terça-feira, abril 08, 2014

Governança corporativa - ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA

O Estado de S.Paulo - 08/04

Episódios questionando a atuação do conselho de administração em duas das maiores empresas negociadas em Bolsa justificam uma reflexão. Os casos referem-se à Petrobrás, na compra de uma refinaria em Pasadena, e à Vale, na compra da participação de 51% num projeto de exploração de minério de ferro nas montanhas de Simandou, na República da Guiné. O primeiro continua a receber extensa cobertura por parte da imprensa, enquanto que o segundo, para os que busquem maiores informações, está muito bem abordado na da revista Piauí (n.º 90), em dois excelentes artigos: Negócios da África, de Patrick Keefe, e Contrato de risco, de Consuelo Dieguez.

Tenho razoável vivência como conselheiro de administração por ter participado de mais de 20 desses conselhos, entre companhias abertas e fechadas, com controle local ou externo, nos últimos 50 anos.

Quais são as responsabilidades e limitações de um conselheiro? Eles estão realmente dando conta de suas atribuições e do que deles esperam, principalmente, os que confiaram sua poupança às companhias abertas?

Iniciaria respondendo que, a percepção da função de conselheiro se alterou substancialmente ao longo do tempo. O pressuposto de que ser conselheiro era ter uma remuneração razoável sem contrapartida de responsabilidade ficou para trás. São vários os casos recentes de conselheiros que estão sendo acusados de negligência ou de desinformação, por não terem exercido em toda a sua plenitude as responsabilidades que lhes eram atribuídas pela legislação.

E os conselhos funcionam?

Minha resposta é clara: conselhos funcionam se estimulados por seu presidente e seus participantes que levam a sério sua missão e suas responsabilidades. O perfil desses conselheiros deve ser diversificado, de forma a cobrir todo o espectro em que a companhia tem sua atuação.

A função básica é ter uma visão estratégica do negócio em que a companhia opera. Não precisa necessariamente ser um expert no setor, mas, se possível, ter algum conhecimento de sua atividade e de finanças (não era o que ocorria no passado). Uma percepção externa atualizada é desejável. No mundo globalizado em que vivemos, manter uma visão paroquial de um mundo restrito às nossas próprias fronteiras não agrega valor. Mas, não sendo ele um especialista, seria apropriado, por exemplo, que o conselheiro, custeado pela empresa, pedisse a consultor externo independente que entrasse no mérito específico de projeto apresentado que requeresse melhor avaliação.

Tive rica experiência como conselheiro independente de uma companhia aberta na jurisdição de Maryland, nos EUA, quando solicitado a chefiar um comitê de litígio para analisar uma ação jurídica impetrada por acionista minoritário que entendia que os dirigentes da empresa, e grande parte do seu conselho, haviam sido negligentes em ato de gestão que considerara lesivo aos interesses da companhia. Para tanto eu e outro conselheiro independente conduzimos todo um processo de investigação para constatar se procedia a reclamação.

O importante é que tivemos a liberdade de escolher um escritório de advocacia que não tivesse nenhum vínculo com os administradores da companhia e com seus conselheiros. Registro que a empresa tinha seu próprio advogado, o conselho tinha outro e, finalmente, no litigation, escolhemos um terceiro. O caso foi encerrado não sem antes termos de atender e proceder a uma entrevista com o referido acionista.

Ao fim de várias semanas, e após proceder a todos os levantamentos e ter entrevistado todas as pessoas envolvidas no processo decisório anterior, preparamos um documento final apresentado ao juiz Robert Sweet, daquela Corte, que não deu ganho de causa ao litigante.

Portanto, gostaria de ressaltar cinco pontos relevantes:

O conselho não deve substituir a Diretoria.

É desejável que o conselho de administração forme comitês estatutários, compostos por representantes do próprio conselho, utilizando seu conhecimento específico, e no qual também poderão estar representados diretores da área e terceiros especialmente contratados em função se sua vivência no setor. Obviamente, comitês não substituem o conselho, mas opinarão e levarão previamente suas considerações a essa instância superior, que tomará a decisão final. Entre os diferentes comitês que conheço, de que participo e participei, estão os de investimentos, recursos humanos (remuneração), estratégico e de sustentabilidade, apenas para citar alguns.

O conselho deve receber o material que entrará em pauta com suficiente antecedência, para uma análise detalhada do seu conteúdo. E as perguntas podem ser formuladas antes da reunião efetiva.

Caso o conselheiro não se sinta tranquilo com o parecer técnico que instrui o processo, deve, com o pleno conhecimento do presidente do conselho, solicitar a contratação de um perito para orientar sua decisão, conversando diretamente com a área envolvida para esclarecimentos adicionais.

Troca de informações entre os conselheiros é desejável.

Voltando ao princípio, o que aproxima os dois casos mencionados é, efetivamente, a compra de ativos que se mostraram questionáveis, não apenas por aspectos políticos, mas econômicos e, principalmente, financeiros. Será que existiam nesses casos comitês estratégicos (ou de risco) que tenham sido ouvidos previamente? Os pareceres apresentados foram criticamente analisados?

Não ousaria fazer um julgamento sobre se as decisões foram corretas ou não. Se já é difícil para um conselheiro ter uma opinião e votar nas circunstâncias prevalecentes, então, seria imprudente fazer julgamento a posteriori, não dispondo de todos elementos que foram considerados. Mas fiquei com o benefício da dúvida.

É preciso evitar a destruição da Embrapa - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 08/04

O aparelhamento partidário em setores estratégicos ameaça padrão de qualidade técnica que sempre prevaleceu na estatal



A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é reconhecida, no setor estatal do país, pela seriedade, qualidade e relevância de seu trabalho. É um órgão de ponta, considerado um dos grandes responsáveis pelo salto da produção agropecuária devido ao pioneirismo das pesquisas para aumento da produtividade e adaptação de espécies a diferentes regiões brasileiras. Além dos trabalhos com pesquisas na área da genética, responsáveis pelo primeiro clone brasileiro.

É uma empresa estatal diferenciada em que, num universo de 9.870 empregados, apenas dez são comissionados sem integrar o quadro efetivo. Um quarto dos servidores é de pesquisadores, dos quais 74% têm doutorado e 7%, pós-doutorado. Há uma tradição de nomear funcionários de carreira que se destacam para os cargos de direção, uma forma de manter livres de influências políticas externas, tanto quanto possível, as metas traçadas.

Surgem, todavia, nuvens carregadas no horizonte da Embrapa. Há indícios de aparelhamento e apadrinhamento partidário em setores estratégicos da empresa, de afrouxamento de critérios para escolha de diretores, com predominância do critério de indicação política. Esses indícios são uma ameaça ao padrão de qualidade e relevância mantidos pela Embrapa, mas não chegam a surpreender, pois tem sido rotina governamental em relação ao setor estatal brasileiro.

Neste momento, em que espoucam escândalos envolvendo a direção da maior e mais importante estatal — a Petrobras— durante os governos do PT, é desanimadora a perspectiva de a Embrapa — a “joia da coroa”, como uma vez a chamou o ex-presidente Lula — ser afetada no que tem de mais valioso: os critérios do mérito profissional na indicação de seus principais dirigentes.

A atual diretoria foi escolhida, em abril de 2011, dentro dos critérios que prevaleciam na empresa — processo de seleção interno, com análise de currículos e classificação das melhores posições, para posterior indicação dos nomes pelo Conselho de Administração e Ministério da Agricultura. Mas os mandatos terminam este mês e, na nova composição, deve ganhar força a indicação política. Lamentável.

Maurício Antônio Lopes, atual presidente e pesquisador de carreira, chegou à função, em outubro de 2012, por nomeação do Planalto, sem seleção interna. Em entrevista ao GLOBO, negou que haja aparelhamento da Embrapa por partidos políticos, admitindo apenas “preferência política” por parte de alguns diretores e chefes de área.

A Embrapa não precisa de politicagem, mas de profissionalismo, orçamento seguro e parcerias privadas para ter condições de manter sua atuação de ponta num setor tão estratégico para o Brasil somo a agropecuária. É preciso evitar a sua destruição.

A presidente reprovada - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 08/04

"Se a eleição fosse hoje…" Pesquisas de intenção de voto são obrigadas a partir dessa premissa para que as preferências manifestadas pelos entrevistados sejam menos abstratas do que se esperaria se lhes fosse perguntado em quem deverão votar na eleição vindoura para o Executivo. Mas, se a fórmula adotada pelos institutos é dos males o menor, também é verdade que todo levantamento anterior ao período em que o grosso do eleitorado passa a prestar atenção na disputa vale o que lhe queiram atribuir as partes interessadas e os analistas que por dever de ofício se arriscam a erguer castelos no ar.

Isso explica o aparente paradoxo que emergiu da mais recente sondagem do Datafolha, realizada na semana passada e divulgada domingo, sobre a sucessão presidencial. Consiste na redução de seis pontos no voto dilmista (de 44% em fevereiro para os atuais 38%), com a estagnação do apoio aos seus principais adversários, no cenário eleitoral mais provável. O senador tucano Aécio Neves tinha 16% e com 16% permanece. O ex-governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB, foi de 9% para 10%, um grão de areia estatístico.

Pudera: enquanto 87% dos entrevistados disseram conhecer ou muito bem ou um pouco a presidente da República, 60% apenas ouviram falar de Aécio ou nem sequer o conhecem e 75% responderam o mesmo em relação a Eduardo Campos. Tão ou mais importante do que isso para que os dilmistas se guardem de dar por certa a vitória de sua candidata já no primeiro turno - que é o que a aritmética ainda aponta a meio ano do pleito - e os seus adversários não saiam proclamando que a queda da petista é o começo de um inevitável declínio é o fato de praticamente 30% dos eleitores ou rejeitarem os nomes que lhes foram mostrados ou não saberem escolher um deles.

Outra zona de sombra incide sobre o trio. Dilma convive com o espectro do "Volta Lula", que se adensa na razão inversa da popularidade de sua pupila, por mais que ele negue querer substituí-la na cédula eletrônica; Aécio tem em Fernando Henrique Cardoso o mais rejeitado dos cabos eleitorais (57% dos entrevistados disseram que não votariam em quem ele apoiasse); e Campos, para encorpar, depende de ter o seu nome associado ao da sua provável vice, Marina Silva - numa hipotética disputa em que a ex-ministra fosse a candidata do PSB, ela e não Aécio é quem levaria a eleição para o segundo turno. Em mais de um sentido, Marina está para Campos como Lula para Dilma.

De todo modo, o importante não é o que os eleitores ouvidos fariam "se a eleição fosse hoje", mas o que acham que tem sido o desempenho da presidente e o que esperam do próximo período presidencial. Nessa frente, a reprovação é inequívoca. A satisfação com o governo - que chegou ao recorde de 65% pouco antes dos protestos de junho passado, caiu a menos da metade disso no seu auge e vinha se recuperando gradativamente - tornou a embicar para baixo. Hoje, só 36% consideram a sua gestão ótima ou boa. Se ela não se recuperar de novo, talvez nem Lula consiga evitar a segunda rodada - e aí será o imponderável.

