ELIO GASPARI

Perigo à vista: vivandeiras do tucanato

Folha de S. Paulo - 13/01/2010

Ao criticar a criação de uma comissão da verdade, FHC pede que se esqueça o que ele fez A EXPRESSÃO "VIVANDEIRA" veio do marechal Humberto Castello Branco, há 45 anos, no alvorecer da anarquia militar que baixou sobre o Brasil a treva de 21 anos de ditadura. Referindo-se aos políticos civis que iam aos quartéis para buscar conchavos com a oficialidade, ele disse: "Eu os identifico a todos. São muitos deles os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias ao Poder Militar". Desde o início da controvérsia provocada pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, sentia-se o perfume da sedução tucana pelo flerte com a figura abstrata dos militares aborrecidos com a ideia de esclarecer a responsabilidade por crimes praticados durante a ditadura. Uma palavrinha aqui, outra ali, coisa cautelosa para uma corrente política que pretende levar à Presidência da República o governador José Serra, que pagou com 15 anos de exílio o crime de ter presidido a UNE. Serra e os grão-tucanos conhecem um documento de 1973, preparado pela meganha enquanto ele estava preso ou asilado no Chile. A peça vale por uma anotação manuscrita: "Esta é a súmula do que existe sobre o fulano. Como vês, trata-se de "boa gente" que bem merece ser "tratado" pelos chilenos". A rubrica do autor parece ter três letras. (Ao menos cinco brasileiros foram "tratados" pelos chilenos nas semanas seguintes ao golpe do general Pinochet.) Será que Serra não tem curiosidade de saber quem queria "tratá-lo"? A vivandagem tucana explicitou-se numa entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao repórter Gary Duffy. No seu melhor estilo, disse a coisa e seu contrário. Referindo-se aos itens do programa de direitos humanos que cuidam do estabelecimento de uma comissão da verdade, o ex-presidente afirmou o seguinte: "Este não é um assunto político no Brasil, mas uma questão de direitos humanos, o que para mim é importante, mas o perigo é transformar isso em um assunto político". Assunto político, o desaparecimento de pessoas jamais deixará de ser. Não há como dizer que seja um tema climático. O ex-presidente foi adiante e viu na iniciativa de investigar os crimes do Estado um fator de "intranquilidade entre as Forças Armadas". Pode vir a ser um fator de indisciplina. "Intranquilidade entre as Forças Armadas", só se fosse uma ameaça às fronteiras nacionais ou às reservas de petróleo do mar territorial. Fernando Henrique Cardoso já sentiu o gosto amargo da vivandagem quando ampliou a Lei da Anistia e reconheceu a prática, pelo Estado, dos crimes da ditadura. Nesse sentido, na busca da verdade e da compensação das vítimas (reais) da ditadura, deve-se mais a ele e a tucanos como José Gregori do que a Lula e a organizadores de eventos como Tarso Genro e Paulo Vannuchi. Não se reconhece em Fernando Henrique Cardoso do ano eleitoral de 2010 o presidente de 1995 a 2002. Muito menos o militante das causas democráticas, visto pela tigrada como um "marxista violentíssimo". Felizmente, pode-se garantir que FHC não sentou praça na tropa da ditadura. Infelizmente, podendo mostrar pelo exemplo que há uma diferença entre os tucanos e as vivandeiras, escolheu o cálice do oportunismo.

O ABILOLADO

MERVAL PEREIRA

Verdades

O GLOBO - 13/01/10

A constituição de uma Comissão Nacional da Verdade para apurar os crimes cometidos durante o período de regime militar vem em momento histórico equivocado e envolta em uma embalagem de cunho ideológico que impede liminarmente que se chegue à verdade. O professor de História Contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira acha que a providência é muito tardia e torna muito mais difícil e menos justificável do ponto de vista político a realização da tarefa

Segundo ele, se tivesse sido feita logo depois da redemocratização em 1985, ou talvez na Constituinte de 1988, iria provocar reações contrárias, mas estávamos no processo de reconstituição das instituições brasileiras.

Agora, para Teixeira, as instituições brasileiras estão funcionando muito bem, e nesse momento essa providência não tem mais sentido.

Ele lembra que comissão desse tipo na Argentina foi coordenada pelo escritor Ernesto Sábato, e o da África do Sul pelo bispo Desmond Tutu, militantes de um peso intelectual totalmente diferenciado, o que colocava as comissões acima da partidarização do processo.

“Foram feitas no calor da hora, no momento da refundação das instituições, e por pessoas que tinham autoridade moral reconhecida pela sociedade”.

Luigi Pareyson, um dos maiores filósofos italianos do século XX, professor de Gianni Vatimo e Umberto Eco, em seu livro “Verdade e interpretação”, mostra como a busca da verdade é afetada pela ideologia, uma instrumentalização do pensamento.

Ele trata nesse contexto de duas características do mundo moderno, o praxismo, uma ação política desvinculada da verdade, e o tecnicismo, outra variação do uso da razão que não utiliza a verdade.

Para Pareyson, a verdade é a origem do pensamento, e não o objeto, e seu “conceito de interpretação” tornouse importante na filosofia pela separação entre o “pensamento expressivo”, que ficaria limitado à História, e o “pensamento revelativo”, que se aproxima da verdade.

Uma comissão formada com o objetivo de investigar as violações dos direitos humanos no contexto da “repressão política” nos anos de ditadura militar não perderá sua ideologia fundamental devido ao uso da palavra “conflitos” no lugar de “repressão”, como propõe o presidente Lula aos ministros militares que protestaram.

Segundo o professor de filosofia da Uerj e presidente da Academia Brasileira de Filosofia, João Ricardo Moderno, se existe uma “busca interessada da verdade”, já se está distorcendo o resultado final, que vai encontrar aquilo que estava buscando. Quem age assim “não está interessado minimamente em buscar a verdade, mas em forçar uma situação para que coincida com seu pensamento”.

O professor Francisco Carlos Teixeira, como historiador, considera que o fundamental para se expor a verdade é abrir os arquivos do regime militar, sem se importar com o fato de que esses arquivos, na maior parte das vezes, revelam-se “uma porcaria”.

“São informações de segunda ou terceira pessoas, baseadas em fofocas, sem interesse histórico”. Ele lembra o historiador Carlos Ginsburgo, que escreveu o livro “O queijo e os vermes”, sobre a Inquisição, que dizia que quem usar fontes da Inquisição vai acabar comprovando a existência de bruxas.

“Se usar as fontes da repressão, vai acabar comprovando que comunistas comiam criancinhas”, ironiza Teixeira.

Mesmo assim, ele considera que a abertura de todos os arquivos, embora não vá redundar em “atos de direito”, servirá para que se possa conhecer a História do país. “Anistia não é esquecimento, mas perdão dos atos cometidos”.

