ESTADÃO - 27/08
Olimpíada provou não nos faltar dinheiro nem know-how para fazer melhor que os melhores
O sucesso da Olimpíada, o espetáculo dos melhores do mundo desempenhando-se no melhor da vida, é sempre garantido. O produto é irresistível. Embalado no mais feérico dos cenários urbanos da Terra, então, não tinha erro. Mesmo que nada mais funcionasse, funcionaria.
Mas não foi só a paisagem. Com tudo o mais constante – os mesmos homens públicos, a mesma quantidade de dinheiro, até menos, as mesmas instituições –, desta vez tudo funcionou, e muito bem.
O que foi que fez a diferença?
Ouso afirmar que foi a qualidade da cobrança.
Quando trata do desastre nacional para o público doméstico, a imprensa brasileira incorpora não só a linguagem, como também as premissas postas pelas partes interessadas no lado “sistêmico” da nossa desgraça. Ao aceitar como irredutíveis e “normais”todos os privilégios de que se apropriou a casta dos políticos e dos funcionários do Estado, pesando aqueles 46% do PIB que nos esmagam (36% de impostos + 10% de déficit), tudo o que resta aos jornalistas para discutir com os “especialistas” e “cientistas políticos” que aceitam esse mesmo limite é a momentosa questão de“como resolver o problema do Brasil” excluída a alternativa de resolver o problema do Brasil que é precisamente o peso desses privilégios e a metástase da corrupção que necessariamente decorre da aceitação pacífica deles como um meio de vida legítimo sempre ao alcance da mão de todo “concurseiro” ou simples puxa-saco que se dispuser a se bandear do oceano dos explorados para a nau dos exploradores.
Foram menores as tentações de Cristo...
O que aconteceu com a Olimpíada foi um estranho jogo dialético. Sob os ecos da intervenção do “xerife”americano que lancetou o furúnculo da Fifa, da Lava Jato – que pela primeira vez abalou a incolumidade da cleptocracia brasileira – e da culpa por ter aplaudido o logro em que caímos, a imprensa estrangeira comprou o mau humor da nacional para com a realização dos jogos no meio da nossa maior crise econômica e de identidade. E o fez com tanto empenho e azedume que acabou por ferir-nos os brios a ponto de aquela“azaração” toda transformar-se na mais recorrente pauta pré-olímpica da imprensa nacional.
Ao passar a cobrir a cobertura da imprensa estrangeira, porém, a nacional inadvertidamente importou junto a superação dos limites que ela própria se impõe ao tratar do drama do Brasil e – das condições da infraestrutura de saneamento, de segurança e de transporte público para baixo – foi sendo empurrada para um escaneamento fino do Rio de Janeiro que, hipnotizada pelas pernadas e pedaladas dos contendores da luta pelo controle do “Sistema”, há muito tempo ela se desacostumou de fazer.
Por aqui não se vai nunca à origem última de todas as nossas mazelas porque os jornalistas, especialmente os que convivem em circuito fechado demais com a“corte” em Brasília, estão tão próximos dela que deixaram de enxergá-la como a aberração que é. O olhar estrangeiro escandalizado com aquilo que concretamente o povo carioca recebe para usar em pleno terceiro milênio resultou em que o Rio de Janeiro fosse revisado de cabo a rabo e cobradas como nunca antes as suas autoridades por tudo o que se esconde por baixo dos efeitos visíveis da apropriação do serviço público pela corporação dos seus supostos“servidores”: o Rio como um todo teria de funcionar para que a Olimpíada funcionasse.
E fez-se então a luz, como sói fazer-se sempre que a imprensa faz o seu papel de atrair todos os olhares para onde os problemas realmente estão: da prefeitura carioca à Presidência da República não restou a nenhum dos que passaram a ser cobrados sem meias-palavras, nas menores minúcias, com a mais desenfreada urgência senão responder com ações enérgicas a tempo e horas, sob pena de opróbrio planetário e perda para sempre da condição de prosseguir na carreira política.
É um santo remédio, e sem substituto conhecido, esse tipo de pressão!
Passado o momento mágico, porém, aquele ímpeto já começa a arrefecer e os debates estéreis sobre como tornar a nossa democracia “efetiva” sem tocar na teta dos impostos dos sindicatos, dos partidos políticos e dos “movimentos sociais” que a falsificam; como“acabar com a impunidade” sem revogar a desigualdade perante a lei que a Constituição consagra; como melhorar a qualidade da educação e do serviço público, mantida a indemissibilidade geral e o atrelamento da progressão do salário à chantagem, e não ao desempenho; voltam a dominar as telinhas nos intervalos da tragicomédia do impeachment.
É perder um tempo que já não termos. Não há como consertar o Brasil sem ir à raiz da nossa doença; sem conectar aos representados o fio terra da nossa democracia “representativa”; sem substituir o comércio de privilégios por ferramentas transparentes de educação para a democracia e desinfecção continuada do ambiente do poder como o recall num contexto de voto distrital. Não há solução mágica, mas esta nos põe de volta numa trajetória ascendente e permite reconstruir, na velocidade que se mostrar possível, este nosso país em frangalhos.
A Olimpíada provou que, de cima do trilhão e meio de reais que se arrecada por ano em impostos, não nos falta dinheiro nem nos falta “know-how” para fazer melhor que os melhores do mundo. Faltam, sim, a reverência aos brasileiros que nossos políticos dão aos estrangeiros e, sobretudo, para obrigá-los a ela, o foco no essencial e o empenho na cobrança que a imprensa mostrou ao cobrir o Brasil para os estrangeiros, mas não mostra quando cobre o Brasil para os brasileiros.
Não é para se ufanar o fato de esse Rio de Janeiro da Olimpíada e esse Brasil que funciona só durarem o tempo de uma festa, de essa transitoriedade ser assumida pelos autores do feito e – pior que tudo! – de essa excepcionalidade ser pacificamente aceita pela imprensa, que devia falar pelos eleitores. Ser vira-lata, senhoras e senhores, é ter medo de parecer vira-lata... e ficar só nisso.
sábado, agosto 27, 2016
Lógica no hospício - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 27/08
Em meio aos tumultos no início do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal, veio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o aviso mais eloquente.
Foram tantas invectivas e questões de ordem, tantos brados e recursos, que as primeiras sessões da deliberação final sobre o impeachment transmitiam, segundo o peemebebista, a sensação de realizar-se num "hospício".
Verdade que nem ele mesmo resistiu à tentação de contribuir para incendiar os ânimos. Chamou a si os méritos pela suspensão, no STF, do indiciamento criminal de sua colega Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Operação Custo Brasil.
Como era de prever, a petista reagiu com veemência a Renan Calheiros —que, por sua vez, escalava a retórica contra considerações anteriores da senadora. Para a parlamentar paranaense, o Senado não tinha condições morais de julgar Dilma Rousseff, dada a alta proporção de suspeitos de irregularidades entre seus integrantes.
Hospício? Embora levados a extremos de exaltação, os senadores em nenhum momento abandonaram o frio cálculo da conveniência política. Estando quase definido, há tempos, um resultado desfavorável a Dilma Rousseff, sem dúvida o PT e seus aliados almejam tirar o máximo proveito da ocasião.
Não se trata, por certo, de confiar numa possível anulação do processo, ou de alguma expectativa realista de que venha a adiar-se. A estratégia é fazer crer, com grande estridência, na versão de que Dilma Rousseff tornou-se vítima de uma "conspiração das elites" —desviando a atenção de tudo o que trouxe de incompetência, de irresponsabilidade e de malogro.
Concorre para o clima carregado, ademais, o longo decurso do processo. Repetiram-se, esmiuçaram-se e esgotaram-se os argumentos que fundamentariam juridicamente a acusação contra Dilma Rousseff. Como uma estrela que alcança seu máximo de irradiação antes de extinguir-se, o debate sobre o impeachment lança seus derradeiros meteoros, agora que só resta a cada senador mostrar-se mais firme do que os rivais ao expressar as próprias convicções.
"Hospício" ou não, o Senado —o país inteiro— tem de lidar com uma característica de desequilíbrio no processo do impeachment. O aspecto político torna insustentável a permanência de Dilma Rousseff, enquanto que, do ponto de vista jurídico, as argumentações de um lado e de outro permanecem abertas à dúvida e ao debate.
A realidade política concreta, todavia, se impõe sobre a retórica e o desespero; é hora de o julgamento, e com ele a crise, chegar a um pacífico desfecho.
Em meio aos tumultos no início do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal, veio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o aviso mais eloquente.
Foram tantas invectivas e questões de ordem, tantos brados e recursos, que as primeiras sessões da deliberação final sobre o impeachment transmitiam, segundo o peemebebista, a sensação de realizar-se num "hospício".
Verdade que nem ele mesmo resistiu à tentação de contribuir para incendiar os ânimos. Chamou a si os méritos pela suspensão, no STF, do indiciamento criminal de sua colega Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Operação Custo Brasil.
Como era de prever, a petista reagiu com veemência a Renan Calheiros —que, por sua vez, escalava a retórica contra considerações anteriores da senadora. Para a parlamentar paranaense, o Senado não tinha condições morais de julgar Dilma Rousseff, dada a alta proporção de suspeitos de irregularidades entre seus integrantes.
Hospício? Embora levados a extremos de exaltação, os senadores em nenhum momento abandonaram o frio cálculo da conveniência política. Estando quase definido, há tempos, um resultado desfavorável a Dilma Rousseff, sem dúvida o PT e seus aliados almejam tirar o máximo proveito da ocasião.
Não se trata, por certo, de confiar numa possível anulação do processo, ou de alguma expectativa realista de que venha a adiar-se. A estratégia é fazer crer, com grande estridência, na versão de que Dilma Rousseff tornou-se vítima de uma "conspiração das elites" —desviando a atenção de tudo o que trouxe de incompetência, de irresponsabilidade e de malogro.
Concorre para o clima carregado, ademais, o longo decurso do processo. Repetiram-se, esmiuçaram-se e esgotaram-se os argumentos que fundamentariam juridicamente a acusação contra Dilma Rousseff. Como uma estrela que alcança seu máximo de irradiação antes de extinguir-se, o debate sobre o impeachment lança seus derradeiros meteoros, agora que só resta a cada senador mostrar-se mais firme do que os rivais ao expressar as próprias convicções.
"Hospício" ou não, o Senado —o país inteiro— tem de lidar com uma característica de desequilíbrio no processo do impeachment. O aspecto político torna insustentável a permanência de Dilma Rousseff, enquanto que, do ponto de vista jurídico, as argumentações de um lado e de outro permanecem abertas à dúvida e ao debate.
A realidade política concreta, todavia, se impõe sobre a retórica e o desespero; é hora de o julgamento, e com ele a crise, chegar a um pacífico desfecho.
Segurança também é problema de Temer - CAROLINA BAHIA
Zero Hora - RS 27/08
Os panelaços foram ouvidos, o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve ser confirmado até o início da semana e o governo de Michel Temer não terá mais a desculpa da interinidade para a falta de políticas claras para áreas como a segurança. Assumindo definitivamente o Palácio do Planalto, o presidente tem o dever de colocar em prática um plano nacional para o setor, esclarecendo quanto de recursos estão à disposição para construção de presídios e para equipamentos nos Estados. Ex-secretário de Segurança de São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes pretende focar no controle de fronteiras. Mas ainda falta ação.
O projeto que acaba com o regime semiaberto está pronto para ser votado na Câmara, mas sem previsão. E os deputados também não parecem muito interessados em discutir o assunto. Isso sem falar na legislação, que deve ser mais dura para deixar por mais tempo o criminoso na cadeia. Mas o Congresso, e a sua agenda preguiçosa, já é mesmo quase um caso perdido. Do outro lado da rua, o Ministério da Justiça anda apagado há tempos. Prometido pela presidenteDilma, o Plano Nacional de Redução de Homicídios, por exemplo, morreu na casca. Como comandante do ministério, José Eduardo Cardozo se mostrou um excelente conselheiro de Dilma. De positivo, ficou o trabalho da Polícia Federal no combate à corrupção, a excelência na segurança de grandes eventos e a organização da Força Nacional de Segurança. Mas o dia a dia da população está abandonado, refém do tráfico de drogas, do roubo de carros, do desprezo pela vida.
Na reunião no Palácio do Planalto, com o governador José Ivo Sartori, Temer reconheceu a gravidade do problema. No Rio, outro Estado quase quebrado, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, já solicitou que o Exército permaneça nas ruas mesmo depois das eleições. No Estado, além da falta de uma estratégia de segurança, o governador Sartori vacilou. Demorou demais a reagir. É óbvio que a presença da Força Nacional de Segurança não vai resolver todos os problemas, mas ajuda. É um primeiro passo. Trocar o secretário de Segurança também não resolve. O governo gaúcho precisa é de atitude. Assim como Temer deve – com urgência - eleger a segurança como prioridade, Sartori tem a obrigação de colocar o combate ao crime no topo de suas políticas públicas. Com ou sem crise econômica. Ninguém aguenta mais desculpas.
Especula
Enquanto Sartori conversava com Temer, o comentário na Esplanada é que ele havia autorizado que sondassem José Mariano Beltrame para a Segurança no Estado. Tanto Sartori quanto o vice-governador, José Paulo Cairoli, garantiram que não passava de boato.
O hospício de Renan
O rompante do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou a atenção até de aliados mais próximos. O plenário estava dominado pela confusão, no segundo dia do julgamento de Dilma, quando Calheiros disse que havia conseguido, junto ao STF, desfazer o indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. A fala gerou revolta entre os petistas, mas o PMDB socorreu o presidente da Casa.
- Ela disse coisas impublicáveis – justificou o senador Eunício de Oliveira(PMDB-CE).
- A desculpa é que Gleisi provocou, xingando Renan de canalha. Mas quem está de olho na planilha de votação, enxergou um sinal político. O Planalto conta com o alagoano para fechar a meta de cerca de 60 votos pelo impeachment. Furioso com os petistas, Renan – contemplado com cargos no governo Temer - já abandonou a barca de Dilma há tempos.
Esses dois dias de oitivas, aliás, serviram para mostrar que os senadores não são mais civilizados que os deputados. A troca de ofensas compromete o momento histórico. Mas com pouco efeito prático. O mapa de votos continua desfavorável para Dilma.
Sem ambiente
Indiciado pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, o ex-presidente Lula não é a liderança mais credenciada para defender Dilma nesta reta final do processo de impeachment. De acordo com a PF, Lula e a mulher Marisa Letícia foram beneficiários de vantagens ilícitas, por parte da construtora OAS. Vale lembrar que a presidente não está sendo julgada por atos de corrupção.
Levante no PT
Não são poucos os petistas descontentes com o atual presidente do partido, Rui Falcão. A falta de apoio à proposta de plebiscito, que esvaziou o discurso de Dilma, foi a gota d´água para quem articula a derrubada de Falcão. Esses petistas pretendem promover uma reunião geral dos revoltados, logo depois das eleições municipais, para trocar o presidente da legenda.
Os panelaços foram ouvidos, o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve ser confirmado até o início da semana e o governo de Michel Temer não terá mais a desculpa da interinidade para a falta de políticas claras para áreas como a segurança. Assumindo definitivamente o Palácio do Planalto, o presidente tem o dever de colocar em prática um plano nacional para o setor, esclarecendo quanto de recursos estão à disposição para construção de presídios e para equipamentos nos Estados. Ex-secretário de Segurança de São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes pretende focar no controle de fronteiras. Mas ainda falta ação.
O projeto que acaba com o regime semiaberto está pronto para ser votado na Câmara, mas sem previsão. E os deputados também não parecem muito interessados em discutir o assunto. Isso sem falar na legislação, que deve ser mais dura para deixar por mais tempo o criminoso na cadeia. Mas o Congresso, e a sua agenda preguiçosa, já é mesmo quase um caso perdido. Do outro lado da rua, o Ministério da Justiça anda apagado há tempos. Prometido pela presidenteDilma, o Plano Nacional de Redução de Homicídios, por exemplo, morreu na casca. Como comandante do ministério, José Eduardo Cardozo se mostrou um excelente conselheiro de Dilma. De positivo, ficou o trabalho da Polícia Federal no combate à corrupção, a excelência na segurança de grandes eventos e a organização da Força Nacional de Segurança. Mas o dia a dia da população está abandonado, refém do tráfico de drogas, do roubo de carros, do desprezo pela vida.
Na reunião no Palácio do Planalto, com o governador José Ivo Sartori, Temer reconheceu a gravidade do problema. No Rio, outro Estado quase quebrado, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, já solicitou que o Exército permaneça nas ruas mesmo depois das eleições. No Estado, além da falta de uma estratégia de segurança, o governador Sartori vacilou. Demorou demais a reagir. É óbvio que a presença da Força Nacional de Segurança não vai resolver todos os problemas, mas ajuda. É um primeiro passo. Trocar o secretário de Segurança também não resolve. O governo gaúcho precisa é de atitude. Assim como Temer deve – com urgência - eleger a segurança como prioridade, Sartori tem a obrigação de colocar o combate ao crime no topo de suas políticas públicas. Com ou sem crise econômica. Ninguém aguenta mais desculpas.
Especula
Enquanto Sartori conversava com Temer, o comentário na Esplanada é que ele havia autorizado que sondassem José Mariano Beltrame para a Segurança no Estado. Tanto Sartori quanto o vice-governador, José Paulo Cairoli, garantiram que não passava de boato.
O hospício de Renan
O rompante do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou a atenção até de aliados mais próximos. O plenário estava dominado pela confusão, no segundo dia do julgamento de Dilma, quando Calheiros disse que havia conseguido, junto ao STF, desfazer o indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. A fala gerou revolta entre os petistas, mas o PMDB socorreu o presidente da Casa.
- Ela disse coisas impublicáveis – justificou o senador Eunício de Oliveira(PMDB-CE).
- A desculpa é que Gleisi provocou, xingando Renan de canalha. Mas quem está de olho na planilha de votação, enxergou um sinal político. O Planalto conta com o alagoano para fechar a meta de cerca de 60 votos pelo impeachment. Furioso com os petistas, Renan – contemplado com cargos no governo Temer - já abandonou a barca de Dilma há tempos.
Esses dois dias de oitivas, aliás, serviram para mostrar que os senadores não são mais civilizados que os deputados. A troca de ofensas compromete o momento histórico. Mas com pouco efeito prático. O mapa de votos continua desfavorável para Dilma.
Sem ambiente
Indiciado pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, o ex-presidente Lula não é a liderança mais credenciada para defender Dilma nesta reta final do processo de impeachment. De acordo com a PF, Lula e a mulher Marisa Letícia foram beneficiários de vantagens ilícitas, por parte da construtora OAS. Vale lembrar que a presidente não está sendo julgada por atos de corrupção.
Levante no PT
Não são poucos os petistas descontentes com o atual presidente do partido, Rui Falcão. A falta de apoio à proposta de plebiscito, que esvaziou o discurso de Dilma, foi a gota d´água para quem articula a derrubada de Falcão. Esses petistas pretendem promover uma reunião geral dos revoltados, logo depois das eleições municipais, para trocar o presidente da legenda.
PT quer tirar foco do julgamento do impeachment - EDITORIAL O GLOBO
O Globo - 27/08
Bancada lulopetista no Senado não discute de forma objetiva as acusações bem fundamentadas contra Dilma; prefere fazer proselitismo político
Pode-se dizer tudo do lulopetista militante, menos que não tenha disciplina e fé de sectário religioso. Nenhum fato da vida real abala suas convicções — vide as revelações devastadoras surgidas na Lava-Jato sobre seu líder e companheiros. Agora, por exemplo, o PT dá demonstrações de que deseja virar a página do impeachment o mais rápido possível, mas sua bancada no Senado atua com virulência em defesa de Dilma. Isso, apesar das provas fartas e sólidas de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade na manipulação do Orçamento, passíveis de punição por impeachment.
Há quem diga que o real objetivo, agora, é marcar posição para o ciclo oposicionista em que permanecerá o partido, com o afastamento definitivo da presidente. Não por acaso, profissionais de cinema estariam produzindo um documentário sobre o impeachment, por certo a ser usado à exaustão com fins de propaganda política, por um PT vitimizado.
A bancada continua a aplicar, nesta fase final do processo, a tática de ganhar tempo — como faz desde o início —, agora pela desqualificação das testemunhas da acusação. Tudo também para não discutir o tema central do processo: a acusação, bem fundamentada, de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade.
No início da madrugada de ontem, por exemplo, José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, traçou o criativo roteiro de uma fantasiosa conspirata feita no TCU pelo procurador do Tribunal de Contas Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, para induzir os ministros do tribunal a rejeitar as contas da presidente. Chegou ao ponto de dizer que a crise foi provocada por pareceres dos auditores, arrolados pela acusação como testemunhas. Devido aos ataques do PT, Júlio Marcelo virou “informante”. Mas falou o que se esperava dele, sem problemas.
Ora, Cardozo faz pouco-caso do discernimento da população, principalmente dos já mais de 12 milhões de desempregados, devido aos graves erros de política econômica de Dilma. Esquece que analistas brasileiros e estrangeiros, das agências de avaliação de risco, já alertavam para problemas fiscais na economia brasileira desde no mínimo 2013. A imprensa profissional registrou tudo.
Seguiu a mesma linha diversionista o convite da defesa ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos ícones do “desenvolvimentismo”, para, ontem, servir também ao estratagema de se evitarem questões fundamentais postas no impeachment. Belluzzo, por sua escola de pensamento, desgosta de preocupações “neoliberais” com o equilíbrio fiscal, portanto não considera que Dilma incorreu em crimes ao atropelar a Lei de Responsabilidade. Até porque não gosta da lei.
