GAZETA DO POVO - PR - 01/06
Em entrevista exclusiva a VEJA, de duas horas, o presidente Jair Bolsonaro falou com o diretor de redação, Mauricio Lima, e o redator-chefe Policarpo Junior sobre as reformas propostas por seu governo, a possibilidade de reeleição, os filhos, o amigo enrolado Fabrício Queiroz, o guru Olavo de Carvalho, as trapalhadas de ministros, Lula, o PT, sabotagens, tuitadas e o atentado que sofreu durante a campanha, tema que, ao ser invocado, mudou completamente o ritmo da conversa, a fisionomia e o humor do presidente.
Em uma das respostas, declarou que já deu o “sinal verde” para a privatização dos Correios. Bolsonaro considera que os governos do PT destruíram a empresa e não há outra saída. Mais: afirma que outras estatais terão o mesmo caminho. Parece que a EBC, dona da TV Brasil, poderia entrar finalmente na lista de privatizáveis, o que foi promessa de campanha de Bolsonaro, mas que alguns no governo já enxergam como instrumento apetitoso para financiar militância engajada.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a extinção da Empresa Brasil de Comunicação está decidida. Em entrevista na madrugada desta sexta-feira ao apresentador Danilo Gentili, do SBT, Bolsonaro disse que o secretário de Privatizações, Salim Mattar, está cuidando do processo que poderá colocar fim ao conglomerado estatal de TV, rádio e agência de notícias. A ideia fez parte da campanha do então candidato à Presidência.
Recentemente, o secretário de Desestatização e de Desinvestimento, Salim Mattar, calculou em R$ 21,5 bilhões o prejuízo das empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional neste ano. São 18 empresas federais, como Embrapa (de pesquisa agropecuária) e Inbel (de armamentos), que não geram recursos para se autofinanciarem e dependem da União para supri-las.
Bolsonaro foi eleito tendo o liberal Paulo Guedes como seu “posto Ipiranga”, e com um discurso privatista. Espera-se que ele realmente avance com essa pauta. Não faz sentido o estado ser empresário e banqueiro. Sabemos, com realismo, que não vai tudo ser vendido de um vez, e que haverá forte resistência não só dos grupos de interesse, mas do Judiciário, como vimos na venda de ativos da Petrobras esta semana. Mas é preciso seguir em frente. Privatize Já!
Rodrigo Constantino
sábado, junho 01, 2019
"A melhor maneira de criminalizar a homofobia - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
Gazeta do Povo - PR - 01/06
No dia 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal deverá retomar e, provavelmente, concluir o julgamento do Mandado de Injunção 4.733 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26, ambos destinados a criminalizar a homofobia. Um julgamento, aliás, que nem deveria ter continuado, já que tramita no Senado o Projeto de Lei 672/2019, aprovado em primeira votação na Comissão de Constituição e Justiça da casa; a segunda votação deve ocorrer na próxima semana, após novas emendas terem sido protocoladas. Ou seja, a “omissão” que o Supremo tem enxergado como pretexto para avançar sobre as prerrogativas do Poder Legislativo não existe. O fato de a tramitação de leis ser, muitas vezes, um processo lento não autoriza o Judiciário a legislar, especialmente um Judiciário que também se especializou na lentidão.
Isso não significa, no entanto, que o projeto em análise no Senado seja bom – na verdade, está muito longe de sê-lo. A versão mais recente, o substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), comete o erro de fundo que já comentamos extensivamente em março deste ano, após os quatro primeiros votos proferidos no STF: o de simplesmente inserir a homofobia dentro da Lei do Racismo (7.716/89), criando uma situação sem precedentes na história da liberdade de expressão no país.
O grande problema da equiparação pura e simples é ignorar a diferença entre agredir uma pessoa por ela ser quem é – o caso do racismo e de vários atos de homofobia – e criticar o seu comportamento, ainda que se trate de uma crítica infundada. Além de combater o preconceito e a violência contra os indivíduos homossexuais ou transexuais, essa equiparação ainda estabeleceria um tipo de “crime de opinião” que inexiste em democracias sérias. Mesmo que algumas das emendas apresentadas ao substitutivo atenuem parte dos efeitos daninhos dessa equiparação, o vício original persiste, e por isso não temos como considerar aceitável uma criminalização da homofobia realizada nestes termos.
É preciso punir o preconceito real, mas preservar o debate democrático sobre comportamentos
Mas, se o preconceito e a violência contra a população LGBT precisam ser devidamente coibidos e punidos, como fazê-lo de forma correta, sem que no processo acabem atropeladas liberdades básicas, como a de expressão e a religiosa? Tendo oferecido a crítica à maneira como Supremo (e, agora, o Senado) vem tentando lidar com o tema, propomo-nos, agora, a oferecer uma contribuição ao debate legislativo.
Em primeiro lugar, é óbvio que uma criminalização da homofobia precisa envolver os crimes mais graves cometidos contra a população LGBT. Assim como ocorreu com o feminicídio, é perfeitamente razoável que o Código Penal seja emendado para aumentar a punição no caso de crimes motivados única e exclusivamente pela condição da vítima homossexual ou transexual. A inserção de agravantes nos crimes de homicídio, lesão corporal e injúria contemplaria essa situação. Também poderia ser considerada a introdução de uma agravante no artigo 286, que trata da incitação ao crime, quando houver o estímulo a agressões contra homossexuais motivadas por sua orientação sexual.
E, por mais que consideremos inadequada a simples inserção da homofobia na Lei do Racismo, há, sim, dispositivos da Lei 7.716 que poderiam ser aproveitados em uma segunda parte de uma eventual “Lei da Homofobia”. Faz sentido que sejam punidas atitudes como a de negar matrículas, emprego, ou recusar atendimento em estabelecimentos pelo simples fato de alguém ser homossexual ou transexual. São ações de discriminação que não têm lugar em uma sociedade civilizada e pautada na tolerância.
Mas, uma vez estabelecido o que são os crimes de homofobia, um bom projeto de lei sobre o tema também deve definir com muita precisão as condutas que não são crime, para salvaguardar as liberdades de expressão e religiosa. Para bem entender tais salvaguardas, temos de recuperar a diferenciação necessária entre o ataque “ontológico” a uma pessoa com a inclinação homossexual e a crítica a um comportamento, um ato livre realizado por essa pessoa.
Boa parte do debate sobre a inadequação do PL 672/2019 tem se centrado apenas na proteção do discurso religioso, mas este é um recorte incompleto. Há diversas considerações que envolvem este tema e que prescindem de conotação religiosa, baseando-se em argumentos filosóficos, antropológicos ou biológicos – independentemente do acerto ou não desses argumentos. Por isso, uma crítica à equiparação da união homoafetiva ao casamento, ou à participação de atletas transexuais em competições femininas, para ficar apenas em alguns casos, tem de ser protegida porque sua classificação como “discurso de ódio” viola, em primeiro lugar, a liberdade de expressão – e só depois a liberdade religiosa, naqueles casos em que a crítica tem viés religioso, baseando-se, por exemplo, em textos sagrados ou dogmas de alguma crença.
A distinção feita acima exige, também, que os prestadores de serviço tenham garantido o seu direito à objeção de consciência diante de situações às quais se opõem, independentemente de concordarmos ou não com suas convicções. Do contrário, veremos a repetição, no Brasil, de casos ocorridos nos Estados Unidos, como o do confeiteiro Jack Phillips ou de Barronelle Stutzman, proprietária da floricultura Arlene’s Flowers. Ambos, cristãos, se recusaram a oferecer seus serviços para cerimônias de união homoafetiva e foram processados e punidos – a Suprema Corte reverteu a condenação de Phillips, mas não estabeleceu um precedente que proteja a objeção de consciência em novos casos.
Há uma diferença fundamental entre o ataque “ontológico” a uma pessoa com a inclinação homossexual e a crítica a um comportamento, um ato livre realizado por essa pessoa
Ressalte-se que, aqui, estamos falando apenas da prestação de serviços para atos dos quais se discorda; analogamente, podemos perfeitamente defender o direito de um confeiteiro ou fotógrafo de esquerda recusar um contrato para trabalhar, por exemplo, em uma festa de um partido político de direita em que o homenageado seria o presidente Jair Bolsonaro. Situação diferente seria a de negar o atendimento a um homossexual em qualquer outra circunstância – um bolo de aniversário ou um buquê para o Dia dos Namorados –, o que efetivamente configuraria preconceito. Aliás, nos dois casos em tela, é importante mencionar que a dupla que processou a Arlene’s Flowers tinha sido cliente da floricultura por nove anos sem nenhum problema, e que Phillips ofereceu bolos já prontos e que estavam à venda em sua confeitaria. Isso não os impediu de terem de responder à Justiça, uma perseguição que lideranças LGBT no Brasil já consideraram acertada por vê-la como um meio de “combate à discriminação”.
Agravantes para os casos de agressão, definição das situações que constituem preconceito, salvaguardas para que a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e a objeção de consciência não sejam aniquiladas: essas são as três linhas-mestras que deveriam orientar um bom projeto contra a homofobia, que pune o preconceito real enquanto permite o debate democrático sobre comportamentos, sem criar tabus e sem impor mordaças à sociedade."
No dia 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal deverá retomar e, provavelmente, concluir o julgamento do Mandado de Injunção 4.733 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26, ambos destinados a criminalizar a homofobia. Um julgamento, aliás, que nem deveria ter continuado, já que tramita no Senado o Projeto de Lei 672/2019, aprovado em primeira votação na Comissão de Constituição e Justiça da casa; a segunda votação deve ocorrer na próxima semana, após novas emendas terem sido protocoladas. Ou seja, a “omissão” que o Supremo tem enxergado como pretexto para avançar sobre as prerrogativas do Poder Legislativo não existe. O fato de a tramitação de leis ser, muitas vezes, um processo lento não autoriza o Judiciário a legislar, especialmente um Judiciário que também se especializou na lentidão.
Isso não significa, no entanto, que o projeto em análise no Senado seja bom – na verdade, está muito longe de sê-lo. A versão mais recente, o substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), comete o erro de fundo que já comentamos extensivamente em março deste ano, após os quatro primeiros votos proferidos no STF: o de simplesmente inserir a homofobia dentro da Lei do Racismo (7.716/89), criando uma situação sem precedentes na história da liberdade de expressão no país.
O grande problema da equiparação pura e simples é ignorar a diferença entre agredir uma pessoa por ela ser quem é – o caso do racismo e de vários atos de homofobia – e criticar o seu comportamento, ainda que se trate de uma crítica infundada. Além de combater o preconceito e a violência contra os indivíduos homossexuais ou transexuais, essa equiparação ainda estabeleceria um tipo de “crime de opinião” que inexiste em democracias sérias. Mesmo que algumas das emendas apresentadas ao substitutivo atenuem parte dos efeitos daninhos dessa equiparação, o vício original persiste, e por isso não temos como considerar aceitável uma criminalização da homofobia realizada nestes termos.
É preciso punir o preconceito real, mas preservar o debate democrático sobre comportamentos
Mas, se o preconceito e a violência contra a população LGBT precisam ser devidamente coibidos e punidos, como fazê-lo de forma correta, sem que no processo acabem atropeladas liberdades básicas, como a de expressão e a religiosa? Tendo oferecido a crítica à maneira como Supremo (e, agora, o Senado) vem tentando lidar com o tema, propomo-nos, agora, a oferecer uma contribuição ao debate legislativo.
Em primeiro lugar, é óbvio que uma criminalização da homofobia precisa envolver os crimes mais graves cometidos contra a população LGBT. Assim como ocorreu com o feminicídio, é perfeitamente razoável que o Código Penal seja emendado para aumentar a punição no caso de crimes motivados única e exclusivamente pela condição da vítima homossexual ou transexual. A inserção de agravantes nos crimes de homicídio, lesão corporal e injúria contemplaria essa situação. Também poderia ser considerada a introdução de uma agravante no artigo 286, que trata da incitação ao crime, quando houver o estímulo a agressões contra homossexuais motivadas por sua orientação sexual.
E, por mais que consideremos inadequada a simples inserção da homofobia na Lei do Racismo, há, sim, dispositivos da Lei 7.716 que poderiam ser aproveitados em uma segunda parte de uma eventual “Lei da Homofobia”. Faz sentido que sejam punidas atitudes como a de negar matrículas, emprego, ou recusar atendimento em estabelecimentos pelo simples fato de alguém ser homossexual ou transexual. São ações de discriminação que não têm lugar em uma sociedade civilizada e pautada na tolerância.
Mas, uma vez estabelecido o que são os crimes de homofobia, um bom projeto de lei sobre o tema também deve definir com muita precisão as condutas que não são crime, para salvaguardar as liberdades de expressão e religiosa. Para bem entender tais salvaguardas, temos de recuperar a diferenciação necessária entre o ataque “ontológico” a uma pessoa com a inclinação homossexual e a crítica a um comportamento, um ato livre realizado por essa pessoa.
Boa parte do debate sobre a inadequação do PL 672/2019 tem se centrado apenas na proteção do discurso religioso, mas este é um recorte incompleto. Há diversas considerações que envolvem este tema e que prescindem de conotação religiosa, baseando-se em argumentos filosóficos, antropológicos ou biológicos – independentemente do acerto ou não desses argumentos. Por isso, uma crítica à equiparação da união homoafetiva ao casamento, ou à participação de atletas transexuais em competições femininas, para ficar apenas em alguns casos, tem de ser protegida porque sua classificação como “discurso de ódio” viola, em primeiro lugar, a liberdade de expressão – e só depois a liberdade religiosa, naqueles casos em que a crítica tem viés religioso, baseando-se, por exemplo, em textos sagrados ou dogmas de alguma crença.
A distinção feita acima exige, também, que os prestadores de serviço tenham garantido o seu direito à objeção de consciência diante de situações às quais se opõem, independentemente de concordarmos ou não com suas convicções. Do contrário, veremos a repetição, no Brasil, de casos ocorridos nos Estados Unidos, como o do confeiteiro Jack Phillips ou de Barronelle Stutzman, proprietária da floricultura Arlene’s Flowers. Ambos, cristãos, se recusaram a oferecer seus serviços para cerimônias de união homoafetiva e foram processados e punidos – a Suprema Corte reverteu a condenação de Phillips, mas não estabeleceu um precedente que proteja a objeção de consciência em novos casos.
Há uma diferença fundamental entre o ataque “ontológico” a uma pessoa com a inclinação homossexual e a crítica a um comportamento, um ato livre realizado por essa pessoa
Ressalte-se que, aqui, estamos falando apenas da prestação de serviços para atos dos quais se discorda; analogamente, podemos perfeitamente defender o direito de um confeiteiro ou fotógrafo de esquerda recusar um contrato para trabalhar, por exemplo, em uma festa de um partido político de direita em que o homenageado seria o presidente Jair Bolsonaro. Situação diferente seria a de negar o atendimento a um homossexual em qualquer outra circunstância – um bolo de aniversário ou um buquê para o Dia dos Namorados –, o que efetivamente configuraria preconceito. Aliás, nos dois casos em tela, é importante mencionar que a dupla que processou a Arlene’s Flowers tinha sido cliente da floricultura por nove anos sem nenhum problema, e que Phillips ofereceu bolos já prontos e que estavam à venda em sua confeitaria. Isso não os impediu de terem de responder à Justiça, uma perseguição que lideranças LGBT no Brasil já consideraram acertada por vê-la como um meio de “combate à discriminação”.
Agravantes para os casos de agressão, definição das situações que constituem preconceito, salvaguardas para que a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e a objeção de consciência não sejam aniquiladas: essas são as três linhas-mestras que deveriam orientar um bom projeto contra a homofobia, que pune o preconceito real enquanto permite o debate democrático sobre comportamentos, sem criar tabus e sem impor mordaças à sociedade."
Solução colonial para a Europa é tentadora, mas errada - RODRIGO ZEIDAN
FOLHA DE SP - 01/06
Grande dilema é como sobreviver e retomar a convergência num ambiente político fragmentado
A União Europeia às vezes age como um poder colonial e imperial. Isso não significa que o maior projeto iluminista do Ocidente fracassou, mas é possível que a União Europeia esteja criando uma versão pós-moderna de um sistema colonial. E os europeus eram (são?) muito bons em gerenciar tal sistema.
A ideologia por trás da União Europeia é irretocável: integração crescente baseada na ideia de que todos os europeus são igualmente importantes. Essa ideologia tem uma expressão pragmática: convergência.
As estruturas políticas europeias foram desenhadas para equalizar o ordenamento jurídico, fiscal, comercial e burocrático, entre outros. Os sistemas de governança locais deveriam, ao longo do tempo, se adequar aos padrões pan-nacionais.
Esse processo ia muito bem até 2007. Ia tão bem que a Espanha chegou a fazer campanhas de marketing na América Latina por trabalhadores. Imigração era o futuro europeu.
E veio a crise financeira. A recessão foi desigual. Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha sofreram mais que a média. Países mais ricos, como Alemanha e Inglaterra, se recuperaram primeiro. E isso no meio da expansão europeia. Seriam os países periféricos, como Romênia, Grécia e Bulgária, as novas colônias?
A crise introduziu algo oposto à natureza do projeto europeu: divergência. A crise grega é o melhor exemplo. A depressão econômica no país, com desemprego chegando a 25%, criou um dilema: o que fazer quando membros vão muito mal? O sistema europeu não estava preparado, nem foi desenhado, para lidar com isso.
No final, jogou-se goela abaixo dos gregos um pacote de ajuda com condicionantes para reformar a economia do país (com seu histórico de governos incompetentes) e garantir a estabilidade da própria União Europeia.
Não deveria ter sido possível uma crise local desse tamanho. Na zona do euro, salários e preços deveriam convergir. Mas a divergência continua. É na crise grega que nasce o novo sistema de governança, com toques coloniais.
Parte do foco passou a ser sobrevivência a todo custo, com a burocracia em Bruxelas enquadrando os países dissidentes. Hoje, o governo que lidera a resistência antieuropeia é a Itália, onde a renda per capita ainda é menor que a de 2007. Nas eleições parlamentares europeias de domingo (26), havia medo de que partidos de extrema direita se tornassem mais proeminentes, o que não ocorreu muito.
Colonialismo pressupõe exploração (de produtos e pessoas), exportação de instituições e subserviência local. A União Europeia foi formada para criar condições de ganhos mútuos, com participação voluntária, mesmo que desigual.
Mas a expansão europeia foi em parte reação à Rússia de Putin e agora aos Estados Unidos de Trump. E há um claro exemplo de imperialismo contemporâneo, embora de um dissidente.
O brexit só aconteceu porque a Inglaterra não podia mais se comportar como metrópole: nós só queremos importar os nativos que considerarmos bem-comportados, nada de colônia querer nos mandar qualquer um.
As políticas europeias para os países que continuam divergindo, ou mesmo dentro dos países centrais, como os “coletes amarelos” na França, não é clara. É para colocar os gregos e italianos no seu lugar? Forçar Bulgária e Hungria a obedecer ao que vem de cima?
Hoje, o grande dilema europeu é como sobreviver e retomar o projeto de convergência num ambiente político muito mais fragmentado. A solução colonial é tentadora, mas errada.
Rodrigo Zeidan
Professor da New York University Shangai (China) e da Fundação Dom Cabral. É doutor em economia pela UFRJ.
Grande dilema é como sobreviver e retomar a convergência num ambiente político fragmentado
A União Europeia às vezes age como um poder colonial e imperial. Isso não significa que o maior projeto iluminista do Ocidente fracassou, mas é possível que a União Europeia esteja criando uma versão pós-moderna de um sistema colonial. E os europeus eram (são?) muito bons em gerenciar tal sistema.
A ideologia por trás da União Europeia é irretocável: integração crescente baseada na ideia de que todos os europeus são igualmente importantes. Essa ideologia tem uma expressão pragmática: convergência.
As estruturas políticas europeias foram desenhadas para equalizar o ordenamento jurídico, fiscal, comercial e burocrático, entre outros. Os sistemas de governança locais deveriam, ao longo do tempo, se adequar aos padrões pan-nacionais.
Esse processo ia muito bem até 2007. Ia tão bem que a Espanha chegou a fazer campanhas de marketing na América Latina por trabalhadores. Imigração era o futuro europeu.
E veio a crise financeira. A recessão foi desigual. Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha sofreram mais que a média. Países mais ricos, como Alemanha e Inglaterra, se recuperaram primeiro. E isso no meio da expansão europeia. Seriam os países periféricos, como Romênia, Grécia e Bulgária, as novas colônias?
A crise introduziu algo oposto à natureza do projeto europeu: divergência. A crise grega é o melhor exemplo. A depressão econômica no país, com desemprego chegando a 25%, criou um dilema: o que fazer quando membros vão muito mal? O sistema europeu não estava preparado, nem foi desenhado, para lidar com isso.
No final, jogou-se goela abaixo dos gregos um pacote de ajuda com condicionantes para reformar a economia do país (com seu histórico de governos incompetentes) e garantir a estabilidade da própria União Europeia.
Não deveria ter sido possível uma crise local desse tamanho. Na zona do euro, salários e preços deveriam convergir. Mas a divergência continua. É na crise grega que nasce o novo sistema de governança, com toques coloniais.
Parte do foco passou a ser sobrevivência a todo custo, com a burocracia em Bruxelas enquadrando os países dissidentes. Hoje, o governo que lidera a resistência antieuropeia é a Itália, onde a renda per capita ainda é menor que a de 2007. Nas eleições parlamentares europeias de domingo (26), havia medo de que partidos de extrema direita se tornassem mais proeminentes, o que não ocorreu muito.
Colonialismo pressupõe exploração (de produtos e pessoas), exportação de instituições e subserviência local. A União Europeia foi formada para criar condições de ganhos mútuos, com participação voluntária, mesmo que desigual.
Mas a expansão europeia foi em parte reação à Rússia de Putin e agora aos Estados Unidos de Trump. E há um claro exemplo de imperialismo contemporâneo, embora de um dissidente.
O brexit só aconteceu porque a Inglaterra não podia mais se comportar como metrópole: nós só queremos importar os nativos que considerarmos bem-comportados, nada de colônia querer nos mandar qualquer um.
As políticas europeias para os países que continuam divergindo, ou mesmo dentro dos países centrais, como os “coletes amarelos” na França, não é clara. É para colocar os gregos e italianos no seu lugar? Forçar Bulgária e Hungria a obedecer ao que vem de cima?
