GOSTOSA

CLIQUE NA FOTO PARA AMPLIAR

CERTIDÕES E EXTRAVIOS

UTILIDADE PÚBLICA

 Você sabia ??? 
 
 1) Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou
 de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar
 senha e esperar um tempão na fila.
 
 O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você
 resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia,
 on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e
 protestos também podem ser solicitados pela internet.
 Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário.
 Depois, o documento chega por Sedex.
 www.cartorio24horas.com.br/index.php
 
 Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior
 importância 
 2)  AUXÍLIO À LISTA
 Telefone 102... não!
 Agora é: 08002800102
 Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente
 são importantes...
 NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
 SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO
 VERDADEIRAMENTE GRATUITO.
 
 Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.
 
 3) Importante: Documentos roubados - BO
 dá gratuidade
 - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???
 
 Acho que grande parte da população não sabe,  que a
 Lei 3.051/98  nos dá o direito de, em caso de roubo ou
 furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência),
 gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos
 como:
 Habilitação (R$ 42,97);
 Identidade (R$ 32, 65);
 Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).
 
 Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não
 precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o
 original ao Detran p/ Habilitação
 e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP.
 

PAINEL

Sem fundo

Folha de S. Paulo - 23/03/2009

A segunda parcela de março do FPM, repassada pelo governo federal na sexta-feira, aprofundou o quadro de adversidade para mais de 80% dos municípios do país, que têm no fundo sua principal fonte de recursos. O valor ficou 14,4% abaixo da previsão do Tesouro, o que aponta para um fechamento de mês com queda maior que os 18% inicialmente estimados. No Norte e no Nordeste, há cidades que não receberam nenhum centavo. A capital mais problemática é Fortaleza. No norte de Minas, algumas prefeituras cortaram 50% do expediente. No dia 7, a Confederação dos Municípios vai a Brasília para uma reunião com o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Colaterais O Fundo de Participação dos Municípios é calculado com base no IR e no IPI, cuja redução deverá ser prorrogada como medida de combate à crise. O reajuste do salário mínimo e o novo piso dos professores ajudam a sangrar o caixa das prefeituras.  Datafolha SP Ninguém sabe o dia de amanhã, mas a pesquisa endossa o que nove entre dez petistas dizem em privado: que a eleição em São Paulo é para perder. A meta real seria fazer um resultado que não comprometa as chances da candidatura nacional.  Datafolha MG A vantagem de Fernando Pimentel sobre Patrus Ananias, expressiva porém não acachapante, reforça a ideia de que o PT dificilmente escapará de realizar prévias para definir o seu candidato em Minas.  Datafolha RS O bom desempenho do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, na pesquisa fragiliza o projeto petista de, superando rivalidades históricas, atrair o PMDB para uma aliança em torno de Tarso Genro.  Datafolha RJ O Rio é um problema para José Serra (PSDB), mas a situação pouco confortável de Sérgio Cabral (PMDB) na pesquisa indica que também o palanque de Dilma Rousseff (PT) não está lá muito firme no Estado.  Prospecção O ministro Carlos Lupi (Trabalho) se movimenta para ser candidato ao Senado pelo PDT do Rio, na chapa de Sérgio Cabral.  Cafezinho O PP faz hoje uma visita cordial a Aécio Neves. Francisco Dornelles, presidente da sigla e tio do governador, quer manter uma brecha para o partido apoiar o mineiro caso ele viabilize sua candidatura a presidente. Água no chope A nota dissonante do encontro festivo da Mensagem, no Rio, em torno de Dilma Rousseff foi dada pela economista Maria da Conceição Tavares, que discorreu longamente sobre a gravidade dos efeitos da crise econômica no Brasil.  Timing Na fase de aproximação com o PMDB, Dilma aprovou em tempo recorde a inclusão de duas obras do Rio Grande do Norte no PAC: um projeto de irrigação em Apodi e a construção de um novo braço no porto-ilha de Areia Branca, usado para escoar sal, orçada em R$ 155 milhões.  Xô Nelson Jobim mandou dizer em alto e bom som que não aceitará indicações do partido para a direção da Infraero. Lembrou que, quando topou assumir o abacaxi da Defesa, foi na cota pessoal de Lula, e não do PMDB.  Cartilha O Ministério das Cidades lançou concorrência para contratar, por R$ 2,6 milhões, um instituto para produzir o estudo que vai embasar o Plano Nacional de Saneamento Básico.  Aposta de risco Câmara e Senado estão dispostos a quebrar o tabu e votar a legalização do jogo no país. O lobby conta com apoio de líderes do governo e da oposição. "O sujeito sai daqui para gastar horrores em cassinos em Punta del Este", diz um deputado favorável à proposta.  Tiroteio "Se a oposição pensar com a cabeça, e não com o fígado, verá que essa nova interpretação sobre as medidas provisórias é muito mais preocupante para o governo."  Do deputado FLÁVIO DINO (PC do B-MA), sobre a mudança proposta pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que possa haver votações quando a pauta estiver trancada por MPs. Contraponto De papel passado Durante recente corrida de táxi em Belo Horizonte, o senador Wellington Salgado (PMDB) ouvia do motorista uma torrente de elogios ao governador Aécio Neves (PSDB). Até que resolveu perguntar: -Me diga uma coisa: se ele fosse presidente, o fato de ter fama de namorador não atrapalharia? O taxista pensou um pouco e opinou: -Só se a moça for mineira. Como o passageiro pareceu intrigado diante da resposta, o motorista resolveu explicar sua teoria: -É porque aí ele teria que casar...

