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domingo, janeiro 18, 2009
AUGUSTO NUNES
Jornal do Brasil 18/01/09
Sete Dias
De volta ao século 19 – Comandantes dos acampamentos ameaçam recomeçar a Guerra do Paraguai
Já excitados com a chegada do MST aos 25 anos de vida, os comandantes das tropas dos sem-terra eriçaram-se de vez, na virada para 2009, com a coincidência tremenda: faz 145 anos que a Guerra do Paraguai começou. Duas efemérides tão admiráveis, somadas à recente chegada ao poder do companheiro Fernando Lugo, mereciam muito mais que festejos ortodoxos, como a depredação de fazendas produtivas ou o confisco de prédios federais. Assim nasceu a idéia de retomar o grande conflito encerrado em 1870. Só que agora com o MST a favor da potência vizinha e contra o Brasil.
Na primeira semana de janeiro, o marechal João Pedro Stédile comunicou ao presidente Lugo que os soldados entrincheirados nas barracas de lona preta estão prontos para desencadear a revanche do século com a execução de duas missões. Primeira: invadir e ocupar as instalações da hidrelétrica de Itaipu, o que obrigaria o Planalto a reformular o tratado em vigor desde 1973. Segunda: expulsar do Paraguai agricultores brasileiros ali infiltrados há décadas.
"A Eletrobrás paga uma bagatela pela energia comprada do país vizinho", descobriu Roberto Baggio, da coordenação nacional do MST. Quem sai lucrando, segundo a figura batizada em homenagem ao atacante italiano que ganhou a Copa de 1994 para o Brasil, são "grandes grupos econômicos estrangeiros". Como a Eletrobrás.
Marco Aurélio Garcia, conselheiro presidencial para complicações cucarachas, não vê nada demais na declaração de guerra. "Vivemos em um país democrático", ensina o assessor de Lula. "Qualquer partido político ou qualquer movimento social pode defender suas posições à vontade. Considero legítimas todas essas manifestações".
Embora agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) andem monitorando os encontros entre autoridades paraguaias e dirigentes do MST, Baggio usa o salvo-conduto concedido pelo companheiro Garcia para provocar o governo de que faz parte o assessor Garcia em entrevistas ou nos textos beligerantes que publica no site do MST.
"Nada é mais nacionalista do que defender a soberania de um povo sobre os seus recursos naturais", argumenta o artilheiro sem-terra. "Defendemos a soberania de todos os países. Somos contra o imperialismo dos Estados Unidos sobre o Brasil e do Brasil sobre qualquer país da América do Sul". É isso aí, avaliza o comandante Stédile, no momento ocupado com os retoques finais no plano de abrir uma segunda frente na Bolívia, e botar para fora todos os brasileiros proprietários de terras ou empresas no reino de Evo Morales.
No século 19, o Exército imperial precisou aliar-se à Argentina e ao Uruguai, e lutar durante cinco anos, para derrotar um inimigo solitário. No início do terceiro milênio, o Paraguai tem o apoio de uma quinta coluna com a qual Solano Lopes sequer sonhou. Mas hoje as coisas parecem bem menos complicadas. Sucessor do Duque de Caxias, o general Nelson Jobim só precisa convencer o governo Lula a suspender a mesada e o rancho das tropas, além de enquadrar os recalcitrantes com pedagógicas temporadas na cadeia. Também para o ridículo há um limite.
No programa radiofônico semanal, o presidente Lula resumiu a receita que preparou para resolver de vez todos os problemas do Oriente Médio. "Nós precisamos detectar quem quer os conflitos e colocar essas pessoas numa mesa de negociação, junto com as forças políticas que têm influência, tanto na Autoridade Palestina, sobretudo no Hamas, e no povo de Israel, para que a gente possa começar uma conversação e encontrar uma fórmula, para que eles possam viver em paz e cada um desenvolver o seu país". Simples assim. Lula estudou a questão porque "gostaria que árabes e judeus vivessem em paz, no Oriente Médio, assim como convivem no Brasil". Foi por isso que despachou Celso Amorim para a zona conflagrada. A rainha de Sabá tem mais chances que o chanceler brasileiro de participar do grupo de negociadores da paz improvável entre israelenses e palestinos. É coisa para representantes de países neutros, e o Brasil governado por Lula é hostil ao Estado judeu. É coisa para nações com relevância geopolítica, e o Brasil só influencia os destinos do planeta na cabeça dos mitômanos do Planalto e dos napoleões de hospício do Itamaraty. E é coisa para gente grande. A crise do Oriente Médio é séria demais para ser discutida por um ministro das Relações Exteriores que, antes da decolagem do avião, troca o terno pelo pijama e pede um copo de leite à comissária de bordo que oferece taças de champanhe aos passageiros da primeira classe. No dia 9, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, libertou três integrantes da quadrilha de extorsionários a que pertence o incansável Marcos Valério. No dia 14, soltou também o ex-tesoureiro do mensalão, que horas antes fora obrigado a continuar na cadeia por decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo. No dia 15, Gilmar Mendes aproveitou o embalo e autorizou a volta à Assembléia Legislativa de Alagoas de 10 parlamentares afastados dos cargos por corrupção. Janeiro mal chegou à metade. O mais rápido sacador de habeas corpus do mundo já merece o título de "Homem sem Visão do Ano". "O Brasil é um país generoso e tomou uma decisão soberana", recitou o presidente Lula para justificar a absolvição pelo ministro Tarso Genro do italiano Cesare Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua por assassinato. Nenhuma palavra sobre os dois pugilistas cubanos capturados no