Ele admite que existe dificuldade cultural no Brasil com relação a arquivos, que não tem a ver apenas com os do regime militar: “É uma mania brasileira, tanto que o Itamaraty até hoje cria problemas com os arquivos da Guerra do Paraguai. Há um sigilismo na mentalidade da sociedade brasileira que vem da tradição ibérica de arquivo como alguma coisa perigosa e comprometedora”.

Teixeira sabe do que está falando. Ele foi o redator do artigo da Constituição de 1988 que criou o “habeas datas”, porque era, na ocasião, diretor do Conselho Nacional de Arquivos do Brasil e permitiu o acesso aos arquivos da ditadura em repartições públicas.

Guarda até hoje uma carta de Ulysses Guimarães em que ele dizia que aquele seria “o meu artigo” por causa exatamente do acesso livre do cidadão à informação.

Francisco Carlos Teixeira lembra que a abertura dos arquivos tem como contrapartida a necessidade de todos assumirem as responsabilidades, “inclusive a esquerda, porque muitos desses depoimentos, mesmo que conseguidos através de torturas, são altamente comprometedores”.

Ele não vê razão para que as Forças Armadas resistam à revelação de fatos da época da ditadura militar, pois “não há hoje nas Forças Armadas ninguém que tenha tido comprometimento com o que aconteceu”.

Ao mesmo tempo, Francisco Carlos Teixeira faz questão de frisar que o regime ditatorial deveria ser classificado como regime “civil-militar”, porque foi apoiado pelos civis, “e essa comissão deveria ter sido instituída naquele momento para revelar a participação de todos e de qualquer um, principalmente em crimes como a tortura, prática injustificável e imperdoável”.

Mas a tortura, diz Teixeira, não pode ser atribuída a instituições: “Tortura não é responsabilidade da instituição, mas de pessoas. Houve militares que se recusaram a participar, e civis que a aceitaram e praticaram”.

ARI CUNHA

Direitos humanos: dois lados culpados

Correio Braziliense - 13/01/2010

Ministros falam sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. Comissão da Verdade sugere investigação de tortura na ditadura militar. Lula queria silêncio dos auxiliares. A Comissão da Verdade pode abrir o leque para esclarecer os fatos. Deve abrir o baú da hipocrisia e mostrar tanto um lado como o outro. Houve tortura, crimes, mortes violentas. Vale a verdade para que se esclareçam dificuldades. Os dois lados devem responder pelos fatos, e não apenas imperar uma versão. A frase que foi pronunciada “Que vai ser bom ter opção para almoçar, isso vai.” Comentário de um jornalista animado com o projeto de uma praça de alimentação no Senado. Jogada » Confiante no cartaz dado pela TV, o PDT insiste em Wagner Montes. A ideia é que ele dispute o governo fluminense. Só falta a TV Record liberar e o partido assumir a conta. Denatran » O último prazo para se adaptar às regras do Denatran será no meio deste ano. Uma das mudanças principais será o transporte de crianças. O uso da cadeirinha passa a ser obrigatório até os sete anos de idade. Chance » Órfãos poderão ser adotados com mais facilidade. Nova proposta para regulamentar o assunto traz várias novidades. A principal é que brasileiros passam a ter prioridade sobre estrangeiros. A inscrição dos futuros pais será válida em todo o território nacional. Mais uma » Andando nas pontas dos pés, as mudanças no Código Civil serão firmadas de forma sorrateira. De um lado e de outro, interesses escusos recebem votos à revelia da vontade do povo brasileiro. Foi assim com a PEC do calote. Solução » Shopping de Taguatinga enfrentou o pavor com bandidos armados atirando. A Polícia Civil tem disponível, desde 2008, o Sistema Sentinela. Trata-se de atendimento imediato a locais públicos. Escolas, condomínios e comércio resguardados por uma segurança a mais. É só ir pessoalmente à delegacia mais próxima. Alternativa » No Senado, a Comissão de Infraestrutura analisa projeto que vai desburocratizar o uso da malha ferroviária. Por meio de incentivos, as concessionárias poderão reduzir os custos e aumentar os lucros. Presente » Ana Clara Rodrigues Brandt, repórter do Correio com o forte em cultura, ganhou um presente “inembrulhável”. Depois da entrevista que fez com Anand Rao, músico e poeta, recebeu uma composição feita em sua homenagem. Está no YouTube para quem quiser conferir. Achados » Documento perdido não deve ser razão para desespero e aborrecimento. Mais de 1 milhão de carteiras de motoristas e identidades estão aguardando os donos nas agências dos Correios. Há um cadastro nacional que facilita a recuperação. Ataque » Mais um pit bull ataca crianças em Brasília. Cachorro de porte médio e grande deve usar focinheira para passear. Acontece que não há regulamentação para a lei que já está em vigor. O resultado é que ninguém se responsabiliza pela fiscalização. História de Brasília A propósito disso, o governador Carvalho Pinto está “com as mãos na cabeça”. Todos os seus bons colaboradores estão sendo chamados para servir no plano federal. Já ontem, regressou de S. Paulo o prefeito Paulo de Tarso, que foi pedir quatro colaboradores para a sua administração e conseguiu o comissionamento de todos. (Publicado em 22/2/1961)

GOSTOSA

JOSÉ SIMÃO

Verão 2010! Saiu a Mulher Miojo!

FOLHA DE SÃO PAULO - 13/01/10

E a mais nova invenção americana é um robô sexual que conversa! Não tem uma versão muda?


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Pensamento do dia: quem dá aos pobres paga o motel!
E esse BAFO DOS INFERNOS? Sensação térmica: quero morrer! Tem gente indo mais cedo pro trabalho. Isso pra aproveitar o ar-condicionado da firma. E o ar-condicionado ecológico: um respira e o outro aspira.
E acaba de sair nas praias do Rio a Mulher Miojo: é só jogar na água e comer! Rarará! A MULHER MIOJO! Sensação térmica: tô fritando os miolos! Tô fritando os miolos. Vou virar loira. Promovido a loira.
E a nova invenção americana: "Empresa americana lança robô sexual que conversa com o usuário". Tem versão muda? A gente leva anos pra mulher parar de falar e aí vem esse robô e quer conversar? E esse robô sexual fala o quê? "Você me ama mesmo ou só quer me comer?" Rarará! E a última coisa que uma pessoa quer quando procura um robô sexual é conversar!
E tem em um bandido muito famoso em Maceió (aliás, bandido famoso de Maceió mora em Brasília) que se chama MATA SOGRA! Esse tem respaldo popular. Rarará! E a CPI do Arruda? Do Propinetone. Tá sendo chamada de CPI Micareta: panetone fora de época! CPI quer dizer Coma a Pizza Inteira. Essa CPI vai acabar em Bauducco!
E "Big Brother" mesmo é o circuito interno de segurança do prédio: o porteiro xavecando as empregadas, o vigia enfiando o dedo no nariz e o entregador de pizza encoxando a vizinha na garagem! E as duas loiras se bronzeando na praia: "Qual é o seu protetor?". "Santo Expedito". Rarará! E aí perguntaram pro português se a mulher dele era boa de cama. "Uns dizem que sim, outros dizem que não." Rarará!
É mole? É mole, mas sobe! OU como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. É que em Marabá, no Pará, tem um forró chamado Enfeza Rola.
Parece Dias Gomes. E todo forró no Brasil acaba em rola! Enfeza Rola, Rala Rola, Sobra Rola, Rola Rola! Ueba! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Aerobu": pássaro que avoa que nem avião. Rarará. O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza.
Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E quem não tiver colírio pode pingar Ajax com Fanta Uva!