A TABA BRASIL

FERNANDO RODRIGUES

Um possível avanço

Folha de S. Paulo - 23/03/2009

O Tribunal Superior Eleitoral pediu R$ 250 milhões a Lula para aperfeiçoar as urnas eletrônicas. Será um dinheiro bem gasto num momento em que deputados usam verbas oficiais no pagamento a serviços prestados por suas próprias empresas. O objetivo é ampliar o sistema de reconhecimento biométrico dos eleitores brasileiros -a leitura ótica da impressão digital. O procedimento torna quase impossível a fraude na hora do voto. No oceano de más notícias políticas recentes por causa da inoperância do Congresso, o avanço tecnológico do TSE é um alento. Em silêncio, outras providências já foram adotadas para 2010. Uma das mais relevantes é publicar na tela das urnas eletrônicas as fotos e os nomes dos candidatos a suplentes de senadores. Essa gente fica em segredo até quando assume o cargo do titular. Muitas propostas tramitam no Congresso para eliminar a deformação, mas nada prospera. No ano que vem, graças a uma decisão do TSE, pelo menos as fotos desses políticos sem voto ficarão exibidas de maneira ostensiva no momento em que o eleitor confirmar o voto. As novas urnas e o título de eleitor com reconhecimento biométrico, segundo o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, podem ser o primeiro passo para a adoção de uma carteira única de identificação pessoal no país. Projetos de lei tratam do tema há anos, sem sucesso, para condensar CPF, RG, habilitação para motorista e outros dados em um só documento. Em vez de alavancar essa ideia, o governo recentemente foi na direção oposta ao anunciar uma carteirinha extra -para torcedores de futebol. A identificação biométrica deve chegar a 4 milhões de eleitores no ano que vem. Em 2014, a inclusão será total. Tudo se o governo considerar tal medida prioritária e aprovar o orçamento necessário.

RICARDO NOBLAT

A vez de Almeidinha

O Globo - 23/03/2009

"Acreditar nas pessoas é uma essencialidade. Confiar nos políticos deve ser uma excepcionalidade". (Senador Almeida Lima)  Almeidinha vem aí. Ou se preferir, Rolando Lero. Aquele que se julga responsável pela não cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de usar lobista de empreiteira para pagar despesas da ex-amante, assumirá esta semana a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a mais poderosa do Congresso. Parabéns, Almeidinha!   Manda quem pode. Novamente líder do PMDB, Renan está podendo emplacar seus aliados em cargos estratégicos do Congresso porque foi o cérebro da recente eleição pela terceira vez de José Sarney (PMDB-AP) para presidente do Senado. O ex-caçador de marajás, Fernando Collor (PTB-AL), foi posto por Renan na presidência da Comissão de Infra-Estrutura. Por ali passa todo o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento – a segunda mais preciosa jóia da coroa do governo. A primeira é o Bolsa-Família.   Renan pôs Wellington Salgado (PMDB-MG), conhecido como “Cabelo”, na vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Salgado era suplente do senador Hélio Costa (PMDB-MG). Havia pagado parte das despesas da campanha de Hélio. Assumiu a vaga de senador quando Hélio foi ser ministro das Comunicações. Para José Almeida Lima, 55 anos, ex-vice-prefeito de Aracaju, ex-deputado e atual senador, Renan reservou a presidência do filé mignon das comissões. Nada demais. Almeidinha fez por merecer!   Formada por 11 senadores e 31 deputados, a comissão vota o Plano Plurianual com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelece os parâmetros do Orçamento, e a Lei Orçamentária Anual que organiza as receitas e despesas do governo. Haverá em 2010 eleições para presidente da República, Câmara, dois terços do Senado, governos estaduais e assembléias legislativas. O próximo orçamento, coisa de mais de R$ 1 trilhão, terá a digital de Almeidinha.   Se você acompanhou a saga de Renan para escapar da cassação deve se lembrar de Almeidinha – “uma voz à procura de uma idéia” como certa vez se referiu a ele um dos seus pares. Sim, foi ele o destemido líder da tropa de choque de Renan. Foi ele que enfrentou as paradas mais indigestas, defendeu as teses mais estapafúrdias, engendrou as manobras mais sórdidas para que Renan preservasse seu mandato. Não se acanhou diante de nada. Arrostou com desassombro a antipatia da mídia e da opinião pública.   No passado, somente a Câmara dos Deputados dispunha de “baixo clero”. Entenda-se como tal a legião de deputados sem brilho próprio que mendiga favores oficiais e atenção da mídia. Pois “o baixo clero” se infiltrou no Senado. Dele faz parte uma gorda fatia dos 19 suplentes que viraram senadores sem ter obtido um único voto. Almeidinha é senador eleito pelo PDT que se mudou depois para o PMDB. Tem livre trânsito no meio do “baixo clero”. Foi um crítico implacável do governo durante o primeiro mandato de Lula.   Em março de 2004, fez a República tremer, a Bolsa de Valores cair e o dólar disparar ao dizer que tinha documentos capazes de derrubar José Dirceu da Casa Civil. Exagero de Almeidinha! Os documentos eram recortes de jornais e um relatório policial chinfrim. Pensa, porém, que Almeidinha se abateu? Engatou uma segunda e propôs a instalação de CPI para apurar o envolvimento de Lula com o esquema do mensalão – o pagamento de propinas a deputados para que votassem como o governo queria. A CPI gorou.   A sorte sorriu para Almeidinha quando ele decidiu se alinhar com Renan, a quem negou o voto para presidente do Senado em 2007. “Renan deve a mim sua absolvição”, orgulha-se. A Renan, Almeidinha deve sua aproximação com Lula que justifica assim: “Entrei no governo depois que os corruptos saíram. E Lula nada tem a ver com o PT”. Chamado uma vez de “palhaço” e “boneca” pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Almeidinha está mais para metamorfose ambulante. Ele e Lula, portanto, têm tudo a ver.

