MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 04/05/12

Para elevar ocupação, hospital amplia gestão de leitos

Após iniciar a construção de novas unidades para ampliar a quantidade de leitos, os hospitais investem no gerenciamento das vagas já existentes, segundo a Anahp (que reúne hospitais privados).

Medidas como o uso de medicamentos menos agressivos, tecnologias cirúrgicas que reduzem o tempo de internação e agilidade nas altas elevaram a ocupação das instituições.

"Com o aumento da faixa etária dos doentes, espera-se que suba o tempo de internação, mas temos conseguido manter isso em uma média de quatro dias", diz Denise Schout, executiva da Anahp.

No Santa Isabel, o gerenciamento de leitos, que antes era mais focado no departamento de internação passou a agregar o trabalho de profissionais de enfermagem.

"Reduzimos de 41 transferências para apenas uma transferência externa de pacientes por falta de vagas entre janeiro e março. A renda do hospital subiu considerando a mesma quantidade de leitos há um ano", diz Kely Gonçalves, enfermeira.

A taxa de ocupação subiu de 76% em janeiro para 84% em março, segundo ela.

O Hospital São José, após passar por investimentos em oncologia, registrou um aumento da demanda.

"O avanço da saúde suplementar também eleva a demanda. Temos obras, mas levam mais tempo", diz o superintendente Julio Neto.

Medidas como a antecipação do atendimento aos pacientes que receberão alta foram tomadas, o que reduziu o intervalo em que o leito permanece livre.

Com o uso de robótica e convergência tecnológica os procedimentos ficaram mais eficientes, segundo Claudio Lottenberg, do Albert Einstein. "Uma internação que necessitava de dez dias, pode hoje levar apenas dois."

NÚMERO

4 dias é a média de tempo de internação, segundo a Anahp

TUBO PARA O PRÉ-SAL

A empresa alemã Butting, que produz tubos para exploração do pré-sal, vai construir sua primeira fábrica no Brasil.

A planta demandará € 30 milhões (cerca de R$ 75 milhões) em investimentos e será instalada em Barra Velha (SC).

"[A companhia] decidiu fabricar no Brasil por questões logísticas e de conteúdo nacional", afirma o diretor da Butting no país, Rolf Hartmann.

Hoje a empresa tem escritório em Blumenau e importa as mercadorias.

Há planos para exportar os tubos para a África e para a América Latina. A fábrica começa a operar em 2015.

OLHAR DO ORIENTE MÉDIO

A Qatar Mining (de mineração) quer investir no Brasil e já sabe com que parceiro: o grupo EBX, de Eike Batista, segundo informação de um alto executivo da estatal do Oriente Médio que participa das conversas.

O interesse tem precedente no Golfo Pérsico.

No dia 26 de março, o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, dos Emirados Árabes Unidos, país vizinho ao Qatar, fez seu primeiro investimento no Brasil.

O fundo comprou 5,63% de participação na holding de Eike por US$ 2 bilhões.

O empresário brasileiro, por sua vez, esteve no mês passado no Qatar.

No começo de abril, o fundo soberano daquele país registrou participação de 6,5% na mineradora Xstrata, que tem sede na Suíça, tornando-se um dos maiores acionistas da companhia.

A Qatar Holding, que é um braço do fundo soberano do país do Golfo, dono da loja de departamentos londrina Harrods, vem manifestando interesse em investir não apenas em minérios, como também em metais, com destaque para o ouro.

Coração... As vendas do comércio atacadista de tecidos no Estado de São Paulo registraram alta de 2,2% em abril, na comparação com março, segundo o sindicato do setor.

...de mãe O sindicato prevê movimento mais expressivo em maio, em razão da comemoração do Dia das Mães, uma das datas que mais alavancam as vendas do setor.

SAÚDE EM ALTA

A Bradesco Saúde e a Mediservice, sua controlada, atingiram juntas faturamento de R$ 2,2 bilhões no primeiro trimestre de 2012. O aumento foi de 15,7% ante o mesmo período do ano passado.

O segmento SPG (Seguro para Pequenos Grupos) foi destaque, com alta de 33% em relação aos primeiros três meses de 2011.

Na SulAmérica, a carteira de seguro saúde teve prêmios de R$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre, 20% a mais que no mesmo período de 2011, com destaque para a linha para pequenas e médias empresas.

DINHEIRO ESCONDIDO

Há dois anos no comando da filial brasileira da Porsche Consulting, o executivo alemão Jürgen Lochner acredita que os empresários brasileiros ainda "pensam pequeno" quando se trata de busca por produtividade.

A empresa, braço de consultoria da montadora alemã, presta serviços para 30 companhias de diferentes setores no país.

Segundo Lochner, ao iniciar um projeto, os empresários visam reduzir de 10% a 20% os custos -mas, na maioria dos casos, as chances são de até 50%.

"Em uma indústria de autopeças, conseguimos cortar pela metade o tempo de estoque das peças", diz o diretor. "Isso é dinheiro escondido."

Lochner afirma que problemas como o câmbio valorizado e a alta carga tributária não deveriam ser a primeira preocupação dos empresários.

"É preciso olhar pra dentro antes de esperar que os problemas externos sejam resolvidos."

Internet para os ricos e os demais - MOISÉS NAÍM

FOLHA DE SP - 04/05/12


O jornalismo de qualidade será pago, o que nos dividirá ainda mais. É urgente combater isso

Duas das principais tendências atuais são o acesso cada vez maior da população mundial à internet e o acirramento das desigualdades socioeconômicas. No futuro, essas duas tendências vão convergir.
Existirá uma internet para os que possuem mais e outra para os demais. Isto não significa que haverá duas "redes" diferentes, ou que a internet para os internautas com renda mais baixa deixe de oferecer as possibilidades maravilhosas que a rede abriu a todos nós, sem distinções de idade, nível econômico ou nacionalidade. De fato, a popularização da internet vem servindo para contrabalançar, de alguma maneira, a concentração de riqueza, renda e poder em muitos países.
Mas o problema é que aqueles que possuem menos serão mais vitimados por meio da internet que aqueles que têm meios para proteger-se.
Todos nós já fomos vítimas dessa internet "má": vírus, spams, hacking, cracking e perda de privacidade. As transações fraudulentas e o "roubo de identidade" são delitos em ascensão. Em 2012, os prejuízos sofridos em nível mundial chegarão a US$ 114 bilhões.
Desde esse ponto de vista, não é arriscado prever que a experiência com a internet que terá um usuário de baixa renda no Brasil, na Itália ou no Canadá, por exemplo, será muito diferente daquela de um internauta que possua meios para comprar as maiores proteções que o mercado oferece.
O "desnível digital" entre países pobres e ricos vai se reproduzir no interior de cada país: os usuários pobres viverão num mundo de internet mais perigoso que o dos ricos.
Isso acontece porque será necessário gastar valores altos com proteções e barreiras tão sofisticadas quanto os programas muito avançados que envenenam a rede. Se organismos de inteligência, grandes bancos, empresas e instituições de todo tipo são atacados regularmente por cibercriminosos, é natural que os indivíduos sejamos vulneráveis.
John Brennan, o principal assessor da Casa Branca para o antiterrorismo, afirma que, "num dia útil qualquer, empresas em todos os setores da economia são submetidas a uma enxurrada incessante de ciberataques.
São roubados sua propriedade intelectual, os desenhos de novos produtos ou as informações pessoais de seus clientes. Os dados mais delicados sobre sistemas de defesa e armamentos também estão em risco. No ano passado houve mais de 200 ciberataques, alguns bem-sucedidos e outros fracassados, contra os sistemas de controle de nossas redes elétricas, sistemas de transporte, aquedutos e refinarias -cinco vezes mais que em 2010".
Mas a desigualdade na internet não decorre apenas dos criminosos.
Também haverá desníveis entre quem pode pagar por conteúdos jornalísticos da mais alta qualidade e quem acede apenas à informação gratuita que circula pela rede. Desta última -informação gratuita- continuará a haver cada vez mais.
De conteúdos que ajudam a entender objetivamente o que significa essa informação, haverá muito menos. O jornalismo de qualidade será pago, e isso nos dividirá. É urgente combater essas tendências

Separar o joio - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 04/05/12

A CPI do Caso Cachoeira, a despeito de críticas da oposição, adiou a convocação dos governadores por prudência. Para o comando da CPI, Marconi Perillo (GO), Sérgio Cabral (RJ) e Agnelo Queiroz (DF) não estão no mesmo balaio: uma coisa é fazer acordo com a organização criminosa de Cachoeira, outra é ter contratos com a Delta. Se o tema fosse submetido à votação, no plenário da CPI, o único a ser chamado seria Perillo. Os tucanos protestaram, mas foram os beneficiários.

Dilma: "não aguentava mais..."
Os líderes governistas saíram ontem do Palácio do Planalto impressionados com a determinação e a empolgação da presidente Dilma em sua cruzada para pressionar os bancos a reduzir os juros. Na reunião, Dilma usou repetidas vezes as expressões "não estou aqui para vender facilidades" e "não esperem resultados de curto prazo". A presidente relatou ainda, que decidiu comprar a briga com os bancos privados depois de percorrer o país e se deparar sempre com a mesma cobrança. Dilma disse: "não aguentava mais viajar pelo país afora e ouvir as pessoas reclamando dos juros. Decidi que tinha que acabar com isso."