Cumpriu, na sessão, o papel de vocalizador de críticas a um necessário cuidado com a estabilização fiscal. Tanto que não respondeu a perguntas objetivas feitas pela advogada, e uma dos signatários do pedido de impeachment, Janaína Paschoal, sobre as denúncias feitas à presidente. Confessou que não leu o processo.
Tem-se a impressão de que a bancada petista aproveita mesmo o tempo para proselitismo com vistas ao futuro. Sintomaticamente, a maioria pelo impedimento, depois de mais um show de batebocas e destemperos, preferiu não levantar questões às testemunhas levadas pela defesa. É perda de tempo. Cumpre-se a tabela, como no futebol.
Bancada lulopetista no Senado não discute de forma objetiva as acusações bem fundamentadas contra Dilma; prefere fazer proselitismo político
Pode-se dizer tudo do lulopetista militante, menos que não tenha disciplina e fé de sectário religioso. Nenhum fato da vida real abala suas convicções — vide as revelações devastadoras surgidas na Lava-Jato sobre seu líder e companheiros. Agora, por exemplo, o PT dá demonstrações de que deseja virar a página do impeachment o mais rápido possível, mas sua bancada no Senado atua com virulência em defesa de Dilma. Isso, apesar das provas fartas e sólidas de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade na manipulação do Orçamento, passíveis de punição por impeachment.
Há quem diga que o real objetivo, agora, é marcar posição para o ciclo oposicionista em que permanecerá o partido, com o afastamento definitivo da presidente. Não por acaso, profissionais de cinema estariam produzindo um documentário sobre o impeachment, por certo a ser usado à exaustão com fins de propaganda política, por um PT vitimizado.
A bancada continua a aplicar, nesta fase final do processo, a tática de ganhar tempo — como faz desde o início —, agora pela desqualificação das testemunhas da acusação. Tudo também para não discutir o tema central do processo: a acusação, bem fundamentada, de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade.
No início da madrugada de ontem, por exemplo, José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, traçou o criativo roteiro de uma fantasiosa conspirata feita no TCU pelo procurador do Tribunal de Contas Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, para induzir os ministros do tribunal a rejeitar as contas da presidente. Chegou ao ponto de dizer que a crise foi provocada por pareceres dos auditores, arrolados pela acusação como testemunhas. Devido aos ataques do PT, Júlio Marcelo virou “informante”. Mas falou o que se esperava dele, sem problemas.
Ora, Cardozo faz pouco-caso do discernimento da população, principalmente dos já mais de 12 milhões de desempregados, devido aos graves erros de política econômica de Dilma. Esquece que analistas brasileiros e estrangeiros, das agências de avaliação de risco, já alertavam para problemas fiscais na economia brasileira desde no mínimo 2013. A imprensa profissional registrou tudo.
Seguiu a mesma linha diversionista o convite da defesa ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos ícones do “desenvolvimentismo”, para, ontem, servir também ao estratagema de se evitarem questões fundamentais postas no impeachment. Belluzzo, por sua escola de pensamento, desgosta de preocupações “neoliberais” com o equilíbrio fiscal, portanto não considera que Dilma incorreu em crimes ao atropelar a Lei de Responsabilidade. Até porque não gosta da lei.
Cumpriu, na sessão, o papel de vocalizador de críticas a um necessário cuidado com a estabilização fiscal. Tanto que não respondeu a perguntas objetivas feitas pela advogada, e uma dos signatários do pedido de impeachment, Janaína Paschoal, sobre as denúncias feitas à presidente. Confessou que não leu o processo.
Tem-se a impressão de que a bancada petista aproveita mesmo o tempo para proselitismo com vistas ao futuro. Sintomaticamente, a maioria pelo impedimento, depois de mais um show de batebocas e destemperos, preferiu não levantar questões às testemunhas levadas pela defesa. É perda de tempo. Cumpre-se a tabela, como no futebol.
A necessária desburocratização - EDITORIAL ESTADÃO
ESTADÃO - 27/08
População está farta das exigências excessivas feitas pelo Estado quando é preciso recorrer a seus serviços
A disposição do presidente em exercício Michel Temer de criar um órgão incumbido de reduzir a burocracia para tornar o País mais competitivo é uma resposta positiva às pesquisas que mostram como a população está farta das exigências excessivas feitas pelo Estado quando é preciso recorrer a seus serviços. “Tenho há muito tempo pensado em criar um órgão para desburocratizar o País”, disse Temer ao presidir o ato de lançamento do programa Agro +, destinado a modernizar e simplificar normas e processos do Ministério da Agricultura. “O que o País mais precisa é de eficiência”, justificou.
De fato, é preciso que se inicie, e com presteza, o processo de redução do grau de exigências administrativas e legais que se impôs ao longo dos anos aos cidadãos e às empresas. Uma pesquisa encomendada há alguns meses pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope constatou que 72% dos brasileiros concordam total ou parcialmente com a afirmação de que o governo deveria eleger o combate à burocracia como prioridade inadiável.
Entre os motivos apontados para a redução das exigências que o aparelho estatal faz a empresas e cidadãos que a ele recorrem estão algumas das consequências mais nocivas do excesso de burocracia, como o estímulo à corrupção, a inibição dos negócios, o aumento do aparelho estatal – e de seu custo para o contribuinte – e o estímulo à informalidade.
A crise econômica provocada pela incompetência e pela irresponsabilidade do governo de Dilma Rousseff e que resultou na mais profunda recessão em décadas tornou ainda mais urgente a adoção de medidas que reduzam os custos de produção no País e facilitem a atividade produtiva e a vida das pessoas. Não se deve confundir desburocratização com a redução ou a eliminação do papel fiscalizador que compete ao Estado. O que o País necessita é de, sem contrariar as prerrogativas do poder público, medidas que tornem menos oneroso e menos complicado o ato de produzir ou de realizar negócios.
O programa Agro + é um passo nessa direção, na esfera de competência do Ministério da Agricultura. Seu objetivo, como disse o ministro Blairo Maggi, é “desentupir e desobstruir”. O plano contém 69 medidas destinadas a modernizar a ação do Ministério e desburocratizar. Entre elas estão a eliminação da reinspeção em portos de carregamentos vindos de unidades que dispõem do Serviço de Inspeção Animal, a revisão de certificações fitossanitárias e o acolhimento de laudos digitais também em espanhol e inglês. Para definir essas medidas, o Ministério ouviu os produtores, que apresentaram 315 demandas para a remoção de obstáculos burocráticos.
Há muito, porém, a ser feito em outros campos de atividade para tornar o ambiente econômico no Brasil menos complicado e mais favorável à produção e à geração de empregos. A pesquisa anual feita pelo Banco Mundial sobre o ambiente para os negócios em quase duas centenas de países, conhecida como Doing Business, mostrou que, no ano passado, em vez de ganhar, o Brasil perdeu posições. Ficou em 116.º lugar entre 189 países, cinco posições abaixo da classificação obtida no ano anterior.
O excesso de burocracia, em suas diversas formas, é a principal causa da má classificação do Brasil na pesquisa do Banco Mundial. No item “facilidade para abrir empresa”, o Brasil está na 174.ª posição; quanto à obtenção de licença para construção, está na 169.ª posição; no pagamento de impostos, na 178.ª; e no registro de propriedades, na 130.ª.
Há pouco, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciou que, autorizado pelo presidente em exercício Michel Temer, iniciou a preparação de um programa de desburocratização para reduzir o custo Brasil. O objetivo é simplificar processos para melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. A desburocratização, lembrou Pereira, reduz custos e estimula investimentos. E mais investimentos significam mais produção e mais empregos.
População está farta das exigências excessivas feitas pelo Estado quando é preciso recorrer a seus serviços
A disposição do presidente em exercício Michel Temer de criar um órgão incumbido de reduzir a burocracia para tornar o País mais competitivo é uma resposta positiva às pesquisas que mostram como a população está farta das exigências excessivas feitas pelo Estado quando é preciso recorrer a seus serviços. “Tenho há muito tempo pensado em criar um órgão para desburocratizar o País”, disse Temer ao presidir o ato de lançamento do programa Agro +, destinado a modernizar e simplificar normas e processos do Ministério da Agricultura. “O que o País mais precisa é de eficiência”, justificou.
De fato, é preciso que se inicie, e com presteza, o processo de redução do grau de exigências administrativas e legais que se impôs ao longo dos anos aos cidadãos e às empresas. Uma pesquisa encomendada há alguns meses pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope constatou que 72% dos brasileiros concordam total ou parcialmente com a afirmação de que o governo deveria eleger o combate à burocracia como prioridade inadiável.
Entre os motivos apontados para a redução das exigências que o aparelho estatal faz a empresas e cidadãos que a ele recorrem estão algumas das consequências mais nocivas do excesso de burocracia, como o estímulo à corrupção, a inibição dos negócios, o aumento do aparelho estatal – e de seu custo para o contribuinte – e o estímulo à informalidade.
A crise econômica provocada pela incompetência e pela irresponsabilidade do governo de Dilma Rousseff e que resultou na mais profunda recessão em décadas tornou ainda mais urgente a adoção de medidas que reduzam os custos de produção no País e facilitem a atividade produtiva e a vida das pessoas. Não se deve confundir desburocratização com a redução ou a eliminação do papel fiscalizador que compete ao Estado. O que o País necessita é de, sem contrariar as prerrogativas do poder público, medidas que tornem menos oneroso e menos complicado o ato de produzir ou de realizar negócios.
O programa Agro + é um passo nessa direção, na esfera de competência do Ministério da Agricultura. Seu objetivo, como disse o ministro Blairo Maggi, é “desentupir e desobstruir”. O plano contém 69 medidas destinadas a modernizar a ação do Ministério e desburocratizar. Entre elas estão a eliminação da reinspeção em portos de carregamentos vindos de unidades que dispõem do Serviço de Inspeção Animal, a revisão de certificações fitossanitárias e o acolhimento de laudos digitais também em espanhol e inglês. Para definir essas medidas, o Ministério ouviu os produtores, que apresentaram 315 demandas para a remoção de obstáculos burocráticos.
Há muito, porém, a ser feito em outros campos de atividade para tornar o ambiente econômico no Brasil menos complicado e mais favorável à produção e à geração de empregos. A pesquisa anual feita pelo Banco Mundial sobre o ambiente para os negócios em quase duas centenas de países, conhecida como Doing Business, mostrou que, no ano passado, em vez de ganhar, o Brasil perdeu posições. Ficou em 116.º lugar entre 189 países, cinco posições abaixo da classificação obtida no ano anterior.
O excesso de burocracia, em suas diversas formas, é a principal causa da má classificação do Brasil na pesquisa do Banco Mundial. No item “facilidade para abrir empresa”, o Brasil está na 174.ª posição; quanto à obtenção de licença para construção, está na 169.ª posição; no pagamento de impostos, na 178.ª; e no registro de propriedades, na 130.ª.
Há pouco, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciou que, autorizado pelo presidente em exercício Michel Temer, iniciou a preparação de um programa de desburocratização para reduzir o custo Brasil. O objetivo é simplificar processos para melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. A desburocratização, lembrou Pereira, reduz custos e estimula investimentos. E mais investimentos significam mais produção e mais empregos.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
LULA ORDENOU ‘ESTRATÉGIA DO INSULTO’ NO SENADO
A “estratégia do insulto” foi ordenada pelo ex-presidente Lula aos senadores aliados, no julgamento de Dilma, segundo revelou a esta coluna um senador do PT. A expressão “o Senado não tem moral para cassar ninguém” é do próprio Lula. Ele já não pretende reverter o impeachment, mas utilizar esses insultos no documentário “Golpe”, no qual o PT deposita sua esperança de “salvação” nas próximas eleições.
APENAS PROPAGANDA
A ideia do documentário, de produção milionária, seria do marqueteiro João Santana. Será usado na eleição do Brasil e exibições no exterior.
SENADORES COMO ALVO
A estratégia de Lula é resumida numa frase: “Se a gente não conseguir evitar o impeachment, ao menos vamos tentar desmoralizá-los”.
GATOS ESCALDADOS
Petistas ainda relutam em usar dossiês com “podres” de senadores pró-impeachment temendo que os próprios podres sejam expostos.
INDICIADO E INCENDIÁRIO
No encontro de ontem no Alvorada, o indiciado Lula fez ver a Dilma que ela será condenada, e a aconselhou também a atacar o Senado.
IMPEACHMENT DEVE SER VOTADO SEGUNDA À NOITE
O Planalto reavaliou o ritmo das sessões de julgamento do Senado e concluiu que o impeachment de Dilma Rousseff deverá ser votado na noite de segunda-feira (29) ou na madrugada de terça (30). A avaliação do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) foi levada ao presidente Michel Temer na tarde desta sexta-feira. A conclusão é que etapas serão queimadas porque se esgotou a chicana dos senadores petistas.
CHICANA TEM LIMITE
O PT pretendia arrastar o julgamento até a noite de 1º de setembro, véspera do término da presidência de Ricardo Lewandowski no STF.
OBJETIVO É AGILIZAR
Além de ignorar testemunhas de defesa, senadores pró-impeachment também serão econômicos nos discursos e até nas perguntas a Dilma.
LADAINHA ANTECIPADA
A expectativa é que as testemunhas que ainda restam sejam ouvidas neste sábado, o que ajudaria muito a agilizar o julgamento.
A VERDADE SEMPRE APARECE
Apesar dos panos quentes, a impressão no Senado é a que Renan Calheiros disse a verdade quando passou na cara de Gleisi Hoffmann (PT-PR) que a livrou e ao marido Paulo Bernardo de indiciamento. O Supremo Tribunal Federal ficou muito mal nessa história vergonhosa.
DEVERIA ESTAR PRESA
Senadores dizem ter ouvido, fora dos microfones, Renan Calheiros reagir assim aos gritos de “canalha” por parte de Gleisi Hoffmann: “A senhora deveria estar presa”, lembrando que ele a livrou disso.
VALENTIA SUMIU
Lindbergh Farias provocou, gritando ao pé do ouvido de Renan Calheiros, que falava ao microfone, mas não encarou a briga: depois de empurrado, saiu de fininho para ficar fora do alcance do alagoano.
NÃO CONVENCEU
Os tucanos Cássio Cunha Lima (PB), Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP) e Tasso Jereissati (CE) ajudaram Renan Calheiros a redigir nota tentando desdizer o que ele disse sobre Gleisi Hoffmann e o STF.
RUIM DE CÁLCULO
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, informante pró-Dilma, disse que o crescimento médio do PIB com FHC foi “um pouco maior que com Dilma”. Na verdade, foi quase o triplo: 2,55% contra 0,94%.
RIDÍCULO
A assessoria do presidente do Senado acabou virando motivo de deboche, ontem, ao tentar desmentir – usando a expressão “não é bem assim...” – o que seu chefe havia dito claramente ao vivo, na TV.
SEGUE O ROTEIRO
Até mesmo petistas admitem que briga pelo impeachment acabou, mas senadores andam incomodados com dilmistas. É que pronunciamentos na sessão do julgamento mais parecem leituras de roteiros para o documentário do “golpe”. “Só faltou um diretor,” diz senador temerista.
NOVA DIREÇÃO
O PMDB mudará a sede nacional do partido. Sairá de uma sala no Senado para uma casa no Lago Sul, bairro de classe média alta de Brasília. A ideia é mudar a estrutura partidária.
PENSANDO BEM...
...indiciado pela polícia por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula não pode mais repetir a lorota de que é o mais “honesto” dos brasileiros.
A “estratégia do insulto” foi ordenada pelo ex-presidente Lula aos senadores aliados, no julgamento de Dilma, segundo revelou a esta coluna um senador do PT. A expressão “o Senado não tem moral para cassar ninguém” é do próprio Lula. Ele já não pretende reverter o impeachment, mas utilizar esses insultos no documentário “Golpe”, no qual o PT deposita sua esperança de “salvação” nas próximas eleições.
APENAS PROPAGANDA
A ideia do documentário, de produção milionária, seria do marqueteiro João Santana. Será usado na eleição do Brasil e exibições no exterior.
SENADORES COMO ALVO
A estratégia de Lula é resumida numa frase: “Se a gente não conseguir evitar o impeachment, ao menos vamos tentar desmoralizá-los”.
GATOS ESCALDADOS
Petistas ainda relutam em usar dossiês com “podres” de senadores pró-impeachment temendo que os próprios podres sejam expostos.
INDICIADO E INCENDIÁRIO
No encontro de ontem no Alvorada, o indiciado Lula fez ver a Dilma que ela será condenada, e a aconselhou também a atacar o Senado.
IMPEACHMENT DEVE SER VOTADO SEGUNDA À NOITE
O Planalto reavaliou o ritmo das sessões de julgamento do Senado e concluiu que o impeachment de Dilma Rousseff deverá ser votado na noite de segunda-feira (29) ou na madrugada de terça (30). A avaliação do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) foi levada ao presidente Michel Temer na tarde desta sexta-feira. A conclusão é que etapas serão queimadas porque se esgotou a chicana dos senadores petistas.
CHICANA TEM LIMITE
O PT pretendia arrastar o julgamento até a noite de 1º de setembro, véspera do término da presidência de Ricardo Lewandowski no STF.
OBJETIVO É AGILIZAR
Além de ignorar testemunhas de defesa, senadores pró-impeachment também serão econômicos nos discursos e até nas perguntas a Dilma.
LADAINHA ANTECIPADA
A expectativa é que as testemunhas que ainda restam sejam ouvidas neste sábado, o que ajudaria muito a agilizar o julgamento.
A VERDADE SEMPRE APARECE
Apesar dos panos quentes, a impressão no Senado é a que Renan Calheiros disse a verdade quando passou na cara de Gleisi Hoffmann (PT-PR) que a livrou e ao marido Paulo Bernardo de indiciamento. O Supremo Tribunal Federal ficou muito mal nessa história vergonhosa.
DEVERIA ESTAR PRESA
Senadores dizem ter ouvido, fora dos microfones, Renan Calheiros reagir assim aos gritos de “canalha” por parte de Gleisi Hoffmann: “A senhora deveria estar presa”, lembrando que ele a livrou disso.
VALENTIA SUMIU
Lindbergh Farias provocou, gritando ao pé do ouvido de Renan Calheiros, que falava ao microfone, mas não encarou a briga: depois de empurrado, saiu de fininho para ficar fora do alcance do alagoano.
NÃO CONVENCEU
Os tucanos Cássio Cunha Lima (PB), Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP) e Tasso Jereissati (CE) ajudaram Renan Calheiros a redigir nota tentando desdizer o que ele disse sobre Gleisi Hoffmann e o STF.
RUIM DE CÁLCULO
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, informante pró-Dilma, disse que o crescimento médio do PIB com FHC foi “um pouco maior que com Dilma”. Na verdade, foi quase o triplo: 2,55% contra 0,94%.
RIDÍCULO
A assessoria do presidente do Senado acabou virando motivo de deboche, ontem, ao tentar desmentir – usando a expressão “não é bem assim...” – o que seu chefe havia dito claramente ao vivo, na TV.
SEGUE O ROTEIRO
Até mesmo petistas admitem que briga pelo impeachment acabou, mas senadores andam incomodados com dilmistas. É que pronunciamentos na sessão do julgamento mais parecem leituras de roteiros para o documentário do “golpe”. “Só faltou um diretor,” diz senador temerista.
NOVA DIREÇÃO
O PMDB mudará a sede nacional do partido. Sairá de uma sala no Senado para uma casa no Lago Sul, bairro de classe média alta de Brasília. A ideia é mudar a estrutura partidária.
PENSANDO BEM...
...indiciado pela polícia por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula não pode mais repetir a lorota de que é o mais “honesto” dos brasileiros.
sexta-feira, agosto 26, 2016
Encher um balde furado - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 26/08
Trata-se obviamente de um cabo de guerra que ainda resulta em recessão, em uma baixa da produção, do PIB, que deve terminar o ano em um ritmo ainda horrendo de 3%.
O problema imediato é colocar mais força do lado certo da corda. Ou de como encher um balde ainda furado.
Isto é, trata-se de tomar medidas que permitam uma queda rápida e urgente das taxas de juros e estimular o investimento que não depende do aumento do consumo, que tão cedo não virá. Ou seja, investimento em obras de infraestrutura.
Depende-se, pois, do que Michel Temer e o Congresso Nacional vão fazer neste trimestre final de ano: dar alguma ordem mínima às contas do governo (aprovar o "teto") e colocar um plano de concessões na rua, que é para ontem, se o objetivo é ver algum canteiro em obras no ano que vem.
Soube-se nesta quinta-feira que o total de dinheiro emprestado na economia, o estoque de crédito, continua a baixar em passo acelerado. Em relação a julho do ano passado, está 7,9% menor, já descontada a inflação. É um tombo depressivo.
O crédito encolhe ainda mais rápido que a atividade econômica. Baixou a 51,4% do PIB em julho, próximo do nível de dezembro de 2013. Pelo menos a inadimplência parou de piorar.
Ainda ganha velocidade a destruição de empregos formais. Ao final de 2015, o país perdera 1,542 milhão de empregos. Nos doze meses contados até julho, foi-se ainda 1,7 milhão de empregos, segundo o Ministério do Trabalho. Coisa melhor não deve aparecer no balanço geral de empregos do IBGE.
