sábado, julho 06, 2013

A presidente se afunda enganando a si mesma - ROLF KUNTZ

O ESTADO DE S. PAULO - 06/07

Mentir para os outros pode ser pecado.

Pode também ser crime, em algumas circunstâncias.Mentir para si mesmo é insânia.Os brasileiros, têm, portanto, mais um sério motivo para se inquietar.

O governo, tudo parece indicar, mente para si mesmo e continuará mentindo para se isolar da realidade. É muito difícil explicar de outra forma a reação da presidente Dilma Rousseff e de sua equipe às manifestações de rua e ao tsunami de más notícias. O governo tentou, mas como deslocar os problemas para o Congresso, quando até fontes oficiais continuam despejando informações assustadoras sobre a economia? Até os aliados, a começar pelo vice-presidente Michel Temer, têm resistido à manobra, Mesmo sem essa resistência, a situação desastrosa do País continuaria atraindo as atenções.

O Banco Central (BC), uma das fontes oficiais, diminuiu de 3,1% para 2,7% o crescimento econômico projetado para o ano, além de reduzir de US$ 15 bilhões para US$ 7 bilhões o saldo comercial estimado. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reestimou de 3,2% para 2%a expansão do produto interno bruto (PIB). Na semana passada estava em 2,4% a mediana das projeções do mercado financeiro. Não só as bolas de cristal mostram cenários tenebrosos.Os dados já conhecidos alimentam no dia a dia as previsões negativas.

Um bom exemplo: a produção industrial caiu 2% de abril para maio, depois de modesta recuperação nos meses anteriores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O saldo comercial do trimestre foi um déficit de US$ 3 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento.

Mas o número seria bem pior sem as exportações fictícias de plataformas de petróleo no valor de US$ 2,4 bilhões.

A inflação continua elevada e especialistas apontam um resultado próximo de 6% até o fim do ano. A desinflação dos alimentos acabou e o custo das matérias-primas poderá em breve pressionar de novo os preços ao consumidor.

Em junho, o índice oficial de inflação, o IPCA, calculado pelo IBGE, perdeu impulso e subiu 0,26%, principalmente por causa da menor pressão dos preços dos alimentos. Mas no atacado os preços agrícolas aumentaram 1,46%, depois de recuarem 0,75% em maio, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também no atacado a alta dos preços industriais chegou a 0,62%. Ainda em junho, o índice de commodities do BC, o IC-Br, subiu 5,34%, com variação de 5,72% para agropecuária, 4,3% para metais e 4,39% para energia.

O repasse desses aumentos ao varejo dependerá de fatores como o nível de emprego,a renda e a disposição dos consumidores,a possibilidade de substituição de bens, as condições do crédito e,naturalmente,a situação das contas públicas.Os consumidores andam mais ressabiados e cautelosos. Mas o emprego permanece elevado,os salários ainda acumulam ganhos reais, embora menores que os dos últimos anos, o crédito ainda aumenta e a política fiscal permanece,como afirma o pessoal do BC, "expansionista".

Nas ruas,manifestantes protestaram contra as tarifas e a qualidade do transporte urbano e cobraram melhores padrões de serviços essenciais,como educação e assistência à saúde. Diante dessas pressões a presidente propôs um plebiscito fora de hora, sobre temas políticos, e convocou os ministros para exigir maior empenho na execução de seus programas - os mesmos programas condenados nas ruas pela baixíssima qualidade de seus resultados.

Os ministros da área econômica estavam prontos, como sempre, para esse tipo de jogo.

Afinal, continuam prometendo mais do mesmo-uma péssima gestão das finanças públicas, mal disfarçada com novos lances de contabilidade criativa, já famosa até na imprensa estrangeira. A quem pensam enganar? Só podem enganar a si mesmos, é claro, porque até os muito trouxas acabam percebendo,embora com algum atraso, os sinais do desarranjo.

A presidente, dizem fontes de Brasília,está isolada.Decerta forma,sempre esteve.Desde o começo de seu mandato cercou-se de assessores incapazes -por incompetência ou por falta de coragem - de ajudá-la a examinar os fatos e a planejar as ações de governo com base em diagnósticos realistas.

A maior parte de sua política administrativa e econômica é mero desdobramento da herança deixada por Luiz Inácio Lula da Silva.Nenhuma alteração essencial ocorreu na diplomacia econômica. Na prática, as prioridades têm sido as mesmas. O País continua amarrado ao mundo estreito e medíocre do Mercosul. Enquanto isso, negociam-se novas alianças e novas perspectivas de comércio e integração econômica são abertas em quase todas as regiões, incluída a América Latina. A Aliança do Pacífico é um bom exemplo.

A administração continua tão ineficiente quanto na fase do antecessor, quando o Brasil foi arrastado pela prosperidade mundial e o País pareceu tornar-se uma potência de peso.A grande novidade, naquele período, foi a rápida incorporação de massas ao mercado consumidor.Como nada se fez para modernizar o País e fortalecer sua capacidade produtiva, a mágica da expansão do mercado se esgotou. A dramática perda de produtividade geral da economia deixou o País desarmado para enfrentar a concorrência estrangeira.

Os resultados são evidentes nas contas externas, mesmo com algum disfarce.Aparentemente sem perceber esses fatos, a presidente insistiu numa política baseada principalmente no estímulo ao consumo. O resultado foi uma combinação de pior a das contas fiscais,erosão do balanço de pagamentos, inflação sempre alta e indústria estagnada.Na administração federal, direta e indireta.aparelhamento e loteamento continuam predominando.

Vai-se consertar tudo isso com um plebiscito improvisado?

Negri e Chávez, tudo a ver - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/07
Uma das mais importantes contribuições à integridade da democracia brasileira foi dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na nota em que mostrou a impossibilidade de realizar o plebiscito sobre reforma política em tempo de obedecer aos prazos legais estabelecidos pela Constituição para valer na eleição de 2014.

Ao colocar como barreira a Constituição, e salientar que não é possível perguntar ao povo questões que ele não pode resolver, como as que exigem emendas constitucionais no Congresso, o TSE deu balizamento para eventuais tentativas de alterar a Constituição através de plebiscitos, sonho de consumo permanente de um grupo influente do petismo.

Nesse contexto, o desespero da presidente Dilma para levar adiante a proposta de plebiscito sobre a reforma política pode gerar uma crise de graves consequências, com o Palácio do Planalto, acobertado pelo PT, tentando jogar a população contra o Congresso, como se a solução das reivindicações das ruas dependesse do plebiscito. O grau de periculosidade aumenta quando o PT decide não só levar para as ruas centrais sindicais e organizações populares ligadas a ele, como insistir na convocação de uma Constituinte. No dia 25 do mês passado, escrevi a coluna "Democracia direta", sobre o perigo de utilizar consultas populares para ultrapassar o Congresso, e disse que a tendência dominava países da América Latina ditos "bolivarianos", sob a liderança da Venezuela chavista, que se inspirara no livro "Poder Constituinte - ensaio sobre as alternativas da modernidade", do filósofo italiano Antonio Negri.

Pois bem, o professor de Direito Constitucional Adriano Pilatti, tradutor do livro para o português, postou no Facebook nota contra o que escrevi. Juntamente com Toni Negri e Giuseppe Cocco, publicou um artigo no jornal "Valor" supostamente para rebater "as sandices" que escrevi, segundo Pilatti. Nesse artigo, afirmam que nunca falaram especialmente sobre a Venezuela, mas sobre o surgimento de novos governos na América do Sul, e, analisando as manifestações dos últimos dias no país, escrevem que "a teoria do poder constituinte e sua realidade (aquela que está abertamente nas ruas do Brasil inteiro) é uma teoria da democracia radical. Não é contra a representação, mas contra a separação dessa de sua fonte: a soberania popular".

A íntima relação de Toni Negri com Hugo Chávez, o falecido protoditador venezuelano, no entanto, está registrada em um encontro que tiveram em Cumaná, Estado de Sucre, num domingo 5 de fevereiro de 2006, e gravado para o programa Alô Presidente número 246. Quem quiser ver a íntegra pode ir ao Google e, a partir da página 59, encontrará diálogos do que Negri e Chávez entendem por "democracia". Chávez conversa com Toni Negri e diz que o conheceu primeiro através de livros como "O Poder Constituinte", que o fez compreender "o que é o poder constituinte original". Negri agradece e diz que teve "muita sorte" de o seu livro cair "em excelentes mãos. Mãos que levaram a cabo não somente um processo democrático, mas também que puderam levar a cabo com esse livro uma revolução, que é a essência de uma verdadeira Constituição, esse amor que nasce e se transmite através da prática da Constituição".

Negri diz que " é interessantíssimo ver como se desenvolve este processo, esse é o essencial, o que você chama de dar o poder ao povo. Quer dizer, transformar este processo revolucionário em uma verdade, em um processo verdadeiro de dar poder ao povo, o que chamo de uma ação verídica até o povo". Outro aspecto importante, diz Negri, é que um grupo de companheiros, tanto na Itália quanto em toda a Europa e América Latina, está vendo "com muito interesse a experiência venezuelana, a proposta bolivariana, e como se está estendendo pela América Latina". Para Negri, "é importante ver que o inimigo somente pode ser vencido através da luta de classes, da luta de todos nós. A luta de classes nos continentes é minha esperança, poder continuar aprofundando este debate, esta proposta que se está formulando hoje que você chama de socialismo do século XXI e eu poderia também chamar de comunismo".

Chávez agradece a Negri e torna a dizer que a partir do livro "O Poder Constituinte", que o fez entender o poder constituinte originário, está se desencadeando um processo na Venezuela e na Bolívia. "Estamos aqui levando adiante um processo democrático, revolucionário, pacífico. Mas, como já disse antes, é uma revolução "alerta e armada", para destruir a traição à Pátria".