Por que Dilma voltou a perder prestígio? Porque - e esse é o dado singular mais importante do levantamento do Datafolha - quase 2/3 dos entrevistados (63%) acreditam que ela fez pelo País menos do que se esperava. O pior para a presidente é que a frustração vem acompanhada (ou é reforçada) por uma onda de pessimismo que parece ter dissipado de vez o feel-good factor graças ao qual Lula fez a sua sucessora em 2010. Também 2/3 (65%) preveem mais inflação; 45%, mais desemprego; e 35%, menor poder de compra dos salários. Quanto ao próximo mandato, nada menos de 72% clamam por mudanças - e identificam em Lula, com o dobro das citações a Dilma, a figura mais preparada para fazê-las.

E não se pode esquecer de que ela está em permanente campanha, desfrutando, graças ao cargo, de acesso privilegiado à mídia eletrônica. Em menor escala, os seus adversários também fazem a propaganda antecipada assim tida pelo arbitrário - e afinal hipócrita - calendário eleitoral que inibe o debate político, tutela o público e retarda a sedimentação das preferências eleitorais, como espelham as pesquisas.

Segundo Tempo de escanteio - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 08/04
Causa preocupação a notícia de que o Segundo Tempo (PST) está paralisado por incapacidade da administração de adquirir material esportivo. O programa, que oferece atividades esportivas depois do horário escolar, tem sido alvo de denúncias desde a criação, em 2003. Foi, em 2013, pivô da queda do então ministro do Esporte, Orlando Silva. Reformulado há quase três anos, o PST não conseguiu acertar o rumo.
Em setembro do ano passado, o Ministério do Esporte promoveu pregão eletrônico para adquirir 35 mil kits de material esportivo no valor de R$ 106,8 milhões. Segundo o edital, a entrega deveria estar concluída em, no máximo, 90 dias. Até hoje, porém, nada chegou às 32 mil escolas do país. Resultado: 4 milhões de crianças e adolescentes, dos 7 aos 17 anos, ficam privados da prática esportiva e de atividades complementares no contraturno das aulas.

É preocupante. Se há uma camada da sociedade que exige atenção especial neste momento, ela é, sem dúvida, a dos jovens. A fase que coincide com a passagem para o ensino médio representa alto risco sobretudo para rapazes e moças das escolas públicas. Além das naturais mudanças impostas pela idade, fatores externos contribuem para o agravamento do perigo.

Um deles é a escola. O ensino médio se especializou em expulsar os estudantes. Segundo dados do Ministério da Educação, 3,7 milhões de alunos desistiram de livros e cadernos em 2013. As causas são muitas. Além da desmotivação dos professores, do material didático inadequado, da violência crescente, da falta de laboratórios e bibliotecas vivas, sobressai o currículo.

Descolado da realidade, o rol de matérias é tão abrangente que não permite aprofundamento em nenhuma área. Nem português e matemática, conhecimento básico para a aprendizagem das demais disciplinas e a convivência com as novas mídias merecem tratamento menos superficial. A resposta para a falta de perspectiva de futuro é a desistência, o abandono dos bancos escolares.

Pesquisas provam a importância de manter-se no sistema. Fora dele, os jovens ficam mais vulneráveis à influência do tráfico e de outros descaminhos. Basta ver o número de menores envolvidos em crimes, a idade e o grau de instrução dos que superlotam as prisões brasileiras. Evitar a evasão é, pois, desafio que precisa ser olhado de frente.

O PST, com o Programa Esporte e Lazer da Cidade, que mantém as escolas abertas no período noturno para práticas esportivas da comunidade, contribui para a oferta de lazer sadio para as famílias. Rapazes e moças trocam drogas, gangues e confrontos por bola, peteca, bambolê, dominó. Ignorar o alcance do projeto é crime de leso-futuro e lesa-juventude.

O Brasil e a crise europeia - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 08/04

O Banco Central projeta déficit em transações correntes de US$ 80 bilhões em 2014. Mesmo com as elevadas reservas do país, é um déficit considerado alto e que não pode se tornar permanente



No período dos dois mandatos de Lula, o Brasil foi beneficiado pelo aumento da demanda mundial de alimentos e outras commodities – como o minério de ferro –, cuja elevação de preços permitiu ao país acumular reservas em moeda estrangeira equivalentes a US$ 377 bilhões. No passado, os países exportadores de commodities in natura pareciam destinados à pobreza e à fragilidade de suas contas externas, pois as relações de troca eram extremamente desfavoráveis.

Há pouco tempo, o Brasil precisava exportar dez toneladas de soja para importar um notebook. No pico dos preços altos da soja, a receita de apenas duas toneladas e meia do produto dava para importar o mesmo computador pessoal. A elevação dos preços internacionais das commodities deveu-se, em grande parte, ao aumento do consumo da China, com a colaboração do consumo dos Estados Unidos e da Europa.

A presidente Dilma já não teve a mesma sorte de Lula, pois em seu governo a China deu sinal de exaustão, os Estados Unidos continuaram sofrendo os efeitos da crise de 2007/2008 e a Europa entrou em ciclo de queda profunda, sobretudo nos países que compõem a zona do euro. O resultado foi a redução da demanda mundial. Por isso, as vendas externas do Brasil caíram e os preços deixaram de ter a mesma trajetória da década anterior.

A queda do consumo na China poderia ter sido amenizada pelo consumo na Europa, mas a gravidade da crise provocou situações calamitosas em alguns países – casos especiais da Grécia, Irlanda, Itália e Espanha – e crescimento zero em outros países. O desemprego continuou alto e atingiu proporções alarmantes em alguns países – o exemplo mais emblemático é a Espanha, com 25% da população economicamente ativa desocupada.

Não faltou quem apostasse que a crise europeia poderia chegar ao ponto de haver abandono do euro como moeda única de 17 países, dos 25 que compõem a União Europeia. Depois de três anos tumultuados, aos poucos os países afetados pela crise começam a colocar um pouco de ordem em sua situação econômica. O euro não foi abandonado, os indicadores negativos foram estancados e já há previsões de alguma recuperação. Caso o crescimento europeu retorne e diminua o nível de desemprego, o consumo das pessoas se elevará, e isso pode favorecer o Brasil em relação às exportações.

As contas externas do Brasil atualmente não vão bem. O Banco Central (BC) está projetando déficit em transações correntes (importações de mercadorias e serviços menos as exportações dos mesmos itens) no valor de US$ 80 bilhões em 2014. Esse déficit equivale a 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e, mesmo com as elevadas reservas externas do país, é um déficit considerado alto e que não pode se tornar permanente, sob pena de dilapidar as reservas e deixar o país em situação vulnerável.

A situação da China tem alguns componentes de mistério, pois as contas do país são vistas com cautela pelo resto do mundo, por se tratar de um país comunista, sem liberdade de imprensa, cujas estatísticas são produzidas por órgãos oficiais; logo, nunca se sabe se os números oficiais são a expressão da realidade dos fatos. Mas há algo que o governo chinês não consegue esconder: o volume de importações feitas pelo país. Quando a China reduz suas compras no mercado internacional, a leitura feita pelos analistas é de que a queda no consumo está refletindo retração na taxa de crescimento do PIB.

Por essas e outras razões, o Brasil agiu certo quando passou a adotar a política de diversificação de suas vendas no mercado internacional e buscou novos parceiros comerciais. O problema se agrava quando as crises ocorrem de maneira simultânea em três grandes regiões econômicas do mundo, como os Estados Unidos, a China e a Europa. Nesse caso, as exportações totais do Brasil inevitavelmente diminuem e, mais cedo ou mais tarde, o ritmo de crescimento do PIB brasileiro acaba sendo reduzido. As notícias sobre a possibilidade de recuperação da Europa são boas pelas razões óbvias: a retomada é benéfica não apenas para as exportações brasileiras, mas também levará ao aumento de turistas europeus na América do Sul – não somente neste ano de Copa do Mundo, mas também nos anos seguintes a esse evento esportivo.

Para baixo do tapete - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 08/04
De olho nas eleições, governo adia adoção de medidas impopulares, mas necessárias, e problemas se acumulam para 2015
A prática é corriqueira, embora contrária aos interesses públicos de médio e longo prazo. Governantes aptos a disputar a reeleição, assim que divisam a campanha no horizonte, começam a deixar para depois ajustes impopulares, mesmo que necessários.
A presidente Dilma Rousseff antecipou tal rotina. Pesquisas de intenção de voto só agora indicam um cenário conturbado para a petista, mas faz tempo que seu governo adota medidas populistas no comando da economia.

O resultado será visto no tamanho das ações corretivas a serem tomadas a partir de 2015. Os problemas que se acumulam vão da contenção artificial das tarifas de combustíveis e eletricidade à inflação em alta, passando pela expansão de subsídios e garantias pouco transparentes no Orçamento.

As dificuldades do setor elétrico são a consequência mais evidente desse esforço pela preservação do eleitor. O represamento de preços tem causado às distribuidoras de energia prejuízos que podem superar R$ 20 bilhões neste ano.

O caminho mais responsável seria autorizar alta moderada na conta de luz e iniciar medidas de economia, a fim de evitar riscos excessivos. Mas a opção foi jogar o problema para a frente. Estima-se que as tarifas tenham de subir de 15% a 20% nos próximos dois anos.

O mesmo se dá com os preços dos combustíveis, ainda abaixo dos praticados no mercado internacional. A situação deficitária compromete a Petrobras, que amarga forte erosão de sua capacidade de geração de caixa e vê sua dívida crescer de forma temerária.

Quanto à inflação, nem o congelamento das tarifas tem evitado alta desconfortável. Aos preços dos serviços, que continuam subindo no ritmo anual de 8%, soma-se novo choque de alimentos. No conjunto, o índice deve uma vez mais superar 6% neste ano.

A alta da taxa de juros desde abril passado, de 3,75 pontos percentuais até aqui, não conseguiu consolidar na sociedade a expectativa de que a inflação cairá. Apesar de o Banco Central dar sinais de que encerrará em breve os aumentos, permanece o risco de que o controle dos preços exija ainda mais arrocho em 2015.

Há, por fim, a deterioração das contas públicas. O acúmulo de medidas equivocadas minou as condições para o governo manter a dívida estável. Evitar um cenário de desequilíbrio demandará aperto orçamentário no próximo ano. A carga tributária, com isso, deve continuar a crescer.

O adiamento de remédios amargos deixa como legado um cenário ainda mais difícil para 2015: arrocho tarifário, mais impostos e, possivelmente, juros mais elevados.

Guerra de CPIs - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 08/04

Manobras diversionistas não podem ameaçar o esclarecimento do nebuloso negócio feito pela Petrobras em Pasadena.