Hoje, o grande dilema europeu é como sobreviver e retomar o projeto de convergência num ambiente político muito mais fragmentado. A solução colonial é tentadora, mas errada.
Rodrigo Zeidan
Professor da New York University Shangai (China) e da Fundação Dom Cabral. É doutor em economia pela UFRJ.
A reação do Congresso - JOÃO DOMINGOS
O Estado de S. Paulo - 01/06
De forma involuntária, Bolsonaro pode ter feito um bem para a política
O presidente Jair Bolsonaro pode ter feito um bem muito grande ao Congresso quando optou por montar um Ministério livre das amarras das negociações partidárias que marcaram o presidencialismo de coalizão nas últimas décadas. Tal decisão, que parece ter nascido de um pagamento de promessa de Bolsonaro, segundo a qual não lotearia seu governo, e de uma ação politicamente egoísta, no estilo “eu ganhei a eleição, o governo é meu e não vou dividi-lo”, mexeu com os brios partidários.
Também fez o Congresso reagir a uma situação à qual estava acostumado e já havia se rendido, a de ser uma espécie de apêndice do Poder Executivo, carimbador de medidas provisórias editadas pelo presidente da República, alienado de suas próprias tarefas e, por consequência, preguiçoso. Em muitas situações, mas muitas mesmo, deputados e senadores preferiram negociar com o Palácio do Planalto uma medida provisória, que se transforma em lei assim que é editada, a apresentar um projeto de lei, esperar sua longa e cansativa tramitação, batalhar por ele no plenário e ainda correr o risco de sofrer uma derrota. Com a MP, basta fazer uma emenda contentando um determinado setor que a situação está resolvida. De forma rápida e prática.
Do governo de Fernando Henrique Cardoso (1998/2002) para cá, deputados e senadores transformaram-se numa espécie de despachantes de luxo de governadores, prefeitos, corporações e empresas em ministérios entregues aos partidos, portanto feudos próprios onde mandaram e desmandaram.
Assim, de forma involuntária, Bolsonaro deu um sacolejão no Congresso, nos partidos e na própria política. Os que lutaram para abocanhar um pedaço da Esplanada dos Ministérios ouviram seguidos nãos. Deixaram o gabinete presidencial com raiva e com um certo desejo de vingança. Aos poucos perceberam que, ou tomavam uma atitude, ou teriam a população contra eles, visto que as redes sociais, estimuladas pelo presidente e seu círculo mais íntimo, não paravam de atacá-los, a ponto de transformá-los no alvo das manifestações pró-governo do domingo passado.
O resultado dessa política adotada por Bolsonaro, de distanciamento do Congresso, é que hoje o que se ouve em qualquer roda parlamentar é que a saída para a Câmara e o Senado é se mostrar presente, ter uma agenda própria, assumir pautas que sejam importantes para o País, como a da reforma da Previdência e a reforma tributária. E que é preciso ganhar protagonismo com iniciativas positivas, que mostrem o Congresso trabalhando. Não é possível sobreviver sendo apenas o patinho feio da política, como costumam dizer.
Nesse sentido, o projeto alternativo de reforma da Previdência apresentado pelo PL (novo nome do PR, que substituiu o antigo PL e agora retoma a sigla original, mas sempre sob influência do ex-deputado Valdemar Costa Neto) é o retrato mais fiel da reação que o Congresso decidiu ter. E também uma forma que o Centrão, integrado, entre outros, pelo PL, encontrou para dizer ao governo que continua vivo e atuante, apesar dos desgastes que tem sofrido.
O projeto do governo para a reforma da Previdência prevê economia superior a R$ 1,2 trilhão em dez anos; o do PL, economia de R$ 600 bilhões no mesmo período, 50% a menos do que a equipe econômica previu. Pretende ser muito menos austero do que o do governo. Faz a reforma da Previdência, mas não mexe em aposentadorias especiais de professores nem na idade mínima para o trabalhador rural. Também não reduz as pensões pagas aos carentes, o chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Permanece, portanto, dentro de uma agenda positiva dupla: busca o equilíbrio das contas do governo e preserva direitos de eleitores, principalmente dos mais pobres.
De forma involuntária, Bolsonaro pode ter feito um bem para a política
O presidente Jair Bolsonaro pode ter feito um bem muito grande ao Congresso quando optou por montar um Ministério livre das amarras das negociações partidárias que marcaram o presidencialismo de coalizão nas últimas décadas. Tal decisão, que parece ter nascido de um pagamento de promessa de Bolsonaro, segundo a qual não lotearia seu governo, e de uma ação politicamente egoísta, no estilo “eu ganhei a eleição, o governo é meu e não vou dividi-lo”, mexeu com os brios partidários.
Também fez o Congresso reagir a uma situação à qual estava acostumado e já havia se rendido, a de ser uma espécie de apêndice do Poder Executivo, carimbador de medidas provisórias editadas pelo presidente da República, alienado de suas próprias tarefas e, por consequência, preguiçoso. Em muitas situações, mas muitas mesmo, deputados e senadores preferiram negociar com o Palácio do Planalto uma medida provisória, que se transforma em lei assim que é editada, a apresentar um projeto de lei, esperar sua longa e cansativa tramitação, batalhar por ele no plenário e ainda correr o risco de sofrer uma derrota. Com a MP, basta fazer uma emenda contentando um determinado setor que a situação está resolvida. De forma rápida e prática.
Do governo de Fernando Henrique Cardoso (1998/2002) para cá, deputados e senadores transformaram-se numa espécie de despachantes de luxo de governadores, prefeitos, corporações e empresas em ministérios entregues aos partidos, portanto feudos próprios onde mandaram e desmandaram.
Assim, de forma involuntária, Bolsonaro deu um sacolejão no Congresso, nos partidos e na própria política. Os que lutaram para abocanhar um pedaço da Esplanada dos Ministérios ouviram seguidos nãos. Deixaram o gabinete presidencial com raiva e com um certo desejo de vingança. Aos poucos perceberam que, ou tomavam uma atitude, ou teriam a população contra eles, visto que as redes sociais, estimuladas pelo presidente e seu círculo mais íntimo, não paravam de atacá-los, a ponto de transformá-los no alvo das manifestações pró-governo do domingo passado.
O resultado dessa política adotada por Bolsonaro, de distanciamento do Congresso, é que hoje o que se ouve em qualquer roda parlamentar é que a saída para a Câmara e o Senado é se mostrar presente, ter uma agenda própria, assumir pautas que sejam importantes para o País, como a da reforma da Previdência e a reforma tributária. E que é preciso ganhar protagonismo com iniciativas positivas, que mostrem o Congresso trabalhando. Não é possível sobreviver sendo apenas o patinho feio da política, como costumam dizer.
Nesse sentido, o projeto alternativo de reforma da Previdência apresentado pelo PL (novo nome do PR, que substituiu o antigo PL e agora retoma a sigla original, mas sempre sob influência do ex-deputado Valdemar Costa Neto) é o retrato mais fiel da reação que o Congresso decidiu ter. E também uma forma que o Centrão, integrado, entre outros, pelo PL, encontrou para dizer ao governo que continua vivo e atuante, apesar dos desgastes que tem sofrido.
O projeto do governo para a reforma da Previdência prevê economia superior a R$ 1,2 trilhão em dez anos; o do PL, economia de R$ 600 bilhões no mesmo período, 50% a menos do que a equipe econômica previu. Pretende ser muito menos austero do que o do governo. Faz a reforma da Previdência, mas não mexe em aposentadorias especiais de professores nem na idade mínima para o trabalhador rural. Também não reduz as pensões pagas aos carentes, o chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Permanece, portanto, dentro de uma agenda positiva dupla: busca o equilíbrio das contas do governo e preserva direitos de eleitores, principalmente dos mais pobres.
Mais Messias do que Jair - MIGUEL REALE JÚNIOR
O Estado de S. Paulo - 01/06
Estamos diante de novo surto sebastianista, com uma mistura de religião e política
Com impetuosidade, dom Sebastião levou tropas portuguesas sob seu comando a lutar contra os marroquinos, na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, na qual grande parte da elite de Portugal morreu e o rei desapareceu. Com o vazio em sua sucessão ao trono português, impôs-se o domínio espanhol. Logo surgiu o imaginário de que dom Sebastião estava vivo, “encoberto”, e apareceria para salvar a nação, livrando-a do despotismo castelhano.
O Brasil viveu ao longo do tempo fenômenos similares circunscritos, mas referenciados, ao mito de dom Sebastião. Como dizem Edna da Silva Polese e Sérgio Fernandes de Lima, o sebastianismo atravessou fronteiras temporais e espaciais com o surgimento, em momentos de infelicidade e de perdas, da crença no aparecimento de um salvador, um restaurador da ordem e da justiça (Revista Letras v. 16, n.º 19;https://periodicos.utfpr.edu.br/rl e http://daofilho.blogspot.com/p/o-sebastianismo-no-romance-pedra-bonita).
José Lins do Rego e Ariano Suassuna bem contam nos romances Pedra Bonita e A Pedra do Reino o episódio ocorrido em Pernambuco em 1838, na Serra Formosa, ao lado de formação rochosa. João Antônio dos Santos e depois seu sucessor, João Ferreira, alardeavam que dom Sebastião, incrustado na pedra, voltaria para trazer a bem-aventurança. Para tanto a pedra deveria ser banhada de sangue, promovendo-se grande massacre.
Igualmente no início da República Antônio Conselheiro, beato que se instalara em Canudos, na Bahia, proclamava a volta de dom Sebastião. Este retornaria dos mortos para restaurar a monarquia no Brasil e transformar males em bem, o sofrimento em alegria, o injusto no justo, numa visão imaginária delirante, bem retratada por Euclides da Cunha ao lembrar trova de Canudos: “Garantidos pela lei Aquelles malvados estão, Nós temos a lei de Deus, Elles tem a lei de cão”.
O mito do sebastianismo ilude a vinda de figura heroica que se sacrifica, com risco da própria vida, para promover uma nova era, um modo purificador de realizar as coisas com justiça em rumo ao paraíso.
Collor já indicava a adesão à figura de um “cavaleiro do bem”, o caçador de marajás que instalaria o reino da correção em face da corrupção do governo Sarney. Mas não tardou a surgirem as denúncias de sua corrupção. E desde 2005 revelaram-se o aparelhamento do Estado e a disseminação da corrupção em favor de políticos dos principais partidos, que irresponsavelmente levaram ao desemprego e à recessão.
Larga desconfiança do sistema político se instalou no espírito de parcelas consideráveis da população. Em 2016, o impeachment necessário para estourar o tumor que gangrenava a Nação trouxe um presidente impopular, logo acusado de corrupção, não afastado do cargo graças à cooptação do Congresso.
Bem fervido o caldo de cultura propício ao surgimento ilusório de um salvador, que instalaria um novo modo de ser, uma figura messiânica que – sem o carisma de Jânio, Ademar, Getúlio – iria galvanizar o povo por trazer uma boa-nova, valendo-se de poucas palavras em modo inusitado de comunicação: as redes sociais. Candidato dos indignados contra o desmando dos governantes, Bolsonaro aparece no imaginário popular como redentor.
Sem carisma, Bolsonaro, vítima de facada da qual se salva “por obra divina”, apresentou-se como quem governaria sem as intermediações próprias do regime representativo, impondo sua vontade por força da pressão popular que arregimenta pelas redes sociais. Nada disse de concreto: apenas prometeu a redenção e nova forma de exercício da “democracia”, sem diálogo com o Parlamento, a ser demonizado se não o apoiasse. Inimigos, “traíras”, seriam e são todos os que neguem sustentação absoluta àquele que aí está para – alegadamente – salvar o País e promover a justiça e o bem.
É proclamado mito e exerce influência no imaginário popular de modo irracional, comovendo parcela da população que acredita ser ele o portador de fartura e honestidade. O que dele provier se presume estar certo: o espírito crítico não tem lugar em face do mito.
No último domingo viu-se exatamente isto: não existem erros do governo, que bate cabeça desde janeiro. Para os que acorreram às ruas, o mito está sempre correto. O governo tosco tem uma pauta moralista e armamentista para dar sensação de prover a segurança. O chamado projeto anticrime de anticrime só o nome tem, pois, seguramente, dali não decorrerá nenhuma prevenção ou redução da criminalidade. Mas o que importa é a idolatria do “submito”, Moro.
Estamos diante de um novo surto sebastianista, com mistura de religião e política. Essa vertente político-religiosa vem expressa na atitude e em cartazes deste domingo: populares gritavam “mito, mito, mito, meu capitão!” e faixas estampavam: “Congressistas deixem o mito trabalhar”. Manifestantes iniciaram o ato em Brasília rezando um Pai-Nosso, com a oradora pedindo a Deus para “ajudar o presidente a dizer não a esse tal Centrão e a dizer não ao STF” e terminando com a frase: “Viva Jair Messias Bolsonaro!”. Outro orador alertava: “Estamos travando uma guerra espiritual”. Mas assegurava: “Deus está do nosso lado”. Com o monopólio do certo, dizem: “Tem de o Congresso aceitar. Não existe essa de o Congresso fazer as pautas do Executivo”. Faixas tratam os representantes dos outros Poderes como traidores da Pátria, por dificultarem a “tarefa salvadora” do presidente.
Em culto pela manhã, Bolsonaro interpretou as passeatas como um recado aos que “teimam, com velhas práticas, em não deixar que esse povo se liberte”. Como em Canudos, podem o presidente e seus asseclas entoar: “Nós temos a lei de Deus, eles têm a lei de cão”.
Bolsonaro se faz mais Messias do que Jair, a gerar nos espíritos abertos ao debate, e à força da persuasão, o receio imenso de um futuro de uma só verdade, cuja contestação vira traição.
ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA
Estamos diante de novo surto sebastianista, com uma mistura de religião e política
Com impetuosidade, dom Sebastião levou tropas portuguesas sob seu comando a lutar contra os marroquinos, na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, na qual grande parte da elite de Portugal morreu e o rei desapareceu. Com o vazio em sua sucessão ao trono português, impôs-se o domínio espanhol. Logo surgiu o imaginário de que dom Sebastião estava vivo, “encoberto”, e apareceria para salvar a nação, livrando-a do despotismo castelhano.
O Brasil viveu ao longo do tempo fenômenos similares circunscritos, mas referenciados, ao mito de dom Sebastião. Como dizem Edna da Silva Polese e Sérgio Fernandes de Lima, o sebastianismo atravessou fronteiras temporais e espaciais com o surgimento, em momentos de infelicidade e de perdas, da crença no aparecimento de um salvador, um restaurador da ordem e da justiça (Revista Letras v. 16, n.º 19;https://periodicos.utfpr.edu.br/rl e http://daofilho.blogspot.com/p/o-sebastianismo-no-romance-pedra-bonita).
José Lins do Rego e Ariano Suassuna bem contam nos romances Pedra Bonita e A Pedra do Reino o episódio ocorrido em Pernambuco em 1838, na Serra Formosa, ao lado de formação rochosa. João Antônio dos Santos e depois seu sucessor, João Ferreira, alardeavam que dom Sebastião, incrustado na pedra, voltaria para trazer a bem-aventurança. Para tanto a pedra deveria ser banhada de sangue, promovendo-se grande massacre.
Igualmente no início da República Antônio Conselheiro, beato que se instalara em Canudos, na Bahia, proclamava a volta de dom Sebastião. Este retornaria dos mortos para restaurar a monarquia no Brasil e transformar males em bem, o sofrimento em alegria, o injusto no justo, numa visão imaginária delirante, bem retratada por Euclides da Cunha ao lembrar trova de Canudos: “Garantidos pela lei Aquelles malvados estão, Nós temos a lei de Deus, Elles tem a lei de cão”.
O mito do sebastianismo ilude a vinda de figura heroica que se sacrifica, com risco da própria vida, para promover uma nova era, um modo purificador de realizar as coisas com justiça em rumo ao paraíso.
Collor já indicava a adesão à figura de um “cavaleiro do bem”, o caçador de marajás que instalaria o reino da correção em face da corrupção do governo Sarney. Mas não tardou a surgirem as denúncias de sua corrupção. E desde 2005 revelaram-se o aparelhamento do Estado e a disseminação da corrupção em favor de políticos dos principais partidos, que irresponsavelmente levaram ao desemprego e à recessão.
Larga desconfiança do sistema político se instalou no espírito de parcelas consideráveis da população. Em 2016, o impeachment necessário para estourar o tumor que gangrenava a Nação trouxe um presidente impopular, logo acusado de corrupção, não afastado do cargo graças à cooptação do Congresso.
Bem fervido o caldo de cultura propício ao surgimento ilusório de um salvador, que instalaria um novo modo de ser, uma figura messiânica que – sem o carisma de Jânio, Ademar, Getúlio – iria galvanizar o povo por trazer uma boa-nova, valendo-se de poucas palavras em modo inusitado de comunicação: as redes sociais. Candidato dos indignados contra o desmando dos governantes, Bolsonaro aparece no imaginário popular como redentor.
Sem carisma, Bolsonaro, vítima de facada da qual se salva “por obra divina”, apresentou-se como quem governaria sem as intermediações próprias do regime representativo, impondo sua vontade por força da pressão popular que arregimenta pelas redes sociais. Nada disse de concreto: apenas prometeu a redenção e nova forma de exercício da “democracia”, sem diálogo com o Parlamento, a ser demonizado se não o apoiasse. Inimigos, “traíras”, seriam e são todos os que neguem sustentação absoluta àquele que aí está para – alegadamente – salvar o País e promover a justiça e o bem.
É proclamado mito e exerce influência no imaginário popular de modo irracional, comovendo parcela da população que acredita ser ele o portador de fartura e honestidade. O que dele provier se presume estar certo: o espírito crítico não tem lugar em face do mito.
No último domingo viu-se exatamente isto: não existem erros do governo, que bate cabeça desde janeiro. Para os que acorreram às ruas, o mito está sempre correto. O governo tosco tem uma pauta moralista e armamentista para dar sensação de prover a segurança. O chamado projeto anticrime de anticrime só o nome tem, pois, seguramente, dali não decorrerá nenhuma prevenção ou redução da criminalidade. Mas o que importa é a idolatria do “submito”, Moro.
Estamos diante de um novo surto sebastianista, com mistura de religião e política. Essa vertente político-religiosa vem expressa na atitude e em cartazes deste domingo: populares gritavam “mito, mito, mito, meu capitão!” e faixas estampavam: “Congressistas deixem o mito trabalhar”. Manifestantes iniciaram o ato em Brasília rezando um Pai-Nosso, com a oradora pedindo a Deus para “ajudar o presidente a dizer não a esse tal Centrão e a dizer não ao STF” e terminando com a frase: “Viva Jair Messias Bolsonaro!”. Outro orador alertava: “Estamos travando uma guerra espiritual”. Mas assegurava: “Deus está do nosso lado”. Com o monopólio do certo, dizem: “Tem de o Congresso aceitar. Não existe essa de o Congresso fazer as pautas do Executivo”. Faixas tratam os representantes dos outros Poderes como traidores da Pátria, por dificultarem a “tarefa salvadora” do presidente.
Em culto pela manhã, Bolsonaro interpretou as passeatas como um recado aos que “teimam, com velhas práticas, em não deixar que esse povo se liberte”. Como em Canudos, podem o presidente e seus asseclas entoar: “Nós temos a lei de Deus, eles têm a lei de cão”.
Bolsonaro se faz mais Messias do que Jair, a gerar nos espíritos abertos ao debate, e à força da persuasão, o receio imenso de um futuro de uma só verdade, cuja contestação vira traição.
ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA
Conflitos republicanos - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 01/06
Se houver um evangélico com competência, que seja indicado, mas não por sua religião.
O presidente Jair Bolsonaro provocou mais uma polêmica ao insinuar que estaria na hora de nomear um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mais uma vez ele confunde seu pensamento pessoal com as decisões de Estado.
Precisa se acostumar com o fato de que a opinião dele tem que refletir os anseios da sociedade e o interesse do Estado, e não há interesse em ter um evangélico no STF – nem evangélico, nem católico, nem de qualquer outra religião.
Se houver um evangélico com competência, que seja indicado, mas não por sua religião. Já houve um ministro militante católico, Carlos Alberto Direito, nomeado por Lula. Que não foi nomeado por ser católico, mas por ser um brilhante jurista.
Lula também nomeou o primeiro ministro negro, Joaquim Barbosa, que tinha todas as qualidades acadêmicas para estar no Supremo e, com razão rejeitava a permanente insinuação do ex-presidente de que o nomeara por ser negro.
Barbosa transformou-se, depois de se aposentar, numa figura central nos embates políticos, por suas posições e seu comportamento como relator do mensalão. E só não foi candidato à presidência em 2018 porque não quis, convidado que foi por vários partidos.
Bolsonaro se referiu à possibilidade de indicar um evangélico para criticar a decisão do Supremo de transformar a homofobia em crime inafiançavel, como o racismo. O julgamento foi suspenso, mas existe uma maioria fixada, pois seis ministros já votaram a favor da criminalização. Bolsonaro reclamou: “Estão legislando”.
O ex-presidente do Supremo Ayres Brito, discorda. Diz que, a rigor, o Supremo não está legislando. Ele lembra que há decisões que, por autorização constitucional, têm efeitos que se aplicam a todos.
Ayres Brito explica, nesse caso: o inciso 41 do artigo 5 da Constituição define: “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”. O que fez o legislador diante desse comando?, pergunta Ayres Brito. “Nada, ficou silente durante 30 anos, desobedecendo ao comando constitucional”.
Para esses casos, lembra o ministro do STF aposentado, a Constituição tem a figura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão. Quando houver omissão legislativa, falta da norma regulamentadora, as partes podem entrar no Supremo com uma ADI.
O STF, constatando a omissão, preenche a lacuna, explica Ayres Brito. “Não fazendo uma lei, mas exarando uma decisão que vale enquanto o legislador não cumprir com o seu dever”.
Para tal, o STF, ressalta Brito, não criou uma nova legislação, mas utilizou-se de uma lei preexistente, decidindo aplicar o regime penal do racismo à homofobia, porque os direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
Também o ministro Luis Roberto Barroso considera que é tarefa do Supremo proteger os direitos fundamentais. Em entrevista à Central da Globonews esta semana ele definiu o que considera ser o papel de uma Corte Constitucional: proteger os direitos fundamentais e a democracia.
“No exercício dessas duas funções, acho que os tribunais devem ser proativos”, afirmou Barroso, para acrescentar: “Em tudo o mais ele deve ser auto-contido. Em outros temas, o legislador deve definir”.