ANCELMO GÓIS

CRISE ARGENTINA

O GLOBO - 13/01/10

Em Buenos Aires, há pedintes nas ruas abordando turistas brasileiros, digamos, em nossa moeda:
– Una moneda de 1 real, por favor...
PAPO DE BOTEQUIM
O que se diz é que a Heineken relutou em assumir o braço brasileiro da mexicana Femsa (Kaiser, Bavaria, Sol), porque aqui o osso é duro de doer. Fez isso para não perder o mercado dos EUA, onde as marcas da Femsa têm boa aceitação.
FILME DE LULA NO BBB
O filme Lula, o filho do Brasil será exibido para os concorrentes do BBB 1, que estreou ontem na TV Globo, com direito a debate entre os participantes do programa.
PIRATAS DE LULA...
Aliás, o Ministério da Justiça rebate a crítica de Barretão, às voltas com cópias fajutas de Lula, o filho do Brasil, de que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria “não existe”. Diz que, ao longo de 2009, a Polícia Federal realizou 180 operações de combate à pirataria, nas quais foram presas 526 pessoas.
CARTÃO VERMELHO
O juiz da 28ª Vara Cível do Rio, Magno Alves Assunção, proibiu de vez a gigante Mastercard de usar a imagem da seleção brasileira de futebol, a pedido do diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes. Aliás, a gigante do cartão, recentemente, renovou com Pelé como garoto-propaganda.
CALMA, GENTE
Índia Potira, a ex-chacrete, virou ré num processo movido por algumas ex-colegas do programa do Chacrinha. É que, em seu depoimento no filme Alô, alô, Terezinha, sobre o Velho Guerreiro, disse que certas chacretes “faziam programa e cheiravam cocaína com os artistas”.
FOGO NA MATA
A Federação das Indústrias de Rondônia distribuiu de brinde de Natal o livro A fraude do aquecimento global, do geólogo Geraldo Luís Lino, que questiona as mudanças climáticas.
NO MAIS...
Há no meio científico, aqui e lá fora, um grupo, miúdo, é verdade, que minimiza o problema ambiental. Mas tem gente que usa este argumento (espero que não seja o caso da Federação de Rondônia) para, por exemplo, pôr fogo na mata sem sentir culpa.
ROSE PEITUDA
O juiz Fábio Uchoa preside hoje o julgamento de Roseli Costa, a Rose Peituda. A moça, que seria líder de 20 marginais, é acusada de ter participado das mortes de Taís da Sílvia e Maria Carolina Lopes.
DIÁRIO DO GALEÃO
Dois amigos da coluna que precisaram usar o serviço de cadeira de rodas do Galeão-Tom Jobim constataram: o aeroporto da cidade-sede dos Jogos de 2016 (e, portanto, das Paraolimpíadas) está totalmente despreparado para esta situação. Sem elevadores apropriados e com caminhos bloqueados, fizeram um périplo pelas entranhas do Galeão até a saída. Acredite: se o aeroporto é assustador por fora, por dentro é indescritível.
ANTITERROR CAIPIRA
O deputado Chico Alencar voltava ontem do interior de São Paulo pelo aeroporto de Ribeirão Preto, quando, ao passar pelo raio X, passou a acreditar que o rigor da fiscalização antiterror que domina aeroportos chegou ao Brasil. O segurança cismou com uma caixinha que ele levava e, desconfiado, pedia que ele provasse que era mesmo... Uma dúzia de ovos caipiras.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

DORA KRAMER

À imagem e semelhança

O ESTADO DE SÃO PAULO - 13/01/10

Da corrupção filmada com deputado enfiando dinheiro nas meias até a entrega da investigação a investigados, suspeitos e amigos dos acusados, passando pela concessão do perdão do governador flagrado na partilha aos seus "agressores", tudo é exagerado ? ao molde das más comédias ? no caso do esquema de distribuição de propinas descoberto pela Polícia Federal no governo de Brasília.

Descontada a exacerbação do descaramento, nada diferencia a condução do caso na Câmara Distrital da capital da República da prática no Congresso Nacional de manipular toda e qualquer investigação que ameace o Poder do lado interno ou externo da Casa.

Em Brasília, passado o susto com o impacto provocado pelas imagens entregues à polícia pelo delator e operador do esquema, o cinismo voltou a imperar, resultando na montagem de uma empulhação destinada a permitir que, do governador aos deputados, todos cumpram em paz seus mandados até o último dia.

Foram criadas três instâncias de proteção. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as "irregularidades" do governo em que presidente e relator são ex-secretários do governo, o vice-presidente é um aliado e apenas um dos integrantes não faz parte da base de sustentação de José Roberto Arruda.

Na Comissão de Constituição e Justiça, encarregada de admitir ou não a tramitação dos pedidos de impeachment contra o governador, foi eleito um novo presidente: Geraldo Naves, amigo assumido do governador Arruda e do vice, Paulo Octávio, aos quais teve oportunidade de visitar várias vezes desde o início do escândalo, a fim de emprestar solidariedade.

Na comissão especial que examinará os pedidos de impeachment caso eles passem pelo crivo da CCJ, a maioria também é governista.

Segundo a deputada Eliana Pedrosa, ex-secretária do governo, nada disso impõe às investigações qualquer "viés" pró-Arruda. De acordo com ela é incorreto falar em "governistas" já que o governador está sem partido.

De fato, depois de sair do DEM ? partido de Eliana, por sinal ?, o governador ficou sem legenda partidária, mas continuou de posse do governo. E, com ele, da maioria dos 17 entre os 24 deputados distritais que, se tudo o mais der errado, vão votar o destino do governador no plenário.

Todo esse arcabouço de desfaçatez presidido por quem? Pelo deputado que enfiou dinheiro nas meias, Leonardo Prudente, presidente da Câmara Distrital, de volta ao cargo depois de breve licença.

