INFORME JB

Pouca labuta e muita bonança

Leandro Mazzini

Jornal do Brasil - 01/03/09

A Câmara dos Deputados, apesar de pouco ter feito este ano, já gastou R$ 2,3 milhões com passagens aéreas para os parlamentares até o dia 19 de fevereiro, levantou a assessoria técnica do DEM. É muito? Ano passado, a Casa desembolsou R$ 77,7 milhões para as idas e vindas de seus deputados – para missões no exterior (passeios representativos), foram R$ 698 mil. Em 2008, o Senado foi mais modesto: R$ 16,9 milhões em passagens aéreas nacionais. Mas, até dia 19, o valor surpreende, chegando a R$ 2,8 milhões entre um aeroporto e outro. O mais curioso é que, em quase nenhuma missão oficial – cite-se apenas a posse de Barack Obama – as diárias no exterior são extravagantes para tão pouco tempo de labuta. A Câmara pagou R$ 60.645, e o Senado, R$ 33.392,90.

Café amargo Moda Obama

A famosa rede de cafeteria Starbucks mantém uma loja dentro da prisão americana de Guantánamo, em Cuba. Lá, atende a advogados dos supostos terroristas. Apesar de o presidente dos EUA, Barack Obama, ter suspendido os julgamentos.

Por falar em Obama, o homem ainda está na moda. Uma loja no shopping Praia da Costa, em Vila Velha (ES), vende camisa (foto) com estampa de sua fotografia, a R$ 29.

Praia do mosquito

A bela Porto Seguro, litoral sul da Bahia, sofre um surto de dengue que a prefeitura ainda não contornou. Mesmo assim, lotou de turistas no Carnaval.

Praia da Fiesp

Metade do PIB paulistano – leia-se Fiesp – só deixa as praias baianas hoje. Distribuiu-se por Trancoso, Arraial D’Ajuda, Itacaré e Morro de São Paulo.

Subidinha

Quem curtiu a folia com a família em Trancoso foi o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Descansou na pousada Etnia, point de famosos.

Loura no pedaço

Curte Trancoso também a atriz Daniela Winits, acompanhada do filho e marido. Com charme. Alugou uma casinha no Quadrado, perto da igreja.

Sem festa

Duas figuras conhecidas nacionalmente – um veterano ator de cinema, ex-marido de miss, e uma proprietária de lojas de grife – estão sofrendo com a volta do câncer.

Retorno

Cassado do governo da Paraíba, onde fora reeleito, o tucano Cássio Cunha Lima foi nomeado presidente estadual do PSDB. Vai começar a percorrer o interior esta semana. Será candidato ao Senado.

Retorno 2

Aliados de Cássio Cunha encomendaram uma pesquisa semana passada. Descobriram que 71% dos entrevistados o aprovam para a Casa Alta.

Acredite...

A moda de fazer pesquisas para 2010 já pegou Brasil afora. Empresários paulistas têm em mãos levantamento pré-Carnaval, no interior do estado, onde Gilberto Kassab (DEM) figura na cabeceira para o governo de São Paulo.

...se quiser

Na Bahia, terra da magia, também tem surpresa. Sondagem nas mãos de empresários do setor de comunicação revela preferência dos entrevistados, na capital, para o governo do estado, pelo prefeito João Henrique (PMDB).

Alto lá

O governador José Serra (SP), ajuizou no STF Ação Dieta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 10.893/2001, que obriga o governo paulista a adotar o Programa Estadual de Saúde Vocal, que visa a "prevenir disfonias em professores da rede estadual de ensino".

Aos mestres

Serra diz que não é competência do estado tratar da voz dos professores.

Mulher-trabalho

A assessora do Conselho Nacional de Justiça Marilene Polastro, coordenadora de um curso de direito em Brasília, permanece acumulando as duas funções. Para os juízes, o CNJ proibiu o exercício de função de coordenador de curso e até mesmo dar aulas em regime de 40 horas.

Vem pra cá

Fortalecida, Marilene Polastro convidou para dar aula inaugural em sua universidade o conselheiro do CNJ Joaquim Falcão.

País das urnas

Sete cidades terão hoje eleições em terceiro turno.

PANORAMA

REVISTA VEJA

Panorama
Holofote

Felipe Patury

Guerra pelo consignado

Rodrigues Pozzebom/ABR

As diretorias do Banco do Brasil, presidido por Antônio de Lima Neto, e da Caixa Econômica Federal, comandada por Maria Fernanda Coelho, disputam os bancos especializados em crédito consignado. Já sondaram os controladores do banco BMG e do Cruzeiro do Sul sobre sua disposição de vender essas instituições. Os dois disseram ao Banco do Brasil que gostariam de ter um banco oficial apenas como sócio minoritário. Por intermédio de sua assessoria, o BMG informou que não tem interesse no negócio. No seu caso específico, há um complicador a mais: a eventual aquisição não conta com o apoio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que teme que a operação seja relacionada de alguma forma ao envolvimento do BMG no caso do mensalão.

 

O PP no tribunal

Wilson Dias/ABR

Reeleito em dezembro para seu quarto mandato consecutivo de líder do PP na Câmara, o deputado baiano Mário Negromonte corre o risco de perder o cargo na Justiça. Gerson Peres, seu colega do Pará, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para invalidar a recondução de Negromonte à liderança do partido. Alega que a reeleição é vedada pelo estatuto do PP. Além de levar o caso à Justiça, Peres convenceu 23 dos 39 deputados da agremiação a assinar um documento que cobra uma nova eleição para líder.