MARCOS VALÉRIO NEGOCIA DELAÇÃO PREMIADA NO MENSALÃO

FOLHA DE SÃO PAULO 23/03/09

Acordo com Procuradoria pode revelar provas e engrossar acusação contra outros réus

Concessão de benefícios a acusado de operar esquema de pagamentos a deputados no governo Lula depende de aprovação no Supremo

O Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério Fernandes de Souza negociam um acordo de delação premiada que pode beneficiar o principal personagem do mensalão e, ao mesmo tempo, trazer à tona novos documentos e provas sobre os negócios do empresário mineiro.
Os entendimentos são mantidos sob rigoroso sigilo. A Folha recebeu, em meados de fevereiro, as primeiras informações sobre as tratativas para o acordo. Nos últimos dias, surgiram sinais de que a proposta estaria em fase final de elaboração. As partes não confirmam a existência das consultas e deverão negar formalmente as conversas nesse sentido.
"Não temos nada a declarar sobre o assunto", afirmou o advogado Marcelo Leonardo, em seu nome e de seu cliente Marcos Valério.
A Procuradoria Geral da República, em Brasília, limita-se a informar que não há nenhuma providência a respeito no STF (Supremo Tribunal Federal) e que o acompanhamento do caso cabe ao Ministério Público Federal em Minas Gerais.
A hipótese de Valério acrescentar informações relevantes sobre seus negócios deve preocupar petistas e tucanos. O publicitário foi figura central no esquema de pagamentos a deputados do PT e de partidos da base aliada do governo Lula. É acusado, também, de ter sido o mentor de práticas semelhantes ainda em 1998, na campanha eleitoral que tentou reeleger o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB).
A viabilidade de um acordo pode encontrar resistências no Supremo. Como está em tramitação a ação penal contra os 39 réus do mensalão, cabe ao relator Joaquim Barbosa decidir sobre o pedido. Sabe-se que o ministro não tem restrições ao uso do instrumento da delação premiada pela Justiça -ao contrário, defende que esse instituto deveria ser mais utilizado. Já houve, inclusive, homologação de acordo de delação premiada no mensalão. Para a concessão de benefícios, contudo, a decisão dependeria dos votos dos demais ministros do STF.

Luta contra o tempo
O tempo trabalha contra Valério e o acordo seria uma última tentativa de evitar uma volta à prisão. A ação penal do mensalão concluiu a fase de interrogatórios dos réus e depoimentos de testemunhas de acusação e contém dezenas de laudos periciais. Sua condenação é tida como certa, quando não caberia mais recurso, pois o STF é a última instância.
A Procuradoria, por sua vez, vislumbraria a possibilidade de reunir provas substanciais, pois acredita que Valério ainda tem munição para engrossar as acusações contra os 38 demais réus do mensalão, ou para ampliar esse rol de acusados, abrindo a possibilidade de novas denúncias. Outra hipótese seria recuperar recursos no exterior supostamente desviados pelo operador do mensalão.
O recurso da delação premiada já foi tentado em 2005 por Valério e recusado pelo procurador-geral, Antonio Fernando Souza, quando o empresário prestou depoimento espontâneo na Procuradoria Geral da República. Na ocasião, Souza achou que "o momento não era oportuno". Na denúncia (acusação formal) do mensalão ao Supremo, o procurador-geral chegou a afirmar que o empresário manifestava "pseudo-interesse em colaborar com as investigações".
Uma circunstância que pode dificultar o acordo: o Ministério Público Federal não tem como assegurar determinados benefícios ao réu, pois depende de aprovação posterior pelo STF, e a defesa de Valério considera "cláusula inegociável" ele continuar em liberdade, mesmo condenado.
A delação premiada é um trato entre a acusação e a defesa. Cabe à Justiça manter o sigilo sobre seus termos. Ela permite a possibilidade de o acusado não ser denunciado (benefício que não cabe mais, no caso); a redução ou isenção da pena e a proteção ao delator (semelhante à que é garantida a testemunhas ameaçadas).
Esses acordos são firmados pelos representantes do Ministério Público, pelos advogados do réu e pelo acusado, sendo submetido, em seguida, à homologação judicial, ou seja, a aprovação do juiz do processo.