A falácia da falta de médicos - LINA APARECIDA ZARDO

ZERO HORA - 06/07

Contrariando o parecer de todas as entidades médicas brasileiras, o governo insiste na proposta de trazer médicos estrangeiros para o nosso país. Conforme a Organização Mundial de Saúde, a OMS, temos aqui profissionais suficientes e até algum excesso. O que temos é a concentração dos mesmos nas cidades grandes e carência nas regiões metropolitanas e em cidades pequenas ou distantes.
Os médicos preferem instalar-se onde há mais recursos tecnológicos, maior chance de trabalho, mais apoio logístico, mais conforto para viver.
Durante o curso de formação médica, os estudantes foram (são) treinados predominantemente com pacientes hospitalizados onde há todos os recursos para investigação e tratamento e pouco tempo é dedicado ao estudo e prática com pacientes de ambulatório que são a porta de entrada para o Sistema Público de Saúde. Uma pesquisa epidemiológica clássica mostrou que para 100 indivíduos que procuram atendimento de saúde, 87 apresentam queixas solucionáveis no próprio local (com retornos e acompanhamento), oito necessitam exames complementares e/ou especialistas e cinco devem ser encaminhados a um hospital. Assim que a maior necessidade em saúde da população é saber ouvir o paciente, estabelecer vínculos com ele, dialogar sobre suas alterações de saúde e seu estilo de vida. Há pouco treinamento para esta abordagem que não utiliza os modernos e sofisticados exames de investigação e, além disto, considera-se de menos valia este trabalho em que cada médico realiza sua ciência e arte num corpo a corpo com o paciente. As consultas médicas, tanto no SUS como nos convênios, são a tarefa mais mal remunerada da medicina. E também são vistas como de menor prestígio profissional e social.
Nunca foi planejado e organizado um programa de incentivo para alocar médicos em localidades pequenas e/ou distantes nas quais há poucos recursos complementares. Tem de haver lá um mínimo de apoio técnico complementar local, como laboratório básico, exames básicos de imagem, outros profissionais em equipe, transporte de pacientes para o hospital regional mais próximo e uma supervisão competente.
Outro obstáculo é a ausência de uma carreira de trabalho para o médico da saúde pública. Esta asseguraria rendimentos fixos, progressão e estabilidade profissionais, chance de evolução por critérios pré-estabelecidos e/ou por mérito de avaliação.
Não há vagas para todos os formandos de medicina nos estágios de residência e menos ainda para treinamento em Saúde da Família ou Saúde Pública. Por estes dias o governo aumentou a remuneração da bolsa de residência e promete abrir vagas para que todos os formandos tenham seu estágio de treinamento garantido.
Não há necessidade de mais escolas médicas no país. Temos 149, número similar ao da China e da Índia, países de população muito maior que a nossa. Precisamos sim avaliar e aprimorar o ensino das já existentes. Um exame realizado no Estado de São Paulo, em 2012, em médicos recém formados, encontrou reprovação em 53% deles. Assim que, antes de trazer médicos estrangeiros, é preciso "arrumar a casa".

Simpatia quase amor - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 06/07

Orientada por seus conselheiros, a presidente Dilma, nos discursos da Lei dos Portos e do Plano para o Semiárido, deixou de lado a sisudez habitual e distribuiu chamegos. Citando seus nomes, agradeceu a contribuição de 20 deputados federais, oito senadores, nove ministros, nove governadores e até do prefeito ACM Neto, eleito pela oposição. Nunca tantos fizeram tanto num governo.

O mundo de Dilma
Reunida com líderes petistas, ontem, a presidente Dilma sustentou que todo o discurso relativo ao descontrole das contas públicas e à volta da inflação é papo furado da oposição. Ela afirmou que a curva de preços está dentro da meta, e que os adversários usam a questão econômica para desgastar seu governo. Sobre os gastos elevados do governo, Dilma falou, em determinado momento: "Quando FH deixou o governo, a dívida pública chegava a 60% do PIB. No governo Lula, foi reduzida para 45% do PIB e, na minha gestão, já está em 36% do PIB." Sinalizou que não deve reduzir o número de ministérios e que não pretende fazer mudanças imediatas no governo.


"Qualquer ato contrário à moralidade tem a nossa reprovação. Compartilhamos com a defesa do zelo no uso dos recursos públicos"
Leonel Munhoz Presidente do Sindicato dos Auditores do TCU, sobre o auxílio-refeição dos ministros do Tribunal

Uns são mais petistas que outros
Alguns deputados do PT não ficaram sabendo da reunião da bancada com a presidente Dilma, no Planalto. Surpreendidos, ouviram que foi chamada a "coordenação": 17 parlamentares que são vice-líderes ou presidem comissões.

Medindo a pressão
A eventual candidatura do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) ao governo do Rio será testada em pesquisa patrocinada por uma das forças tradicionais do estado. Querem conhecer o potencial de um candidato da linha, digamos, "dane-se", e seu efeito sobre as demais candidaturas. Para a prefeitura do Rio, em 2010, ele fez 28% dos votos.

Na vanguarda
Antes que o PMDB defendesse publicamente a redução dos ministérios, a tese foi sustentada veementemente, em sucessivas reuniões com a presidente Dilma, pelo ministro Aloizio Mercadante, um dos conselheiros do Planalto.

Queda de braço
Os auditores do TCU estão em guerra contra o senador Fernando Collor (PTB-AL). Ele fez emendas à LDO que transferem do TCU para o Congresso a decisão sobre a concessão de medidas cautelares. E, também, responsabiliza-os por prejuízos com a eventual suspensão de contratos suspeitos de irregularidades. Os auditores acusam Collor de tentar amordaçá-los.

Plataforma de oposição
Candidato a presidente do PT, o deputado Paulo Teixeira (SP) defende uma direção coletiva, aproximação com os movimentos sociais e maior diálogo com o governo Dilma. E alerta que o "Volta Lula" não ajuda a enfrentar a crise.

O petismo faz escola
O governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, tem em seu governo 28 secretários e outros 27 órgãos com status de secretaria, chegando ao total de 55, ou seja, 16 a mais do que o número de ministros da presidente Dilma.

O ex-ministro
Franklin Martins está de volta. Sem cargo, ele é presença constante no Planalto nas reuniões para debater como debelar a crise.


Isolamento palaciano - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 06/07

O Planalto admite que a maioria na Câmara está ameaçada e que partidos aliados, como o PMDB, agiram para derrotar o governo no projeto que destinaria ao Minha Casa, Minha Vida os recursos da multa sobre o FGTS. Após reunião com petistas ontem, Dilma Rousseff questionou Rui Falcão sobre o PT participar da paralisação geral marcada para quinta-feira. Segundo auxiliares da presidente, Falcão minimizou o ato e disse que o partido iria para defender a reforma política.

Faca nos dentes O entendimento de integrantes do governo é que os petistas aproveitarão a má fase de Dilma para pressioná-la a ceder cargos e trocas na equipe.

Quem se habilita? Apesar das especulações, não há definições a respeito das substituições ministeriais. Nas lideranças do Congresso, um dos nomes defendidos internamente era o de Paulo Teixeira para a Câmara, mas o deputado se lançou para a presidência da legenda.

Ação Os próprios petistas apresentaram a Dilma o diagnóstico de que a base aliada está em ruínas. A presidente reagiu e disse que fez seu papel ao reconquistar o apoio do faxinado PR e ao agregar o PTB e o PSD ao seu governo. Ela se comprometeu, no entanto, a ampliar o diálogo com o Congresso.

Ponta Dilma jogou para a bancada do PT a responsabilidade de assumir um papel de "liderança" na coalizão governista. Para o governo, o PMDB se tornou protagonista no Congresso e consegue guiar a base aliada segundo seus interesses.

Pauta única Mercadante tentou aproveitar a reunião com a bancada para sensibilizar os petistas sobre a retomada da proposta de destinar 100% dos royalties para a educação, mas foi cortado por Dilma. A presidente disse que não era hora de discutir questões específicas e que a pauta era apenas política.

Baixa Em reunião com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) ontem, o ministro Fernando Pimentel lamentou ao anunciar a saída de Tatiana Prazeres do Ministério do Desenvolvimento e Indústria. A secretária de Comércio Exterior da pasta se mudará para o exterior.

Octógono 1 Em pleno esforço concentrado da Câmara e do Senado após os protestos de junho em todo o país, cinco deputados e um senador viajaram a Las Vegas para assistir à disputa entre Anderson Silva e Chris Weidman pelo título do UFC, hoje.

Octógono 2 O senador e presidente do PP Ciro Nogueira (PI) e os deputados Dudu da Fonte (PP-PE), Guilherme Mussi (PSD-SP), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Maurício Quintela (PR-AL) viajaram para os EUA no domingo. Sérgio Guerra (PSDB-PE) se juntou ao grupo na quinta.

Esquiva Dudu da Fonte disse ter custeado suas despesas e ter viajado em avião de carreira. Guerra também afirmou ter arcado com seus gastos. Os demais não retornaram as ligações da coluna.

Plim-plim 1 Renan Calheiros (PMDB-AL) só mudou de ideia e decidiu reembolsar a União pelo voo em aeronave da FAB para ir ao casamento da filha de Eduardo Braga (PMDB-AM) quando o "Jornal Nacional'', da Globo, abordou o assunto.

Plim-plim 2 Aliados do presidente do Senado o aconselhavam a não devolver o dinheiro, pois o recuo seria confissão de improbidade.

Visita à Folha Alexandre Padilha, ministro da Saúde, visitou ontem a Folha. Estava com André Segantin, assessor, e Gabriela Wolthers, assessora de imprensa.

com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

tiroteio
"O senador Aécio fala tanto sobre a possível volta do presidente Lula que parece estar torcendo por isso, mais do que os petistas."
DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FERRO (PT-PE), sobre as declarações de Aécio Neves (PSDB-MG) sobre possível participação de Lula na reforma política.

contraponto


Arqueologia legislativa
Provocado por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) a explicar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um aspecto técnico do programa social Renda Básica de Cidadania, de sua autoria, Eduardo Suplicy (PT-SP) passou a narrar com minúcias a tramitação do projeto, que é seu xodó, até sua sanção em 2002.

O petista voltou a relacionar o programa ao Bolsa Família. Aloysio Nunes, que credita a origem dos programas de transferência de renda aos governos do PSDB, retrucou:

--A sua lei é tão precursora do Bolsa Família quanto a Lei do Ventre Livre é precursora da CLT.

Espaços da democracia - LUIZ FERNANDO JANOT

O GLOBO - 06/07

Os recentes protestos de rua constituem, sem dúvida, uma resposta indignada da população à maneira como são tratadas as questões sociais, econômicas e culturais pela classe política e por certos segmentos da sociedade. Esses acontecimentos revelaram a importância dos espaços públicos para o pleno exercício da democracia.

Diante desses fatos indaga-se o que seria das nossas cidades se a população vivesse trancafiada em condomínios residenciais fechados, trabalhasse apenas em edifícios corporativos e praticasse suas atividades de compras e lazer exclusivamente em shopping centers. Não há dúvida de que o convívio social espontâneo e a tão decantada cordialidade do povo brasileiro tenderiam, inevitavelmente, ao desaparecimento.

