleição do presidente da comissão, do vice e do relator dos trabalhos para depois. O que a oposição poderá fazer? Poderá ir protestar no STF, reclamar etc. Mas no sábado, dia 18, começa oficialmente o recesso parlamentar de julho. Aí, só em agosto voltam a reunir-se os membros da CPI.

Trata-se de uma especulação. Mas uma especulação que vem sendo cantada à boca pequena entre os governistas do Senado. Pode não dar certo, mas pode dar. Certamente, no entanto, é mais provável do que a hipótese de os governistas darem a Fernando Collor de Mello a chance de assumir o comando da CPI da Petrobras, e o ex-presidente da República cassado poder vingar-se da velha CPI do Caso PC Farias.

PAINEL DA FOLHA

Patrimônio cultural

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 14/07/09

Além de patrocínios da Petrobras, Eletrobras e CEF, a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, que toca projetos da Fundação José Sarney e é controlada por aliados do senador, está prestes a receber uma bolada de quase R$ 1 milhão até dezembro. O montante se refere à compra de novos instrumentos e manutenção da escola de música da entidade.
Depois de um ano de tramitação, o projeto foi aprovado em janeiro pelo Ministério da Cultura, com uma série de restrições. O dinheiro está parado em uma conta do Banco do Brasil bloqueada. O ministério também aguarda a regularização de documentos: as certidões de FGTS e quitação de tributos estaduais apresentadas estão irregulares.

Veja bem - O parecer técnico do ministério lista discrepâncias nos valores dos instrumentos musicais sugeridos pela associação, o dobro do preço de mercado. Também há diversas falhas nos subsídios administrativos e despesas com pessoal.

Um dia... - Chamou a atenção de senadores a admissão por parte de Sarney de que viajou a Veneza com as despesas pagas pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira. Uma das acusações que levaram Renan Calheiros (PMDB-AL) a ter de deixar a presidência do Senado em 2007 foi a de que teve contas bancadas por um lobista de empreiteira.

...depois do outro - O artigo 5º do Código de Ética do Senado diz que são incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar ‘a percepção de vantagens indevidas, tais como doações, ressalvados brindes sem valor econômico’.

Hora do chá - Nem mais na revista da Academia Brasileira de Letras o imortal Sarney pode buscar um refresco para a crise do Senado. O último número da publicação traz um ensaio de ninguém menos que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), um dos defensores do ‘fora Sarney’.

Não desistem - Apesar da palavra dada por Sarney, a tropa de choque do governo ainda avaliava ontem à noite uma estratégia para tentar adiar a escolha do presidente e do relator da CPI da Petrobras, marcada para hoje.

Pede pra sair - Lula usou a reunião ministerial de ontem para insistir que quem for candidato em 2010 deve ser direto e deixar para lá ‘a conversa fiada’. ‘Não precisa dizer que o povo está pedindo, ou o partido está sem quadros’, disse.

Cumprir tabela - Lula também cortou as incipientes articulações para colocar novos políticos no lugar dos que vão sair: ‘Eu quero terminar o meu governo, não quero começar um novo’.

Agentes duplos - Na reunião, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) reclamou dos colegas que vão ao Congresso aumentar seus orçamentos via emendas parlamentares. E defendeu que, ao menos no último ano de governo, isso seja feito de forma coordenada com o governo.

Aula magna - Orador da parte política da reunião, Franklin Martins (Comunicação Social), além de sentar a pua na imprensa, descascou a oposição. Disse que PSDB e DEM sobrevivem ‘à base de denuncismo’ e de ataques ao ‘inchaço da máquina’.

O escolhido - O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), vai escalar o correligionário Marco Maciel (PE) para relatar a reforma eleitoral no Senado. Estudioso do tema, Maciel deve propor alterações no projeto que vem da Câmara.

Tiroteio

Se ele não diz que eu sou o governador dele, por que o PT dirá que ele é nosso candidato ao Senado?
Do governador JAQUES WAGNER (BA), sobre os sinais dados pelo ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) de que pode romper com o PT para sair candidato ao governo.

Outro lado - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) diz que não prestou contas do uso da verba indenizatória porque deixou de receber o reembolso desde abril, quando as notas fiscais passaram a ser publicadas na internet.