Rio quando tentavam escapar para a Alemanha e devolvidos a Havana por exigência de Fidel Castro. "Eles pediram para voltar", mentiu Genro de novo. Um já conseguiu fugir da ilha. O outro continua por lá, proibido de lutar pela mais antiga ditadura do planeta. No governo Lula, soberania é apenas uma rima pobre para ideologia. E generosidade é o outro nome do cinismo. O Diário Oficial da União informou que o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasileiro resolveram melhorar o visual dos sete cartolas escalados "para a realização de ação de relações públicas internacional por ocasião de entrega do Dossiê de candidatura em Lausanne, Suíça". Cada um recebeu US$ 2 mil só para "Aquisição de Vestuário". Como a turma continua implorando por um banho de loja, ou os cabos eleitorais do Rio pagaram demais por roupas de quinta (e, portanto, são imbecis) ou embolsaram o dinheiro (e, nesse caso, são gatunos). Para pagar o tratamento de lesões que a afligem desde os Jogos de Pequim, a ginasta Jade Barbosa vende autógrafos. Essa crise é coisa para gente grande
Presidente do STF pisa no acelerador
Soberania agora rima com cinismo
Medalha de ouro em pilantragem
INFORME JB
PORRETE E GATILHO LADO A LADO
Leandro Mazzini
De todas as formas de integração aguardadas na parceria entre governo do estado e prefeitura do Rio, desafinados nos últimos anos, a maior expectativa aparece na segurança. Quarta-feira agora, em cerimônia no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes (foto) lança com Sérgio Cabral o Comitê Integrado de Segurança – que envolve interação entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Foi promessa de campanha, e surge com duas novidades. Um serviço de rádio integrado entre as forças, para maior interlocução e contra-ataque ao crime. E a volta da famosa dupla Cosme e Damião. Com outra diferença: a ideia é colocar lado a lado um policial e um guarda municipal. Será o grande teste do entrosamento. Além disso, estado e prefeitura vão reforçar o policiamento no Centro e na Zona Sul. Outras parcerias estão previstas.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, serão convidados para o evento.
Veja como a tecnologia ajuda a polícia a atuar com inteligência. O serviço de atendimento por telefone de um grande banco privado recebeu ligação de um empresário que teve os cartões roubados. Em poucas horas, o bando estava preso, e todos serão processados por quatro crimes.
BBB do cliente 2
A telefonista não só cancelou os cartões imediatamente como chamou a empresa contratada pela instituição para rastrear os pagamentos dos cartões. A polícia foi acionada e flagrou a quadrilha.
Compras & Cela
Com o bando havia armas, mais cartões e motos usadas para outros crimes do tipo.
Boi hermano
O Brasil é que nem mãe para Evo Morales. O Ministério da Agricultura comprou 2 milhões de doses de vacina contra a febre aftosa para doação à Bolívia. Pagou R$ 1,86 milhão à Merial Saúde Animal.
Maluquinho, não
Mestre Ziraldo sabe colher os frutos do sucesso. A Empresa Brasil de Comunicação, que controla a TV Brasil, pagou R$ 150 mil de direitos autorais para exibir a segunda temporada da série Um menino muito maluquinho.
Todo mundo on-line
A EBC quer todo mundo antenado. Comprou 80 notebooks para seus funcionários.
Bombeiro civil
O D.O. da União anuncia: criada a profissão de "bombeiro civil", em substituição aos velhos brigadistas de incêndio. Com categorias como a de bombeiro mestre, a lei dá aos brigadistas o privilégio de trabalhar 12 horas e descansar outras 36.
Muito fogo
Com os bombeiros civis, espera-se um novo filão no mercado para empresas terceirizadas.
Hostess
Rogério Fasano decidiu. Será inaugurado ano que vem em Nova York hotel da rede. Um prédio de seis andares passa por reformas e terá 70 suítes. Fica na esquina da Perry St. com Washington St.
Sem 'botton'
Segue o corte de prioridades da AGU. Depois de abandonar a ideia de instalar máquina automática de café expresso na unidade de São Paulo, o órgão revogou licitação para confecção de bottons para todas as unidades.
Batuque
Um grupo de 15 brasileiros do grupo de percussão Batalá, de Brasília, vai tocar na cerimônia de posse do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Participará nas ruas do circuito alternativo para animar os ianques com o som afro-brasileiro.
Batuque 2
O Batalá está presente em vários países. A diretora em Washington, que fundou o grupo lá, é a brasiliense Mariana Studart. Os brasileiros vão apresentar-se também no Harman Center for the Arts.
Contagem
Faltam dois dias para George Bush sair da Casa Branca.
PARA....HIHIHIHI
JOãOZINHO E SUA AVÓ!!!
No outro dia...
- Marininha, o que você trouxe?
- Eu trouxe um esparadrapo, professora.
- E quem te deu?
- Foi minha tia.
- E o que ela disse?
- Disse que é muito bom pra fechar um curativo.
- Muito bem Mariinha.
E assim foi com todos os alunos até chegar na vez do JOÃOZINHO...
- Joãozinho, o que você trouxe?
- Eu trouxe um Balão de oxigênio, professora.
- E quem te deu?
- Foi minha avó.
- E o que ela disse?
- Devolve... Devolve...
EDITORIAL:O ESTADO DE SÃO PAULO
A verdadeira herança maldita
A limitação do aumento das despesas com o funcionalismo é tão importante que, para conquistar mais apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado há dois anos, o governo a incluiu entre as medidas de estímulo à economia e enviou ao Congresso um projeto de lei a respeito. E lá ele continua, parado na Câmara. É muito difícil, portanto, acreditar que o governo do PT fará algum esforço real para colocar essa medida em prática a tempo de mitigar os efeitos da crise mundial sobre a economia brasileira.