Comissões Parlamentares de Inquérito produzem muita controvérsia, promovem seus protagonistas e invariavelmente, com raras exceções, apresentam resultados pífios. A tentativa de investigação de negócios nebulosos da Petrobras ensaia agora um novo fracasso. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve decidir nesta semana se delibera pela criação da CPI exclusiva ou se transfere a decisão para o plenário da Casa.
A oposição defende uma sindicância que se debruce exclusivamente sobre as denúncias de que a estatal cometeu erros grosseiros na compra de uma refinaria no Texas, enquanto os governistas, numa reação que também não surpreende, exigem que o Congresso investigue atividades da empresa antes dos governos petistas. Aliados do Planalto pretendem ainda que a Comissão trate das acusações do Ministério Público sobre propinas no projeto do metrô de São Paulo, de envolvimento da Companhia Energética de Minas (Cemig) no chamado mensalão tucano e de possíveis irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco. O objetivo é atingir governos do PSDB e PSB.
O confronto, diante de controvérsias com forte componente político, já era esperado. O governo está fragilizado diante do desejo da oposição de ir a fundo no desvendamento do negócio em Pasadena, para que se confirmem ou se afastem as suspeitas de que, além de erros técnicos, o negócio pode ter envolvido irregularidades. As desculpas da base governista, de que a transação já está sendo investigada em várias frentes, não bastam para afastar o Parlamento do desvendamento do que ocorreu em 2006, quando a Petrobras comprou uma refinaria obsoleta, que acabou custando mais de US$ 1 bilhão.
O Congresso tem atribuições para tanto e pode contribuir para que o país fique sabendo o que de fato ocorreu e, se for o caso, possíveis implicados em condutas ilícitas sejam punidos. Já há indícios de que a compra foi prejudicial para os interesses brasileiros. O que se espera é que se esclareçam as circunstâncias da transação, apontem-se as pessoas envolvidas e se chegue às explicações para uma aquisição tão questionável.
O que não pode prosperar no Congresso são as manobras diversionistas. Questiona-se, por exemplo, o poder de uma CPI para investigar ou não, além de um assunto específico, outros que se incorporam à pauta, mesmo que sem relação com o fato que deu origem à sindicância. O foco imediato dos parlamentares deve ser a elucidação do caso de Pasadena, numa CPI criada para este fim. Mais adiante, se assim decidirem, podem se dedicar às demais investigações em torno de denúncias igualmente graves, como a da suspeita de corrupção no metrô paulista. O que não se admite é a criação de obstáculos, de governistas e oposição, para que nada seja esclarecido.

Os negócios de Vargas - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 08/04

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), é um pândego. Mas gosta de negócios. Na abertura do ano legislativo, em 3 de março, sentado à mesa diretora dos trabalhos, por causa do cargo que ocupa, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ele posou para fotografias erguendo o punho direito fechado. O gesto, usado na Olimpíada do México, em 1968, por atletas negros para protestar contra a discriminação racial, foi repetido pelos petistas condenados no processo do Mensalão pelo STF como forma de protesto contra a decisão do Poder Judiciário. Apesar da quebra de decoro evidenciada pelo desrespeito ao chefe de um Poder da República, a atitude, interpretada como galhofa, não foi punida nem com uma advertência.

Algum tempo depois, contudo, a Nação foi informada de que Vargas tinha quebrado o decoro em atitudes que atentam contra a honestidade exigida de um representante do povo. Há uma semana, a Folha de S.Paulo revelou que ele viajou de Londrina (PR) para João Pessoa (PB) em jato particular fretado pelo doleiro Alberto Youssef, protagonista de escândalo investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato. No caso, este é acusado de ter "lavado" R$ 10 bilhões em negócios ilícitos com a Petrobrás, sob a égide do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa - como ele, preso.

Pilhado, o pândego não piscou: explicou que é amigo de Youssef há 20 anos, mas não sabia de onde este tirava seu sustento nem que tinha contas a acertar com a Justiça. Alegou que arcou com parte do custo da viagem com a família, calculado em R$ 100 mil, pagando o combustível consumido no voo, o equivalente a R$ 20 mil. E justificou-se reclamando dos altos custos de viagens em aviões de carreira.

No dia seguinte, véspera de 1.º de abril, popularmente celebrado como o "dia da mentira", subiu à tribuna para se dizer arrependido. "Em relação ao avião, reconheço: fui imprudente. Foi um equívoco. Deveria ter exigido um contrato. Deveria ter quitado. Peço desculpas por ter exposto a família", disse. Reconheceu haver pedido o favor ao pagante e mudou a versão sobre o reembolso do voo dizendo que tentou pagar pelo serviço. Mas descobriu que o avião havia sido fretado e não teria como arcar com as despesas com combustível.

Antes que a semana acabasse, contudo, os cidadãos que remuneram o parlamentar foram informados de que o favor do doleiro eram lanas caprinas na relação entre este e Vargas. Em documentos do inquérito da PF vazados para a imprensa está reproduzida a degravação de uma troca de mensagens por celular, em setembro de 2013, em que é relatada a atuação de Vargas para favorecer o laboratório Labogen, de propriedade do doleiro, no fornecimento de medicamentos ao Ministério da Saúde. A maracutaia consistia em forçar a associação da empresa de fachada de Youssef com a EMS, indústria farmacêutica especializada na produção de remédios genéricos.

"Cara, estou trabalhando, fica tranquilo, acredite em mim. Você vai ver quanto isso vai valer tua independência financeira e nossa também, é claro", escreveu Youssef. O deboche virou apelo dramático no dia seguinte, 20 de setembro, quando o doleiro escreveu: "Estou enforcado. Preciso de ajuda para captar...Tô no limite". O petista respondeu, curto, direto e sem dúvidas: "Vou atuar".

Tenta-se, agora, uma saída honrosa para o pândego imprudente que não honrou seu mandato popular: licenciar-se da vice-presidência da mesa que dirige os trabalhos na Câmara. Pelo visto, o deboche do deputado contagiou seus pares. Pois, embora o negócio entre a empresa fantasma do doleiro e o Ministério da Saúde, à época comandado por Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de São Paulo, não tenha sido realizado, as evidências da "atuação" de um representante do povo num negócio escuso não podem ser punidas com um afastamento pro forma até o caso ser esquecido. O mínimo que se espera num escândalo acintoso como este é a cassação do mandato de André Vargas, seguida, é claro, de um processo penal na Justiça.

A responsabilidade parlamentar com a democracia - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 08/04

A reminiscência dos amargos tempos da ditadura e o valor da democracia deveriam estar presentes em cada ato como uma reafirmação da liberdade



Entre as amargas recordações que a imprensa brasileira resgatou do ciclo ditatorial nos últimos dias, por ocasião dos 50 anos do golpe de 64, os seguidos agravos ao Legislativo (fechamento do Congresso, cassação de mandatos, pressão sobre o exercício da representação política etc) configuram-se como alguns dos mais tenebrosos registros da longa noite em que as instituições do país estiveram sob o efeito de alguma anomalia, por pressão direta ou velada do regime. São lembranças importantes para atestar que o resgate da autonomia dos Poderes, aí incluída a da Câmara dos Deputados e do Senado, e da sua liberdade de ação foi uma sofrida conquista da sociedade.

A reminiscência desses amargos tempos deveria estar presente em cada ato de deputados e senadores como uma reafirmação da liberdade. Agir, acima de interesses pessoais ou de partidos, em consonância com essa responsabilidade histórica é um princípio do exercício da representação. Mas, infelizmente, nem sempre ações em plenário ou acordos de gabinete são feitos à luz desse compromisso. Não têm sido poucos os episódios em que os mandatos parecem obedecer à dinâmica própria de um balcão de negócios. Nos últimos dias, representantes no Congresso voltaram a dar demonstrações desse tipo de desapreço com a opinião pública.

As relações perigosas do vice-presidente da Câmara André Vargas (PT-PR) com o doleiro Alberto Youssef, que já ultrapassaram o limite das simples evidências, reclamam uma investigação séria, profunda. Suas explicações confusas sobre o uso de um jatinho de Youssef, hoje recolhido a um presídio, acusado de crimes fiscais, e as revelações deste fim de semana sobre transações suspeitas da dupla em contratos com o Ministério da Saúde, caíram mal até mesmo entre integrantes da base governista, da qual Vargas é uma das eminências. Mas o encaminhamento proposto pelos representantes no Legislativo para o caso — o licenciamento do vice-presidente — é tão óbvio quanto deverá ser inócuo. A bancada governista afirma que o afastamento do deputado é necessário para que a análise das acusações não seja contaminada por pressões, o que é correto, mas teme-se que, por trás dessa providência, esteja uma manobra para transformá-la numa punição em si, esvaziando a apuração do escândalo.

Em outra ponta, também a indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) como candidato do Planalto para um cargo no Tribunal de Contas da União (TCU) joga contra a credibilidade do Legislativo, no caso o Senado. Apadrinhado pelo governo Dilma Rousseff, Argello responde a seis inquéritos no STF, por acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, falsidade ideológica e outros “malfeitos”. Não é, por certo, o currículo adequado para um cargo no qual se tem a responsabilidade de julgar as contas do governo e de autoridades que, eventualmente, venham a ser acusadas de crimes semelhantes.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Claro que não. Pesquisa é um dado do momento”
Deputado José Guimarães (PT-CE) negando que a queda de Dilma anime o ‘volta, Lula’


MPF PODE INVESTIGAR BANDALHA DE PLANOS DE SAÚDE

O Ministério Público Federal avalia abrir inquérito sobre “contrabando” na Medida Provisória nº 627, um primor da bandalha nacional que livra os planos de saúde de pagar multas por descumprimento de contrato. Com a mudança, a operadora que comete de duas a 50 infrações semelhantes, pagará multa correspondente a apenas duas. E fica dispensada de corrigir a atitude, cruel e criminosa, de ignorar contratos.

PAI DA MATÉRIA

O MPF terá de pedir licença ao STF para investigar a suposta tramoia: o relator da MP 627 foi o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

INACREDITÁVEL

Agora, de 51 a 100 descumprimentos de contrato pelos planos de saúde, eles só terão de pagar o correspondente a apenas 4 infrações.

DEVE, NÃO PAGA

Relatório recente da ANS mostra que de janeiro a agosto de 2013 apenas 20,7% das multas aplicadas a planos de saúde foram pagas.

CHAME O LADRÃO

Como é frequente nesse tipo de esquema, o “contrabando” de planos de saúde foi incluído em MP de outro tema, para não chamar a atenção.

PMDB HISTÓRICO ABRE FRENTE ANTI-SKAF EM SÃO PAULO

Surge no PMDB-SP um movimento contra a pré-candidatura de Paulo Skaf a governador. Ex-quercistas alijados por Michel Temer, históricos que se sentem humilhados com a “compra” da candidatura pelo poder econômico da Fiesp e líderes como Francisco Rossi resolveram lançar o empresário Fernando Fantauzzi para enfrentar Skaf na convenção. O evento será quinta (10), no hotel Jaraguá, tradicional reduto quercista.

