terça-feira, maio 19, 2009

CLÁUDIO HUMBERTO

“Isso tudo aí é briga política. Se chama 2010”
MINISTRO NELSON JOBIM (DEFESA), SOBRE A CRIAÇÃO DA CPI DA PETROBRAS NO SENADO

LOBBY DOS COMBUSTÍVEIS LUTOU CONTRA CPI 
O senador de oposição Adelmir Santana (DEM-DF) causou espanto ao retirar apoio à CPI da Petrobras. Fonte do governo revelou que ele cedeu à pressão do presidente da Fecombustíveis, Gil Siuffo, diretor da Confederação Nacional do Comércio, e de Antônio Matias, seu amigo, empresário do setor. Presidente da Fecomércio-DF, Santana diz haver decidido ao perceber que “a CPI era do interesse apenas do PSDB”.
DECISÃO 
Adelmir Santana diz que “ninguém também me obrigou a tomar tal decisão. Foi uma atitude minha e ponto final”.
POR POUCO
No total, o governo conseguiu cinco desistências das seis necessárias para inviabilizar a CPI da Petrobras.
DEM E PSDB 
O governo contava com as desistências, no DEM, de Heráclito Fortes (PI) e Maria do Carmo (SE) e, no PSDB, de João Tenório (AL). Faltou o sexto.
CONTO DO TOMA-LÁ
Cristovam Buarque (PDT-DF) recuou na CPI da Petrobras em troca do apoio governista à sua “CPI do Apagão Intelectual”. Diz ter sido traído.
EX-SENADOR DE SERGIPE PODE PRESIDIR
O PT Após a desistência de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, deve sobrar para o ex-senador José Eduardo Dutra (SE) a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores. Ele chegou a presidir a Petrobras e, derrotado nas urnas, após um período sem ocupação definida, ganhou a presidência da BR Distribuidora. Se Dutra aceitar assumir a presidência do PT, deverá abandonar o cargo que hoje ocupa.
ATO DE CORAGEM 
Fazendo quimioterapia, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já usa peruca. Preferiu raspar a cabeça a esperar que os cabelos caíssem.
TORRANDO 21 
As contas de telefones fixo e celular dos deputados federais somam R$ 3,7 milhões por mês só em interurbanos, na Embratel.
AEROPORTO CALI
O aeroporto de Fernando de Noronha deve ser batizado de Deputado Carlos Wilson. A proposta é do deputado estadual Alberto Feitosa (PE). 
AMEAÇA DE MORTE
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, recebeu ameaça de morte por meio do serviço 0800 do Senado. O homem admitiu ser pedófilo e avisou à secretária da central telefônica que “não tem medo” e iria matar Malta. A Polícia Federal já investiga o caso.
PMDB FAZ DOCE 
A cúpula do PMDB da Câmara se reuniu há dias, discretamente, na casa do deputado Waldemir Moka (MS), em Brasília, para discutir política. Lula deve mergulhar a barba no molho: a tendência, pela ordem, é não fazer alianças, apoiar José Serra (PSDB) ou, por fim, Dilma Rousseff (PT).
QUEM MANDA 
Participaram da reunião de cúpula dos deputados do PMDB, na casa de Vladimir Moka (MS), o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), o ministro Geddel Vieira Lima (Integração), e o líder Henrique Alves (RN). 
TOMOU GOSTO 
Gleisi Hoffman, mulher do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que foi candidata à prefeitura de Curitiba, deve ser a candidata do PT a uma vaga para o Senado, no Paraná.
ISRAEL NA NOVELA
O diretor Jayme Monjardim, autor da recente minissérie Maysa, e uma equipe de 25 pessoas foram a Israel identificar locações que serão usadas na próxima novela das oito, na Globo.
IGNORÂNCIA HISTÓRICA
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) lidera a disputa do troféu “Frase Idiota do Ano”: declarou ontem que a abolição da escravatura “teve pouco significado” para os afrodescendentes brasileiros.
PARANOIA SEM TRÉGUA 
Leitor carioca, 66, cinco pontes no coração, após explicar na imigração americana por que o detector sempre apitava, teve que mostrar, sem sapatos, ao brutamontes que o apalpava da cabeça aos pés, o que havia na suspeita latinha de jujubas. O truculento não sabia como abri-la, claro.
QUASE PARANDO 
Demorou, mas a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da Primeira Região finalmente respondeu a uma queixa de morosidade processual: prometeu resposta oficial em 45 dias.
PENSANDO BEM...
... a gripe suína chegou ao Brasil, mas saiu daqui com dengue. 

PODER SEM PUDOR
DE COLEGA PARA COLEGA
O livro Luz... Câmera... Jânio Quadros em Ação (Panorama, SP, 128 pp.), de Nelson Valente, conta histórias deliciosas sobre o ex-presidente, que governava por bilhetinhos e até pilotava o aparelho de telex que ligava o seu gabinete, no Palácio do Planalto, aos dos ministros. Ele adoraria a era do e-mail. Certa vez, ele usou o telex para chamar um auxiliar. A resposta:
– Prezado colega. Não há mais ninguém aqui.
– Obrigado, colega. Jânio Quadros.
– De nada. Às ordens. John Kennedy – encerrou o desconhecido.

MÍRIAM LEITÃO

Visão de Mantega

O GLOBO - 19/05/09

O ministro Guido Mantega acha que a CPI da Petrobras põe sob suspeição a maior empresa do país no pior momento. Ele, que é do conselho de administração, diz que a estatal tentará captar recursos para financiar seus investimentos e que a CPI aumentará o risco da empresa. Mantega conta que não havia alternativa para a poupança, e acha que o país estará crescendo, na margem, no fim do ano.

