FOLHA DE SP - 10/11
Relatório indica que atos homossexuais entre adultos configuram crime em 77 países ao redor do mundo
Todo turista tem obrigação de respeitar as leis dos países que visita. Ninguém quer sair do Brasil em férias para se meter em encrenca na terra dos outros, certo?
Se você estiver pensando em uma viagem internacional e for homossexual, ou tiver amigos homossexuais viajando com você, saiba que, a depender do destino escolhido, você pode involuntariamente envolver-se em confusão.
A Associação Internacional de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ILGA) divulgou relatório recente, de autoria do brasileiro Lucas Paoli Itaborahy, sobre a criminalização da homossexualidade no mundo. De acordo com o relatório, atos homossexuais entre adultos configuram crime em 77 países -40% da ONU.
Quer passar uns dias com o namorado em uma praia no Caribe? Lembre-se de que vários países caribenhos criminalizam atos homossexuais. Na Jamaica, por exemplo, um homem que faça sexo com outro pode ser condenado a até dez anos de cadeia. Ilhas como Barbados e Trinidad e Tobago têm legislações semelhantes. A proibição da homossexualidade foi introduzida na região por colonizadores ingleses de moral vitoriana. E nunca foi abolida. Portanto, se quiser namorar olhando para o mar do Caribe sem quebrar a lei, melhor escolher uma ex-colônia francesa.
Pensou em fazer um safári? Para ficar dentro da legalidade, melhor ir para um parque nacional na África do Sul, que regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2006, ou no Maláui, que aboliu a criminalização nesta semana. Países como o Quênia ou Uganda têm animais e paisagens magníficos. Mas uma viagem romântica para lá pode acabar mal. No Quênia, os chamados "atos antinaturais" são puníveis com prisão de até 14 anos. Em Uganda, a legislação é ainda mais rígida.
Pretende conhecer o Mediterrâneo nas próximas férias? Tenha em mente que, em alguns países do norte da África e do Oriente Médio, a criminalização de práticas homossexuais é severa. Para não ferir a lei, talvez seja mais prudente ir à Espanha, onde ser homossexual é permitido, do que à Argélia ou Tunísia, onde sexo entre homens é crime.
Mas há países em que a homossexualidade pode render inconveniências ainda mais graves que encarceramento. No Irã, na Arábia Saudita e no Iêmen, atos homossexuais podem ser punidos com pena de morte. Simples assim.
Não vale a pena arriscar.
A variação no tratamento legal dado à homossexualidade em diferentes países é enorme. Atos protegidos em um lugar são puníveis com execução em outro. No mundo globalizado, no qual as viagens internacionais são frequentes, a existência de leis contra atos homossexuais pode criar dificuldades jurídicas para brasileiros desavisados.
Dirão que tais penas são raramente aplicadas. Mas o fato é que elas existem, são severas e estão em vigor. Por isso -e em respeito às leis dos outros países-, melhor não arriscar. Afinal, são férias, e ter direitos assegurados ajuda a relaxar.
sábado, novembro 10, 2012
Da palmatória à alunocracia - ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS
CORREIO BRAZILIENSE 10/11
Houve uma época no Brasil, de dolorosa memória, na qual o professor lançava mão de castigos físicos para impor o aprendizado. Hoje, o pêndulo autoritário moveu-se para o outro extremo: são os alunos que ditam o que (não) querem aprender. Uma silenciosa e devastadora inversão de papéis e valores está em curso, deteriorando a já combalida educação pátria.
O fenômeno, de escala nacional, perpassa indistintamente tanto a escola privada quanto a pública, salvo honrosas exceções. Pode ser resumido de forma simples e assombrosa: os alunos, em geral, rechaçam o dever mínimo de estudar para aprender. O que importa é passar, obter um diploma sem significativos esforços intelectuais. Bane-se a meritocracia e instala-se, de maneira ditatorial, a alunocracia.
Todos os governos, sem exceção e independentemente de coloração partidária, se elegem sob o mantra da “prioridade à educação”. Nesse kit eleitoral sempre consta a decantada “valorização dos professores”. É evidente que, diante da vertiginosa queda da autoridade dos mestres intra e extraclasse, não há educação possível.
Na União Europeia tem-se tentado combater essa tendência equiparando o professor a uma autoridade pública. Em Portugal, uma petição pública nesse sentido constata uma realidade que a sociedade brasileira em geral se recusa a enfrentar: “A primazia do professor como referência social e agente de formação está-se a desvanecer e a caminhar para um pântano que a todos prejudica. O professor encontra-se destituído de autoridade. A cadeia de comando está desvirtuada. A insurreição existe na escola pública. É mais fácil acusar um professor idóneo do que um aluno prevaricador”.
Essa anomia tem gerado, no Brasil, uma violência sem precedentes contra a figura do educador. Em 2010, o professor Kassio Vinícius Castro Gomes, de 39 anos, casado e pai de dois filhos, foi esfaqueado e morto porque um aluno não gostou de uma nota baixa. Um vídeo postado recentemente no YouTube, e considerado impróprio, pois deplorável, mostra um aluno, numa escola de Santos (SP), agredindo fisicamente uma professora por não concordar com a nota baixa.
No último Dia do Professor, um telejornal entrevistou a mãe de um aluno que esbofeteou uma professora por discordar da nota baixa do filho e afirmou despudoradamente que espancaria mais a educadora se soubesse que teria tanta repercussão. Esses casos, antes isolados, têm-se tornado epidêmicos e, vergonhosamente, normais. As distorções do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a perspectiva iminente da Lei da Palmada vão colocar de vez a palmatória na mão do aluno.
Um estudo emblemático desse temário é o de Tania M. S. Mendes e Juliana M. Torres, intitulado “A vitimização de professores e a alunocracia na educação básica”. Nele, postula-se que “nunca se falou tanto na necessidade de pôr limites e nunca se praticou tão pouco. Perguntam sobre que feitiço é esse que deixa pais e mães [e, por que não, professores e professoras] inertes diante de crianças e adolescentes tiranos que se identificam, subjetivamente, com ditadores mirins e juvenis, o que pode ser levado para diferentes etapas da vida e para distintos contextos de interações sociais”.
O estudo suscitou, de tão chocante pelos testemunhos relatados, o Projeto de Lei nº 191, de 2009, do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto prevê medidas de proteção específicas para os casos de violência contra o professor. Urge uma mobilização nacional por parte dos sindicatos de professores, da sociedade civil organizada e de cidadãos conscientes em geral com vista à aprovação da propositura ainda em tramitação.
Atualmente, a banda honesta da sociedade brasileira se orgulha da atuação corajosa e competente do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, contra a corrupção. A trajetória acadêmica do relator da Ação Penal 470, ao mesmo tempo árdua e vitoriosa, pois lastreada na meritocracia, teve gênese na escola pública carente de recursos materiais, mas rica em recursos humanos indispensáveis ao fazer pedagógico: alunos ávidos pelo conhecimento e professores bastante motivados a transmiti-lo, pois respeitados na sua dignidade.
A educação brasileira hodierna, medíocre por relegar seus soldados do front aos ditames da geração sem berço, está perdendo a capacidade de gerar outros Joaquins Barbosas. A continuar tal tendência, não se preocuparão tanto nos próximos anos com a evasão dos alunos quanto com a evasão de cérebros brilhantes do magistério. A migração, intensa, já começou...
Houve uma época no Brasil, de dolorosa memória, na qual o professor lançava mão de castigos físicos para impor o aprendizado. Hoje, o pêndulo autoritário moveu-se para o outro extremo: são os alunos que ditam o que (não) querem aprender. Uma silenciosa e devastadora inversão de papéis e valores está em curso, deteriorando a já combalida educação pátria.
O fenômeno, de escala nacional, perpassa indistintamente tanto a escola privada quanto a pública, salvo honrosas exceções. Pode ser resumido de forma simples e assombrosa: os alunos, em geral, rechaçam o dever mínimo de estudar para aprender. O que importa é passar, obter um diploma sem significativos esforços intelectuais. Bane-se a meritocracia e instala-se, de maneira ditatorial, a alunocracia.
Todos os governos, sem exceção e independentemente de coloração partidária, se elegem sob o mantra da “prioridade à educação”. Nesse kit eleitoral sempre consta a decantada “valorização dos professores”. É evidente que, diante da vertiginosa queda da autoridade dos mestres intra e extraclasse, não há educação possível.
Na União Europeia tem-se tentado combater essa tendência equiparando o professor a uma autoridade pública. Em Portugal, uma petição pública nesse sentido constata uma realidade que a sociedade brasileira em geral se recusa a enfrentar: “A primazia do professor como referência social e agente de formação está-se a desvanecer e a caminhar para um pântano que a todos prejudica. O professor encontra-se destituído de autoridade. A cadeia de comando está desvirtuada. A insurreição existe na escola pública. É mais fácil acusar um professor idóneo do que um aluno prevaricador”.
Essa anomia tem gerado, no Brasil, uma violência sem precedentes contra a figura do educador. Em 2010, o professor Kassio Vinícius Castro Gomes, de 39 anos, casado e pai de dois filhos, foi esfaqueado e morto porque um aluno não gostou de uma nota baixa. Um vídeo postado recentemente no YouTube, e considerado impróprio, pois deplorável, mostra um aluno, numa escola de Santos (SP), agredindo fisicamente uma professora por não concordar com a nota baixa.
No último Dia do Professor, um telejornal entrevistou a mãe de um aluno que esbofeteou uma professora por discordar da nota baixa do filho e afirmou despudoradamente que espancaria mais a educadora se soubesse que teria tanta repercussão. Esses casos, antes isolados, têm-se tornado epidêmicos e, vergonhosamente, normais. As distorções do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a perspectiva iminente da Lei da Palmada vão colocar de vez a palmatória na mão do aluno.
Um estudo emblemático desse temário é o de Tania M. S. Mendes e Juliana M. Torres, intitulado “A vitimização de professores e a alunocracia na educação básica”. Nele, postula-se que “nunca se falou tanto na necessidade de pôr limites e nunca se praticou tão pouco. Perguntam sobre que feitiço é esse que deixa pais e mães [e, por que não, professores e professoras] inertes diante de crianças e adolescentes tiranos que se identificam, subjetivamente, com ditadores mirins e juvenis, o que pode ser levado para diferentes etapas da vida e para distintos contextos de interações sociais”.
O estudo suscitou, de tão chocante pelos testemunhos relatados, o Projeto de Lei nº 191, de 2009, do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto prevê medidas de proteção específicas para os casos de violência contra o professor. Urge uma mobilização nacional por parte dos sindicatos de professores, da sociedade civil organizada e de cidadãos conscientes em geral com vista à aprovação da propositura ainda em tramitação.
Atualmente, a banda honesta da sociedade brasileira se orgulha da atuação corajosa e competente do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, contra a corrupção. A trajetória acadêmica do relator da Ação Penal 470, ao mesmo tempo árdua e vitoriosa, pois lastreada na meritocracia, teve gênese na escola pública carente de recursos materiais, mas rica em recursos humanos indispensáveis ao fazer pedagógico: alunos ávidos pelo conhecimento e professores bastante motivados a transmiti-lo, pois respeitados na sua dignidade.
A educação brasileira hodierna, medíocre por relegar seus soldados do front aos ditames da geração sem berço, está perdendo a capacidade de gerar outros Joaquins Barbosas. A continuar tal tendência, não se preocuparão tanto nos próximos anos com a evasão dos alunos quanto com a evasão de cérebros brilhantes do magistério. A migração, intensa, já começou...
* Professor da Secretaria de Educação do DF, formado pela UnB
Perecível, mas indestrutível - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 10/11
RIO DE JANEIRO - A loura madura, bonita e empetecada olhava com encanto para as prateleiras ao seu redor. Era num sebo -um charmoso sebo no Leblon. Ao lado, seu marido, uma personalidade da TV, conversava com alguns clientes. De repente, ouviu-se a voz da mulher: "Que livraria mais engraçada! Só tem livro velho!".
Sebos interferem com a sensibilidade de seus frequentadores.
Há quem se compadeça daqueles livros porque acha que, lidos ou não, eles foram desprezados por seus antigos compradores. Para outros, o sebo representa uma gloriosa sobrevida para muitos livros -quem sabe um dia estes não serão tirados das estantes por leitores mais atentos e interessados, que saberão apreciá-los melhor?
Sem falar em tantos livros tão amados, e que só foram parar no sebo por motivo de força maior, como a morte de seus possuidores originais. É comum que, morto o dono da casa, e pela impossibilidade de continuar morando nela, a viúva seja obrigada a se desfazer do recheio ou do próprio imóvel, donde lá se vão os livros. E não há nada demais em que a sobrevida de um livro se deva à morte de alguém. Boa parte dos livros que possuo já pertenceu a uma ou mais pessoas, e, no futuro, pertencerão a terceiros ou quartos -espero.
Uma notícia na Folha, há dias, me calou fundo: a história de Cleuza, 47, a catadora de recicláveis em Mirassol (452 km de São Paulo), que recolhe os livros que encontra no lixo, recupera-os e os leva para uma biblioteca que criou no centro de triagem do lugar. Entre os 300 títulos que já salvou da destruição e empresta ou dá a seus colegas, estão muitos de Machado de Assis, Erico Verissimo e José Saramago. Eu ficaria orgulhoso de ver algum dos meus próprios livros nesse lote.
Há melhor prova de que, por Cleuza, o livro -de papel, tão precário e perecível- será indestrutível?
RIO DE JANEIRO - A loura madura, bonita e empetecada olhava com encanto para as prateleiras ao seu redor. Era num sebo -um charmoso sebo no Leblon. Ao lado, seu marido, uma personalidade da TV, conversava com alguns clientes. De repente, ouviu-se a voz da mulher: "Que livraria mais engraçada! Só tem livro velho!".
Sebos interferem com a sensibilidade de seus frequentadores.
Há quem se compadeça daqueles livros porque acha que, lidos ou não, eles foram desprezados por seus antigos compradores. Para outros, o sebo representa uma gloriosa sobrevida para muitos livros -quem sabe um dia estes não serão tirados das estantes por leitores mais atentos e interessados, que saberão apreciá-los melhor?
Sem falar em tantos livros tão amados, e que só foram parar no sebo por motivo de força maior, como a morte de seus possuidores originais. É comum que, morto o dono da casa, e pela impossibilidade de continuar morando nela, a viúva seja obrigada a se desfazer do recheio ou do próprio imóvel, donde lá se vão os livros. E não há nada demais em que a sobrevida de um livro se deva à morte de alguém. Boa parte dos livros que possuo já pertenceu a uma ou mais pessoas, e, no futuro, pertencerão a terceiros ou quartos -espero.
Uma notícia na Folha, há dias, me calou fundo: a história de Cleuza, 47, a catadora de recicláveis em Mirassol (452 km de São Paulo), que recolhe os livros que encontra no lixo, recupera-os e os leva para uma biblioteca que criou no centro de triagem do lugar. Entre os 300 títulos que já salvou da destruição e empresta ou dá a seus colegas, estão muitos de Machado de Assis, Erico Verissimo e José Saramago. Eu ficaria orgulhoso de ver algum dos meus próprios livros nesse lote.
Há melhor prova de que, por Cleuza, o livro -de papel, tão precário e perecível- será indestrutível?
Repeteco - SONIA RACY
O ESTADÃO - 10/11
A decisão está nas mãos de Luiz Fux, relator de processo que pede a anulação das investigações. A tendência é que ele peça, sim, para ouvir mais gente. A explicação é clara e nada tema ver com política. A doutrina jurídica diz que, diante de fatos novos, o juiz pode mandar reapurar um delito. A conferir.
Meu, é meu
Michael Klein não desiste. Encontra-se com Jean-Charles Naouri, terça, em Paris. Quer comprar a Via Varejo.