Ele, portanto, rejeita que o Supremo Tribunal Federal legisle substituindo o Congresso, e justifica a decisão de ampliar a possibilidade de aborto, tomada pelo STF com sua relatoria, alegando que o habeas corpus pedido por uma mulher que fora presa por estar numa clinica de aborto tinha que ser dado para proteger o direito da mulher de não continuar a gravidez quando decidir, “ uma profunda convicção pessoal” disse.
Antes de ser ministro, Barroso foi também o advogado da causa que permitiu o aborto de fetos anencéfalos por decisão do mesmo STF. Ele tem a convicção de que cabe aos ministros iluministas “empurrar a história”, nesse caso para atingir avanços comportamentais.
O que Barroso considera avanço, no entanto, desagrada aos evangélicos, e por isso Bolsonaro fez a crítica à decisão, insinuando colocar no STF um ministro sintonizado com esse pensamento conservador.
Mas não é preciso ser evangélico para ser contra o aborto. O ministro aposentado do STF Eros Grau, de esquerda, se posiciona contra com clareza: “Não há nenhuma dúvida, pois, a respeito do fato de que há, no aborto destruição da vida”.
É a tal ponto contra que já chamou de Herodes um colega seu que defendia o aborto.
Correção
O astro de "Cantando na chuva" é Gene Kelly, e não Fred Astaire como escrevi.
Se houver um evangélico com competência, que seja indicado, mas não por sua religião.
O presidente Jair Bolsonaro provocou mais uma polêmica ao insinuar que estaria na hora de nomear um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mais uma vez ele confunde seu pensamento pessoal com as decisões de Estado.
Precisa se acostumar com o fato de que a opinião dele tem que refletir os anseios da sociedade e o interesse do Estado, e não há interesse em ter um evangélico no STF – nem evangélico, nem católico, nem de qualquer outra religião.
Se houver um evangélico com competência, que seja indicado, mas não por sua religião. Já houve um ministro militante católico, Carlos Alberto Direito, nomeado por Lula. Que não foi nomeado por ser católico, mas por ser um brilhante jurista.
Lula também nomeou o primeiro ministro negro, Joaquim Barbosa, que tinha todas as qualidades acadêmicas para estar no Supremo e, com razão rejeitava a permanente insinuação do ex-presidente de que o nomeara por ser negro.
Barbosa transformou-se, depois de se aposentar, numa figura central nos embates políticos, por suas posições e seu comportamento como relator do mensalão. E só não foi candidato à presidência em 2018 porque não quis, convidado que foi por vários partidos.
Bolsonaro se referiu à possibilidade de indicar um evangélico para criticar a decisão do Supremo de transformar a homofobia em crime inafiançavel, como o racismo. O julgamento foi suspenso, mas existe uma maioria fixada, pois seis ministros já votaram a favor da criminalização. Bolsonaro reclamou: “Estão legislando”.
O ex-presidente do Supremo Ayres Brito, discorda. Diz que, a rigor, o Supremo não está legislando. Ele lembra que há decisões que, por autorização constitucional, têm efeitos que se aplicam a todos.
Ayres Brito explica, nesse caso: o inciso 41 do artigo 5 da Constituição define: “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”. O que fez o legislador diante desse comando?, pergunta Ayres Brito. “Nada, ficou silente durante 30 anos, desobedecendo ao comando constitucional”.
Para esses casos, lembra o ministro do STF aposentado, a Constituição tem a figura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão. Quando houver omissão legislativa, falta da norma regulamentadora, as partes podem entrar no Supremo com uma ADI.
O STF, constatando a omissão, preenche a lacuna, explica Ayres Brito. “Não fazendo uma lei, mas exarando uma decisão que vale enquanto o legislador não cumprir com o seu dever”.
Para tal, o STF, ressalta Brito, não criou uma nova legislação, mas utilizou-se de uma lei preexistente, decidindo aplicar o regime penal do racismo à homofobia, porque os direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
Também o ministro Luis Roberto Barroso considera que é tarefa do Supremo proteger os direitos fundamentais. Em entrevista à Central da Globonews esta semana ele definiu o que considera ser o papel de uma Corte Constitucional: proteger os direitos fundamentais e a democracia.
“No exercício dessas duas funções, acho que os tribunais devem ser proativos”, afirmou Barroso, para acrescentar: “Em tudo o mais ele deve ser auto-contido. Em outros temas, o legislador deve definir”.
Ele, portanto, rejeita que o Supremo Tribunal Federal legisle substituindo o Congresso, e justifica a decisão de ampliar a possibilidade de aborto, tomada pelo STF com sua relatoria, alegando que o habeas corpus pedido por uma mulher que fora presa por estar numa clinica de aborto tinha que ser dado para proteger o direito da mulher de não continuar a gravidez quando decidir, “ uma profunda convicção pessoal” disse.
Antes de ser ministro, Barroso foi também o advogado da causa que permitiu o aborto de fetos anencéfalos por decisão do mesmo STF. Ele tem a convicção de que cabe aos ministros iluministas “empurrar a história”, nesse caso para atingir avanços comportamentais.
O que Barroso considera avanço, no entanto, desagrada aos evangélicos, e por isso Bolsonaro fez a crítica à decisão, insinuando colocar no STF um ministro sintonizado com esse pensamento conservador.
Mas não é preciso ser evangélico para ser contra o aborto. O ministro aposentado do STF Eros Grau, de esquerda, se posiciona contra com clareza: “Não há nenhuma dúvida, pois, a respeito do fato de que há, no aborto destruição da vida”.
É a tal ponto contra que já chamou de Herodes um colega seu que defendia o aborto.
Correção
O astro de "Cantando na chuva" é Gene Kelly, e não Fred Astaire como escrevi.
Nossa Moncloa de mentira - DEMÉTRIO MAGNOLI
FOLHA DE SP - 01/06
Partidos podem firmar pactos, pois representam seus eleitores; Poderes, não
O "pacto dos três Poderes" ensaiado por Toffoli, Rodrigo Maia eBolsonaro foi descrito como uma reedição dos pactos assinados no governo Lula, em 2004 e 2009. A interpretação apega-se à forma para ignorar a substância. Os pactos lulistas circunscreviam-se à criação do Conselho Nacional de Justiça e à reforma do Judiciário. Já o "Pacto pelo Brasil", nome cunhado no forno da novilíngua orwelliana, pretende reinventar a sociedade (reformas previdenciária e tributária) e o Estado (pacto federativo, administração pública e segurança pública). Seria a nossa versão da Moncloa: uma Moncloa ao avesso.
O Pacto da Moncloa —um acordo político e outro econômico, assinados em outubro de 1977— traçou o rumo da transição espanhola do franquismo à democracia parlamentar. Na foto histórica, estão os líderes dos partidos de direita (Manuel Fraga, da AP), centro-direita (Adolfo Suárez e Calvo-Sotelo, da UCD), centro-esquerda (Felipe González e outros), esquerda (Santiago Carrillo, do PCE) e dos autonomistas bascos e catalães. A reinvenção da Espanha, obra quase milagrosa, foi um pacto entre partidos, não entre Poderes. Sugiro aos três "pactuadores do Brasil" que estudem o evento do Palácio da Moncloa, uma aula magna sobre a arte da construção de consensos democráticos.
Os espanhóis fizeram uma grande transação. A economia herdada do franquismo, um capitalismo de Estado erguido sobre oligopólios, desfazia-se sob os golpes da inflação e do déficit público. As reformas modernizantes nas esferas fiscal e previdenciária envolveram a contenção temporária de aumentos salariais. Os social-democratas e comunistas aceitaram a pílula amarga em troca de reformas políticas que consagraram as liberdades de imprensa, associação e manifestação, além da criminalização da tortura e da despenalização do adultério. Na encruzilhada da reforma previdenciária, o Brasil teria transações significativas a realizar, se escolhesse inspirar-se na experiência da Espanha.
Partidos têm o direito de firmar pactos, pois representam seus eleitores. Poderes não têm esse direito, pois suas prerrogativas estão limitadas ao que prescreve a legislação. Maia nada pode assinar sem a anuência impossível do conjunto dos deputados. O caso de Toffoli é mais grave: sua mera presença numa reunião destinada a costurar acordos políticos indica uma disposição subversiva de submeter o Judiciário às conveniências do Executivo. Os ministros do Supremo fariam bem se proibissem ao presidente do tribunal a travessia da Praça dos Três Poderes.
O "Pacto pelo Brasil" é uma encenação tão pomposa quanto vulgar. Para decifrá-la, substitua o nome da pátria pelos de seus promotores. Bolsonaro, que não comanda nem mesmo seu partido, almeja terceirizar a responsabilidade de formação de uma maioria parlamentar pela reforma da Previdência. Maia tenta, apenas, desviar-se da mira dos canhões montados nas redes sociais olavo-bolsonaristas. Toffoli sonha galgar a posição de Moderador da República, aceitando trocá-la pela independência do STF.
O pacto espanhol de 1977 nasceu da necessidade de enterrar uma ditadura de quatro décadas. O esboço de pacto brasileiro emana de manifestações governistas que clamaram pelo fechamento do Congresso e do STF. A Moncloa deles orientava-se pela bússola da democracia; a nossa reaviva o discurso autoritário da "harmonia entre Poderes" para anular os contrapesos institucionais ao Executivo.
Na Espanha que rompia com o franquismo, as lideranças colocaram o interesse nacional acima dos interesses partidários. A Moncloa de verdade inaugurou a nação moderna, próspera, integrada à União Europeia. No Brasil que se recusa a avançar, a invocação do interesse nacional funciona como camuflagem de mesquinhos interesses pessoais. A Moncloa de mentira é só uma nota de rodapé na crise do bolsonarismo.
Demétrio Magnoli
Sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP.
Partidos podem firmar pactos, pois representam seus eleitores; Poderes, não
O "pacto dos três Poderes" ensaiado por Toffoli, Rodrigo Maia eBolsonaro foi descrito como uma reedição dos pactos assinados no governo Lula, em 2004 e 2009. A interpretação apega-se à forma para ignorar a substância. Os pactos lulistas circunscreviam-se à criação do Conselho Nacional de Justiça e à reforma do Judiciário. Já o "Pacto pelo Brasil", nome cunhado no forno da novilíngua orwelliana, pretende reinventar a sociedade (reformas previdenciária e tributária) e o Estado (pacto federativo, administração pública e segurança pública). Seria a nossa versão da Moncloa: uma Moncloa ao avesso.
O Pacto da Moncloa —um acordo político e outro econômico, assinados em outubro de 1977— traçou o rumo da transição espanhola do franquismo à democracia parlamentar. Na foto histórica, estão os líderes dos partidos de direita (Manuel Fraga, da AP), centro-direita (Adolfo Suárez e Calvo-Sotelo, da UCD), centro-esquerda (Felipe González e outros), esquerda (Santiago Carrillo, do PCE) e dos autonomistas bascos e catalães. A reinvenção da Espanha, obra quase milagrosa, foi um pacto entre partidos, não entre Poderes. Sugiro aos três "pactuadores do Brasil" que estudem o evento do Palácio da Moncloa, uma aula magna sobre a arte da construção de consensos democráticos.
Os espanhóis fizeram uma grande transação. A economia herdada do franquismo, um capitalismo de Estado erguido sobre oligopólios, desfazia-se sob os golpes da inflação e do déficit público. As reformas modernizantes nas esferas fiscal e previdenciária envolveram a contenção temporária de aumentos salariais. Os social-democratas e comunistas aceitaram a pílula amarga em troca de reformas políticas que consagraram as liberdades de imprensa, associação e manifestação, além da criminalização da tortura e da despenalização do adultério. Na encruzilhada da reforma previdenciária, o Brasil teria transações significativas a realizar, se escolhesse inspirar-se na experiência da Espanha.
Partidos têm o direito de firmar pactos, pois representam seus eleitores. Poderes não têm esse direito, pois suas prerrogativas estão limitadas ao que prescreve a legislação. Maia nada pode assinar sem a anuência impossível do conjunto dos deputados. O caso de Toffoli é mais grave: sua mera presença numa reunião destinada a costurar acordos políticos indica uma disposição subversiva de submeter o Judiciário às conveniências do Executivo. Os ministros do Supremo fariam bem se proibissem ao presidente do tribunal a travessia da Praça dos Três Poderes.
O "Pacto pelo Brasil" é uma encenação tão pomposa quanto vulgar. Para decifrá-la, substitua o nome da pátria pelos de seus promotores. Bolsonaro, que não comanda nem mesmo seu partido, almeja terceirizar a responsabilidade de formação de uma maioria parlamentar pela reforma da Previdência. Maia tenta, apenas, desviar-se da mira dos canhões montados nas redes sociais olavo-bolsonaristas. Toffoli sonha galgar a posição de Moderador da República, aceitando trocá-la pela independência do STF.
O pacto espanhol de 1977 nasceu da necessidade de enterrar uma ditadura de quatro décadas. O esboço de pacto brasileiro emana de manifestações governistas que clamaram pelo fechamento do Congresso e do STF. A Moncloa deles orientava-se pela bússola da democracia; a nossa reaviva o discurso autoritário da "harmonia entre Poderes" para anular os contrapesos institucionais ao Executivo.
Na Espanha que rompia com o franquismo, as lideranças colocaram o interesse nacional acima dos interesses partidários. A Moncloa de verdade inaugurou a nação moderna, próspera, integrada à União Europeia. No Brasil que se recusa a avançar, a invocação do interesse nacional funciona como camuflagem de mesquinhos interesses pessoais. A Moncloa de mentira é só uma nota de rodapé na crise do bolsonarismo.
Demétrio Magnoli
Sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP.
A quem interessa a polarização? - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S. Paulo - 01/06
O momento crítico que o Brasil vive demanda sobretudo serenidade e disposição para o diálogo. O País não pode se perder em disputas estéreis.
Do mesmo modo como as manifestações da semana passada em favor da reforma da Previdência e de outras propostas do governo não podem ser confundidas com o golpismo explícito de uma minoria estridente, os protestos da quinta-feira passada contra os cortes na Educação não podem ser vistos como um movimento capitaneado pelos petistas que ali estiveram. Em ambos os casos, pessoas comuns, sem vinculação partidária ou sindical, exerceram seu legítimo direito de manifestação, sem incidentes e vandalismo, sintoma de uma democracia saudável.
Contudo, os irresponsáveis não se dão por vencidos. Na passeata dos estudantes contra o governo, havia carros de som da Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, além da presença dos conhecidos oportunistas dos movimentos de sem-terra e de sem-teto. Em Brasília, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, subiu num carro de som, prometeu mobilização permanente nas ruas e desafiou o presidente Jair Bolsonaro: “Nós não temos medo de você”.
Já o líder petista Rui Falcão celebrou a manifestação dos estudantes dizendo que “hoje é dia de Lula”, sem explicar exatamente o que os cortes na área de Educação têm a ver com o presidiário petista. Por fim, mas não menos significativo, o PT pegou carona nos protestos para lançar suas palavras de ordem contra a reforma da Previdência, numa descarada tentativa de sequestrar, para seus propósitos deletérios, o legítimo movimento dos estudantes e professores.
Enquanto isso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, exercia aquela que parece ser sua principal habilidade — provocar protestos contra sua pasta e contra o governo. Depois de ter sido o responsável direto pelas expressivas manifestações do dia 15 passado, por ter dito que cortaria verbas de universidades que, em sua opinião, se dedicavam à “balbúrdia”, Weintraub advertiu os estudantes e professores que o Ministério da Educação (MEC) está atento àqueles que, segundo ele, estavam “coagindo os alunos” a participarem dos protestos contra o governo. E o titular da Educação foi além: em nota oficial, mandou dizer que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar” e que essa atitude deve ser denunciada ao MEC. Ou seja, o ministro da Educação acha que pode exigir que até mesmo os pais de alunos sejam proibidos de externar suas opiniões políticas, sob o argumento de que atrapalham a aula.
É óbvio que tal atitude provocará novas manifestações — tão óbvio que é natural presumir que seja exatamente isso o que o ministro Weintraub pretende.
Nesse ponto, portanto, os extremos se tocam e se alimentam reciprocamente. Para o PT, quanto mais o governo chamar para a briga, melhor, pois recoloca o partido em evidência depois das sovas eleitorais que sofreu em razão do profundo descrédito em que caiu, por ter sido o grande protagonista da crise política, econômica e moral que abalou o País; para o governo, ao que parece, quanto mais os petistas se assanharem, melhor, pois isso mantém vivo o inimigo criado para eleger o presidente Jair Bolsonaro, um político inexpressivo cuja única promessa concreta na campanha era encarnar com todas as suas forças o ódio contra o PT; ao mesmo tempo, e talvez isso seja o mais importante, o entrevero com os petistas ajuda a desviar a atenção da espantosa falta de talento de Bolsonaro para governar.
É evidente que ninguém ganha com isso, exceto os extremistas. O momento crítico que o Brasil vive demanda sobretudo serenidade e disposição para o diálogo. O País não pode se perder em disputas estéreis, estimuladas com o único propósito de causar confusão — hábitat natural dos demagogos em geral. É perda de tempo esperar que o PT se emende, pois esta é sua natureza; já do presidente da República e de seus ministros, se realmente estiverem interessados em um “pacto” republicano, espera-se que deixem de fomentar atritos inúteis, pois estes só se prestam a alimentar a polarização que tanto mal está fazendo ao País.
O momento crítico que o Brasil vive demanda sobretudo serenidade e disposição para o diálogo. O País não pode se perder em disputas estéreis.
Do mesmo modo como as manifestações da semana passada em favor da reforma da Previdência e de outras propostas do governo não podem ser confundidas com o golpismo explícito de uma minoria estridente, os protestos da quinta-feira passada contra os cortes na Educação não podem ser vistos como um movimento capitaneado pelos petistas que ali estiveram. Em ambos os casos, pessoas comuns, sem vinculação partidária ou sindical, exerceram seu legítimo direito de manifestação, sem incidentes e vandalismo, sintoma de uma democracia saudável.
Contudo, os irresponsáveis não se dão por vencidos. Na passeata dos estudantes contra o governo, havia carros de som da Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, além da presença dos conhecidos oportunistas dos movimentos de sem-terra e de sem-teto. Em Brasília, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, subiu num carro de som, prometeu mobilização permanente nas ruas e desafiou o presidente Jair Bolsonaro: “Nós não temos medo de você”.
Já o líder petista Rui Falcão celebrou a manifestação dos estudantes dizendo que “hoje é dia de Lula”, sem explicar exatamente o que os cortes na área de Educação têm a ver com o presidiário petista. Por fim, mas não menos significativo, o PT pegou carona nos protestos para lançar suas palavras de ordem contra a reforma da Previdência, numa descarada tentativa de sequestrar, para seus propósitos deletérios, o legítimo movimento dos estudantes e professores.
Enquanto isso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, exercia aquela que parece ser sua principal habilidade — provocar protestos contra sua pasta e contra o governo. Depois de ter sido o responsável direto pelas expressivas manifestações do dia 15 passado, por ter dito que cortaria verbas de universidades que, em sua opinião, se dedicavam à “balbúrdia”, Weintraub advertiu os estudantes e professores que o Ministério da Educação (MEC) está atento àqueles que, segundo ele, estavam “coagindo os alunos” a participarem dos protestos contra o governo. E o titular da Educação foi além: em nota oficial, mandou dizer que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar” e que essa atitude deve ser denunciada ao MEC. Ou seja, o ministro da Educação acha que pode exigir que até mesmo os pais de alunos sejam proibidos de externar suas opiniões políticas, sob o argumento de que atrapalham a aula.
É óbvio que tal atitude provocará novas manifestações — tão óbvio que é natural presumir que seja exatamente isso o que o ministro Weintraub pretende.
Nesse ponto, portanto, os extremos se tocam e se alimentam reciprocamente. Para o PT, quanto mais o governo chamar para a briga, melhor, pois recoloca o partido em evidência depois das sovas eleitorais que sofreu em razão do profundo descrédito em que caiu, por ter sido o grande protagonista da crise política, econômica e moral que abalou o País; para o governo, ao que parece, quanto mais os petistas se assanharem, melhor, pois isso mantém vivo o inimigo criado para eleger o presidente Jair Bolsonaro, um político inexpressivo cuja única promessa concreta na campanha era encarnar com todas as suas forças o ódio contra o PT; ao mesmo tempo, e talvez isso seja o mais importante, o entrevero com os petistas ajuda a desviar a atenção da espantosa falta de talento de Bolsonaro para governar.
É evidente que ninguém ganha com isso, exceto os extremistas. O momento crítico que o Brasil vive demanda sobretudo serenidade e disposição para o diálogo. O País não pode se perder em disputas estéreis, estimuladas com o único propósito de causar confusão — hábitat natural dos demagogos em geral. É perda de tempo esperar que o PT se emende, pois esta é sua natureza; já do presidente da República e de seus ministros, se realmente estiverem interessados em um “pacto” republicano, espera-se que deixem de fomentar atritos inúteis, pois estes só se prestam a alimentar a polarização que tanto mal está fazendo ao País.
Não há saída sem reforma adequada da Previdência - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 01/06
Ensina a experiência que medidas voluntaristas de nada adiantam, vide o que aconteceu com Dilma
A conjugação da tramitação do projeto de reforma da Previdência com a informação do IBGE de que o PIB se retraiu 0,2% no primeiro trimestre, o que aproxima o país de mais uma recessão, serve bem para ilustrar este momento em que política e economia se misturam. Há uma subordinação da postura dos agentes econômicos ao que acontecerá no front desta reforma. E enquanto pairar a incerteza sobre a aceitação do projeto no Congresso, não funcionarão engrenagens vitais para o sistema produtivo voltar se mover.
Como as dos investimentos, que recuaram 1,7%, pelo segundo trimestre consecutivo. Significa que a capacidade produtiva não se expande. Indicador indiscutível da falta de confiança. Há algum tempo reivindicam-se do governo ações de curto prazo destinadas a reaquecer a produção. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba de acenar com mais uma rodada de liberação do FGTS, medida já tomada no governo Temer. Mais dinheiro no bolso da população aquece o consumo das famílias, o que, por sinal, evitou que a retração fosse maior — o consumo da população, que representa 64% da formação do PIB, cresceu 0,3%.
