sábado, fevereiro 02, 2013

Disque-2014 - VERA MAGALHÃES - PAINEL


FOLHA DE SP - 02/02


Dilma Rousseff telefonou mais de uma vez anteontem para o vice-presidente, Michel Temer, num gesto para tranquilizá-lo quanto à manutenção da aliança em 2014. A presidente agiu para neutralizar a reação do PMDB à costura do ex-presidente Lula para dar a vice na chapa reeleitoral ao governador Eduardo Campos (PSB-PE). Nas conversas, Dilma demonstrou desconfiança diante da articulação de Campos contra o PMDB na eleição dos comandos da Câmara e do Senado.

Já vi...
Irritada com a ingerência de Lula, a cúpula do PMDB critica, em privado, a ação do ex-presidente e lembra que não é a primeira vez que ele age nos bastidores para enfraquecer Temer.

... esse filme
Peemedebistas lembram que Lula estimulou Nelson Jobim a disputar a presidência do PMDB contra o vice-presidente, em 2007, e pilotou a filiação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles como opção de companheiro de chapa de Dilma em 2010.

Último ato
Antes de se despedir do comando do Senado, José Sarney (PMDB-AP) pediu à presidente que recebesse o deputado Sarney Filho (PV-MA). Dilma, que dificilmente recebe individualmente parlamentares, atendeu o pleito na quarta-feira.

Companheiro
Aliado de Renan Calheiros, Lobão Filho (PMDB-MA) duvida que o Supremo Tribunal Federal decida rapidamente sobre a abertura de processo penal contra Renan Calheiros (PMDB-AL). "É uma sacanagem. Se o Supremo abrir processo, Renan passará dois anos como réu."

Prorrogação 1
Na reta final da corrida pela presidência da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) precisou apagar um incêndio estimulado pelo adversário Júlio Delgado (PSB-MG). O mineiro tentou convencer Inocêncio Oliveira (PR-PE) a sair candidato avulso para aumentar as chances de segundo turno na Casa.

Prorrogação 2
Alves correu até Inocêncio, que goza de grande prestígio no chamado baixo clero e ficará pela primeira vez em vários anos sem cargo na Mesa Diretora da Casa, e lhe fez uma proposta para assumir um conselho de estudos e debates do parlamento, a ser criado. Ele ficou de pensar.

Time...
Marina Silva distribuiu tarefas para o evento do dia 16, em Brasília, no qual deve lançar o embrião de seu novo partido. O ex-presidente do Ibama Bazileu Alves coordena a redação de minutas provisórias do manifesto, estatuto e programa.

... dos sonhos
O plano de coleta de assinaturas é traçado pela advogada Marcela Moraes, perita em redes sociais. Maria Alice Setúbal cuida da captação de recursos. Hoje, os sonháticos voltam a se reunir em São Paulo.

Cinzas
Orlando Pessuti decidirá após o Carnaval se aceita o convite para assumir a Sanepar, empresa de saneamento do Paraná. O "sim" do ex-governador é esperado pelos tucanos para oficializar o ingresso do PMDB no projeto de reeleição de Beto Richa.

Mais-valia
Sindicalistas anotaram: Dilma recebeu pelo menos 20 empresários desde o início do ano. O primeiro líder sindical a ter audiência com a presidente será Vágner Freitas, da CUT, na terça.

Instagram
Cândido Vaccarezza (PT-SP) divulgou em seu site galeria de fotos com todos os prefeitos e vices que visitaram seu gabinete durante a semana da marcha a Brasília. O petista disse ter recebido "cerca de 60".

Varejo
Fernando Haddad receberá as bancadas de vereadores para reuniões na abertura dos trabalhos da Câmara. O PSD, de Gilberto Kassab, deve abrir a maratona.

Tiroteio

Chalita não é bobo: melhor um ministério na mão que uma disputa eleitoral voando e fadada ao fracasso em São Paulo.
DO EX-GOVERNADOR ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), sobre o deputado do PMDB ter afirmado que prefere ser ministro a concorrer ao governo paulista.

Contraponto


Teste de disciplina

A eleição para a presidência do Senado, ontem, foi tomada por barulho no plenário durante boa parte dos discursos dos parlamentares. Em determinado momento, José Sarney (PMDB-AP), no comando da sessão, pediu que o recinto se silenciasse.

Aguardando para falar, Pedro Simon (PMDB-RS), comentou no microfone, levando os presentes aos risos:

-O senhor tem que ser mais duro!

Sarney respondeu de bate-pronto:

-Infelizmente, senador, eu não tenho o temperamento de vossa excelência...

Máquinas e câmbio - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 02/02

A política cambial virou uma incerteza a mais em uma semana que termina com o IBGE divulgando que a indústria encolheu 2,7% em 2012 e o setor de bens de capital teve um tombo de 11,8%. No ano passado, o governo atuou para enfraquecer o real e subir o dólar, e esta semana o Banco Central vendeu dólar para fortalecer o real. O ministro Guido Mantega fez novas declarações confusas.

Os exportadores que querem o real desvalorizado não entenderam o movimento do BC. Mantega disse que o câmbio permanece flutuante "desde que dentro de uma banda apropriada".

A equipe econômica tem tido dificuldades de comunicar com clareza a política adotada, em qualquer área. No câmbio, parece que querem o dólar mais forte para ajudar os exportadores, desde que não impacte a inflação.

Quando o real está caro, isso favorece a importação de máquinas, facilita investimentos, e ajuda no combate à inflação. Mas, para quem exporta, o real mais forte é perda direta de competitividade. O produto brasileiro chega mais caro lá fora e perde dos concorrentes. Agradar a todos com a taxa de câmbio é uma missão impossível.

O governo estimulou a desvalorização nos últimos seis meses. Agora, parece voltar atrás. O real caiu abaixo de R$ 2,00 pela primeira vez desde julho. O setor que produz máquinas está em suspense com a mudança de tendência. Mesmo com o dólar alto na maior parte do tempo, o ano de 2012 foi difícil. Os dados das 1.500 empresas que fazem parte da Associação da Indústria de Máquinas (Abimaq) mostram queda de 5,4% na produção e 3% no faturamento. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada é o mais baixo dos últimos 40 anos: fechou em 73%. Mas a desvalorização do real impediu um cenário pior porque as exportações subiram 11,2%. Houve forte crescimento no segundo semestre, quando o real perdeu valor e isso conteve também o crescimento das importações, de apenas 0,9%.

Os números da produção industrial do IBGE, divulgados ontem, mostram uma queda de 11,8% no segmento de bens de capital durante o ano passado. O instituto inclui nesse item também produtos da linha branca, caminhões, tratores e ônibus.

O que a Abimaq diz é que o dólar mais alto ajudou. De cada R$ 100 faturados, R$ 33 vieram do exterior, segundo a associação. Houve aumento nas exportações para a Europa, apesar da crise lá, de US$ 2,2 bilhões para US$ 2,6 bilhões, e para os Estados Unidos, de US$ 2 bi para US$ 2,4 bilhões. As vendas de máquinas para a América Latina caíram, em parte pelo protecionismo da Argentina. O déficit da balança comercial do setor continuou muito grande, US$ 16,9 bilhões. Mas caiu pela primeira vez desde 2005.

- Esses números mostram que o setor de máquinas é competitivo internacionalmente. O que não é competitivo é o Brasil, com seu custo de produção enorme. Quando houve um impulso do câmbio, as exportações responderam, a partir de junho e julho. Se o dólar voltar a R$ 1,60, derruba isso tudo de novo - disse o presidente da Abimaq, Luiz Aubert.

Esse é o risco. Se ficar a dúvida sobre o objetivo da polícia cambial - deixar o dólar baixo para ajudar a inflação, ou o dólar mais alto para favorecer a indústria - os investimentos ficarão em suspenso. O pior ambiente para investir é a incerteza.

O vice-presidente da Abimaq, Mário Bernardini, defende que o governo use outros instrumentos para combater a inflação:

- Há outras formas de se combater a inflação que não seja o câmbio. A principal delas é promover uma forte redução de impostos, mas isso o governo não faz.

A Formação Bruta de Capital Fixo deve cair pelo sexto trimestre seguido, de acordo com a Abimaq, quando o IBGE divulgar os números finais do PIB de 2012.

Ai, indústria - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 02/02


Depois de um ano de renúncias fiscais (redução ou isenção de impostos), da ordem de R$ 40 bilhões, de derrubada dos juros, de uma desvalorização cambial (queda das cotações do dólar) de 20% e de R$ 37 bilhões em créditos do BNDES, a indústria teve, em 2012, um desempenho frustrante: queda da produção de 2,7%, como ontem mostrou o IBGE.

Mas não é recomendável olhar apenas para o que passou. É preciso olhar à frente do para-brisa. Mas por aí também as coisas não entusiasmam. Ainda não estão disponíveis estatísticas sobre a evolução do investimento, mas já se sabe que também foi decepcionante. A produção física da indústria de máquinas (bens de capital), por exemplo, caiu 11,8% em relação a 2011 e a importação (em dólares) aumentou apenas 1,5%.

Esses números do setor de máquinas e equipamentos dizem muito. Mostram uma indústria desestimulada. Se investiu e investe pouco, não pode mesmo acenar com aumentos de produção nos próximos meses.

Os resultados e os prognósticos ruins deveriam servir ao menos para que o governo Dilma comece a perceber que há algo errado nessa política de puxadinhos empreendida ao longo de 2012. E, no entanto, os administradores da Economia entendem o contrário. Acham que estão produzindo grande reviravolta estrutural no sistema produtivo. É só ter um pouco de paciência e esperar pelos resultados, dizem.

Alguns analistas ainda imaginavam que esse discurso se destinava a compor uma espécie de jogo do contente - coisa que, em geral, quem está no governo costuma fazer. Infelizmente, não é isso. Eles creem mesmo em que mudaram tudo e que a virada gloriosa está próxima.