Ressalte-se que a regressão no mercado de trabalho dito formal. As perdas do ano passado levaram o saldo inteiro de vagas criadas em 2014 e 2013. As perdas deste ano vão levar os empregos criados em 2012 e mais um pouco daqueles de 2011.
Nas pesquisas de confiança, empresários se dizem um tanto mais animados, cada vez mais, desde o final de 2015, ou menos desalentados, desafogo insuficiente para render um sorriso amarelo. Há menos propensão a demitir, mas ainda há.
Pelo menos, a confiança do comércio, por exemplo, voltou a um nível próximo daquele do início de 2015, de acordo com dados da FGV divulgados ontem. Foi então, no início de Dilma 2, que começou a grande hecatombe, o salto de qualidade para pior, para as profundas, da recessão.
As exportações dão força para o lado certo do cabo de guerra entre recessão e despiora da economia, claro, mas não se pode fazer grande coisa no curto prazo a fim de que se produza e venda mais para o exterior.
O investimento público não vai aumentar antes de 2018, se tanto, dadas as opções temerianas. Alguma recuperação mínima no investimento privado pode vir apenas de imponderáveis, dados os juros altos até pelo menos 2017 e o consumo baixando; pode ser maior se houver um plano decente de concessões de obras e serviços de infraestrutura, do qual ainda não se tem notícia confiável.
O time de Michel Temer ainda não apareceu para fazer força neste cabo de guerra entre recessão e despiora.
Trata-se obviamente de um cabo de guerra que ainda resulta em recessão, em uma baixa da produção, do PIB, que deve terminar o ano em um ritmo ainda horrendo de 3%.
O problema imediato é colocar mais força do lado certo da corda. Ou de como encher um balde ainda furado.
Isto é, trata-se de tomar medidas que permitam uma queda rápida e urgente das taxas de juros e estimular o investimento que não depende do aumento do consumo, que tão cedo não virá. Ou seja, investimento em obras de infraestrutura.
Depende-se, pois, do que Michel Temer e o Congresso Nacional vão fazer neste trimestre final de ano: dar alguma ordem mínima às contas do governo (aprovar o "teto") e colocar um plano de concessões na rua, que é para ontem, se o objetivo é ver algum canteiro em obras no ano que vem.
Soube-se nesta quinta-feira que o total de dinheiro emprestado na economia, o estoque de crédito, continua a baixar em passo acelerado. Em relação a julho do ano passado, está 7,9% menor, já descontada a inflação. É um tombo depressivo.
O crédito encolhe ainda mais rápido que a atividade econômica. Baixou a 51,4% do PIB em julho, próximo do nível de dezembro de 2013. Pelo menos a inadimplência parou de piorar.
Ainda ganha velocidade a destruição de empregos formais. Ao final de 2015, o país perdera 1,542 milhão de empregos. Nos doze meses contados até julho, foi-se ainda 1,7 milhão de empregos, segundo o Ministério do Trabalho. Coisa melhor não deve aparecer no balanço geral de empregos do IBGE.
Ressalte-se que a regressão no mercado de trabalho dito formal. As perdas do ano passado levaram o saldo inteiro de vagas criadas em 2014 e 2013. As perdas deste ano vão levar os empregos criados em 2012 e mais um pouco daqueles de 2011.
Nas pesquisas de confiança, empresários se dizem um tanto mais animados, cada vez mais, desde o final de 2015, ou menos desalentados, desafogo insuficiente para render um sorriso amarelo. Há menos propensão a demitir, mas ainda há.
Pelo menos, a confiança do comércio, por exemplo, voltou a um nível próximo daquele do início de 2015, de acordo com dados da FGV divulgados ontem. Foi então, no início de Dilma 2, que começou a grande hecatombe, o salto de qualidade para pior, para as profundas, da recessão.
As exportações dão força para o lado certo do cabo de guerra entre recessão e despiora da economia, claro, mas não se pode fazer grande coisa no curto prazo a fim de que se produza e venda mais para o exterior.
O investimento público não vai aumentar antes de 2018, se tanto, dadas as opções temerianas. Alguma recuperação mínima no investimento privado pode vir apenas de imponderáveis, dados os juros altos até pelo menos 2017 e o consumo baixando; pode ser maior se houver um plano decente de concessões de obras e serviços de infraestrutura, do qual ainda não se tem notícia confiável.
O time de Michel Temer ainda não apareceu para fazer força neste cabo de guerra entre recessão e despiora.
O juiz e o informante - MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 26/08
Faltavam três minutos para as 18 horas quando o ministro Ricardo Lewandowski disse que, conforme o que fora acertado entre ele e os senadores, a sessão seria suspensa. Foi a única parte do combinado a ser respeitada: a hora do breve descanso. Os senadores que defendem a presidente Dilma Rousseff ignoravam desde a manhã tudo o que fora acertado previamente.
O ministro foi engolido pelas manobras rasas e previsíveis da bancada da defesa da presidente. Não era para falar do mérito nas questões de ordem, e eles assim o fizeram. Não deveriam usar a palavra para procrastinar, e foi isso o que conseguiram. Não deveriam reapresentar as perguntas com outras palavras, e eles se repetiram durante todo o dia. Deveriam fazer perguntas e não discursos. Nada foi respeitado. O ministro, às 16h34m, decorridas seis horas da sessão, chegou a avisar aos petistas:
— Daqui para a frente, serei muito rígido.
Não foi. Continuou sem pulso. O ato mais discutível da atuação de Lewandowski foi impugnar o procurador Júlio Marcelo de Oliveira como testemunha pelo compartilhamento de uma postagem no Facebook.
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira tem um lado. Claro. O da defesa da lei fiscal. É mais ou menos como desqualificar todos os integrantes do Ministério Público da Força Tarefa da Lava-Jato por terem se pronunciado contra os crimes que investigam. Seria estranho se o procurador não tivesse uma opinião sobre as operações feitas pelo governo da presidente Dilma nos bancos públicos, já que ele tem que defender um ponto de vista junto ao Tribunal de Contas. Estudou o assunto, entendeu que houve operação de crédito ilegal usando bancos públicos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso ele tem dito desde o começo desse processo. Lewandowski achou que ele não é “isento”. Nenhuma das testemunhas o é, e o ministro sabe disso. O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa será ouvido como testemunha, arrolada pela defesa, não por ser isento em relação à política econômica que ele elaborou e executou.
Depois da decisão de Lewandowski, Júlio Marcelo passou a ser ouvido como informante, mas em alguns momentos parecia ser o réu, tantas as acusações que ouviu. Para se defender, teve até que revelar que em 2010 votou em Dilma. Não era ele que estava em questão, mas sim as decisões de uma política econômica desastrosa que desrespeitou frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os senadores da defesa da presidente repetiram o dia inteiro que o Ministério Público disse que não houve operação de crédito. Na verdade, quem se pronunciou sobre isso foi o procurador Ivan Cláudio Marques. Mas, estranhamente, ele não está na lista das testemunhas. Já que sua decisão é tão cara à defesa, deveria estar. Talvez a ausência se explique porque no mesmo ato em que disse que não se configura operação de crédito o procurador afirmou que há crime de improbidade administrativa. Também não foi arrolado ninguém da perícia do Senado que concluiu que não houve ato da presidente, talvez porque os peritos disseram que, sim, é uma operação de crédito.
O informante, como era chamado o tempo todo, informou aos senadores da defesa da presidente afastada fatos elementares da vida de um parlamento. Explicou que nenhum governante pode editar decretos sem autorização do Congresso porque essa é uma prerrogativa do legislativo. Que mesmo “despesas meritórias” para serem feitas precisam estar no Orçamento. São quitadas com recursos do governo federal e não de seus bancos. Que os bancos estaduais — exceto um do Rio Grande do Sul e outro do Distrito Federal — foram privatizados, por isso os governadores que, segundo o senador Paulo Paim, teriam cometido pedaladas não o fizeram. Pedalada fiscal é atrasar pagamentos a bancos públicos que o governo controla e não contabilizar essa dívida. Os governos estaduais não controlam mais os bancos desde o fim dos anos 1990, informou o informante aos desinformados senadores.
Os erros na condução do primeiro dia de julgamento não mudam o resultado, que deve dar 61 ou 62 votos a favor do afastamento definitivo da presidente Dilma. Mas os senadores do PT, do PC do B e da Rede mostraram mais uma vez, em cada intervenção, seu desprezo pelo ordenamento fiscal do país.
Faltavam três minutos para as 18 horas quando o ministro Ricardo Lewandowski disse que, conforme o que fora acertado entre ele e os senadores, a sessão seria suspensa. Foi a única parte do combinado a ser respeitada: a hora do breve descanso. Os senadores que defendem a presidente Dilma Rousseff ignoravam desde a manhã tudo o que fora acertado previamente.
O ministro foi engolido pelas manobras rasas e previsíveis da bancada da defesa da presidente. Não era para falar do mérito nas questões de ordem, e eles assim o fizeram. Não deveriam usar a palavra para procrastinar, e foi isso o que conseguiram. Não deveriam reapresentar as perguntas com outras palavras, e eles se repetiram durante todo o dia. Deveriam fazer perguntas e não discursos. Nada foi respeitado. O ministro, às 16h34m, decorridas seis horas da sessão, chegou a avisar aos petistas:
— Daqui para a frente, serei muito rígido.
Não foi. Continuou sem pulso. O ato mais discutível da atuação de Lewandowski foi impugnar o procurador Júlio Marcelo de Oliveira como testemunha pelo compartilhamento de uma postagem no Facebook.
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira tem um lado. Claro. O da defesa da lei fiscal. É mais ou menos como desqualificar todos os integrantes do Ministério Público da Força Tarefa da Lava-Jato por terem se pronunciado contra os crimes que investigam. Seria estranho se o procurador não tivesse uma opinião sobre as operações feitas pelo governo da presidente Dilma nos bancos públicos, já que ele tem que defender um ponto de vista junto ao Tribunal de Contas. Estudou o assunto, entendeu que houve operação de crédito ilegal usando bancos públicos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso ele tem dito desde o começo desse processo. Lewandowski achou que ele não é “isento”. Nenhuma das testemunhas o é, e o ministro sabe disso. O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa será ouvido como testemunha, arrolada pela defesa, não por ser isento em relação à política econômica que ele elaborou e executou.
Depois da decisão de Lewandowski, Júlio Marcelo passou a ser ouvido como informante, mas em alguns momentos parecia ser o réu, tantas as acusações que ouviu. Para se defender, teve até que revelar que em 2010 votou em Dilma. Não era ele que estava em questão, mas sim as decisões de uma política econômica desastrosa que desrespeitou frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os senadores da defesa da presidente repetiram o dia inteiro que o Ministério Público disse que não houve operação de crédito. Na verdade, quem se pronunciou sobre isso foi o procurador Ivan Cláudio Marques. Mas, estranhamente, ele não está na lista das testemunhas. Já que sua decisão é tão cara à defesa, deveria estar. Talvez a ausência se explique porque no mesmo ato em que disse que não se configura operação de crédito o procurador afirmou que há crime de improbidade administrativa. Também não foi arrolado ninguém da perícia do Senado que concluiu que não houve ato da presidente, talvez porque os peritos disseram que, sim, é uma operação de crédito.
O informante, como era chamado o tempo todo, informou aos senadores da defesa da presidente afastada fatos elementares da vida de um parlamento. Explicou que nenhum governante pode editar decretos sem autorização do Congresso porque essa é uma prerrogativa do legislativo. Que mesmo “despesas meritórias” para serem feitas precisam estar no Orçamento. São quitadas com recursos do governo federal e não de seus bancos. Que os bancos estaduais — exceto um do Rio Grande do Sul e outro do Distrito Federal — foram privatizados, por isso os governadores que, segundo o senador Paulo Paim, teriam cometido pedaladas não o fizeram. Pedalada fiscal é atrasar pagamentos a bancos públicos que o governo controla e não contabilizar essa dívida. Os governos estaduais não controlam mais os bancos desde o fim dos anos 1990, informou o informante aos desinformados senadores.
Os erros na condução do primeiro dia de julgamento não mudam o resultado, que deve dar 61 ou 62 votos a favor do afastamento definitivo da presidente Dilma. Mas os senadores do PT, do PC do B e da Rede mostraram mais uma vez, em cada intervenção, seu desprezo pelo ordenamento fiscal do país.
Modelo falido - EDITORIAL ZERO HORA - RS
ZERO HORA - 26/08
Não é possível que tenhamos de continuar reféns da incompetência das autoridades e da sanha dos fora da lei
Toda vez que a imprensa noticia um crime brutal como o que nesta quinta-feira vitimou Cristine Fonseca Fagundes, que buscava o filho na saída da Escola Dom Bosco, em Porto Alegre, representantes de todos os poderes sustentam que cada um está fazendo a sua parte no combate à violência. Não é incomum que apresentem estatísticas positivas ou que atribuam a outros setores da custosa máquina pública a responsabilidade pelo problema, quando não culpam meios de comunicação por disseminarem o que seria uma exagerada sensação de insegurança ou por pedirem mais rigor com o crime. Mas a realidade é inquestionável, indesmentível, cruel até na exposição de uma verdade dolorosa: os gaúchos estão desprotegidos e a criminalidade se apresenta fora de controle porque o modelo de segurança no Estado está falido diante da impunidade que alimenta o terror nas ruas de nossas cidades.
Basta lembrar que recém completou uma semana um outro episódio dramático: a morte da médica Graziela Müller Lerias, baleada em circunstâncias semelhantes num semáforo da Avenida Sertório, também na Capital. No mesmo dia, é importante registrar, também foi executado o porteiro José Luís Godinho do Sacramento por um bandido que roubou a sua moto. Esses crimes inomináveis, que interrompem a vida de inocentes e traumatizam familiares e amigos para sempre, ocorrem quase diariamente. E tudo o que a população recebe como consolo é o esforço da polícia para identificar suspeitos e até prender alguns delinquentes, que não costumam ficar muito tempo atrás das grades, beneficiados pela legislação benevolente e pela falência do sistema prisional.
Senhor governador, senhor secretário de Segurança, senhores parlamentares, senhores juízes, autoridades policiais: a violência está fora de controle em nosso Estado. Por favor, em vez de simplesmente recomendar aos cidadãos que se cuidem, que não saiam de casa à noite, que não parem nas sinaleiras, que não reajam, mostrem que são dignos dos cargos que ocupam. Os gaúchos não querem saber se é assim em outros Estados ou se está faltando recursos para reforçar o policiamento. Querem, simplesmente, continuar vivos. Querem apenas recuperar o direito constitucional e humano de andar livremente pelas ruas sem o risco de serem alvejados por marginais, drogados e facínoras de todos os calibres.
Vamos reunir forças, vamos revisar a legislação, vamos construir presídios, vamos deixar tudo o mais de lado para garantir alguma segurança aos cidadãos. Não é possível que tenhamos de continuar reféns da incompetência das autoridades e da sanha dos fora da lei.
Toda vez que a imprensa noticia um crime brutal como o que nesta quinta-feira vitimou Cristine Fonseca Fagundes, que buscava o filho na saída da Escola Dom Bosco, em Porto Alegre, representantes de todos os poderes sustentam que cada um está fazendo a sua parte no combate à violência. Não é incomum que apresentem estatísticas positivas ou que atribuam a outros setores da custosa máquina pública a responsabilidade pelo problema, quando não culpam meios de comunicação por disseminarem o que seria uma exagerada sensação de insegurança ou por pedirem mais rigor com o crime. Mas a realidade é inquestionável, indesmentível, cruel até na exposição de uma verdade dolorosa: os gaúchos estão desprotegidos e a criminalidade se apresenta fora de controle porque o modelo de segurança no Estado está falido diante da impunidade que alimenta o terror nas ruas de nossas cidades.
Basta lembrar que recém completou uma semana um outro episódio dramático: a morte da médica Graziela Müller Lerias, baleada em circunstâncias semelhantes num semáforo da Avenida Sertório, também na Capital. No mesmo dia, é importante registrar, também foi executado o porteiro José Luís Godinho do Sacramento por um bandido que roubou a sua moto. Esses crimes inomináveis, que interrompem a vida de inocentes e traumatizam familiares e amigos para sempre, ocorrem quase diariamente. E tudo o que a população recebe como consolo é o esforço da polícia para identificar suspeitos e até prender alguns delinquentes, que não costumam ficar muito tempo atrás das grades, beneficiados pela legislação benevolente e pela falência do sistema prisional.
Senhor governador, senhor secretário de Segurança, senhores parlamentares, senhores juízes, autoridades policiais: a violência está fora de controle em nosso Estado. Por favor, em vez de simplesmente recomendar aos cidadãos que se cuidem, que não saiam de casa à noite, que não parem nas sinaleiras, que não reajam, mostrem que são dignos dos cargos que ocupam. Os gaúchos não querem saber se é assim em outros Estados ou se está faltando recursos para reforçar o policiamento. Querem, simplesmente, continuar vivos. Querem apenas recuperar o direito constitucional e humano de andar livremente pelas ruas sem o risco de serem alvejados por marginais, drogados e facínoras de todos os calibres.
Vamos reunir forças, vamos revisar a legislação, vamos construir presídios, vamos deixar tudo o mais de lado para garantir alguma segurança aos cidadãos. Não é possível que tenhamos de continuar reféns da incompetência das autoridades e da sanha dos fora da lei.
Proteção às agências reguladoras - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
Gazeta do Povo - 26/08
A ingerência política pode deturpar seu papel de órgãos de Estado
Após a votação do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer dará prioridade em sua agenda a seu Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), o que deve trazer a reboque um debate sobre o papel das agências reguladoras. É desejo da equipe de Temer levar adiante uma proposta ainda em construção para dar mais poder aos ministérios, deixando as agências com um papel secundário, de fiscalização de contratos. A proposta reacende um modo de pensar que esteve presente nos governos do PT e cujas consequências podem ser a indesejada imposição da vontade do governo sobre o que deveria ser uma política de Estado.
As agências têm hoje a função de acompanhar setores da economia em que há a necessidade de organização da atividade, seja para a licitação ou concessão de bens públicos, seja para o acompanhamento de critérios de proteção à concorrência e ao consumidor. Faz parte de seu trabalho também fiscalizar o cumprimento dos contratos e impor sanções a quem descumprir os marcos regulatórios que elas estabelecem. Não são, portanto, órgãos que cumprem os planos de governo do Executivo, mas sim o braço que coloca em prática a regulação, estando sob fiscalização do Congresso e do Tribunal de Contas da União.
Nesse modelo, é importante que as agências tenham independência, já que a ingerência política pode facilmente deturpar seu papel de órgãos de Estado. Exatamente porque não devem se subordinar aos governos de plantão, elas foram enfraquecidas durante a gestão do PT, que tentou, sem sucesso, aprovar um projeto de lei que reduzia bastante a função desses órgãos.
O governo Temer, por sua vez, assumiu uma postura ambígua. Em um primeiro momento, anunciou apoio à tramitação de um projeto de lei do Senado que reforça a independência operacional das agências. O texto, já aprovado em comissão, reafirma a autonomia dessas estruturas e confere a elas um orçamento próprio. Também cria o instrumento da lista tríplice na nomeação das diretorias, reduzindo e escopo da prática do loteamento dessas repartições.
Ao mesmo tempo, uma parte do governo quer ir na direção oposta, de esvaziamento desses órgãos. Membros da equipe de Temer articulam uma lei que daria aos ministérios a função, hoje reservada às agências, de preparar os editais de concessões e leilões para exploração de bens públicos. Essa mudança, defendida pelo secretário-geral do PPI, Moreira Franco, daria ao Executivo o poder de cuidar diretamente de regras que precisam ser resguardadas de interesses particulares, inclusive do próprio governo.
Um exemplo de como essa mudança é delicada está nos setores de petróleo e energia elétrica. Em ambos o governo é dono de empresas que concorrem diretamente pelas concessões – Petrobras por blocos de exploração e Eletrobrás por projetos de geração e transmissão. Não é correto que o ministério que representa o governo nessas companhias elabore também os editais que ditará as regras das concorrências e dos contratos que posteriormente serão fiscalizados.
Além disso, ao tomar para si essa tarefa, o governo abre uma porta de influência política sobre uma atividade que é técnica. Um ministério, por melhor que seja seu corpo de servidores, tem uma cúpula nomeada por critérios políticos e que pode carregar compromissos que estão fora de uma agenda de longo prazo para o país.
O governo precisa fazer a escolha certa e abandonar a ambiguidade apoiando o aperfeiçoamento do projeto de lei que está no Senado – que ainda tem em seu texto a criação de ouvidorias subordinadas ao Executivo cuja função é obscura – e enterrando o quanto antes a ideia de tirar das agências seu poder de organizar as concessões e licitações de serviços públicos.
A ingerência política pode deturpar seu papel de órgãos de Estado
Após a votação do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer dará prioridade em sua agenda a seu Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), o que deve trazer a reboque um debate sobre o papel das agências reguladoras. É desejo da equipe de Temer levar adiante uma proposta ainda em construção para dar mais poder aos ministérios, deixando as agências com um papel secundário, de fiscalização de contratos. A proposta reacende um modo de pensar que esteve presente nos governos do PT e cujas consequências podem ser a indesejada imposição da vontade do governo sobre o que deveria ser uma política de Estado.