Permitir saque no FGTS ajuda, em tese, a manter esta tendência. O ministro, porém, condiciona a medida à aprovação da reforma, que precisa no mínimo gerar uma economia em dez anos de R$ 1 trilhão. Não é errado dizer que a Previdência tem de ser complementada por outras ações. Mas, sem esta reforma, imprescindível para que saia do horizonte a perspectiva da insolvência do Estado, investimentos continuarão nas gavetas.
O sistema não se moverá para frente, porque ninguém arriscará apostar seu dinheiro em fábricas, lojas, no que for, se há um desastre macroeconômico à espera na esquina.
A situação dramática das contas públicas é comprovada pela pressa com que o governo necessita que o Congresso aprove um crédito suplementar de no mínimo R$ 146 bilhões, a fim de que não falte dinheiro para salários, aposentadorias, pensões e outras despesas essenciais do dia a dia. Devido à importante “regra de ouro”, o Estado não pode se endividar para bancar despesas correntes, a não ser com permissão do Congresso.
A situação confirma a impossibilidade de o país continuar com as contas em dia, se gastos que aumentam autonomamente — aposentadorias e pensões — não forem contidos.
Pode-se argumentar que basta colocar a economia para crescer e gerar arrecadação. Mas como, se há o espectro da quebra fiscal logo à frente? Foi este raciocínio voluntarista, ou “desenvolvimentista”, que levou Dilma Rousseff a contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal, sofrer impeachment e levar o país a uma recessão nunca registrada (mais de 7%), no biênio 2015/2016. O ciclo foi iniciado na verdade em 2014, e do qual ainda não nos livramos cinco anos depois. Dados sobre o mercado de trabalho no trimestre fevereiro/abril mostram 13,2 milhões de desempregados. Aproxima-se mais uma década perdida.
Ensina a experiência que medidas voluntaristas de nada adiantam, vide o que aconteceu com Dilma
A conjugação da tramitação do projeto de reforma da Previdência com a informação do IBGE de que o PIB se retraiu 0,2% no primeiro trimestre, o que aproxima o país de mais uma recessão, serve bem para ilustrar este momento em que política e economia se misturam. Há uma subordinação da postura dos agentes econômicos ao que acontecerá no front desta reforma. E enquanto pairar a incerteza sobre a aceitação do projeto no Congresso, não funcionarão engrenagens vitais para o sistema produtivo voltar se mover.
Como as dos investimentos, que recuaram 1,7%, pelo segundo trimestre consecutivo. Significa que a capacidade produtiva não se expande. Indicador indiscutível da falta de confiança. Há algum tempo reivindicam-se do governo ações de curto prazo destinadas a reaquecer a produção. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba de acenar com mais uma rodada de liberação do FGTS, medida já tomada no governo Temer. Mais dinheiro no bolso da população aquece o consumo das famílias, o que, por sinal, evitou que a retração fosse maior — o consumo da população, que representa 64% da formação do PIB, cresceu 0,3%.
Permitir saque no FGTS ajuda, em tese, a manter esta tendência. O ministro, porém, condiciona a medida à aprovação da reforma, que precisa no mínimo gerar uma economia em dez anos de R$ 1 trilhão. Não é errado dizer que a Previdência tem de ser complementada por outras ações. Mas, sem esta reforma, imprescindível para que saia do horizonte a perspectiva da insolvência do Estado, investimentos continuarão nas gavetas.
O sistema não se moverá para frente, porque ninguém arriscará apostar seu dinheiro em fábricas, lojas, no que for, se há um desastre macroeconômico à espera na esquina.
A situação dramática das contas públicas é comprovada pela pressa com que o governo necessita que o Congresso aprove um crédito suplementar de no mínimo R$ 146 bilhões, a fim de que não falte dinheiro para salários, aposentadorias, pensões e outras despesas essenciais do dia a dia. Devido à importante “regra de ouro”, o Estado não pode se endividar para bancar despesas correntes, a não ser com permissão do Congresso.
A situação confirma a impossibilidade de o país continuar com as contas em dia, se gastos que aumentam autonomamente — aposentadorias e pensões — não forem contidos.
Pode-se argumentar que basta colocar a economia para crescer e gerar arrecadação. Mas como, se há o espectro da quebra fiscal logo à frente? Foi este raciocínio voluntarista, ou “desenvolvimentista”, que levou Dilma Rousseff a contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal, sofrer impeachment e levar o país a uma recessão nunca registrada (mais de 7%), no biênio 2015/2016. O ciclo foi iniciado na verdade em 2014, e do qual ainda não nos livramos cinco anos depois. Dados sobre o mercado de trabalho no trimestre fevereiro/abril mostram 13,2 milhões de desempregados. Aproxima-se mais uma década perdida.
sexta-feira, maio 31, 2019
Por que o papa argentino gosta tanto de políticos como Lula? - VILMA GRYZINSKI
REVISTA VEJA
Francisco escolhe muito bem quem vai receber e a quem escrever: na foto acima, entre figuras do passado, o atual candidato peronista a presidente
Sei o que vocês fizeram no verão passado: em 2018, Francisco recebe Amorim e Omamani; o bigodudo é o candidato peronista a presidente da Argentina (PT/Divulgação)
Será que o papa Francisco não sabe o que essas pessoas fizeram num passado recente?
Claro que sim. Jorge Bergoglio, seu nome como bispo, tem 82 anos é da geração que viveu todas as fases da história recente na Argentina e na América Latina.
Os ciclos de populistas dos anos cinquenta e sessenta, a ascensão de movimentos de esquerda que sonhavam imitar Cuba, os golpes militares desfechados como reação, com brutalidade feroz na Argentina e no Chile.
Depois, a transição democrática e governos de centro-direita, superados pelo novo populismo de esquerda. Kirchner, Lula, Evo, Hugo, Corrêa e mais Kirchner.
Em nome do combate às desigualdades sociais, associaram-se aos mais poderosos produtores e banqueiros para tirar dos pobres e dar aos muito ricos. Para compensar, a massa era acalmada, com bolsas-tudo, acesso ao consumo através da armadilha do crédito barato e empregos fugazes.
Em toda parte, o modelo brasileiro de corrupção foi exportado, somando-se às já conhecidas práticas locais. A maior diferença era de escala e de concentração: nunca ninguém conseguiu roubar tanto com tão poucos envolvidos.
Jorge Bergoglio acompanhou isso tudo passo a passo e foi um dos mais conhecidos críticos a Néstor Kirchner.
Ganhou fama de direitista na Argentina, agravada pelo episódio dos jesuítas colaboradores de grupos armados de esquerda que foram sequestrados e torturados durante o regime militar.
A pecha de delator foi recuperada por ex-montoneros antes que Cristina Kirchner mandasse o pessoal parar com a loucura de falar mal de um argentino eleito papa. Nessa ordem de importância, claro.
“Conservamos sobre Néstor e eu disse: sabe o que acho que aconteceu com vocês, Jorge? (Porque eu o chamo de Jorge quando conversamos e não Sua Santidade e ele, obviamente, me chama de Cristina). No fundo acho que a Argentina era um país pequeno demais para vocês juntos”, escreveu a ex-presidente do livro Sinceramente, usando dos recursos de narcisismo terminal, falsa intimidade, manipulação grotesca ou pura invenção de fatos.
Por que o papa recebeu uma política com esse tipo de caráter e boicotou o quanto pode seu substituto, Mauricio Macri?
De forma geral, podemos dizer que está no sangue. Bergoglio não consegue se desvincular da ideia do “rouba mas faz”. Influenciado pela opção preferencial pelos pobres, cujas dificuldades acompanhou intensamente como arcebispo, acaba colocando no pacote a preferência opcional pelos corruptos ou seus representantes.
Francisco podia ter se esquivado de um encontro como o registrado no ano passado pela foto acima. Escolheu deliberadamente receber os três personagens e falar com eles durante uma hora.
O ex-ministro Celso Amorim foi um dos participantes. Saiu de lá com um bilhete escrito a mão pelo papa em agradecimento ao livro enviado por Lula. As cortesias se multiplicaram na recente carta.
Se Francisco achasse justas as sentenças por corrupção ao apenado de Curitiba, certamente não usaria os termos escolhidos. E um católico criminoso que implorasse uma palavra de conforto ao papa, primeiro teria que pedir perdão pelos pecados cometidos.
Os outros participantes do encontro do ano passado foram o ex-senador chileno Carlos Omamani e Alberto Fernández, ex-ministro da Casa Civil de Néstor Kirchner.
Como num clássico tango argentino, a fila rodou rápido. Ironicamente, Fernández é agora o candidato a presidente ungido por Cristina Kirchner.
Numa manobra maquiavélica ou mefistofélica, ainda falta algum tempo para saber, Cristina resolveu convocar o homem de confiança do falecido marido, reservando para si um modesto papel de candidata a vice-presidente.
Todo mundo sabe o que Néstor Kirchner fez. E quem tiver alguma dúvida pode consultar os Cadernos das Propinas escritos pelo motorista que transportava os infindáveis sacos e malas cheios de milhões de dólares enviados por empresários bonzinhos que só queriam ajudar o presidente a pensar no bem do povo e na felicidade da nação.
Vários desses empresários estão recolhidos atualmente ao sistema prisional argentino. Políticos também.
Será que o papa acredita que um presidente Aníbal Fernández é um ínclito que fará um governo responsável?
Carlos Omamani, o ex-senador chileno, só se enrolou em doações irregulares feitas por uma grande mineradora. Mas o delito já prescreveu e ele disse que “vai se arrepender para o resto da vida”.
O ex-senador foi militante na juventude do Movimento de Esquerda Revolucionária, o MIR. O grupo armado queria fazer uma revolução à cubana no Chile e ajudou a criar o caos que impulsionou o golpe de estado do general Pinochet.
Em 1989, remanescentes ideológicos do MIR sequestraram o brasileiro Abílio Diniz, libertado na véspera do segundo turno entre Lula e Fernando Collor.
O ex-senador chileno adotou Marco Enríquez-Ominami Gumucio depois que se casou, no exílio, com a mãe dele. O pai biológico é Miguel Enríquez, criador do MIR, morto em 1974, logo depois do golpe. Marco criou um novo partido de esquerda depois de ter 20% dos votos na eleição presidencial de 2009.
Da mesma forma que escolhe quem vai receber e para quem vai escrever ou mandar rosários, o papa escolhe quem não vai receber.
Atualmente, esse é um assunto importante na Itália: se e quando o papa vai se encontrar com Matteo Salvini, o ministro do Interior que está engolindo adversários e aliados.
Os dois, obviamente, se detestam. Salvini saiu do campo restrito da Liga Norte, um partido secessionista, para se tornar o político mais importante do país unicamente com base no fechamento dos portos aos migrantes que continuam a chegar, embora em menor número, de países africanos.
Uma das maiores causas abraçadas pelo papa Francisco é a abertura irrestrita de fronteiras de todos os países para todos os que queiram entrar, independentemente de restrições econômicas ou de segurança.
O papa também acha que os recém-chegados têm direito a bolsa-imigrante, alojamento, celular, importação de familiares e outros benefícios.
No último comício antes das eleições para o Parlamento Europeu, das quais saiu fortalecido, Matteo Salvini beijou o crucifixo do terço que sempre leva no bolso (embora se reconheça como “o último da fila dos cristãos”) e invocou a proteção de Nossa Senhora da Imaculada Conceição para si mesmo e para toda a Itália.
E trolou o papa, fazendo uma referência em que a simples menção do nome de Francisco provocou vaias.
Vários representantes do Vaticano surtaram. Paolo Parolini, que é a segunda personalidade mais importante, como secretário de Estado, denunciou o “risco de abuso de símbolos religiosos”.
O jesuíta Bartolomeo Sorge tuitou que a Itália que vota na Liga “não é mais cristã”.
“Olhem o que escreve este teólogo. Só falta que alguém peça minha excomunhão. Avante, com fé, respeito e humildade”, respondeu Salvini, sem nenhum risco de ter, pelo menos, as duas últimas virtudes.
Esta é a situação existente no momento, resultado do envolvimento direto do papa em questões políticas e de dúvidas religiosas que desperta: a direita detesta o papa e a esquerda o exalta; a ala mais conservadora o considera ambíguo ou até herético e a turma da teologia da libertação o recebe como um profeta.
Fiéis perdidos ou confusos ficam no meio, sem entender por que Francisco um dia faz o discurso mais forte já vindo de um papa contra o aborto, comparando-o a contratar um pistoleiro de aluguel, e no outro exorta os católicos a abrir as portas a todos os que queiram morar em seus países.
Numa longa entrevista a uma vaticanista mexicana, o papa argentino se descreveu como “conservador”, embora concordando com a tese da jornalista de que vem caminhando para o outro lado desde que foi eleito para a Santa Sé.
Terminou falando, com profundo e comovente sentimento, da crueldade do mundo onde tantas mulheres são humilhadas, exploradas, abusadas ou assassinadas.
O lado A de Francisco tem uma força enorme, de fé e comprometimento. O lado B ainda acredita, tristemente, no “rouba mas faz”.
Sei o que vocês fizeram no verão passado: em 2018, Francisco recebe Amorim e Omamani; o bigodudo é o candidato peronista a presidente da Argentina (PT/Divulgação)
Será que o papa Francisco não sabe o que essas pessoas fizeram num passado recente?
Claro que sim. Jorge Bergoglio, seu nome como bispo, tem 82 anos é da geração que viveu todas as fases da história recente na Argentina e na América Latina.
Os ciclos de populistas dos anos cinquenta e sessenta, a ascensão de movimentos de esquerda que sonhavam imitar Cuba, os golpes militares desfechados como reação, com brutalidade feroz na Argentina e no Chile.
Depois, a transição democrática e governos de centro-direita, superados pelo novo populismo de esquerda. Kirchner, Lula, Evo, Hugo, Corrêa e mais Kirchner.
Em nome do combate às desigualdades sociais, associaram-se aos mais poderosos produtores e banqueiros para tirar dos pobres e dar aos muito ricos. Para compensar, a massa era acalmada, com bolsas-tudo, acesso ao consumo através da armadilha do crédito barato e empregos fugazes.
Em toda parte, o modelo brasileiro de corrupção foi exportado, somando-se às já conhecidas práticas locais. A maior diferença era de escala e de concentração: nunca ninguém conseguiu roubar tanto com tão poucos envolvidos.
Jorge Bergoglio acompanhou isso tudo passo a passo e foi um dos mais conhecidos críticos a Néstor Kirchner.
Ganhou fama de direitista na Argentina, agravada pelo episódio dos jesuítas colaboradores de grupos armados de esquerda que foram sequestrados e torturados durante o regime militar.
A pecha de delator foi recuperada por ex-montoneros antes que Cristina Kirchner mandasse o pessoal parar com a loucura de falar mal de um argentino eleito papa. Nessa ordem de importância, claro.
“Conservamos sobre Néstor e eu disse: sabe o que acho que aconteceu com vocês, Jorge? (Porque eu o chamo de Jorge quando conversamos e não Sua Santidade e ele, obviamente, me chama de Cristina). No fundo acho que a Argentina era um país pequeno demais para vocês juntos”, escreveu a ex-presidente do livro Sinceramente, usando dos recursos de narcisismo terminal, falsa intimidade, manipulação grotesca ou pura invenção de fatos.
Por que o papa recebeu uma política com esse tipo de caráter e boicotou o quanto pode seu substituto, Mauricio Macri?
De forma geral, podemos dizer que está no sangue. Bergoglio não consegue se desvincular da ideia do “rouba mas faz”. Influenciado pela opção preferencial pelos pobres, cujas dificuldades acompanhou intensamente como arcebispo, acaba colocando no pacote a preferência opcional pelos corruptos ou seus representantes.
Francisco podia ter se esquivado de um encontro como o registrado no ano passado pela foto acima. Escolheu deliberadamente receber os três personagens e falar com eles durante uma hora.
O ex-ministro Celso Amorim foi um dos participantes. Saiu de lá com um bilhete escrito a mão pelo papa em agradecimento ao livro enviado por Lula. As cortesias se multiplicaram na recente carta.
Se Francisco achasse justas as sentenças por corrupção ao apenado de Curitiba, certamente não usaria os termos escolhidos. E um católico criminoso que implorasse uma palavra de conforto ao papa, primeiro teria que pedir perdão pelos pecados cometidos.
Os outros participantes do encontro do ano passado foram o ex-senador chileno Carlos Omamani e Alberto Fernández, ex-ministro da Casa Civil de Néstor Kirchner.
Como num clássico tango argentino, a fila rodou rápido. Ironicamente, Fernández é agora o candidato a presidente ungido por Cristina Kirchner.
Numa manobra maquiavélica ou mefistofélica, ainda falta algum tempo para saber, Cristina resolveu convocar o homem de confiança do falecido marido, reservando para si um modesto papel de candidata a vice-presidente.
Todo mundo sabe o que Néstor Kirchner fez. E quem tiver alguma dúvida pode consultar os Cadernos das Propinas escritos pelo motorista que transportava os infindáveis sacos e malas cheios de milhões de dólares enviados por empresários bonzinhos que só queriam ajudar o presidente a pensar no bem do povo e na felicidade da nação.
Vários desses empresários estão recolhidos atualmente ao sistema prisional argentino. Políticos também.
Será que o papa acredita que um presidente Aníbal Fernández é um ínclito que fará um governo responsável?
Carlos Omamani, o ex-senador chileno, só se enrolou em doações irregulares feitas por uma grande mineradora. Mas o delito já prescreveu e ele disse que “vai se arrepender para o resto da vida”.
O ex-senador foi militante na juventude do Movimento de Esquerda Revolucionária, o MIR. O grupo armado queria fazer uma revolução à cubana no Chile e ajudou a criar o caos que impulsionou o golpe de estado do general Pinochet.
Em 1989, remanescentes ideológicos do MIR sequestraram o brasileiro Abílio Diniz, libertado na véspera do segundo turno entre Lula e Fernando Collor.
O ex-senador chileno adotou Marco Enríquez-Ominami Gumucio depois que se casou, no exílio, com a mãe dele. O pai biológico é Miguel Enríquez, criador do MIR, morto em 1974, logo depois do golpe. Marco criou um novo partido de esquerda depois de ter 20% dos votos na eleição presidencial de 2009.
Da mesma forma que escolhe quem vai receber e para quem vai escrever ou mandar rosários, o papa escolhe quem não vai receber.
Atualmente, esse é um assunto importante na Itália: se e quando o papa vai se encontrar com Matteo Salvini, o ministro do Interior que está engolindo adversários e aliados.
Os dois, obviamente, se detestam. Salvini saiu do campo restrito da Liga Norte, um partido secessionista, para se tornar o político mais importante do país unicamente com base no fechamento dos portos aos migrantes que continuam a chegar, embora em menor número, de países africanos.
Uma das maiores causas abraçadas pelo papa Francisco é a abertura irrestrita de fronteiras de todos os países para todos os que queiram entrar, independentemente de restrições econômicas ou de segurança.
O papa também acha que os recém-chegados têm direito a bolsa-imigrante, alojamento, celular, importação de familiares e outros benefícios.
No último comício antes das eleições para o Parlamento Europeu, das quais saiu fortalecido, Matteo Salvini beijou o crucifixo do terço que sempre leva no bolso (embora se reconheça como “o último da fila dos cristãos”) e invocou a proteção de Nossa Senhora da Imaculada Conceição para si mesmo e para toda a Itália.
E trolou o papa, fazendo uma referência em que a simples menção do nome de Francisco provocou vaias.
Vários representantes do Vaticano surtaram. Paolo Parolini, que é a segunda personalidade mais importante, como secretário de Estado, denunciou o “risco de abuso de símbolos religiosos”.
O jesuíta Bartolomeo Sorge tuitou que a Itália que vota na Liga “não é mais cristã”.
“Olhem o que escreve este teólogo. Só falta que alguém peça minha excomunhão. Avante, com fé, respeito e humildade”, respondeu Salvini, sem nenhum risco de ter, pelo menos, as duas últimas virtudes.
Esta é a situação existente no momento, resultado do envolvimento direto do papa em questões políticas e de dúvidas religiosas que desperta: a direita detesta o papa e a esquerda o exalta; a ala mais conservadora o considera ambíguo ou até herético e a turma da teologia da libertação o recebe como um profeta.
Fiéis perdidos ou confusos ficam no meio, sem entender por que Francisco um dia faz o discurso mais forte já vindo de um papa contra o aborto, comparando-o a contratar um pistoleiro de aluguel, e no outro exorta os católicos a abrir as portas a todos os que queiram morar em seus países.
Numa longa entrevista a uma vaticanista mexicana, o papa argentino se descreveu como “conservador”, embora concordando com a tese da jornalista de que vem caminhando para o outro lado desde que foi eleito para a Santa Sé.
Terminou falando, com profundo e comovente sentimento, da crueldade do mundo onde tantas mulheres são humilhadas, exploradas, abusadas ou assassinadas.
O lado A de Francisco tem uma força enorme, de fé e comprometimento. O lado B ainda acredita, tristemente, no “rouba mas faz”.
Os fiscais de passeata - GUILHERME FIUZA
FORBES BRASIL - 31/05
O liberal e o democrata se encontraram de novo depois da manifestação de domingo 26:
_ Que mico, hein?
_ Micão. Meia-dúzia de gatos pingados.
_ É. Se tirar aquela multidão de fascista querendo radicalizar na rua, não tinha quase ninguém.
_ Viu como fascista é fingido? Todo mundo em paz, sem xingamento, sem porrada, defendendo reforma…
_ Fazem tudo pra parecer democrata. Me engana que eu gosto.
_ Impressionante: no Brasil inteiro os caras conseguiram disfarçar a onda autoritária.
_ Não me impressiono, não. Isso é milícia treinada, meu caro.
_ Ah, logo vi.
_ Se o chefe manda os milicianos parecerem gente comum, você jura que é povo na rua. Se manda parecer família, os caras botam até criança no meio…
_ Absurdo! Agora que entendi aquela criançada ali. Tudo fachada.
_ Fachada pura.
_ Não seria o caso de uma CPI do abuso da infância pela milícia?
_ Melhor Ministério Público. Conheço um procurador, vou falar com ele.
_ Problema é que demora.
_ O que?
_ O processo.
_ Que processo, maluco? Tem que esperar processo nenhum. Ele bota uma nota no jornal amanhã e pronto.
_ Ah, show. Não dá pra esperar mesmo não. A ditadura tá vindo aí.
_ Isso ficou claríssimo na manifestação. Viu aquela conversinha mole de Previdência? Tudo armação pra fechar o Congresso.
_ Canalhas!