E para quem ainda sente dificuldade em ligar o nome desse jogo à pessoa do Congresso Nacional, o presidente da CPI do Arruda, Alírio Neto, esclarece comparando a "sua"comissão à CPI da Petrobrás: "No Congresso, a presidência da CPI ficou com o governo, não vejo dificuldade nenhuma."

De fato, só se vislumbram facilidades. Para o governador e os dez deputados distritais envolvidos no escândalo. Entre eles, Eurides Brito, filmada literalmente embolsando dinheiro, mas com seu assento mantido intacto na Comissão de Constituição e Justiça.

Isolada, a líder do PT, Érica Kokay, analisa o quadro: "Tudo indica que há uma articulação do governador para que o processo de crime de responsabilidade seja arquivado."

Noves fora a ingenuidade simulada, a deputada sabe muito bem do que fala, pois o exemplo lhe é partidariamente familiar.

Coreografias

Se é verdade mesmo que o presidente Lula seis dias antes da assinatura do decreto orientou o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a retirar do texto sobre a Comissão da Verdade a referência a punição aos torturadores, alguém enganou alguém.

Lula teria sido alertado do equívoco pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, no dia 15 de dezembro. Quando o decreto saiu no Diário Oficial com o texto inalterado, Jobim e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, apresentaram seus pedidos de demissão, mas recuaram em seguida.

Como o secretário não foi admoestado pelo ato de quebra de confiança, o mais provável é que Lula não tenha pedido modificação alguma. Até porque, se pediu, o normal teria sido verificar se havia sido atendido.

Obviamente o raciocínio não escapa ao tirocínio da cúpula da Defesa, o que faz do ato da demissão coletiva um balé.

Quem cala

Quando parlamentares e dirigentes do PSDB se manifestam em clima de campanha e de candidatura presidencial definida, não contrariam ? como rezam algumas interpretações ? o governador de São Paulo, José Serra.
Apenas cumprem o com ele combinado: enquanto o partido fala, o candidato cala.

Prolixo

O Programa Nacional de Direitos Humanos contempla 521 medidas. Mais que o dobro da Constituição com seus 250 artigos, já considerados excessivos.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Há uma grande confusão dentro do próprio governo [federal]...”
GOVERNADOR JOSÉ SERRA (PSDB) EMBROMANDO, SEM TOMAR POSIÇÃO SOBRE O POLÊMICO DECRETO

CRISE MILITAR RECRUDESCE NO GOVERNO
Há algo no ar além dos caças Rafale e o decreto voador: o comandante da Marinha, almirante Júlio Moura Neto, estava no Rio e foi chamado às pressas ontem a Brasília. O adiamento da audiência do ministro da Defesa e o presidente Lula provocou desconforto entre os chefes militares. É que o Palácio do Planalto vazou que Lula considerou “chantagem” a ameaça de demissão de Nelson Jobim.
A AMEAÇA
Jobim cogitou entregar o cargo caso não fosse revisto o Plano Nacional de Direitos Humanos.
NOVA REUNIÃO
Lula marcou reunião com Nelson Jobim e Paulo Vanuchi (Direitos Humanos) até sexta-feira.
MESMO SACO
A rigor, os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) não se posicionaram sobre o decreto petista “dos direitos dos mano”.
AI-5 PETISTA
O leitor catarinense Irineu Deliberali explica a sigla “AI-51 de Lula” para o tal “plano de direitos humanos” do PT: “A” de aloprado e “I” de Inácio.
SAÚDE NO DF TEM 640 MIL REFEIÇÕES POR MÊS
O contrato da Secretaria de Saúde do DF com a empresa Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação, no valor de R$ 70 milhões por ano, prevê o fornecimento de 640.000 refeições mensais a pacientes e funcionários na chamada “rede pública de saúde”, composta de 16 hospitais. O maior deles tem só 797 leitos. Por meio ano de contrato, que foi prorrogado até maio, a empresa receberá R$ 35,5 milhões.
JUSTIÇA SEJA FEITA
A aversão a concorrência não é da Sanoli, mas da Secretaria de Saúde, que ignorou os ofícios da empresa insistindo em nova licitação.
VENTO NA POPA
O polo industrial de Manaus faturou US$ 2,8 bilhões em novembro, contra US$ 2,1 bilhões no mesmo período de 2008. Cresceu 37,6%.
MALA SEM ALÇA
Há exatos 115 dias o desocupado Manuel Zelaya está por nossa conta na Casa da Mãe Joana, isto é, a embaixada do Brasil em Honduras.
ESTOU FORA
O senador Cristovam Buarque não disputará o governo do DF. Disse ao PDT que renunciaria logo na primeira greve de professores – cujas paralisações anuais já fazem parte do calendário de folgas da classe.
PÕE O TUBO...
A julgar pelas três ambulâncias estacionadas ontem à porta do local que sediou mais um factoide do Minha Casa, Minha Vida, em Brasília, o programa habitacional do governo Lula deve estar na UTI.
PISO PARA PMS
Lula recebeu ontem o senador Renan Calheiros, para discutir o projeto do piso nacional para policiais militares, que será pago em parte pelo seu governo. Não será o do DF (R$ 5.200), mas pode ficar em R$ 3.300.
QUEM MATOU JOSÉ GUILHERME?
Completam-se nesta quinta-feira 150 dias do brutal assassinato do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, de sua mulher Maria e da empregada Francisca. E a Polícia Civil do DF continua na estaca zero.
CONTRACHEQUE SEM FUNDOS
A Universidade de Brasília deixou de pagar as férias de alguns professores no dia 4 deste mês. Mas o aviso de pagamento tava lá, no contracheque. A UnB informou que vai depositar a grana sexta-feira.
SÓ FALTOU CAIR NEVE
Sergipe sofreu ontem um forte temporal, que atingiu até municípios do Sertão de terra rachada. “Desse jeito o Sertão vai acabar virando mar”, comentou o ilustre sergipano Cezar Britto, presidente nacional da OAB.
RAFALE NA CABEÇA
Entre o que pensa torneiro mecânico que assina sem ler e os técnicos da Aeronáutica, vai prevalecer o comprometimento de Lula com essa compra: o Brasil deve oficializar ainda este mês a opção pelos caças franceses Rafale, como Lula já havia prometido a Nicholas Sarkozy.
ENQUADRADOS
Sabe o que vai acontecer nos quartéis da Aeronáutica, após o presidente Lula anunciar sua opção pelos caças franceses Rafale? Nadica de nada: os militares da FAB vão ficar pianinho, mudos.
SIM, SENHOR
A frase de Getúlio Vargas sobre o temor de amigos dele à reação dos quartéis, tem sido repetida no Planalto: “Militares batem continência”.

