COISAS DA POLÍTICA

Como funciona sem funcionar uma CPI

Tales Faria

JORNAL DO BRASIL - 14/07/09

Tente pensar em um jogo de futebol em que, na hora de bater o pênalti, o atacante vira para o goleiro e diz: "Olha, estou pensando em jogar a bola no canto direito, a meia altura". Dá para imaginar? Pois é mais ou menos o que fez o líder do partido Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN), ao declarar publicamente que a oposição deve votar, para presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, em um nome dos partidos governistas, mas "que não faça a linha mais escrachada do governo", tipo Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Só faltou ele combinar com os adversários.

Por falar em adversários, a coluna foi ouvir quem está do outro lado da peleja neste caso, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), unha e carne com o presidente do Senado, José Sarney. Renan, é claro, esconde o jogo. Não quer dar qualquer declaração sobre a opção Collor, até porque vive um momento de aliança com o ex-presidente da República em seu estado, Alagoas. Aliás, na história dos dois políticos é difícil distinguir momentos em que estão como eternos aliados daqueles em que se odeiam como inimigos mortais.

"Tire-me fora desta, por favor", pede Renan Calheiros. Para depois argumentar: "Olha, em política, as coisas só prosperam quando há muita conversa. O que posso dizer dessa história é que ninguém da oposição procurou o PMDB. O partido não foi consultado, e não pretendemos abrir mão de posições a que temos direito, independentemente de nomes".

Dito isso, Renan apenas aceitou confirmar que hoje, às 15h, deverá ser instalada a CPI da Petrobras. Mas se negou a especular sobre o andamento dos trabalhos. "Especular" é a palavra exata, porque boa parte do que se tem dito até agora é pura especulação. A começar pelo início da CPI. Hoje, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cumpre a formalidade de instalação da CPI, satisfazendo a determinações anteriores do Supremo Tribunal Federal acerca do direito da minoria a que este tipo de comissão seja instalado, não importando o número de membros que tenham sido indicados.

É que houve tentativas de barrar a criação de CPIs, no governo Fernando Henrique Cardoso e no governo Lula, usando-se de um expediente sorrateiro: os partidos governistas simplesmente deixavam de indicar seus representantes na comissão. Sem as indicações, o presidente da Casa dizia-se de mãos atadas para instaurar a CPI. Até que o STF determinou: a instauração de uma CPI é um direito da minoria, e tem que ser cumprido seja qual for o número de integrantes já indicados pelas legendas. É exatamente esta formalidade que Sarney, o PT e o PMDB estarão cumprindo hoje. Mas não quer dizer que a Comissão Parlamentar de Inquérito vá começar a funcionar imediatamente.

Prospera nos partidos governistas a tese de que há três tipos de funcionamento de CPIs. No primeiro, o mais comum, a comissão, depois de instalada, elege seu presidente, seu vice e o relator dos trabalhos. Depois, maioria e minoria acertam um modus operandi, uma forma de convívio, e tudo segue normalmente. É a maneira mais comum de funcionamento da CPI. A outra é aquela em que a maioria elege presidente, vice, relator e passa o trator na minoria, derrubando todos os requerimentos que pretende e aprovando o que quiser. É uma forma brutal de convívio, que invariavelmente termina em impasse. A CPI não prospera, embora tenha funcionado, do ponto de vista legal. E há uma terceira fórmula de "funcionamento formal" da CPI, com a qual os governistas também trabalham: é a de simplesmente não eleger presidente, nem vice, nem relator. Protelar a eleição, enrolar.

Digamos que hoje, por exemplo, a CPI seja instalada. E que PMDB, PT e demais governistas resolvam deixar a eleição do presidente da comissão, do vice e do relator dos trabalhos para depois. O que a oposição poderá fazer? Poderá ir protestar no STF, reclamar etc. Mas no sábado, dia 18, começa oficialmente o recesso parlamentar de julho. Aí, só em agosto voltam a reunir-se os membros da CPI.

Trata-se de uma especulação. Mas uma especulação que vem sendo cantada à boca pequena entre os governistas do Senado. Pode não dar certo, mas pode dar. Certamente, no entanto, é mais provável do que a hipótese de os governistas darem a Fernando Collor de Mello a chance de assumir o comando da CPI da Petrobras, e o ex-presidente da República cassado poder vingar-se da velha CPI do Caso PC Farias.