 

O PMDB quer também o pré-sal

O projeto que cria a estatal que explorará o pré-sal acabou de ser concluído pelo Ministério de Minas e Energia. A empresa ainda não tem nome nem foi aprovada pelo Planalto, mas o PMDB já está de olho na sua diretoria. Executivos de companhias do setor foram procurados por peemedebistas interessados em indicá-los para a estatal. Um deles diz ter conversado com o deputado cearense Aníbal Gomes – que nega ter interesse no pré-sal.

 

Agora é candidato

Dida Sampaio/AE

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima,admite, pela primeira vez, que pretende concorrer ao governo da Bahia em 2010. Na política local, esse é um passo que pode significar o seu distanciamento do governador Jaques Wagner, do PT, que disputará a reeleição. Um dos principais responsáveis pela vitória do petista em 2006, Geddel está entusiasmado com o resultado de pesquisas de intenção de voto que encomendou.

 

Tem de ter audiência

Tiago Queiroz/AE

O conselho da TV Cultura, de São Paulo, tomou um tranco na semana passada. Um dos conselheiros, José Henrique Reis Lobo, enviou uma carta aos seus 46 colegas cobrando preocupação com a audiência da emissora, "próxima a zero". "Não há nada de maior nonsense do que falar para auditório vazio ou editar um jornal para um público que não existe", lembrou. Segundo Lobo, como ninguém assiste à Cultura, não se justifica que a emissora consuma anualmente 200 milhões de reais dos cofres públicos. No texto, Lobo faz ainda um apelo para a profissionalização da emissora.

 

Torto para a esquerda até no manequim Roberto Candia/AP A camisaria Ernesto di Tomaso, em Salvador, é uma referência no mundo político nacional há trinta anos. Em 1997, foi adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por recomendação dele, as camisas do tirano Hugo Chávez passaram a ser feitas lá. Ao receberem as medidas do venezuelano, as camiseiras Maria Santos e Auxiliadora Ribeiro descobriram que ele tem um braço mais comprido que o outro – o maior é o esquerdo, claro. Entre os 400 modelos de colarinho da loja, Chávez escolheu aquele especialmente criado para Lula: o "potente", que dá a impressão de alongar o pescoço de quem quase não o tem.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Gesto e palavra

O GLOBO - 01/03/09

As oposições devem buscar os temas da vida que interessem ao povo

Andou na moda falar de decoupling para dizer, em simples português, descolamento entre a economia brasileira e a internacional. Os efeitos da crise em nossa economia fizeram o termo sair de moda. Foi substituído por expressão mais terna, "marolinha". Com o bicho-papão corroendo o mercado financeiro lá fora (na verdade o sistema financeiro central quebrou), há certo aturdimento. Não se sabe com que palavras qualificar o que anda pelo mundo: recessão prolongada, depressão, fim do unilateralismo americano na política, multipolaridade, não polaridade etc. Por aqui o governo prefere passar em marcha batida sobre o que nos azucrina.

Em vez de desenhar quadros sombrios ou róseos para o mercado, faz o decoupling à moda brasileira: descola a economia da política, precipita o debate eleitoral e, nele, vale o discurso vazio. É verdade que não somos os únicos a encobrir as angústias apelando a gestos sem conotação, sequer alusiva, aos fatos e circunstâncias. Basta mencionar a campanha bolivariana pela reeleição perpétua, uma quase caricatura da política. O significado da democracia se esboroou na "consulta popular". Se o povo quer o bem-amado para sempre, pois que o tenha e, como disse nosso presidente Lula, se a prática ainda não é boa para o Brasil, é questão de tempo.

Quando a cidadania amadurecer encontrará a fórmula de felicidade perpétua...

Assisti na TV, por acaso, ao último comício eleitoral do presidente Chávez em Caracas e, confesso, fascinei-me. Ele chegou, simpático como sempre, um pouco mais gordo que o habitual, vestindo camisa-de-meia vermelha, abraçando a toda gente, sorrindo, e foi direto ao ponto: "Hoje não falarei muito, vamos cantar!", disse. E entoou uma canção amorosa de melodia fácil, repetindo o refrão "amor, amor, amor..." Conversou com um ou outro no palanque incitando-o a também cantar, falou familiarmente com a plateia e finalizou: amor é votar sim no domingo! Por mais que no plano pessoal possa sentir até estima pelo personagem, não pude deixar de reconhecer no estilo algo que nos é habitual: o modelo Chacrinha de animação de auditório.

Funciona, e como!

O descolamento entre a política e a realidade das pessoas (não só a economia), a repetição simbólica de gestos que guardam pouca relação com um ambiente racional, mas "ligam" o ator com a plateia e com a "sociedade", está se tornando regra nas atuais democracias de massas.

Há algo de encantatório no modo pelo qual a política do gesto sem palavras (ou nos quais as palavras contam menos do que a forma) funciona substituindo o discurso tradicional. Quando me recordo do "sangue, suor e lágrimas" dito por Churchill ao tornar-se primeiro-ministro em plena guerra contra o nazismo, do discurso em Fulton quando disse que uma "Cortina de Ferro descia sobre a Europa", ou de vários pronunciamentos de Roosevelt como o de posse em plena Depressão, célebre pela frase "nada há a temer, exceto o próprio medo" ou ainda de Getúlio Vargas no estádio do Vasco da Gama apelando aos trabalhadores, e comparo com a retórica atual, há um abismo a separá-los.