Cortina de fumaça
Há duas versões para o noticiário recente sobre ameaças de morte e violências que Marcos Valério teria sofrido no presídio de Tremembé, em São Paulo -com explicações não convincentes de sua defesa e ausência de registros dessas agressões nos órgãos de segurança do governo do Estado.
Atribui-se as ameaças de Valério "contar tudo o que sabe" a uma tentativa de pressão, diante do suposto não pagamento de dívidas do PT em relação ao seu ex-financiador.
A outra hipótese: seria um "balão de ensaio", tentativa de Valério de criar um fato para demonstrar que corre risco de retaliações, e com isso abrir margem para o acordo da delação premiada, que expõe o acusado perante os outros réus.

RUY CASTRO

Ser ou parecer legal

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/09

RIO DE JANEIRO - Quem assistiu a "O Poderoso Chefão", vol. 1, e se lembra do personagem de Robert Duvall, sabe como essas coisas funcionam. Chega um momento em que o crime precisa formar agentes "caretas" e com fachada legal para se expandir. No caso, Duvall interpreta o filho adotivo da família Corleone, encarregado de defendê-la como advogado.
O crime não pode depender de profissionais recrutados fora -é o que, pelo visto, também já descobriram por aqui. Por isso, a cada ano, haverá mais jovens nascidos no tráfico disputando vagas nas faculdades de Direito e, em futuro breve, nos tribunais, como advogados, juízes e desembargadores. Já não basta ao ilegal parecer legal. Tem de ser legal também.
Da mesma forma, o tráfico descobriu que sai mais em conta formar os seus próprios parlamentares do que comprar políticos no varejo para fazê-los passar os projetos e leis de seu interesse. Não que os políticos deixarão de ser comprados -a oferta se renova a cada eleição. Mas, num mundo ideal para o crime, nada como ter os seus próprios quadros em funções-chave.
Isso implica também o tráfico formar administradores, capazes de criar firmas insuspeitas, de imiscuir-se nas corporações e de trabalhar em estreita intimidade com os diversos níveis de governo, quem sabe participando deles -atividades essenciais para a lavagem dos bilhões gerados pela droga.
Com toda essa profissionalização, o tráfico ainda continuará a depender do homem que vai buscar a carga no mar ou na fronteira, do chefe da boca-de-fumo e do traficante pé-de-chinelo, sem contar os "soldados" que defendem o morro ou a periferia. Mas, não demora muito, os mais insignes profissionais da droga deixarão para trás na escala social os usuários de seus produtos.

MÓNICA BÉRGAMO

Dia D

FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/09

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de SP, será julgado na próxima quinta por 18 desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) de SP na primeira das três investigações abertas contra ele pela corregedoria do órgão. Os magistrados vão decidir se ele desobedeceu ao STF (Supremo Tribunal Federal) no caso do russo Boris Berezovski por não ter comunicado ao Judiciário de outros países que ouviam testemunhas que o processo estava suspenso no Brasil.

ATÉ SEGUNDA ORDEM 
Os desembargadores podem arquivar a denúncia, instaurar o processo e, neste caso, afastar o juiz imediatamente de suas funções.

DO ATAQUE À DEFESA 
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pode ser intimada a depor como testemunha no caso do garoto que ela defende que seja devolvido ao pai, o americano David Goldman. A convocação deve ser sugerida à Justiça pela parte contrária -a da família da mãe do menino, que defende que ele, brasileiro e adaptado ao país, fique com o pai afetivo, João Paulo Lins e Silva.

A VOZ DO MENINO 
Há possibilidade de que também seja sugerido que o garoto seja ouvido formalmente pelo juiz do caso. Procurado, o advogado Sergio Tostes, da família brasileira, não quis se manifestar; Ricardo Zamariola, que defende o americano, não respondeu às ligações da coluna.

BIG LULA 
O Palácio do Planalto abriu licitação para a contratação de lanchonete. A previsão é de que sejam consumidos 220 sanduíches por dia. O edital chega a detalhes como o número de fatias de queijo que podem ser colocadas no pão -duas.


MEMÓRIAS DO BORDEL 
"Os mineirinhos são loucos, loucos por uma rapidinha. Belo Horizonte é a terra do papai-e-mamãe", revela a ex-prostituta Gabriela Leite, dona da grife Daspu, na autobiografia "Filha, Mãe, Avó e Puta", que lança em abril. Segundo ela, os mineiros não gostam de "invenção, só o básico. Não querem confusão e são de pouca conversa". Ela diz ainda que em apenas um período isso mudou: quando Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil, o que "deixou os homens com um apetite extraordinário. E trabalhei sem parar o dia inteiro. Quando saí de noite da zona, eu tinha atingido a marca de 78 homens".