Rebate
Depois de Alckmin e Antônio Ferreira Pinto defenderem que a violência em São Paulo decorre da entrada de armas e drogas no Estado por falta de fiscalização nas fronteiras, o governo federal prepara a divulgação dos resultados de seu Plano Estratégico de Fronteiras, em operação desde o ano passado. Na primeira semana de dezembro.
Temer, José Eduardo Cardozo e Celso Amorim se reúnem nos próximos dias para acertar os detalhes.
Acredite se quiser
Vigilante demitido por justa causa por não... correr atrás de assaltantes, em Alagoas, receberá seus direitos trabalhistas.
Itaque da Silva foi mandado embora após se recusara usar uma espingarda ele alegou não ter sido treinado.
Mecenas
Brad Pitt doou quadro para o Zagaia Eco Resort, em Bonito que passa por reforma. Habituée do hotel, o ator só fez um pedido: que a obra fique exposta logo à entrada. No que foi prontamente atendido por Guilherme Poli, proprietário do lugar.
Todos por um
Depois do interesse demonstrado por Luis Alvaro, do Santos, quem pode entrar na briga para contratar o atacante Barcos é... Juvenal Juvêncio, do São Paulo. Mais uma novela à la Ganso?
Arigatô?
Mario Gobbi, do Corinthians, ganhou dor de cabeça às vésperas do Mundial. Torcedores ameaçam acionar o clube na Justiça. Motivo? Promoção de viagem a Tóquio cancelada por empresa parceira, a Apito Promocional. Que trocou seu site por explicação sobre como os clientes podem reaver o dinheiro via e-mail.
Os 200
Também a revista Bloomberg Markets terá uma lista de bilionários do mundo para chamar de sua. Com 200 nomes. No topo, ele mesmo, Carlos Slim. Entre os brasileiros, treze nomes, liderados por Eike Batista, na 28ª posição (com US$ 20,4bilhões).
Os 200 mais ricos reúnem fortuna equivalente ao PIB da França, em torno de US$ 2,7 trilhões.
Quem vem
A Faculdade Zumbi dos Palmares trará Bernice King, filha de Martin Luther King, para o Troféu Raça Negra e seminário no dia 20, Dia da Consciência Negra.
Das letras
Simone Spoladore, atriz de Lavoura Arcaica, confirmou presença na Balada Literária – de 28 de novembro a 2 de dezembro.
O evento homenageia Raduan Nassar, autor recluso do livro que deu origem ao filme. Ele dará o ar da graça.
Estômago
Na quinta, um dia depois de protagonizarem briga feia no plenário do STF, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa só queriam saber de... doçura. É que Mello mantém um pote de balas nas sessões. E adivinhem quem pediu para adoçar a boca?
Obsessão por censura - KÁTIA ABREU
FOLHA DE SP - 10/11
A tentativa de submeter os veículos de comunicação a um 'controle social' é uma forma oblíqua de censura
Nada conspira mais contra a democracia que a relativização de seus valores -entre eles (e sobretudo), a liberdade de imprensa. A tentativa de submeter os veículos de comunicação a um "controle social" é uma forma oblíqua de censura, com o indisfarçável propósito de mantê-la subjugada politicamente.
No Brasil, esse controle é ainda uma proposta obsessiva de parte expressiva do PT. Na Argentina, na Venezuela e no Equador, países que se consideram democráticos, é uma trágica realidade.
A uniformidade dos discursos preocupa, sobretudo quando se sabe que obedece a uma articulação continental entre grupos políticos hegemônicos que postulam um mesmo projeto: uma América do Sul socialista.
Os resultados têm sido nefastos para a imprensa e para a democracia. Em face disso, no fim do mês passado, empresários de rádio e televisão de diversos países sul-americanos, reunidos na 42ª Assembleia-Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), em Montevidéu, aprovaram o envio de missão especial à Argentina, no dia 7 do mês que vem, para acompanhar a entrada em vigor, naquele país, da nova Lei de Meios.
Essa lei, com pequenas variantes, já havia sido tentada aqui, quando da edição do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, há quatro anos, felizmente repelida pela presidente Dilma Rousseff ainda quando candidata.
Todas as tentativas de enquadramento da imprensa, ao longo da história -e não foram poucas-, resultaram numa mesma constatação: não é possível fazê-lo sem ferir o princípio básico da democracia, que é a liberdade de informação e expressão.
O único controle democrático sobre a mídia é o que está na lei, mais especificamente no Código Penal. Os crimes decorrentes de seu uso indevido são três: injúria, calúnia e difamação, já devidamente capitulados, e geram reparações que, no limite, podem levar o infrator a sair do mercado.
Liberdade, como é óbvio, não exclui responsabilidade penal para quem dela abusa. Mesmo assim, os que reclamam da imprensa o fazem como se não estivesse submetida a limites legais, o que tornaria indispensável providenciá-los. É esse, em síntese, o teor sofístico das sucessivas conferências de imprensa do PT.
A imprensa é um termômetro: mostra a febre, mas não a cria, nem a cura. Xingá-la, no entanto, tornou-se parte de um curioso processo de catarse, que só convence a quem dele carece.
O ex-presidente Lula mantém relações esquizofrênicas com o tema. Já reconheceu diversas vezes que deve sua projeção política à imprensa, que, ainda ao tempo do regime militar, o acolheu com entusiasmo, como liderança popular emergente, arrostando riscos.
Mas diz que os jornais lhe dão azia, que o combatem injustamente e coisas afins, esquecido de que essas críticas convivem lado a lado, e em franca desvantagem numérica, com os que o louvam. Não há uníssono na imprensa.
A propósito, é improvável que haja um segmento da sociedade brasileira tratado com mais severidade -e frequentemente com injustiça- que o dos produtores rurais, em regra apresentados como vilões e retrógrados.
Não obstante, não se registra uma única declaração de suas instituições reclamando da imprensa ou pedindo restrição ao seu livre exercício. Nossa opção é democrática: o debate, o exercício do contraditório.
Hoje, com a internet, não há notícia que escape de divulgação. Se houver alguma informação alvo de sabotagem generalizada na mídia convencional -algo altamente improvável-, acabará vazando pela internet e chegando ao público.
Outra lenda: o monopólio das TVs, ponto central e recorrente dos questionamentos.
Há, no Brasil, em pleno funcionamento, nada menos que cinco redes nacionais privadas (Globo, Record, SBT, Bandeirantes e Rede TV!), além de emissoras educativas estatais e redes regionais, sem contar as TVs por assinatura.
Não há monopólio. Há liderança, que só pode ser quebrada mediante opção do telespectador.
Qualquer outra medida implica censura. Uma coisa é certa: nenhum dano decorrente da liberdade de imprensa é maior que os que ela ajuda a evitar.
A tentativa de submeter os veículos de comunicação a um 'controle social' é uma forma oblíqua de censura
Nada conspira mais contra a democracia que a relativização de seus valores -entre eles (e sobretudo), a liberdade de imprensa. A tentativa de submeter os veículos de comunicação a um "controle social" é uma forma oblíqua de censura, com o indisfarçável propósito de mantê-la subjugada politicamente.
No Brasil, esse controle é ainda uma proposta obsessiva de parte expressiva do PT. Na Argentina, na Venezuela e no Equador, países que se consideram democráticos, é uma trágica realidade.
A uniformidade dos discursos preocupa, sobretudo quando se sabe que obedece a uma articulação continental entre grupos políticos hegemônicos que postulam um mesmo projeto: uma América do Sul socialista.
Os resultados têm sido nefastos para a imprensa e para a democracia. Em face disso, no fim do mês passado, empresários de rádio e televisão de diversos países sul-americanos, reunidos na 42ª Assembleia-Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), em Montevidéu, aprovaram o envio de missão especial à Argentina, no dia 7 do mês que vem, para acompanhar a entrada em vigor, naquele país, da nova Lei de Meios.
Essa lei, com pequenas variantes, já havia sido tentada aqui, quando da edição do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, há quatro anos, felizmente repelida pela presidente Dilma Rousseff ainda quando candidata.
Todas as tentativas de enquadramento da imprensa, ao longo da história -e não foram poucas-, resultaram numa mesma constatação: não é possível fazê-lo sem ferir o princípio básico da democracia, que é a liberdade de informação e expressão.
O único controle democrático sobre a mídia é o que está na lei, mais especificamente no Código Penal. Os crimes decorrentes de seu uso indevido são três: injúria, calúnia e difamação, já devidamente capitulados, e geram reparações que, no limite, podem levar o infrator a sair do mercado.
Liberdade, como é óbvio, não exclui responsabilidade penal para quem dela abusa. Mesmo assim, os que reclamam da imprensa o fazem como se não estivesse submetida a limites legais, o que tornaria indispensável providenciá-los. É esse, em síntese, o teor sofístico das sucessivas conferências de imprensa do PT.
A imprensa é um termômetro: mostra a febre, mas não a cria, nem a cura. Xingá-la, no entanto, tornou-se parte de um curioso processo de catarse, que só convence a quem dele carece.
O ex-presidente Lula mantém relações esquizofrênicas com o tema. Já reconheceu diversas vezes que deve sua projeção política à imprensa, que, ainda ao tempo do regime militar, o acolheu com entusiasmo, como liderança popular emergente, arrostando riscos.
Mas diz que os jornais lhe dão azia, que o combatem injustamente e coisas afins, esquecido de que essas críticas convivem lado a lado, e em franca desvantagem numérica, com os que o louvam. Não há uníssono na imprensa.
A propósito, é improvável que haja um segmento da sociedade brasileira tratado com mais severidade -e frequentemente com injustiça- que o dos produtores rurais, em regra apresentados como vilões e retrógrados.
Não obstante, não se registra uma única declaração de suas instituições reclamando da imprensa ou pedindo restrição ao seu livre exercício. Nossa opção é democrática: o debate, o exercício do contraditório.
Hoje, com a internet, não há notícia que escape de divulgação. Se houver alguma informação alvo de sabotagem generalizada na mídia convencional -algo altamente improvável-, acabará vazando pela internet e chegando ao público.
Outra lenda: o monopólio das TVs, ponto central e recorrente dos questionamentos.
Há, no Brasil, em pleno funcionamento, nada menos que cinco redes nacionais privadas (Globo, Record, SBT, Bandeirantes e Rede TV!), além de emissoras educativas estatais e redes regionais, sem contar as TVs por assinatura.
Não há monopólio. Há liderança, que só pode ser quebrada mediante opção do telespectador.
Qualquer outra medida implica censura. Uma coisa é certa: nenhum dano decorrente da liberdade de imprensa é maior que os que ela ajuda a evitar.
O misterioso segundo - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 10/11
Quis o calendário político global que as duas maiores economias do mundo escolhessem na mesma semana seu novo líder máximo. Acabaram aí as coincidências. Nos Estados Unidos, a escolha foi pelo voto e a apuração virou um espetáculo mundial. Na China, o Congresso do Partido Comunista vai referendar a decisão tomada secretamente por nove pessoas.
Dos 1,3 bilhão de habitantes, 80 milhões fazem parte do Partido Comunista - 6% da população -, mas quem decide mesmo são nove integrantes do Comitê Permanente do Politburo. Cairá para sete o número desses supereleitores. O novo presidente, Xi Jinping, foi escolhido há cinco anos, mas seu pensamento continua sendo uma incógnita. Quando ele ficou duas semanas sem aparecer em público, houve uma inquietação mundial, até porque seu sumiço ocorreu logo depois do escabroso caso de Bo Xilai, que era um todo poderoso até ser expulso do PC e a mulher ser presa por homicídio.
Além da diferença gritante entre as formas de escolha de líder das duas potências, há outra: nos Estados Unidos, será a continuidade; na China, esta transição, dizem os especialistas, pode ser a mais importante das últimas três décadas.
Será uma mudança de geração porque três quartos do Comitê Central de 365 membros - o terceiro nível da afunilada estrutura de poder - serão trocados. A maioria por ter atingido a idade máxima para estar no órgão. Acima desse Comitê está o Politburo, com 25 membros, e todos serão renovados.
A transição política ocorre num momento em que a China se defronta com dificuldades para manter seu ritmo de crescimento e em que a corrupção se espalha de forma espetaculosa. O primeiro-ministro, Wen Jiabao, foi acusado, numa detalhada reportagem do jornal "New York Times", de ter amealhado, através de laranjas na família, incluindo sua mãe, de 90 anos, uma fortuna de US$ 2,7 bilhões. A solução chinesa foi bloquear o acesso ao site do jornal.
No discurso de despedida, que fez na quinta-feira, diante do 18º Congresso do Partido Comunista, o presidente que sai, Hu Jintao, disse que a "propriedade pública é o alicerce do sistema econômico". Aparentemente, não era essa a ideia do primeiro-ministro, Wen Jiabao, que também está deixando o cargo. Ele deve preferir a propriedade privada. A dele.
A perversidade de um sistema autoritário, repressivo, montado sobre a oligarquia partidária é óbvia. Além disso, tem o defeito de ser imprevisível, principalmente em tempos de troca de comando. Como a China virou país poderoso demais, o mundo corre riscos neste momento e desconhece a natureza e extensão desses riscos.
Adianta pouco tentar desvendar os mistérios chineses. Os sinólogos devem ser tão eficientes quanto eram os sovietólogos que não previram o desmanche da União Soviética. Por exemplo, no discurso em que assumiu o poder há 10 anos, o presidente, Hu Jintao, falou 69 vezes a palavra Minzhu, que quer dizer democracia. Um especialista poderia entender que o país entraria numa década de abertura política. Mas, hoje se sabe, aquelas 69 referências a Minzhu não significavam coisa alguma.
No discurso da época, Hu Jintao prometeu que o país seria "mais rico, mais forte, mais moderno, mais democrático, mais civilizado e mais harmonioso". Pode-se dizer que ele conseguiu uma parte. A China é hoje mais rica e mais forte. No seu mandarinato passou de sexta para a segunda potência mundial. No discurso que fez na quinta-feira, ele alternava rejeição às reformas com promessas de mudanças. Em suma: a China vai mudar, mas ninguém sabe ao certo o que isso significa.
Quis o calendário político global que as duas maiores economias do mundo escolhessem na mesma semana seu novo líder máximo. Acabaram aí as coincidências. Nos Estados Unidos, a escolha foi pelo voto e a apuração virou um espetáculo mundial. Na China, o Congresso do Partido Comunista vai referendar a decisão tomada secretamente por nove pessoas.
Dos 1,3 bilhão de habitantes, 80 milhões fazem parte do Partido Comunista - 6% da população -, mas quem decide mesmo são nove integrantes do Comitê Permanente do Politburo. Cairá para sete o número desses supereleitores. O novo presidente, Xi Jinping, foi escolhido há cinco anos, mas seu pensamento continua sendo uma incógnita. Quando ele ficou duas semanas sem aparecer em público, houve uma inquietação mundial, até porque seu sumiço ocorreu logo depois do escabroso caso de Bo Xilai, que era um todo poderoso até ser expulso do PC e a mulher ser presa por homicídio.
Além da diferença gritante entre as formas de escolha de líder das duas potências, há outra: nos Estados Unidos, será a continuidade; na China, esta transição, dizem os especialistas, pode ser a mais importante das últimas três décadas.
Será uma mudança de geração porque três quartos do Comitê Central de 365 membros - o terceiro nível da afunilada estrutura de poder - serão trocados. A maioria por ter atingido a idade máxima para estar no órgão. Acima desse Comitê está o Politburo, com 25 membros, e todos serão renovados.
A transição política ocorre num momento em que a China se defronta com dificuldades para manter seu ritmo de crescimento e em que a corrupção se espalha de forma espetaculosa. O primeiro-ministro, Wen Jiabao, foi acusado, numa detalhada reportagem do jornal "New York Times", de ter amealhado, através de laranjas na família, incluindo sua mãe, de 90 anos, uma fortuna de US$ 2,7 bilhões. A solução chinesa foi bloquear o acesso ao site do jornal.