E não se diga que é fenômeno de países de "democracia pouco amadurecida". A entronização de Obama como imperador de todos os americanos, na magnífica posse no Capitólio, se assemelhava a uma grande cena romana. O cenário era tão expressivo, a fusão simbólica do recém eleito com os founding fathers e com os valores fundamentais da democracia americana eram tão fortes, que obscureceram o conteúdo do discurso inaugural. E isso no caso de alguém que, por sua cor e mesmo por sua campanha, trouxe um significado imenso de renovação. Ainda esta semana, na primeira visita presidencial ao Congresso, o que foi dito sobre a crise econômica e sobre o futuro foi menos importante do que o reafirmar o "yes, we can", em um cenário da pátria unida para perpetuar sua glória. Mesmo que o castelo financeiro esteja desabando, a América vencerá, era a mensagem. No caso, nada a ver com Chacrinha, o símile é outro: a invocação do pastor, a reafirmação da fé, e não a troca simbólica de favores, do bacalhau, da bolsa família ou da canção de amor.

Faço esses comentários despretensiosos porque me preocupa o que possa vir a ocorrer no Brasil.

A mídia e a sociedade cobram um discurso de oposição. Diz-se, e é certo, que ela deve unir-se se quiser vencer. Mas, que discurso fazer? O racional, da crítica ao desmanche das instituições, do enlameamento cotidiano da política, deveria ganhar mais vigor, dizem. O grito de Jarbas Vasconcellos estava parado no ar e sua entrevista em "VEJA" deu-lhe um sopro de vida. Mas foi o próprio senador quem mostrou os limites desse tipo de protesto: o governo e o próprio presidente banalizaram o dá-cá-toma-lá. É como nos computadores quando se envia um e-mail e surge o aviso: a caixa está cheia. A caixa da revolta dos brasileiros contra o mau uso da política parece estar cheia. Temo que qualquer discurso "político" seja logo desqualificado pelos ouvintes.

Quer isso dizer que as oposições devam silenciar sobre a perda de substância das instituições, sobre o clientelismo e a corrupção larvar, tudo com a leniência de quem manda? Não. Mas precisam inventar uma maneira de comunicar a indignação e as críticas que toque na alma das pessoas. Este é o enigma da mensagem política, de governo ou de oposição. Tanto o modelo-chacrinha como o do discurso de pregador chega à alma das pessoas. Não estou dizendo que a comunicação política se resolve pela supressão do discurso analítico. Isso seria rendermo-nos a ideia da política como mistificação (o que, aliás, não é o caso de Obama). Mas quando se dispõe de um ícone, como o Plano Real, por exemplo, ou quando o próprio candidato é um ícone, tudo fica mais fácil.

Em nosso caso, as oposições, além de articularem um discurso programático, condição necessária para quem se respeita e acredita nas instituições, deverão expressá-lo de forma a sensibilizar o eleitorado. Para tal, não basta a crítica convencional e a discussão da política, tal como ela ocorre no Congresso, nos partidos e na mídia. É preciso buscar os temas da vida que interessem ao povo. Ademais a comunicação emotiva requer "fulanizar" a disputa para atribuir ao candidato virtudes que despertem o entusiasmo e a crença. Sem eles, a "caixa de entrada" das mensagens da sociedade continuará a dar o sinal de estar cheia e os ouvidos continuarão moucos aos conteúdos, por melhores que sejam. Pior ainda se não os tivermos. Mas só eles não bastam.

Programa político só mobiliza a sociedade quando é vivido por intermédio do desempenho de personagens que tratam como próprias as questões sentidas pelo povo.

DORA KRAMER

Na lei ou na marra 

O ESTADO DE S. PAULO - 01/03/09

A lei é clara. As campanhas eleitorais no Brasil têm três meses de duração: começam no dia 5 de julho e terminam às vésperas do primeiro domingo de outubro, data da votação.

Qualquer ação com vistas à conquista de votos para uma determinada eleição fora desse parâmetro é ilegal. Passível de punição com multas de valor variável, mas cujo destino é sempre o fundo partidário para distribuição entre todas as legendas, inclusive aquela à qual pertence o infrator.

Portanto, pagar ou não pagar é o de menos. Dinheiro, aponta um ministro do Supremo Tribunal Federal que já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, é o aspecto menos importante da decisão que o TSE tomará em relação à ação do PSDB e do DEM contra o presidente Luiz Inácio da Silva e a ministra Dilma Rousseff, devido à reunião de prefeitos patrocinada pelo governo federal em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro.

Na alegação do governo, um encontro de natureza administrativa. Na contestação da oposição, um comício antecipado.

Fundamental mesmo nesse caso é o sinal que a Justiça dará a todos os candidatos, de governo ou de oposição.

Se resolver tapar o sol com a peneira da tecnicalidade e aceitar a tese da defesa de que o encontro de Brasília teve a finalidade exclusiva de comunicar aos prefeitos uma série de medidas a serem tomadas pelo governo federal, estará autorizando o início da campanha explícita.

Os demais pretendentes de imediato se acharão no direito de patrocinar atos semelhantes, sob as mesmas justificativas.

Ainda mais que os dois principais candidatos de oposição estão no comando de Estados política e economicamente poderosos: São Paulo e Minas Gerais.

Se decidir examinar o caso à luz da vida como ela é, a Justiça Eleitoral não conterá a movimentação política em curso, mas dará uma freada no entusiasmo eleitoral vigente. Haverá mais prudência.