Um dos setores do governo que começaram a apresentar outro diagnóstico, embora tardiamente, é o Banco Central. Acaba de advertir que o problema da economia não é falta de demanda, mas falta de oferta. Os incentivos ao consumo geraram antecipação de compras, mais importação e calotes generalizados: "A inadimplência e o comprometimento da renda explicam esse comportamento errático da indústria", afirmou ontem o economista André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE - afinal, também ligado ao governo.

Mas nem tudo está perdido. O governo Dilma passou a dar sinais de ter entendido que, por exemplo, precisa ter uma política de combustíveis. Ou seja, começa a admitir que até agora não teve. O último reajuste da gasolina e do diesel só trouxe descontentamento. O consumidor acha que está sendo punido por pagar mais; a Petrobrás continua sangrando, porque paga pelo importado mais do que recebe no mercado interno e perde capacidade de investimento; o setor do açúcar e do álcool, por sua vez, vai desmilinguindo, à medida que os preços achatados da gasolina lhe fazem competição desleal. E o Brasil, festejado como promessa global do biocombustível, passou a importar etanol.

Se está mudando no setor dos combustíveis, o governo Dilma pode também corrigir os rumos de sua política econômica, a tempo de relançar todo o setor produtivo - e não só a indústria.

Legalidade ou inconformismo? - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 02/02

Há todo um universo, com representatividade popular, cuidando de cada tema que chega ao Legislativo


Há iniciativas que, por ferirem o mais elementar senso comum, não conseguem ocultar sua origem e objetivos.

É o caso das três Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) -tema do qual tratei aqui no sábado passado- que a PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o novo Código Florestal.

A PGR "descobriu" nada menos que 39 inconstitucionalidades no Código, enxergando o que nem os 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores) e respectivos assessores técnicos, órgãos da sociedade civil e a própria Presidência da República conseguiram. Um fenômeno!

É sabido que todo e qualquer projeto cumpre rigoroso rito legislativo. Antes de ser votada na Câmara ou no Senado, a proposta é submetida, em cada Casa, ao crivo de uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por parlamentares com formação jurídica, assessorados por técnicos, cuja missão é exatamente aferir a sua constitucionalidade.

Após a manifestação da CCJ, ela vai para uma comissão especializada. E propostas que envolvem mais de uma disciplina tramitam por mais de uma comissão técnica.

Novamente, deputados ou senadores, devidamente assessorados por especialistas, debruçam-se sobre a matéria.

Não raro, a submetem a audiências públicas, envolvendo, no debate, os segmentos da sociedade civil interessados no assunto.

Só depois de superadas essas etapas a proposição vai a plenário, ocasião em que partidos ou parlamentares podem reavaliá-la, propor emendas ou, até mesmo, apresentar um substitutivo.

Estabelece-se a controvérsia e, onde não há consenso, decide-se no voto. Após toda essa complexa liturgia, a proposta segue à sanção presidencial, onde, mais uma vez, se submete a especialistas que podem recomendar vetos à chefia do governo.

E todo veto tem que passar pelo Congresso, que pode ou não acatá-lo. Há, pois, todo um universo, com representatividade popular, cuidando de cada tema que chega ao Legislativo, quer pelo ângulo técnico-jurídico, quer pelo ângulo político.

Pode-se reclamar de uma opção política. Tecnicamente, porém, a probabilidade de uma falha, embora possível, é rara.

Mas 39 falhas é simplesmente inacreditável, sobretudo para uma proposta, como a do Código, que tramitou uma década, com diversas audiências públicas. Nada foi mais visto, revisto e discutido que seus dispositivos.

O interessante é que as "inconstitucionalidades" apontadas são exatamente as que geraram controvérsias com as ONGs ambientalistas, que conspiram contra a produção agrícola do país -e perderam no voto. Coincidência?

Vejamos: o Ministério Público questiona, entre outras coisas, as áreas de preservação permanente; a recomposição de reserva legal por pequenos proprietários; a inexistente "anistia" aos desmatadores (na verdade, restauração do que foi ilegalmente desmatado); a compensação da reserva legal por arrendamento ou por doação de área dentro da unidade de conservação a órgão do poder público. Etc., etc.

A procuradora-geral em exercício, Sandra Cureau, considera "inconstitucionalidade e retrocesso" a redução e a extinção de áreas que eram protegidas por legislações anteriores. Ora, se a lei mudou, mudam os critérios e os conceitos antes vigentes.

Mas ela desce a detalhes técnicos que definitivamente não lhe cabem, ao sustentar, em uma das ações, que é preciso "preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais".

Que sabe a PGR sobre "processos ecológicos essenciais"? Trata-se de matéria técnica, exaustivamente discutida em âmbito próprio. Não é questão afeta à Procuradoria.

É claro que, no espaço de um artigo, é impossível descer aos detalhes de três Adins e refutar cada objeção. Terei oportunidade de fazê-lo da tribuna do Senado e na CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Lembro apenas que o Ministério Público não é instância de militância política e não pode levar, ao tapetão, questões já resolvidas no campo próprio da disputa, isto é, o Congresso. Isso, sim, é inconstitucional.

Ueba! É o Renan Escandalheiros! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 02/03

E a gasolina aumentou porque a gente não tem posto, só tem levado! Rarará! É mole?


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Acabei de receber um release de Olinda: "O bloco Já Que Tá Dentro, Deixa completa dez anos". Dez anos? Então não deixaram, esqueceram! Muda o nome do bloco pra "Já Que Tá Dentro, Esquece!".

E uma das marchinhas do bloco Pacotão de Brasília é: "Dieta do Lula". Com o refrão: "Lula não coma arroz, Lula não coma arroz, Lula coma arroz". Eu demorei uns dez minutos pra entender que "arroz" é "a Rose". Rarará!

E aquele ex-BBB preenchendo a ficha de inscrição: "Local de nascimento: Hospital Sagrada Família". Rarará! A anta botou o nome da maternidade! E um amigo assistindo a "Mulheres Ricas": "Se eu começar a falar asneiras, eu fico rico?". Fica! Ganha por asneiras!

E umas travecas vão fazer uma versão de "Mulheres Ricas" chamada "Mulheres Picas"! Tem uma traveca em Osasco que imita a Val Marchiori. O carro para e ela grita: "Hello, US$ 20 e só tomo champanhe". Rarará!

E Brasília? Previsão do tempo em Brasília: ABAFADO! Abafam tudo! Rarará! E o Renan Cowlheiros Avacalheiros Escandalheiros? É o Renanscimento do Renan! E a manchete do Piauí Herald: "PMDB ganha três presidências e pede música no Fantástico".

O PMDB nasceu com a carta de Pero Vaz de Caminha pedindo emprego ao rei de Portugal. O fundador do PMDB foi Pero Vaz de Caminha! E PMDB quer dizer Pomos a Mão no Dinheiro do Brasil. E PMDB quer dizer Partido da Mutreta Do Brasil! Quer dizer, PMDB quer dizer Partido Mutreta da Demência Brasileira! Rarará!

E sabe qual a semelhança entre o Clinton, o Renan e o Cebolinha? Os três sofreram nas mãos duma Mônica! Rarará! E esta: "Após mensalão, milhares pedem demissão de governante espanhol". É o mensalón! Globalizaram o mensalão. Não tem virgem na zona. Rarará!

E a gasolina aumentou porque a gente não tem posto, só tem levado! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

O Brasileiro é Cordial! Cartaz num consultório médico: "A consulta do Dr. Aracindo não tem tempo de duração, entretanto lembramos: o Dr. Aracindo não é psicólogo". Tradução: "Vaza! Cai Fora!". Rarará! E este cartaz no departamento de cristais das Americanas: "Quebrou! Pagou!". Aí já é sacanagem. Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!


Volta de Renan mostra vitória do 'conchavo político' - RICARDO CALDAS

O ESTADÃO - 02/02

A eleição do novo presidente do Senado confirma as perspectivas mais sombrias dos defensores da democracia e da transparência pública. A vitória de Renan Calheiros (PMDB-AL) mostra que as votações são decididas nos bastidores por conchavos políticos. O fato de Renan já ter renunciado em 2007 não parece ter tido nenhum impacto na decisão dos senadores em reelegê-lo. Na ocasião, as acusações foram:

* A revista Veja acusou o senador de ter despesas pessoais pagas por um lobista. O dinheiro bancaria a pensão e o aluguel da jornalista com quem o senador tem uma filha;

* Renan teria um esquema de arrecadação em ministérios comandados pelo PMDB;

* Teria beneficiado bancos privados com a concessão de crédito consignado. Em troca, a instituição financeira teria pago propina a ele;

* Renan foi acusado de manter assessores para espionar a vida de senadores da oposição;

* Não menos importante, houve uma denúncia de que Renan teria intercedido junto ao INSS a favor de uma conhecida empresa de cervejas e refrigerantes vendida em 2011 para um grupo japonês.

Na época, nenhuma das denúncias foi devidamente averiguada e ele foi absolvido pelo plenário da Casa. Na realidade, nenhuma das acusações acima foi relevante na decisão de Renan em renunciar, exceto a possibilidade de ter seus direitos políticos suspensos.

Mais recentemente, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou três novas denúncias contra Renan no STF: peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Por qualquer uma das acusações acima, um senador nos EUA já teria renunciado ao mandato. O ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger teve que abandonar o seu mandato apenas por ter filho (s) fora do casamento. Isso demonstra que nossa classe política brasileira se caracteriza pelo pragmatismo e pela falta de padrões de ética, impessoalidade e moralidade, princípios básicos do Estado e do setor público.

A eleição de um deputado do PMDB para a presidência da Câmara, como deve se confirmar na segunda-feira, com a vitória de Henrique Eduardo Alves (RN), pode gerar um quadro de concentração de poderes e instabilidade, podendo afetar negativamente a produção legislativa. Em ambos os casos, não haverá interesse nem da Câmara nem do Senado em levar a cabo investigações contra seus membros.