Conversei ontem longamente com o ministro, que veio ao Rio de Janeiro participar do Fórum do Velloso. A respeito da criação do imposto sobre a caderneta de poupança, ele disse que o governo analisou várias propostas. Uma, a de indexar a remuneração da poupança a 65% da Selic. Outra, de separar a poupança velha da nova poupança, que teria novas regras. Mas ele acha que em qualquer uma delas o governo seria acusado de mexer na caderneta. Por isso, optou por deixar as pequenas contas sem qualquer alteração e criar a taxação do imposto de renda para as maiores. “Tudo isso é por um bom motivo, a queda dos juros”, diz Mantega.

Os fundos só terão queda de tributação, explicou, se os juros caírem e se houver fuga para a poupança, mas, por enquanto, na opinião do ministro, é hora de os bancos reduzirem a taxa de administração.

Segundo Mantega, a primeira ação anticrise foi o orçamento de investimento para a Petrobras. “Aprovamos um orçamento de R$ 60 bilhões num ano. É muito investimento para uma época de crise.”

Mantega diz que, como toda empresa, a Petrobras terá que fazer captações no mercado internacional e pensa que a CPI pode atrapalhar. Um dos pontos sob os holofotes está ligado ao Ministério da Fazenda: a manobra contábil da Petrobras, que a levou a pagar R$ 4,1 bilhões a menos de imposto no ano passado, como O Globo revelou dias atrás. O caso pôs a empresa em rota de colisão com a Receita, que soltou nota divergindo da forma como a estatal fez a mudança de regime tributário, e com o Tesouro, que foi acusado pela Petrobras de ser o responsável pela redução da transferência da Cide para os municípios.

O ministro da Fazenda, que coordena o Tesouro e a Receita e está no conselho da Petrobras, não quis entrar nessa bola dividida. “Existe sigilo fiscal, não posso comentar a situação de uma empresa específica. A nota da Receita não falava na Petrobras em si, mas sim de forma geral, sobre os critérios para a mudança do regime. As leis no Brasil são muito imprecisas e, às vezes, há interpretações diferentes. Temos um grupo de trabalho analisando o caso da Petrobras.”

Sobre indícios de superfaturamento na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ele disse que o TCU pode verificar. “O Conselho de Administração da Petrobras determinou que ela cortasse em 30% os custos de todos os contratos de fornecimento. Fez isso porque, antes da crise, o mercado estava superaquecido, todos os preços estavam muito altos. Depois da crise, o frete chegou a cair a um quarto do preço de antes, e tudo mudou. Por isso, demos a ordem para a revisão dos custos, e a empresa está cumprindo”, diz.

Mantega admite que o PIB do primeiro trimestre será negativo, mas acha que o período de queda já ficou para trás. Não gosta do conceito “recessão técnica”, que significa dois trimestres consecutivos de PIB negativo. Acredita que o segundo trimestre será melhor do que o primeiro. Perguntei quanto o país estará crescendo ao fim de 2009.

“Vai estar crescendo ao ritmo de 3% a 4%. E não sou eu que acho isso. O próprio FMI já disse que alguns países estarão crescendo no fim do ano.”

Ele acha que o nível de atividade seguirá o desenho de um “V”, que significa queda seguida de recuperação rápida, e que isso ocorrerá porque o governo deu a resposta certa à crise, reduzindo os impostos dos setores afetados diretamente pela queda do consumo e pelo colapso do crédito: o automobilístico, o de material de construção e outros bens de consumo. Mantega garante que o governo está fazendo uma boa gestão fiscal.

“O Brasil vai ter um déficit nominal de 2,1% do PIB. É déficit, mas é um dos menores dos países do G-20. No ano que vem o país voltará a subir o superávit primário.”

Os dólares para o FMI ainda não foram remetidos. Segundo Mantega, os países emergentes não concordaram com as regras do novo aporte, se ele será no mecanismo antigo, o chamado “New Arrangements to Borrow”, com regras que não favorecem países emergentes, ou se será criado um novo mecanismo em que o dinheiro depositado pelos países represente, também, mais poder para eles nas decisões do Fundo.

Ele avalia que a crise internacional está dando uma trégua. Ainda não estão resolvidos os problemas dos ativos tóxicos dos bancos americanos, ainda não se sabe como vai funcionar a participação do setor privado na compra de ativos podres dos bancos dos Estados Unidos. A Inglaterra, na visão dele, está com problemas ainda maiores. Mas o ambiente está melhor do que no passado recente. “O interbancário voltou a existir, países estão voltando a captar, o ambiente está melhor.”

PETROLAMA


TERÇA NOS JORNAIS

- O Globo: BB sobe juros um mês após Lula mandar cair


- Folha: Perdigão e Sadia fecham megafusão


- Estadão: Agronegócio e serviços sustentam alta do emprego

 

- Correio: Orkut leva polícia a quadrilha de pedófilos

 

- Valor: Mercado interno sustenta crescimento das empresas

 

- Gazeta Mercantil: O remédio para a crise está nos emergentes

 

- Estado de Minas: Livre de imposto

JOSIAS DE SOUZA

Com dores, Dilma voa para SP em 'avião-ambulância'

  Sérgio Lima/Folha
Dilma Rousseff passou mal nesta segunda-feira (18).

 

Deu-se durante o expediente vespertino.

 

A chefe da Casa Civil queixou-se de dores fortes.