SEGURANÇA

Além de peemedebista histórico, Fernando Fantauzzi tem reputação de especialista em segurança pública, que será mote de sua campanha.

EXPERIÊNCIA

“Nós ou Eles – Tolerância zero” será o lema de Fernando Fantauzzi, que trabalhou na área de Segurança nos governos Quércia e Fleury.

ULALÁ

Brasileiros em Paris dão com a cara na porta do consulado, aberto com atraso até de 45 minutos. Quem tem a chave deve estar em férias.

PEDE PRA SAIR

Enrolado até o pescoço com seu sócio, o doleiro Alberto Youssef, o deputado André Vargas (PR) pediu afastamento da Câmara por orientação do PT, na tentativa de minimizar o desgaste do governo.

JOGADA ESPERTA

Ao se licenciar, André Vargas esperava dar pretexto para o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), seu aliado, engavetar os requerimentos de investigação. Mas Alves não quis correr esse risco.

SIGA O DINHEIRO

O líder do SDD, Fernando Francischini (PR), pediu à comissão externa para ouvir em audiência pública Júlio Faerman, representante da SBM Offshore no Brasil, sobre o pagamento de propina na Petrobras.

ARTICULAÇÃO

A direção do PT-CE se reunirá hoje em São Paulo com o presidente do partido, Rui Falcão, para discutir candidatura de José Guimarães ao Senado na chapa construída pelo governador Cid Gomes (PROS).

PELA ORDEM

A presidente Dilma foi a primeira a saber da decisão do governador Cid Gomes (CE) de ficar no cargo, impedindo irmão Ciro de tentar o Senado. José Guimarães foi o segundo a receber o telefonema do governador.

BOLSA FURADA

Boicotado nos EUA, o programa Ciência Sem Fronteiras também “micou” com números reduzidos na Espanha, após exigir de mestrandos e doutorandos uma prova em cima da hora no Instituto Cervantes, longe de Madri. O Cervantes deu honoris causa a Lula.

NEM IMAGINA NA COPA

Jornais escoceses noticiam que a polícia do Rio investiga o assassinato, em tentativa de sequestro, do alto executivo da Diamond Offshore Peter Campsie, na quarta (2), em Macaé, onde vivia há 16 anos. Tinha 3 filhos.

COMILANÇA

Luso-descendente, a jornalista Eulália Moreno reabre na Consolação, em São Paulo, o antigo restaurante Abril em Portugal, para alegrar a torcida por Cristiano Ronaldo na Copa, com direito a vinhos da terrinha.

PENSANDO BEM...

...do jeito que investigação na Petrobras assusta políticos governistas, a impressão é a de que se gritar “pega ladrão!”...


PODER SEM PUDOR

TOQUE DE HUMOR

Certa vez, durante uma homenagem a João Havelange no Tribunal de Contas da União, o então ministro Marcos Vilaça, imortal da Academia Brasileira de Letras, deu um toque de humor à cerimônia, ao saudar o empresário Antônio Ermírio de Morais, representado pelo filho Carlos:

- Teu pai transporta sonhos, mas jamais direi que é manso ou que sabe se vestir!

TERÇA NOS JORNAIS

- Estadão: Vargas se licencia; apuração de elo com doleiro vai ao STF
- Folha: Deputado ligado a doleiro se licencia
- Globo: Escândalo vai para o STF e Vargas se afasta do cargo
- Correio: Escândalo leva o governo a rifar petista na Câmara
- Estado de Minas: Tapeação em Confins
- Jornal do Commercio: Calçadas padrão Fifa no Recife
- Zero Hora: Vice da Câmara se afasta por ligação com doleiro
- Brasil Econômico: Royalties voltam a jorrar nos cofres

segunda-feira, abril 07, 2014

O Brasil do PT - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 07/04

Na última semana, o Brasil viu a Petrobras continuar afundando num poço de lama. E, enquanto o governo mobilizava todas as forças e artifícios para impedir que as irregularidades fossem investigadas, fomos confrontados com mais um dano provocado pelo aparelhamento das nossas instituições. Desta vez, a vítima é o Ipea, importante referência da vida nacional.

Com "criatividade" de mais e ética de menos, o governo faz com que o brasileiro não conheça mais a realidade do país em que vive. Três exemplos:

1) O PAC 1 até hoje não entregou inúmeras obras prometidas. Outras, muito atrasadas, foram incorporadas de forma disfarçada à prestação de contas do PAC 2, que sofre com a ausência de resultados para chamar de seus. A realidade, que geraria constrangimentos em muitos governos, não impede o atual de preparar, novamente, para a véspera das eleições, o lançamento do PAC 3.

A propaganda maciça enterrou de vez a chance da população perceber uma das maiores farsas construídas no país, que vende como novidade e resultado do governo federal o que não é uma coisa nem outra.

No Brasil, tudo o que antes era rotina de governos virou PAC. Investimentos realizados por empresas privadas, por empresas estaduais e até a prestação paga pelas famílias pela casa própria inflam os números anunciados.

2) Há pouco tempo, o governo lançou milionária campanha publicitária: "o fim da miséria é apenas o começo", dizia a propaganda. Meses depois, no programa partidário do PT, veiculado em outubro de 2013, a presidente, em pessoa, candidamente afirmou: "e como já dissemos antes, o fim da miséria é apenas o começo".

Como assim? Quem disse antes foi o governo federal, com recursos do contribuinte, e não o PT. Ou seja, o governo federal gasta milhões de recursos públicos para repertoriar um slogan a ser utilizado pelo partido da presidente?

3) O acordo Metas do Milênio da ONU fixou em US$ 1,25 por dia a renda per capita mínima para retirar uma pessoa da extrema pobreza. Foi esse o critério utilizado pelo governo federal para anunciar que o país estava acabando com a pobreza absoluta. Pois bem, por esse mesmo critério, o governo federal deveria estar pagando hoje ao beneficiário do Bolsa Família um mínimo per capita de aproximadamente R$ 85. Quando o governo convocará rede de TV para informar aos brasileiros que, lamentavelmente, 16 milhões de pessoas voltaram para a extrema pobreza?

No país do PT, a Petrobras vai muito bem, o PAC impulsiona o desenvolvimento nacional, o governo respeita os limites entre o interesse público e o partidário. E, o mais importante, acabou com a pobreza absoluta no Brasil.

"Criatividade" tem limite. E desrespeito também.

Meia dúzia de sinais - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo - 07/04

Seis sinais extraídos das pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas nas últimas semanas sobre a corrida presidencial:

1. A eleição presidencial caminha para o segundo turno

Embora Dilma Rousseff ainda tenha mais intenções de voto do que seus adversários mais prováveis juntos, sua vantagem vem diminuindo pouco a pouco. Na simulação com Marina Silva no lugar de Eduardo Campos como candidata do PSB na mais recente Datafolha, a soma dos rivais já supera a presidente em intenções de voto: 43% a 39%.

É um cenário improvável, mas mostra que quando há um nome menos desconhecido na parada, Dilma perde uma franja de seu eleitorado para a oposição. Mesmo que Marina não seja candidata a presidente, o efeito pode vir a se repetir com outros nomes à medida que eles se tornarem mais reconhecidos pelos eleitores.

À tendência recente das pesquisas, soma-se o peso da história. Nem Luiz Inácio Lula da Silva nem Dilma em situações mais favoráveis conseguiram se eleger no primeiro turno. Em 2006 e 2010, os saldos de popularidade do ex-presidente eram maiores do que é hoje o de sua sucessora. A popularidade rege a votação.

2. Aumenta a chance de pulverização dos votos

Não é um cenário tão pulverizado quanto o de 1989, mas os candidatos nanicos estão roubando votos dos favoritos como há muito não acontecia. Na pesquisa Datafolha eles já somam 6% das intenções de voto. Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e outros do mesmo porte mostram que podem crescer durante a campanha e favorecer a realização de um segundo turno.

Não é só Dilma que eles podem atrapalhar, porém. O fato de os nanicos estarem saindo do zero é um sinal de que Aécio Neves (PSDB) e Campos não são suficientemente conhecidos nem têm sido convincentes o bastante para conseguirem atrair todos os eleitores que estão saindo da órbita de Dilma.

A dificuldade de fazer uma pré-campanha eficiente por causa da Copa do Mundo no Brasil e a vantagem excepcional de Dilma em exposição na propaganda na TV e no rádio vão tornar ainda mais difícil para Aécio e Campos se destacarem dos nanicos. Fica assim mais aberta a disputa pela segunda vaga no segundo turno.

3. Mudança depende de haver um novo rumo claro

O desejo de mudança brota da insatisfação. A insatisfação vem da perda da perspectiva de melhora de vida por grande parte da opinião pública. Salvo o Nordeste, no resto do Brasil os avanços da era Lula já foram assimilados e não propulsionam Dilma tanto quanto antes. Mais do mesmo não levará a presidente à reeleição.

Se não acreditam que o rumo está certo, os passageiros pressionam o capitão a corrigi-lo. A presidente tem duas opções: sinalizar com mudanças em um eventual segundo mandato, ou responder com a difusão da incerteza. Foi a narrativa de Fernando Henrique Cardoso na campanha de 1998. O medo de perder o rumo foi mais forte do que a esperança de mudar o curso.

4. Pessimismo econômico e mau humor são os inimigos de Dilma

Previsões coletivas de que a inflação vai aumentar são autorrealizáveis. Quando a grande maioria da população começa a acreditar nesse prognóstico, qualquer aumento abusivo de preço parece descontrole inflacionário. O tomate excepcionalmente caro sanciona a expectativa negativa e a cultura da indexação faz o resto. Salários perdem poder de compra, e o governo perde poder. Ponto.

5) O que estará em jogo na Copa é o orgulho de ser brasileiro

Mais do que o resultado da competição, a imagem projetada pela organização da Copa é o que mais tende a influir na eleição. De nada adiantará a seleção ser campeã se o sentimento dos anfitriões for o de vergonha por não terem feito uma boa festa. Especialmente se faltar água e luz. A sorte de Dilma depende menos de Felipão do que das construtoras e da meteorologia.

6) O "Volta, Lula" é uma armadilha disfarçada de último recurso

Substituir Dilma por Lula na chapa petista é um jeito rápido de enterrar a biografia de um e admitir a incompetência de ambos.