PODER SEM PUDOR
O PREÇO DO DESAFIO
Dono da língua mais afiada do seu tempo, o deputado Carlos Lacerda foi surpreendido, no plenário, pela queixa do deputado Napoleão Nono (CE) sobre a referência do parlamentar do Rio de Janeiro a “cearenses contrabandistas”. Nonô falou com firmeza:
– A bancada do Ceará protesta contra a acusação!
E experimentou o fel que escorria no canto da boca de Lacerda:
– Eu não disse que os cearenses são contrabandistas, deputado Napoleão. Eu disse que há cearenses que fazem contrabando. Entre os quais, data vênia, incluo Vossa Excelência...

O ESGOTO DO BRASIL

QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: Planos de saúde cobrirão mais consultas em cirurgias

- Folha: Forte terremoto atinge o Haiti

- Estadão: Planos cobrirão mais tratamentos

- JB: Planos: cobertura maior sem reajuste

- Correio: Terremoto devasta a capital do Haiti

- Valor: Comperj dobra capacidade para ser refinaria 'premium'

- Jornal do Commercio: Plano de saúde terá de ampliar coberturas

AUGUSTO NUNES

O Guia do Stalinismo Farofeiro

12 de janeiro de 2010

É claro que o presidente da República assinou sem ler o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos. Como faz há sete anos, limitou-se a ouvir o resumo da ópera, recitado por um Alto Companheiro, antes de endossar com garranchos outro hino ao obscurantismo. Se a azia o maltrata até quando confrontado com rótulos de garrafa, é natural que tenha fugido como o diabo da cruz de um papelório com 29.538 palavras.

Mas é claro que sabia o que estava fazendo ─ e fez o que fez com prazer. Nenhuma das principais diretrizes do programa colide com o que o chefe de governo acha, imagina ou pensa. Mais que isso: reduzidas à sua essência, as 71 páginas do documento apenas repetem, sem tantos pontapés no português, conceitos e opiniões que povoam os improvisos de Lula depois do almoço. A diferença está na forma: o que se lê é sempre mais assustador que o que se ouve.

Declamadas pelo palanqueiro compulsivo, as agressões à lógica, à sensatez e à Constituição lembram bravatas de inimputável. A aversão ao convívio dos contrários, o desapreço por valores democráticos, a ojeriza pela imprensa independente, a opção preferencial por alianças fora-da-lei, a institucionalização da impunidade, o ódio à divergência ─ esses e outros sintomas de autoritarismo agudo nem sempre são suficientes para desmascarar o tirano que o portador camufla.

Reunidos num decreto depois de retocados por revolucionários de araque, os mesmos sinais de perigo bastam para anunciar a iminência do naufrágio. O que para Lula é instrumento eleitoreiro vira programa de governo quando transcrito por um Paulo Vannuchi, um Tarso Genro, um Franklin Martins ou qualquer outro devoto de velharias desaparecidas do mundo civilizado há 30 anos.

Em parceria, o presidente que jamais levou um livro no isopor da praia e a Irmandade dos Órfãos do Muro de Berlim produziram um indispensável esboço ideológico do governo Lula. Sob o codinome Programa Nacional de Direitos Humanos, foi lançada no Natal a primeira edição do Guia do Stalinismo Farofeiro.

JANIO DE FREITAS

O governo dos negócios

FOLHA DE SÃO PAULO - 12/01/10

OS NEGÓCIOS DO governo Lula tendem a marcá-lo tanto ou mais, quando se comecem as verificações dos seus feitos sem a pressão da propaganda louvatória, do que os negócios contrários à moralidade e aos interesses nacionais que tanto atacou. Entre outros, as fraudulentas privatizações da Vale e das telefônicas e a compra do Sivam, Sistema de Vigilância da Amazônia, no governo Fernando Henrique Cardoso.
A insistência na escandalosa compra dos caças franceses Rafale é mais um dos negócios a ficarem para o futuro. A vocação, no entanto, vem do começo.
Até hoje não se sabe que negócios imensos justificavam, de fato, as operações parcialmente conhecidas sob o nome impróprio de mensalão, mas não cabe dúvida quanto a negócios e sua dimensão. Marcos Valério não é "homem de negócios" como tantos, é homem de negócios escusos. Sem compromisso político, não entraria em transações tão altas, com envolvimento pessoal e de sua empresa, se o resultado antevisto não lhe cobrisse todo o grande comprometimento financeiro e florisse em lucros dignos de grandes negócios. Ou negociatas.
Marcos Valério ficou como propulsor do que se encobre sob o mensalão. Não foi mais, porém, do que um agente, um operador. O objeto do negócio só podia estar no governo, uma compensação grandiosa por trás do tráfico de dinheiro, operado por Valério, para o governo Lula amarrar a sua "base aliada". Mas não há negócio escuso com governo em que só o lado de fora seja beneficiário, e não, também, pessoas e grupos de dentro do lado governamental.
O recente caso envolvendo Oi/Telemar/BrTelecom, em que empresários fizeram um multibilionário negócio proibido por lei, mas já certos de que Lula mudaria a Lei de Telecomunicações para favorecê-los, esse fica não só na história do governo Lula, mas na biografia verdadeira de Lula.
O negócio da compra de submarinos franceses, com a participação até da empreiteira Odebrecht (contratada na França para burlar a necessidade de concorrência aqui), está embrulhado em sombras, dólares e euros. Mas o negócio com os caças Rafale fala por si e pelo dos submarinos.
A falta de pudor com que o governo, por intermédio de pessoas do nível de presidente da República e de ministros de Estado, se lança em artimanhas medíocres, umas em seguida às outras, para impingir um negócio que até o mais leigo dos leigos percebe ser absurdo, tem lastro histórico: volta à América Latina e celebra a África nos momentos, em ambas, de mais explícita imoralidade governamental.
E lá se vão, nesse arrastão, até pessoas de quem se podia discordar, mas, até aqui, sem desconsiderar sua respeitabilidade. "O barato sai caro" -se isso é a argumentação que o ministro das Relações Exteriores oferece, em Paris, para a compra dos caças, só se pode deduzir que os motivos de Celso Amorim não são mais do que bajulatórios. À vista de uma pretendida candidatura em que a ajuda de Lula será o fator decisivo.
E que lição insultuosa vem dar à FAB o novo ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Guimarães, com o argumento de que escolher um avião de caça "não é como comprar um automóvel, o preço não pode ser o único determinante" (para o repórter Bernardo Mello Franco). Os meses de estudo da FAB entre os diferentes aviões, os milhares de páginas então produzidos, a ponderação das respectivas contribuições para a futura indústria aeronáutica brasileira, tudo isso foi apenas comparação de preço, como na compra de um carro?
Nessa pequenez pelo menos ficou-se sabendo que o ministro de Assuntos Estratégicos compra carro pelo preço. O que é bem coerente com a "aliança estratégica" que o governo Lula não construiu: compra ao governo Sarkozy, no que talvez venha a ser a maior transação comercial já feita pelo governo brasileiro. Mas "o preço não pode ser o único determinante", porque "o barato sai caro".