ENGANAÇÃO

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Senado cortará novos diretores mas vai rever as demissões

 

- Folha: Valério negocia delação premiada

 

- Estadão: Obama muda discurso e vê recuperação mais rápida

 

- JB: Cota racial abre guerra no ensino superior

 

- Correio: PF investiga nova rota do tráfico de mulheres

 

- Valor: Petrobras renegocia obras para cortar custos em 30%

 

- Gazeta Mercantil: Brasil ajuda a garantir os ganhos das múltis 

GOSTOSA

CLIQUE NA FOTO PARA AMPLIAR

INFORME JB

O aeroporto da Edmarlândia

Jornal do brasil - 22/03/09

Leandro Mazzini

Depois de uma década intacto, com R$ 100 milhões investidos pela Infraero, o Aeroporto de Goianá (MG) (foto) vai operar. Com infraestrutura de causar inveja em muitos terminais pequenos, e pista de primeira linha – ali desce até um Boeing – o aeroporto nasceu de um lobby do então todo-poderoso da região Edmar Moreira, o deputado federal do castelo de São João Nepomuceno – a 40 km de... Goianá. Ele queria fazer da região um polo de atrações com seu hotel-castelo. Em 1998, convenceu o governador mineiro Itamar Franco da importância de sua Edmarlândia. Resultado: sem castelo nem avião, o sonho foi para o brejo. O terminal está com o governo de Minas. A Secretaria de Transporte e Obras de Minas lança um edital para concessão em 30 dias. Para quem se interessar, propõe investimentos de R$ 125 milhões em 20 anos.

Agora vai Troca

Deputados da Assembleia de Minas e empresários da Federação das Indústrias do estado debateram o futuro do aeroporto semana passada, em Juiz de Fora.

Em 2000, o terminal seria construído em Lima Duarte, perto de Juiz de Fora – que ganhara a fábrica da Mercedes. O lobby de Edmar foi tanto que conseguiu levá-lo para Goianá, a 400 km dali.

Deserto

Para se ter uma dimensão da importância do lugar, Goianá tem 3.643 habitantes, segundo o censo do IBGE em 2007 – a população aumentou 320 pessoas desde 2001.

Bomba armada

Quem chega em Brasília na próxima quinta-feira é o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown. No mesmo dia, o chanceler Celso Amorim recebe o ministro de Negócios Estrangeiros do Irã, Manouchehr Mottaki.

Bomba armada 2

De Londres, Brown deu ultimato ao Irã para que abandone o enriquecimento de urânio, para evitar "duras sanções internacionais". O Itamaraty toma providências para que as duas comitivas não se cruzem na Esplanada.

Museóloga

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem tanto apreço pela arte que "tem um museu no computador", confidencia um amigo.

Agenda cultural

Sozinha, Dilma faz agenda cultural nas viagens oficiais. Foi assim quando saiu de uma reunião com o presidente Lula em Nova York e correu para o MoMa, para apreciar uma exposição impressionista.

PAC do frango

O presidente Lula inaugura amanhã uma fábrica da Sadia em Vitória do Santo Antão (PE), na região metropolitana do Recife. Depois, inaugura a expansão do metrô de superfície da capital.

Que queda?

Veja como está em alta a popularidade do presidente Lula também lá fora. Dia desses ele publicou artigo no conceituado Financial Times. A turma do The Guardian ligou, com ciúme, e pediu um artigo também.

Presente de sogro

Genro do deputado Armando Abílio Vieira (PTB-PB), Alexandre Magno Franco de Aguiar vai deixar a diretoria de Pessoal da Conab e herdar a Diretoria Financeira da estatal.

Eleitor-cabeça

Uma recente pesquisa divulgada pela Secretaria Especial das Mulheres traz um dado interessante. Pelo menos 8% dos entrevistados levam em conta o partido do prefeito ou vereador na hora de votar. O índice sobe para 14% na escolha do presidente.

Globalização

A empresa Serra Leste Indústria e Comércio, investigada por lavagem e formação de cartel em São Paulo por supostas fraudes na me merenda escolar da prefeitura paulista, enfrenta problemas agora no Ceará.

Cinzas do carnaval

O Ministério Público de Caucaia (CE) abriu investigação para apurar a vitória da Serra Leste numa licitação no valor de R$ 20 milhões realizada na segunda-feira de carnaval e concluída na quarta-feira de cinzas. A empresa foi a única a apresentar proposta.

PARA...HIHIHIHI

CONTO ERÓTICO TURCO

Todo dia, durante anos, quando Samir chegava em casa, sua doméstica Jacira servia o jantar e ia tomar banho. Até que um dia, Samir estava jantando e ficou ouvindo o barulho da água, enquanto Jacira tomava banho.
Mastigava a comida e pensava na Jacira tomando banho…
Mastigava a comida e pensava na Jacira tomando banho…
Mastigava a comida e pensava na Jacira tomando banho…
Até que Samir levantou da mesa e foi até o banheiro.
Bateu na porta:
- Jacira, você está tomando banho?
- Estou sim, seu Samir.
- Jacira, abre a porta pra Samir.
- Mas seu Samir, estou nua!
- Jacira, abre a porta pra Samir.
Jacira não resiste e acaba abrindo a porta. Samir entra no banheiro, vê a Jacira nua e pergunta:
- Jacira, quer foder com Samir?
- Mas seu Samir… eu não sei…
- Jacira, quer foder com Samir?
- Sim, quero sim, seu Samir, pode vir que sou toda sua…
Então Samir põe a mão no registro e diz:
- Não vai foder Samir não! Chega de gastar água!!!