Na questão do funcionalismo, a história dos seis anos de governo Lula é marcada não por cortes, mas por grandes aumentos de gastos e por uma gestão que, como observou o economista Roberto Macedo em seu artigo de quinta-feira no Estado, "já se marca como uma herança maldita para os governos que virão".
Por causa do crescimento constante e rápido da arrecadação, o governo não apenas abandonou o projeto encaminhado ao Congresso, que limitava o aumento da folha de pessoal à inflação do ano anterior mais 1,5%, mas baixou duas medidas provisórias que reajustam os vencimentos de 500 mil servidores e imporão gastos adicionais ao Tesouro de R$ 10 bilhões já em 2009. Os sindicalistas da área pública nunca estiveram tão satisfeitos. "Antes fazíamos greves para tentar iniciar um processo de negociação", recordou o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, em declaração ao jornal Correio Braziliense. "Hoje, eles estão instalados. Do ano passado até 2011, há R$ 48 bilhões negociados."
É isso mesmo. O governo do PT já comprometeu, em pagamentos adicionais ao funcionalismo, nada menos do que R$ 48 bilhões, que onerarão o Orçamento da União pelo menos até o primeiro ano do mandato do sucessor de Lula. Mas os dirigentes sindicais não estão inteiramente satisfeitos - "não é o ideal, mas é um bom começo", segundo o diretor do Condsef. Eles têm esperanças de que as coisas melhorem - para eles e para o funcionalismo em geral, não para o contribuinte.
Motivos, de fato, eles têm de sobra para estarem animados. Até setembro de 2008 - ou seja, em menos de seis anos -, o número de contratações do governo Lula já era 62% maior do que nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Há uma tendência de crescimento do número de contratações. Entre 2003 e 2007, segundo o Ministério do Planejamento, foi autorizada a abertura de 19 mil vagas por ano para serem preenchidas por concurso público. No ano passado, foram autorizadas 43.044 vagas.
Milhares dessas vagas foram abertas para, conforme justificativa do governo, reduzir o número de trabalhadores terceirizados - pagos pelo governo, mas funcionalmente ligados a empresas prestadoras de serviços - no setor público, prática sempre combatida pelo PT. Há alguma hipocrisia nessa justificativa. De um lado, o governo contrata servidores para reduzir a terceirização; de outro, contrata cada vez mais, e a custos crescentes, empresas fornecedoras de mão-de-obra terceirizada. De R$ 900 milhões em 2004, os gastos com essas empresas subiram para R$ 1,8 bilhão no ano passado. Além disso, o governo Lula aumentou, de R$ 74 milhões em 2004 para R$ 362 milhões em 2008, os pagamentos para pessoas jurídicas, o que também é uma forma de terceirização.
Diante de números como esses, dificilmente o contribuinte poderá levar a sério a notícia de que o governo quer conter ou limitar gastos com pessoal.
JOÃO UBALDO RIBEIRO
Sedição na ilha (2)
ELIANE CANTANHÊDE
Lula lá, Lula cá
DORA KRAMER
Positivo e operante
Na próxima quinta-feira na sede do PDT em Brasília o partido se despede oficialmente no chamado "bloquinho de esquerda" que desde 2007 une PDT, PSB e PCdoB. Lá, a despeito dos avisos de pedetistas tradicionais de que o partido perderia autonomia e identidade, fez-se um grupo que outra função não teve senão a de formar um "unidos avançaremos" sobre os espaços de poder na aliança com Lula e ajudar no que podia o governo no Congresso. Juntos, são mais de 80 deputados; separado, o PDT soma 24.
Foi bom enquanto interessou ao presidente. Deixou de ser tão bom assim no momento em que o bloco reivindica independência e sustenta, por exemplo, a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PSB) e a postulação de Aldo Rebelo (PCdoB) à presidência da Câmara.
Nenhum dos dois, e por razões diversas, dá sinais de alinhamento automático à vontade do presidente Lula no processo da sucessão de 2010.
Hora, portanto, de acabar com a brincadeira e começar a organizar o reforço aos planos de Lula que serão também os do PT. O primeiro movimento foi solicitar a Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente licenciado "ma non troppo" do PDT, a execução de uma nova empreitada: retirar seu partido do bloquinho e colocá-lo à disposição do projeto Dilma Rousseff ou quaisquer que sejam os projetos eleitorais do Palácio do Planalto.
Daí o entusiasmo crescente do ministro pela candidata Dilma, daí o afã de mostrar-se mais realista que o rei no combate às demissões na indústria, vendendo mercadoria que não pode entregar, como a punição de empresários e empresas que cortarem gastos com pessoal na crise.
Daí também a aguerrida e até surpreendente defesa da candidatura de Michel Temer para a presidência da Câmara em detrimento do parceiro de bloco, PCdoB, que disputa com Rebelo.
Quando souberam da movimentação, o PSB e o PCdoB começaram a articular também uma retirada, deixando a ópera assim resumida: o grupo autodenominado de esquerda entra em regime de autodissolução, passa a agir na base do cada um por si com Lula trabalhando para que todos atuem em prol de uma candidatura petista.
E assim o bloquinho que não influiu nem contribuiu enquanto viveu para a melhora ou piora dos destinos da nação dá adeus, vai-se embora e deixa uma lacuna que, da mesma forma, em nada altera a ordem das coisas.
A não ser o relevante fato de que a cerimônia de encerramento pode ser vista como o ato inaugural da operação S.O.S. PT seja feito como seu mestre mandar daqui até 2010.