Não por receio das multas, mas por orientação dos respectivos advogados que enxergarão o perigo real adiante: punições brandas agora podem significar a formação de um prontuário de infrações com repercussão muito mais grave na época da campanha propriamente dita.

Agora não há o que temer porque não existem candidaturas registradas e, portanto, não há perigo de impugnação. Mas o infrator leve de hoje pode vir a ser castigado de forma mais pesada amanhã pelo conjunto da obra.

"O acúmulo de sanções nessa fase preliminar pode influenciar o julgamento do colegiado em pedidos de cassação de registro de candidaturas na etapa da campanha oficial", alerta um magistrado para quem a "soma dos fatos" no futuro contará mais que o fato em análise agora.

O critério vale para o governo e vale também para a oposição, que, assim, se vê diante de um dilema: combater a campanha antecipada do governo só por meio de ações judiciais ou pôr seu bloco eleitoral na rua e se expor ao mesmo tipo de risco.

O teor da defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União ao TSE mostra que o governo não está para amenidades. Alega que o governador José Serra também reuniu prefeitos no interior de São Paulo e invoca a presença de governantes de partidos de oposição no encontro estrelado pela dupla Lula-Dilma para abstrair do evento qualquer intenção eleitoral.

Traduzindo: dilui o caráter infrator do ato e avisa aos navegantes da oposição que, se quiserem continuar a reagir, serão sempre levados a dividir a cena perante a plateia nesses anos todos treinada a não separar os sacos nem a distinguir a qualidade das farinhas.

Omertà

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, movimenta-se preventivamente contra nova investida do PMDB - o notório deputado Eduardo Cunha à frente - sobre o fundo de pensão dos funcionários da Embrapa, depois da fracassada tentativa de tomar o controle do fundo de Furnas.

No final de 2007, Stephanes, pemedebista, ministro da "cota" do partido, sofreu uma ofensiva pesada. Cunha e companhia queriam, exatamente como tentaram por três vezes em Furnas, indicar o presidente e o diretor financeiro da entidade.

O ministro resistiu e, a partir de então, dia sim outro também lia nos jornais críticas ao seu desempenho como titular da pasta, junto com versões de que o PMDB pediria ao presidente Lula sua substituição.

Stephanes não procurou guarida no Palácio do Planalto, experiente o suficiente para saber de antemão quem perde na dividida com a cúpula do partido. Resolveu pagar na mesma moeda: deu o revide nos jornais, denunciado o verdadeiro motivo da insatisfação.

A pressão cessou, mas Stephanes não é persona gratíssima nas internas pemedebistas, assim como José Gomes Temporão, Osmar Serraglio, Jarbas Vasconcelos e todos os que vierem a quebrar lei do silêncio reinante na organização.

Já a gama de citados em denúncias é merecedora de todo carinho, atenção e, sobretudo, proteção.

SUELY CALDAS

Molecagem em furnas

O ESTADO DE S. PAULO - 01 03 09

Molecagem é a palavra certa para definir o papelão da direção de Furnas Centrais Elétricas ao publicar nos jornais, na quarta-feira, comunicado, pago com dinheiro da estatal, com informações falsas que tentam desqualificar a atual direção da Fundação Real Grandeza e, assim, justificar a demissão do presidente e do diretor de Investimentos da Fundação.

Trechos do comunicado foram desmentidos no dia seguinte pelo insuspeito autor da proposta de demissão, Victor Albano, pessoa da confiança do presidente de Furnas e por ele feito presidente do Conselho da Fundação. Segundo Albano, nem a estatal pediu informações sobre o desempenho financeiro do fundo, e não foi atendida (até porque as tem diariamente), nem o presidente autoprorrogou seu mandato, como está escrito no comunicado.

No mínimo leviana foi a atitude do ministro de Minas e Energia, o maranhense do PMDB Edison Lobão, que, na ânsia de entregar ao seu partido a gestão de um patrimônio de R$ 6,3 bilhões, do 11º maior fundo de pensão do País, repassou a falsa versão da direção de Furnas, com risco de levar na enxurrada o presidente Lula, sem ao menos questionar por que funcionários e aposentados se opõem à substituição dos dois diretores. Nem mesmo a inédita greve não motivada por reivindicações econômicas, mas em defesa do patrimônio e contra a gestão política do fundo, despertou a curiosidade do ministro.

Desta vez Lula não embarcou no fisiologismo do PMDB e mandou desfazer a substituição dos dois diretores, antes que os estragos políticos o atingissem. Ao entrar na reunião com Lula, na quarta-feira, Lobão acusou a direção do fundo de "bandidagem". Ao deixar a reunião, baixou o tom agressivo e arrogante e saiu de fininho, cabisbaixo, silencioso. "Lobão, nosso fundo não é a vovozinha para você comer" foi a forma irreverente de os aposentados conterem o avanço e a gula do ministro e do PMDB sobre seus R$ 6,3 bilhões.

Esse é um episódio que confirma e escancara a verdade contida na entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à revista Veja. "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção", denunciou o senador. Alguém tem dúvida? Nem você, leitor, nem os caciques do partido José Sarney, Renan Calheiros e Jader Barbalho, que se calaram, enfiaram a viola no saco e não reagiram à acusação de Jarbas, simplesmente porque sabem que não têm como contestá-la.

Chantagem - Esta é a segunda vez que o PMDB tenta (e fracassa) tirar diretores do Real Grandeza e colocar operadores do partido.