Tempo de Murici - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 02/02

O senador Renan Calheiros conhece a história. Havia lá nas Alagoas de sua Murici natal um chefe político do interior ("coronel Elísio") violento no gesto e ameno na palavra que depois de mandar matar seus desafetos comunicava assim o fato consumado aos chefiados: "Deu-se a tragédia".

Assassinado o decoro ontem às 14h30, deu-se a tragédia no Senado, que agora terá de conviver com um presidente moralmente baleado e por dever de ofício emprestar-lhe reverência.

O ato da eleição em si foi relativamente simples. Bastou que o candidato se mantivesse escondido, que o PMDB lhe desse abrigo, que o vice-presidente da República fizesse papel de seu porta-voz, que o governo compactuasse e que a maioria das excelências (56 em 81) a ele se igualasse.

O complicado vem agora. Salvo apodrecimento precoce que interrompa o percurso, serão dois anos durante os quais não há a menor chance de as coisas melhorarem por lá, não obstante pior pareça impossível.

O Senado não terá um presidente por inteiro. Será permanentemente cobrado pelas denúncias que o envolvem e podem em breve transformá-lo em réu no Supremo Tribunal Federal.

Provavelmente Calheiros até tenha a intenção de fazer uma "gestão belíssima", como disse seu correligionário Michel Temer.

Candidato calado até aquele momento, ele iniciou seu discurso exaltando o valor do "debate". Falou em "eixos", "gestão eficiente", "transparência", "modernidade", "banco de dados" e por aí foi no palavrório de burocrata sem triscar de leve sequer no problema de fato: os fatos que desqualificam o Congresso que a partir de agora preside.

Lançou mão de um verniz defendendo a "liberdade de expressão" e a ética "como obrigação"; disse que o Congresso "é sócio da crise" geral dos parlamentos, mas transitou ao largo das razões do estrago específico. Nada que lhe crie dificuldades, pois se o Senado quisesse mesmo sair do fosso teria feito uma escolha mais decente.

A justiça dos homens - WALTER CENEVIVA

FOLHA DE SP - 02/02


A resposta da justiça humana não será rápida. Será muito mais lenta do que desejarão ver os parentes das vítimas


Nas manifestações públicas, especialmente no Rio Grande do Sul e em outras partes do país, foi forte o traço comum. Estava nos cartazes referentes à morte de mais de duas centenas de jovens, na boate incendiada. Letras maiúsculas traziam a palavra "JUSTIÇA!". Era o claro anseio de que as mortes resultem na condenação de todos os culpados. Por ação ou omissão. De entes públicos ou privados. Todos os que deram causa ao resultado pavoroso (Constituição, art. 5º, incisos 35 a 37 e 40).

Trata-se, como evidente, de fazer a justiça dos homens, da lei escrita, para o processo punitivo dos responsáveis e absolutório dos inocentes (Constituição, art. 5º, inciso 57). Serão penas compatíveis com as circunstâncias agravantes, não acolhida a alegação de imprevisibilidade do resultado ou outra que as defesas criarem.

Para os familiares das vítimas, nenhuma punição lhes trará de volta os seres queridos, mas a gravidade do efeito sugere a equiparação da conduta dos responsáveis às alternativas de crime doloso (Código Penal, art. 18, ao fim). Os controladores da boate, direta ou indiretamente -segundo as informações divulgadas- agravaram o resultado, por omissão, ou se impediram os frequentadores de saírem (sem que pagassem pelo consumo), se adotaram fogos de artifício no espaço interno. Ou se admitiram o ingresso de clientes acima do possível. A prova das agravantes há de ser cabal.

A resposta da justiça humana não será rápida. Será muito mais lenta do que desejarão ver os parentes das vítimas. O resultado almejado, da resposta em tempo breve, poderia sacrificar o direito de defesa dos que o quiserem defender? Essa é a pergunta mais comum, ouvida quanto aos fatos. É sempre respondida pela última alternativa possível: não. Não poderá. Na área da segurança pública a apuração inclui a polícia civil, à qual incumbe o levantamento do que aconteceu antes, durante e depois dos fatos, na produção do inquérito. Haverá cooperação da polícia militar quanto aos banheiros.

O julgamento é centrado no Poder Judiciário. Vai do juiz de direito (na comarca local) passar pelas cortes intermediárias, até os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O Ministério Público tem autonomia para a promoção da ação penal (Constituição, arts. 127 e 18, inciso II). A Carta Magna inclui, ainda, o advogado (privado ou público), assim como o defensor público para atuarem imprescindivelmente em favor dos acusados.

No processo, os elementos técnicos serão definidos em laudos, por peritos nomeados pelo juiz e por assistentes das partes.

O leitor pode acompanhar o desenvolver dos fatos, até -no fim do processo- saber o resultado com as condenações e absolvições. Trilhas diversas acolherão ações cíveis, movidas pelas famílias das vítimas, contra os responsáveis, sejam eles privados (empresários da boate e seus contratados) ou públicos (autoridades encarregadas do controle administrativo das condições do local e de sua fiscalização).

Quanto tempo se passará, com os procedimentos envolvidos da apuração à condenação ou à absolvição? É impossível prever. A experiência permite arriscar um mínimo de dez anos. A previsão pode parecer exagerada, mas é muito pouco provável que o fim do processo chegue antes.

Não é guerra, mas parece - MIGUEL REALE JÚNIOR

O ESTADÃO - 02/02

Em recente pesquisa, 90% dos paulistanos consideraram a cidade de São Paulo insegura e revelaram medo. A violência passou a ser um componente do cotidiano. Na sociedade globalizada, graças aos meios de comunicação a percepção da violência prescinde da experiência pessoal, generalizando o sentimento de intranquilidade no meio social.

Dados demonstram - tendo sempre por referência o número de homicídios por 100 mil habitantes - que passamos de 11,7 homicídios em 1980 para 25 na década de 90. Na mesma época, o índice em países vizinhos como Argentina, Paraguai, Chile era de 5 homicídios. Na Inglaterra e na França, apenas 1.

Em 2000 registraram-se 26,7 homicídios e a década terminou com número próximo ao de seu início: 26,2. De 2004 a 2007 foram assassinadas mais pessoas no Brasil do que todas as mortas nos 12 principais conflitos armados pelo mundo afora. Esses números, todavia, indicam os homicídios cometidos, mas não a agressividade voltada para a destruição da vida, pois as estatísticas desconsideram as ações frustradas visando a matar.

Estudo de Júlio Waiselfisz, do Instituto Sangari, traz o Mapa da Violência no Brasil na década de 2000-2010. No início dessa década, Estados que ostentavam níveis moderados apresentaram crescimento severo, como Alagoas, Pará ou Bahia. Por outro lado, a maior parte dos Estados que lideravam as estatísticas tiveram quedas significativas, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Comparando as taxas de homicídios de 2000 e de 2010, verifica-se que houve intensa mobilidade da criminalidade, com a interiorização do crime, diante do incremento do número de homicídios nas cidades com cerca de 100 mil habitantes.

No Estado do Rio de Janeiro alcançou-se em 2010 uma redução de 48,6% no número de homicídios, em São Paulo houve uma diminuição de 67,5%. Enquanto isso, a Bahia sofreu aumento dos casos, com acréscimo de 303%, e o Pará apresentou crescimento de 252%.

A grande sensação de insegurança dos paulistanos exige que se façam ponderações. São Paulo apresentou ao longo do tempo formas variadas de violência contra a pessoa. Para sociólogos do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, em 1980 cerca de 30% dos homicídios noticiados pela imprensa na cidade decorriam de atos de linchamento, principalmente, executados em frente à sede de órgãos estatais, em demonstração cabal de desconfiança e de afronta ao poder constituído.

A partir de 1985 adicionou-se outra modalidade de violência, consistente no homicídio praticado por grupos de extermínio.

Na década de 90 nova forma de violência contra a pessoa passou a prevalecer: a chacina. Em 1999 houve 75 chacinas, com 257 mortos. A ação homicida não se limita a uma determinada pessoa. Rompidos são todos os interditos e, se preciso, vitimam-se crianças, mulheres e idosos. Ou seja, todos, indistintamente, os que estejam ao lado do alvo desejado. A chacina revela grau elevado de desprezo à vida, explicável apenas diante da imensa desorganização social na periferia das cidades e da ausência do poder público.

As chacinas passaram a ser cuidadosamente investigadas, descobrindo-se os autores, em geral assassinos de aluguel, muitas vezes policiais a serviço de mandantes que agiam por motivo irrelevante. Caiu, então, a incidência da chacina.

Hoje a atmosfera de insegurança é grande, malgrado ter havido significativa diminuição da criminalidade, como antes sinalizado. Mas vale verificar alguns números: no terceiro trimestre de 1999 ocorreram mais de 3 mil assassinatos e mais de 2 mil tentativas, mas, em 2011 o terceiro trimestre registrou "apenas" 1.055 homicídios e 1.261 tentativas. É certo, contudo, que recrudesceu o número de homicídios no terceiro semestre de 2012, com aumento de 10% dos casos. Em outubro de 2102 o fenômeno foi mais grave: houve 150 homicídios e 160 tentativas na cidade de São Paulo, enquanto, no mesmo mês de 2011, foram 78 homicídios e 102 tentativas. A chacina também retornou: no ano passado houve 27 casos, tendo sido apurada a autoria de apenas um.

Há outro dado relevante: no terceiro trimestre de 2011 foram mortas pela Polícia Militar (PM), em confronto, 92 pessoas, mas no mesmo trimestre de 2012 morreram por ação da PM 140 pessoas no Estado de São Paulo. Policiais, em especial fora de serviço, também foram mortos. Criou-se um clima de guerra que pode explicar a sensação de insegurança atual.