No discurso de despedida, que fez na quinta-feira, diante do 18º Congresso do Partido Comunista, o presidente que sai, Hu Jintao, disse que a "propriedade pública é o alicerce do sistema econômico". Aparentemente, não era essa a ideia do primeiro-ministro, Wen Jiabao, que também está deixando o cargo. Ele deve preferir a propriedade privada. A dele.
A perversidade de um sistema autoritário, repressivo, montado sobre a oligarquia partidária é óbvia. Além disso, tem o defeito de ser imprevisível, principalmente em tempos de troca de comando. Como a China virou país poderoso demais, o mundo corre riscos neste momento e desconhece a natureza e extensão desses riscos.
Adianta pouco tentar desvendar os mistérios chineses. Os sinólogos devem ser tão eficientes quanto eram os sovietólogos que não previram o desmanche da União Soviética. Por exemplo, no discurso em que assumiu o poder há 10 anos, o presidente, Hu Jintao, falou 69 vezes a palavra Minzhu, que quer dizer democracia. Um especialista poderia entender que o país entraria numa década de abertura política. Mas, hoje se sabe, aquelas 69 referências a Minzhu não significavam coisa alguma.
No discurso da época, Hu Jintao prometeu que o país seria "mais rico, mais forte, mais moderno, mais democrático, mais civilizado e mais harmonioso". Pode-se dizer que ele conseguiu uma parte. A China é hoje mais rica e mais forte. No seu mandarinato passou de sexta para a segunda potência mundial. No discurso que fez na quinta-feira, ele alternava rejeição às reformas com promessas de mudanças. Em suma: a China vai mudar, mas ninguém sabe ao certo o que isso significa.
Ueba! Lady Gaga tá gagá! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 10/11
Duas coisas que eu não queria ser em São Paulo: jogador do Palmeiras e policial! Rarará!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E a bomba da semana: "'Minha vagina era uma couve-flor', diz Geisy Arruda após cirurgia íntima". Virou repolho? Mas não era zona do agrião? Como diz um amigo: "Nunca mais conseguirei comer couve-flor como antes"! Rarará!
E a Lady Gaga? Não aguento mais ver celebridade em varanda de hotel. Só gostava de duas celebridades na varanda: Evita e Michael Jackson! A Evita com os braços pra cima, e o Michael Jackson sacudindo o filho de cabeça pra baixo, lembra?
E a Lady Gaga? Os ingressos da Lady Gaga encalharam. Hoje fui a uma padaria e de troco me ofereceram ingressos da Lady Gaga! Obrigado! Prefiro balas! Aquela redondinha de canela!
E corre na internet: "Comprei um picolé da Fruttare e ganhei um ingresso da Lady Gaga". "Fui jogar no bicho e ganhei um ingresso da Lady Gaga." "Mordi um pastel de feira e ganhei um ingresso da Lady Gaga." Se tivesse uma lei sobre ingressos encalhados se chamaria Lei de Gaga! Rarará!
E os fãs da Lady Gaga e Madonna se odeiam como torcidas de futebol! Os fãs da Lady Gaga queimam camiseta da Madonna. Como bandeira americana em país árabe!
E encontrei no blog Hojenãotemglamour um diálogo da Gaga com a Madonna no telefone: "Quem é?". "Eu! Lady Gaga." "Quem, Luiz Gonzaga?" "Lady Gaga, véia surda da porra." Rarará!
Não confunda Lady Gaga com Luiz Gonzaga! Eu acho que a Lady Gaga tá gagá. Lady Gagá! Acho que não faz mais sucesso nem em parada gay. Sou mais Madonna!
E em Porto Alegre tem ingressos pra idosos no show da Lady Gaga?! Vão confundir com a Vanusa! A nossa Lady Gaga é a Vanusa! É mole? É mole, mas sobe!
E o Palmeiras? A porcada quer matar os jogadores do Palmeiras. Duas coisas que eu não queria ser em São Paulo: jogador do Palmeiras e policial! Bagurança Pública!
A Lady Gaga veio de colete à prova de balas? Rarará! E tem três tipos de paulistanos: armados, desarmados e alarmados!
E a charge do Sinovaldo, com o diabo perguntando ao recém-chegado no inferno: "Prefere ficar aqui ou ser PM em São Paulo?". Prefiro ser PM na Síria! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Duas coisas que eu não queria ser em São Paulo: jogador do Palmeiras e policial! Rarará!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E a bomba da semana: "'Minha vagina era uma couve-flor', diz Geisy Arruda após cirurgia íntima". Virou repolho? Mas não era zona do agrião? Como diz um amigo: "Nunca mais conseguirei comer couve-flor como antes"! Rarará!
E a Lady Gaga? Não aguento mais ver celebridade em varanda de hotel. Só gostava de duas celebridades na varanda: Evita e Michael Jackson! A Evita com os braços pra cima, e o Michael Jackson sacudindo o filho de cabeça pra baixo, lembra?
E a Lady Gaga? Os ingressos da Lady Gaga encalharam. Hoje fui a uma padaria e de troco me ofereceram ingressos da Lady Gaga! Obrigado! Prefiro balas! Aquela redondinha de canela!
E corre na internet: "Comprei um picolé da Fruttare e ganhei um ingresso da Lady Gaga". "Fui jogar no bicho e ganhei um ingresso da Lady Gaga." "Mordi um pastel de feira e ganhei um ingresso da Lady Gaga." Se tivesse uma lei sobre ingressos encalhados se chamaria Lei de Gaga! Rarará!
E os fãs da Lady Gaga e Madonna se odeiam como torcidas de futebol! Os fãs da Lady Gaga queimam camiseta da Madonna. Como bandeira americana em país árabe!
E encontrei no blog Hojenãotemglamour um diálogo da Gaga com a Madonna no telefone: "Quem é?". "Eu! Lady Gaga." "Quem, Luiz Gonzaga?" "Lady Gaga, véia surda da porra." Rarará!
Não confunda Lady Gaga com Luiz Gonzaga! Eu acho que a Lady Gaga tá gagá. Lady Gagá! Acho que não faz mais sucesso nem em parada gay. Sou mais Madonna!
E em Porto Alegre tem ingressos pra idosos no show da Lady Gaga?! Vão confundir com a Vanusa! A nossa Lady Gaga é a Vanusa! É mole? É mole, mas sobe!
E o Palmeiras? A porcada quer matar os jogadores do Palmeiras. Duas coisas que eu não queria ser em São Paulo: jogador do Palmeiras e policial! Bagurança Pública!
A Lady Gaga veio de colete à prova de balas? Rarará! E tem três tipos de paulistanos: armados, desarmados e alarmados!
E a charge do Sinovaldo, com o diabo perguntando ao recém-chegado no inferno: "Prefere ficar aqui ou ser PM em São Paulo?". Prefiro ser PM na Síria! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
No sapatinho - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 10/11
Movimento que tem como articulador o ex-senador Tasso Jereissati trabalha para que o senador Aécio Neves (MG) assuma a presidência do PSDB na convenção de maio. O argumento é que o candidato tucano à sucessão da presidente Dilma deve liderar os tucanos e dar a linha da oposição. Pelo estatuto do partido, o deputado Sérgio Guerra não pode concorrer a novo mandato.
Um trote para a História
O ministro Aldo Rebelo (Esporte) e o governador Teotônio Vilela (PSDB-AL) promovem dia 18 a 1ª Cavalgada pela Liberdade. Serão 12 horas a cavalo, com saída às 5h, de União dos Palmares (Serra da Barriga), e chegada às 17h, em Viçosa (Serra Dois Irmãos). No trajeto, será demarcado o local (no Rio Paraíba do Meio) onde Zumbi foi morto (em 1695) pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. Muitos foram os convidados para a festa cívica. A ministra Lui za Bairros (Igualdade Racial) já mandou selar seu cavalo. Ainda não se decidiram: o presidente da Fundação Zumbi dos Palmares, Elói Araújo, e os ministros Marta Suplicy (Cultura) e Gastão Vieira (Turismo).
O canetaço
O ministro Brizola Neto (Trabalho) demitiu o secretário Nilton Freiberg (Planejamento) e o superintendente Rodrigo Minotto (SC). Eles são ligados ao secretário-geral do PDT, Manoel Dias.
Com o chapéu alheio
O texto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a Lei dos Royalties foi derrotado por ter incorporado a proposta do governo Dilma que obrigava os municípios a destinar 100% das receitas do petróleo à educação. O governo quis usar a receita dos municípios para investir 10% do PIB no setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. Essa foi a base da rebelião.
Os vetos do Cabral
A Lei dos Royalties aprovada no Congresso tem cinco artigos. O governador Sérgio Cabral trabalha pelo veto da presidente Dilma aos parágrafos 1º e 2º do artigo 2º (prejudiciais aos municípios fluminenses), ao artigo 3º (prejudicial ao Rio e ao Espírito Santo) e ao artigo 4º. Quanto à ação no STF, a ordem é esperar pelo veto.
Começou a retaliação
O superintendente da Funasa na Bahia, William Dell"oso, foi demitido ontem. Ele tinha sido indicado pelo vice da CEF, Geddel Vieira Lima, que apoiou ACM Neto (DEM) em Salvador. Foi nomeada a petista Glenda Barbosa de Melo.
Time que está ganhando não muda
O PMDB não gostou de o governador Cid Gomes (CE) ter reivindicado, para o PSB, o vice na chapa da presidente Dilma. Seu presidente, Valdir Raupp (RO), reagiu: "O que vem dando certo não deve mudar. Não aceitamos discutir a chapa."
Pisando em ovos
Os auxiliares da presidente Dilma estão inseguros. Não sabem qual será sua posição sobre os royalties. Temem assumir postura divergente. Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) mandou dizer que não está inclinado a nada.
Relações cortadas - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 10/11
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reage à tentativa de responsabilizá-lo pela derrota do governo no caso dos royalties, e culpa a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). "A articulação institucional do governo está descontrolada, não tem interlocução." Sobre a avaliação de que estaria descontente pelo fato de o governo não ter lhe oferecido cargo, fustiga: "Isso é coisa de quem não tem mandato. Não estou procurando emprego, sou deputado federal".
Trevas
Maia descreveu um cenário nebuloso para a tramitação da MP 579, que trata das concessões do setor elétrico e que é vista como prioridade zero do Planalto para este ano. "O governo vai ter que trabalhar muito a interlocução com o Congresso para conseguir votar", disse.
Luz
Mas se há má vontade da Câmara, no Senado o relator da MP é o peemedebista Renan Calheiros (AL), que pretende mostrar serviço e votá-la no prazo, até 5 de dezembro, para obter, assim, créditos para um ainda incerto apoio do governo na disputa pela presidência da Casa, em fevereiro.
Afago 1
Dilma Rousseff convidou os seis governadores e os prefeitos eleitos do PSB nas capitais para encontro no Planalto no final deste mês. Eduardo Campos (PE) quer que o governo federal ajude nas parcerias e com recursos aos municípios-vitrine administrados pela sigla.
Afago 2
No jantar com a presidente, Campos chegou a aconselhá-la sobre 2013. Segundo o governador, a chave para o sucesso em 2014 é conseguir debelar a crise fiscal com os Estados. "Soa como música para meus ouvidos", respondeu a anfitriã.
Bordoada
Se com Campos a fase é de trégua, o novo alvo de Dilma é Sérgio Cabral. Ela acha que ele se omitiu ao mandar o vice, Luiz Fernando Pezão, para negociar os royalties no Congresso. Também não gostou da ameaça de que o Rio pode não ter como sediar Copa e Olimpíada.
Balança
A defesa que a AGU poderá fazer de Lula em caso de abertura de investigação sobre o mensalão tem precedentes. O órgão representa FHC em 17 ações, duas delas abertas depois de o tucano ter deixado o cargo.
Psicodrama 1
O PSDB antecipou a disputa pelo comando da sigla em São Paulo. Aliados de José Serra lançaram o vereador eleito Andrea Matarazzo para suceder Julio Semeghini, da cota de Geraldo Alckmin, na capital.
Psicodrama 2
O grupo de Alckmin defende a permanência de Pedro Tobias na presidência estadual. Nos bastidores, contudo, serristas cobram mudanças no braço operacional do partido, controlado pelo grupo do desafeto José Aníbal.
Cobras...
A tensão veio a público com as críticas do secretário Edson Aparecido, coordenador do QG de Serra, a dirigentes do PSDB, que teriam se omitido na avaliação da derrota para o PT.
... e lagartos
"A campanha de Serra é que escondeu o símbolo, as cores e o nome do partido na sua propaganda, a pedido de Gilberto Kassab", diz o vice-presidente paulistano, João Câmara.
Pastor Kassab
Quando questionado sobre a entrada do PSD no governo Dilma, o prefeito de São Paulo desconversa. "Qual ministério? Madureira ou Belém?", diz, referindo-se às denominações da Assembleia de Deus.
Veterano
ACM Neto (DEM) convocou Paulo Souto para coordenar sua equipe de transição em Salvador. O prefeito eleito gostaria de tê-lo no secretariado, mas avalia que posto não seria adequado a um ex-governador.
com FÁBIO ZAMBELI e BRENO COSTA
tiroteio
"O Cabral pode dançar, pode gastar todo o seu estoque de guardanapos, mas não vai levar os royalties na marra."
DO DEPUTADO SYLVIO COSTA (PTB-PE), sobre a ameaça do governador Sérgio Cabral (RJ) de levar à Justiça a discussão sobre a redistribuição dos royalties.
contraponto
O humor de cada um
Na reunião com os governadores do Nordeste, ontem, Dilma Rousseff foi elogiada por todos graças às medidas que anunciou para o combate à seca na região.
Coube ao vice-governador de Alagoas, José Thomaz Nonô (DEM), destoar do coro dos contentes:
-Estou aqui porque o governador Téo Vilela voltou tão impactado da reunião com o ministro Mantega que foi para o hospital -, disse, se referindo a encontro com o titular da Fazenda para tratar da unificação do ICMS.
Todos gargalharam, menos a presidente, que fechou a cara e virou para o lado, tamborilando na mesa.
A deturpação do royalty - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 10/11
Envolvidos na feroz disputa por algo que ainda não existe, nem se sabe se vai existir - o petróleo do pré-sal -, e movidos apenas por seus próprios interesses político-eleitorais, que os tornaram incapazes de avaliar o interesse nacional, 286 deputados impuseram uma derrota política ao governo ao aprovar um projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo que, na essência, acaba com o conceito de royalty, rompe contratos em plena vigência e pune as cidades que têm despesas adicionais por causa da exploração do óleo em seu território ou vizinhança.
"Foi uma demonstração de vitalidade do Parlamento brasileiro", exultou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, após a derrota do governo - que, a propósito, é chefiado pelo partido a que ele pertence. Diante dos desastrosos efeitos que o projeto - que já havia sido aprovado pelo Senado - poderá ter para os municípios e Estados produtores de petróleo, caso a presidente Dilma Rousseff não o vete, cabe indagar para que serve tanta vitalidade parlamentar. Neste episódio, pelo menos, certamente não é para o bem do País.
Por meio de uma hábil manobra em plenário, os deputados decidiram votar o projeto já aprovado no Senado, antes de examinar o substitutivo elaborado pelo relator designado pela Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Aprovado o texto vindo do Senado, o substitutivo do relator, que continha pontos de interesse do governo, nem chegou a ser examinado. O substitutivo de Zarattini previa, como queria o governo, que todos os recursos originários de royalties deveriam ser aplicados em educação. A exceção caberia à União, que poderia aplicar parte do dinheiro em ciência e tecnologia e em defesa. O texto aprovado permite o uso dos royalties em diversas áreas, como infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria e até tratamento de dependentes químicos.