"Tem Cachoeira, tem Delta do rio... Vai dar uma pororoca danada, porque a cachoeira é das grandes: uma catarata!” — Chico Alencar, líder do PSOL na Câmara (RJ), sobre o trabalho da CPI do Caso Cachoeira

ELE EVOLUIU. Na reunião do Conselho Político, ontem, um dos líderes lembrou que o ex-presidente Lula tentou mudar a remuneração da poupança em 2009 e não teve o apoio da base aliada, como acontece agora. A presidente Dilma então olhou para o ministro Guigo Mantega e brincou: "Tá vendo como você evoluiu de 2009 pra cá?" Aliás, o Planalto recomenda que os líderes não usem a expressão "mexer na poupança", pois poderia sugerir semelhança com o confisco de Collor nos anos 90.

Conselho
A presidente Dilma recomendou ao novo ministro Brizola Neto (Trabalho) que mantenha certa distância do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical. E que não deixe ele interferir nas suas decisões no ministério.

Feras feridas
O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), não foi a posse do novo ministro do Trabalho. Ele está incomodado com Brizola Neto desde que este disse, numa reunião da bancada, que votaria a favor do Funpresp. O PDT foi contra.

A presidente encheu a bola do trabalhismo
No discurso na posse de Brizola Neto no Ministério do Trabalho, a presidente Dilma rasgou elogios ao trabalhismo e a seus líderes. Citou os ex-presidentes Getulio Vargas e João Goulart, o ex-governador Brizola e o ex-senador Darcy Ribeiro. Afirmou que "o trabalhismo está na memória dos brasileiros porque está gravado numa longa trajetória de conquistas". E dizer que o PT foi criado para combater o velho trabalhismo.

Despolitizar a água
Para evitar o uso político da distribuição de água para as vítimas da seca em ano eleitoral, o governador Eduardo Campos (PE) pediu ao governo Dilma que o Exército assuma a tarefa de distribuir água com caminhões-tanque.

Nova forma
O ministro Gastão Vieira (Turismo) apresentou ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o novo sistema de monitoramento da liberação de recursos para obras. Os usuários podem acompanhar os repasses de R$ 6,3 bilhões.

O SINDICATO da Construção Pesada do Pará tentou impedir a imprensa de cobrir reunião com a Comissão de Trabalho da Câmara sobre Belo Monte.

A PROPÓSITO de diálogo do vereador Santana Gomes (PSDB) com o contraventor Carlinhos Cachoeira, em relatório da Polícia Federal, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), "reafirma não ter mantido qualquer tipo de contato com Carlinhos Cachoeira".

O DEPUTADO Arnaldo Jordy (PPS-PA) divulgou nota sobre "suposta gravidez" relatando que pediu "exame de DNA para comprovar a paternidade" e que "sendo positivo, assumirá todas as responsabilidades". 

O esgoto e a CPI - MARIA CRISTINA FERNANDES

Valor Econômico - 04/05/12


Ao cidadão perdido em meio às denúncias da CPI do Cachoeira, um dado, divulgado esta semana pelo Instituto Trata Brasil, basta para se entender como a traficância de interesses privados no Estado afeta sua vida.

A ONG, dedicada a levantamentos sobre o avanço do saneamento do país, lista a situação da rede de esgoto das 81 cidades brasileiras com população acima de 300 mil habitantes. Conclui que mais da metade da população brasileira não tem acesso a saneamento e que o PAC só conseguiu entregar até agora 7% das obras direcionadas para o setor.

Lá estão relacionados os 10 municípios com as piores redes de esgoto. As digitais deixadas por esta lista são todas de interesse público. Quatro desses 10 municípios estão na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João do Meriti e Belford Roxo. À exceção deste último, com 1% de esgoto tratado, os demais não têm uma única manilha pública.

Os quatro municípios estão sob jurisdição da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio, a Cedae. No Rio, a empresa é a principal contratante da Delta, cuja sociedade com o bicheiro Carlos Cachoeira no submundo dos contratos públicos tem sido objeto de vazamentos diários de investigações da Polícia Federal.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), pré-candidato a prefeito do Rio, fuçou no Siafem, o sistema nacional que monitora contratos de Estados e municípios. Num deles, achou o valor de R$ 214 milhões pago para "apoio, reparo, complementos e manutenção de ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário, inclusive de reposição de pavimento nas áreas dos municípios da Baixada Fluminense". Talvez não seja muito perguntar onde foi parar esse dinheiro se o miolo da Baixada não tem saneamento.

Por meses a fio, Comissões Parlamentares de Inquérito produzem manchetes de jornal, horas nobres na TV e, agora mais do que nunca, avalanche de vazamentos na internet. Destroem reputações e constroem outras enquanto poupam a maioria delas. Ao final dos calhamaços aprovados, suas principais lideranças posam de vestais da moralidade. E, em meio à apatia contida dos poucos brasileiros que se dão ao trabalho de acompanhar as investigações, exorciza-se a revolta generalizada contra a corrupção. Mas se a CPI for incapaz de mobilizar o eleitor da Baixada Fluminense contra a cloaca a céu aberto, de pouco terá adiantado o circo.

Essa mobilização se inviabiliza se o eleitor não souber o que faz a empresa de saneamento, paga com o dinheiro de suas tarifas, no seu quintal. Desde janeiro do ano passado ficou mais difícil acompanhá-la. A Cedae informa que deixou o Siafem naquela data porque se prepara para abrir capital. A empresa alega que a publicação de balanços na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a desobrigaria a abrir seus contratos no sistema público de informações. O argumento é que a transparência desses contratos poderia prejudicar sua competitividade no mercado.

Sua retirada do Siafem estaria respaldada ainda pelo fato de a empresa ter-se tornado "independente" do governo. Ou seja, é capaz de gerar receita própria para se manter, não dependendo mais do orçamento estadual.

A posição da Cedae pode ter respaldo jurídico, mas abre um mar de problemas que nem uma CPI por dia seria capaz de resolver. O governo está prestes a regulamentar a Lei de Acesso à Informação que só terá validade federal mas deverá ser seguida por congêneres estaduais e municipais. Há uma forte pressão para que as empresas públicas não se submetam inteiramente às regras da lei.

Se é verdade que essas empresas públicas, cada vez mais fortes na era Dilma Rousseff, precisam preservar sua competitividade no mercado, deve haver outra maneira de fazê-lo sem confrontar a transparência. De que adianta ter aprovado uma Lei da Ficha Limpa para evitar que bandidos disputem votos se aqueles encastelados na máquina pública poderão continuar agindo sob o véu da "governança corporativa"?

A lógica que parece estar embutida nesse raciocínio é que a competitividade "limpa" o mercado e a transparência só é necessária para o reino sujo e corrupto da política. Isso apesar de o mundo estar sendo sacudido há anos por uma crise de mercados financeiros ultracompetitivos.

A Cedae tem balanço publicado na CVM - com ressalvas atípicas -, mas graças à sua presença no Siafem até o ano passado e ao blog do Garotinho, é possível saber que o empresário cujo casamento é marcado pelo governador do Estado num restaurante de luxo na França tem contratos com uma empresa pública que ultrapassam R$ 600 milhões.

Os blogs continuarão no ar, mas a cidadania perde se a regulamentação da Lei de Acesso à Informação tergiversar as empresas públicas.

A praia das CPIs sempre foi a vida dos despachantes de luxo em que se transformam muitos dos políticos no exercício de seus mandatos. Se as empresas públicas forem desobrigadas a abrir seus contratos ficará cada vez mais difícil identificar os interesses privados a que servem os despachantes eleitos.

A coragem da presidente Dilma Rousseff de assumir a batalha pela mudança no indexador da poupança é parte de um diagnóstico acurado sobre a posição do Brasil no mundo sacudido pela crise financeira. A presidente conduz-se determinada em sua investida pela redução de juros. E replica o mesmo zelo em sua imagem de intransigência com a corrupção.

As empresas públicas têm um papel relevante no papel que o Brasil pretende desempenhar, mas deixá-las a salvo da crescente demanda pública por transparência é querer crescer enxugando gelo.

Ninguém tira do governador Sérgio Cabral o feito de ter sinalizado um norte para o combate à criminalidade no Rio de Janeiro. Para isso, deu carta branca para seu secretário de segurança enfrentar a corrupção policial. Mas a política de segurança pública do Rio corre o risco de se transformar numa bússola desgovernada se a autoridade para cobrar correção se esgotar em José Mariano Beltrame.

O Ocidente já acabou - JOÃO MELLÃO NETO

O Estado de S.Paulo - 04/05/12


A crise de 2008, com seus conhecidos desdobramentos, está por aí destruindo e rebaixando a economia de nações que antes nos pareciam robustas, prósperas e inabaláveis. Talvez, neste momento de perplexidade, revisão de certezas e reanálise de convicções, seja conveniente recordar que o mundo não foi sempre assim e a visão eurocêntrica - a de que a Europa é o centro do universo -, irmã gêmea de nossa orgulhosa civilização ocidental, não é a única no mundo e, quiçá, nem a mais importante. Os chineses estão aí, tentando recobrar a inconteste liderança que exerceram na economia global desde, pelo menos, a dinastia Qin, 23 séculos atrás.