COLABORAÇÃO ENVIADA POR APOLO

GOSTOSA

CLIQUE NA FOTO PARA AMPLIAR

EDITORIAL

A NOVELA DOS DIPLOMAS CUBANOS 
EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
22/3/2009

Pressionado pelo PT, pelo PC do B e pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), o governo continua tentando encontrar uma forma de facilitar o reconhecimento de diplomas expedidos por faculdades cubanas e regularizar a situação dos brasileiros que se formaram na Escola Latino-Americana de Medicina de Havana (Elam). A última iniciativa data de fevereiro, quando os Ministérios da Saúde e da Educação baixaram uma portaria criando um "projeto piloto" cujo "público-alvo" são brasileiros formados em medicina em Cuba. Divulgada às vésperas do carnaval, a portaria passou despercebida. 

Dos 298 brasileiros que se formaram na Elam, nos últimos quatro anos, só 25 conseguiram, até agora, reconhecer o diploma e regularizar sua situação. Os demais continuam sem poder exercer a profissão, o que só será possível depois de se submeterem a um exame de proficiência e de habilitação profissional. Eles alegam que as principais universidades públicas do País não têm interesse em revalidar diplomas expedidos por escolas cubanas e que as demais instituições que se dispõem a fazê-lo cobram valores elevados. O que eles não contam é que, como os exames de habilitação e eficiência são rigorosos, de cada 100 médicos formados em Cuba, 85 são reprovados, em média. Assim, o que eles querem é o reconhecimento automático do diploma, sem precisar passar por qualquer exame de habilitação. 

O problema é antigo e, apesar das pressões, o presidente Lula até hoje não conseguiu resolvê-lo. Em 2007, ele enviou ao Congresso um projeto de lei que previa a equivalência automática dos diplomas de medicina expedidos nos dois países. Tendo por base um termo de ajuste firmado pelo Itamaraty e pela chancelaria cubana, o texto foi rejeitado por comissões técnicas da Câmara e aguarda votação do plenário, onde a possibilidade de aprovação é considerada remota até pelos líderes situacionistas.

Na viagem que fez a Havana, em 2008, Lula prometeu encontrar outra saída para o problema, mas teve forte oposição do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira. Há três meses, o Ministério da Saúde anunciou que uma de suas metas, em 2009, seria regularizar a situação dos médicos brasileiros formados na Elam. E, há três semanas, espertamente impôs, por meio de uma simples portaria ministerial, o que não conseguiu aprovar por meio de projeto de lei. 

Na realidade, muitos brasileiros que frequentam cursos cubanos são estudantes que não conseguiram aprovação no vestibular no País. Eles foram para Havana indicados por movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. A Elam, por exemplo, aceita qualquer candidato, desde que tenha o aval de entidades simpatizantes do regime castrista. A seleção valoriza a afinidade ideológica, não o mérito.

Além disso, o currículo das escolas cubanas tem por objetivo divulgar um "modelo" de ensino que valoriza mais a medicina "preventiva", voltada à prevenção de doenças entre a população de baixa renda, do que a medicina "curativa". No marketing político cubano, os médicos "curativos" somente teriam interesse em atender a população rica dos grandes centros urbanos, não se preocupando com a saúde das chamadas "classes populares". 

Surpreendidas com o alcance da portaria dos ministros da Educação e da Saúde, que na prática dispensa estudantes brasileiros formados em Cuba dos exames de proficiência e habilitação, entidades médicas e corporativas mobilizaram-se para tentar derrubá-la. "A portaria é um subterfúgio. Não é possível um processo que se aplique só a estudantes de Cuba e não aos de Oxford ou Harvard", diz o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral. "A portaria saiu na véspera do carnaval e com artigo específico sobre escolas de medicina de Cuba. Não há como justificar o privilégio", afirma o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). 

O governo quer beneficiar "companheiros" que não conseguem ser aprovados em exames de habilitação profissional e bajular o regime cubano - à custa, infelizmente, de riscos para a saúde e o bem-estar da população brasileira. 

MERVAL PEREIRA

A garantia dos direitos

O GLOBO - 22/03/09

O "ativismo judicial" está fazendo com que o Supremo Tribunal Federal esteja no centro das discussões políticas desde que seu presidente, ministro Gilmar Mendes, a partir de uma denúncia da revista "Veja", levou diretamente ao presidente da República uma exigência de apuração sobre uma escuta telefônica clandestina de que teria sido vítima. A transcrição de uma conversa com o senador Demóstenes Torres, confirmada pelos dois, seria a prova de que a Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, teria grampeado ilegalmente diversas autoridades na seqüência da investigação que levou à prisão do banqueiro Daniel Dantas. Uma investigação da Corregedoria da própria Polícia Federal acabou indiciando criminalmente o delegado por ilegalidades na operação, entre elas escutas telefônicas não autorizadas e a violação de sigilo funcional.

Um grupo de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), recrutados "informalmente" teve acesso a dados sigilosos da investigação, como escutas telefônicas, fazendo papel de polícia judiciária, o que é proibido por lei.