A revisão da anistia - PAULO BROSSARD

ZERO HORA - 07/04

Uma revisão da lei de anistia se assemelharia a uma anistia retroativa a deparar com o vácuo



Confesso estar impressionado, e não é de hoje, com o que me parece uma espécie de esquecimento quanto ao que foi feito, progressivamente, em matéria das instituições nacionais, estaduais e também municipais. Dirigentes partidários, administradores de mérito, parlamentares de variado prestígio, pela lei da morte ou não, foram se extinguindo sem renovação. Hoje é difícil saber quais e quantos são os ministros, e se faz necessário divulgar o respectivo curriculum vitae para saber-se de quem se trata. E o mesmo se pode dizer das representações parlamentares. Não se sabe donde vem, nem para onde vão.
É claro que para explicar um fenômeno haverá uma pluralidade de causas, mas, para mim, uma das maiores reside no período de governo absoluto servido por uma censura absoluta. Tudo poderia ser feito e tudo veio a ser feito, sem que notícia deles chegasse sequer a uma parcela mínima da comunidade. O segredo era total. Basta dizer que durante o tempo em que estive próximo aos acontecimentos, nunca chegou ao meu conhecimento algum dado concreto relativo a uma atrocidade, que me tivesse sido revelado, por exemplo. De outro lado, por incrível que possa parecer, ninguém estranhou que a “Constituição” ostentava a declaração dos direitos e garantias individuais, que eram excluídos pelo AI-5; em outros tempos, em casos semelhantes, não faltaram manifestações de entidades docentes ou culturais, que naquela época fora omissas.
A certa altura, a oposição passou a defender a anistia _ “ampla, geral e irrestrita”, e como falasse em “anistia recípocra” o governo, irritado, proclamou que os vencedores não precisavam de perdão. Certo dia, porém, a “bomba do Riocentro” estilhaçou os segredos e num dado momento o governo percebeu que a ele também interessava a anistia e, mediante transigências ela foi aprovada; posso dizer que sem elas, então, a anistia não seria decretada. Não foi a anistia que eu queria, mas foi a possível e que, Deus louvado, sem exagero, mudou a face do Brasil. A anistia decretada pela Lei 6.683 de 28/8/1979, agora apontada como merecedora de revisão, parece não ter sido desprezível. A meu juízo, foi necessária e benéfica, mudou a face do Brasil. A propósito, lembro que a senhora Dilma Rousseff foi por ela anistiada, e hoje é a presidente da República.
Pois se lembro dessas coisas é porque, agora, ao ensejo dos 50 anos do movimento que culminou no afastamento do presidente Goulart, começou a falar-se abundantemente em “revisão da lei de anistia”, quando, decorrido mais de um terço de século, uma unanimidade nacional se estabeleceu a seu respeito.
Ora, a anistia é de aplicação instantânea e imperativa, independente de quererem ou não seus destinatários; sua amplitude atinge até condenação criminal transitada em julgado; a que foi decretada em 28/8/1979, pela Lei 6.683, apagou a todos os que, entre setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, cometeram “crimes políticos ou conexos com eles, eleitorais…”. De modo que, o que havia deixou de existir, como se nunca houvesse existido; destarte, uma revisão da lei de anistia se assemelharia a uma anistia retroativa a deparar com o vácuo. Enfim, a anistia de 1979 anistiou.
Lamento que não possa estender-me sobre a anistia, importante e interessante. Premido pelo espaço, noto apenas que ela não se funda na Justiça, mas na temperança, no esquecimento, e particularmente na paz, que a juízo da lei, se faça aconselhável.

A mudança necessária - DENIS LERRER ROSENFIELD

O GLOBO - 07/04

Aos assentados da reforma agrária devem ser fornecidas as condições para que possam gerar renda por si mesmos, consoante com os mecanismos de uma economia de mercado


Se o Brasil não cansa de nos surpreender com más notícias, não é esta a razão de também não sublinharmos o que nele acontece de melhor. Durante anos, o Incra foi considerado como uma espécie de patinho feio da administração federal por posições ideológicas que o afastavam da realidade. Hoje, intervém uma mudança necessária, onde o setor agrário do governo passa a se pautar por motivos de ordem técnica. Não é pequena a transformação. Ganha o país e ganhamos todos nós.

O Incra está atualmente assumindo a posição que lhe compete de órgão incumbido da gestão territorial do país. Não há país moderno e desenvolvido que careça de tal política. E isto no contexto de sermos, hoje, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, detentores de uma invejável biodiversidade. Neste sentido, acordo para levar a cabo tal projeto já foi assinado com a Embrapa Gestão Territorial, visando à qualificação da governança fundiária.

A modernização segue célere o seu curso. Já há cem milhões de hectares georrefenciados no país, com uma precisão de 50 centímetros. A base de dados é totalmente digital, de modo que as inseguranças jurídica e cartorial características do passado começam a ser, mesmo, coisa do passado. Este era um grande nó do setor rural.

Imaginem a segurança de uma transação comercial ou do direito de propriedade quando os intervenientes já não mais precisarão se preocupar com a sobreposição de títulos de propriedade. Eram os chamados “andares” de registros que continuam existindo nas áreas ainda não georreferenciadas. Grilagem, por exemplo, também passará a ser equacionada. Fraudes serão evitadas. O ganho é enorme.

A conquista de autonomia de um produtor rural merece ser igualmente destacada, pois os seus trâmites burocráticos são sensivelmente reduzidos. Agora, com o sistema digital estabelecido, esse produtor faz ele mesmo o seu processo de cadastramento, que é, posteriormente, certificado eletronicamente pelo Incra.

Terminou o balcão das idas e vindas de documentos, com a perda inestimável de tempo. A sua resposta é on-line, com eventuais erros sendo apontados, assim como formas de sua correção. Havia aqui um calvário administrativo, que começa a ser definitivamente superado. Trata-se de uma medida de desburocratização.

Para se ter uma ideia da modernização em curso, em apenas 90 dias de 2014, foram certificados mais de dez milhões de hectares, o que corresponde a mais do que a média anual dos anos anteriores. Doravante, tudo será virtual no cadastro rural. A declaração de propriedade será totalmente digitalizada, via formulários eletrônicos. O proprietário poderá mesmo fazer a atualização do seu cadastro através da internet. Isto muda completamente a vida do empreendedor rural.

Do ponto de vista do país, ele passará a contar com um poderoso instrumento de controle do território, sendo ele um elemento essencial da soberania nacional. Passaremos a saber quem ocupa o território e qual a dimensão das terras ocupadas, assim como a sua função produtiva central, sem nenhum viés ideológico. Qualquer país avançado possui tal tipo de sistema nacional de gerenciamento de seu território.

Da mesma maneira, haverá acesso digital a uma base de dados que nos permitirá ver com precisão as áreas de floresta amazônica, pastagens, áreas protegidas, culturas anuais, culturas permanentes, cidades, rios, lagos, estradas, florestas plantadas e outros, assim como, mais especificamente, territórios indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental. Monta-se, portanto, todo um sistema de inteligência territorial estratégica.

A reforma agrária ganha igualmente um novo enfoque, mais voltado para a qualificação dos assentamentos. Não se trata somente de responder à demanda pela demanda, como se desapropriações e compras de terras resolvessem os problemas. Não há mágica. Já são sobremaneira conhecidos os assentamentos que se tornaram favelas rurais, o que chegou a ser reconhecido pela própria presidente da República.

A abordagem deve ser outra, o que, por si só, representa um enorme avanço. Os assentamentos devem ser qualificados, em áreas que garantam a sua sustentabilidade. Assentados deveriam, no imediato, se tornar agricultores familiares ou pequenos agricultores, emancipados, com seus respectivos títulos de propriedade. Cidadãos autônomos no pleno uso de suas responsabilidades. Não podem mais ficar indefinidamente tutelados, confinados a uma política de tipo assistencialista.

Para que esse objetivo possa ser alcançado, é da máxima necessidade que esses assentamentos sejam capacitados de condições técnicas, logísticas e creditícias favoráveis, sem o que a sua qualificação não poderá ser atingida. Aos assentados da reforma agrária devem lhes ser fornecidas as condições para que possam gerar renda por si mesmos, consoante com os mecanismos de uma economia de mercado.

O país precisa ter um olhar de conjunto de seu território. Se há demandas por terras no Sul, isto não significa que elas não possam ser atendidas em outras partes do país, onde há terras disponíveis. O diálogo tem de ser estabelecido, sem o que o risco consista em uma mera recaída em disputas ideológicas que em nada avançam.

A discussão que frequentemente vem à tona, relativa ao número de assentamentos realizados pelo governo Dilma, como sendo inferior ao do governo anterior, por exemplo, termina desvirtuando a atenção do que é realmente relevante, a saber, não a mera quantidade, mas sim a qualificação daquilo que está sendo feito.

Tal política termina incluindo, para que um novo ponto de partida possa ser estabelecido, a renegociação das dívidas dos assentados, para que possam, desta maneira, se colocar na posição de novos agricultores. Isto significa a renegociação da dívida de 12.000 famílias. Tornam-se, neste sentido, novos agentes ativos.

Sem viabilidade econômica, não há como os assentamentos vingarem. Uma gestão moderna do território deve levar isto necessariamente em consideração.

Lula, Dilma, queda e inflação - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 07/04

BRASÍLIA - Sexta-feira, Lula recebe Dilma para um bate-papo em São Paulo. "Há quanto tempo não tínhamos uma conversa a sós, sem gente por perto, estava com saudades, companheira", solta o petista.

Depois de um forte abraço, Dilma responde: "Ô, Lula, também estou. Bons tempos aqueles quando você mandava e eu só cumpria ordens. A vida era bem mais fácil".

Lula meio que concorda, lembra do que fala com amigos de que Dilma é excelente gerente, mas não sabe liderar e diz: "Dilminha, você está dando tiros no pé, ops, criando crise atrás de crise. Tinha de soltar aquela nota da Petrobras?".

"Lula, meu querido, eles queriam espetar na minha conta aquela compra suspeita da refinaria de Pasadena, só me defendi", devolve Dilma.

"Mas precisava ser daquele jeito? Você jogou a crise para dentro do Planalto, minha querida", reclama o ex-presidente. "O problema é que eu sempre fui contra essa politicagem na Petrobras", replica a petista.

Lula não gosta do rumo da prosa e muda de assunto. "Dilminha, você precisa reagir, sua avaliação está em queda. Seu erro foi se descuidar da inflação. Avisei que não dava para brincar com ela, bate no bolso do trabalhador e tira voto."

A conversa vai terminando e Dilma, meio constrangida, desabafa. "Com essa queda nas pesquisas, este coro de volta, Lula" só vai aumentar, isso incomoda muito". "Esquece isso, Dilminha, você é minha candidata", diz o ex-presidente.

Na saída, o petista dá um último conselho. "Enterra a CPI da Petrobras, muda a agenda e se prepara para a Copa. Caso contrário...", encerra o ex-presidente, deixando um clima de mistério no ar.

Antes de me acusarem de invencionices, o relato acima é uma peça de ficção. Qualquer semelhança com a realidade será mera coincidência. Mas se houve sinceridade das partes, ficou muito próximo da realidade. No grupo de Lula, a inflação será a chave da eleição.