Por volta do século 3.º a. C., na esfera ocidental, Roma ainda tratava de tentar eliminar Cartago, o principal obstáculo à sua expansão. A Grécia, por sua vez, durante o chamado século de Péricles, dividiu-se em lutas intestinas e acabou sob o controle da Macedônia. O novo rei, Alexandre, chamado O Grande, difundiria a cultura helenística por todo o mundo conhecido pelos ocidentais.

Mas nada do que acontecia no mundo ocidental se igualava ao que ocorria no Oriente. A China, após a sua unificação e com o surgimento dos mandarins - a casta dos funcionários públicos cujos membros só podiam ascender pelo mérito e pelo estudo -, de forma inconteste assumiu a liderança do mundo de então a ponto de autointitular-se o Reino do Meio. Ninguém ousava duvidar disso. Ao contrário, todas as civilizações, através dos séculos, com maior ou menor sucesso, tentaram se aproximar dela. O Ocidente só ouviu falar da China pelos relatos admirados de Marco Polo, um mercador veneziano, por volta dos anos 1200. Em toda a sua exuberância, a China nunca demonstrou desejo de se aproximar de outros povos. Isso teria ocorrido uma única vez, em 1400, quando foram construídas frotas de navios com mais de 120 metros de comprimento e tripulação de 27 mil homens. Para ter uma proporção do que isso representava basta recordar que, algumas décadas depois, Cristóvão Colombo descobriu a América com três embarcações de 27 metros e uma tripulação inferior a três centenas de marinheiros.

As expedições marítimas chinesas, ao contrário das ocidentais, não tinham como finalidade a conquista nem nenhum outro objetivo belicoso. Pretendiam tão somente mostrar a grandeza de seu império e fazer intercâmbio com outros povos. Consta que teriam chegado à América. De qualquer forma, não se interessaram por ela. Nem por ela nem por mais nada. Tão logo assumiu um novo imperador, as expedições foram interrompidas e nunca mais, na época, se falou em estrangeiros na China.

Os chineses viriam a ser importunados, posteriormente, com a chegada dos portugueses, em 1557, e por outras nações depois disso. A princípio os chineses se mostraram refratários a qualquer proposta comercial dos estrangeiros. Conta-se que um imperador teria respondido a uma proposta real inglesa de forma bastante incisiva: "Nós não queremos nada de vocês! Tudo o que vocês fazem nós fazemos melhor aqui!". Era verdade... Mas havia algo que os chineses não produziam: ópio. E foi assim, na condição de traficantes de tóxicos, que os ingleses entraram no mercado chinês.

Esse mercado haveria de despertar o interesse de outros países. Apesar dos apelos do imperador chinês, o comércio intensificou-se. Ocorreram duas guerras do ópio para a garantia do mercado. Na segunda, o outrora orgulhoso Império do Meio foi fatiado em áreas de influência de cada uma das nações vencedoras. Vem daí a mágoa dos chineses com o Ocidente e todos esses incidentes servem parcialmente para esboçar um entendimento do que é a China atualmente.

Os chineses adotaram o sistema capitalista com imensa má vontade. Não suportam a desigualdade social que ele gera porque isso é contrário ao princípio da harmonia, que desde Confúcio deve presidir as relações entre as pessoas. Também não aprovam o livre mercado por entenderem, desde a dinastia Qin, que o poder deve ser exercido por quem foi selecionado e treinado para fazê-lo.

Os chineses jamais aceitarão a democracia, porque, a seu ver, ela contraria frontalmente o princípio da harmonia, atenta contra a ideia de hierarquia e subverte as noções de meritocracia. De mais a mais, eles entendem que o regime democrático não faz parte, necessariamente, do kit de modernização e acumulação de riquezas. A China despreza solenemente as noções de livre expressão e de direitos humanos. Para ela, tudo isso não passa de excentricidades ocidentais.

Os chineses continuam pensando como se a sua nação fosse ainda o Império do Meio. Sua civilização é a mais antiga e refinada do mundo e eles contam com as terras mais férteis e com a maior população do planeta.

A pseudossuperioridade ocidental haverá de passar, como passaram tantas outras civilizações ao longo da História. A própria China foi vítima de muitas delas - a dos mongóis, por exemplo - e acabou por aculturar os seus invasores. A força do Ocidente baseia-se no poderio militar e no avanço tecnológico. E nessas áreas a China está cuidando de superá-lo. É coisa de mais alguns poucos anos, de acordo com as previsões mais realistas e conservadoras.

A nossa visão ocidentalizada do mundo precisa ser revista, e com alguma urgência. Se queremos preservar alguns de nossos melhores valores, temos de compreender as novas realidades e saber interagir com elas.

O Oriente está voltando a ser o centro do mundo e isso só não vê quem não quer. Além da China, há o Japão - que se encontra provisoriamente quieto -, a Indonésia, a Malásia, o Camboja, o Vietnã, a Coreia do Sul e muitos outros países. São todos civilizações milenares e estão todos com fome de crescer.

Marco Polo viu tudo isso. E muito antes de nós.

Guerra de Poderes - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 04/05/12


SÃO PAULO - Numa manobra que deve ter feito Montesquieu revirar-se na tumba, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou por unanimidade uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dá ao Legislativo o poder de sustar atos normativos do Judiciário.

Se a iniciativa prosperar, o princípio da separação dos Poderes terá sofrido um sério revés. A força doJudiciário reside justamente no fato de ele ter a palavra final na interpretação da lei. A PEC, proposta pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), tem apoio da bancada evangélica, que vê nela uma chance de reverter decisões polêmicas, como o casamento gay e o aborto de anencéfalos.

O discurso do parlamentar é o favorito de 9 entre 10 conservadores: ao atuar como legislador positivo, o STF usurpa funções do Congresso. É verdade que o Supremo deveria exercer o chamado ativismo judicial com máxima moderação, mas é insustentável afirmar que a lei é a única fonte do direito. A ela se somam outras como o costume, a analogia, a doutrina e, especialmente, a jurisprudência.

Vou além. Há assuntos com que o Legislativo -no qual grupos organizados como igrejas, sindicatos e certas categorias profissionais estão super-representados- não lida bem. Questões morais são um bom exemplo. Dado que poucos legisladores querem ser identificados como o parlamentar que foi contra "a palavra de Deus" ou que rifou "as conquistas dos trabalhadores", esses temas são tratados de forma enviesada.

Também reluto em entregar a 11 pessoas não eleitas tarefas que caberiam a 594 indivíduos munidos de mandato, mas, diante das distorções, é preferível que esses 11 atuem a blindar a legislação contra avanços.

A ideia é que os três Poderes se equilibrem em um sistema de freios e contrapesos e produzam resultantes viáveis. Está longe de ser uma solução perfeita, mas ela vem funcionando mais bem do que mal em paí-ses democráticos há uns 200 anos.

A crise desembarcou - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 04/05/12


A crise internacional chegou aos portos brasileiros, derrubando os preços dos principais produtos exportados pelo Brasil - commodities agrícolas, minérios e semimanufaturados. A indústria, muito menos competitiva do que há alguns anos, ainda aumenta as vendas para alguns países, mas seu desempenho, de modo geral, continua ruim até no mercado interno, invadido por mercadorias fabricadas no exterior. Em abril, as exportações totais, no valor de US$ 19,6 bilhões, foram 7,9% menores que as de um ano antes. As importações, no valor de US$ 18,7 bilhões, também foram inferiores às de abril de 2011, mas a queda foi de apenas 3,1%. A demanda de produtos estrangeiros pode ter sido afetada pela perda de ritmo da economia nacional, mas continua bem mais vigorosa que a procura de bens oferecidos pela indústria brasileira.

Os resultados do comércio exterior mais numa vez confirmam o principal defeito da estratégia anticrise adotada pelo governo brasileiro. O Brasil, têm repetido a presidente Dilma Rousseff e seus ministros, enfrentará com sucesso a crise global graças ao potencial de seu mercado interno. O poder de compra desse mercado tem sido alimentado tanto pelo aumento do bolo de rendimentos quanto pela expansão do crédito. Mas a indústria brasileira tem sido incapaz, por vários fatores, de responder ao crescimento da procura. Mesmo a depreciação do real, nos últimos meses, pouco elevou o poder de competição dos produtores nacionais, prejudicado por uma série de custos e de ineficiências made in Brazil. Por isso, o vigor do mercado interno tem criado excelentes oportunidades para a produção estrangeira. Com a retração de outros compradores, os mercados brasileiro e de outros países latino-americanos se tornam especialmente atraentes para chineses e outros competidores.

Além disso, os efeitos da crise global são bem visíveis nas exportações de commodities. Um levantamento de 23 dos principais produtos básicos e semimanufaturados vendidos pelo Brasil mostrou a seguinte evolução: 18 deles têm preços menores que os de um ano antes e 16 têm menor volume de vendas. No conjunto, 16 desses produtos proporcionaram receita menor que a de abril de 2011.