A volta da chacina pode decorrer da falta de apuração pela Polícia Civil. A crescente violência policial é fruto de descontrole sobre a tropa de policiais militares. Esses são fatores em parte explicativos do aumento dos homicídios. Assim, age com acerto o novo secretário da Segurança ao pretender modernizar, com trabalho de inteligência, o Departamento de Homicídios e ao proibir que vítimas de confronto com a PM sejam levadas ao hospital pelos policiais, visando a preservar a cena do fato.

O palco da violência, a realidade dura das periferias, porém, pouco mudou. Assim, é relevante que se implantem, em conjunto com as secretarias da área social, políticas de transformação e de humanização da periferia das cidades médias e grandes. Algumas dessas medidas: dinamizar os Centros de Integração do Cidadão, levando a Justiça ao povo, com juízes, promotores, defensores públicos e policiais perto e a serviço da população pobre; realizar mutirões para orientação jurídica e mediação de conflitos; criar centros de convivência e de cultura; organizar a prática de esportes; integrar a escola à comunidade; garantir a presença de médicos nos postos de saúde e determinar o fechamento de bares a partir das 22 horas, quando mais grassa a violência.

Só a ação integrada de diversos setores pode minimizar o quadro trágico da violência, que nos joga no Terceiro Mundo, com índices de criminalidade superados, na América, apenas pela Colômbia.

Até tu, Brutus! - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 02/02

A sede da Polícia Federal, em Brasília, conhecida como "Máscara Negra", não tem escada de incêndio. Desde a década de 70, quando o prédio foi construído, nunca houve qualquer simulação para evacuação do local. Mais de mil pessoas trabalham no prédio da PF. Há projeto de construção de nova sede, que não saiu do papel, e o terreno está sendo requisitado pelo governo do Distrito Federal.

Blindagem
O PMDB irá recuperar a presidência do Conselho de Ética do Senado. Eleito em 2011 para o cargo, o senador João Alberto (PMDB-MA) se licenciou para ser secretário estadual. Voltou ao Senado e tomará o lugar do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que assumiu ano passado. Coube a Valadares o processo de cassação de Demóstenes Torres. Agora, Valadares foi avisado de que terá de sair. João Alberto será indicado e caberá a ele aceitar ou não processos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na Câmara, o PT deverá ficar com a corregedoria, que analisa processos por quebra de decoro, que pode ser o caso de Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

"Seria uma derrota ele (Lula) ter que se apresentar (candidato a presidente em 2014). Seria admitir que ele errou em sua escolha (a presidente Dilma)"

A diferença
Mesmo sem terem sido anunciados, o vice Afif Domingos e o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) já falam sobre suas eventuais futuras pastas. Mas um assessor da presidente Dilma alertou que Afif foi convidado e Chalita, não.

Ecumênico
A presidente Dilma e o arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, acertaram ontem a realização de ato ecumênico na próxima quinta-feira, às 19h, com o objetivo de prestar solidariedade aos familiares e reverenciar a memória dos 236 mortos na tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, na madrugada do último domingo (dia 27).

Operação vazia
Conselheiros da presidente Dilma e do ex-presidente Lula não creem na candidatura de Gabriel Chalita ao governo paulista por uma chapa PMDB-PT. Alegam que é difícil passar por cima de Aloizio Mercadante e Marta Suplicy.

A voz da experiência
Incomodados com o apoio do PSDB ao senador Pedro Taques (PDT-MT) para presidente, peemedebistas queriam lançar um senador do partido para a 1ª secretaria, cargo prometido aos tucanos. O senador José Sarney (PMDB-AP) pediu que esperassem a votação porque imaginava que nem todos os tucanos seguiriam o partido. Os 18 votos de Taques lhe deram razão.

Só faltou o pijama de bolinhas
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acordou ontem vários colegas da bancada para contar que teve um sonho com São Francisco. O santo lhe dizia que Renan Calheiros (PMDB-AL) poderia não concorrer, e surgiria nome de consenso.

Ossos do ofício
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), candidato ao governo mineiro com o apoio do senador Aécio Neves (PSDB) e do governador Eduardo Campos (PSB), terá a primeira audiência com a presidente Dilma na quinta-feira.

COMÉDIA DA VIDA PRIVADA. Funcionário da Câmara teve contracheque acessado na internet e resolveu ver quem era o interessado. Para surpresa foi o genro.

Tudo bem, ou quase, no país da novilíngua - ROLF KUNTZ

O ESTADÃO - 02/01

De vez em quando a inflação preocupa, disse muito singelamente o ministro Guido Mantega, num aparente surto de veracidade. Disse bem: de vez em quando. Se fosse uma preocupação mais constante, a inflação estaria muito mais próxima da meta, ou, melhor ainda, a meta seria muito mais baixa e mais parecida com a de países governados mais seriamente. Estaria na faixa de uns 2% a 3%. Mas surtos como esse são raros. O governo continua brincando com os preços, mas o ministro fala durante a maior parte do tempo como se estivesse em outro mundo, num exercício parecido com o duplipensar ou com o uso da novilíngua, Não se combate inflação com o câmbio, disse Mantega, enquanto o Banco Central (BC) jogava dólares no mercado e derrubava a cotação para pouco menos de R$ 2,00. Só os juros e outros instrumentos típicos da política monetária servem para conter a alta de preços, garantiu o ministro, em Brasília, discursando para prefeitos. O prefeito paulistano, Fernando Haddad, confirmava a decisão de manter as tarifas de ônibus até junho, para atenuar o impacto do aumento dos combustíveis. Durante anos, o governo freou os preços da gasolina e do diesel para limitar a inflação e assim prejudicou a Petrobrás. Agora depende de prefeitos e governadores para limitar o efeito de um ajuste atrasado e insuficiente. Mas algum incômodo será causado ao consumidor, porque "acabou a Cide", a contribuição cobrada sobre os combustíveis, admitiu o ministro, Não dá mais - esse o recado ministerial - para compensar com a redução da Cide o encarecimento da gasolina e do diesel. Mas desde quando esse tributo faz parte do arsenal da política monetária?

Ao mesmo tempo, o BC mantém a taxa básica de juros em 7,25%. Afinal, essa é a decisão da presidente da República, embora os instrumentos monetários, segundo o ministro da Fazenda, sejam os únicos adequados - ou os mais apropriados - para o combate à inflação. Poderia também ter mencionado a moderação fiscal, mas quanto a isso ele se mostra muito tranquilo. A política fiscal brasileira, garantiu, é das mais transparentes do mundo, tudo sai no Diário Oficial, e o uso do Fundo Soberano para o reforço das contas foi perfeitamente legítimo. Transparente, nesse caso, é parte da novilíngua. Escrachada e escandalosa seriam palavras mais adequadas para qualificar a maquiagem, denunciada até por gente habituada a apoiar esse governo.

Quanto ao Fundo Soberano, é uma evidente ficção: de onde vêm seus recursos, se as contas públicas nominais são normalmente deficitárias? Fundos dignos desse nome são constituídos com excedentes, em geral acumulados em períodos de prosperidade. O ministro descreve a ação do governo como política contracíclica. Nada mais falso. Políticas desse tipo - atenção à partícula "contra" - consistem basicamente em formar reservas nas boas fases para gastar em tempos difíceis. Na área fiscal, nunca foi seguido esse tipo de estratégia. A ação do governo brasileiro tem sido consistentemente procíclica - farra fiscal quando a receita cresce mais do que o produto interno bruto (PIB) e incentivos quando a economia fraqueja e a arrecadação é afetada.

O ministro continua atribuindo à crise global o fracasso econômico do Brasil no ano passado. Mas o mercado externo deve melhorar e isso favorecerá o País. A explicação combina muito mal com os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os últimos dados sobre o comércio varejista são de novembro, mas servem muito bem para uma avaliação do ano. Nos 12 meses até novembro, o volume de vendas do varejo ampliado, isto é, com inclusão de veículos, componentes e material de construção, foi 8% maior que nos 12 meses anteriores. O volume vendido pelo varejo restrito foi 8,6% superior ao do período encerrado em novembro de 2011.

Essas vendas foram possibilitadas pelos níveis de ocupação e de renda, pelo volume de crédito e pelos cortes de impostos sobre bens de consumo. Em dezembro, o desemprego nas seis áreas metropolitanas cobertas pela pesquisa do IBGE ficou em 4,6%, a menor taxa mensal desde março de 2002, início da série, A média anual, 5,5%, também foi a menor. De janeiro a dezembro, a média da massa de rendimento real habitual foi 6,2% maior que a de 2011.

Ao contrário do observado nos países mais afetados pela crise, o emprego manteve-se alto e o consumo cresceu. As condições de emprego foram favoráveis, em parte, por causa das contratações no setor de serviços, mas em parte, também, pela estratégia dos empresários industriais. Eles preferiram evitar o custo das demissões e as dificuldades para recompor os quadros em caso de reativação. Afinal, falta mão de obra adequada às necessidades da indústria. Parte da força de trabalho disponível nem mesmo atende às condições mínimas para treinamento nas fábricas - uma das consequências do erro na escolha das prioridades, nos últimos dez anos.

Apesar do consumo elevado, a produção industrial em 2012 foi 2,7% inferior à de 2011, segundo o IBGE. A fabricação de bens de consumo diminuiu 1%, porque parte da demanda foi suprida por importações (o baixo poder de competição da indústria brasileira é bem conhecido). Mas o pior resultado foi, de longe, o do setor de bens de capital, isto é, de máquinas e equipamentos para reposição, ampliação e modernização da capacidade produtiva. A produção desses bens encolheu 11,8%.