O adversário de Dilma - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 07/04
"A alternância no poder é importante para fortalecer a democracia." 
LULA, em 2007

Nem Marina Silva, nem Aécio Neves, nem Eduardo Campos. O principal adversário da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, é Luiz Inácio Lula da Silva - por cinco vezes candidato a presidente, eleito em 2002, reeleito em 2006, e agora aspirante ao terceiro mandato. Não acredite se Lula voltar a dizer que não deseja subir outra vez a rampa do Palácio do Planalto. Simplesmente não acredite.

DILMA E LULA travam uma batalha de morte para Dilma e de adiamento de um sonho para Lula. Caso não concorra a um segundo mandato - ou concorra e acabe derrotada -, o mais provável é que Dilma saia de cena. Política não é a praia dela - pelo menos a política do "me empresta seu jatinho que eu lhe ajudo a fazer negócios com o governo".

LULA PREFERIU ser sucedido por Dilma ao imaginar que isso facilitaria sua volta. Afinal, ela lhe seria grata para sempre. Outro nome do PT que o sucedesse talvez não. Passados quatro anos, Dilma cederia o lugar a Lula sem oferecer resistência. Quem mais do PT seria capaz de se comportar assim? É o que Lula deve ter pensado.

DE RESTO, Dilma nunca foi do PT. Foi do PDT de Leonel Brizola. Por conveniência, filiou-se ao PT. Mas nunca se reconheceu como uma petista de verdade.

Nem o PT a reconhece como tal. Ocorre que Dilma gostou do poder. E quer provar que não é um poste que Lula acende ou apaga ao seu gosto. Compreensível, pois não. Daí...

DAÍ A BATALHA surda que travam. Por ora essa é a batalha que importa. Marina como vice de Eduardo, Aécio e Eduardo ainda não entraram no ringue.

Preparam-se para entrar. Dilma está no meio do ringue. E defende-se sozinha. Lula? Só finge que a defende. O PT? Nem isso. Os demais partidos torcem pelo fim do seu governo.

COM POUCOS telefonemas, se quisesse, Lula enterraria de vez o movimento "Volta, Lula", que recrudescerá depois da queda de Dilma na mais recente pesquisa Datafolha sobre intenção de voto. Ela caiu seis pontos percentuais, embora ainda se reeleja no primeiro turno. O mais preocupante para Dilma: aumentou a vontade dos brasileiros por mudanças.

POUCO MAIS de 70% querem que o próximo presidente aja de maneira diferente da maneira de Dilma.

Em cerca de um ano cresceu de 34% para 63% o percentual dos que dizem que Dilma faz pelo país menos do que eles esperavam. O fantasma do desemprego assombra mais gente. Assim como o pessimismo com o poder de compra.

O ENFRAQUECIMENTO de Dilma favorece a volta de Lula, mas um enfraquecimento em excesso atrapalha ou inviabiliza. Quer dizer então que Dilma não foi melhor administradora do que ele? Lula garantiu que ela seria. A culpa é de quem? De Dilma, que jamais cogitou de ser candidata a presidente? Ou de Lula, que cogitou por ela? 

TERMINA EM 30 de junho o prazo para que os partidos indiquem seus candidatos às eleições deste ano. Se até lá se convencer de que será derrotada, Dilma abdicará da reeleição. Lula não poderá esperar tanto tempo. A costura das alianças políticas nos estados está avançada ou quase pronta. Lula teria dificuldades para desmanchá-la.

Questão de sobrevivência - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 07/04

A Petrobras espera aumentar este ano sua produção de petróleo em cerca de 7,5%. É uma meta factível devido à entrada em operação de novas unidades de produção no mar, especialmente nos blocos onde se explora a camada do pré-sal. Lá os poços vêm se mostrando muito produtivos. Na entanto, a atividade petrolífera chega a 300 quilômetros da costa, em condições adversas, o que faz da operação desses campos um enorme desafio tecnológico e de logística.

Superar esse desafio se tornou uma questão crucial para a companhia. Somente com o considerável aumento de produção previsto até 2020 (com um volume que corresponderá a mais que o dobro do extraído atualmente), a estatal alcançará o patamar de faturamento que a capacitará a reverter o elevado endividamento acumulado nos últimos anos.

Há dez anos, a Petrobras estava em situação financeira confortável. A partir de então, foi transformada em instrumento de execução de vários programas políticos do governo. Abriu frentes em demasia sem ter estrutura adequada para tal. Adversários até acusaram o governo de fazer isso propositadamente, para facilitar um aparelhamento da companhia.

O fato é que os projetos foram encarecendo, ao mesmo tempo que a produção entrou em uma trajetória preocupante, de estagnação. Para agravar o problema, o governo “congelou” os preços de alguns combustíveis, causando enorme perda de receita à empresa. Sem geração de caixa compatível para arcar com os investimentos em andamento, a Petrobras passou a se endividar.

Diante desse mau desempenho econômico e financeiro, as ações da Petrobras se depreciaram significativamente. Mesmo com a recuperação ocorrida agora no mês de março, os preços das ações sequer atingiram as cotações em que se encontravam quando o governo resolveu capitalizar a empresa, em uma transação que envolveu a subscrição de novas ações pelo mercado e a cessão de campos de petróleo na camada do pré-sal, frustrando a maioria dos investidores.

Antes que a companhia — responsável por parcela relevante do investimento na economia brasileira — sucumbisse, o próprio governo Dilma resolveu corrigir os rumos. Em 2013, os preços da gasolina e do óleo diesel foram reajustados (mas não a ponto de se equipararem às cotações internacionais) e a diretoria, capitaneada pela presidente Graça Forster, foi autorizada a tomar iniciativas para a companhia se tornar mais eficiente. Ainda assim, muitos passos terão de ser dados para que a Petrobras se recupere do aparelhamento sofrido. A diretoria reconhece que somente em 2015 conseguirá tocar os negócios sem recorrer a mais endividamento. E promete apresentar números mais saudáveis no ano que vem, em decorrência do controle da dívida.

O mercado passou a dar um crédito de confiança a Graça nessa tarefa. Realmente, é uma questão de sobrevivência da companhia.

O que o Pisa diz sobre nós - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 07/04


Teste internacional põe a nervos expostos dificuldades da escola brasileira em adotar resolução de problemas como um expediente comum na sala de aula


Não adianta fazer pouco e dizer que o Pisa (sigla em inglês para o Programa Internacional de Avaliação de Alunos) não passa de uma prova entre tantas, ou que nem sequer os Estados Unidos andam muito bem nos rankings. Não cola. O Pisa, promovido faz pouco mais de uma década pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, merece todo o respeito. Melhora a cada triênio. A cada nova rodada põe países em confronto, não na economia, mas na capacidade de promover conhecimento, com folga a maior riqueza das nações.

O Brasil participa do Pisa como convidado. O exame – voltado para estudantes de 15 anos – tem seu ponto de fusão nos países desenvolvidos, mas chama os que ainda estão a caminho para participar. Prova de fogo. Os resultados são sempre surpreendentes. Os índices avaliados em 2012 apontam a vantagem técnica dos Tigres Asiáticos, como Cingapura; a proficiência dos canadenses e dos nórdicos; os vacilos dos latinos, incluindo o Chile. Não é agradável conferir os resultados – em especial para nós, que mais uma vez sambamos nas últimas posições.

O Pisa tem seus méritos. O primeiro deles é se deter no básico, sem o qual a educação fica à beira do cadafalso. Avalia Matemática, Ciência e Linguagem ou Leitura, como se diz, termo que provoca certa confusão. Os avaliadores querem saber da capacidade de interpretação, o que é leitura a rigor, mas não custa dizer que, se desse nota para leitura em voz alta, o estrago seria o mesmo.

Novidade mesmo é que o Pisa, na edição 2012, investigou a capacidade de resolver problemas. Era de se esperar que adotasse o procedimento. Estava implícito na natureza do teste. Agora está explícito. Os jornais chamam a avaliação de “raciocínio lógico”, não sem uma dose de injustiça. A expressão barateia o Pisa ao rés do mundo corporativo, dos testes do trânsito ou de um quiz para derrubar participantes de reality

shows. Nada disso – a resolução de problemas é um procedimento didático de altíssima elaboração, tão entranhado aos expedientes da escola quanto as “contas de mais”.

Aí reside a encrenca. Para melhorar o desempenho dos alunos brasileiros na “resolução de problemas” é preciso investir em qualidade de ensino. Falamos nisso desde que um barraco de pau-a-pique abrigou a primeira escola jesuíta nessas fronteiras. Mas é melhor repetir. Preparar exercícios que apliquem a teoria a situações reais exige técnica, intelecto, dedicação e vivência do mundo. Os professores suam sangue para bolar um bom exercício no gênero e, não raro, precisam da ajuda especializada. Do contrário, vão preferir a segurança de um questionário convencional.

Mesmo os melhores alunos brasileiros não podem dar o que não têm. Não é nenhuma heresia afirmar que, à revelia de todos os esforços de educadores dedicados aqui e ali, nossas salas de aula ainda são solenes observatórios do cocoruto alheio. A tática da resolução de problemas, por sua vez, além de exigir destreza do professor, mexe com a geografia em sala de aula. Pede trabalhos em grupo, carteiras em círculos, seminários, entre outros movimentos que, num ambiente mais convencional, podem ser tomados por barulho e desordem.

Vale dizer que a “resolução de problemas” mexe não só com a sala e com a dinâmica das aulas. Altera o lugar do professor, que de falante convulsivo e detentor de gabarito passa a mediador das inúmeras validades que os alunos vão levantar no decorrer do exercício. Fazer essa passagem equivale a cursar uma pós-graduação. Ou a se converter.

Do ponto de vista das políticas educacionais, a “resolução de problema” está dada como uma urgência pedagógica. Do ponto de vista das políticas públicas, a situação é mais obscura. O verdadeiro consórcio dos livros didáticos, as salas cheias de alunos e a burocracia escolar concorrem para tornar esse tipo de prática educacional uma missão impossível. O Estado que administra a escola parece querer mantê-la na rédea curta da repetição de procedimentos, ainda que diga que não.

O Pisa colocou o Brasil em 38.º lugar entre os 44 países participantes da avaliação. Teria sido pior se avaliasse não os alunos, mas os gestores do sistema escolar e os governos que fazem da educação sua fonte de porcentagens a serem exibidas em campanha, e não um lugar de experiências gratificantes de conhecimento. É disso que o teste está tratando.

O banimento do capital - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 07/04

Era de 4 a 1 o placar favorável à proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, na sessão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, instaurado por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele alegou que se tratava de assunto "complexo", o que não o impediu de deixar claro que pretendia votar pela manutenção da norma segundo a qual pessoas jurídicas podem transferir a partidos e candidatos 2% do rendimento bruto no ano anterior ao pleito. (Para as pessoas físicas, o teto é de 10%.)

Mas antes que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, suspendesse os trabalhos, dois outros membros do colegiado, Marco Aurélio Mello, que dirige o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Ricardo Lewandowski anteciparam os seus votos, respaldando o pleito da OAB, como haviam feito em dezembro último os colegas Luiz Fux, relator da matéria, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Joaquim Barbosa. À época, o julgamento foi sustado a pedido do ministro Teori Zavascki. Na retomada, ele votou contra a proibição, argumentando que estimularia as contribuições clandestinas - o caixa 2.