Vontade do eleitor
Uma consulta entregue no final do ano por Miro Teixeira ao Tribunal Superior Eleitoral pode, dependendo da resposta, alterar o quadro de absoluta supremacia das cúpulas partidárias posto desde que o TSE e depois o Supremo Tribunal Federal decidiram que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos nem aos eleitos.
Miro pergunta, por exemplo, sobre a legitimidade da formação de blocos parlamentares no Congresso, juntando partidos que foram adversários da eleição. Ele quer saber se esse tipo de atitude se enquadra ou não naquelas hipóteses em que a mudança de partido é permitida por alteração do programa partidário.
Indaga também se é correto um partido ocupar cargos no governo daquele que foi seu oponente na eleição. Isso não trairia a vontade do eleitor e, portanto, não iria de encontro à limitação do troca-troca? É a dúvida subjacente.
Em seguida, o deputado pede ao tribunal que diga se, em caso de se configurar traição, o TSE não poderia editar uma nova resolução para assegurar que o partido – assim como o deputado ou senador – se visse impedido de mudar de posição.
A intenção do deputado é provocar a Justiça Eleitoral a delimitar a área de poder das direções dos partidos, que, no entender de Miro Teixeira, ficou irrestrito depois da decisão que deu ganho de causa às cúpulas.
Podem fazer e desfazer. Enquanto o parlamentar, ou mesmo o governador ou o prefeito, ficam obrigados a se manter filiados às legendas pelas quais foram eleitos sob pena de perda de mandatos, as direções – nem sempre eleitas, habitualmente produtos da burocracia partidária – ficam à vontade para fazer qualquer coisa, integrar quaisquer alianças, aderir a qualquer governo.
E, como demonstra o processo dos 40 acusados de participar do esquema do mensalão, cúpulas partidárias não são entidades acima de qualquer suspeita.
Armação ilimitada
Noves fora razões diplomáticas inexistentes, é de se perguntar qual a necessidade de o presidente Lula manifestar apoio às reeleições sem limites do venezuelano Hugo Chávez. Enseja suspeitas completamente dispensáveis para quem, como Lula, abomina a hipótese de continuidade.
DOMINGO NOS JORNAIS
- Globo: Crise reduz em R$ 65 bi investimentos no Brasil
- Folha: Indústria paulista fecha mais de 100 mil vagas
- Estadão: Empresas e sindicatos fazem acordo à margem das centrais
- JB: Obama faz do Brasil parceiro estratégico
- Correio: Boa sorte, Obama
- Valor: Citi é pressionado a vender ativos e encolhe no Brasil
- Gazeta Mercantil: Crise força empresas a reinventar função do RI
sábado, janeiro 17, 2009
RUY FABIANO
O terrorista é nosso
BLOG DO NOBLAT
Nos anos 80 do século passado, a diplomacia brasileira comprava uma briga bizarra com a inglesa em torno de um personagem que estava longe de justificá-la: Ronald Biggs, foragido depois de assaltar, em 1963, um trem do correio inglês, que recolhia depósitos de bancos da Escócia e os levava para Londres.
Roubou 631 mil e 784 libras esterlinas em notas miúdas - o equivalente hoje a cerca de 220 milhões de reais. Era o maior assalto naqueles moldes já havido.
Biggs teve melhor sorte que seus comparsas e conseguiu fugir da prisão para o Brasil, depois de passar pela Austrália e Panamá, alojando-se no Rio de Janeiro, em 1970, com a parte que conseguiu salvar do assalto (e que nunca se soube quanto era).
Desfrutava de uma rotina discreta de bon vivant, freqüentando boates e moças da rua Prado Junior, em Copacabana. Quando descoberto, no final dos anos 70, tratou de ter um filho com uma delas, a dançarina Raimunda de Castro, para garantir direitos de cidadania brasileira. E, espantosamente, conseguiu.
Não obstante o empenho do governo britânico, o Itamaraty esmerou-se em preservá-lo. Biggs acabou preso por conta própria: acreditou num acordo com a polícia inglesa, que, em troca de sua entrega, prometia libertá-lo em curto prazo. Não foi assim. Entregou-se e cumpre hoje pena de prisão perpétua na prisão de Belmarsh, de segurança máxima, em Londres.
Na Inglaterra, ao contrário do Brasil, os crimes não prescrevem. Seu filho brasileiro, Michael Biggs, famoso por integrar nos anos 80 a banda infantil Turma do Balão Mágico, da TV Globo, sustenta que ele é prisioneiro político e tenta, em vão, sensibilizar os tribunais europeus de direitos humanos para a situação do pai, que, depois de preso, e hoje com 80 anos, já teve três derrames.
Não há, porém, nos tribunais europeus um Tarso Genro. Se houvesse, é provável que Biggs, a esta altura, já estivesse solto, escrevendo suas memórias. Tarso, como se sabe, acaba de considerar perseguido político – e em decorrência, a lhe conceder asilo – o terrorista italiano Cesare Battisti, de 54 anos.
Battisti foi condenado a prisão perpétua em seu país por nada menos que quatro assassinatos, quando liderava um grupo terrorista denominado Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Nada atenua os seus crimes. O seu país não vivia em regime de exceção, o que, em tese, poderia justificar o recurso à ação armada. Vivia, como ainda vive, em pleno Estado democrático de Direito. Foi julgado, portanto, segundo o processo democrático, e considerado terrorista. Pela Constituição brasileira (artigo 5º, incisos XLIII e XLIV), terrorismo, como a tortura, é definido como “ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático”. É, nesses termos, crime hediondo, “inafiançável e imprescritível”, e “insuscetível de graça ou anistia”. O ministro ignorou, portanto, a Constituição.