Este, porém, é o ponto menos pernicioso do projeto. Ao mudar radicalmente o critério de distribuição dos royalties entre os Estados e municípios, garantindo fatia substancial desses recursos para regiões que não produzem nenhuma gota de petróleo, o projeto muda também o conceito de royalty.
Royalty é uma compensação financeira, uma indenização, paga àqueles que sofrem pela retirada, de seus territórios, de recursos escassos e não renováveis e têm despesas adicionais decorrentes do uso de sua infraestrutura e da degradação ambiental. O projeto assegura, porém, que também Estados e municípios que não têm esses custos adicionais, e já recebiam uma parcela desse dinheiro, tenham direito a uma fatia muito maior.
De 8,75% do total dos royalties do petróleo que recebem atualmente, Estados e municípios não produtores passarão a recebe 40% até 2020. A contrapartida, obviamente, é a redução da fatia que cabe à União e aos Estados e municípios produtores. A da União será reduzida de 30% para 20% já em 2013, a dos Estados produtores cairá de 26,25% para 20% e a dos municípios produtores, de 26,25% para 15% em 2013 e 4% em 2020. Para os municípios não produtores, mas que são afetados pela produção, por causa do uso de seu território pelas empresas envolvidas no trabalho de exploração, transporte e armazenagem, a fatia será reduzida de 8,75% para 3% a partir de 2013 e para 2% em 2020.
É uma redução brutal, que poderá inviabilizar financeiramente muitas prefeituras que enfrentam gastos adicionais decorrentes da exploração do petróleo em seu território ou em suas proximidades. Cálculos preliminares do secretário do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, com base na variação da cotação do barril do petróleo e da produção estimada pela Petrobrás, indicam que o governo estadual e as prefeituras fluminenses perderão R$ 77 bilhões em oito anos. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, fala em perdas de R$ 11 bilhões até 2020.
Além dessas perdas e distorções que gera, o projeto desrespeita contratos ao estabelecer regras novas para a distribuição de royalties das áreas já licitadas e em plena atividade. Deve ser vetado integralmente.
Manobra primária - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 10/11
Não é fazendo mágicas com números que o governo conseguirá equilibrar gastos com receitas e recompor a capacidade de investir
Improvisos e imprevidências vão fazer o governo federal deixar de cumprir sua meta de superavit primário, a parcela das receitas que deixa de gastar. E ela pode não ser cumprida mesmo que o Planalto recorra a um remendo contábil, ao desconsiderar como despesa os investimentos do PAC.
É improviso admitir que a meta não será cumprida depois de conhecidos os dados de receita e despesa de três quartos do ano. Não seria esse o caso se, como argumenta o governo, o descumprimento da meta se devesse a uma súbita e forte queda na arrecadação -tal fato, afinal, não ocorreu.
Desde o primeiro trimestre do ano era notório que a economia cresceria pouco em 2012, muito menos que a extravagante previsão oficial. Menos crescimento, em geral, implica menos receitas.
E é imprevidência comprometer-se a gastar tanto nos anos de bom como nos de mau crescimento.
O governo acorrentou-se à norma de que o salário mínimo deve ser reajustado de acordo com a inflação e o crescimento de anos passados. Como resultado, o reajuste condicionado pela cifra de 2010, um ano de crescimento excepcional e insustentável, sobrecarrega as contas do fraco 2012.
Quase dois terços do aumento de despesas neste ano se devem a dispêndios relacionados ao salário mínimo. Gasta-se mais também com os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida e o custeio da máquina. Ao menos reduziu-se a despesa com salários do funcionalismo como proporção do PIB.
O investimento em obras, porém, permanece empacado. As despesas com o programa habitacional também são investimento e têm interesse social, mas não tornam a economia mais eficiente.
É certo que parte da queda na arrecadação se deve a desonerações. Porém, dados o custo ainda elevado da dívida pública, o tamanho da carga tributária e o estado ruinoso da infraestrutura, a programação de gastos do governo continua preocupante.
Apesar de cadente em relação ao tamanho da economia, a dívida pública ainda é cara: custa mais de 5% do PIB em juros por ano (a despesa da União, afora juros, é de cerca de 17% do PIB).
O governo deveria poupar parte de suas receitas a fim de reduzir a dívida ou cortar impostos. Caso fosse capaz de aumentar seus investimentos produtivos de forma eficiente, e não é, talvez pudesse justificar o descumprimento da meta orçamentária.
Porém o único argumento ao qual o governo vai recorrer é o da contabilidade criativa. A prestidigitação não vai ocultar o fato de que o gasto cresce, a dívida não se reduz de modo relevante, a carga de impostos segue alta, a infraestrutura piora e a inflação sobe.
Não é fazendo mágicas com números que o governo conseguirá equilibrar gastos com receitas e recompor a capacidade de investir
Improvisos e imprevidências vão fazer o governo federal deixar de cumprir sua meta de superavit primário, a parcela das receitas que deixa de gastar. E ela pode não ser cumprida mesmo que o Planalto recorra a um remendo contábil, ao desconsiderar como despesa os investimentos do PAC.
É improviso admitir que a meta não será cumprida depois de conhecidos os dados de receita e despesa de três quartos do ano. Não seria esse o caso se, como argumenta o governo, o descumprimento da meta se devesse a uma súbita e forte queda na arrecadação -tal fato, afinal, não ocorreu.
Desde o primeiro trimestre do ano era notório que a economia cresceria pouco em 2012, muito menos que a extravagante previsão oficial. Menos crescimento, em geral, implica menos receitas.
E é imprevidência comprometer-se a gastar tanto nos anos de bom como nos de mau crescimento.
O governo acorrentou-se à norma de que o salário mínimo deve ser reajustado de acordo com a inflação e o crescimento de anos passados. Como resultado, o reajuste condicionado pela cifra de 2010, um ano de crescimento excepcional e insustentável, sobrecarrega as contas do fraco 2012.
Quase dois terços do aumento de despesas neste ano se devem a dispêndios relacionados ao salário mínimo. Gasta-se mais também com os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida e o custeio da máquina. Ao menos reduziu-se a despesa com salários do funcionalismo como proporção do PIB.
O investimento em obras, porém, permanece empacado. As despesas com o programa habitacional também são investimento e têm interesse social, mas não tornam a economia mais eficiente.
É certo que parte da queda na arrecadação se deve a desonerações. Porém, dados o custo ainda elevado da dívida pública, o tamanho da carga tributária e o estado ruinoso da infraestrutura, a programação de gastos do governo continua preocupante.
Apesar de cadente em relação ao tamanho da economia, a dívida pública ainda é cara: custa mais de 5% do PIB em juros por ano (a despesa da União, afora juros, é de cerca de 17% do PIB).
O governo deveria poupar parte de suas receitas a fim de reduzir a dívida ou cortar impostos. Caso fosse capaz de aumentar seus investimentos produtivos de forma eficiente, e não é, talvez pudesse justificar o descumprimento da meta orçamentária.
Porém o único argumento ao qual o governo vai recorrer é o da contabilidade criativa. A prestidigitação não vai ocultar o fato de que o gasto cresce, a dívida não se reduz de modo relevante, a carga de impostos segue alta, a infraestrutura piora e a inflação sobe.
Nova geração tem desafio de abrir regime chinês - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 10/11
Enquanto a democracia americana (o povo) decidiu não trocar seu líder agora, o Partido Comunista da China faz o contrário. Não é a única diferença entre as duas maiores potências no que toca à sucessão. Nos EUA, o vencedor só foi conhecido após a apuração dos votos. Na China, sabe-se há meses quem sucederá quem.
O presidente Obama ganhou mais quatro anos para tentar cumprir metas não alcançadas, como retomada do crescimento e redução do desemprego. Em Pequim, a mudança é ampla: uma nova geração assume, a quinta desde a Revolução de 1949, com horizonte de dez anos no comando da nação mais populosa e segunda economia do planeta. O 18º Congresso do PCC terminará na quinta. Até lá, o presidente Hu Jintao, de 69 anos, renunciará à chefia do Partido e será substituído por Xi Jinping, de 59. Este só assumirá a presidência em março, na reunião anual do Parlamento, quando Le Keqiang, de 57 anos, receberá o cargo de primeiro-ministro de Wen Jiabao, de 70.
Tudo acontece segundo o script no Grande Salão do Povo. Antes disso, os bastidores pegam fogo. O político em ascensão Bo Xilai foi expurgado porque sua mulher se envolveu num assassinato. Denúncias sobre enriquecimento ilícito da família de Hu surgiram na imprensa ocidental. Os dirigentes que saem lutam furiosamente para manter a influência garantindo altos postos para seus aliados. Desta vez é mais complicado porque eram dois pesos-pesados na batalha: o presidente Hu e o antecessor, Jiang Zemin, de 86 anos, ainda uma força poderosa.
Analistas que conseguem enxergar nesse fog revelam que Le era o preferido de Hu para o comando do PC e a presidência, mas encontrou resistência no grupo de Jiang. A solução de consenso foi Xi, cabendo a Le o segundo posto. Hu e Le são do grupo da Liga da Juventude Comunista. Xi é um "princeling", nome dado aos descendentes dos revolucionários históricos. A nova geração no poder tem tarefas formidáveis. Uma delas é reacelerar o crescimento, que deu um soluço (para os padrões chineses, claro; caiu para 7% ao ano), mas em novas bases, com redução das desigualdades, maior poder aquisitivo interno, criação da previdência social, investimentos ainda maiores em energia limpa e produção de artigos com maior valor agregado, entre outros. Mas o maior desafio será abrir o regime, pois o povo dá mostras de não suportar por muito mais tempo a ditadura do Partido. É inconciliável aumentar o padrão de vida da população, mesmo que em parte dela, e manter um regime político fechado.
O discurso de Hu no Congresso decepcionou os otimistas. Ele elegeu a corrupção como a maior inimiga, reafirmou o dogma do partido único e defendeu a importância das grandes empresas estatais. "Não devemos voltar ao velho caminho, fechado e rígido, nem pegar a estrada diabólica da mudança das bandeiras e dos estandartes", afirmou. Mas este costuma ser o discurso de quem apeia do poder. l
Hu, presidente que sai, elege corrupção como inimiga pública número um. Chineses dão mostras de não suportar por muito tempo mais ditadura de partido único
O presidente Obama ganhou mais quatro anos para tentar cumprir metas não alcançadas, como retomada do crescimento e redução do desemprego. Em Pequim, a mudança é ampla: uma nova geração assume, a quinta desde a Revolução de 1949, com horizonte de dez anos no comando da nação mais populosa e segunda economia do planeta. O 18º Congresso do PCC terminará na quinta. Até lá, o presidente Hu Jintao, de 69 anos, renunciará à chefia do Partido e será substituído por Xi Jinping, de 59. Este só assumirá a presidência em março, na reunião anual do Parlamento, quando Le Keqiang, de 57 anos, receberá o cargo de primeiro-ministro de Wen Jiabao, de 70.
Tudo acontece segundo o script no Grande Salão do Povo. Antes disso, os bastidores pegam fogo. O político em ascensão Bo Xilai foi expurgado porque sua mulher se envolveu num assassinato. Denúncias sobre enriquecimento ilícito da família de Hu surgiram na imprensa ocidental. Os dirigentes que saem lutam furiosamente para manter a influência garantindo altos postos para seus aliados. Desta vez é mais complicado porque eram dois pesos-pesados na batalha: o presidente Hu e o antecessor, Jiang Zemin, de 86 anos, ainda uma força poderosa.
Analistas que conseguem enxergar nesse fog revelam que Le era o preferido de Hu para o comando do PC e a presidência, mas encontrou resistência no grupo de Jiang. A solução de consenso foi Xi, cabendo a Le o segundo posto. Hu e Le são do grupo da Liga da Juventude Comunista. Xi é um "princeling", nome dado aos descendentes dos revolucionários históricos. A nova geração no poder tem tarefas formidáveis. Uma delas é reacelerar o crescimento, que deu um soluço (para os padrões chineses, claro; caiu para 7% ao ano), mas em novas bases, com redução das desigualdades, maior poder aquisitivo interno, criação da previdência social, investimentos ainda maiores em energia limpa e produção de artigos com maior valor agregado, entre outros. Mas o maior desafio será abrir o regime, pois o povo dá mostras de não suportar por muito mais tempo a ditadura do Partido. É inconciliável aumentar o padrão de vida da população, mesmo que em parte dela, e manter um regime político fechado.
O discurso de Hu no Congresso decepcionou os otimistas. Ele elegeu a corrupção como a maior inimiga, reafirmou o dogma do partido único e defendeu a importância das grandes empresas estatais. "Não devemos voltar ao velho caminho, fechado e rígido, nem pegar a estrada diabólica da mudança das bandeiras e dos estandartes", afirmou. Mas este costuma ser o discurso de quem apeia do poder. l
Hu, presidente que sai, elege corrupção como inimiga pública número um. Chineses dão mostras de não suportar por muito tempo mais ditadura de partido único
Divididos pelos royalties - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 10/11
A presidente Dilma enfrenta agora uma situação delicada. Terá de decidir ou contra os interesses imediatos dos Estados do Rio e do Espírito Santo ou contra os interesses do resto do Brasil.
O assunto é o mais novo conflito federativo instalado no País. Trata-se da nova distribuição dos royalties e das participações especiais na produção de petróleo.
A decisão tomada pelo Congresso na última quarta-feira não atendeu à proposta do governo federal - que convergia com os interesses imediatos do governador do Rio, Sérgio Cabral, seu aliado, e do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ambos Estados produtores e grandes beneficiários das receitas com petróleo e gás.
Até agora, os royalties e as participações especiais provenientes dos resultados da exploração do petróleo beneficiavam apenas Estados e municípios produtores ou contíguos às áreas marítimas produtoras. A partir do novo marco regulatório do pré-sal, o Congresso entendeu que deveria acabar com esse privilégio. Partiu do pressuposto constitucional de que as riquezas do subsolo são da União e, assim, determinou que a distribuição dos seus benefícios não pode contemplar só áreas produtoras, mas todo o País.
O governo pretendia que essas novas regras alcançassem somente as próximas licitações, sujeitas não mais a contratos de concessão, mas de partilha. O Congresso decidiu que a nova repartição abrangerá os contratos antigos. A partir da data em que a nova lei viesse a ser sancionada (desde que sem vetos), os atuais Estados e municípios produtores passariam a perder arrecadação (veja gráfico).
O governador Sérgio Cabral está compreensivelmente inconformado. Adverte que foi atropelado um direito adquirido e que o Rio perderá tanta receita que não poderá enfrentar despesas já assumidas, como as da Copa do Mundo e da Olimpíada. O argumento do direito adquirido parece questionável. Seria mais ou menos como se o governador do Rio defendesse o ponto de vista de que os casamentos realizados antes da lei não teriam direito a divórcio, porque foram concluídos sob outras cláusulas contratuais, entre as quais a de que a união do casal devesse durar "até que a morte os separe".
O secretário do Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, lembra que os Estados do Rio e do Espírito Santo já venderam receitas futuras com royalties, inclusive para a União, o que implica o reconhecimento oficial do direito a essas receitas.
A presidente Dilma está empoleirada no muro - atitude, em geral, atribuída aos políticos tucanos. Se vetar o artigo 3.º do projeto aprovado no Congresso, que avança sobre a atual distribuição, contrariará o resto do Brasil, que quer sugar imediatamente as tetas dos royalties sem esperar mais de oito a dez anos, até que a Petrobrás desenvolva novas áreas de exploração. E estará sujeita à derrubada do veto pelo Congresso. Se não vetar, Rio e Espírito Santo - mais, eventualmente, os municípios perdedores - prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter o que chamam de "direito adquirido".
O novo problema aumenta a lista dos grandes conflitos federativos que, em proporção maior ou menor, atravancam o setor produtivo - como o da guerra fiscal; o da perda de arrecadação de Estados e municípios a cada isenção ou redução de IPI decidida pelo governo; o das alíquotas interestaduais do ICMS; e o do indexador das dívidas dos Estados com o governo federal.