A primeira, em novembro de 2007, teve menor repercussão na imprensa, embora tenha sido antecedida por uma ação explícita de chantagem política exercida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-colaborador de Fernando Collor e Anthony Garotinho. Na época, Eduardo Cunha se aproveitou do fato de o governo Lula precisar desesperadamente votar a CPMF antes do recesso parlamentar e chantageou: relator da matéria no Congresso, avisou que só concluiria o relatório da CPMF se ganhasse o privilégio de indicar o presidente de Furnas.

A chantagem valeu-lhe o prêmio de nomear para o cargo o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde, que imediatamente tratou de substituir os mesmos dois diretores do fundo que o PMDB quer tirar agora. Fracassou porque funcionários e aposentados protestaram e denunciaram a violação de legislação de FHC que tenta proteger os fundos de estatais de indicações político-partidárias.

Eduardo Cunha queria recuperar no fundo de Furnas o que perdera no Prece (fundo da Cedae - empresa de tratamento de água do Rio de Janeiro), depois de flagrado pela CPI dos Correios no comando de inúmeras fraudes ali praticadas.

O governo Lula acompanhou tudo de perto, mas não interferiu. Só que a obsessão do PMDB pelo comando da gestão de R$ 6,3 bilhões incentivou nova investida, desta vez com Carlos Nadalutti Filho, que substituiu Conde na presidência de Furnas. Novo fracasso e agora com Lula agindo. Até quando?

Possivelmente até outubro, quando vencem os mandatos de Sérgio Wilson Fontes e Ricardo Carneiro Nogueira, presidente e diretor de Investimentos do Real Grandeza, que o PMDB quer demitir. De acordo com as regras, cabe à direção de Furnas indicar o presidente e ao Conselho do fundo aprovar. É a chance de Lobão, Eduardo Cunha & Cia. tentarem mais uma vez. Mas enfrentarão um Conselho arredio - integrado por três representantes dos funcionários e três das patrocinadoras Furnas e Eletronuclear - e que até agora só atrapalhou os planos do PMDB.

A reprise dos fatos não permite ao governo alegar desconhecimento quando chegar outubro. Mas fica a dúvida: se o governo Lula não cuidou de preservar o patrimônio de R$ 6,3 bilhões quando estava no comando da Fundação Real Grandeza, terá legitimidade para exigir retidão do PMDB?

A gestão petista - Desde a posse do governo Lula em 2003 até o episódio do mensalão, em 2005, os integrantes da diretoria da Fundação Real Grandeza eram do PT e indicados pelo petista Marcelo Sereno, que mandava e desmandava em fundos de pensão de estatais. Com o mensalão eclodiram as negociatas do Real Grandeza e a mais escandalosa delas foi a aplicação de R$ 153 milhões em papéis do Banco Santos, efetuada em 2004, quando a péssima saúde financeira do banco já era conhecida. O dedo de Sereno também foi flagrado nas aplicações suspeitas do Núcleos, outro fundo de pensão das estatais da área nuclear.

Ao tomar posse, em 2005, a atual diretoria da Fundação Real Grandeza encontrou déficit atuarial e uma coleção de operações prejudiciais ao seu patrimônio. Arrumou a casa, deu um perfil conservador às aplicações financeiras, passou a apresentar superávits e hoje a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do governo que regula e fiscaliza os fundos de pensão, reconhece sua bem-sucedida gestão. Por isso o ministro Lobão preferiu confiar à Controladoria-Geral da União, e não à SPC, uma suposta auditoria que logo, logo será esquecida.

E o grande forno da pizzaria mais uma vez prepara o banquete: ninguém será punido nem perderá o cargo, nem a direção de Furnas será obrigada a devolver o dinheiro que gastou com a publicação do comunicado falso.

O IDIOTA E A TERRORISTA

ÉLIO GASPARI

A França premiou a pilhagem da China

Folha de São Paulo - 01/03/09

O leilão de Yves Saint Laurent remunerou o colonialismo e os saqueadores do Palácio de Verão de Pequim

O "LEILÃO DO SÉCULO" , no qual foi vendida em Paris a coleção de arte do costureiro francês Yves Saint Laurent, foi um sucesso de renda para a casa Christie's (US$ 484 milhões), mas será lembrado também como um desastre cultural. Amparado pela Justiça, o viúvo de Saint Laurent passou adiante, por US$ 31 milhões, duas esculturas setecentistas roubadas no saque do Palácio de Verão de Pequim por tropas anglo-francesas, em 1860. Elas formavam um conjunto de 12 peças, das quais a China já recuperou três, ao preço de US$ 4 milhões.
As figuras do coelho e do rato vendidas em Paris tornaram-se símbolos de uma mentalidade colonial do século 19 reciclada pela arrogância pecuniária do século 21.
O incêndio do Palácio de Verão marca o pior momento da humilhação da China pelas potências europeias que invadiram o país, entre outras coisas, para preservar suas redes de tráfico de ópio. À época, a pilhagem foi denunciada pelo romancista francês Victor Hugo. Guardadas algumas diferenças, o saque do palácio assemelhou-se à vandalização do Museu Nacional de Bagdá em 2003.
O mundo das antiguidades está mais civilizado. O museu Metropolitan de Nova York já devolveu peças gregas escavadas no século 20 e contrabandeadas por mercadores. Boa parte das coleções roubadas pelos nazistas durante a Segunda Guerra foi resgatada.
Com as esculturas do Palácio de Verão, a França e a Christie's puseram o governo chinês numa boa briga. Desta vez Pequim não quis participar do leilão e avisou que procurará atrapalhar os negócios do leiloeiro.
A consistência das reclamações dos países pilhados sempre pode ser discutida. Por exemplo: os cavalos de bronze da Basílica de São Marcos devem ser devolvidos à Turquia? Neste caso, os turcos deveriam devolvê-los à Itália, onde enfeitavam o arco de Trajano. Finalmente, acabariam na Grécia, onde foram esculpidos. O busto da rainha egípcia Nefertiti que está em Berlim foi achado numa escavação legal e partilhada. (No século 19, o pachá Mehmet Ali queria usar os blocos das pirâmides em projetos de construção civil.) Os frisos de mármore do Partenon de Atenas foram embarcadas para Londres com uma licença marota do Império Otomano. No caso das esculturas do Palácio de Verão nada de parecido aconteceu. As peças tinham seu valor reconhecido pela China e foram roubadas pela força das armas. Antes de chegar a Saint Laurent, elas passaram por pelo menos três donos. Por coincidência, o saque do palácio foi comandado pelo filho do lorde inglês que pilhou os frisos de Atenas.