No Rio, essa modalidade de organização espacial encontrou na Barra da Tijuca, no Recreio dos Bandeirantes e em parte de Jacarepaguá o território adequado para as mais variadas experimentações mercadológicas. Trata-se de modelos comercializados através de sofisticadas campanhas publicitárias que enaltecem a importância de usufruir de espaços seguros e repletos de atrativos. No entanto, para adquirir esse produto diferenciado é necessário, também, pagar um preço diferenciado.

Mas, no Brasil de hoje, tudo é possível graças ao crédito fácil, às prestações a perder de vista e, até mesmo, à inadimplência usada como moeda de troca nas negociações comerciais. Essa prática generalizada tende a gerar um círculo vicioso que coloca em risco o equilíbrio do próprio mercado imobiliário e das instituições que financiam os seus empreendimentos. Cabe ressaltar que, nos dias de hoje, mais da metade de todos os imóveis disponíveis para comercialização na cidade do Rio de Janeiro se encontra nessa região e segue fielmente essa tendência de organização espacial. Como agravante, verifica-se que essa oferta de imóveis tende a superar, em médio prazo, a demanda criada pela valorização imobiliária e pelos investimentos relacionados com as Olimpíadas.

Outra preocupação semelhante diz respeito ao projeto de requalificação urbana da região portuária. Ao confiar o planejamento e a gestão dessa gigantesca área a um consórcio de empreiteiras, a prefeitura abriu mão da sua responsabilidade de elaborar um projeto urbanístico consistente e de qualidade. O pressuposto de que a ocupação do local se daria pela absorção de uma suposta demanda reprimida de edifícios corporativos no Centro da cidade não tem correspondido à realidade dos fatos. O que se vê são megalançamentos imobiliários desconectados entre si e com muito pouca influência para estimular o desenvolvimento local e propiciar a criação de um ambiente urbano integrado nessa região. Como se isso não bastasse, recorreu-se, mais uma vez, ao financiamento público para viabilizar projetos mal planejados. Diante da inexistência de empresários interessados em adquirir os tais Certificados de Potencial Adicional Construído (Cepac), oferecidos em leilão público, coube à Caixa Econômica Federal a “tarefa” de adquiri-los integralmente para gerar recursos e repassá-los ao consórcio de empreiteiras para realizar as obras necessárias de infraestrutura. E assim caminha o admirável mundo novo dos negócios insustentáveis.

À luz dos protestos recentes não há como aceitar essa lógica de projetos urbanos desprovidos de fundamentação técnica e conceitual. Muito menos admitir que a iniciativa privada assuma a responsabilidade pelo planejamento urbano e gestão de importantes áreas públicas da cidade. É necessário controlar o ímpeto das decisões tomadas no afã de um pragmatismo ideológico que trata a cidade como se fosse mercadoria. É preciso concentrar esforços para exigir, em caráter de urgência, a criação de um sistema integrado de planejamento urbano que seja capaz de assegurar uma melhor qualidade dos projetos e a destinação adequada para os recursos a serem aplicados na cidade. No embalo das atuais passeatas é possível vislumbrar alguma possibilidade de recuperar uma parte do tempo perdido.

União nacional - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR - 06/07

Cessou a onda de protestos, começou a enxurrada de motins. A alteração é mais grave que as vacilações políticas em torno do plebiscito.

O bloqueio de estradas por caminhoneiros, o assassinato de um autônomo que tentou furar o lockout, a arruaça que destruiu uma praça de pedágio em Cosmópolis, vizinhança de Campinas, o cerco à casa do governador Sérgio Cabral Filho no Leblon, Rio, exigindo que se mude do bairro, são desordens preocupantes, algumas já condenadas pela presidente Dilma.

O governo está agindo com prudência, sabe que a repressão pura e simples pode acionar um ciclo de reações incontroláveis. Mas governo precisa governar e a presidente Dilma precisa ser fortalecida, é a chefe do Estado brasileiro. Esse não é o momento para agravar fragilidades e inexperiências. Estamos longe da zona de perigo, mas o fervor político não é a terapia mais aconselhável para situações de estresse.

Se os aliados do governo recusam a ideia de um plebiscito em 2013, cabe à oposição e aos independentes manter a bandeira da reforma eleitoral e dos costumes políticos que a presidente teve a sensibilidade e a ousadia de desfraldar – para o desconforto do seu próprio partido, o PT.

A ideia de uma constituinte foi desastrosa e, nas entrelinhas do parecer do TSE, sugere-se sutil e respeitosamente não avançar em direção à consulta popular ainda neste ano. Os meios sugeridos pela presidente Dilma não eram apropriados, mas o objeto e o alvo dessa reforma permanecem prioritários. Perder tempo e concentrar-se na discussão sobre os meios e menosprezar os fins é, no mínimo, improdutivo. Traição às exigências das ruas.

O Estado precisa sair fortalecido para, em primeiro lugar, deter a bola de neve dos motins e badernas; em seguida, persuadir o Congresso a fazer as revisões no processo eleitoral e barrar as aberrações que tanto o desmoralizam e comprometem o próprio Estado nacional.

Entre uma viagem e outra nos jatinhos da FAB, o presidente da Câmara, Henrique Alves, teve a feliz ideia de prometer a criação de um grupo de trabalho com o prazo de 90 dias para preparar o que ele chamou de “Plano B”, reunindo as mudanças mais urgentes. Esse plano alternativo pode rapidamente transformar-se em preferencial, desde que implementado e ativado.

Desordens tendem a generalizar-se e, caso não seja atalhada com firmeza, a pré-violência transforma-se em violência aberta. Um garoto boliviano foi morto com um tiro na cabeça por assaltantes em São Paulo, um juiz de futebol no Maranhão foi morto a pedradas e esquartejado. O brasileiro pacífico, tolerante e até triste que, em passado recente, chamava a atenção de viajantes estrangeiros e pensadores patrícios está sendo substituído por outro – feroz, intolerante. Imprevisível.

Pavio curto e dedo no gatilho: em situações de emergência – e estamos nos aproximando de algo assemelhado – não é descabido o apelo à razão e à união nacional. Não confundir com coalizão nacional. O país daria um passo à frente em matéria de amadurecimento democrático e serviria como exemplo diante de uma humanidade descrente, desnorteada e fragmentada.

Um Mercosul renovado - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 06/07

O Mercosul não pode seguir como âncora a travar o Brasil, ainda mais com um novo acordo Europa/EUA


O mundo atravessa um período complexo. As consequências da crise ainda pesam sobre a economia internacional e novos desafios podem surgir. Mas paralisia e isolamento não são resposta adequada.

Em uma economia globalizada e interdependente, as respostas nacionais devem, forçosamente, incorporar a dimensão internacional. É assim que os grandes países estão agindo.

Ao lado das respostas macroeconômicas que, com maior ou menor êxito, são dadas para superar os efeitos financeiros da crise e restaurar o crescimento, assistimos a um repensar dos processos de integração, das negociações comerciais e da formação de grandes blocos.

A integração europeia passa por momentos difíceis que requerem um exercício de reflexão sobre o futuro do continente. Essa reflexão é necessária para que possamos aproveitar oportunidades que podem surgir nesse contexto de mudanças.

A União Europeia (UE) tem presente a nova realidade internacional em mutação. O novo quadro abrange a ascensão da China, o deslocamento do centro de gravidade da economia global para o Pacífico, o fortalecimento dos emergentes e o crescente peso do Sul e das relações Sul-Sul na economia mundial.

Temos ainda a possível recuperação da economia norte-americana e sua nova competitividade internacional. Hoje, a UE é o destino de 23% das exportações brasileiras e de 11% das exportações dos EUA. A realidade de um novo acordo UE/EUA pode inverter esse percentual. O Mercosul não pode seguir como âncora a travar o Brasil.

O desafio da segurança alimentar e do atendimento à crescente demanda por alimentos requer um esforço global e cooperativo no qual as dimensões da abertura de mercados, a integração de cadeias produtivas do agronegócio e o desenvolvimento tecnológico terão importante papel.

A crise e os desafios nacionais e comunitários estão estimulando uma negociação transatlântica de grande magnitude. Os países começam a refletir sobre novas formas de negociação.

A integração das cadeias produtivas, as vinculações entre os setores primário, secundário e terciário e a integração comércio, investimento e finanças poderão levar a uma globalização e a uma Organização Mundial do Comércio (OMC) renovadas.

O Brasil e o Mercosul não podem dar as costas a essa realidade. Temos que atuar com flexibilidade e espírito criativo, reconhecendo problemas e desafios e dando-lhes novas soluções.

Infelizmente, o Mercosul não avançou como deveria na consolidação de sua integração. Em meio às dificuldades, o processo de integração passou a ser visto como entrave, e não como instrumento de promoção do crescimento de seus membros e de sua inserção, em novas bases, na economia global.

À dificuldade em levar adiante negociações em conjunto, na ausência de regras claras e respeitadas no Mercosul, juntou-se a atual diferença de visão sobre como responder aos desafios atuais. Para preservar a integração, teremos de redefinir seus mecanismos.

Nas agenda de negociações internacionais, trata-se de buscar mecanismos que permitam avançar. Não podemos, por exemplo, atrelar nosso processo de integração a outros mercados, ao processo de países em fase anterior de preparação, como a Argentina. Esse atrelamento paralisa tudo.

Temos um teste pela frente, com a retomada das negociações com a UE com vistas a sua pronta conclusão. O agronegócio tem uma agenda proativa e propositiva consciente de sua competitividade e de sua capacidade de responder aos desafios da crescente demanda mundial por alimentos.

Conta com a força e a eficiência da agroindústria brasileira, que se moderniza e se renova a cada dia. Altamente tecnológica, nossa agroindústria precisa de capital e de mercado para seguir fazendo bem o seu dever de casa.

Como gerador da maior parte do saldo comercial brasileiro, o agronegócio tem, hoje, crescente importância macroeconômica.

Saibamos maximizar seu potencial e combiná-lo com uma maior abertura, associada a políticas de aceleração do crescimento e de modernização do setor industrial, que se fará com investimento maciço em tecnologia e inovação.

Idas e vindas - MIGUEL REALE JÚNIOR

O ESTADO DE S. PAULO - 06/07

Hoje, diferentemente do que sucedeu há 30 anos, na luta contra a ditadura, as razões de ir à rua protestar são as mais desconexas: preço da passagem, contra a Copa, contra a corrupção,pela saúde,em favor da educação ou pela reforma política.

Na verdade, houve longa hibernação da população brasileira, na qual a indiferença prevaleceu, mesmo diante das denúncias do mensalão, em 2005.