Mais: o Brasil mantém acordo de extradição com a Itália, que, com base nele, reclama o terrorista. O Estado brasileiro, antes do inusitado gesto do ministro da Justiça, Tarso Genro, manifestara-se, como não poderia deixar de ser, favoravelmente à extradição.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do próprio Ministério da Justiça, e integrado por representantes do Itamaraty e da Polícia Federal, negou asilo ao prisioneiro. Tarso passou por cima disso, e do Supremo Tribunal Federal (a quem, segundo os especialistas, deveria caber a palavra final), e da Constituição, e considerou o terrorista e homicida “refugiado político”.
Além de semear perplexidade em seu redor – ele, que, paradoxalmente, quer rever a Lei de Anistia para condenar crimes contra a humanidade -, gerou um conflito diplomático absolutamente desnecessário com a Itália. Conflito constrangedor, pois não há razões morais e jurídicas a respaldar a decisão brasileira.
É interessante que o mesmo ministro, que invoca agora razões humanitárias, tenha negado asilo a dois boxeadores cubanos que, em 2007, após o Panamericano, no Rio, pediram para refugiar-se no Brasil, temendo perseguições em Cuba. O governo brasileiro, Tarso Genro à frente, devolveu-os a Fidel Castro, que os encarcerou.
Para que defendê-los? Eram atletas – e ao Brasil só interessam bandidos e terroristas, como Biggs e Battisti, embalados por seus defensores numa aura romântica de heróis contemporâneos. Desistam, italianos: o terrorista é nosso!
Ruy Fabiano é jornalista
DORA KRAMER
No modo empírico
O presidente Luiz Inácio da Silva já deu a resposta às autoridades italianas que manifestaram intenção de pedir a ele que reveja a extradição de Cesare Battisti: é não. Segundo ele, trata-se de uma questão de soberania nacional. Lula pede respeito à decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, em mais uma demonstração da sua (de ambos) capacidade de escrever errado por linhas tortas.
A soberania do Estado brasileiro não esteve em destaque quando os pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara deixaram a comitiva do Pan-Americano, no ano passado, em busca de asilo.Ali se despacharam os esportistas para atender de pronto à ditadura amiga, desconsideraram-se as óbvias circunstâncias e montou-se uma ficção – com a gentil colaboração da miopia nacional – segundo a qual os atletas estavam desorientados, mas loucos para voltar a Havana. Onde os aguardavam as respectivas famílias, reféns do regime, e a interrupção das carreiras a título de punição exemplar.
Aqui, no caso do italiano, simplesmente se ignoraram as posições de instância consultiva do próprio Ministério da Justiça (o Conselho Nacional de Refugiados), do procurador-geral da República, do Itamaraty e se houve por bem interferir no processo judicial italiano.
O presidente da República põe a autonomia do Estado brasileiro na roda por causa de uma questão de cunho ideológico. Pede respeito à decisão de Tarso Genro, mas desrespeita as posições do procurador, do Conare e do Ministério das Relações Exteriores, quando menospreza o contraditório e diz que o ato foi uma "decisão do país".
As instâncias contrárias, ao que se sabe, fazem parte do país. São todas constitucionalmente legítimas, não se pode acusá-las de intromissão indevida nem se deve deixar de considerar a hipótese de que tenham embasado suas posições no processo, na diplomacia, na legislação nacional e internacional e, sobretudo, no bom senso.
A extradição, portanto, não foi uma sentença decretada pelo "Brasil". Foi uma atitude de caráter particular, produto de um modo de pensar. Respeitável, embora não representativo da soberania nacional, muito menos adequado do regime democrático, por autocrático.
A se aceitar a alegação do presidente, chega-se à conclusão de que o Ministério Público, a Chancelaria e o órgão auxiliar do Ministério da Justiça para assuntos afins não se aliam aos preceitos da autoridade moral do Brasil. E para raciocinar por hipótese, em situação de semelhante agressão à soberania estará o Supremo Tribunal Federal, se porventura vier a acatar o recurso do governo italiano.
Tal possibilidade, entretanto, por ora é mera suposição. De concreto, o que se tem é, de um lado, o peso de instituições abalizadas e desapaixonadas e, de outro, o presidente de novo exercendo o hábito de decidir de ouvido.
Segundo consta, Lula não sabia nada sobre o caso até o mês passado e foi convencido pelo ministro da Justiça e pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari de que a extradição obedeceria à tradição brasileira.
Tal relato poderia não ser digno de confiança, mas não são boatos porque combinam perfeitamente com as declarações do presidente a respeito. De acordo com Lula, a decisão se justifica porque o "Brasil é um país generoso" e Cesare Battisti foi condenado "por um crime antigo". Além disso, "passado tanto tempo ele é outra pessoa, é um escritor".
Ademais, pondera, a França concedeu asilo a outro acusado "das mesmas coisas". O presidente Lula não tem, e expõe a evidência, nada mais que uma leve impressão sobre o assunto. Repete de forma superficial o que ouviu de um lado e se abstém de cotejar todas as informações ou ao menos de perguntar ao procurador-geral, ao ministro das Relações Exteriores a razão de seus votos contrários à extradição.
A intuição é um excelente atributo, o empirismo funciona, mas a ausência de conhecimento e de curiosidade em geral induz ao equívoco. Não necessariamente em relação ao conteúdo, mas no tocante à abordagem de um tema quando assume o caráter de polêmica.
É de se esperar que o presidente da República nessas ocasiões esteja preparado para debater em patamar mais elevado e condizente com a soberania nacional.
Quanto pior
No discurso, o DEM e parte do PSDB apoiam a candidatura de José Sarney para a presidência do Senado por respeito ao princípio da proporcionalidade, já que o PMDB é a maior bancada da Casa.