As cotações de vários produtos permanecem até elevadas, pelos padrões históricos, mas o recuo nos últimos 12 meses foi sensível e refletiu tanto a estagnação europeia, agravada no começo deste ano, como a perda de impulso da China e de outras economias emergentes.

O superávit comercial acumulado no ano, de US$ 3,3 bilhões, é 33,7% menor que o de janeiro a abril de 2011, ou 35,3% inferior, se a comparação for feita com base na média por dia útil. Em quatro meses, a receita de exportações, de US$ 74,6 bilhões, foi 2% maior que a dos primeiros quatro meses do ano passado. A despesa com importações, de US$ 71,3 bilhões, ficou 4,8% acima da registrada em igual período de 2011. Atribuir esse descompasso à diferença entre a situação do Brasil, ainda razoável, e a da Europa, em recessão, é contar apenas parte da história. O resultado seria diferente, se a indústria nacional fosse mais capaz de brigar por espaços tanto no exterior como no mercado interno.

Apesar disso, a receita das vendas de manufaturados, de US$ 28,4 bilhões em quatro meses, foi 3,4% superior à de um ano antes, consideradas as médias por dia útil. Na mesma comparação, a receita dos produtos básicos aumentou apenas 2%, enquanto a dos semimanufaturados encolheu 3,3%. Mesmo com enorme dificuldade para competir, a indústria pode comemorar pelo menos esse resultado positivo.

O aumento das vendas de manufaturados é em boa parte explicável pela expansão das exportações para os Estados Unidos, 29,5% maiores que de janeiro a abril do ano passado. A receita das vendas para a China foi apenas 5% superior à de igual período de 2011 - e essas vendas, como sempre, foram constituídas quase exclusivamente de commodities. A maior e mais desenvolvida economia do mundo é um dos melhores mercados para a indústria brasileira. Com o maior dos emergentes, a economia brasileira tem uma relação semicolonial, mas definida como estratégica pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atual governo parece manter essa avaliação.

Ueba! Dilma balança a poupança! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 04/05/12

Vou tirar da poupança e botar no fundo! Mas com Mantega! Aplica no fundo com Mantega! Rarará!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
A Dilma vai mexer na poupança. Da Valesca Popozuda!? A única que rende! Rarará! Eles vão fazer uma confusão com essa poupança.
E notícia econômica é a coisa mais democrática que existe: ninguém entende nada!
E o meu contador já gritou: "Tira da poupança e bota no fundo". Isso. Vou tirar da poupança e botar no fundo! Mas com Mantega! Aplica no fundo com Mantega!
E os políticos só aplicam em dois fundos: Fundo da Cueca e Fundo da Mala! E adoro os nomes da equipe econômica: Mantega e Tombini! Escorregou no Mantega e levou um Tombini! Rarará!
E a única poupança atraente é a da Valesca Popozuda. Que é tão polpuda que, quando chove, só molha a parte de cima, parece uma marquise! Parece o Pão de Açúcar!
Mas diz que eles só vão mexer em poupança nova. O Mantega só gosta de poupança nova. Poupança velha fica como tá. A da Gretchen, por exemplo!
E eu sei como eles vão calcular os rendimentos da nova poupança: multiplica o número de neurônios da Ana Maria Braga pelo número de vitórias do Rubinho e divide pelo número de assaltos em São Paulo! Pronto, esse vai ser o rendimento! Rarará!
E as dúvidas dos leitores: com as novas regras, a poupança continua atraente? Se for a da sua mulher, não. Se for a da Mulher Melancia, sim! Devo aplicar nos fundos? Sim, mas com Mantega! Rarará! Aplica nos fundos, mas com Mantega!
E falam tanto em poupança que eu resolvi trocar a "Exame" pela "Playboy"!
E tinha uma propaganda antiga da poupança, um cofre porquinho, e o povo gritava: "O que importa é o porquinho!". A Dilma vai torcer o rabo do porquinho. Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
Os Predestinados! Mais dois para a minha série Os Predestinados! É que em Americana tem um advogado chamado Wagner Pinto Sério! E chega de gozação!
E um amigo meu tem um primo chamado Aeronaldo que mora no Jardim Gaivota, na rua Aviadores.
Isso não é mais predestinação, é armação! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Pela liberdade de expressão - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 04/05/12

Não foi por acaso que seis organizações representativas da imprensa privada em países da América do Sul soltaram uma nota denunciando ataques à liberdade de expressão no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. A situação atual na região mostra o paradoxo de governos democráticos criarem obstáculos à liberdade de expressão.
Dissemina-se pela região um movimento de contenção da liberdade de imprensa em diversos países onde TVs, rádios e jornais vão sendo fechados sob os mais variados pretextos, e muitos outros são ameaçados com diversas formas de pressão, seja financeira, seja através de medidas judiciais.

A nota das entidades ressalta essa questão financeira como parte de movimento coordenado de criação de um mecanismo "de prêmio e castigo", que gera a criação em diversos países de uma imprensa "oficial e paraoficial" financiada pelos governos para deslegitimar as visões críticas e criar uma "cultura da intolerância" em relação aos órgãos de imprensa independentes. Uma prática principalmente em vigor no Brasil e na Argentina, onde os governos montaram um aparato midiático financiado pelo dinheiro público. Os representantes dos seis países - Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru - preferiram não especificar as denúncias, tratando o assunto como uma questão regional, o que de certa forma dá uma dimensão mais grave aos problemas enfrentados, dando-lhes o caráter de uma orquestração política.

O amadurecimento democrático no Brasil nos torna uma exceção em um continente cada vez mais dominado por governos autoritários ou simples ditaduras.

As ações recentes do governo da Argentina contra o grupo jornalístico Clarín, o maior do país, cuja fábrica de papel foi expropriada pelo governo como de interesse público, citadas na nota, fazem parte de uma já longa disputa pelo controle da informação pelo governo de Cristina Kirchner, prosseguindo o projeto que foi iniciado no governo de seu falecido marido, Nestor Kirchner.

Uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa que é jogada em todos os níveis, empresariais e jornalísticos. Outro caso exemplar é o do Equador, onde os diretores do jornal "El Universo" e o jornalista e ex-editorialista Emilio Palacio foram condenados por um tribunal a pagar nada menos que US$ 40 milhões por supostos danos morais ao presidente do Equador, Rafael Correa.

O absurdo do valor da pena demonstra uma intenção de desencorajar novos artigos críticos. A Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu que o presidente equatoriano voltasse atrás no processo, e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu medidas cautelares para impedir a execução da sentença contra o jornal "a fim de garantir a liberdade de expressão".

Pressionado pela péssima repercussão internacional, o presidente Correa anunciou seu perdão, acusando no entanto a existência de uma "ditadura" dos meios de comunicação. No Brasil, coube à presidente Dilma Rousseff baixar a temperatura desse debate ao não encampar o chamado "controle social da mídia", que era proposto como uma política oficial de governo na gestão de Lula.

Mas, mesmo assim, ainda enfrentamos ameaça à liberdade de expressão, que se configura de diversas maneiras. No momento, ela se revela na tentativa, frustrada de início, de levar a grande imprensa representada pela revista "Veja" à investigação na CPI do Cachoeira.

Os documentos surgidos até o momento, no entanto, nada revelam de transgressor no comportamento de seus profissionais, e todas as pseudoacusações se baseiam mais em ilações tiradas de versões do bicheiro e de seus asseclas do que em fatos comprovados.

Essa foi apenas, porém, mais uma das muitas tentativas desse mesmo grupo político de cercear a liberdade de expressão no país, tarefa a que se dedicam com afinco seus componentes desde que chegaram ao poder.

No início do governo Lula, propôs-se a criação de várias agências oficiais, como a de cinema e audiovisual, que daria condições ao governo de interferir na programação da televisão e tentar direcionar o financiamento de filmes e toda a produção cultural para temas em sintonia com as metas sociais do governo.

O Conselho Nacional de Jornalismo, com o objetivo de controlar o exercício da profissão, teria poderes para punir, até mesmo com a cassação do registro profissional, os jornalistas que infringissem normas de conduta que seriam definidas pelo próprio conselho.

A nota oficial dos jornais independentes se refere ao "assédio judicial e administrativo" como ferramenta para limitar a livre circulação de informações na região. É o que também acontece no Brasil.

Sob o pretexto de exercer um controle social sobre os meios de comunicação, vários estados já aprovaram a criação de conselhos para acompanhar os meios de comunicação, e a executiva do Partido dos Trabalhadores decidiu que uma das prioridades do partido é o que chamade "democratização da comunicação".

Há também uma legislação retrógrada que permite a censura prévia e uma prática cada vez mais perversa de pressionar financeiramente os meios de comunicação com processos, sob os mais variados pretextos.

A impunidade característica dos sistemas judiciais desses países, em especial o Brasil e o México, faz também com que aumentem as ações violentas contra jornais e jornalistas na região, tendo ocorrido nada menos que 29 mortes no ano de 2011.

O importante dessa nota é que todos esses países têm em comum, com exceção do Brasil, uma ação permanente do Estado para subjugar os demais poderes.