As agências têm hoje a função de acompanhar setores da economia em que há a necessidade de organização da atividade, seja para a licitação ou concessão de bens públicos, seja para o acompanhamento de critérios de proteção à concorrência e ao consumidor. Faz parte de seu trabalho também fiscalizar o cumprimento dos contratos e impor sanções a quem descumprir os marcos regulatórios que elas estabelecem. Não são, portanto, órgãos que cumprem os planos de governo do Executivo, mas sim o braço que coloca em prática a regulação, estando sob fiscalização do Congresso e do Tribunal de Contas da União.
Nesse modelo, é importante que as agências tenham independência, já que a ingerência política pode facilmente deturpar seu papel de órgãos de Estado. Exatamente porque não devem se subordinar aos governos de plantão, elas foram enfraquecidas durante a gestão do PT, que tentou, sem sucesso, aprovar um projeto de lei que reduzia bastante a função desses órgãos.
O governo Temer, por sua vez, assumiu uma postura ambígua. Em um primeiro momento, anunciou apoio à tramitação de um projeto de lei do Senado que reforça a independência operacional das agências. O texto, já aprovado em comissão, reafirma a autonomia dessas estruturas e confere a elas um orçamento próprio. Também cria o instrumento da lista tríplice na nomeação das diretorias, reduzindo e escopo da prática do loteamento dessas repartições.
Ao mesmo tempo, uma parte do governo quer ir na direção oposta, de esvaziamento desses órgãos. Membros da equipe de Temer articulam uma lei que daria aos ministérios a função, hoje reservada às agências, de preparar os editais de concessões e leilões para exploração de bens públicos. Essa mudança, defendida pelo secretário-geral do PPI, Moreira Franco, daria ao Executivo o poder de cuidar diretamente de regras que precisam ser resguardadas de interesses particulares, inclusive do próprio governo.
Um exemplo de como essa mudança é delicada está nos setores de petróleo e energia elétrica. Em ambos o governo é dono de empresas que concorrem diretamente pelas concessões – Petrobras por blocos de exploração e Eletrobrás por projetos de geração e transmissão. Não é correto que o ministério que representa o governo nessas companhias elabore também os editais que ditará as regras das concorrências e dos contratos que posteriormente serão fiscalizados.
Além disso, ao tomar para si essa tarefa, o governo abre uma porta de influência política sobre uma atividade que é técnica. Um ministério, por melhor que seja seu corpo de servidores, tem uma cúpula nomeada por critérios políticos e que pode carregar compromissos que estão fora de uma agenda de longo prazo para o país.
O governo precisa fazer a escolha certa e abandonar a ambiguidade apoiando o aperfeiçoamento do projeto de lei que está no Senado – que ainda tem em seu texto a criação de ouvidorias subordinadas ao Executivo cuja função é obscura – e enterrando o quanto antes a ideia de tirar das agências seu poder de organizar as concessões e licitações de serviços públicos.
Delírios de poder - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 26/08
Na filosofia da ciência, distinguimos entre o contexto da descoberta e o da justificação. No primeiro, fatores extracientíficos exercem todo o tipo de influência. O exemplo sempre citado é o do químico alemão August Kekulé (1829-96), que teve o insight de como seria a estrutura dos anéis de benzeno ao sonhar com uma serpente engolindo a própria cauda. É claro que, na hora de justificar sua descoberta, não recorreu a serpentes, mas a argumentos científicos.
Algo parecido ocorre no mundo do Judiciário. A crise entre o STF e o Ministério Público teve como gatilho um fator extrajurídico, mais especificamente o corporativismo. Gilmar Mendes estrilou contra o MP e os vazamentos porque a vítima, desta vez, foi seu colega e amigo Dias Toffoli.
De modo análogo, existem razões para suspeitar que membros do MP utilizem as delações (e sua divulgação) de forma política, com o propósito de fazer avançar sua agenda, também ela um pouco corporativista, de reforma da legislação. A rápida sucessão de manifestos de associações de procuradores apoiando o MP só escancara esse corporativismo.
O fato de as motivações de nossos protagonistas não serem puramente jurídicas não implica que não haja importantes questões técnicas a discutir no que diz respeito aos vazamentos, à suspensão da delação de Léo Pinheiro e, principalmente, às dez propostas do MP de combate à corrupção, que incluem tanto ideias interessantes como despautérios.
Pretendo, em colunas futuras, analisar alguns desses tópicos. Em relação à delação de Pinheiro, não parece fazer muito sentido suspendê-la —pelo menos não enquanto o MP não der uma explicação plausível dos motivos que o levaram a isso.
De qualquer forma, a exemplo de Kekulé no contexto da justificação, é necessário que a discussão se trave em termos técnicos, não recorrendo a sonhos, serpentes ou a delírios de poder.
Na filosofia da ciência, distinguimos entre o contexto da descoberta e o da justificação. No primeiro, fatores extracientíficos exercem todo o tipo de influência. O exemplo sempre citado é o do químico alemão August Kekulé (1829-96), que teve o insight de como seria a estrutura dos anéis de benzeno ao sonhar com uma serpente engolindo a própria cauda. É claro que, na hora de justificar sua descoberta, não recorreu a serpentes, mas a argumentos científicos.
Algo parecido ocorre no mundo do Judiciário. A crise entre o STF e o Ministério Público teve como gatilho um fator extrajurídico, mais especificamente o corporativismo. Gilmar Mendes estrilou contra o MP e os vazamentos porque a vítima, desta vez, foi seu colega e amigo Dias Toffoli.
De modo análogo, existem razões para suspeitar que membros do MP utilizem as delações (e sua divulgação) de forma política, com o propósito de fazer avançar sua agenda, também ela um pouco corporativista, de reforma da legislação. A rápida sucessão de manifestos de associações de procuradores apoiando o MP só escancara esse corporativismo.
O fato de as motivações de nossos protagonistas não serem puramente jurídicas não implica que não haja importantes questões técnicas a discutir no que diz respeito aos vazamentos, à suspensão da delação de Léo Pinheiro e, principalmente, às dez propostas do MP de combate à corrupção, que incluem tanto ideias interessantes como despautérios.
Pretendo, em colunas futuras, analisar alguns desses tópicos. Em relação à delação de Pinheiro, não parece fazer muito sentido suspendê-la —pelo menos não enquanto o MP não der uma explicação plausível dos motivos que o levaram a isso.
De qualquer forma, a exemplo de Kekulé no contexto da justificação, é necessário que a discussão se trave em termos técnicos, não recorrendo a sonhos, serpentes ou a delírios de poder.
Depois da festa - FERNANDO GABEIRA
ESTADÃO -26/08
Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra. Agora é hora de baixar o de formiga
Critiquei a Olimpíada porque achava que fora decidida num período de crescimento econômico e acabou sendo realizada no auge de uma crise. No entanto, uma vez que a decisão era irreversível, o melhor seria desejar que os Jogos Olímpicos transcorressem sem grandes incidentes e as pessoas, satisfeitas, ganhassem mais energia para enfrentar os desafios que temos pela frente.
Creio que o sucesso do evento confirma as previsões daqueles que achavam que hospedar a Olimpíada era o máximo. Eu não achava isso. Apenas desejava o êxito, sobretudo neste momento histórico.
Mas os críticos que partiram de um mesmo patamar, acentuando problemas ambientais e de segurança, dificuldades econômicas, não ficaram de mãos vazias. Para começar, o próprio Comitê Olímpico Internacional (COI) reavaliou o sistema de escolha de cidades sede, reconhecendo que as Olimpíadas sobrecarregam a economia local e o meio ambiente.
A partir de agora, a tendência é realizar os jogos nas estruturas já existentes, respeitando o momento de austeridade e mudança de estilo de vida que a realidade impõe. O Brasil acabou, por vias tortas, contribuindo para as Olimpíadas, em escala global, com um legado de austeridade.
O saneamento básico ganhou nova dimensão quando apareceu na imprensa internacional como um fator negativo do País. E o governo se moveu, iniciando um processo de privatização ainda no curso dos próprios jogos.
A privatização do setor não significa uma saída mágica. Existem inúmeras cidades do mundo que realizam os serviços com recursos públicos.
O problema é que estamos muito atrasados e o Estado não pode responder à demanda. Nem a um bom socialista seria razoável pedir que espere uns dez anos para que o serviço não caia nas mãos da iniciativa privada.
Cruzada com a história da Operação Lava Jato, a trajetória do saneamento básico no Brasil pode viver, como outros aspectos da infraestrutura, uma importante mudança. Com tudo o que se conhece hoje sobre a relação das empreiteiras com os governos, é razoável duvidar se o País tem mesmo um planejamento ou apenas segue o ritmo de negócios lucrativos para empresários e políticos. Liberto dessa relação de dependência, o governo teria condições de pensar um planejamento de acordo com as necessidades reais do Brasil.
É apenas uma possibilidade, um legado da Lava Jato. O legado dos críticos da Olimpíada foi contribuir para que o tema entrasse na agenda. A repercussão internacional acabou enfatizando uma realidade que muitos consideram um dado da natureza. Agora despertam para essa lacuna na nossa trajetória.
Nem todos. Alguns comentários nas redes diziam que a prova de que a Baía Guanabara era limpa foi o mergulho dos atletas nas suas águas após a vitória.
Mas o ufanismo pode ser tratado à parte. Minhas dúvidas sobre ele é que é visto como um antídoto ao famoso complexo de vira-lata. Será mesmo?
Acabou a Olimpíada. Deve acabar oficialmente a longa passagem do PT pelo governo, deixando os antigos aliados em seu lugar. E também terminar a cinematográfica carreira política de Eduardo Cunha, que resultou em milhões de dólares nos bancos suíços.
Cunha passeava com a família pelos lugares mais caros do mundo e se elegia fazendo piedosos sermões religiosos numa rádio evangélica. Com os sermões e muita grana.
Não entendo por que governo e oposição não se unem para resolver esse caso o mais rápido possível, entregar Cunha a Sergio Moro e deixá-lo cuidar da tonelada de petições e recursos que escreverá na cadeia.
A política é feita muito de conflitos entre objetivos diferentes. Desprezar objetivos comuns apenas para manter os conflitos não é, a rigor, fazer política, mas, de uma certa forma, ser viciado em política.
Não há sentido de urgência para atender a uma demanda clara não só da sociedade, como da própria Justiça. Mesmo na remota data que escolheram, ainda transmitem insegurança sobre o quórum da sessão que cassará Cunha. Todas as pessoas informadas, contudo, jamais esquecerão o nome dos faltosos, que com sua ausência darão um abraço de afogados no ex-presidente da Câmara.
Resolvida essas questões, a Olimpíada ainda nos deve ocupar. Como foram gastos os recursos públicos, isso é algo que só virá com a transparência das contas. Nos últimos momentos, o governo injetou R$ 250 milhões na Paralimpíada.
O que está em jogo é o seguinte: quando as contas forem abertas, mesmo os mais entusiasmados com os Jogos Olímpicos vão reprovar os desvios e os equívocos, se forem demonstrados pelos números. Caso contrário, a realização da Olimpíada terá superado dois males numa só tacada: a incompetência e a corrupção.
Com todos os pequenos incidentes, o Brasil mostrou competência e alguns atores políticos, como o prefeito Eduardo Paes, devem se beneficiar. Lula, Sérgio Cabral e Dilma, a quem critiquei pela megalomania, também conseguiram realizar seu sonho.
São adversários. Mas tomados pelo espírito olímpico, podemos festejar também o impulso do governo no sentido de sair do marasmo nas obras de saneamento.
E festejar, sobretudo, a conclusão do COI ao decidir mudar o processo de escolha das cidades-sede, ajustando-se à realidade do mundo contemporâneo, que já emergiu, simbolicamente, na presença de uma delegação de atletas refugiados. Como dizem as plaquinhas em banheiro de hotel, o planeta agradece.
Enfatizo essa decisão do COI porque sempre foi muito próxima das minhas expectativas. Foi um grande risco ter trazido a Olimpíada para o Rio de Janeiro.
Decisão irreversível, o certo era desejar que tudo ou quase tudo desse certo. Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra. Agora é hora de baixar o espírito da formiga.
*Jornalista
Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra. Agora é hora de baixar o de formiga
Critiquei a Olimpíada porque achava que fora decidida num período de crescimento econômico e acabou sendo realizada no auge de uma crise. No entanto, uma vez que a decisão era irreversível, o melhor seria desejar que os Jogos Olímpicos transcorressem sem grandes incidentes e as pessoas, satisfeitas, ganhassem mais energia para enfrentar os desafios que temos pela frente.
Creio que o sucesso do evento confirma as previsões daqueles que achavam que hospedar a Olimpíada era o máximo. Eu não achava isso. Apenas desejava o êxito, sobretudo neste momento histórico.
Mas os críticos que partiram de um mesmo patamar, acentuando problemas ambientais e de segurança, dificuldades econômicas, não ficaram de mãos vazias. Para começar, o próprio Comitê Olímpico Internacional (COI) reavaliou o sistema de escolha de cidades sede, reconhecendo que as Olimpíadas sobrecarregam a economia local e o meio ambiente.
A partir de agora, a tendência é realizar os jogos nas estruturas já existentes, respeitando o momento de austeridade e mudança de estilo de vida que a realidade impõe. O Brasil acabou, por vias tortas, contribuindo para as Olimpíadas, em escala global, com um legado de austeridade.
O saneamento básico ganhou nova dimensão quando apareceu na imprensa internacional como um fator negativo do País. E o governo se moveu, iniciando um processo de privatização ainda no curso dos próprios jogos.
A privatização do setor não significa uma saída mágica. Existem inúmeras cidades do mundo que realizam os serviços com recursos públicos.
O problema é que estamos muito atrasados e o Estado não pode responder à demanda. Nem a um bom socialista seria razoável pedir que espere uns dez anos para que o serviço não caia nas mãos da iniciativa privada.
Cruzada com a história da Operação Lava Jato, a trajetória do saneamento básico no Brasil pode viver, como outros aspectos da infraestrutura, uma importante mudança. Com tudo o que se conhece hoje sobre a relação das empreiteiras com os governos, é razoável duvidar se o País tem mesmo um planejamento ou apenas segue o ritmo de negócios lucrativos para empresários e políticos. Liberto dessa relação de dependência, o governo teria condições de pensar um planejamento de acordo com as necessidades reais do Brasil.
É apenas uma possibilidade, um legado da Lava Jato. O legado dos críticos da Olimpíada foi contribuir para que o tema entrasse na agenda. A repercussão internacional acabou enfatizando uma realidade que muitos consideram um dado da natureza. Agora despertam para essa lacuna na nossa trajetória.
Nem todos. Alguns comentários nas redes diziam que a prova de que a Baía Guanabara era limpa foi o mergulho dos atletas nas suas águas após a vitória.
Mas o ufanismo pode ser tratado à parte. Minhas dúvidas sobre ele é que é visto como um antídoto ao famoso complexo de vira-lata. Será mesmo?
Acabou a Olimpíada. Deve acabar oficialmente a longa passagem do PT pelo governo, deixando os antigos aliados em seu lugar. E também terminar a cinematográfica carreira política de Eduardo Cunha, que resultou em milhões de dólares nos bancos suíços.
Cunha passeava com a família pelos lugares mais caros do mundo e se elegia fazendo piedosos sermões religiosos numa rádio evangélica. Com os sermões e muita grana.
Não entendo por que governo e oposição não se unem para resolver esse caso o mais rápido possível, entregar Cunha a Sergio Moro e deixá-lo cuidar da tonelada de petições e recursos que escreverá na cadeia.
A política é feita muito de conflitos entre objetivos diferentes. Desprezar objetivos comuns apenas para manter os conflitos não é, a rigor, fazer política, mas, de uma certa forma, ser viciado em política.
Não há sentido de urgência para atender a uma demanda clara não só da sociedade, como da própria Justiça. Mesmo na remota data que escolheram, ainda transmitem insegurança sobre o quórum da sessão que cassará Cunha. Todas as pessoas informadas, contudo, jamais esquecerão o nome dos faltosos, que com sua ausência darão um abraço de afogados no ex-presidente da Câmara.
Resolvida essas questões, a Olimpíada ainda nos deve ocupar. Como foram gastos os recursos públicos, isso é algo que só virá com a transparência das contas. Nos últimos momentos, o governo injetou R$ 250 milhões na Paralimpíada.
O que está em jogo é o seguinte: quando as contas forem abertas, mesmo os mais entusiasmados com os Jogos Olímpicos vão reprovar os desvios e os equívocos, se forem demonstrados pelos números. Caso contrário, a realização da Olimpíada terá superado dois males numa só tacada: a incompetência e a corrupção.
Com todos os pequenos incidentes, o Brasil mostrou competência e alguns atores políticos, como o prefeito Eduardo Paes, devem se beneficiar. Lula, Sérgio Cabral e Dilma, a quem critiquei pela megalomania, também conseguiram realizar seu sonho.
São adversários. Mas tomados pelo espírito olímpico, podemos festejar também o impulso do governo no sentido de sair do marasmo nas obras de saneamento.
E festejar, sobretudo, a conclusão do COI ao decidir mudar o processo de escolha das cidades-sede, ajustando-se à realidade do mundo contemporâneo, que já emergiu, simbolicamente, na presença de uma delegação de atletas refugiados. Como dizem as plaquinhas em banheiro de hotel, o planeta agradece.
Enfatizo essa decisão do COI porque sempre foi muito próxima das minhas expectativas. Foi um grande risco ter trazido a Olimpíada para o Rio de Janeiro.
Decisão irreversível, o certo era desejar que tudo ou quase tudo desse certo. Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra. Agora é hora de baixar o espírito da formiga.
*Jornalista
Roteiro do desastre - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK
O Globo - 26/08
Dilma esteve direta e estreitamente envolvida em cada uma das mudanças de rumo que nos trouxeram ao colossal atoleiro
Tudo indica que o Senado está prestes a dar por encerrado o mandato da presidente Dilma. Confirmada a decisão, é preciso que o país saiba ir além dos termos estreitos em que, há meses, vem sendo travado o debate sobre o impeachment, e consiga ter perspectiva clara da trajetória de Dilma Rousseff em Brasília, desde que ali aportou, vinda de Porto Alegre, há cerca de 14 anos.
Em boa medida, essa trajetória demarca o descaminho dos governos petistas e o roteiro do desastre a que o país foi arrastado. De uma forma ou de outra, Dilma esteve direta e estreitamente envolvida em cada uma das mudanças equivocadas de rumo que nos trouxeram ao colossal atoleiro em que estamos metidos.
Quem quer que tivesse prestado atenção em seu desempenho como ministra de Minas e Energia, no primeiro governo Lula, já teria razões de sobra para ficar alarmado ao vê-la alçada a ministra-chefe da Casa Civil, em 2005, na esteira do descabeçamento do PT provocado pelo mensalão. Poucos meses depois, Dilma ganharia proeminência ainda maior no governo, quando, com assentimento do presidente Lula, liderou o torpedeamento da proposta de contenção da expansão do gasto público do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
O afastamento de Palocci, em março de 2006, e sua substituição por uma figura inexpressiva, que seria confirmada no cargo no segundo mandato de Lula, abriria espaço para inédita preponderância da Casa Civil na condução da política econômica.
O que se seguiu é por demais conhecido. A reorientação da política econômica, mais discreta de início, logo se tornou mais ostensiva, quando o agravamento da crise mundial trouxe o pretexto que faltava. As diretrizes que nortearam a política econômica do primeiro mandato foram rapidamente abandonadas. O rumo passou a ser dado pela “nova matriz econômica”, irresponsável pajelança voluntarista, desfraldada no segundo mandato de Lula, cujas consequências desastrosas podem ser hoje observadas com deprimente riqueza de detalhes.
Desde o início do primeiro governo Lula, Dilma manteve-se umbilicalmente ligada à Petrobras. “Eu estive presente em todos os momentos”, foi o que declarou em meados de 2014, ao se referir aos feitos da estatal nos dez anos anteriores. (“Folha de S.Paulo”, 2/7/2014). Como ministra de Minas e Energia, foi logo nomeada presidente do Conselho de Administração da empresa. E nesse cargo permaneceu até março de 2010, mesmo depois de ter passado a ser ministrachefe da Casa Civil, quando se tornou, a um só tempo, a figura-chave dos dois lados da complexa interface do Planalto com a Petrobras.
Foi no longo período que lhe coube zelar pelos melhores interesses dos acionistas da empresa, que nela foi montado o gigantesco esquema cleptocrático que viria a ser conhecido como petrolão. Centralizadora como era, Dilma jamais detectou a existência de qualquer irregularidade que pudesse levantar a mais leve suspeita de que havia um esquema daquelas dimensões em operação. Nada viu, nada notou. Nem na Petrobras, nem no Planalto.
A descoberta do pré-sal tornaria o envolvimento de Dilma com a Petrobras ainda mais intenso. Sobretudo depois de 2008, quando, preocupado com a inexperiência eleitoral de Dilma, Lula decidiu transformar o présal em inconsequente e espalhafatosa plataforma de lançamento de sua candidatura a presidente.
Em longa entrevista publicada em 2013, Lula se permitiu um relato franco das dificuldades que enfrentou para convencer a cúpula do PT a lançar Dilma como candidata a presidente, em 2010. Vale a pena ler de novo: “Eu sei o que eu aguentei de amigos meus, amigos mesmo, não eram adversários, dizendo: Lula, mas não dá. Ela não tem experiência, ela não é do ramo. Lula, pelo amor de Deus” (ver em http://zip.net/bntrGq).
Passados seis anos, Lula parece, afinal, plenamente convencido de que seus amigos estavam cobertos de razão. Cometeu um erro trágico, com consequências devastadoras, que custarão ao país muitos anos de reconstrução.
