Desastres novos à parte, Michel Temer deve roer o osso mais duro de seu governo apenas lá por setembro. Então é que se deve voltar a discutir o teto de gastos e a Previdência.
Até a primavera, Temer teria então trégua e tempo de apresentar medidas de animação do setor privado, as quais em tese devem compensar o ajuste fiscal que não virá em seu governo, mas no "longo prazo". Esse parece ser o núcleo do plano temeriano.
Nesta quinta (7), Temer e companhia passam o último vexame maior do primeiro bimestre de governo. Apresentam a meta fiscal para 2017, o deficit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros).
O rombo previsto será grande. O governo será acusado outra vez de relaxamento, mas não há sinal de debandada da elite: críticas abertas de gente de peso ou tumulto nas projeções e nos preços do mercado.
Ainda assim, será vexame e gasto do crédito que o governo Temer recebeu. Para não pegar mal, não deve vir quase nada de aumento de imposto (velho ou novo).
Há rumores de que o buraco nas contas federais deve ficar entre R$ 130 bilhões e R$ 170 bilhões, média de R$ 150 bilhões. A estimativa mediana no mercado anda pela casa de R$ 100 bilhões.
Ainda assim, o governo pode até mudar a lei de linhas gerais do Orçamento e a meta, que devem ser votadas depois de agosto. O Congresso entra em recesso branco na metade de julho. Até 21 de agosto, há a diversão da Olimpíada. No resto do mês, a provável deposição de Dilma Rousseff.
Nesses dois meses, o governo deve apresentar projetos que animem os donos do dinheiro grosso. Em escala menor, o plano, se é um plano, lembra um pouco o governo FHC 1.
Os superavit fiscais então eram minúsculos –não havia ajuste fiscal algum. O governo tinha, porém, o enormíssimo crédito de ter controlado a inflação e um programa de privatizações, de limpeza de esqueletos fiscais e de remoção de entulho burocráticos, um plano "amigo do mercado". Mesmo com as contas públicas em desordem, o país saiu do subsolo do buraco.
Nesta semana, o governo pretende aprovar a renegociação da dívida dos Estados, normas para limitar a farra podre nos fundos de pensão e desobrigar a Petrobras de tomar parte em todas as explorações do pré-sal.
A seguir, a ideia é tentar limpar alguma parte do entulho burocrático que dificulta a vida das empresas (grátis e consensual) e, mais complicado, flexibilizar a lei de licitações e os licenciamentos de obras de infraestrutura.
Pretende-se anunciar privatizações na área de energia, dos seguros da Caixa e do IRB, alguma definição sobre o financiamento das concessões de infraestrutura e alguma receita para diminuir a ruína das estatais maiores (Petrobras e Eletrobras).
É o que dizem, pelo menos: mudanças "nada traumáticas" que diminuam o "custo de fazer negócios" no país, como diz o chavão.
O programa não será de grande utilidade, porém, se não vierem o teto e uma reforma da Previdência.
A praça está engolindo a seco a perspectiva de deficit primários enormes até pelo menos 2018. Mas, se não houver perspectiva, "regras fiscais", para tapar o rombo no médio prazo, tudo desanda. Para começar, os juros não caem. O recomeço do futuro ficaria adiado para 2019.
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