Contraponto

Campanha soviética

A bancada do PSDB se reuniu antes da votação da reforma eleitoral para definir os pontos da proposta que apoiaria. Várias ideias de regulamentação surgiram.
Otávio Leite (RJ) propôs que o valor máximo de gasto eleitoral deveria ser limitado pelo PIB e a população de cada Estado. Também defendeu que 20% do total arrecadado fosse para um fundo comum dos partidos.
-Seria uma forma de socialização das doações!- disse, empolgado, buscando adesões.
-Camarada Otávio, quando foi que o senhor virou comunista? -, interrompeu Waldir Neves.
Foi a deixa para arquivar as propostas sumariamente.

GOSTOSA


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ARNALDO JABOR

A descida aos infernos do pecado dos anos 50

O GLOBO - 14/07/09

Aos quinze anos eu ainda era virgem. Bene, o pipoqueiro e Alfredinho, o aleijado, como já contei, eram meus implacáveis professores de sexo.

Quando fiz 16 anos, fiquei apaixonado por uma pálida menina (o nome me foge), pois me deixou segurar em sua mão. O fato foi considerado por Bené e Alfredinho como um deslize romântico, prejudicando suas aulas de sexo ("amor é coisa de viado"). Não me lembro mais do rosto de meu amor, mas vejo ainda as flores sangrentas dos "flamboyants" que caiam no chão a sua volta, naquele antigo verão.

O leitor perguntará: por que você esta falando dessas coisas remotas e intimas dos anos 50?. Porque ontem filmei uma cena que vivi há quase 50 anos, em meu filme "A Suprema Felicidade".

Como estava dizendo, o Bené mexia a pipoca calado, fingindo desatenção sobre meu amor, quando soltou de súbito: "Vocês já foram ao Mangue?" "E"mesmo! O Mangue, o Mangue!", ecoou o Alfredinho, balançando nas muletinhas.

Senti na pergunta de Bene uma sabotagem deliberada a meu coração de pierrot. O Mangue. A palavra me atraiu como uma gosma que evocava lama e perigo, que fascinava minha fome de verdade.

Fui sozinho, pálido de minha coragem. No Mangue havia uns tapumes que a prefeitura botava na frente das esquinas , para as famílias não verem as nesgas da prostituição pobre. Minha chegada na "zona do baixo meretrício" -como chamavam - foi um soco na cara. Os tapumes eram a fronteira para um outro pais. O Mangue era um pais ao contrario, um negativo de minha realidade, da namorada sob os "flamboyants".

O Mangue eram quarteirões de casas toscas, porta e janela e varandinha , onde se exibiam as mercadorias: as mulheres, diante das quais os homens se postavam como em filas de açougue, em filas de alistamento. Ao primeiro olho, tudo parecia um grande comício. Havia ali mais de mil pessoas ou seria meu olhar espantado? Muitos anos depois, eu vi as geniais gravuras de Lazar Segall sobre a "zona" do Rio. Era assim mesmo.

O que eu vi primeiro foram as línguas e os dedos. As mulheres quase todas ficavam repetindo como bonecas mecânicas o mesmo gesto sincronizado, em que as línguas se batiam entre os lábios, como cobras, e os dedos indicador e polegar unidos em "o", balançavam como num gesto tremulo de "Parkinson", como se todas tivessem um tremor igual, uma "dança de São Guido" pegando na multidão de fêmeas. Estes gestos eram um slogan, um "marketing" de suas habilidades : "pela boca e por trás". Eram mulheres apinhadas nas escadinhas e portais de todas as cores. Havia negras, brancas, louras pintadas, muitas velhas, mocinhas fracas e, mais espantoso, quase todas nuas numa época pudica, só de calcinha e soutien e em posições contrarias a qualquer elegância; eram pernas abertas, seios para fora, cabelos espichados, batons carmesins borrados, banhas, muitas banhas, muitas mulheres sujas, gritos e gargalhadas num descaramento proposital pois ali, todos sabiam, era a cloaca barata, a vala comum, ali só estavam os sem -esperança, os que viviam na miséria do sexo, o proletariado do desejo.