 

Pelo telefone, alcançou um dos médicos que a tratam em São Paulo.

 

Depois, foi medicada num hospital de Brasília.

 

Como as dores não cederam, Dilma viu-se compelida a viajar.

 

Por volta das 23h20, ela embarcou num avião-ambulância rumo a São Paulo.

 

Vai ser submetida a uma bateria de exames, no Hospital Sírio Libanês.

 

Os médicos suspeitam que as dores de Dilma sejam uma reação à quimeoterapia.

 

Dilma briga contra um câncer linfático. Extraíram-lhe um nódulo sob a axila esquerda.

 

Depois da intervenção cirúrgica, realizada no mês passado, a ministra já foi submetida a duas sessões quimeoterápicas.

 

Caíram-lhe os cabelos. Está usando peruca. Agora, sobrevieram as dores.

segunda-feira, maio 18, 2009

MÍRIAM LEITÃO

Zorra total

Republicado por incorreção

O GLOBO - 17/05/09

Nilton tem uma caderneta de poupança para a educação dos netos. Já juntou R$ 117 mil. Mandou e-mail para a CBN para saber se teria que pagar Imposto de Renda. No site do “Bom Dia Brasil”, uma telespectadora contou que foi demitida e depositou o FGTS na caderneta. Queria saber se haveria exceção para ela. A diferença com outras mudanças de regras é que, agora, as dúvidas chegam por e-mail.

No mais, é tudo igual àquelas alterações feitas na época pré-internet. As mudanças repentinas e confusas de regras, os planos que fracassaram porque foram anunciados antes e pensados depois, as normas que não contemplam as múltiplas situações da vida real, tudo parecia estar de volta na semana passada. Com eles, as dúvidas dos poupadores. Cada um é uma história, cada um tem uma particularidade que não foi pensada pelo Ministério da Fazenda.

Nilton não terá como fugir, por mais nobre que seja o motivo pelo qual está poupando. Terá que pagar imposto que vai incidir sobre a rentabilidade de R$ 67 mil do dinheiro da educação dos netos. Todo o conforto que se pode dar a ele é que só no ano que vem ele precisa saber o que fazer. Mas saber quanto pagar não é trivial. A base de cálculo vai depender da Selic, na ordem inversamente proporcional à taxa de juros: quanto menores os juros, menor o redutor da base de cálculo e, portanto, maior o imposto a ser recolhido pelo poupador. Tente explicar isso para uma velhinha que tenha como renda a pensão deixada pelo marido e uma antiga caderneta, na qual ela guarda sua garantia para dias piores. Terão todos esses 894.856 poupadores que excedem os emblemáticos R$ 50 mil que torcer para que os juros não caiam, porque a queda dos juros aumentará seu imposto. Os outros donos de caderneta terão que se limitar aos R$ 50 mil, não poupar nada mais, porque em lei estará um valor imutável a partir do qual se paga Imposto de Renda. Serão punidos se pouparem mais.

Quanto à telespectadora do “Bom Dia Brasil”, para ela fugir do imposto terá que não conseguir outro emprego, ou, se conseguir, torcer para que não lhe assinem a carteira, para ter oficialmente apenas o rendimento da caderneta. Para ela, a informalidade será o melhor negócio.

As mudanças anunciadas pelo governo criaram inesperados aliados dos juros altos e da informalidade, e produziram outras esquisitices. Os aplicadores dos fundos de investimento tinham, antes, um incentivo fiscal para investir a longo prazo, porque a alíquota do imposto caía nas aplicações mais longas. A redução da alíquota, agora, dá a eles a possibilidade de saque imediato. Quem tinha que esperar três anos pelo benefício de só pagar 15% de imposto poderá pagar 15% já. Liquidez imediata e saques para trafegar para outros ativos. Na caderneta de poupança, 41% do dinheiro aplicado pertencem a contas que excedem os R$ 50 mil. Poupadores podem ter a ideia de sacar tudo e se mudar para outros produtos financeiros tão logo o imposto seja aprovado. Não é nada, não é nada, eles tem quase R$ 111 bilhões no produto.

Outra esquisitice é que como os juros da caderneta de poupança não vão cair, mesmo que a Selic caia bastante, os financiamentos imobiliários não vão se beneficiar da queda, porque os bancos captam em caderneta para aplicar no mercado imobiliário. Se vão pagar mais numa ponta, não reduzirão os juros na outra ponta, a de quem vai pegar financiamento para comprar imóvel.

Tharcísio de Souza Santos, economista e professor da Faap, que respondeu a um chat no G1, se surpreendeu com a quantidade de pessoas que não sabiam que as regras da poupança não são pra já, e com a confusão das pessoas em relação à incidência do imposto, se é sobre o rendimento ou sobre o principal aplicado. Ele achava que esses dois pontos já estavam claros, e que as confusões seriam com outras partes da proposta. “As regras vieram complicadas mesmo. Um ponto é a relação da Selic com os fundos de investimento e a taxação da poupança. Eu entendi que quando entrar em vigor a taxação da poupança, deixará de valer a redução da taxação dos fundos. Mas tem gente achando que não, que tudo continua. O governo ainda não falou nada, e eu acho que eles também não sabem como vai ficar”, diz Tharcísio.

Na verdade, o governo disse que a renúncia fiscal deixaria de valer no ano que vem, mas agora pensa em deixar por mais tempo se não conseguir aprovar a taxação da poupança.