Lula, o Macunaíma, tergiversador,que oras e disse traído pelos mensaleiros, ora passou a mão na cabeça dos aloprados, é o responsável pelo clima deliquescente em que está imerso o Brasil.Fortalece-se,agora,a reação à esperteza como um valor: pede-se moralidade e as pesquisas eleitorais mostram dobrar o número de indecisos, começar a queda de Lula e surgir a figura de Joaquim Barbosa, homem probo, franco, alheio a malabarismos malandros.

Deve-se ao julgamento do mensalão e ao ressurgimento da inflação a disseminação da revolta diante da situação moral e econômica do País.Atos de protesto reúnem diversos descontentes, sem propósitos idênticos, próximos apenas no inconformismo. Há um estado de anomia,de negação de legitimidade dos Poderes instituí- dos que leva a atender à chamada ao protesto como forma de expressar a descrença nos canais formais de representação da vontade popular: partidos, Congresso e governo.

A anomia decorre da frustração em vista da impossibilidade de satisfação das expectativas criadas de realização pessoal.

Prometeu-se o acesso ao consumo, pela concessão de crédito e graças ao aumento salarial, alimentando desejos já exasperados pela propaganda, mas a inflação e o endividamento desfazem a promessa. Prometeu-se democracia como probidade e surge o mensalão.Prometeram se condições dignas de vida com eficiente atendimento no transporte, na saúde, na educação, mas a realidade revela só o descaso dos donos do poder.

Dá-se, então, o divórcio entre as aspirações prevalecentes no meio social e os caminhos "socialmente estruturados para se atingir estas aspirações", como diz Merton. O refrão "o povo unido não precisa de partido" e o repúdio às bandeiras dos partidos mostram uma sociedade que corre paralela às instituições e as desconsidera.Os caminhantes de hoje têm em comum o forte sentimento disseminado de inconformidade, mas sem foco determinado: há em atividade uma metralhadora giratória num vazio político.

Dilma tentou fazer-se intérprete dos anseios detectados por seus marqueteiros, buscando tomar a frente da ida às ruas, mas seu estudado discursos o ou perdidamente oportunista. Na fala do trono, em autoritária e constrangedor a reunião com governadores e prefeitos, impingiu decisões disparatadas como a arriscadíssima e inconstitucional convocação de Constituinte via plebiscito,da qual teve de desistir no dia seguinte.Propôs plebiscito para reforma política, mas voltou atrás na quinta-feira de manhã; à tarde retornou a insistir no plebiscito ainda este ano. É uma pantomima.

Quanto ao plebiscito,há questão prévia relevante. Se posta em causa matéria de natureza constitucional,a convocação deve se dar por decreto aprovado por maioria de três quintos de ambas as Casas do Congresso, pois apenas com maioria simples será uma fraude: mudar a forma de mudar a Constituição.

Com o plebiscito para a reforma política pretende-se jogar areia nos olhos do povo,criando falsamente a impressão de participação popular por meio tecnicamente inviável,pois esse tipo de consulta somente permite alternativa excludente, impossível para múltipla escolha.

Quanto ao sistema eleitoral, consta da Constituição que a eleição para a Câmara será proporcional, e vários dos sistemas enunciados pela "presidenta" o são: o atual, o proporcional em dois turnos e o distrital misto.

Excluem-se o distritão e o distrital puro,em que vencem os mais votados, independentemente da soma dos votos do partido.

Assim,a"presidenta"sugeriu pergunta sobre sistema eleitoral: 1) proporcional; 2) distrital misto;3)distrital puro;4)distritão;5)proporcional em dois turnos. Para facilitar, imaginemos apenas três alternativas: se 35% são a favor do distrital puro, 34% do distrital misto e 31% do proporcional atual,a opção vencedora pelo distrital puro será contrária à vontade de 65% dos votantes e se afastaria o sistema proporcional,que é de preferência da maioria. A proposta, portanto,não é factível.Com equilíbrio vê-se ser impossível elucidar o eleitor sobre a mecânica dos sistemas eleitorais, e suas consequências,para se ter escolha esclarecida.

Inexplicáveis as idas e vindas da Presidência, a mostrar ser o plebiscito mera manobra para forjar a sensação de ser ouvido quem se pensa deseje ser ouvido.Segue a"presidenta"uma biruta ao sabor do vento, sem se aperceber de que se clama por reforma na forma de fazer política,contra o modo de governar e de representar o povo.

A agenda imediata poderia ser: diminuição do número de ministérios, redução drástica dos cargos em comissão na administração direta e nas empresas estatais, nomeação de técnicos para diretores dessas empresas, desaparelhamento do Estado, registro dos cabos eleitorais remunerados,dotação de meios para a Justiça e o Ministério Público Eleitoral fiscalizarem e reprimirem o uso de caixa 2 nas campanhas, proibição de fornecedoras e prestadoras de serviço ao governo contribuírem para campanhas eleitorais,assegurar verbas fixas para emendas parlamentares sem troca de voto por liberação de meios. Quebram-se fontes da corrupção e pode vir a seriedade.

A sociedade civil (OAB, entidades de advogados, CNBB, lideranças patronais e sindicais, movimentos sociais como o contra corrupção)poderia unir se à classe política, mesmo desprestigiada, para forçar e gerar até meados do ano próximo ampla reforma política com referendo nas eleições de 2014.

Chega de labilidade!

Nas asas da FAB - ZUENIR VENTURA

O GLOBO - 06/06

O episódio do uso indevido de aviões da FAB pelas autoridades máximas do Congresso — para assistir à final da Copa e a um casamento — contribui para reforçar o sentimento generalizado de que “não adianta, os políticos não tomam jeito”. Pois, quando se acreditava ser difícil suplantar o deslize ético do deputado Henrique Eduardo Alves, eis que surge o senador Renan Calheiros para mostrar ser pior. O primeiro lançou mão da hipocrisia para se explicar; o segundo, do cinismo. O presidente da Câmara alegou que tinha um compromisso com o prefeito Eduardo Paes, com quem almoçou. Depois, como havia o jogo Brasil x Espanha, ele aproveitou a coincidência para ir ao Maracanã com os companheiros de viagem: seu filho, sua noiva, dois filhos, o irmão publicitário e a cunhada dela e mais um publicitário (seu primo, o ministro da Previdência Garibaldi Alves, também veio para o mesmo jogo, mas em outro voo da FAB). Como era difícil justificar tantos caronas, ele acabou admitindo o “equívoco”, pediu desculpas e dispôs-se a pagar o equivalente às passagens de um voo comercial. Depositou R$ 9,6 mil na conta do Tesouro Nacional. É claro que tomou a decisão depois que a “Folha de S.Paulo” revelou tudo.

Mas pelo menos não fez como o presidente do Senado, que, denunciado por ter requisitado um jato para comparecer com a mulher ao casamento da filha de um colega de partido, reagiu com arrogância. Declarou que sempre utilizou esse expediente, porque se trata de um “avião de representação”, a que se julga com direito por ser “chefe de poder”, a exemplo da presidente da República, “que pega avião sem ser a serviço”. Quando lhe perguntaram se ia devolver o dinheiro das passagens, a sua e a de sua mulher, respondeu: “Claro que não.” O senador se diz amparado por lei. De fato, um decreto presidencial de 2002 prevê que autoridades como ele possam viajar em aviões da FAB, mas em apenas determinadas circunstâncias, e o caso de Renan não se enquadra em nenhum dos itens previstos. Ele não tinha “motivo de segurança e emergência médica”, não foi “a serviço” e nem se deslocou para “o local de residência permanente” (o casamento realizou-se em Trancoso, na Bahia, e o senador reside em Alagoas). Sempre falando como “chefe de poder”, ele alega: “Fui cumprir um compromisso como presidente do Senado.” Segundo essa visão, uma das atribuições do cargo é abrilhantar festa de casamento de filhas de correligionários — voando de graça nas asas da FAB. A presidência da Casa já teve funções mais nobres.

PS. Ontem à tarde, o senador voltou atrás e, “sensível aos novos tempos”, resolveu devolver R$ 32 mil aos cofres públicos.

Errar na política é fatal - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 06/07

BRASÍLIA - Presidentes podem errar em muitas áreas. Adotar prioridades equivocadas na educação e na saúde. Decretar moratória da dívida externa sem saber como consertar a economia. Usar dinheiro de sobras de campanha. Comprar deputados para aprovar uma emenda constitucional. Autorizar um esquema de pagamento de propinas mensais.

Só há uma área na qual um presidente da República não pode derrapar: na política. Se o manejo político vai para o brejo, é difícil mi- tigar os estragos produzidos por outros tropeços.

Mas política não é uma ciência exata. É impossível saber quando o governante esgotou a sua taxa aceitável de barbeiragens. Em geral, percebe-se a degeneração só depois de a situação já estar irreversível.

O processo do impeachment de Fernando Collor, em 1992, foi um exemplo clássico de péssima administração política. Não se entenda aqui "administração política" como comprar congressistas e mergulhar na fisiologia. Trata-se de exercer a arte da grande política. Conversar, saber ouvir. Às vezes, do outro lado da mesa, pode estar alguém com interesses heterodoxos. Ainda assim, é preciso buscar algum ponto de convergência dentro dos padrões da legalidade e da decência.

No caso da administração Dil- ma Rousseff, é nítida a dificuldade para gerenciar a política. Impressiona o número de aliados, petistas ou não, que hoje festejam o inferno astral da presidente.

Ela já chegou ao limite ou ainda há tempo para reparar os estragos? Não há resposta para essa pergunta. Múltiplos aspectos devem ser considerados. Por exemplo, ninguém sabe se o mau humor atual dos agentes econômicos é passageiro ou se veio para ficar.

Tudo considerado, Dilma está perigosamente perto da taxa máxima de erros na política. Mas ela e todos nós só saberemos se o governo deu "perda total" no início de 2014.