Aquele mangue entrava em mim como uma sujeira salvadora contra a pureza a que me obrigavam. Todos que enxameavam ali nas ruelas escancaravam a bruta feiura de tudo, todos tinham uma fome de escracho para esmagar qualquer ilusão. Tomei coragem e entrei numa casinha onde os quartos eram divididos em compartimentos como baias de cavalo, onde uma caminha suja de solteiro ficava debaixo de um S. Jorge com luzinha. Havia baldes, esteiras, cheiro de urina, mulheres olhando paradas, ruídos de copula, despachos para santos, velas acesas e, claro, os eternos viados da faxina, pobres e feios, cuidando dos

sanduíches e panos de chão. Um deles me expulsou rindo ("Vamos comer o nenen!!!") e voltei para a multidão dos miseráveis . Diante das casinhas sujas, os homens se postavam, baços, pobres, tristes, avaliando com olho morto as réstias de beleza ou juventude que houvesse por ali, enquanto as mulheres em rebanho diziam frases mecânicas tipo "vem cá, boniton!" (ainda havia velhas polacas pintadas), todas sem parar fazendo os gestos de dedo e língua como num comício de mudos. Se os bordeis de classe media fingiam de casa de família, aquilo ali semelhava um campo de concentração. Havia um clima de guerra, de gueto, estrelas amarelas, febre no ar. Havia ali um grande escracho com a liberdade; aquela suja liberdade que todos tinham era uma coisa a ser enxovalhada, morta a pedradas, esfregada na cara de fregueses e putas. As mulheres estavam se vingando por estarem ali, prisioneiras livres, se vingando nas poses safadas, se vingando dos fregueses miseráveis que as olhavam, se vingando de si mesmas.

Foi então que aconteceu. De uma casa, em meio a súbita gritaria de pânico, um marinheiro mulato surgiu correndo desabalado e sumiu na esquina do Mangue em um segundo .

E na mesma porta, em câmera lenta, uma mulher apareceu, parada quase, completamente nua, muito, muito branca, usando apenas uma fita vermelha descendo-lhe entre os seios, obliquamente até a cintura, uma fita perfeita, rubra, como uma faixa de miss. Sua mão erguida com delicadeza apontava para cima e de seus dedos pingavam estrelas vermelhas como as flores do "flamboyant" que caiam em volta de minha amada, lá no país remoto de onde eu viera.

A mulher, muito branca, de cal, de gesso, não era uma miss com faixa; a fita vermelha perfeita era a navalhada que o amante tinha deixado antes de sumir na rua e, de seus dedos erguidos, o sangue caia como as flores rubras de uma arvore alta. Muitos anos depois, eu vi num museu aquela mulher do quadro de Delacroix, simbolizando a liberdade francesa, de seios nus, a "republica" à frente dos cidadãos. E me lembrei sempre da mulher muito branca com a fita de sangue no busto. Voltei para casa e não falei com ninguém, nem com Bené. Minha amada mudou para Botafogo e não a vi mais.

Naquele dia, no Mangue, eu descobri o Brasil.

ANCELMO GÓIS

FORÇAS OCULTAS 1

O GLOBO - 14/07/09

A chuva no show de Roberto Carlos no Maracanã foi por culpa da... TAM.
Pelo menos, foi a explicação dada a Eduardo Paes pela tal Fundação Cacique Cobra Coral, da médium Adelaide Scritori, cujo convênio com a prefeitura do Rio promete “desviar chuvas”.
SEGUE...
Paes, que parece pôr fé em crendice, soube que o pessoal da Fundação estava em Fortaleza e não chegaria a tempo de evitar a chuva no show, por causa de um atraso no voo.
Ah, bom!
FORÇAS OCULTAS 2
Há quem diga, meio à brinca, meio a sério, que a ExxonMobil deixou de descobrir petróleo no pré-sal depois de ter mudado o nome do poço no bloco BM-S-22, na Bacia de Santos, de Ogum para Azulão.
SERIA VINGANÇA DO ORIXÁ.
Rádio Corredor. Fala-se em Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora, para ocupar a presidência da estatal no lugar de José Eduardo Dutra. A conferir.
PÉ NO JATO
Eike Batista parece fazer o de que mais gosta: fica até dia 19, mundo afora, tentando captar uns US$ 10 bi para um fundo de infraestrutura.
REI PIRATA
Ontem, por volta das 17 horas, na Avenida Ataulfo de Paiva, no Leblon, no Rio, camelôs já vendiam, acredite, DVDs do show de Roberto Carlos no Maracanã, sábado.
BENÇA, PADRE
Padres do Colégio Santo Inácio, no Rio, têm dito nas missas na escola que, nesses dias de risco de gripe suína, darão a hóstia só nas mãos dos fiéis.
A razão de não dar na boca é a gripe. Houve, como se sabe, dois casos na escola.
GRANA DO JAPÃO
A crise afetou duramente os brasileiros que trabalham no Japão. Mas o efeito sobre as remessas de dinheiro da brasileirada de lá para cá pelo Banco do Brasil ainda é pequeno.
Caiu uns 10% da média histórica de US$ 800 milhões a US$ 1 bilhão por ano.
SAUDADE DE RENAN
Do historiador Marco Antonio Villa:
– A presidência de Sarney no Senado está sendo tão desastrosa que logo sentiremos saudade do ex-presidente Renan Calheiros.
É. Pode ser.
SAMBA EM BERLIM
João Bosco, o grande compositor, cantor e violonista, embarcou domingo para turnê de dez dias na Europa, onde será acompanhado pelos músicos alemães da banda NDR
Bigband.
PAZ NO IMPÉRIO
A princesa Teresa Teodora de Orleans e Bragança, 87 anos, única neta viva da Princesa Isabel, começou a receber o laudêmio de Petrópolis, que lhe era negado por dom Pedro Gastão, falecido ano passado.
O filho de Gastão, dom Pedro Carlos, pôs fim ao contencioso de anos e decidiu dar a parte de Teresa, que vive em Portugal.
BECO PRIVADO
O TJ-RJ deu ganho de causa ontem à prefeitura do Rio numa ação contra projeto da Câmara, aprovado em 2007, que transformava o Beco das Garrafas, berço da Bossa Nova, em Copaica.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO


DORA KRAMER

Atropelado pelos fatos

O ESTADO DE SÃO PAULO - 14/07/09

Uma a uma, desde as primeiras denúncias ainda no início do ano, o presidente do Senado, José Sarney, perdeu todas as chances que lhe foram dadas para tomar providências e, por demonstração de iniciativa, assumir o controle na administração da crise que assola a Casa.
Negou as evidências, contemporizou com toda sorte de irregularidades, fugiu de suas responsabilidades, anunciou ações inócuas, escorou-se na força política do presidente da República, fez vista grossa a chantagens contra adversários, desconversou o quanto pôde.
Tanto deixou de fazer e por tantas vezes e com tamanha imprudência pôs à prova a própria credibilidade que, junto com as oportunidades de agir, perdeu também a autoridade e a majestade. Agora é alvo de diversas representações no Conselho de Ética e está em vias de se tornar refém de uma tropa de choque composta por suplentes sem voto, gente de vida pregressa contestada na Justiça e de má fama junto à opinião pública.
Tropa convocada especialmente para impedir que tenha o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Nesse quadro é que o presidente do Senado decidiu anular os 663 atos secretos editados ao arrepio do princípio constitucional da publicidade, aplicado a toda ação de natureza pública, cuja existência ele mesmo negara e, depois, atribuíra a meros “erros técnicos”.
A despeito da opinião de vários senadores, que defenderam a posição publicamente, Sarney, com o aval da Mesa Diretora, preferiu o estratagema de regularizar a ilegalidade mediante publicação dos atos com data retroativa à época da assinatura. Entre os “direitos” dos beneficiados e o Estado de Direito, a direção do Senado optou por ferir o juramento de cumprir a Constituição.
O recuo de ontem não tem o valor da convicção, porque foi pautado pela necessidade individual de sobrevivência. O respeito à Constituição teria, sim, ficado estabelecido como a real motivação se a anulação tivesse sido ordenada de imediato, por uma questão de princípio.
Tal como se valeu da prerrogativa agora - independentemente de resultados de sindicâncias, pois não são elas que determinam a ilegalidade de atos validados à revelia da lei - o presidente do Senado poderia, e deveria, tê-la invocado a tempo de preservar a própria credibilidade.
Agora, o senador José Sarney não corre, como se diz equivocadamente, atrás do prejuízo. Isso ele fez quando se dispôs a presidir o Senado pela terceira vez, na ilusão de encerrar a carreira política ainda na posse do poder de mobilizar poderes na República.
Constatado o erro de cálculo, Sarney corre mesmo é atrás de obter algum benefício para se distanciar o máximo possível do imenso malefício autoimposto e que o levou ao caminho do declínio humilhante.
Uma tentativa de recuperação de fôlego. Suficiente para organizar a saída, nessa altura já inexorável, mas à qual Sarney gostaria muito ver registrada na companhia do adjetivo “honrosa”