_ Calma. O Centrão vai reagir.
_ Tomara. Alguém tem que defender a nossa democracia.
_ Foi justamente por isso que eles foram pra rua: pra pressionar o Centrão e assim intimidar os democratas.
_ Tenho lido vários analistas dizendo isso: o Centrão é a resistência contra a ditadura.
_ Verdade. Aliás, a única coisa que melhora no Brasil de hoje é a análise política.
_ Pelo menos isso.
_ Vou fazer um post sobre o dia 26/5: a invasão da Paulista pela milícia obscurantista.
_ Puta análise. Até rimou.
_ Já postei.
_ Já curti.
_ Yes!
_ Uhu!
_ Boa essa sensação de estarmos lutando por um país mais livre e democrático apesar da onda reacionária.
_ Posta isso!
_ Postei!
_ Curti!
_ Ufa, Tô exausto.
_ Lutar pela democracia cansa mesmo.
_ Mas vale a pena.
_ Última coisa… Você que sempre foi crítico do PT: essas passeatas pedindo Lula Livre são pela educação ou isso é choro de perdedor?
_ Sinceramente? Se tem gente na rua se manifestando, quem sou eu pra julgar os motivos?
_ Perfeito. Viva a democracia!
_ Viva a liberdade!
_ Postei.
_ Curti.
O liberal e o democrata se encontraram de novo depois da manifestação de domingo 26:
_ Que mico, hein?
_ Micão. Meia-dúzia de gatos pingados.
_ É. Se tirar aquela multidão de fascista querendo radicalizar na rua, não tinha quase ninguém.
_ Viu como fascista é fingido? Todo mundo em paz, sem xingamento, sem porrada, defendendo reforma…
_ Fazem tudo pra parecer democrata. Me engana que eu gosto.
_ Impressionante: no Brasil inteiro os caras conseguiram disfarçar a onda autoritária.
_ Não me impressiono, não. Isso é milícia treinada, meu caro.
_ Ah, logo vi.
_ Se o chefe manda os milicianos parecerem gente comum, você jura que é povo na rua. Se manda parecer família, os caras botam até criança no meio…
_ Absurdo! Agora que entendi aquela criançada ali. Tudo fachada.
_ Fachada pura.
_ Não seria o caso de uma CPI do abuso da infância pela milícia?
_ Melhor Ministério Público. Conheço um procurador, vou falar com ele.
_ Problema é que demora.
_ O que?
_ O processo.
_ Que processo, maluco? Tem que esperar processo nenhum. Ele bota uma nota no jornal amanhã e pronto.
_ Ah, show. Não dá pra esperar mesmo não. A ditadura tá vindo aí.
_ Isso ficou claríssimo na manifestação. Viu aquela conversinha mole de Previdência? Tudo armação pra fechar o Congresso.
_ Canalhas!
_ Calma. O Centrão vai reagir.
_ Tomara. Alguém tem que defender a nossa democracia.
_ Foi justamente por isso que eles foram pra rua: pra pressionar o Centrão e assim intimidar os democratas.
_ Tenho lido vários analistas dizendo isso: o Centrão é a resistência contra a ditadura.
_ Verdade. Aliás, a única coisa que melhora no Brasil de hoje é a análise política.
_ Pelo menos isso.
_ Vou fazer um post sobre o dia 26/5: a invasão da Paulista pela milícia obscurantista.
_ Puta análise. Até rimou.
_ Já postei.
_ Já curti.
_ Yes!
_ Uhu!
_ Boa essa sensação de estarmos lutando por um país mais livre e democrático apesar da onda reacionária.
_ Posta isso!
_ Postei!
_ Curti!
_ Ufa, Tô exausto.
_ Lutar pela democracia cansa mesmo.
_ Mas vale a pena.
_ Última coisa… Você que sempre foi crítico do PT: essas passeatas pedindo Lula Livre são pela educação ou isso é choro de perdedor?
_ Sinceramente? Se tem gente na rua se manifestando, quem sou eu pra julgar os motivos?
_ Perfeito. Viva a democracia!
_ Viva a liberdade!
_ Postei.
_ Curti.
O mundo analógico passou, e ainda brigamos pelos problemas do século passado - PEDRO LUIZ PASSOS
FOLHA DE SP - 31/05
Não há tempo para políticas retrógradas; mas será que Brasília sabe disso?
O noticiário internacional tem mostrado o vulto do nosso atraso, especialmente na junção entre tecnologia e economia, um dos pilares dos negócios globais interconectados, enquanto a agenda dos grandes temas continua estacionada no século passado.
As recentes eleições comunitárias na União Europeia, por exemplo, puseram em pauta o risco de as tecnologias baseadas em inteligência artificial contraírem ainda mais o emprego já insuficiente na região.
O avanço tecnológico em todas as áreas da economia e da sociedade tem sido um elemento perturbador do status quo tecido no pós-guerra no mundo e não há como ignorá-lo, pois, em geral, chega sem avisar, antecipando nossa capacidade de lidar com os seus efeitos.
Exemplos não faltam: internet e redes sociais puseram em causa a mídia tradicional, o smartphone tornou obsoletos um sem-fim de negócios analógicos e aparelhos (máquina fotográfica, gravador, GPS, agências bancárias e de viagens, e o processo continua).
No limite, as inovações disruptivas põem em xeque até a liderança da maior potência global, os Estados Unidos, que se lançaram em uma guerra de contenção da China, um desafiante que desconhece limites e se apresenta na arena mundial como prenda e vilão.
Seu enorme mercado interno é grande fonte de receita das multinacionais com operações locais, enquanto as empresas chinesas disputam espaço e investem pesado nos países de seus rivais.
É mais pela supremacia tecnológica que pelas práticas de comércio mercantilista da China que Donald Trump foi à luta com uma longa lista de queixas —de acusação de roubo de propriedade intelectual a restrições a operações de firmas chinesas.
É o caso da Huawei, a empresa global mais bem-sucedida da China e líder mundial em equipamentos para redes sem fio 5G, a tecnologia-chave da próxima fase da onda digital.
Legal! E nós com isso? Com a robotização, que tira empregos na indústria e em serviços em toda parte? A queda de braço entre EUA e China? O nó entre suas cadeias de produção, que se imbricam com a de outros países, já implica a desaceleração das duas economias e do mundo. Ninguém está imune a esse choque.
Nós temos tudo e nada com tais conflitos. Nada, porque estamos tão atrasados que nosso foco continua sendo a reforma da Previdência, já feita pela maioria dos países, para sustar o viés de insolvência nacional.
E tudo, porque, depois de darmos jeito no setor público, ainda haverá pela frente o longo caminho para alcançar o mundo em transe pelas inovações. O que este governo e Congresso têm a dizer?
O que se sabe é que, quando vier a tardia retomada econômica no Brasil, ela deverá demandar menos empregos e exigir pessoal mais qualificado sem que a educação esteja preparada para prover tais capacitações. E também vai encontrar novas modalidades de negócios, como as plataformas de serviços bancários, os modelos de economia compartilhada etc.
Há uma penca de empresas inovadoras em tais segmentos no Brasil, mas mal resolvidas em meio a leis e regulações do arco da velha.
Hoje, fala-se de carro elétrico. Amanhã, de carro sem motorista, talvez compartilhado, não comprado.
O mundo analógico passou não só na economia mas nos costumes, na política, e nós ainda estamos discutindo problemas de 20 anos atrás.
Não há tempo para políticas retrógradas no mundo novo que já aconteceu. Mas será que Brasília sabe disso?
Pedro Luiz Passos
Empresário, conselheiro da Natura
Não há tempo para políticas retrógradas; mas será que Brasília sabe disso?
O noticiário internacional tem mostrado o vulto do nosso atraso, especialmente na junção entre tecnologia e economia, um dos pilares dos negócios globais interconectados, enquanto a agenda dos grandes temas continua estacionada no século passado.
As recentes eleições comunitárias na União Europeia, por exemplo, puseram em pauta o risco de as tecnologias baseadas em inteligência artificial contraírem ainda mais o emprego já insuficiente na região.
O avanço tecnológico em todas as áreas da economia e da sociedade tem sido um elemento perturbador do status quo tecido no pós-guerra no mundo e não há como ignorá-lo, pois, em geral, chega sem avisar, antecipando nossa capacidade de lidar com os seus efeitos.
Exemplos não faltam: internet e redes sociais puseram em causa a mídia tradicional, o smartphone tornou obsoletos um sem-fim de negócios analógicos e aparelhos (máquina fotográfica, gravador, GPS, agências bancárias e de viagens, e o processo continua).
No limite, as inovações disruptivas põem em xeque até a liderança da maior potência global, os Estados Unidos, que se lançaram em uma guerra de contenção da China, um desafiante que desconhece limites e se apresenta na arena mundial como prenda e vilão.
Seu enorme mercado interno é grande fonte de receita das multinacionais com operações locais, enquanto as empresas chinesas disputam espaço e investem pesado nos países de seus rivais.
É mais pela supremacia tecnológica que pelas práticas de comércio mercantilista da China que Donald Trump foi à luta com uma longa lista de queixas —de acusação de roubo de propriedade intelectual a restrições a operações de firmas chinesas.
É o caso da Huawei, a empresa global mais bem-sucedida da China e líder mundial em equipamentos para redes sem fio 5G, a tecnologia-chave da próxima fase da onda digital.
Legal! E nós com isso? Com a robotização, que tira empregos na indústria e em serviços em toda parte? A queda de braço entre EUA e China? O nó entre suas cadeias de produção, que se imbricam com a de outros países, já implica a desaceleração das duas economias e do mundo. Ninguém está imune a esse choque.
Nós temos tudo e nada com tais conflitos. Nada, porque estamos tão atrasados que nosso foco continua sendo a reforma da Previdência, já feita pela maioria dos países, para sustar o viés de insolvência nacional.
E tudo, porque, depois de darmos jeito no setor público, ainda haverá pela frente o longo caminho para alcançar o mundo em transe pelas inovações. O que este governo e Congresso têm a dizer?
O que se sabe é que, quando vier a tardia retomada econômica no Brasil, ela deverá demandar menos empregos e exigir pessoal mais qualificado sem que a educação esteja preparada para prover tais capacitações. E também vai encontrar novas modalidades de negócios, como as plataformas de serviços bancários, os modelos de economia compartilhada etc.
Há uma penca de empresas inovadoras em tais segmentos no Brasil, mas mal resolvidas em meio a leis e regulações do arco da velha.
Hoje, fala-se de carro elétrico. Amanhã, de carro sem motorista, talvez compartilhado, não comprado.
O mundo analógico passou não só na economia mas nos costumes, na política, e nós ainda estamos discutindo problemas de 20 anos atrás.
Não há tempo para políticas retrógradas no mundo novo que já aconteceu. Mas será que Brasília sabe disso?
Pedro Luiz Passos
Empresário, conselheiro da Natura
Andando para trás - CELSO MING
O Estado de S. Paulo - 31/05
O desempenho da economia no primeiro trimestre, mesmo que esperado, é desolador. O ambiente é de desaceleração da atividade produtiva.
Em economia, algumas convenções perderam o sentido. Uma delas diz respeito a como entender um quadro de recessão. A convenção diz lá que deve ser considerada recessão a evolução negativa do PIB em dois trimestres consecutivos. No caso do Brasil, o avanço do PIB no último trimestre de 2018 (sobre o anterior) foi positivo em apenas 0,1% e o do primeiro deste ano, negativo em 0,2%. Na acumulada desses dois trimestres, a renda nacional a preços constantes de mercado, avisa o IBGE, recuou 0,3%. Mas, pelas tais convenções, essa perda de renda não deve ser considerada recessão, pois não configura queda do PIB em dois trimestres consecutivos. Isso aí é como subir um degrau de escada e descer dois. O resultado geral o que é?
Embora este seja o primeiro PIB negativo no encadeamento de oito trimestres consecutivos; e embora o período de 12 meses até final de março ainda registre crescimento de 0,9%, o fato é que o desempenho da economia, mesmo que esperado, é desolador.
Trata-se de ambiente claro de desaceleração da atividade produtiva. Apesar disso, os prognósticos ainda apontam para um avanço positivo do PIB em todo o ano de 2019, da ordem de 1,2%, conforme esperam as entidades rastreadas pela Pesquisa Focus, do Banco Central.
Na ótica da demanda de bens e serviços, o comportamento mais decepcionante foi o do investimento (Formação Bruta do Capital Fixo), que recuou 1,7% em relação ao último trimestre de 2018, totalizando perda de 4,1% em dois trimestres consecutivos. Como está no gráfico abaixo, apenas 15,5% do PIB foi destinado ao investimento. E queda do volume de investimento projeta queda também da produção futura: se há redução do plantio, há redução da colheita. Para crescer 3% ao ano de maneira sustentável, o investimento deve ser de pelo menos 22% do PIB. Do lado da oferta, também como esperado, o pior desempenho foi da indústria extrativa, que recuou 3,0%.
Para não ficar nessa linguagem sobe e desce de ascensorista, convém examinar as causas desse mau desempenho. Se ficarmos no mais curto prazo, os principais fatores não fugirão dos já martelados há semanas. É a desaceleração da atividade produtiva que ocorre em todo o mundo e, com ela, certa retração nos preços das commodities, de cujo mercado depende o Brasil; é o mergulho na recessão dos hermanos argentinos, que produziram notável impacto sobre as exportações brasileiras de manufaturados; e é o alastramento do pessimismo em relação à política econômica do governo, especialmente quanto à aprovação das reformas.
Mas podem estar atuando aí forças de maior abrangência, como observou a economista Monica de Bolle, do Peterson Institute for International Economics, em coluna publicada nesta quarta-feira pelo Estado. Ela sugere que possa estar em curso um ciclo de estagnação secular global, com impacto também no Brasil. A ideia tem sido aventada pelo ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos Larry Summers.
Monica identifica sinais de que a economia brasileira está mergulhada numa espécie de estado catatônico. Entre eles, o baixo crescimento do consumo das famílias, o alto nível de endividamento (que bloqueia o avanço do crédito) e incertezas que inibem o investimento. Esse pequeno desempenho fomenta o baixo-astral de corações e mentes, prostração que também impede o deslanche.
O que fazer para garantir uma virada, mesmo num ambiente adverso de longo prazo? Em primeiro, não atrapalhar os dois setores que vêm nadando contra a corrente: petróleo e agronegócio. Em segundo, agilizar projetos de infraestrutura, contando especialmente com a abundância de capitais externos, sempre prontos a acorrer ao Brasil, desde que haja clareza nas regras do jogo e vontade política. Mas aí entram em jogo fatores fora do âmbito econômico propriamente dito, especialmente os da macropolítica.
O desempenho da economia no primeiro trimestre, mesmo que esperado, é desolador. O ambiente é de desaceleração da atividade produtiva.
Em economia, algumas convenções perderam o sentido. Uma delas diz respeito a como entender um quadro de recessão. A convenção diz lá que deve ser considerada recessão a evolução negativa do PIB em dois trimestres consecutivos. No caso do Brasil, o avanço do PIB no último trimestre de 2018 (sobre o anterior) foi positivo em apenas 0,1% e o do primeiro deste ano, negativo em 0,2%. Na acumulada desses dois trimestres, a renda nacional a preços constantes de mercado, avisa o IBGE, recuou 0,3%. Mas, pelas tais convenções, essa perda de renda não deve ser considerada recessão, pois não configura queda do PIB em dois trimestres consecutivos. Isso aí é como subir um degrau de escada e descer dois. O resultado geral o que é?
Embora este seja o primeiro PIB negativo no encadeamento de oito trimestres consecutivos; e embora o período de 12 meses até final de março ainda registre crescimento de 0,9%, o fato é que o desempenho da economia, mesmo que esperado, é desolador.
Trata-se de ambiente claro de desaceleração da atividade produtiva. Apesar disso, os prognósticos ainda apontam para um avanço positivo do PIB em todo o ano de 2019, da ordem de 1,2%, conforme esperam as entidades rastreadas pela Pesquisa Focus, do Banco Central.
Na ótica da demanda de bens e serviços, o comportamento mais decepcionante foi o do investimento (Formação Bruta do Capital Fixo), que recuou 1,7% em relação ao último trimestre de 2018, totalizando perda de 4,1% em dois trimestres consecutivos. Como está no gráfico abaixo, apenas 15,5% do PIB foi destinado ao investimento. E queda do volume de investimento projeta queda também da produção futura: se há redução do plantio, há redução da colheita. Para crescer 3% ao ano de maneira sustentável, o investimento deve ser de pelo menos 22% do PIB. Do lado da oferta, também como esperado, o pior desempenho foi da indústria extrativa, que recuou 3,0%.
Para não ficar nessa linguagem sobe e desce de ascensorista, convém examinar as causas desse mau desempenho. Se ficarmos no mais curto prazo, os principais fatores não fugirão dos já martelados há semanas. É a desaceleração da atividade produtiva que ocorre em todo o mundo e, com ela, certa retração nos preços das commodities, de cujo mercado depende o Brasil; é o mergulho na recessão dos hermanos argentinos, que produziram notável impacto sobre as exportações brasileiras de manufaturados; e é o alastramento do pessimismo em relação à política econômica do governo, especialmente quanto à aprovação das reformas.
Mas podem estar atuando aí forças de maior abrangência, como observou a economista Monica de Bolle, do Peterson Institute for International Economics, em coluna publicada nesta quarta-feira pelo Estado. Ela sugere que possa estar em curso um ciclo de estagnação secular global, com impacto também no Brasil. A ideia tem sido aventada pelo ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos Larry Summers.
Monica identifica sinais de que a economia brasileira está mergulhada numa espécie de estado catatônico. Entre eles, o baixo crescimento do consumo das famílias, o alto nível de endividamento (que bloqueia o avanço do crédito) e incertezas que inibem o investimento. Esse pequeno desempenho fomenta o baixo-astral de corações e mentes, prostração que também impede o deslanche.
O que fazer para garantir uma virada, mesmo num ambiente adverso de longo prazo? Em primeiro, não atrapalhar os dois setores que vêm nadando contra a corrente: petróleo e agronegócio. Em segundo, agilizar projetos de infraestrutura, contando especialmente com a abundância de capitais externos, sempre prontos a acorrer ao Brasil, desde que haja clareza nas regras do jogo e vontade política. Mas aí entram em jogo fatores fora do âmbito econômico propriamente dito, especialmente os da macropolítica.
Os pactos do barulho e do silêncio - REINALDO AZEVEDO
FOLHA DE SP - 31/05
O Executivo estaria sequestrando Legislativo e Judiciário para atender a seus propósitos
Nas democracias, o pacto entre os Poderes se estabelece na Constituição. Desculpo-me se, ao fazer tal afirmação, chovo no molhado e no clichê, mas não resta alternativa quando o conhecimento firmado mais comezinho sobre política é ignorado em favor de uma fantasia.
Até porque me pergunto como se daria o "troço" —ocorreram-me substantivos menos decorosos. A "coisa" —mais uma concessão à delicadeza— só seria possível se cada Poder abrisse mão de suas respectivas prerrogativas para abraçar as que aos outros dois pertencem ou se os três adotassem estranhezas impróprias a cada um. Nesse caso, não seria pacto, mas bagunça.
Estamos obviamente diante de um entendimento prejudicado do que é o regime democrático e do que significa a independência entre os três Poderes. "Ah, isso é o mundo ideal...". É, sim! Na vida pública, convém perseguir o ideal para que o real não se abastarde. A ética da responsabilidade modula a da convicção. Se aquela mata esta, o horizonte é o pragmatismo obscurantista.
Avance-se um tanto mais. O Executivo e o Legislativo são os Poderes que traduzem as vontades conflitantes da sociedade. O Judiciário é, por excelência, o Poder do Estado. Os dois primeiros estão sujeitos às vagas de opinião, refletem a temperatura dos embates públicos, carregam as marcas e cicatrizes das nossas dissensões e divergências.
O Judiciário traz consigo a vocação de Poder Moderador. Embora nenhum Poder possa ser soberano na democracia —em que soberana é a Constituição—, sobrou aos senhores e senhoras do antes chamado "Pretório Excelso" desempenhar o papel, em várias circunstâncias, de "Poder dos Poderes".
A pergunta é obrigatória, e a resposta, evidente: "Quando a última palavra não está escrita, a quem pertence a última palavra?"
O Judiciário não atravessa a praça para somar forças com o Executivo e o Legislativo. Se o fizer, fatalmente acabará disputando o protagonismo. Será massa negativa —aquela que, na soma, diminui. Os outros dois Poderes é que fazem o movimento contrário quando, diante de uma dissensão insanável, buscam a Justiça. Aí, então, atua o Moderador.
Ora, como é possível que o Poder Irrecorrível se meta em porfias políticas —e isso fatalmente aconteceria— para, mais tarde, atuar como o juiz isento do que escapou, então, ao chamado "pacto"? É mentira que só exista jabuticaba no Brasil. Mas certas bobagens são endêmicas de nossas vastas solidões também teóricas.
Se querem saber, nem mesmo vejo caminhos por onde se operasse a aposentadoria compulsória de Montesquieu, o formulador original do molde moderno da tripartição de Poderes. A conversa nada traz de útil e só gera "balbúrdia", como diria aquele...
Há, ademais, de inconveniente o fato de que esse tal pacto foi ressuscitado como derivação necessária do "protesto a favor de Bolsonaro" a que se assistiu no domingo (26). Assim o noticiou parte considerável da imprensa, e se ouviu essa avaliação na boca de figuras coroadas do governo.
Sendo isso verdade, então não se trata de um pacto, mas de um rapto, na primeira acepção do termo. O Executivo estaria sequestrando o Legislativo e o Judiciário para atender a seus propósitos —sejam eles quais forem: reforma disso ou daquilo ou outros quaisquer.
A propósito: o Supremo passaria a atuar como consultor do Executivo ou eventualmente do Legislativo? Substituiríamos o controle de constitucionalidade pelo juízo prévio de constitucionalidade? "Olhem, é melhor não ir por aí porque isso não passaria por aqui." Não me parece que seja possível. Nem prudente.
Também prefiro, a exemplo de Clóvis Rossi, nesta Folha, o presidente que fala de pacto ao que fica no Twitter a espancar a língua, a lógica, o bom senso e as conquistas mais comezinhas da civilização.
Melhor o que fala de entendimento do que aquele que se diz mais poderoso do que Rodrigo Maia porque tem a caneta dos decretos, que, segundo sugeriu, podem mudar leis. Que Dias Toffoli lhe conte que não podem. Bem, sempre haverá um Bolsonaro pior do que o outro.