Erros solitários e oportunidade - LEONARDO CAVALCANTI

CORREIO BRAZILIENSE - 06/07

Dilma parecia simpática ao conseguir passar a mensagem de que combatia os maus políticos, que a pressionavam além do limite do suportável. Agora, ao tomar decisões sozinha, sem a pressão de partidos aliados, a presidente assume todos os riscos e equívocos

Até ser desconstruída, a imagem de Dilma Rousseff era a de alguém sem disposição para o blá-blá-blá político e, por isso mesmo, vítima das pressões e insatisfações de raposas partidárias. Assim, era impossível não ter pelo menos uma ponta de simpatia pela petista, mesmo quando ela, por pura falta de jeito, perdia o controle das negociações com a base aliada. Depois dos protestos, o tal retrato presidencial quebrou. Todas as decisões e equívocos pós-manifestações foram da própria Dilma, sem a tensão dos parlamentares cascas grossas — leia-se peemedebistas, na maioria. Ela tomou medidas e elaborou discursos cercada dos auxiliares mais próximos, sem dar ouvidos aos caciques das legendas, incluindo aí o próprio vice-presidente Michel Temer. Apenas depois do discurso de Dilma os “profissionais” dos partidos começaram a agir, propondo a reforma paralela e confundindo o Planalto.

A série de erros de Dilma começou no encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, no último dia 18, e continua até hoje. O contraponto — o que seria a chance de reabilitação da presidente em relação à base no Congresso — está nas derrapagens dos peemedebistas ao se envolverem em escândalos sequenciais, como foi o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao dar carona para parentes e agregados no avião da FAB. A seguir, uma lista de erros de Dilma e a chance do troco, que pode vir a qualquer momento:

A corrida para Lula
No primeiro momento da crise, Dilma procurou os conselhos de Lula e do marqueteiro João Santana. Em vez de reunir a cúpula da Esplanada para tratar de interesses nacionais, buscou a receita político-eleitoral para enfrentar a crise. Deixou a imagem de ter dificuldades em ler cenários políticos, precisando de ajuda fora do ministério. O maior problema aqui é que, se Lula ou Santana deram algum conselho positivo a Dilma para enfrentar as manifestações, ela esqueceu e não o colocou em prática. 

A primeira entrevista
Apenas quem estava torcendo para o fim das manifestações teve esperança de que o pronunciamento da presidente em cadeia nacional ajudasse a estancar os protestos. O discurso de Dilma, feito no último dia 21, foi extremamente burocrático, duro. Até aquele momento, não existia qualquer pesquisa sobre a popularidade dela depois das primeiras manifestações, mas o aparecimento da presidente na tev~e pode ser considerado o marco do início da queda, quando ela colou os protestos na própria imagem.

Os médicos de fora
Quem sofre sem atendimento mínimo nas cidades do interior do país bem que poderia ser ouvido sobre a proposta de importar médicos. O problema do governo não foi o de bancar a medida, mas anunciá-la com estardalhaço, no meio de um pacote de ações de resposta às manifestações. O item, em vez de servir como opção para melhorar o atendimento das populações carentes, apenas trouxe dor de cabeça para Dilma. Até agora, não se sabe a razão da pauta dos médicos entrar no pacote antimanifestações.

O padrão-Felipão
Tudo que Dilma deveria ter evitado era fazer piadinhas sobre futebol. Depois de ser vaiada no estádio de Brasília, a presidente teve medo de ser hostilizada uma segunda vez, no Rio de Janeiro, na final da Copa das Confederações, criando uma barreira psicológica para os próximos grandes eventos. Um dia depois de evitar aparecer ao lado de uma seleção vencedora, mesmo que corresse o risco de ser vaiada de novo, a presidente resolveu voltar ao futebol e disse que o governo era “padrão Felipão”. Acabou sendo motivo de todas as piadas.

A ideia do plebiscito
Mesmo com todos os alertas de que será impossível preparar um plebiscito sobre reforma política até o início de outubro, Dilma insistiu — e insiste — na ideia, desautorizando até mesmo o vice-presidente Temer. O problema é que a presidente apenas se desgasta com um tema boicotado pela própria base aliada. 

A grande chance
A 16 meses da eleição, o maior adversário de Dilma, hoje, é o PMDB. Os caciques do partido, entretanto, sabem o potencial dos integrantes da legenda para se desgastar com escândalos. Os dilmistas acreditam que a chance de a presidente virar o jogo está na própria fragilidade dos políticos do partido.

Cascas de banana - CID BENJAMIN

O GLOBO - 06/07

Ao contrário do que pensam alguns, a reforma política balizada por um plebiscito é perigosa. E o quadro não melhora se ela for feita por um Congresso constituinte



Em relação à tão falada reforma política, as certezas não têm durado mais de 24 horas. A esta altura, uma Constituinte exclusiva, reformas constitucionais feitas pelo atual Congresso ou um plebiscito já — propostos há pouco — são coisas velhas.

O mais provável é que se tenha simultaneamente às eleições do próximo ano um plebiscito sobre questões da reforma política. Depois, o novo Congresso formataria o aprovado. Mas isso é o provável hoje. Não se sabe até quando. Tudo pode acontecer. Até mesmo nada.

Mas, como o assunto está na ordem do dia, adianto algumas opiniões.

Primeiro, é ilusório pensar que reforma política porá fim à corrupção. Há políticos que roubam para fazer caixa de campanha. Mas há os que roubam para enriquecer. O que diminuirá a incidência dos crimes de colarinho branco é a punição efetiva de corruptos e corruptores, o que exige um Judiciário rápido, e não pirotecnias como transformar corrupção em crime hediondo.

O sistema político brasileiro é ruim e deve, de fato, ser reformado. Identifico-me com as propostas de financiamento público exclusivo para campanhas; voto proporcional em listas pré-ordenadas pelos partidos depois de uma prévia em que votem os filiados; e proibição de coligações nas eleições proporcionais. São propostas semelhantes às defendidas pela maioria dos que querem um plebiscito.

Mas é provável que esses pontos sejam derrotados. Isso deve ser levado em conta pelos defensores do plebiscito.

Imaginemos os adversários do financiamento público na TV: “Em vez de darmos dinheiro para políticos fazerem campanha, vamos usar os recursos para saúde e educação.” Não vai ser fácil convencer o eleitorado de que financiamento público é uma forma de moralizar, e não de sujar mais, o exercício da política.

Daí que é mais realista que os defensores do financiamento público sugiram a proibição de doações de empresas e a limitação para doações de pessoas físicas. Isso teria chances de ser aprovado. E seria um avanço.

Já para o voto em lista, necessário para fortalecer os partidos, não vejo perspectiva de vitória. É só imaginar os adversários da proposta dizendo: “Querem cassar do povo o direito de eleger seus candidatos, deixando isso para os caciques partidários.”

E mais grave seria a aprovação do voto distrital, em detrimento do voto proporcional — mesmo o que vigora hoje, com listas abertas. O atual sistema, ainda que seja pior do que o de listas preordenadas, é infinitamente melhor do que qualquer versão do voto distrital. Mas os defensores deste último dirão: “Ele vai permitir que o senhor vote em alguém de seu bairro, que poderá ser cobrado caso não cumpra as promessas.”

O voto distrital tornaria paroquial a disputa, impedindo a eleição de candidatos de opinião. Seria o pior dos mundos. O parlamento ficaria ainda pior. Ninguém mais se preocuparia com propostas gerais para o país, mas apenas com respostas a demandas locais, pois elas é que iriam permitir a reprodução dos mandatos.

Assim, ao contrário do que pensam alguns, a reforma política balizada por um plebiscito é perigosa. E o quadro não melhora se pensarmos que ela pode também acabar sendo feita por um Congresso constituinte eleito ano que vem. Ele não será diferente do atual e não precisará de maioria qualificada para aprovar algo. É um cenário preocupante.

Assim, a não ser que as ruas continuem a se fazer ouvir até 2014, é bom que os defensores da reforma política ponham as barbas de molho e tenham cuidado com as cascas de banana.

Direitos não previstos - CLÁUDIA COLLUCCI

FOLHA DE SP - 06/07

SÃO PAULO - Uma secretária foi demitida um mês após retornar da licença médica para o tratamento de câncer. Recorreu à Justiça e não só conseguiu o emprego de volta como também recebeu indenização de R$ 15 mil por danos morais.

O caso é um exemplo de direitos não previstos em lei que o Judiciário vem concedendo a portado- res de doenças graves, especialmente o câncer. No rol de causas vitoriosas, também há benefícios como aposentadoria por invalidez e estabilidade no emprego.

No caso da secretária, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo havia anulado a demissão, mas livrou a empresa de pagamento por dano moral, sob o argumento de que o empregador não havia provocado a doença nem contribuído para o seu agravamento.

Já o TST (Tribunal Superior do Trabalho) entendeu que o direito atribuído ao empregador de rescindir contratos de trabalho não pode se dissociar dos seus fins sociais. A dispensa, no caso, foi configurada como "abuso de direito" pelo fato de o empregado ter uma doença grave.

O tema já entrou nos debates sobre a reforma da septuagenária CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que conta com cerca de 5.000 projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados.

Esse tipo de demanda só tende a crescer, com o aumento da expectativa de vida e com as pessoas por mais tempo no mercado de trabalho.

Ao mesmo tempo, os novos casos de câncer devem subir 38% no Brasil na próxima década, passando de 366 mil diagnosticados em 2009 para mais de 500 mil em 2020, segundo artigo publicado na "Lancet Oncology".

A questão é como conciliar o "respeito à dignidade humana, a função social da propriedade e o valor social do trabalho", argumentos usados na maioria dos pedidos de reintegração de pacientes graves ao trabalho, às limitações concretas das empresas, principalmente em momentos de crise econômica.

Inesgotável criatividade - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 06/07
Desde que, em desastrada tentativa de responder aos clamores dos brasileiros que saíram às mas, a presidente Dilma Rousseff propôs um "pacto pela responsabilidade fiscal", entre, outras tantas medidas desnecessárias ou inviáveis, sabia-se que tudo não passava de uma cortina de fumaça para tentar encobrir a irresponsabilidade da atual política fiscal. Mas se havia algo de que o governo, não precisava .diante da notória corrosão de sua credibilidade era ele próprio confirmar a falácia da proposta da presidente.

Mesmo pressionado para que pratique o que cobra de outros, o governo acaba de publicar um decreto que lhe permitirá distorcer ainda mais suas demonstrações contábeis, apropriando-se de mais dinheiro vivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na forma de dividendos, em troca de títulos da dívida pública. Manobra semelhante está sendo feita com a Caixa Econômica Federal (CEF), que recebeu aporte de R$ 8 bilhões em títulos públicos - justificado como cobertura de risco de inadimplência e de subsídios com os empréstimos concedidos pelo programa Minha Casa Melhor - e, assim, poderá repassar dinheiro vivo ao Tesouro, também como dividendos. Ainda que legais, esses atos demonstram continuado descaso com a responsabilidade fiscal.