JÂNIO E COLLOR
Uma migalha da história, recolhida por um diplomata:
Em 1990, logo depois de sua eleição, Fernando Collor encontrou-se com o ex-presidente Jânio Quadros na casa de um embaixador brasileiro na Europa. Ao vê-lo, o grande histrião da política nacional disparou: "Cumprimento-o, mas devo dizer-lhe que o senhor é muito moço". Collor: "Presidente, quando o senhor foi eleito tinha 43 anos. Era apenas três anos mais velho que eu". Jânio: "E deu no que deu".

MADAME NATASHA
Madame Natasha tem horror a candidatos porque, ao dizerem qualquer coisa, acabam ofendendo o idioma do qual é escrava. A senhora aprecia o desembaraço coloquial da candidata Dilma Rousseff, mas assombrou-se quando a ouviu dizer que foi a Pernambuco para conhecer "a matriz cultural do presidente Lula". Natasha acredita que ela não quis dizer nada ou, noutra hipótese, queria saber de onde saiu Seu Guia. Ela acredita que Dilma precisa se livrar do dialeto do pedantismo burocrático e lhe oferece uma bolsa de estudo capaz de livrá-la de expressões como "preço teórico", "sobreoferta" e "marco regulatório". Com um pouco de treino, ela nunca mais dirá que "temos toda a equação formada para melhorar o nosso posicionamento".

DEMOFOBIA
Depois que Paula Oliveira admitiu para a polícia suíça que não foi atacada por xenófobos aconteceu algo estranho com a sua qualificação. Quando sua história teve crédito era "brasileira". Quando o relato trincou ela passou a ser chamada, com alguma frequência, de "pernambucana". Há suíços que gostam de contar histórias de preconceito de brasileiros contra brasileiros.

A VOZ DO DONO
Com a fuga de Cuba do boxeador Guillermo Rigondeaux, escreveu-se o penúltimo capítulo da uma história iniciada em 2007, quando ele e seu colega Erislandy Lara foram deportados pela polícia do comissário Tarso Genro.
O último será escrito quando se souber com quem Fidel Castro falou no dia em que ele soube do desaparecimento da dupla. Que falou com alguém, falou, pois isso foi contado pelo seu chanceler, Felipe Pérez Roque. Nas suas palavras, o Comandante pediu ao seu interlocutor ajuda para "propiciar e organizar" o repatriamento dos fujões. Pode demorar, mas um dia a identidade do amigo de Fidel será conhecida.

AEROYEDA
O companheiro Obama avisou que não precisa trocar de helicóptero. A engenhoca mais nova a serviço da Casa Branca tem 20 anos. A mais velha, 31. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, insiste em trocar o seu King Air porque ele tem 12 anos. Por falar em avião, Luma de Oliveira está na pista há 44 anos.

EMAIL DO EVANDRO
De Evandro.Lins.e.Silva@ edu para Lins.e.Silva@org:
Estimados,
Daqui de onde estou, ouvi a conversa da Hillary Clinton com o Celso Amorim. Bateu-me uma preocupação. Advogando interesses familiares com a ajuda da mordaça, não estamos fazendo com os outros coisas que os coronéis da ditadura fizeram comigo, com o Aldo e com o Raul, todos Lins e Silva? Mais não conto porque a mordaça daqui deriva da fé, não do litígio.

DEU NA FOLHA

SERVIDOR DO SENADO ESCONDE CASA DE 5 MIILHÕES

Folha de São Paulo - 01/03/09

Agaciel Maia, ordenador de despesas do Senado, registrou imóvel no nome do irmão deputado, que nunca declarou o bem

Agaciel diz que não pôs casa no nome dele porque estava com os bens indisponíveis devido ao escândalo da gráfica do Senado, em 1994

Lula Marques/Folha Imagem

Propriedade de Agaciel Maia, funcionário do Senado, que tem 960m² de área construída, três andares, campo de futebol e píer para barcos e lanchas, no Lago Sul

LEONARDO SOUZA
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 

Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral.
"Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha.
Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2.
Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.
Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.
A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.
Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu ex-colega da gráfica do Senado.
A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na esteira do escândalo da gráfica, em 1994.
Naquele ano, o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para impressão de material de campanha.
Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma prática, os políticos pelo então PFL maranhense Roseana Sarney (deputada e candidata vencedora a governadora) e os postulantes ao Senado Alexandre Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Eles tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica encomendados por Costa, candidato à reeleição.
Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas.
Foi nessa época que Agaciel se aproximou da família Sarney. Ele era o diretor da gráfica quando o material foi impresso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu que houvesse o ressarcimento dos gastos à União. Assim, foi determinado o bloqueio de seus bens (proibição de venda).
A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis -o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.
Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 -primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens.
Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.