Há velhas lições dos tempos dos planos econômicos mais toscos e da rupturas de regras mais drásticas que foram ignorados agora. Não fazer regras complexas, não acreditar que o que dá certo nos laboratórios do Ministério da Fazenda se reproduz da mesma forma na vida real, não subestimar a multiplicidade de situações do cotidiano, não contornar um problema quando ele aparece: a reta é, na economia também, a menor distancia entre dois pontos. O governo, no caso da poupança, quis contornar a necessidade de acabar com a remuneração fixa que impõe um piso a partir do qual os juros não podem mais cair. Ao sair pela tangente, criou mais um daqueles monstrinhos que no passado eram fabricados no Ministério da Fazenda.

GOSTOSA


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MÓNICA BÉRGAMO

Lei áurea


Folha de S. Paulo - 18/05/2009
 

A Justiça concedeu à Brenco, usina de etanol que tem entre seus sócios o ex-presidente americano Bill Clinton e que foi acusada de manter, no Brasil, empregados em situação análoga à de escravo, um mandado de segurança impedindo que o governo brasileiro a inclua na lista negra do Ministério do Trabalho. As companhias incluídas na relação ficam impedidas de obter financiamento em instituições públicas e privadas.

ATÉ O FIM 
A Justiça acolheu os argumentos da Brenco, presidida pelo ex-presidente da Petrobras Philippe Reichstul, de que tal medida não poderia ser adotada "até que se tenham esgotadas todas as possibilidades de discussão dos autos de infração [por causa do trabalho escravo], inclusive na esfera judicial". Em 2008, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do ministério lavrou 14 autos de infração alegando que a usina mantinha 17 empregados em condição análoga à de escravo em Goiás e Mato Grosso.

PORTEIRA 
A decisão abre precedente para que outras empresas recorram à Justiça e saiam da lista, que hoje tem 205 infratores.

 

BAMBINO 
O ex-ministro Gilberto Gil recebeu na semana passada seu passaporte italiano. Ele obteve a cidadania no ano passado.

INTERCÂMBIO 
Os brasileiros poderão fazer doação de medula óssea para pacientes do exterior. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) assina hoje um convênio com o National Marrow Donor Program (NMDP), o registro de doadores voluntários dos Estados Unidos. Com a parceria, os americanos poderão acessar o sistema do Inca em busca do tecido, pagando cerca de US$ 34 mil por consulta. O valor, que inclui também os exames de compatibilidade e a retirada do material, será revertido para o atendimento dos pacientes brasileiros.

TOMA LÁ, DÁ CÁ 
O preço médio de US$ 34 mil é o mesmo que o Inca paga para localizar doadores internacionais para pacientes brasileiros e viabilizar a vinda do material para o transplante. No ano passado, foram gastos R$ 5,5 milhões no país com essas buscas.

COISAS DA POLÍTICA

Dois tempos e uma estigmatização


Jornal do Brasil - 18/05/2009
 

O QUE EXPLICA A DIFERENÇA DE EXECUÇÃO de uma mesma ideia, defendida por duas autoridades separadas por um desfiladeiro de cinco anos de distância? A resposta óbvia: o capital político de cada um e sua (in)capacidade de construir um certo consenso público. Seria a explicação mais evidente para justificar o fracasso do projeto defendido em 2004 pelo então vice-governador do Rio de Janeiro e secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde, defenestrado por sugerir a construção de muros que cercassem favelas cariocas.

O desajeitado Conde era vice de Rosinha Garotinho – não exatamente uma fortaleza política edificada no meio da elite da Zona Sul carioca, para ser elegante com a ex-governadora – e nomes como o atual prefeito Eduardo Paes atacaram a ideia. “Um muro não impediria bandidos de passar de um lado para um outro, por mais alto que fosse”, disse o então deputado federal. O projeto virou balão de ensaio.

Hoje, até os desinformados sabem que o governador Sergio Cabral executa mais ou menos a mesma ideia de Conde. Constrói 14 quilômetros de muros de três metros de altura, cercando 11 favelas da Zona Sul. Começou com o morro Santa Marta, seguiu na Rocinha, em São Conrado, e construirá no Chapéu Mangueira, no Leme. O projeto vai longe. Com o apoio de Paes e o silêncio do presidente Lula.

A marotagem do governador foi mudar a escrita e dizer que, com a providência, quer evitar a destruição da mata e a expansão de construções ilegais. Substituiu-se o argumento da segurança pública (dos bacanas da Zona Sul) pela justificativa ambiental. Antes se propunha o muro como proteção contra bandidos; agora contra o crescimento das favelas e o desmatamento. Demofobia, não. Preservação ambiental, sim.

Há uma semana, sugeriu-se aqui que se estava diante de uma lorota pública – afinal, o maior crescimento proporcional das favelas está na Zona Oeste (11,5%), e lá não se fala em muros. Na média, a expansão das favelas do Rio foi de 6,9%, segundo o Instituto Pereira Passos. As comunidades escolhidas por Cabral cresceram só 1,2%. O Santa Marta encolheu 1%.

É antiga a estigmatização da favela, dos favelados e de qualquer área e moradores que, pela aparência e pelos fatos, degradem uma cidade. Segundo a pesquisadora Ana Lúcia Gonçalves Maiolino, autora do recém-lançado livro Espaço urbano: conflitos e subjetividades, Pereira Passos, no início do século 20, abriu a atual Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, e demoliu quarteirões de cortiços – eles abrigavam os mais miseráveis. Um “populacho inculto”, como se dizia.

