sábado, abril 27, 2019

Recuo na violência - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 27/04

Levantamento mostra queda do número de crimes letais no primeiro trimestre


Os três primeiros meses de 2019 produziram uma boa nova para o trágico cenário da segurança pública no país. Levantamento desta Folha em 21 unidades da Federação com dados disponíveis constatou que em todas elas houve diminuição nas cifras de mortes violentas.

Nesse conceito se computam homicídios, roubos seguidos de mortes e lesões com o mesmo resultado, mas não os óbitos decorrentes de ações das polícias —de todo modo, o resultado é alentador.

O recuo no trimestre vem confirmar a tendência observada ao longo de 2018, após o pico de 63,9 mil mortes registrado no ano anterior, ou 30,8 por 100 mil habitantes (estatística que contempla a letalidade policial e todo o país).

A taxa situa o Brasil entre os países onde mais se mata no mundo, num ranking em que se destacam nações latino-americanas. Embora ainda careça de medição e explicações mais completas, trata-se de uma melhora em setor de enorme significado para a população, que ganhou destaque na campanha eleitoral para a Presidência.

Seria precipitado, por exemplo, associar a queda à chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de governadores que adotaram o discurso de endurecimento da repressão ao crime.

A expectativa de maior engajamento policial pode ter dado contribuição marginal para inibir a ação de bandidos, mas é fato que o recuo da violência já se iniciara na administração federal anterior —enquanto a atual se limitou a alinhavar um controverso pacote de medidas que ainda precisa passar pelo crivo do Congresso.

Pode-se afirmar que a alta da mortandade forçou providências anteriores das autoridades. É o caso da criação do Sistema Único de Segurança Pública, arcabouço há muito aguardado para uma atuação mais coordenada das várias polícias, embora ainda incipiente.

O tema também ganhou prioridade na agenda de governadores em final de mandato. Premido pela atuação cada vez mais desenvolta de facções, o estado do Ceará, por exemplo, modificou leis, convocou policiais da reserva e solicitou a presença da Força Nacional.

Os cidadãos cearenses têm o que comemorar: o total de mortes baixou de 1.267, no primeiro trimestre de 2018, para 545, em igual período deste ano. Uma queda de 57%, a mais acentuada no levantamento.

A má notícia está em que, em alguns estados, houve um concomitante aumento da letalidade policial. No Rio de Janeiro, em particular, registrou-se avanço de 18% (de 368 para 434 mortes), e, em São Paulo, estado muito mais populoso, de 8% (de 197 para 213).

A situação paulista, já se vê, é muito melhor que a fluminense. Ela é fruto de um investimento longo e consistente em capacitação, aparelhamento e inteligência policial, e não de invectivas irresponsáveis de políticos para que agentes públicos multipliquem as ocasiões em que atiram para matar.

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