O total do investimento - público e privado - ainda é desconhecido, mas o número final deve ser muito ruim. O governo precisará de muito mais que a conversa habitual para garantir o crescimento. Detalhe relevante: se continuar descuidando da inflação, nem o poder de compra das famílias vai durar. Mas o ministro Mantega dá sinais de pensar sobre isso: se for preciso, a taxa básica de juros, a Selic, poderá subir, sem provocar uma "sangria desatada" (expressão dele). Será uma autorização para o BC fazer o seu trabalho?

A nova realidade trabalhista - SÉRGIO AMAD COSTA

O ESTADÃO - 02/02

Vivemos um momento em que as mudanças nas formas de produção e prestação de serviços ocorrem com uma velocidade muito grande. O ordenamento jurídico trabalhista precisa ser reformado para acompanhar e se adaptar a esses novos tempos, mas tal necessidade é vista por muitos como um retrocesso e perda de conquistas dos trabalhadores.

Tivemos, no século passado, várias alterações nas formas de trabalho. Mas elas, diferentemente das de agora, foram sendo feitas de forma lenta e gradual. Vale recordar as principais.

Em 1910, o americano Frederick Taylor (1856-1915) introduz o conceito de divisão de tarefas nas fábricas. Visava a evitar o desperdício de tempo e aumentar a produtividade. Surge a era da função repetitiva, que desumaniza os trabalhadores. Henry Ford (1863-1947), também no início do século passado, funda a Ford e cria a linha de produção em massa, sustentada pela padronização dos processos.

No início da década de 1930, o sociólogo australiano Elton Mayo (1880-1949) realiza um importante estudo na Western Electric Company, nos EUA. Inicia-se, nas empresas de ponta, sob a influência desse estudo, uma tímida valorização do ser humano no trabalho. Em 1937, Kiichiro Toyoda (1894-1952) funda a Toyota, criando o sistema de produção enxuta, sustentado pelo conceito "just-in-time": a peça necessária, na quantidade necessária, no momento necessário. Operários passam a ganhar mais autonomia com essa forma de produção.

Em 1954, o austríaco Peter Drucker (1909-2005) publica A Prática da Administração, lançando as bases da gestão moderna. Com suas teses, as relações trabalhistas passam a ser mais valorizadas. Nos anos 70, começam a surgir novas ferramentas para as mesas de trabalho: microcomputadores e softwares. Finalmente, o século 20 se encerra com uma geração que trabalha na internet, criando uma cultura profissional baseada na liberdade e na criatividade.

Aquelas transformações foram, aos poucos, acontecendo durante o decorrer de um século e sendo incorporadas pelas empresas. Entretanto, o que vivemos hoje não é só uma transformação. Assiste-se, agora, a uma verdadeira revolução impulsionada pela tecnologia, pela velocidade da comunicação e pela globalização da economia, gerando mudanças radicais no trabalho. Porém o Brasil não está fazendo nada, em relação à nossa tão ultrapassada e engessada legislação trabalhista, para conseguir participar deste novo processo.

Vários exemplos podem ser citados para mostrar o descaso diante dessa questão. Apresento dois.

Um diz respeito à terceirização. Não tenho dúvida sobre a importância dela nesta nova era. Com o avanço da tecnologia, é muito mais fácil terceirizar, criteriosamente, uma atividade produtiva ou parte de uma prestação de serviço. Num futuro breve, será inevitável a intensificação desse recurso. Mas, por incrível que pareça, esse processo ainda é normatizado juridicamente por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a n.º 331. Essa é a única orientação de que dispomos sobre o assunto.

O outro exemplo está na tendência irreversível do trabalho em casa (home office) ou a distância. A Lei n.º 12.551/2011, que disciplina o teletrabalho, segue estritamente a lógica de quem presta serviço dentro dos muros da empresa. Portanto, ela já tem gerado confusão e riscos para os empregadores no que tange às horas extras, às jornadas de trabalho e à própria utilização das ferramentas de tecnologia pelos profissionais.

Cumpre pensar nas atuais relações trabalhistas para elaborar uma legislação flexível, adequada às mudanças que agora ocorrem. De nada adianta criar leis, visando a atender a esse novo momento, se forem meros complementos para a nossa ultrapassada e engessada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista não é retrocesso. Pelo contrário, é a chance de novas conquistas sustentáveis, tanto para os empregados quanto para os empregadores, diante desta nova realidade tecnológica e globalizada.

Copa para inglês ver - ROMÁRIO

FOLHA DE SP - 02/02

O sucesso de uma Copa do Mundo de futebol vai muito além do que se vê. Arenas lotadas e jogos televisionados para o mundo todo representam apenas 10% desse grande espetáculo, que une povos e faz o planeta vibrar em torno de uma paixão.

Para um país, sediar uma Copa é uma oportunidade rara -a última no Brasil ocorreu há mais de 60 anos- de estimular a economia, alavancar o turismo, melhorar a formação das pessoas, expandir e aperfeiçoar a infraestrutura, elevando-a a um novo patamar de acessibilidade.

Analisando esse conjunto de ações, é fácil chegar a uma conclusão: não, o Brasil não aproveitará todo o potencial da Copa.

Seria ingênuo imaginar que uma Copa resolveria todos os problemas de uma nação, mas também não é confortável constatar que o evento poderá aprofundar alguns deles. Assistimos na televisão a um comercial de cerveja que transforma esse sentimento de frustração do brasileiro em pessimismo. Mas não é pessimismo gratuito, é puro realismo de quem vive o dia a dia das grandes cidades. Sim, imaginem, durante a Copa, todos os nossos problemas estruturais agravados pelo fluxo de milhões de pessoas!

O pessimismo do brasileiro é calcado em fatos: a incapacidade dos gestores de planejar atrasou inúmeras obras e, por tabela, encareceu em alguns bilhões o custo do Mundial -R$ 3,5 bilhões, para ser mais preciso-, segundo o último levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Para se ter uma ideia do que se poderia fazer com esses bilhões excedentes, vamos fazer uma projeção.

Em 2010, o então presidente Lula anunciou a construção de 141 novas escolas federais de educação profissional ao custo total de R$ 1,1 bilhão. Os R$ 3,5 bilhões acrescidos ao valor total da Copa dariam, portanto, para construir quase 500 novas escolas técnicas no Brasil.

O excesso de gastos, no entanto, não é o pior dos cenários. O tão falado legado social para a população parece ter ficado só no papel. Quase todas as obras de transporte estão atrasadas, a inauguração de algumas, inclusive, já foi remarcada para somente depois do Mundial e outras foram canceladas.

Salvador foi a primeira cidade-sede a cancelar uma obra de mobilidade. A construção de um corredor de ônibus Bus Rapid Transport (BRT) foi riscada da lista de obras para 2014. Em seguida, Brasília cancelou a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Há ainda os problemas de pouca visibilidade, mas grande impacto social, como as remoções involuntárias. O tema foi destaque no jornal "The New York Times", em março passado. O diário informou que 170 mil pessoas devem ser despejadas até a Copa do Mundo e a Olimpíada, para dar lugar a intervenções urbanas para os eventos. O problema é que as indenizações estão bem abaixo do valor de mercado e, quando são oferecidas moradias, as casas ficam a até 60 km de distância do local de origem.

Vale lembrar, ainda, a naturalidade com que os projetos das arenas desrespeitam a lei que exige 4% dos assentos para deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida. Nos casos em que os projetos preveem reserva de vagas, elas se limitam à margem de 1%, mínimo exigido pela Fifa. Como se as decisões da Fifa fossem mais importantes que a legislação do país.

Depois de ter rodado o mundo inteiro e participado, in loco, de tantos mundiais, posso afirmar, com convicção, que um país só é bom para os turistas se, antes, for bom para o seu próprio povo.

Hoje, não consigo presumir nenhum problema que inviabilize o evento, mas tenho certeza de que os brasileiros ficarão decepcionados ao ver perdida mais uma ótima oportunidade de tornar este país um lugar melhor para se viver.

Apesar de tudo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 02/02

Como a vitória do senador Renan Calheiros era tida como inevitável, o importante é entender por que uma candidatura tão polêmica, para dizer o mínimo, que pode levar o Congresso a um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal, teve passagem tão fácil entre seus pares. A primeira constatação é que a oposição ao que ele representa ficou abaixo do prometido aos organizadores da anticandidatura de Pedro Taques, do PDT.

Ele recebeu 18 votos quando estava apoiado, teoricamente, pelos votos da oposição (11 do PSDB e 4 do DEM) e mais o dissidente PDT (5 votos), o PSB (4 votos), um do PSOL e pelo menos dois votos dissidentes do PMDB, de Pedro Simon e Jarbas Vasconcellos. Se contarmos os dois votos em branco e os dois nulos como expressões contrárias à candidatura oficial, teríamos um total de 22 votos, quando deveria haver no mínimo 27. Os votos em branco e nulos, aliás, são expressão concreta de como o corporativismo controla a Casa, pois, mesmo no voto secreto, esses quatro senadores não tiveram a coragem de votar no opositor. Pode ser até que tenham combinado com Renan Calheiros votar dessa maneira para deixar claro que não votariam contra ele.

Outra questão a ser analisada é como os senadores não têm qualquer tipo de preocupação com as manifestações da opinião pública. Uma das explicações possíveis é que, dos eleitores de ontem, nada menos que 21 eram suplentes sem voto, isto é, sem nenhuma ligação direta com o eleitorado.

O senador Lobão Filho, por exemplo, suplente do pai, o ministro Edison Lobão, fez uma defesa da candidatura de Renan Calheiros que, se ocorresse diante de um plenário sério, teria sido um desastre. Lembrou que a última vestal do Senado fora o ex-senador Demóstenes Torres, tragado pelas denúncias de corrupção. Com isso, Lobão queria defender Renan, mas só fez chamar a atenção para o que meu amigo Márcio Moreira Alves, meu antecessor neste espaço, chamava de "moral homogênea" do PMDB, mote que foi usado pelo deputado Chico Alencar, do PSOL, para criticar a outra candidatura do partido à presidência da Câmara.