Noto, para encerrar, que essa conversa se deu na terça-feira (28). No domingo e na segunda, 55 presos foram assassinados em quatro presídios no Amazonas.
Há 70 partidos do crime a operar no sistema prisional do país, e seus braços, além dos muros, disputam mercado com as milícias. Sobre isso, fez-se o pior de todos os pactos, muito típico das elites políticas brasileiras: o do silêncio.
E o pacto do silêncio eloquente torna especialmente indecente o pacto do barulho vazio.
Reinaldo Azevedo
Jornalista, autor de “O País dos Petralhas”.
O Executivo estaria sequestrando Legislativo e Judiciário para atender a seus propósitos
Nas democracias, o pacto entre os Poderes se estabelece na Constituição. Desculpo-me se, ao fazer tal afirmação, chovo no molhado e no clichê, mas não resta alternativa quando o conhecimento firmado mais comezinho sobre política é ignorado em favor de uma fantasia.
Até porque me pergunto como se daria o "troço" —ocorreram-me substantivos menos decorosos. A "coisa" —mais uma concessão à delicadeza— só seria possível se cada Poder abrisse mão de suas respectivas prerrogativas para abraçar as que aos outros dois pertencem ou se os três adotassem estranhezas impróprias a cada um. Nesse caso, não seria pacto, mas bagunça.
Estamos obviamente diante de um entendimento prejudicado do que é o regime democrático e do que significa a independência entre os três Poderes. "Ah, isso é o mundo ideal...". É, sim! Na vida pública, convém perseguir o ideal para que o real não se abastarde. A ética da responsabilidade modula a da convicção. Se aquela mata esta, o horizonte é o pragmatismo obscurantista.
Avance-se um tanto mais. O Executivo e o Legislativo são os Poderes que traduzem as vontades conflitantes da sociedade. O Judiciário é, por excelência, o Poder do Estado. Os dois primeiros estão sujeitos às vagas de opinião, refletem a temperatura dos embates públicos, carregam as marcas e cicatrizes das nossas dissensões e divergências.
O Judiciário traz consigo a vocação de Poder Moderador. Embora nenhum Poder possa ser soberano na democracia —em que soberana é a Constituição—, sobrou aos senhores e senhoras do antes chamado "Pretório Excelso" desempenhar o papel, em várias circunstâncias, de "Poder dos Poderes".
A pergunta é obrigatória, e a resposta, evidente: "Quando a última palavra não está escrita, a quem pertence a última palavra?"
O Judiciário não atravessa a praça para somar forças com o Executivo e o Legislativo. Se o fizer, fatalmente acabará disputando o protagonismo. Será massa negativa —aquela que, na soma, diminui. Os outros dois Poderes é que fazem o movimento contrário quando, diante de uma dissensão insanável, buscam a Justiça. Aí, então, atua o Moderador.
Ora, como é possível que o Poder Irrecorrível se meta em porfias políticas —e isso fatalmente aconteceria— para, mais tarde, atuar como o juiz isento do que escapou, então, ao chamado "pacto"? É mentira que só exista jabuticaba no Brasil. Mas certas bobagens são endêmicas de nossas vastas solidões também teóricas.
Se querem saber, nem mesmo vejo caminhos por onde se operasse a aposentadoria compulsória de Montesquieu, o formulador original do molde moderno da tripartição de Poderes. A conversa nada traz de útil e só gera "balbúrdia", como diria aquele...
Há, ademais, de inconveniente o fato de que esse tal pacto foi ressuscitado como derivação necessária do "protesto a favor de Bolsonaro" a que se assistiu no domingo (26). Assim o noticiou parte considerável da imprensa, e se ouviu essa avaliação na boca de figuras coroadas do governo.
Sendo isso verdade, então não se trata de um pacto, mas de um rapto, na primeira acepção do termo. O Executivo estaria sequestrando o Legislativo e o Judiciário para atender a seus propósitos —sejam eles quais forem: reforma disso ou daquilo ou outros quaisquer.
A propósito: o Supremo passaria a atuar como consultor do Executivo ou eventualmente do Legislativo? Substituiríamos o controle de constitucionalidade pelo juízo prévio de constitucionalidade? "Olhem, é melhor não ir por aí porque isso não passaria por aqui." Não me parece que seja possível. Nem prudente.
Também prefiro, a exemplo de Clóvis Rossi, nesta Folha, o presidente que fala de pacto ao que fica no Twitter a espancar a língua, a lógica, o bom senso e as conquistas mais comezinhas da civilização.
Melhor o que fala de entendimento do que aquele que se diz mais poderoso do que Rodrigo Maia porque tem a caneta dos decretos, que, segundo sugeriu, podem mudar leis. Que Dias Toffoli lhe conte que não podem. Bem, sempre haverá um Bolsonaro pior do que o outro.
Noto, para encerrar, que essa conversa se deu na terça-feira (28). No domingo e na segunda, 55 presos foram assassinados em quatro presídios no Amazonas.
Há 70 partidos do crime a operar no sistema prisional do país, e seus braços, além dos muros, disputam mercado com as milícias. Sobre isso, fez-se o pior de todos os pactos, muito típico das elites políticas brasileiras: o do silêncio.
E o pacto do silêncio eloquente torna especialmente indecente o pacto do barulho vazio.
Reinaldo Azevedo
Jornalista, autor de “O País dos Petralhas”.
FGTS alivia, mas problema é que Brasil ficou com fobia de investir - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 31/05
Fundo ajuda um tico no consumo, mas falta investimento, o público em especial
Quando a água bate nas costas, para não dizer outra coisa, até economista ultraliberal inventa um modo de estimular o consumo. Ou, como disse o ministro Paulo Guedes (Economia), de modo pitoresco e característico, dá-se um jeito de fazer uma “chupeta na bateria” arriada do PIB (carregar provisoriamente uma bateria de carro).
No caso, o estímulo viria do dinheiro da liberação de saques nas contas do FGTS e do tutu esquecido no Pis/Pasep. Como disse Guedes e como sabe qualquer motorista que já ficou a pé com uma bateria nas últimas, “chupeta” dura pouco. É gambiarra. Mas estamos pifados em uma rua escura e sinistra. Vale.
Como se soube nesta quinta-feira, o Pibinho voltou a encolher no trimestre e pode não avançar muito mais do que 0,5% neste 2019, metade do crescimento insignificante do ano passado (1,1%).
Quanto vale o show dos saques do FGTS e do Pis/Pasep?
Depois da notícia do Pibículo, ouvia-se gente a dizer que os saques poderiam ser de 30% das contas ativas, o que renderia uns R$ 120 bilhões. É delírio ou rolo. O patrimônio líquido do FGTS era de R$ 104 bilhões em setembro de 2018 (segundo o último balancete trimestral disponível).
Patrimônio líquido é a diferença entre haveres (investimentos, aplicações financeiras, caixa) e obrigações (os depósitos nas contas dos trabalhadores, no grosso). Mas o Fundo não pode torrar essa “sobra” e, muito importante, do seu caixa sai dinheiro para financiar casas, saneamento e transporte (neste ano, R$ 78,6 bilhões).
O FGTS tem muito investimento de médio e longo prazo; não dá para mexer aí. Se torrar aplicações financeiras, pode haver descasamento de entradas e saídas de dinheiro (crise de liquidez); com um saque grande, a receita também vai cair.
Além do mais, um saque maciço vai limitar o dinheiro disponível para financiamentos a custo baratinho de obras de interesse popular. Por falar nisso, o governo já pensava em usar mais dinheiro do FGTS a fim de pagar os subsídios do Minha Casa Minha Vida, programa à míngua porque o governo está no osso. Por fim, a receita líquida do FGTS em 2018 foi 60% menor do que em 2014 (em termos reais).
Quem entende das finanças do FGTS diz que é difícil tirar mais do que R$ 20 bilhões dessa cartola. No Pis/Pasep restariam uns R$ 20 bilhões —o povo esqueceu de buscar, não sabe o que é ou já se foi desta vida. Vai esquecer de novo, em parte. No fim das contas, essa “chupeta” deve render menos que aquela do FGTS de Michel Temer.
O dinheiro pode dar uma animadinha no consumo, breve, mas benvinda. Mas há problemas de base: 1) consertar a economia (“reformas”), solução de médio prazo; 2) estimular o investimento em infraestrutura e moradias, porque o resto vai demorar: as empresas estão ociosas e/ou com medo do futuro e de estagnação crônica da economia, para nem falar da baderna política e administrativa que é o governo de Jair Bolsonaro.
O investimento em infraestrutura (estrada, esgoto etc.), moradias, máquinas e instalações produtivas caiu pelo segundo trimestre consecutivo. Ainda está 27% abaixo do que era no começo de 2014. A construção civil caiu 29% nesse tempo. É uma depressão horrenda.
O investimento público em obras cai sem parar, por falta de dinheiro e incompetências do governo. Investimento privado em concessões de infraestrutura virá, com alguma sorte e muita competência do governo, em fins de 2020.
No curto prazo, é preciso ter alguma outra ideia.
Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).
Fundo ajuda um tico no consumo, mas falta investimento, o público em especial
Quando a água bate nas costas, para não dizer outra coisa, até economista ultraliberal inventa um modo de estimular o consumo. Ou, como disse o ministro Paulo Guedes (Economia), de modo pitoresco e característico, dá-se um jeito de fazer uma “chupeta na bateria” arriada do PIB (carregar provisoriamente uma bateria de carro).
No caso, o estímulo viria do dinheiro da liberação de saques nas contas do FGTS e do tutu esquecido no Pis/Pasep. Como disse Guedes e como sabe qualquer motorista que já ficou a pé com uma bateria nas últimas, “chupeta” dura pouco. É gambiarra. Mas estamos pifados em uma rua escura e sinistra. Vale.
Como se soube nesta quinta-feira, o Pibinho voltou a encolher no trimestre e pode não avançar muito mais do que 0,5% neste 2019, metade do crescimento insignificante do ano passado (1,1%).
Quanto vale o show dos saques do FGTS e do Pis/Pasep?
Depois da notícia do Pibículo, ouvia-se gente a dizer que os saques poderiam ser de 30% das contas ativas, o que renderia uns R$ 120 bilhões. É delírio ou rolo. O patrimônio líquido do FGTS era de R$ 104 bilhões em setembro de 2018 (segundo o último balancete trimestral disponível).
Patrimônio líquido é a diferença entre haveres (investimentos, aplicações financeiras, caixa) e obrigações (os depósitos nas contas dos trabalhadores, no grosso). Mas o Fundo não pode torrar essa “sobra” e, muito importante, do seu caixa sai dinheiro para financiar casas, saneamento e transporte (neste ano, R$ 78,6 bilhões).
O FGTS tem muito investimento de médio e longo prazo; não dá para mexer aí. Se torrar aplicações financeiras, pode haver descasamento de entradas e saídas de dinheiro (crise de liquidez); com um saque grande, a receita também vai cair.
Além do mais, um saque maciço vai limitar o dinheiro disponível para financiamentos a custo baratinho de obras de interesse popular. Por falar nisso, o governo já pensava em usar mais dinheiro do FGTS a fim de pagar os subsídios do Minha Casa Minha Vida, programa à míngua porque o governo está no osso. Por fim, a receita líquida do FGTS em 2018 foi 60% menor do que em 2014 (em termos reais).
Quem entende das finanças do FGTS diz que é difícil tirar mais do que R$ 20 bilhões dessa cartola. No Pis/Pasep restariam uns R$ 20 bilhões —o povo esqueceu de buscar, não sabe o que é ou já se foi desta vida. Vai esquecer de novo, em parte. No fim das contas, essa “chupeta” deve render menos que aquela do FGTS de Michel Temer.
O dinheiro pode dar uma animadinha no consumo, breve, mas benvinda. Mas há problemas de base: 1) consertar a economia (“reformas”), solução de médio prazo; 2) estimular o investimento em infraestrutura e moradias, porque o resto vai demorar: as empresas estão ociosas e/ou com medo do futuro e de estagnação crônica da economia, para nem falar da baderna política e administrativa que é o governo de Jair Bolsonaro.
O investimento em infraestrutura (estrada, esgoto etc.), moradias, máquinas e instalações produtivas caiu pelo segundo trimestre consecutivo. Ainda está 27% abaixo do que era no começo de 2014. A construção civil caiu 29% nesse tempo. É uma depressão horrenda.
O investimento público em obras cai sem parar, por falta de dinheiro e incompetências do governo. Investimento privado em concessões de infraestrutura virá, com alguma sorte e muita competência do governo, em fins de 2020.
No curto prazo, é preciso ter alguma outra ideia.
Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).
Atemorização em excesso - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK
O Globo - 31/05
Não tendo conseguido narrativa crível de aprovação da reforma, o governo tentou compensar com atemorização
Incutir no país o senso de urgência requerido para que a reforma da Previdência seja aprovada tem sido o grande desafio da equipe econômica do governo. E é natural que a campanha de persuasão tenha exigido certo grau de atemorização da opinião pública e do Congresso com as perspectivas desoladoras com que se defrontará o país, caso uma reforma abrangente, com potência fiscal adequada, se mostre, afinal, inviável.
Ao dar força redobrada à campanha conduzida pela equipe econômica do governo anterior, Paulo Guedes vem obrigando o país a fazer uma reflexão incômoda, procrastinada há décadas, sobre a insustentabilidade do quadro fiscal. E é inegável que boa parte da quebra de resistência à reforma adveio da disseminação de uma compreensão mais clara do que poderá ocorrer, caso os gastos previdenciários não possam ser contidos.
A esta altura do jogo, contudo, seria um erro supor que o segredo da viabilização de uma reforma da Previdência com potência fiscal adequada seja nova escalada de atemorização do país com cenários de fiasco da reforma. De um lado, há boas razões para crer que a tática de amedrontamento já tenha passado do ponto. Que seus efeitos colaterais já a tornaram disfuncional. De outro, parece claro que o verdadeiro entrave remanescente à aprovação da reforma não será removido pela aterrorização da opinião pública com os possíveis desdobramentos da não aprovação.
Na sexta-feira passada, o país foi alvoroçado pela divulgação de uma entrevista de Paulo Guedes à revista “Veja”. Tendo alertado que “se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo”, o ministro ameaçou: “Se só eu quero a reforma, vou embora para a casa... pego o avião e vou morar lá fora”. As reações de Bolsonaro não tardaram. De início, em tom defensivo: “Paulo Guedes está no direito dele. Ninguém é obrigado a ficar como ministro meu.” E, em seguida, fazendo coro com Guedes: “Se for uma reforminha ou não tiver reforma, não precisa mais de ministro da Economia, porque o Brasil pode entrar em um caos econômico. Ele vai ter que ir para a praia, vai fazer o que em Brasília?” (O GLOBO, 25/5)
Não se sabe que propósito podem ter tido explicitações tão espalhafatosas da extensão da insegurança do governo com a aprovação da reforma. Certamente não ajudaram a torná-la mais provável. Mas seus efeitos colaterais danosos saltam aos olhos. Ao brandir a iminência do caos, ajudaram a atrofiar ainda mais o que restava do já raquítico crescimento da economia. Levará algum tempo até que se possa entender com clareza por que o círculo virtuoso de recuperação da economia, antevisto no início do ano, se mostrou tão decepcionante. Mas, entre as possíveis explicações, não poderá deixar de constar o efeito deletério da atemorização exagerada do país a que o governo recorreu, para viabilizar a reforma da Previdência. Não tendo conseguido produzir uma narrativa crível de aprovação da reforma, o governo tentou compensar essa falha com uma atemorização desmesurada, que teve impacto devastador sobre decisões de investimento.
E por que o governo não conseguiu produzir uma narrativa crível? Porque não teve como explicar como seria contornado o verdadeiro entrave à aprovação da reforma. A principal dificuldade que vem sendo enfrentada pela reforma não advém mais da falta de senso de urgência da opinião pública e do Congresso e, sim, da gritante incapacidade do governo de mobilizar o vasto apoio parlamentar de centro direita com que poderia contar.
Bolsonaro ainda não conseguiu entender que, no Brasil, presidencialismo de coalizão não é opção. E, sim, a única forma possível de governar o país. É esta falha de entendimento que tem impedido o governo de construir uma narrativa crível de aprovação da reforma da Previdência.
Não adianta tentar compensar essa deficiência com uma escalada de aterrorização da opinião pública, dos investidores e do Congresso. Quem tem de ser assombrado com o espectro de uma reforma pífia é o próprio Bolsonaro. E é melhor que seja atemorizado intramuros. Não em público.
Não tendo conseguido narrativa crível de aprovação da reforma, o governo tentou compensar com atemorização
Incutir no país o senso de urgência requerido para que a reforma da Previdência seja aprovada tem sido o grande desafio da equipe econômica do governo. E é natural que a campanha de persuasão tenha exigido certo grau de atemorização da opinião pública e do Congresso com as perspectivas desoladoras com que se defrontará o país, caso uma reforma abrangente, com potência fiscal adequada, se mostre, afinal, inviável.
Ao dar força redobrada à campanha conduzida pela equipe econômica do governo anterior, Paulo Guedes vem obrigando o país a fazer uma reflexão incômoda, procrastinada há décadas, sobre a insustentabilidade do quadro fiscal. E é inegável que boa parte da quebra de resistência à reforma adveio da disseminação de uma compreensão mais clara do que poderá ocorrer, caso os gastos previdenciários não possam ser contidos.
A esta altura do jogo, contudo, seria um erro supor que o segredo da viabilização de uma reforma da Previdência com potência fiscal adequada seja nova escalada de atemorização do país com cenários de fiasco da reforma. De um lado, há boas razões para crer que a tática de amedrontamento já tenha passado do ponto. Que seus efeitos colaterais já a tornaram disfuncional. De outro, parece claro que o verdadeiro entrave remanescente à aprovação da reforma não será removido pela aterrorização da opinião pública com os possíveis desdobramentos da não aprovação.
Na sexta-feira passada, o país foi alvoroçado pela divulgação de uma entrevista de Paulo Guedes à revista “Veja”. Tendo alertado que “se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo”, o ministro ameaçou: “Se só eu quero a reforma, vou embora para a casa... pego o avião e vou morar lá fora”. As reações de Bolsonaro não tardaram. De início, em tom defensivo: “Paulo Guedes está no direito dele. Ninguém é obrigado a ficar como ministro meu.” E, em seguida, fazendo coro com Guedes: “Se for uma reforminha ou não tiver reforma, não precisa mais de ministro da Economia, porque o Brasil pode entrar em um caos econômico. Ele vai ter que ir para a praia, vai fazer o que em Brasília?” (O GLOBO, 25/5)
Não se sabe que propósito podem ter tido explicitações tão espalhafatosas da extensão da insegurança do governo com a aprovação da reforma. Certamente não ajudaram a torná-la mais provável. Mas seus efeitos colaterais danosos saltam aos olhos. Ao brandir a iminência do caos, ajudaram a atrofiar ainda mais o que restava do já raquítico crescimento da economia. Levará algum tempo até que se possa entender com clareza por que o círculo virtuoso de recuperação da economia, antevisto no início do ano, se mostrou tão decepcionante. Mas, entre as possíveis explicações, não poderá deixar de constar o efeito deletério da atemorização exagerada do país a que o governo recorreu, para viabilizar a reforma da Previdência. Não tendo conseguido produzir uma narrativa crível de aprovação da reforma, o governo tentou compensar essa falha com uma atemorização desmesurada, que teve impacto devastador sobre decisões de investimento.
E por que o governo não conseguiu produzir uma narrativa crível? Porque não teve como explicar como seria contornado o verdadeiro entrave à aprovação da reforma. A principal dificuldade que vem sendo enfrentada pela reforma não advém mais da falta de senso de urgência da opinião pública e do Congresso e, sim, da gritante incapacidade do governo de mobilizar o vasto apoio parlamentar de centro direita com que poderia contar.
Bolsonaro ainda não conseguiu entender que, no Brasil, presidencialismo de coalizão não é opção. E, sim, a única forma possível de governar o país. É esta falha de entendimento que tem impedido o governo de construir uma narrativa crível de aprovação da reforma da Previdência.
Não adianta tentar compensar essa deficiência com uma escalada de aterrorização da opinião pública, dos investidores e do Congresso. Quem tem de ser assombrado com o espectro de uma reforma pífia é o próprio Bolsonaro. E é melhor que seja atemorizado intramuros. Não em público.
O tiozão Bolsonaro e o churrasco - NELSON MOTTA
O GLOBO - 31/05
É meio bizarra essa fixação dele em temas sexuais, virilidade
Fernando Gabeira, que conviveu como oposição a ele em vários mandatos na Câmara, disse que no dia a dia Bolsonaro era muito boa- praça e brincalhão ou, como definiu Kim Kataguiri no “Conversa com Bial”, “um tiozão de churrasco”.
Mas fazer piada velha, sem graça e machista sobre as supostas dimensões penianas dos japoneses, às vésperas de uma viagem oficial a Osaka, francamente, é o tiozão se torrando num churrasco.
O turista japonês riu e repetiu o gesto, mas o tiozão não entendeu que ele se referia ao PIB brasileiro. Ou à nossa educação e civilização. Ou à nossa indústria e tecnologia. Ou à saúde, Previdência e segurança pública. Ou, como o Professor Raimundo, aos nossos salários em relação aos deles. Ou a quase tudo no Brasil em comparação com o Japão.
Com um conjunto de ilhas pedregosas que, juntas, são menores do que Goiás, sem petróleo, sem minérios, sem terras agriculturáveis, sem recursos naturais, o Japão se tornou a terceira maior economia do mundo, mas o Brasil, bem dotado por natureza de tudo o que um país pode desejar, perde longe em potência para os japoneses.
O japa poderia ter feito aquele gesto cafajeste com as mãos estendidas, à la Paulo Silvino, dizendo “ah como era graaande”, mas foi educado. Tanto em pênis como em países, o tamanho importa menos do que o que se faz com ele.
É meio bizarra essa fixação do tiozão em temas sexuais, virilidade, macheza, homossexualidade; vive falando em “abraço hétero”, como se alguém duvidasse não sê-lo, convida os turistas a comerem nossas mulheres, mas não admite que eles transem com homens, sem definir se as lésbicas estão liberadas, se o bissexualismo é permitido, e como seriam feitos esses controles. Teste da farinha no aeroporto!, zurram no churrasco. Enquanto isso, países que já recebem dez vezes mais turistas que o Brasil disputam a tapa o rico mercado do turismo gay.