QUARTEL DE ABRANTES
Continua tudo como dantes na seara tucana, no que tange à sucessão presidencial. O governador José Serra continua sendo o candidato do PSDB, cuja cúpula continua achando que o melhor plano é a composição partidariamente unitária com o governador Aécio Neves de vice.
A filiação de Itamar Franco ao PPS e, consequentemente, sua integração à aliança de oposição à candidatura patrocinada pelo Palácio do Planalto, é um fator facilitador. O desejo de Itamar de concorrer a uma das vagas de Minas Gerais ao Senado “empurra” Aécio para mais perto da solução puro-sangue.
Itamar tem, por isso, recebido homenagens antes inimagináveis. Como a série de citações ao nome dele na sessão solene no Senado em comemoração aos 15 anos de Plano Real. Nem um só senador tucano se esqueceu de dividir com ele a paternidade do plano.
Lembrança recente, quando passou a ser eleitoralmente conveniente, já que o crédito dado a Itamar jamais ultrapassou o limite do mérito pela nomeação de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda.
A boataria sobre a possibilidade de Serra desistir da Presidência e disputar a reeleição por ora é só uma boataria. Muitíssimo conveniente ao governador de São Paulo que, assim, obtém uma série de vantagens: alivia a pressão dos aliados para entrar em campanha desde já, mantém alto o prestígio de Aécio Neves como possível candidato, reduz a tensão no campo adversário inibindo o início da temporada de ataques e assegura visibilidade às ações administrativas do governo do Estado.
No momento, José Serra não está em dúvida. Se resolver disputar mais um mandato de governador, terá sido uma mudança de posição decorrente não de um dilema do presente, mas de uma alteração das chances reais de vitória, situação que só será examinada de verdade em 2010.

CLÁUDIO HUMBERTO

“[O Senado] já está em processo de superação”
JOSÉ MÚCIO (ARTICULAÇÃO), DEFENDENDO A POSIÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE A CRISE NO SENADO.

“DEI TUDO O QUE ELES QUERIAM” AFIRMA SARNEY
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), demonstrava ontem à noite uma tranquilidade que não exibia desde o início dos escândalos na Casa. Ele afirmou a esta coluna: “Dei tudo o que eles queriam – anulei atos, mandei auditar todos os contratos e a folha de pagamento, e unifiquei as contas bancárias e o quadro de servidores” e promete que não passa desta terça-feira a instalação da temida CPI da Petrobras.
ACREDITE SE QUISER
O senador José Sarney não informou ao presidente Lula das decisões que adotaria nesta segunda-feira.
A NATUREZA DO ESCORPIÃO
Lula manteve o estilo, ao desmentir oferta de empreiteiras para ajudar o Corinthians. Deixou mal o craque Ronaldo, passando-o por mentiroso.
UM LENDA
Além de ruas e prédios no Maranhão, o Amapá também homenageia a família Sarney: Macapá tem o restaurante Sarney e o Sarney lanches.
CNJ FAZ DEVASSA NO TJ DO MATO GROSSO
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, inicia amanhã em Cuiabá uma inspeção no Tribunal de Justiça do MT, com toda pinta de devassa. O corregedor terá muito trabalho, a começar pela investigação de manobras que beneficiaram quatro juízes e um desembargador no desvio de R$ 1,5 milhão. Também serão verificadas ligações entre magistrados e
políticos locais processados por corrupção.
NOVA FRENTE
Será instalada nesta terça, na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Regional, às 16 horas, no plenário 16 do Anexo 2.
CAROS AMIGOS
O BNDES vai gastar US$ 300 milhões modernizando o porto de Mariel, em Cuba. E o contribuinte brasileiro jamais verá a cor desse dinheiro.
PÉ-FRIO, A MISSÃO
O presidente Lula passou por L’Aquila, na Itália, e foi embora na sexta-feira (10). No domingo, dois novos abalos assustaram seus moradores.
LEOA E MUSA
Demitida da Secretaria da Receita Federal, a ex-secretária Lina Vieira pode se transformar na musa da CPI da Petrobras. Ela caiu em desgraça ao denunciar malandragens contábeis na estatal.
COTAÇÃO NACIONAL
O cientista político Murilo Aragão está cotado para substituir Mangabeira Unger na Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, a Sealopra. Leva uma grande vantagem sobre o ex-ministro: fala português, e bem.
TÔ FORA
Mesmo convidado para a pasta das Relações Institucionais, o deputado Henrique Alves (RN), líder do PMDB, deve declinar. Suas prioridades, pela ordem: reeleger-se e tentar candidatura à presidência da Câmara.
SIMPATIA É QUASE AMOR
Se José Serra se retrai, Aécio Neves age como candidato a presidente: após um regabofe do DEM, chamou o colega pernambucano Eduardo Campos (PSB) para assistir amanhã a final da Libertadores, no Mineirão.
MEL NA BOCA
O governo do PT embrulha dois novos presentinhos para os bancos, em ano pré-eleitoral carente de financiamento eleitoral: desobrigá-los do depósito compulsório, como quer o ministro Guido Mantega (Fazenda), e a suspender a cobrança de 0,38% do IOF em operações financeiras.
NO PRATO QUE COMEU
O ex-coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia, Jecinaldo Maué, deve assumir a nova Secretaria dos Povos Indígenas do Amazonas. Numa invasão da Funai, ele cuspiu no rosto hoje delegado superintendente da PF, Sérgio Fontes, que o prendeu.
GUERRA FISCAL
A guerra é aberta: o governo do Mato Grosso reduziu de 7,5% para 3,5% o ICMS e atraiu o frigorífico Friboi, que está demitindo funcionários de sua unidade em Campo Grande e arrendou 5 frigoríficos em Cuiabá.
ANCIEN RÉGIME
Há 220 anos, em 14 de julho, o povão tomou a prisão da Bastilha, símbolo do poder aristocrático, e promoveu a Revolução Francesa. No Brasil, não há revolta que provoque a queda das nossas
“Bastilhas”.
PERGUNTAR NÃO DEMITE
Alguém acredita que os passageiros do “trem da agonia” vão desembarcar do Senado sem baldeação em outras “paradas”?