As constantes intervenções do ministro Gilmar Mendes contra os abusos da Polícia Federal nas investigações e prisões levaram a que fosse acusado de estar protegendo o banqueiro Daniel Dantas, a quem concedeu dois habeas-corpus.

A última polêmica tem a ver com a interpretação de uma decisão do ministro Carlos Alberto Direito, que arquivou uma representação do PPS que alegava que são inconstitucionais os decretos 4.376/2002 e 6.540/2008, que autorizam a Abin a manter, em caráter permanente, representantes dos órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência no Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência.

O arquivamento foi interpretado erroneamente como se o ministro Carlos Alberto Direito tivesse admitido que a atuação da Abin na Operação Satiagraha fora legal. O ministro me disse, no entanto, que decidiu apenas que a Ação Direta de Inconstitucionalidade não é o meio correto para questionar os decretos.

Outra decisão polêmica foi a súmula vinculante sobre o uso das algemas nas operações policiais, que devem ter caráter excepcional. Na verdade, o Supremo não pretendia editar uma súmula vinculante sobre o assunto, mas o fez depois que um delegado usou algemas desnecessariamente e, questionado sobre o pronunciamento do Supremo, disse que aquela decisão "não valia".

Joaquim Falcão, da Fundação Getúlio Vargas, do Rio, e membro do Conselho Nacional de Justiça, considera que a imagem do Poder Judiciário vem se afirmando diante da população. Com base em uma pesquisa nacional realizada pelo Ipespe, ele mostra que a Justiça do Trabalho e os juizados Especiais ou de Pequenas Causas são as instituições mais bem avaliadas pela população, o que demonstraria que a agilidade da Justiça, e sua atuação na base da sociedade, reforçam o seu papel institucional, legitimando um "ativismo" judicial.

O site Consultor Jurídico registrou recentemente que o advogado Saul Tourinho Leal, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma instituição de ensino cujo proprietário é o ministro Gilmar Mendes, fez uma tese de mestrado em que compara as decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos em sua fase mais ativista, quando foi presidida pelo juiz Earl Warren, nas décadas de 1950 e 60, com precedentes adotados pelo Supremo no Brasil, garantindo direitos fundamentais aos indivíduos, em muitos casos contra a opinião majoritária da sociedade, como a progressão da pena para crimes hediondos ou o direito de um réu responder em liberdade, mesmo condenado, até que sejam esgotados os recursos legais.

Luiz Roberto Barroso, em estudo a ser publicado no mês que vem no volume 4 do livro Temas de Direito Constitucional, ressalta que quando Earl Warren deixou a presidência da Suprema Corte, em 1969, a segregação em escolas e demais ambientes públicos já não era mais permitida; o arbítrio policial contra pobres e negros estava minorado; acusados em processos criminais não podiam ser julgados sem advogado.

"Todas as profundas transformações foram efetivadas sem qualquer ato do Congresso ou decreto presidencial", realça. Barroso considera que esse "ativismo" do Supremo está acontecendo no Brasil por duas razões: primeiro, o Supremo mudou a composição.

Na sua análise, nos primeiros anos da Constituição de 1988, foi mantida a composição do Supremo que vinha do regime militar, que tinha um perfil muito comprometido com a velha ordem, fazia interpretações conservadoras, a jurisprudência ficava alinhada ao que sempre fora.

Nos últimos anos houve uma renovação do Supremo e, hoje, há mais ministros que têm um sentimento ligado ao novo regime, à Constituição de 1988, liberando forças represadas.

O outro motivo é que, para Barroso, o Poder Legislativo vive uma crise de funcionalidade que estimula também as medidas provisórias. A energia política que é necessária para aprovar qualquer coisa no Congresso é tão grande, para compor as maiorias, que é mais fácil atuar por medidas provisórias.

A recente decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, de encontrar um artifício legal para que as medidas provisórias não tranquem a pauta do Congresso, também é polêmica do ponto de vista jurídico e é outra forma de as interpretações jurídicas interferirem na política.

Barroso diz que ainda não se deteve a fundo na questão, mas considera que essa decisão frustra o sentido da lei, que é impedir que as medidas provisórias fiquem sem ser votadas. Mas admite que, ao mesmo tempo, o Poder Executivo ter o poder de paralisar a ação do Legislativo também fere a independência dos poderes. "O país precisa mesmo é de uma reforma política, e isso o Supremo não pode fazer."

ALMAS PENADAS

JOÃO UBALDO RIBEIRO

Fiquem sossegados, não muda nada

O Globo - 22/03/09

Acordado desde as quatro e meia, me entretenho em desafiar a petulância deste utensílio eletrônico que não cessa de enervar-me e de repente percebo que a nossa velha e querida amiga, a Rododáctila Aurora, já há alguns minutos esgarça nuvens diáfanas com seus dedos cor-de-rosa, o Astro-Rei esparge raios fúlgidos no firmamento, a Estrela d´Alva fenece melancólica etc. etc. Enfim, amanhece e é hora de buscar os jornais. Sempre me sugerem que faça assinatura, mas isso me privaria de um breve passeio matinal onde há sempre pequenas alegrias ou surpresas.