Eram pobres, ex-escravos e migrantes, que subiram os morros e desbravaram as primeiras reclamações das elites. Entre os anos 20 e 30, o arquiteto francês Alfred Agache, um dos reformadores do Rio, falava na “infestação avassaladora das lindas montanhas do Rio de Janeiro pelo flagelo das favelas, lepra da estética”. No Rio, da teoria da lepra ao urbanismo do medo, favela passou a ser sinônimo de violência e marginalidade. Ana Lúcia lembra, no entanto, a percepção, a partir da década de 80, de que era importante implantar ações de caráter mais global nas favelas. Essa tendência teve reflexo direto na formulação do Plano Diretor da Cidade, de 1992, que privilegiava a opção pela urbanização das favelas. Em sequência, veio o programa Favela-Bairro do prefeito Cesar Maia – que propunha a integração da favela à cidade “formal”.

Não dá para dizer, porém, que o muro de Cabral se resume a uma demonização desses espaços da cidade. Há problemas ambientais graves? Sim. Há ocupações irregulares? Sim. Há uma pletora de marginais instalados nos morros? Sim. Há uma indústria pesada, complexa e rentável de pontos de droga (com fornecedores dos usuários da Zona Sul, diga-se) associados a uma incômoda e insistente violência? Sim. Há necessidade de criação de ecolimites? Sim.

O que importa é como agir. Se favela murada é como um condomínio, como disse a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, o governo poderia ouvir seus moradores antes de cercá-las. Nos condomínios, quem decide são os condôminos. O pior pesadelo do escritor Primo Levi, em Auschwitz, era voltar para casa e não encontrar quem acreditasse no horror do que tinha a contar. Acreditar no horror exige imaginá-lo de perto e arriscar alguma identificação com as vítimas, mesmo quando distantes de nós. É o caso, por que não, das favelas e de seus moradores.

GOSTOSA

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ANCELMO GÓIS

Tem boi na linha


O Globo - 18/05/2009
 

Melou sexta a ideia de juntar no mesmo teto os megafrigoríficos Marfrig e Bertin. Seria outra grande fusão no setor de alimentos, depois da Sadia e Perdigão.

O cupido era o BNDES, que tem participação nas duas. Mas parece que a Marfrig não aceitou o modelo de governança corporativa sugerido pelos técnicos.

Esse não, é nosso

Esta CPI da Petrobras foi requerida pelo senador Álvaro Dias, tucano do Paraná.

Mas havia outro pedido de CPI da estatal do senador Romeu Tuma (PTB-SP), que foi arquivado, com apenas 24 assinaturas.

Unha e carne

O que se diz em certos gabinetes é que a CPI do Tuma nasceu morta porque pedia a investigação também da Transpetro, o braço naval da Petrobras, presidida por Sergio Machado.

Machado é ex-senador e unha e carne com Renan Calheiros.

Ah, bom!

Data Anac

A Anac está criando em seu site uma página para os passageiros avaliarem, em notas de 1 a 10, a qualidade dos voos.

Está em fase de teste no 
www.anac.gov.br/passageiro.

Vai ter orelha de companhia aérea ardendo por aí.

Trimestre péssimo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já avisou que “o primeiro trimestre de 2009 foi péssimo”.

A conta oficial não saiu. Mas levantamento da Coppe/UFRJ, coordenado pelos professores Victor Klagsbrunn e Victor Gouvêa, mostra, nos primeiros três meses, uma queda de 4,8% do PIB no país, em comparação ao mesmo período de 2008.

Segue...

Este número está bem mais salgado do que a média das previsões feitas até agora.

Mas a Fundap, espécie de Ipea paulista, chegou a um recuo parecido: 4,2%.

Para concluir

O resultado aferido pela dupla da Coppe só não é pior do que as quedas registradas no fim de 2001, no início de 2002 e nos três últimos trimestres de 2003.

LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA

Listas fechadas


Folha de S. Paulo - 18/05/2009
 


As listas fechadas tornam mais segura a profissão política, que, assim, poderá atrair melhores candidatos


UMA QUERIDA amiga enviou-me e-mail manifestando sua indignação contra a eleição por listas e o financiamento público de campanhas. O e-mail chegou no momento em que eu estava escrevendo este artigo a favor das listas fechadas e do financiamento público. Vemos, portanto, que a sociedade brasileira, que clama por reformas políticas, não sabe exatamente o que quer.
Por outro lado, todos, preocupados, vemos o Congresso Nacional se transformar em palco de uma sucessão de escândalos que fragilizam a democracia brasileira. Não existe solução simples para o problema, mas está claro que precisamos de representantes de melhor qualidade e que sejam mais responsabilizados perante os eleitores. E está claro também que uma reforma política poderia contribuir para isso.
Há muitos anos defendo o sistema misto do tipo alemão, que combina lista fechada com voto por distrito, mas, para isso, é necessária reforma constitucional, e não há expectativa de que possa ser aprovada.
Já o projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) propondo lista fechada (como o de financiamento público) não depende de mudança da Constituição e, a meu ver, contribui para termos um Congresso melhor. Contribui por quatro motivos.
Primeiro, porque fortalece os partidos políticos. Em uma boa democracia, o eleitor está interessado nos grandes objetivos nacionais de segurança, liberdade, bem-estar, justiça e proteção do ambiente -objetivos que se expressam nas ideologias definidas pelos partidos. O sistema brasileiro enfraquece os partidos políticos porque é presidencialista e porque o voto é proporcional com listas abertas, de forma que os candidatos do mesmo partido competem entre si em vez de formar um todo razoavelmente coeso.
Segundo, a lista fechada permite uma maior responsabilização dos eleitos. Com a lista aberta, é quase impossível para o eleitor acompanhar o trabalho de um candidato que ele não conhece (pouquíssimos se lembram do nome do candidato em que votaram) e de um deputado que ele não elegeu (apenas um terço dos eleitores elege um deputado).
Já a lista fechada permite que o eleitor peça contas ao partido político em que votou.
Terceiro, porque reduz a importância do dinheiro nas campanhas. Eleger um deputado no Brasil é muito caro. Com as listas, esse custo desaparece.
Quarto, porque as listas fechadas tornam mais segura a profissão política, que, assim, poderá atrair melhores candidatos. Não há profissão mais importante para um país do que a de político. Precisamos atrair para ela uma parcela dos jovens mais brilhantes e com maior espírito público, mas, para isso, é necessário haver um razoável grau de segurança para os candidatos. Nas democracias avançadas, há vários dispositivos orientados nessa direção.
O voto proporcional em lista aberta, entretanto, torna a vida do político brasileiro infernalmente insegura.
Em comparação com as democracias mais desenvolvidas, a porcentagem dos deputados novos que são reeleitos é muito pequena. No Brasil, é preciso ter espírito aventureiro para alguém se candidatar.
Mas o voto por lista fechada não dará ainda mais poder aos grupos que controlam os partidos? Não creio. Quando um partido político fizer listas sem nomes respeitáveis e conhecidos, perderá votos. Não existe reforma política perfeita. Em cada reforma, há ganhos e perdas.
Para eleitores muito conscientes, a perda da possibilidade de votar em uma pessoa determinada é real. Mas ter uma democracia baseada em partidos fracos e em políticos aventureiros é perda maior.