Seria cômico, se não fosse trágico. Mas um trágico tosco e constrangedor. O problema é que as piadas do tiozão ajudam o seu governo a virar churrasco.
É meio bizarra essa fixação dele em temas sexuais, virilidade
Fernando Gabeira, que conviveu como oposição a ele em vários mandatos na Câmara, disse que no dia a dia Bolsonaro era muito boa- praça e brincalhão ou, como definiu Kim Kataguiri no “Conversa com Bial”, “um tiozão de churrasco”.
Mas fazer piada velha, sem graça e machista sobre as supostas dimensões penianas dos japoneses, às vésperas de uma viagem oficial a Osaka, francamente, é o tiozão se torrando num churrasco.
O turista japonês riu e repetiu o gesto, mas o tiozão não entendeu que ele se referia ao PIB brasileiro. Ou à nossa educação e civilização. Ou à nossa indústria e tecnologia. Ou à saúde, Previdência e segurança pública. Ou, como o Professor Raimundo, aos nossos salários em relação aos deles. Ou a quase tudo no Brasil em comparação com o Japão.
Com um conjunto de ilhas pedregosas que, juntas, são menores do que Goiás, sem petróleo, sem minérios, sem terras agriculturáveis, sem recursos naturais, o Japão se tornou a terceira maior economia do mundo, mas o Brasil, bem dotado por natureza de tudo o que um país pode desejar, perde longe em potência para os japoneses.
O japa poderia ter feito aquele gesto cafajeste com as mãos estendidas, à la Paulo Silvino, dizendo “ah como era graaande”, mas foi educado. Tanto em pênis como em países, o tamanho importa menos do que o que se faz com ele.
É meio bizarra essa fixação do tiozão em temas sexuais, virilidade, macheza, homossexualidade; vive falando em “abraço hétero”, como se alguém duvidasse não sê-lo, convida os turistas a comerem nossas mulheres, mas não admite que eles transem com homens, sem definir se as lésbicas estão liberadas, se o bissexualismo é permitido, e como seriam feitos esses controles. Teste da farinha no aeroporto!, zurram no churrasco. Enquanto isso, países que já recebem dez vezes mais turistas que o Brasil disputam a tapa o rico mercado do turismo gay.
Seria cômico, se não fosse trágico. Mas um trágico tosco e constrangedor. O problema é que as piadas do tiozão ajudam o seu governo a virar churrasco.
Banho de água fria - ELIANE CANTANHÊDE
O Estado de S.Paulo - 31/05
PIB e estudantada nas ruas encolhem o que seria a melhor semana de Bolsonaro
A expectativa de que esta fosse a melhor semana do presidente Jair Bolsonaro, em seus cinco meses de governo, ruiu ontem com o anúncio do PIB negativo e o despertar de um velho ator da política brasileira: a estudantada. Uma nova fase de recessão entrou no radar e o bolsonarismo conseguiu acionar o antibolsonarismo.
Desde as manifestações de domingo a seu favor, Bolsonaro andava saltitante e feliz. Propôs um “pacto” ao Legislativo e ao Judiciário (aliás, alvos dos atos bolsonaristas), aprovou sem dificuldade a MP que reformou a Esplanada dos Ministérios e foi a pé, simpaticamente, ao Congresso.
Dizem que “alegria de pobre dura pouco”, mas, desta vez, foi a alegria do presidente que durou apenas três dias. Já na quinta-feira, o desânimo voltou a turvar o ambiente político, econômico e, consequentemente, social. Agora, com uma novidade: o intocável Paulo Guedes começa a ser arranhado. Só a promessa de reforma da Previdência não está mais dando para o gasto.
A queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre não surpreendeu o mercado, mas contém alguns dados de doer. Foi o primeiro recuo desde 2016 e escancarou a dificuldade do País em garantir investimento. Por quê? Porque os erros políticos do governo Bolsonaro afetam a confiança e a economia. Quem investe num ambiente desses, cheio de trapalhadas e incógnitas?
Um dos erros é provocar, sistematicamente, um setor com alto poder de mobilização, a educação. O primeiro ministro, Vélez Rodríguez, foi engolido por um redemoinho ideológico. O segundo, Abraham Weintraub, já assumiu cutucando a onça com vara curta.
Ambos veem esquerdistas por todos os lados, mas Weintraub foi das palavras aos atos, com cortes no orçamento das universidades, desdém pela área de Humanas e redução das pesquisas (sem falar na desconfiança de órgãos de excelência como IBGE e Fiocruz, que têm fortes laços com a academia). De tanto insistir, o governo conseguiu devolver os estudantes às ruas, depois de anos e anos de preguiça, leniência e alegre promiscuidade da UNE com o poder na era PT.
Bolsonaro teve uma inegável vitória com as manifestações de domingo. Agora, está zero a zero. Os atos a favor dele tinham pauta genérica, com público aberto, e os de ontem tinham foco específico, reunindo estudantes, professores e suas famílias, mas também ocorreram em todos os Estados e no DF. Fazendo as contas, o resultado é que os times entraram em campo e não vão sair tão cedo. É bom para o governo ter “povo” nas ruas o tempo todo? Difícil achar que sim.
Foi embalado pelo apoio de domingo que o presidente resgatou a proposta de um “pacto nacional” feita pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. Fala-se em pacto quando o ambiente político e econômico não é bom, recorre-se à “governabilidade” e o grande beneficiário é sempre o mesmo: o presidente da República.
Todos os presidentes pós-redemocratização tentaram articular em algum momento um pacto em torno de si, mas o único grande pacto realmente efetivo no País foi o governo Itamar Franco, na base do “quem pariu Mateus que o embale”. Todas as forças políticas relevantes, exceto o PT, cumpriram o compromisso de garantir uma travessia tranquila de dois anos após o impeachment/renúncia de Collor.
Para qualquer pacto é preciso uma disposição de acertar e de somar, não dividir. Se a previsão do PIB cai pela 13.ª semana, a sensação é de que o governo não está acertando. E os atos de ontem funcionam como um banho de água fria. Os bolsonaristas vão ter de fazer muita manifestação para tentar reverter o desânimo, mas nem eles nem Paulo Guedes podem tudo. O presidente precisa dar uma forcinha.
PIB e estudantada nas ruas encolhem o que seria a melhor semana de Bolsonaro
A expectativa de que esta fosse a melhor semana do presidente Jair Bolsonaro, em seus cinco meses de governo, ruiu ontem com o anúncio do PIB negativo e o despertar de um velho ator da política brasileira: a estudantada. Uma nova fase de recessão entrou no radar e o bolsonarismo conseguiu acionar o antibolsonarismo.
Desde as manifestações de domingo a seu favor, Bolsonaro andava saltitante e feliz. Propôs um “pacto” ao Legislativo e ao Judiciário (aliás, alvos dos atos bolsonaristas), aprovou sem dificuldade a MP que reformou a Esplanada dos Ministérios e foi a pé, simpaticamente, ao Congresso.
Dizem que “alegria de pobre dura pouco”, mas, desta vez, foi a alegria do presidente que durou apenas três dias. Já na quinta-feira, o desânimo voltou a turvar o ambiente político, econômico e, consequentemente, social. Agora, com uma novidade: o intocável Paulo Guedes começa a ser arranhado. Só a promessa de reforma da Previdência não está mais dando para o gasto.
A queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre não surpreendeu o mercado, mas contém alguns dados de doer. Foi o primeiro recuo desde 2016 e escancarou a dificuldade do País em garantir investimento. Por quê? Porque os erros políticos do governo Bolsonaro afetam a confiança e a economia. Quem investe num ambiente desses, cheio de trapalhadas e incógnitas?
Um dos erros é provocar, sistematicamente, um setor com alto poder de mobilização, a educação. O primeiro ministro, Vélez Rodríguez, foi engolido por um redemoinho ideológico. O segundo, Abraham Weintraub, já assumiu cutucando a onça com vara curta.
Ambos veem esquerdistas por todos os lados, mas Weintraub foi das palavras aos atos, com cortes no orçamento das universidades, desdém pela área de Humanas e redução das pesquisas (sem falar na desconfiança de órgãos de excelência como IBGE e Fiocruz, que têm fortes laços com a academia). De tanto insistir, o governo conseguiu devolver os estudantes às ruas, depois de anos e anos de preguiça, leniência e alegre promiscuidade da UNE com o poder na era PT.
Bolsonaro teve uma inegável vitória com as manifestações de domingo. Agora, está zero a zero. Os atos a favor dele tinham pauta genérica, com público aberto, e os de ontem tinham foco específico, reunindo estudantes, professores e suas famílias, mas também ocorreram em todos os Estados e no DF. Fazendo as contas, o resultado é que os times entraram em campo e não vão sair tão cedo. É bom para o governo ter “povo” nas ruas o tempo todo? Difícil achar que sim.
Foi embalado pelo apoio de domingo que o presidente resgatou a proposta de um “pacto nacional” feita pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. Fala-se em pacto quando o ambiente político e econômico não é bom, recorre-se à “governabilidade” e o grande beneficiário é sempre o mesmo: o presidente da República.
Todos os presidentes pós-redemocratização tentaram articular em algum momento um pacto em torno de si, mas o único grande pacto realmente efetivo no País foi o governo Itamar Franco, na base do “quem pariu Mateus que o embale”. Todas as forças políticas relevantes, exceto o PT, cumpriram o compromisso de garantir uma travessia tranquila de dois anos após o impeachment/renúncia de Collor.
Para qualquer pacto é preciso uma disposição de acertar e de somar, não dividir. Se a previsão do PIB cai pela 13.ª semana, a sensação é de que o governo não está acertando. E os atos de ontem funcionam como um banho de água fria. Os bolsonaristas vão ter de fazer muita manifestação para tentar reverter o desânimo, mas nem eles nem Paulo Guedes podem tudo. O presidente precisa dar uma forcinha.
Água na fervura - MERVAL PEREIRA
O Globo - 31/05
Bolsonaro foi cândido num encontro recente com políticos ao prometer mudar de comportamento
As manifestações de ontem, convocadas por lideranças estudantis e de partidos de esquerda para protestar mais uma vez contra os cortes de verba na educação, foram menores que as anteriores, assim como seriam menores as de apoio ao presidente Bolsonaro, se convocadas em tão curto espaço de tempo.
Não tem sentido essa disputa permanente pelo espaço público entre oposição e bolsonaristas, enquanto o país sofre com o aumento do desemprego, a queda da economia e a absoluta falta de confiança dos investidores na segurança jurídica das decisões que forem eventualmente tomadas.
Nenhum dos dois lados em disputa é hegemônico no momento, e será preciso um grande acordo nacional para sairmos do buraco em que governos petistas nos colocaram. O presidente Bolsonaro parece ter entendido a situação calamitosa, diante da realidade do dinheiro público encurtando a cada momento.
Mesmo tendo sido vitorioso o suficiente no domingo, ele chamou os presidentes dos dois outros poderes para um encontro em que combinou um pacto de líderes em torno de objetivos comuns, como a reforma da Previdência, a melhoria da educação, a atuação mais eficiente da Justiça.
Fora o fato de que o Judiciário não tem o que fazer na parte do pacto em que o apoio às reformas é o objetivo, a união de todos é bem-vinda, e seria bom que se comportassem como adultos nessa disputa de poder em que se envolveram Legislativo e Executivo.
A eleição de figuras políticas heterodoxas como Bolsonaro aqui e Trump nos Estados Unidos, com todas as diferenças entre os dois líderes e os dois países, leva a uma polarização política que deságua na vontade de lutar pelo impeachment do incumbente. Como os democratas estão fazendo abertamente nos Estados Unidos, e como já começa a tatear a oposição por aqui.
Cabe ao presidente jogar água na fervura, e o estilo belicoso de fazer política tanto de Bolsonaro quanto de Trump não ajuda nada. Bolsonaro parece ter entendido, e está empenhado no momento em uma aproximação política.
Disse que é muito bom ter o Judiciário junto aos esforços para o apaziguamento político do país, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, pediu que não se visse maldade onde não houve, referindo-se à graça desastrada feita por Bolsonaro ao dizer que sua caneta Bic tem mais tinta que a de Maia.
De engraçado na frase, apenas a despretensiosa caneta Bic, que ganhou uma propaganda de graça, e dá um toque popular ao presidente. Um homem comum, que sai do Palácio, e atravessa a rua para abraçar um comediante.
Tudo indica que, para além das ruas, os Poderes estão se compondo. Bolsonaro foi cândido num encontro recente com políticos ao prometer mudar de comportamento. Descobriu, confessou, que não pode falar tudo o que quer, nem fazer o que lhe passa na cabeça em termos políticos.
Parece ter entendido que, assim como venceu as eleições calado, sem ir aos debates, devido ao atentado que sofreu, pode governar calado. Calado no caso não significa amordaçado, pois mesmo fora do combate direto nos palanques e nos debates, Bolsonaro fez discursos e pronunciamentos à distância que ajudaram a consolidar sua vitória. E governar calado não significa voto de silêncio obsequioso, mas evitar polêmicas inúteis e, portanto, desnecessárias.
Seus ministros mais ideologicamente mobilizados se inspiram no espírito bélico que Bolsonaro insuflava até agora. Foi o que aconteceu ontem com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, a pretexto de terçar armas com os estudantes, ameaçou professores e alunos que foram às passeatas.
E gravou um vídeo ridículo, tentando imitar Fred Astaire no filme “Cantando na chuva” para contestar o que classificou de “chuva de fake news”. Se as redes sociais pararem de ser alimentadas pelas intrigas do filho vereador, e do filósofo at large, entraremos em um ambiente político favorável ao entendimento, que no momento significa a aprovação da reforma da Previdência.
Bolsonaro foi cândido num encontro recente com políticos ao prometer mudar de comportamento
As manifestações de ontem, convocadas por lideranças estudantis e de partidos de esquerda para protestar mais uma vez contra os cortes de verba na educação, foram menores que as anteriores, assim como seriam menores as de apoio ao presidente Bolsonaro, se convocadas em tão curto espaço de tempo.
Não tem sentido essa disputa permanente pelo espaço público entre oposição e bolsonaristas, enquanto o país sofre com o aumento do desemprego, a queda da economia e a absoluta falta de confiança dos investidores na segurança jurídica das decisões que forem eventualmente tomadas.
Nenhum dos dois lados em disputa é hegemônico no momento, e será preciso um grande acordo nacional para sairmos do buraco em que governos petistas nos colocaram. O presidente Bolsonaro parece ter entendido a situação calamitosa, diante da realidade do dinheiro público encurtando a cada momento.
Mesmo tendo sido vitorioso o suficiente no domingo, ele chamou os presidentes dos dois outros poderes para um encontro em que combinou um pacto de líderes em torno de objetivos comuns, como a reforma da Previdência, a melhoria da educação, a atuação mais eficiente da Justiça.
Fora o fato de que o Judiciário não tem o que fazer na parte do pacto em que o apoio às reformas é o objetivo, a união de todos é bem-vinda, e seria bom que se comportassem como adultos nessa disputa de poder em que se envolveram Legislativo e Executivo.
A eleição de figuras políticas heterodoxas como Bolsonaro aqui e Trump nos Estados Unidos, com todas as diferenças entre os dois líderes e os dois países, leva a uma polarização política que deságua na vontade de lutar pelo impeachment do incumbente. Como os democratas estão fazendo abertamente nos Estados Unidos, e como já começa a tatear a oposição por aqui.
Cabe ao presidente jogar água na fervura, e o estilo belicoso de fazer política tanto de Bolsonaro quanto de Trump não ajuda nada. Bolsonaro parece ter entendido, e está empenhado no momento em uma aproximação política.
Disse que é muito bom ter o Judiciário junto aos esforços para o apaziguamento político do país, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, pediu que não se visse maldade onde não houve, referindo-se à graça desastrada feita por Bolsonaro ao dizer que sua caneta Bic tem mais tinta que a de Maia.
De engraçado na frase, apenas a despretensiosa caneta Bic, que ganhou uma propaganda de graça, e dá um toque popular ao presidente. Um homem comum, que sai do Palácio, e atravessa a rua para abraçar um comediante.
Tudo indica que, para além das ruas, os Poderes estão se compondo. Bolsonaro foi cândido num encontro recente com políticos ao prometer mudar de comportamento. Descobriu, confessou, que não pode falar tudo o que quer, nem fazer o que lhe passa na cabeça em termos políticos.
Parece ter entendido que, assim como venceu as eleições calado, sem ir aos debates, devido ao atentado que sofreu, pode governar calado. Calado no caso não significa amordaçado, pois mesmo fora do combate direto nos palanques e nos debates, Bolsonaro fez discursos e pronunciamentos à distância que ajudaram a consolidar sua vitória. E governar calado não significa voto de silêncio obsequioso, mas evitar polêmicas inúteis e, portanto, desnecessárias.
Seus ministros mais ideologicamente mobilizados se inspiram no espírito bélico que Bolsonaro insuflava até agora. Foi o que aconteceu ontem com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, a pretexto de terçar armas com os estudantes, ameaçou professores e alunos que foram às passeatas.
E gravou um vídeo ridículo, tentando imitar Fred Astaire no filme “Cantando na chuva” para contestar o que classificou de “chuva de fake news”. Se as redes sociais pararem de ser alimentadas pelas intrigas do filho vereador, e do filósofo at large, entraremos em um ambiente político favorável ao entendimento, que no momento significa a aprovação da reforma da Previdência.
Ruas, corredores e gabinetes - FERNANDO GABEIRA
O Estado de S. Paulo - 31/05
A sociedade está dando régua e compasso. Mas quem pode utilizar esse impulso são os políticos
Vivemos um momento de manifestações, de um lado e de outro, até com a velha disputa: a minha é maior que a sua. Não sou teórico no assunto, mas o fato de ter vivido muitas manifestações ao longo de 60 anos me autoriza a especular sobre elas de modo geral.
Para começar, sei que observadores de fora sempre são vistos com desconfiança. Há uma constante tensão entre manifestações e os modos de calcular seu alcance: técnicas aritméticas de contá-las, diferenças entre o que viram os manifestantes e a PM, os cálculos nunca coincidem. Enfim uma constante sensação de que os movimentos não foram devidamente reconhecidos.
Falando sobre o falso dilema entre governar com conchavos e obter o que o governo quer apenas com pressão popular, ouvi de uma leitora que estava equivocado. Ela parou de ler o texto supondo que condenaria as manifestações pró-governo. Pena, porque alguns parágrafos adiante descrevia as condições em que essas manifestações são perfeitamente possíveis: quando há convergência de propósitos entre manifestantes e governos, um momento em que é preciso mostrar a demanda social por um tema em debate.
Manifestar-se, para mim, é uma forma de autoexpressão válida em si. Jamais analiso as manifestações apenas por seu tamanho. Existem outros critérios decisivos. Até que ponto elas transcendem a pura autoexpressão e contribuem para a solução real do problema?
Neste último caso, elas são medidas por seu grau de eficiência. E isso não depende apenas dos manifestantes, mas de como as forças políticas que eles apoiam vão aproveitar seu impulso positivo.
Tanto nas manifestações pró-governo como nas contrárias a ele procuro encontrar essa lógica. Um pouco como no futebol: a equipe cria condições de gol, mas são os atacantes, em geral, que o completam. Nas manifestações pelas reformas era de esperar que, dentro das instituições, as aspirações coincidentes fossem levadas adiante.
Bolsonaro deu um passo, parecendo compreender a complementaridade política-manifestantes: a assinatura de um pacto com o Congresso e o STF. Acho o pacto inócuo. Não exclui as negociações específicas para que as pautas de reforma caminhem, o que significa obter de fato os votos necessários à sua aprovação.
No caso do Coaf nas mãos de Sergio Moro, houve um curtocircuito entre o que as pessoas pediam nas ruas e alguns políticos do governo prometiam. A realidade é que os prazos e ritos parlamentares tornariam muito arriscado devolver o Coaf ao Ministério da Justiça. Era possível perder toda a reforma do Ministério apenas para salvar um aspecto dela.
Em outro plano, as manifestações pela educação são ainda defensivas. Trata-se de não perder verbas essenciais para seu funcionamento. Mas um tema dessa dimensão para o País sempre se alarga quando entra em debate.
Não se trata apenas de verbas, mas da necessidade de manter a educação no topo da agenda. Nesse caso, cabe uma questão básica: estamos satisfeitos com a qualidade da educação? Como virar esse jogo?
Manifestantes trazem calor, despertam a esperança de uma grande ação para valorizar realmente esse tema no Brasil. Mas quem pode utilizar esse impulso são os grupos políticos.
A oposição apoia o que acontece nas ruas, mas não propõe ainda uma saída. Os dois ministros da Educação que vi passar pelo Congresso foram questionados sobre um plano estratégico. Não tinham. Senti que alguns deputados se contentaram em mostrar que a discussão, da parte do governo, está limitada ao marxismo cultural e ao método Paulo Freire. Não há ao menos um esboço do que deve ser feito nessa frente, a partir do olhar da oposição.
São espaços abertos. Assim como o governo, fortalecido com as manifestações, precisa aprimorar seus métodos de negociação para conseguir as reformas,
a oposição será forçada a pensar o tema educacional com mais amplitude. E tentar algumas vitórias.
Quando as equipes jogarem com um mínimo de coordenação entre rua e Parlamento, o ritmo político no Brasil deixará de ser erradio e ineficaz.
A sociedade está dando régua e compasso. Apoiar uma ou outra manifestação, tirar selfies e louvá-las nas redes e mesmo votar de acordo com o prometido não basta. É preciso algo mais que demonstrações isoladas.
É possível argumentar que essa sintonia entre ruas e Parlamentos deveria ser pensada por partidos. Mas a verdade é que eles não existem como intérpretes e realizadores das aspirações. Em ambos os casos, nas reformas e na educação, será preciso criar frentes suprapartidárias para responder com algo mais profundo que um simples tapa nas costas ou um like nas redes sociais.
Possivelmente ainda encontraremos nas ruas grupos antidemocráticos nas suas propostas, como o fechamento do Congresso, ou mesmo na prática, como a violência ou o vandalismo. Essas forças ainda são minoritárias e insignificantes. Mas o que as alimenta é precisamente a ideia de que as manifestações não mudam nada.
Se houver sintonia entre instituições e as ruas, resultados práticos, a tendência é de manifestações cada vez mais pacíficas. E talvez menos frequentes.