Metas de juros e câmbio, não de inflação - EDUARDO DE CARVALHO ANDRADE
FOLHA DE SP - 10/11
O tripé macroeconômico, composto por meta de inflação, câmbio flexível e equilíbrio fiscal, não existe mais como antigamente. Outros objetivos do governo entraram em conflito com o seu funcionamento. A tendência é que a situação piore.
No que se refere à meta de inflação, pode parecer que não houve alteração. Afinal, é possível que em 2013, como em 2011 e 2012, a inflação não ultrapasse o teto da meta (6,5%). Além do mais, a crise internacional justificaria uma flexibilização, com o Banco Central usando o espaço de manobra permitido pelas bandas do regime -a margem de dois pontos percentuais para mais ou menos, a partir do centro da meta (4,5%).
Um olhar mais cuidadoso, no entanto, mostra outra realidade. Não parece existir uma estratégia por parte do BC de guiar as expectativas de mercado, e por conseguinte a inflação, para o centro da meta num horizonte futuro, como se espera da atuação da autoridade monetária em um regime de metas de inflação.
O nível de atividade da economia brasileira se recupera agora, em um momento em que a taxa de desemprego está em um dos patamares mais baixos. A pressão por aumento de salários deve bater mais forte na inflação quando Dilma estiver se preparando para a sua reeleição.
Assim, será difícil que o BC suba a taxa de juros na magnitude necessária para levar a inflação para 4,5% em 2014. Principalmente depois que a presidenta gastou o seu capital político para alterar a remuneração da poupança e entrou em disputa com os bancos para reduzirem os juros. E tal ação entraria em conflito com seu objetivo de crescimento econômico de curto prazo.
O mais provável então é que, nos anos do governo Dilma, a inflação não chegue perto nem apresente convergência para o centro da meta. Mesmo com o governo utilizando métodos pouco convencionais para controlar a inflação, como segurar o preço da gasolina, com consequências negativas sobre a capacidade de investimento da Petrobras.
Quanto à segunda perna do tripé, taxa de câmbio flexível, não existe dúvida de que o governo simplesmente a abandonou. Está satisfeito com o patamar de R$ 2 por dólar.
É aí que o objetivo do governo, de defesa da indústria, prejudica o funcionamento do tripé. Ao intervir, diretamente e verbalmente, no mercado de câmbio, a equipe econômica impede uma valorização cambial que reduziria a competitividade dos nossos produtos industriais.
É claro que o governo consegue manter o câmbio fixo temporariamente. Mas essa política compromete o trabalho do BC de atingir a meta de inflação. Quando ocorrer uma recuperação mais forte da economia mundial, com uma maior pressão para valorização do câmbio, esse conflito ficará mais evidente.
Por fim, a última ponta do tripé, o equilíbrio fiscal. Ele sempre foi entendido como a gestão das contas públicas para evitar o descontrole da dívida -daí as metas para o déficit primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras).
É verdade que o governo reconheceu que não cumprirá a meta para este ano, como já ocorreu em 2009 e 2010. Como antes, a justificativa dada é a crise internacional: redução de impostos e aumento dos gastos para ativar a economia. De fato, não há risco no horizonte de uma explosão no endividamento do governo.
O que preocupa, neste componente do tripé, são os subsídios para o setor privado que são feitos pelos bancos oficiais. É uma política feita sem aprovação do Congresso e vendida como se não gerasse desequilíbrio fiscal. Se não limitarmos essa estratégia, ela colocará em risco a estabilidade macroeconômica.
Metas para o câmbio, juros e crescimento de curto prazo não são compatíveis com o tripé macro. O governo parece já ter feito a sua escolha.
O tripé macroeconômico, composto por meta de inflação, câmbio flexível e equilíbrio fiscal, não existe mais como antigamente. Outros objetivos do governo entraram em conflito com o seu funcionamento. A tendência é que a situação piore.
No que se refere à meta de inflação, pode parecer que não houve alteração. Afinal, é possível que em 2013, como em 2011 e 2012, a inflação não ultrapasse o teto da meta (6,5%). Além do mais, a crise internacional justificaria uma flexibilização, com o Banco Central usando o espaço de manobra permitido pelas bandas do regime -a margem de dois pontos percentuais para mais ou menos, a partir do centro da meta (4,5%).
Um olhar mais cuidadoso, no entanto, mostra outra realidade. Não parece existir uma estratégia por parte do BC de guiar as expectativas de mercado, e por conseguinte a inflação, para o centro da meta num horizonte futuro, como se espera da atuação da autoridade monetária em um regime de metas de inflação.
O nível de atividade da economia brasileira se recupera agora, em um momento em que a taxa de desemprego está em um dos patamares mais baixos. A pressão por aumento de salários deve bater mais forte na inflação quando Dilma estiver se preparando para a sua reeleição.
Assim, será difícil que o BC suba a taxa de juros na magnitude necessária para levar a inflação para 4,5% em 2014. Principalmente depois que a presidenta gastou o seu capital político para alterar a remuneração da poupança e entrou em disputa com os bancos para reduzirem os juros. E tal ação entraria em conflito com seu objetivo de crescimento econômico de curto prazo.
O mais provável então é que, nos anos do governo Dilma, a inflação não chegue perto nem apresente convergência para o centro da meta. Mesmo com o governo utilizando métodos pouco convencionais para controlar a inflação, como segurar o preço da gasolina, com consequências negativas sobre a capacidade de investimento da Petrobras.
Quanto à segunda perna do tripé, taxa de câmbio flexível, não existe dúvida de que o governo simplesmente a abandonou. Está satisfeito com o patamar de R$ 2 por dólar.
É aí que o objetivo do governo, de defesa da indústria, prejudica o funcionamento do tripé. Ao intervir, diretamente e verbalmente, no mercado de câmbio, a equipe econômica impede uma valorização cambial que reduziria a competitividade dos nossos produtos industriais.
É claro que o governo consegue manter o câmbio fixo temporariamente. Mas essa política compromete o trabalho do BC de atingir a meta de inflação. Quando ocorrer uma recuperação mais forte da economia mundial, com uma maior pressão para valorização do câmbio, esse conflito ficará mais evidente.
Por fim, a última ponta do tripé, o equilíbrio fiscal. Ele sempre foi entendido como a gestão das contas públicas para evitar o descontrole da dívida -daí as metas para o déficit primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras).
É verdade que o governo reconheceu que não cumprirá a meta para este ano, como já ocorreu em 2009 e 2010. Como antes, a justificativa dada é a crise internacional: redução de impostos e aumento dos gastos para ativar a economia. De fato, não há risco no horizonte de uma explosão no endividamento do governo.
O que preocupa, neste componente do tripé, são os subsídios para o setor privado que são feitos pelos bancos oficiais. É uma política feita sem aprovação do Congresso e vendida como se não gerasse desequilíbrio fiscal. Se não limitarmos essa estratégia, ela colocará em risco a estabilidade macroeconômica.
Metas para o câmbio, juros e crescimento de curto prazo não são compatíveis com o tripé macro. O governo parece já ter feito a sua escolha.
Avanços democráticos - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 10/11
No debate realizado ontem pelo site do GLOBO, do qual participei juntamente com Ricardo Noblat, tivemos oportunidade, nós e os internautas, de acompanhar uma narrativa do ponto de vista jurídico por parte de professores da FGV Direito Rio que dá a verdadeira dimensão do impacto do julgamento do mensalão pelo STF na vida nacional.
Vou deixar de lado os palpites que eu e Noblat demos — os interessados podem acessar o debate no site do jornal—, para me ater aos comentários do diretor da faculdade, Joaquim Falcão, e de dois outros professores, Thiago Bottino e Diego Arguelhes, que têm visões otimistas sobre a atuação do STF e a repercussão desse julgamento na vida nacional, e não só do ponto de vista jurídico. Falcão começou destacando um fato que parece óbvio, mas tem enorme carga de influência na nossa democracia: as instituições funcionaram, e por isso deu-se o julgamento. A começar pela liberdade de imprensa, exercida plenamente na origem da denúncia do então deputado Roberto Jefferson, até a convocação da CPI dos Correios no Congresso, provocada pelas denúncias dos meios de comunicação, tudo funcionou.
Ele ressaltou também o papel da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) nas investigações. Falcão lembrou que a atuação dos ministros do STF durante o julgamento acabou com a lenda de que eles teriam lealdade a quem os nomeou, ressaltando que o Supremo que condenou vários líderes petistas é o mesmo que tem oito de seus 11 membros originalmente nomeados por governos petistas de Lula e Dilma. Para ele, o ministro Joaquim Barbosa simboliza um momento em que a lei é respeitada. “Eu estou disposto a aplicar a lei”, esse parece ser o lema do relator do mensalão. Falcão chamou a atenção para o fato de que apenas o México transmite as sessões de seu Supremo ao vivo, como no Brasil, mas lá o efeito foi contrário.
No Brasil, sabem-se hoje mais nomes de ministros do STF do que de ministros de Dilma, destaca Falcão, para dizer que é um avanço para a democracia a transmissão dos julgamentos e a transparência das decisões do STF, e defender transmissão de sessões também dos órgãos estaduais. Para Falcão, a participação da opinião pública no processo é importantíssima, mas destaca que “o que estamos vendo é o Supremo também influenciando a opinião pública”.
Já para Diego Arguelhes, ficou claro no julgamento, pela exposição que o mensalão teve, que houve espaço para a tolerância legítima com os argumentos alheios. Para ele, Barbosa não aceitou a denúncia do procurador- geral da República na íntegra, mas a maioria de suas ponderações convergiu com o MP. Pelos votos que deu, ficou claro, segundo Arguelhes, que “ele construiu seu próprio percurso”
Para ele, os votos de Barbosa “são técnicos, profissionais, sem frases de efeito". Já Thiago Bottino destaca que o processo foi transmitido como se fosse uma novela, com heróis e vilões. “Mas isso foi fundamental para que a população acompanhasse o caso. As pessoas não acreditariam nos resultados se não houvesse transmissão ao vivo”, afirma, lembrando que um processo dessa delicadeza política poderia gerar muito mais controvérsias sobre as condenações se tivesse sido realizado em sigilo. “É uma inovação brasileira e uma conquista da democracia.”
Para Falcão,o revisor Ricardo Lewandowski foi a pessoa que assumiu uma posição, “e isso é importante para legitimar o julgamento. Lewandowski representou um importante papel: teve a oportunidade de exercer a sua liberdade”.
Todos foram unânimes em destacar a importância da sabatina pelo Senado dos ministros escolhidos para o STF. Arguelhes destacou que a sabatina de Teori Zavascki, o mais novo ministro, foi muito boa, houve quem fizesse perguntas incômodas. Destacaram que o Senado tem norma interna que o indicado tem de preencher com informações básicas, mas que não é possível dizer se essa norma está sendo seguida. Os professores pesquisaram e não encontraram nada. A conclusão é que o Senado precisa ter mais seriedade nas sabatinas. O próximo passo para demonstrar o amadurecimento da cidadania neste nosso processo democrático em evolução será eventual não aceitação por parte dos senadores de uma indicação de ministro para o STF. Como acontece nas melhores democracias.
No debate realizado ontem pelo site do GLOBO, do qual participei juntamente com Ricardo Noblat, tivemos oportunidade, nós e os internautas, de acompanhar uma narrativa do ponto de vista jurídico por parte de professores da FGV Direito Rio que dá a verdadeira dimensão do impacto do julgamento do mensalão pelo STF na vida nacional.
Vou deixar de lado os palpites que eu e Noblat demos — os interessados podem acessar o debate no site do jornal—, para me ater aos comentários do diretor da faculdade, Joaquim Falcão, e de dois outros professores, Thiago Bottino e Diego Arguelhes, que têm visões otimistas sobre a atuação do STF e a repercussão desse julgamento na vida nacional, e não só do ponto de vista jurídico. Falcão começou destacando um fato que parece óbvio, mas tem enorme carga de influência na nossa democracia: as instituições funcionaram, e por isso deu-se o julgamento. A começar pela liberdade de imprensa, exercida plenamente na origem da denúncia do então deputado Roberto Jefferson, até a convocação da CPI dos Correios no Congresso, provocada pelas denúncias dos meios de comunicação, tudo funcionou.
Ele ressaltou também o papel da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) nas investigações. Falcão lembrou que a atuação dos ministros do STF durante o julgamento acabou com a lenda de que eles teriam lealdade a quem os nomeou, ressaltando que o Supremo que condenou vários líderes petistas é o mesmo que tem oito de seus 11 membros originalmente nomeados por governos petistas de Lula e Dilma. Para ele, o ministro Joaquim Barbosa simboliza um momento em que a lei é respeitada. “Eu estou disposto a aplicar a lei”, esse parece ser o lema do relator do mensalão. Falcão chamou a atenção para o fato de que apenas o México transmite as sessões de seu Supremo ao vivo, como no Brasil, mas lá o efeito foi contrário.
No Brasil, sabem-se hoje mais nomes de ministros do STF do que de ministros de Dilma, destaca Falcão, para dizer que é um avanço para a democracia a transmissão dos julgamentos e a transparência das decisões do STF, e defender transmissão de sessões também dos órgãos estaduais. Para Falcão, a participação da opinião pública no processo é importantíssima, mas destaca que “o que estamos vendo é o Supremo também influenciando a opinião pública”.
Já para Diego Arguelhes, ficou claro no julgamento, pela exposição que o mensalão teve, que houve espaço para a tolerância legítima com os argumentos alheios. Para ele, Barbosa não aceitou a denúncia do procurador- geral da República na íntegra, mas a maioria de suas ponderações convergiu com o MP. Pelos votos que deu, ficou claro, segundo Arguelhes, que “ele construiu seu próprio percurso”
Para ele, os votos de Barbosa “são técnicos, profissionais, sem frases de efeito". Já Thiago Bottino destaca que o processo foi transmitido como se fosse uma novela, com heróis e vilões. “Mas isso foi fundamental para que a população acompanhasse o caso. As pessoas não acreditariam nos resultados se não houvesse transmissão ao vivo”, afirma, lembrando que um processo dessa delicadeza política poderia gerar muito mais controvérsias sobre as condenações se tivesse sido realizado em sigilo. “É uma inovação brasileira e uma conquista da democracia.”
Para Falcão,o revisor Ricardo Lewandowski foi a pessoa que assumiu uma posição, “e isso é importante para legitimar o julgamento. Lewandowski representou um importante papel: teve a oportunidade de exercer a sua liberdade”.
Todos foram unânimes em destacar a importância da sabatina pelo Senado dos ministros escolhidos para o STF. Arguelhes destacou que a sabatina de Teori Zavascki, o mais novo ministro, foi muito boa, houve quem fizesse perguntas incômodas. Destacaram que o Senado tem norma interna que o indicado tem de preencher com informações básicas, mas que não é possível dizer se essa norma está sendo seguida. Os professores pesquisaram e não encontraram nada. A conclusão é que o Senado precisa ter mais seriedade nas sabatinas. O próximo passo para demonstrar o amadurecimento da cidadania neste nosso processo democrático em evolução será eventual não aceitação por parte dos senadores de uma indicação de ministro para o STF. Como acontece nas melhores democracias.
Da realidade à euforia na política brasileira - MARIO CESAR FLORES
O Estado de S.Paulo - 10/11
A realidade esboçada no artigo Euforia x realidade (29/10, A2) já preocupa, mas é ainda mais impactante na política e no serviço público, influentes em tudo, para o bem e para o mal.