PETROLAMA


INFORME JB

PMDB não quer Infraero, diz Temer

Leandro Mazzini
Jornal do Brasil - 18/05/2009
 

MUITO TEM SE DISCUTIDO, com a iminente saída do presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, a indicação de um apadrinhado do PMDB para a direção da poderosa estatal. Há nomes cotados, e ansiosos, já citou a coluna. Mas o presidente licenciado do partido, o comandante da Câmara, deputado Michel Temer, nega, por ora, que a legenda tenha essa intenção. “Não há nada, o PMDB não tem um gerente, não tem um diretor, não há nenhuma conversa. O próprio ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que lá consegue-se colocar só técnicos”, garante Temer. “Jamais houve qualquer pedido e nem ele (o presidente Lula) solicitou o apoio de nomes”. A coluna insistiu: e se o presidente pedir? Aí sim, consentiu o deputado, podem aparecer indicações. No Planalto Temer ainda revelou os bastidores da citada “revolta” do partido sobre o novo estatuto da Infraero e as demissões de apadrinhados de partidários na estatal. Diz que foi uma tremenda coincidência a presença dele, de Jobim, do líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do líder no Senado, Romero Jucá (RR) no gabinete presidencial.

Explico “Fui chamado pelo presidente Lula para tratar e conversar sobre duas medidas provisórias – a 449 e a 457. E houve uma coincidência de o Jobim estar na antessala. E chamou a mim, e o líder do Senado”.

E entraram todos.

Pé do ouvido “E na entrada, de pé, com o presidente Lula, houve uma conversa rápida sobre essa questão, não sei por que estão dando dimensão a isso. Nós fomos lá para tratar das medidas provisórias”.

Eu, não! Temer completa, defendendo o partido: “O que ele (Jucá) tem é um irmão num cargo de terceiro escalão, numa empresa de segundo escalão. Ou seja, um emprego. E a partir desse emprego, criou-se a ideia de que o PMDB é fisiológico porque ‘domina’ a Infraero”.

Intensivão O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha ficará quatro meses aprimorando o inglês, em Cincinatti (Ohio), onde também vai aprofundar estudos sobre uso das águas no novo século.

Velho Xico A PEC da Transposição do Rio São Francisco entrará na pauta da Câmara, enfim, nesta semana.

Anistia em Aracaju A Comissão Nacional de Anistia vai se reunir na segunda em Aracaju (SE), na sede da OAB, para julgar 30 processos requeridos por sergipanos vítimas do regime militar.

O presidente da Ordem, Cezar Britto, vai acompanhar.

Morto vivo A Quarta Turma do STJ frustrou tentativa de golpe de gaiato contra a Bradesco Previdência. O pai do requerente da ação, morto por asfixia, havia feito seguro um mês antes da morte. Segundo B.O.

da polícia, era suspeito de ligação com a máfia coreana.

Daí? E daí que a polícia descobriu que o falecido encomendara a própria morte para a família receber o milionário seguro.

Aço esfria A produção brasileira de aço bruto em abril bateu 1,7 milhão de tonelada – menos 0,1% em relação a março e queda de 40,4% quando comparada com o mesmo mês em 2008.

Aço esfria 2 Embora a produção de laminados mês passado, de 1,5 milhão de tonelada, tenha crescido 11,5% em relação a março, houve queda de 33,8% quando comparada com abril do ano passado.

Tudo zen O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o secretário estadual de Desenvolvimento, Júlio Bueno, vão aprender a controlar o estresse diário com técnicas de respiração e meditação. A aula prática de 20 minutos será na quarta, durante a mesa de abertura do I Fórum Renovar de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental.