A força de seus Executivos é tamanha que se aproxima de uma ditadura, podendo ser classificada de um hiperpresidencialismo, onde todos os poderes estão subjugados ao presidente da República.

A diferença para a ditadura, segundo os estudiosos, é justamente a existência de uma imprensa livre, o que nesses países está cada vez mais a perigo.

No Brasil, mesmo com o Executivo tendo muita força, o governo tem uma maioria esmagadora no Congresso, e o PT já nomeou oito dos 11 ministros do Supremo - não houve até o momento nenhum avanço antidemocrático para controlar o Judiciário nem o Legislativo, embora o escândalo do mensalão seja um ponto fora da curva nesse respeito à democracia, e por isso tão grave.

DE VOLTA PRA CASA - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 03/05/12

O Tribunal de Justiça de SP devolveu a lista de candidatos que o Ministério Público enviou à corte indicando seis nomes para uma vaga aberta no colegiado. É a primeira vez na história que isso ocorre.

DE VOLTA 2

A lista foi repelida porque nela foram incluídos três promotores. Na hierarquia jurídica, eles estão abaixo dos desembargadores do TJ, pois atuam na primeira instância, em processos apreciados por juízes. "Seria um menoscabo aos magistrados que percorrem toda uma carreira para chegar ao tribunal", diz Ivan Sartori, presidente do TJ-SP. O MP deve enviar outra lista à corte.

CIRCULANDO

E o nome de Sartori figura entre os de candidatos à vaga de Cezar Peluso no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele se diz "envaidecido", mas afirma não conhecer a movimentação em torno de uma eventual indicação.

PONTE AÉREA

O governador Sergio Cabral (PMDB-RJ), do Rio, desmarcou jantar em que seria homenageado em São Paulo. Alegou compromisso com delegações estrangeiras que visitarão seu Estado.

LETRAS

E o ex-governador Anthony Garotinho, do Rio, que tem postado em seu blog vídeos de Cabral em festas e jantares na Europa, diz que agora dará um tempo nas imagens, que mostram também Jordana Kfuri Cavendish, mulher do empreiteiro Fernando Cavendish, morta em 2011. A família dela entrou na Justiça pedindo a retirada dos vídeos.

PRÓPRIO PUNHO

"Vou agora me concentrar nas conexões", diz Garotinho. Ele afirma que publicará ainda nesta semana anotações de um doleiro apreendidas em outra operação policial, a Castelo de Areia.

PROVA DE MÃE

Depois de "Mulheres Ricas", a TV Bandeirantes pretende estrear neste ano novo reality: "Quem Quer se Casar com Meu Filho?". A atração, produzida pela Cuatro Cabezas, mostra cinco candidatos à procura de uma mulher. Mas quem toma a decisão final de com quem devem ficar é a mãe deles.

ÚLTIMA TESOURADA

O salão de beleza Beka, desde 1966 na rua Oscar Freire, fechará as portas no próximo dia 12.

O advogado Carlos Emiliano Filgueiras, da família proprietária do hotel Emiliano, na mesma rua, comprou o estabelecimento há três anos. E desistiu do ramo da beleza. "É muito difícil", diz. Ele não venderá o prédio.

VERNISSAGE

A artista carioca Maria Klabin, mulher do cineasta Walter Salles, deve participar ao lado do marido do coquetel de abertura da SP-Arte, no dia 9, na Bienal do Ibirapuera. Suas obras estarão expostas no estande da galeria Silvia Cintra+Box 4.

VÉU E GRINALDA
Edu Federice

A modelo Keij Lemos posa no hotel Hyatt para a primeira edição da revista "Yes Wedding", que chega hoje às bancas encartada com a "Harper's Bazaar". A publicação abordará o universo casamenteiro e trará ideias de lua de mel e diferentes tipos de cerimônias.

Esta edição vem com ensaios fotográficos de dois casamentos: o primeiro, na Estação Julio Prestes, com show de Claudia Leitte. O segundo, íntimo, em uma praia de Punta del Este. "Ambos são chiques e bacanas, mas seguem linhas diferentes", diz Fernanda Suplicy, idealizadora do projeto.

QUASE LÁ

A negociação para que a cantora Sandy faça o próximo filme do diretor Marco Dutra ("Trabalhar Cansa") está adiantada.

Embora ainda não tenha assinado o contrato, ela já leu o roteiro e influenciou o cronograma das filmagens, marcadas para agosto. É que, nesse mês, tanto ela quanto os atores globais Antonio Fagundes e Fábio Assunção, já confirmados no longa, estarão com as agendas livres.

CONTROLE REMOTO

A cantora Mariana Aydar foi à festa Mixtape Multishow, no Cine Joia, anteontem. As apresentadoras Miá Mello, Didi Wagner e Luisa Micheletti, entre outros convidados, também circularam pelo evento.

CAVALEIRO

O ator Lima Duarte recebeu homenagem no Jockey Club de São Paulo. Ele estava acompanhado das filhas Julia Martins e Mônica Martins Maluf, entre outros convidados.

CURTO-CIRCUITO

Sarah Oliveira comemora hoje a estreia da terceira temporada do programa "Viva Voz", no restaurante Capim Santo.

Margareth Menezes e Diego Figueiredo farão show de voz e violão na segunda, às 21h, no Reserva Cultural. 18 anos.

A peça "Coisa de Louco", de Fauzi Arap, estreia na terça, às 21h, no teatro Santa Catarina. Classificação etária: 14 anos.

O Trio Ternura, grupo comandado pelo ator Thiago Martins, tocará no domingo, a partir das 19h, no clube Eleven. Classificação etária: 18 anos.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

Poupar ou consumir? - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 04/05/12


BRASÍLIA - Lula deu o passo seguinte da estabilidade econômica com inclusão social, mas fez a alegria da "nova classe média" com crédito, geladeira, fogão e carrinho novo -aspirações legítimas, mas imediatistas- e negligenciando reformas estruturais que garantam desenvolvimento e bem-estar sustentáveis.

Dilma vai adiante. Assegura a estabilidade e a inclusão, mas está conformada com as oscilações dentro da meta de inflação -sem obsessão de atingir o centro- e dá o choque na Selic e nos juros do BB e da CEF, forçando os bancos privados a irem atrás, até por uma questão de mercado.

Além de enfrentar os bancos e relevar a inflação, Dilma teve a coragem que faltou a Lula para aprovar no Congresso o fundo de previdência privada para o funcionalismo e anunciar ontem mudanças na caderneta de poupança -um dogma nacional desde a heresia do confisco da era Collor-Zélia.

A valentia de Dilma, porém, é apenas parte da história. É preciso conhecimento, firmeza na implantação e uma calibragem fina dos efeitos da queda dos juros (que só os bancos rejeitam) e da mudança na poupança (que todo mundo teme).

Um dos maiores problemas do Brasil, segundo os especialistas, é a falta de poupança, com o setor público gastando muito, a novidade do desaquecimento industrial e a população alegremente empenhada num delicioso esporte: o consumismo.

Os imóveis pela hora da morte, as Bolsas fraquejando, o Tesouro Direto e os fundos minguando com a Selic e, agora, a boa e velha poupança perdendo embalo. Onde os poupadores vão meter o seu rico dinheirinho nesses tempos de juros mais baixos dos empréstimos e do cartão de crédito? No consumo? Em produtos chineses? Ou em Miami?

Poupar é preciso e inflação não é mais um bicho-papão, mas ainda morde. E o Congresso vai levar isso em conta ao votar a MP no meio de uma CPI e da eleição municipal.

Poupança: simplesmente complexa - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 04/05/12

Mudança na remuneração da caderneta parece complexa, mas normas evitarão novos problemas


MESMO ANTES de o governo divulgar a mudança da remuneração da poupança, dizia-se que as novas normas eram "complexas". Uhm. Pode ser, se lhe parece.

Pode parecer difícil para milhões de brasileiros que mal sabem ler, que mal sabem aritmética, que não têm acesso a jornais e outros meios de informação por falta de dinheiro ou capacidade de digestão cultural.

Ou a mudança pode parecer complexa para quem não tem interesse em pensar no que fazer do seu dinheiro poupado.

Ou pode parecer asustadora para quem não quer pensar na remuneração real das cadernetas, mesmo quando a poupança perdeu dinheiro, em anos de inflação alta.

De mais imediato, o governo precisava remover um empecilho para a redução da taxa básica de juros do país, que eram os juros tabelados da poupança. Ressalte-se o "de imediato". Os juros da poupança fazem parte de problema maior, o da reforma geral do sistema brasileiro de financiamento habitacional.

Lembre-se de que 65% do dinheiro depositado na poupança deve ter de financiar imóveis, via Sistema Financeiro de Habitação.

Novas contas e novos depósitos na poupança renderão 70% da Selic quando esta taxa básica da economia ("decidida" pelo BC) cair a 8,5% ao ano ou menos.

Por que não 70% de qualquer Selic? Imagine-se que a Selic suba. Também subiria, pois, o custo do financiamento imobiliário do SFH (os bancos não poderiam cobrar menos do que o seu custo de captação, que é o da remuneração da poupança).