A sessão terminou, portanto, com uma certeza e uma dúvida. A primeira é a de que o STF baniu o dinheiro corporativo do financiamento eleitoral. O resultado definitivo ficará entre 6 a 5 e 9 a 2. O que não se sabe é a partir de quando valerá o veto. Com o seu pedido de vista, Gilmar Mendes teve a inequívoca intenção de remeter às calendas o cumprimento da decisão contra a qual se manifestou - pois sabe-se lá quando os autos serão devolvidos. Não foi só para fazer um trocadilho que o ministro Marco Aurélio advertiu que "um pedido de vista não pode ser transformado em perdido de vista".

Em tese, para vigorar já nas eleições nacionais deste ano, o ato do Supremo Tribunal teria de estar sacramentado até julho, quando começa o período das chamadas "doações". Pelo menos no caso das pessoas jurídicas, é bom que se diga, o termo é impróprio. Sabe-se que, para cada 1 real desembolsado por uma empresa, ela receberá 8,5 vezes mais, em contratos com os governos que ajudaram a eleger. Isso explica por que as empreiteiras encabeçam de longe as listas de financiadores agrupados por setor. Outra corrente lembra que mudanças nas regras do jogo do voto só podem entrar em vigor até um ano antes da ida às urnas.

Um possível obstáculo germina na Câmara. Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovava em primeira votação - no mesmo dia da sessão do STF - projeto que proíbe as contribuições de pessoas jurídicas, deputados se articulavam para preservá-las. Alegando, para variar, que o Supremo interferiu no que seria prerrogativa parlamentar, querem incluir na Constituição o direito de continuarem todos desfrutando das benesses do capital. E isso no âmbito de uma reforma política - algo sobre o qual os políticos não se entendem há duas décadas - a ser votada já agora em maio. Um desastre em marcha batida, pois.

Este jornal tem posição firme contra as ditas "doações" de empresas, pela singela razão de que pessoa jurídica não vota. Não vota, mas, aspergindo os seus milhões, é o todo-poderoso sujeito oculto da competição eleitoral, pesando incomparavelmente mais do que o desavisado eleitor no seu desfecho - portanto, nas decisões que os vitoriosos vieram a tomar. Quando se fala em influência do poder econômico, quer-se dizer, como destacou editorial do Estado em 12 de dezembro, que, "dos R$ 6 bilhões arrecadados pelos candidatos na última eleição nacional, cerca de 95% vieram de 1.900 pessoas jurídicas".

Graças a essa dinheirama, os políticos podem se permitir gastos siderais com propaganda. E quanto maior o dispêndio, maior a probabilidade de êxito nas urnas, maior, enfim, a retribuição que lhes será cobrada pelos patrocinadores. A abolição desses vínculos não beneficiará este ou aquele partido, ao contrário do que disse o ministro Gilmar Mendes, mas a democracia brasileira. Quanto antes for rompida essa modalidade especialmente nefasta de "toma lá dá cá", tanto antes começará a já tardia revolução cultural no modo como se disputa o poder no País.

Choque de pirotecnia - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 07/04

O país precisa se dar conta logo da necessidade de atuar com tarifas públicas mais realistas e de se planejar de forma mais adequada em áreas como o setor elétrico.


O governo elaborou uma complexa operação para repassar aos consumidores os prejuízos decorrentes de iniciativas como o pacote eleitoreiro de bondades que assegurou desconto nas contas de energia. Como São Pedro não colaborou e, agora, os reservatórios baixos ameaçam deflagrar uma crise, a solução encontrada foi recorrer ao bolso dos brasileiros: todos os consumidores vão pagar de forma igualitária o empréstimo de R$ 8 bilhões às distribuidoras de energia por meio de reajustes adicionais na conta de luz a partir de 2015. Para o cliente final, o aumento ficará entre 8% e 9%. A estratégia de empurrar para o ano que vem está, obviamente, relacionada com o processo eleitoral.
A fragilidade energética do país, num ano de campanha presidencial e de um grande evento como a Copa do Mundo, expõe duas tendências que não são exclusivas desse governo, mas se intensificaram nos últimos meses. Uma delas é justamente a insistência no chamado populismo tarifário, por meio do qual os governantes tentam camuflar a realidade dos preços públicos. A outra é a falta de planejamento adequado no setor elétrico. Esse descaso ainda mantém o país refém de uma energia que depende de chuvas fartas, como as hidrelétricas, ou excessivamente cara, como as termelétricas, acionadas normalmente nos momentos de escassez.
Em ambos os casos, quem acaba arcando com o maior ônus é o consumidor final, pois é chamado a pagar a conta. Sempre que o repasse da tarifa é represado, o impacto final acaba sendo maior ainda, como deverá ocorrer a partir do próximo ano: além do reajuste habitual, levando em conta o aumento de custo das distribuidoras, a tarifa passará a incluir também o rateio dos gastos com a compra de energia mais cara, pois não foi feito o repasse imediato, como seria normal. Além de influenciar negativamente o custo de vida muito tempo depois, esse tipo de artifício acaba prejudicando as receitas de estatais como a Eletrobras e a Petrobras, gerando insegurança para toda atividade econômica. Sem garantia no fornecimento, muitos investimentos acabam sendo postergados ou mesmo adiados, impondo prejuízos à produção e à oferta de emprego.
No ano passado, quando já deveria estar se preocupando com a adoção de medidas preventivas para evitar situações como a atual, o governo federal optou pelo anúncio de um desconto médio de 20% na tarifa. E, até hoje, não há qualquer preocupação oficial de incentivar um consumo de energia de forma mais responsável. O país precisa se dar conta logo da necessidade de atuar com tarifas públicas mais realistas e de se planejar de forma mais adequada em áreas como o setor elétrico, cujos projetos exigem recursos volumosos e um longo período de execução.

Tributo antiglobal - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 07/04
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da lei que trata da tributação do lucro de empresas brasileiras no exterior desagradou o setor privado. Avalia-se, com razão, que haverá perda de competitividade, e a Confederação Nacional da Indústria aponta o risco de companhias nacionais decidirem tirar suas sedes do país.
Presente em medida provisória que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, a norma sacramenta um dispositivo inconveniente: o lucro obtido no exterior é tributado pelo Brasil mesmo que tais recursos não sejam repatriados. Trata-se de um desestímulo ao investimento e uma situação desigual em relação ao restante do mundo.

O regime mais comum, utilizado pela maioria dos países desenvolvidos, obriga as empresas a pagar impostos sobre os lucros conforme as regras do local onde atuam; quase não há tributação adicional quando enviados à matriz.

Nos Estados Unidos, o sistema é diferente. A alíquota aplicada é a americana, mas a cobrança se dá somente no momento em que ocorre a remessa dos lucros.

A regra brasileira, de acordo com a Receita, justifica-se pela necessidade de combater abusos e manter isonomia em relação aos contribuintes com operações locais.

De fato, algumas empresas exportam produtos para suas próprias subsidiárias no exterior, cobrando preços abaixo do mercado. Com isso, concentram o lucro em países com legislação favorável.

É correto o objetivo de proteger a base da arrecadação e evitar práticas lesivas ao fisco, hoje facilitadas pela globalização e pela proliferação de atividades que as fronteiras do Estado nacional já não contêm, como tecnologia de ponta e propriedade intelectual.

Para enfrentar os exageros, contudo, há mecanismos consagrados, como a regulação dos preços de produtos e serviços usados no comércio exterior entre empresas do mesmo grupo.

A medida provisória recém-aprovada ignora que a nova regra torna o Brasil diferente dos outros. Como na maior parte do mundo a tributação do lucro empresarial fica próxima de 20%, muito abaixo do que se cobra por aqui, as empresas brasileiras estarão em pior situação que suas concorrentes.

A arrecadação pode até crescer no curto prazo, mas objetivos de longo prazo, como o de reforçar a presença global das empresas brasileiras, pode ser prejudicado. No fundo, o problema não é que os outros cobram pouco --o Brasil é que cobra demais.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PEZÃO QUER DAR PALANQUE A DILMA, AÉCIO E ATÉ PSC

Candidato do PMDB a suceder Sérgio Cabral no governo do Rio, Luiz Pezão autorizou o coordenador político da campanha, Jorge Picciani, a costurar um “palanque múltiplo”, que seria dividido entre a presidenta Dilma e os adversários Aécio Neves (PSDB-MG) e Pastor Everaldo (PSC). Nos bastidores, Cabral não perdoa o PT, em especial o ex-presidente Lula, por haver incentivado Lindbergh Farias ao governo.


ACORDO FECHADO

Além do PSD, SDD e PP, que compõem a chapa de Pezão, metade do PMDB fluminense já anunciou que apoia Aécio Neves para presidente.


PONTE COM DILMA

Prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, que saiu do PSB por confrontar Eduardo Campos, cuidará do palanque de Dilma no Rio.


DOBRADINHA

Sérgio Cabral, que se mantém mal nas pesquisas, deve sair candidato a deputado federal, e lançar o filho Marco Antônio a deputado estadual.


DE PAI PRA FILHO

A fim de abrir espaço ao filho na Região dos Lagos, Cabral indicará o deputado estadual Paulo Melo (PMDB) ao Tribunal de Contas Estado.


UNE JÁ ALUGA SALAS DE SEDE QUE NÃO SAI DO CHÃO

A União Nacional dos Estudantes bota fé no mercado imobiliário para complementar seu lucrativo mercado de carteirinhas de meia-entrada: placa de “aluga” enfeita os tapumes da obra da nova sede, adiada de 2014 para o final de 2015. Serão salas comerciais na lâmina de vidro de emblemáticos 13 andares, no local incendiado há 50 anos pela ditadura. Com projeto doado por Oscar Niemeyer, terá museu, livraria cinemas e café, mas o terreno sequer foi escavado para a construção.


MILAGRE DA ENGENHARIA

A “obra” da UNE abriga três operários, um vigia, algumas máquinas, caixa d´água elevada e contêineres de coleta seletiva de lixo. E só.


BUSINESS

A UNE garante que emprega na obra os R$ 50 milhões do contribuinte doados por Lula e Dilma e que o aluguel das salas bancará o resto.


OLHOS DO MUNDO

A rede britânica BBC vai enviar 272 jornalistas de primeira linha para cobrir 24 horas por dia a Copa em junho, ao custo de R$ 40 milhões.


ESTRANHO ERRO

A oposição já acha que foi proposital o vexame do Ipea, divulgando resultados invertidos de uma pesquisa sobre estupro. A minoria é que atribui culpa às mulheres. O resultado chocante fez a imprensa esquecer escândalos como o da Petrobras para repercutir a pesquisa.