À vera, porém, apoiam porque é o caminho mais curto para o atrito irremediável entre o PT e o PMDB. Experientes do tema, tucanos e ex-pefelistas, hoje democratas, sabem o custo presumido desse tipo de conflito.
Similar
Com o delegado Protógenes Queiroz na chefia de inquéritos, o advogado de defesa é quase um acessório dada sua inesgotável capacidade de abrir brechas para anulação de provas.
LAURO JARDIM
REVISTA VEJA
Panorama
Radar
Lauro Jardim
ljardim@abril.com.br
• Televisão
Record bate Globo e compra Pan de 2015
Na quinta-feira passada, ocorreu mais um embate feroz entre a Globo e a Record na Cidade do México. A vencedora foi a emissora do bispo Edir Macedo. Por cerca de 20 milhões de reais, a Record comprou os direitos de transmissão para o Brasil e para o mundo dos Jogos Pan-Americanos de 2015, cuja cidade-sede ainda não foi definida. Adquiriu os direitos não só para a televisão, mas para todas as mídias. É a quarta vez consecutiva que a Record bate a Globo numa disputa olímpica: venceu também a briga para transmitir os Jogos Olímpicos de Inverno de 2010, o Pan de 2011 e a Olimpíada de Londres, em 2012.
Os quatro temas-chave de Aécio 2010
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• Eleições 2010
Marta e Dilma
Marta Suplicy tinha planos de ficar na muda neste semestre. Mudou de ideia. Resolveu oferecer em sua casa um jantar de apoio a Dilma Rousseff no dia 13 para tentar espantar os rumores de que não está contente com a escolha de Lula para 2010.
| Beto Barata/AE |
| O consultor Dirceu: temporada de dois meses de estudos em Nova York |
• PT
Sala de aula
O ex-líder estudantil José Dirceu voltou a estudar. Desta vez, inglês. Desde o início de janeiro, Dirceu está em Nova York, matriculado em um curso intensivo para afiar o seu inglês. É colega de escola do ator Lázaro Ramos. A temporada nova-iorquina de Dirceu, que alugou um apartamento no Upper West Side, termina no fim de fevereiro.
• Câmara
Prêmio de consolação
Os aliados de José Sarney na disputa pela presidência do Senado começam a se articular para que o petista Tião Viana fique com o cargo de líder do governo no Congresso – em substituição a Roseana Sarney. Sai Sarney, entra Sarney...
Com a bênção de Lula
A propósito da eleição para a presidência do Senado e da conversa que José Sarney e Lula terão nos próximos dias sobre o assunto, o senador Cristovam Buarque observa: "Esse processo me dá vergonha. Sinto-me como no tempo dos militares, em que o presidente do Senado é escolhido pelo Palácio do Planalto. Que democracia é essa?".
• Cerveja
A número 1 de lá
Portugal é testemunha de uma "guerra" que o brasileiro já viu muitas vezes: a das cervejas. A Sagres acaba de destronar a Super Bock, tornando-se a número 1 no país, depois de vinte anos na vice-liderança. A artilharia da guerra de lá veio do publicitário Eduardo Fischer, que detém a conta da Sagres e participou de todas as guerras de cervejas no Brasil.
• Cinema
Nossa Hollywood
Depois de virar um filão dos cineastas brasileiros, com Cidade de Deus, Tropa de Elite, Ônibus 174 e tantos outros, a violência no Rio de Janeiro torna-se agora tema de um diretor estrangeiro. Jon Blair, vencedor do Oscar de melhor documentário em 1995, acaba de concluir um filme sobre o faroeste carioca. O documentário recebeu o nome provisório deDancing with the Devil in the City of God (Dançando com o Diabo na Cidade de Deus) e mostra a vida de dois dos dez traficantes mais procurados do Rio de Janeiro, que abrem sua casa, mostram sua família e os territórios que dominam.
• Turismo
Dólar bem-vindo
| Oscar Cabral |
| De bolsos abertos Os turistas estrangeiros quase triplicaram seus gastos em cinco anos |
O Banco Central anuncia nos próximos dias que 2008 fechou com um ingresso recorde de dólares trazidos pelos turistas estrangeiros. Eles gastaram 5,7 bilhões de dólares por aqui – 26% a mais do que os 4,5 bilhões de dólares de 2007 e quase o triplo do registrado em 2003. O número de turistas, contudo, permanece inalterado: 5,2 milhões em 2008, na maior parte americanos.
J. R. GUZZO
J.R. Guzzo
Opção inválida
"O problema real não é o estado brasileiro ser
forte ou fraco; o problema é que ele não existe"
Está de novo no ar a discussão em torno da necessidade de estabelecer um "estado forte" no Brasil. O estímulo para o debate, desta vez, é a crise econômica, que turbinou os amigos do "estado forte" pelo mundo afora – eis aí, argumentam eles, a prova de que os governos têm de mandar muito mais do que mandam, para não deixar que problemas tão sérios assim continuem ocorrendo. Os mais esperançosos chegam a imaginar, até, que existe em toda essa história uma demonstração de que o capitalismo, afinal, ainda pode ser derrotado em algum momento do século XXI, após 200 anos de tentativas malsucedidas para acabar com ele. Os menos ambiciosos se contentam com uma situação em que a liberdade econômica é tolerada, mas na qual sempre caberá ao governo dar a palavra final (e a inicial, também) em tudo o que julgar de alguma importância.