Como se sabe, também o deputado Henrique Alves está sendo alvo de diversas denúncias e nem por isso deixará de ser eleito. Um abaixo-assinado na internet, de movimentos da sociedade civil, arregimentou mais de 300 mil assinaturas contra a indicação de Renan Calheiros, mas não houve repercussão interna.

Vários manifestantes apareceram em Brasília, mas também não mexeram com a tendência dos senadores-eleitores, motivados por interesses outros que não os da sociedade. As candidaturas do PMDB acabaram se transformando em motivos de luta política para a base governista, especialmente para o PT, que passou a tratá-las como fundamentais para o projeto governista,

Não houve dissidências no PT, que assumiu Renan como um companheiro que está sendo atacado por uma "ofensiva midiática" como definiu o ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha pelo STF. Renan foi elevado à condição de grande personagem da História brasileira, que estaria sendo atacado por ser da base da presidente Dilma. As denúncias do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra ele passaram a ser tratadas como parte do mesmo complô moralista que estaria sendo montado contra o governo popular petista. O verdadeiro samba do crioulo doido leva a que certas confusões sejam feitas.

Dirceu disse, por exemplo, que os movimentos que levaram Jânio Quadros, os militares e Fernando Collor ao poder tinham a mesma base pseudomoralista que agora se volta contra Renan Calheiros e o governo Dilma. Mas, na mesma votação, ontem, o antigo "caçador de marajás’,’ o hoje senador Fernando Collor, estava do lado do governo, criticando o procurador-geral e defendendo seu companheiro Calheiros.

O fato é que o senador Renan Calheiros foi denunciado por peculato e falsidade ideológica, e pode vir a se tornar réu de um processo no Supremo Tribunal Federal. A manutenção de sua candidatura nessas condições é uma clara confrontação com o Supremo, que pode gerar uma crise política perfeitamente evitável se o PMDB tivesse apresentado outro nome para representá-lo na presidência do Senado, como sugeriu o senador Aécio Neves, ao mesmo tempo garantindo o apoio do PSDB ao critério da proporcionalidade, mas assumindo uma posição claramente contrária à candidatura de Renan.

O dilema do parlamentar - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 02/02

SÃO PAULO - A escolha de figuras, digamos, controversas para comandar o Legislativo configura um curioso caso de dilema social, que são aquelas situações em que há um descompasso entre os interesses coletivos ou de longo prazo do grupo e os interesses individuais ou de curto prazo de seus membros.

Também entram nessa categoria de problemas, que vem recebendo crescente atenção de matemáticos, biólogos, economistas e sociólogos, questões como o controle da poluição e a conservação de recursos naturais (tragédia dos comuns).

Em princípio, é ruim para os próprios parlamentares eleger líderes que maculem a imagem do Congresso. Podendo, todo mundo prefere fazer parte do clube cujos sócios sejam vistos como homens probos e virtuosos, não como larápios e corruptos.

Numa visão mais imediatista, porém, não é absurdo trocar os difusos ganhos de imagem por vantagens concretas como a defesa de interesses corporativistas e o histórico de confiabilidade (no jogo político, é claro) dos candidatos polêmicos. Isso é especialmente verdade num sistema no qual cada senador ou deputado não incorre em nenhum ônus pessoal ao eleger gente de má reputação aos olhos da sociedade.

Soluções para dilemas sociais passam por estimular a cooperação e a visão de longo prazo dos envolvidos, bem como torná-los individualmente responsáveis por suas ações e os resultados que elas engendram.

No caso dos nossos congressistas, a medida mais óbvia é acabar com o voto secreto para a presidência das duas Casas, impedindo que o legislador se esconda sob o manto do anonimato. A pressão da opinião pública também é um elemento importante, ainda que insuficiente, como sugerem os muitos discursos de senadores em defesa de Renan Calheiros.

Dilemas, por definição, não comportam soluções plenamente satisfatórias. Mas isso não é motivo para não tentar melhorar o que é possível.

Indignação postiça - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 02/02


BRASÍLIA - Por volta das 13h de ontem, enquanto Renan Calheiros fazia seu discurso como candidato a presidente do Senado, um site completou a coleta de mais de 300 mil assinaturas eletrônicas contra o peemedebista de Alagoas.

O protesto digital resultou inócuo. Pouco depois, Renan Calheiros foi eleito com 56 votos. O candidato de oposição, Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, recebeu 18 votos.

A derrota de Pedro Taques era mais do que esperada. Ainda assim, escancara três aspectos relevantes do atual estágio da democracia brasileira. Primeiro, que gritaria na internet tem efeito limitadíssimo por aqui. Segundo, a quase inexistência de conexão entre opinião pública e ações dos congressistas. Terceiro, que a oposição no Congresso só joga para a plateia -por cinismo, inépcia ou as duas coisas juntas.

Pedro Taques tinha um potencial teórico para receber 30 votos. Eram 5 de dissidentes entre os senadores governistas. E outros 25 de partidos que referendaram sua candidatura de maneira oficial: PDT, PSDB, DEM, PSB e PSOL. No final, foram apenas 18 votos. Ou seja, 12 votos evaporaram entre o discurso e a prática.

O que isso significa? Que a oposição no Brasil sucumbe ao voto secreto, traindo a si própria. Em público, esfalfa-se num discurso de indignação postiça. Segue a máxima de Lampedusa, simulando mudanças para manter tudo como está.

Em meio ao desfecho previsível de ontem, chamou a atenção a atitude ladina do PSDB. O seu principal líder, Aécio Neves, senador por Minas Gerais, ficou mudo durante o processo de escolha de Renan Calheiros. No momento da contagem dos votos, posicionou-se ao lado de Pedro Taques para que as câmeras registrassem. Como ele votou, ninguém sabe.

E os eleitores? Mais de 320 mil já haviam clicado o seu protesto na internet no final do dia. Devem achar que só isso basta.

Atraso na entrega de imóvel - ALEXANDRE PAOLUCCI MEIRELES

ESTADO DE MINAS - 02/02
Especialista em direito tributário pela PUC Minas, MBA em direito empresarial pela Fundação Getulio Vargas, advogado, sócio do escritório Nogueira & Paolucci Sociedade de Advogados



A compra de imóveis na planta para moradia própria ou como forma de investimento passou a ser algo cada vez mais comum entre os brasileiros. No entanto, também é cada vez mais comum o atraso na entrega dos imóveis por parte das construtoras e das incorporadoras. A causa desses constantes atrasos se deve, principalmente, aos problemas vividos pelo setor da construção civil, referentes à escassez de mão de obra, equipamentos e materiais de construção. Trata-se, no entanto, de risco inerente à atividade e de responsabilidade exclusiva das empresas que atu-am no setor. Sendo assim, os compradores dos imóveis, que nada mais são que consumidores (amparados pelo Código de Defesa do Consumidor), têm o direito de ser indenizados pelos danos sofridos em decorrência do atraso na entrega de seus imóveis.

Quem compra um imóvel na planta tem a expectativa de que o prazo contratual previsto para a entrega das chaves seja cumprido. Em muitos casos, os compradores moram em imóveis alugados enquanto seu imóvel próprio está sendo construído. Em decorrência do atraso na entrega de seu imóvel, continuam a pagar aluguel quando já poderiam estar em seu próprio imóvel. Também sofre dano aquele que compra o imóvel como forma de investimento. Uma vez entregues as chaves, ele poderia alugá-lo. Ocorrendo o atraso, fica impossibilitado de fazê-lo, sofrendo o que chamamos de lucros cessantes.

Os tribunais brasileiros já têm entendimento pacificado no sentido de indenizar o consumidor nesses casos. O valor da indenização pode variar, mas em geral tem-se tomado como base o valor de mercado de aluguel do imóvel. Além disso, os tribunais têm decidido que o atraso injustificado na entrega de imóveis gera o dever de indenizar não apenas os danos materiais sofridos, mas também os danos morais suportados pelo consumidor. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já decidiu que, não se tratando de mero descumprimento contratual, será devida a indenização por danos morais.

Cientes da certa repercussão litigiosa que os atrasos lhes acarretam, as empresas do setor criaram a chamada cláusula de tolerância, que as isenta de responsabilidade no caso de atraso na entrega do imóvel. Essa cláusula contratual estipula, em média, um prazo de 180 dias de tolerância para o atraso e, infelizmente, é aceita como válida por vários tribunais brasileiros. Entretanto, à luz do Código de Defesa do Consumidor, trata-se de cláusula abusiva, que gera um desequilíbrio no contrato, uma vez que garante ao fornecedor uma vantagem sem que haja contrapartida ao consumidor. Afinal, caso ele atrase suas obrigações, por qualquer motivo, estará sujeito a penalidades como multa e juros. Infelizmente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem decidido no sentido da validade de tal cláusula, desde que "em prazo razoável".

Vale dizer que está em trâmite um projeto de lei no Senado com o intuito de trazer inovações ao Código de Defesa do Consumidor e regulamentar o assunto. Pelo projeto, as construtoras e incorporadoras que atrasarem a entrega de imóveis devem indenizar os compradores em 2% do valor contratado, além da incidência de uma multa moratória mensal equivalente a 0,5% do valor total do imóvel, devidamente atualizado. O projeto regulamenta também a já mencionada cláusula de tolerância, que não poderá ultrapassar seis meses. A proposta diz ainda que o valor proveniente da multa poderá ser compensado nas parcelas que vencerem após o prazo previsto para entrega do imóvel ou devolvido ao consumidor, no prazo de 90 dias após a entrega das chaves ou a assinatura da escritura definitiva. O Senado, dessa forma, vem apenas confirmar o que já vem sendo decidido pelos tribunais do país.