Com taxas amplamente variáveis de remuneração para a poupança, haveria mais problemas de descasamento de taxas nos bancos (entre as que recebem pelos empréstimos e as que pagam para levantar dinheiro). Os juros da casa própria (no SFH) subiriam ou talvez o financiamento devesse ser concedido a taxas variáveis, um risco horrível para assalariados.

Em suma, a remuneração da poupança não é um problema simples. Tem a ver com o assunto mais amplo das taxas tabeladas de juros e lembra o esgotamento dos sistemas de financiamento habitacional.

Hoje, imóveis são financiados com subsídios do governo e pelo FGTS (habitações sociais), pelo SFH (dinheiro da poupança) e do mercado de taxas livres. Um desses fundos (governo e FGTS) é limitado, outro está acabando, pois o ritmo da demanda de crédito supera o dos fundos disponíveis (caso das cadernetas, do SFH), e outro sofre com a pequenez geral da poupança e do mercado de crédito.

A baixa geral da taxa básica de juros, a Selic, e, pois, das remunerações das aplicações financeiras mais seguras (fundos de renda fixa com papéis do governo), pode levar investidores a procurar mais rentabilidade (com mais risco), como aplicações em papéis privados, de empresas ou mesmo de fundos de investimento imobiliário.

O crédito imobiliário livre e privado poderia, assim, se expandir. Mas, no ainda pobre Brasil, com poupança escassa, essa é uma solução para o futuro. Que começa a chegar com decisões como essa da poupança e com possíveis quedas adicionais da Selic. Apenas começa. O caso da poupança, que financia o SFH, mostra como precisamos de muita mudança institucional ("reformas") para destravar a economia do país.

O simples complicou - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 04/05/12

A poupança perdeu a simplicidade. Haverá duas regras para os novos depósitos: uma para quando a Selic ficar acima de 8,5%, outra para quando ela chegar a esse ponto ou cair mais. Para os depósitos feitos até ontem, nada muda. Agora, são três fórmulas, antes era apenas uma e simples. Além disso, a demora em confirmar o que até recentemente era negado pelo governo criou ruído.

Ninguém duvida do ponto defendido ontem pelo Banco Central em nota de apoio à mudança: esse passo era necessário para o avanço do processo de estabilização, que exige novos passos na desindexação. Só que este é um governo que tem indexado mais, como fez com o salário mínimo.

A caderneta de poupança tem que ser segura e simples porque é um produto centenário e de massa. Por isso, uma regra de ouro é nunca deixar ventilar ou deixar o disse me disse nesse tema. As mudanças são pensadas primeiro, amadurecidas depois, e, por fim, anunciadas. É preciso atentar para o fato de que se para o poupador é um produto simples, a engenharia que o sustenta é complexa e tem reflexos na economia.

A decisão de mudar a fórmula quando os juros subirem reduz muito o risco de descasamento de passivo das instituições financeiras. Mesmo assim, um estoque que está hoje em R$ 430 bilhões continuará sendo remunerado a uma taxa que ficará acima dos fundos atrelados a títulos públicos. Permanece o risco de descasamento se houver queda forte dos juros na concessão dos empréstimos imobiliários. O que significa que a permanência de regras variadas acabará impedindo que a queda geral dos juros seja repassado para o crédito imobiliário.

É bom chegar ao ponto de discutir como abrir caminho para derrubar mais a taxa Selic, mesmo assim, mudanças em caderneta lembram sempre o incurável trauma do Plano Collor.

Assim que sentei, ontem de manhã, na poltrona do avião, o passageiro do lado se apresentou: tem 73 anos, mora numa chácara no sul de Minas, perguntou como seria a mudança da caderneta e começou a falar do Plano Collor como se fosse ontem. A primeira coisa que expliquei é que evidentemente não era confisco, mas apenas mudança na maneira de calcular o rendimento.

O ministro Guido Mantega negou há apenas 15 dias que estivesse estudando o assunto. Não precisava ser um gênio das finanças para antecipar que algo seria feito. A remuneração dos fundos de investimento estava próxima da caderneta, levando-se em conta a não incidência do Imposto de Renda e das taxas de administração.

A proposta havia sido discutida quando a Selic chegou a 8,75%, no final de 2009, mas o ano eleitoral de 2010 se aproximando fez o assunto ser adiado. Logo depois, a elevação da inflação exigiu juros maiores e o problema hibernou. Voltou agora porque a inflação em queda permite nova redução das taxas de juros e a regra da poupança acabava criando um piso a partir do qual a Selic não poderia mais cair.

Há quem pergunte: por que a poupança pode perder durante tanto tempo de outras aplicações e o inverso não pode ocorrer? Pergunta justa. As características dos produtos são bem diferentes. Os fundos DI, fundos de renda fixa, compram títulos públicos com o dinheiro dos aplicadores e isso faz com que sejam necessários para manter o financiamento da dívida. A poupança tem que aplicar 65% de tudo o que capta no mercado imobiliário.

Agora haverá a caderneta e a caderneta do B. A primeira, a velha, poderá ganhar bastante e se tornar a melhor aplicação, quando os juros caírem mais fortemente. O que significa que se deu bem neste momento quem migrou para a poupança. A segunda, a nova caderneta, a que começa a partir de hoje, perderá sempre da Selic. Quando ficar abaixo de 8,5%, receberá 70% da taxa. Se ela subir muito para enfrentar alguma onda inflacionária, volta-se a 6% mais TR.

O economista Carlos Thadeu de Freitas acha que o governo terá que enfrentar outras batalhas difíceis, como a da indexação do salário mínimo e dos aluguéis, se quiser completar o trabalho da desindexação da economia. Mas dificilmente o governo seria capaz de fazer isso, já que indexou duplamente o reajuste do mínimo, ao crescimento do PIB e à inflação.

O economista Alexandre Schwartsman acha que o ideal seria liberar completamente a caderneta para que cada banco apresentasse a sua taxa de remuneração e houvesse mais competição entre as várias instituições, como acontece em outras aplicações. Mas ele diz que esse "ideal" o governo não tem coragem de fazer porque afeta a popularidade.

A presidente está aproveitando o período de alta popularidade para mudar a forma de remuneração da caderneta de poupança. Está aplicando parte do seu capital político. Por isso, iniciou imediatamente antes a batalha do spread. A batalha era necessária. Os bancos sub-remuneram as aplicações e cobram demais na concessão de crédito. Quanto à poupança alguma mudança era necessária, mas a medida complicou o que era simples para o poupador.

Mudou - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 04/05/12


Depois de alguma hesitação, o governo Dilma decidiu antecipar a mudança de regras da caderneta. Entendeu que não poderia correr o risco de se expor aos ataques da oposição como confiscador da poupança do povão às vésperas das eleições. (O País continua traumatizado com o bloqueio da poupança do Plano Collor em 1990 e, ainda que sejam situações diferentes, as comparações são quase inevitáveis.)

Desde logo, confirmam-se duas suposições - ou quase suspeitas, digamos assim. A primeira delas é a de que o Banco Central deixou de administrar a política monetária como pede o regime de metas de inflação. Passou a operar com meta de juros. Os juros têm de cair porque assim o determinou o governo Dilma. Depois se vai ver o que fazer com eventuais efeitos colaterais.

Em princípio, nada de errado na troca de metas. O problema está em que o Banco Central não a admite. Toda sua comunicação e, principalmente, os textos oficiais mantêm o teatro de que continua a observar estritamente os critérios do sistema de metas.

A segunda quase suspeita é a de que vem aí um corte mais alentado dos juros básicos. A proposta inicial era apenas atingir um dígito (juros abaixo de 10,0% ao ano). Mas, de lá para cá, a atividade econômica baqueou, conforme ficou confirmado ontem com baixo desempenho da indústria (veja o Confira). Como não se viram ainda sinais de nova safra de inflação, a decisão foi derrubar ainda mais os juros. E aí passou a ser necessária a alteração das regras das cadernetas. Elas pagam rendimento anual entre 6,5% e 7,5% - juros anuais de 6,17% mais a Taxa Referencial de Juros (TR) - e não estão sujeitas nem ao Imposto de Renda nem a taxas de administração. Isso significa que, a partir de juros básicos (Selic) de 8,5% ao ano (hoje estão em 9,0%), as cadernetas começarão a tirar fatia de mercado dos títulos do Tesouro e dos fundos de renda fixa.

A nova remuneração da caderneta corresponderá a 70% da Selic mais a TR quando os juros básicos ao ano estiverem em 8,5% ou abaixo disso. Isso quer dizer que juros a 8,5% ao ano estarão pagando algo em torno dos 6,0%. Como ficou definido que os juros cairão, logo chegará o dia em que a nova caderneta pagará remuneração bem mais baixa do que a que começa a valer agora.