Uma dessas alegrias é encontrar meu camarada Salvatore, o bravo calabrês da banca de jornais, com quem faço uma troca ritual de palavras que por alguma razão nunca dispensamos e que termina sempre com os dois amaldiçoando la maledetta vecchiaia, a miserável da velhice que cada vez mais nos engolfa e que deixa Salvatore de péssimos bofes. Non si può fare niente! - brada ele inconformado, e eu concordo, com a seriedade e convicção necessárias, nesse ponto somos almas gêmeas. Em seguida ele me faz um resumo dos acontecimentos anunciados nas primeiras páginas. La stessa cosa! - sempre diz ele. - Nunca muda nada, só varia um ladrão ali, outro acolá, até as bundas são as mesmas!


No início, eu discrepava, não mais discrepo. Bem pensado, é sempre a mesma coisa, hoje nem ladrões novos parece haver, são os mesmos de ontem, notícia já vencida. E de fato, já vi antes todas as bundas na exposição do dia. Felizmente alguns jovens um pouco alegres e recém-saídos de alguma festa estão saracoteando por ali, entrando e saindo da pastelaria, fazendo algazarra e rindo muito, como devem fazer os jovens. Um deles me reconhece enquanto me despeço de Salvatore, fala com os outros me apontando, batem palmas, uma das moças me beija na bochecha e outro deles me exorta amavelmente:


— Viva, mestre! Pau neles, mestre! Cacete neles!

Sorri paternalmente, agradeci, dei um aceno de despedida e parti de volta para casa comovido com aquela manifestação juvenil. Engraçado, eu, que sempre me achei uma flor de pessoa, ter fama de caceteiro. Bem, talvez deva reconhecer que me destemperei algumas vezes, mas a verdade é que, sinceramente, não gosto disso e encaro com desagrado estas teclas, quando os únicos assuntos que se oferecem envolvem dar o tal ´cacete neles´, sob pena de se parecer omisso. É chato, esse negócio de ficar falando mal disso ou daquilo todo santo domingo, às vezes acho que há quem me imagine um nordestino enfezado, de sotaque cerrado e mau hálito, sem pescoço, feio como a necessidade, 1 metro e 58 de recalque e 52 quilos de raiva da humanidade. (Comentários sobre esta suposição para o editor, por caridade).


Não, não há por quê, nesta bela manhã já outonal, ficar falando mal do governo ou dos governantes, por exemplo. Para quê? Só para ficar repetindo o que já sabemos? Nem é nosso costume fazer nada, assim como é também uso aceitar tudo goela baixo sem tugir e muito menos mugir, nem ninguém vai fazer nada. A palavra de ordem, desde que o presidente Lula assumiu, é o contrário do que o otariado (no seio qual sempre me destaquei) pensava. Ou seja, é ´não muda nada aí e dá uns cala-a-boca a quem precisar´. E então não mudou nem vai mudar nada. Eles são caras de pau e dizem que já fizeram tudo isso, mas não fizeram xongas, nem reforma agrária, nem tributária, nem política, nem administrativa, nem nada.


Dirá a prezada amiga, que acordou agora e só funciona direito depois do primeiro drinque do brunch, que está havendo má vontade minha, pois que o presidente do Senado, o combativo representante do Amapá José Sarney, já tomou uma medida draconiana, inaudita nos anais da República. De fato, duvido que alguém antes dele tenha demitido 60 e tantos diretores, ou quantos foram lá que ele demitiu. Até porque em lugar nenhum deve haver tanto diretor para demitir de uma vez. E então - o que é que vocês queriam? - o homem foi fundo, vai deixar no Senado somente as 80 e poucas ou 90 e poucas diretorias imprescindíveis, como a de Garagem, a de Check-In no Aeroporto e certamente a de Sanitários e Toaletes e a do Cafezinho.


Além disso, ele contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer um estudo, uma auditagem completa no Senado, com vistas à racionalização e otimização do funcionamento da augusta casa. Vai demorar um pouco, pois não se faz um trabalho desses em alguns dias. Aliás, vai demorar tanto tempo que todo mundo já terá esquecido essa besteira. E é o tempo que dá para recolocar o pessoal que saiu com a extinção das diretorias, com um adicional de emergência para aqueles que, por causa de uma frescura puritana moralista de merda, ficaram sem receber salários, gratificações, horas extras, biênios, quinquênios, decênios, licenças-prêmios e mais o mínimo para a dignidade de um funcionário graduado.


Claro que não vai acontecer nada, não é para acontecer. Vai continuar todo mundo furtando, se locupletando e se fazendo, é nisso que se tornou a nossa vida pública. O partido diferente, o da ética, acabou assim que elegeu o presidente, embora fique por aí com essa empulhação ideológica, que agora, ao que parece, vai até trazer o professor Delúbio de volta aos salões do poder onde ele disse que sua história viraria piada - e não é que virou? Não muda nada, nem mensalão, nem lero-lero em torno da famosa governabilidade, nem medida provisória, nem despesas com cartões corporativos, nem leilões de cargos, nem partidos de aluguel, nada, nada, sempre foi assim e vai continuar assim e os incomodados que se mudem. Non si puó fare niente.