A fumaça da negligência - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR - 02/02

A tragédia de Santa Maria ofereceu à presidente Dilma Rousseff a oportunidade de reinventar-se: deixaria de ser a gerentona para assumir o papel de xerifona. Com emoção e firmeza, já no dia seguinte se dirigiu aos novos prefeitos prometendo que o luto não se repetirá e os responsáveis serão punidos. Imediatamente, pelo país afora, as autoridades iniciaram uma inédita cruzada para verificar a segurança das casas noturnas e de espetáculos.

Na sexta-feira, menos de uma semana depois, com olhos ainda marejados, almas feridas e dominada pela perplexidade, a sociedade assistiu à coroação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para reocupar o cargo de chefe do Poder Legislativo ao qual renunciara há seis anos para não ser cassado por falta de decoro e imoralidade.

Enquanto a polícia gaúcha começa a desmontar a engrenagem de irresponsabilidades, imprevidências e fraudes que tirou a vida de 236 jovens e mantém outras 126 em risco, assistimos na Câmara Alta da República à consagração de outra engrenagem, aparentemente inofensiva, mas crucial para alimentar e perenizar a bandalheira e a incúria. Em algum momento elas se articulam em novas catástrofes e desgraças.

O governo federal não pode nem deve interferir no Congresso, mas o PMDB, partido ao qual pertencem tanto o novo vice-rei como seu antecessor, José Sarney, é o seu principal parceiro, beneficiário e sustentáculo. Depois da manifestação de solidariedade do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu em favor de Renan Calheiros, considerando-o também uma vítima da perseguição da imprensa e do Ministério Público, selou-se uma irmandade embaraçosa.

Embaraçosa, sobretudo, para a presidente Dilma no momento em que se formaliza a decisão de reconduzi-la à presidência em 2014. Os dois anos iniciais do seu mandato foram concebidos para exibir seus atributos como executiva mandona e competente. Começaram bem, terminaram mal. O fim do biênio, numa conjuntura internacional ainda mais desfavorável, prenuncia precariedades e desacertos volumosos demais para serem mantidos sob o tapete.

Os fantasmas da inflação, do apagão elétrico, da desindustrialização, dos transportes e, principalmente, da inconfiabilidade estatística estão saindo dos armários sem a menor cerimônia e não por culpa da presidente, mas dos acertos políticos que herdou, mantém e dificilmente poderá desativar.

Nesse cenário, a formidável popularidade de Dilma Rousseff como gerente e dona desta casa chamada Brasil reclama um suporte adicional: o papel de xerife. A insegurança federalizou-se, a corrupção alcança esferas inimagináveis e as cidades que funcionavam como santuários do bem-estar perverteram sua função.

Em algum momento, a santa classe C, devidamente empregada e saciada em matéria de consumo, começará a chiar. Envergonhada com a proliferação dos Renans e/ou acionada pela lembrança dos jovens intoxicados pela fumaça do desleixo e da negligência.

Trapaça tarifária-eleitoral - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 02/02

Mais do que simplesmente usar outra vez de maneira inescrupulosa os mecanismos da contabilidade criativa - de que vem lançando mão com frequência cada vez maior para tentar encobrir sua inapetência política para limitar seus gastos às receitas que legitimamente tem auferido -, o que o governo do PT fez para anunciar a redução das tarifas de energia elétrica foi enganar o consumidor e comprometer programas de administrações futuras.

Por meio de complexa manobra contábil-financeira, legal, mas ardilosa, o subsídio implícito na redução tarifária - estimado em R$ 8,46 bilhões em 2013 e em valor semelhante em 2014 - não será fornecido diretamente pelo Tesouro Nacional, o que deixa a impressão enganosa de que não terá custos fiscais, mas implicará o comprometimento antecipado de receitas futuras. Os benefícios que a presidente Dilma Rousseff oferece no presente, para alcançar popularidade que lhe assegure boa posição na disputa eleitoral de 2014, somente serão pagos depois que ela deixar o poder - mesmo que seja reeleita.

Ninguém é contra a redução das tarifas de energia elétrica. Mas, para alcançar esse objetivo, o governo agiu atabalhoadamente e impôs ao setor um programa de renovação de concessões que implicou a redução compulsória das tarifas. Dadas as exigência econômico-financeiras implícitas nas regras para renovar suas concessões, que vencem a partir de 2015, empresas controladas por governos estaduais desistiram da renovação.

Sem a participação dessas empresas, não seria alcançada a redução tarifária média de 16,2% para consumidores residenciais e de até 28% para a indústria nas condições anunciadas pela presidente em setembro do ano passado, quando se conheceram as normas para a renovação das concessões que vencem nos próximos anos. Com as empresas estaduais, a parte da redução tarifária que caberia ao Tesouro foi estimada em R$ 3,3 bilhões.

A política energética do governo vem sendo severamente criticada, por causa da frequência dos apagões. O atraso na definição de grandes obras de geração hidrelétrica, o descompasso entre essas obras, quando executadas, e as de transmissão de energia - que gera situações absurdas como a de uma usina entrar em operação e não poder despachar a energia gerada porque as obras dos linhões estão atrasadas - e, em consequência, o maior uso da geração termoelétrica para compensar a perda de capacidade das hidrelétricas em razão do baixo nível de suas represas igualmente alimentaram as críticas.

Trata-se de um setor pelo qual a presidente tem interesse especial, pois, antes de chefiar a Casa Civil, foi ministra de Minas e Energia na gestão Lula.

Em resposta às críticas cada vez mais fortes, e estimuladas pela redução da capacidade das hidrelétricas em razão da estiagem do ano passado e pelas dificuldades para o cumprimento da promessa de redução de tarifas, a presidente anunciou, num rompante característico de seu modo de agir quando irritada, redução ainda maior do que a prometida, mesmo em condições mais difíceis. A queda será de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias.

Como tem feito com o superávit primário, também neste caso o governo Dilma utilizou manobras contábeis. A Itaipu Binacional tem uma dívida com a União, contraída para a construção da usina. Essa dívida vem sendo paga em parcelas anuais, de cerca de R$ 4 bilhões, e vence em 2023. O que o governo fez foi antecipar o pagamento de parcelas, por meio da venda desses créditos ao BNDES. O dinheiro recebido é transferido para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia a tarifa.

Trata-se de uma antecipação de receitas. Na década de 1990, esse tipo de operação levou à quebra dos bancos estaduais, entre os quais o Banespa, e à desorganização das finanças dos Estados, só recompostas por meio de ampla renegociação de suas dívidas e, posteriormente, pela edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Imaginava-se que essa prática não mais fizesse parte do arsenal de espertezas dos gestores de dinheiro público.

Muito além do alvará - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 02/02


Tragédia de Santa Maria pôs a nu a complexa e inoperante burocracia contra incêndios, cuja prevenção daria um salto com a ajuda de seguradoras


Tragédias como a da boate Kiss, em Santa Maria (RS), nunca se podem atribuir a uma causa única. Natural, portanto, que as acusações apontem para vários lados, o que não torna menos importante a responsabilização final de todos quantos forem os envolvidos. Há fortes indícios, por exemplo, de que houve superlotação. Noticia-se que a banda encarregada do show havia comprado fogos de artifício impróprios para ambientes fechados. O revestimento antirruído da casa de espetáculos, indicado por "técnicos" não identificados, era inflamável e fora instalado pouco depois da última vistoria.

Por outro lado, alega-se que o Corpo de Bombeiros se omitiu de realizar as fiscalizações necessárias; que a autorização de funcionamento do local, embora vencida, já chancelara algumas das irregularidades apontadas agora.

O destaque inicial à questão do alvará chama a atenção para o quanto se tornou "mera questão documental", como disse o advogado de um dos donos da boate, a emissão desse tipo de autorizações. Os paulistanos, por exemplo, tomam conhecimento de que 600 boates da cidade estão à espera de alvará. Mesmo assim, funcionam.

O mesmo deve valer para hotéis, cinemas, teatros, restaurantes. O prefeito Fernando Haddad (PT) mostrou bastante senso de oportunidade ao convocar proprietários de casas noturnas para um debate. As soluções que prometeu apresentar esbarram, entretanto, na lentidão e na falta de confiabilidade crônica da máquina pública.

É óbvio que nenhum empresário do setor de divertimentos deseja que ocorra uma tragédia; entende-se, por outro lado, que pondere a seu modo os custos da prevenção. O papel de uma entidade externa, capaz de fiscalizar com rigor as consequências coletivas desse tipo de "cálculo racional" do agente privado, cabe tradicionalmente ao poder governamental, falível e corrupto no Brasil.

Não são apenas, nem principalmente, os supostos vícios culturais brasileiros -descuido, otimismo, protelação- que servem para explicar uma situação em que o Estado não dá conta de suas atribuições nem as divide racionalmente.

É de se perguntar se, além de uma legislação federal enxuta, capaz de eliminar a complicação e a ambiguidade presentes nas atuais normas de prevenção, não caberia a agentes privados -como as empresas de seguros- papel mais ativo na função fiscalizadora.

Com a atribuição de um preço ao risco oferecido por tais locais de reunião, segurados e seguradores passam a ter um interesse comum na redução de um e de outro. Tal estímulo econômico para a adoção de procedimentos de segurança pode ser uma poderosa força suplementar à indispensável, mas tantas vezes precária, ação do poder público nessa área.


Intervenção demagógica nos combustíveis perdura - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 02/02


O governo interveio de maneira equivocada na política de preços para os combustíveis, e os reflexos negativos dessa intervenção vão perdurar ainda algum tempo sobre esse setor vital para a economia. Com o crescimento da frota de veículos, era de se esperar que houvesse uma expansão considerável no consumo dos combustíveis. Mas, para angariar dividendos eleitoreiros, o governo resolver segurar os preços domésticos dos principais derivados (óleo diesel e gasolina), ignorando a lei de oferta e procura. Ao desatrelar os preços domésticos das cotações internacionais, o governo eliminou a única referência que poderia ter um mercado que ainda prevalece um monopólio de fato, em razão de a Petrobras deter o controle de todas as refinarias existentes no país.