De nada adianta o Ministério da Fazenda anunciar um corte adicional de R$ 15 bilhões no- Orçamento, insuficiente para compensar o crescimento de outras despesas, se, ao mesmo tempo, aumenta artificialmente sua receita. Pois não passa de simples artifício contábil - mais um entre tantos de que o governo já lançou mão nos últimos meses - a pequena mudança no estatuto social do BNDES que permite o pagamento antecipado de dividendos ao Tesouro.

Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto que permite esse pagamento torna ainda mais nebulosas as contas do governo e pode ter consequências duradouras sobre a higidez financeira da instituição. Ele inclui novas reservas de lucro para aumento de capital da instituição entre os recursos que geram dividendos complementares, antes que essas reservas tenham atingido os limites definidos em lei. Além disso, permite que, a qualquer tempo, os saldos dessas reservas "sejam distribuídos a título de dividendos", desde que sejam compensados por instrumento que possa ser utilizado como capital para o cumprimento das normas bancárias.

Ou seja, de um lado, o governo se apropria de mais dinheiro vivo, que engorda suas receitas e o ajuda no cumprimento da meta de superávit primário, e de outro, dá à instituição papéis que, embora façam crescer a dívida bruta, não são contabilizados entre as despesas.

Por meio da "contabilidade criativa" que transformou no padrão de sua política fiscal, o governo vem usando cada vez mais as instituições financeiras como fonte de receita artificial, sem levar em conta o real desempenho dessas instituições. No ano passado, por exemplo, embora tenha contabilizado lucro de R$ 8,2 bilhões, o BNDES pagou R$ 10,6 bilhões em dividendos. A CEF, com lucro de R$ 6,1 bilhões, pagou R$ 7,7 bilhões em dividendos.

O pagamento de dividendos nesse montante pelos dois bancos foi um dos truques contábeis que o governo utilizou em 2012 para alcançar a meta de superávit primário (a economia feita para o pagamento dos juros). Portarias do Ministério da Fazenda editadas no último dia útil de 2012, mas só publicadas no início deste ano, permitiram, além da apropriação antecipada de dividendos do BNDES, a troca de ações da Petrobrás que compunham o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização por títulos da dívida pública, no total de R$ 8,84 bilhões. Outras manobras envolveram o desconto, da coluna de despesas, de gastos com o PAC.

No exame crítico das contas de 2012 do governo Dilma, o Tribunal de Contas da União chegou a lembrar o que ocorre na Argentina, onde os dados econômicos do governo perderam totalmente a credibilidade.

A agenda de problemas reais - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/07

Enquanto uma espécie de factoide — o plebiscito da reforma— toma tempo do governo, a inflação se mantém elevada, as exportações derrapam e o PIB cai de ritmo



Enquanto o debate político é alimentado por uma espécie de factoide — o plebiscito da reforma política —, a vida real segue o curso, e problemas muito concretos vão se avolumando. Ele próprio parece ter caído na armadilha da invenção diversionista da “constituinte exclusiva” — origem do plebiscito, ao se constatar a ilegalidade da ideia —, lançada como suposta medida de atendimento às manifestações de rua, mas cujo objetivo primordial é afastar o Planalto do centro da crise e transferir responsabilidades para o Congresso. Que há problemas de representatividade política, não se discute. Resumir o mau momento do Brasil a isto é exagero.

Impossível prever até quando o truque funcionará. Até porque as dificuldades econômicas aumentam e tendem a funcionar cada vez mais como amplificador da voz das ruas. A inflação de junho, divulgada ontem, medida pelo IPCA, foi de 0,26%, abaixo da de maio (0,37%). Mas, como em junho do ano passado havia ficado quase estável (0,08%), o IPCA anualizado novamente ultrapassou o teto superior da meta de inflação (6,5%), fechando em 6,7%. Há grandes possibilidades de o índice recuar até o final do ano. A curto prazo, até como reflexo do corte de tarifas, forçado pelas manifestações. Mas num setor-chave para o bolso da população, o de serviços, a inflação continua a rodar na velocidade de 8% ao ano.

Mesmo assim, e apesar do discurso do governo — um dos pactos propostos pela presidente Dilma trata do tema —, a política fiscal continua expansionista, aumentando a temperatura do consumo, fator de pressão sobre os preços. Mantém-se o uso irresponsável da “contabilidade criativa”, para injetar recursos de endividamento público em bancos públicos, como o BNDES e CEF, a fim de o dinheiro voltar sob o disfarce de dividendos e embonecar o superávit primário, como se houvesse uma austeridade que na realidade inexiste. Chegou-se à situação escalafobética de, no ano passado, a Caixa pagar mais dividendos à União do que teve de lucro (R$ 7,7 bilhões contra R$ 6,1 bilhões). Tanto é que começa a cair em descrédito mesmo a nova meta, mais baixa, de 2,3% do PIB de superávit. Enquanto aumenta a expectativa de efetivo rebaixamento da classificação do país em agências de avaliação de risco.

O jogo de espelhos para melhorar números também chegou à balança comercial, encerrada no primeiro semestre com um déficit de US$ 3 bilhões, o pior resultado em 18 anos. E isso porque ajudou nos números a contabilização de US$ 1,5 bilhão de uma exportação fictícia de três plataformas da Petrobras. Elas apenas foram registradas em subsidiária no exterior. A operação é legal, mas só faz aumentar a desconfiança crescente na administração da economia num momento como este. Inflação elevada, economia em desaquecimento — a indústria retrocedeu 2% de abril para maio — e empresário pouco motivado.

As manobras políticas deveriam ceder espaço na agenda do Planalto para questões mais relevantes relacionadas a esta conjuntura.

O recado sombrio da indústria - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 06/07
A economia brasileira crescerá menos e a inflação será maior do que indicavam as projeções de abril, segundo as novas estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgadas na quinta-feira. Pioraram quase todos os componentes do cenário econômico, atualizado a cada três meses pelos economistas da entidade. Mas a recomendação básica é a mesma publicada no terceiro trimestre do ano passado: a economia só sairá da estagnação se a presidente Dilma Rousseff mudar a política seguida até agora e baseada, principalmente, no estímulo ao consumo, Esse modelo, argumentam, está esgotado, como já perceberam muitos malistas. E é preciso mudar :om urgência, porque as contas externas se deterioram com rapidez, o ritmo de criação de empregos tende a diminuir e a to são das finanças públicas se acentua. Sem o barulho e sem as palavras de ordem das manifestações de rua, o novo Informe Conjuntural da CNI é mais um alerta importante sobre os perigos à frente. Nenhum dos problemas apontados - todos evidentes - será resolvido com meras manobras políticas.

Os economistas da CNI reduziram de 3,2% para 2% o crescimento previsto para o PIB e elevaram de 5,7% para 6% a infla-:ão estimada para 2013, maior que a observada no ano passado, de 5,8%. A produção industrial deverá aumentar apenas 1%, em vez dos 2,6% calculados há três meses. O segmento com melhor desempenho será o da indústria de transformação, com crescimento de apenas 1,5%, bem abaixo do necessário para compensar a queda de 2,5% em 2012.

Apesar do tom bem mais otimista, o Informe de abril já apontava a maior parte dos problemas observada nos meses seguintes. Passados três meses, o novo cenário só apresenta melhora em um componente. A estimativa de expansão do investimento físico passou de 4% para 5,1%. Mesmo com esse avanço, no entanto, o Brasil ainda investirá apenas 18,7% do PIB, se o crescimento econômico ficar nos 2% previstos.

Outros países emergentes latino-americanos têm exibido taxas bem maiores, na faixa de 21% a 25%. Sem aplicar muito mais na expansão de sua base produtiva - máquinas, equipamentos, estradas, armazéns, portos, centrais elétricas, etc -, o País continuará condenado a um ritmo de crescimento econômico abaixo de medíocre, E ainda seria preciso cuidar com mais atenção e muito mais inteligência da educação em todos os níveis, a começar pela instrução básica.

Documentos da CNI têm chamado a atenção, há anos, para a escassez de mão de obra qualificada, ou mesmo passível de qualificação, e para a baixa eficiência do pessoal empregado. Esse problema é destacado mais uma vez no Conjuntural do segundo trimestre. Estudos sobre competitividade também têm apontado a formação insuficiente de capital humano como uma das fraquezas da economia brasileira.

Autoridades insistem, no entanto, em comparar dados de hoje com os de alguns anos atrás para mostrar como evoluíram os indicadores da educação. Em vez disso, deveriam comparar os 4 dados brasileiros com os de outros países, tanto avançados quanto emergentes, porque com esses o Brasil tem de competir. Não se compete, no mercado internacional, com o próprio passado, mas com o presente: de outros países.

Sem condições para enfrentar a concorrência, o Brasil continuará enfrentando graves dificuldades no comércio internacional Teria, problemas sérios mesmo sem a crise externa. Os economistas da CNI baixaram de US$ 11,3 bilhões para U8$ 9,2 bilhões o saldo comercial previsto. Diminuíram as projeções do valor exportado e do importado, mas a queda do primeiro foi maior.

Como consequência principalmente da erosão do saldo comercial, o déficit em transações correntes deverá subir. A projeção foi revista de U8$ 68,1 bilhões para US$ 74,3 bilhões. Esses números são pouco mais otimistas que os estimados pelo Banco Central: US$ 7 bilhões de superávit para o comércio e US$ 75 bilhões de buraco na conta corrente. Em qualquer caso, o País ficará mais vulnerável a choques externos.

Fora de compasso - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 06/07

Derrotas sofridas por Dilma Rousseff expõem estilo errático de sua gestão, que precisa assumir novos rumos na política e na economia


Desde o dia 21 de junho, quando se manifestou em rede nacional de rádio e TV sobre a onda de protestos que se alastrava pelo país, a presidente Dilma Rousseff tem acumulado graves reveses.

Naquele pronunciamento, a mandatária observou com propriedade que "a nova energia" das ruas poderia impulsionar necessárias mudanças institucionais. A sugestão mais audaciosa nesse sentido veio com a proposta de uma Constituinte exclusiva para promover a reforma política.

Logo, porém, ficou claro que a presidente se havia equivocado ao anunciar tal plano, ao qual nenhuma discussão, nem sequer num círculo restrito de assessores e aliados, dera solidez e coerência.

Nem mesmo o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), fora consultado --ele que, líder do maior partido aliado do governo e professor de direito constitucional, já havia produzido um artigo condenando semelhante ideia.

Viu-se então a presidente obrigada a um recuo constrangedor. A intenção seria apenas realizar um plebiscito acerca dos principais pontos da reforma.