PODER SEM PUDOR
ELE PENSA QUE É O CHEFE
Quando era primeiro secretário da Câmara, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) estranhou um expediente que recebeu do chefe de gabinete do presidente da Câmara, ordenando uma despesa. Geddel devolveu o papel ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), chefe do influente José Humberto, com o seu parecer:
– Consultei a Constituição, o Regimento da Câmara, a bíblia e até o alcorão, mas não encontrei em nenhum lugar que ordenar despesas faça parte das atribuições do seu chefe de gabinete. Arquive-se.

O VERME

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Sarney anula atos secretos, mas nomeados não perdem cargos


- Folha: Manchete: Sob pressão, Sarney revê atos secretos


- Estadão: Sarney anula atos secretos, mas efeito não é imediato


- JB: Procura por crédito sobe a nível pré-crise


- Correio: O perigo do preço baixo nos planos de saúde


- Valor: Preservação ambiental terá apoio do BNDES


- Estado de Minas: OMS diz que gripe saiu do controle


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segunda-feira, julho 13, 2009

OS VALORES DA APOSENTADORIA

EDITORIAL

A GAZETA (ES) - 13/7/2009

Parlamentares da base de apoio ao governo no Congresso realizam uma missão em nível de bastidores. Negociam com os colegas de oposição e com instituições sindicais para enterrar a votação de projetos que estabelecem reajuste real (acima da inflação) para os aposentados do INSS com remuneração superior a um salário mínimo. Hoje, eles têm os benefícios atualizados apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O governo não quer a votação desses projetos. A partir da agosto, após o recesso parlamentar, eles continuariam travados até o final do ano legislativo. Simplesmente, não seriam colocados em pauta. O mesmo aconteceria em 2010.

A demora tem provocado desgaste dos congressistas. Parece claro que medidas a favor de aposentados e pensionistas não constituem prioridade do Legislativo. Ainda assim, a perda política é menor, supostamente, do que o impacto que causaria a derrubada dos projetos em plenário.

Três propostas preocupam o Palácio do Planalto, por elevar as despesas públicas. Um deles, o projeto de lei 3299/08, determina que o valor da aposentadoria tome como base os últimos 36 meses de contribuição do trabalhador, extinguindo o fator previdenciário (mecanismo que reduz o beneficio de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade).