Há 60/70 anos tínhamos, da direita à esquerda, políticos de relevância nacional, como (novamente os nomes citados são exemplos, não esgotam o passado) Getúlio Vargas, Prado Kelly, Milton Campos, Carlos Lacerda, Alberto Pasqualini, Fernando Ferrari... Tal como na cultura, os destaques agora são menos expressivos e em menor número, relativamente à população quintuplicada, abrindo espaço ao populismo vulgar. Tínhamos partidos (PSD, UDN, PTB, PL) com alguma consistência. Nos 30 (!) partidos atuais, quais os consistentes? Se um dos poucos partidos hoje oposição eleger o presidente, os muitos da base do governo atual serão oposição? Não mesmo: a adesão será imediata! Em vez do embate de ideias, prevalece agora o não compromisso com as ideias - o que ajuda a explicar as coalizões distintas nos três níveis da Federação. Conselho de pai a filho, em conto de Machado de Assis, rigorosamente válido hoje: você pode "pertencer a qualquer partido, liberal ou conservador, republicano ou ultramontano, com a cláusula única de não ligar nenhuma ideia especial a esses vocábulos".
Parte ponderável do quadro político é movida pelas vantagens do poder, pródigas no nosso estatismo patrimonialista. Sob a Constituição de 1988, a política virou profissão dos que a veem como meio de vida confortável. Para eles, a reeleição é a bússola no trato das questões públicas. Tal como no patriarcalismo tutelar do passado rural, nosso populismo urbano deturpa hoje a lógica da democracia se valendo da desorientação popular. Assusta admitir a eleição de atores da propaganda eleitoral enganosa e ofensiva ao bom senso, alguns usando codinomes ridículos, que desmerecem a eleição.
Preocupante no todo nacional, o quadro é pior nos municípios e, neles, na vereança, a ponto de pôr em dúvida a racionalidade desse instrumento da democracia! Seria a convicção de missão redentorista a razão de tanto empenho? Improvável...
O serviço público viveu uma queda de qualidade, de razoável, há 60/70 anos, para o pós-Constituição de 1988. O mérito não vem sendo quesito essencial, sobretudo no comissionamento ao arbítrio político aberto ao clientelismo. Apesar das vantagens singulares do servidor estatutário - estabilidade, aposentadoria integral, salários satisfatórios, ressalvadas umas poucas categorias, a exemplo do magistério do ensino fundamental, até altos para algumas carreiras -, são comuns as greves agressivas à vida do País e ao povo, refém e vítima de pretensões de setores com poder de atropelar a normalidade.
A corrupção sempre esteve presente na nossa História, mas cresceu em anos recentes, facilitada pela conciliação entre a burocracia estatal politicamente configurada e o capital. Em qualquer lugar e época a dimensão da corrupção do sistema público sempre foi proporcional ao tamanho do estatismo e é natural que ela tenha campo fértil no Brasil, onde em tudo está presente a mão do Estado provedor, protetor, cliente ou, no mínimo, carimbador do "autorizo" burocrático.
A comedida redução do estatismo nos anos 1990 foi contida na última década, em consonância com a visão do poder político eleito e, é bem verdade, com nossa cultura que vê no Estado o provedor a qualquer custo. A corrupção acompanhou o recrudescimento do estatismo.
Em cenário dessa natureza, é compreensível que a ineficiência e os malfeitos, por incompetência ou dolo, comprometam o desempenho da política e da gestão em toda a abrangência da ação pública, da política externa ao guarda de trânsito, de forma mais sensível nas áreas comentadas no artigo anterior (e em outras mais), que afetam diretamente o dia a dia da vida nacional e do povo e nas quais a realidade discrepa da euforia. Em suma, a saúde política e administrativa do País é - para dizer o mínimo - precária.
Dentre as consequências da situação, uma ameaça: já começa a transparecer alguma insatisfação que, sub-repticiamente, vem contribuindo para o desrespeito à lei. É o caso da violência banalizada (assalto, arrastão...) como instrumento da satisfação da compulsão ao consumo e o da deformação mental que vê na invasão de propriedades, bloqueio e vandalismo a título de reivindicação ou protesto menos a ilegalidade a ser controlada e mais a manifestação social a ser tolerada. Mesmo que cresça a insatisfação e decresça a indulgência popular, é inverossímil, aqui, uma primavera árabe tropical, incoerente com a inconsistência revolucionária do povo. Mas ainda que sem organização e objetivo político-ideológico, correremos o risco de aumento da desordem generalizada, suscetível de exploração pelo populismo inescrupuloso e pelo crime organizado.
O quadro esboçado não é determinante. Temos empreendimentos econômicos industriais e agrícolas, de ensino, pesquisa, saúde, cultura e serviços de vanguarda, que indicam ser viável a construção de uma afirmação nacional progressista. Algumas universidades (ou ao menos setores delas), escolas do ensino fundamental e médio acima da precariedade geral, uns tantos hospitais de excelência, instituições de pesquisa como a Embrapa, a Fiocruz, o Butantã e o Inpa, ou culturais, como a Osesp, o domínio da tecnologia e prática de exploração de petróleo no mar, serviços de qualidade moderna singular, como a informatização das eleições e do sistema bancário, são exemplos simbólicos que referendam a hipótese de existir potencial humano, social e econômico para levantar do "berço esplêndido" o "impávido colosso" do Hino Nacional, aproximando o real da euforia, efetivamente, e não apenas na retórica do ufanismo oficialista.
A evolução positiva tem por condição prévia a revisão da política (repetindo, influente em tudo) e não é essa uma perspectiva otimista hoje.
A prova - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 10/11
SÃO PAULO - O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) vem há anos militando para emplacar um exame de habilitação mais ou menos nos moldes do que a OAB aplica aos bacharéis em direito.
A coisa começou devagar. Em 2005, criou-se uma prova experimental à qual apenas os formandos que assim o desejassem se submeteriam. Os resultados assustam, com índices de reprovação variando de 32% (2005) a 61% (2008). Agora, o Cremesp tornou o teste obrigatório. Ele ocorre amanhã. Todos os graduandos precisam fazê-lo, mas não há desempenho mínimo. A ideia é que no futuro o exame se torne eliminatório.
Faz todo o sentido aferir a competência técnica dos formandos antes de soltá-los no mercado. Estão em jogo os direitos de consumidor. Num mundo imperfeito onde barbeiragens médicas podem matar e o paciente não tem como conferir a qualificação do profissional quando apela a seus serviços, é preciso que todo médico tenha previamente demonstrado que está apto a exercer a profissão. Provas com essa finalidade existem nos EUA e no Canadá.
O que não me parece correto é que essa incumbência seja dada ao Cremesp. Creio que o órgão acreditador deve ser o Estado, a exemplo do que ocorre com brevês e carteiras de motorista. Conselhos, afinal, gozam de um estatuto meio ambíguo, no qual funções de entidade de classe se misturam a atribuições de órgão regulador. São interesses que podem conflitar com os da sociedade.
Não é coincidência que só o conselho de São Paulo, onde o mercado profissional está mais saturado, defenda o exame. Para a população, porém, desde que a qualidade mínima esteja assegurada, haver mais médicos do que um suposto ideal não é problema. Aliás, enquanto todo o mundo desenvolvido, de olho nas projeções de envelhecimento populacional, fala em aumentar o número de médicos, aqui as entidades de classe se unem para restringi-lo.
SÃO PAULO - O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) vem há anos militando para emplacar um exame de habilitação mais ou menos nos moldes do que a OAB aplica aos bacharéis em direito.
A coisa começou devagar. Em 2005, criou-se uma prova experimental à qual apenas os formandos que assim o desejassem se submeteriam. Os resultados assustam, com índices de reprovação variando de 32% (2005) a 61% (2008). Agora, o Cremesp tornou o teste obrigatório. Ele ocorre amanhã. Todos os graduandos precisam fazê-lo, mas não há desempenho mínimo. A ideia é que no futuro o exame se torne eliminatório.
Faz todo o sentido aferir a competência técnica dos formandos antes de soltá-los no mercado. Estão em jogo os direitos de consumidor. Num mundo imperfeito onde barbeiragens médicas podem matar e o paciente não tem como conferir a qualificação do profissional quando apela a seus serviços, é preciso que todo médico tenha previamente demonstrado que está apto a exercer a profissão. Provas com essa finalidade existem nos EUA e no Canadá.
O que não me parece correto é que essa incumbência seja dada ao Cremesp. Creio que o órgão acreditador deve ser o Estado, a exemplo do que ocorre com brevês e carteiras de motorista. Conselhos, afinal, gozam de um estatuto meio ambíguo, no qual funções de entidade de classe se misturam a atribuições de órgão regulador. São interesses que podem conflitar com os da sociedade.
Não é coincidência que só o conselho de São Paulo, onde o mercado profissional está mais saturado, defenda o exame. Para a população, porém, desde que a qualidade mínima esteja assegurada, haver mais médicos do que um suposto ideal não é problema. Aliás, enquanto todo o mundo desenvolvido, de olho nas projeções de envelhecimento populacional, fala em aumentar o número de médicos, aqui as entidades de classe se unem para restringi-lo.
Virtudes e política - BRUNO ARAÚJO
O GLOBO - 10/11
O vice-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, acabou fazendo da sua difícil tarefa de defender o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda que apresentamos e que zera as alíquotas de impostos da cesta básica nacional uma confissão de culpa (O GLOBO, 7/11).
Segundo ele, a presidente se comprometeu a amadurecer a proposta, devolvendo-a à Câmara no prazo mais curto possível. Disse ainda que o PSDB plagiou a matéria ao transformar em emenda projeto de lei de sua autoria e de outros deputados do PT. E reconheceu a necessidade de mudar a atual estrutura tributária, em que os pobres pagam mais impostos que os ricos.
O PT se esquece de que está no governo há quase 10 anos, e, convenhamos, tempo suficiente para resolver problemas que considera importantes, como a reforma tributária e a redução da miséria. E passou todo esse período dizendo que isso era prioridade. Dez anos é muito tempo, uma eternidade para quem passa fome.
Se a redução de impostos sobre produtos da cesta básica é fundamental, por que até hoje não saiu do papel? Curioso que para assuntos que interessam ao governo, como a criação de cargos que aumentam ainda mais as despesas de custeio, a pressa é outra.
A emenda que apresentamos à Medida Provisória 563 e que foi aprovada por unanimidade reproduz o projeto de lei assinado pelos parlamentares petistas. E isso nunca foi segredo. Está no texto da própria emenda, que cita, na justificativa, a proposta e seus autores.
Ao contrário do PT, não temos nenhum problema em reconhecer virtudes nas iniciativas que não são nossas. Nosso objetivo foi apressar a votação da matéria pela importância que ela tem especialmente para as famílias mais pobres.
Quem conhece o funcionamento do Congresso Nacional sabe que uma medida provisória entra em vigor imediatamente, muito mais rapidamente do que um projeto de lei. Dizer que o governo pretende promover uma discussão ampla sobre o assunto só agora, depois de vetar a emenda já aprovada, não nos parece razoável.
Até hoje não se tem notícias do andamento dos estudos do grupo de trabalho criado em setembro por decreto para apresentar proposta de desoneração até 31 de dezembro. Ou seja, ao contrário do que o PT tenta mostrar, o seu discurso é bem diferente da prática.
É lamentável que um governo que se diz preocupado com a redução da desigualdade social vete uma medida tão importante. A isenção de IPI, PIS e Cofins de produtos da cesta básica proporcionaria uma economia de 10% no preço final para o cidadão. Para quem vive com o dinheiro contado, isso faz muita diferença.
Confessar culpa não é suficiente. Não isenta o governo da sua omissão e nem reduz sua dívida com a sociedade pela promessa não cumprida. Seria mais nobre reconhecer que o PSDB contribuiu para tirar do papel essa importante medida do que tentar desqualificar a iniciativa chamando-a de plágio.
O vice-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, acabou fazendo da sua difícil tarefa de defender o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda que apresentamos e que zera as alíquotas de impostos da cesta básica nacional uma confissão de culpa (O GLOBO, 7/11).
Segundo ele, a presidente se comprometeu a amadurecer a proposta, devolvendo-a à Câmara no prazo mais curto possível. Disse ainda que o PSDB plagiou a matéria ao transformar em emenda projeto de lei de sua autoria e de outros deputados do PT. E reconheceu a necessidade de mudar a atual estrutura tributária, em que os pobres pagam mais impostos que os ricos.
O PT se esquece de que está no governo há quase 10 anos, e, convenhamos, tempo suficiente para resolver problemas que considera importantes, como a reforma tributária e a redução da miséria. E passou todo esse período dizendo que isso era prioridade. Dez anos é muito tempo, uma eternidade para quem passa fome.
Se a redução de impostos sobre produtos da cesta básica é fundamental, por que até hoje não saiu do papel? Curioso que para assuntos que interessam ao governo, como a criação de cargos que aumentam ainda mais as despesas de custeio, a pressa é outra.
A emenda que apresentamos à Medida Provisória 563 e que foi aprovada por unanimidade reproduz o projeto de lei assinado pelos parlamentares petistas. E isso nunca foi segredo. Está no texto da própria emenda, que cita, na justificativa, a proposta e seus autores.
Ao contrário do PT, não temos nenhum problema em reconhecer virtudes nas iniciativas que não são nossas. Nosso objetivo foi apressar a votação da matéria pela importância que ela tem especialmente para as famílias mais pobres.
Quem conhece o funcionamento do Congresso Nacional sabe que uma medida provisória entra em vigor imediatamente, muito mais rapidamente do que um projeto de lei. Dizer que o governo pretende promover uma discussão ampla sobre o assunto só agora, depois de vetar a emenda já aprovada, não nos parece razoável.
Até hoje não se tem notícias do andamento dos estudos do grupo de trabalho criado em setembro por decreto para apresentar proposta de desoneração até 31 de dezembro. Ou seja, ao contrário do que o PT tenta mostrar, o seu discurso é bem diferente da prática.
É lamentável que um governo que se diz preocupado com a redução da desigualdade social vete uma medida tão importante. A isenção de IPI, PIS e Cofins de produtos da cesta básica proporcionaria uma economia de 10% no preço final para o cidadão. Para quem vive com o dinheiro contado, isso faz muita diferença.
Confessar culpa não é suficiente. Não isenta o governo da sua omissão e nem reduz sua dívida com a sociedade pela promessa não cumprida. Seria mais nobre reconhecer que o PSDB contribuiu para tirar do papel essa importante medida do que tentar desqualificar a iniciativa chamando-a de plágio.
Historiador? Só com diploma - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 10/11
BRASÍLIA - Poucos notaram, mas o Senado aprovou um projeto de lei estapafúrdio na última quarta-feira. Eis o essencial: "O exercício da profissão de historiador, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de diploma de curso superior em história, expedido por instituição regular de ensino".
Em resumo, se vier a ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pela presidente da República, a nova lei impedirá que pessoas sem diploma de história possam dar aulas dessa disciplina.
A proposta é de um maniqueísmo atroz. Ignora que médicos, sociólogos, economistas, engenheiros, juristas, jornalistas ou cidadãos sem diploma possam acumular conhecimentos históricos sobre suas áreas de atuação. Terão todos de guardar para si o que aprenderem.
Há sempre a esperança de alguém levantar a mão e interromper essa marcha da insensatez na Câmara. Mas mesmo que seja abortado, o episódio não perderá a sua gravidade. Trata-se de um alerta sobre a obsolescência e a falta de lógica do processo legislativo brasileiro.
A ideia nasceu em 2009. Era um projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Em três meses, o senador Cristovam Buarque, do PDT de Brasília, deu um parecer favorável. Ouviu um chiste de José Sarney: "Você quer me impedir de escrever sobre a história do Maranhão".
Cristovam parece arrependido do seu protagonismo. Indica ter deixado tudo para assessores, sem supervisioná-los como deveria. Erros acontecem. Só que o senador defensor da educação não quis reconhecer o equívoco na quarta-feira. Preferiu se ausentar do plenário.
O Senado tem 81 integrantes. Só dois votaram contra o diploma obrigatório para historiadores: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT). É muito pouco para impedir que o país se transforme, de lambança em lambança, numa pátria das corporações.