Não é por falta de torcedores que o Brasil não desfruta, neste momento, os benefícios do "estado forte". No governo, por exemplo, todo mundo é a favor – e mesmo quem não pensa muito no assunto diz que é, se por acaso alguém perguntar. Os dois nomes mais citados para a eleição presidencial de 2010, a ministra Dilma Rousseff e seu principal adversário, o governador de São Paulo, José Serra, são tidos como grandes amigos do "estado forte". Na verdade, o difícil hoje em dia é achar quem pense diferente – na política em geral, nos meios universitários, nas associações de empresários, nos órgãos de comunicação, nos sindicatos e por aí afora. (Muita gente, é claro, não está nessa discussão a passeio. As empreiteiras de obras públicas, por exemplo, estão sempre entre as mais entusiasmadas admiradoras do "estado forte" neste país.)
A dificuldade de tirar algum proveito efetivo dos discursos sobre o assunto está no seu ponto de partida. O problema real não é o estado brasileiro ser forte ou fraco; o problema é que ele não existe. Não existe em grande parte do território nacional, nem nas realidades práticas da vida diária de milhões de cidadãos brasileiros. Para que ficar pregando as virtudes de um poder público mais forte se ele não é capaz, hoje, de exercer um mínimo de autoridade em questões em que tem obrigação de estar presente? Todo mundo, numa conversa a sério, sabe perfeitamente bem que não se chega a lugar nenhum sem haver, no início de tudo, o entendimento de que as leis e as regras só valem alguma coisa se a maioria dos cidadãos acreditar que elas serão realmente aplicadas – o tempo todo, da mesma forma e para todas as pessoas. É aí que começa, no Brasil, a complicação com o "estado forte". Que motivo alguém teria, por exemplo, para acreditar em certidões produzidas por cartórios de registro de imóveis no interior do Pará? Órgãos do próprio governo, aliás, são os primeiros a não acreditar nelas. Não se acredita, no fundo, na maior parte da documentação fundiária da Amazônia como um todo – e a Amazônia cobre 60% do território brasileiro. O governo manda tanto, nessa questão, quanto manda nos anéis de Saturno.
A inexistência do estado, ali, vai muito além de problemas imobiliários. Uma reportagem recente da Folha de S.Paulo informou que um minério radioativo de exploração ilegal, a torianita, é extraído e contrabandeado livremente no Amapá há quase um ano; a Polícia Federal sabe disso, mas não pode fazer apreensões porque não tem onde guardar o material que for apreendido. A PF quer que a Comissão Nacional de Energia Nuclear cuide dessa torianita; a comissão não quer cuidar – nem ela nem a Polícia Militar Ambiental do Amapá. A PF entrou com uma ação contra a CNEN na Justiça, para obrigá-la a retirar do local o minério que já tinha capturado antes de suspender suas operações. Ganhou, mas o problema está longe de ser resolvido. A CNEN não quer fazer novas retiradas de material, por achar que isso não é obrigação sua, e a PF entrou com uma segunda ação judicial contra ela, ora em andamento. O contrabando continua.
O estado brasileiro não tem força para dar escrituras a milhões de moradores de favelas; o direito de propriedade, para eles, tem de ser assegurado a bala. Não consegue ampliar as pistas do aeroporto de Porto Alegre, por ser incapaz de remover a favela que deixou criar nas suas cabeceiras, nem fazer com que trens de carga andem a mais de 2 quilômetros por hora em áreas que foram invadidas junto aos trilhos, quando o estado era dono dos trens, dos trilhos e das áreas. Não controla nem as obras do PAC, bombardeadas por liminares, ONGs e guerras entre os seus próprios funcionários. Estado forte?
No Brasil de hoje, opção inválida.
ANDRÉ PETRY
André Petry colunadopetry@abril.com.br
O mal do umbigo
"Pior que o silêncio é o trânsito livre do preconceito contra o estudo no exterior, uma doença que mistura antiamericanismo com o vírus do provincianismo"
Quando o professor Jorge Guimarães, presidente da Capes, a entidade que mais distribui bolsas no exterior, disse que não se devia mais investir no estudo de economia lá fora, o mundo acadêmico deveria ter desabado. A frase exata, dita em entrevista ao jornal O Globo: "Vamos continuar mandando alunos para formar doutores num modelo que faliu o mundo? Esse modelo se mostrou totalmente anticientífico, para dizer o mínimo". Como se sabe, os acadêmicos não reagiram à enormidade do professor. Ficou subentendida a aceitação da ideia de que estudo não é aprendizado, mas doutrinação, sendo inútil estudar solução com quem cria problemas.
Pior que o silêncio é o trânsito livre do preconceito contra o estudo no exterior, uma doença que mistura antiamericanismo com o vírus do provincianismo. Tem cura, mas é contagiosa e pode matar a inteligência. O Institute of International Education, dos Estados Unidos, informou que nunca houve tantos estrangeiros nas universidades americanas. São 620 000. O país que mais despacha estudantes para lá é a Índia, pelo sétimo ano consecutivo. São 94 000 indianos. Pode-se dizer que o domínio do inglês favorece a presença dos indianos nos EUA, mas o segundo país é a China, com 81 000.
Para fechar a lista dos campeões na era dos Brics, seria natural que, depois de Índia e China, viessem Brasil e Rússia. A Rússia não aparece. Talvez julgue lhe bastar sua Academia de Ciências, um dos maiores centros mundiais de produção científica. E o Brasil também não. O terceiro país é a Coreia do Sul, com 70 000 estudantes. Depois, vêm Japão, Canadá, Taiwan, México, Turquia, Arábia Saudita e, completando os dez-mais, Tailândia. No segundo bloco, Nepal, Alemanha, Vietnã, Inglaterra, Hong Kong, Indonésia e – enfim! – Brasil, com 7 500 estudantes, apenas um pouco mais do que a Colômbia.