Dilma esteve direta e estreitamente envolvida em cada uma das mudanças de rumo que nos trouxeram ao colossal atoleiro
Tudo indica que o Senado está prestes a dar por encerrado o mandato da presidente Dilma. Confirmada a decisão, é preciso que o país saiba ir além dos termos estreitos em que, há meses, vem sendo travado o debate sobre o impeachment, e consiga ter perspectiva clara da trajetória de Dilma Rousseff em Brasília, desde que ali aportou, vinda de Porto Alegre, há cerca de 14 anos.
Em boa medida, essa trajetória demarca o descaminho dos governos petistas e o roteiro do desastre a que o país foi arrastado. De uma forma ou de outra, Dilma esteve direta e estreitamente envolvida em cada uma das mudanças equivocadas de rumo que nos trouxeram ao colossal atoleiro em que estamos metidos.
Quem quer que tivesse prestado atenção em seu desempenho como ministra de Minas e Energia, no primeiro governo Lula, já teria razões de sobra para ficar alarmado ao vê-la alçada a ministra-chefe da Casa Civil, em 2005, na esteira do descabeçamento do PT provocado pelo mensalão. Poucos meses depois, Dilma ganharia proeminência ainda maior no governo, quando, com assentimento do presidente Lula, liderou o torpedeamento da proposta de contenção da expansão do gasto público do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
O afastamento de Palocci, em março de 2006, e sua substituição por uma figura inexpressiva, que seria confirmada no cargo no segundo mandato de Lula, abriria espaço para inédita preponderância da Casa Civil na condução da política econômica.
O que se seguiu é por demais conhecido. A reorientação da política econômica, mais discreta de início, logo se tornou mais ostensiva, quando o agravamento da crise mundial trouxe o pretexto que faltava. As diretrizes que nortearam a política econômica do primeiro mandato foram rapidamente abandonadas. O rumo passou a ser dado pela “nova matriz econômica”, irresponsável pajelança voluntarista, desfraldada no segundo mandato de Lula, cujas consequências desastrosas podem ser hoje observadas com deprimente riqueza de detalhes.
Desde o início do primeiro governo Lula, Dilma manteve-se umbilicalmente ligada à Petrobras. “Eu estive presente em todos os momentos”, foi o que declarou em meados de 2014, ao se referir aos feitos da estatal nos dez anos anteriores. (“Folha de S.Paulo”, 2/7/2014). Como ministra de Minas e Energia, foi logo nomeada presidente do Conselho de Administração da empresa. E nesse cargo permaneceu até março de 2010, mesmo depois de ter passado a ser ministrachefe da Casa Civil, quando se tornou, a um só tempo, a figura-chave dos dois lados da complexa interface do Planalto com a Petrobras.
Foi no longo período que lhe coube zelar pelos melhores interesses dos acionistas da empresa, que nela foi montado o gigantesco esquema cleptocrático que viria a ser conhecido como petrolão. Centralizadora como era, Dilma jamais detectou a existência de qualquer irregularidade que pudesse levantar a mais leve suspeita de que havia um esquema daquelas dimensões em operação. Nada viu, nada notou. Nem na Petrobras, nem no Planalto.
A descoberta do pré-sal tornaria o envolvimento de Dilma com a Petrobras ainda mais intenso. Sobretudo depois de 2008, quando, preocupado com a inexperiência eleitoral de Dilma, Lula decidiu transformar o présal em inconsequente e espalhafatosa plataforma de lançamento de sua candidatura a presidente.
Em longa entrevista publicada em 2013, Lula se permitiu um relato franco das dificuldades que enfrentou para convencer a cúpula do PT a lançar Dilma como candidata a presidente, em 2010. Vale a pena ler de novo: “Eu sei o que eu aguentei de amigos meus, amigos mesmo, não eram adversários, dizendo: Lula, mas não dá. Ela não tem experiência, ela não é do ramo. Lula, pelo amor de Deus” (ver em http://zip.net/bntrGq).
Passados seis anos, Lula parece, afinal, plenamente convencido de que seus amigos estavam cobertos de razão. Cometeu um erro trágico, com consequências devastadoras, que custarão ao país muitos anos de reconstrução.
Os bandidos agradecem, Janot! - REINALDO AZEVEDO
FOLHA DE SP - 26/08
Para tentar preservar os porões do MP, Janot dá uma ajuda à bandidagem
Começo a minha coluna com uma saudação de rigor: "Tchau, Dilma!". Ou, para lembrar a governanta: "Às vezes, quem está na chuva não quer estar na chuva."
Agora ao Brasil do futuro.
Desde que li o poemeto "Anedota Búlgara", de Carlos Drummond de Andrade, não tomo os defensores de borboletas como expressão do bem absoluto, embora, em si, protegê-las me pareça uma boa ideia. Nem todos conhecem ou se lembram. É assim:
"Era uma vez um czar naturalista/ que caçava homens./ Quando lhe disseram que também se caçam borboletas e/ andorinhas,/ ficou muito espantado/ e achou uma barbaridade."
Pegou fogo nesta semana e veio à superfície um embate antes subterrâneo envolvendo a Lava Jato. Há coisas que estão completamente fora do lugar –e minha crítica não é nova.
Um vazamento sobre as tratativas para a delação de Léo Pinheiro acendeu o sinal vermelho em vários setores do Judiciário. A "Veja" revelou que o nome do ministro Dias Toffoli, do Supremo, integrava um anexo oficioso que circulava lá pelo Ministério Público Federal. Não especulo sobre as fontes da revista. À imprensa não cabe guardar segredos, mas revelá-los. E segue sendo uma obrigação do poder público apurar os vazamentos. Cada um no seu quadrado. Se há porões no MPF –e, pelo visto, há–, a revista presta um serviço ao revelá-lo.
Nas democracias, se cada um cumprir o seu papel, as coisas avançam.
A aposta quase unânime é a de que o vazamento partiu do próprio MPF, o que Rodrigo Janot nega. De forma inexplicável, o homem pôs fim à delação de Léo Pinheiro, como se o vazamento do que ele assegura não existir (???) interessasse ao ex-chefão da OAS. Ora, a consequência prova que não.
Restou em muitos setores do meio jurídico a seguinte constatação: "Ai de quem discordar dos comandantes da Lava Jato! Terá a reputação maculada". Toffoli deu ao menos dois votos que não agradaram à força-tarefa. Ministros do Supremo lidam com a informação de que há uma espécie de esforço concentrado para fazer a Lava Jato chegar como um tsunami à Corte.
E como Rodrigo Janot respondeu à coisa? Pôs fim à delação de Léo Pinheiro. Ora, mantida a decisão, o empreiteiro levará para a lápide fria as informações que seriam certamente do interesse do país. A esta altura, há figurões rezando para que as coisas assim permaneçam, não é mesmo, Lula? A delação dos diretores da Odebrecht está em andamento. E se alguém que se sabe na mira resolver se antecipar e "vazar" sucessos de verões passados? Suspende-se também essa?
Qual é o ponto? O meritório trabalho do Ministério Público Federal e da PF, que está criando condições para um Brasil melhor do que aquele que teríamos sem ele, está sendo assediado pelo espírito de Savonarola que toma algumas lideranças. Pesquisem a respeito. O homem não era mau. Ele só não sabia distinguir Dante ou Botticelli de sabotadores da fé. Mandava tudo para a fogueira das vaidades.
Não temos Dantes e Botticellis dando sopa por aí. Mas nem todo mundo que discorda de alguns métodos dos bravos rapazes do MP, ou de suas propostas, são defensores da corrupção. Entre as tais 10 medidas, há a defesa de provas colhidas ilicitamente, "desde que de "boa fé". Hein? A "boa fé" de Robespierre era a guilhotina. A de Savonarola, a fogueira.
O ministro Gilmar Mendes chamou a proposta de "coisa de cretinos". E de cretinos contraproducentes, acrescento, que sempre conseguem o oposto do que almejam com a sua estupidez purificadora.
Ou não é isso que teremos se Léo Pinheiro levar seus segredos para o além?
Para tentar preservar os porões do MP, Janot dá uma ajuda à bandidagem
Começo a minha coluna com uma saudação de rigor: "Tchau, Dilma!". Ou, para lembrar a governanta: "Às vezes, quem está na chuva não quer estar na chuva."
Agora ao Brasil do futuro.
Desde que li o poemeto "Anedota Búlgara", de Carlos Drummond de Andrade, não tomo os defensores de borboletas como expressão do bem absoluto, embora, em si, protegê-las me pareça uma boa ideia. Nem todos conhecem ou se lembram. É assim:
"Era uma vez um czar naturalista/ que caçava homens./ Quando lhe disseram que também se caçam borboletas e/ andorinhas,/ ficou muito espantado/ e achou uma barbaridade."
Pegou fogo nesta semana e veio à superfície um embate antes subterrâneo envolvendo a Lava Jato. Há coisas que estão completamente fora do lugar –e minha crítica não é nova.
Um vazamento sobre as tratativas para a delação de Léo Pinheiro acendeu o sinal vermelho em vários setores do Judiciário. A "Veja" revelou que o nome do ministro Dias Toffoli, do Supremo, integrava um anexo oficioso que circulava lá pelo Ministério Público Federal. Não especulo sobre as fontes da revista. À imprensa não cabe guardar segredos, mas revelá-los. E segue sendo uma obrigação do poder público apurar os vazamentos. Cada um no seu quadrado. Se há porões no MPF –e, pelo visto, há–, a revista presta um serviço ao revelá-lo.
Nas democracias, se cada um cumprir o seu papel, as coisas avançam.
A aposta quase unânime é a de que o vazamento partiu do próprio MPF, o que Rodrigo Janot nega. De forma inexplicável, o homem pôs fim à delação de Léo Pinheiro, como se o vazamento do que ele assegura não existir (???) interessasse ao ex-chefão da OAS. Ora, a consequência prova que não.
Restou em muitos setores do meio jurídico a seguinte constatação: "Ai de quem discordar dos comandantes da Lava Jato! Terá a reputação maculada". Toffoli deu ao menos dois votos que não agradaram à força-tarefa. Ministros do Supremo lidam com a informação de que há uma espécie de esforço concentrado para fazer a Lava Jato chegar como um tsunami à Corte.
E como Rodrigo Janot respondeu à coisa? Pôs fim à delação de Léo Pinheiro. Ora, mantida a decisão, o empreiteiro levará para a lápide fria as informações que seriam certamente do interesse do país. A esta altura, há figurões rezando para que as coisas assim permaneçam, não é mesmo, Lula? A delação dos diretores da Odebrecht está em andamento. E se alguém que se sabe na mira resolver se antecipar e "vazar" sucessos de verões passados? Suspende-se também essa?
Qual é o ponto? O meritório trabalho do Ministério Público Federal e da PF, que está criando condições para um Brasil melhor do que aquele que teríamos sem ele, está sendo assediado pelo espírito de Savonarola que toma algumas lideranças. Pesquisem a respeito. O homem não era mau. Ele só não sabia distinguir Dante ou Botticelli de sabotadores da fé. Mandava tudo para a fogueira das vaidades.
Não temos Dantes e Botticellis dando sopa por aí. Mas nem todo mundo que discorda de alguns métodos dos bravos rapazes do MP, ou de suas propostas, são defensores da corrupção. Entre as tais 10 medidas, há a defesa de provas colhidas ilicitamente, "desde que de "boa fé". Hein? A "boa fé" de Robespierre era a guilhotina. A de Savonarola, a fogueira.
O ministro Gilmar Mendes chamou a proposta de "coisa de cretinos". E de cretinos contraproducentes, acrescento, que sempre conseguem o oposto do que almejam com a sua estupidez purificadora.
Ou não é isso que teremos se Léo Pinheiro levar seus segredos para o além?
O PT abre o jogo - EDITORIAL ESTADÃO
ESTADÃO - 26/08
A abertura da fase final do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou clara a estratégia que o lulopetismo adotou para tentar sobreviver politicamente. Não se trata mais de defender a presidente afastada das acusações que certamente lhe custarão o mandato, o que implicará para o PT o fim melancólico de um ciclo de poder de mais de 13 anos que culminou com a destruição do País. Isso ficou claro na reunião da Executiva que rejeitou por 14 votos a 2 a esdrúxula tese de Dilma de convocação de um plebiscito e antecipação de eleições. Daqui para a frente, como ficou demonstrado na sessão de ontem no Senado, o lulopetismo vai partir abertamente para a contestação da legitimidade dos poderes constituídos, renegando o sistema democrático que a duras penas vem sendo construído pelos brasileiros há mais de 30 anos, com base no argumento de que Dilma Rousseff é vítima – e, consequentemente, também o Partido dos Trabalhadores – de uma violência cometida por “eles”, os inimigos do povo.
“Este Senado não tem moral para julgar a presidenta Dilma Rousseff”, provocou aos berros a senadora petista Gleisi Hoffmann no plenário, causando um tumulto que obrigou o ministro Ricardo Lewandowski a suspender a sessão até que os ânimos serenassem. Foi o lance mais espetacular de um roteiro preestabelecido pelos lulopetistas e cumprido à risca: a reapresentação de cerca de uma dezena de questões de ordem indeferidas em fases anteriores do julgamento, que não eram mais do que pretexto para discursos contra o “golpe”, todas elas obviamente mais uma vez indeferidas por Lewandowski.
O comportamento dos lulopetistas demonstrou um deliberado desrespeito às normas do julgamento do impeachment definidas pelas lideranças partidárias de comum acordo com o ministro Lewandowski. Houve duas tentativas de procrastinar o julgamento. Não se tratava apenas de ganhar tempo e de abusar da paciência dos brasileiros ansiosos por ver encerrado esse lamentável episódio da história da República. A tropa de choque do PT valia-se da transmissão por rádio e televisão da sessão do Senado para promover a “narrativa política” lulopetista, como declarou, com todas as letras, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A propagação de sua “narrativa” é um direito elementar de qualquer partido ou organização política. Mas o sistema democrático impõe a obediência à lei e o respeito ético aos acordos políticos. E os petistas e aliados infringiram ostensivamente os regulamentos que deveriam disciplinar a sessão de abertura do julgamento do impeachment. Essa bem planejada rebeldia pode até servir eleitoralmente para alguns deles, mas o que faz mesmo é comprometer negativamente, ainda mais, a imagem pública de uma instituição democrática fundamental como o Poder Legislativo.
Assim, o comportamento dos senadores que tentaram tumultuar a sessão mostra que o discurso da defesa não vai se limitar, até o final do julgamento, a demonstrar que Dilma é vítima dos inimigos das causas populares. Estará desenvolvendo e afinando um discurso de vitimização do PT que será o argumento central da tentativa de ressurreição política do lulopetismo.
O detalhe relevante dessa estratégia é que sua viabilidade depende de que o mandato presidencial de Dilma Rousseff seja efetivamente cassado. Dilma é a vítima-símbolo. Deverá, portanto, ser imolada no altar das causas populares para que possa ser usada como bandeira de luta por Lula e seus seguidores. É uma perspectiva muito mais atraente do que ter que arcar com o ônus de sofrer com a incompetência de Dilma por mais dois anos e pouco. Em português claro: o PT quer, precisa que Dilma Rousseff seja cassada. É uma questão de sobrevivência. Tudo o mais é pura hipocrisia, pois o partido não se dispõe nem mesmo a convalidar o argumento político mais forte que a presidente afastada conseguiu apresentar na tentativa de conquistar votos dos senadores para salvá-la do impeachment: o tal plebiscito para a antecipação das eleições presidenciais.
A abertura da fase final do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou clara a estratégia que o lulopetismo adotou para tentar sobreviver politicamente. Não se trata mais de defender a presidente afastada das acusações que certamente lhe custarão o mandato, o que implicará para o PT o fim melancólico de um ciclo de poder de mais de 13 anos que culminou com a destruição do País. Isso ficou claro na reunião da Executiva que rejeitou por 14 votos a 2 a esdrúxula tese de Dilma de convocação de um plebiscito e antecipação de eleições. Daqui para a frente, como ficou demonstrado na sessão de ontem no Senado, o lulopetismo vai partir abertamente para a contestação da legitimidade dos poderes constituídos, renegando o sistema democrático que a duras penas vem sendo construído pelos brasileiros há mais de 30 anos, com base no argumento de que Dilma Rousseff é vítima – e, consequentemente, também o Partido dos Trabalhadores – de uma violência cometida por “eles”, os inimigos do povo.
“Este Senado não tem moral para julgar a presidenta Dilma Rousseff”, provocou aos berros a senadora petista Gleisi Hoffmann no plenário, causando um tumulto que obrigou o ministro Ricardo Lewandowski a suspender a sessão até que os ânimos serenassem. Foi o lance mais espetacular de um roteiro preestabelecido pelos lulopetistas e cumprido à risca: a reapresentação de cerca de uma dezena de questões de ordem indeferidas em fases anteriores do julgamento, que não eram mais do que pretexto para discursos contra o “golpe”, todas elas obviamente mais uma vez indeferidas por Lewandowski.
O comportamento dos lulopetistas demonstrou um deliberado desrespeito às normas do julgamento do impeachment definidas pelas lideranças partidárias de comum acordo com o ministro Lewandowski. Houve duas tentativas de procrastinar o julgamento. Não se tratava apenas de ganhar tempo e de abusar da paciência dos brasileiros ansiosos por ver encerrado esse lamentável episódio da história da República. A tropa de choque do PT valia-se da transmissão por rádio e televisão da sessão do Senado para promover a “narrativa política” lulopetista, como declarou, com todas as letras, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A propagação de sua “narrativa” é um direito elementar de qualquer partido ou organização política. Mas o sistema democrático impõe a obediência à lei e o respeito ético aos acordos políticos. E os petistas e aliados infringiram ostensivamente os regulamentos que deveriam disciplinar a sessão de abertura do julgamento do impeachment. Essa bem planejada rebeldia pode até servir eleitoralmente para alguns deles, mas o que faz mesmo é comprometer negativamente, ainda mais, a imagem pública de uma instituição democrática fundamental como o Poder Legislativo.
Assim, o comportamento dos senadores que tentaram tumultuar a sessão mostra que o discurso da defesa não vai se limitar, até o final do julgamento, a demonstrar que Dilma é vítima dos inimigos das causas populares. Estará desenvolvendo e afinando um discurso de vitimização do PT que será o argumento central da tentativa de ressurreição política do lulopetismo.
O detalhe relevante dessa estratégia é que sua viabilidade depende de que o mandato presidencial de Dilma Rousseff seja efetivamente cassado. Dilma é a vítima-símbolo. Deverá, portanto, ser imolada no altar das causas populares para que possa ser usada como bandeira de luta por Lula e seus seguidores. É uma perspectiva muito mais atraente do que ter que arcar com o ônus de sofrer com a incompetência de Dilma por mais dois anos e pouco. Em português claro: o PT quer, precisa que Dilma Rousseff seja cassada. É uma questão de sobrevivência. Tudo o mais é pura hipocrisia, pois o partido não se dispõe nem mesmo a convalidar o argumento político mais forte que a presidente afastada conseguiu apresentar na tentativa de conquistar votos dos senadores para salvá-la do impeachment: o tal plebiscito para a antecipação das eleições presidenciais.
Grande teatro - ELIANE CANTANHÊDE
ESTADÃO - 26/08
Os próximos dias, as longas horas pela frente e o dia de ontem do julgamento final da presidente já afastada Dilma Rousseff fazem parte de um script preestabelecido há meses, que tem um desfecho para lá de previsível: o impeachment vai passar por 60 ou 61 votos e o presidente Michel Temer passará de interino a efetivo, herdando definitivamente a maior crise da história do Brasil.
Até mesmo os gritos e o destempero de um lado e outro já eram esperados nesse grande teatro, em que os senadores Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Fátima Bezerra, do PT, e Vanessa Grazziotin, do PCdoB, são protagonistas desde a comissão do impeachment, encerrada com 59 votos contra Dilma, quatro a mais do que os necessários. Já na estreia do julgamento final, ontem, Gleisi berrou em tom de desafio que o Senado Federal e os senadores da República “não têm moral” para cassar “a presidenta”.
“Aqui não tem ninguém com moral para julgar ninguém, muito menos para afastar uma presidenta”, julgou a senadora. “Não sou ladrão de aposentado”, rebateu Ronaldo Caiado (DEM), numa referência direta ao marido da petista, o ex-ministro Paulo Bernardo, réu por desvio do crédito consignado. A partir daí, Gleisi insinuou que Caiado, líder ruralista, pratica “trabalho escravo” e, como Lindbergh fez coro, Caiado sugeriu que ele fizesse “um exame antidoping”. Os três sacudiram o ambiente, eletrizaram os telespectadores e ameaçaram entrar com processo daqui e dali. Mas não mudaram nada, um único voto.
Como também não mudam nada as testemunhas – ou o “informante”, no caso do procurador de contas Júlio Marcelo – e o falatório de defesa e de acusação. Lá se vão nove meses, o tempo passa, o tempo voa, mas os argumentos continuam iguaizinhos. Quantos votos a defesa de Dilma conseguirá mudar? E a acusação? O ex-ministro José Eduardo Cardozo e a professora Janaina Paschoal vão ficar roucos de tanto repetir no plenário tudo o que já vêm falando nesse tempo todo na comissão e no plenário da Câmara, na comissão e na pronúncia do Senado, mas que mágica podem fazer? Quem acha que houve crime de responsabilidade vai continuar achando, quem acha que não houve, também.