BRASÍLIA - Poucos notaram, mas o Senado aprovou um projeto de lei estapafúrdio na última quarta-feira. Eis o essencial: "O exercício da profissão de historiador, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de diploma de curso superior em história, expedido por instituição regular de ensino".
Em resumo, se vier a ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pela presidente da República, a nova lei impedirá que pessoas sem diploma de história possam dar aulas dessa disciplina.
A proposta é de um maniqueísmo atroz. Ignora que médicos, sociólogos, economistas, engenheiros, juristas, jornalistas ou cidadãos sem diploma possam acumular conhecimentos históricos sobre suas áreas de atuação. Terão todos de guardar para si o que aprenderem.
Há sempre a esperança de alguém levantar a mão e interromper essa marcha da insensatez na Câmara. Mas mesmo que seja abortado, o episódio não perderá a sua gravidade. Trata-se de um alerta sobre a obsolescência e a falta de lógica do processo legislativo brasileiro.
A ideia nasceu em 2009. Era um projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Em três meses, o senador Cristovam Buarque, do PDT de Brasília, deu um parecer favorável. Ouviu um chiste de José Sarney: "Você quer me impedir de escrever sobre a história do Maranhão".
Cristovam parece arrependido do seu protagonismo. Indica ter deixado tudo para assessores, sem supervisioná-los como deveria. Erros acontecem. Só que o senador defensor da educação não quis reconhecer o equívoco na quarta-feira. Preferiu se ausentar do plenário.
O Senado tem 81 integrantes. Só dois votaram contra o diploma obrigatório para historiadores: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT). É muito pouco para impedir que o país se transforme, de lambança em lambança, numa pátria das corporações.
Crer em Deus ainda faz sentido? - DOM ODILO P. SCHERER
O Estado de S.Paulo - 10/11
No dia 11 de outubro passado, o papa Bento XVI abriu um "Ano da Fé" para toda a Igreja Católica. A iniciativa coincide com o 50.º aniversário da abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II, levada a efeito a seu tempo pelo papa João XXIII. São objetivos do "Ano da Fé" o reencontro dos fiéis com as raízes e as razões da fé da Igreja, sua melhor compreensão e um novo impulso na transmissão do patrimônio da fé, que os cristãos vivem e partilham com a humanidade há 20 séculos.
Pareceria que não faz mais sentido crer em Deus em nossos dias, sobretudo diante da afirmação da racionalidade científica e tecnológica. Há ideias bem diversas sobre a fé, nem sempre compatíveis entre si: há uma fé natural, que se confunde com um desejo intenso, há fé nos projetos humanos e até fé na ciência e na tecnologia. Sem entrar no mérito de cada uma dessas formas de uso do conceito "fé", e respeitando a forma como cada um crê ou não crê, desejo tratar aqui da fé sobrenatural em Deus e daquilo que decorre dessa fé, no sentido cristão de crer - mais exatamente, da Igreja Católica, à qual me dedico.
As perguntas que o próprio papa Bento XVI fez na abertura do "Ano da Fé", provavelmente, são as mesmas que mais de um leitor já se fez alguma vez: ainda tem sentido crer, quando a ciência e a técnica conferem ao homem uma sensação próxima da onipotência? O homem ainda precisa da fé? A fé não humilha a razão? O que significa crer?
Razão e fé, ciência e religião foram e são contrapostas com frequência, como se fossem inconciliáveis. Sobre esse tema o papa João Paulo II escreveu a carta encíclica Fides et Ratio (A Fé e a Razão), de grande profundidade, que permanece plenamente atual. Razão e fé não precisam nem devem, necessariamente, ser contrapostas. São duas vias de acesso à única realidade, percebida de maneiras diferentes; abordagens diversas quanto ao método e complementares quanto ao seu objeto, que é a verdade.
O ato de crer, no sentido cristão, vai além da mera adesão intelectual a uma verdade, ou a um ideal ético elevado. Tampouco se restringe à afirmação de doutrinas sobre Deus ou sobre realidades sobrenaturais. A fé é um dom de Deus, que se manifesta ao homem e o atrai a si, dando-lhe a capacidade de entrar em sintonia e diálogo com Ele. Ao mesmo tempo, é um ato que envolve plenamente o homem e o faz reconhecer os motivos para crer e a razoabilidade da adesão livre a uma realidade que se lhe apresenta luminosa e forte. A fé, nesse sentido, não é um ato irracional nem contrário à razão; nem puro sentimento, podendo ser compreendida e explicitada com argumentos, embora não seja fruto desses argumentos.
Nossa fé está ligada a fatos e eventos, mediante os quais Deus envolve o homem e se manifesta a ele; ao longo da História, de diversos modos Ele veio ao encontro do homem, sobretudo por Jesus Cristo. A fé é, portanto, a resposta livre e pessoal do homem a Deus; por ela nos abrimos para esse encontro misterioso e aderimos a Deus, que é mais que uma verdade intelectual, uma energia ou mesmo o grande caos... Ele se dá a conhecer como um "tu" pessoal, o grande Tu, em referência ao qual tudo passa a ter uma compreensão nova. De fato, a fé, no sentido cristão, oferece uma percepção própria da realidade, à luz de Deus.
O ato de fé é mais que um "crer em qualquer coisa"; é, acima de tudo, abrir-se a Deus e crer nele e, como consequência, naquilo que decorre desse ato de fé primeiro; por isso, a fé se traduz numa relação pessoal com esse grande Tu, que Jesus Cristo ensinou a reconhecer como um pai e a ter com Ele uma relação filial. Apesar de parecer a suprema ousadia da parte do homem, isso corresponde, de fato, ao anseio mais profundo do seu coração, que consiste em relacionar-se de maneira próxima e familiar com Deus.
No ato de crer, a dignidade do homem não é anulada, mas supera-se a frequente tentação de contrapor Deus ao homem. Deus não é a suprema ameaça à autonomia do homem, nem representa o grande obstáculo para que ele seja feliz. O ato de fé em Deus, no sentido exposto, proporciona ao homem a máxima possibilidade de compreensão dos mistérios de sua própria existência e de seu ser.
De fato, por muito que explique o mundo e a si mesmo pela ciência e pela filosofia, o homem não se dá por satisfeito, nem pode abafar algumas questões de fundo, que permanecem sem resposta: quem somos? Por que somos capazes de pensar, querer, decidir? Que significa essa inquietude, essa espécie de saudade interior, que nos impele a procurar a felicidade, o amor, a liberdade, a vida, algo que nos faz falta, como se um objetivo nos atraísse de maneira sutil, mas irresistível? Como orientar nossas escolhas livres para um êxito bom e feliz na vida? E a morte? Haverá algo além desta vida?
Responder de maneira peremptória a essas interrogações com um seco "não me interessa" seria levar pouco a sério o próprio mistério humano e fazer um ato de fé negativo, da mesma forma como faz um ato de fé positivo quem crê em Deus e, à sua luz, procura compreender melhor a si mesmo e ao mundo. E a contraposição inconciliável entre fé e razão, entre ciência e religião pode ser cômoda e simplista, levando a reprimir as interrogações humanas mais angustiantes e a estreitar o horizonte da compreensão do mundo e do ser humano; seria diminuir a própria dignidade homem.
Nossa inteligência é "capaz de Deus" e não está fechada para Ele. Crer é um ato humano livre por excelência, mediante o qual nos abrimos ao supremo Tu, ao Deus pessoal, e podemos alcançar uma certeza interior não menos importante do que aquela que nos vem das ciências exatas ou naturais. Reduzir nossa capacidade racional às certezas verificáveis seria diminuir essa mesma capacidade.
Crer em Deus continua tendo muito sentido.
Copa do atraso - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 10/11
Em junho do ano que vem -ou seja, em sete meses-, começará a Copa das Confederações, evento de teste para o Mundial de futebol em 2014.
Levas de turistas visitarão o Brasil, e o mundo acompanhará o torneio, que envolverá países como Espanha, Itália, Japão e México.
Com custos estimados em mais de R$ 27 bilhões, entre estádios e infraestrutura, as perspectivas do evento ainda são incertas. Algumas melhorias urbanas previstas não serão realizadas, e o balanço das arenas esportivas revela um quadro que, se não é desesperador, ainda oferece motivos para preocupação.
A Fifa anunciou que a Copa das Confederações será realizada em seis sedes: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Fortaleza e Recife. A primeira data para a entrega dos estádios era dezembro deste ano. Apenas Belo Horizonte e Fortaleza teriam condições de cumpri-la. Esticou-se o cronograma, então, até fevereiro. Agora, por fim, até abril.
O novo limite foi definido por pressões do governo federal, que teria oferecido à Fifa garantias de que serão concluídas as obras mais problemáticas, a saber, as do Recife e do Rio de Janeiro.
Mais do que na arena pernambucana, é no Maracanã, por ser a principal vitrine, que se concentram as apreensões.
O histórico recente de reformulações do estádio carioca ilustra o descaso com que o dinheiro público é tratado no país. Com gastos de cerca de R$ 1 bilhão previstos para a Copa, já havia consumido mais de R$ 400 milhões (em valores absolutos, não corrigidos pela inflação) na preparação para o Pan de 2007 e o Mundial de Clubes, em 2000. Espera-se que a Olimpíada de 2016 não exija novas e perdulárias intervenções.
As elevadas despesas, é claro, não garantem prazos. Basta citar a resposta de um um consultor do Comitê Organizador Local (COL) sobre a data de conclusão da reforma: "Se você souber o prazo, me fala. Não tem data certa, mas estimamos para meados de abril".
Apesar dos percalços, é provável que os estádios atrasados tenham condições de receber os jogos em 2013, mas parece certo que faltarão obras no entorno.
A Copa do Mundo não é mais um evento longínquo. Os meses passam, e a hora da verdade se aproxima. Já é tempo, portanto, de o país deixar de praticar um de seus esportes prediletos, depois do futebol: postergar providências e improvisar soluções.
Em junho do ano que vem -ou seja, em sete meses-, começará a Copa das Confederações, evento de teste para o Mundial de futebol em 2014.
Levas de turistas visitarão o Brasil, e o mundo acompanhará o torneio, que envolverá países como Espanha, Itália, Japão e México.
Com custos estimados em mais de R$ 27 bilhões, entre estádios e infraestrutura, as perspectivas do evento ainda são incertas. Algumas melhorias urbanas previstas não serão realizadas, e o balanço das arenas esportivas revela um quadro que, se não é desesperador, ainda oferece motivos para preocupação.
A Fifa anunciou que a Copa das Confederações será realizada em seis sedes: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Fortaleza e Recife. A primeira data para a entrega dos estádios era dezembro deste ano. Apenas Belo Horizonte e Fortaleza teriam condições de cumpri-la. Esticou-se o cronograma, então, até fevereiro. Agora, por fim, até abril.
O novo limite foi definido por pressões do governo federal, que teria oferecido à Fifa garantias de que serão concluídas as obras mais problemáticas, a saber, as do Recife e do Rio de Janeiro.
Mais do que na arena pernambucana, é no Maracanã, por ser a principal vitrine, que se concentram as apreensões.
O histórico recente de reformulações do estádio carioca ilustra o descaso com que o dinheiro público é tratado no país. Com gastos de cerca de R$ 1 bilhão previstos para a Copa, já havia consumido mais de R$ 400 milhões (em valores absolutos, não corrigidos pela inflação) na preparação para o Pan de 2007 e o Mundial de Clubes, em 2000. Espera-se que a Olimpíada de 2016 não exija novas e perdulárias intervenções.
As elevadas despesas, é claro, não garantem prazos. Basta citar a resposta de um um consultor do Comitê Organizador Local (COL) sobre a data de conclusão da reforma: "Se você souber o prazo, me fala. Não tem data certa, mas estimamos para meados de abril".
Apesar dos percalços, é provável que os estádios atrasados tenham condições de receber os jogos em 2013, mas parece certo que faltarão obras no entorno.
A Copa do Mundo não é mais um evento longínquo. Os meses passam, e a hora da verdade se aproxima. Já é tempo, portanto, de o país deixar de praticar um de seus esportes prediletos, depois do futebol: postergar providências e improvisar soluções.
De Hu para Xi - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 10/11
Perdidas as ilusões de que a abertura econômica da China, ou o "socialismo de mercado" introduzido por Deng Xiaoping no final dos anos 1970, desembocaria inexoravelmente na abertura política do regime, os frustrados analistas ocidentais se aferram agora a uma nova esperança. A desaceleração do crescimento chinês, dos extravagantes 10% ao ano, em média, do último decênio, para "apenas" 7,5%, argumentam, acabará estimulando a demanda reprimida por mais liberdade. Isso porque acentuará a infinidade de conflitos de interesses nesse país-planeta onde, por exemplo, os 10% do topo da pirâmide passaram a deter 85% da riqueza nacional. Ainda segundo esse raciocínio, doravante ficará mais difícil para o Partido Comunista Chinês (PCC) recorrer à repressão, como fez ao longo do período prestes a se encerrar do presidente Hu Jintao, a fim de impedir o transbordamento das insatisfações sociais.
Os otimistas citam um recente editorial do Diário do Povo de Pequim, órgão oficial do Partido Comunista Chinês, para sugerir que a tese da descompressão da ditadura é compartilhada por facções da elite partidária. "À medida que aumenta a consciência do público sobre o direito de saber e participar, e também sobre o Estado de Direito", reconhece o jornal, "vemos que a democracia na China não alcançou o nível que muitas pessoas esperam."
Nada remotamente parecido com isso, no entanto, se ouviu no discurso de despedida de Hu - depois de 10 anos, ele será substituído no comando do partido ainda este mês, e da chefia do governo em março do ano que vem, por Xi Jinping, filho de um dos heróis da revolução comunista de 1949, escolhido para ambos os cargos em 2007. Na quarta-feira, ao falar na abertura do 18.º congresso do partido, perante 2.300 de seus hierarcas, foi de uma clareza incomum no seu meio.
Citando Mao, conclamou os camaradas a "preservar a liderança do partido" e a "ampliar persistentemente a vitalidade do setor estatal da economia e a sua capacidade de alavancar a economia". Não parece que o discurso-testamento seja um aviso a um sucessor com eventuais inclinações reformistas. Hu, uma figura com escassa luz própria na era da liderança colegiada pós-Deng e pós-Jiang Zemin (1989-2002), limitou-se a glosar o último relatório quinquenal do PCC que dita a "linha justa" para o futuro próximo. Nem se devem tirar grandes conclusões do fato de Hu não ter dito, afinal, que a China "jamais copiará o sistema político ocidental", como constava do texto distribuído à imprensa. Nem mesmo as suas palavras alarmantes sobre os efeitos potenciais do fracasso do combate à corrupção no governo - "o colapso do partido e a queda do Estado" - prefiguram o advento de um novo tempo de prestação de contas dos colossais negócios públicos chineses.
A corrupção, efetivamente, é indissociável do dia a dia do aparato governamental - perto da China, o Brasil é uma Noruega -, a ponto de se tornar a principal queixa da população, a julgar pelo que corre nas redes sociais do país, apesar da estrita vigilância oficial. Até na cúpula do sistema não falta quem leve ao pé da letra a famosa exortação de Deng para despertar a iniciativa privada chinesa: "Enriquecer-se é glorioso!". O caso mais notório do ano é o do primeiro-ministro Wen Jiabao (a ser substituído por Li Keqiang), cuja família teria acumulado uma fortuna de US$ 2,7 bilhões, conforme revelou o New York Times, decerto seguindo pistas fornecidas por inimigos do premiê no governo. Também por corrupção, ainda por cima misturada ao assassínio de um dublê de homem de negócios e agente inglês, apagou-se a mais luzidia estrela em ascensão no PCC, Bo Xilai, então governador da próspera região de Dalian.