Outra proposta rechaçada pelo governo consta do PL 4434/08 (já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família do Senado) que garante ao aposentado receber em todos os benefícios o mesmo número de salários concedido desde o início da aposentadoria. Um terceiro projeto que assusta o governo vincula o reajuste anual de todos os benefícios previdenciários à política de aumento real do salário mínimo (emenda ao PL 1/07).

Nenhuma dessas propostas é descabida nem absurda. Ao contrário, todas têm fundamento em princípios de justiça. O achatamento da remuneração dos que dependem do INSS constitui desrespeito e perda de direito.

Além dessas três matérias, está para ser votado no Congresso, não se sabe quando, o veto do presidente Lula a um projeto que estendeu aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% aplicado ao salário mínimo em 2006.

No final de maio, um grupo de cerca de 600 segurados do INSS fez vigília no Congresso, reivindicando uma decisão sobre o veto presidencial. Obtiveram promessas dos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, de que a votação ocorreria em junho. Mas a nova líder do governo, senadora Ideli Salvatti, apresentou um requerimento pedindo o adiamento.

O Palácio do Planalto tem plano para mudar o clima em relação às expectativas dos aposentados e pensionistas. Acena com reajuste acima da inflação, a ser pago em 2010, não por acaso um ano de eleição. A idéia inclui ainda a formação de uma mesa de negociação que trate de novas concessões, a partir de 2011, para os segurados do INSS.

Também está sendo sinalizada a manutenção da política atual de reajuste do salário mínimo, valor recebido por mais de 60% dos beneficiários do INSS. Os aumentos acima da inflação estão previstos para acabar em 2010.

Não é possível aceitar, porém, que essas propostas funcionem como moeda de troca para encerrar a tramitação no Congresso dos projetos de interesse dos aposentados. Os problemas de recursos do INSS precisam ser tratados com mudanças estruturais. Devem ser discutidas regras de passagem da situação atual para uma nova que garanta o equilíbrio financeiro da instituição e os direitos dos segurados.

CARLOS EDUARDO NOVAES

Um empate sem sabor

JORNAL DO BRASIL - 13/07/09

O Flamengo realizou uma proeza no jogo de ontem: recebeu nove cartões amarelos - talvez um recorde - e conseguiu chegar ao apito final com 11 jogadores! Em compensação, o São Paulo que levou dois amarelos, teve Renato Silva expulso e atuou por todo o segundo tempo com 10 jogadores. Pois com menos um o São Paulo jogou melhor do que com o time completo e equilibrou as ações na etapa final.

Como correram os rubro-negros! E olha que nem tinha a torcida a empurrá-los! Não sei se o clube botou os salários em dia, prometeu um prêmio milionário ou se foi a presença da garotada escalada no lugar dos titulares, o fato é que em várias ocasiões via-se quatro , cinco jogadores do Flamengo cercando um são-paulino. Dois momentos simbolizaram a disposição do time: o pique do Adriano ultrapassando dois zagueiros adversários, como um atleta de 100 metros, até sofrer o pênalti que converteu em gol, e a arrancada de Willians aos 42 minutos do segundo tempo desde o meio de campo, equilibrando-se sobre a linha lateral. Vocês ainda vão ver Willians com a camisa da Seleção.

O Flamengo ficou com a iniciativa do jogo do inicio ao fim. No primeiro tempo então parecia ter 20 jogadores, tocando a bola com rapidez, dominando o meio de campo, atacando e defendendo em bloco em uma movimentação semelhante à do basquete. Seu primeiro gol, no entanto, não veio de uma jogada articulada: ganhou de presente do goleiro Denis. No segundo tempo o Flamengo não soube aproveitar a vantagem numérica, embolou o jogo pelo meio – quando deveria abrir pelas pontas, suponho – e acabou sendo castigado com o empate. O zagueiro Miranda deixou a defesa, foi passando por um cipoal de pernas rubro-negras até ser derrubado dentro da área num pênalti cobrado e marcado por Jorge Wagner.

Apesar de todo deformado pelas substituições o Flamengo merecia ter vencido. Não sei se com os titulares – Airton, Juan, Emerson, Kleberson e Toró – o time teria um desempenho tão satisfatório. Eu se fosse o Cuca repetia a escalação no próximo jogo. Quanto ao São Paulo, não sei se o time ainda não entendeu o técnico Ricardo Gomes ou se o técnico ainda não descobriu o time. Deixar Jorge Wagner e Eduardo Costa no banco - entraram depois - é um luxo a que essa equipe do São Paulo não pode se permitir. O São Paulo fez um joguinho cadenciado e não mostrou nem a metade da disposição do Flamengo. Alguma coisa acontece nos bastidores do clube e certamente não será saudades do Muricy.