Muitas são as questões que terão de ser avaliadas nas próximas semanas a respeito das novas regras. Uma delas é o nível de risco que deverão trazer para o Sistema de Poupança e Empréstimo. Fácil entender por quê. Os depósitos em poupança são usados pelos bancos para financiar a compra de casa própria a juros proporcionais aos pagos ao aplicador na caderneta. Se a Selic tiver de voltar a subir - como já teve tantas vezes no passado -, a remuneração da caderneta também terá e, com ela, os juros cobrados do mutuário do sistema. Se os juros na ponta do tomador do financiamento habitacional forem fixos, haverá o risco de ficarem descasados com a remuneração paga na nova caderneta - embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desconsidere essa possibilidade. E, se forem flutuantes, para que acompanhem a remuneração da caderneta, o risco será o descasamento entre o valor da prestação (mais os juros nela embutidos) e a renda familiar do mutuário.

Até agora, o governo apenas revelou preocupação com o impacto político da mudança. Vai ser preciso saber como vai equacionar essas variáveis técnicas.

Investimento de risco - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 04/05/12


Decisão de Dilma Rousseff de alterar rendimento da poupança pode causar dano eleitoral, mas era inevitável para manter queda de juros


A presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de alterar o rendimento das cadernetas de poupança -sempre um risco político, ademais em ano eleitoral. O tabelamento da taxa de remuneração de tais aplicações era um empecilho à redução geral dos juros.

A presidente deixa mais evidente, agora, a razão de sua ofensiva retórica contra os bancos na véspera do Primeiro de Maio. Tudo indica ter cumprido a função de compensar, de forma preventiva, o dano eventual a seu prestígio, no caso de uma rejeição popular à decisão.

No seu aspecto técnico, a mudança parece das mais razoáveis, dadas as várias implicações que o governo teria de levar em conta.

A queda da taxa básica de juros da economia, a Selic, dependia do corte da remuneração da poupança. Sem isso, o juro das cadernetas acabaria por tornar-se um piso indesejável para os juros no país.

Não haveria interessados em emprestar para o governo, ou para o restante do sistema financeiro, caso eles remunerassem as aplicações a taxas inferiores à da caderneta. Na pior hipótese, faltaria crédito para o governo financiar sua dívida e para os bancos emprestarem para outros fins que não a compra de imóveis (65% dos fundos depositados na caderneta precisam ser dirigidos para empréstimos habitacionais).

Com a mudança, os depósitos feitos até agora nas cadernetas continuarão a receber 6,17% de juros anuais, além da Taxa Referencial (TR). O rendimento será reduzido só para novas contas ou novos depósitos e apenas quando a Selic descer a 8,5% ou menos, quando a caderneta renderá 70% dessa taxa básica.

Para o aplicador tradicional da poupança, que quer estabilidade, segurança e normas simples, as novas regras parecerão complexas. O poupador terá de lidar com ao menos duas contas, com remunerações diferentes, e terá de acompanhar uma taxa variável, a Selic.

As cadernetas já foram objeto de confisco, no governo Collor, o que deixou amarga memória. A reação política à tentativa malfadada de mudança no governo Lula mostra o quanto o assunto é sensível. É compreensível que o governo se cerque de precauções, no temor de uma reação popular à medida.

A solução oficial tem méritos: respeita contratos; garante remuneração mínima razoável para um investimento sem risco e isento de impostos; limita, por fim, a variação excessiva da taxa de remuneração da poupança (como os fundos das cadernetas financiam imóveis, caso a taxa da poupança pudesse flutuar livremente, com a Selic, a alta desta acarretaria aumento no custo do crédito imobiliário).

A decisão, em última análise, mantém aberto o caminho para a redução geral das taxas de juros, como é o objetivo geral.

CLAUDIO HUMBERTO

“[Brizola Neto] carrega a história de seu bisavô João Goulart”
Presidente Dilma, brizolista histórica, feliz com a posse do novo ministro do Trabalho

DELTA TAMBÉM FINANCIOU A CAMPANHA DE DILMA

É longo o braço da Delta nas campanha eleitorais. Segundo registra a Justiça Eleitoral, a empresa de Fernando Cavendish doou oficialmente R$ 1,150 milhão à campanha de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República, em 2010. E se transformou na empresa que mais recebeu recursos para tocar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estima-se que esses valores podem ter chegado a R$ 4 bilhões.

PDT EM CHAMAS

Carlos Lupi é acusado, no PDT, de negociar cargos e sua permanência na presidência do partido com o novo ministro Brizola Neto (Trabalho). 

NEM TE LIGO

Os deputados André Figueiredo (MA) e Vieira da Cunha (RS) e Manoel Dias, secretário-geral do PDT, boicotaram a posse de Brizola Neto. 

COMBATE À FOME

Dilma vai anunciar, no Dia das Mães, um arrojado programa de combate à pobreza. Os detalhes são tratados como segredo de Estado.

TÔ FORA

A presidente Dilma cancelou a visita que faria ao Peru e à Colômbia, sem maiores explicações. Os anfitriões ainda não foram avisados.

EUA: VISITA MAL PREPARADA TIROU DILMA DO SÉRIO

A presidente Dilma ficou muito irritada com o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) durante sua visita oficial a Washington, em abril, considerada a mais modesta e irrelevante de presidentes brasileiros em décadas. Fiel ao conhecido jeito estúpido de ser, ela fez Patriota ouvir o que não queria. Visitas brasileiras são sempre marcadas por rapapés, incluindo discurso no Rose Garden e jantar de gala na Casa Branca.

PELOS COTOVELOS

Dilma tentou salvar sua visita: esticou para 26 minutos o rápido “aperto de mão” com Barack Obama na sala da lareira. Falou por 22 minutos.

VISITA MAL PREPARADA

No jargão diplomático, Patriota “negociou mal” a visita a Washington e, por essa e por outras, entrou na alça de mira dos demissíveis.

FALTOU OUSADIA

Diante de jornalistas, ainda em Washington, Dilma pregou “ousadia” e depois perguntou, voltando-se para Patriota: “Não é, Itamaraty?”.

SEM COMPARAÇÃO

A atuação do chanceler Antonio Patriota pode merecer reparos, mas até a apoquentada Dilma reconhece que, comparado ao megalonanico Celso Amorim, o atual ministro é um Neymar da diplomacia.

PM-DF PUNE ENVOLVIDOS...

O comandante da PM-DF, coronel Suamy Santana, suspendeu o sargento Jairo Martins da função pública, zerando-lhe o contracheque, e proibiu o tenente-coronel Paulo Abreu de portar arma e usar farda. 

...COM BICHEIRO CACHOEIRA

O sargento Jairo Martins é o araponga ligado a Cachoeira e o tenente-coronel Paulo Abreu é o homem que o bando tentou emplacar na SLU, estatal que toma conta do contrato de lixo explorado pela Delta no DF.

FORA DE FOCO

O fogo cerrado do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) ao governador Sérgio Cabral (PMDB) deixou bem na foto o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame. Ele nunca foi visto em farra na Europa. 

BAJULAÇÃO RENDE BRONCA

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tomou uma inesquecível bronca de Dilma, na reunião do conselho político, quando o abestado a bajulava por um programa ainda não anunciado: “Cala a boca, deputado, isso ainda é segredo, pô!”, gritou ela, entre outras coisas impublicáveis. 

HERANÇA MALDITA

É justa a luta de Dilma contra os juros, mas mexer na poupança é sempre lembrança traumática na memória do brasileiro. Poderia ter empurrado o risco para Lula, quando ela chefiava a Casa Civil. 

É A VIDA

Em menos de um ano da doença, Lula envelheceu mais que nos oito anos de mandato. É visível o abatimento, usando bengala, e o inchaço provocado por altas doses de remédios, e não excesso de comida.

MR. WATERFALL

O escândalo Cachoeira chega à revista Economist, que menciona a “preocupação” do governo com Luiz Pagot, ex-Dnit, e com Sérgio Cabral e a Delta – a maior parceira na Copa e Olimpíadas – e o quase certo atraso nas obras, apesar da promessa de conclusão a tempo. 

NÃO TENHO TROCO

O presidente Barack Obama tem slogan para a campanha de reeleição este ano: 

“Adiante”. Por aqui, poderia gerar um terrível mal-entendido. 

PODER SEM PUDOR

QUE BELA DERROTA!

O governador de São Paulo Lucas Nogueira Garcez impôs, em 1953, a candidatura de Francisco Cardoso (PSP) à prefeitura paulistana. Adhemar de Barros não gostou, mas, bom cabrito, calou-se. Candidato a presidente, ele era vaiado, sem piedade, sempre que aparecia nos comícios de Cardoso. Jânio Quadros ganharia para prefeito, o que não seria lamentado pelos ademaristas. Erlindo Salzano, fiel seguidor de Adhemar, desabafou:

– Foi a mais bela derrota entre todas as vitórias que tivemos.

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Poupança renderá menos para os juros caírem mais

- Folha: Dilma corta ganho da poupança

- Estadão: Governo cria gatilho para poupança

- Correio: Gatilho na poupança para derrubar juros

- Valor: Poupança muda e juro real cai a 2,45%, o menor desde o Plano Real

- Estado de Minas: Encolheram a poupança

- Jornal do Commercio: Regra para rendimento da poupança muda hoje

- Zero Hora: Limite na poupança deve ter efeito já no final deste mês

Prejuízo no pré-sal - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 03/05/12

O pessoal do petróleo, reunido em Houston, EUA, na Offshore Technology Conference, estima que supera US$ 500 milhões o prejuízo do consórcio Exxon/Hess Corp e Petrobras, que abandonou o bloco BS-M-22, na Bacia de Santos. Foram perfurados três poços secos, ao custo de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões cada.