Os dirigentes chineses são visceralmente pragmáticos. Não foi por ética revolucionária que Hu atacou a lambança nas altas esferas, mas porque ela se tornou disfuncional para o seu equilíbrio interno, um desafio ao controle do partido sobre o aparelho do Estado e uma fonte de deslegitimação do regime. Se há uma coisa que a plutocracia política chinesa não esquece foi no que deram na União Soviética a transparência (glasnost) e a reestruturação (perestroika) de Mikhail Gorbachev.
Decisão estratégica na alfabetização - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 10/11
Assim como em alguns conceitos de política econômica, a área de educação tem sido administrada no ciclo de governos tucanos e petistas dentro de alguma coerência. É possível mesmo identificar uma linha lógica de evolução nestes quase vinte anos.
Do tempo de Paulo Renato de Souza, ministro da educação nas duas gestões FH, ficou a universalização da matrícula no ensino fundamental. Já na parte final de sua administração ficara visível que teria de ser decretada guerra à baixa qualidade do ensino público básico.Passado o primeiro governo Lula, cuja maior parte foi, equivocadamente, voltada ao ensino superior, a qualidade do ensino básico voltou à agenda, com Fernando Haddad no MEC.
O lançamento, quinta, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Hora Certa, na presença da presidente Dilma, cria um elo que faltava nesta cadeia de ações para contornar talvez o mais crucial obstáculo a que o país dê de fato um salto qualitativo no processo de desenvolvimento.
São conhecidas, e mensuradas, as deficiências do ensino básico brasileiro. Instituído no início do segundo governo Lula, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) - em que o Executivo federal assume o papel, há muito reclamado dele, de coordenação no setor - lançou as fundações do programa amplo de aprimoramento do ensino sob responsabilidade de municípios e estados.E com o sistema de exames e índices criados desde Paulo Renato de Souza, para a sociedade e o administrador público acompanharem o rendimento da rede de ensino, passou a ser possível estabelecer metas e avaliar até mesmo cada escola pública.
Faltava, porém, estabelecer uma política focada na alfabetização. Afinal, como nem sempre ela é bem feita, a vida do aluno fica comprometida logo cedo. Ele não avançará como deveria no ensino básico como um todo, não se qualificará para disputar as melhores vagas no mercado de trabalho. O MEC contará com R$ 500 milhões, a partir de 2014, para distribuir prêmios na rede pública. Ao todo, o governo federal destinará ao Pacto R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos. Convênios com universidade públicas servirão para treinar alfabetizadores, aos quais será destinado material pedagógico específico. Haverá, inclusive, um teste nacional, a fim de acompanhar a evolução das crianças, outra medida correta.
O alvo são, hoje, 7,9 milhões de alunos das escolas públicas, os quais precisão aprender a ler, escrever e a dominar noções de matemática até os oito anos de idade. Como em qualquer escola particular. Se tudo correr bem - e é preciso vigilância das autoridades e da sociedade para isso -, cairá a vergonhosa taxa de 15,2% de crianças analfabetas (Censo de 2010) e desaparecerá a deplorável figura do "analfabeto funcional". Como uma alfabetização eficiente é essencial ao aprendizado no seu todo, criam-se condições para se atingir as metas estabelecidas para a melhoria de qualidade do aluno formado na escola pública.
Assim como em alguns conceitos de política econômica, a área de educação tem sido administrada no ciclo de governos tucanos e petistas dentro de alguma coerência. É possível mesmo identificar uma linha lógica de evolução nestes quase vinte anos.
Do tempo de Paulo Renato de Souza, ministro da educação nas duas gestões FH, ficou a universalização da matrícula no ensino fundamental. Já na parte final de sua administração ficara visível que teria de ser decretada guerra à baixa qualidade do ensino público básico.Passado o primeiro governo Lula, cuja maior parte foi, equivocadamente, voltada ao ensino superior, a qualidade do ensino básico voltou à agenda, com Fernando Haddad no MEC.
O lançamento, quinta, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Hora Certa, na presença da presidente Dilma, cria um elo que faltava nesta cadeia de ações para contornar talvez o mais crucial obstáculo a que o país dê de fato um salto qualitativo no processo de desenvolvimento.
São conhecidas, e mensuradas, as deficiências do ensino básico brasileiro. Instituído no início do segundo governo Lula, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) - em que o Executivo federal assume o papel, há muito reclamado dele, de coordenação no setor - lançou as fundações do programa amplo de aprimoramento do ensino sob responsabilidade de municípios e estados.E com o sistema de exames e índices criados desde Paulo Renato de Souza, para a sociedade e o administrador público acompanharem o rendimento da rede de ensino, passou a ser possível estabelecer metas e avaliar até mesmo cada escola pública.
Faltava, porém, estabelecer uma política focada na alfabetização. Afinal, como nem sempre ela é bem feita, a vida do aluno fica comprometida logo cedo. Ele não avançará como deveria no ensino básico como um todo, não se qualificará para disputar as melhores vagas no mercado de trabalho. O MEC contará com R$ 500 milhões, a partir de 2014, para distribuir prêmios na rede pública. Ao todo, o governo federal destinará ao Pacto R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos. Convênios com universidade públicas servirão para treinar alfabetizadores, aos quais será destinado material pedagógico específico. Haverá, inclusive, um teste nacional, a fim de acompanhar a evolução das crianças, outra medida correta.
O alvo são, hoje, 7,9 milhões de alunos das escolas públicas, os quais precisão aprender a ler, escrever e a dominar noções de matemática até os oito anos de idade. Como em qualquer escola particular. Se tudo correr bem - e é preciso vigilância das autoridades e da sociedade para isso -, cairá a vergonhosa taxa de 15,2% de crianças analfabetas (Censo de 2010) e desaparecerá a deplorável figura do "analfabeto funcional". Como uma alfabetização eficiente é essencial ao aprendizado no seu todo, criam-se condições para se atingir as metas estabelecidas para a melhoria de qualidade do aluno formado na escola pública.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Volto a caminhar nas ruas de Havana após várias horas detida”
Yoani Sánchez, jornalista e blogueira, vítima da perseguição da ditadura cubana
PIZZOLATO DECIDE ENTREGAR OS DOIS PASSAPORTES
Condenado no mensalão, o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, está no Rio e entregará os passaportes brasileiro e italiano no início da semana, mas vai contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal, um “precedente gravíssimo de exceção”, segundo o advogado dele. Para Marthius Sávio Lobato, é “inédita, antes da sentença transitada em julgado”, a decisão de recolher os passaportes dos réus, além de “afrontar a soberania”. Henrique Pizzolato tem dupla cidadania.
DIPLOMACIA
A questão levantada nesta coluna na quinta (8) foi confirmada pelo Itamaraty: cidadão com dupla cidadania não pode ter passaporte retido.
RESTRIÇÃO
O ministro Joaquim Barbosa determinou a inclusão dos 25 réus na lista de “procurados” da PF, diante da “possibilidade de fuga” deles.
SEM FUGA
Marthius Sávio Lobato critica a “decisão monocrática”, sem aval pleno do STF, e garante: seu cliente Pizzolato não vai fugir.
SEM ATRASO
O advogado de Pizzolato não descarta acionar canais diplomáticos, após análise da intimação, mas jura que não quer atrasar o julgamento.
AÇO, AÇO
Sugestão, ontem, no Twitter: Dilma aumentar o IPI das panelas para evitar reprise do panelaço gigante de quinta (8), que parou a Argentina.
MEC NIVELA POR BAIXO, VALORIZANDO A IGNORÂNCIA
A última prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) mostrou que o Ministério da Educação continua adotando a ideologia fracassada de valorizar a ignorância, com número excessivo de questões destacando o padrão Chico Bento do uso da língua. Parece até que o objetivo do MEC é fazer prevalecer o uso inculto da Língua Portuguesa, reduzindo oportunidades de crescimento dos mais pobres.
INDESCULPÁVEL
O ministro Aloizio Mercadante é formado pela USP e tem mestrado e doutorado pela Unicamp. Deveria conhecer o valor da boa educação.
MINISTÉRIO DA DESEDUCAÇÃO
Educar significa melhorar o cidadão e abrir novas oportunidades para seu crescimento pessoal e profissional.
CONTE COMIGO
Pelo pavio curto de alguns ministros no julgamento do mensalão no Supremo, não seria má ideia exibir no intervalo o “Conte até 10” do Conselho Nacional do Ministério Público, contra brigas por impulso.
ANJINHOS DO ECA
No Distrito Federal, durante este ano, 5.437 adolescentes foram “apreendidos” em flagrante ou por determinação da Justiça por terem cometido infrações graves, como estupros e homicídios.
A HORA DO ‘CARA’
Em vez de José Dirceu, setores do PT se articulam para criar um movimento de “defesa” de Lula, começando nas redes sociais, diante do possível filme “queimado” do ex com o julgamento do mensalão.
REPATRIAMENTO
Em parceria com o Itamaraty, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal, identificou que cerca de 50 famílias brasileiras que vivem no exterior pedem, por mês, ajuda para retornar ao Brasil. A maioria sem sucesso.
RETORNO
Ex-chefe do Ministério Público do DF tragado pelo escândalo Caixa de Pandora, Leonardo Bandarra reapareceu na festa do site Congresso em Foco, que premiou os destaques do mundo político, em 2012.
ÚLTIMA QUE MORRE
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) não perde as esperanças de ter apoio do governador Eduardo Campos à sua candidatura à Presidência da Câmara: “Ele está tateando; se ganhar consistência, ele encampa”.
MEXER PARA QUÊ?
Herdeira do espólio político do pai, a deputada distrital Liliane Roriz (PDS) promove campanha contra a instalação de aterro sanitário em Samambaia, próximo a Brasília. Com isso, defende a continuidade do lixão da miserável Estrutural, lugar onde o clã mantém muitos votos.
LOJA DE LOUÇAS
O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) garantiu empréstimo de US$ 220 milhões do BNDES para a brasileira Fanavid implantar uma fábrica de vidros no porto de Mariel, que Dilma vai inaugurar em 2013.
BAIÃO DE DOIS
É tão afinada a dobradinha dos ministros Toffoli e Lewandowski no Supremo, que alguém na plateia sugeriu chamar a dupla de “Lewatoff”.
PODER SEM PUDOR
A ORDEM DOS PRONOMES
Governador de Minas, Benedito Valadares trocou as bolas durante um discurso, na exposição de gado do município de Curvelo:
- Já determinei à Caixa Econômica e aos bancos do Estado a concessão de empréstimos agrícolas a prazos curtos e juros longos!
- É o contrário, governador! - corrigiu um fazendeiro.
Ele respondeu, na bucha:
- Desde que o dinheiro venha, os pronomes não têm importância!
Yoani Sánchez, jornalista e blogueira, vítima da perseguição da ditadura cubana
PIZZOLATO DECIDE ENTREGAR OS DOIS PASSAPORTES
Condenado no mensalão, o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, está no Rio e entregará os passaportes brasileiro e italiano no início da semana, mas vai contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal, um “precedente gravíssimo de exceção”, segundo o advogado dele. Para Marthius Sávio Lobato, é “inédita, antes da sentença transitada em julgado”, a decisão de recolher os passaportes dos réus, além de “afrontar a soberania”. Henrique Pizzolato tem dupla cidadania.
DIPLOMACIA
A questão levantada nesta coluna na quinta (8) foi confirmada pelo Itamaraty: cidadão com dupla cidadania não pode ter passaporte retido.
RESTRIÇÃO
O ministro Joaquim Barbosa determinou a inclusão dos 25 réus na lista de “procurados” da PF, diante da “possibilidade de fuga” deles.
SEM FUGA
Marthius Sávio Lobato critica a “decisão monocrática”, sem aval pleno do STF, e garante: seu cliente Pizzolato não vai fugir.
SEM ATRASO
O advogado de Pizzolato não descarta acionar canais diplomáticos, após análise da intimação, mas jura que não quer atrasar o julgamento.
AÇO, AÇO
Sugestão, ontem, no Twitter: Dilma aumentar o IPI das panelas para evitar reprise do panelaço gigante de quinta (8), que parou a Argentina.
MEC NIVELA POR BAIXO, VALORIZANDO A IGNORÂNCIA
A última prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) mostrou que o Ministério da Educação continua adotando a ideologia fracassada de valorizar a ignorância, com número excessivo de questões destacando o padrão Chico Bento do uso da língua. Parece até que o objetivo do MEC é fazer prevalecer o uso inculto da Língua Portuguesa, reduzindo oportunidades de crescimento dos mais pobres.
INDESCULPÁVEL
O ministro Aloizio Mercadante é formado pela USP e tem mestrado e doutorado pela Unicamp. Deveria conhecer o valor da boa educação.
MINISTÉRIO DA DESEDUCAÇÃO
Educar significa melhorar o cidadão e abrir novas oportunidades para seu crescimento pessoal e profissional.
CONTE COMIGO
Pelo pavio curto de alguns ministros no julgamento do mensalão no Supremo, não seria má ideia exibir no intervalo o “Conte até 10” do Conselho Nacional do Ministério Público, contra brigas por impulso.
ANJINHOS DO ECA
No Distrito Federal, durante este ano, 5.437 adolescentes foram “apreendidos” em flagrante ou por determinação da Justiça por terem cometido infrações graves, como estupros e homicídios.
A HORA DO ‘CARA’
Em vez de José Dirceu, setores do PT se articulam para criar um movimento de “defesa” de Lula, começando nas redes sociais, diante do possível filme “queimado” do ex com o julgamento do mensalão.
REPATRIAMENTO
Em parceria com o Itamaraty, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal, identificou que cerca de 50 famílias brasileiras que vivem no exterior pedem, por mês, ajuda para retornar ao Brasil. A maioria sem sucesso.
RETORNO
Ex-chefe do Ministério Público do DF tragado pelo escândalo Caixa de Pandora, Leonardo Bandarra reapareceu na festa do site Congresso em Foco, que premiou os destaques do mundo político, em 2012.
ÚLTIMA QUE MORRE
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) não perde as esperanças de ter apoio do governador Eduardo Campos à sua candidatura à Presidência da Câmara: “Ele está tateando; se ganhar consistência, ele encampa”.
MEXER PARA QUÊ?
Herdeira do espólio político do pai, a deputada distrital Liliane Roriz (PDS) promove campanha contra a instalação de aterro sanitário em Samambaia, próximo a Brasília. Com isso, defende a continuidade do lixão da miserável Estrutural, lugar onde o clã mantém muitos votos.
LOJA DE LOUÇAS
O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) garantiu empréstimo de US$ 220 milhões do BNDES para a brasileira Fanavid implantar uma fábrica de vidros no porto de Mariel, que Dilma vai inaugurar em 2013.
BAIÃO DE DOIS
É tão afinada a dobradinha dos ministros Toffoli e Lewandowski no Supremo, que alguém na plateia sugeriu chamar a dupla de “Lewatoff”.
PODER SEM PUDOR
A ORDEM DOS PRONOMES
Governador de Minas, Benedito Valadares trocou as bolas durante um discurso, na exposição de gado do município de Curvelo:
- Já determinei à Caixa Econômica e aos bancos do Estado a concessão de empréstimos agrícolas a prazos curtos e juros longos!
- É o contrário, governador! - corrigiu um fazendeiro.
Ele respondeu, na bucha:
- Desde que o dinheiro venha, os pronomes não têm importância!
SÁBADO NOS JORNAIS
- Globo: Depois do julgamento – Governo irá atrás de verba desviada do mensalão
- Folha: Violência aumenta e dez são mortos por dia em São Paulo
- Estadão: Supremo vai revisar penas para corrigir distorções
- Correio: Concurseiro fica sem metrô em dia de prova
- Estado de Minas: Seca de recursos
- Zero Hora: Magaprotesto projeta conflitos na Argentina
- Jornal do Commercio: R$ 1,8 bilhão para a seca
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