EDITORIAL - O ESTADÃO

Episódios vergonhosos

O Estado de São Paulo - 01/03/09

Durante a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, os pugilistas Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux conseguiram burlar a vigilância dos agentes que acompanham as delegações desportivas e artísticas cubanas nas suas excursões pelo exterior - comissários cuja única missão é assegurar que todos voltem para o paraíso castrista - e foram se esconder em Cabo Frio. A escapada durou cerca de duas semanas. Acionado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro - a pedido do governo cubano -, o aparelho policial brasileiro se pôs a campo, localizando e detendo os dois cubanos, que não queriam outra coisa que não fossem oportunidades de viver numa sociedade livre, que lhes permitisse desenvolver seus atributos desportivos e profissionais. Três dias depois de detidos, os dois foram colocados num avião, gentil e especialmente cedido pelo caudilho venezuelano Hugo Chávez, e despachados de volta para Havana.

Lá, não foram presos, torturados ou mortos - como acontecia antes com os cubanos que tentavam fugir da ilha e não conseguiam. Os tempos já eram mais amenos e eles foram apenas proibidos de treinar e lutar, ou seja, de exercer a sua profissão.

Aqui o episódio provocou justa indignação. Afinal, o governo brasileiro, por intermédio de seu ministro da Justiça, não apenas colocara a polícia no encalço de dois atletas que não haviam cometido crime algum - no Brasil ou em Cuba -, como os deportara em prazo recorde, entregando-os a um regime que não tem o mínimo respeito pelos direitos humanos e do qual estavam fugindo.

À onda de protestos que se seguiu, o ministro Tarso Genro respondeu com uma saraivada de argumentos fantasiosos, cada um mais esfarrapado do que o outro. Primeiro, declarou que tudo não passava de uma armação da imprensa, que estava usando o episódio para fazer propaganda contra Cuba. Depois, afirmou que os dois pugilistas não haviam fugido nem pedido asilo e, por isso, se encontravam em situação irregular no País.

Por fim, veio o mais deslavado deles: os pugilistas haviam pedido para voltar a Cuba. Ele, Tarso Genro, como ex-exilado, sabia que isso iria acontecer: "depois da fuga vem a saudade da família e a nostalgia da pátria", disse, esquecendo que antes havia negado que os cubanos haviam fugido e solicitado asilo.

Mas a farsa, como se veria, não prevaleceria como verdade histórica.

O pugilista cubano Erislandy Lara, o primeiro a fugir de Cuba, afirma que nunca quis sair do Brasil. Que não queria ficar em Cuba provou cerca de seis meses depois de para lá ter sido devolvido pelo ministro Tarso Genro, quando fugiu da ilha em uma lancha. Está reiniciando, com sucesso, a sua vida de boxeador nos Estados Unidos. Agora, nesta semana, o pugilista Guillermo Rigondeaux, campeão olímpico e mundial dos pesos galo, fugiu para o México e já está em Miami, onde aguarda a regularização de seus papéis para também voltar às atividades profissionais.

Os dois pugilistas deixaram suas famílias em Cuba. Sentem saudades, mas nem em pensamento lhes ocorre voltar para o paraíso castrista onde, segundo Lara, "não há comida e as pessoas sofrem muito". O que querem, isso sim, é tirar de Cuba suas mulheres e filhos. Outra falha no enredo fabuloso do ministro Tarso Genro.

Menos de dois anos depois do vergonhoso episódio da devolução dos lutadores cubanos ao domínio do ditador Fidel Castro, diante de caso "aparentado", o ministro Tarso Genro teve comportamento totalmente diferente, mas não menos indecente: atropelou uma decisão do Comitê Nacional para os Refugiados, antecipou-se a um julgamento do Supremo Tribunal Federal e concedeu asilo ao terrorista italiano Cesare Battisti. Desta vez, o exilado não sentia saudades da família nem nostalgia da pátria. Também não havia sido, como os dois cubanos, declarado "traidor da pátria" pelo chefe do governo do seu país - uma democracia exemplar. Fora, tão somente, condenado pela Justiça italiana pelo assassinato de quatro pessoas, entre outros crimes - todos cometidos em nome do extremismo de esquerda.

Por que o governo brasileiro concede asilo a um assassino condenado pela justiça de um país democrático e nega-o a dois impolutos fugitivos de uma ditadura decrépita?

O presidente Lula poderia explicar o que seu ministro não explicou?

MÍRIAM LEITÃO

A voz dos senhores

O Globo - 01/03/09

O escritor romântico José de Alencar, de “O Guarani”, “Iracema” e tantos outros, era também um fervoroso militante do escravagismo. Como parlamentar e jornalista, ele se entregou com paixão ao debate do século XIX para manter o que ele chamava de “instituição”. Seus argumentos revisitados são reveladores do país em si. De alguma forma, há algo deles entre nós.