Os preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP são bem visíveis para a a maioria das pessoas. Já os dos demais derivados, não. A alta do querosene de aviação pesou nos custos das companhias aéreas, e uma parte acabou repassada ao valor cobrado pelas passagens. O encarecimento da nafta pesou na cadeia de produtos petroquímicos, plásticos e até farmacêuticos. O combustível usado nos navios pesou sobre os fretes marítimos. Então, é evidente que a contenção dos preços mais visíveis dos combustíveis teve mais propósito demagógico do que efetivamente uma preocupação econômica. Ajuda a segurar a inflação, mas a estatal subsidia a manobra.

As consequências são sentidas no salto do consumo de gasolina, o que obrigou a Petrobras a importar enormes volumes do produto, em condições que lhe são financeiramente desvantajosas. A empresa tem acumulado receitas aquém do que obteria se não houvesse essa intervenção demagógica. São recursos que estão fazendo falta nos pesados investimentos que a empresa realiza para aumentar sua produção, inclusive de derivados que hoje importa. E esse enfraquecimento ficou claro para os mercados. No dia seguinte ao anúncio do reajuste de 6,6% dos preços da gasolina e do diesel as ações da empresa caíram fortemente (5%) nas bolsas. Por essa reação, constata-se que os mercados financeiros não acreditam que a companhia entrará em uma trajetória de balanços bem mais saudáveis. E segunda-feira, a companhia deve divulgar seu resultado de 2012, um dos piores dos últimos tempos.

Mais cedo ou mais tarde o governo terá de desfazer essa política míope, não apenas para não continuar prejudicando a Petrobras, mas também porque indiretamente tem afetado outros segmentos importantes, como o etanol. Uma parte do explosivo aumento do consumo de gasolina (suprido consideravelmente por importações) decorreu da escassez de álcool hidratado no mercado interno.

O intervencionismo governamental quase sempre é maléfico, exatamente por estar sujeito a influências político-eleitorais. Mesmo sendo uma companhia de capital aberto, a Petrobras não ficou imune a esses efeitos nocivos.

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV - 02/02


7h - Torneio de Pattaya, tênis fem., Bandsports

10h - Juventus x Velo Clube, Paulista (série A2), RedeTV

10h45 - Queens Park Rangers x Norwich, Inglês, ESPN

11h - Americana x Maranhão, Liga de basquete feminino, SporTV 2

11h30 - País de Gales x Irlanda, rúgbi, ESPN +

12h - Torneio de Paris, tênis fem., Bandsports

12h30 - Mainz x Bayern, Alemão, ESPN Brasil

13h - Newcastle x Chelsea, Inglês, ESPN

13h - Arsenal x Stoke City, Inglês, Fox Sports

13h - Gana x Cabo Verde, Copa Africana de Nações, SporTV

14h - Inglaterra x Escócia, rúgbi, ESPN +

14h30 - São Bernardo x Cruzeiro, Superliga masc. de vôlei, Esporte Interativo e SporTV 2

15h - Torino x Sampdoria, Italiano, Fox Sports

15h30 - Fulham x Manchester United, Inglês, ESPN

15h30 - Hamburgo x Frankfurt, Alemão, ESPN Brasil

16h - Joinville x Paulistano, NBB, SporTV 3

16h30 - África do Sul x Mali, Copa Africana de Nações, SporTV

17h - B. Bryan/M. Bryan (EUA) x M. Melo/B. Soares (BRA), Copa Davis (tênis), 
SporTV 2

17h - Santa Cruz x Campinense, Copa do Nordeste, Esporte Interativo

17h30 - Conegliano x Bologna, Italiano fem. de vôlei, Bandsports

17h45 - Napoli x Catania, Italiano, Fox Sports

17h45 - PSV x ADO, Holandês, ESPN e ESPN +

18h30 - V. Guimarães x Porto, Português, SporTV 3

19h - Granada x Real Madrid, Espanhol, ESPN Brasil

19h30 - Quissamã x Fluminense, Estadual do Rio, SporTV

19h30 - América-RN x ASA, Copa do Nordeste, Esporte Interativo

21h30 - Rio de Janeiro x Campinas, Superliga masc. de vôlei, SporTV 2

22h - Estrellas Orientales-VEN x Lánus-ARG, Liga das Américas de basquete, Fox Sports

24h - Michigan x Indiana, basquete universitário, ESPN +

0h15 - Pinheiros x Guadalajara-MEX, Liga das Américas de basquete, Fox Sports

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Nada me impediria de perder a despedida de José”
Dona Marly, esposa de José Sarney, assistindo à última sessão presidida pelo marido


DILMA FAZ AFAGO EM RENAN APÓS VITÓRIA NO SENADO

A presidente Dilma mal esperou o resultado da votação ontem que elegeu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) presidente do Senado para parabenizá-lo pela vitória e reforçar o projeto PT-PMDB. Apesar das movimentações do PSB – que opera para lançar voo solo ou desbancar o PMDB da vice – Dilma garante a caciques peemedebistas que reeditará a dobradinha com o partido para a sua reeleição em 2014.

BOLA PRA FRENTE

O Planalto viu no discurso de Renan Calheiros, baseado em propostas para sua gestão, a tentativa de começar uma nova fase na política.

ESTAMOS JUNTOS

O vice-presidente Michel Temer também telefonou, minutos após a vitória do correligionário, para desejar sucesso em sua gestão.

VITÓRIA ESPERADA

Em conversa na quinta à noite, Dilma e Michel Temer concluíram que as articulações do PSB não significavam nenhuma ameaça a Renan.

SÓ PENSA NISSO

Em plena articulação para 2014, Aécio Neves (PSDB-MG) não parou ontem no Plenário. Puxou vários colegas para falar ao pé do ouvido.

UMBANDA TAMBÉM QUER PASSAPORTE DIPLOMÁTICO

Servidores de representações brasileiras no exterior e membros de federações espíritas e de umbanda e candomblé, reconhecidas como religiões oficiais, também querem direito a passaporte diplomático, como líderes evangélicos até com passagens na polícia. A concessão dos passaportes foi um dos derradeiros atos do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Rui Nogueira, que se aposenta.

DE VOLTA

Defenestrado dos Transportes após denúncias de corrupção, o senador Alfredo Nascimento (AM) será o novo líder do PR no Senado.

BOLA DO DF

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi escolhido para suceder a colega Lídice da Mata (BA) na liderança do PSB no Senado.

MINHA VEZ

Já a senadora Vanessa Graziottin (AM) ainda vai propor ao colega Inácio Arruda (CE) revezamento na liderança do PCdoB.

OLHO EM 2014

Cotado para disputar o governo de Mato Grosso em 2014, o senador Blairo Maggi (PR) deu carona em seu jatinho a jornalistas dos sites e principais jornais de seu Estado para cobrir a eleição de Renan em Brasília.

ÚLTIMOS RETOQUES

Uma hora antes da eleição ao comando do Senado, Pedro Taques (PDT-MT) se reuniu com os independentes Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS).

ARTICULAÇÃO

Os candidatos à Câmara, Henrique Alves (RN), e à liderança do PMDB Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS) aproveitaram presença maciça de peemedebistas ontem no Senado para barganhar os últimos votos.

PESO DA IDADE

Chamou atenção a dificuldade do mais idoso do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pai do ministro da Previdência, para votar ontem. Aos 90 anos, ele não saiu da cadeira e precisou de ajuda de assessores.

TAL PAI, TAL FILHO

O deputado Renan Filho (PMDB-AL) fez questão de chegar cedo ao Senado para acompanhar, do começo ao fim, a eleição do pai, Renan, à presidência do Senado.

PIMENTEL FICA

A presidente Dilma comunicou ao senador José Pimentel (PT-CE) que ele permanecerá na liderança do governo no Congresso. A decisão foi levada essa semana pelo líder Wellington Dias (PI) à bancada do PT.

PAZ E AMOR

O senador José Sarney (PMDB-AP) reconheceu João Capiberibe (AP) como quarto membro da bancada do PSB: “Não quero sair do comando do Senado brigado com o PSB”, justificou à líder, Lídice da Mata (BA).

LAVAGEM CEREBRAL

Empregados da Infraero se dizem constrangidos com a ação realizada pela empresa. Enquanto faz demissões voluntárias, pede a todos que vistam camiseta com a frase: “Sou movido a desafios”, e distribuam cartões postais com frases inspiradoras do presidente Gustavo do Vale.

PAPELÃO

Pergunta sensata no Twitter: por que 130 milhões de brasileiros votam em urnas eletrônicas e 81 senadores votam em cédulas de papel?


PODER SEM PUDOR

CONSIDERAÇÃO DE CABARÉ

Muito jovem, Osvaldo Aranha foi prefeito de Alegrete (RS) e decidiu acabar uma curiosa tradição: a briga diária, todas as noites, no cabaré da cidade, "Lulu dos Caçadores". Tudo corria bem e animado até o relógio bater 2h da madrugada, e o pau cantava. Uma noite, ele visitou a boate. Bebeu, dançou, foi embora às 3h, nada de briga. Voltou no dia seguinte, e novamente os valentões não apareceram. No quinto dia, já freguês, encontrou um vistoso aviso na parede: "Dr. Osvaldo Aranha, acabaram-se as considerações".

Naquela madrugada, pontualmente às 2h, o pau cantou de novo.

SÁBADO NOS JORNAIS


- Globo: Vale a pena ver de novo? Com apoio até de tucanos, Renan está de volta
- Folha: Prefeitura de SP vai interditar 26 locais irregulares
- Estadão: Senado ignora acusações e Renan é eleito com 56 votos
- Correio: Renan vence e diz: “Ética não é fim”
- Estado de Minas: BH tem 1ª boate interditada
- Zero Hora: Ela é a causa, mas quem são os culpados?