GOSTOSA

VINICIUS TORRES FREIRE

Estagflação, Argentina e Venezuela FOLHA DE SÃO PAULO - 12/01/10

ARGENTINA E a Venezuela são os países relevantes das Américas que menos devem crescer em 2010, entre nada e 1%, num ano de provável retomada do crescimento na região. Depois de 2003, 2004, Argentina e Venezuela cresceram a taxas médias estupendas, de 9%, 10% ao ano, em parte sobre escombros de depressão e caos. A julgar pelo exemplo de casos muito semelhantes da história sul-americana, os dois países vão ter de contar com muita sorte e condições econômicas muito favoráveis no resto do mundo para sair da estagnação. A Argentina insiste no modelo exótico, embora eficiente, que a retirou do pântano onde Carlos Menem e Domingos Cavallo a entalaram, com apoio de FMI e da banca mundial, sob aplauso da maioria dos economistas-padrão. A Venezuela repete de modo impressionante e estúpido a receita de várias revoluções fracassadas da região. O PIB da Venezuela deve ter caído uns 3% no ano passado, segundo o Banco Central deles -a primeira queda em cinco anos. Mesmo assim, a inflação deve ter ficado em 27%. Segundo estimativa do próprio Ministério das Finanças, a inflação seria de 22% em 2010, projeção calculada, digamos, antes da desvalorização do bolívar, na semana passada. O bolívar estava congelado à taxa de 2,15 por dólar desde 2005. Desde a semana passada, o dólar vale 2,6 bolívares para a importação de bens essenciais (comida, remédio, máquinas) e 4,3 para o resto. No paralelo, o dólar anda a 6,2 bolívares. Hugo Chávez controla o câmbio desde 2003. É preciso licença para fazer importações. Quem não consegue dólares a preço oficial vai ao paralelo. Como a Venezuela importa quase tudo, inclusive comida, a escassez de dólares provoca falta de insumos para as fábricas e/ou os encarece. Além de alguma conspiração "burguesa", que de fato sempre ocorre nessas situações, o câmbio controlado, o tabelamento de muitos preços e de juros provoca desabastecimento e escassez, de bens e crédito. O crédito é apenas 20% do PIB (no Brasil é 45%, e já é pouco). Na América Latina, múltiplas taxas de câmbio e licenças para importar tenderam a provocar corrupção. Chávez não está totalmente doido. Prometeu segurar gastos públicos. A desvalorização do bolívar diminui o tamanho relativo da dívida pública, ao menos em relação a receitas. Cerca de metade do orçamento é bancado pela receita do petróleo, em dólares. No ano passado, o valor da receita do petróleo caiu entre 35% e 40%. Neste ano, se o barril ficar em US$ 80, a arrecadação em tese volta aos níveis de 2008. Mas, dada a intervenção alucinada de Chávez na economia, não há investimento privado, quase -além de controles de preços, há estatizações, que de resto custam caro. A já pequena indústria venezuelana vai sendo devastada. Há medo de corridas bancárias, pois não se sabe qual será o próximo banco a cair sob intervenção estatal (em alguns casos, os saques ficaram bloqueados). Desemprego, inflação e queda da receita do petróleo reduziram o consumo. Na TV, Chávez pede ao povo que denuncie empresas que aumentam preços e ameaça encampar as que o fazem. O povo que tem algum foi às lojas comprar produtos, temendo uma superinflação.

BENJAMIN STEINBRUCH

Pegar carona na recuperação Folha de S. Paulo - 12/01/2010

SEM ALARMISMO , é preciso olhar com cuidado para a balança comercial brasileira. Seja pela crise mundial, seja por problemas internos, algumas tendências preocupam. A principal delas é que o Brasil vai retornando, ano a ano, à velha condição de exportador de produtos primários. Dez anos atrás, a participação desses itens na pauta de exportações representava apenas 23%. Em 2007, esse peso já havia subido para 30% e, no ano passado, chegou a 42%, praticamente empatando com os manufaturados. Nessa matéria, houve um retrocesso para o nível de 30 anos atrás. A dependência crescente de produtos básicos não é saudável. Primeiro porque, ao exportar essas mercadorias, exportam-se também empregos -quando as matérias-primas são processadas no país, há mais investimento produtivo, mais ocupação de mão de obra e maior agregação de valor ao artigo exportado. Segundo porque os preços de itens básicos, principalmente os agrícolas, sofrem grandes oscilações no mercado externo, movimentos que podem levar produtores do paraíso ao inferno (e vice-versa) de uma hora para outra. Os manufaturados têm preços mais estáveis. Vivemos hoje, apesar da crise mundial, um momento de valorização das commodities. Segundo o índice da "The Economist", a alta média geral atingiu 32% nos últimos 12 meses: as commodities industriais subiram 72% e as agrícolas, 11%. Em 2009, essa tendência garantiu ainda um bom desempenho à balança comercial brasileira, que teve superavit de US$ 24,6 bilhões. Com a atual concentração de exportações em produtos básicos, porém, uma eventual derrubada de preços das commodities terá graves consequências para as contas externas. Outra tendência preocupante é a perda de posição no mercado americano. Em 2009, as exportações brasileiras para os EUA tiveram queda impressionante, de 42% em relação a 2008. Grande parte dessa queda se deve, obviamente, à crise de demanda do mercado norte-americano. Mas uma parte do estrago foi feita pela valorização do real em relação ao dólar, que tornou o produto brasileiro mais caro no mercado americano e abriu espaço para os concorrentes, na maioria chineses. Uma ação essencial em 2010 é recuperar mercados perdidos, em especial o americano. Por menor que seja, haverá recuperação econômica nos EUA e seria tolice deixar de pegar carona nessa tendência. Mesmo com a crise, os EUA ainda importaram US$ 1,5 trilhão em 2009 e vão aumentar esse valor em 2010. Pela primeira vez na história, no ano passado a China foi o maior comprador de produtos brasileiros, com US$ 19,9 bilhões -os EUA compraram só US$ 15,7 bilhões. A diversificação de mercados é saudável. Mas os chineses são grandes importadores de commodities e o Brasil precisa centrar fogo na reconquista de mercados de manufaturas, como EUA e América Latina. O próprio secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, citou algumas medidas indispensáveis no setor: desoneração das exportações para evitar o acúmulo de créditos estaduais dos exportadores, a ampliação do drawback e a adoção de política comercial mais agressiva. Isso é importante, mas também é essencial olhar para o câmbio. Após perder muito dinheiro com a valorização do real, alguns setores, como os de calçados, têxteis e móveis, perderam totalmente o apetite exportador. Voltaram-se para o mercado interno, que, felizmente, vai bem. Todavia, não é recomendável colocar todos os ovos na mesma cesta. BENJAMIN STEINBRUCH, 56, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)