Ser parlamentar com as ruas constantemente cheias é uma experiência interessante. Não há o que temer, apenas vislumbrar a oportunidade histórica que não tiveram mandatos em fases de indiferença.
Ali dentro do Parlamento, sozinho ninguém avança. O passo é descobrir quem está percebendo a mesma realidade ou vivendo a mesma ilusão. Só a prática vai mostrar.
Tudo isso acontece num momento difícil. Índices de crescimento baixos, perigo de recessão, gastos nas alturas. O governo depende de um crédito suplementar de R$ 249 bilhões. Isso dá à palavra experiência um interessante sotaque chinês da velha maldição: que vivam tempos interessantes.
JORNALISTA
A sociedade está dando régua e compasso. Mas quem pode utilizar esse impulso são os políticos
Vivemos um momento de manifestações, de um lado e de outro, até com a velha disputa: a minha é maior que a sua. Não sou teórico no assunto, mas o fato de ter vivido muitas manifestações ao longo de 60 anos me autoriza a especular sobre elas de modo geral.
Para começar, sei que observadores de fora sempre são vistos com desconfiança. Há uma constante tensão entre manifestações e os modos de calcular seu alcance: técnicas aritméticas de contá-las, diferenças entre o que viram os manifestantes e a PM, os cálculos nunca coincidem. Enfim uma constante sensação de que os movimentos não foram devidamente reconhecidos.
Falando sobre o falso dilema entre governar com conchavos e obter o que o governo quer apenas com pressão popular, ouvi de uma leitora que estava equivocado. Ela parou de ler o texto supondo que condenaria as manifestações pró-governo. Pena, porque alguns parágrafos adiante descrevia as condições em que essas manifestações são perfeitamente possíveis: quando há convergência de propósitos entre manifestantes e governos, um momento em que é preciso mostrar a demanda social por um tema em debate.
Manifestar-se, para mim, é uma forma de autoexpressão válida em si. Jamais analiso as manifestações apenas por seu tamanho. Existem outros critérios decisivos. Até que ponto elas transcendem a pura autoexpressão e contribuem para a solução real do problema?
Neste último caso, elas são medidas por seu grau de eficiência. E isso não depende apenas dos manifestantes, mas de como as forças políticas que eles apoiam vão aproveitar seu impulso positivo.
Tanto nas manifestações pró-governo como nas contrárias a ele procuro encontrar essa lógica. Um pouco como no futebol: a equipe cria condições de gol, mas são os atacantes, em geral, que o completam. Nas manifestações pelas reformas era de esperar que, dentro das instituições, as aspirações coincidentes fossem levadas adiante.
Bolsonaro deu um passo, parecendo compreender a complementaridade política-manifestantes: a assinatura de um pacto com o Congresso e o STF. Acho o pacto inócuo. Não exclui as negociações específicas para que as pautas de reforma caminhem, o que significa obter de fato os votos necessários à sua aprovação.
No caso do Coaf nas mãos de Sergio Moro, houve um curtocircuito entre o que as pessoas pediam nas ruas e alguns políticos do governo prometiam. A realidade é que os prazos e ritos parlamentares tornariam muito arriscado devolver o Coaf ao Ministério da Justiça. Era possível perder toda a reforma do Ministério apenas para salvar um aspecto dela.
Em outro plano, as manifestações pela educação são ainda defensivas. Trata-se de não perder verbas essenciais para seu funcionamento. Mas um tema dessa dimensão para o País sempre se alarga quando entra em debate.
Não se trata apenas de verbas, mas da necessidade de manter a educação no topo da agenda. Nesse caso, cabe uma questão básica: estamos satisfeitos com a qualidade da educação? Como virar esse jogo?
Manifestantes trazem calor, despertam a esperança de uma grande ação para valorizar realmente esse tema no Brasil. Mas quem pode utilizar esse impulso são os grupos políticos.
A oposição apoia o que acontece nas ruas, mas não propõe ainda uma saída. Os dois ministros da Educação que vi passar pelo Congresso foram questionados sobre um plano estratégico. Não tinham. Senti que alguns deputados se contentaram em mostrar que a discussão, da parte do governo, está limitada ao marxismo cultural e ao método Paulo Freire. Não há ao menos um esboço do que deve ser feito nessa frente, a partir do olhar da oposição.
São espaços abertos. Assim como o governo, fortalecido com as manifestações, precisa aprimorar seus métodos de negociação para conseguir as reformas,
a oposição será forçada a pensar o tema educacional com mais amplitude. E tentar algumas vitórias.
Quando as equipes jogarem com um mínimo de coordenação entre rua e Parlamento, o ritmo político no Brasil deixará de ser erradio e ineficaz.
A sociedade está dando régua e compasso. Apoiar uma ou outra manifestação, tirar selfies e louvá-las nas redes e mesmo votar de acordo com o prometido não basta. É preciso algo mais que demonstrações isoladas.
É possível argumentar que essa sintonia entre ruas e Parlamentos deveria ser pensada por partidos. Mas a verdade é que eles não existem como intérpretes e realizadores das aspirações. Em ambos os casos, nas reformas e na educação, será preciso criar frentes suprapartidárias para responder com algo mais profundo que um simples tapa nas costas ou um like nas redes sociais.
Possivelmente ainda encontraremos nas ruas grupos antidemocráticos nas suas propostas, como o fechamento do Congresso, ou mesmo na prática, como a violência ou o vandalismo. Essas forças ainda são minoritárias e insignificantes. Mas o que as alimenta é precisamente a ideia de que as manifestações não mudam nada.
Se houver sintonia entre instituições e as ruas, resultados práticos, a tendência é de manifestações cada vez mais pacíficas. E talvez menos frequentes.
Ser parlamentar com as ruas constantemente cheias é uma experiência interessante. Não há o que temer, apenas vislumbrar a oportunidade histórica que não tiveram mandatos em fases de indiferença.
Ali dentro do Parlamento, sozinho ninguém avança. O passo é descobrir quem está percebendo a mesma realidade ou vivendo a mesma ilusão. Só a prática vai mostrar.
Tudo isso acontece num momento difícil. Índices de crescimento baixos, perigo de recessão, gastos nas alturas. O governo depende de um crédito suplementar de R$ 249 bilhões. Isso dá à palavra experiência um interessante sotaque chinês da velha maldição: que vivam tempos interessantes.
JORNALISTA
Bolsonaro é inteligente? - HELIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 31/05
Atos do presidente suscitam dúvidas se ele tem uma estratégia pensada ou não
Bolsonaro, afinal, é inteligente ou não? Ele estabelece objetivos e se vale de uma estratégia pensada para alcançá-los ou apenas vai se posicionando meio caoticamente diante das questões que se lhe apresentam? As opiniões se dividem.
Um bom argumento pró-inteligência é o de que ele venceu a eleição mais disputada do país. Velhas raposas da política, algumas com lustrosos títulos acadêmicos, já tentaram e fracassaram.
Admito que o presidente fez coisas certas durante a campanha, mas desconfio um pouco do uso de resultados discretos como métrica de capacidades individuais. O acaso e outras forças que não controlamos são muito mais decisivos para o desfecho de eventos do que nossas mentes fascinadas por comando estão prontas a admitir.
No caso em tela, não me parece despropositado afirmar que, em 2018, o que vimos foi mais o PT perdendo a eleição do que algum candidato a vencendo. Bolsonaro beneficiou-se de ter a imagem de ser o que de mais afastado do PT existia, além de, devido à facada, ter sido poupado de apresentar suas ideias e submetê-las a escrutínio.
Já os que advogam pela vacuidade presidencial apontam como prova principal a gratuidade das polêmicas em que ele se envolve. Via de regra, são questiúnculas com as quais ele tem pouco a ganhar e muito a perder.
Concordo em parte. A desnecessidade dos ataques bolsonaristas é de fato chocante, mas os defensores da hipótese de vida inteligente têm uma resposta fácil: a aparente superfluidade é parte da estratégia; o presidente é tão inteligente que está sempre alguns lances à frente dos que tentam interpretá-lo. Até que surja um momento no qual se possa carimbar o governo como definitivamente fracassado, não há como refutar essa possibilidade.
Isso vale só no plano teórico. No mundo real, quando vejo os despautérios presidenciais, fica difícil acreditar que sejam mais do que simples despautérios.
Atos do presidente suscitam dúvidas se ele tem uma estratégia pensada ou não
Bolsonaro, afinal, é inteligente ou não? Ele estabelece objetivos e se vale de uma estratégia pensada para alcançá-los ou apenas vai se posicionando meio caoticamente diante das questões que se lhe apresentam? As opiniões se dividem.
Um bom argumento pró-inteligência é o de que ele venceu a eleição mais disputada do país. Velhas raposas da política, algumas com lustrosos títulos acadêmicos, já tentaram e fracassaram.
Admito que o presidente fez coisas certas durante a campanha, mas desconfio um pouco do uso de resultados discretos como métrica de capacidades individuais. O acaso e outras forças que não controlamos são muito mais decisivos para o desfecho de eventos do que nossas mentes fascinadas por comando estão prontas a admitir.
No caso em tela, não me parece despropositado afirmar que, em 2018, o que vimos foi mais o PT perdendo a eleição do que algum candidato a vencendo. Bolsonaro beneficiou-se de ter a imagem de ser o que de mais afastado do PT existia, além de, devido à facada, ter sido poupado de apresentar suas ideias e submetê-las a escrutínio.
Já os que advogam pela vacuidade presidencial apontam como prova principal a gratuidade das polêmicas em que ele se envolve. Via de regra, são questiúnculas com as quais ele tem pouco a ganhar e muito a perder.
Concordo em parte. A desnecessidade dos ataques bolsonaristas é de fato chocante, mas os defensores da hipótese de vida inteligente têm uma resposta fácil: a aparente superfluidade é parte da estratégia; o presidente é tão inteligente que está sempre alguns lances à frente dos que tentam interpretá-lo. Até que surja um momento no qual se possa carimbar o governo como definitivamente fracassado, não há como refutar essa possibilidade.
Isso vale só no plano teórico. No mundo real, quando vejo os despautérios presidenciais, fica difícil acreditar que sejam mais do que simples despautérios.
Nem a galinha decolou - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S. Paulo - 31/05
Até um crescimento sem fôlego seria bem-vindo num país assolado pelo desemprego, mas nem isso os desempregados, subempregados e desalentados tiveram no primeiro trimestre do novo governo.
Até um voo de galinha, um crescimento sem fôlego, seria bem-vindo num país assolado pelo desemprego, mas nem isso os desempregados, subempregados e desalentados tiveram no primeiro trimestre do novo governo, quando a economia encolheu 0,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atividade continuou fraca em abril e em maio, desanimando empresários e consumidores e derrubando as previsões para este ano. Até o governo cortou sua previsão. Com a confirmação oficial do péssimo começo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a liberação de dinheiro do PIS-Pasep e do FGTS. Um sinal, enfim, de um empurrãozinho nos negócios e no emprego? Nada disso, por enquanto. Só depois de aprovada a reforma da Previdência, disse o ministro. Se essas torneiras forem abertas “sem as mudanças fundamentais”, explicou, o resultado será um voo de galinha. E os vinte e tantos milhões de desocupados e marginalizados do mercado de empregos?
Terão de esperar, porque o ministro e seus colegas de governo parecem pouco preocupados com essa gente. Ou, no mínimo, pouco atentos a detalhes do dia a dia, como as condições para comprar comida, remédios, sabonetes e também passagens para ir em busca de ocupação ou até a uma entrevista de emprego.
Tudo se passa, em Brasília, como se só o longo prazo importasse. De fato, crescimento duradouro só se alcança com previsibilidade, confiança, investimentos produtivos, educação e treinamento. A reforma da Previdência é importante para criar um horizonte mais claro. Mas as pessoas precisam comer no curto prazo. Além disso, até um voo de águia depende de um impulso inicial.
Por que deixar esse impulso para depois de aprovada a reforma? Para manter a sensação de urgência, como se os mais de 13 milhões de desempregados e milhares de empresários em risco de quebra fossem usados como reféns?
Nem mesmo um pequeno impulso moveu a economia nos primeiros três meses. Nesse período, o Produto Interno Bruto (PIB) foi 0,2% menor que nos meses de outubro a dezembro de 2018, quando a produção, já se arrastando, avançou apenas 0,1%. Os sinais de otimismo em relação ao novo governo logo se dissiparam.
O presidente se manteve ocupado com estranhas prioridades, como armas e mudança da embaixada em Israel. Ministros se atropelaram ou se meteram em confusões, faltou coordenação no Executivo, a base parlamentar falhou e a equipe econômica se concentrou em assuntos de longo prazo, como se o País, sem milhões em condições dramáticas, pudesse esperar as grandes mudanças institucionais.
Sem recursos e sem confiança, as famílias consumiram apenas 0,3% mais que no trimestre final de 2019. Consumidores em condições melhores poderiam ter dado um impulso a mais à produção. Nesse quadro de estagnação interna e exportações travadas, a indústria de transformação produziu 0,5% menos que no trimestre imediatamente anterior. Poderia ter tido um desempenho muito melhor, sem dificuldade, porque o setor trabalha com cerca de 30% de capacidade ociosa. Poderia também ter oferecido mais empregos – e empregos formais.
Com ampla capacidade ociosa, o setor empresarial teria pouco estímulo para investir em máquinas, equipamentos e obras, especialmente diante de um horizonte opaco. O governo, sem dinheiro e enrolado em confusões, pouco poderia contribuir para a formação de capital fixo. Somados esses fatores, o investimento foi 1,7% menor que no trimestre final de 2019. Investir em infraestrutura será crucial para um crescimento duradouro, mas para isso será preciso avançar em licitações e em mobilização de capital privado.
A aprovação da reforma da Previdência, embora essencial, será insuficiente para prover o impulso necessário à movimentação da economia. Ao anunciar a liberação de recursos para as famílias, o ministro Paulo Guedes parece endossar esse ponto de vista. Seria melhor – e mais humano – antecipar esse impulso. Além disso, o presidente ajudará se der atenção às questões mais prementes, parar de agir por impulso, deixar as picuinhas, tuitar menos e começar a governar para todos os brasileiros.
Até um crescimento sem fôlego seria bem-vindo num país assolado pelo desemprego, mas nem isso os desempregados, subempregados e desalentados tiveram no primeiro trimestre do novo governo.
Até um voo de galinha, um crescimento sem fôlego, seria bem-vindo num país assolado pelo desemprego, mas nem isso os desempregados, subempregados e desalentados tiveram no primeiro trimestre do novo governo, quando a economia encolheu 0,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atividade continuou fraca em abril e em maio, desanimando empresários e consumidores e derrubando as previsões para este ano. Até o governo cortou sua previsão. Com a confirmação oficial do péssimo começo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a liberação de dinheiro do PIS-Pasep e do FGTS. Um sinal, enfim, de um empurrãozinho nos negócios e no emprego? Nada disso, por enquanto. Só depois de aprovada a reforma da Previdência, disse o ministro. Se essas torneiras forem abertas “sem as mudanças fundamentais”, explicou, o resultado será um voo de galinha. E os vinte e tantos milhões de desocupados e marginalizados do mercado de empregos?
Terão de esperar, porque o ministro e seus colegas de governo parecem pouco preocupados com essa gente. Ou, no mínimo, pouco atentos a detalhes do dia a dia, como as condições para comprar comida, remédios, sabonetes e também passagens para ir em busca de ocupação ou até a uma entrevista de emprego.
Tudo se passa, em Brasília, como se só o longo prazo importasse. De fato, crescimento duradouro só se alcança com previsibilidade, confiança, investimentos produtivos, educação e treinamento. A reforma da Previdência é importante para criar um horizonte mais claro. Mas as pessoas precisam comer no curto prazo. Além disso, até um voo de águia depende de um impulso inicial.
Por que deixar esse impulso para depois de aprovada a reforma? Para manter a sensação de urgência, como se os mais de 13 milhões de desempregados e milhares de empresários em risco de quebra fossem usados como reféns?
Nem mesmo um pequeno impulso moveu a economia nos primeiros três meses. Nesse período, o Produto Interno Bruto (PIB) foi 0,2% menor que nos meses de outubro a dezembro de 2018, quando a produção, já se arrastando, avançou apenas 0,1%. Os sinais de otimismo em relação ao novo governo logo se dissiparam.
O presidente se manteve ocupado com estranhas prioridades, como armas e mudança da embaixada em Israel. Ministros se atropelaram ou se meteram em confusões, faltou coordenação no Executivo, a base parlamentar falhou e a equipe econômica se concentrou em assuntos de longo prazo, como se o País, sem milhões em condições dramáticas, pudesse esperar as grandes mudanças institucionais.
Sem recursos e sem confiança, as famílias consumiram apenas 0,3% mais que no trimestre final de 2019. Consumidores em condições melhores poderiam ter dado um impulso a mais à produção. Nesse quadro de estagnação interna e exportações travadas, a indústria de transformação produziu 0,5% menos que no trimestre imediatamente anterior. Poderia ter tido um desempenho muito melhor, sem dificuldade, porque o setor trabalha com cerca de 30% de capacidade ociosa. Poderia também ter oferecido mais empregos – e empregos formais.
Com ampla capacidade ociosa, o setor empresarial teria pouco estímulo para investir em máquinas, equipamentos e obras, especialmente diante de um horizonte opaco. O governo, sem dinheiro e enrolado em confusões, pouco poderia contribuir para a formação de capital fixo. Somados esses fatores, o investimento foi 1,7% menor que no trimestre final de 2019. Investir em infraestrutura será crucial para um crescimento duradouro, mas para isso será preciso avançar em licitações e em mobilização de capital privado.
A aprovação da reforma da Previdência, embora essencial, será insuficiente para prover o impulso necessário à movimentação da economia. Ao anunciar a liberação de recursos para as famílias, o ministro Paulo Guedes parece endossar esse ponto de vista. Seria melhor – e mais humano – antecipar esse impulso. Além disso, o presidente ajudará se der atenção às questões mais prementes, parar de agir por impulso, deixar as picuinhas, tuitar menos e começar a governar para todos os brasileiros.
Menos PIB - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 31/05
Atividade econômica encolhe no 1º trimestre e prenuncia resultado fraco no ano
Longe de se recuperar da retração de 2014-16, a atividade econômica voltou a encolher no primeiro trimestre deste 2019, conforme se divulgou nesta quinta-feira (30).
A queda de 0,2% deve reduzir mais as projeções para o Produto Interno Bruto do ano. A crise argentina e a catástrofe de Brumadinhoavariaram a indústria; o mau tempo prejudicou a agricultura.
Entretanto o drama em comum no ciclo recessivo e na exasperante estagnação posterior é a míngua dos investimentos —as despesas privadas e públicas em infraestrutura, moradias, novas instalações produtivas, máquinas e equipamentos, que caíram pelo segundo trimestre consecutivo.
Estão hoje ainda em patamar 27% abaixo do observado cinco anos antes, um recuo trágico e ainda pouco compreendido. Economistas debatem as causas dessa crise de gravidade peculiar, por alguns chamada de depressão.
Qualquer que seja a conclusão da controvérsia, fato é que o investimento público declina sem a compensação do dispêndio privado. Há empresas que não desembolsam porque o nível de ociosidade se mostra historicamente alto; outras, por falta de confiança em relação ao cenário futuro.
Alternativa de estímulo à economia, a concessão de obras e atividades em infraestrutura, como rodovias, portos e aeroportos, ainda aguarda iniciativa mais concreta do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O consumo das famílias cresce, embora lentamente, acompanhando a também tímida recuperação da massa dos rendimentos do trabalho. Fala-se agora em liberar mais dinheiro das contas do FGTS, o que seria um paliativo.
Do depauperado setor público não se deve esperar contribuição. Ao contrário, temem-se novos cortes de gastos até o final do ano. Tampouco se conta com algum aumento de exportações.
Resta o investimento empresarial —encalacrado, no entanto, pelo tumulto político e por problemas recorrentes nas áreas regulatória e tributária, por exemplo.
De mais construtivo, o governo pode deixar de lado conflitos inúteis, articular a aprovação de reformas legislativas e destravar o programa de privatizações.
Seria indevido atribuir à atual administração maior responsabilidade pelo fiasco do PIB do início do ano, porém já se teme mais um resultado ruim ou medíocre no trimestre em curso. Daqui em diante, os prejuízos adicionais estarão debitados na conta de Bolsonaro.
Atividade econômica encolhe no 1º trimestre e prenuncia resultado fraco no ano
Longe de se recuperar da retração de 2014-16, a atividade econômica voltou a encolher no primeiro trimestre deste 2019, conforme se divulgou nesta quinta-feira (30).
A queda de 0,2% deve reduzir mais as projeções para o Produto Interno Bruto do ano. A crise argentina e a catástrofe de Brumadinhoavariaram a indústria; o mau tempo prejudicou a agricultura.
Entretanto o drama em comum no ciclo recessivo e na exasperante estagnação posterior é a míngua dos investimentos —as despesas privadas e públicas em infraestrutura, moradias, novas instalações produtivas, máquinas e equipamentos, que caíram pelo segundo trimestre consecutivo.
Estão hoje ainda em patamar 27% abaixo do observado cinco anos antes, um recuo trágico e ainda pouco compreendido. Economistas debatem as causas dessa crise de gravidade peculiar, por alguns chamada de depressão.
Qualquer que seja a conclusão da controvérsia, fato é que o investimento público declina sem a compensação do dispêndio privado. Há empresas que não desembolsam porque o nível de ociosidade se mostra historicamente alto; outras, por falta de confiança em relação ao cenário futuro.
O consumo das famílias cresce, embora lentamente, acompanhando a também tímida recuperação da massa dos rendimentos do trabalho. Fala-se agora em liberar mais dinheiro das contas do FGTS, o que seria um paliativo.
Do depauperado setor público não se deve esperar contribuição. Ao contrário, temem-se novos cortes de gastos até o final do ano. Tampouco se conta com algum aumento de exportações.
Resta o investimento empresarial —encalacrado, no entanto, pelo tumulto político e por problemas recorrentes nas áreas regulatória e tributária, por exemplo.
De mais construtivo, o governo pode deixar de lado conflitos inúteis, articular a aprovação de reformas legislativas e destravar o programa de privatizações.
Seria indevido atribuir à atual administração maior responsabilidade pelo fiasco do PIB do início do ano, porém já se teme mais um resultado ruim ou medíocre no trimestre em curso. Daqui em diante, os prejuízos adicionais estarão debitados na conta de Bolsonaro.
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