O número raquítico explica, em parte, o papelão brasileiro nas ciências. A produção brasileira, medida pelo número de artigos publicados nas
10 000 revistas científicas mais renomadas do mundo, vem crescendo, mas não é compatível com o PIB. Disputamos o 15º lugar com Suécia, Suíça, Taiwan e Turquia. Pior que isso é o número de patentes registradas, um indicador do nível de inventividade. Também tem aumentado, mas é desanimador. Conforme dados da ONU, o Brasil registrou 585 patentes em 2006. Para ficar nos Brics, a China cresce em ritmo fabuloso. A Rússia registrou quase 20 000. A Índia, 2 300. E o Brasil, 585. Rivalizamos com a Romênia, o ex-charco de Ceausescu.
Para chegar ao que julga ser seu destino manifesto de potência, o Brasil precisa aprender a olhar para além do próprio umbigo, sem preconceito. Em sua entrevista, o professor Guimarães só reforçou o preconceito. E deixou uma dúvida. Ele anunciou mais investimentos para bolsas de estudo nas áreas de oceanografia e bioenergia. Mas os países ricos não são os que mais poluem os oceanos e os maiores culpados pelo aquecimento global? Vamos formar doutores nesse modelo falido...?
CLAUDIO DE MOURA CASTRO
Claudio de Moura Castro
Educação em áreas conflagradas
"É preciso cuidar da educação e, ao mesmo tempo, de uma boa coleção de problemas no entorno da escola"
| Atômica Studio |
A ciência tomou corpo quando se descobriu ser mais fácil entender o mundo classificando o que se quer estudar. Aristóteles deu a partida. Muito depois, Lineu pôs ordem na biologia, separando os bichos e as plantas ("Esse de seis perninhas vai com o outro, também com seis"). Assim agrupados, fica mais fácil estudá-los e encontrar-lhes outros traços comuns. Para E. Junger, a razão encontra a sua suprema metáfora na classificação das espécies da flora. Classificamos até em um campo desconjuntado como a educação. Para entender os avanços e atoleiros do nosso ensino, proponho repensar as classificações costumeiras. Consideremos as escolas como pertencendo a três categorias. Há as escolas dos grotões, há as escolas das cidades médias e pequenas e, finalmente, há as escolas conflagradas das periferias urbanas e favelas. (Abandonamos aqui as grandes capitais, pois não percebemos generalizações relevantes.)
Os grotões vivem no círculo vicioso da pobreza. A seu favor, são mundos fechados e estáveis, onde cada um é cada um. Mas, na maioria deles, as vantagens da educação não são percebidas. Como consequência, o ensino é ruim e poucos se importam com isso. A depender da sua própria dinâmica, nada vai mudar. Porém, com um bom empurrão de fora, transformações são possíveis. As cidades pequenas e médias vivem em um equilíbrio instável, do ponto de vista da educação. As que são dinâmicas, e estão onde o prefeito acredita em escola, têm tudo de que precisam para progredir. Com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sabe-se onde elas estão. Aos poucos, as mais inquietas vão aprendendo os caminhos. Em um bom número delas há avanços consideráveis. Algumas tomaram as rédeas nos dentes e dispararam. Passaram na frente das capitais, mais ricas e com mais tradição. E isso aconteceu em todos os níveis. Em São Paulo, até os pesquisadores já publicam mais no interior do que na capital.
Finalmente, temos as favelas e periferias das grandes capitais. Esse é o enguiço mais sério. Não lhes faltam recursos nem atenção. Contudo, estão travadas e perdendo espaço para as cidades menores. Por exemplo, dos 645 municípios do estado, a cidade de São Paulo está no 565º lugar no Ideb. O nó da questão é que são regiões conflagradas. A comunidade local teve seu tecido social dilacerado pelo crescimento atabalhoado ou foi invadida por vagas de imigrantes que não conseguiram se integrar na enorme confusão das periferias. Algumas são como praças de guerra, por seus problemas de insegurança, criminalidade, desemprego, pobreza e desintegração familiar. Nesses casos, faz sentido lembrar a hierarquia do psicólogo Abraham Harold Maslow. Para ele, as pessoas só se fixam em certos objetivos pessoais depois que outros mais importantes já foram resolvidos. Insegurança física, desemprego e condições precárias de vida vêm antes de educação. Sem que essas questões sejam minimamente atendidas, pouquíssimos darão atenção ao ensino.
Portanto, a não ser que se "pacifiquem" essas periferias, estão fadadas ao insucesso as tentativas heroicas dos secretários de Educação de nelas agir. São outras as prioridades, tais como sobreviver às guerras de gangues do narcotráfico. Isso tudo nos leva à necessidade de políticas educativas diferentes para elas. É preciso cuidar da educação e, ao mesmo tempo, de uma boa coleção de problemas no entorno da escola. A tarefa ultrapassa o alcance das secretarias de Educação. Porém, requer uma ação minimamente coordenada com elas. Polícia, assistência social, saúde e políticas de emprego têm de entrar em cena e agir de forma articulada. Há boas experiências no Brasil e devemos aprender com elas. Mas citemos um caso com grande visibilidade: Medellín, na Colômbia. A cidade chamava atenção pela virulência das guerras do narcotráfico (vi soldados empunhando fuzil nas varandas da escola). Mas foi pacificada por um bom prefeito.
Em conclusão, alguns pensam que os grotões podem esperar. Mas, se for para consertar, é possível. Entre as cidades pequenas e médias, as mais dinâmicas começam a se mover. Nas outras, é cutucar os prefeitos lentos e recalcitrantes com respeito à educação. Nas praças de guerra das periferias, só educação não resolve. Ou entramos com programas mais abrangentes, ou nada vai acontecer – além de se repetirem as explosões costumeiras.