Não tardou para que se revelasse o novo engano: o Executivo tentava impor ao Legislativo e ao Judiciário uma agenda irrealista ao defender a conclusão da consulta popular antes do dia 5 de outubro, de modo que suas diretrizes já se aplicassem ao pleito de 2014.

Novamente a iniciativa presidencial frustrou-se. Oposição e parcela dos aliados do Planalto nocautearam a proposta --que poderá ser viabilizada, com sorte, no próximo ano, para valer em 2016.

Tais episódios ilustram um método de atuação que soa como regra no governo federal. Decisões são tomadas ao sabor dos acontecimentos, sem que obedeçam a uma estratégia clara. Parecem produzidas antes por conveniências publicitárias e impulsos pessoais de Dilma Rousseff do que por um projeto capaz de dar continuidade ao desenvolvimento do país.

É o que se tem verificado na área econômica, cuja administração é feita no vaivém do varejo, com temerárias doses de voluntarismo e improviso. São pífios os resultados. A inflação ascende a patamar perigoso, os investimentos caem, as contas públicas se desequilibram e o PIB não decola.

Já é hora de o governo tomar as medidas necessárias para restaurar a confiança e recolocar o país nos trilhos. É preciso enfrentar o inchaço da máquina administrativa, submetida ao loteamento político, e proceder a uma mudança de rumos na economia.

Persistir no caminho do fisiologismo, da ação fortuita e do intervencionismo estatal somente adiará o encontro do Brasil com uma nova etapa de crescimento vigoroso e progresso social.


A fervura da presidente - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 06/07
A governante em fim de mandato, já diziam os velhos políticos, nem cafezinho é servido. A presidente Dilma Rousseff tem ainda um ano e meio de mandato pela frente, a copa do Planalto continua às suas ordens, mas a cada dia fica mais evidente o processo de fervura a que está sendo submetida.. Não admira. Chacoalhando na ribanceira das pesquisas de opinião, conseguiu ser a um só tempo oportunista e estabanada ao tentar desviar as atenções gerais do descalabro dos serviços públicos, denunciado nas mas a plenos pulmões, apresentando-se, para recuperar a popularidade perdida, como padroeira de uma redentora reforma política mediante plebiscito - como se essa fosse a demanda central das manifestações que espocaram por todo o País.

Agindo de novo como a dona da verdade que imagina ser, ignorou o vice-presidente e jurista Michel Temer, para não falar dos líderes da base aliada, e jogou na mesa o curinga de uma consulta popular para a convocação de uma Constituinte apartada do Congresso com a exclusiva; incumbência de reescrever as regras do sistema político e eleitoral. O lance, que a seu juízo decerto parecia genial, sucumbiu em menos de 24 horas, ao ficar escancarada a sua ilegalidade. Dilma não se deu por achada: alegou, descaradamente, que o que propusera não era bem isso e voltou à carga com a feitiçaria de outro plebiscito para obrigar os políticos a fazer a reforma a tempo de entrar em vigor já nas eleições de 2014. E, para mostrar quem é que manda, enviou ao Congresso cinco Sugestões" de mudança, como se nunca antes elas tivessem sido cogitadas por deputados e senadores.

O açodamento, combinado com a soberba, a cegou para os obstáculos que fariam a mágica desandar. Antes de mais nada, não previu que a Justiça Eleitoral exigiria 70 dias de prazo, a contar da aprovação do teor do plebiscito no Legislativo, para providenciar a sua realização. Nem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respaldado pelos titulares dos 27 tribunais regionais, alertasse que não pode autorizar consultas sobre temas a que o eleitorado não pode responder ou acerca dos quais não esteja suficientemente esclarecido, Na primeira categoria está a Constituição, insuscetível de ser alterada nas urnas. O prazo estipulado pelo TSE caiu do céu para os presidentes peemedebistas da Câmara e do Senado e as respectivas lideranças nas duas Casas, que se opõem ao plebiscito, ainda que alguns o tenham endossado da boca para fora.

Reunidos com o vice (e presidente licenciado do PMDB) Michel Temer e uma trinca de ministros, líderes cie oito partidos aliados reiteraram que não seria possível aprovar os termos do plebiscito, justificar na TV posições a favor ou contra cada um deles, efetuar a consulta e transformar em lei os seus resultados, tudo antes de 5 de outubro, quando devem estar definidas as normas da eleição cujo primeiro turno se realizará na mesma data de 2014. Temer, cuja lealdade primeira é com o PMDB e que não há de ter digerido a marginalização a que a presidente o submeteu no episódio dá Constituinte, disse que "não havendo condições temporais (sic) para fazer a consulta"", é preciso aceitar o "inexorável" - reforma política só para as eleições subsequentes. O que se seguiu foi ruma patética demonstração de que Dilma só faz correr atrás dos prejuízos para a sua autoridade que ela mesma se encarrega causar.

A presidente pediu a Temer que voltasse atrás, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que reforçasse o recuo. Eles divulgaram notas ladinas, repetindo que o "ideal"continua sem um plebiscito para valer em 2014. O episódio apenas acentua a solidão política de Dilma, enquanto o sei] mentor se vê obrigado a negar a coda hora que tenha parte com o "volta, Lula". O coro cresce na razão direta das "barbeiragens" da sua escolhida, como ele teria qualificado a ideia da Constituinte exclusiva. Ontem, a colunista Dora Kramer, do Estado, revelou que a presidente desabafou com um político: "Ninguém me defende". Informado, o titular do Senado, Renan Calheiros, retrucou: "Ela tentou jogar a crise no colo do Congresso". É de lembrar o clássico Ninguém me ama, de Antônio Mario: E quem me abraça não me quer bem".

Tensão nos bastidores do Mercosul - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 05/07

Brasil deve agir para esvaziar crise entre Paraguai e Venezuela e ajudar na fórmula para que os dois países possam conviver como membros plenos do bloco



Algumas chancelarias sul-americanas estão em ebulição com vistas à reunião do Mercosul no dia 12, em Montevidéu. Não é mais uma como tantas. Ali deve ser decidida a reincorporação do Paraguai. Como se recorda, o país foi suspenso em 29 de junho de 2012 porque os demais membros do bloco — Brasil, Argentina e Uruguai — consideraram um golpe a decisão do Congresso paraguaio de realizar o impeachment do presidente Fernando Lugo. Ao fazê-lo, abriram caminho ao ingresso da Venezuela como membro pleno, pois o Senado paraguaio era a única instância que não o aprovara. Foi uma manobra oportunista em cima do integrante mais fraco do bloco.

Ocorre que o presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, está na firme disposição de não aceitar o regresso do país ao Mercosul se a presidência pro tempore, atualmente com o Uruguai, passar à Venezuela. E o presidente em final de mandato, Federico Franco, dá total apoio a Cartes. Para voltar ao bloco, Assunção exige a presidência, que seria sua de direito se o país não tivesse sido suspenso na manobra para beneficiar a Venezuela. Cartes viajou à Espanha em busca do apoio da UE e esteve na Argentina com o mesmo objetivo. Enquanto isso, o governo atual, de Franco, não aceita a elevação de tarifas aduaneiras decidida por Brasil e Argentina. Mais um contencioso, caso Cartes mantenha essa posição ao assumir.

Cartes trabalha para aumentar o cacife da posição paraguaia. Argumenta que, se o país for readmitido e colocado na presidência pro tempore, ele terá mais apoio político para negociar com o Senado a aprovação do ingresso na Venezuela (que, na prática, já ocorreu). Propõe adiar a reunião do Mercosul de 12 de julho para 15 de agosto, porque nesta data ocorre sua posse no comando do país. E, numa carta de estratégia clara, avisa que o Paraguai foi aceito como observador na Aliança do Pacífico, a dinâmica associação de México, Chile, Colômbia e Peru que parece um foguete em ascensão se comparado ao combalido Mercosul. “Estamos a um passo de entrar”, provoca Cartes.

O Brasil é o mais importante país do Mercosul e o maior interessado em que ele se fortaleça. Se, no impeachment de Lugo, a diplomacia brasileira deixou-se arrastar pelo chavismo para incluir a Venezuela, chegou a hora de atuar com a responsabilidade que o momento exige e ajudar a aparar as arestas que ameaçam o bloco.

A reunião, seja no dia 12 próximo, sexta-feira, ou em 15 de agosto, deve ser preparada para encerrar a crise entre o Paraguai e a Venezuela e encontrar uma fórmula jurídica a fim de que os dois países possam conviver como membros. E restaria Cartes convencer o Senado paraguaio a não insistir no bloqueio ao ingresso de Caracas, fato já consumado.

BNDES fragilizado - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 06/07

Há décadas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tem papel essencial no financiamento de investimentos de longo prazo. Para preservar essa função, é importante que o BNDES se mantenha disciplinado e bem capitalizado --o que vem se perdendo.

Em 2011, a cada R$ 100 emprestados, o BNDES tinha R$ 20,6 em patrimônio. No ano passado, essa proporção caiu para R$ 15,4. Embora próxima da média dos bancos privados e acima do piso definido pelo Banco Central (R$ 11), ela preocupa por sinalizar a rápida redução do colchão patrimonial.

As razões para tal mudança são conhecidas: pressa em expandir o crédito e algumas práticas contábeis duvidosas que fragilizam o balanço da instituição.

Historicamente, os empréstimos do banco são alimentados principalmente por recursos captados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e retenção de lucros. O crescimento do crédito sempre foi ancorado nessas contas, que tendem a aumentar gradualmente.

Nos últimos anos, o governo, a fim de acelerar a economia, mudou os critérios. Cresceram os aportes do Tesouro, que emite papéis de dívida pública e os repassa ao BNDES. Inflado o balanço, sua capacidade de emprestar aumenta.

A manobra traria ainda benefícios ao governo: com maiores lucros contábeis, o banco pagaria mais dividendos ao Tesouro. Assim, melhoraria o superavit primário (soma de receitas e despesas do governo antes de pagar juros), aparentando controle fiscal.

Desde 2009, o BNDES recebeu mais de R$ 300 bilhões por essa via e pôde emprestar mais --os desembolsos foram de R$ 91 bilhões em 2008 para R$ 156 bilhões em 2012.

Mas a impressão de vigor é em parte ilusória. Verifica-se erosão da qualidade do capital do banco e piora dos indicadores de solidez.

O governo tem forçado o BNDES a absorver ações de estatais como capital --cerca de 40% do total já seria formado por esses papéis, cujos preços têm derretido na Bolsa.

Não há sinais de que a estratégia esteja no caminho certo. Nesta semana, o Tesouro injetou mais R$ 15 bilhões no banco para manter o ritmo de expansão de crédito, algo temerário a esta altura.