FAÇA O QUE DIGO…

O deputado William Dib (PSDB-SP) exorta a Dilma a nomear negros para oito ministérios e 40 mil cargos comissionados, para provar que não foi demagogia a MP criando cota de 20% em concurso público.


LIVRE, LEVE

Irritado com o PT-RJ, a quem atribui a rasteira que lhe tirou apoio do PROS e PCdoB, o deputado Anthony Garotinho (PR) disse ao ministro Aloizio Mercadante que se considera livre para apoiar “quem quiser”.


ESCOLINHA

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, marcou para esta quinta (10) audiência pública, em Brasília, com partidos políticos para tratar da atuação do Ministério Público Federal nas eleições de 2014.


SOB PRESSÃO

Presidente do PV, José Penna (SP) recebeu enxurrada de telefonemas após notícia de que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, sairia candidato ao governo de MG. O vice-prefeito Délio Malheiros é do PV.


NINGUÉM MERECE

O governo do DF está acabando o vergonhoso lixão da Estrutural, a poucos quilômetros do Palácio do Planalto. Mas os catadores exigem inacreditável “indenização” pelo fim do gigantesco monturo. Pior: contam com a solidariedade de um procurador, Roberto Carlos Batista.


MAUS LENÇÓIS

Parece mentira, mas a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fechou a UTI do Hospital da Polícia Militar, a primeira unidade pública do RN. “E a carência de leitos só aumenta”, denuncia senador Paulo Davim (PV).


CONHECIMENTO É PODER

Executivos brasileiros estão de olho na segurança da informação, mas parecem desnorteados: pesquisa da Price Waterhouse Coopers revela que 10% não sabem a origem dos ataques, contra 24% no exterior. No Brasil, 23% dos ataques a dados são feitas por concorrentes.


PENSANDO BEM…

…mantendo o ritmo, a Petrobras será autossuficiente em escândalos antes de 2015.

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Estadão: Doleiro operava doações de campanha a partidos
- Folha: Petrobras contrata R$ 90 bi sem licitação em três anos
- Globo: Vargas deve se afastar de cargo por pressão de aliados
- Correio: Fuja das armadilhas dos planos de saúde
- Estado de Minas: Escalados para a Copa
- Jornal do Commercio: Universitária morre ao fugir de assalto
- Zero Hora: Fim de semana vermelho
- Brasil Econômico: “O maior desafio é a infraestrutura física e lógica”

domingo, abril 06, 2014

Alguma coisa - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 06/04

Recebi o e-mail de uma mulher madura contando que ela e o marido estão praticamente vivendo um para o outro, pois estão decepcionados com os demais semelhantes - cuja semelhança ela não vê, aliás. Resumo aqui suas palavras: Somos instruídos e temos ótimo pique, porém estamos cada vez mais isolados, os filhos moram longe e as demais pessoas não nos dizem nada. Gostamos de coisas que ninguém gosta. Nosso nível de tolerância é mínimo diante da hipocrisia humana, do politicamente correto, do bairrismo, dos fanáticos, dos mal-educados, dos ridículos, dos sem noção, dos burros, dos ignorantes e da manipulação da massa através dos meios de comunicação.

Escapei não sei como. Ela diz que comigo até que gostaria de conversar, e me pediu opinião sobre sua ansiedade. “Se meu marido morrer, ficarei perdida”.

Bom, eis um caso de uma mulher que cruzou com sua alma gêmea, o que a coloca em vantagem. Porém, procura almas gêmeas também na vida social. Amiga, desista. Você já encontrou a sua e casou com ela, valorize a sua sorte, não seja fominha.

Brincadeiras à parte, dizer o quê? Afora os seres intragáveis, a maioria das pessoas possui alguma coisa que fecha com a gente. Alguma coisa. Não precisa fechar em tudo. Tem aquela amiga que é ótima para viajar, tem a santa que ouve nossos lamentos, aquela outra que é uma alegre parceira de indiadas, a que sempre tem uma bolsa de festa para emprestar, a que se oferece para dar carona, a que é companheira para assistir filmes iranianos, a que diz tanta bobagem que é impossível não rir. Alguma coisa, entende?

Minha leitora deveria diminuir o nível de exigência e extrair das pessoas o seu melhor, deixando o pior pra lá. A vizinha chata pode ser uma ótima professora de espanhol, a avarenta pode preparar um risoto caprichado, a cafona pode ser aquela que ficará na cabeceira da sua cama quando você estiver com um febrão. Todos têm seu lado A e B - nós, inclusive.

Compreendo que minha leitora tem um estilo de vida arrojado e uma cabeça cosmopolita que destoa da cidade onde vive, que não é nenhuma Nova York. Então por que não se muda para uma urbe mais vibrante? Se não der, que baixe a guarda e procure as agulhas no palheiro, elas existem. Tive uma amiga que igualmente acreditava ter nascido no planeta errado, para ela todos também eram bairristas, ignorantes e ridículos - e quanto mais ela discursava sobre seu inconformismo, mais ela própria parecia bairrista, ignorante e ridícula. A falta de condescendência nos bitola.

Querida leitora, torço para que consiga encontrar pessoas afins e interagir com as menos afins sem tanto rigor. Você faz bem em grudar no seu marido - um companheiro que é seu melhor amigo é uma benção - mas não julgue tão severamente os que estão em volta. Eles podem ser úteis, nem que seja para exercitar sua humildade.

As coisas mudam - JOÃO UBALDO RIBEIRO

O GLOBO - 06/04

Um alemão me perguntou se adotamos toque de recolher nas grandes cidades, após o qual todo mundo se tranca e só sai de ambulância, camburão ou tanque


O título de hoje faz uma afirmação não muito original, mas inevitável. Não estou mais em Paris desta vez e, sim, em Berlim, cidade onde já morei e aonde volto sempre que posso, porque é das minhas duas ou três preferidas e vale muito a pena ser visitada. Quando o muro caiu, eu morava aqui. Um dos comentários mais frequentes entre os visitantes costumeiros era de que aqui, como em outras capitais europeias, a cidade já estava pronta. Ao contrário do Brasil, onde tudo parecia mudar de nome, endereço ou aparência, depois de uns poucos meses de ausência, aqui tudo estava no lugarzinho de sempre, desde o monumento grandioso à lojinha na esquina da Nürnbergerstrasse.

Não mais. É um escândalo. Espero que, quando fizer minha indispensável revisita ao Zoológico, ainda o encontre lá, com a mesma aparência e no mesmo lugar, até porque não deve ser fácil carregar elefantes e hipopótamos de lá para cá. Claro, era de se antecipar que, com a unificação da Alemanha, a cidade fosse mudar, mas isto me aparece um abuso. O restaurantezinho de nome italiano que ficava a poucos metros daqui virou uma espécie de antro ameaçador, em que dá um certo medo de entrar. Fechou até — acreditem! — aquele restaurante ótimo do EuropaCenter, na sobreloja, onde as garçonetes eram simpaticíssimas, falavam todas as línguas e conseguiam adaptar ao freguês todos os pratos do menu. Muito inquietante.

Mas não somente a aparência de Berlim mudou. Do ponto de vista brasileiro, agora há também notáveis diferenças. Não vim fazer palestras ou leituras desta feita, vim para bater perna mesmo, de maneira que não encontro plateias curiosas sobre nós, como de outras vezes. Parecem jazer no passado os tempos épicos em que eu era obrigado a discutir os índios que frequentavam nossos quintais no Rio de Janeiro e ser tido como deslavado mentiroso, por responder que não conhecia a Amazônia. Mas, se não há plateias para fazer perguntas interessantes, há sempre com quem trocar umas palavrinhas, sobretudo com motoristas de táxi, meus preferidos. Faz pouco tempo, o Brasil era lembrado com entusiasmo e admiração e Lula era frequentemente citado quase no mesmo tom.

Deve ser a Copa. Não sei que assombrações podem estar sendo divulgadas na imprensa, mas agora não se referem mais, com os olhos acesos, aos traseiros de nossas mulheres e a seu temperamento tão dadivoso, amplamente apregoados pelas agências de viagem, nem mesmo lembram o sol e o carnaval, nem mesmo cantam “ai, se eu te pego”. Agora querem saber se não vão ser assaltados dentro do hotel. Não fiz uma pesquisa de opinião, mas, pelo que ouvi, especialmente de Helmut, a quem já lhes apresento, a preocupação é essa. Em algumas coisas, mesmo os mais pessimistas têm dificuldade em acreditar, como os arrastões em restaurantes, mas do resto eles têm medo. Um deles chegou a me perguntar se adotamos um toque de recolher nas nossas grandes cidades, após o qual todo mundo se tranca a sete chaves e só sai de ambulância, camburão ou tanque do Exército, porque já viram pela televisão tropas de combate nos centros urbanos, do mesmo jeito que no Afeganistão ou na Síria.

Helmut, nome fictício que empresto a um motorista de táxi amigo meu, que faz ponto numa transversal do Ku’damm (e continua lá, Deus é grande), estava com planos de comparecer à Copa, mas agora se encontra meio dividido. A violência, contudo, não é o principal fator de sua dúvida, antes pelo contrário. Não temos grande intimidade, mas agora me ocorre que ele leva uma forte parecença com Peter Lorre, no papel do Vampiro de Dusseldorf. De qualquer forma, tivemos um diálogo digno de nota, enquanto eu procurava a lojinha onde costumava comprar bagulhinhos para levar de lembrança ao Brasil e que também sumiu.

— Eu vi outra coisa interessante sobre o Brasil, na televisão — disse ele. —Sempre vejo coisas interessantes sobre o Brasil. Nesta eu não acreditei muito, mas talvez você possa me dizer se é verdade.

— Qualquer coisa que se diga sobre o Brasil pode ser verdade, Helmut, você já deve saber disto.

— É, eu sei, mas isto... Bem, é o seguinte. Eu vi que o sujeito pode matar a mulher em casa, se arrumar, sair para dar parte na polícia, confessar, assinar um papel e voltar para casa na hora, sem problema, é isso mesmo?

— Não, que é isso, também não é assim.

— Ah, foi o que eu pensei. É porque tudo estava contado com detalhes e eu até vi as caras de uns dois que fizeram isso.

— Bem, a verdade é que pode acontecer. A lei brasileira é muito moderna. Mas não se mata tanto assim. Nesses casos mesmo, é porque o assassino não foi preso em flagrante, é réu primário e tem domicílio conhecido. Mas não fica impune, é processado depois. E, se for condenado, vai para a cadeia, como em qualquer outro lugar.

— Nessa reportagem, eles diziam isso. Mas ainda nenhum deles tinha sido condenado.

— É, demora um pouco.

— Muitos anos?

— Sim, a depender do caso, dos advogados e assim por diante.

— Grande país — disse Helmut.

— Como assim?

— Agora estou pensando em acabar minha velhice por lá. Sem aquela... Sem minha mulher, vai ser muito divertido — concluiu ele, com uma risadinha meio vampiro de Dusseldorf.