GOSTOSAS

RUBENS BARBOSA

Mais do mesmo

O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/01/10

Em seu Breviário dos Políticos, o cardeal Mazarino ensina que, numa comunidade de interesses, o perigo começa quando um dos membros se torna muito poderoso. É o que está acontecendo com o Mercosul.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, discursando na reunião do Conselho de Presidentes, disse: "É chegado o momento de discutir os desequilíbrios do Mercosul, simplesmente analisando os números de suas economias." Pensando no Mercosul e no Brasil, mas referindo-se à União Europeia (UE), observou que "o grande peso da integração foi carregado pela Alemanha, não por que os alemães fossem mais europeus do que os outros, mas porque o tamanho da sua economia e o peso do seu capital permitiram que as demais nações tivessem a possibilidade de incorporar infraestrutura e desenvolver um potente comércio intrazonal".
A diplomacia da generosidade e a paciência estratégica não são suficientes. O Brasil está-se tornando tão forte que, na visão argentina, tem a obrigação de carregar os parceiros mercosulinos, inclusive a Venezuela.

Sob uma perspectiva histórica, a 38ª reunião do Conselho do Mercosul, realizada em Montevidéu no início de dezembro, poderá ser vista como o momento em que o Brasil passou a admitir a irrelevância do grupo sub-regional para seus interesses econômicos e comerciais, ao contrário do discurso oficial muito positivo do atual governo.
Repetindo a retórica vazia que tem caracterizado os pronunciamentos dos líderes políticos sobre o Mercosul, os presidentes (incluindo Hugo Chávez), em longa declaração conjunta, reafirmaram seus compromissos com os princípios do Tratado de Assunção, entendendo que o fortalecimento do Mercosul é o caminho para uma inserção internacional mais sólida e ferramenta fundamental para o desenvolvimento da sociedade de seus países.

Na realidade, os resultados da reunião foram decepcionantes e apontam em outra direção. O governo brasileiro encarregou-se de esvaziar a reunião com a ausência dos seus principais representantes. O presidente Lula fez um pit stop de dez horas em Montevidéu, pronunciou um discurso de dez minutos, não participou do almoço de despedida do presidente Tabaré Vázquez, do Uruguai, e voltou correndo para Brasília. Em ostensiva coordenação, os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, não compareceram. O chanceler Celso Amorim tampouco se deu ao trabalho de viajar para o Uruguai, onde se fez representar pelo secretário-geral do Itamaraty, embaixador Antônio Patriota.

Os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Paraguai, Fernando Lugo, aproveitaram para cobrar do Brasil uma ação mais forte para a redução das assimetrias de modo a promover o crescimento dos parceiros. O presidente da Venezuela utilizou, mais uma vez, o Mercosul como plataforma política para criticar os EUA ("vão declarar guerra a toda a América do Sul") e a Colômbia. O secretário-geral do Itamaraty, jejuno nos assuntos do Mercosul, em mais um exemplo da distância entre a retórica oficial e a realidade, afirmou que o bloco terá um período mais promissor, dadas as boas perspectivas de crescimento do Brasil até 2014. O incremento do comércio regional, a partir de julho de 2009, reforçaria essas previsões otimistas. Em sua avaliação, esse novo cenário criaria uma janela de oportunidade para mais uma reflexão construtiva sobre o futuro do Mercosul e sobre as alterações institucionais que devem ser realizadas para enfrentar as novas circunstâncias do cenário internacional; o ambiente positivo favoreceria a integração produtiva e a adequação das questões da dupla tributação da Tarifa Externa Comum (TEC) à necessidade de que o bloco "olhe para fora". Para tanto exortou os países a examinarem suas posições na Rodada Doha e a trabalharem conjuntamente em negociações com terceiros, especialmente na retomada das negociações com a UE por meio de uma necessária abordagem política. Adicionalmente, Patriota observou que o Parlamento do Mercosul será fortalecido com a contribuição do Brasil, que flexibilizou - isto é, cedeu mais uma vez - a posição no tema da proporcionalidade das representações nacionais. Finalmente, advogou a aprovação de concessões tarifárias ao Haiti em alguns produtos têxteis para apoio à sua estabilização econômica e política, proposta vetada pelo Paraguai.
As únicas medidas efetivas tomadas são protecionistas e contrárias ao livre-comércio:
Adiamento da eliminação da lista de exceção da TEC, prevista para desaparecer em 2010 e que agora, por pressão argentina e aceitação resignada do Brasil, deverá ocorrer somente em 31/12/2011. Na realidade, já se pode imaginar que quando chegar essa data acabaremos aceitando nova postergação.

Aumento de tarifas, a pedido do Brasil, para fios e filamentos têxteis de 14% para 18% e para 11 produtos lácteos (leite em pó e tipos de queijo) de 11% para 28%. A pedido da Argentina, para mochilas, malas e bolsas, de 16% para 35%.

A Argentina propôs a ampliação do uso da moeda local nas transações comerciais intrarregionais e a Venezuela saudou a constituição do Banco do Sul, medidas que encontram grandes dificuldades técnicas e políticas para serem implementadas.

Foi aprovado o aumento do orçamento do Fundo de Conversão Estrutural (Focem) para 2010 com maior contribuição do Brasil, apesar das dificuldades criadas pela Argentina para a aprovação do projeto da construção de linha de transmissão entre o Brasil e o Uruguai, em razão da disputa sobre a construção da fábrica de celulose no Uruguai.
Para culminar essa comédia de equívocos, o presidente Lula anunciou publicamente que o Senado brasileiro iria aprovar a adesão da Venezuela ao Mercosul naquele dia, o que só veio a ocorrer duas semanas mais tarde.

Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

NAS ENTRELINHAS

Chamem o STF

Alon Feuerwerker

Correio Braziliense - 12/01/2010

Adotar o ponto de vista da vítima de violência é a única opção moralmente aceitável. Mas na política isso não funciona. Não há governos humanistas. Se tentarem vender algo parecido, não compre. É falsificado Por que a tortura é crime hediondo? Porque é ato de violência — física ou psíquica — deliberada contra a pessoa indefesa. Mas, infelizmente, “hediondo” não deve ser lido como inaceitável por todos. Em certos casos a tortura até consegue o aval de alguns. Há por exemplo a dúvida clássica: é tolerável a tortura para colher informações de um prisioneiro que sabe onde, quando e como vai ser cometido um atentado terrorista planejado para matar milhares de inocentes? Se me fizerem tal pergunta, a resposta virá rapidamente e será clara. Não, a tortura não é justificável em nenhuma circunstância. Tenho a convicção. Mas não precisei de maior coragem para chegar a ela. Meu papel é só escrever colunas sobre assuntos da política. Não fui eleito, nem nomeado, para tomar decisões políticas. Daí minha resistência a emitir aqui certos juízos de valor. Eu prefiro analisar. Para julgar, já existem duas Justiças: a dos homens e a de Deus. Situações de guerra envolvem alternativas moralmente complicadas. O grupo de guerrilheiros que você comanda está em retirada na selva, tentando escapar de um cerco. Aí, por azar (ou sorte), vocês capturam um combatente inimigo desgarrado. Vão fazer o quê? Levar o prisioneiro junto, arriscando ainda mais a segurança da operação de retirada? Vão deixá-lo para trás, com inteligência (informação) que talvez mais adiante vai ser usada contra vocês? Ou vão executá-lo? Eu carregaria o prisioneiro comigo. Pois matar alguém indefeso é bem pior do que torturar. O torturado que sobrevive tem a chance de caçar quem o torturou. Caçar para pedir ou fazer justiça, dependendo das circunstâncias. Quem foi morto, não tem. Mas, de novo, essa opinião não me custa nada. Já se eu fosse o oficial da historinha hipotética do parágrafo anterior, e se minha tropa viesse a ser dizimada por causa do que eventualmente decidi, teria que responder — caso sobrevivesse — pelo meu ato. Qual é a saída? O relativismo? Não. A humanidade evolui, e a pressão pelo respeito aos direitos humanos é um vetor do processo civilizatório. Entretanto, a esfera política não é a mais indicada para operar o tema. Por definição. Vista a coisa pelo ângulo do poder, é fácil distinguir entre o crime hediondo aceitável e o inaceitável. A distinção será sempre política. Na primeira categoria estarão os atos dos nossos amigos. Na segunda, os dos nossos inimigos. O que isso tem a ver com “lutar pelos direitos humanos”? Nada. É só luta política. Eis uma contradição (há outras) que alimenta o stress por causa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), decretado pelo presidente da República. Na abordagem da violência, a única opção moralmente aceitável é endossar o ponto de vista da vítima. Mas na política não é assim que funciona. Não há um governo humanista (porque o humanismo ou é 100% ou é de mentirinha). Se tentarem vender algo parecido, não compre. É falsificado. Daí que talvez seja preciso discutir melhor a Comissão da Verdade, proposta no PNDH. Do jeito que está no texto, ela corre o risco de virar um apêndice do governo, de se interessar seletivamente pela parte da verdade que é conveniente ao poder e degenerar para um instrumento de pressão e vingança políticas. E ainda que em alguns casos o desejo de vingança possa ser legítimo (de um ângulo moral), isso não faria bem à democracia brasileira. É um debate para o Congresso Nacional, já que o Palácio do Planalto teve pelo menos a sabedoria de definir que a comissão será criada por lei. Aliás, no estado de direito as coisas devem sempre andar conforme a lei. E felizmente a Ordem dos Advogados do Brasil provocou lá atrás o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Anistia. Inexistem óbices legais para que se abra toda a história do período ditatorial. A dúvida é se a legislação permite processar hoje quem cometeu na época crimes que agora a lei considera hediondos. À primeira vista não tem muita lógica jurídica, mas a Constituição é o que o STF decide que ela é. Não sou eu que digo, foi o ministro Marco Aurélio quem disse. Eu estava lá e ouvi. Então, se têm tanto poder, que os ministros da mais alta instância descasquem o abacaxi.

CENSOR

CELSO MING

Chávez reinventa o câmbio duplo

O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/01/10

Pressionado pelo enorme crescimento do rombo orçamentário, o governo da Venezuela, presidido pelo coronel Hugo Chávez, decidiu sexta-feira pela desvalorização da moeda, na média de 64%.

O simples emprego do termo "média" mostra uma anomalia. A opção foi pelo câmbio duplo. O câmbio do bolívar é controlado pelo governo venezuelano. Antes, a cotação oficial correspondia a 2,15 bolívares por dólar. No entanto, o câmbio negro negociava o dólar a 6,15 bolívares e tendia à alta porque o dólar era (e ainda é) uma das poucas opções contra a inflação no país. A partir de ontem, empresas e pessoas físicas terão de pagar na compra de moeda estrangeira 4,30 bolívares por dólar quando corresponderem a negócios financeiros, turismo e importações de produtos não considerados essenciais. E a 2,60, no caso de despesas de governo e bens essenciais, como alimentos e fármacos.

O principal objetivo da decisão foi aumentar, em bolívares, as receitas da PDVSA, a estatal de petróleo que, por sua vez, poderá pagar mais impostos, mais royalties e mais dividendos. Melhora, assim, a capacidade do governo de honrar a dívida pública.

A data para entrada em vigor da nova paridade cambial foi escolhida a dedo. Acontece antes da remessa de lucros por parte das empresas estrangeiras, que agora obterão menos dólares por bolívar lucrado, e a sete meses das eleições gerais, com tempo para aumentar as despesas públicas com objetivos eleitorais.

A desvalorização do bolívar provocará dois efeitos comerciais convergentes: encarecerá as importações e, nessas condições, obrigará a população a consumir menos e a trocar o importado pelo produto local. E aumentará as receitas em bolívares dos exportadores, o que também tende a aumentar a produção nacional.

O impacto inflacionário será potencialmente forte e inevitável, apesar da decisão que resguarda o câmbio mais baixo para os bens considerados prioritários. Nesse final de semana houve corrida para comprar bens importados. O presidente Chávez avisa que não há nenhuma razão para o atropelo. Ele argumenta que os atuais estoques não poderão ser reajustados uma vez que foram importados (e pagos) com um dólar mais baixo. E convocou a Guarda Nacional para prender os especuladores.

Essa retórica não tem lá muito nexo. E as ameaças são típicas de um governo voluntarista na condução de sua política econômica. Na economia de mercado, os preços não são fixados pelos custos, mas pela lei da oferta e da procura. De mais a mais, se os estoques têm de ser repostos a preços mais altos, ou o comerciante trata de vender sua mercadoria a preços reajustados ou corre o risco de perder capital de giro.

Nas primeiras análises, os comentaristas preveem um impacto inflacionário de pelo menos 5%, número com que o ministro da Economia, Alí Rodríguez, parece concordar, como registra a agência Reuters.
Uma economia tem de ser muito controlada para que o câmbio duplo funcione. O aumento da inflação tende a jogar contra o objetivo político, já que reduz o poder aquisitivo do consumidor.

As distorções ficam inevitáveis, porque os dois câmbios tendem a se misturar. Nessas condições, a corrupção deve aumentar, uma vez que o importador tentará pagar as compras no exterior pelo câmbio mais favorável e isso cria a necessidade de ganhar a boa vontade das autoridades alfandegárias.