A grande e real expectativa é diante da ida de Dilma ao Congresso na segunda-feira, a partir das 9h, para enfrentar os senadores – em particular seus ex-ministros –, olho no olho. Vai sair faísca e é uma situação difícil de imaginar, que exige uma personalidade de ferro e pode gerar momentos inesquecíveis. Se é que Dilma não vá desistir na última hora, já que ela não é a melhor oradora do mundo, não conclui raciocínios, se atrapalha com conceitos, coleciona frases constrangedoras.
Se for, Dilma vai investir na versão do golpe e na vitimização: “Sou uma injustiçada”, repetirá à exaustão. Concretamente, porém, não tem mais nenhuma carta na manga, depois que o PT, seu próprio partido – ou melhor, o partido de Lula – desautorizou e jogou no lixo a tese de um plebiscito para antecipar as eleições de 2018, o que seria só risível, não fosse inconstitucional.
Em sendo assim, o julgamento vai se arrastar pelos próximos dias com os mesmos personagens, mesmas falas, mesmos gestos teatrais, para chegar a um “The End” que cada um ali sabe e a população brasileira espera. Dilma volta para o ostracismo em Porto Alegre e Michel Temer herda definitivamente a crise, com o PMDB e o PSDB às turras e ameaçando o inadiável ajuste fiscal, ponto zero da recuperação da economia. Conclusão: o resultado do impeachment todo mundo já imagina, o que vem depois é que são elas.
Civilidade. Do petista José Eduardo Cardozo sobre o tucano Antonio Anastasia, o duro relator da comissão do impeachment no Senado: “Respeito o Anastasia, que é um grande quadro”. Por essas e outras, ele também é.
Os próximos dias, as longas horas pela frente e o dia de ontem do julgamento final da presidente já afastada Dilma Rousseff fazem parte de um script preestabelecido há meses, que tem um desfecho para lá de previsível: o impeachment vai passar por 60 ou 61 votos e o presidente Michel Temer passará de interino a efetivo, herdando definitivamente a maior crise da história do Brasil.
Até mesmo os gritos e o destempero de um lado e outro já eram esperados nesse grande teatro, em que os senadores Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Fátima Bezerra, do PT, e Vanessa Grazziotin, do PCdoB, são protagonistas desde a comissão do impeachment, encerrada com 59 votos contra Dilma, quatro a mais do que os necessários. Já na estreia do julgamento final, ontem, Gleisi berrou em tom de desafio que o Senado Federal e os senadores da República “não têm moral” para cassar “a presidenta”.
“Aqui não tem ninguém com moral para julgar ninguém, muito menos para afastar uma presidenta”, julgou a senadora. “Não sou ladrão de aposentado”, rebateu Ronaldo Caiado (DEM), numa referência direta ao marido da petista, o ex-ministro Paulo Bernardo, réu por desvio do crédito consignado. A partir daí, Gleisi insinuou que Caiado, líder ruralista, pratica “trabalho escravo” e, como Lindbergh fez coro, Caiado sugeriu que ele fizesse “um exame antidoping”. Os três sacudiram o ambiente, eletrizaram os telespectadores e ameaçaram entrar com processo daqui e dali. Mas não mudaram nada, um único voto.
Como também não mudam nada as testemunhas – ou o “informante”, no caso do procurador de contas Júlio Marcelo – e o falatório de defesa e de acusação. Lá se vão nove meses, o tempo passa, o tempo voa, mas os argumentos continuam iguaizinhos. Quantos votos a defesa de Dilma conseguirá mudar? E a acusação? O ex-ministro José Eduardo Cardozo e a professora Janaina Paschoal vão ficar roucos de tanto repetir no plenário tudo o que já vêm falando nesse tempo todo na comissão e no plenário da Câmara, na comissão e na pronúncia do Senado, mas que mágica podem fazer? Quem acha que houve crime de responsabilidade vai continuar achando, quem acha que não houve, também.
A grande e real expectativa é diante da ida de Dilma ao Congresso na segunda-feira, a partir das 9h, para enfrentar os senadores – em particular seus ex-ministros –, olho no olho. Vai sair faísca e é uma situação difícil de imaginar, que exige uma personalidade de ferro e pode gerar momentos inesquecíveis. Se é que Dilma não vá desistir na última hora, já que ela não é a melhor oradora do mundo, não conclui raciocínios, se atrapalha com conceitos, coleciona frases constrangedoras.
Se for, Dilma vai investir na versão do golpe e na vitimização: “Sou uma injustiçada”, repetirá à exaustão. Concretamente, porém, não tem mais nenhuma carta na manga, depois que o PT, seu próprio partido – ou melhor, o partido de Lula – desautorizou e jogou no lixo a tese de um plebiscito para antecipar as eleições de 2018, o que seria só risível, não fosse inconstitucional.
Em sendo assim, o julgamento vai se arrastar pelos próximos dias com os mesmos personagens, mesmas falas, mesmos gestos teatrais, para chegar a um “The End” que cada um ali sabe e a população brasileira espera. Dilma volta para o ostracismo em Porto Alegre e Michel Temer herda definitivamente a crise, com o PMDB e o PSDB às turras e ameaçando o inadiável ajuste fiscal, ponto zero da recuperação da economia. Conclusão: o resultado do impeachment todo mundo já imagina, o que vem depois é que são elas.
Civilidade. Do petista José Eduardo Cardozo sobre o tucano Antonio Anastasia, o duro relator da comissão do impeachment no Senado: “Respeito o Anastasia, que é um grande quadro”. Por essas e outras, ele também é.
Em busca da narrativa - MERVAL PEREIRA
O Globo - 26/08
O primeiro dia do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, teve tudo o que esse Congresso pode dar sem esforço nenhum: baixarias, quebra de regras mínimas de convivência, acusações em que geralmente os dois lados têm razão.
Tudo reflexo de um momento político rebaixado por instintos primitivos estimulados pela disputa em que o grupo petista já não luta mais pela manutenção do poder, mas pela tentativa de criar uma narrativa que permita disputar as eleições vindouras, inclusive a de 2018, com um mínimo de competitividade.
A senadora Gleisi Hoffman tantas fez, que acabou sendo repreendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, depois que insistiu na afirmação de que o Senado não tem moral para julgar “a presidenta”.
Foi essa uma fala quase suicida, pois ela mesma, investigada pela Operação Lava-Jato por lavagem de dinheiro, se inclui no rol dos sem moral, e teve que enfrentar a acusação do senador Ronaldo Caiado sobre corrupção no Ministério do Planejamento, processo em que seu marido Paulo Bernardo tornou-se réu como integrante de um esquema que desviava dinheiro do empréstimo consignado.
O troco veio do senador petista Lindbergh Farias, que insinuou ligações de Caiado com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Daí para outras insinuações, de que Lindbergh é usuário de cocaína, foi um pulo, o que já demonstra qual será o clima daqui para a frente até a decisão final.
O presidente do julgamento, ministro Lewandowski, deixou-se levar pelas manobras petistas e transformou o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de testemunha em informante, aceitando a tese de que ele seria partidário do impeachment e não teria, portanto, isenção para testemunhar.
Ora, ele estava arrolado justamente como testemunha de acusação, e nada mais natural que, nessa qualidade, acusasse a presidente Dilma de ter ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal, como está em seu relatório oficial. Na qualidade de informante, o procurador disse as mesmas coisas que vem dizendo desde o início do processo, e essa redução de status não reduziu a contundência de suas declarações.
As testemunhas “de defesa”, que, como o nome diz, testemunharão a favor da presidente Dilma, também passarão por esse mesmo critério e, como ressaltou a senadora Simone Tebet, serão impugnadas da mesma maneira. Especialmente uma que se tornou recentemente funcionária do gabinete da senadora Gleisi Hoffmann, não tendo, pelo critério adotado, independência para testemunhar.
Nada disso tem importância, porém, no resultado final, pois já existe uma sólida maioria a favor do impeachment, e restam agora senadores que buscam valorizar seus votos em busca de favores de última hora. A situação perderá, porém, se não tomar cuidado com o interrogatório da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Se o clima permanecer nesse nível de tensão, poderemos ter um gran finale para o documentário que está sendo rodado por apoiadores do PT. Sem votos para manter a Presidência, a diminuta base de apoio do governo afastado trabalha com o objetivo de prolongar ao máximo o julgamento, e produzir cenas de resistência heroica, em busca da tal narrativa que permita a seus candidatos não esconder a estrela vermelha, como vinha fazendo, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
O primeiro dia do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, teve tudo o que esse Congresso pode dar sem esforço nenhum: baixarias, quebra de regras mínimas de convivência, acusações em que geralmente os dois lados têm razão.
Tudo reflexo de um momento político rebaixado por instintos primitivos estimulados pela disputa em que o grupo petista já não luta mais pela manutenção do poder, mas pela tentativa de criar uma narrativa que permita disputar as eleições vindouras, inclusive a de 2018, com um mínimo de competitividade.
A senadora Gleisi Hoffman tantas fez, que acabou sendo repreendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, depois que insistiu na afirmação de que o Senado não tem moral para julgar “a presidenta”.
Foi essa uma fala quase suicida, pois ela mesma, investigada pela Operação Lava-Jato por lavagem de dinheiro, se inclui no rol dos sem moral, e teve que enfrentar a acusação do senador Ronaldo Caiado sobre corrupção no Ministério do Planejamento, processo em que seu marido Paulo Bernardo tornou-se réu como integrante de um esquema que desviava dinheiro do empréstimo consignado.
O troco veio do senador petista Lindbergh Farias, que insinuou ligações de Caiado com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Daí para outras insinuações, de que Lindbergh é usuário de cocaína, foi um pulo, o que já demonstra qual será o clima daqui para a frente até a decisão final.
O presidente do julgamento, ministro Lewandowski, deixou-se levar pelas manobras petistas e transformou o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de testemunha em informante, aceitando a tese de que ele seria partidário do impeachment e não teria, portanto, isenção para testemunhar.
Ora, ele estava arrolado justamente como testemunha de acusação, e nada mais natural que, nessa qualidade, acusasse a presidente Dilma de ter ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal, como está em seu relatório oficial. Na qualidade de informante, o procurador disse as mesmas coisas que vem dizendo desde o início do processo, e essa redução de status não reduziu a contundência de suas declarações.
As testemunhas “de defesa”, que, como o nome diz, testemunharão a favor da presidente Dilma, também passarão por esse mesmo critério e, como ressaltou a senadora Simone Tebet, serão impugnadas da mesma maneira. Especialmente uma que se tornou recentemente funcionária do gabinete da senadora Gleisi Hoffmann, não tendo, pelo critério adotado, independência para testemunhar.
Nada disso tem importância, porém, no resultado final, pois já existe uma sólida maioria a favor do impeachment, e restam agora senadores que buscam valorizar seus votos em busca de favores de última hora. A situação perderá, porém, se não tomar cuidado com o interrogatório da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Se o clima permanecer nesse nível de tensão, poderemos ter um gran finale para o documentário que está sendo rodado por apoiadores do PT. Sem votos para manter a Presidência, a diminuta base de apoio do governo afastado trabalha com o objetivo de prolongar ao máximo o julgamento, e produzir cenas de resistência heroica, em busca da tal narrativa que permita a seus candidatos não esconder a estrela vermelha, como vinha fazendo, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Jogo duplo do PMDB - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 26/08
Não chega a trazer alívio a suspensão, até 8 de setembro, da tramitação no Senado do projeto que aumenta proventos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Melhor seria que ficasse adiada por prazo indefinido.
Na quadra em que se debate um teto constitucional para as despesas, incluindo saúde e educação, é impróprio decidir matéria dessa importância de forma desconectada de outras medidas de ajuste.
Se já havia controvérsia com a aprovação de afogadilho, em junho, de reajustes para diversas categorias, com impacto de R$ 67 bilhões até 2018, o clima na base de apoio do governo interino de Michel Temer (PMDB) ficou ainda pior com a benesse para o topo da pirâmide do funcionalismo.
A cizânia se instalou no Senado entre o PMDB, que buscava aprovar o aumento em regime de urgência, e o PSDB, que é contra. Tucanos ameaçam abandonar a aliança com peemedebistas, que estariam fazendo um jogo duplo.
O relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou parecer contrário ao projeto. Os salários dos ministros do STF iriam de R$ 33,7 mil mensais para R$ 36,7 mil, com vigência a partir de junho passado, e alcançariam R$ 39,2 mil em 2017.
Uma insensatez. Não só pelos valores em si, superiores aos de vários países desenvolvidos, mas pelo efeito cascata nas carreiras do Judiciário e outras. Haveria despesa adicional de R$ 4,5 bilhões ao ano para União, Estados e municípios.
Enquanto senadores do PMDB teimam em adular corporações do funcionalismo, segue pendente na Casa o acordo do governo federal com os Estados para alívio do torniquete no caixa que afeta serviços essenciais para a população.
As corporações de servidores buscam aproveitar o que resta de interinidade a Temer para aumentar seu quinhão no Orçamento. Agem como se ignorassem a recessão e desprezassem os 11,6 milhões de brasileiros desempregados. Um governo de pulso arrostaria tais interesses particulares.
A questão tem de ser debatida de forma integrada. Se o teto vai achatar despesas com saúde, educação e Previdência, não há razão aceitável para isentar o funcionalismo da parte que lhe cabe desse ajuste. É falacioso, para não dizer cínico, argumentar que os aumentos já estavam previstos e por isso caberiam no Orçamento —um Orçamento deficitário em R$ 170,5 bilhões apenas neste ano.
O momento é grave e pede contenção de despesas com salários. Qualquer coisa aquém disso, agora, representará um favor descabido aos que já gozam de estabilidade de emprego e salários muito acima da renda média nacional.
Não chega a trazer alívio a suspensão, até 8 de setembro, da tramitação no Senado do projeto que aumenta proventos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Melhor seria que ficasse adiada por prazo indefinido.
Na quadra em que se debate um teto constitucional para as despesas, incluindo saúde e educação, é impróprio decidir matéria dessa importância de forma desconectada de outras medidas de ajuste.
Se já havia controvérsia com a aprovação de afogadilho, em junho, de reajustes para diversas categorias, com impacto de R$ 67 bilhões até 2018, o clima na base de apoio do governo interino de Michel Temer (PMDB) ficou ainda pior com a benesse para o topo da pirâmide do funcionalismo.
A cizânia se instalou no Senado entre o PMDB, que buscava aprovar o aumento em regime de urgência, e o PSDB, que é contra. Tucanos ameaçam abandonar a aliança com peemedebistas, que estariam fazendo um jogo duplo.
O relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou parecer contrário ao projeto. Os salários dos ministros do STF iriam de R$ 33,7 mil mensais para R$ 36,7 mil, com vigência a partir de junho passado, e alcançariam R$ 39,2 mil em 2017.
Uma insensatez. Não só pelos valores em si, superiores aos de vários países desenvolvidos, mas pelo efeito cascata nas carreiras do Judiciário e outras. Haveria despesa adicional de R$ 4,5 bilhões ao ano para União, Estados e municípios.
Enquanto senadores do PMDB teimam em adular corporações do funcionalismo, segue pendente na Casa o acordo do governo federal com os Estados para alívio do torniquete no caixa que afeta serviços essenciais para a população.
As corporações de servidores buscam aproveitar o que resta de interinidade a Temer para aumentar seu quinhão no Orçamento. Agem como se ignorassem a recessão e desprezassem os 11,6 milhões de brasileiros desempregados. Um governo de pulso arrostaria tais interesses particulares.
A questão tem de ser debatida de forma integrada. Se o teto vai achatar despesas com saúde, educação e Previdência, não há razão aceitável para isentar o funcionalismo da parte que lhe cabe desse ajuste. É falacioso, para não dizer cínico, argumentar que os aumentos já estavam previstos e por isso caberiam no Orçamento —um Orçamento deficitário em R$ 170,5 bilhões apenas neste ano.
O momento é grave e pede contenção de despesas com salários. Qualquer coisa aquém disso, agora, representará um favor descabido aos que já gozam de estabilidade de emprego e salários muito acima da renda média nacional.
Paz na Colômbia sinaliza nova era no continente - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 26/08
Tratado põe fim a 52 anos de conflito com as Farc, que custou 220 mil vidas, e soterra uma visão de mundo populista, ancorada em valores da Guerra Fria
Num acordo que vem sendo costurado há quatro anos, mediante complexas negociações e em meio a avanços e retrocessos, o governo da Colômbia e o maior grupo guerrilheiro do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), anunciaram na quarta-feira que um entendimento definitivo foi alcançado, colocando um ponto final em meio século de conflito. O conflito envolvendo maior grupo guerrilheiro da América Latina durou 52 anos, custou cerca de 220 mil vidas e forçou o deslocamento de mais cinco milhões de pessoas.
Os arquitetos do acordo trataram não apenas do fim das hostilidades militares, mas sobretudo desenharam um mapa para a reintegração de ex-guerrilheiros das Farc e grupos paramilitares à vida civil, o que exigiu o acerto de detalhes jurídicos minuciosos. O pacto terá ainda que ser referendado pela população colombiana por meio de plebiscito, a ser realizado em 2 de outubro.
O presidente Juan Manuel Santos apostou seu futuro político ao atuar como negociador e avalista do acordo. Ele enfrenta internamente a oposição do ex-presidente Álvaro Uribe, em cujo mandato, encerrado em 2010, o governo da Colômbia obteve importantes vitórias militares contra a guerrilha, empurrando as Farc para a negociação. Uribe, ecoando parte da população, afirma que o tratado é injusto ao anistiar os rebeldes de crimes e excessos. Os EUA, por sua vez, apoiam a iniciativa, afirmando em nota que ela representa “uma transformação notável”, levando o país para um futuro de otimismo e esperança, após várias gerações de colombianos submetidas ao conflito.
“Hoje começa o fim do sofrimento, da dor e da tragédia da guerra”, celebrou o presidente Santos, numa transmissão em cadeia nacional de TV. “Vamos abrir a porta para um novo estágio em nossa História”.
De fato, o tratado de paz na Colômbia marca uma virada histórica não só para a Colômbia, mas igualmente para todo o continente americano, ajudando a soterrar uma mentalidade nacional-populista cujas raízes foram fortalecidas na Guerra Fria. Não à toa, as conversações foram realizadas em Havana, cujo governo também dá passos históricos rumo a uma reaproximação com os EUA, trocando o fim do embargo econômico por uma abertura política. A ver.
O pacto com as Farc sinaliza, portanto, o esgotamento de um ciclo histórico, em que grupos de extrema-esquerda, disseminaram uma retórica “anti-imperialista” e a defesa de uma fantasiosa noção de soberania. As Farc encontraram eco em projetos políticos de poder, como o bolivarismo, e tiveram apoio do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez e seu colega equatoriano, Rafael Correa. Até mesmo o lulopetismo, por meio do Foro de São Paulo, uma espécie de confederação de grupos de esquerda, acolheu representantes da guerrilha colombiana.
quinta-feira, agosto 25, 2016
O reajuste previsto no... déficit - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O GLOBO - 25/08
A causa maior da crise está na destruição das finanças públicas: despesas crescendo mais do que a receita
Indicadores da economia brasileira, nesta véspera do impeachment, podem ser divididos em três grupos:
— os que continuaram piorando, mas estão piorando menos;
— os de estabilidade (pararam de piorar no fundo do poço);
— os que mostram um começo de recuperação.
E há indicadores misturados. Considerem, por exemplo, os salários pagos no setor privado formal. Em maio, segundo a pesquisa Salariômetro, da Fipe-USP, a folha de salários nacional chegou a R$ 99,3 bilhões. É menor do que o número verificado um ano atrás, porém um pouco maior que a folha de abril.
Outro dado importante da mesma pesquisa. Em janeiro deste ano, nada menos que 68% dos ajustes salariais negociados ficaram abaixo da inflação — portanto, com perda real para os trabalhadores. Para junho, 37% dos ajustes perderam da inflação. É melhor, indica que a maior parte dos assalariados conseguiu repor sua renda nesse mês, mas continua ruim para boa parte dos trabalhadores com carteira assinada.
Mas, por qualquer lado que se verifique, há uma conclusão comum: a sociedade brasileira já está pagando um preço muito alto pela crise econômica causada pelos enormes erros dos governos Lula (no segundo mandato) e Dilma. A carga maior ficou para os trabalhadores do setor privado: o desemprego chega a 12 milhões de pessoas, e os salários reais caíram.
Não raro, houve queda dos rendimentos nominais. Segundo a mesma pesquisa da Fipe, entre janeiro e junho deste ano, 208 acordos coletivos tiveram redução de salários. Claramente, esses trabalhadores trocaram salário por emprego, entendendo a situação de dificuldade real das empresas, com queda de vendas e aumento de custos.
Pois este é um ponto a ressaltar. As empresas não constituem um grupo de vampiros querendo sugar o sangue dos trabalhadores e dos consumidores. As companhias evitam demitir e fazem esforços enormes para não aumentar preços neste momento de recessão.
Em vários setores, trabalhadores e patrões conseguiram colocar-se de acordo para ao menos amenizar as perdas.
Mas tem uma grande empresa chamada governo, cujos donos, os contribuintes, não comandam a sua gestão. Quem toma as decisões sobre essa grande companhia são deputados e senadores e dirigentes do Executivo.
Essa empresa está quebrada — e por ser a parte dominante da economia brasileira, sua crise se espalha por toda a sociedade. Para simplificar, a causa maior da crise brasileira está na destruição das finanças públicas: despesas crescendo mais do que a receita; estatais endividadas; bancos públicos com problemas de inadimplência; obras inacabadas e muito mais caras que o previsto; má gestão e corrupção; empresas público/privadas, como a Sete Brasil, espalhando prejuízos para o governo e setor privado.