Em críticas ácidas ao imperador, inspirador de projetos abolicionistas, Alencar lança mão de tudo que possa chamar de argumento: D. Pedro II estaria agradando a potências estrangeiras, o fim da escravidão jogaria o país na guerra social, a “instituição” se esgotaria por si mesma; encerrada prematuramente, faria com que os negros cobrassem o que consideravam “justa reparação”; aqui, o cristianismo adoçara a escravidão tornando-a “mera servidão”; a escravidão no Brasil permitia que ex-escravos se integrassem perfeitamente à sociedade.

O livro “Cartas a favor da escravidão”, organizado por Tâmis Parron, tem o mérito de trazer de volta, com o frescor do momento em que foram colhidas, as palavras de um notório intelectual brasileiro defendendo o indefensável. Muito se aprende no livro. Da liberdade de imprensa do Império, da contradição e da ambiguidade do pensamento convencional, da batalha das ideias.

Os vencedores da batalha, como Joaquim Nabuco, tiveram seus argumentos exibidos. Mas o outro lado, o que sustentou por tanto tempo a perversidade, dele pouco se fala. As Obras Completas de José de Alencar sofreram um expurgo. Os ensaios “Ao Imperador: novas cartas políticas de Erasmo”, como ele as chamou, ficaram esquecidos naquele mesmo compartimento onde estão o que não gostamos de admitir de nossa história e do nosso caráter.

O leitor contemporâneo constatará que Alencar é contraditório, um pensamento ora explícito, ora envergonhado; reconhecerá sofismas de outros debates; notará a tendência de eximir o Brasil e acusar os outros países pelos nossos erros.

Das manias nacionais, o non sequitur, o pensamento sem sequência lógica, está lá. Para Alencar, a escravidão é instituição civilizadora, com a qual a Humanidade construiu o progresso; ainda indispensável no Brasil. A certa altura, no entanto, diz que a “causa moral do trabalho livre” já estava ganha no país, diz até que “para os filhos da Nigrícia já raiou a luz e raiou na terra do cativeiro”. Para ele, a “escravidão caduca”, mas o abolicionismo era um “fanatismo do progresso”. Pergunta se a escravidão é uma instituição exausta. E responde: “Nego, senhor, nego com a consciência de um homem justo que venera a liberdade”, e termina afirmando: “a escravidão encerra a mais sã doutrina do Evangelho”.

O estilo radical a favor dos que adotam um tom rebelado para manter o status quo está lá também. Diz que “as doutrinas que seduziram” o imperador eram uma “conspiração do mal, uma grande e terrível impiedade”. E comparou o abolicionismo com as “seitas exterminadoras” que buscam o “fantasma do bem através do luto e da ruína”.

Os argumentos de que no Brasil a opressão é suave pela índole do povo brasileiro, ou pela mistura, estão lá. “Em três e meio séculos, o amálgama das raças havia de operar em larga profusão fazendo preponderar a cor branca. Três ou quatro gerações bastam, às vezes, no Brasil, para uma transformação completa.” Ou “resolve-se a escravidão pela absorção de uma raça pela outra”. A índole brasileira “adoça o cativeiro” até transformá-lo em “uma tutela benéfica”. Para ele: “um espírito de tolerância e generosidade, própria do caráter brasileiro, desde muito transforma a instituição.” O país já não tinha, diz Alencar, a “verdadeira escravidão”, mas o simples “usufruto da liberdade”. Afirmou que os que compram a liberdade são recebidos pela sociedade com “um espírito franco e liberal que acolhe e estimula”. Ao mesmo tempo, é explícito em seu racismo. Certo momento, lamenta que os índios tenham “preferido” o extermínio à escravidão, obrigando o país a ter o negro: “Não houve remédio senão vencer a repugnância do contato com raça bruta e decaída”.

A ideia da escravidão suave é destruída por ele mesmo. “O liberto por lei é inimigo nato do antigo dono.” Segundo Alencar, o imperador estaria expondo a nação ao risco de um “vulcão”, de “uma grande calamidade!”. A libertação exporia a população à “sanha de um inimigo irritado pela anterior submissão, movido por instintos bárbaros e exclusivamente preocupado desse desígnio sinistro que ele supõe seu direito e considera uma justa reparação de um agravo”.

Chama de “detratores da pátria” os que davam razão às críticas estrangeiras à escravidão; refere-se, com ironia, aos abolicionistas como os “filantropos” e culpa a Europa por todos os crimes que eram praticados no Brasil, já livre àquela altura. A Europa era culpada — e aqui um raro bom argumento — porque consumia os produtos fabricados com o trabalho escravo; era culpada por ter iniciado o tráfico e era culpada porque não mandava para o Brasil levas de migrantes que “despejassem sangue vigoroso para restabelecer o temperamento da população e lhe restituir robustez”.

É profético em alguns momentos. Quando diz que a escravidão acabaria em duas décadas. Ele escreveu isso 21 anos antes da abolição. Quando ameaça o imperador: “a mesma Monarquia, senhor, pode ser varrida para o canto entre o cisco das ideias estreitas e obsoletas”.

ENFURNANDO

DOMINGO NOS JORNAIS

- Globo: Imposto de Renda do brasileiro cresceu até 451% em 12 anos

 

- Folha: Crise revela despreparo de sindicatos

 

- Estadão: Queda da arrecadação faz governo rever planos anticrise

 

- JB: Aliança contra os juros altos

 

- Correio: Os pecados brasilienses

 

- Valor: Concessões de energia serão renovadas com tarifa menor

 

- Gazeta Mercantil: Dresdner é vendido ao fundador do Garantia