FERNANDO RODRIGUES

Bruxarias na macropolítica


Folha de S. Paulo - 18/05/2009
 

A tese do terceiro mandato consecutivo para Lula surgiu há pouco mais de dois anos, depois da reeleição do petista. Caiu em desuso com a opção doméstica da candidatura presidencial de Dilma Rousseff, patrocinada pelo atual ocupante do Planalto.
Como se diz em Brasília entre os petistas, Dilma é um nome bom para ganhar (Lula continuaria a mandar) e para perder (Lula voltaria em 2014). Lorota. Todos querem mesmo é vencer. Daí o quase pâ- nico por causa do tratamento de câncer no sistema linfático anunciado pela ministra. Tudo voltou ao terreno das incertezas.
No PSDB, a "aliança dos sonhos" dos tucanos -uma chapa Serra- Aécio- passou a ser uma possibilidade real. Já sobre o futuro de Dilma, ninguém que é alguém no governo ousa falar em público.
Por enquanto, os únicos vocalizando abertamente um terceiro mandato para Lula são deputados do chamado baixo clero, de pouca expressão. Mesmo com peso político limitado, esse grupo cumpre um papel relevante. Mantém o assunto em fogo brando, em pauta, até o momento em que seja de fato necessário tomar uma decisão.
Trata-se de engenharia difícil.
Falta tempo e sobra complexidade.
Tudo teria de ser concluído até setembro, um ano antes da eleição de 2010 -o prazo legal para a bruxaria se tornar realidade. O passo inicial é talvez o maior obstáculo.
Admitir um plano B em público o transforma imediatamente em plano A. De tabela, o establishment petista teria de explicitar em público suas dúvidas a respeito da plena recuperação de Dilma Rousseff.
Dado o número de variáveis envolvidas, é temerário prever a viabilidade dessa "operação terceiro mandato". Mas a insistência com que o tema vem sendo mencionado é um sinal de que acreditar em bruxas, no momento, não soa como algo tão disparatado em Brasília.

GOSTOSA


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PAINEL

Aécio na vitrine

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/05/09

Petistas envolvidos na candidatura de Dilma Rousseff resolveram não comprar pelo valor de face a informação de que os tucanos José Serra e Aécio Neves já teriam chegado a um acordo, pelo qual o segundo seria vice do primeiro em 2010. Embora saibam que Serra e Aécio acertaram uma trégua, e não descartem que ela venha a evoluir para a temida ‘chapa pura’, os petistas avaliam que o principal partido de oposição ainda está longe desse estágio de perfeita harmonia. 
Em meio à incerteza causada pelo tratamento de saúde da ministra, a notícia de um acordo no campo adversário vem a calhar para os aecistas. Ela valoriza o governador de Minas, ressuscitando a tese de que ele poderia, quem sabe, ser o candidato do campo lulista.

Medida extrema - Se nada mais surtir efeito para desidratar a CPI da Petrobras, cuja abertura no Senado o governo não conseguiu evitar, os petistas têm um plano: transformá-la numa comissão mista, ou, se isso não for possível, instalar uma CPI na Câmara paralela à do Senado.

Geracional -  Do deputado André Vargas (PT-PR), que hoje começa a coletar assinaturas para eventual CPI mista da Petrobras: ‘Se é para investigar, tem que incluir os deputados. No Senado parece que, quanto mais a idade passa...’.

Pelo cansaço - Na tentativa de fazer com que a CPI do Senado naufrague antes mesmo de ser instalada, o Planalto está decidido a mandar o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, prestar esclarecimentos em comissões regulares da Casa não apenas uma, mas três vezes.

Se lixando -  De um dirigente do PT sobre os senadores peemedebistas que, insatisfeitos com a perda de um punhado de cargos, pouco ou nada fizeram para evitar a abertura da CPI: ‘O PMDB conosco está como o Sérgio Moraes com a opinião pública’.

De vidro 1 -  Empresários que têm contratos com a Petrobras estão manifestando a senadores do PSDB e do DEM, diretamente e via intermediários, sua ‘preocupação’ com a CPI. A chiadeira ajuda a explicar as reiteradas declarações oposicionistas, pós-abertura da comissão, de que os trabalhos serão conduzidos ‘com responsabilidade’.

De vidro 2 -  Joel Rennó, presidente da Petrobras no governo de Fernando Henrique Cardoso, tem ligação histórica com o DEM, menos empolgado do que o PSDB com a abertura da CPI.

Possuído - Em meio à crise que atinge o governo gaúcho, o chefe da Casa Civil de Yeda Crusius (PSDB), José Alberto Wenzel, conseguiu escapar na tarde de sábado para ir ao cinema. A diversão durou pouco: o celular tocou, e o secretário teve de sair no meio da sessão de ‘Anjos e Demônios’.

Dose -  DEM e PSDB avaliam que o PPS forçou a mão ao insinuar que Lula, como Collor, confiscaria a poupança. Agora, os dois partidos não sabem ao certo como tratar do tema em suas inserções na TV.

Laboratório -  O time de especialistas escalado pelo PSDB para desconstruir o discurso de realizações do governo Lula é composto pelo cientista político Eduardo Graeff, secretário-geral da Presidência sob FHC, e pelos economistas Sérgio Besserman (ex-IBGE), José Roberto Afonso (BNDES) e André Urani.

Game -  Em lobby incessante pela aprovação do projeto de emenda constitucional que amplia as vagas nas Câmaras Municipais, os suplentes de vereadores que povoam os corredores do Congresso ganharam o apelido de ‘PEC-men’, em alusão ao guloso bonequinho do jogo eletrônico.

Tiroteio

O líder do PT quer que minha tia de 81 anos, com R$ 70 mil depositados na poupança, retire o dinheiro para abrir um armarinho? 
Do deputado PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC) sobre declaração do petista Cândido Vaccarezza (SP), segundo quem aqueles que ‘usavam a poupança para especular agora terão um estímulo a mais para aplicar em obras e investimentos produtivos’.