Aliás...
Em Houston, foi selada a paz entre os organizadores dessa OTC e o Instituto Brasileiro de Petróleo, para feiras no Brasil. Em outubro de 2011, os americanos tentaram fazer sozinhos uma no Rio, e não deu certo.

É muita grana
Charles Möeller e Cláudio Botelho, os badalados diretores do musical “Hair”, estão com novo projeto: “Rock in Rio, o musical”. O MinC autorizou a produtora Aventura a captar R$ 10.608.186, dinheiro, meu, seu, nosso.

Magoou
De Manoel Dias, secretário-geral do PDT, chateado com a nomeação de Brizola Neto para a pasta do Trabalho, a um amigo: — Dilma foi muito arrogante.

Santa sem teto
Ângela Gutierrez, em que pese a oposição do Iphan mineiro, decidiu insistir em levar para Tiradentes o museu dedicado a imagens de Sant’Ana. Atendeu ao apelo de gente do setor cultural, como o ex-ministro Sérgio Rouanet.

Rio na moda
A Macy’s, maior rede de lojas de departamentos do mundo, está com um espaço inteiro dedicado ao Brasil, em Nova York. Exibe vários produtos da estilista carioca Isabela Capeto, por exemplo. O piso imita o calçadão de Copacabana.

JULIANA ALVES, uma das musas da coluna, festeja hoje seus 30 anos. A bela estará logo mais em “As brasileiras”, a série de Daniel Filho, na TV Globo. Será Janice, uma taxista, no episódio “A mascarada do ABC”. Casada com Samuel (Ângelo Antônio), Janice, apesar da beleza generosa, não se cuida muito. Pelo menos até o dia em que, ao ajudar uma amiga, vai
parar num palco no papel de uma linda dançarina mascarada. Dança com eu.

Roubo do ‘Capital’
Semana passada, em Laranjeiras, no Rio, dois jovens alunos da UFRJ saíam de uma aula particular na casa do mestre Carlos Lessa, sobre Karl Marx, o ideólogo maior da esquerda, quando foram... assaltados à mão armada. Os bandidos, que levaram exemplares de “O capital” , devem estar até agora tentando entender o processo de acumulação primitiva da riqueza.

Por falar em Marx...
O barbudo deve ter dado voltas no túmulo depois que a CUT ajudou a “despolitizar” o 1, de maio, em São Paulo, promovendo um show do pagodeiro Belo.

Dilma+20
Dilma vai à Guiné Equatorial, no meio do mês, para a Cúpula América do Sul-África. Vai reiterar convite aos chefes de Estado africanos para virem à Rio+20.

Volta do Capitão Gay
Lembra o Capitão Gay (foto), personagem de humor de Jô Soares? Ganhará um filme produzido por José Henrique Fonseca e dirigido por Otávio Müller. O ator Leandro Hassum será o protagonista.

Pecado capital
A juíza Ana Luíza Mayon Nogueira vai ouvir, terça, no Rio, as testemunhas de defesa de presos na Operação Pecado Capital. Ao todo, são dez pessoas — entre as quais, Gilson Cantarino, ex-secretário de Rosinha Garotinho —, acusadas de desviar dinheiro público.

Sangue ferve
Ney Matogrosso incluiu um sucesso de Sidney Magal no show que fará dia 23 com Marília Bessy, no Rival, no Rio. Cantará “O meu sangue ferve por você”, hit dos anos 1970.

Fim das armas
O Exército começou a destruir ontem parte das 120 mil armas de fogo guardadas no depósito da Polícia Civil do Rio. Vão inutilizar 1.200 por dia.

Esquerda volver
Flávio Moreira da Costa, o premiado escritor gaúcho, estava outro dia no bistrô Cafeína, em Copacabana, quando viu cinco francesas. Perguntou: “Sarkozy ou François Hollande?” Quatro votarão em Hollande. Uma, em Sarkozy.

Rasgador de contrato - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 03/05/12

A Petrobras havia comprado duas refinarias da Bolívia, por US$ 102 milhões, no programa de privatização. E comprou por insistência do então governo boliviano, que não tinha como modernizá-las. No dia primeiro de maio de 2006, elas foram ocupadas com tropas do exército boliviano e expropriadas. Mas, no final, a Petrobras recebeu US$ 112 milhões e ainda tem um valor para receber de dividendos. A Bolívia poderia ter feito tudo diferente.

Os governos da Bolívia, Equador e Venezuela pagam pelas suas estatizações, que anunciam como nacionalizações justas, em meio a comícios e brados populistas. Em alguns casos, a empresa que é atacada não consegue receber o que acha justo porque tudo é feito como na Argentina com a YPF: é um tribunal local que vai arbitrar o preço. A YPF quer arbitragem neutra e internacional. Os dois lados ainda brigam.

Cada país é soberano para dizer o que acontece em seu solo, obviamente, mas paga-se um preço alto por quebra de contratos, atos espalhafatosos, ocupação de empresas com tropas, expulsão de executivos de suas salas e outras arbitrariedades.

Na Venezuela, as empresas foram forçadas a vender seus ativos para a PDVSA. A Exxon Mobil, segundo avaliação feita por Adriano Pires, do CBIE, acabou recebendo 10% do que pedia:

- A opção é sempre aceitar ou nunca ver a cor do dinheiro, tendo que brigar em tribunais internacionais.

Na Bolívia, o governo reestatizou campos de gás que tinham a participação da Petrobras e as duas refinarias. Mas a empresa brasileira diz que não se sente lesada, já que recebeu de volta o preço que pagou. A Petrobras investiu e recuperou as refinarias, mas também teve lucro durante o período em que a operou. A empresa brasileira é estatal e acaba aceitando o preço que o governo quer que ela aceite para não ter briga com vizinhos. Mas, de qualquer maneira, ela recebeu pelas refinarias.

No Equador, a Petrobras também recebeu US$ 217 milhões por uma concessão que foi cancelada. Na Província de Neuquén, na Argentina, a estatal brasileira enfrentou o mesmo problema: o cancelamento de uma concessão, e de forma intempestiva. A empresa está negociando, mas, como Neuquén tem autonomia, não depende tudo do governo federal.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, está sendo dura. Falou em audiência na Câmara que o Brasil não rompe contrato e não vai aumentar investimento na Argentina. A Vale também anunciou a mesma coisa. O JBS fechou ou vendeu quatro das cinco unidades que tinha no país vizinho.

O caminho escolhido pela Bolívia, Argentina, Venezuela e Equador leva apenas ao descrédito, à redução do investimento de empresários nacionais e estrangeiros. Depois que se cria o ambiente de insegurança jurídica fica difícil recuperar a reputação de bom lugar para investimento.

A própria atitude de quem vai para um país assim é a de retirar o máximo de lucro no menor tempo possível, porque um fato como o deste primeiro de maio na Bolívia - que expropriou a empresa de transmissão de energia - pode acontecer de repente.

O Brasil deve evitar ser visto como parte de um movimento latino de recuperação dos ativos na lei ou na marra. Não há risco de atitudes assim por parte do governo brasileiro, mas o ideal é não demonstrar, por atos e palavras, apoio às decisões dos governos que estão expropriando bens privatizados.

O Brasil tem atraído investimento, e de longo prazo, de várias partes do mundo, até porque não há qualquer inclinação no governo de fazer uma insensatez dessas. Em má hora os vizinhos começam a tomar decisões tresloucadas. Nos últimos anos, a América Latina cresceu a um ritmo forte, por isso o melhor a fazer era aproveitar a onda.

O governo, em qualquer país, mesmo quando vende seus ativos em programas de privatização continua com muito poder. Ele nunca poderá abrir mão, por exemplo, do poder regulatório. Como muitas dessas empresas são concessionárias de serviço público - como no caso da empresa de transmissão de energia da Bolívia - bastava aprovar normas que a obrigassem a investir, se esse fosse o problema.

Nos primeiros dias logo após a ocupação das refinarias da Bolívia, o presidente Evo Morales fez as mais duras críticas à Petrobras. Hoje, já se sabe o fim da história: o governo boliviano indenizou a estatal brasileira. Na Venezuela, Hugo Chávez sempre fez espetáculos públicos nas expropriações das empresas e depois negociou o pagamento. Mas o que ficou foi a fama de governante que rasga contratos.

Como investidor, o Brasil precisa também se proteger, e às suas empresas, para reduzir o risco de eventos como os que têm envolvido a Petrobras e outras companhias brasileiras. Dias depois da expropriação da YPF, o governo argentino veio pedir ao Brasil mais investimento, e o ministro Edson Lobão deu demonstração de que aceitaria.

É um erro achar que se os vizinhos enxotarem empresas com maus modos nós poderemos ocupar o lugar delas com as nossas companhias. Quem rasga contrato uma vez rasga novamente. O Brasil precisa ser tão cauteloso quanto qualquer outro investidor nesse momento em relação aos rasgadores em série de contratos na América do Sul.