Resumindo: essa companhia, no seu braço federal, vai fazer um déficit de R$ 170 bilhões neste ano e outro de R$ 139 bilhões em 2017.
Faz sentido essa companhia-governo conceder reajustes salariais para as categorias de trabalhadores mais bem remuneradas e com garantia de emprego?
Sim, sabemos o argumento dos dirigentes sindicais e dos políticos e gestores: esses reajustes do funcionalismo apenas repõem a inflação.
Apenas?
Uma companhia quebrada — e cuja situação prejudica toda a sociedade — tem que fazer um baita ajuste, com redução de seus gastos.
Dizem ainda: os novos gastos com a folha já estavam previstos no Orçamento. Mas o Orçamento é deficitário. Logo, estão nos dizendo: tudo bem reajustar os salários do funcionalismo, pois isso já está previsto no... déficit!
Tem mais. Essa companhia-governo pretende cobrar uma conta de parte de sua clientela, os aposentados e pensionistas do INSS. Aprovada uma reforma, esses clientes, todos do setor privado, que já pagam pela crise com salários menores e desemprego — terão benefícios menores e trabalharão mais anos para obter a aposentadoria.
Sim, a reforma da Previdência é uma necessidade. Sem ela, não há ajuste, o que seria ruim para toda a sociedade.
Por isso mesmo, é mais do que necessário, é justo, eticamente indispensável e politicamente obrigatório que se faça também reforma na administração pública, na gestão dessa companhia-governo. Inclusive para ao menos reduzir as distorções que separam elite e base do funcionalismo.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
A causa maior da crise está na destruição das finanças públicas: despesas crescendo mais do que a receita
Indicadores da economia brasileira, nesta véspera do impeachment, podem ser divididos em três grupos:
— os que continuaram piorando, mas estão piorando menos;
— os de estabilidade (pararam de piorar no fundo do poço);
— os que mostram um começo de recuperação.
E há indicadores misturados. Considerem, por exemplo, os salários pagos no setor privado formal. Em maio, segundo a pesquisa Salariômetro, da Fipe-USP, a folha de salários nacional chegou a R$ 99,3 bilhões. É menor do que o número verificado um ano atrás, porém um pouco maior que a folha de abril.
Outro dado importante da mesma pesquisa. Em janeiro deste ano, nada menos que 68% dos ajustes salariais negociados ficaram abaixo da inflação — portanto, com perda real para os trabalhadores. Para junho, 37% dos ajustes perderam da inflação. É melhor, indica que a maior parte dos assalariados conseguiu repor sua renda nesse mês, mas continua ruim para boa parte dos trabalhadores com carteira assinada.
Mas, por qualquer lado que se verifique, há uma conclusão comum: a sociedade brasileira já está pagando um preço muito alto pela crise econômica causada pelos enormes erros dos governos Lula (no segundo mandato) e Dilma. A carga maior ficou para os trabalhadores do setor privado: o desemprego chega a 12 milhões de pessoas, e os salários reais caíram.
Não raro, houve queda dos rendimentos nominais. Segundo a mesma pesquisa da Fipe, entre janeiro e junho deste ano, 208 acordos coletivos tiveram redução de salários. Claramente, esses trabalhadores trocaram salário por emprego, entendendo a situação de dificuldade real das empresas, com queda de vendas e aumento de custos.
Pois este é um ponto a ressaltar. As empresas não constituem um grupo de vampiros querendo sugar o sangue dos trabalhadores e dos consumidores. As companhias evitam demitir e fazem esforços enormes para não aumentar preços neste momento de recessão.
Em vários setores, trabalhadores e patrões conseguiram colocar-se de acordo para ao menos amenizar as perdas.
Mas tem uma grande empresa chamada governo, cujos donos, os contribuintes, não comandam a sua gestão. Quem toma as decisões sobre essa grande companhia são deputados e senadores e dirigentes do Executivo.
Essa empresa está quebrada — e por ser a parte dominante da economia brasileira, sua crise se espalha por toda a sociedade. Para simplificar, a causa maior da crise brasileira está na destruição das finanças públicas: despesas crescendo mais do que a receita; estatais endividadas; bancos públicos com problemas de inadimplência; obras inacabadas e muito mais caras que o previsto; má gestão e corrupção; empresas público/privadas, como a Sete Brasil, espalhando prejuízos para o governo e setor privado.
Resumindo: essa companhia, no seu braço federal, vai fazer um déficit de R$ 170 bilhões neste ano e outro de R$ 139 bilhões em 2017.
Faz sentido essa companhia-governo conceder reajustes salariais para as categorias de trabalhadores mais bem remuneradas e com garantia de emprego?
Sim, sabemos o argumento dos dirigentes sindicais e dos políticos e gestores: esses reajustes do funcionalismo apenas repõem a inflação.
Apenas?
Uma companhia quebrada — e cuja situação prejudica toda a sociedade — tem que fazer um baita ajuste, com redução de seus gastos.
Dizem ainda: os novos gastos com a folha já estavam previstos no Orçamento. Mas o Orçamento é deficitário. Logo, estão nos dizendo: tudo bem reajustar os salários do funcionalismo, pois isso já está previsto no... déficit!
Tem mais. Essa companhia-governo pretende cobrar uma conta de parte de sua clientela, os aposentados e pensionistas do INSS. Aprovada uma reforma, esses clientes, todos do setor privado, que já pagam pela crise com salários menores e desemprego — terão benefícios menores e trabalharão mais anos para obter a aposentadoria.
Sim, a reforma da Previdência é uma necessidade. Sem ela, não há ajuste, o que seria ruim para toda a sociedade.
Por isso mesmo, é mais do que necessário, é justo, eticamente indispensável e politicamente obrigatório que se faça também reforma na administração pública, na gestão dessa companhia-governo. Inclusive para ao menos reduzir as distorções que separam elite e base do funcionalismo.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
SP dá sinal de vida... - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 25/08
SP dá sinal de vida; economia paulista cresce pela 1º vez desde o fim de 2014
São Paulo cresceu pela primeira vez desde o final de 2014. A economia paulista produziu mais no segundo trimestre deste ano que no primeiro, informou hoje a Fundação Seade, o "IBGE" estadual.
É um alento, um respiro fraco aqui neste nosso fundo do poço, mas é. O fundo fica nas profundas do inferno econômico, decerto. Nos últimos quatro trimestres (no "último ano") a economia paulista afundou 5,1%, ante os quatro trimestres anteriores. Ao final do ano passado de recessão horrível, afundara 4,1%.
Mas, como afirma o relatório da Seade, "...observa-se trajetória estável da tendência do PIB entre o primeiro e segundo trimestres de 2016, revertendo a trajetória descendente que prevaleceu nos trimestres anteriores."
E o conjunto do Brasil?
Não sabemos ainda como andou a economia brasileira no segundo trimestre. O valor do PIB nacional sai na quarta-feira (31). Os chutes informados são de decréscimo, em ritmo menor, mas ainda queda em torno de 0,5%.
A economia de São Paulo equivale a um terço da economia do Brasil. Nos últimos cinco anos, anda no mesmo ritmo da brasileira. Os dados da Seade relativos ao crescimento de quatro trimestres (anual) tem andado muito colados aos do IBGE para a produção (PIB) nacional.
Nas variações de trimestre ante trimestre, a correlação é menor. Mesmo assim, dados outros indicadores, de confiança de consumidores e empresários, de produção industrial e estoques no comércio, é razoável acreditar que o fundo do poço é aqui.
A economia paulista cresceu no entanto apenas 0,2% do primeiro para o segundo trimestre, quase um soluço. É preciso algum pé atrás. De onde veio o impulso do crescimento? Da desmantelada indústria.
"Esse resultado [alta trimestral do PIB paulista] deveu-se ao crescimento de 3,8% da indústria –primeiro resultado positivo nessa base de comparação após dez trimestres de quedas consecutivas–, uma vez que os serviços e a agropecuária registraram recuo [-0,3% e -3,2%, respectivamente]", diz o relatório da Seade.
No conjunto, a produção da indústria brasileira também cresceu do primeiro para o segundo trimestre, 1,2%, depois de dois anos de encolhimento, o maior de que se tem registro, observam os economistas Alexandre e Maurício Schwartsman em estudo da consultoria de mesmo sobrenome, publicado ontem.
O nível da produção industrial ainda está 18% abaixo do pico (baixo) atingido no primeiro trimestre de 2011. Nas contas dos economistas, esse fraco suspiro de vida industrial se deveu às exportações líquidas (mais vendas de produtos industrializados para o exterior, menos compras do exterior).
A recuperação paulista e industrial é, ressalte-se, mínima. Além do mais, notam os Schwartsman, o consumo doméstico é o responsável maior por fazer as fábricas funcionarem. Mas o consumo baixa, prejudicado por falta de emprego, renda, crédito e coragem de consumir.
O que pode vir a ser notícia positiva é que, apesar de muito baixa, a produção industrial estaria em ritmo menor que o da demanda: a produção ora não cresce mais porque as fábricas ainda queimam estoques, por assim dizer. Mas isso é apenas uma hipótese, por enquanto.
SP dá sinal de vida; economia paulista cresce pela 1º vez desde o fim de 2014
São Paulo cresceu pela primeira vez desde o final de 2014. A economia paulista produziu mais no segundo trimestre deste ano que no primeiro, informou hoje a Fundação Seade, o "IBGE" estadual.
É um alento, um respiro fraco aqui neste nosso fundo do poço, mas é. O fundo fica nas profundas do inferno econômico, decerto. Nos últimos quatro trimestres (no "último ano") a economia paulista afundou 5,1%, ante os quatro trimestres anteriores. Ao final do ano passado de recessão horrível, afundara 4,1%.
Mas, como afirma o relatório da Seade, "...observa-se trajetória estável da tendência do PIB entre o primeiro e segundo trimestres de 2016, revertendo a trajetória descendente que prevaleceu nos trimestres anteriores."
E o conjunto do Brasil?
Não sabemos ainda como andou a economia brasileira no segundo trimestre. O valor do PIB nacional sai na quarta-feira (31). Os chutes informados são de decréscimo, em ritmo menor, mas ainda queda em torno de 0,5%.
A economia de São Paulo equivale a um terço da economia do Brasil. Nos últimos cinco anos, anda no mesmo ritmo da brasileira. Os dados da Seade relativos ao crescimento de quatro trimestres (anual) tem andado muito colados aos do IBGE para a produção (PIB) nacional.
Nas variações de trimestre ante trimestre, a correlação é menor. Mesmo assim, dados outros indicadores, de confiança de consumidores e empresários, de produção industrial e estoques no comércio, é razoável acreditar que o fundo do poço é aqui.
A economia paulista cresceu no entanto apenas 0,2% do primeiro para o segundo trimestre, quase um soluço. É preciso algum pé atrás. De onde veio o impulso do crescimento? Da desmantelada indústria.
"Esse resultado [alta trimestral do PIB paulista] deveu-se ao crescimento de 3,8% da indústria –primeiro resultado positivo nessa base de comparação após dez trimestres de quedas consecutivas–, uma vez que os serviços e a agropecuária registraram recuo [-0,3% e -3,2%, respectivamente]", diz o relatório da Seade.
No conjunto, a produção da indústria brasileira também cresceu do primeiro para o segundo trimestre, 1,2%, depois de dois anos de encolhimento, o maior de que se tem registro, observam os economistas Alexandre e Maurício Schwartsman em estudo da consultoria de mesmo sobrenome, publicado ontem.
O nível da produção industrial ainda está 18% abaixo do pico (baixo) atingido no primeiro trimestre de 2011. Nas contas dos economistas, esse fraco suspiro de vida industrial se deveu às exportações líquidas (mais vendas de produtos industrializados para o exterior, menos compras do exterior).
A recuperação paulista e industrial é, ressalte-se, mínima. Além do mais, notam os Schwartsman, o consumo doméstico é o responsável maior por fazer as fábricas funcionarem. Mas o consumo baixa, prejudicado por falta de emprego, renda, crédito e coragem de consumir.
O que pode vir a ser notícia positiva é que, apesar de muito baixa, a produção industrial estaria em ritmo menor que o da demanda: a produção ora não cresce mais porque as fábricas ainda queimam estoques, por assim dizer. Mas isso é apenas uma hipótese, por enquanto.
Página virada - FÁBIO ALVES
ESTADÃO - 25/08
É preciso que haja ações concretas de Temer para ajustar as contas públicas
Na última pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central antes de a Câmara dos Deputados aprovar a instauração do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 17 de abril, os analistas projetavam um crescimento de apenas 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2017. Na Focus desta semana, quando o Senado começa a votar se afastará Dilma definitivamente do cargo, a estimativa do PIB do ano que vem é de uma expansão de 1,20%.
Ou seja, apenas de abril para cá, os analistas melhoraram em quatro vezes a expectativa em relação ao desempenho da economia brasileira em 2017. E isso reflete apenas a mediana das estimativas, pois há quem projete um crescimento acima de 2,1% no ano que vem, enquanto a previsão do Ministério da Fazenda é de uma expansão de 1,6%.
Houve uma virada tão significativa do ciclo econômico para corroborar tal otimismo dos analistas para 2017? A maior parte das revisões para cima do PIB do próximo ano desde a pesquisa Focus em abril, uma vez que a recessão em 2016 já estava praticamente contratada, refletiu a esperança de que a saída de Dilma e do PT do poder resultaria numa correção drástica nos rumos da economia. Mais ainda: que o governo de Michel Temer atrairia os investimentos que foram desaparecendo desde 2011, quando Dilma foi eleita presidente pela primeira vez. A avaliação era de que a equipe econômica de Temer, liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adotaria um ajuste fiscal que colocaria sob controle as contas do governo, trazendo a dívida pública para uma trajetória sustentável. Para isso, esperava-se, antes de o peemedebista assumir interinamente o comando do País, que ele contaria com uma base aliada para aprovar as medidas amargas – aliás, base que deserdou Dilma ao longo do tempo.
A rejeição à petista e a expectativa de uma mudança nos rumos macroeconômicos injetaram uma dose de confiança em consumidores e empresários. E, sem confiança, fica praticamente impossível a retomada do consumo e do investimento. Foi isso que acelerou a piora da atividade econômica durante o mandato de Dilma. Nos últimos meses, os índices de confiança vêm reagindo e deixando para trás os patamares históricos de baixa registrados no ano passado, no auge da crise. Ontem, por exemplo, a Fundação Getúlio Vargas informou que o Índice de Confiança do Consumidor atingiu 79,3 pontos em agosto, maior nível desde janeiro de 2015.
Passado o julgamento final do impeachment, confirmando-se Temer no cargo até 2018, até quando o otimismo com a troca de governo sustentará os índices de confiança, puxando para cima, por tabela, as projeções do PIB de 2017? Obviamente, o ambiente de farta liquidez internacional contribuiu, em parte, para melhorar as expectativas em relação ao desempenho da economia brasileira. O dólar recuou frente ao real, diminuindo a pressão sobre a inflação. Todavia, para uma melhora adicional dos índices de confiança e das estimativas de crescimento do PIB em 2017 será necessária a aprovação de um ajuste fiscal.
A confiança com a correção de rumos que a troca de governo ensejava foi apenas a fagulha inicial, na avaliação de analistas. Sem a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação do ano anterior, esse otimismo terá vida curta. E se essa PEC chegar para a votação no Congresso diluída, isto é, sem incluir as áreas de saúde e educação no teto de gastos, o humor poderá azedar. Também será essencial a aprovação de uma reforma da Previdência que contemple uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos e uma desvinculação dos benefícios do salário mínimo.
O afastamento definitivo de Dilma já é considerado página virada para os investidores. É preciso agora que haja ações concretas de Temer para ajustar as contas públicas, auxiliando no controle da inflação e permitindo uma redução dos juros pelo BC. Sem isso, a melhora desde abril nas estimativas de crescimento do PIB em 2017 vai parecer prematura.
É preciso que haja ações concretas de Temer para ajustar as contas públicas
Na última pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central antes de a Câmara dos Deputados aprovar a instauração do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 17 de abril, os analistas projetavam um crescimento de apenas 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2017. Na Focus desta semana, quando o Senado começa a votar se afastará Dilma definitivamente do cargo, a estimativa do PIB do ano que vem é de uma expansão de 1,20%.
Ou seja, apenas de abril para cá, os analistas melhoraram em quatro vezes a expectativa em relação ao desempenho da economia brasileira em 2017. E isso reflete apenas a mediana das estimativas, pois há quem projete um crescimento acima de 2,1% no ano que vem, enquanto a previsão do Ministério da Fazenda é de uma expansão de 1,6%.
Houve uma virada tão significativa do ciclo econômico para corroborar tal otimismo dos analistas para 2017? A maior parte das revisões para cima do PIB do próximo ano desde a pesquisa Focus em abril, uma vez que a recessão em 2016 já estava praticamente contratada, refletiu a esperança de que a saída de Dilma e do PT do poder resultaria numa correção drástica nos rumos da economia. Mais ainda: que o governo de Michel Temer atrairia os investimentos que foram desaparecendo desde 2011, quando Dilma foi eleita presidente pela primeira vez. A avaliação era de que a equipe econômica de Temer, liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adotaria um ajuste fiscal que colocaria sob controle as contas do governo, trazendo a dívida pública para uma trajetória sustentável. Para isso, esperava-se, antes de o peemedebista assumir interinamente o comando do País, que ele contaria com uma base aliada para aprovar as medidas amargas – aliás, base que deserdou Dilma ao longo do tempo.
A rejeição à petista e a expectativa de uma mudança nos rumos macroeconômicos injetaram uma dose de confiança em consumidores e empresários. E, sem confiança, fica praticamente impossível a retomada do consumo e do investimento. Foi isso que acelerou a piora da atividade econômica durante o mandato de Dilma. Nos últimos meses, os índices de confiança vêm reagindo e deixando para trás os patamares históricos de baixa registrados no ano passado, no auge da crise. Ontem, por exemplo, a Fundação Getúlio Vargas informou que o Índice de Confiança do Consumidor atingiu 79,3 pontos em agosto, maior nível desde janeiro de 2015.
Passado o julgamento final do impeachment, confirmando-se Temer no cargo até 2018, até quando o otimismo com a troca de governo sustentará os índices de confiança, puxando para cima, por tabela, as projeções do PIB de 2017? Obviamente, o ambiente de farta liquidez internacional contribuiu, em parte, para melhorar as expectativas em relação ao desempenho da economia brasileira. O dólar recuou frente ao real, diminuindo a pressão sobre a inflação. Todavia, para uma melhora adicional dos índices de confiança e das estimativas de crescimento do PIB em 2017 será necessária a aprovação de um ajuste fiscal.
A confiança com a correção de rumos que a troca de governo ensejava foi apenas a fagulha inicial, na avaliação de analistas. Sem a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação do ano anterior, esse otimismo terá vida curta. E se essa PEC chegar para a votação no Congresso diluída, isto é, sem incluir as áreas de saúde e educação no teto de gastos, o humor poderá azedar. Também será essencial a aprovação de uma reforma da Previdência que contemple uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos e uma desvinculação dos benefícios do salário mínimo.
O afastamento definitivo de Dilma já é considerado página virada para os investidores. É preciso agora que haja ações concretas de Temer para ajustar as contas públicas, auxiliando no controle da inflação e permitindo uma redução dos juros pelo BC. Sem isso, a melhora desde abril nas estimativas de crescimento do PIB em 2017 vai parecer prematura.
A carga mais pesada - MÍRIAM LEITÃO
O Globo - 25/08
Um brasileiro pode viver num país com taxa de desemprego de 20,6% ou no Brasil de apenas 1,9% de desempregados. Depende da renda. A primeira é a taxa de desemprego dos 10% mais pobres; a segunda, dos 10% mais ricos. Foi o que mostrou ontem o ministro Henrique Meirelles. Com isso, ele comprova de forma eloquente a perversidade da crise econômica que desabou sobre o país.
Oministro da Fazenda e o ministro Dyogo de Oliveira, do Planejamento, foram ontem à Câmara para tentar convencer os parlamentares a votar a favor da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece que os gastos públicos só poderão ser reajustados de acordo com a inflação do ano anterior. Para começar, eles traçaram o tamanho da crise provocada internamente pela política econômica que levou à desorganização fiscal. O Brasil perdeu 16% de PIB per capita. Era R$ 30,5 mil, em 2013, eé R$ 25,7 mil, em 2016. Por isso, eles chamam a crise de “sem precedentes”.
A proposta do governo é que nos próximos 20 anos a expansão de gastos não seja superior à inflação e que isso valha para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Entender que a crise é grave e dolorosa foi mais fácil do que saber como justificar os aumentos salariais dos servidores neste contexto de perda de renda per capita e de desemprego avassalador entre os pobres. O governo Temer, que pode deixar de ser interino em uma semana, defendeu aumentos salariais, depois recuou, e agora a base se dividiu a esse respeito. E se formou uma estranha aliança, PT e PMDB, inimigos de morte no debate do impeachment, estão juntos nos reajustes das várias categorias profissionais do funcionalismo. Na oposição ao aumento, estão partidos que também são da base, como o PSDB e DEM.
No mínimo essa ambiguidade aumenta o ruído em torno do que o governo quer dizer ao pedir esse teto para os gastos. Até porque vários órgãos terão aumento com os servidores. O governo está pedindo que votem o teto dos gastos e sendo pouco claro sobre o que pretende fazer com um item importante das despesas.