Por seu turno, a prática de emprestar grandes montantes a pretensos campeões nacionais tem se mostrado pouco eficaz.

Finalmente, seguem fragilizadas as próprias contas do governo, cuja saúde depende cada vez mais dos dividendos pagos pelo BNDES e por outras estatais.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“O corte será, principalmente, em gastos de custeio”
Ministro Guido Mantega (Fazenda), ao explicar o corte anunciado de R$ 15 bilhões



CÂMARA: DEPUTADO LADRÃO FATUROU R$ 4 MILHÕES

Desde sua condenação no Supremo Tribunal Federal em outubro de 2010, Natan Donadon (PMDB-RO), o deputado ladrão transitado em julgado, recebeu R$ 4,3 milhões da Câmara dos Deputados. Mesmo foragido com prisão decretada mês passado, Donadon cobrou do erário R$ 4 mil em contas de telefone, hospedagem, correio e carro. Apesar de condenado no STF, o deputado ainda recebe dinheiro público.

LADRÃO DE OURO

Para manter o deputado ladrão transitado em julgado na Câmara dos Deputados, o contribuinte gastou em média R$ 126,5 mil por mês.

TARDE E FALHA

Foram pagos ao deputado ladrão 34 meses de verba indenizatória e 40 meses de salários entre sua condenação e o pedido de sua prisão.

CUSTO INVISÍVEL

Deputado ladrão transitado em julgado, Natan Donadon ocupa imóvel funcional em Brasília desde agosto de 2005. Custa R$ 3,8 mil/mês.

PATROCINADORES

Em Brasília, há grande curiosidade sobre a identidade de quem está pagando os links patrocinados “Fora Renan” nas redes sociais.

FAB VIRA CAIXA-PRETA DE MORDOMIAS OFICIAIS

Berço de heróis da 2ª Guerra, sucateada e com baixos salários, a Força Aérea Brasileira resigna-se, constrangida, a cumprir missões com autoridades, sobre as quais parece não ter o menor controle. Sob o manto do “segredo militar”, negou dizer à esta coluna o preço da hora de voo nos aviões emprestados a vivaldinos republicanos, por tratar-se de “informação estratégica”. Situação igual aos cartões corporativos.

MISSÃO VIDA BOA

A Aeronáutica repete a cantilena de “missão legal” no transporte de “donos do poder”, ainda que sem motivo de segurança ou emergência.

FORÇA DO HÁBITO

Descumprir a lei também não constrange os militares: o ex-presidente Lula deu caronas irregulares à ex-“assessora” Rose no Air Force 51.

VIZINHANÇA

O tempo fechou também na terra dos ancestrais de Dilma: jovens búlgaros montam praça em Sófia contra a corrupção e a criminalidade.

LOROTA BAIANA

Gilberto Gil disse que “faltou negro” na Copa das Confederações, referindo-se aos preços do ingressos. Um repórter esportivo, Leandro Lacerda, lembrou que também só dá branco nos shows do cantor baiano: na festa literária Flip, seus ingressos custavam 80 reais.

ENTROU ÁGUA

A perita portuguesa da ONU, Catarina de Albuquerque, está uma arara com o governo Dilma, que cancelou para “data oportuna” sua visita na próxima terça-feira, 9 de julho), para verificar abastecimento de água e saneamento no país.

DUAS CANOAS

Como os narcoterroristas das Farc, Dilma condenou o “sequestro” aéreo do boliviano Evo Morales. Mas criticou os países europeus e poupou os EUA, que “caçam” seu ex-espião até em avião de cocalero.

DOIDOS POR AVIÃO

A miserável Comores, na África, que vive de baunilha, está às voltas com o “desmanche” de um avião presidencial, um Let 410 tcheco, comprado do Brasil, e não quitado. Não tem piloto e o motor sumiu.

PREJUÍZO AO PAÍS

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) cobra do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli esclarecimentos sobre compra de refinaria em Pasadena, nos EUA: “A operação cheira a um grande escândalo”.

BOI DE PIRANHA

Newton Cardoso (MG) e Marllos Sampaio (PI) são os mais revoltados, na Câmara, com a aliança do PMDB com o PT. Reclamam que o PMDB tem servido de boi de piranha do governo Dilma.

TUDO DE NOVO

Após derrubar a ‘cura gay’,

o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) teme aprovação na Comissão de Direitos Humanos, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), de projeto que torna ‘heterofobia’ crime.

PUXADINHOS

Com o despejo dos funcionários da Infraero do aeroporto de Brasília, a estatal se vira para acomodá-los. A turma está sendo colocada até em um puxadinho na laje de cobertura de sua antiga sede.

A FILA ANDA

Depois de enfermeiras italianas e políticos suecos, o povo das redes sociais agora pede a importação urgente de militares egípcios.



PODER SEM PUDOR

PACIÊNCIA TEM LIMITE

Na disputa do governo de São Paulo com Ademar de Barros, o do "rouba, mas faz", Jânio Quadros exibia um rato morto nos palanques, comprando-o ao adversário. Ademar engolia calado: sua mulher, muito religiosa, pedia para ele não ceder à baixaria. Mas, um dia, Ademar perdeu a paciência. Ao ser anunciado num comício, saudou a todos polidamente, voltou-se para a esposa, pediu-lhe licença, beijou um terço e, vermelho de raiva, explodiu:

- Esse Jânio é um filho da p(*)! Mais que isso, é um…

...e xingou o adversário com todos os palavrões que aprendeu na vida.

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: Às custas do tesouro: TCU usa verba da fiscalização para pagar auxílio a ministros
- Folha: Governo decide divulgar dados de aviões da FAB
- Estadão: Dilma busca apoio fora do Congresso para plebiscito
- Correio: Justiça retoma área de grileiros no Lago Norte
- Estado de Minas: O plebiscito que nós queremos
- Zero Hora: Inflação ultrapassa teto e pressiona juro

sexta-feira, julho 05, 2013

Por favor, me apalpem - LUCAS MENDES

BBC Brasil

Pliiisi. Pliisi. Nunca fui apalpado pela polícia de Nova York. Uma injustiça. Sou latino e exijo minha apalpada.


Apalpam mais de 500 mil negros e latinos por ano, qual é o meu problema? Mitch Schwartz tem cabelos brancos como eu e já foi revistado 12 vezes.

A qualquer hora deve sair a decisão da juíza federal Shira Scheindlin que vai mexer com a apalpação da polícia. O caso Floyd x Nova York envolve direitos civis e já está em julgamento há dois meses.

Os queixantes acusam a polícia de abordar e revistar milhares de pessoas nas ruas de Nova York só porque são negros ou latinos. Uma violação da 4ª emenda (constitucional) que protege contra buscas sem motivo.

Pelos sinais que vêm do tribunal, a juíza vai dar uma apalpada legal no prefeito e na polícia. Ferro neles.

O número pessoas abordadas que são presas ou multadas por algum crime não chega a 10%. A juíza ironizou o "faro" dos policiais que apalpam 90% inutilmente.

O índice de homicídios em Nova York cai tanto que deixou de ser notícia. Uma injustiça. Do ano passado para cá, neste primeiro semestre, a queda foi de 25%, e hoje estamos a menos de uma morte por dia. Pré 1950.

A polícia atribui a redução a uma supervisão mais intensa de parceiros agressivos e a um novo método de lidar com crimes entre as gangues. Mas numa perspectiva mais longa, de dez anos, a lei do Stop and Frisk, Parar e Apalpar, de 2002, na versão do prefeito e do chefe de polícia, foi uma das principais responsáveis pela redução do crime em Nova York.

O chefe usa dois números. Na década anterior ao prefeito Bloomberg e ao "Parar e Apalpar", 12 mil pessoas foram assassinadas na cidade. Desde a posse do prefeito, o número caiu para 5 mil.

Os jornais, entre eles o New York Times, colocaram os contadores para conferir e revelaram que, por causa das críticas, o número de apalpadas do ano passado para cá caiu 25% e o número de crimes caiu exatamente na mesma proporção. Menos revistas, menos crimes. Como o prefeito e o chefe de polícia explicam esta coincidência?

Eles dizem que quando muitos bandidos sabem que podem ser abordados deixam as armas em casa. Mais de 8 mil armas foram confiscadas em dez anos. Quantos crimes foram evitados? Ninguém sabe.

A questão racial é complicada. A grande maioria dos parados e apalpados são negros e latinos nos bairros onde o índice de crimes é mais alto. Eles cometem mais de 90% dos crimes na cidade e mais de 90% das vítimas são negros e latinos.

Mas, como observou a juíza, 90% são abordados inutilmente.

Resposta do chefe Kelly: "Os negros representam 23% da população da cidade. Devemos abordar só 23% dos negros? Os homens são 50% da população e responsáveis por 90% dos crimes. Devemos, pela lógica das percentagens, abordar só 50% dos homens?"

Os brancos cometem 6% dos crimes e representam 13% dos apalpados. O prefeito diz que os brancos têm mais motivos para protestar porque são proporcionalmente duas vezes mais abordados do que os negros e os latinos.

Por lei, cada abordagem da polícia e todos os contatos com a população são cadastrados, até informações para turistas.

Com uma eleição pela frente, os números viraram parte do futebol político. A Câmara dos Vereadores atropelou o prefeito com duas leis. Uma propõe a criação de um supervisor acima do chefe de polícia e outra autoriza os abordados a processar a cidade. Vão castrar a apalpação.

Bloomberg prometeu vetar as duas leis e, se perder, vai investir milhões - ele tem bilhões- nas campanhas pró apalpadores.

Pela porcentagem de crime por mil habitantes, Nova York é quatro vezes mais segura do que Oslo e duas vezes mais do que Copenhagem. Deve ser manipulação estatística, mas nunca me senti tão seguro numa cidade.

Todas as vezes que viajo entro numa fila, tiro sapato, o cinto, esvazio os bolsos, disparo o alarme e sou apalpado. Qual o problema de ser apalpado na rua? Por favor, seu guarda, apalpe. Por favor, outra vez.

Quiz

Entre as quarenta cidades mais violentas do mundo, quantas são brasileiras?

Entre elas, qual a campeã?

Quantas mexicanas e quantas americanas estão entre as quarenta?

Resposta: O Brasil lidera com 13 cidades. O México vem em segundo com 10. Os Estados Unidos têm três e não estão entre as dez primeiras.

San Pedro de Sulla, em Honduras, aparece em primeiro lugar. Juarez, no México em segundo, e Maceió, em terceiro.