Babel - Não há dois deputados que forneçam a mesma explicação sobre como seria feita a lista fechada de candidatos à Câmara, especialmente em caso de coligação.

Pela boca

Maurílio Ferreira Lima (PSDB), que teve cinco mandatos na Câmara, era candidato ao Senado em 1994, na chapa liderada por Gustavo Krause (PFL) contra Miguel Arraes (PSB) em Pernambuco. Em visita a Serra Talhada, telefonou a um assessor em busca de informações para discursar no comício. Prestativo, o assessor respondeu que buscaria os dados e faria novo contato em uma hora. 
Ferreira Lima se desesperou: 
_ Como assim uma hora? Isso aqui é o fim do mundo, impossível conseguir uma ligação! 
A expressão se espalhou entre aliados e adversários. Graças ao ‘fim do mundo’, o tucano naufragou no interior do Estado e terminou em quarto lugar na disputa.

GEORGE VIDOR

Viés de baixa

O GLOBO - 18/05/09

A solução encontrada pelo governo para o conflito entre os rendimentos das cadernetas de poupança está longe do ideal, mas teve um aspecto muito positivo, que foi o de estabelecer na prática um viés de baixa para as taxas básicas de juros, quase definindo uma meta (7,25% ao ano), embora sem prazo para alcançá-la. Trata-se de um passo importante para vencer barreiras psicológicas.

Quando os juros nominais caírem para menos de 10%, o que provavelmente ocorrerá na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em junho, a economia brasileira estará pisando em terreno desconhecido por todos nós. Então, os mercados precisam estar previamente convencidos de que é possível conviver com juros mais baixos, sem pôr em risco as metas de inflação ou as contas externas do país. Nesse sentido, qualquer solução, mesmo que temporária, para o conflito cadernetas x fundos, já é bem-vinda.

Ainda que a expectativa seja de uma forte contração dos investimentos e até redução do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, alguns setores continuam de vento em popa na economia brasileira, como é o caso da indústria da construção naval. O novo estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (junto ao Porto de Suape, Pernambuco), por exemplo, está com 13 mil trabalhadores no momento. Cerca de 6,5 mil são operários contratados para construir as próprias instalações do estaleiro, e os demais trabalham nas áreas concluídas, montando navios que renovarão a frota da Transpetro.

O Atlântico Sul surgiu a partir de uma encomenda de 15 navios. O casco do primeiro deles deverá entrar em outubro no dique que está em fase de construção. Os blocos que comporão os navios são montados fora do dique com praticamente todas as peças que ficarão embutidas no interior do casco. Depois serão içados por um gigantesco guindaste para o dique e lá acoplados um ao outro. Assim, até abril de 2010, o navio será lançado ao mar, quase pronto para navegar.

A atividade no estaleiro já teve um impacto significativo na vida da região. Grande parte da mão de obra foi recrutada em lugares próximos, mas 300 trabalhadores experientes do Rio se mudaram para lá. Um dos atrativos é a possibilidade de casa própria oferecida pelo estaleiro. Serão construídas 2 mil moradias e os ocupantes pagarão um aluguel em torno de 5% do salário. Ao fim de dez anos, se tornarão proprietários. As primeiras 200 moradias ficaram prontas.

Tal impacto positivo deverá ocorrer também em outras regiões do país (Ceará, Santa Catarina e São Paulo) que receberão novos estaleiros. No estado do Rio, que concentra a maior parte dessa indústria, os municípios de Quissamã, Campos e possivelmente São João da Barra abrigarão estaleiros que vão ocupar terrenos onde nada se produz hoje. A licença ambiental para a dragagem do canal da Barra do Furado, no Norte fluminense, saiu em março e o edital de licitação para a obra (no valor de R$ 90 milhões) está caminhando. Concluída a dragagem, em cada uma das margens do canal surgirá um novo estaleiro.

O setor de petróleo e gás continua sendo o motor propulsor da construção naval no Brasil, mas a queda das cotações internacionais do produto não deixou de causar dor de cabeça aos estaleiros. A PDVSA, da Venezuela, que tem dez navios encomendados ao Eisa, na Ilha do Governador, passou a atrasar pagamentos e a obra praticamente parou. O aço para a construção das embarcações foi praticamente todo comprado e está armazenado no próprio estaleiro.

Há um aspecto importante na redução de Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de fundos de investimentos: tal tributação não deixa de ser inflacionária e não é salutar para a economia enquanto grande parte do pagamento de juros da dívida pública for financiada pela emissão de títulos do Tesouro. A tributação seria uma maneira de atenuar o efeito dessa nova dívida, mas tal arrecadação acaba se transformando em despesa, até porque estados e municípios passam a ter direito a uma fatia dela, o que, de certo modo, equivale a uma emissão de moeda. O mais saudável mesmo é reduzir a tributação em troca de um corte de juros. Haverá simultaneamente redução de gastos, tanto de encargos financeiros quanto de despesas de custeio.

PRETO BRAS


SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: CPI também vai apurar patrocínios da Petrobras

 

- Folha: Imposto sustenta sindicatos de fachada

 

- Estadão: PSDB aceita ouvir Gabrielli, mas não abre mão da CPI

 

- JB: Mais crédito para os bons pagadores

 

- Correio: Sem direito de ser criança

 

- Valor: Grande empresa banca crédito a fornecedores

 

- Gazeta Mercantil: Aumentam os investimentos em debêntures

 

- Jornal do Commercio: Raio mata quatro em Tracunhaém