Há muitos motivos para combater a crise econômica, um deles é pelo que o ministro Meirelles disse ontem, que “a melhor política social é criação de empregos”. Os dois ministros explicaram que para sair da crise é preciso restabelecer a confiança, e para isso é fundamental dar um horizonte de controle das despesas públicas.
— Mais de 50% das despesas do governo federal são para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários. Já o investimento é 3% das despesas. A nossa dívida este ano vai passar de 70% e pela trajetória atual não há um ponto no qual ela para de crescer — disse Dyogo Oliveira.
Os ministros explicaram que a despesa com a previdência está aumentando, entre 2015 e 2017, mais de R$ 100 bilhões. O pior é que o governo, quando fala em despesa da previdência, está contando apenas uma parte da triste história, porque se restringe ao INSS. Em termos per capita, a despesa com a previdência dos funcionários públicos civis e militares é muito mais alta. Mas o governo tem tido foco apenas no INSS, a previdência de quem trabalha no setor privado. Só a conta dos aposentados do setor privado está aumentando 0,8% a 0,9% do PIB ao ano.
Os ministros pintaram esse quadro dramático e pediram pela aprovação do teto dos gastos. A questão é que os números revelam uma realidade tão difícil que a PEC do teto das despesas pode não ser suficiente para reverter. Principalmente quando o governo não tem demonstrado firmeza suficiente.
Os deputados diante de uma situação assim tão difícil defenderam detalhes como: por que não limitar essa medida a sete anos? O ministro Meirelles defendeu que ficasse então em 11, dizendo que o importante era dar previsibilidade.
O governo Dilma entra agora na última fase do julgamento de impeachment. Dentro de uma semana, será a votação que pode afastá-la definitivamente. O país está com uma crise grave demais, que tem aumentado a desigualdade, destruído renda per capita, e todos os remédios que estão sendo prescritos parecem excessivamente fracos para superar o problema, mas são apontados como amargos demais para os políticos aprovarem. Os ministros bem que tentaram explicar que amarga mesmo é a crise.
Um brasileiro pode viver num país com taxa de desemprego de 20,6% ou no Brasil de apenas 1,9% de desempregados. Depende da renda. A primeira é a taxa de desemprego dos 10% mais pobres; a segunda, dos 10% mais ricos. Foi o que mostrou ontem o ministro Henrique Meirelles. Com isso, ele comprova de forma eloquente a perversidade da crise econômica que desabou sobre o país.
Oministro da Fazenda e o ministro Dyogo de Oliveira, do Planejamento, foram ontem à Câmara para tentar convencer os parlamentares a votar a favor da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece que os gastos públicos só poderão ser reajustados de acordo com a inflação do ano anterior. Para começar, eles traçaram o tamanho da crise provocada internamente pela política econômica que levou à desorganização fiscal. O Brasil perdeu 16% de PIB per capita. Era R$ 30,5 mil, em 2013, eé R$ 25,7 mil, em 2016. Por isso, eles chamam a crise de “sem precedentes”.
A proposta do governo é que nos próximos 20 anos a expansão de gastos não seja superior à inflação e que isso valha para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Entender que a crise é grave e dolorosa foi mais fácil do que saber como justificar os aumentos salariais dos servidores neste contexto de perda de renda per capita e de desemprego avassalador entre os pobres. O governo Temer, que pode deixar de ser interino em uma semana, defendeu aumentos salariais, depois recuou, e agora a base se dividiu a esse respeito. E se formou uma estranha aliança, PT e PMDB, inimigos de morte no debate do impeachment, estão juntos nos reajustes das várias categorias profissionais do funcionalismo. Na oposição ao aumento, estão partidos que também são da base, como o PSDB e DEM.
No mínimo essa ambiguidade aumenta o ruído em torno do que o governo quer dizer ao pedir esse teto para os gastos. Até porque vários órgãos terão aumento com os servidores. O governo está pedindo que votem o teto dos gastos e sendo pouco claro sobre o que pretende fazer com um item importante das despesas.
Há muitos motivos para combater a crise econômica, um deles é pelo que o ministro Meirelles disse ontem, que “a melhor política social é criação de empregos”. Os dois ministros explicaram que para sair da crise é preciso restabelecer a confiança, e para isso é fundamental dar um horizonte de controle das despesas públicas.
— Mais de 50% das despesas do governo federal são para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários. Já o investimento é 3% das despesas. A nossa dívida este ano vai passar de 70% e pela trajetória atual não há um ponto no qual ela para de crescer — disse Dyogo Oliveira.
Os ministros explicaram que a despesa com a previdência está aumentando, entre 2015 e 2017, mais de R$ 100 bilhões. O pior é que o governo, quando fala em despesa da previdência, está contando apenas uma parte da triste história, porque se restringe ao INSS. Em termos per capita, a despesa com a previdência dos funcionários públicos civis e militares é muito mais alta. Mas o governo tem tido foco apenas no INSS, a previdência de quem trabalha no setor privado. Só a conta dos aposentados do setor privado está aumentando 0,8% a 0,9% do PIB ao ano.
Os ministros pintaram esse quadro dramático e pediram pela aprovação do teto dos gastos. A questão é que os números revelam uma realidade tão difícil que a PEC do teto das despesas pode não ser suficiente para reverter. Principalmente quando o governo não tem demonstrado firmeza suficiente.
Os deputados diante de uma situação assim tão difícil defenderam detalhes como: por que não limitar essa medida a sete anos? O ministro Meirelles defendeu que ficasse então em 11, dizendo que o importante era dar previsibilidade.
O governo Dilma entra agora na última fase do julgamento de impeachment. Dentro de uma semana, será a votação que pode afastá-la definitivamente. O país está com uma crise grave demais, que tem aumentado a desigualdade, destruído renda per capita, e todos os remédios que estão sendo prescritos parecem excessivamente fracos para superar o problema, mas são apontados como amargos demais para os políticos aprovarem. Os ministros bem que tentaram explicar que amarga mesmo é a crise.
Ueba! Olimpeachment da Dilma! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 25/08
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
E hoje começa a Olimpeachment da Dilma. Mais um sofrimento pros torcedores brasileiros!
Rarará!
E atenção! Ereções 2016! Piada Pronta! Direto de Jaú: "Promotoria pede indeferimento de candidatura de Ivan Cassaro". Cassaram o Cassaro!
E o Ibope? Primeiro lugar em Curitiba: Rafael Greca. Que tem 300 quilos e vive rindo. Parece o Rei Momo. Curitiba não tem Carnaval, mas tem o Rei Momo!
Primeiro lugar em Belo Horizonte: João Leite. Claro, mineiro não vive sem leite. Diz que um mineiro foi conhecer o mar, ficou atônito e disse: "Imagine se tudo isso fosse leite".
Rarará!
Um mar de leite. Primeiro lugar no Rio: Pastor Crivella. O cara vive no Rio e é mais branco que coalhada. Bronzeado coalhada. Defunto amanhecido. Devia ser prefeito do IML.
E como o Rio, que é a capital da gandaia, vai ter um pastor como prefeito? Ou por isso mesmo!
Rarará!
Primeirão em São Paulo: Celso Russomanno, o boneco de cera. Parece o filho do Temer! Família Madame Tussauds! Diz que o Russomanno é ruim para todas as partes.
Rarará!
E em segundo lugar: Marta Martox! Uma amiga me disse que a língua da Marta parece que pesa 50 quilos: "Pirituuuuba, Sapopeeeeemba". E a Marta saiu do PT para ser grã-fina sem culpa! E o Haddad vai virar lanterna de bicicleta!
Rarará!
E o Gilmar Mendes, o buldogue enfezado, quer melar a Lava Jato, é isso? "Gilmar critica procuradores da Lava Jato: "Cemitério está cheio desses heróis".
Operação Mela Jato!
Rarará!
É mole? É mole, mas sobe!
A Volta da Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! Candidatos a vereador! Direto de Barueri: Yamara Sapatão! Voto! Sou pela diversidade.
E direto de Simões Dias, Sergipe: Roberto de Piroca! Pela coligação Diálogo, Compromisso e Determinação. Tudo o que uma piroca tem que ter: diálogo, compromisso e determinação.
Rarará!
Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
E hoje começa a Olimpeachment da Dilma. Mais um sofrimento pros torcedores brasileiros!
Rarará!
E atenção! Ereções 2016! Piada Pronta! Direto de Jaú: "Promotoria pede indeferimento de candidatura de Ivan Cassaro". Cassaram o Cassaro!
E o Ibope? Primeiro lugar em Curitiba: Rafael Greca. Que tem 300 quilos e vive rindo. Parece o Rei Momo. Curitiba não tem Carnaval, mas tem o Rei Momo!
Primeiro lugar em Belo Horizonte: João Leite. Claro, mineiro não vive sem leite. Diz que um mineiro foi conhecer o mar, ficou atônito e disse: "Imagine se tudo isso fosse leite".
Rarará!
Um mar de leite. Primeiro lugar no Rio: Pastor Crivella. O cara vive no Rio e é mais branco que coalhada. Bronzeado coalhada. Defunto amanhecido. Devia ser prefeito do IML.
E como o Rio, que é a capital da gandaia, vai ter um pastor como prefeito? Ou por isso mesmo!
Rarará!
Primeirão em São Paulo: Celso Russomanno, o boneco de cera. Parece o filho do Temer! Família Madame Tussauds! Diz que o Russomanno é ruim para todas as partes.
Rarará!
E em segundo lugar: Marta Martox! Uma amiga me disse que a língua da Marta parece que pesa 50 quilos: "Pirituuuuba, Sapopeeeeemba". E a Marta saiu do PT para ser grã-fina sem culpa! E o Haddad vai virar lanterna de bicicleta!
Rarará!
E o Gilmar Mendes, o buldogue enfezado, quer melar a Lava Jato, é isso? "Gilmar critica procuradores da Lava Jato: "Cemitério está cheio desses heróis".
Operação Mela Jato!
Rarará!
É mole? É mole, mas sobe!
A Volta da Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! Candidatos a vereador! Direto de Barueri: Yamara Sapatão! Voto! Sou pela diversidade.
E direto de Simões Dias, Sergipe: Roberto de Piroca! Pela coligação Diálogo, Compromisso e Determinação. Tudo o que uma piroca tem que ter: diálogo, compromisso e determinação.
Rarará!
Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
O PT rasga a bandeira de Dilma - BERNARDO MELLO FRANCO
FOLHA DE SP - 25/08
Às vésperas do julgamento final do impeachment, a direção do PT rasgou a última bandeira de Dilma Rousseff: a realização de um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais de 2018.
A presidente afastada levou meses para encampar a ideia levada por senadores amigos. Quando finalmente decidiu aceitá-la, foi sabotada por seu próprio partido. A executiva petista rejeitou a proposta por ampla maioria : 14 votos a 2.
A decisão é um presente para os escudeiros de Michel Temer. Na próxima segunda, quando Dilma enfrentar o plenário do Senado, eles poderão fazer uma pergunta irrespondível: "Como a senhora vem cobrar nossa adesão a uma ideia que nem o seu partido apoia?".
O plebiscito surgiu como uma ideia exótica e de difícil execução. Depois que o processo de impeachment avançou, tornou-se uma proposta extemporânea. Ainda assim, parecia manter amplo apoio popular. No mês passado, 62% dos entrevistados pelo Datafolha defenderam a realização de novas eleições presidenciais.
A pesquisa mostrou um quadro de insatisfação geral com a chapa eleita em 2014. Por um lado, apenas 32% dos eleitores eram favoráveis à volta de Dilma. Por outro, só 14% aprovavam o governo Temer.
Se a promessa do plebiscito não seria mais capaz de salvar o mandato de Dilma, ao menos permitiria a ela se despedir com um discurso de apelo popular. Isso explica por que os políticos que ainda frequentam o Palácio da Alvorada ficaram tão irritados com o desdém do PT.
O partido avalia que antecipar a eleição seria um tiro no pé. O petismo só teria chances de voltar ao poder em 2018, e na hipótese de o governo Temer se desmanchar até lá. Neste cenário, Lula poderia ser candidato com a promessa de retorno aos tempos de bonança. O problema deste raciocínio é que o futuro do ex-presidente depende cada vez menos dele, e cada vez mais da Lava Jato.
Às vésperas do julgamento final do impeachment, a direção do PT rasgou a última bandeira de Dilma Rousseff: a realização de um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais de 2018.
A presidente afastada levou meses para encampar a ideia levada por senadores amigos. Quando finalmente decidiu aceitá-la, foi sabotada por seu próprio partido. A executiva petista rejeitou a proposta por ampla maioria : 14 votos a 2.
A decisão é um presente para os escudeiros de Michel Temer. Na próxima segunda, quando Dilma enfrentar o plenário do Senado, eles poderão fazer uma pergunta irrespondível: "Como a senhora vem cobrar nossa adesão a uma ideia que nem o seu partido apoia?".
O plebiscito surgiu como uma ideia exótica e de difícil execução. Depois que o processo de impeachment avançou, tornou-se uma proposta extemporânea. Ainda assim, parecia manter amplo apoio popular. No mês passado, 62% dos entrevistados pelo Datafolha defenderam a realização de novas eleições presidenciais.
A pesquisa mostrou um quadro de insatisfação geral com a chapa eleita em 2014. Por um lado, apenas 32% dos eleitores eram favoráveis à volta de Dilma. Por outro, só 14% aprovavam o governo Temer.
Se a promessa do plebiscito não seria mais capaz de salvar o mandato de Dilma, ao menos permitiria a ela se despedir com um discurso de apelo popular. Isso explica por que os políticos que ainda frequentam o Palácio da Alvorada ficaram tão irritados com o desdém do PT.
O partido avalia que antecipar a eleição seria um tiro no pé. O petismo só teria chances de voltar ao poder em 2018, e na hipótese de o governo Temer se desmanchar até lá. Neste cenário, Lula poderia ser candidato com a promessa de retorno aos tempos de bonança. O problema deste raciocínio é que o futuro do ex-presidente depende cada vez menos dele, e cada vez mais da Lava Jato.
A herança de Temer - CIDA DAMASCO
ESTADÃO - 25/08
Novo governo mantém bom crédito de confiança, mas hora da cobrança está chegando
Começa hoje o período que deve encerrar a interinidade de Michel Temer na Presidência da República. Serão no mínimo seis dias de sessões no Senado, nas quais o País assistirá a um compacto dos episódios de uma série que se arrasta desde 2015, chegou a bater recordes de audiência, mas já dá sinais de exaustão. A pergunta é uma só: terminada essa temporada, o que virá depois?
Quem se acostumou com os lances rumorosos da Lava Jato e seus desdobramentos pode até imaginar que o dia seguinte do provável afastamento definitivo de Dilma Rousseff trará uma reviravolta no enredo. Engano total. Tudo indica que a nova temporada, com Temer confirmado no poder, será muito parecida com a da interinidade, que deve terminar agora. Saem alguns personagens, entram outros, mas não há mudanças bruscas de rumo à vista. Pelo menos na área econômica, onde o cenário combina recessão brava, quadro fiscal deteriorado e muitas expectativas depositadas na nova administração.
No caso da recessão, as perspectivas são de alguma melhora, mas nada de sensacional. A fraquíssima base de comparação é que acabará “inflando” os números do ano que vem. Com uma queda estimada pelo mercado em 3,2%, neste ano, o PIB pode crescer mais de 1,0%, em 2017 – o governo já fala em 1,6%. É o efeito do tal fundo do poço, que muitos analistas já estão reconhecendo nos indicadores da atividade econômica. Para a população em geral, a sensação de alívio ainda deve demorar. Até porque o desemprego continua castigando vários setores – são hoje 11,5 milhões de desempregados no País – e ainda mostra fôlego para se expandir. A avaliação é que as empresas adiaram ao máximo as dispensas, na transição Dilma-Temer, para evitar o custo de readmissão, caso houvesse uma reação forte da atividade econômica. E tratam agora de fazer seus “ajustes”.
Em relação à área fiscal, a herança de Temer é bem mais pesada. Nesse período de interinidade, a equipe de Henrique Meirelles ocupou-se de escancarar a desorganização das contas públicas e os riscos de agravamento da situação, até de um colapso, caso nada de “radical” seja feito.
E parte das bases políticas de Temer resiste a encampar as medidas recomendadas pela área econômica para reverter essa trajetória. Vai daí que, mesmo colocando no papel metas fiscais mais “factíveis” – déficits de R$ 170 bilhões neste ano e R$ 139 bilhões no ano que vem –, o governo está ameaçado de não cumpri-las. A batalha em torno dos reajustes salariais dos servidores públicos é uma das inúmeras que estão por aí, comprometendo esses objetivos.
Por último, há a questão das expectativas. A julgar pelos indicadores disponíveis, o governo Temer mantém um crédito de confiança com vários setores. O Índice de Confiança do Consumidor medido pela FGV, por exemplo, atingiu em agosto o maior nível desde janeiro de 2015. Mas espera-se que, esgotado o argumento do “só depois do impeachment”, esse crédito comece a ser cobrado.
Quem aposta num ajuste fiscal veloz e profundo, certamente vai se decepcionar. O Congresso com que Temer terá de negociar não mudou – não era “interino”. Ou seja, continuará dando passagem a lobbies de várias origens. E dentro da própria casa, já há ministros que administram 2016/2017 esticando o olho para 2018.
Além disso, cresce a polêmica sobre a conveniência de estender os cortes aos gastos sociais. Quem conta com uma retomada consistente do crescimento a curto prazo também ficará frustrado. Não há mais espaço fiscal para incentivos ao consumo e o investimento produtivo continua arredio. Os investimentos vindos de fora têm sido suficientes para financiar o rombo das contas externas, mas não para comprovar a volta do interesse dos grandes grupos internacionais pelo Brasil.
Novo governo mantém bom crédito de confiança, mas hora da cobrança está chegando
Começa hoje o período que deve encerrar a interinidade de Michel Temer na Presidência da República. Serão no mínimo seis dias de sessões no Senado, nas quais o País assistirá a um compacto dos episódios de uma série que se arrasta desde 2015, chegou a bater recordes de audiência, mas já dá sinais de exaustão. A pergunta é uma só: terminada essa temporada, o que virá depois?
Quem se acostumou com os lances rumorosos da Lava Jato e seus desdobramentos pode até imaginar que o dia seguinte do provável afastamento definitivo de Dilma Rousseff trará uma reviravolta no enredo. Engano total. Tudo indica que a nova temporada, com Temer confirmado no poder, será muito parecida com a da interinidade, que deve terminar agora. Saem alguns personagens, entram outros, mas não há mudanças bruscas de rumo à vista. Pelo menos na área econômica, onde o cenário combina recessão brava, quadro fiscal deteriorado e muitas expectativas depositadas na nova administração.
No caso da recessão, as perspectivas são de alguma melhora, mas nada de sensacional. A fraquíssima base de comparação é que acabará “inflando” os números do ano que vem. Com uma queda estimada pelo mercado em 3,2%, neste ano, o PIB pode crescer mais de 1,0%, em 2017 – o governo já fala em 1,6%. É o efeito do tal fundo do poço, que muitos analistas já estão reconhecendo nos indicadores da atividade econômica. Para a população em geral, a sensação de alívio ainda deve demorar. Até porque o desemprego continua castigando vários setores – são hoje 11,5 milhões de desempregados no País – e ainda mostra fôlego para se expandir. A avaliação é que as empresas adiaram ao máximo as dispensas, na transição Dilma-Temer, para evitar o custo de readmissão, caso houvesse uma reação forte da atividade econômica. E tratam agora de fazer seus “ajustes”.
Em relação à área fiscal, a herança de Temer é bem mais pesada. Nesse período de interinidade, a equipe de Henrique Meirelles ocupou-se de escancarar a desorganização das contas públicas e os riscos de agravamento da situação, até de um colapso, caso nada de “radical” seja feito.
E parte das bases políticas de Temer resiste a encampar as medidas recomendadas pela área econômica para reverter essa trajetória. Vai daí que, mesmo colocando no papel metas fiscais mais “factíveis” – déficits de R$ 170 bilhões neste ano e R$ 139 bilhões no ano que vem –, o governo está ameaçado de não cumpri-las. A batalha em torno dos reajustes salariais dos servidores públicos é uma das inúmeras que estão por aí, comprometendo esses objetivos.
Por último, há a questão das expectativas. A julgar pelos indicadores disponíveis, o governo Temer mantém um crédito de confiança com vários setores. O Índice de Confiança do Consumidor medido pela FGV, por exemplo, atingiu em agosto o maior nível desde janeiro de 2015. Mas espera-se que, esgotado o argumento do “só depois do impeachment”, esse crédito comece a ser cobrado.
Quem aposta num ajuste fiscal veloz e profundo, certamente vai se decepcionar. O Congresso com que Temer terá de negociar não mudou – não era “interino”. Ou seja, continuará dando passagem a lobbies de várias origens. E dentro da própria casa, já há ministros que administram 2016/2017 esticando o olho para 2018.
Além disso, cresce a polêmica sobre a conveniência de estender os cortes aos gastos sociais. Quem conta com uma retomada consistente do crescimento a curto prazo também ficará frustrado. Não há mais espaço fiscal para incentivos ao consumo e o investimento produtivo continua arredio. Os investimentos vindos de fora têm sido suficientes para financiar o rombo das contas externas, mas não para comprovar a volta do interesse dos grandes grupos internacionais pelo Brasil.
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