Enquanto assistia à partida e pensava no que escrever, achei que poderia iniciar o texto com um baita elogio ao arbitro Ricardo Marquez Ribeiro, 30 anos, que havia apitado com sucesso a final da Copa do Brasil. Já havia até rabiscado algumas coisas falando de sua autoridade, de seus gestos claros, do pouco papo aos jogadores, quando aos 48 minutos do segundo tempo ele tropeçou no apito e deixou de marcar um pênalti claro para o São Paulo (em Washington). Desisti dos elogios e logo pensei no senador e ex-presidente da Republica José Sarney que também aos 48 minutos do segundo tempo manchou toda sua biografia com vários "pênaltis".

O IDIOTA E O VERME


INFORME JB

Lula e os leões

Vasconcelo Quadros

JORNAL DO BRASIL - 13/07/09

Cotado para substituir a leoa Lina Vieira (foto), Nelson Machado, secretário executivo da Receita Federal, só deixará de ser o novo leão se quiser. É ligado a José Dirceu e à área sindical do setor. Há duas explicações para a já anunciada exoneração da secretária: a queda na arrecadação e a multa imposta à Petrobras, que teria mexido com os brios do presidente Lula e do ministro Guido Mantega. Mas nenhuma delas é boa para o governo. A arrecadação caiu por causa da crise que Lula chamou de marolinha, e uma eventual retaliação à decisão da Receita contra a Petrobras seria uma descabida intromissão numa atividade de Estado e de alto interesse público. Lina se recolheu, mas quem a conhece acha que se não houver justificativa razoável, ela cai atirando. De perfil técnico, a secretária peitou no cargo ninguém menos que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que foi se queixar a Mantega.

Mais candidatos Problemas à vista

Odilon Neves Júnior, secretário de Recursos Humanos, e Valdir Simão, auditor federal e ex-presidente do INSS, também estão na disputa. Dos três, apenas Machado não é da casa. É originário da Fazenda paulista. Lula deve bater o martelo nos próximos dias, mas o parto não será fácil.

"Se a justificativa for técnica – o que não acredito – não se discute. Mas se for por causa do episódio da Petrobras, haverá barulho", alerta o presidente da Unafisco, Rogério Calil. A oposição e a base no Senado também vão reagir: Lina é ligada ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) e teve o apoio da governadora Wilma de Faria, do PSB.

Homem-bomba

O ex-diretor do Senado Agaciel Maia está no limite. Tem dito a amigos que o relento já cobrou sua dívida. Lembra que serviu indistintamente aos 81 senadores e, se ficar mais encurralado do que está, pode puxar da gaveta atos secretos de outra natureza.

Alívio temporário

Um informe preliminar da CIA e do FBI está aliviando muita gente no circuito dos poderes, em Brasília. Os dois órgãos de informação e segurança mais bem aparelhados do mundo não estão conseguindo descriptografar os discos rígidos retirados de computadores do banqueiro Daniel Dantas. Para quem não lembra, os HDs armazenam a longa história do relacionamento nada republicano entre Dantas, parlamentares e autoridades do Executivo e Judiciário.

Sobrevivente

Interlocutor indicado pelo PCdoB para acompanhar as operações no Araguaia, o ex-deputado Aldo Arantes é sobrevivente da ação militar que enterrou definitivamente os sonhos da guerrilha. Ele foi preso em dezembro de 1976, momentos antes da execução dos membros do comitê central do PCdoB, em São Paulo, na ação que ficou conhecida como Chacina da Lapa.

Salvação

O futuro de José Sarney vai ser definido pela engenharia política de 2010 e depende do presidente Lula e do PT. Se prevalecer a orientação do ex-ministro José Dirceu, em vez de governador – ainda que Jaques Wagner possa ser reeleito na Bahia – o partido vai priorizar as candidaturas ao Senado para garantir a aliança que deu os dois mandatos ao presidente Lula.

O aviso

Zé baixou o centralismo democrático: "O palanque nacional tem que determinar o estadual. Não haverá como apoiar candidaturas sem o aval do presidente e da candidata", avisou no seu blog, empenhadíssimo em salvar Sarney. Tarso Genro e o ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, que se cuidem.